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II Reunião Presencial da Comissão de Coordenação para a Certificação de Origem Digital da ALADI 16 e 17 de agosto de 2018 Montevidéu – Uruguai
ALADI/RP. CC.COD/II/Ata Final 17 de agosto de 2018
II REUNIÃO PRESENCIAL DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO PARA A CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM DIGITAL DA ALADI
ATA FINAL
Na cidade de Montevidéu, na sede da ALADI, durante os dias 16 e 17 de agosto
de 2018, realizou-se a II Reunião Presencial da Comissão de Coordenação para a
Certificação de Origem Digital da ALADI. A lista de participantes consta como Anexo I
da presente Ata.
1. Abertura
O Ato de Abertura esteve a cargo do Subsecretário de Desenvolvimento do
Espaço de Livre Comércio, Álvaro Espinoza, que manifestou a importância da
Certificação de Origem Digital como ferramenta de facilitação do comércio regional e
os trabalhos que este Grupo tem realizado permanentemente para a implementação
desta modalidade de certificação. Destacou, ainda, os avanços alcançados nos
últimos anos e parabenizou os países-membros pela assistência.
Posteriormente, foi iniciada a jornada de trabalho.
2
2. Aprovação da Agenda de Trabalho
A Coordenação da Reunião esteve a cargo de Belquisse Pimentel, Chefe do Departamento de Integração Física e Digital, que submeteu a Agenda Tentativa à consideração das delegações presentes.
A Coordenação propôs incorporar como tema a tratar no ponto 5 correspondente a
“Assuntos diversos” a atualização da lista de Coordenadores Nacionais para a Certificação de Origem Digital da ALADI, o qual foi aprovado. A Agenda da Reunião consta como Anexo II da presente Ata.
A seguir foram tratados os temas incluídos na Agenda.
3. Estado de situação da implementação da Certificação de Origem Digital da ALADI
A Secretaria-Geral manifestou que o objetivo neste ponto é realizar um
levantamento referente ao estado de situação atual da implementação da Certificação
de Origem Digital.
a. Ações proativas levadas adiante pela Secretaria-Geral
A Secretaria agradeceu a participação dos países nas videoconferências
realizadas, as quais permitiram dirimir dúvidas e realizar avanços significativos. A esse
respeito, manifestou a pertinência de continuar com este canal de comunicação por
iniciativa da Secretaria ou dos países-membros.
As Delegações manifestaram seu agradecimento por tal iniciativa e
reconheceram a importância de contar com essa instância de aproximação.
b. Apresentação do levantamento da informação dos países, disponível no Diretório Seguro e das estatísticas de invocação ao Serviço Web de consulta do Sistema Informático de Certificação de Origem Digital da ALADI (SCOD), nos servidores de Homologação e de Produção.
A Secretaria-Geral apresentou um levantamento da informação disponível em
ambos os servidores, por país, bem como das invocações do Serviço Web, nos
servidores de Homologação e Produção, desde 1º de agosto de 2017 até 31 de julho
de 2018.
A esse respeito, reiterou que as estatísticas não refletem a quantidade de
certificados de origem digitais consultados, mas a totalidade das invocações realizadas ao Serviço Web, e sugeriu que, a partir da próxima reunião, os países compartilhem as estatísticas relativas à quantidade de certificados de origem digitais recebidos em comparação com a quantidade de certificados em papel, se possível detalhando o acordo e o país de emissão.
Os dados levantados encontram-se consignados nos Anexos III e IV da
presente Ata, respectivamente.
c. Apresentação do estado de situação da implementação da Certificação de Origem Digital da ALADI (COD), pelos países-membros
3
A Secretaria-Geral outorgou a palavra às delegações presentes para atualizar a “Matriz sobre o estado de situação da implementação da Certificação de Origem Digital da ALADI (versão 1.8)”, com vistas a refletir os avanços alcançados e fazer os esclarecimentos e considerações pertinentes. A Matriz consta no Anexo V.
