ifrs lei 12973-2014

IFRS obrigatório para Pequenas e Médias

Empresas: Qual a relação com a Lei 12.973, SPED ECD

e SPED ECF?

Renata Santana [email protected]

www.ensicon.com.br

1

mailto:[email protected]

http://www.ensicon.com.br/

Lei 12973, SPED ECD e SPED ECFEnsicon Cursos e Treinamentos2 2

3. CONCEITOS BÁSICOS DE CONTABILIDADE

ROTEIRO

5. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

2. CONCEITO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS1. O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA

4. TESTE DE RECUPERABILIDADE

6. ESTOQUES

8. PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO

9. INTANGÍVEL

7. IMOBILIZADO

10. PROVISÕES, ATIVOS E PASSSIVOS CONTINGENTES

11. ARRENDAMENTO MERCANTIL 12. AVP – AJUSTE AO VALOR PRESENTE

13. ATIVOS BIOLÓGICOS E PRODUTOS AGRÍCOLAS 14. RECEITAS

16. CUSTO DE EMPRÉSTIMOS15. BENEFÍCIOS A EMPREGADOS

Lei 12973, SPED ECD e SPED ECFEnsicon Cursos e Treinamentos3

19. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS LEI 12.973/2014

ROTEIRO

21. COMO REGISTRAR ESTAS MUDANÇAS NO SPED ECF LUCRO REAL

18. EFEITOS DA MUDANÇA DE CÂMBIO17. TRIBUTOS SOBRE O LUCRO

20. COMO REGISTRAR ESTAS MUDANÇAS NO SPED ECD?

22. COMO REGISTRAR ESTAS MUDANÇAS NO SPED ECF LUCRO PRESUMIDO

23. EXERCÍCIOS

O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA

4

Lei 12973, SPED ECD e SPED ECFEnsicon Cursos e Treinamentos

Estrita Legalidade

Código de Hamurabi Interpretação(Europa)

http://www.google.com.br/url?sa=i&rct=j&q=BANDEIRA%20DOS%20ESTADOS%20UNIDOS&source=images&cd=&cad=rja&docid=EX8s_DcaRxFMiM&tbnid=4mP_Qiwt_eTN6M:&ved=0CAUQjRw&url=http://www.papeldeparedemais.com/papeldeparede/bandeira-dos-estados-unidos-173.html&ei=yKD9UfSTBoi-9QThxYDICw&bvm=bv.50165853,d.dmg&psig=AFQjCNFzCjNIjVb5UIBKNRaM09OoEFaKNA&ust=1375662610833726


Legalista e positivista. Code law

Lei ou norma.

Interpretação: princípios norteadores. Common law


A GRANDE MUDANÇA

INTERPRETAÇÃO


VENDE-SETERRENO

O terreno está

registrado.


IFRS FULL – Grandes Empresas

MODELOS CONTÁBEIS

A MESMA ESSÊNCIA.

NBC TG 1000 - PME

ITG 1000 – ME e EPP


O PLANETA (192 países)

2005 2014148 países


Convergência ao IFRS: quebra de paradigmas.

12


Preciso das Demonstrações em

IFRS.

EMPRESA


NO BRASIL...

Ser a favor ou contra a cultura IFRS pouco importa: É UM CAMINHO SEM VOLTA!!!

14


NORMAS COMPLETAS(IFRS FULL)

Receita bruta superior a R$ 300.000.000,00

Ativos totais superiores a R$ 240.000.000,00

Prestação pública de contasOBRIGADAS

CONCEITO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

16


O termo empresas de pequeno e médio porte adotado nesta Norma não inclui:

• as companhias abertas, reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM;

• as sociedades de grande porte, como definido na Lei nº. 11.638/07;

• as sociedades reguladas pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e outras sociedades cuja prática contábil é ditada pelo correspondente órgão regulador com poder legal para tanto.

NBCT IT 1000 – CPC PME


Pequenas e médias empresas são empresas que:

(a) não têm obrigação pública de prestação de contas; e

(b) elaboram demonstrações contábeis para fins gerais para usuários externos.

Exemplos de usuários externos incluem proprietários que não estão envolvidos na administração do negócio, credores existentes e potenciais, e agências de avaliação de crédito.



As sociedades que estão obrigadas a adotar a NBCT ITG 1000 são as que possuem faturamento anual acima de R$ 3.600.000,00 e que não atingiram ainda a classificação de empresa de grande porte ou S.A.



Demonstrações contábeis obrigatórias:1) Balanço Patrimonial2) Resultado3) Resultado Abrangente4) Demonstração dos Fluxos de Caixa5) Demonstração das Mutações do

Patrimônio Líquido6) Notas ExplicativasFonte: Item 3.17 da NBCT IT 1000


CONCEITOS BÁSICOS DE CONTABILIDADE

21


POLÍTICAS CONTÁBEISLei, Norma...

Critérios de reconhecimento e mensuração;

Princípios,Características Qualitativas.


CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS

Fundamentais; De melhoria e Restrição.


FUNDAMENTAISRelevância Quando é capaz de influenciar nas decisões dos

usuários; Aspecto material: quando a sua omissão ou

divulgação puder influenciar decisões dos usuários (natureza e magnitude);

Representação Fidedigna Representar um fenômeno relevante de

maneira fidedigna; Completa, neutra e livre de erro; Desprovida do viés.“A

infor

mação

prec

isa co

ncom

itant

emen

te se

r

relev

ante

e rep

resen

tar co

m fided

ignida

de a

realid

ade r

eport

ada p

ara se

r útil.

” – NBC

TG Es

trutur

a

Concei

tual, Q

C17.


DE MELHORIA E RESTRIÇÃO

Comparabilidade Períodos diferentes; Empresas no mercado; Não significa uniformidade; Coisas iguais pareçam iguais e coisas

diferentes pareçam diferentes.



Verificabilidade Usuários cheguem a um consenso; Direta: contagem física; Indireta: o processo, modelo.



Tempestividade No tempo de decisão.Compreensibilidade Para aqueles que possuem: razoável

conhecimento de negócios, de economia e de contabilidade.


Rele

vânc

ia

Repr

esen

taçã

o Fid

edig

na

Com

para

bi-

lidad

e

Tem

pest

ivi-

dade

Verifi

cabi

li-da

de

Com

pree

n-sib

ilidad

e

Com

para

bi-

lidad

e

Tem

pest

ivi-

dade

Verifi

cabi

li-da

de

Com

pree

n-sib

ilidad

e

Com

para

bi-

lidad

e

Tem

pest

ivi-

dade

Verifi

cabi

li-da

de

CUSTO E

BENEFÍCIO

Essência Sobre a Forma


MUDANÇA EM ESTIMATIVA CONTÁBIL

EXEMPLOS: PECLD; Taxa depreciação, amortização; Valor justo de ativos; Vida útil.

Aplicação Prospectiva;Divulgação.


POLÍTICAS CONTÁBEIS Uniformidade; Mudanças em políticas:

Por exigência de norma; Informação mais confiável e mais relevante.


MUDANÇA DE POLÍTICA EXIGE

Comparabilidade; Aplicação retrospectiva.


APLICAÇÃO RETROSPECTIVA

Estoques

2013

2012

BALANÇO PATRIMONIAL

2.500 1.000

Estoques

2013

REELABORADO

2012


3.300 1.800


Patrimônio Líquido - Reservas de Lucros

2013

REELABORADO

2012


800

APLICAÇÃO RETROSPECTIVA

Exemplo


MUDANÇA EM POLÍTICA CONTÁBIL

EXEMPLOS: Em 2013 tributada pelo Lucro Presumido

e em 2014 Lucro Real; Em 2013 os estoques foram avaliados

pelo PEPS e em 2014 pela Média Ponderada Móvel.

Aplicação Retrospectiva;Divulgação.


MUDANÇA EM POLÍTICA CONTÁBIL

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

Vendas.....................................................................

(-) Tributos Sobre Vendas........................................

2014

2.000.000,00

(185.000,00)

2013

1.800.000,00

(65.700,00)

REELABORADO

LUCRO PRESUMIDOLUCRO REAL

2013

1.800.000,00

(166.500,00)

LUCRO REAL

2013

LUCRO PRESUMIDO

LUCRO REAL

R$ 65.700,00

R$ 166.500,00

R$ 100.800,00 PL


RETIFICAÇÃO DE ERRO

Erros materiais FraudesAplicação retrospectiva (ano anterior)

ATIVO PASSIVO2012 20122013 2013

Duplicatas a receber

PL• Capital Social• Reserva de Capital

100.000 100.000

90.00090.00010.000 10.000


Erro de anos anteriores nas Duplicatas a Receber: diferença de (5.000)

D= Reserva de Lucros.C= Duplicatas a Receber.

ATIVO PASSIVOReelaborado2012

Reelaborado20122013 2013

Duplicatas a receber

PL• Capital Social• Reserva de Lucros

95.000 95.000

90.00090.0005.000 5.000

5.000

Exercícios Pág. 26, Exercícios 01 a 04

TESTE DE RECUPERABILIDADE

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.292/10NBC TG 01 (R2)

38


OBJETIVO

Garantir que todos os ativos se encontram registrados por valor recuperável.Valor Contábil

LíquidoValor Máximo recuperável

Perda por Desvalorização

$ 10.000,00 $ 8.000,00 $ 2.000,00Contabilização:D = Perdas por desvalorização (Resultado do exercício)C = Perdas estimadas por desvalorização (retificadora do

ativo)$ 2.000,00

REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT


REPRESENTAÇÃO NO BALANÇO PATRIMONIAL

ATIVO 8.000,00

Imobilizado 8.000,0010.000,0

0(2.000,00)

Máquinas e Equipamentos(-) Perdas Estimadas por Desvalorização



ANÁLISE DA RECUPERABILIDADE“A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a

recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível [...]” (Lei nº. 6.404/76,

Art. 183, VIII, § 3o).



ANÁLISE DA RECUPERABILIDADE

A doutrina contábil exige a análise sobre a recuperabilidade para todos os ativos.



TESTE DE RECUPERABILIDADE

Intangíveis com vida útil indefinida, ou ainda não disponível;

Ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em combinação de negócios.


TESTADOS

CUIDADO!!!Indefinida indeterminada.


ATIVOS SUJEITOS A ANÁLISE DA RECUPERABILIDADE

CirculanteNão Circulante Realizável a Longo Prazo Investimento Ágio Imobilizado Intangível Vida útil indefinida / não disponível

para uso

Obr

igat

ório

Impairm

ent A

nális

e co

m

indi

cado

res


ATENÇÃO!!!A OBRIGATORIEDADE DO TESTE NÃO SE SOBREPÕE AS

CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS.


INDICADORES DE DESVALORIZAÇÃO

Fontes externas de informação1ª. Há indicações que o ativo diminuiu

significativamente, mais que o esperado; (durante o período)

2ª. Mudanças significativas com efeito adverso: tecnológico, mercado, econômico ou legal;

3ª. As taxas de juros aumentaram durante o período e afetarão a taxa de desconto do valor em uso;

4ª. O valor contábil do patrimônio líquido da entidade é maior do que o valor de suas ações no mercado.



INDICADORES DE DESVALORIZAÇÃO

Fontes internas de informação1ª. Obsolescência ou dano físico de um

ativo;2ª. Mudanças significativas, com efeito

adverso da utilização do ativo: ocioso, descontinuidade, reestruturação, baixa outros;

3ª. Relatório interno indique que o desempenho econômico de um ativo é ou será pior que o esperado.


CUIDADO!!!

A RELAÇÃO NÃO É

EXAUSTI

VA.


VALOR CONTÁBIL DO

ATIVOVALOR

RECUPERÁVEL

VALOR LÍQUIDO DE VENDA

VALOR LÍQUIDO DE USO

NÃO PODE SER MAIOR QUE

O MAIOR



VALOR RECUPERÁVEL

Maior valor entre: valor justo líquido de venda ou de uso.

Um único método que apresente a recuperabilidade é o suficiente.

EXEMPLO



VALOR RECUPERÁVEL

Muitos ativos podem ser testados pela venda e pelo uso.

Alguns somente podem ser testados pela venda ou pelo uso.



VALOR JUSTO DE VENDA

1.Contrato de venda (-) despesas de venda;

2.Mercado ativo (-) Despesas de venda;3.Transação mais recente;4.Melhor informação disponível.



VALOR JUSTO DE VENDA

$Máquina “x”

Valor do contrato de vendaTributos sobre vendaOutras despesas de vendaValor justo líquido de venda

100.000,00(34.000,00)(5.000,00)61.000,00



VALOR EM USO

Fluxo de caixa de um ativo ou de uma UGC.



VALOR EM USO Variações: montante, período de

ocorrência; Dinheiro no tempo: taxa de juros livre de

risco; Incerteza; Outros: falta de liquidez; Peso maior às evidências externas; Projeções: máximo de cinco anos,

pessimistas.REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT


VALOR EM USO Projeções: entradas e saídas de caixa advindas do

uso contínuo do ativo; Fluxos de caixa líquidos: recebidos ou pagos pela

baixa do ativo ao término de sua vida útil.



VALOR EM USO

Os fluxos de caixas são estimados na moeda onde eles provavelmente serão produzidos ou utilizados;

Taxa de câmbio à vista na data da estimativa.



PROJEÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA


20162015 2017 2018 2019ENTRADAS DE CAIXA

SAÍDAS DE CAIXA

Pelo uso normal do ativo + despesas de baixa

Pelo uso normal do ativo + valor residual


MÉTODOS

VENDA; USO.

EXEMPLOS



TAXA DE DESCONTO

Antes dos impostos; O valor do dinheiro no tempo; e Riscos específicos.



Se não estiver disponível no mercado: usar substitutos para estimar a taxa de desconto.

TAXA DE DESCONTO


Lei 12973, SPED ECD e SPED ECFEnsicon Cursos e TreinamentosREDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT

Como é possível determinar a taxa de desconto nas seguintes situações:

a) Empresa “A” conta com excelente fluxo de caixa e decide financiar a venda a seus clientes em até 24 meses cobrando a taxa de juros contratual de 1% a.m.

b) Empresa “B” tem um fluxo de caixa em desequilíbrio, assim decide vender suas mercadorias a seus clientes em até 24 meses com a taxa de juros contratual de 1% a.m. e faz o desconto destas duplicatas junto a instituição financeira pela taxa de 1,5% a.m.


FLUXOS DE CAIXA FUTUROS

Reais e nominais; Evitar a dupla contagem.


Se a taxa de desconto não contemplar a inflação.Se a taxa de desconto contemplar a inflação.


RECONHECIMENTO DA PERDA

No resultado, a menos que o ativo tenha sido reavaliado.



REFLEXOS DA PERDA

Depreciação, amortização ou exaustão para os períodos futuros.

Ativos e passivos fiscais diferidos.



RECONHECIMENTO DE PERDAS

ATIVO PASSIVOImobilizado 10.000.000(-) Depreciação (2.000.000)(-) Perdas (1.000.000)

Rever Depreciação para próximo exercício



LAUDO DE AVALIAÇÃO

Um ativo; Uma Unidade Geradora de Caixa – U.G.C.



IDENTIFICAÇÃO DA U.G.C. À QUAL UM ATIVO PERTENCE

Sem arbitrariedade; Entradas de caixa de terceiros; Linhas ou áreas: produto, negócios,

localidades, maneira como a administração toma decisões e outros.

EXEMPLO



U.G.C. Para determinadas linhas; Até para a empresa como um todo.

“A situação em que a UGC é a empresa como um todo é mais comum do que pensamos. [...] Na verdade, qualquer empresa em que não seja possível identificar o valor recuperável de seus ativos individualmente é considerada ela toda como sendo uma UGC.”

LAGIOIA, Umbelina Cravo. Pronunciamentos Contábeis na Prática. São Paulo: Atlas, 2011, p. 41



PROJEÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

2014 2015 2016 2017 2018451.725 451.725 451.725 451.725 451.725

(-) 6% a.a.

402.033

379.277

357.808

337.555

426.155

(-) 6% a.a.

(-) 6% a.a.

(-) 6% a.a.

(-) 6% a.a.

1.902.828 + VALOR RESIDUAL = TOTAL FLUXOS DE CAIXA

TODOS OS ATIVOS SÃO RECUPERÁVEIS?



ALOCAÇÃO DO ÁGIO A U.G.C.

Uma única UGC; Múltiplas UGC; Empresa como um todo; Grupo de empresas.



DESVALORIZAÇÃO EM UMA U.G.C.

Reduzir o valor contábil do ágio; e Outros ativos proporcional ao valor

contábil de cada ativo.

EXEMPLO



REVERSÃO DA PERDA POR DESVALORIZAÇÃO

Pode ser revertida, exceto o ágio.

Contabilização: D = Perdas por desvalorização (Ativo) C = Reversão de perdas estimadas

(Resultado)



ANÁLISE PARA REVERSÃO DA PERDA POR DESVALORIZAÇÃO

Fontes externas: há indicações observáveis que o valor do

ativo tenha aumentado significativamente durante o período;

mudanças significativas tenham ocorrido durante o período, ou ocorrerão em futuro próximo, no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal;

as taxas de juros de mercado ou outras taxas de mercado de retorno sobre investimentos tenham diminuído durante o período, e essas diminuições possivelmente tenham afetado a taxa de desconto.



ANÁLISE PARA REVERSÃO DA PERDA POR DESVALORIZAÇÃO

Fontes internas: mudanças significativas, com efeito

favorável, tenham ocorrido, ou se espera que ocorram, na extensão ou na maneira por meio da qual ao ativo é utilizado. Ex.: gastos foram incorridos para melhorar o aprimorar o desempenho do ativo ou para reestruturar a operação à qual o ativo pertence;

há evidência disponível advinda dos relatórios internos que indica que o desempenho econômico do ativo é ou será melhor do que o esperado.



1. Em 2013 um ativo foi testado através do fluxo de caixa para os próximos 5 anos e constatou-se que era preciso reconhecer uma perda por desvalorização.

