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IDENTIFICAÇÃOMÉDICO-LEGAL

Alessandra C. de Freitas P. BertoldoDaniel Renhe

Emanuela Titoneli FreitasEmiliana Spadarotto Sertório

Fabiana MendesJuliana C. de Souza Dias

Identidade x Identificação

• Identidade: “Reconhecimento de que um indivíduo é o próprio”.

Na identidade há propriedades, sinais e marcas que caracterizam alguém ou

alguma coisa, em vida ou após a morte.


• Identificação: É a determinação da

identidade com base em

caracteres.

Reconhece-se um indivíduo não só pelos seus dados anatômicos, mas também pelo

modo de apresentar-se, pelo modo de andar, pela voz, pela mímica, pela

escrita...


• Material de estudo:

a) Vivo: morfologia, fisiologia e psíquico;

b) Morto: o exame pode ser no cadáver inteiro ou nos seus fragmentos ou em ossos isolados, inteiros ou não. É conveniente exame macroscópico, microscópico e biológico.

Identificação Médico-legal

Exige-se não só conhecimentos e técnicas médico-legais, como também entendimento de suas ciências acessórias.

Sempre feita por legistas.

Identificação Médico-legal

Pode ser feita quanto à:

EspécieEspécie

Cuidados na distinção de fragmentos ou partes do corpo de animais com restos humanos.

Ossos

Primeiramente é feita a distinção morfológica: dimensão e caracteres.

EspécieEspécie - OssosAnálise microscópica: disposição do

tamanho dos canais de Havers.

Muito superior ao homem, chegando a 40 por mm2

8 a 10 por mm2Número

Inferior a 25µmSuperior a 30µmDiâmetro

CircularElíptica ou irregular

Forma

AnimalHomemCaracterísticas

EspécieEspécie - Ossos

EspécieEspécie - Ossos

Através de reações biológicas: provas de

anafilaxia, fixação do complemento e soro-

precipitação.

• O material é mesmo sangue? cristais de Teichmann;

• Identificação específica:* Mamíferos: hemácias anucleadas e

circulares;* Homem: medem aproximadamente sete

micra;* Demais vertebrados: nucleadas e elípticas;• Método da albumino-reação ou processo de

Uhlenhuth.

Espécie-Espécie- Sangue

RaRaçaça

• Ottolenghi classifica em cinco tipos étnicos fundamentais: caucásico, mongólico, negróide, indiano, australóide.

RaRaçaça

• Tipo caucásico:

• Cor branca ou trigueira, cabelos lisos ou crespos, louros ou castanhos, íris azul ou castanha, contorno crânio-facial anterior ovóide poligonal, perfil facial ortognata e ligeiramente prognata.

RaRaçaça• Tipo mongólico:

• Pele amarela, cabelos lisos, face achatada de diante para trás. Fronte larga e baixa, espaço interorbitário largo, maxilares pequenos e mento saliente.

RaRaçaça

• Tipo negróide:

• Pele negra, cabelos crespos em tufos, crânio pequeno, perfil facial prognata, fronte alta e saliente, íris castanhas, nariz pequeno, largo e achatado, perfil côncavo e curto, narinas espessas e afastadas, visíveis de frente e circulares.

RaRaçaça• Tipo indiano:

• Não se afigura com um tipo racial definido. Estatura alta, pele amarelo-trigueira, tendente ao avermelhado, cabelos pretos, lisos, espessos e luzidios, íris castanhas, crânio mesocéfalo, supercílios espessos, orelhas pequenas, nariz saliente, estreito e longo, barba escassa, fronte vertical e zigomas salientes e largos.

RaRaçaça• Tipo australóide:

• Estatura alta, pele trigueira, nariz curto e largo, arcadas zigomáticas largas e volumosas, prognatismo maxilar e alveolar, espáduas largas, bacias estreitas, dentes fortes, mento retraído, arcadas superciliares salientes e crânio dolicocéfalo.

Raça: elementos de caracterização

• Elementos observados na caracterização racial:

* forma do crânio: relação com figuras geométricas

* índice cefálico (IC): relação entre a largura e o comprimento do crânio:

RaRaça: elementos de caracterizaçãoça: elementos de caracterização

IC: Fórmula de Retzius: largura x 100/ comprimento do crânio

- Dolicocéfalos: = ou < 75

- Mesaticéfalos: entre 75 e 85

- Braquicéfalos: > 85


* Ângulo facial: determinação do prognatismo, constituindo-se num valioso elemento da distinção racial

- Brancos: ângulo > 83 graus (ortognatos)

- Amarelos: ângulo de 83 graus (mesognatos)

- Negros: ângulo < 83 graus (prognatos)


• Ângulo facial:

Raça: elementos de caracterização

• Ângulo Facial:

prognatismo


* Envergadura: a abertura máxima dos braços excede a altura dos indivíduos da raça negra.

SexoSexo

• Tipos:• Somático: própria constituição normal

• Médico-legal: constatado pela perícia médica

• Cromossômico: distribuição cromossômica e estudo da cromatina sexual

SexoSexo

• Tipos:

• Moral: p. ex. hermafrodita verdadeiro opina pela aceitação de determinado sexo

• Jurídico: autoridade jurídica decide em qual sexo registrar o indivíduo

SexoSexo

• Situações complicadas de determinação do sexo:

• Cadáver em avançado estado de putrefação com destruição da genitália externa, mutilado ou no esqueleto.

SexoSexo

• Cadáver mutilado ou em fase de putrefação avançada:

• Técnica mais comum: abertura de cavidade abdominal → útero e ovários/próstata

• Esqueleto:

• Ossos em geral, principalmente do crânio, do tórax e da bacia.

SexoSexo

SexoSexo• Crânio:

• No sexo masculino tem espessura óssea mais pronunciada, apófises mastóideas mais salientes e mais separadas.

SexoSexo

• Tórax:

• Homem: cone invertido → cintura escapular mais larga

• Mulher: ovóide → predominância da cintura pélvica

SexoSexo• Bacia:

• Homem:

* consistência óssea mais forte

* rugas de inserção mais pronunciadas

* dimensões verticais predominam sobre as horizontais

SexoSexo• Bacia

• Mulher:

* diâmetro transversal supera a altura

* ângulo sacro-vertebral mais fechado e saliente para diante

Bibliografia

• França, Genival Veloso de, Medicina Legal. 6. Ed, Editora Guanabara Koogan

• Favero, Flaminio, Medicina Legal. 8. Ed, Editora Martins

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