Delegação da Argentina Manifestou estar utilizando o sistema em operações juridicamente válidas com o Brasil e o Uruguai. Informou, ainda, que com o Chile finalizaram as provas de homologação externa e que em maio assinaram os Termos de Referência do Plano Piloto, encontrando-se atualmente em pleno desenvolvimento do mesmo. Delegação da Bolívia Continuam avançando nos desenvolvimentos com vistas a finalizar a etapa de homologação interna. Delegação do Brasil Manifestou estar utilizando o sistema em operações juridicamente válidas com a Argentina e o Uruguai. Comunicou, ainda, que no intercâmbio comercial com a Argentina, está previsto utilizar exclusivamente certificados de origem digital a partir de 1° de janeiro de 2019, enquanto que com o Uruguai acordarão um compromisso similar em breve. Proximamente, começarão o Plano Piloto com o Chile, assinarão os Termos de Referência da homologação externa com o Paraguai, que já assinou com a Colômbia e estão aguardando que a Aduana da Colômbia finalize o desenvolvimento. A seguir a Federação das Indústrias do Estado de Rio Grande do Sul foi convidada a compartilhar sua experiência na emissão do COD, que manifestou ter recebido informes positivos das empresas exportadoras referentes aos benefícios da certificação de origem digital com respeito à emissão em papel. Por último, a Delegação do Brasil informou que se encontram realizando provas de homologação interna com a versão 1.8.3 do XSD, estimando que essa etapa finalizará aproximadamente em três meses. Delegação do Chile Informou ter iniciado o Plano Piloto com a Argentina em julho, estando pendente a assinatura dos Termos de Referência com o Brasil e com o Uruguai. Manifestou, ainda, que finalizaram a homologação externa com o Uruguai. Delegação da Colômbia Manifestou que informará os avanços no âmbito do Fórum Virtual do Grupo Técnico.
4
Delegação de Cuba Informou ter completado os desenvolvimentos da plataforma de emissão, ter recebido COD de prova do Chile, os quais foram validados com a versão 1.8.2 do XSD e estar à espera de receber COD de prova emitidos pelo Brasil. Delegação do Equador Manifestou que teve inconvenientes com os CIDs emitidos por uma autoridade certificadora de seu país. Delegação do México Anunciou que no primeiro trimestre de 2019 espera-se iniciar os trabalhos de implementação de um esquema de certificação digital com o Uruguai. Delegação do Panamá Continua em processo de desenvolvimento da plataforma de emissão, requerendo cooperação da Secretaria-Geral. Delegação do Paraguai Finalizou o processo de homologação interna e aspiram a iniciar o processo de homologação externa com a Argentina, o Brasil, o Chile e o Uruguai. Delegação do Peru Não começaram o desenvolvimento da plataforma de emissão. Está planejado realizar os primeiros avanços durante o ano 2019. Delegação do Uruguai Começou a emitir certificados juridicamente válidos com a Argentina e o Brasil a partir de 9 de abril de 2018 e culminou a etapa de homologação interna com todas suas entidades habilitadas. Outrossim, está pendente o processo de homologação externa com o Paraguai e o desenvolvimento do Plano Piloto com o Chile.
d. Apresentação do relatório de cooperação técnica horizontal, pela Secretaria-Geral, em acompanhamento dos compromissos assumidos no âmbito da I Reunião Presencial da Comissão de Coordenação para a Certificação de Origem Digital da ALADI
A Secretaria-Geral informou que com data 31 de julho de 2018 foi publicado o
documento ALADI/SEC/di 2619/Add. 7, que contém:
uma avaliação de cumprimento dos compromissos de cooperação
técnica assumidos na I Reunião Presencial da Comissão de
Coordenação (realizada em agosto de 2017);
um estado de situação da implementação da Certificação de Origem
Digital da ALADI em cada um dos países-membros, com os avanços
informados, e
um registro dos temas abordados nas videoconferências e reuniões
5
presenciais realizadas, com os países no presente ano, com vistas a
impulsionar a implementação da certificação de origem digital.
As delegações do México e do Peru solicitaram a publicação de um documento
revisado ao referido documento a fim de incorporar os ajustes enviados pelo
México e a informação remetida pelo Peru.
4. Reuniões bilaterais de coordenação para facilitar a execução dos projetos
do Programa de Cooperação
Realizaram-se 20 reuniões bilaterais entre os países presentes e 2 países com a Secretaria-Geral, cujos resultados se encontram registrados no Anexo VI.
5. Assuntos diversos Neste ponto, a Secretaria-Geral propôs atualizar a lista de Coordenadores
Nacionais, que ficou integrada da seguinte maneira:
LISTA DE COORDENADORES NACIONAIS
PAÍS NOME DO COORDENADO
R
INSTITUIÇÃO E CARGO
DADOS DE CONTATO
ARGENTINA Claudio Levalle Ministerio de Producción. Secretaría de Comercio. Director de la Dirección de Origen de Mercaderías.
[email protected] Tel: +54-11-4349-3902
BOLIVIA Ronald Gerardo Velasco
Servicio Nacional de Verificación de Exportaciones (SENAVEX). Jefe de la Unidad de Certificación de Origen.
[email protected] Tel: +591 (2) 2113621 Tel: +591 79531600
BRASIL Cibele Oldemburgo
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Analista de Comercio Exterior.