2. Em 2014 o valor recuperável aumentou, pois o valor presente das futuras entradas aumentou pela passagem do tempo. Diante disso o valor recuperável ultrapassa o valor contábil.

3. Neste caso é possível reverter em 2014 a perda reconhecida em 2013?



IMPORTANTE!!!“O valor em uso de um ativo pode se

tornar maior que o seu valor contábil simplesmente porque o valor presente de futuras entradas de caixa aumenta na medida em que essas entradas se tornam mais próximas da data atual. [...] o potencial de serviços do ativo não aumentou [...] a perda por desvalorização não deve ser revertida [...] mesmo que o valor recuperável do ativo se torne maior do que seu valor contábil. - NBC TG 01, item 116.


Exemplo


Ativo “X” R$ 2.000.000

2014 2015 2016 2017 2018451.725 451.725 451.725 451.725 451.725

(-) 6% a.a.

402.033

379.277

357.808

337.555

426.155

(-) 6% a.a.

(-) 6% a.a.

(-) 6% a.a.

(-) 6% a.a.

1.902.828

(-) Perdas R$ 97.172Valor contábil Líquido R$ 1.902.828

DATA DA PROJEÇÃO – DEZ/2013


ÉPOCA DA ANÁLISE E DOS TESTES

Qualquer época do ano, porém sempre nos mesmos períodos.



Obrigadas a realizar anualmente o teste de recuperabilidade.

U.G.C. COM ÁGIO


PERDAS MAIOR QUE O ATIVO

ATIVO PASSIVOBem/ Direito 10.000(-) Perdas (12.000) 2.000

Perdas não cobertas 2.000


NOTAS EXPLICATIVAS

a) Total das perdas por desvalorização;b) Total das reversões;c) Total de perdas para ativos

reavaliados;d) Total das reversões de ativos

reavaliados.


NOTAS EXPLICATIVAS

Informações para cada segmento:a) Total das perdas reconhecidas no

resultado e resultado abrangente;b) Total das reversões de perdas

reconhecidas no resultado e resultado abrangente.


NOTAS EXPLICATIVAS

a) Para uma UGC: Descrição da UGC; Total da perda reconhecida ou revertida por classe de ativos; e Mudanças na composição de ativos da UGC e suas justificativas.


NOTAS EXPLICATIVAS

a) Se o valor recuperável é seu valor justo líquido de venda ou seu valor em uso;

b) Base para os cálculos do valor justo; c) Taxa de desconto do fluxo de caixa.


NOTAS EXPLICATIVAS

a) Ativos afetados por perdas ou reversões;

b) Circunstâncias que levaram ao reconhecimento ou reversão de perdas.


ATIVOSGERAM

BENEFÍCIOS ECONÔMICOS

FUTUROS

VENDA

USO

REVISÃO



Exemplo:ContábilValor Ativo(-)

DepreciaçãoValor Contábil Líquido

1.000

700(300)

VendaValor Mercado(-) Despesa VendaValor Líquido Venda

600

550(50)

Uso

V. Presente x1

120

x2

125

x3

130

x4

135

x5

140 / 200

110113116119322597

8%8%

8%8%

8%



VALOR CONTÁBIL LÍQUIDO

700VALOR

RECUPERÁVEL

VENDA550

USO597

NÃO PODE SER MAIOR QUE

MAIOR VALOR ENTRE

Valor Contábil Líquido(-) Valor Máximo

Recuperável= Perda por não Recuperabilidade

700

103(597)

ContabilizaçãoD= Perdas por não recuperabilidade

(Resultado)C= Perdas Estimadas (Redutor do ativo) 103103



UGC 1100

UGC 2150

UGC 3200

450

(100/450)x100=22

122(150/450)x100=3

3184

(200/450)x100=44

244550

Ativo corporativo = 100

UGC 1 90

250200UGC 2

UGC 3

Teste de Impairment

Lançamento ContábilD= Perdas por desvalorização (Resultado)

32C= Perdas Estimadas (Redutora ativo) 32


TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DA PERDA POR NÃO RECUPERABILIDADE

122 – 90 = 32


ESTUDO DE CASO

MENSURAÇÃO SUBSEQUENTE

Custo (amortizado)

Valor justo

Equivalência

Impairment

Não Impairment



BALANÇO PATRIMONIALATIVOATIVO CIRCULANTE

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXACaixaBancosAplicações Financeiras

CRÉDITOS

Clientes

Adiantamento a FornecedoresTributos a recuperar

Mercadoria a receberOutros créditos

ESTOQUEMercadoriasBens de fornecimentoProdutos industrializados

Quando a instituição bancária esteja em liquidação ou intervenção é preciso ficar atento a questão das possíveis perdas.

PECLD – Perdas estimadas para crédito de liquidação duvidosa;(-) Impairment

(-) Impairment

(-) Impairment.

(-) Impairment.PECLD – Perdas estimadas para crédito de liquidação duvidosa;(-) Impairment

ImpairmentValor realizável líquido

Preço de venda(-) Despesas de vendas(-) tributos sobre vendas


BALANÇO PATRIMONIALATIVO NÃO CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

Créditos (1) (2)

Títulos a Receber (1) (2)Tributos a recuperar (2)Depósitos judiciais (2)Outros créditos (1) (2)

INVESTIMENTOSA valor justoEquivalência patrimonialCustoÁgio

IMOBILIZADOTangíveis

INTANGÍVELCom vida útil definidaCom vida útil indefinidaNão disponível para uso

Impairment

Impairment

Impairment

(1) PECLD(2) Impairment


EXERCÍCIO01. Quanto a Redução ao Valor Recuperável de

Ativos – Impairment - é correto afirmar que:( ) Todos os itens do ativos devem ser testados

anualmente;( ) O ágio e os estoques precisam ser testados

anualmente;( ) O ágio e os intangíveis com vida útil não

definida precisam ser testados anualmente;( ) A grande maioria dos componentes do ativo

devem ser submetidos somente a análise de recuperabilidade com base em indicadores.

X

X


Para ser valor justo precisa ter todas as seguintes características: partes independentes; interessadas em fazer negócio; com conhecimento do negócio; e que não haja favorecidos.O valor de mercado é o preço (valor) praticado em um determinado mercado.

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

EXERCÍCIO

02. Qual a diferença entre Valor Justo e Valor de Mercado?

APRESENTAÇÃO DAS DEMOSTRAÇÕES

CONTÁBEIS94


Para quem são elaboradas as Demonstrações Contábeis???

“[...] são elaborados para os usuários que têm conhecimento razoável de negócios e de atividades econômicas e que revisem e analisem a informação diligentemente.”

NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL, item QC32


NBCT IT 1000 – CPC PME – BALANÇO PATRIMONIAL

31.12.X1 31.12.X0 31.12.X1 31.12.X0

ATIVO PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Fornecedores Contas a Receber Empréstimos e Financiamentos Estoques Obrigações Fiscais Outros Créditos Obrigações Trabalhistas e Sociais

Contas a Pagar Provisões

NÃO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Contas a Receber Financiamentos Investimentos Imobilizado PATRIMÔNIO LÍQUIDO Intangível Capital Social (-) Depreciação e Amortização Acumuladas

Reservas de Capital

Reservas de Lucros Lucros Acumulados (-) Prejuízos Acumulados TOTAL TOTAL

BALANÇO PATRIMONIALem 31.12.x1 e 31.12.x0

Expresso em R$

Fonte: Anexo 2 da RESOLUÇÃO CFC Nº 1.418 / 2012.

http://www.econeteditora.com.br/bdi/res/rs12/resolucao1418_cfc_2012.php



2013 2012

ATIVO 2.765.311,21 2.366.905,94 CIRCULANTE (5.1) 2.179.301,92 2.057.481,00 EQUIVALENTES DE CAIXA 11.754,16 21.962,42 CAIXA 10.546,98 7.877,09

BANCOS CONTAS CORRENTES 0,00 12.878,15 C. E. F. 0,00 10.903,47 BANCO DO BRASIL S/A 0,00 1.974,68

APLICAÇÕES DE LIQ. IM. 1.207,18 1.207,18 C. E. F. 1.207,18 1.207,18


ATIVO

ATIVO CIRCULANTECaixa e Equivalente de Caixa - Caixa

2011

APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

20122013

Mudanças em Políticas Contábeis;Retificações de Erros de Exercícios Anteriores.


Satisfizer qualquer dos seguintes critérios:a) Realizado, vendido ou consumido no ciclo operacional;b) Mantido para ser negociado;c) Realizado até doze meses após a data do balanço; oud) Caixa ou equivalente de caixa.

Exemplos: Direitos realizáveis no curso do exercício social

subsequente; Despesas do exercício seguinte.

ATIVO CIRCULANTE

Todos os demais.

ATIVO NÃO CIRCULANTE



REALIZÁVEL A LONGO PRAZOAtivos que “tenham sua realização, certa ou

provável, após o término do exercício seguinte, o que, normalmente, significa realização num prazo superior a um ano do próprio Balanço”.

MARTINS, E. e outros. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades. 2ª ed. Atlas. São Paulo: 2013, p. 109.

“[...] que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.” (Lei nº 6.404//76, art. 179, II)

Exemplos:Empréstimos a pessoas ligadas;Imposto de Renda e CSLL diferidos.




INVESTIMENTOS“Participações permanentes em outras sociedades e

os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa” (Lei nº 6.404//76, art. 179, III)

Exemplo:Participação societária;Ágio adquirido.




IMOBILIZADO“Direitos que tenham por objeto bens corpóreos

destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens.” (Lei nº 6.404//76, art. 179, IV)

Exemplos:Máquinas e Equipamentos;Veículos.




INTANGÍVEL”Direitos que tenham por objeto bens incorpóreos

destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido”. (Lei nº 6.404//76, art. 179, VI)

Exemplos:Marcas e Patentes;Softwares.

ATIVO CIRCULANTE



Quando satisfizer um dos seguintes critérios:a) Seja liquidado durante o ciclo operacional;b) Mantido com a finalidade de ser negociado;c) Deve ser liquidado no período de até doze meses após a

data do balanço; oud) Sem possibilidade de diferir a liquidação após doze meses

da data do balanço.

PASSIVO CIRCULANTE

Todos os demais.

PASSIVO NÃO CIRCULANTE



Capital Social; Reservas de Capital; Ajuste de Avaliação Patrimonial; Reservas de Lucros.

PATRIMÔNIO LÍQUIDO


FINALIDADE

FINALIDADEFINALIDADE


Somente poderão ser utilizadas para:I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros

acumulados e as reservas de lucros;II - resgate, reembolso ou compra de ações;III - resgate de partes beneficiárias;IV - incorporação ao capital social;V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando

essa vantagem lhes for assegurada.

RESERVAS DE CAPITAL



Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo.

Exemplos: Custo atribuído; Instrumentos financeiros destinados à venda futura; Passivos financeiros que atendam as classificações do

mercado; Ativos e passivos resultantes de reorganização societária; Variações cambiais de investimentos no exterior.

AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL



O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos.

RESERVAS DE LUCROS



NBCT IT 1000 – CPC PME – DRE

31.12.x1 31.12.x0VENDAS DE PRODUTOS, MERCADORIAS E SERVIÇOS Vendas de Produtos, Mercadorias e Serviços (-) Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções = RECEITA (-) CUSTO DAS VENDAS Custo dos Produtos, Mercadorias e Serviços = LUCRO BRUTO (-) DESPESAS OPERACIONAIS Despesas Administrativas Despesas com Vendas Outras Despesas Gerais = RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO

(+/-) RESULTADO FINANCEIRO Receitas Financeiras (-) Despesas Financeiras (+/-) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS = RESULTADO ANTES DAS DESPESAS COM TRIBUTOS SOBRE O LUCRO

(-) Despesa com Contribuição Social (*) (-) Despesa com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (*)

= RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADOem 31.12.x1 e 31.12.x0

Expresso em R$(*) As entidades que estão enquadradas no Simples Nacional devem evidenciar os tributos na linha “Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções”.


Lei nº 6.404/76, art. 187.Demonstração do Resultado

Op. C

ontin

uada

sOp

. Des

con-

tinua

das

Receita de vendas e Serviços(-) Deduções de vendasReceita líquida de vendas(-) Custo das Mercadorias/Serviços VendidosLucro BrutoDespesas/Receitas Operacionais(-) Despesas com vendas(-) Despesas administrativas(-) Despesas tributárias(-) Despesas Gerais(+ -) Receitas e Despesas com investimentos em outras sociedades(+) Outras Receitas OperacionaisResultado antes do resultado financeiro líquido(+ -) Receitas e Despesas FinanceirasResultado antes dos tributos sobre o lucro(-) Provisão para CSLL e IRPJResultado líquido das OPERAÇÕES CONTINUADAS(+) Venda do ativo não circulante(-) Custo do ativo não circulante vendido(+) Resultado do ajuste a valor justoResultado das operações descontinuadas(-) Provisão para CSLL e IRPJ- Operações descontinuadasResultado líquido das OPERAÇÕES DESCONTINUADASResultado líquido do exercício


DRA – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE

Inicia com Resultado do Período (DR); Demonstra as transações do PL que não

passaram pelo resultado. (exceto as com sócios ou acionistas)



2013 2012

Resultado Líquido do Período 83.900,00 81.680,00(+-) Resultados Abrangentes 1.000,00 1.200,00

Resultado Abrangente do Período 84.900,00 82.880,00

DRA – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE

APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 113


DRA

– DEM

ONST

RAÇÃ

O DO

RE

SULT

ADO

ABRA

NGEN

TE


FORMAS DE APRESENTAÇÃO

DEMONSTRAÇÃO INDEPENDENTE

EM COLUNA ESPECÍFICA DA DMPL

JUNTO COM A DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - DRVEDADO PELA LEI Nº 6.404/76

114


DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - DMPL

Apresenta as receitas e despesas que foram reconhecidas diretamente dentro do patrimônio líquido;

Efeitos das mudanças nas práticas contábeis; Correções de erros reconhecidos no período; Valores investidos pelos proprietários; e Dividendos e outras distribuições.



EVENTOS CAPITAL SOCIAL

RESERVAS DE

CAPITAL

AJUSTE DE AV.

PATRIMONIALLUCROS

ACUMULADOS TOTAIS

Saldos em 31.12.2011 23.000.000 56.456 -53.961 - 23.002.495

Aumento de Capital por Incorporação de Ações 1.368.183 - - - 1.368.183

Aumento de Capital com Reservas 131.817 - - - 131.817

Aumento de Capital com Reservas – Bonif. de ações 2.000.000 - - - 2.000.000

Ajustes de Avaliação Patrimonial - - 61.882 - 61.882

Lucro Líquido - - - 8.012.282 8.012.282

Destinações: - Reservas - - - -5.294.200 -5.294.200

- Juros sobre o Capital Próprio Pagos - - - -2.133.269 -2.133.269

- Dividendos Pagos - - - -584.813 -584.813

Saldos em 31.12.2012 26.500.000 56.456 7.921 - 26.564.377

Aumento de Capital com Reservas 2.000.000 - - - 2.000.000

Aumento de Capital por subscrição de ações 1.500.000 - - - 1.500.000

Ajustes de Avaliação Patrimonial - - 164.373 - 164.373

Lucro Líquido - - - 10.021.673 10.021.673

Destinações: - Reservas - - - -6.652.930 -6.652.930

- Juros sobre o Capital Próprio Pagos e/ou Provisionados

- - - -2.464.538 -2.464.538

- Dividendos Pagos e/ou Provisionados - - - -904.205 -904.205

Saldos em 31.12.2013 30.000.000 56.456 172.294 - 30.228.750

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - DMPL


116


DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - DFC

Apresenta as alterações no caixa e equivalentes de caixa de um período contábil.



OBJETIVO

Avaliar a capacidade da entidade em gerar fluxos de caixa e equivalentes de caixa;

Avaliar a necessidade da entidade em utilizar os fluxos de caixa e equivalentes de caixa.



CONCEITOS


Equivalentes de Caixa

Aplicações financeiras de CURTO PRAZO, (três meses) ALTA LIQUIDEZ, prontamente conversíveis em caixa e INSIGNIFICANTE RISCO de mudança de valor.

Fluxos de caixa

CAIXA

Entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa.

Numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis.


DFC – DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

ATIVIDADES OPERACIONAIS

ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

DIRETO INDIRETO



O que significa?


NBC TG 03 (R2), item 11.

“A entidade deve apresentar seus fluxos de caixa advindos das

atividades operacionais, de

investimento e de financiamento da forma

que seja mais apropriada aos seus

negócios.”


PAGA

MEN

TO D

E EM

PRÉS

TIM

O

DUAS OPERAÇÕES

VALOR PRINCIPAL = Financiamento

JUROS = Operacional


“Os fluxos de caixa advindos da compra e venda de títulos (títulos e empréstimos) são classificados como atividades operacionais”.

NBC TG 03, item 15.

SÃO SEMELHANTES AOS ESTOQUES.


“A conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais deve ser fornecida obrigatoriamente, caso [...] use o método direto [...]”.

NBC TG 03, item 20A

CUIDADO!


“Ganhos e perdas não realizados de mudanças nas taxas de câmbio de moedas estrangeiras não são fluxos de caixa”.

NBC TG 03, item 28.

“[...] o efeito das mudanças nas taxas de câmbio sobre caixa e equivalentes de caixa, mantidos ou devidos em moeda estrangeira, é apresentado na demonstração dos fluxos de caixa, a fim de conciliar o caixa e equivalentes de caixa no começo e o fim do período”.

NB CTG 03, item 28.

CUIDADO!


Recomendação:Juros, recebidos ou pagos e os

dividendos e juros sobre capital próprio recebidos = ATIVIDADE OPERACIONAL.

Dividendos e juros sobre capital próprio pagos = ATIVIDADE DE FINANCIAMENTO.

