idê gomes dantas gurgel · tabela 9: distribuição dos agentes de saúde pública da fns-cr/pe...

Idê Gomes Dantas Gurgel

Repercussão dos agrotóxicos na saúde

dos Agentes de Saúde Pública em Pernambuco.

Dissertação de Mestrado apresentada à obtenção do grau de Mestre

em Saúde Pública pelo Departamento de Saúde Coletiva –

NESC/CPqAM/FIOCRUZ/MS.

Orientadora: Profª. Dr.ª Lia Giarldo de S.

Augusto

Recife

Setembro de 1998

G 979r Gurgel, Idê Gomes Dantas.

Repercussão dos agrotóxicos na saúde dos Agentes de Saúde Pública

em Pernambuco/ Idê Gomes Dantas Gurgel. — Recife,1998.

...f.: Li, tab. , gráf.

Dissertação (Mestrado em Saúde Pública). Departamento de Saúde

Coletiva, CPqAM, FIOCRUZ.

Inclue bibliografia e anexos.

1. Saúde Ocupacional 2. Saúde Ambiental 3. Ecologia Humana.

І. Título

331.47 CDU (2. Ed)

Dedico aos meus filhos

Bruno, Vitor e Luiza

que cresceram juntos

com este trabalho.

AGRADECIMENTOS

A:

Dr.ª Lia Giraldo da S. Augusto, pela sua orientação técnico-científica e por saber

compreender os tempos e movimentos existentes na vida de mestranda, mãe,

mulher;

Dr. Eduardo M. Freese de Carvalho, pelas orientações nos momentos iniciais e as

sugestões apontadas no momento da pré – banca desta dissertação;

Wayner Vieira de Souza, pela ajuda no delineamento e sugestões de análises

estatísticas;

Fábio Lessa, pelas orientações no tratamento dos dados, especialmente através

do uso do Epiinfo, de maneira tão prestativa e amiga;

Dr.ª Annick Fontbonne Brayner, pelas contribuições durante a construção deste

trabalho;

Diretoria do SINDSEP – PE (Sindicato dos Servidores Públicos Federais de

Pernambuco), que compreendendo a importância deste trabalho, garantiu

todo o apoio operacional necessário a sua realização;

NESC – PE, por batalhar pela concretização do Mestrado de Saúde Pública em

Pernambuco, permitindo o acesso mais fácil a este nível de formação para os

pernambucanos e demais nordestinos oriundos de estados vizinhos;

Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, pelo

apoio;

Todo o corpo de funcionários do NESC – PE pelo apoio e paciência, contribuindo

para a realização deste trabalho;

Mégine Carla C. da Silva, pelas orientações técnico-metodológica quanto às

referências bibliográficas

Erlândia, pelo apoio com o trabalho de digitação dos dados no Epiinfo;

Kátia Rejane Medeiros, amiga e companheira em todos os momentos alegres e

difíceis;

Todos os colegas da primeira turma do Mestrado de Saúde Pública do NESC-PE,

pelo companherismo;

Garibaldi Dantas Gurgel Junior, companheiro de todas as jornadas e grande

incentivador para a concretização deste trabalho;

Todos os Agentes de Saúde Pública da FNS, sujeitos dessa pesquisa, que

participando direta ou indiretamente, contribuíram para a sua construção;

Obrigado!

Sem a colaboração de todos não teria sido possível a realização deste trabalho.

RESUMO

A utilização dos inseticidas é um problema socioambiental historicamente

condicionado ao modelo de desenvolvimento dos países. Desconsiderando a

complexidade desta questão, a intervenção no controle de endemias transmissíveis

por vetores apresenta estas substâncias como principal instrumento de ação. Por não

terem seletividade, os inseticidas atingem os vetores e o ambiente em toda sua

biodiversidade, incluindo o homem. Um indicador dos efeitos nocivos à saúde dos

trabalhadores são as intoxicações percebidas através dos dados epidemiológicos,

efeitos toxicológicos e clínicos. O objetivo geral deste estudo é identificar a relação

entre o modelo de intervenção no controle das endemias transmitidas por vetores,

desenvolvido pela FNS, e suas repercussões sobre a saúde dos Agentes de Saúde

Pública (ASP) em Pernambuco. Outros objetivos são caracterizar os impactos do

modelo de intervenção no controle de endemias transmitidas por vetores sobre a

saúde, pela morbidade, e identificar qual a percepção que os trabalhadores têm

acerca do modelo de intervenção adotado pela FNS. Para obtenção dos dados

adotou-se três estratégias distintas: análise documental, observação participante,

questionário semiestruturado auto-aplicado, com testes para identificação de

Distúrbios Psiquiátricos Menores (SRQ-20) e de suspeitos de alcoolismo (CAGE).

Entre os resultados e conclusões mais significantes podemos citar a ausência de

uma política de capacitação para o exercício das atividades dos ASP; a falta de

espaços participativos no sentido de reconhecimento do saber destes trabalhadores,

que referem com relativa precisão danos à sua saúde, ao ecossistema e à saúde das

populações humanas alvos das campanhas-programas que utilizam biocidas para o

controle de vetores; que os agravos à saúde dos ASP são compatíveis com o

esperado em grupos expostos a praguicidas e estão ligados intrinsecamente ao

modelo químico-dependente de controle de vetores; as medidas de prevenção

devem priorizar, portanto, os aspectos coletivos que incluem os processos de

trabalho, a partir da crítica a esse modelo.

ABSTRACT

The use of insecticides is a social and environmental problem which is historically

dependent on the countries’ developing model. Without considering the

complexity of the question, intervention for the control of vector-transmitted

endemics presents these substances as the principal instrument of action. As they

do not have selectivity, insecticides reach vectors and the environment in all its

biodiversity, including man. One indicator of deleterious effects for workers’ health

are the intoxications, evidenced through epidemiological data, toxic and clinical

effects. The main objective of this study is to identify the relation between the

intervention model for control of vector-transmitted endemics that was developed

by the FNS and its consequences on the health of Public Health Agents (ASP) in

the State of Pernambuco. Other objectives are to characterize the impact of this

intervention model on health through morbidity study and to identify what

perception the workers have of the intervention model that was adopted by the

FNS. To obtain the data three distinct strategies were adopted: analysis of

documents, participative observation, self-applied semi-structured questionnaire,

with tests for identification of Minor Psychiatric Disturbances suspects (SRQ-20)

and of Alcoholism suspects (CAGE). Among the most significant results and

conclusions we can mention the absence of a capacitation policy for practising the

ASP’s activities; the lack of participative space in the sense of recognizing these

workers’ knowledge, who report with relative precision damages to their own

health, to the ecosystem and to the health of human populations concerned by the

campaigns/programs which use biocides to control vectors; that the ASP’s health

problems are compatible with what is expected in groups exposed to pesticides

and are intrinsically related to the chemical-dependent model of vector control;

hence, preventive measures should give priority to collective aspects that would

include work processes, based on the critical examination of this model.

SUMÁRIO

RESUMO...............................................................................................................iv

ABSTRACT.............................................................................................................v

APRESENTA ÃO ...............................................................................................vi

1. INTRODU ÃO ...........................................................................................17

1.1. Histórico da Demanda...............................................................................17

1.2. As Políticas de Controle de Endemias no Contexto da Construção do

do Sistema de Saúde no Brasil.................................................................23

1.2.1. O Controle de Endemias no Conjunto das Ações Coletivas de

Saúde................................................................................................26

1.2.2. A Fundação Nacional de Saúde no Rastro do SUS..........................34

1.3. A Questão Ambiental.................................................................................41

1.4. Ambiente e Desenvolvimento....................................................................45

1.5. Homem, Natureza e Trabalho: Elementos do Ciclo da Vida......................51

1.6. Trabalho e Saúde: Em Busca do Equilíbrio...............................................57

1.7. A Exposição aos Inseticidas para o Controle de Vetores: Riscos

e Danos....................................................................................................64

1.7.1. Repercussões Sobre o Ambiente......................................................70

1.7.2. Repercussões Sobre a Saúde dos Trabalhadores............................71

2. OBJETIVOS ...............................................................................................80

3. MÉTODO E CASUÍSTICA .......................................................................82

3.1. Análise dos Resultados.............................................................................90

4. RESULTADOS ..............................................................................................91

4.1. Caracterização Individual..........................................................................92

4.2. Caracterização dos Agentes de Saúde Pública Conforme a Inserção

no Processo de Trabalho na FNS/CR-PE.................................................94

4.3. Condições de Saúde dos Agentes de Saúde Pública da FNS/CR-PE....108

4.4. A Percepção dos Trabalhadores.............................................................118

4.5. Normas de Segurança e Saúde..............................................................120

5. DISCUSSÃO ...............................................................................................121

6. CONCLUSÕES ...........................................................................................137

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................142

8. ANEXOS .....................................................................................................153

ÍNDICE DE TABELAS, QUADROS E FIGURAS

TABELA 1: Distribuição da população estudada por Distrito Sanitário

e Percentual de questionários respondidos.......................................85

TABELA 2 - Distribuição dos Agentes de Saúde Pública Pela

Procedência, Idade, Escolaridade e Estado Civil.............................93

TABELA 3: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública da FNS/CR-PE

por faixa Etária e Nível de Escolaridade...........................................154

TABELA 4: Atividades dos agentes de Saúde Pública da FNS-CR/PR

segundo os Programas de Controle de Endemias no ano

de 1997...............................................................................................98

TABELA 5: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública da FNS-CR/PE

Pelo tempo de serviço na empresa, em 1997.....................................99


segundo tempo de serviço na empresa e manipulação

de inseticidas no passado e atualmente, em 1997.............................99

TABELA 7:Relação dos agrotóxicos segundo o grupo toxicológico e

período em que foram manipulados durante as atividades

(no passado e atualmente) pelos Agentes de Saúde Pública

da FNS-CR/PE, em 1997..................................................................100

TABELA 8: Relação de equipamentos utilizados para aplicação dos

agrotóxicos conforme o tipo de aplicação (UBV;

UBV portátil; manual), em 1997.......................................................102


segundo identificação de quem faz a limpeza e manutenção,

em 1997............................................................................................103


segundo variáveis de avaliação da satisfação no trabalho,

em 1997............................................................................................106

TABELA 11: Distribuição dos trabalhadores pelos treinamentos

recebidos, em 1997.....................................................................107

TABELA 12: Distribuição dos trabalhadores segundo o espaço de

Tempo decorrido entre a aplicação do inseticida e o

aparecimento de sintomas, em 1997..............................................108

TABELA 13: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública pelo número

e percentual de transtornos referidos em sistemas e

aparelhos, em 1997.......................................................................111

TABELA 14: Distribuição dos trabalhadores por morbidade e tempo

de serviço, em 1997.......................................................................155

TABELA 15: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública pela morbidade

referida e faixa etária, 1997...........................................................156

TABELA 16: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública pela morbidade

referida e vencimentos, 1997........................................................157


pelo tempo de serviço e suspeita de apresentar distúrbios

psiquiátricos menores, em 1997...................................................112


pela idade e suspeita de apresentar distúrbios psiquiátricos

menores, em 1997........................................................................112

TABELA 19: Distribuição dos trabalhadores pela faixa salarial e suspeita

de apresentar distúrbios psiquiátricos menores, em 1997............113

TABELA 20: Distribuição dos trabalhadores pela ingestão de bebida

alcoólica e suspeita de apresentar alcoolismo, em 1997............114


pelo tempo de serviço e suspeita de apresentar alcoolismo,

1997..............................................................................................115


pela idade e suspeita de apresentar alcoolismo, em 1997..........115


pela faixa salarial e suspeita de apresentar alcoolismo, 1997.....116

TABELA 24: Distribuição dos trabalhadores pelo hábito de fumar, 1997...........117

QUADRO 1 : Base de cálculo para aquisição de EPI’s relacionados com

o tipo de tratamento por anos.......................................................158

QUADRO 1 (Continuação): Base de cálculo para aquisição de EPI’s

relacionados com o tipo de tratamento por anos.........................159

QUADRO 2: Classificação toxicológica dos agrotóxicos segundo a DL50.........68

QUADRO 3: Classe toxicológica e cor da faixa no rótulo de produto

agrotóxico.......................................................................................68

FIGURA 1 – Organograma da Fundação Nacional de Saúde...............................35

FIGURA 2 – Organograma da Coordenação Regional de Pernambuco................36

FIGURA 3 – Estrutura hierárquica dos Agentes de Saúde Pública........................94

Apresentação

xii

APRESENTA�ÃO

Para uma abordagem ampla quanto a utilização de inseticidas e suas

repercussões no homem e no ambiente é necessário além de uma análise

médico-sanitária, envolver as questões agrícola, ecológica, econômica e política

porque este é um problema social que está condicionado ao modo como se

configura o desenvolvimento dos países, que determina as relações sociais e de

produção, o papel do Estado, o arsenal tecnológico disponível, o grau de

industrialização, a distribuição espacial da população, a cultura, questões estas

que têm repercussões diretas sobre o ambiente e sobre o processo saúde-doença

da população, incluindo as endemias transmitidas por vetores.