[email protected] Tel: +5561-2027-7771
CHILE Carola Cárdenas DIRECON Asesora del Departamento de Certificación y
[email protected] Tel: +56-228275130
6
Verificación de Origen.
COLOMBIA Edgar Carrillo Moncada
Ministerio de
Comercio, Industria
y Turismo.
Jefe Tecnología.
Tel: +57 3002035889
CUBA Claudia González Toledo
Ministerio del
Comercio Exterior y
la Inversión
Extranjera.
Coordinadora para
las Negociaciones
de Origen y la
Certificación de
Origen Digital.
Tel: + 53 78380372
ECUADOR Pedro Moreira Valenzuela
Ministerio de Comercio Exterior e Inversiones. Director de Origen.
Tel: +593 42591370 ext.1019 +593 998477607
MÉXICO Carolina Castillo Camacho
Secretaría de Economía. Subdirectora de Diseño y Supervisión de Procesos de Certificados de Origen.
[email protected] Tel: + 52 55 5229 6100 ext. 34306
PARAGUAY Celso Bareiro
Ministerio de
Industria y
Comercio.
Director General de
la Dirección General
del Sistema
Ventanilla Única de
Exportación.
[email protected] [email protected] Tel: + 595 981 484 300
PANAMÁ Rafael Quintero
Autoridad Nacional para Innovación Gubernamental Dirección de Innovación Gubernamental. Jefe de Analistas de Procesos Innovación Gubernamental.
[email protected] Tel: (507) 520-7616
PERÚ Álvaro Gálvez Calderón
Ministerio de Comercio Exterior y Turismo (MINCETUR).
[email protected] Tel: (511) 5136100 ext. 1665
7
Director de la Ventanilla Única de Comercio Exterior y Plataformas Tecnológicas.
URUGUAY Diego Fernández
Ministerio de Economía y Finanzas. Asesoría de Política Comercial-Dirección General de Secretaría.
[email protected] Tel: +598 1712 4317
VENEZUELA lzaira Prado
Dirección General de Seguimiento, Evaluación y Servicios al Exportador. Coordinadora del Proyecto Ventanilla Única de Comercio Exterior (VUCE).
[email protected], Tel: +58 426 517 15 89
6. Aprovação da Ata Final da II Reunião Presencial da Comissão de
Coordenação para a Certificação de Origem Digital da ALADI
7. Encerramento
A Secretaria-Geral agradeceu a participação das delegações presentes. Por sua vez, as Delegações agradeceram o apoio dado pela Secretaria-Geral durante a reunião.
_______________
8
ANEXO I
LISTA DE PARTICIPANTES
9
10
ANEXO I
LISTA DE PARTICIPANTES
ARGENTINA
Claudio Levalle Director Secretaría de Comercio Ministerio de Producción Tel: +54-11- 4349-3859 [email protected] Fabiola Cochello Coordinadora de la Dirección de Origen de Mercaderías Secretaría de Comercio Ministerio de Producción Tel: (+54911) 6410 3003, (+54911) 4349 3958 [email protected] [email protected] Alejandro Copertari Secretario de Embajada Representación Permanente de Argentina para MERCOSUR y ALADI Tel: +598 093 401 219 [email protected] Andrés Traverso Jefe de Comercio Exterior Cámara Argentina de Comercio Tel: +54911 5300 9056 [email protected] María Fernanda Roelas Coordinadora del Área Visaciones Cámara Argentina de Comercio Tel: (+54911) 5300 9000 int.127 [email protected] Carolina Pereyra
Adm. Sistemas
Asociación de Importadores y Exportadores de la República Argentina (AIERA)
Tel: +54911 53772181
11
Gino Baldissare
Gerente de Área Operativa
Cámara de Comercio Exterior de Córdoba
Tel: +54935 43944829
Cristian Luis Méndez
Área de Origen
Cámara de Comercio Exterior de Cuyo
Tel: 0261- 4380394
luismendez@[email protected]
Sergio Sebastián Giordano
Gerente Visaciones Comerciales
Cámara de Exportadores de la República Argentina (CERA)
Tel: 4328-8556
Ruben Luis Bourgez
Jefe Área Certificación de Origen y Exportación
Confederación Argentina de Mediana Empresa (CAME)
Tel: + 54 911 3347 8348
Silvana María Pendin
Secretaria Ejecutiva
Cámara de Comercio Exterior de Rosario
Tel: (+54 341) 4257147, Tel: (+54 341) 4257486