NBC TG 03, item 33.APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

JUROS PAGOS E RECEBIDOS, DIVIDENDOS E JCP RECEBIDOS.


1. Aquisições através de financiamentos;2. Aquisições com emissão de títulos

patrimoniais;3. Conversão de dívida em instrumentos

patrimoniais.

DEVEM SOMENTE SER DIVULGADAS.APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

X


LITERATURA

MARTINS, E; e outros. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades. 2ª ed. Atlas. São Paulo: 2013, p. 653.


Duplicatas Descontadas


Ativo Passivo Duplicatas Descontadas

DECLARAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA

Duplicatas Descontadas = ATIVIDADE OPERACIONAL

Recebimento de Clientes


.........................................................................

.........................................................................

...................................................................... ........................................................................

A empresa decide vender uma máquina que utilizava como Imobilizado, este recebimento é? OPERACIONAL ou INVESTIMENTO?

Resposta: Se ao comprar a máquina a empresa já planejou a sua venda depois de um certo tempo é ATIVIDADE OPERACIONAL. Caso contrário INVESTIMENTO.



NOTAS EXPLICATIVAS

GENÊRICAS – a empresa como um todo.

ESPECÍFICAS – tratam de um realidade em si: BP, DR, DMPL, DFC, DVA outras.



NOTAS EXPLICATIVAS

São informações complementares as demonstrações contábeis e que visam auxiliar o usuário das informações contábeis no sentido de facilitar o entendimento e a tomada de decisão.

É preciso que cada nota específica faça referência a qual item da demonstração se refere.



NOTAS EXPLICATIVAS31/12/13

ATIVOCirculante 70.809

Caixa e equivalentes a caixa (Nota 5)70.809

NOTAS EXPLICATIVAS1.2.3.4.5. Caixa e equivalentes a caixa e aplicações financeiras

31/12/13Bancos conta movimento 5.750CDB – Certificado de Depósito Bancário, vencimento em 05/2014, pós fixado. 65.059

70.809




NE – Lei nº 6.404/76 – art. 176 Base de preparação e práticas contábeis; Informações adicionais das demonstrações

financeiras; Critérios de avaliação dos estoques,

depreciação, amortização e exaustão, provisões e dos ajustes para perdas de ativo;

Investimentos em outras sociedades; Aumento de valor de ativo resultante de novas

avaliações;



NE – Lei nº 6.404/76 – art. 176 Ônus reais, garantias prestadas; Taxa de juros, vencimento e as garantias das

obrigações a longo prazo; Número, espécies e classes das ações do

capital social; Opções de compra de ações outorgadas e

exercidas no exercício; Ajustes de exercícios anteriores; e Eventos subsequentes.



FONTES PARA ELABORAÇÃO DAS NOTAS EXPLICATIVAS

Lei nº 6.404/76; NBC TG 26 (R1); Todas as Normas, interpretações ou

Comunicados Técnicos do CFC aplicados nos períodos;

Órgãos reguladores (CVM).



MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS NOTAS EXPLICATIVAS

NOTA Nº 01 - CONTEXTO OPERACIONALFIAT POWERTRAIN, com sede em Campo Largo, Estado do Paraná, que atua no

segmento.... NOTA Nº 02 - POLÍTICAS CONTÁBEIS E BASES DE PREPARAÇÃODemonstrações contábeisAs demonstrações contábeis anuais foram preparadas e estão apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em especial pela NBC TG 26 (R1), e ainda em conformidade com a Lei n.º 6.404/76, com as alterações contidas nasReconhecimento de ativosOs ativos foram reconhecidos à medida que existia probabilidade de benefício econômico futuro para a empresa e que seu custo ou valor pudesse ser medido em bases confiáveis. Como base de mensuração dos ativos foi aplicado o custo histórico, custo histórico amortizado, o valor justo e equivalência patrimonial. Onde o custo histórico representa a quantidade de caixa ou equivalentes de caixa paga ou o valor justo do ativo dado para adquirir o ativo quando de sua aquisição. O custo histórico amortizado é o custo do ativo mais ou menos a parcela de seu custo histórico previamente reconhecido como despesa ou receita. O valor justo é o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, em uma transação em que não há favorecidos. Equivalência patrimonial onde os investimentos relevantes foram ajustados conforme evolução do patrimônio líquido da entidade investida.



Reconhecimento de passivosO reconhecimento dos passivos foi realizado à medida que existia probabilidade de redução de benefício econômico futuro e que o valor ou custo pudesse ser estimado de maneira confiável.

Ativo circulante e não circulanteForam considerados como ativo circulante todos os ativos que se espera realizar, vender ou consumir durante o ciclo operacional normal da empresa; quando ativo for mantido essencialmente com a finalidade de negociação; espera realizar o ativo no período de até doze meses após a data das demonstrações contábeis; ou o ativo for caixa ou equivalente de caixa, a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo seja restrita durante pelo menos doze meses após a data das demonstrações contábeis. Todos os demais ativos foram classificados como não circulantes. Passivo circulante e não circulanteForam classificados como passivo circulante aqueles que a empresa espera liquidar durante o ciclo operacional normal; o passivo for mantido essencialmente para a finalidade de negociação; o passivo for exigível no período de até doze meses após a data das demonstrações contábeis; ou a empresa não tiver direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data de divulgação. Todos os demais passivos foram classificados como não circulantes.



Características qualitativas das demonstrações contábeisAs demonstrações contábeis foram elaboradas em observância do regime de competência, exceto a Demonstração dos Fluxos de Caixa e dentro das exigências NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL, Resolução CFC nº. 1374/2011, conforme a seguir:

Características qualitativas fundamentais: - Relevância: foram consideradas com relevantes as informações capazes de fazer diferença nas decisões por parte dos usuários das demonstrações contábeis;- Representação Fidedigna: as informações contábeis foram consideras fidedignas quando representavam com fidedignidade o fenômeno que estavam por representar, sendo completa, neutra e livre de erro e ainda retratando essencialmente a realidade econômica dos fatos contábeis.

Características qualitativas de melhoria:- Comparabilidade: todas as demonstrações, bem como os quadros ilustrativos em notas explicativas foram produzidos com os saldos de dois anos consecutivos, sendo o exercício encerrado (2013) e o imediatamente anterior (2012). O elenco de contas também foi produzido dentro do que recomendam as normas brasileiras de contabilidade já convergidas às normas internacionais (IFRS) para assim propiciar a comparabilidade com outras empresas no mercado;



- Verificabilidade: embora muitos valores apresentados nas demonstrações contábeis sejam baseados em estimativas, estes se prestam a verificabilidade de diferentes observadores, cônscios e independentes sendo possível chegar a um consenso, embora não necessariamente a um completo acordo, conforme determinada a Resolução CFC nº. 1.374/2011, QC26;- Tempestividade: tomou-se cuidado especial para sempre produzir as informações contábeis dentro do tempo de decisão;-Compreensibilidade: os relatórios e demonstrações contábeis foram elaborados visando atender usuários com razoável conhecimento de negócios e de atividade econômica e que analisem a informação diligentemente.Restrição de custo na elaboração e divulgação: na elaboração das demonstrações contábeis, bem como na divulgação de fatos contábeis foram observados como limitadores de custo os prováveis benefícios advindos pela geração e divulgação, claro que dentro de uma ótica holística dos mais diversos usuários das

NOTA Nº 03 - MOEDA FUNCIONAL E DE APRESENTAÇÃOAs demonstrações contábeis são apresentadas em real (R$), sendo esta a moeda funcional e de apresentação da empresa. As transações em moedas estrangeiras são inicialmente registradas à taxa de câmbio em vigor na data da transação e ajustadas a taxa vigente no encerramento do exercício. Os ganhos e as perdas resultantes da diferença entre a conversão dos saldos em moeda estrangeira para a moeda funcional são reconhecidos na demonstração do resultado ou na conta de ajuste de avaliação patrimonial dentro do Patrimônio Líquido.



NOTA Nº 04 - INSTRUMENTOS FINANCEIROSAs aplicações financeiras estão atualizadas pelas taxas pactuadas nos respectivos contratos, calculadas e apropriadas pro rata dia; Os créditos a receber estão apresentados líquidos do ajuste a valor presente, conforme determina a NBC TG 12 aprovada pela Resolução CFC nº. 1151/2009, calculado sobre as parcelas das vendas a prazo, com base nas taxas de juros de mercado.A prática contábil adotada para os instrumentos financeiros foi pautada no que determinam as: NBC TG 38, Resolução CFC nº. 1196/2009, NBC TG 39, Resolução CFC nº. 1197/2009, NBC TG 40, Resolução CFC nº. 1198/2009 e NBC TG 40, Resolução CFC nº. 1399/2012. Para os instrumentos financeiros básicos foi adotado o método do custo amortizado. O reconhecimento inicial dos instrumentos financeiros, ativos e passivos, foi efetivamente realizado quando a empresa tornou-se parte das disposições contratuais de um instrumento financeiro. A mensuração inicial de ativos a passivos financeiros se deu através do custo da operação, incluindo os custos de transação, com exceção dos instrumentos financeiros avaliados a valor justo por meio do resultado. Sempre que o instrumento financeiro se caracterizava como operação de financiamento os ativos e passivos foram ajustados a valor presente com base nos pagamentos futuros.

NOTA Nº 05 - ESTOQUESOs estoques de produtos para comercialização ou industrialização foram reconhecidos pelo valor de custo de aquisição ou valor de venda líquido, dos dois o menor. Os tributos recuperáveis foram excluídos dos estoques e considerados como tributos a compensar.



Os estoques de produtos industrializados foram avaliados pelo valor de custo de produção, comparado com o valor realizável líquido, destes o menor; Os estoques de bens de fornecimento, materiais secundários foram avaliados pelo valor de custo, comparado com o valor realizável líquido, destes o menor.

NOTA Nº 06 - INVESTIMENTOSOs investimentos em outras sociedades, quando não relevantes, foram avaliados pelo custo de aquisição, porém quando relevantes sem controle das políticas operacionais e financeiras foram avaliados a valor justo no resultado e nas controladas pelo método de equivalência patrimonial. NOTA Nº 07 - IMOBILIZADOImobilizado, avaliado pelo custo de aquisição, deduzido da depreciação acumulada. Os encargos financeiros de empréstimos inerentes às aquisições e construções foram incorporados como custo do bem até que o referido bem estivesse pronto para ser utilizado como imobilizado. Foram considerados ativos imobilizados os ativos tangíveis que são mantidos para uso na produção ou fornecimento de bens ou de serviços, para aluguel a terceiros ou para fins administrativos e que se espera que sejam utilizados durante mais do que um período. O reconhecimento dos itens do imobilizado se deu quando existia probabilidade de benefício econômico futuro para a empresa e o custo do item foi mensurado de maneira confiável e ainda quando a empresa assumia substancialmente os Riscos, os Benefícios e o Controle de tais ativos, dentro da primazia da essência sobre a forma.



As peças de reposição de itens do imobilizado, quando seu valor era relevante, material e existia possibilidade de ser utilizadas por mais de um período foram consideradas como imobilizado. Na ocasião da ativação das peças de reposição, as peças antigas, foram baixadas. Quando não foi possível baixar as peças antigas, as de reposição foram consideradas como despesas no resultado.As inspeções regulares da frota de veículos bem como das máquinas foram assim tratadas: a primeira inspeção regular foi tratada como custo do imobilizado e as demais foram consideradas como despesas no resultado.A mensuração dos itens do imobilizado, a formação do custo, foi realizada da seguinte forma: preço de compra, incluindo os tributos não recuperáveis e todos os demais custos até o ponto do imobilizado estar em condições de uso. Os itens adquiridos através de financiamento, exceto ativos qualificáveis, foram considerados no reconhecimento inicial pelo valor presente dos pagamentos futuros ou valor justo, dos dois, o menor.O ativo imobilizado foi depreciado através do método linear com base em laudos de avaliação produzidos por profissionais especializados em avaliação de ativos, levando em conta a estimativa da vida útil de cada item sendo que as despesas de depreciação foram reconhecidas no resultado do período. Na determinação da vida útil foram considerados, entre outros, os seguintes fatores: uso esperado do ativo; desgaste e quebra física esperada; obsolescência técnica ou comercial proveniente de mudanças ou melhorias na produção, ou de mudança na demanda do mercado para o produto ou serviço resultante do ativo; limites legais ou semelhantes no uso do ativo, tais como as datas de término dos arrendamentos mercantis relacionados.A depreciação foi realizada assim que cada item do ativo imobilizado estava

disponível para uso.




NOTA Nº 08 – INTANGÍVEISOs intangíveis foram reconhecidos somente quando era provável que benefícios econômicos futuros pudessem advir para empresa e o custo do intangível pudesse ser mensurado com confiabilidade.Os ativos intangíveis gerados internamente para os quais a empresa teve dificuldade para identificar a sua capacidade de gerar benefícios econômicos futuros, ou que não fosse possível determinar com confiabilidade o custo, tais gastos foram reconhecidos como despesas no resultado.

NOTA Nº 09 - INFORMAÇÕES COMPARATIVASPara atender o que determina a NBC TG 23 (R1), aprovada pela Resolução CFC nº. 1.179/2009, as informações comparativas foram apresentadas de maneira ajustada, quando assim exigido, para tornar possível aos usuários das Demonstrações Contábeis à comparabilidade dos saldos ao longo do tempo, propiciando assim a identificação das principais tendências relativas à sua posição patrimonial, financeiras e também de desempenho. Tomou-se cuidado especial para que a comparabilidade se estendesse no tocante a outras empresas do mercado, especialmente mantendo a estrutura das demonstrações dentro do preconiza a NBC TG 26. Todos os ajustes exigidos por força de mudanças em práticas ou políticas contábeis foram contabilizados retrospectivamente com a reapresentação dos saldos comparativos utilizando-se da expressão "reelaborado". NOTA Nº 10 - USO DE ESTIMATIVAS E PREMISSASA elaboração das demonstrações contábeis exige, em certos casos, o uso de estimativas e premissas sobre condições futuras. Isso pode levar a resultados, diversos no futuro, daquele apresentado ao



encerrar as atuais demonstrações. Porém, como determinada a NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL, Resolução 1.374/2011, item nº 4.41 “O uso de estimativas razoáveis é uma parte essencial da elaboração das demonstrações contábeis e não prejudica sua confiabilidade.” Sempre que não existia base razoável para realizar uma estimativa, esta não foi feita. NOTA Nº 11 - CONJUNTO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISCom base na NBC TG 26, Resolução CFC Nº. 1.185/2009 e empresa elaborou as seguintes demonstrações contábeis individuais: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), Demonstração do Valor Adicionado (DVA) e Notas Explicativas. A Demonstração do Resultado Abrangente foi apresentada em quadro próprio dentro da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

NOTA Nº 12 - DETERMINAÇÃO DO RESULTADOO resultado foi apurado segundo o regime de competência onde os efeitos das operações e de outros eventos são reconhecidos quando ocorrem (e não quando são recebidos ou pagos como caixa ou equivalente de caixa) e são registrados na contabilidade e divulgados nas demonstrações contábeis dos períodos aos quais se referem. Foram ainda consideradas as legislações específicas e demais legislações aplicáveis tais como as normas brasileiras de contabilidade, editadas e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em consonância com as normas internacionais de contabilidade conhecidas como IFRS.



As receitas de vendas e serviços foram reconhecidas pelo valor justo recebido ou a receber através do regime de competência. Na definição do valor justo foi levado em consideração o valor de qualquer desconto comercial e os descontos e abatimentos por volume concedidos pela empresa. As receitas de vendas e serviços somente foram reconhecidas quando possível estimar de forma confiável e ainda de acordo com o estágio de execução do referido serviço, através do método da percentagem completada, e quando todas as seguintes condições foram consideradas satisfeitas: o valor da receita pode ser mensurado de forma confiável; é provável que os benefícios econômicos associados com a transação fluirão para a empresa; o estágio de execução da transação ao final do período de referência pode ser mensurado de forma confiável; os custos incorridos para a transação e os custos para completar a transação podem ser mensurados de forma confiável, tudo em conformidade com o que determina a NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL, Resolução CFC nº. 1.374/2011, item nº 4.47 que assim determina: “a receita deve ser reconhecida na demonstração do resultado quando resultar em aumento nos benefícios econômicos futuros relacionado com aumento de ativo ou com a diminuição de passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade [...]”Os serviços que foram executados por um número indeterminado de atos durante um período de tempo foram reconhecidos em base linear.As receitas decorrentes de aplicações financeiras foram reconhecidas através do regime de competência sempre que era provável que benefícios econômicos associados com a transação fluirão à empresa e o valor da receita pudesse ser mensurado de forma confiável. Os juros foram reconhecidos através da aplicação do método da taxa efetiva de juros.



NOTA Nº 13 - APLICAÇÕES FINANCEIRASA política de aplicação dos recursos de caixa prioriza a alocação em títulos de liquidez imediata em instituições financeiras de primeira linha, considerando o gerenciamento de risco, a proteção patrimonial e políticas de controle interno quanto às autorizações para aplicação e resgate. NOTA Nº 14 - REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOSAtendendo ao que recomenda a NBC TG 01, Resolução CFC nº. 1.292/2010, a empresa fez a análise sobre a recuperabilidade dos ativos com o objetivo de identificar se algum ativo pudesse estar acima do valor justo. A análise foi conduzida levando-se em conta os indicadores de fontes externas e internas conforme a seguir: Fontes externas de informação: durante o período, o valor de mercado do ativo diminuiu sensivelmente mais do que seria esperado como resultado da passagem do tempo ou do uso normal, mudanças significativas com efeito adverso sobre a empresa ocorreram durante o período, ou ocorrerão em futuro próximo, no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal, no qual a empresa opera ou no mercado para o qual o ativo é utilizado, as taxas de juros de mercado ou as outras taxas de retorno de mercado sobre investimentos aumentaram durante o período, e esses aumentos provavelmente afetam materialmente a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em uso de ativo e diminuem o valor justo menos as despesas para vender o ativo, o valor contábil dos ativos líquidos da empresa é maior do que o valor justo estimado da empresa como um todo. Fontes internas de informação: evidência disponível de obsolescência ou de dano físico de ativo, mudanças significativas com efeito adverso sobre a empresa ocorreram durante o período, ou espera-se que ocorram no futuro próximo, na medida ou na maneira em que um ativo é utilizado ou espera-se que seja utilizado. Essas mudanças incluem: o ativo tornar-se inativo, planos para descontinuar ou



reestruturar a operação na qual o ativo pertence, planos para alienar o ativo antes da data previamente esperada e revisão da vida útil do ativo como definida ao invés de indefinida, evidência disponível, proveniente de relatório interno, que indique que o desempenho econômico de ativo é, ou será pior, que o esperado. Após toda esta análise a administração da A empresa concluiu que todos os ativos estavam apresentados no Balanço Patrimonial por valor recuperável através da Venda ou do Uso, fato este que dispensou a concretude dos laudos de recuperabilidade – Impairment.