No entanto, a intervenção no processo saúde-doença dessas enfermidades

não compreendendo a sua complexidade, mantém um perfil simplista que,

historicamente, tem se pautado nas necessidades econômicas do mercado,

buscando sua erradicação através da extinção dos agentes patogênicos ou seus

vetores, desconsiderando as determinações sociais, políticas, econômicas,

culturais. Com este fim, tem como seu principal instrumento de ação o uso de

agrotóxicos. Estas substâncias químicas são biocidas pois não são seletivas,

produzindo toxidade não apenas aos vetores, mas também ao ambiente e toda a

sua biodiversidade, incluindo o homem.

Todavia, este modelo é aceito e proposto pelos organismos nacionais e

internacionais do setor saúde como viável, com “eficiência e eficácia

comprovadas”, sendo recomendado o seu uso principalmente através de

campanhas de saúde pública (Brasil/Ministério da Saúde, 1982;

FNS/DEOPE/CCDTV, 1995) muitas vezes pontuais e sem continuidade.

No Brasil, as atividades de controle de endemias têm estado submetidas

às reformas administrativas dos diferentes governos. Do início da década de vinte

xiii

até a década de noventa encontra-se registro de várias mudanças político-

administrativas nas instituições responsáveis por tais atividades.

O Departamento Nacional de Saúde Pública, criado em 1923 com a

Reforma Carlos Chagas, respondeu pelo combate às endemias rurais até 1930,

quando organizou-se o Departamento Nacional de Saúde, que institucionalizou as

campanhas de saúde, e os Serviços de Febre Amarela e Malária criados na

década de 30. Em seguida o Departamento Nacional de Endemias Rurais

(DNERu) criado em 1956 passou a coordenar a política de intervenção sobre

endemias, excetuando a malária, tuberculose e hanseníase, que mantiveram-se

enquanto campanhas isoladas, até a centralização destas ações sob a

coordenação da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM),

criada em 1970. Todas, organizações burocráticas, com pouca ou nenhuma

flexibilidade, com centralização político-administrativa, onde predominava o

distanciamento entre os que planejavam e os que executavam as tarefas.

Embora a Fundação Nacional de Saúde (FNS), que hoje coordena as

ações de controle de endemias, tenha sido constituída num período de maior

democratização no País e aponte, em diferentes documentos institucionais, para

novos mecanismos de gestão mais flexíveis, democráticos, na perspectiva da

descentralização, ainda mantém a estrutura anterior fundamentalmente de perfil

campanhista, com as ações centralmente planejadas e sem a participação ativa

de seus servidores.

Os Agentes de Saúde Pública, importantes no processo de combate aos

vetores, limitam-se a reproduzir em suas atividades o modelo imposto, sem

espaço para troca de informação e sem o conhecimento adequado acerca dos

produtos manipulados ou das técnicas utilizadas.

Como conseqüências tem-se que, por um lado o modelo de intervenção no

processo saúde-doença das endemias transmitidas por vetores não tem

conseguido o retorno esperado e desejado, o que pode ser constatado através da

persistência, reemergência ou risco de reurbanização de enfermidades tidas

como controladas ou erradicadas no país, como a doença de chagas, o dengue e

a febre amarela.

xiv

Isto pode estar relacionado aos seguintes aspectos do modelo de controle:

(a) o uso dos inseticidas ser uma medida isolada; (b) a resistência dos vetores,

em particular os insetos, decorrente do uso desses agentes químicos; e (c) a não

introdução de tecnologias integradas no processo de intervenção destas doenças.

De outro lado, o uso desses biocidas ao longo dos anos vem produzindo

efeitos danosos sobre o ambiente e toda a sua biodiversidade, que se refletem na

saúde dos trabalhadores através das intoxicações que são distinguidas em

agudas e crônicas, conforme o tempo de exposição e a concentração da

substância, bem como, a natureza do produto, o tipo de exposição e a

susceptibilidade individual, e são percebidas através dos efeitos clínicos e

toxicológicos.

De um modo geral, os trabalhadores da FNS estão submetidos aos riscos

e cargas presentes em cada atividade de trabalho onde estão inseridos devido ao

processo e organização do trabalho existente na instituição. Os Agentes de

Saúde Pública/Guardas de Endemias como exercem atividades específicas de

combate aos vetores nas quais mantêm contato freqüente com os inseticidas,

estão mais expostos ao risco de intoxicações por estas substâncias químicas.

A partir da identificação de trabalhadores com provável intoxicação

crônica por inseticidas (principalmente DDT e Malathion), no Distrito de Conceição

do Araguaia na Coordenação Regional da FNS do Pará, o movimento de

servidores públicos federais iniciou um processo de discussão e mobilização de

caráter nacional, coordenado pela CONDSEF (Confederação Democrática dos

Trabalhadores do Serviço Público Federal), levando assim a um despertar em

torno das questões referentes às relações entre trabalho-saúde-doença.

Um importante legado desse processo inicial desencadeado no Pará, tem

sido o envolvimento destas entidades de classe, representadas pelos Sindicatos

de Servidores Públicos Federais nos diferentes estados do País e pela

CONDSEF, que tem trabalhado junto a categoria no sentido da tomada de

consciência para a importância da saúde do trabalhador bem como, procurando a

acessoria de técnicos capacitados para, conjuntamente, estabelecerem um

diagnóstico da atual situação de saúde destes à nível nacional.

xv

O sindicato da categoria em Pernambuco (SINDSEP - Sindicato dos

Trabalhadores do Serviço Público Federal de Pernambuco) por já ter

conhecimento dos casos de intoxicações nos trabalhadores do Pará e, sentindo a

necessidade de avaliar as condições de trabalho e saúde deste grupo de

trabalhadores na FNS/CR/PE, aceitou o desafio de apoiar este trabalho, não

somente garantindo os recursos materiais e de infra-estrutura, mas

principalmente, participando ativamente do processo, seja através da realização

de alguns fóruns de discussão onde esta questão foi abordada, seja pela

mobilização dos trabalhadores para que participassem da pesquisa.

A partir deste momento inicial, no qual foram mantidos os primeiros

contatos com a realidades destes trabalhadores, uma questão tornou-se mais

evidente, por ser sua principal preocupação. Estes, percebendo que a sua vida

laboral quase que por inteiro esteve relacionada a manipulação com inseticidas,

passou a interrogar sobre os possíveis danos à saúde decorrentes da exposição a

estes produtos.

Foi neste contexto que surgiram, então, as perguntas condutoras deste

trabalho de investigação: quais as relações existentes entre o modelo de

intervenção adotado pela Fundação Nacional de Saúde - FNS visando o controle

das endemias transmitidas por vetores e a saúde dos Agentes de Saúde

Pública/Guardas de Endemias lotados na Coordenação Regional de

Pernambuco? Em que medida o uso de inseticidas para o combate aos vetores

provoca danos à saúde neste grupo de trabalhadores?

Este estudo tem como objetivos extrínsecos:

1) Proporcionar informações para a reflexão acerca dos modelos até

então utilizados no controle de doenças endêmicas, que, em tese não

têm conseguido os retornos desejados, ao evidenciar-se a persistência

de doenças como a malária, a reemergência de algumas como a

dengue e o risco de reurbanização de outras como a febre amarela;

2) Discutir as visões alternativas sobre esse processo de “vigilância à

saúde”, no qual estão envolvidos processos de trabalho, decisões

xvi

políticas, conhecimentos científicos e tecnológicos e espaços políticos

de participação e controle social;

3) Constituir-se como um instrumento de conscientização para os

próprios trabalhadores e para a sociedade em geral, na medida em que

o comprometimento da saúde destes trabalhadores, se coloca como

um elemento indicador da insustentabilidade do modelo atual de

controle de endemias;

4) Contribuir para o enriquecimento da discussão em torno da luta pela

vida e saúde dos trabalhadores, com o uso de novas tecnologias

adequadas a um desenvolvimento sustentável, eqüitativo e duradouro.

1.Introdução

18

1. INTRODU�ÃO

1.1. Histórico da Demanda

O uso de substâncias químicas biocidas nos programas de erradicação

de vetores transmissores de doenças é uma atividade consensual entre os

organismos responsáveis pela saúde a nível internacional e rotineira nos países,

principalmente aqueles do chamado Terceiro Mundo. O que não é consensual é o

potencial danoso destes produtos à saúde e ao ambiente. Não é rotina, também,

a avaliação e controle da saúde dos trabalhadores e da população exposta a este

risco, nem tão pouco do ambiente.

O Brasil tem aplicado este modelo historicamente, no entanto, não

mantem um sistema de vigilância da saúde dos trabalhadores que manipulam

estes agrotóxicos e, portanto, estão expostos aos riscos de intoxicação química:

os Agentes de Saúde Pública/ Guardas de Endemias.

Os casos de intoxicações agudas, com maior visibilidade clínica, não

foram adequadamente avaliados, tratados e registrados e para as intoxicações

crônicas, decorrentes de exposições prolongadas aos praguicidas, se quer foram

19

percebidas que, em geral, são confundidas com outras patologias de etiologias

adversas.

Foi o que aconteceu com o primeiro trabalhador identificado e

reconhecido pela FNS, como portador de intoxicação crônica por inseticidas

organoclorados e organofosforados, vinculado ao Distrito de Conceição do

Araguaia, Pará : este trabalhador relata que no início do ano de 1996, durante as

suas atividades rotineiras de trabalho, começou a sentir fortes dores abdominais,

acompanhadas de mal-estar geral, tonturas e fraqueza. Procurando serviço

médico de urgência, em Conceição do Araguaia, foi diagnosticado como se

tratando de apendicite aguda e que precisaria de ser submetido à cirurgia.

Procurando a opinião de outros médicos, em Brasília, antes da realização daquele

procedimento cirúrgico, foi então levantada a hipótese de intoxicação por produtos

químicos e solicitados exames toxicológicos que esclarecessem o diagnóstico.

Tais exames foram realizados no Centro de Atendimento Toxicológico Dr. Brasil,

nesta capital, quando foi confirmado o quadro de intoxicação1.

Mesmo tomando conhecimento deste caso índice, a FNS não procedeu a

avaliação dos demais servidores. Diante desta omissão os trabalhadores

denunciaram a situação existente em Conceição do Araguaia2 durante o III

Congresso do SINTSEP-PA (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público

Federal no Estado do Pará), realizado no Pará em 1996.

A partir deste momento, o sindicato optou por denunciar o fato à

sociedade através da imprensa local, bem como, comunicar à CONDSEF

(Confederação Democrática dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e às

demais associações da categoria no país.

O serviço médico da FNS (CR-PA) iniciou então, avaliação das condições

de saúde dos servidores lotados neste distrito, realizando exames toxicológicos

em Brasília, haja visto, na época, não haver condições laboratoriais para este fim

no estado do Pará.

Em outubro do mesmo ano, a CONDSEF oficializou denúncia junto a

Promotoria de Justiça em Acidentes de Trabalho no estado do Pará e resolveu

1 Relato verbal deste trabalhador a autora deste trabalho, durante visita a Belém para participar de reunião com entidades sobre este tema.

20

procurar assessoria técnica no assunto. Manteve contato com a autora deste

trabalho no sentido da mesma participar de uma reunião ampliada sobre o

problema dos trabalhadores intoxicados da FNS, sediada em Belém.

