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Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas
Alain Santandreu – IPES/RUAFIvana Lovo - REDE
Brasilia 31 de mayo – 1 de junio de 2007
Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas
O estudo foi realizado em 11 aglomerados metropolitanos das 5 regiões brasileiras:
•Regiões Norte e Nordeste: Belém, Fortaleza, Salvador e Recife.•Regiões Sul e Sudeste: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre e Curitiba.•Região Centro-Oeste: Brasília e Goiânia.
Objetivos
Identificação e caracterização das iniciativas e alianças de AUP (listados y focadas): Relatorios
Elaboração das diretrizes para uma política nacional de AUP
Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas
Nº experiências listadas
Total: 635 iniciativas de AUP
Produção: 537 (vegetal), 109 (animal) e 12 (insumos)
Comercialização: 248
Transformação: 66
Serviços: 175
Iniciativas por Região
18%
23%59%
Norte-Nordeste
Centro Oeste
Sul-Sudeste
% de iniciativas listadas por Regiões Metropolitanas
Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas
Cobertura das experiências focadas
30% dos municípios das Regiões estudadas (50 municípios)
Regiões % de municipios
Regiões Sul e Sudeste 16
Regiões Norte e Nordeste 42
Região Centro-Oeste 41
Nº das experiências focadas
150 experiências focadas nos municípios das Regiões estudadas
Regiões Nº experiências Regiões Sul e Sudeste 76
Regiões Norte e Nordeste 32
Região Centro-Oeste 42
Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas
Marcos legais para a promoção da AUP
• Legislação de relevância casual para a AUP.
• Legislação setorial relacionada à AUP.
• Legislação específica de AUP.
Regiões Relevância casual
Setorial relacionada
Específica
Regiões Sul e Sudeste
Regiões Norte e Nordeste
Região Centro-Oeste
São Paulo Lei Nº 13.727 Programa de AUP (PROAURP) e o Plano Diretor Estratégico.
Brasília Lei que promove hortas familiares; comunitárias; escolares e condominiais.
Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas
Marcos institucionais para a promoção da AUP
• Estruturas e espaços de suporte que permitem a implementação das políticas públicas e a aplicação da legislação vigente.
Regiões Programas, Gerencias
Foros, Conselhos
Regiões Sul e Sudeste
Regiões Norte e Nordeste
Região Centro-Oeste
Contagem a agricultura urbana é desenvolvida pela Directoria de AUP , vinculada a Coordenadoria de SAN.
São Paulo o Fórum de AUP.
Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas
Políticas Públicas para a promoção da AUP
• Referem-se ao conjunto de diretrizes que promovem e garantem os direitos dos cidadãos. Ou seja, tudo que os governos fazem (ou deixam de fazer) para melhorar sua atuação.
Regiões Política Pública
Regiões Sul e Sudeste
Regiões Norte e Nordeste
Região Centro-Oeste
Belo Horizonte a PMBH e a sociedade civil promovem o Programa CCF para a formulação de uma política municipal de AUP.
Porto Alegre, Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha e Viamão entre 2003 e 2004 promoveram a implementação de uma política de AU vinculada ao Fome Zero.
Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas
Localização
• A maior parte das experiências enfocadas localiza-se nas capitais.
• Em áreas intra e peri urbanas.
Tempo de existência
• Sociedade civil: 33% tem mas 4 anos.
• Governos locais: 15% tem menos de 4 anos.
• Governo Federal: 11% tem menos de 2 anos.
Salvador, Porto Alegre, São Paulo na sociedade civil têm experiências de AUP por mais de 25 anos.
Curitiba na Prefeitura têm experiências de AUP ao mais de 20 anos.
Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas
Alcance das iniciativas focadas
• 69% som projeto o “atividades permanentes” desenvolvidas por grupos de produtores, de vizinhos ou de universitários como atividade de extensão.
• 27% som programas.
• 4% faz parte de políticas institucionais.
Atores da AUP
• Governo Federal: MDS e outros (MDA, MCT, EMATER, EMBRAPA, INCRA, etc.)
• Governos locais / estaduais.
• ONG e Universidades.
• Associações de produtores e comunitárias.