NOTA Nº 15 – PROVISÕES, ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTESAs provisões quando envolviam incertezas foram constituídas dentro da melhor estimativa, fortemente alicerçadas sobre opiniões de especialistas. Quando ligadas à área jurídica, as mesmas refletem a opinião dos assessores jurídicos e advogados responsáveis por tais demandas, sempre levando em conta o Princípio da Prudência, conforme determina a Resolução CFC 750/1993 e Resolução CFC Nº. 1111/2007. A opinião dos advogados encontra-se baseada no critério da similaridade com processos anteriores, a complexidade e o próprio posicionamento dos Tribunais. Desta forma a administração da sociedade considera que as provisões são suficientes e refletem a melhor posição patrimonial nas respectivas datas das demonstrações contábeis.As provisões foram constituídas quando a empresa tinha uma obrigação na data das demonstrações contábeis resultado de eventos passados, era provável a exigência de benefício econômico para liquidação e o valor da obrigação pudesse ser estimado em base confiável.Os passivos contingentes somente foram reconhecidos quando existia probabilidade de saída de recursos e fosse possível estimar de maneira confiável o montante.



Os ativos contingentes não foram reconhecidos a não ser quando era praticamente certo o ingresso de recursos e tais valores pudessem ser mensurados em bases confiáveis. NOTA Nº 16 - AJUSTE A VALOR PRESENTESeguindo o que preceitua a NBC TG 12, Resolução CFC nº. 1.151/2009 e demais legislações contábeis esparsas, foram realizados os ajustes a valor presente das operações de longo prazo e de curto prazo quando consideradas relevantes. O ajuste a valor presente foi realizado com base em taxas de desconto que refletiam as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais. (NBC TG 12, item 21). O ajuste foi aplicado para todas as operações abrangidas por tal exigibilidade no reconhecimento inicial de forma individualizada, em base exponencial “pro rata die”. A contabilização se deu através de conta redutora do ativo ou passivo, propiciando assim a melhor visualização. Os juros foram sendo transferidos para o resultado pelo regime de competência como receitas ou despesas financeiras através da aplicação da taxa efetiva de juros. Os empréstimos e financiamentos subsidiados foram tratados como determinada a NBC TG 12, Item 11: “[..] até que surja um efetivo mercado competitivo de crédito de longo prazo no Brasil, os passivos dessa natureza (e ativos correspondentes no credor) não estão contemplados por este Pronunciamento como sujeitos à aplicação do conceito de valor presente por taxas diversas daquelas a que tais empréstimos e financiamentos já estão sujeitos.”

NOTA Nº 17 - SEGUROSA empresa possui seguros contratados junto a diversas companhias conforme a

seguir demonstrado:



Sede da empresa: cobertura do prédio e conteúdo através da ................, apólice Nº 00000000000, vencimento em 00/00/0000:CoberturasLimite máximo indenizávelIncêndio, Raio e Explosão(Básica) 0,00Danos Elétricos e Curto Circuito 0,00Vendaval/Granizo/Impacto de Veículos 0,00Perda/Pagamento de Aluguel 0,00Despesas Fixas Decorrentes da Básica 0,00

NOTA Nº 18 - ARRENDAMENTO MERCANTILOs itens do imobilizado adquiridos através de arrendamento mercantil foram classificados como arrendamento mercantil financeiro, quando o contrato transferia substancialmente todos os riscos e os benefícios da propriedade a empresa. A análise foi realizada sob a ótica da Primazia da Essência sobre a Forma. A formação de opinião se deu levando-se em conta as seguintes características: o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil; o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por preço que se espera que seja suficientemente mais baixo do que o valor justo na data em que a opção se torne exercível de forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opção será exercida; o prazo do arrendamento mercantil cobre a maior parte da vida econômica do ativo, mesmo que a propriedade não seja transferida; no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos



pagamentos mínimos do arrendamento mercantil totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado; e os ativos arrendados são de natureza especializada tal que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações.Os demais arrendamentos mercantis, os quais não possuíam as características anteriormente citadas foram classificados como arrendamento mercantil operacional, e portanto não foram reconhecidos como ativos da empresa, sendo tratados como despesas no resultado ou como formação de custos de outro produto ou serviço.

NOTA Nº 19 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADOA Demonstração do Resultado foi estruturada em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade, conforme preceitua a NBC TG 26 (R1), item nº 82, iniciando a partir da Receita Líquida, sendo ainda subdivida em operações continuadas e operações descontinuadas. Foram classificada em operações continuadas aquelas que a empresa espera que tenham continuidade pelo menos por mais doze meses da data das demonstrações contábeis, sendo que as demais operações forma classificadas como operações descontinuadas. Os ativos imobilizados alienadas na abrangência destas demonstrações, para os quais os administradores da entidade manifestaram o firme propósito de reposição por outro item de mesma natureza foram classificados como operações continuadas e para os quais a entidade não tinha interesse em reposição foram classificados como operações descontinuadas.

NOTA Nº 20 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOA Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido tem objetivo apresentar o

resultado da



empresa para um período contábil, tanto receitas e despesas, que foram reconhecidas diretamente dentro do patrimônio líquido e ainda demonstrar os efeitos das mudanças em práticas contábeis (convergências às normas internacionais de contabilidade) e correções de erros de exercícios anteriores, valores investidos pelos sócios os lucros e outras distribuições que possam ter ocorrido durante os períodos cobertos pelas demonstrações contábeis.A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) apresenta todas as movimentações ocorridas dentro do patrimônio líquido durante os períodos cobertos por estas demonstrações contábeis e financeiras.

NOTA Nº 21 - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXAA Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) tem a finalidade de demonstrar os fluxos de caixas e equivalentes de caixa ocorridos durante os períodos cobertos pelas demonstrações contábeis. Esta demonstração foi elaborada através do regime de caixa conforme determina a NBC TG 03 (R1), Resolução CFC nº. 1.296/2010 e está apresentada pelo método indireto de maneira a deixar transparentes os fluxos operacionais, investimentos e financiamentos da empresa.O método indireto foi apurado a partir do resultado líquido do período, o qual foi ajustado pelos efeitos das transações que não afetaram o caixa ou equivalente de caixa. Assim foram consideradas todas as mudanças ocorridas nas contas do ativo e passivo, as quais possuem relação com a atividade da empresa, tais como: clientes, duplicatas a receber, fornecedores e demais contas ligadas.Foram classificadas como equivalentes de caixa as aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez que são mantidas pela empresa com a finalidade de atender aos compromissos de caixa de curto prazo e não para investimentos e outros fins. O tempo do curto prazo foi considerado pela



empresa como sendo de até 90 dias da data do fechamento das demonstrações contábeis.Nas atividades operacionais foram consideradas todas aquelas que visam gerar receitas à empresa de maneira constante, em especial, todas as transações que passaram pelo resultado decorrente da atividade fim da empresa.Foram classificados como atividades de investimentos as aquisições ou alienações de ativos de longo prazo e outros investimentos não incluídos em equivalentes de caixa, em especial: pagamentos de caixa para aquisições de ativos imobilizados, ativos intangíveis e outros ativos de longo prazo; recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo; pagamentos para aquisição de instrumentos de dívida ou patrimoniais de outras empresas e participações societárias (exceto desembolsos referentes a títulos considerados como equivalentes de caixa ou mantidos para negociação ou venda); recebimentos de caixa resultantes da venda de instrumentos de dívida ou patrimoniais de outras empresas e participações societárias (exceto recebimentos referentes a títulos considerados como equivalentes de caixa ou mantidos para negociação ou venda); adiantamentos de caixa e empréstimos concedidos a terceiros; recebimentos de caixa por liquidação de adiantamentos e amortização de empréstimos concedidos a terceiros; pagamentos de caixa por contratos futuros, contratos a termo; recebimentos de caixa derivados de contratos futuros, contratos a termo, contratos de opção, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação ou venda, ou os recebimentos forem classificados como atividades de financiamento. Foram classificados como atividades de financiamentos aquelas que resultam das alterações no tamanho e na composição do patrimônio líquido e dos empréstimos da empresa, em especial: caixa recebido pela emissão de instrumento patrimonial ou equivalente de caixa; pagamentos de caixa a



investidores para adquirir ou resgatar quotas da empresa; caixa recebido por empréstimos, títulos de dívida, hipotecas e outros empréstimos de curto e longo prazos; pagamentos para amortização de empréstimo; pagamentos de caixa por um arrendatário para redução do passivo relativo a arrendamento mercantil (leasing) financeiro. NOTA Nº 22 - EVENTOS SUBSEQUENTESA empresa declara que não aconteceram eventos relevantes durante do período subsequente ao encerramento das demonstrações contábeis. A análise foi realizada dentro do que determinam as características qualitativas e dos princípios contábeis editados pelo Conselho Federal de Contabilidade e em especial conforme recomenda a NBC TG 24 (R1), Resolução CFC nº. 1.184/2009.


PERIODICIDADE DE DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Mínimo anualmente.Se diminuir ou aumentar a periodicidade da divulgação será necessário justificar os motivos para tal fato.



NBCT IT 1000 – CPC PME – Resumo das Regras

ESTOQUESNBC TG 16 (R1)

157


ESTO

QU

ES

ESTOQUES

1- Mantidos para venda no curso normal dos negócios;

2- Processo de produção; ou

3- Materiais ou suprimentos para consumo, produção ou prestação de serviços.


ESTOQUES

ATIVOCirculante

Estoques

Imobilizado

PASSIVOCirculante

Fornecedores

Outras contas a pagar

TERMINOLOGIA CORRETA NOS BALANÇOS


ESTOQUES

CUSTO

VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO

ESTOQUES

Preço de venda estimado

(-) Despesas

Custos Gerais(-) Tributos Recuperáveis


CUSTO DOS ESTOQUES

AQUISIÇÃO TRANSFORMAÇÃO

ESTOQUES

Custos para trazê-los à sua

condição de venda.


TRANSPORTE, SEGURO e MANUSEIO.

PREÇO DE COMPRA

TRIBUTOS (exceto os recuperáveis)

OUTROS (diretamente atribuíveis)

ESTOQUES

CUST

O D

E AQ

UIS

IÇÃO =


DIRETOS (M.O.)

INDIRETOS (Fixos e Variáveis)

ESTOQUES

CUST

O D

E TR

ANSF

ORM

AÇÃO =

Lei 12973, SPED ECD e SPED ECFEnsicon Cursos e TreinamentosESTOQUES

CUSTOS FIXOS

DepreciaçãoManutençãoAluguelOutros

CAPACIDADENORMAL

DEPRODUÇÃO

PRODUTO

CAPACIDADEOCIOSA, BAIXO

VOLUME DE PRODUÇÃO.

DESPESA


01

ESTOQUES

02 04 05 0706 08 1009 1211 1413 1615 1817 2019 21 22 23 24 2503 2827 302926

DepreciaçãoAluguelCusto (estoque) ou Despesa (resultado)?

Dezembro

Atividade Normal Férias Coletivas

Obs.: 1. Mês normal a empresa produziu 1000 motores;2. Em dezembro produziu 500 motores.

Isso significa que os motores produzidos em dezembro têm um custo maior que os dos demais meses do ano???

CUSTO ou DESPESA?Foram planejadas?


Método de Rateio:a) Receita de venda de cada produto;b) Outro método.

CUSTOS FIXOS

PRODUTO FINAL


SUBPRODUTOS

CUSTO = Valor Realizável Líquido.

Este valor é deduzido do custo do produto principal.

Obs.: O valor contábil do produto principal não deve ser materialmente diferente do seu custo.


CUSTO DOS ESTOQUES DE MERCADORIAS E PRODUTOS

Custo de aquisição e de transformação;

Custos incorridos para trazer os estoques à sua condição de venda;

Custos de distribuição desde que adicionem valor aos produtos;

Custos financeiros para ativos qualificáveis.

ESTOQUES


Para Pensar...

ESTOQUES

Depósito - Campo Largo/PRProduto “X” Valor de Venda R$ 200,00

São Paulo/SP

Produto “X” Valor de Venda R$ 220,00

Frete R$ 5,00Custo ou

Despesa?

Agregou valor ao

produto.


Para Pensar...

A Empresa constatou uma falha nos produtos que foram fabricados no dia 10/06. Tais produtos precisam de uma revisão, pois uma peça foi mal colocada. Este reparo tem um gasto estimado de R$ 100,00 por unidade.

Como deve ser tratado este gasto? Explique.

Este gasto deve ser tratado como DESPESA, pois é decorrente de uma falha ou má gestão.

ESTOQUES


Para Pensar...

ESTOQUES

1. A empresa leva 3 meses para construir um ativo (estoque).2. A MP é adquirida de um fornecedor para pagamento em 12x a uma taxa de juros contratual de 1% a.m.3. O valor a vista da MP é de R$ 100.000,00.1. É preciso capitalizar os juros?2. Qual a taxa de juros para capitalização?


Resposta:É preciso capitalizar.Taxa de juros: de mercado (hipoteticamente 0,7%)HP100000 (CHS) PV12 n0,7 iPMT = ? 8.717,35

n VALOR PGTO JUROS AMORTIZAÇÃO

0 100.000,00

1 91.982,65 8.717,35 700,00 8.017,35

2 83.909,18 8.717,35 643,88 8.073,47

3 75.779,19 8.717,35 587,36 8.129,99

4 67.592,30 8.717,35 530,45 8.186,90

5 59.348,09 8.717,35 473,15 8.244,20

6 51.046,18 8.717,35 415,44 8.301,91

7 42.686,15 8.717,35 357,32 8.360,03

8 34.267,61 8.717,35 298,80 8.418,55

9 25.790,13 8.717,35 239,87 8.477,48

10 17.253,31 8.717,35 180,53 8.536,82

11 8.656,75 8.717,35 120,77 8.596,58

12 0,00 8.717,35 60,60 8.656,75

CUSTO >100.000,00 + 1.931,24 = 101.931,24

DESPESA = 2.676,93

Custo é: = Valor a vista+ Juros de mercado até o ativo ficar pronto.

ATENÇÃO!!!1. A taxa de juros do contrato é

1%2. O AVP é pela taxa de mercado;3. A diferença é despesa


CUSTOS DE ESTOQUES DE PRESTADOR DE SERVIÇOS

Mão de obra e outros custos com pessoal diretamente envolvidos na prestação dos serviços;

Material utilizado; Custos indiretos atribuíveis.

ESTOQUES


CUSTO DO PRODUTO AGRÍCOLA COLHIDO PROVENIENTE DE ATIVO

BIOLÓGICO

Valor justo (-) despesas estimadas;

Se for para matéria-prima estoques comuns.

Como determinar o valor justo?

ESTOQUES


CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO DE ESTOQUES

Custo-padrão; Método de varejo; PEPS; Média ponderada móvel.

ESTOQUES


NÃO COMPÕEM OS CUSTOS DOS ESTOQUES

Valor anormal de desperdício de materiais, mão de obra;

Gastos com armazenamento, exceto se necessários durante o processo produtivo;

Despesas administrativas que não contribuem para trazer o estoque ao seu local e condições atuais;

Despesas de comercialização; Encargos financeiros, exceto para ativos

qualificáveis; Variação cambial incorrida após a data da

entrada do produto no estabelecimento.ESTOQUES

Lei 12973, SPED ECD e SPED ECFEnsicon Cursos e TreinamentosIMPORTANTE...

Valor realizável líquido Valor Justo

É o valor que a entidade espera realizar com a venda do estoque no

curso normal dos negócios.

É específico da empresa.

É o preço pelo qual uma transação ordenada para

venda do estoque no mercado principal ou

mais vantajoso.

= =

(-) Despesas de Venda.


VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO

Produtos danificados; Produtos obsoletos; Diminuição do preço de venda; Aumento nos custos estimados de

acabamento ou de venda.

ESTOQUES

FICAR

ATENTO


CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO

Geralmente é feito item a item; Estimativas baseadas nas evidências

mais confiáveis disponíveis; Estimativas devem levar em conta a

finalidade para a qual o estoque é mantido;

O custo de reposição é a melhor medida disponível;

A análise do valor recuperável líquido deve ser feita a cada período contábil, via de regra, a cada ano.ESTOQUES

IMPA

IRMENT


DIVULGAÇÃO Políticas contábeis adotadas; O valor total escriturado como estoque e o

valor registrado em outras contas apropriadas;

Valor dos estoques a valor justo menos os custos de venda;

Valor reconhecido como despesa no resultado;

Redução nos estoques reconhecida como despesa;

Valor de qualquer reversão; Circunstâncias ou acontecimentos que

conduziram a reversão; Penhor ou garantia dada a passivos da

empresa.

ESTOQUES

IMOBILIZADO NBC TG 27 (R1)

181


IMOBILIZADO

Mantido para USO na: PRODUÇÃO, VENDA, SERVIÇOS, ALUGUEL, ou para fins ADMINISTRATIVOS; e

Se espera utilizar por mais de um período.

