imigração e refúgio em são paulo: o papel da sociedade civil no processo de reintegração
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Imigração e Refúgio em São Paulo
o papel da sociedade civil no processo de reintegração
O que é um refugiado?• Art. 1.º Será reconhecido como refugiado todo indivíduo que:
• I – devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidadee não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país;
• II – não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias descritas no inciso anterior;
• III – devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidadepara buscar refúgio em outro país
• Lei 9.474/1997 (Estatuto do Refugiado)
O que é um refugiado?
• Refugiado, asilado, exilado ou anistiado?• Refugiado é imigrante?• Mas e os haitianos?
Aspectos gerais do refúgio• Em 2014, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas
para Refugiados:• - 14.380.094 de pessoas em situação de refúgio (ou em
situação análoga)• - 1.796.310 de pedidos de asilo político• - 32.274.619 de deslocados internos
• -Total de quase 55.000.000 de deslocamentos forçados!
• Onde: África e Oriente-Médio; Europa; Sudoeste Asiático
Refúgio e reintegração• Barreiras:
- Idioma- Documentação- Moradia- Rede de apoio- Preconceitos –
xenofobia, raciscmo, esteriotipação, ...
- (...)
O papel da sociedade civil• Atuação em prol dos Direitos Humanos• Construção de rede de solidariedade:
acolhida, orientação, aprendizado• Relação com poderes públicos: articulação,
diálogo, questionamento• Estímulo à autonomia: trabalho lado a lado
O papel da sociedade civil: como engajar?
• ACNUR – www.acnur.org www.unhcr.org
• Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI)
• Casa de Passagem Terra Nova
• OASIS – www.oasis-solidario.com.br
• Grupo de Refugiados e Imigrantes Sem-Teto (GRIST)
• Instituto Adus de Reintegração do Refugiado – www.adus.org.br
• Cáritas Arquediocesana de São Paulo – www.caritassp.org.br
• Missão Paz – www.missaonspaz.org.br
• Mesquitas• Abraço Cultural –
www.abracocultural.com.br • I Know My Rights (IKMR) –
www.ikmr.org.br • Helping Hand
Obrigado!