Alan Felipe Maroto Román
Director Ejecutivo
RES NOM VERBA GROUP
Tel: +54 911 5414 3075
BOLIVIA Jenny Encinas Representante Alterna Representación Permanente de Bolivia ante ALADI y MERCOSUR Tel: +598 27083573 [email protected]
12
BRASIL
Cibele Lemos Oldemburgo
Analista de Comercio Exterior
Ministerio de Industria, Comercio Exterior y Servicios (MDIC)
Tel: +55(61)-2027-7771
Fernando Mehler
Primer Secretario
Delegación de Brasil ante ALADI y MERCOSUR
Tel: +59891 455 000
Gilmar Caregnatto
Coordinador
Federación de las Industrias del Río Grande del Sur (FIERGS)
Tel: +55 9 9336 7061
Francisco Giménez Soler
Ejecutivo COMEX
Confederación de Asociaciones Comerciales y Empresariales de Brasil
Tel: +55 13 3326 1330, +55 11 98383 0608
Rodrigo Bregola
Coordinador Sindical
Federación de Comercio de Bienes, Servicios y Turismo de Paraná
Tel: +5541 3883-4513
Celio Ricardo de Souza
Controller Pleno
FECOMERCIO SP
Tel: +55 11 3254-1749
Guilherme Cataneo Fedozzi
Gerente de Comercio Exterior
FACESP/ACSP
Tel: +55 11 99154 8267
13
Germiniano Cleiton
Coordinador de Comercio Exterior
FACIAP
Tel: +55 41 99647 2766
Felipe Ozsvath
Analista de Comercio Exterior FIESP
Tel: +55 11 3549 4301
Eliana Tiemi Kimura
Analista de Comercio Exterior FIESP
FIESP
Tel: +5511 3549 44 49
Ricardo Melo
Supervisor
Asociación Comercial de Santos
Tel: + 5513 3212 8200
Marcia Dal Ponte Zonta
Analista de Comercio Exterior
FIERGS
Tel: +51 3347 8663, 51 99406 0107
Arno Gleisner
Superintendente Executivo
Fecomércio – RS
+55 51 999814896
CHILE
Miguel Ángel Arévalo
Jefe del Depto. de Certificación y Verificación de Origen.
(DIRECON)
Tel: +7569 7620 6678
14
Carola Cárdenas
Coordinadora Nacional
Asistente Depto. de Certificación y Verificación de Origen
(DIRECON)
Tel: +56 228275130
Carolina Gatica
Analista de sistemas
(Servicio Nacional de Aduanas)
Tel: +56 322134480
Francisco Javier Cornejo Muñóz
Jefe de Verificación de Origen
(SOFOFA)
Tel: +569 4921 1854
Mikel Valenzuela Urtubia
Sub Gerente
Unidad Central de Certificación de Origen (UCCO)
Tel: +56 2 23654079
COLOMBIA
Fabio Augusto Forero Agudelo
Consejero Representante Alterno
Representación Permanente de Colombia ante ALADI
Tel: +5982711 5424 int. 105
CUBA
Ofelia Arteaga Cárdenas
Funcionaria
Ministerio de Comercio Exterior y la Inversión Extranjera
Tel:(+53) 78380400
Miriam Valdés
Representante Alterna
Representación Permanente de Cuba ante ALADI
Tel: +59894 630 330
15
ECUADOR
Pedro Xavier Moreira Valenzuela
Director de Origen
Ministerio de Comercio Exterior e Inversiones
Tel: +593 4 259 1370 ext. 1019
Cel: +593 9 9847 7607
MEXICO
Oscar Ricardo Gallegos Sánchez
Ministro, Representante Alterno
Representación Permanente de México ante la ALADI
Tel: +598 2412 68 95
Claudia Samantha Rodríguez Valero
Asesora Jurídica
Representación Permanente de México ante la ALADI
Tel: +598 2412 68 95
PANAMA
Elvia G. Martínez
Representante Permanente
Representación Permanente de Panamá ante la ALADI
Tel: +598 26224713
PARAGUAY
Celso Alejandro Bareiro Recalde
Director General
Ministerio de Industria y Comercio
Tel: +595 981 484300
Laura Minardi
Directora de Asuntos Legales
Dirección General de Firma Digital y Comercio Electrónico
Ministerio de Industria y Comercio
Tel: + 595 513 533, +595 991 203 240
16
Edgar Vera Cabral
Coordinador de la Ventanilla Única de Importación (VUI)
Aduana
Tel: +595 214162107
María Graciela Caballero Báez
Representante Alterna
Representación Permanente de Paraguay ante la ALADI y MERCOSUR
Tel: +598 92 24 77 50
PERU
Michael Manuel Pérez Cáceres
Coordinación del Área de Certificación de Origen
MINCETUR
Cel: +51 998 516 086
Tel: (+511) 51 36100 anexo 1664.