TANGÍVEL

IMOBILIZADO

Unidades imobiliárias podem ser

Investimento.


VALO

R CO

NTÁB

ILValor de reconhecimento (custo ou custo atribuído)

(-) Depreciação (-) Impairment.

VALO

R RE

SIDU

AL Valor estimado de venda do ativo ao final da vida útil

(-) Despesas de Venda ao fim de sua vida útil.


VALO

R DE

PREC

IÁVE

L Diferença entre: Custo ou Custo Atribuído(-) Valor Residual

Exemplo:Custo de Aquisição R$ 100.000,00Valor Residual R$ (10.000,00)Valor Depreciável R$ 90.000,00

DEPR

ECIA

ÇÃO

Alocação sistemática do valor depreciável ao longo da vida útil de um ativo.


VIDA ÚTIL

Número de unidades de produção que a empresa

espera utilizar o ativo.

Período de tempo que a empresa espera utilizar o

ativo.OU

A VIDA ÚTIL:É definida pela entidade (julgamento);Pode ser menor que a vida econômica.


b) O custo puder ser mensurado de maneira confiável.

a) For provável que futuros benefícios econômicos associados ao item

fluirão para a entidade; e

RECONHECIMENTO

Se espera utilizar por mais de um período.


RISCOSRE

CONH

ECIM

ENTO

IMOBILIZADO

BENEFÍCIOS

CONTROLE

ASSUMIR

SUBSTANCIALMENTE

ESSÊ

NCIA

ECO

NÔM

ICA


IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO

OUTROS

IMPOSTOS NÃO RECUPERÁVEIS

PREÇO DE AQUISIÇÃO A VISTA

CUST

O

IMOBILIZADO

TODO

S OS

GAS

TO A

TÉ O

ATI

VO E

STAR

A

DISP

OSIÇ

ÃO D

A AD

MIN

ISTR

AÇÃO

.


DES

PESA

S Abertura de nova instalação;

Introdução de novo produto ou serviço;

Transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes;

Administrativas e outros gastos indiretos;

Valores anormais:- materiais;- mão-de-obra;- desperdícios.

Juros de financiamento, exceto ativo qualificável.

IMOBILIZADO


Custo: desde que possível baixar a peça substituída.

IMOBILIZADO

Substituição de peças


A primeira é custo; As demais, custo com a baixa da

inspeção anterior, ou despesa.

Inspeção Regular importante

IMOBILIZADO

Lei 12973, SPED ECD e SPED ECFEnsicon Cursos e TreinamentosIMOBILIZADO

DEPR

ECIA

ÇÃO Alocação sistemática do valor depreciável

de um ativo ao longo de sua vida útil.

Inicia quando o bem está disponível para uso.


MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO

Linha Reta ou Linear =

IMOBILIZADO

Custo (-) Valor Residual

Vida Útil Estimada

1 – n Valor Residual Custo

Dos Saldos Decrescentes =

Vida útil


CÁLCULO DA DEPRECIAÇÃOValor do Bem R$ 16.000,00Outras informações: (laudo)- Vida útil 8 anos;- Valor Residual R$ 2.000,00.Cálculo da Depreciação (Método Linear)Valor Atual R$ 16.000,00(-) Valor Residual R$ 2.000,00= Valor Depreciável R$ 14.000,00/ Vida Útil (8 anos)= Depreciação anual R$ 1.750,00.

16.000,00 2.000,00

1.750 1.750 1.750 1.750 1.750 1.750 1.750 1.750

1 3 4 52 76 8

Cálculo do percentual da Depreciação1.750 / 16.000 = 0,1093750

x 10010,94% ao ano

IMOBILIZADO

Laudo de avaliação


IMOBILIZADO

A depreciação do imobilizado se inicia quando o ativo está em condições de uso e termina quando ele é baixado.

Quando o ativo não está em uso ou ocioso não paralisa a depreciação.

IMOBILIZADO


IMOBILIZADO

Também são considerados como imobilizados as propriedades para investimento cujo valor justo não pode ser mensurado de maneira confiável sem custo ou esforço excessivo.

IMOBILIZADO


IMOBILIZADO

Terrenos e edificações eles precisam ser contabilizados em separado, mesmo quando adquiridos conjuntamente.

IMOBILIZADO


CUSTO ATRIBUÍDOAdoção pela primeira vez das IFRS.IMOBILIZADOMáquinas e Equipamentos 100.000,00(-) Depreciação Acumulada (100.000,00)Valor Contábil 0,00Avaliação (Laudo) R$ 50.000,00

IMOBILIZADO

ContabilizaçãoCusto atribuídoD = Valor Justo de Máq. e Equipamentos (ANC)….……….......... R$

50.000,00C = Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL)……………………….… R$

50.000,00

Provisão dos Tributos sobre Ganho de CapitalD = Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL)…………R$ 17.000.00C = Tributos Diferidos (PNC)…………………….…R$ 17.000,00

SubcontaLei nº 12.973/2014


IMOBILIZADO

Aquisição a prazo com pagamento de juros, estes não podem ser tratados como custos, assim o custo é o preço à vista. Exceto ativos qualificáveis.

IMOBILIZADO


IMOBILIZADO

Mensuração após o reconhecimento inicial deve ser realizado pelo custo menos a depreciação acumulada e possíveis perdas por redução ao valor recuperável.

IMOBILIZADO


VIDA ÚTIL DO ATIVO CONSIDERAR TODOS OS ITENS:

a) Uso esperado do ativo;b) Desgaste e quebra física esperada do

ativo, número de turnos, manutenção, reparo e cuidados específicos;

c) Obsolescência;d) Limites legais ou semelhantes: término

de contrato de arrendamento mercantil ou outros;

e) Posição da Receita Federal do Brasil.

IMOBILIZADO


IMOBILIZADO Teste de Impairment; A cada divulgação a entidade deve

aplicar (análise) a Redução Valor Recuperável de Ativos - Impairment. (NBC TG 27 - R1).

IMOBILIZADO


Exemplo de Contabilização

Uma máquina do Imobilizado teve uma parada técnica programada (1ª prevista pelo fabricante) no valor de R$ 1.500,00.Contabilizar a operação:

D= Máquinas e Equipamentos (Imobilizado) 1.500,00

C= Fornecedores a pagar 1.500,00

IMOBILIZADO


Uma empresa está construindo um ativo imobilizado que vai levar 2 anos para ficar pronto. No início da obra a empresa contrata um financiamento (2 anos) para construir tal ativo, conforme abaixo:

Valor original R$ 200.000,00;Juros R$ 20.000,00.

Contabilização Inicial:D= Imobilizado em Construção R$ 200.000,00C= Financiamento R$ 220.000,00D = Juros a transcorrer R$ 20.000,00

ATIVO PASSIVOImobilizado em Construção 200.000

Financiamento 220.000Juros a Transcorrer (20.000)

IMOBILIZADO

Exemplo de Contabilização


Contabilização Subsequente. (mês a mês).

D = Imobilizado em Construção R$ 20.000,00C = Juros a transcorrer R$ 20.000,00

ATIVO PASSIVOImobilizado em Construção 220.000

Financiamento 220.000(-) Juros a transcorrer 0

IMOBILIZADO

Exemplo Contabilização

Só baixa pelo pagamento.


ATENÇÃO . . . O valor residual e a vida útil devem

ser revisados ao final de cada exercício; A depreciação é reconhecida mesmo

que o valor justo do ativo exceda o seu valor contábil, exceto se valor residual do ativo for maior que o valor contábil;

A depreciação será zero enquanto o valor residual for igual ou superior ao seu valor contábil;

A reparação e a manutenção de um ativo não evitam a necessidade de depreciá-lo;

O valor residual de um ativo frequentemente não é significativo e por isso imaterial;

IMOBILIZADO


A depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado do uso normal, exceto pelo método de unidades produzidas;

A vida útil tem relação com a empresa e não com o bem em si;

A vida útil pode ser menor do que a sua vida econômica;

A estimativa da vida útil é uma questão de julgamento;

IMOBILIZADO

ATENÇÃO . . .


O método de depreciação deve refletir o padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros;

O método de depreciação deve ser revisado pelo menos ao final de cada exercício;

Métodos de depreciação: linha reta, saldos decrescentes e o método de unidades produzidas.

IMOBILIZADO

ATENÇÃO . . .


IMPAIRMENT

Ao final de cada período fazer a análise da recuperabilidade.

IMOBILIZADO


BAIXA

a) Pela alienação; oub) Quando não há expectativa de

benefícios econômicos futuros.

IMOBILIZADO


NOTAS EXPLICATIVAS

Critérios de mensuração utilizados para determinar o valor contábil bruto;

Métodos de depreciação utilizados; Vidas úteis ou as taxas de

depreciação utilizadas; Valor contábil bruto e a depreciação

acumulada e impairment no início e no final do período;

IMOBILIZADO


Conciliação do valor contábil no início e no final do período;

Ativos com titularidade restrita; Gastos reconhecidos durante a

construção do imobilizado; Compromissos contratuais advindos

da aquisição de ativos imobilizados;

NOTAS EXPLICATIVAS

IMOBILIZADO


Indenizações de terceiros por itens do ativo imobilizado que tenham sido desvalorizados, perdidos ou abandonados, incluído no resultado.

Depreciação do período; Depreciação acumulada no final do

período;

NOTAS EXPLICATIVAS

IMOBILIZADO


Mudança de estimativa contábil; Imobilizados que perderam valor. Valor contábil do ativo imobilizado

que esteja temporariamente ocioso; Valor contábil bruto de qualquer

ativo imobilizado totalmente depreciado que ainda esteja em operação;

NOTAS EXPLICATIVAS

IMOBILIZADO


Valor contábil de ativos imobilizados retirados de uso e não classificados como mantidos para venda; e

Valor justo do ativo imobilizado quando este for materialmente diferente do valor contábil apurado pelo método do custo.

NOTAS EXPLICATIVAS

IMOBILIZADO

PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO

NBC TG 28 (R1)

216


CON

CEIT

OS VALOR JUSTO

É o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada.


É a propriedade, terreno ou edificação mantida para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas.

217



1. ATIVO1.1. CIRCULANTE1.2. NÃO CIRCULANTE1.2.1. Realizável a Longo Prazo1.2.2. Investimento Propriedade para Investimento1.2.3. Imobilizado 1.2.4. Intangível

218


PRO

PRIE

DAD

E PA

RA

INVE

STIM

ENTO

1. Terrenos mantidos para valorização de capital a longo prazo e não para venda a curto prazo no curso ordinário dos negócios;2. Terrenos que a entidade ainda não decidiu o que vai efetivamente fazer com eles;

3. Edifício que seja propriedade da entidade que seja arrendado em arrendamento mercantil operacional;4. Edifício que esteja desocupado, mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais;5. Propriedade que esteja sendo construída ou desenvolvida para futura utilização como propriedade para investimento.

219


RECONHECIMENTO

For provável que os benefícios econômicos futuros associados à propriedade para investimento fluirão para a entidade; e

Apenas quando:

O custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente.

220


MENSURAÇÃORECONHECIMENTO INICIAL

NA COMPRA Custo de aquisição a vista.

LEASING FINANCEIRO

Valor justo ou valor presente. Dos dois o menor.

PERMUTA VALOR JUSTO ou Valor contábil do ativo cedido.

COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS VALOR JUSTO.

221


A entidade pode: (opção)Valor justo ou o método do custo para todas as propriedades que suportem passivos que pagam retorno diretamente associado ao valor justo; eValor justo ou o método do custo para todas as restantes propriedades para investimento.

MENSURAÇÃORECONHECIMENTO SUBSEQUENTE

VALOR JUSTO1.

222


O ganho ou a perda deve ser reconhecido no resultado.

MÉTODO DO VALOR JUSTO

Ao mensurar o valor justo a entidade deve assegurar que o valor justo reflete, entre outras, receitas provenientes de arrendamentos correntes e outros pressupostos que participantes do mercado utilizariam na precificação de propriedade para investimento sob condições correntes de mercado.

223


TRANSFERÊNCIAS

INVESTIMENTO

IMOBILIZADO

ESTOQUES

Início de ocupação pelo empresa.

Início de desenvolvimento com objetivo de venda.

Fim de ocupação pelo proprietário.

Começo de arrendamento operacional. INVESTIMENTO

224


BAIXA DA PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTOAlienação.

For permanentemente retirada de uso e nenhum benefício econômico for esperado da sua alienação.

225


DIVULGAÇÃO GERAL1. Se aplica o método do valor justo ou o

método do custo;2. Quando a classificação for difícil;3. As quantias reconhecidas no resultado;4. Restrições sobre a capacidade de

realização de propriedades para investimento ou a remessa de lucros e recebimentos de alienação;

5. Obrigações contratuais para comprar, construir ou desenvolver propriedades para investimento ou para reparos, manutenção ou aumentos.

226


1. Conciliação entre os valores contábeis da propriedade para investimento no início e no fim do período;

2. Aquisições por intermédio de combinação de negócios;

3. Classificados como detidos para venda; 4. Ganhos ou perdas líquidos provenientes de

ajustes de valor justo;5. Diferenças cambiais líquidas;6. Transferências para e de estoque e propriedade

ocupada pelo proprietário; e7. Outras alterações.8. Descrição da propriedade para investimento;9. Alienação10. Ganho ou perda reconhecida.M

ÉTOD

O DO

VAL

OR

JUST

ODIVULGAÇÃO

227


1. Vidas úteis ou as taxas de depreciação usadas;

2. Valor contábil bruto e a depreciação acumulada no início e no fim do período;

3. Conciliação do valor contábil da propriedade para investimento no início e no fim do período;

4. Perdas por impairment reconhecida;5. Diferenças cambiais líquidas;6. Transferências para e de estoques e

propriedade ocupada pelo proprietário; e7. Outras alterações;8. Razão pela qual o valor justo não pode

ser mensurado com confiabilidade.

MÉT

ODO

DO

CUST

ODIVULGAÇÃO

228

INTANGÍVEL NBC TG 04 (R1)

229


“[...] de cada seis dólares, apenas um aparece no balanço, enquanto os outros cinco remanescentes representam ativos intangíveis”. (PACHECO, Vicente. Mensuração e Divulgação do Capital Intelectual nas Demonstrações Contábeis: teoria e empiria. Curitiba: CRC/PR, 2005. p. 18.)

INTANGÍVEL


ATIVO INTANGÍVEL Ativo não monetário identificável sem substância

física. Identificável quando: for separável, ou seja, puder ser dividido ou

separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado individualmente ou junto com contrato relacionado, ativo ou passivo;

Proveniente de direitos contratuais ou legais independente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

INTANGÍVEL


ATIVO INTANGÍVELNão são considerados ativos intangíveis:

Ágio por expectativa de rentabilidade futura –Goodwill. (Investimento – BP Individual e no Consolidado é Intangível);

Ativos intangíveis mantidos para venda no curso normal (estoques);

Ativos financeiros; Direitos de exploração de recursos

minerais; Pesquisa de novos produtos.

INTANGÍVEL


CON

CEIT

OS

INTANGÍVEL

AMORTIZAÇÃO: é a alocação sistemática do valor amortizável de ativo intangível ao longo da sua vida útil.VALOR AMORTIZÁVEL: é o custo de um ativo ou outro valor que substitua o custo, menos o seu valor residual.

ATIVO INTANGÍVEL: é um ativo não monetário identificável sem substância física.

VALOR RESIDUAL: é o valor estimado da venda líquida do ativo ao fim de sua vida útil.

VIDA ÚTIL: é o período de tempo (número de unidades) que a entidade espera utilizar um ativo.


Conhecimento científico ou técnico;Projeto e implantação de novos processos ou sistemas;Licenças;Propriedade intelectual;Conhecimento mercadológico, nome, reputação, imagem e marcas registradas;Publicações;Softwares;Patentes, direitos autorais.

INTANGÍVEL

INTANGÍVEL


CRIT

ÉRIO

S PA

RA

RECO

NH

ECIM

ENTO

INTANGÍVEL

CONTROLE

BENEFÍCIOS ECONÔMICOS FUTUROS

IDENTIFICAÇÃO


a) for separável: puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou

b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

INTANGÍVEL

IDENTIFICAÇÃO


a) Deter o poder de obter benefícios econômicos futuros gerados pelo recurso subjacente. (Direitos legais que possam ser exercidos num tribunal);

b) Restringir o acesso de terceiros a esses benefícios.

INTANGÍVEL

CONTROLE

Será que a empresa detêm o controle ou consegue restringir o acesso de terceiros a carteira de clientes, participação de mercado e fidelidade dos clientes?


a) Receita da venda de produtos ou serviços;

b) Redução de custos;c) Outros benefícios resultantes do uso do

ativo pela entidade.Exemplo: uso da propriedade intelectual

em um processo de produção.

INTANGÍVEL

BENEFÍCIOS ECONÔMICOS FUTUROS


RECONHECIMENTO

Apenas se:a) For provável que os benefícios econômicos futuros em favor da entidade; eb) O custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.

INTANGÍVEL


CUSTO DO INTANGÍVEL

Preço de compra a vista;

INTANGÍVEL

Impostos não recuperáveis;Qualquer custo diretamente atribuível.Até estar disponível para uso.


Se o prazo de pagamento excede os prazos normais de crédito, seu custo deve ser o equivalente ao preço à vista.

INTANGÍVEL

AQUISIÇÃO A PRAZO


O seu custo deve ser o valor justo na data de aquisição.

INTANGÍVEL

AQUISIÇÃO EM COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS


AQUISIÇÃO POR MEIO DE SUBVENÇÃO.

Valor justo da concessão governamental;

INTANGÍVEL

1º

Valor nominal acrescido de quaisquer gastos que sejam diretamente atribuídos à preparação do ativo para o uso pretendido.

2º


PERMUTA DE ATIVOS VALOR JUSTO.

