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HISTÓRIA
MÓDULO 14A Era Vargas III - O ESTADO NOVO
Professor Orlando Stiebler
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O foi um período autoritário da nossa história, que durou de . Foi instaurado por um golpe de Estado que garantiu a continuidade de Getúlio Vargas à frente do governo central, tendo a apoiá-lo importantes lideranças políticas e militares.
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Em o Congresso Nacional foi cercado por tropas da Polícia Militar e fechado. No mesmo dia, Vargas anunciou pelo rádio à nação o início de uma nova era, orientada por uma nova Constituição elaborada por Francisco Campos. Começava ali o Estado Novo.
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QUARTA CONSTITUIÇÃO DA HISTÓRIA BRASILEIRAPELO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS EM 10
DE NOVEMBRO DE 1937 SUA PRINCIPAL CARACTERÍSTICA ERA A ENORME
. DO PONTO DE VISTA POLÍTICO-ADMINISTRATIVO, SEU CONTEÚDO ERA FORTEMENTE CENTRALIZADOR, FICANDO A CARGO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A NOMEAÇÃO DAS AUTORIDADES ESTADUAIS, OS INTERVENTORES
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Foi elaborada pelo jurista , ministro da Justiça do novo regime, e obteve a aprovação prévia de Vargas e do ministro da Guerra, general Eurico Dutra.
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Movimento armado contra o governo federal deflagrado em maio de 1938 por membros da Ação Integralista Brasileira.
AIB acabou sendo incluída no decreto em que Vargas determinava o fechamento de todos os partidos políticos.
No dia 11 de maio, uma tentativa insurrecional foi promovida pelos integralistas. Sob o comando do tenente Severo Fournier, um grupo atacou o Palácio Guanabara, residência presidencial, com a finalidade de depor Vargas. A precariedade do ataque, porém, permitiu que a própria guarda do palácio, auxiliada pelos familiares do presidente, repelisse os invasores.
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Os integralistas sofreram forte perseguição em todo o país, e muitos de seus principais líderes foram presos.
, entretanto, negou-se a admitir qualquer participação nos episódios e a princípio foi poupado. Somente em janeiro de , mesmo assim por poucos dias. Em maio, foi novamente encarcerado, e só saiu da prisão no mês seguinte para se dirigir a um
.
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ÓRGÃO PREVISTO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1937 E CRIADO EM 30 DE JULHO DE 1938
DIRETAMENTE SUBORDINADO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
COM O OBJETIVO DE APROFUNDAR A REFORMA ADMINISTRATIVA DESTINADA A ORGANIZAR E A RACIONALIZAR O SERVIÇO PÚBLICO NO PAÍS
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OBJETIVO DE APERFEIÇOAR E AMPLIAR AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PROPAGANDA
VARGAS CRIOU, EM DEZEMBRO DE 1939, O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E PROPAGANDA, EXTINGUINDO, ATRAVÉS DO MESMO DECRETO, O DNP
A DIREÇÃO GERAL DO NOVO DEPARTAMENTO PERMANECEU NAS MÃOS DE LOURIVAL FONTES, DIRETOR DO ANTIGO ÓRGÃO.
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A PARTIR DE A "HORA DO BRASIL" PASSOU A SER FEITA PELO DIP,
QUE TOMOU O LUGAR DO DNP.
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Foram confirmados direitos trabalhistas já fixados na Constituição de 1934, como salário mínimo, férias anuais e descanso semanal, e foi também mantida a Justiça do Trabalho, encarregada de dirimir conflitos entre empregados e empregadores.
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O novo formato da legislação social brasileira acabaria por ser ordenado e sistematizado na
, editada em junho de 1943. A CLT iria reger por muito tempo as relações de trabalho no país.
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As festas mais importantes eram as do (1º de maio) e do
(10 de novembro). Comemoravam-se ainda o (19 de abril), o dia da (7 de setembro), o Natal e o final de ano. Na comemoração do dia do Trabalho, multidões ocupavam o estádio de futebol do Vasco da Gama, no Rio de Janeiro.
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O salário mínimo foi regulamentado em abril de devendo corresponder às necessidades básicas de um trabalhador.
Instituição de uma contribuição sindical compulsória - o imposto sindical correspondente a um dia de salário, pago ao sindicato por trabalhadores sindicalizados ou não.
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A centrada na figura do presidente, em sua obra social e em sua relação direta e pessoal com os trabalhadores foi sendo construída dentro do Ministério do Trabalho principalmente depois de 1942.
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DISPOR DE INFORMAÇÕES CONFIÁVEIS E CONHECER MELHOR O TERRITÓRIO NACIONAL
DO PONTO DE VISTA GEOGRÁFICO ERAM DEMANDAS CENTRAIS PARA O PROJETO
MODERNIZADOR DO GOVERNO QUE GETÚLIO VARGAS INSTALOU NO PAÍS APÓS A
REVOLUÇÃO DE 1930.
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O SENAI É UMA INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO CRIADA EM
1942, DIRETAMENTE SUBORDINADA À CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI), ÓRGÃO SINDICAL
REPRESENTATIVO DO PATRONATO INDUSTRIAL BRASILEIRO.
EM 1939, O GOVERNO FEDERAL ESTABELECEU A
OBRIGATORIEDADE DE AS INDÚSTRIAS COM MAIS DE
QUINHENTOS OPERÁRIOS INSTALAREM CURSOS DE
APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA SEUS TRABALHADORES.
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Destinada a promover a difusão e aperfeiçoamento do ensino comercial no país.
O Senac é uma instituição de direito privado criada em 1946, subordinada à Confederação Nacional do Comércio (CNC)
O Senac possui uma rede de escolas próprias distribuídas por diversos pontos do país e se mantém com a contribuição arrecadada de todos os estabelecimentos comerciais vinculados à CNC
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O crescimento do Estado e a busca da eficiência formam igualmente o contexto de criação da
. Luís Simões Lopes, presidente do DASP, foi o "arquiteto" da FGV, instituição dedicada ao estudo e ao ensino dos problemas de administração criada em 20 de dezembro de . Órgãos públicos e empresas privadas fizeram contribuições para constituir o patrimônio inicial da nova Fundação.
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