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PAULA AGOSTINHO
(Centro de Emprego de Montemor-o-Novo
do IEFP, IP)
Montemor, 27 de janeiro de 2012
IEFP, I.P.
Apoios e Serviços Prestados
Programa de Estágios
Profissionais
1. QUEM SOMOS
O IEFP - MISSÃO
O Instituto do Emprego e Formação Profissional,
I.P., é o serviço público de emprego nacional e tem
por missão promover a criação e a qualidade do
emprego e combater o desemprego, através da
execução de políticas activas de emprego,
nomeadamente de formação profissional
Estrutura demográfica marcada por perdas significativas
de população e elevados índices de envelhecimento
Baixos níveis de qualificação profissional e de
escolaridade da mão-de-obra disponível
Taxa de actividade significativamente inferior à média
nacional
Desajustamento entre competências oferecidas e
competências procuradas
VULNERABILIDADES DO MERCADO
REGIONAL DE EMPREGO
Estrutura económica ainda muito dependente da
agricultura, actividades tradicionais e empresas de
dimensão familiar
Tecido empresarial fortemente vinculado a pequenas
organizações, com uma relativamente reduzida
capacidade empregadora
Reduzido potencial de inovação e de absorção das TIC
e limitações competitivas e de produtividade global dos
factores empregues
A evolução do PIB per capita e da produtividade do
trabalho apresenta valores sempre inferiores à média
nacional (excepção: Alentejo Litoral)
VULNERABILIDADES DO MERCADO
REGIONAL DE EMPREGO – cont.
4. QUE APOIOS E SERVIÇOS
DISPONIBILIZAMOS
O IEFP, I.P. disponibiliza um conjunto de medidas, no
âmbito do emprego, da formação e da reabilitação
profissional, direccionados para diversos tipos de
público:
Candidatos a emprego
Imigrantes
Pessoas com deficiência
Formandos
Empresas
Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos
Entidades formadoras
Inscrição para emprego
Protecção no desemprego (obrigatoriedade de
inscrição no Centro de Emprego para atribuição das
prestações de desemprego)
Disponibilização de recursos e meios de aproximação
ao mercado de trabalho:
Livre Serviço de Emprego
Quiosques Electrónicos
Acesso à Internet
Anúncios de Emprego
APOIOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS
ATRAVÉS DOS CENTROS DE EMPREGO
Orientação profissional do candidato
Informação relativa ao mercado de emprego
regional, nacional e comunitário (Rede EURES)
Integração dos candidatos em programas e medidas
no âmbito do/a:
emprego
reabilitação profissional
formação profissional
APOIOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS
ATRAVÉS DOS CENTROS DE EMPREGO (cont.)
Medida de Emprego -
Estágios Profissionais
Entende-se por Estágio Profissional a etapa de
transição para a vida ativa que visa
complementar uma qualificação pré-existente
através da formação e experiência prática em
contexto laboral e promover a inserção de
jovens ou a reconversão profissional de
desempregados.
INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
Portaria n.º 92/2011, de 28 de
fevereiro - Estágios Profissionais
INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
OBJECTIVOS: • Complementar e desenvolver as competências dos jovens que
procuram um primeiro ou um novo emprego, de forma a
melhorar o seu perfil de empregabilidade;
• Promover a integração profissional dos desempregados à
procura de um novo emprego que tenham melhorado
recentemente o seu nível de qualificações;
• Apoiar a transição entre o sistema de qualificações e mercado
de trabalho;
• Promover o conhecimento sobre novas formações e
competências junto das empresas e promover a criação de
emprego em novas áreas;
• Apoiar a melhoria das qualificações e a reconversão da estrutura
produtiva
INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
DESTINATÁRIOS: • Pessoas com idade até 30 anos, inclusive, aferida à data da
entrada da candidatura, desde que sejam detentoras de
qualificação de nível 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de
Qualificações (QNQ);
• Pessoas com idade superior a 30 anos, aferida à data da
entrada da candidatura, que se encontrem desempregadas e em
situação de procura de novo emprego, desde que tenham obtido
há menos de 3 anos uma qualificação de nível 2,3,4,5,6,7 ou 8
do QNQ e não tenham registos de remunerações na segurança
social nos últimos 12 meses anteriores à entrada da
candidatura.
