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IMPACTO AMBIENTAL DOS MATERIAIS USADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Fundamentos de Materiais e Construções (FMC) – Profª Bárbara Silvéria
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RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307, de 05 de julho de 2002
Objetivo:
Estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil;
Considerações:
Redução dos impactos ambientais;
Disposição dos resíduos em locais inadequados;
Viabilidade técnica e econômica de produção dos resíduos;
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RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307, de 05 de julho de 2002
Art. 2º - Definições:
I – Resíduos da construção civil: são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e escavação de terrenos;
II – Geradores: pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis por atividades ou empreendimentos que gerem os resíduos;
III - Transportadores: pessoas físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e transporte dos resíduos;
IV – Agregado reciclado: material granular proveniente de beneficiamento;
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RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307, de 05 de julho de 2002
Continuação Art. 2º...
V – Gerenciamento de resíduos: sistema de gestão que visa reduzir, reutilizar ou reciclar resíduos;
VI- Reutilização;
VII – Reciclagem;
VIII – Beneficiamento;
IX – Aterros: área de destinação dos resíduos ‘Classe A’;
X – Área de destinação: Local para o beneficiamento, ou acondicionamento final do resíduo.
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RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307, de 05 de julho de 2002
Art. 3º: Classificação:
I – Classe A;
II – Classe B;
III – Classe C;
IV – Classe D;
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Art 4º - Política dos 3 R’s;
Os geradores deverão ter como objetivo prioritário a não
geração de resíduos e, secundariamente, a redução, a reutilização, a reciclagem e a destinação final;
Os resíduos da construção civil não poderão ser dispostos em aterros de resíduos domiciliares, em áreas de "bota fora", em encostas, corpos d`água, lotes vagos e em áreas protegidas por Lei, obedecidos os prazos definidos no art. 13 desta Resolução.
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Art 5º - Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
Elaborado pelos municípios: programa municipal e projetos;
Art 6º - O que deve conter no Plano integrado
Diretrizes;
Áreas para destinação;
Cadastramento de transportadores;
Ações de fiscalização e educativas;
Art 8º - O Projeto de Gerenciamento de RCC, deverá ser apresentado juntamente com o projeto do empreendimento para análise pelo órgão competente do poder público municipal;
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Artigos Art 10º - Os resíduos da construção civil deverão ser destinados das
seguintes formas:
I - Classe A: deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados, ou encaminhados a áreas de aterro de resíduos da construção civil, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura;
II - Classe B: deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura;
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Artigos Art 10º -
III - Classe C: deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas especificas.
IV - Classe D: deverão ser armazenados, transportados, reutilizados e destinados em conformidade com as normas técnicas especificas.
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CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL
CBCS: Comissão Brasileira de Construção Sustentável;
Promover a melhoria da qualidade de vida e a preservação de seu patrimônio natural, pelo desenvolvimento e implementação de conceitos e práticas mais sustentáveis e que contemplem as dimensões social, econômica e ambiental da cadeia produtiva da indústria da construção civil;
Por ser uma atividade de transformação, a construção civil se caracteriza como um dos setores que mais consomem recursos naturais (cerca de 35% no Brasil) e geram grandes quantidades de resíduos, desde a produção dos insumos utilizados, até a execução da obra e a sua utilização;
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CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL
5 ideias básicas da construção sustentável:
Projetos inteligentes: aproveitamento das características do terreno, iluminação solar, vento, etc.
Redução da poluição: Melhor aproveitamento de materiais, utilização de produtos com resíduos recicláveis;
Materiais ecológicos: Plástico reciclado, madeira de reflorestamento, concreto reciclado;
Eficiência energética: Empreendimentos que mantêm o modo econômico (captação de energia solar);
Aproveitamento da água: Sistemas de reutilização da água e de captação de águas pluviais.
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Atividade em classe 1- Quais os principais motivos da criação da Resolução CONAMA Nº 307?
2- Defina RCC, Geradores, Transportadores e Gerenciamento de resíduos;
3- O que é a política dos 3 R’s? Explique cada uma das definições;
4- De acordo com o Art 3 da Resolução CONAMA Nº 307. os RCC’s podem ser divididos por classes, quais são elas e suas especificacões?
5- Os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil devem contemplar 5 etapas, quais são? E o que significa cada uma delas?
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Bom estudo!!!