INTANGÍVEL

1º

Valor contábil do ativo cedido.2º

ATENÇÃO, NÃO É OBRIGATÓRIO VALOR JUSTO: 1. Se não tiver natureza comercial;2. Se o valor justo do ativo recebido e do ativo cedido não podem ser mensurados confiavelmente.


ÁGIO GERADO INTERNAMENTE

INTANGÍVEL

NÃO RECONHECER.


INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE

FASE DE PESQUISA

INTANGÍVEL

FASE DE DESENVOLVIMENTO

DESPESA

CUSTO ouDESPESA


Obtenção de novo conhecimento;Busca, avaliação, seleção...Escolha: materiais, dispositivos,

processos...Formulação,avaliação,

aperfeiçoados...

INTANGÍVEL

PESQUISA DESENVOLVIMENTOViabilidade técnica para concluir o intangível para uso ou venda;Intenção de concluir o intangível e de usá-lo ou vendê-lo;Capacidade para usar ou vender o intangível;Probabilidade de gerar benefícios econômicos futuros: existência de mercado;Disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros para concluir, usar ou vender o intangível; eCapacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao intangível durante seu desenvolvimento.

Reconhecer: quando demonstrar todas as

exigências.

Lei 12973, SPED ECD e SPED ECFEnsicon Cursos e TreinamentosINTANGÍVEL

ATIV

IDAD

ES D

E DE

SENV

OLVI

MEN

TOa) Projeto, construção e teste de protótipos e modelos pré-produção ou pré-utilização;

d) Projeto construção e teste da alternativa escolhida de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas e serviços novos ou aperfeiçoados.

c) Projeto, construção e operação de fábrica-piloto, desde que já não esteja em escala economicamente viável para produção comercial; e

b) Projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia;

Lei 12973, SPED ECD e SPED ECFEnsicon Cursos e TreinamentosINTANGÍVEL

Por que as marcas, títulos de publicações,

listas de clientes e outros itens similares, gerados internamente,

não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis?

A fábrica desenvolveu uma nova máquina. Ela está sendo produzida

em série. Como é um produto novo, no primeiro ano de

comercialização, é preciso uma revisão (parada técnica) assim que

completar 100h de uso. O valor desta revisão não será cobrado dos clientes, mas terá um gasto para a

fábrica. Este gasto pode ser considerado custo do intangível?

Explique.


Todos os gastos diretamente atribuíveis, necessários à criação, produção e preparação do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração.

INTANGÍVEL

CUSTO DE INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE

Exemplos:a) gastos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível;b) custos de benefícios a empregados relacionados à geração do ativo intangível;c) taxas de registro de direito legal; ed) amortização de patentes e licenças utilizadas na geração do ativo intangível.


a) A utilização prevista pode ser gerenciada por outra equipe de administração;

b) Os ciclos de vida e as informações públicas sobre estimativas de vida útil de ativos semelhantes, utilizados de maneira semelhante;

c) Obsolescência técnica, tecnológica, comercial ou de outro tipo;

d) Estabilidade do setor em que o ativo opera e as mudanças na demanda de mercado para produtos ou serviços gerados pelo ativo;

e) Ações da concorrência ou de potenciais concorrentes;

f) Níveis dos gastos de manutenção e a capacidade e a intenção da entidade para atingir tal nível;

g) Período de controle sobre o ativo e os limites legais; e

h) A vida útil do ativo depende da vida útil de outros ativos da entidade.

INTANGÍVEL

Como determinar a vida útil?

É PRECISO LEVAR EM CONTA...


AMORTIZAÇÃO

Intangível com vida útil definida deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada.

INTANGÍVEL

Se inicia a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso a disposição da administração.


Reflete o padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros.

INTANGÍVEL

METÓDO DE AMORTIZAÇÃO

Se não for possível determinar esse padrão com confiabilidade, deve ser utilizado o método linear. Saldos decrescentes e de unidades produzidas.

1.2.

3.


VALOR RESIDUALÉ zero, a não ser que:a) haja compromisso de terceiros para comprar o ativo ao final da sua vida útil; oub) exista mercado ativo:- o valor residual possa ser determinado em relação a esse mercado; e- seja provável que esse mercado continuará a existir ao final da vida útil do ativo.

INTANGÍVEL

Deve ser revisado pelo menos ao final de cada exercício.


Alteração no valor residual deve ser contabilizada como mudança na estimativa contábil.

INTANGÍVEL

CUIDADOS IMPORTANTES

O período e o método de amortização de ativo intangível com vida útil definida devem ser revisados pelo menos ao final de cada exercício.

Ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado.


IMPAIRMENT

Testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida anualmente; e

Sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor.

INTANGÍVEL


BAIXA E ALIENAÇÃO

a) Por ocasião de sua alienação;b) quando não são esperados benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação.

INTANGÍVEL


NOTAS EXPLICATIVAS

1.Prazos de vida útil ou as taxas de amortização utilizados;

2. Métodos de amortização utilizados para ativos intangíveis com vida útil definida;

3. Valor contábil bruto e eventual amortização acumulada e perdas acumuladas no valor recuperável no início e no final do período;

4. Rubrica da demonstração do resultado em que qualquer amortização de ativo intangível for incluída;

INTANGÍVEL


5. Conciliação do valor contábil no início e no final do período;

6. Descrição, o valor contábil e o prazo de amortização remanescente de qualquer ativo intangível individual relevante para as demonstrações contábeis da entidade;

7. Com titularidade é restrita;8. Valor dos compromissos contratuais

advindos da aquisição de ativos intangíveis.

NOTAS EXPLICATIVAS

INTANGÍVEL

PROVISÕES, PASSIVOS E ATIVOS CONTINGENTES NBC TG 25

260


PASSIVO: é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos.

CON

CEIT

OS

PROVISÃO: é um passivo de prazo ou de valor incertos.PASSIVO CONTINGENTE: é uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.


CON

CEIT

OS ATIVO CONTINGENTE: é um ativo

possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.


Todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor.

Em IFRS o termo “contingente” é usado para passivos e ativos cuja existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade.


PROVISÕES

São reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável) porque são obrigações presentes e é provável uma saída de recursos.


PASSIVOS CONTINGENTES

Não são reconhecidos como passivo porque são:a) obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos;b) ou obrigações presentes que não satisfazem os critérios de reconhecimento, porque não é provável que seja necessária uma saída de recursos ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação.


Deve ser reconhecida quando:a) existe uma obrigação presente

(legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

b) provável que será necessária uma saída de recursos para liquidar a obrigação;

c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

PROVISÃO

Se estas condições não forem satisf

eitas, nenhuma

provisão deve ser reconhecida.

CUIDADO!!!


Uma obrigação envolve sempre outra parte a quem se deve a obrigação. Não é necessário saber a identidade da parte a quem se deve a obrigação.

IMPORTANTE!!!


PASSIVO CONTINGENTE

A entidade não deve reconhecer um passivo contingente.

O passivo contingente deve ser divulgado, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos.


ATIVO CONTINGENTE

A entidade não deve reconhecer um ativo contingente, exceto quando a realização do ganho é praticamente certa.

Quando for provável: divulgar.

Resumo


MENSURAÇÃOMelhor estimativa do desembolso

exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço.

Melhor estimativa: é o valor que a entidade racionalmente pagaria para liquidar a obrigação na data do balanço ou para transferi-la para terceiros.


Cuidado!!!a) não super avaliar receitas ou

ativos;b) não subavaliar despesas ou

passivos

RISCO E INCERTEZAA incerteza não justifica a

criação de provisões excessivas ou uma super avaliação deliberada de passivos.


VALOR PRESENTE

Quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material, o valor da provisão deve ser o valor presente.


MUDANÇA NA PROVISÃO

As provisões devem ser revisadas em cada data de balanço e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente.


PROVÁVELREMOTA PRATICAMENTE CERTAPOSSÍVEL

PROVISÃO

RECONHECER UM PASSIVO

RECONHECER UM ATIVO

PROVÁVELREMOTA PRATICAMENTE CERTAPOSSÍVEL

NOTAS EXPLICATIVAS

NOTAS EXPLICATIVAS

ENTR

ADA

BEN

EFÍC

IOS

ECON

ÔMIC

OS F

UFUR

OSSA

ÍDA

BEN

EFÍC

IOS

ECON

ÔMIC

OS F

UFUR

OS

NOTAS EXPLICATIVAS


NOTAS EXPLICATIVASPara cada classe de provisão:a) valor contábil no início e no fim do período;b) provisões adicionais feitas no período, c) ajuste a valor presente;d) descrição da natureza da obrigação e o cronograma esperado de saídas de benefícios econômicos;e) indicação das incertezas e premissas adotadas;f) Possibilidade de reembolso.


Para cada classe de passivo contingente:a) estimativa do seu efeito financeiro;b) incertezas relacionadas ao valor ou

momento;c) possibilidade de qualquer reembolso.

NOTAS EXPLICATIVAS


Para cada classe de ativo contingente:

a) descrição da natureza dos ativos contingentes na data do balanço e, quando praticável, uma estimativa dos seus efeitos financeiros.

NOTAS EXPLICATIVAS

ARRENDAMENTO MERCANTIL

278


Modalidades de Arrendamento Mercantil...

1. Operacional e2. Financeiro.


1. Essência da operação;

2. Com quem permanecem substancialmente os riscos e benefícios do ativo arrendado?

3. Riscos incluem as possibilidades de perdas devidas à capacidade ociosa ou obsolescência e de variações no retorno em função de alterações nas condições econômicas;

4. Os benefícios podem ser representados pela expectativa de operações lucrativas durante a vida econômica do ativo e de ganhos derivados de aumentos de valor ou de realização do valor residual.

O QUE ANALISAR...


Se ele transferir ao arrendatário substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade.

FINANCEIRO OPERACIONAL

Se ele não transferir ao arrendatário substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade.


IMOBILIZADO.

Balanço

DESPESA

DR

VALOR JUSTO ou VALOR PRESENTE, dos dois o

menor.31/12

Depreciação e Impairment

ARRE

NDAT

ÁRIO


CARA

CTER

ÍSTI

CAS

– AR

REN

DAM

ENTO

FI

NAN

CEIR

OTransfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil; O arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço mais baixo do que o valor justo à data em que a opção;

O prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica ;

No início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos totaliza substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado;

Se o arrendatário puder cancelar o arrendamento, as perdas do arrendador associadas ao cancelamento são suportadas pelo arrendatário;

Os ativos arrendados são de natureza especializada;

O arrendatário pode continuar o arrendamento por um período adicional com pagamentos substancialmente inferiores ao valor de mercado.


Um arrendatário pode classificar um arrendamento mercantil operacional como propriedade para investimento.


TAXA DE DESCONTO

Do contrato, se impossível taxa incremental do arrendatário.


ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO

Depreciar o bem arrendado; Se não existir razoável certeza de que o

arrendatário ao final do arrendamento obterá a propriedade a depreciação deverá ser realizada pelo tempo do contrato ou a vida útil do bem, dos dois o menor.


Cálculo Depreciação100.000 (5.000) 95.000 / 10 9.500 por ano

ARRENDAMENTO MERCANTILFinanceiroValor de mercado

100.000,00AVP

110.000,00Vida útil 10 anosValor residual

5.000,00Tempo do contrato 5 anosValor residual

10.000,00100.000

100.000

5.000

10.000

9.500 9.500 9.5009.500 9.5009.500 9.500 9.5009.5009.500

18.000 18.000 18.000 18.000 18.000

Cálculo Depreciação100.000 (10.000) 90.000 / 5 18.000 por ano

% Depreciação9.500 / 100.000 = 9,5% % Depreciação

18.000 / 100.000 = 18%

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

1 2 3 4 5


IMPAIRMENT

Ao final de cada período fazer a análise de recuperabilidade.


DIVU

LGAÇ

ÃO

FINA

NCEI

RO Para cada categoria de ativo, valor contábil líquido ao final do período;

Conciliação entre o total dos futuros pagamentos mínimos do arrendamento mercantil ao final do período e o seu valor presente.

Total dos futuros pagamentos mínimos: até um ano, mais de um ano e até cinco anos, mais de cinco anos;

Valor, no final do período, referente ao total dos futuros pagamentos mínimos de subarrendamento;

Pagamentos contingentes reconhecidos como despesa durante o período;

Descrição geral dos acordos materiais e relevantes.

288


DIVU

LGAÇ

ÃO

OPER

ACIO

NAL

Total dos pagamentos mínimos não canceláveis para cada um dos seguintes períodos: até um ano, mais de um ano e até cinco anos, mais de cinco anos;

Total dos pagamentos mínimos de subarrendamento mercantil que se espera que sejam recebidos ao final do período;

Pagamentos de arrendamento e de subarrendamento reconhecidos como despesa do período;

Descrição geral dos acordos de arrendamento mercantil significativos.

289


Se ele transferir ao arrendatário substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade.

FINANCEIRO OPERACIONAL

Se ele não transferir ao arrendatário substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade.

CONTAS A RECEBER, segregando os juros

Balanço Balanço

31/12

PECLD e Impairment

ARRE

NDAD

OR

IMOBILIZADO ou PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO.

31/12

Depreciação e Impairment


DIVU

LGAÇ

ÃO

FINA

NCEI

RO Conciliação entre o investimento bruto no final do período e o valor presente dos pagamentos mínimos a receber: até 01, mais de 01 e até 05, mais de 05 anos;

Provisão para pagamentos mínimos incobráveis do arrendamento mercantil a receber;

Receita financeira não realizada;

Descrição geral dos acordos materiais de arrendamento mercantil do arrendador.

Pagamentos contingentes reconhecidos como receita durante o período;

291


DIVU

LGAÇ

ÃO

OPER

ACIO

NAL

Pagamentos mínimos futuros de arrendamentos mercantis operacionais não canceláveis no total e para cada um dos seguintes períodos: até um ano, mais de um ano e até cinco anos, mais de cinco anos;

Total dos pagamentos contingentes reconhecidos como receita durante o período;

Descrição geral dos acordos de arrendamento mercantil do arrendador.

292


TRANSAÇÃO DE VENDA E LEASEBACK

VENDEDOR

COMPRADOR

VENDE COMPRALeasingback Financeiro



VENDEDOR

COMPRADOR

VENDE ALUGALeasingback Operacional



É o caso em que ocorre a venda de um ativo e concomitantemente o arrendamento mercantil do mesmo ativo.



Venda e arrendamento mercantil financeiro: (leaseback) neste caso o vendedor-arrendatário não deve reconhecer imediatamente como receita qualquer excesso da receita de venda obtida acima do valor contábil, mas sim deve diferir tal excesso e amortizá-lo ao longo do prazo do arrendamento mercantil. Exemplo.



Venda e arrendamento mercantil operacional: (leaseback) quando ficar evidenciado que a transação foi realizada pelo valor justo, o vendedor-arrendatário deve reconhecer qualquer lucro ou prejuízo imediatamente.



Se o preço de venda for abaixo do valor justo deve ser reconhecido imediatamente;

298



A divulgação a ser realizada tanto pelo arrendador quanto pelo arrendatário é a descrição dos acordos relevantes, disposições únicas e incomuns e demais termos relevantes do contrato realizado.


PARA PENSAR...

A empresa “X” fez um empréstimo através da operação leaseback de um veículo registrado contabilmente conforme abaixo:-Valor contábil do bem líquido R$ 20.000;-Valor do financiamento R$ 50.000.

a) É preciso apurar o ganho de capital?__________________________________________________________________________

Se baixar o ativo sim. Se não baixar o ativo não é necessário apurar o ganho de capital.


b) Fazer os lançamentos contábeis necessários para reconhecer a receita, baixa do bem e reconhecimento do valor a pagar.

Reconhecimento da receita:D= Bancos R$

50.000C= Outras receitas operacionais (resultado) R$

20.000C= Receitas a apropriar (passivo) R$

30.000


Baixa do bem:D= Custo Venda Imobilizado (resultado) R$

20.000C= Veículos R$

20.000Reconhecimento do Valor a Pagar:D= Veículos (ativo) R$ 50.000C= Leasing a pagar (passivo) R$ 50.000

Obs.: se os juros já estiverem determinados no início do contrato, reconhecer o passivo pelo valor total com conta redutora de juros a apropriar.

AJUSTE A VALOR PRESENTE

NBC TG 12

Profº Laudelino Jochem

303


1 2 3 4 5 6 7 8 9 101.000100

100

100

100

100

100

100

100

100

10099

989796959493929190

945

VALOR PRESENTE


AJUSTE A VALOR PRESENTE NBC TG 12 e a Lei n. 11.638/2007

estabelecem o desconto a valor presente para contas a receber e a pagar de longo prazo e em alguns casos para as contas de curto prazo.

Até 90 diasCurto prazo

Acima de 90 diasLongo prazo


2014 2015

20.000

2016

20.000

2017

20.000

2018

20.000

2019

20.000

17.748

15.751

13.978

12.405

11.008

70.890

VENDA A PRAZO R$ 100.000


VENDA LÍQUIDA JUROS 29.110

1% a.m.

1% a.m.

1% a.m.

1% a.m.

1% a.m.

306



Às operações de longo prazo independente das taxas de juros explícitos embutidos é exigido o Ajuste a Valor Presente. (AVP)

Os tributos também devem ser submetidos ao AVP, exceto aos tributos diferidos sobre o lucro, como o imposto de renda e contribuição social.

http://www.google.com.br/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&docid=sZ-4J2Lxzu-kpM&tbnid=cetCBhsl-OjRIM:&ved=0CAUQjRw&url=http://www.unidesk.com.br/servico-planta-generica.html&ei=MPUDUorOI42A9QTg8YD4CQ&bvm=bv.50500085,d.eWU&psig=AFQjCNGMjhJsUMCSxATUAmd66oliGoFLSw&ust=1376077481999128



“Os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante”. (Lei n. 6.404/76, VIII)


AJUSTE A VALOR PRESENTE“Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo, ou de curto prazo quando houver efeito relevante, devem, ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto que reflitam as melhores avaliações do mercado quando o valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais.” (NBC TG 12, item 21)


AJUSTE A VALOR PRESENTECritérios para determinar o AVP

Valor do fluxo de caixa; Data do referido fluxo financeiro; e A taxa desconto aplicável à transação.



