imaflora iniciativas ccba para projetos privados e programas de redd
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Nos dias 12 e 13 de novembro, os seis estados brasileiros que integram a Força Tarefa GCF (Governors for Climate and Forests) estiveram reunidos em Belém para a terceira etapa do Programa de Treinamento GCF, organizado pelo Idesam (coordenador nacional das atividades do GCF), com apoio da Sema-PA e Norad.TRANSCRIPT
Iniciativas CCBA para projetos privados de carbono
e programas jurisdicionais de REDD+
Climate, Community and Biodiversity Alliance (CCBA)
A Aliança para o Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCBA) é uma parceria
global de cinco organizações não governamentais internacionais
Climate, Community and Biodiversity Alliance (CCBA)
A missão da CCBA é estimular e promover atividades de manejo da terra
que mitiguem de maneira crível mudanças climáticas globais, melhorem o
bem-estar, reduzam a pobreza de comunidades locais e
conservem a biodiversidade.
Climate, Community and Biodiversity Alliance (CCBA)
O padrão Clima, Comunidade e
Biodiversidade (CCB) foi lançado em
2005 para promover o
desenvolvimento e o investimento
em projetos locais que forneçam
benefícios significantes de clima,
comunidade e biodiversidade de
maneira integrada e sustentável.
O padrão REDD+ SES foi lançado
em 2010 para dar suporte a
programas de REDD+ conduzidos
pelo governo que façam uma
contribuição significante aos
direitos humanos, à redução da
pobreza e à conservação da
biodiversidade. O desenvolvimento
do REDD+ SES foi facilitado
conjuntamente pela CARE e
CCBA.
Projetos privados de REDD+
The Russas Project & The Valparaiso project
The Envira Project
The Purus Project
Jari/Amapá REDD+ Project
Cikel Brazilian Amazon APD REDD project
ADPML Portel Pará REDD Project
RMDLT Portel Pará REDD Project
Maísa REDD+ Project
Florestal Santa Maria Project
Resex Rio Preto Jacundá REDD+ Project
Suruís Forest Carbon Project
The Juruá and Carauari REDD Project
Ecomapuá Amazon REDD project
Amazon Rio REDD+ APD Project
IWC Brazilian Grouped REDD
The Juma Sust. Devel. Reserve Project
Projetos privados de REDD+ no Brasil &
Salvaguardas Sócio Ambientais
75%
19%
6%
CCB
FSC
Social Carbon
100% dos projetos privados de REDD+ no Brasil foram desenhados para atender critérios sócio-ambientais
Market share entre padrões que geram co-benefícios
Funcionamento do padrão CCB
G1. Objetivos do Projeto, Concepção e Viabilidade em Longo Prazo
O projeto possui objetivos claros de gerar benefícios para o clima, a
comunidade e a biodiversidade, tendo sido concebido para atender a esses
objetivos. Riscos são identificados e administrados para gerar e manter os
benefícios do projeto durante e além da duração do projeto.
Visão geral do projeto;
Escopo e limites;
Espacialização do projeto;
Identificação de stakeholders;
Avaliação de riscos;
Abordagem programática;
Funcionamento do padrão CCB
G2. Cenário de Uso da Terra na Ausência de Projeto e Adicionalidade
O cenário de uso da terra na ausência do projeto descreve o uso da terra ou
mudanças no uso da terra esperados na Zona do Projeto. Os impactos do
projeto para o clima, comunidades e biodiversidade são medidos
comparando-se às emissões de GEE, a condição das Comunidades e da
Biodiversidade entre o cenário com e sem o projeto. Os benefícios do projeto
devem ser „adicionais‟, de tal modo que eles não teriam ocorrido sem o
projeto.
Descrição do cenário de linha de base;
Adicionalidade das ações do projeto;
Funcionamento do padrão CCB
G3. Participação dos Atores
As comunidades e outros atores são envolvidos no projeto através da
participação integral e efetiva, incluindo acesso a informações, consulta,
participação no processo de tomada de decisões e sua implementação e
Consentimento Prévio, Livre e Informado. Informações oportunas e
adequadas estão acessíveis em linguagem adequada. Consultas efetivas e
pontuais são conduzidas com todos os atores pertinentes e há garantia de
participação daqueles que desejam se envolver. Procedimentos de feedback
e mecanismos para lidar com reclamações estão estabelecidos e são
funcionais. Melhores práticas são adotadas para relações e segurança dos
trabalhadores.
Engajamento com as comunidades;
Resolução de disputas;
Relações trabalhistas;
Funcionamento do padrão CCB
G4. Capacidade de gestão
O projeto possui recursos humanos e financeiros adequados para sua
implementação efetiva.
Esquema de gestão do projeto;
Capacidade técnica dos envolvidos;
Saúde financeira da instituição proponente;
Funcionamento do padrão CCB
G5. Situação Jurídica e Direitos a Propriedade
O projeto se baseia em uma estrutura jurídica aceita internacionalmente,
cumpre as exigências estatutárias e habituais relevantes e dispõe das
aprovações necessárias das devidas autoridades estaduais, locais e
indígenas. O projeto reconhece, respeita e apoia os direitos às terras,
territórios e recursos, incluindo os direitos estatutários e tradicionais dos
Povos Indígenas e comunidades.O Consentimento Prévio, Livre e
Informado dos devidos Titulares de Direitos de Propriedade foi obtido em
todo estágio do projeto. As atividades do projeto não levam a remoção ou
realocação involuntária.