Este evento contou com a participação de representantes da Central

Única dos Trabalhadores do Pará (CUT- Pará), CONDSEF, FUNDACENTRO-PA,

SINTSEP-PA (incluindo representantes de trabalhadores intoxicados), sindicatos

da categoria em outros estados (Rondônia, Minas Gerais, Roraima, Pernambuco,

Rio de Janeiro, Ceará, Piauí), além do Sindicato dos Médicos do Pará, Sindicato

da Saúde do Estado do Pará e técnicos da Santa Casa do Pará.

Os relatos dos trabalhadores paraenses intoxicados comoveram o público

presente pela expressão de seus sofrimentos, porém o que mais chamou a

atenção foram os relatos dos representante de outros estados, onde o cenário

apresentado se repetia.

Em outra reunião promovida no mesmo mês pelo SINTSEP-PA, também

com a participação desta autora, o médico presidente da junta médica local

informou que 110 trabalhadores submeteram-se a exames para detecção de

pesticidas por análise de acetilcolinesterase sérica realizada com os métodos

mais modernos. Segundo ele, não detectou-se nenhum caso de alteração na

acetilcolinesterase, indicando, assim, ausência de intoxicação pelos praguicidas

organofosforados. Para os organoclorados, foram realizadas análises sangüíneas

por cromatografia gasosa e, 41% indicavam intoxicações leves, 28%

intoxicações moderadas, 2% intoxicações altas e 29% foram negativas.3

Novos exames foram realizados no mesmo laboratório e alguns deles

mostraram resultados de acetilcolinesterase inferiores aos valores esperados,

assim como, presença de piretróides.4

O sindicato exigiu a realização de exames periódicos em todos os

trabalhadores, mas a resposta da instituição foi permitir apenas análises

laboratoriais toxicológicas de 100 exames por mês nos agentes de saúde pública

do Pará.

2 Informações colhidas dos relatórios de reuniões do SINTSEP-PA e CONDSEF. 3 Informações prestadas verbalmente pelo médico Paulo Roberto Rodrigues Mello. 4 Foram entregues cópias de exames de alguns trabalhadores que mostravam redução da atividade da acetilcolinesterase plasmática, além da detecção de organoclorados e piretróides.

21

Toda esta mobilização levou a uma importante deliberação: ampliar a

discussão para todos os trabalhadores, principalmente os agentes de saúde

pública nos diversos estados, buscando envolver a categoria para organizarem-se

em torno da luta pela saúde do trabalhador.

Procurou-se a justiça local para denunciar processualmente a instituição,

culpando-a pelos danos à saúde daqueles trabalhadores e a Secretaria de Estado

da Saúde do Pará na perspectiva da organização de um serviço de saúde do

trabalhador.

O Ministério da Saúde para demonstrar seu interesse, encaminhou uma

toxicologista a Conceição Araguaia no período de 18-22 de novembro de 1996.

Em seu “Relatório de viagem” a mesma colocou que os servidores “ao verificarem

resultados positivos, preocupados e sem orientação, procuram informações sobre

patologias decorrentes de intoxicações por organoclorados e organofosforados.

(...) Todos passam a relatar o mesmo quadro...” 5 e sugeriu a constituição de uma

equipe multiprofissional para apoio aos servidores daquele distrito.

Esta equipe composta por médico, assistente social, engenheiro

agrônomo, psicóloga e técnico de laboratório, dirigiu-se ao Distrito de Conceição

do Araguaia onde foram realizados exames clínicos, reuniões de grupos e

colhidas amostras para realização de exames laboratoriais que seriam realizados

pelo Instituto Adolfo Lutz em São Paulo. No entanto, alegando problemas

técnicos, na época não foi possível realizá-los6.

Muitos trabalhadores foram obrigados a retornarem a suas atividades

anteriores, após a remissão temporária do quadro e outros continuaram em

processo de afastamento.

As medidas tomadas, então, pela coordenação da FNS no Pará frente ao

quadro exposto foram:7

• Substituição do DDT por Etofenprox (Vectron) no combate ao vetor

transmissor da malária;

5 Relatório de viagem da Dr.ª Elia Tie Kotaka, chefe do serviço de avaliação toxicológica/SVS/MS, datado de 28 de novembro de 1996 6 Informações prestadas pela direção do SINTSEP-PA. 7 Ofício CR/PA n.º 3949, de 21 de outubro de 1996.

22

• Aumento do número de exames toxicológicos para os ASP;

• Incrementar o acompanhamento médico e toxicológico, principalmente

dos trabalhadores comprovadamente intoxicados;

• Criar parceria entre a FNS, Secretaria de Saúde do Estado do Pará e

Instituto Evandro Chagas, para realizar exames complementares e

toxicológicos nos servidores que entram em contato com inseticidas.

Neste contexto, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado

de Pernambuco (SINDSEP-PE), buscando encaminhar as propostas deliberadas

no fórum em Belém, bem como, preocupados em avaliar as condições de vida e

saúde dos Agentes de Saúde Pública/Guardas de Endemias neste estado,

aceitou a proposta de apoiar o desenvolvimento desta pesquisa que servirá como

instrumento para o esclarecimento dos servidores, da instituição e da população

como um todo.

Como resultado inicial deste movimento, pode-se relatar a realização do

1.º Encontro Nacional dos Trabalhadores da Saúde-Base CONDSEF, no período

de 5-7 de dezembro de 1997, no qual foi fundado o Departamento Nacional de

Saúde da CONDSEF e reafirmou as deliberações do fórum realizado em Belém.

Além deste, o SINDSEP-PE tem realizado reuniões e seminários com o

intuito de envolver os trabalhadores e aprofundar a discussão em torno da saúde

do trabalho.

É importante relatar que a partir deste processo deflagrado no estado do

Pará, a instituição tomou iniciativas para a questão e acatou solicitação dos

trabalhadores no sentido de organizar comissões de saúde nos locais de trabalho.

Neste sentido, foi constituída a Comissão de Saúde Ocupacional da FNS, com

sede em Brasília, e vem estimulando a organização de subcomissões nas demais

coordenações dos estados.

Em Pernambuco esta subcomissão foi constituída oficialmente com

representação de trabalhadores, de técnicos da instituição e se encontra no

momento em fase de organização.

23

1.2. A Política de Controle de Endemias no contexto

da Saúde Pública Brasileira

No Brasil as questões sociais são condicionadas ao processo de

desenvolvimento econômico. Caracterizado como país de capitalismo periférico,

teve seu processo de industrialização tardio e acelerado, inserindo-se na lógica

da divisão internacional do trabalho. Incorporou em menor escala e em curto

período novas tecnologias de setores capitalistas modernos, que passaram a

coexistir com formas arcaicas de organização da produção e de relações de

trabalho (Cebes/Abrasco,1992).

A sólida articulação entre os interesses dos setores arcaico e moderno,

possibilitada pela profunda relação entre o setor industrial e a oligarquia rural,

conduziu o País a um padrão de desenvolvimento excludente e concentrador,

favorecendo ao Estado assumir um papel fundamental como financiador público

na criação das condições de sustentação do processo de acumulação.

A Saúde Pública emerge no Brasil como questão social amplamente

vinculada ao desenvolvimento do capitalismo, tornando-se mais claramente

configurada durante a década de 20, quando a primeira fase de acumulação

capitalista atinge seu limite, com o auge da economia agroexportadora, refletindo-

se numa acelerada urbanização e desenvolvimento industrial. Surge então a

necessidade de controle de endemias e saneamento nos núcleos urbanos que

surgiam, principalmente nas capitais e regiões portuárias, como estratégia de

atração e retenção de mão-de-obra úteis a crescente indústria cafeeira (Braga &

Paula,1986; Cebes/Abrasco,1992).

Como as endemias são doenças que acometem a população seguindo

uma determinada distribuição espacial e com temporalidade indefinida, elas

apresentam uma relação intrínseca com as questões sociais e consequentemente

com o modelo de desenvolvimento (Leal e col.,1992).

24

No entanto, a intervenção no processo saúde-doença dessas enfermidades

(de corte biologicista), historicamente tem se pautado nas necessidades

econômicas do mercado. A busca da erradicação1 dessas doença também

obedeceu a esta lógica: os métodos artificiais para a extinção dos agentes

patogênicos ou seus vetores, desconsidera as determinações sociais, políticas,

econômicas, culturais e ambientais para o seu desenvolvimento e elege as

pragas como as causas das endemias, quando sabe-se que são também

conseqüências. A utilização quase exclusiva de controle químico só tem

favorecido as indústrias desse ramo, que alimentam o modelo tecnológico

químico-dependente, também introduzido no setor agrícola.

Segundo Costa (1986), o ritmo, extensão e intensidade das ações

sanitárias obedeceram a critérios predominantemente utilitários, definidos a partir

dos interesses dos grupos dominantes internos ou pela expansão do capitalismo

em escala internacional.

Neste momento se configura um sistema de saúde calcado no

desenvolvimento de campanhas sanitárias, culminando em 1923 com a Reforma

Carlos Chagas, que cria o Departamento Nacional de Saúde Pública com

intenção de implementar medidas de higiene e saneamento urbano e rural,

ampliando o atendimento à saúde, que era financiada integralmente pelo setor

público, para responder aos interesses dos grupos agro-exportadores. Este

Departamento estabelecia como atribuições federais: o saneamento rural e

urbano; a propaganda sanitária; a higiene infantil, industrial e profissional;

atividades de supervisão e fiscalização; saúde dos portos e do Distrito Federal e

o combate às endemias rurais (Braga & Paula,1986).

1 Segundo Monteiro (1995), a erradicação de uma doença transmissível tem como

conseqüência a impossibilidade de sua reintrodução, sendo totalmente desnecessária a

manutenção de quaisquer medidas de prevenção, o que é dificilmente factível em saúde pública,

sendo a erradicação da varíola a única exceção observada. No entanto existem outras propostas

mais viáveis, desde que tenham regularidade e continuidade nas medidas de intervenção

pertinentes e, no acompanhamento do seu comportamento e do desempenho dos serviços de

saúde. São a “eliminação” e o “controle” . A eliminação de uma doença diz respeito a cessação da

sua transmissibilidade, porém persistindo o risco de sua reintrodução, devido a falha nos

instrumento de controle, ou por modificação no seu comportamento. Já o controle, permite a

convivência com determinadas doenças, desde que em níveis considerados toleráveis.

25

As campanhas sanitárias do início do século, implantadas nos países

periféricos eram organizadas sob princípios de rígida disciplina, se dirigiam a

problemas focais bem circunscritos no tempo e no espaço e com freqüência

eram financiadas pelos interessados em minimizar os efeitos econômicos de

certas doenças (Sabroza et al,1995).

Se até este momento da história do país a saúde pública estava dirigida

principalmente para a manutenção da mão-de-obra e na higiene das cidades-

pólos do desenvolvimento nacional, a partir da década de 30 ocorrem mudanças

que se refletem no setor e se torna possível identificar uma política de saúde de

caráter nacional, que se organiza em dois setores: o da saúde pública,

responsável pelas ações de caráter coletivo e o da medicina previdenciária,

responsável pelas ações individuais (Braga & Paula,1986).

26

1.2.1. O controle de endemias no conjunto

das ações coletivas de saúde

Em 1930 cria-se o Ministério de Educação e Saúde com dois

Departamentos, um de Educação e outro de Saúde e diversos serviços nacionais

de controle de doenças como a malária, a tuberculose, e a lepra, dentre outras.

O Departamento Nacional de Saúde, era responsável pelas ações coletivas

de saúde, tendo como eixo de atuação as campanhas e a educação sanitária e a

partir de 1937, contribuiu para um relativo avanço da atenção à saúde para o

interior do país. Paralelamente, cria-se os Serviços Nacionais de Febre Amarela e

Malária, que representam a primeira estruturação de serviço de saúde de

dimensão nacional. Em 1941 o Departamento Nacional de Saúde (DNS) passa a

incorporar os demais serviços de combate e controle de endemias,

institucionalizando assim as campanhas sanitárias (Braga & Paula, 1986; Sabroza

et al,1995).

Segundo Sabroza et al (1995), essas campanhas de permanente atuação

em todo o território nacional, eram bem diferentes das anteriores. Deixaram de

ser focais e dirigidas a doenças que limitavam a expansão dos negócios e

passaram a expressar, por meio de novas práticas, de formas de organização dos

serviços e modelos de explicação das causas das enfermidades, a estratégia de

controle das doenças transmissíveis com forte organização burocrática.