Nota: Em caso algum pode ter havido qualquer tipo de relação
de trabalho com a entidade e o estagiário(a), exceto estágios
curriculares no âmbito de uma qualificação.
INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
ENTIDADES PROMOTORAS:
• Podem candidatar-se ao programa
de Estágios Profissionais pessoas
singulares ou coletivas, de direito
privado, com ou sem fins
lucrativos.
A entidade promotora deve reunir, cumulativamente, os
seguintes requisitos: • Encontrar-se regularmente constituída e registada;
• Dispor de contabilidade organizada, desde que legalmente
exigido;
• Ter a situação contributiva regularizada perante a administração
tributária e a segurança social;
• Não ter o pagamento de salários em atraso;
• Ter a situação regularizada no que respeita a apoios
comunitários ou nacionais, designadamente os concedidos pelo
IEFP;
• Cumprir os demais requisitos e obrigações inerentes aos apoios
comunitários;
• Cumprir com os requisitos previstos em regulamentação
específica elaborada pelo IEFP;
• Não ter sido condenada, com decisão transitada em julgado, por
crime de fraude na obtenção de subsídio de natureza pública.
INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
QUANDO E COMO APRESENTAR A CANDIDATURA?
• Foi reaberto o período de candidatura, sendo que,
pode ser apresentada no período definido pelo IEFP,
IP, ou seja entre 15 de janeiro e 30 de junho de 2012.
• As candidaturas são formalizadas através de
formulário eletrónico disponível no portal do
NetEmprego:
(www.netemprego.gov.pt)
(Devendo em primeiro lugar registar-se, sendo-
lhe atribuído o login e a senha).
INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
DURAÇÃO DO ESTÁGIO:
• 9 meses, não prorrogáveis, com a celebração de um
contrato de estágio.
BOLSA DE ESTÁGIO MENSAL:
• O valor do IAS (419,22 €) para estagiários com
qualificação de nível 2;
• 1,2 x 419,22 € = 503,06 € para estagiários com
qualificação de nível 3;
• 1,3 x 419,22 € = 544,99 € para estagiários com
qualificação de nível 4;
• 1,4 x 419,22 € = 586,91 € para estagiários com
qualificação de nível 5;
• 1,65 x 419,22 € = 691,71 € para estagiários com
qualificação de nível 6,7 ou 8 do QNQ;
INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
ALIMENTAÇÃO E SEGURO:
• Subsidio de alimentação correspondente ao que é
atribuído à generalidade dos trabalhadores da
entidade promotora;
• Seguro de acidentes de trabalho para o período de
estágio.
INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO IEFP, IP:
• 75% do valor da bolsa para entidades que
empreguem até 9 trabalhadores;
• 65% do valor da bolsa para entidades que
empreguem de 10 até 250 trabalhadores;
• 40% do valor da bolsa para entidades que
empreguem mais de 250 trabalhadores;
• Subsidio de alimentação até 4,27 €;
• Seguro de acidentes de trabalho até 147,15 €.
INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
IMPOSTOS E SEGURANÇA SOCIAL:
• Estão sujeitos a tributação fiscal de acordo com a
tabela de IRS e nos termos legais;
• A entidade promotora está obrigada a efetuar
descontos para a Segurança Social, equiparado a
trabalho por conta de outrem.
Os nossos serviços estão perto de si!
Dirija-se ao Centro de Emprego mais
próximo ou visite-nos em:
www.iefp.pt
MUITO OBRIGADA PELA VOSSA
ATENÇÃO
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Av. Gago Coutinho, 32 – 7050 - 101 Montemor
Tel: +351 266 896307 / Fax.: +351 266 896 500
E-mail: [email protected]
Web site: www.iefp.pt
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