URUGUAY
Diego Fernández
Asesor
Asesoría de Política Comercial – Ministerio de Economía y Finanzas
Tel: +598 1712 4317
Fabiana Fernández
Encargada División Técnica Aduanera
Dirección Nacional de Aduanas
Tel: +598 2915 00 07 int. 7105
Valentina Hernández
Analista de Procesos
VUCE
Tel: +598 29166878
Francisca Mescia
Analista de Procesos
VUCE
Tel: +598 29166878
17
María Rossana Donamari
Jefe Certificados de Origen
Cámara Nacional de Comercio y Servicios del Uruguay
Tel.: +598 2916 1277
SECRETARIA GENERAL DE LA ALADI
Alvaro Espinoza
Subsecretario de Desarrollo del Espacio de Libre Comercio
Belquisse Pimentel
Jefe del Departamento de Integración Física y Digital
Sabina Barone
Departamento de Integración Física y Digital
Analía Correa
Departamento de Acuerdos y Negociaciones
Gloria Folle
Departamento de Información y Estadística
Julio C. Delgado Arce
Departamento de Información y Estadística
____________
18
ANEXO II
AGENDA
19
20
ANEXO II
AGENDA
Primeira jornada: 16 de agosto de 2018
Sessão matutina: 09h30m às 12h30m
1. Abertura
2. Aprovação da Agenda de Trabalho
3. Estado de situação da implementação da Certificação de Origem Digital
da ALADI
b. Ações proativas levadas adiante pela Secretaria-Geral
c. Apresentação das estatísticas de invocação ao Serviço Web de
consulta do Sistema Informático de Certificação de Origem Digital da
ALADI (SCOD) de Homologação e de Produção e levantamento da
informação dos países, disponível no Diretório Seguro
d. Apresentação do estado de situação da implementação da
Certificação de Origem Digital da ALADI (COD), pelos países-membros
e. Apresentação do relatório de cooperação técnica horizontal, pela
Secretaria-Geral, em acompanhamento aos compromissos assumidos
no âmbito da II Reunião Presencial da Comissão de Coordenação para
a Certificação de Origem Digital da ALADI
Sessão vespertina: 14h30m às 17h
4. Reuniões bilaterais de coordenação para facilitar a execução dos projetos
do Programa de Cooperação
Segunda jornada: 17 de agosto de 2018
Sessão matutina: 09h30m às 12h30m
5. Continuação das reuniões bilaterais de coordenação para facilitar a
execução dos projetos do Programa de Cooperação
Sessão vespertina: 14h30m às 17h
21
6. Apresentação dos resultados das reuniões bilaterais
7. Assuntos diversos
8. Aprovação da Ata Final da II Reunião Presencial da Comissão de
Coordenação para a Certificação de Origem Digital da ALADI
9. Encerramento
__________________
22
ANEXO III
LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÃO DISPONÍVEL
NOS SERVIDORES DO SCOD
23
ANEXO III
LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÃO DISPONÍVEL
NOS SERVIDORES DO SCOD
Levantamento da informação registrada dos países no
Servidor de Homologação e de Produção
Homologação
País AC AH FA EH FE FH UA
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
Cuba Equador
México Panamá
Paraguai
Peru Uruguai
Venezuela
Produção
País AC AH FA EH FE FH UA
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
Cuba Equador
México Panamá
Paraguai
Peru Uruguai
Venezuela
24
ANEXO IV
ESTATÍSTICAS DE CONSULTAS REALIZADAS AO SERVIÇO WEB
25
ANEXO IV
ESTATÍSTICAS DE CONSULTAS REALIZADAS AO SERVIÇO WEB
Estatísticas do Servidor de Homologação
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
2.000
08/2017 09/2017 10/2017 11/2017 12/2017 01/2018 02/2018 03/2018 04/2018 05/2018 06/2018 07/2018
1.660
497 536
1.205
579
1.893
1.258
1.659
885
507
167 187
Cantidad de Invocaciones al Web Service (ago/17 - jul/18)
26
Estatísticas do Servidor de Homologação
Consultas realizadas ao Serviço Web
Total de Transações: 11.033
6.635
3.087
1.004
164 143
Por país que realiza a consulta (ago/17 - jul/18)
Argentina (6.635) Uruguay (3.087) Brasil (1.004)
Chile (164) Paraguay (143)
3.555
2.482
221 17
185
4.543
Por país consultado (ago/17 - jul/18)
Argentina (3.555) Brasil (2.482) Chile (221)
Ecuador (17) Paraguay (185) Uruguay (4.543)
27
Estatísticas do Servidor de Homologação
1.895
1.706
1.039 989
401
280
275
146
143
123
2.063
Consulta de WS por Entidades Habilitadas
Confederación Argentina de la Mediana Empresa (1.895)
Union de Exportadores del Uruguay (1.706)
Cámara de Industrias del Uruguay (1.039)
Dirección Nacional de Industrias (989)
CAMARA NACIONAL DE COMERCIO Y SERVICIOS (401)
Federação das Associaçoões Comerciais e Empresariaisda Bahia - FACEB (280)
Cámara de Comercio Exterior de Córdoba (275)
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo doEstado de Santa Catarina - Fecomércio SC (146)
Cámara de Comercio Exterior de Cuyo (143)
Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso doSul - FIEMS (123)
Otros (2.063)
28
Estatísticas do Servidor de Homologação
81,78%
11,87%
1,87%
0,99%
0,97%
0,97% 0,73% 0,71% 0,12%
Consulta ao Web Service por Código de Resposta (ago/17 -jul/18)
CID vigente, válido y corresponde a un FH habilitado
CID no registrado en el SCOD.