Este mesmo autor aponta a limitação deste modelo sobre as condições

de vida dos grupos sociais e até mesmo sobre a prevalência das enfermidades,

“diante da cobertura restrita, da descontinuidade do trabalho, da falta de eficácia

das medidas de controle até então disponíveis e da dimensão dos problemas”.

Evidencia-se um modelo de intervenção apoiado principalmente na

microbiologia, com a finalidade maior de identificar os agentes patogênicos e

seus vetores, para se promover ações diretas contra estes “inimigos”, pois

“impunha - se o controle daqueles agentes, freqüentemente biológicos, que

27

impediam a expansão do processo econômico, através de campanhas sanitárias

localizadas, atuando sobre focos, espaços circunscritos” (LeaL & col.,v.1.,1992).

Para vencer estes inimigos as campanhas de controle e erradicação eram

planejadas de maneira semelhante a preparação para uma batalha. Os técnicos

se armando com equipamentos e principalmente com produtos químicos capazes

de aniquilar com os vetores desde a sua forma larvária até a forma adulta (Leal

& col., 1992).

Tal intervenção se baseava em modelos explicativos, os quais

preconizavam que a ocorrência da doença está determinada somente pela

relação entre o agente etiológico e o indivíduo, ou associada a fatores ecológico -

ambientais de natureza física e biológica, deixando para um segundo plano as

determinações sociais, econômicas e culturais (Moraes,1990 ).

A intervenção no processo saúde-doença das endemias transmissíveis por

vetores passa a usar como seu principal instrumento o uso dos inseticidas que

são substâncias químicas tóxicas e não seletivas, que além dos insetos, atingem

também o ambiente e toda a sua biodiversidade, incluindo o homem, produzindo

efeitos danosos, identificando-se portanto, como substâncias biocidas

(Regis,1996; Sandoval O.,1989).

Como exemplificação temos as medidas de combate à malária do período

anterior a II Guerra, que se pautavam, dentre outras, na destruição do vetor na

fase adulta com “nebulização de líquidos inseticidas, gases e vapores, como tetra

- cloreto de carbono, salicilato de metilina e piretro, tendo como base querosene,

no interior de domicílios” (Moraes,1990). Para o controle químico larvário, se

preconizava a petrolagem, que também atingia as pupas e em seguida, com a

observação de que as chuvas rompiam a camada de petróleo, permitindo a

sobrevivência das larvas, foi introduzido o aceto - arsenito de cobre ou verde -

Paris e o larvicida do Panamá, uma mistura de fenol, resina e sabão (Moraes,

1,1990).

No período da II Guerra Mundial, através de convênio entre os governos

brasileiro e americano, sob o patrocínio da Fundação Rockefeller, cria-se o

Serviço Especial de Saúde Pública - SESP - para prestar assistência aos

trabalhadores inseridos na produção da borracha na Amazônia e do manganês

28

no Vale do Rio Doce, garantindo assim a manutenção da mão - de - obra nesta

região (Braga & Paula,1986).

Com esta mesma finalidade, foram introduzidas as novas técnicas do

combate aos vetores, principalmente os mosquitos transmissores da malária,

doença endêmica desde a Amazônia ao rio Grande do Sul, neste período. Se

intensificaram as medidas dirigidas principalmente à fase aquática do vetor, como

a petrolagem e o verde - Paris, até que a partir de 1945, se introduziu o DDT

(dicloro-difenil tricloretano), com o qual se consegue reduzir drasticamente os

números da doença no País.

Moraes (1990), coloca que

“Lamentavelmente, o poder mortífero do DDT não se

afirmou no combate a todos os artrópodes responsáveis

pela transmissão de doenças, bastando citar como exemplo,

triatomíneos (barbeiros, moscas e mosquitos outros,

inclusive algumas espécies de anofelinos transmissores da

malária, que rapidamente adquiriram resistência biológica

ou de comportamento ao inseticida.”

Com base nestas observações, os malariologistas e químicos de então

passaram a direcionar as suas atenções no sentido de se identificar outros

inseticidas, clorados ou fosforados, com poder residual semelhante ao DDT

(Moraes,1990), pois acreditava-se cegamente que o controle ou mesmo a

erradicação destas e outras endemias transmitidas por artrópodes, seriam

conseguidos com o uso exaustivo de inseticidas. Foram então desenvolvidos os

organofosforados (malathion, fenitrotion, temephos); alguns carbamatos e, mais

recentemente, os piretróides; todos com um grande potencial de produzir

toxidade ao homem e ao ambiente.

Até 64 houve uma tendência a centralização federal das ações, com

diminuição de sua participação no orçamento da União. Na década de 50 o

controle de doenças como as imunopreveníveis, assim como as diarréias, a raiva,

as enfermidades venéreas, eram de responsabilidade dos estados, enquanto

outras como a malária, a esquistossomose, a doença de Chagas, a leishmaniose,

a hidatidose, a filariose, a bouba, a peste, a febre amarela, o tracoma, além da

29

tuberculose e da hanseníase, continuavam objeto de campanhas verticais

federais (Sabroza et al,1995).

Em 1953, com a criação do Ministério da Saúde, mantém-se a estrutura

do extinto DNS e há a incorporação do SESP sob forma de uma fundação, a

Fundação SESP, mas o ponto máximo na centralização da saúde pública se

estabelece com a criação em 1956 do Departamento Nacional de Endemias

Rurais-DNERu, que centralizava os serviços de combate às enfermidades

endêmicas, como forma de racionalização administrativa e atribuição de maior

status burocrático às campanhas sanitárias (Braga & Paula,1986) ficando

excluídas a malária, a tuberculose e a hanseníase, que continuaram com suas

campanhas específicas (Sabroza et al,1995).

Este grau de centralização pode ser evidenciado em Moraes (1990),

quando relata que

“A Lei que criou o DNERu visou precipuamente reunir na

esfera federal, endemias que exigiam uma ação intensiva e

extensiva, que a União tem mais capacidade, mobilidade e

liberdade de ação interestadual para executá - la, sob forma

de campanhas, cabendo aos Estados a tarefa de suplantá -

la, sem se afastar da União”.

O DNERu mantinha em sua estrutura o Serviço de Produtos Profiláticos

que durante muito tempo foi o responsável pela produção dos inseticidas

utilizados amplamente nas campanhas de controle e erradicação, dos quais os de

maior relevância são o BHC, para o controle dos triatomíneos e o DDT em pasta,

usado contra os mosquitos (Moraes,1990).

Neste período, surge a discussão acerca da relação causal entre doença

e pobreza, ocasionando uma maior expansão de unidades simplificadas,

principalmente através da atuação do SESP e, a proposta de municipalização foi

aventada, no contexto da III Conferência Nacional de Saúde (Muller Neto,1991).

Porém, com a implantação do regime autoritário, o processo caminhou no sentido

contrário, com centralização política e concentração de recursos no âmbito do

30

governo federal, favorecendo a uma política de privatização do sistema, através

da transferência de recursos públicos para o setor privado (Teixeira, 1991).

A década de 70 se caracteriza por apresentar uma priorização das

atividades de cunho assistenciais em detrimento das ações coletivas, no entanto

aquelas referentes ao controle de endemias foram mantidas, a partir de 1970 sob

a responsabilidade da SUCAM (Superintendência de Campanhas de Saúde

Pública), criada por força do artigo 20, do Decreto n.º 66.623, com a fusão do

DNERu, da Campanha de Erradicação da Malária e da Campanha de

Erradicação da Varíola (Moraes,1990), que assumiu então, principalmente, o

controle das enfermidades de transmissão vetorial, se colocando como o principal

órgão a responder pelas medidas de atenção à saúde coletiva. Nesse ano, a área

de atuação foi estratificada em duas: a de erradicação a curto prazo, em que as

medidas tradicionais haviam surtido efeito e a transmissão estava interrompida

ou estava prestes a sê-lo. E a de erradicação a longo prazo, ou melhor, em que

as ações previstas não deram resultados ou não puderam ser realizadas

(Sabroza et al,1995).

A década de oitenta inicia com profundas mudanças no cenário político

nacional decorrentes do processo de abertura democrática no país após a queda

do regime militar. Com ela começa a se organizar o movimento pela Reforma

Sanitária que culminou com a criação de instituições como o CEBES (Centro

Brasileiro de Estudos de Saúde Coletiva), a ABRASCO (Associação Brasileira de

Pós-Graduação em Saúde Coletiva) e o DIESAT (Departamento Intersindical de

Estudos de Saúde do Trabalhador) que encabeçavam este movimento.

Com a crise econômica que atingia o país, a saúde pública continuava

sendo uma estratégia de controle social e fazia parte do rol de políticas

compensatórias implementadas como saneamento da periferia das grandes

cidades, a construção de sistemas de abastecimento de água, políticas

habitacionais de financiamento de casas populares, a expansão da rede pública e

conveniada de hospitais e outros serviços de saúde, a criação do Programa

Nacional de Imunizações, programas de suplementação alimentar para crianças e

gestantes, grandes campanhas nacionais contra doenças, específicas como a

esquistossomose, a doença de Chagas, a raiva humana, a poliomielite, segundo

31

Sabroza et al (1995), certamente trouxeram modificações nos padrões de saúde-

doença de diversos grupos sociais, até então excluídos das políticas de saúde.

Após um amplo processo de discussão promovido principalmente pelo

CEBES e ABRASCO com participação de setores universitários e da população

organizada, conseguiu-se que o governo chamasse a VIII Conferência Nacional

de Saúde (CNS), realizada em 1986. Esta cumpriu papel essencial para a

reorganização e repactuação do movimento em torno da consolidação da

Reforma Sanitária, com vistas à Assembléia Nacional Constituinte. Consagrou

uma concepção ampla de saúde, garantida pelo Estado; abriu espaço à

participação popular; e, foi consenso a necessidade de criação de um sistema

único de saúde, coordenado por um único ministério, devendo esta unicidade do

comando ser reproduzida nos níveis estadual e municipal (Teixeira,1989; Muller

Neto,1991).

O sistema de saúde encontrava-se organizado sob a forma do SUDS

(Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde) que representou um processo de

alteração das regras do processo decisório vigente, na medida em que o INAMPS

perdeu seu papel de prestador de serviços e tornou-se controlador e co-

financiador do sistema de saúde. Neste momento houve a descentralização do

planejamento e da prestação de serviços porém, manteve-se a dominação do

setor de mercado, com a iniciativa privada usufruindo intensamente do sistema,

sem alteração do modelo assistencial (Muller Neto,1991).

Com a promulgação da Constituição em 1988, são consagrados alguns

princípios fundamentais, aprovados na VIII Conferência de Saúde. O conceito de

saúde é ampliado e esta passa a ser de relevância pública, cabendo ao Estado

regulamentar e normatizar sua execução a partir de um Sistema Único de Saúde

regionalizado, hierarquizado, descentralizado e com participação popular, se

estabelecendo novas relações entre os setores público e privado, sendo este

incorporado ao SUS de forma complementar e através de contratos de direito

público.

Dentre as diretrizes do SUS, a descentralização das ações e serviços de

saúde se destaca por reconhecer o papel dos governos locais na provisão de

serviços públicos, além de oferecer maior racionalidade e controle social.

32

A municipalização da saúde pode ser entendida como um processo de

descentralização territorial das decisões político-administrativas e do

financiamento, com desconcentração de bens e serviços, garantindo assim, a

autonomia municipal para formular suas políticas e seus planos de saúde e

executá-los, conforme as diretrizes legais (Muller Neto,1991). Representa a

transferência do poder dos níveis centrais do governo para os níveis periféricos

(Teixeira, 1991).

A Lei Orgânica da Saúde-LOS, Lei n.º 8080/90 (Brasil,1990), incorporou os

principais tópicos já consagrados na Carta Magna, garantindo a autonomia

municipal e a descentralização efetiva de recursos financeiros, colocando o

município como ator principal na gestão do sistema. Foi aprovada com 26 vetos

presidenciais, principalmente os referentes ao Controle Social, financiamento e

recursos humanos, o que ocasionou mobilizações que culminaram com a Lei

8142/90 (Sistema Único de Saúde, 1990) que dispõe sobre a participação

popular e financiamento, garantindo a existência das Conferências e Conselhos

de Saúde e a criação de Fundos de Saúde, com repasse direto aos municípios.