CLPI, Remoção, Atividades ilegais, Conflitos
Direitos sobre o carbono, dupla contagem
Funcionamento do padrão CCB
CL1. Cenário do Clima na Ausência de Projeto;
CL2. Impactos Climáticos Líquidos Positivos;
CL3. Impactos Climáticos fora da Área do Projeto (Vazamentos);
CL4. Monitoramento do Impacto Climático;
GL1. Adaptação;
CM1. Cenário das Comunidades na Ausência de Projeto;
CM2. Impactos Líquidos Positivos para as Comunidades;
CM3. Impactos sobre Outros Atores (No Harm);
CM4. Monitoramento dos Impactos sobre as Comunidades;
GL2. Benefícios Excepcionais para as Comunidades;
B1. Biodiversidade no Cenário de Ausência de Projeto;
B2. Impactos Líquidos Positivos sobre a Biodiversidade;
B3. Impactos sobre a Biodiversidade Fora da Zona do Projeto;
B4. Monitoramento dos Impactos sobre a Biodiversidade;
GL3. Benefícios Excepcionais para a Biodiversidade
Correspondência com as salvaguardas de Cancun
a) Ações complementam ou são consistentes com os objetivos de programas florestais
nacionais e com convenções e acordos internacionais pertinentes G5.6
b) Estruturas florestais nacionais transparentes e efetivas, levando em consideração a
legislação e a soberania nacionais NA
c) Respeito pelo conhecimento e pelos direitos dos povos indígenas e membros das
comunidades locais, levando em consideração as pertinentes obrigações internacionais,
circunstâncias e leis nacionais e observando que a Assembleia Geral das Nações Unidas
adotou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas G5.1-3
d) A participação integral e efetiva de atores pertinentes, particularmente povos indígenas e
comunidades locais G3.1-6, G5.2-3
e) As ações são consistentes com a conservação de florestas naturais e diversidade
biológica, assegurando que as atividades REDD+ não sejam usadas para a conversão
de florestas naturais, mas sejam, ao contrário utilizadas para incentivar a proteção e
conservação de florestas naturais e seus serviços de ecossistema e para aperfeiçoar
outros benefícios socioambientais B1-4, CM1-4
f) Ações para tratar de riscos de reversões G1.10-11
g) Ações para reduzir o deslocamento de emissões CL3, CM3, B3
Vantagens e oportunidades
1. Perspectiva de um governo: monitoramento
2. Perspectiva de um desenvolvedor/investidor: retorno financeiro
3. Perspectiva das comunidades & biodiversidade...
Custos envolvidos
1. Custos de desenvolvimento:
a) Adequação ao CCB representa de 25 a 75% do investimento
total necessário a implementação de um projeto;
2. Custos de validação e verificação:
a) Diretos;
b) Indiretos: gestão adaptativa do projeto;
Políticas públicas de REDD+
Acre
- Lei N.º 2.308/2010 – Sist. Est. de Incentivos a Serviços
Ambientais – SISA
- Processo REDD SES: fase de avaliação
Mato Grosso
- Lei Nº 9.878/2013 – Sist. Est. de REDD+
- Processo REDD SES: fase de interpretação
Amazonas
- Proj. de lei para serviços ambientais,
Out. 2013
- Lei N.º 3.135/2007 – Pol. Est. sobre
Mudanças Climáticas
Amapá
- Proj. Lei para Politicas est. de
mudanças climáticas e PSA, Set. 2013
Tocantins
- Decreto N.º 3007, 2007 - Fórum
est. de mudanças climáticas
- Proj. de Lei para politica estadual
de mudanças climáticas
Pará
- Decreto N.º 518, 2012 - Fórum est. de
mudanças climáticas
- Politicas correlacionadas
Rondônia
- Decreto N.º 16.232, 2011 - Fórum est.
de mudanças climática
Etapa inicial
Processo: fase 1
Processo: fase 2
Processo: fase 3
Vantagens e oportunidades
1. O processo REDD+ SES orienta a construção conjunta de programas de
REDD+ nacionais e jurisdicionais, de forma transparente e participativa,
permitindo mecanismos de MRV dentro de um SIS.
2. Um sistema jurisdicional “salvaguardado” integra diversos programas
existentes, de modo a aproveitar as atribuições de suas
agências/instrumentos.
3. Empoderamento da sociedade civil, as minorias e a grupos marginalizados.
Acre
Estado mais avançado em
termos de regulação de
REDD+ no Brasil
Lei 2.308/2010 –
estabelece o SISA (Sist.
Est. de Incentivo a
Serviços Ambientais)
Processo REDD SES
Avaliação
Total area 164.221 Km2
Forested area 130.801 Km2
Represents 4.7% of Brazilian Amazon Forest
Deforestation rate 601,5 Km2/year
15 indigenous ethnicities, (Indigenous lands represents 16 % of the territory)
78.826 Km2 of protected areas
Fonte: GCF, contribuições para ENREDD, 2014
Contexto no Acre
Processo REDD SES
Avaliação: Em etapa de
consulta pública ao draft de
autoavaliação
Esquema de
monitoramento SISA
Desafios:
• Estabelecer um sistema
de MRV completo e
funcional
• Estabelecer um SIS
operacional
Mato Grosso
Total area 903.357 Km2
Forested area 504.014 Km2
Represents 11% of Brazilian Amazon Forest
Deforestation rate 7.657,13 Km2/year
70 Indigenous lands
+130 Conservation units representing 191.000 ha
Estado com maior
media histórica de
desmatamento e
também onde se
observou as maiores
taxas de redução de
desmatamento
Lei 9.878/2013 –
estabelece o sistema
estadual de REDD+
Processo REDD SES
Interpretação do
padrão
Fonte: GCF, contribuições para ENREDD, 2014
Contexto no Mato Grosso
Processo REDD SES:
Interpretação:
Desenvolvendo indicadores
locais
State REDD+ SIS
Desafios e próximos
passos:
• Promover participação
efetiva e legítima em um
estado com tantas
realidades diferentes.
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