CID no vigente
Error General
CID registrado en el SCOD pero no corresponde a unFH
EHId no coincide con el EHId de la EH a la quepertenece el FH
CID en formato incorrecto.
Usuario y/o contraseña utilizados en el ServicioWeb son incorrectos
País inválido
29
Estatísticas do Servidor de Produção
30
Estatísticas do Servidor de Produção
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
08/2017 09/2017 10/2017 11/2017 12/2017 01/2018 02/2018 03/2018 04/2018 05/2018 06/2018 07/2018
17.235 18.394
23.894
26.078
22.261
1.995
257
7.930
25.347
28.005 27.680
23.353
Quantidade de Invocações ao Serviço Web (ago/17 - jul/18)
31
Consultas realizadas ao Web Service
Total de Consultas: 222.429
Estatísticas do Servidor de Produção
Por país que realiza a consulta (ago/17 - jul/18)
Argentina (212.897) Uruguay (6.670) Brasil (2.706)
Chile (104) Paraguay (52)
Por país consultado (ago/17 - jul/18)
Brasil (215.075) Argentina (4.784) Uruguay (2.477)
Paraguay (140) Chile (16) Bolivia (4)
32
Estatísticas do Servidor de Produção
148.707
23.192
11.986
9.979
6.022
3.869
2.696
2.299 2.114
1.827
11.373
Consulta ao Web Service por Entidades Habilitadas (ago/17 -jul/18
Associação Comercial de Santos (148.707)
Federação do Comércio de Bens e de Serviços doEstado do Rio Grande do Sul - FECOMERCIO RS(23.192)Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande doSul - FIERGS (11.986)
Federação do Comércio de Bens e de Serviços doEstado do Rio Grande do Sul (9.979)
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo -FIESP (6.022)
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo -FIESP (3.869)
Federação das Associações Comerciais e de Serviçosdo Rio Grande do Sul - Federasul (2.696)
Confederação das Associações Comerciais eEmpresariais do Brasil - CACB (2.299)
Confederación Argentina de la Mediana Empresa(2.114)
33
99,23%
0,77%
Consulta ao Web Service por Código de Resposta (ago/17 -jul/18)
Casos exitosos
Casos no exitosos
34
Estatísticas do Servidor de Produção
40%
11%
24%
1%
23%
0% 1%
Consulta ao Web Service por Código de Resposta (ago/17 -jul/18)
CID no registrado en el SCOD.
Error General
EHId no coincide con el EHId de la EH a la quepertenece el FH
CID no vigente
CID registrado en el SCOD pero no corresponde aun FH
CID en formato incorrecto
Usuario y/o contraseña utilizados en el ServicioWeb son incorrectos
CID corresponde a un FH deshabilitado
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ANEXO V
MATRIZ SOBRE O ESTADO DE SITUAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO COD -VERSÃO 1.8-
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ANEXO V
MATRIZ SOBRE O ESTADO DE SITUAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO COD –VERSÃO 1.8-
PAÍSES
1 2 3 4 5 6 7
Desenvolvimento da plataforma para
emitir COD (EH)
Desenvolvimento da plataforma para receber COD (AD)
Registro oficial no SCOD de
Homologação
Homologação Interna
(Validação da assinatura do COD
no SCOD)
Homologação Externa
(Validação da assinatura do COD
no SCOD)
Registro oficial no SCOD de
Produção
Produção (Validação da assinatura do
COD no SCOD)
Em processo
Concluído Em processo
Concluído Em processo
Concluído Em processo
Concluída Em processo
Concluída Em processo
Concluído
Argentina
Bolivia
Brasil
Chile
Colômbia
Cuba
Equador
México
Panamá
Paraguai
Peru
Uruguai
Venezuela
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Notas gerais e comentários à Matriz
Notas gerais
1) A Matriz sobre o estado de situação da implementação do COD surge como resultado da I Reunião de Coordenadores Nacionais em Matéria de Certificação de Origem Digital realizada nos dias 20 e 21 de junho de 2012, sendo sucessivamente atualizada nas posteriores Reuniões de Coordenadores.