Para a reorganização das ações assistenciais no âmbito do SUS, a

Secretaria Nacional de Assistência à Saúde edita a Norma Operacional Básica do

SUS em 1992, através da Portaria n.º 232 de 07 de fevereiro com o objetivo de

normatizar a assistência à saúde no SUS e a forma de transferência de recursos

para estas ações nos níveis ambulatorial e hospitalar, porém não houve menção

às ações de caráter coletivo, como o controle de endemias, que permaneceram

centralizadas no âmbito federal.

Em agosto de 1992, realizou-se a IX Conferência Nacional de Saúde que

manifestou-se “em defesa da vida, da ética - fora Collor”. Chegou-se a conclusão

de que houvera avanços legais nos últimos quatro anos, no tocante a política de

saúde brasileira, porém estes pouco se traduziram em termos de implementação

prática, institucional, do texto da Constituição (IX Conferência Nacional de Saúde,

1992; Saúde é qualidade de vida: contribuição do CEBES e Abrasco para os

debates da IX Conferência nacional de Saúde).

Em 1993 o Ministério da Saúde edita a Norma Operacional Básica do

SUS (NOB-SUS 01/93) através da Portaria n.º 454, de 20 de maio, que teve

como referência o documento “ Descentralização das Ações e Serviços de

33

Saúde: A ousadia de cumprir e fazer cumprir a lei” , aprovado no Conselho

Nacional de Saúde.

Esta NOB-SUS-93 definiu mecanismos de gestão intermediários para as

três esferas do governo, a caminho da descentralização (Gestão insipiente,

Gestão parcial e semi-plena) e, como a NOB anterior, as formas de repasse de

recursos para estados e municípios, também mantendo as ações coletivas, e

dentre estas o controle de endemias, centralizadas na esfera federal.

A X CNS, realizada em setembro de 1996, apresenta em seu relatório final

em defesa da “plena implementação do SUS, com qualificação das ações e a

adequação dos serviços à Atenção Integral à saúde que devem prestar”. Isto

através de mecanismos de gestão e organização que permitam a efetivação do

processo de descentralização e da municipalização.

Após a X CNS, o Ministério da Saúde aprovou a NOB-SUS 01/96, “Gestão

plena com responsabilidade pela saúde do cidadão”, redefinindo os papéis de

cada esfera de governo, com novas formas de gestão para estados (Gestão

avançada do sistema estadual e Gestão plena do sistema estadual) e municípios

(Gestão plena da atenção básica e Gestão plena do sistema municipal) e, novos

mecanismos de transferência de recursos, criando o Teto Financeiro de

Epidemiologia e Controle de Doenças (TFECD) como forma de incentivar estados

e principalmente municípios a assumirem a responsabilidade por tais atividades.

Embora que do ponto de vista da legislação, o SUS tenha conseguido

avanços, a sua implantação nestes últimos governos, tem sido reflexo da

viabilização do projeto neoliberal que alardeia a necessidade de racionalizar e

reduzir os gastos públicos e os investimentos, promovendo o sucateamento do

serviço público, estimulando a privatização e a desestatização. Como resultado

desta política, tem-se o colapso assistencial com degradação de equipamentos,

instalações físicas e dos salários, gerando inoperância de ações e serviços.

34

1.2.2. A Fundação Nacional de Saúde no

rastro do SUS

Historicamente as ações de saúde, no Brasil, têm sido desenvolvidas com

centralização do poder no nível federal e mantendo uma dicotomia entre aquelas

de cunho curativo e as de prevenção e promoção da saúde, sem garantir a

integralidade da assistência.

A criação do SUS deu-se com a perspectiva de acabar com esta

separação entre a assistência individual/curativa e coletivo/preventiva, ao

estabelecer as diretrizes da descentralização com equidade e integralidade das

ações.

A necessidade de reforma administrativa no interior do Ministério da

Saúde advinda a partir da Constituição de 1988, como forma de racionalizar a

gestão do SUS no âmbito federal, culminou com a reorganização administrativa

deste ministério e criação da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FNS através

do Decreto n.º 100/91– SUS (Fundação Nacional de Saúde,1991).

A nova instituição foi formada a partir da junção de vários órgãos do

Ministério da Saúde, como a SUCAM (Superintendência de Campanhas de Saúde

Pública), a FSESP (Fundação de Serviços Especiais de Saúde Pública), o

DATAPREV (Sistema de Dados da Previdência, doravante denominado

DATASUS - Sistema de Dados do SUS), a SNABS (Secretaria Nacional de Ações

Básicas de Saúde), a SNPES (Secretaria Nacional de Programas Especiais de

Saúde) e, Projetos específicos de Saúde do Índio, antes subordinado a FUNAI

(Fundação Nacional de Saúde, 1991 ).

35

A estrutura organizacional da Fundação Nacional de Saúde apresenta a

seguinte configuração 2:

Figura 1: Organograma da Fundação Nacional de Saúde

O Departamento de Informática dos SUS – DATASUS – que integrava

este organograma foi transferido para o executivo do Ministério da Saúde, a partir

2 Fonte: http://www.fns.gov.br.htm

PRESIDÊNCIA

GABINETE PROCURADORIA GERAL

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

AUDITORIA

CENTRO

NACIONAL DE

EPIDEMIOLOGIA

DEPARTMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÕES REGIONAIS

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

CENTRO NACIONAL DE

PRIMATAS

CONSELHO CONSULTIVO

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES

DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO

36

de janeiro de 1998, através do Decreto-lei n.º 2477/98 publicado no Diário Oficial

da União em 29 de janeiro de 1998.

A Coordenação Regional de Pernambuco apresenta a seguinte estrutura

organizacional3:

Figura 2: Organograma da Coordenação Regional de Pernambuco

3 Fonte: http://www.fns.gov.br

COORDENADOR REGIONAL

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

(SEADM)

SERVIÇO DE PLANEJAMENTO

(SEPLA)

UNIDADE DE SANEAMENTO

(USANE)

SERVIÇO DE EPIDEMIOLOGIA

(SEEPI)

ASSESSORIA JURÍDICA (ASJUR)

SERVIÇO DE OPERAÇÕES

(SEOPE)

DISTRITO SANITÁRIO: Vitória – Caruarú

Garanhuns – Salgueiro (CHEFIA)

SETOR ADMINISTRATIVO

(SEAD)

SETOR TÉCNICO

(SETEC)

37

De modo semelhante ao nível da Presidência da FNS, existia no

organograma da Coordenação Regional o Serviço de Informática – SEINF

(DATASUS) que, após o Decreto-lei n.º 2477/98 foi transferido para a Gerência

Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, transformando-se em Serviço

de Fomento e Cooperação Técnica em Informática de Saúde (SFCTIS).

A FNS surge internalizada pela necessidade de implementar o Sistema

Único de Saúde - SUS – através da promoção da descentralização de suas

ações para os estados e municípios.

No entanto, reproduz o modelo de assistência e reforça a dicotomia

preventivo/curativo, ao promover o repasse de unidades de saúde para a

responsabilidade dos gestores municipais e estadual mantendo centralizadas sob

sua coordenação, as ações de controle de endemias.

A descentralização das ações de combate às endemias tem sido discutida

há algum tempo. Em estudo desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de

Administração Municipal (1995), encontra-se que já em 1986 a SUCAM iniciou

gestões junto ao BIRD visando a viabilização de um projeto voltado para o

controle das endemias no País que envolvia a participação dos estados nestas

ações.

Este projeto foi formalizado em 1988 através de convênio entre o Governo

brasileiro e aquela instituição, com um acordo de empréstimo para o

desenvolvimento do PCDEN (Projeto de Controle de Doenças Endêmicas no

Nordeste) e PCMAM (Projeto de Controle da Malária na Amazônia).

Os Programas, em suas estruturas iniciais, através da Coordenadoria de

Projetos, buscavam o envolvimento das Secretarias Estaduais de Saúde, como

estratégia de promoção da descentralização do processo decisório, o que só foi

viabilizado efetivamente, a partir de 1992, com a nova instituição já constituída, a

Fundação Nacional de Saúde-FNS (Fundação Nacional de

Saúde/IBAM/ENSP,1995), que absorve todas as ações empreendidas pelas ex-

FSESP e ex-SUCAM.

O documento “Análise do Modelo Gerencial do PCDEN” (Instituto

Brasileiro de Administração Municipal,1996), mostra que este Projeto, que teve

38

início em dezembro de 1988, estabelecia um período de duração de cinco anos,

mas foi prorrogado até junho de 1996.

O PCDEN propunha o controle de Leishmaniose, Doença de Chagas e

Esquistossomose, abrangendo todos os Estados do Nordeste brasileiro e Minas

Gerais, bem como os Estados de Goiás, Rio Grande do Sul e Paraná, visando

exclusivamente o controle de Doença de Chagas. Tinha cinco componentes:

prevenção e controle da transmissão destas doenças, mobilização comunitária,

pesquisa operacional, desenvolvimento institucional e prevenção e controle da

AIDS.

Para tanto, houve uma previsão inicial de recursos de US$ 218 milhões,

sendo US$ 109 milhões provenientes do acordo de empréstimo e o restante da

contrapartida nacional; no entanto, este valor foi reduzido para US$ 164 milhões,

após avaliação do Banco.

Estes recursos embora insuficientes para realizar o que foi proposto,

garantiu minimamente a existência de atividades frente às endemias. No entanto

não conseguiu a erradicação ou o controle desejados. Ao contrário, mesmo após

o encerramento dos projetos, o quadro epidemiológico das endemias se

apresentava preocupante com o surgimento de doenças emergentes e

reemergentes como o Dengue e o risco de reurbanização da Febre Amarela.

Com o aprofundamento das discussões em torno da IX Conferência

Nacional de Saúde, a instituição assumiu oficialmente a descentralização de suas

ações e serviços como uma “missão”, tendo inclusive produzido vasta

documentação e normatizações a respeito.

No entanto, limitou-se ao repasse de suas unidades de saúde, mantendo

sob sua responsabilidade as ações de controle de endemias, com o domínio das

técnicas e de mão-de-obra qualificada, cujo processo de descentralização tem

apresentado algumas dificuldades.

Dessa forma, tem sido apontada pelos mais diferentes setores da

sociedade e nos diversos fóruns de discussão, enquanto uma instituição que vem

dificultando ou inviabilizando a efetivação do SUS.

39

A X Conferência Nacional de Saúde aponta para um processo de

descentralização da Fundação Nacional de Saúde para municípios e estados de

modo “responsável, gradativo e pactuado”, garantindo a continuidade das ações.

Percebe-se que na década de 90 os problemas de saúde priorizados

deixam de ser os de distribuição focal ou os considerados doenças de massa4, e

passam a ser aqueles capazes de ampla disseminação entre as cidades e de

produzir impacto na opinião pública (Sabroza et al,1995).

A partir desta visão somada ao quadro epidemiológico das endemias no

país com alta incidência de Dengue e a Febre Amarela com riscos de

reurbanização, a Organização Panamericana de Saúde-OPAS propôs um plano

continental visando a erradicação do Aedes aegypti.

Como parte deste projeto continental, elaborou-se o Plano Diretor de

Erradicação do Aedes Aegypti do Brasil em 1996 (Brasil,1996) que propunha um

“novo modelo de erradicação com centralização das diretrizes e normas técnicas

e descentralização da execução das ações de campo”.

Este modelo, propõe contribuir com a implementação do SUS no país com

o avanço da descentralização, através de três grupos de ações: 1) ações de

saneamento básico, voltadas para o abastecimento de água e manejo adequado

do lixo; 2) ações de divulgação de informações, comunicação social e educação

que favoreçam o controle social; 3) ações específicas para o combate ao

mosquito, através de meios químicos, físicos e biológicos disponíveis.

Até o momento o plano tem limitado-se às ações do grupo três: combate

ao mosquito.

Algumas das explicações possíveis são:

1) Após a municipalização o enfraquecimento das instituições federais

responsáveis pela coordenação ou execução das atividades, não foi

acompanhado de correspondente fortalecimento da capacidade de

intervenção das organizações estaduais e municipais.

4 Para Sabroza (1995), o conceito de doença de massa foi utilizado na década de 50 “para incluir os problemas de saúde de grupos sociais urbanos que não conseguiram ser integrados no processo de industrialização, objeto de determinadas políticas sociais, mas privados dos direitos plenos de cidadania “.p.187.