Não se aplica: Contratos de mútuo realizados entre partes

relacionadas; Contrato onde não fica claro o prazo de

vencimento; Quando não se possui a taxa, e também não

é possível mensurá-la.



AVP deve ser aplicado no reconhecimento inicial de ativos e passivos.

O ajuste deve ser registrado em conta retificadora para facilitar a visualização do registro original.


ATIVO PASSIVO

Duplicatas a Receber 100.000

Juros a Realizar (20.000)

Empréstimos 80.000

Juros a Transcorrer (10.000)




O método a ser aplicado é a taxa efetiva de juros a qual deve se aplicada inclusive sobre os tributos inclusos no valor da transação.


AJUSTE A VALOR PRESENTEA contabilização será realizada no momento inicial da transação, conforme a seguir demonstrada:

Dados da transação: Venda de produtos (Máquina) pelo valor

prefixado de R$ 20.000,00; Prazo para recebimento: 18 meses (será

recebido o valor de R$ 1.111,11 ao mês); Taxa de juros de 3% ao mês. Data da transação: 20/11/X1.


EMPRESA VENDEDORA

Registro da vendaData: 20/11/X1.

ATIVO CIRCULANTEDuplicatas a ReceberATIVO NÃO CIRCULANTEDuplicatas a ReceberDRReceita Bruta de Vendas de Produtos(-) Ajuste a Valor Presente

D/C VALORCONTA

R$ 14.444,44

R$ 5.555,56

R$ 20.000,00

D

D

C


Registro do Ajuste a Valor Presente

Data: 20/11/X1.

DRReceita Bruta de Vendas de Produtos

ATIVO CIRCULANTEDuplicatas a ReceberAVP–Receita Financeira Comercial a Apropriar

ATIVO NÃO CIRCULANTEDuplicatas a ReceberAVP–Receita Financeira Comercial a Apropriar

D/CVALORCONTA

R$ 5.700,00

(R$ 5.200,00)

(R$ 500,00)

D

C

C

317


Balanço Patrimonial (Posição Patrimonial Financeira) da vendedora em 30/11/X1

ATIVO R$ 14.300,00

ATIVO CIRCULANTE R$ 9.244,44Duplicatas a Receber R$ 14.444,44AVP – Receita Fin. Com. a Apropriar (R$ 5.200,00)

ATIVO NÃO CIRCULANTE R$ 5.055,56Duplicatas a Receber R$ 5.555,56AVP – Receita Fin. Com. a Apropriar (R$ 500,00)


Apropriação da Receita Financeira mês a mês:

Data: 20/12/X1.

D/C CONTA VALOR

D

C

ATIVO CIRCULANTEDuplicatas a ReceberAVP – Receita Financeira Comercial a Apropriar

DRReceita Financeira Comercial

R$ 600,00

R$ 600,00


Empresa compradora:Registro da compraData: 20/11/X1.

PASSIVO NÃO CIRCULANTEEncargos Financeiros a Transcorrer

PASSIVO CIRCULANTEEncargos Financeiros a Transcorrer

PASSIVO NÃO CIRCULANTEFinanciamento

PASSIVO CIRCULANTEFinanciamentos

CONTA

ATIVO NÃO CIRCULANTEIMOBILIZADOMáquinas e Equipamentos

VALOR

R$ 5.555,56

R$ 14.300,00

R$ 14.444,44

(R$ 5.200,00)

(R$ 500,00)

D/C

D

C

C

D

D


Representação no Balanço Patrimonial (Posição Patrimonial Financeira) da compradora

ATIVO R$ 14.300,00 PASSIVO R$ 14.300,00

ATIVO NÃO CIRCULANTE R$ 14.300,00IMOBILIZADO R$ 14.300,00

ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE R$ 9.244,44Financiamentos R$ 14.444,44(-) Encargos Fin. a Transcorrer (R$ 5.200,00)

PASSIVO NÃO CIRCULANTE R$ 5.055,56Financiamento R$ 5.555,56(-) Encargos Fin. a Transcorrer (R$ 500,00)


EMPRÉSTIMOS SUBSIDIADOS

“[...] Não há mercado consolidado de dívidas de longo prazo no Brasil, ficando a oferta de crédito [...] limitada a um único ente governamental. Assim, excepcionalmente, até que surja um efetivo mercado competitivo de crédito de longo prazo no Brasil, passivos dessa natureza (e ativos correspondentes no credor) não estão contemplados por esta Norma como sujeitos à aplicação do conceito de valor presente por taxas diversas daquelas a que tais empréstimos e financiamentos já estão sujeitos”.

BNDES

TAXA DO CONTRATO.


CUIDADO!!!

Se o empréstimo ou financiamento tiver características de subvenção ou auxílio governamental é preciso aplicar a NBC TG 07 – SUBVENÇÕES.


TAXA DE DESCONTO

- O prêmio pelo risco;- Não são permitidos ajustes arbitrários;- Quando impossível estimar o risco:

aplica a taxa de juros livre de risco.

ATENÇÃO: taxa de mercado.


CUSTOS X BENEFÍCIOS

Os benefícios decorrentes da informação devem exceder o custo de produzi-la.

Os custos não recaem, necessariamente, sobre aqueles usuários que usufruem os benefícios.


PASSIVOS NÃO CONTRATUAIS

Muito senso crítico, sensibilidade e experiência são requeridos na condução de cálculos probabilísticos.

Pode ser que em determinadas situações a participação de equipe multidisciplinar de profissionais seja imperativo para execução da tarefa.


EFEITOS FISCAIS

Para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos, a taxa a ser aplicada é antes dos impostos.

Diferenças temporárias.


DIVULGAÇÃO1. Descrição pormenorizada do item objeto da

mensuração a valor presente, natureza de seus fluxos de caixa;

2. Premissas utilizadas pela administração, taxas de juros decompostas por prêmios incorporados e por fatores de risco;

3. Modelos utilizados para cálculo de riscos;4. Breve descrição do método de alocação dos

descontos e do procedimento adotado para acomodar mudanças de premissas da administração;

5. Outras informações consideradas relevantes.

ATIVO BIOLÓGICO NBC TG 29

329


PRODUÇÃO AGRÍCOLA

É o produto colhido de ativo biológico da entidade.

ATIVO BIOLÓGICO

ATIVIDADE AGRÍCOLA

É um animal e/ou uma planta, vivos.

É o gerenciamento da transformação biológica e da colheita de ativos biológicos para venda ou para conversão em produtos agrícolas ou em ativos biológicos adicionais, pela entidade.

TRANSFORMAÇÃO BIOLÓGICA

Processo de crescimento, degeneração, produção e procriação que causam mudanças qualitativa e quantitativa no ativo biológico.


ATIVOSBIOLÓGICOS

Carneiros

Árvores e plantas

Gado

Carcaça

Arbustros

Videira

Árvores Frutíferas

PRODUTOSAGRÍCOLA

Lã

Madeira

Leite ou Carne

Folhas

Porcos

Uva

Frutas

PRODUTOS PROCESSADOS

Fio, tapete

Tábuas, celulose

Queijo

Salsicha, presunto

Chá, tabaco

Vinho, suco

Suco, doce


RECO

NHEC

IMEN

TO

SOMENTE QUANDO

For provável que benefícios econômicos futuros associados com o ativo fluirão para a entidade; e

Controla o ativo como resultado de eventos passados;

O valor justo ou o custo do ativo puder ser mensurado confiavelmente.


MENSURAÇÃO A VALOR JUSTO

O ganho ou a perda da mudança no valor justo deve ser incluído no resultado do exercício em que tiver origem.

VALOR DE MERCADO

Despesas de venda e tributos

VALOR JUSTO


ATIV

O

BIO

LÓG

ICO

PROD

UTO

AGRÍ

COLA

MENSURAÇÃO INICIAL

VALOR JUSTO(-) Despesas de venda

MENSUERAÇÃO SUBSEQUENTE


MENSURAÇÃO INICIAL – Ponto de

Colheita


MENSUERAÇÃO SUBSEQUENTE

CUSTO(-) Impairment


INCAPACIDADE PARA MENSURAR DE FORMA CONFIÁVEL O VALOR JUSTO

Quando impossível mensurar o valor justo o ativo biológico deve ser mensurado ao custo, menos qualquer depreciação e perda por irrecuperabilidade.


Agriculturaa) A entidade deve utilizar o método

do valor justo para aqueles ativos biológicos para os quais o valor justo é prontamente determinável sem custo ou esforço excessivo;

b) A entidade deve utilizar o método do custo para todos os outros ativos biológicos.


ReconhecimentoReconhecer um ativo biológico ou um

produto agrícola quando, e apenas quando:a) A entidade controlar o ativo como

resultado de eventos passados;b) For provável que benefícios econômicos

futuros associados com o ativo fluirão para a entidade; e

c) O valor justo ou custo do ativo puder ser mensurado de maneira confiável sem custo ou esforço excessivo.


VALOR JUSTOCOMO DETERMINAR

1º

2º

3º

4º

Mercado ativoSe não existir mercado ativo, uma ou mais das seguintes alternativas:O preço da transação de mercado mais recente;Preços de mercado de ativos similares;Outros critérios: Padrões do setor;Fluxos de caixa líquidos.5º


EXEMPLOS DE CONTABILIZAÇÃO

a)TerrenosTerrenos adquiridos pelo custo de R$10.000.000,00

Contabilização:D = Terreno 10.000.000,00C = Caixa 10.000.000,00H = Compra da fazenda.

339


b) Carneiros adquiridosCompra pelo valor de R$ 8.000.000,00

Contabilização:D = Ativo Biológico

8.000.000,00C = Caixa

8.000.000,00H = Compra de carneiros.

340


Contabilização:D = Ativo Biológico 2.875.000,00C = Outras Receitas Operacionais 2.875.000,00H = Variação no valor justo dos carneiros.

Contabilização:D = Despesa 250.000,00C = Caixa 250.000,00H = Manutenção.

Variação no valor justo = R$ 2.875.000 (31/12/2014);

Manutenção = R$ 250.000,00.

341


c) Carneiros nascidos na fazendaValor justo = R$ 320.000,00;

Contabilização:D = Ativo Biológico 320.000,00C = Outras Receitas Operacionais 320.000,00H = Valor justo dos carneiros nascidos.

Contabilização:D = Despesa 10.000,00C = Caixa 10.000,00H = Taxa de registro.

Taxa de registro = R$ 10.000,00.

342


d) SubvençõesRecebidas a valor justo de R$ 1.000.000,00.

Contabilização:D = Caixa 1.000.000,00C = Outras Receitas Oper. 1.000.000,00H = Subvenção recebida...

343


e) LeiteValor justo R$ 22.500,00.

Contabilização:D = Estoques

22.500,00C = Outras Receitas Operacionais

22.500,00Valor justo do leite.

344



Ativo 20X1 20X0 Passivo 20X1 20X0Circulante

Caixa

Estoques

2.740.000

22.500

20.000.000Circulante

Não Circulante

Subvenções 2.000.000

Não Circulante

Ativo Biológico

Terreno

11.195.000

12.000.000

PLCapital Social

Lucros

Acumulados

20.000.000

3.957.500

20.000.000

TOTAIS 25.957.500 20.000.000 TOTAIS 25.957.500 20.000.000345


DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS

20X1 20X0

Faturamento Bruto

Tributos

Receita Bruta de Vendas

Deduções

Custo da Mercadoria Vendida

Despesas Operacionais 260.000

Resultado Financeiro

Outras Receitas e Despesas Operacionais 4.217.500

Lucro Líquido do Exercício 3.957.500

346


DIVULGAÇÃO1. O ganho ou a perda do período corrente em relação ao valor inicial

do ativo biológico e do produto agrícola e, também, os decorrentes da mudança no valor justo, menos a despesa de venda dos ativos biológicos.

2. Descrição de cada grupo de ativos biológicos.3. Ativos biológicos consumíveis;4. A natureza das atividades envolvendo cada grupo de ativos

biológicos; e5. Mensurações ou estimativas não financeiras de quantidade físicas;6. Ativos biológicos cuja titularidade legal seja restrita, e o montante

deles dado como garantia de exigibilidades;7. O montante de compromissos relacionados com o

desenvolvimento ou aquisição de ativos biológicos; e8. As estratégias de administração de riscos financeiros relacionadas

com a atividade agrícola. 9. Conciliação das mudanças no valor contábil de ativos biológicos

entre o início e o fim do período;10. Outras mudanças.

BENEFÍCIOS A EMPREGADOS

348

Benefícios a empregados são todas as formas de remuneração proporcionadas por uma entidade em troca dos serviços prestados pelos seus empregados, incluindo diretores e administradores.

• benefícios a empregados de curto prazo, que são os benefícios a empregados (outros que não os benefícios de desligamento) que são totalmente devidos dentro do período de doze meses após o final do período em que os empregados prestam os serviços respectivos;

• benefícios pós-emprego, que são os benefícios a empregados (outros que não os benefícios de desligamento) que devem ser pagos após o término do período de emprego;

• outros benefícios de longo prazo a empregados, que são os benefícios a empregados (outros que não os benefícios de desligamento e os benefícios pós-emprego) que não são totalmente devidos dentro do período de doze meses após o final do período em que os empregados prestam os serviços relacionados;


349

Os benefícios a empregados de curto prazo a empregados incluem itens tais como:

(a) ordenados, salários e contribuições para a previdência social; (b) licenças remuneradas de curto prazo (tais como férias anuais remuneradas e licença por doença remunerada) quando se espera que as ausências ocorram dentro de doze meses após o final do período em que os empregados prestam o respectivo serviço; (c) participação nos lucros e bônus a ser paga dentro de doze meses após o final do período em que os empregados prestam o respectivo serviço; e (d) benefícios não monetários (tais como assistência médica, moradia, automóveis e bens ou serviços gratuitos ou subsidiados) para os atuais empregados.


350

Os benefícios pós-emprego incluem, por exemplo:

(a)benefícios de aposentadoria, tais como pensões; e

(b) outros benefícios pós-emprego, tais como seguro de vida pós-emprego e assistência médica pós-emprego


351

CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS

352

Custo de empréstimos são juros e outros custos que a entidade incorre em conexão com o empréstimo de recursos. Os custos de empréstimos incluem:

(a) despesa de juros calculada por meio da utilização do método da taxa efetiva de juros; (b) encargos financeiros relativos aos arrendamentos mercantis financeiros reconhecidos; (c) variações cambiais provenientes de empréstimos em moeda estrangeira na extensão em que elas são consideradas como ajustes nos custos dos juros.

A entidade deve reconhecer todos os custos de empréstimos como despesa no resultado no período em que são incorridos.

CUSTO DE EMPRÉSTIMOS

353

TRIBUTO SOBRE O LUCRO

354

É requerido que a entidade reconheça os efeitos fiscais atuais e futuros de transações e outros eventos que tenham sido reconhecidos nas demonstrações contábeis. Esses valores fiscais reconhecidos compreendem o tributo corrente e o tributo diferido. Tributo corrente é o tributo a ser pago (recuperável) referente ao lucro tributável (prejuízo fiscal) para o período corrente ou períodos passados. Tributo diferido é o tributo a ser pago ou recuperável em períodos futuros, geralmente como resultado de a entidade recuperar ou quitar seus ativos e passivos pelos seus valores contábeis correntes, e o efeito fiscal da postergação, para compensação ou débito a resultados em períodos posteriores, de créditos fiscais e prejuízos fiscais não utilizados no período corrente.

TRIBUTO SOBRE O LUCRO

355


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.397/13: CONFUSÃO E TENSÃO NA CLASSE CONTÁBIL-TRIBUTÁRIA

A Cia. Leão é empresa que faz locação de veículos e tem os seguintes fatos:

- Adquire em JAN/10 um veículo por R$ 5.000; - O veículo será alugado para um cliente, em contrato

de seis anos, com rendimento anual de R$ 1.100; - O bem será avaliado pelo custo de aquisição; e - O valor residual estimado é de R$ 800. A empresa

vendeu o veículo em janeiro do ano seguinte ao fim do contrato de locação.



Depreciação = 5.000-800 = 4.200/6 =

700

Depreciação Contábil = 700,00

Depreciação Fiscal = 1.000,00

EFEITOS DA MUDANÇA DE CÂMBIO

359

EFEITOS DA MUDANÇA DE CÂMBIO

A entidade pode operar atividades no exterior de duas maneiras. Ela pode ter transações em moeda estrangeira ou pode ter operações no exterior. Adicionalmente, a entidade pode apresentar suas demonstrações contábeis em moeda estrangeira. Esta seção determina como incluir as transações em moeda estrangeira e as operações no exterior nas demonstrações contábeis da entidade e como converter as demonstrações contábeis para moeda de apresentação.

Moeda funcional ?

360

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

LEI Nº 12.973/2014IN RFB nº 1397/2013IN RFB nº 1492/2014IN RFB nº 1493/2014

361


LEI 12.973/2014 IFRS

OPTANTES

NÃO OPTANTES

31/12/2013

31/12/2014 01/01/2015

01/01/2014

NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA ATÉ

APLICAR A LEI 12.973/2014 A

PARTIR DE

Lei nº 12.973/2014, art. 75.


LALUR E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISOBR IGATÓR IO

Deixar de apresentar ou em atraso.

SPED

Com omissão, inexato ou incorreto.

0,25% por mês-calendário do lucro antes do IR e CSLL, limitada a: 10% do lucro, a R$ 100.000, para RB ano anterior até R$ 3.600.000, e a R$ 5.000.000, para demais casos.

M U L T A

Se apresentar em até 60 dias após o prazo.Se apresentar em até 30 dias após o prazo;

Se apresentar depois do prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício.