2) O Desenvolvimento da plataforma para emitir COD entende-se concluído se pelo menos uma Entidade Habilitada do país concluiu.
3) O registro oficial no SCOD, tanto de Homologação quanto de Produção, entende-se concluído se um país tem registrados no SCOD pelo
menos: uma Autoridade de Certificação (AC); uma Autoridade Habilitadora (AH); um Funcionário Administrador da Autoridade Habilitadora (FA); as Entidades Habilitadas (EHs) que corresponda; um Funcionário Administrador (FE) por cada EH; um Funcionário Habilitado (FH) por cada EH; uma Aduana (AD); e um Usuário de Aduana. (UA).
4) A Homologação, tanto interna quanto externa, entende-se concluída quando pelo menos tenham se cumprido as seguintes verificações e
validações:
verificação da sintaxe do arquivo XML que representa o COD e validação da consistência com respeito ao XSD.
verificação da integridade do arquivo XML que representa o COD
verificação do CID do FH no SCOD (vigência e validade do CID e seu registro no SCOD). No caso da Homologação Externa, esta se considera concluída quando essas verificações e validações se cumpriram com pelo menos uma contraparte.
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ANEXO VI
RESULTADOS DAS REUNIÕES BILATERAIS
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ANEXO VI
RESULTADO DAS REUNIÕES BILATERAIS
PAÍSES
RESULTADOS
Argentina Brasil
Manifestaram seu interesse em intercambiar dados estatísticos sobre a utilização dos CODs com o maior nível de desagregação possível, incluindo o acordo aplicado. Acordaram, ainda, avançar na obrigatoriedade do uso do COD.
Argentina Chile
Analisaram a fase inicial do Plano Piloto que começou em 2 de julho de 2018, intercambiando opiniões com relação ao avanço do mesmo.
Argentina Colômbia
A Argentina solicitou a realização de uma videoconferência para conhecer o estado de situação da implementação do COD e avançar em uma proposta de homologação externa.
Argentina Equador
A Argentina aguarda resposta com relação ao intercâmbio de COD iniciado a partir do acordado na videoconferência levada adiante em outubro 2017. O Equador estima que no início de 2019 estará em condições de avançar sobre este tema.
Argentina Paraguai
Acordaram iniciar a homologação externa o quanto antes, para o qual a Argentina remeterá a proposta correspondente. O Paraguai prevê, ainda, que para novembro podería estar em condições de assinar os Termos de Referência do Plano Piloto.
Argentina Uruguai
Ambos os países acordaram o envio trimestral de relatórios estatísticos sobre o intercâmbio bilateral de COD. Acordaram, ainda, fixar uma data para que o intercâmbio comercial entre ambos os países se realize utilizando exclusivamente COD, salvo em situações particulares que serão definidas em um plano de contingência.
Bolívia Brasil
O Brasil manifestou interesse em intercambiar informações com a Bolívia, na implementação da COD e sugeriu dar continuidade com as provas entre ambos os países. O Brasil consultou, ainda, à Bolívia sobre como serão seus procedimentos aduaneiros com a utilização da COD. Para esse fim, os países acordaram coordenar uma videoconferência e o Brasil sugeriu realizá-la na primeira semana de outubro de 2018.
Brasil Chile
O Chile se encontra revisando os Termos de Referência do Plano Piloto, cuja primeira versão foi recebida em novembro 2017. A partir da reorganização interna entre DIRECON, Aduana e SICEX, que impactou nos processos internos, serão planejadas as datas para alcançar a implementação do Plano Piloto. O Brasil toma conhecimento do relativo à reorganização interna e aguarda os comentários aos termos de referência.
Brasil Colômbia
Em acompanhamento da reunião bilateral realizada em Bogotá, o Brasil aguarda informação sobre a finalização do sistema de emissão/recebimento na Colômbia. O Brasil consultou, ainda, a Colômbia sobre seus comentários do texto proposto para o Memorando de Entendimento de assinaturas digitais entre os dois países.
Brasil Cuba
Como continuidade das ações anteriormente acordadas, Cuba propôs enviar ao Brasil COD de prova para validação pela aduana brasileira.