40

2) Historicamente as endemias têm sido alvo de medidas de controle com

o intuito principal de se garantir o desenvolvimento do País em suas

diferentes regiões com crescimento econômico e a inserção no mercado

internacional, bem como, a manutenção da vida da mão-de-obra na

consecução deste projeto governamental.

No entanto,

“Atualmente, os processos endêmico - epidêmicos não são

mais obstáculos para o desenvolvimento dos negócios, para

a expansão da economia do circuito principal. Ao contrário,

criam um promissor mercado para um conjunto diversificado

de insumos produzidos com a aplicação de alta

concentração de recursos tecnológicos, dominados por

apenas algumas poucas empresas dos países de economia

central” (Sabroza, Toledo & Osanai,1992).

41

1.3. A Questão Ambiental

O mundo moderno tem apresentado problemas de complexidade crescente

que requerem novo arcabouço teórico-metodológico para sua análise. A questão

ambiental coloca a necessidade de uma abordagem interdisciplinar que consiga

perceber as interrelacões entre os diferentes processos que transpassam este

campo de estudo.

Os impactos ambientais ocorridos nas últimas décadas têm provocado o

questionamento dos paradigmas do desenvolvimento e determinado modificações

nos modelos de investigação científica, propondo a internalização do ambiente

em seus processos de análise, tanto no campo das ciências naturais como no das

ciências sociais, integrando-os. Dessa forma busca-se construir um novo

conhecimento capaz de captar a interdependência dos processos natural e social,

direcionando-o para um “desenvolvimento sustentável, eqüitativo e duradouro”

(Leff, 1994).

O natural e o social estão interligados não apenas no que diz respeito a

internalização de tecnologias ecologicamente sustentáveis às teorias e políticas

econômicas, uma vez que as questões ambientais são perpassadas pelos

conflitos sociais e pela política. Portanto, a problemática ambiental tem um caráter

social e está atravessada pelos processos sociais. Sendo assim, é necessário

abrir o campo da sociologia para estas questões e construir uma racionalidade

ambiental, que assegure condições de sustentabilidade ecológica associado ao

desenvolvimento a partir da articulação entre a produtividade cultural, ecológica e

tecnológica (Leff, 1994).

Segundo Leff (1994), a construção do conceito de racionalidade ambiental

está calcada em três teorias: a formação sócio-econômica de Marx, a

racionalidade de Weber e o saber de Foucault, a partir das quais se

desenvolveram três categorias: a formação econômico-socio-ambiental, a

racionalidade ambiental e o saber ambiental.

42

O Marxismo interpreta a realidade como uma totalidade, na qual os fatores

visíveis e as representações sociais estão condicionados pelo modo de produção.

Portanto é a base material que determina a consciência e a subjetividade

(Minayo,1992). No entanto o avanço para a construção do conceito de Formação

Econômica e Social que busca compreender as interdeterminações das

superestruturas com os diferentes modos de produção, permite a elaboração de

uma nova categoria de investigação e gestão ambiental que é a Formação

Econômico-Sócio-Ambiental, uma vez que estabelece relações diretas com a

natureza através das forças produtivas1.

“El concepto de formación econômico-socio-ambiental

(FESA) articula los procesos ecológicos, tecnológicos y

culturales que operan a nivel local o regional, com los

aparatos del Estado, los regímenes políticos y los procesos

económicos que operan a nivel nacional, y com el orden

económico mundial que genera los patrones de valorización

socioambientales” (Leff,1994).

A partir do conceito de racionalidade em Weber, que define três tipos de

racionalidade: a teórico-formal, a instrumental e a substantiva, Leff (1994) propõe

a construção do conceito de racionalidade ambiental, dominada por uma

racionalidade teórica e substantiva, que inclui os valores étnico e culturais, com

predominância dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.2

1 As forças produtivas correspondem aos meios de produção e aos próprios homens, incluindo

sua experiência e hábitos de trabalho; e as relações de produção, que se estabelecem no

processo de produção do trabalho (Marx, ).2 Para um maior aprofundamento deste tema, ver Leff, Henrique (comp.) Ciências sociales y formación ambiental. Barcelona, Espanha: Gedisa,1994. Cap. 1, p.17-84: Socilogia Y ambiente: Formación socioeconómica, racionalidad ambiental y transformaciones del conocimiento.

43

Para este autor

“La racionalidad ambiental no es la expresión de una (del

mercado, de la naturaleza) o de una ley ( de valor, del

equilibrio ecológico); es la resultante de un conjunto de

normas, intereses, valores, significaciones y acciones que no

se dan fuera de las leyes de la naturaleza y de la sociedad

conformada por procesos sociales que desbordan a sus

actuales estructuras ” .

Com base nas concepções foucaultianas sobre o saber e o conhecimento,

Leff (1994), propõe a construção do saber ambiental a partir dos processos de

mudanças sociais e da emergência de nova consciência e de novos valores.

“El saber ambiental aparece así como el conjunto de

paradigmas de conocimiento, disciplinas científicas,

formaciones ideológicas, sistemas de valores, creencias y

conocimientos y práticas productivas sobre los diferentes

procesos y elementos -naturales e sociales- que constituyen

al ambiente, sus relaciones y sus potenciales..

(...) está reflejado en las teorías científicas sobre al

ambiente, en el discurso político y los planes oficiales, en las

expresiones de la conciencia ciudadana y en los principios

de sus organizaciones y de sus programas de acción, en los

ordenamientos ambientales, y en las técnicas y tecnologías

para la gestión ambiental” (op. cit.).

44

As categorias “racionalidade ambiental” e “saber ambiental” contribuem

para a construção de uma sociologia ambiental que permite a análise das

relações entre produção e conhecimento e a construção de um novo paradigma

orientado para o desenvolvimento ambientalmente adequado.

A partir desta perspectiva sociológica, o ambiente passa a ser uma

categoria social relativa a uma racionalidade social e não apenas um meio físico

que circunda as espécies e as populações biológicas.

45

1.4. Ambiente e Desenvolvimento

A proximidade do final do século e, ainda, o término de mais um milênio na

existência humana neste planeta, parecem interferir de maneira positiva nos

corações e mentes. Cresce o compromisso e a responsabilidade em se preservar

a vida e o ambiente. Se multiplicam os grupos nesta defesa. Cresce o movimento

ecológico. Um movimento que vem lutando incansavelmente na busca da

preservação da vida neste planeta, principalmente da fauna e da flora e, que tem

repercussões na vida do homem.

Percebe-se uma maior ampliação da consciência ambiental. No entanto

esta, segundo Martine (1993) “tem se concentrado em problemas típicos da

industrialização, ou focalizado algumas questões específicas, como o

desmatamento amazônico ou a desertificação, em países subdesenvolvidos”.

Parece existir pouca clareza quanto à política ambiental que tem se

direcionado principalmente para os países de economia dependente, bem como

quanto à maneira de promover o crescimento econômico com desenvolvimento

sustentável, que são, de fato, os principais problemas a serem enfrentados pela

civilização no século XXI.

No desenvolvimento sustentável prioriza-se a adoção de tecnologias que

permitem a melhoria da qualidade de vida, garantindo o bem-estar ambiental

através da preservação dos recursos naturais, causando um mínimo de

desequilíbrio no ecossistema (Rattner,1995; Martine,1993).

Este cenário é reflexo do modelo de desenvolvimento adotado, de cunho

neoliberal, que apregoa a transnacionalização da economia de mercado com

crescente integração entre os países e estímulo ao aumento da produtividade,

acirrando assim a competitividade entre estes, o que caracteriza um quadro

incompatível com o desenvolvimento sustentável (Martine,1993).

46

A definição pelo modelo de desenvolvimento sustentável depende

exclusivamente de decisão política, principalmente dos países desenvolvidos. No

entanto, estes têm considerado apenas o aspecto econômico do

desenvolvimento, principalmente no que tange ao ingresso dos países de

economia dependentes em padrões de produção e consumo compatíveis com as

sociedades industrializadas.

Pode-se dizer que a discussão em torno da problemática ambiental a nível

mundial teve seu início com a Conferência das Nações Unidas realizada em

Estocolmo, Suécia, em 1972 que embora se colocasse como uma tentativa de

encontrar soluções e definir as linhas de ação, deixa transparecer a maior

preocupação governamental em definir uma estratégia de gestão ambiental

dentro de um projeto liberal desenvolvimentista, que permitisse a acumulação de

capital, desconsiderando sua inviabilidade com o esgotamento dos recursos

naturais.

Os países desenvolvidos passaram a propagar as vantagens da

liberalização da economia a nível internacional, com a intensificação da

concorrência e da produtividade, estimulando assim, a competitividade entre as

nações e o individualismo, com conseqüências danosas sobre as organizações e

as sociedades.

Os primeiros passos foram dados após a II Grande Guerra Mundial,

quando os países entraram num processo de ajuda mútua, principalmente a

partir daqueles de economias centrais em direção aos de economia dependente.

Se por um lado isto fazia parte de um processo de solidariedade internacional

com a máxima intenção de se permitir a reestruturação das nações destruídas

pela guerra, garantindo assim o crescimento e desenvolvimento destes, por outro

era uma tentativa de inibir o avanço do ideário comunista que, à época, estava em

ascensão, principalmente na União Soviética e Cuba (Testa,1992, Mendes,1988).

As décadas seguintes apresentaram expansão acelerada e ininterrupta da

internacionalização da economia, proporcionada principalmente por instituições

internacionais, que promoveram uma integração seletiva dos países periféricos

junto aos planos de expansão, com a abertura de créditos e empréstimos e,

mediante uma nova divisão internacional do trabalho, implementada pelas

47

empresas multinacionais. É a época dos milagres econômicos, das décadas de

sessenta e setenta, característicos dos países subdesenvolvidos (Rattner,1995).

O ideal seria a constituição de uma sociedade de consumo e bem-estar

nos países subdesenvolvidos, como forma de superação dos problemas sociais e

ambientais através de uma estratégia de desenvolvimento a partir do crescimento

econômico (Carvalho,1991).

Partiu-se para a política de substituição de importações que sustentava

que a partir da comercialização entre países pobres e ricos e, da injeção de

recursos nas nações subdesenvolvidas seriam dados estímulos suficientes ao

crescimento industrial destas. Vem em oposição a idéia da existência de

“vocação” entre países, que propunha aos pobres a produção de bens primários

e, aos desenvolvidos a produção de bens industrializados, onde dessa relação

ambos cresceriam economicamente, promovendo assim o desenvolvimento

social (Uribe,1989).

Mesmo com a ampliação das relações comerciais destes países com as

nações de economia forte, havia uma tendência em se manter os traços de

pobreza e subdesenvolvimento. A brecha econômica entre os países ricos e

pobres aumentava ao invés de diminuir.

Estas propostas iniciais não conseguiram responder às necessidades

políticas, econômicas e sociais da época e contribuíram para o processo de crise

econômica mundial que acontece concomitantemente e atinge o aparelho do

estado. Esta crise se define através de uma crise fiscal, com crescente perda de

crédito por parte do estado e negativação da poupança pública. Acrescenta-se a

isto o esgotamento da estratégia estatizante de intervenção do estado e a

superação do modelo burocratizante de administração (Brasil/MARE,1995).

No início da década de oitenta, a Organização das Nações Unidas (ONU)

constituiu a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento

(CMMAD) com vistas a formulação de estratégias de ação para vencer a crise

que se refletia sobre a sociedade e o ambiente e que culminou com o documento

Nosso Futuro Comum.

48

Nosso Futuro Comum apresenta pela primeira vez o conceito de

desenvolvimento sustentável e os seus requerimentos básicos segundo Gutman

(1994) são:

a) Un sistema político que asegure la participación efectiva en la

toma de decisiones.

b) Un sistema económico que es capaz de generar excedentes y

conocimiento tecnológico sobre bases sustentables y

autocentradas (self-reliant).

c) Un sistema social que prevé soluciones para las tensiones que

surgen de um desarrollo no armonioso.

d) Un sistema productivo que respeta la obligación de preservar las

bases ecológicas del desarrollo.

e) Un sistema tecnológico capaz de buscar continuamente nuevas

soluiones.

f) Un sistema internacional que promueve patrones comerciales y

financieiros sustentables.

