identificao de cadaveres

Revista Odontológica de Araçatuba, v.27, n.1, p. 25-27, Janeiro/Junho, 2006

ISSN 1677-6704

IDENTIFICAÇÃO DE CADÁVERES ATRAVÉSDA ARCADA DENTÁRIA

IDENTIFICATION OF CADAVER AT THE DENTAL ARCADE

Arsenio SALES-PERES1

Sílvia Helena de Carvalho SALES-PERES2

Juan Carlos CASTAÑEDA-ESPINOSA3

Camila Lopes CARDOSO4

Francyle Simões HERRERA4

Isabela CAETANO4

Natália MOLITERNO4

Patrícia FREITAS4

RESUMOEste artigo apresenta os aspectos práticos da odontologia legal na identificação decadáveres através da arcada dentária, mostrando ao cirurgião-dentista algunsconceitos básicos que poderão contribuir na eventual necessidade de estar atuandoem auxílio aos trabalhos de perícia.

UNITERMOS: Odontologia legal; Identificação de vítimas; Arcada dentária.

PRONTUÁRIO

Solicitado pela justiça para a identificação decadáveres, o dentista deve possuir um corretoprontuário odontológico, com a informação devida deforma a facilitar o processo de reconhecimento davítima. O prontuário odontológico segundo normas epadrões do Conselho Federal de Odontologia (CFO)apresentadas em 1992 deve conter informaçõesreferentes à identificação do paciente, sua históriaclínica, exames clínicos e complementares, taiscomo radiografias, modelos de estudo, fotografias,além do plano e evolução do tratamento. De acordocom o inciso VIII do artigo 5º do Código de ÉticaOdontológica, “é dever fundamental dos profissionaisda odontologia elaborar e manter atualizados osprontuários dos pacientes, conservando-os em arquivopróprio”. O cirurgião-dentista deve colocar tambémna ficha do paciente, traços característicos, comosinais sinaléticos (de nascença) ou outros.

IDENTIFICAÇÃO

Em casos de identificação, a principalvantagem da evidência dentária é que, comoqualquer outro tecido duro, geralmente é preservadaindefinidamente após a morte. Apesar de as

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1 - Professor Doutor do Departamento de Odontopediatria, Ortodontia e Saúde Coletiva da FOB-USP;2 - Professora Doutora do Departamento de Odontopediatria, Ortodontia e Saúde Coletiva da FOB-USP;3 - Mestre - Doutor em Dentística pela FOB-USP;4 - Cirurgiãs-dentistas formadas pela FOB-USP.

INTRODUÇÃO

Uma das áreas de maior importância daodontologia legal pode estar relacionada com oreconhecimento de cadáveres através da arcadadentária. Com a revolução industrial edesenvolvimento mais recente, as pessoas ficamse transladando com maior freqüência entrediferentes cidades. Esse fato aumentou apossibilidade de acidentes com vítimas fatais dedifícil identificação pelo estado do corpo após oacidente. Um fato marcante que contribuiu para odesenvolvimento da odontologia legal foi o incêndioque aconteceu em 1897, na feira beneficente deParis, no qual morreram 126 pessoas, a maioriacarbonizadas.2 Nessa tragédia o médico cubanoOscar Amoedo utilizou pela primeira vez acomparação dos arcos dentários com asinformações dos cirurgiões-dentistas das vítimaspara identificação dos corpos.2 Mais recentemente,um acidente aéreo em São Paulo, envolvendovítimas carbonizadas, chamou a atenção da mídiae da classe odontológica, da importância daodontologia legal.1,2 O objetivo desse trabalho édirecionar o cirurgião-dentista de forma que possarealizar um procedimento de reconhecimentosistemático, ordenado e seqüencial.