Brasil Paraguai
Acordaram iniciar homologação externa na versão 1.8.3, assim que seja possível. Decidiram, ainda, coordenar uma videoconferência para intercâmbio de informação sobre procedimentos aduaneiros. Nas próximas semanas, o Brasil enviará as minutas dos documentos necessários para a implementação do COD.
Brasil Uruguai
Ambos os países acordaram o envio trimestral de relatórios estatísticos sobre o intercâmbio bilateral de COD. Acordaram, ainda, estabelecer uma data para que o intercâmbio comercial entre ambos os países se realize utilizando exclusivamente COD, salvo em situações particulares que serão definidas em um plano de contingência, cuja minuta será enviada pelo Brasil.
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PAÍSES
RESULTADOS
Chile Cuba
O Chile informou sobre a reorganização entre DIRECON, Aduana e SICEX e do impacto nos processos internos. Cuba enviará um lote de arquivos XML na versão 1.8.2 para que sejam validados pelo Chile.
Chile Equador
O Chile informou sobre a reorganização entre DIRECON, Aduana e SICEX e do impacto nos processos internos. As partes se comprometem a programar uma videoconferência para continuar com a etapa de homologação externa.
Chile Paraguai
O Chile informou sobre a reorganização entre DIRECON, Aduana e SICEX e do impacto nos processos internos. A fim de substituir os arquivos enviados anteriormente, o Paraguai remeterá um novo lote de arquivos XML na versão 1.8.2. Coordenarão, ainda, uma videoconferência para iniciar a homologação externa.
Chile Uruguai
O Chile informou sobre a reorganização entre DIRECON, Aduana e SICEX e do impacto nos processos internos. O Chile enviará uma minuta com os Termos de Referência do Plano Piloto o mais tardar em 15 de novembro de 2018. O Uruguai forneceu informação sobre como estão trabalhando no recebimento dos CODs e o papel da VUCE.
Colômbia Equador
No momento o Equador tem um desenvolvimento do COD em V1.7.1. Equador informou que tem que realizar desenvolvimentos em VUE para migrar à versão 1.8. Com a Colômbia e o Chile, isto gerou um retraso pelo Equador para poder avançar na migração e possibilitar a entrada em produção do COD em V1.8.1. O Equador, caso seja necessário, solicitará coordenar uma videoconferência para tratar o tema de versões em conjunto com a Aduana e os Ministérios dos dois países.
Colômbia Uruguai
O Uruguai manifestou seu interesse em entrar em contato com os técnicos responsáveis pela implementação do COD que não puderam assistir à reunião, com o propósito de iniciar conversações sobre futuros trabalhos conjuntos em relação ao uso do COD entre ambos os países. O Delegado da Colômbia, da Representação junto à ALADI, gerirá esse contato com os técnicos responsáveis.
México Uruguai
Ambos os países intercambiaram os estados de situação da implementação da certificação digital em seus respectivos países, bem como os pontos focais de suas áreas técnicas. Comprometeram-se a iniciar as discussões técnicas (videoconferências ou telefônicas) que impliquem trabalhar no desenvolvimento de um esquema de certificação digital.
Paraguai Uruguai
Ambos os países acordaram realizar provas de homologação externa no mês de setembro, bem como iniciar os trabalhos para a realização do Plano Piloto que teria lugar logo após a homologação externa, provisoriamente no mês de novembro. Para estes efeitos, o Paraguai enviará minuta de pautas para a realização das provas de homologação externa e o Uruguai, uma minuta de Termos de Referência do Plano Piloto.
Equador SG
O interesse do Equador é alcançar a validação no SCOD das assinaturas emitidas pela entidade privada no Equador. Ao tentar realizar os registros encontra-se a observação de que não é possível reconhecer a CRL. Uma vez realizadas as provas, foi determinado pela ALADI que para solucionar o erro que indica o sistema é necessário contatar a entidade privada emissora da assinatura digital para resolvê-lo. O Equador se compromete a elaborar um correio eletrônico para contatar os técnicos da entidade emissora de assinaturas digitais e estabelecer a razão do erro ao validar as assinaturas. Se requerido, poderia se realizar uma videoconferência na que participariam a ALADI e o Ministério do Comércio Exterior e Investimento e a empresa privada de assinaturas digitais do Equador.
Chile SG
O Chile solicita apoio à Secretaria-Geral para identificar erros em alguns CODs emitidos por UCCO e enviados à Argentina. A Secretaria comunicar-se-á para estes efeitos com a Aduana da Argentina e posteriormente informará ao Chile.
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Nota: A Bolívia informou que solicitará uma videoconferência com a Argentina em breve para avançar na implementação do COD.
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