• Movimentos sociais urbanos e rurais.
• Empresas;
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Perfil dos agricultores urbanos e peri urbanos
Regiões Perfil dos agricultores
Regiões Sul e Sudeste
• Mulheres de baixa renda e baixo nível de escolaridade.• Mulheres e homens com renda baixa e média, nível educacional baixo e médio, alto nível de organização.
Regiões Norte e Nordeste
• Mulheres, homens, jovens, adultos e idosos, com uma forte presença de pardos, negros e indígenas de baixa renda e baixo nível de escolaridade.• Mulheres, homens migrantes internos, desempregados, subempregados com renda baixa, nível educacional baixo e médio.
Região Centro-Oeste
• Homens jovens e adultos com renda baixa e média (20% renda entre média e alta) nível educacional baixo e médio.
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Tipo de atividades
Produção• Programas e projetos municipais de hortas e pomares comunitários.• Hortas comunitárias promovidas por Associações e grupos de produtores.• Quintais e pátios localizados em bairros e/ou comunidades insulares.• Assentamentos da reforma agrária • Atividades de extrativismo.• Produção animal.• Produção abaixo das linhas de transmissão elétrica.• Outras experiências produtivas como padarias, plantas medicinais, etc. • Hortas promovidas por ONG, universidades e outras organizações.
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Tipo de atividades
Comercialização• Feiras orgânicas e ecológicas.• Feiras urbanas e feiras livres.• Mercados urbanos tradicionais.• Supermercados.• Lojas.• Venda direta nas próprias áreas de produção.• Bancos de alimentos. • Clubes de compra.• Trocas e doações.
Transformação• Cozinhas comunitárias, restaurantes populares, farmácias caseiras e populares.• Beneficiamento artesanal de produtos tradicionais, ervas, etc.
Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas
Tipo de atividades
Serviços• Oferta de micro crédito, certificação orgânica, banco de sementes, adubação orgânica, assessoria técnica agroecológica, formação em AUP, SAN e EPS etc.• Serviços em educação, capacitação, assessoria, pesquisa e extensão (Universidades).
Outros• Segurança alimentar e nutricional como lanches ecológicos e saudáveis, bancos de alimentos, etc. • Experiências educativas com jovens e idosos, de investigação, conservação da biodiversidade, incubadoras de empreendimentos solidários, etc.• Espaços multi atorais para a promoção da AUP como Fóruns e Articulações.
Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas
Tipo de atividades
Regiões Tipo de atividades
Regiões Sul e Sudeste
72% produção49% comercialização. 16% transformação44% serviços
Regiões Norte e Nordeste
80% produção66% comercialização12% transformação.
Região Centro-Oeste
A maior parte têm como principal atividade a produção, incluindo auto consumo e comercialização.
Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas
Sistemas de produção
Regiões % Orgânico o em transição
% Métodos tradicionais
Regiões Sul e Sudeste 63
Regiões Norte e Nordeste 65
Região Centro-Oeste 82
São Paulo estão incluídos diversos sistemas produtivos como a hidroponia e a permacultura.
Goiânia apoio à conversão do sistema tradicional de agricultura para o sistema agroecológico.
Recife, Salvador y Belem se incluem atividades de extrativismo animal tradicional, de pesca artesanal e agroextrativistas tradicionais orgânicas.
Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas
Superfície e volume da produção
Na variação e muito grande: menos de 200 m2 a más de 900 hás.
A maior parte das experiências não tem registros sistemáticos nem estimativa aproximada da produção.
Investimentos
Na variação e muito grande: menos de 50 mil y mas de 100 mil.
A maior parte das experiências não aporto informação.
Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas
Diversidade: tipos, sistemas de produção, atores e alianças.
Riqueza: nos perfis dos produtores urbanos e peri urbanos.
Inovação: sistemas de produção, comercialização, transformação.
Fragmentação: vinculo diferente dos atores com o poder publico.
Isoladas: sem vinculo entre elas.
Diferente capacidades de mobilização: apoios, recursos, gestão e registro.
Dispersão: muitas ações e poucas políticas.
Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas
Obrigado pela atenção