Segundo Carvalho (1991), há um avanço em relação à Conferência de

Estocolmo, pois situa a questão ambiental determinada pelas relações sociais

desiguais entre os países e pelo aumento da pobreza, não restringindo o

desenvolvimento ao crescimento econômico. No entanto, propõe o

desenvolvimento sustentável para atender às necessidade presentes,

desconsiderando os momentos futuros e alia a superação da pobreza e o

respeito as bases ecológica com o crescimento econômico, mantendo assim o

mesmo modelo de desenvolvimento e ignorando as relações desiguais entre os

países.

Apesar das críticas o documento foi fundamental para a organização da

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento

(CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro em 1992, onde foi aprovada a Agenda

49

21, um programa de ação voltado para a implementação de princípios

estabelecidos na Declaração do Rio que preconiza que os programas de ajustes

estruturais não tenham conseqüências negativas sobre o desenvolvimento social

e ambiental (Ministério da Saúde,1995).

A Agenda 21 se colocou então como a busca de alternativas que

viabilizassem a saída da crise e da miséria e promovessem definitivamente o

crescimento e desenvolvimento nos países.

Ao tratar desta questão Rattner (1995) afirma que estas alternativas têm

passado necessariamente pelo processo de integração da economia mundial,

configurando assim um processo de globalização, que por sua vez se tornou

cada vez mais viável a partir do advento de um novo paradigma de produção e

organização industrial, que combina “a automação flexível com gestão e sistemas

de comunicação informatizados”, intensificando assim o uso e disseminação do

conhecimento e da informação, bem como, no incremento da inovação baseados

na competitividade em toda a economia internacional.

Para este autor, o processo de globalização é apresentado como sendo “a”

alternativa para alcançar o desenvolvimento. ”Internacionalizar, abertura total,

privatizar passam a ser consideradas respostas mágicas para resolver os

problemas da fome, do desemprego, das favelas, da violência, enfim, ter-se-ia

redescoberto a via-mestra do desenvolvimento”. No entanto este modelo,

contrariamente ao que é propagado, tem promovido o acirramento da

competitividade econômica entre os países e tem conseqüências drásticas sobre

as questões políticas e sociais como o desemprego acentuado, a queda dos

níveis salariais e o aumento do endividamento social pelos Estados, que não

conseguem responder às demandas por melhor qualidade de vida, uma vez que

mantém os pressupostos e fundamentos básicos do capitalismo.

O autor aponta, ainda, alguns aspectos positivos e negativos do fenômeno

da globalização. Se por um lado a globalização, que tem como base a

liberalização da economia em escala internacional, apresenta muitas vantagens

para as grandes corporações que controlam o capital, definem e decidem sobre

os destinos do câmbio, da taxa de juros, dos preços das comodities, da poupança

e dos investimentos; por ouro lado aponta para uma “cooperação pacífica entre os

50

povos e Estados, à democratização e à universalização dos direitos humanos e à

solidariedade internacional dos movimentos sociais”.

A partir de uma maior integração entre os países, há a possibilidade

concreta de união e solidariedade entre os povos, na busca pela superação dos

conflitos advindos com o acirramento da competitividade econômica entre as

nações. Além disto, facilita o processo de decisão por uma política de

desenvolvimento que busque eliminar a degradação ambiental e usar tecnologias

e recursos nacionais e internacionais, para a solução de problemas que

transcendem as fronteiras geográficas dos países, promovendo a democratização

política e um desenvolvimento de maneira sustentável (Rattner,1995).

Deve-se buscar o desenvolvimento das nações através de um modelo

sustentável que atenda as reais necessidade sociais, com eqüidade, justiça

social, garantia dos direitos democráticos e respeito à vida com um processo

contínuo de melhoria das condições de vida, com o reduzido uso dos recursos

naturais e causando poucos distúrbios ou desequilíbrios no ecossistema

(Rattner,1995).

51

1.5. Homem, Natureza e Trabalho: Elementos do Ciclo

da Vida

O modelo de desenvolvimento adotado pelos países determinam a forma

de distribuição espacial da população, tendo repercussões sobre os problemas

ambientais, uma vez que o ambiente representa um “espaço socialmente

organizado”, e portanto um espaço onde se realizam os processos econômicos e

sociais (Leal & col., v. 1, 1992; Leff, 1994). Dessa maneira, “a redistribuição da

população sobre o espaço obedece a evolução da localização e da reestruturação

da atividade econômica” (Martine,1993), o que denota o grau de interdependência

entre o desenvolvimento, o ambiente e a população.

Tem se observado que o processo de redistribuição populacional obedece

em grande escala à concentração espacial das atividades econômicas o que pode

ser visualizado com a concentração populacional em determinadas regiões, as

quais são geralmente as mais industrializadas.

Neste cenário, os problemas ambientais se apresentam intrinsecamente

relacionados ao grau de desenvolvimento e de redistribuição da população.

Uma vez que existe uma interrelação entre desenvolvimento-população-

ambiente, torna-se evidente que também há transformações nas formas de

organização e nos processos de trabalho.

Portanto, não se pode esquecer que concomitantemente ao desgaste e

degradação ambientais, cresce também o número de trabalhadores agredidos

pelo ambiente de trabalho ou muitas vezes subtraído deste ambiente, deste

mundo, e que, certamente não fazem parte do rol de interesses diretos dos

movimentos que lutam a favor de um ambiente mais adequado à sobrevivência

das espécies neste planeta.

Não que esta luta ecológica em defesa de um ambiente puro e a

preservação da biodiversidade, não seja importante. Certamente que são. No

52

entanto é necessário resgatar para o interior desta discussão o ambiente que

muitas vezes passa despercebido, mas que polui, desgasta, adoece e mata

homens e mulheres: o ambiente do trabalho.

O ciclo da vida, neste planeta, é integrado por diferentes espécies que

estabelecem uma interação com o ambiente, no sentido de garantir a sua

sobrevivência. Nesta interação, há uma verdadeira apropriação dos recursos

naturais que passam por um processo de transformação no sentido de satisfazer

as necessidades destes seres vivos. No entanto, este processo interacional entre

natureza e seres vivos se estabelece de maneira instintiva, para a grande maioria

dos seres, sendo o homem o único capaz de agir de maneira volitiva e

conscientemente.

Na medida em que o homem se apodera da natureza lhe imprime um grau

de transformação que por sua vez reflete também sobre si. Isto pode ser

evidenciado em Marx (1986) quando ele refere que

“El trabajo es, en primer término, un proceso entre la

naturaleza y el hombre, proceso en que éste realiza, regula y

controla mediante su propia acción su intercambio de

materias com la naturaleza. En este proceso, el hombre se

enfrenta como un poder natural com la materia de la

naturaleza. Pone en acción las fuerzas naturales que

formam su corporeidad, los brazos y las piernas, la cabeza y

la mano, para de esse modo asimilarse, bajo una forma útil

para su propia vida, las materias que la naturaleza le brinda.

Y a la par que de esse modo actúa sobre la naturaleza

exterior a él y la transforma, transforma su propia naturaleza,

desarrollando las potencias que dormitam en él y

sometiendo el juego de sus fuerzas a su propia disciplina”.

O homem portanto difere dos demais seres, pela maneira como interage

com a natureza, pois produz um trabalho que se distingue pelo grau de

intencionalidade e significado que impõe. Sendo assim, o trabalho se apresenta

53

enquanto uma atividade racional e não instintiva, proposital e orientado pela

inteligência, portanto é “uma atividade inalienável do indivíduo humano” (Martine,

1993 ).

Esta capacidade de executar trabalho consciente demanda um gasto

energético que é desprendido pelo organismo durante a execução do processo de

trabalho e é denominada por Marx (1986), “força de trabalho”, que pode ser

encontrada sob o estado de potência ou ser vendida, convertendo-se em ação.

Para se concretizar esta ação volitiva e consciente da interação homem-

natureza, o próprio trabalho, no sentido de se produzir produtos que satisfaçam as

necessidades humanas, que tenham portanto, um determinado fim, ou seja, o

objeto de trabalho, é essencial o uso de meios de trabalho. É a partir da

interação entre estes três elementos que se pode identificar o processo de

trabalho.

O objeto de trabalho, sobre o qual recai a ação volitiva do homem, se

refere a um produto que representa um “valor de uso, uma matéria disposta na

natureza e adaptada às necessidades humanas mediante uma mudança na

forma” (Marx,1986).

Por meios de trabalho compreende-se “aquele objeto ou conjunto de

objetos que o trabalhador interpõe entre ele e o objeto que trabalha e que serve

para determinar sua atividade sobre este objeto” (Marx,1986), são portanto, os

instrumentos utilizados na realização das ações com o intuito de produzir um

determinado produto.

Partindo de uma análise deste processo e levando em consideração que

ele se dirige à consecução de um determinado produto, Marx define que é a partir

da interação entre os meios e os objetos de trabalho que resulta os meios de

produção.

“Para melhor compreensão deste processo produtivo, pode-

se proceder sua análise através de duas direções: a) as

forças produtivas entendidas como a totalidade dos meios

de produção e das forças de trabalho da sociedade, que

54

expressam o modo de apropriação da natureza pelo homem

e o seu grau de domínio técnico sobre a natureza; e,

b) as relações de produção que expressam a relação entre

os homens no processo de produção social e na distribuição

dos produtos do trabalho. São as distintas formas históricas

de articulação destes dois elementos (forças produtivas e

relações de produção) que vão caracterizar os modos de

produção das diferentes épocas econômicas ou formações

sociais” (Ohlweiler,1984).

A história do mundo do trabalho coincide com o a história da humanidade e

está intrinsecamente relacionada à forma como ocorre o processo de apropriação

dos recursos naturais no sentido de satisfação das necessidades humanas que

têm se tornado cada vez mais complexas, na medida em que se dá a evolução

dos tempos, de maneira que cada sociedade se estrutura diferentemente no

processo histórico, a partir da apropriação dos recursos naturais e do nível de

domínio sobre a natureza, bem como, das relações que se estabelecem no

processo produtivo. Partindo deste assertiva, Martine (1993), afirma que o

trabalho “é assim a força que criou o mundo como o conhecemos”.

Dessa forma, o processo de construção da humanidade apresenta

diferenças que variam conforme cada momento histórico nos quais se

estabeleceram os diferentes modos de produção: o próprio da comunidade

primitiva, o escravagista, o feudalista, o capitalista e o comunista (Triviños,1992).

Uma vez que as sociedades vivem hoje sob a égide do capitalismo, é

importante destacar alguma de seus pressupostos e fundamentos principais,

como a exigência de intercâmbio de relações, mercadorias e dinheiro e tem como

especificidade a compra e venda de força de trabalho (Braverman,1987).

Para a garantia destas características específicas do capitalismo, segundo

Braverman (1987), três condições básicas tornam-se generalizadas na sociedade.

55

“Em primeiro lugar, os trabalhadores são separados dos

meios com os quais a produção é realizada, e só podem ter

acesso a eles vendendo sua própria força de trabalho a

outros. Em segundo, os trabalhadores estão livres de

constrições legais, tais como servidão ou escravidão, que os

impeçam de dispor de sua força de trabalho. Em terceiro, o

propósito do emprego do trabalhador torna-se a expansão

de uma unidade de capital pertencente ao empregador, que

está assim atuando como um capitalista”.

Como os capitalistas são os detentores dos meios de produção, cabe ao

trabalhador apenas a possibilidade de venda de sua força de trabalho. Os

capitalistas compram a força de trabalho pagando pela sua utilização no processo

produtivo sob a forma de salário, enquanto os trabalhadores compram destes os

meios de consumo necessários a sua sobrevivência. Se estabelece então um

acordo ou contrato de trabalho entre o trabalhador que vende e o empregador que

compra a força de trabalho, dando início assim, ao processo de trabalho.

As forças de trabalho passam, assim, a uma condição de mercadoria e

suas utilidades são determinadas não mais com base nas necessidades

humanas, mas nas necessidades dos empregadores, que buscam tão somente

ampliar o volume de seu capital.

O capitalismo contemporâneo tem passado por um processo de

reestruturação que tem reflexos diretamente sobre o processo e a organização do

trabalho. O padrão admitido a partir da Administração Científica, com o

Taylorismo e o Fordismo, bem como, a existência de um Estado intervencionista e

regulador, já começam a ser questionados e entra em cena um novo padrão que

vem determinando a dinâmica econômica e social nas duas últimas décadas,

principalmente.