Se corrigida no prazo da intimação.

Reduzida em 90%

Se apresentar no prazo fixado em intimação.

Redução em 50%Redução em 25%Redução em 75%.

3% do valor omitido, inexato ou incorreto, não inferior a R$ 100,00.

Se corrigida antes de qualquer procedimento de ofício da RFB.

ZEROReduzida em 50%

Base Legal: art. 8º do Decreto-Lei nº 1.598/1977.


Até 2007 2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

OPTANTE PELA LEI Nº 12.973/2014

NÃO OPTANTE PELA LEI Nº 12.973/2014

Até 2007 2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

Período não afetado pelo RTT.LEI nº 11.941/2009 e IN RFB nº 1.397/2013)1. Período do RTT – FCONT;2. Lucro Real e Presumido – Neutralidade Tributária - Art. 2º e 23 da

IN RFB nº 1.397/2013;3. Lucros apurados com critérios vigentes em 31/12/2007 –

ISENTOS.4. Lucro Real: obrigado a manter Escrituração Contábil Fiscal, (IN

RFB 1.397/2013) ou seja: LALUR deve conter: BP, DRE e DLPA com base nas regras contábeis vigentes em 31/12/2007. (Art. 4º parágrafo 2º da IN RFB 1.493/2014.

LEI nº 12.973/2014, IN RFB 1.493/2014.


A DIFERENÇA POSITIVA R$ 5.000,00

ImobilizadoEdificação ..................................10.000,00

ImobilizadoEdificação ....................................5.000,00

BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVOSOCIETÁRIO - IFRS FCONT

Lucro Líquido antes IR e CSLL..............100.000,00+ Diferença Edificação.................... 5.000,00

LALURImobilizadoEdificação...................................5.000,00Edificação–Lei nº 12.973/2014..5.000.00

SOCIETÁRIO - IFRS

Adicionar pela realização: depreciação...NÃO AUMENTOU O VALOR DO IR E CSLL.


A DIFERENÇA NEGATIVA R$ 20.000,00

Fornecedores...........................100.000,00

Fornecedores..........................120.000,00

BALANÇO PATRIMONIAL - PASSIVOSOCIETÁRIO - IFRS FCONT

Lucro Líquido antes IR e CSLL..............100.000,00+ Diferença Fornecedores ............ 20.000,00

LALURFornecedores.................................120.000,00Fornecedores–Lei nº 12.973/2014..(20.000.00)

SOCIETÁRIO - IFRS

Adicionar pela baixa ou liquidação.NÃO AUMENTOU O

VALOR DO IR E CSLL.


A DIFERENÇA NEGATIVA R$ 5.000,00



BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVOSOCIETÁRIO - IFRS FCONT

Lucro Líquido antes IR e CSLL..............100.000,00

LALURImobilizadoEdificação..................................10.000,00Edificação–Lei nº 12.973/2014.(5.000.00)

SOCIETÁRIO - IFRS

NÃO AUMENTOU O VALOR DO IR E CSLL.

Excluir pela realização: depreciação...ATENÇÃO!!!

ATENÇÃO!!!!NÃO PODE EXCLUIR


A DIFERENÇA POSITIVA R$ 20.000,00

Fornecedores...........................120.000,00

Fornecedores..........................100.000,00

BALANÇO PATRIMONIAL - PASSIVOSOCIETÁRIO - IFRS FCONT

Lucro Líquido antes IR e CSLL..............100.000,00

LALURFornecedores.................................100.000,00Fornecedores–Lei nº 12.973/2014....20.000.00

SOCIETÁRIO - IFRS

Excluir pela baixa ou liquidação do passivo.NÃO AUMENTOU O

VALOR DO IR E CSLL.

ATENÇÃO!!!!NÃO PODE EXCLUIR


SUBCONTAS NA ADOÇÃO INICIAL DA LEI Nº 12.973/2014

Serão analíticas e registrarão os lançamentos contábeis das diferenças em último nível. (IN RFB nº 1.493/2014, Art. 11.)

IMOBILIZADO

Veículos............................................. 100.000,00(-) Depreciação Acumulada............... (100.000,00)Custo Atribuído – Lei nº 12.973/2014... 80.000,00

.......................................70.000,00

SUBCONTA(-) Depreciação Ac. Custo Atribuído..... (10.000,00)

SUBCONTA



Ativo ou passivo reconhecido na data da adoção inicial na contabilidade societária, mas não reconhecido no FCONT..

IMOBILIZADOMáquinas – Lei nº 12.973/2014......100.000,00

IMOBILIZADO

BALANÇO PATRIMONIALSOCIETÁRIO - IFRS FCONT

É considerada como subconta, IN RFB Nº 1.493/2014, Art. 11, parágrafo 3º.



O controle por meio de subcontas dispensa o controle dos mesmos valores na Parte B do Lalur. (IN RFB Nº 1.493/2014, Art. 11, parágrafo 8º)



No caso de conta que se refira a grupo de ativos ou passivos, de acordo com a natureza desses, a subconta poderá se referir ao mesmo grupo de ativos ou passivos, desde que haja livro razão auxiliar que demonstre o detalhamento individualizado por ativo ou passivo. (IN RFB Nº 1.493/2014, Art. 11, parágrafo 6º).

O Livro Razão será transmitido pelo SPED. (IN RFB Nº 1.493/2014, Art. 11, parágrafo 7º e 11). Ainda depende de regulamentação da Coordenação-Geral de Fiscalização – COFIS.



A pessoa jurídica OPTANTE pela Lei nº 12.973/2014 em 2014, poderá implementar o controle por subcontas 1º de janeiro de 2015. (IN RFB Nº 1.493/2014, Art. 18, parágrafo 1º, I).

Todas as diferenças entre SOCIETÁRIO e FCONT devem ser demonstradas em notas explicativas na adoção da Lei nº 12.973/2014. (IN RFB Nº 1.493/2014, Art. 18, parágrafo 1º, III).

SE EM

01/01

/2015

NÃO EVIDEN

CIAR AS

DIFEREN

ÇAS EM SU

BCONTAS É PR

ECISO

ADICIONÁ-LAS A

O LALUR.


-Despesa ou Custo-Pro rata tempore

“competência”

-Custo: até o momento que o ativo esteja pronto para uso

ou venda.-Depois do ativo pronto,

despesas.

DESPESAS FINANCEIRAS

-Pagos antecipadamente;-Descontos títulos de crédito;

-Correção monetária pré fixada.

Ativos Qualificáveis.

Base Legal: art. 17 do Decreto-Lei nº 1.598/1977.

= IFRS



VENDAS A PRAZO

Simultâneo com a operação principal (venda, prestação de serviço)

AQUISIÇÃO A PRAZO. QUANDO?

OBRIGATÓRIO

SUBCONTA

O bem for vendido

Bem for utilizado como

insumoAtivo for realizável

Despesa ou custo for incorrido

Faz parte BC PIS e COFINS

RECEITA

DESPESA NO LALUR

Base Legal: art. 4º e 5º da Lei nº 12.973/2014.

CUIDADO!!! Só é dedutível se a operação principal for

dedutível.



Base Legal: art. 12 da Lei nº 12.973/2014.

D = Banco.................................................................... 100.000,00C = Emp. no exterior.................................................... 110.000,00D = AVP – Lei 12.973/2014.......................................... (10.000,00)

BALANÇO PATRIMONIALATIVO PASSIVOBanco................. 100.000,00 Emp. Exterior ...........110.000,00

AVP-Lei 12973/2014 (10.000,00)

VARIAÇÃO CAMBIAL – EMPRÉSTIMO NO EXTERIOR

Variação cambial: não dedutível

AVP : é dedutível.

CONTABILIZAÇÃO


JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO - JCP

CONTAS DO PL

-Capital;-Reservas Capital;-Reservas de Lucros;-Ações em Tesouraria;-Prejuízos Acumulados.

Base Legal: art. 9º, § 8º e § 11, da Lei nº 9.294/1995.

Mesmo as ações classificadas no Passivo.

VEDADO!!!

AJUSTE DE AVALIAÇÃO PA

TRIMONIAL.


LUCR

OS

CON

TÁBE

ISEM

IFRS

MAIORES QUE EM BR GAAPApurados entre 01/01/2008

e 31/12/2013.

Lucro Real, Presumido ou

Arbitrado ISEN

TOS

até

31/1

2/20

13.

LUCR

O EX

CEDE

NTE

A pa

rtir d

e 20

14TR

IBUT

ADOS

Base Legal: art. 72 da Lei nº 12.973/2014 e art. 28 da IN RFB nº 1.397, alterada pela IN RFB Nº 1.492/2014.

BR GAAPIFRS


AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO

NÃO COMPÕE BC PIS E COFINS

NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA

OBRIGATÓRIO EVIDENCIAR EM SUB CONTA

SE NÃO EVIDENCIADO: SERÁ TRIBUTADO

OBRIGATÓRIO EVIDENCIAR EM SUB CONTA

SE NÃO EVIDENCIADA: SERÁ INDEDUTÍVEL

GANHO PERDA

TRIBUTADO PELA REALIZAÇÃO DO ATIVO OU BAIXA PASSIVO.

Propriedade para Investimento

Ativos Biológicos

Base Legal: art. 13 da Lei nº 12.941/2014

O GANHO NÃO EVIDENCIADO EM SUB CONTA DEVE SER

ADICIONADO AO LUCRO REAL.


AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO

INCLUIR NA BC DO IR E CSLL.

LUCRO PRESUMIDO LUCRO REALANO

SEGUINTE

SUBCONTA

GANHO


PERDA

SÓ DEDUTÍVEL EM PERÍODOS POSTERIORES

OU

PODE DIFERIR.... PELA REALIZAÇÃO.

OBRIGATÓRIO


CONT

RATO

S DE

CO

NCES

SÃO INTANGÍVEL

INSTRUMENTO FINANCEIRO RE

CONH

ECIM

ENTO

DA

RECE

ITA

Pela realização do Intangível: amortização, alienação ou baixa.

Pelo efetivo recebimento.

Lei nº 12.973/2014, art. 35 e 36.


DEPRECIAÇÃO

FISCAL

Maior que a fiscal

Menor que a fiscal

CONTÁBIL

LALURExcluir a diferença

Adicionar a diferença

Com laudo pericial técnico idôneo.

Podem ser alíquotas diferentes das

divulgadas pela RFB.

Art. 57 da Lei 4.506/1964, alterada pelo art. 40 da Lei nº 12.973/2014.


AMORTIZAÇÃO

Ligado a produção e comercialização.

INTANGÍVEL

e- LALURDEDUTÍVEL

GASTOS COM DESENVOLVIMENTO DE

INTANGÍVELDESPESA QUANDO INCORRIDOS

ATIV

ADO

Base Legal: art. 41 e 42 da Lei nº 12.973/2014.


ARRENDAMENTO MERCANTILARRENDATÁRIONO LALURContraprestação – Exclui;Depreciação contábil – Adiciona;A.V.P. e Despesas financeiras – Adiciona.

BASE LEGALEXEMPLO

CRÉDITOS DE PIS E COFINS – Não cumulatividade- Pelo valor da contraprestação.

Não se aplica o controle em SUBCONTABase Legal: art. 14 da IN RFB nº 1.493/2014

Base Legal: art. 46 a 49 da Lei nº 12.973/2014.


ARRENDAMENTO MERCANTIL

ARRENDADORReconhecimento da Receita- O resultado da operação pela

contraprestação, pelo tempo do contrato.


PIS E COFINS

BASE DE CÁLCULO

RECEITA BRUTA

NÃO COMPÕE BASE DE CÁLCULO

Venda ativo não circulante;

Variação valor justo;Subvenções pela

realização de intangível;Isenções e reduções de

imposto;Prêmio emissão de

debêntures.

(-) Vendas Canceladas;(-) Descontos Incondicionais;(-) Reversões;(-) Recuperações de Créditos.

IPI – NÃO FAZ PA

RTE DA

RECEITA BRUTA.

Base Legal: art. 52 da Lei nº 12.973/2014, que altera a o art. 3º da Lei nº 9.718/1998.


IMOBILIZADO e INTANGÍVEL

Maior de R$ 1.200,00 ou vida útil superior a 1

ano

Custo

Até R$ 1.200,00 ou vida útil de até 1 ano

Despesa

Base Legal: art. 15 do Decreto-Lei 1.598/1977, alterado pelo art. 2º da Lei nº 12.973/2014.


Ajuste a valor presente.

RECEITA BRUTA

Vendas de operações próprias.

Receitas da atividade ou objeto principal não compreendido nos itens anteriores.

Resultado de Operações Conta Alheia.Prestação de Serviços.

RECEITA LÍQUIDA

Ajuste a valor presente.

Tributos incidentes sobre a receita bruta.Descontos Incondicionais.Devoluções e vendas canceladas.

RECEITA BRUTA

“Não se incluem na RECEITA BRUTA os tributos NÃO CUMULATIVOS cobrados, destacadamente, do comprador ou contratante, pelo vendedor…”

(Base Legal: art. 12, DECRETO-LEI Nº 1.598/1977, alterado pela Lei nº 12.973/2014, art. 02 )


Mão de Obra

Depreciação...exceto leasing

Matéria Prima

CUSTO

DE

AQUISIÇÂO

Outros gastos diretamente relacionados.

Base Legal: art. 13 do Decreto-Lei nº 1.598/1977.


PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES

CONTABILIDADE

Passivo - Pagamento em ações.

PL- Pagamento em ações.

É DEDUTÍVEL QUANDO

1. Pelo pagamento (caixa ou outro instrumento financeiro);2. Transferência da propriedade definitiva.



CONTRATOS DE CONCESSÃONBC TG 07 - SUBVENÇÃO

REAL

Intangível- Pela realização do intangível (amortização...)

Instrumento Financeiro- Pelo efetivo recebimento.

PRESUMIDO/ARBITRADO

Intangível- Não integra a base de cálculo.

Instrumento Financeiro- Pelo efetivo recebimento.


ATENÇÃO!!! é só a receita de subvenção.

SPED ECD

394


Livros Abrangidos pela ECD

O Livro Diário e o Livro Razão constituem registros permanentes da entidade e, quando escriturados em forma digital, são constituídos de um conjunto único de informações das quais eles se originam. O diário e o razão são, para o SPED Contábil, um livro digital único. Cabe ao PVA mostrá-los no formato escolhido pelo usuário.

São previstas as seguintes formas de escrituração:

• G - Diário Geral;• R - Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar);• A - Diário Auxiliar;• Z - Razão Auxiliar; e• B - Livro de Balancetes Diários e Balanços.


Plano de Contas Referencial e Plano de Contas da Empresa

O plano referencial (I051) não é de adoção obrigatória, e nem é recomendável ser utilizado como plano de contas da empresa (I050), uma vez que a sua finalidade é meramente fiscal.

Segundo a Resolução CFC 1.330 de 2011 “o nível de detalhamento da escrituração contábil deve estar alinhado às necessidades de informação de seus usuários. [...] O detalhamento dos registros contábeis é diretamente proporcional à complexidade das operações da entidade e dos requisitos de informação a ela aplicáveis e, exceto nos casos em que uma autoridade reguladora assim o requeira, não devem necessariamente observar um padrão pré-definido”.



Portanto a empresa deverá providenciar a criação de um plano de contas que, dentro das limitações das regras contábeis, melhor se encaixe nas suas necessidades.

O plano de contas referencial foi elaborado com base na DIPJ e tem por finalidade estabelecer uma relação “de-para” entre as contas analíticas do plano de contas da empresa e o plano padrão da Receita Federal do Brasil.



Manual de Orientação do Leiaute ECD

1.16. Lançamentos de Quarta Fórmula e Planos de Contas com 4 níveis.

O Sped Contábil faz validações para que a Resolução CFC no 1.299/10 seja cumprida, conforme destacado abaixo:

- Os lançamentos de quarta fórmula podem ser utilizados desde que se refiram a um único fato contábil.

- O plano de contas da empresa deve ter, no mínimo, 4 níveis.

Exemplo:Nível 1: AtivoNível 2: Ativo CirculanteNível 3: DisponibilidadesNível 4: Caixa


Demonstrações Contábeis

O artigo 1.184 do Código Civil (Lei 10.406/02), em seu parágrafo 2º, determina que deve ser lançado no Livro Diário o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício, devendo ambos serem assinados por contabilista legalmente habilitado e pelo empresário ou sociedade empresária.

Com isso, para fins da Escrituração Contábil Digital o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício se tornam obrigatórios e devem constar, respectivamente, no registro J100 e J150 do leiaute da ECD.

Porém, cabe destacar que outros órgãos e regulamentações poderão exigir demonstrações contábeis e financeiras específicas. Nesta situação será também obrigatório o registro de tais demonstrações no Livro Diário, através do registro J210 no caso de DLPA e DMPL, e no registro J800 no caso das demais demonstrações. O registro J800 conforme leiaute da ECD, foi criado para recepcionar informações que devam constar no livro, tais como: outras demonstrações contábeis, pareceres, notas explicativas, relatórios, etc.


Demonstrações Contábeis

Salienta-se que os registros J100, J150, J210 e J800, para fins do PVA SPED Contábil, são facultativos. Porém, o fato de ser opcional para fins de validações, não significa que simplesmente estes registros não devam ser preenchidos. Com isto, cabe ao contador determinar se a pessoa jurídica esta ou não obrigada à apresentação de outras demonstrações contábeis e financeiras.

NOTA

O item 13 da Resolução CFC 1.330/11 determina que as demonstrações contábeis devem ser transcritas no Livro Diário, completando-se com as assinaturas do titular ou de representante legal da entidade e do profissional da contabilidade legalmente habilitado.

SPED ECF

401


Registros do ECF


Impactos Lei 12.973


Impactos Lei 12.973

Mantido o Fcont


Questões e Dúvidas

?

“Nada é mais certo neste mundo que a morte e os impostos”

(Benjamim Franklin)

ifrs lei 12973-2014

Economy & Finance