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características dos dentes de uma pessoa mudaremno decorrer da vida, a combinação dos dentescariados, ausentes e restaurados é reproduzível epode ser comparada em qualquer tempo. A presençae a posição individual dos dentes e suas respectivascaracterísticas anatômicas, restaurações ecomponentes patológicos proporcionam dados paracomparação ante mortem e post mortem. Em funçãoda existência de vários códigos para a denominaçãodos dentes é preferível utilizar seus nomes por extensopara evitar confusão.3 O conhecimento dasparticularidades anatômicas normais dos denteshumanos, macro e microscópicas, é de sumaimportância para o dentista, o qual ao examinar umdente, deve, em primeiro lugar, verificar se é um dentedecíduo ou permanente, para em seguida determinara que grupo pertence (incisivos, caninos, pré-molaresou molares). Na seqüência, observar-se-á se oelemento dentário é superior ou inferior. Também seráanalisada sua posição no arco (central ou lateral),primeiro ou segundo, e qual sua situação em relaçãoao plano sagital (direito ou esquerdo). Uma vezreconhecido o grupo de dente, torna-se difícil atravésde um simples acesso visual determinar a presençade restaurações, devido à possibilidade do materialrestaurador utilizado ser semelhante à cor do dente.4,5

Outro ponto que deve ser considerado nasarcadas dentárias é a maior importância dasdiferenças em relação às semelhanças, ressaltandoas peculiaridades individuais para a identificaçãode cadáveres, chamando a atenção das anomaliasdentárias de interesse pericial. Estas podem seranomalias de volume (nanismo ou gigantismodentário), número (anodontia, oligodontia oupoliodontia), forma (conoidismo, dilaceração,coalescência ou erosão), posição (giroversão,vestibuloversão, linguoversão, lateroversão,mesioversão, distoversão, transposição, migraçãoou gênese), ou erupção (precoce ou retardada).4,5

Também devem ser consideradas asalterações decorrentes aos hábitos. Estes podemser adquiridos durante a vida do indivíduo e podemdeixar estigmas nos elementos dentários. Dentreessas alterações pode-se citar desgaste dosbruxômanos, desgaste dos rangedores de unha,geofagia, desgaste pelo uso abusivo de abrasivos,desgaste dos fumadores de cachimbo, desgastedos que utilizam piteiras, escurecimento dos dentesdos fumantes e alterações profissionais.4,5

Sales Peres e Alves da Silva relacionam algunsestudos que analisaram características dentárias,como alguns sinais nos dentes podem servir para aestimativa da idade, do sexo, da raça e da estatura doindivíduo na hora da morte.4 A cronologia da erupçãodentária deverá ser levada em consideração, assimcomo o desgaste natural dos dentes. Ponsold citadopor Sales Peres e Alves da Silva4 que determinou aidade dos indivíduos de acordo com o grau de desgaste

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da coroa, pela mastigação, nos indivíduos acima de30 anos. Relacionaram também que a arcada dentáriapode fornecer uma estimativa da idade, caso não sesuspeite a identidade do cadáver4. Pelo menos até os16 anos o método oferece considerável precisão,porque as etapas do desenvolvimento dentário –substituição da dentição decídua pela permanente eformação das raízes – são aproximadamente iguaispara todos os indivíduos. Em adultos, essa análisenão é confiável, pois os indicadores de idade passama apresentar muitas variáveis. Um exemplo é odesgaste dos dentes por hábitos parafuncionais.Também é importante a involução dos dentes noindivíduo adulto, a qual inicia-se por mudanças da cor;quando do esmalte de branco torna-se amarelo. Oprocesso de reabsorção da borda alveolar, tanto damaxila quanto da mandíbula vai aos poucos, deixandoem evidência o colo dos dentes, e por vezes, até parteda raiz. Esse processo também leva a posição doforame mentoniano mais próximo da borda superiorda mandíbula. Outra modificação anatômicaimportante com a idade é o aumento gradativo doângulo mandibular.4,5

Já quanto ao grupo racial, as principaiscaracterísticas raciais encontram-se nos molares.As raças ortognatas (brancos e caucasóides)apresentam nos molares superiores, as cúspidespalatino-distais muito pequenas quandocomparadas às cúspides mésio-palatinas, ambosos grupos de cúspides encontram-se separadospelo suco principal que é uma depressão bemmarcada; o primeiro molar inferior conserva apenasuma marca leve de soldadura da cúspide posterior;o segundo e terceiro molares inferiores não temcúspides posteriores diferenciadas. As raçasprognatas (negros, melanodermas e farodermas)têm nos molares superiores, cúspides palatino-distais de bom tamanho e nos molares inferiores,uma cúspide posterior diferenciada. As raçasprimitivas (aborígines australianos, etc) apresentamprognatismo maxilar variável, mas expressivo.4,5

Vanrell6 relaciona que pode-se utilizar, ainda, oíndice de Flower, possibilitando o calculo de acordocom uma tabela de índice dentário para estabelecerdiferenças entre grupos humanos.

A estatura do indivíduo também pode sercalculada aproximadamente a partir das dimensõesdos dentes pelo fato de existir uma proporcionalidadeentre os diâmetros dos dentes e a estatura doindivíduo. O cálculo é realizado medindo, emmilímetros, o “arco” de circunferência, constituídopelo somatório, no arco inferior, dos diâmetrosmésio-distais do incisivo central, do incisivo laterale do canino inferior. A “corda” deste “arco” é medidatraçando-se uma linha reta entre os pontos inicial efinal (borda mesial do incisivo central até a bordadistal do canino isolateral) do arco. Tendo a medidado “arco” e da “corda” aplicamos a fórmula que dá



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as estaturas máxima e mínima do indivíduo. Aestatura deve se encontrar entre essas duas medidas;uma máxima, a medida do “arco”, e outra mínima, amedida do “raio-corda inferior”.6

Finalmente, a estimativa do sexo também éconseguida de acordo com a morfologia dos dentes.Verifica-se que os incisivos centrais superiores sãoos dentes que mais apresentam dimorfismo sexual,os incisivos centrais superiores são maisvolumosos nos indivíduos de sexo masculino queno sexo feminino. O diâmetro mésio-distal doincisivo central e incisivo lateral do maxilar superioré menor na mulher do que no homem, uma vez quenas mulheres, os dentes são mais semelhantesentre si. Além disso, no sexo feminino, a erupçãoda dentição permanente é mais precoce que nosexo masculino, aproximadamente em 4 meses.4,5

Existem alternativas envolvendo análise deDNA, como a técnica de PCR (Polymerase ChainReaction) que é aplicada em alguns casos em quea polpa dentária serve como material deidentificação. Basicamente comparam-se alelos dosfragmentos achados nas células pulpares docadáver com alelos de cabelos ou células presentesnos pertences do indivíduo ou com alelos dosfamiliares para estabelecer uma conexão genética.5

CONCLUSÃO

Todo cirurgião-dentista, clínico geral ouespecialista, deve manter seu prontuário organizadoe devidamente atualizado, haja vista em umaeventualidade ele possa estar preparado paracolaborar com um trabalho adequado deidentificação cadavérica. Portanto, deve preenchere arquivar corretamente os prontuários e asradiografias dos pacientes a fim de assegurarproteção judicial, bem como para serem utilizadosquando necessário em perícias.

ABSTRACTThis article presents the pratice aspects of the LegalOdontology in the identification of cadaver at thedental arcade, showing to the dentist some basicviews that could contribute to the fortuitousnecessity of act helping the works of investigation.

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UNITERMS: Legal Odontology; Victimsidentification; Dental arcade

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 - Barbosa A, Costa LS, Barros LV, Rabbi R.Importância dos registros odontológicos naidentificação odonto-legal. Disponível em:< h t t p : / / w w w . m a l t h u s . c o m . b r /artigos.asp?id=59> acesso em: 17 nov. 2004.

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3 - Herschaft EE. Odontologia Legal. In: Neville BW,Damm DD, Allen CM, Bouquot JE. Patologiaoral e maxilofacial, 2.ed. Rio de Janeiro:Ganabara Koogan; 2004. p.735-53.

4 - Sales Peres A, Alves Da Silva R. OdontologiaLegal: manual, resumo, Compêndio degrandes obras, Medicina Legal e OdontologiaLegal. 2004, 95p.

5 - Silva M. Identificação pelos dentes. In: Silva M.Compêndio de Odontologia Legal. Rio deJaneiro: Medsi; 1997. p. 225-35.

6 - Vanrell JP. Identidade e identificação. In: VanrellJP. Odontologia legal e antropologia forense.Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2002. p.195-202.

Endereço para correspondência

Arsenio Sales PeresFaculdade de Odontologia de Bauru-USP

Departamento de Saúde ColetivaAl Dr. Octávio Pinheiro Brisola, 9-75Vila Universitária - CEP 17012-901

Bauru-SPFone: (14) 235-8000 Fax: (14) 223-4679

E-mail: [email protected]

Recebido para publicação em 29/11/2004Enviado para análise em 30/11/2004

Aprovado para publicação em 25/01/2006


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