Este novo modelo marcado pela globalização da economia e pela

flexibilidade do trabalho, mantém os pressupostos básicos do capitalismo, e

introduz um novo padrão de acumulação capitalista, centrada basicamente na

microeletrônica e que permeia todas as atividades do ser humano.

56

“É como o nome diz: flexibilidade, propiciar que o aparelho

produtivo se reestruture a partir das oscilações da demanda,

o que é um ganho do capital em relação a crises anteriores.

Isso exige uma mudança brutal nas relações de trabalho”

(Leite & Aguiar, 1996).

Há um processo de estímulo à concorrência e à produtividade que favorece

às inovações tecnológicas. No entanto, ao mesmo tempo em que aumenta a

produtividade, tende a reduzir a necessidade de trabalho vivo, ou seja, diminuir a

quantidade do trabalho socialmente necessário para a produção de mercadorias,

acarretando como conseqüência, o desemprego estrutural e o crescimento da

economia informal. Pois, a tecnologia é aplicada sob a lógica do capital e não

está direcionada para proporcionar incrementos necessários à melhoria das

condições no processo de trabalho, ampliando assim a qualidade de vida de

quem delas faz o uso direto, que são os trabalhadores.

Com o advento de novas tecnologias os processos produtivos adquirem um

novo padrão, com produção de mercadorias com diferentes qualidades,

determinando as formas de consumo, promovendo assim um novo modelo de

desenvolvimento, que por sua vez determina novos padrões de riscos para os

trabalhadores e tem reflexos sobre toda a cultura, a política e a sociedade.

57

1.6. Trabalho e Saúde: Em Busca do Equilíbrio

Como dito anteriormente, o mundo do trabalho tem passado por grandes

alterações no decorrer deste século, seja na sua forma de organização ou no

próprio processo de produção, como conseqüência direta do novo padrão de

desenvolvimento adotado pelos países, de cunho neoliberal e globalizante, que

combina flexibilidade econômica e informatização da comunicação.

Se por um lado, este novo modelo, promove uma maior integração entre

as nações, no sentido de se estabelecer padrões semelhantes de produção e

consumo, por outro lado facilita a transferência, principalmente para os países

periféricos, de tecnologias muitas vezes ultrapassadas e não adequadas, que

provocam transformações no quadro de fatores de risco para a vida e saúde dos

trabalhadores.

“Entretanto, essa transferência não se dá de forma

mecânica, imediata ou fatalista mas, redefinida, atualizada e

filtrada pelas condições sócioeconômicas, políticas e

culturais de cada país receptor”. (Franco,1993).

Diante disto, se evidencia que o processo de inserção de empresas

multinacionais nos países de economia dependente, especificamente do Terceiro

Mundo, passa pela aplicação de estratégias que levam em consideração as

baixas condições de trabalho, a limitada legislação trabalhista e previdenciária,

bem como, a pouca valoração das questões referentes aos problemas

ambientais.

Se observa que há importação de riscos decorrentes do emprego dessas

tecnologias, algumas em fase experimental de análise, o que as torna perigosas

58

para a saúde e vida de quem as utiliza, no ambiente interno da empresa que são

os próprios trabalhadores, bem como, no ambiente externo, representado pelos

recursos naturais e a população.

Franco (1993), assinala que há “uma exteriorização crescente dos

impactos dos processos produtivos além dos muros das fábrica”, os quais podem

se apresentar de maneira aguda, facilmente perceptíveis pelos órgãos dos

sentidos ou de maneira mais crônica, lenta, cumulativa e persistente e, de difícil

detecção pelos sentidos ou pelos métodos de investigação científicos atuais.

Ambos os processos, seja em sua forma aguda ou crônica, se apresentam

das mais diferentes formas no ambiente. Ora são mais facilmente percebidos

através do comprometimento dos recurso naturais, ora como um problema de

saúde, não se podendo esquecer que em ambas as situações há um

comprometimento da saúde da população, mesmo que este não esteja

claramente identificado pelos métodos de investigação tradicionais.

Uma vez que a saúde é entendida enquanto um processo cujos momentos

não estão demarcados em um sentido estrito mas inter-relacionados e por sua

vez envolvidas no contexto social (Rouquayrol,1988), não é possível fazer uma

distinção clara no processo saúde-doença, que é

“determinado por uma rede complexa e articulada de

condicionantes de ordem histórica, social, biológica e

psicológica que se dispõem e se organizam em diferentes

níveis com estrutura e dinâmica particulares, atuando nos

planos do coletivo e do individual” (Tambellini,1995).

Denota-se então que existe uma determinação histórica e social que se

expressa no plano do coletivo, mas que apresenta reflexos sobre a integralidade

do indivíduo. Ou seja, a doença se torna concreta a nível individual e resulta das

condições de vida e trabalho da população.

59

A partir dessas definições Tambellini (1995), assinala que

“ a saúde do trabalhador é referida a uma proposição teórica

onde os indivíduos e os grupos de indivíduos são vistos em

termos de classes, grupos ou extratos sociais que

compartilham das mesmas condições básicas de vida e

trabalho e de um dado projeto político, em termos amplos”.

A partir da compreensão de que o processo saúde-doença é determinado

pelas condições de vida e trabalho da população, pode-se concluir que os danos

à vida e saúde dos trabalhadores não se refere apenas ao ambiente interno da

empresa, onde ocorre a produção, mas também diz respeito ao ambiente para

além da empresa, como reflexo da reprodução social característica da vida

moderna. Aspectos estes que são conseqüências diretas do modelo de

desenvolvimento determinado no modo de produção capitalista atualmente

hegemônico nos países.

A identificação das relações que se estabelecem entre as condições de

vida e trabalho com o processo saúde doença dos trabalhadores, caminha a partir

da identificação dos riscos e cargas que estão envolvidos em todo o processo de

trabalho.

A noção de risco, analisada pelo lado da produção tem como referência

uma visão mecanicista e reducionista com base na teoria monocausal e, tem

como principal preocupação a

“identificação e isolamento de um agente de risco específico,

e na medição - normalmente pelo uso de instrumentos com

tecnologias bastante sofisticadas - dos níveis de

concentração ambiental - avaliação ambiental, ou no

60

trabalhador - avaliação biológica, deste agente numa dada

situação de trabalho” (Brito & Porto,1991).

Quando analisada pela vertente epidemiológica, a idéia de risco assume

um caráter matemático de probabilidade (Almeida Filho,1989; Lieber,1996) cujo

uso inicial dizia respeito ao estudo de doenças crônicas, mas que tem sido

ampliada ao estudo do processo saúde-doença em geral, principalmente a partir

da aplicação do termo fatores de risco que

“pode ser definido como um atributo de um grupo que

apresenta maior incidência de uma dada patologia em

comparação com outros grupos populacionais, definidos

pela ausência ou baixa dosagem, de tal característica”

(Almeida Filho,1989).

A partir desta visão tem-se o reconhecimento de que o processo saúde-

doença de uma população apresenta inúmeros determinantes que estão ligados

tanto aos aspectos culturais, sociais, econômicos, políticos, acentuando-se a

historicidade desses fenômenos, quanto às características físicas e biológicas dos

indivíduos e do meio ambiente (Almeida Filho,1989; Lieber,1996).

Brito & Porto (1991), assinalam que no âmbito da saúde do trabalhador há

o reconhecimento do trabalhador enquanto sujeito histórico, portanto ator de sua

própria vida, cujo direito à saúde se relaciona ao direito ao trabalho, à informação,

à participação, ao lazer e a todos os que se referem ao direito de cidadania.

Acrescentam ainda que para além da noção de risco, no interior da saúde

do trabalhador vem crescendo o uso das idéias de cargas de trabalho, cuja

origem advém da ergonomia francesa.

Este novo modo de explicação dos fenômenos inerentes ao processo

saúde-doença-trabalho parte do pressuposto de que no processo de trabalho se

estabelece uma interação “complexa e dinâmica entre o trabalhador e sua

atividade de trabalho” (Brito & Porto,1991), de maneira que na execução do

61

processo de trabalho o trabalhador se defronta com várias dificuldades, para as

quais gera um processo de adaptação, que se traduzem em desgaste (Laurel &

Noriega,1989; Brito & Porto,1991), que é “entendido como perda da capacidade

potencial e/ou efetiva corporal e psíquica” (Laurel & Noriega,1989), os quais se

apresentam através dos diferentes graus de adoecimento e morte.

O processo de adaptação, diferentemente de uma concepção fisiológica de

retorno ao “normal”, se refere

“a capacidade do corpo de responder com plasticidade

diante de suas condições específicas de desenvolvimento, o

que se traduz em mudanças específicas nos processos

corporais, que se expressam como formas biológicas

características” (Laurel & Noriega,1989).

Portanto, a partir dos processos particulares de adaptação se consegue

determinar a conformação do desgaste e o perfil biopsicopatológico dos

trabalhadores.

Dessa forma, a identificação das cargas de trabalho passa

necessariamente pela análise do processo e da organização do trabalho de

maneira dinâmica e abrangente.

No entanto, as duas maneiras de análise do processo saúde-doença, seja

através da análise de riscos ou de cargas de trabalho, não são excludentes, uma

vez que os trabalhadores quotidianamente estão em relação direta com os

diferentes riscos, os quais por sua vez têm implicações no padrão das cargas a

que estão submetidos.

“A noção de risco permite mapeamentos globais de

condições que, em si, são potencialmente prejudiciais à

saúde dos trabalhadores e até mesmo, da população

vizinha. A noção de carga de trabalho permite o

reconhecimento de condições particulares, de avaliação,

62

tanto quantitativa como qualitativamente, sendo muitas delas

extremamente complexas,...” (Brito & Porto,1991).

Como se evidencia, ambos os conceitos são complementares no processo

de análise das condições de vida, adoecimento e morte dos trabalhadores, uma

vez que permitem identificar com precisão os diferentes fenômenos determinantes

do processo saúde-doença, tanto nos níveis biológicos quanto psíquico e afetivo .

O trabalho por si só não é algo causador de sofrimento, doenças e mortes.

Se assim o fosse, a ausência de trabalho seria suficiente para que se reduzissem

o número de doenças e acidentes ligadas diretamente ao trabalho.

O que se observa é exatamente o oposto. A ausência de trabalho, que

pode ser facilmente observada com o fenômeno do desemprego, é também

gerador de profundos distúrbios na vida e saúde dos trabalhadores.

Isto só vem a constatar que a discussão acerca da relação trabalho-saúde

não diz respeito exclusivamente ao ambiente intrafabril. Ela envolve também o

ambiente exterior ao do trabalho propriamente dito, sendo necessário

compreender que os verdadeiros determinantes estão no padrão adotado para o

processo de trabalho e sua organização, que em última análise é conseqüência

do modo de produção.

É importante destacar o caráter fundamental que representa o trabalho na

vida e saúde dos homens e mulheres, uma vez que é a partir das relações que

se estabelecem no processo de trabalho, que se dá o processo de socialização

do indivíduo, ao mesmo tempo que se promove o desenvolvimento da

humanidade.

E, resgatar a fala de Dejours (1986), ao afirmar que

“o equilíbrio entre saúde e trabalho é possível quando o

trabalho é livremente escolhido e quando sua organização é

63

bastante flexível para que o trabalhador possa adaptá-la a

seus desejos, às necessidades de seu corpo e às variações

de seu estado de espírito”.

64

1.7. A Exposição aos Agrotóxicos para o Controle de Vetores: Riscos e Danos

Nos últimos anos tem-se evidenciado o aumento do uso indiscriminado e

abusivo dos agrotóxicos, associado a mudanças constantes no espectro dessas

substâncias, principalmente as sintéticas.

Dentre os numerosos fatores que contribuem para isto, é importante

mencionar as alterações no comportamento dos insetos, a resistência aos

praguicidas, a economia agrícola que não mostra aumento do seu rendimento

apesar dos agrotóxicos, a não seletividade com efeitos nocivos sobre o ambiente,

incluindo o homem, a pouca informação quanto aos problemas ecotoxicológicos

por elas acarretados.

Da mesma maneira, na saúde pública começa-se a duvidar acerca dos

benefícios da utilização destes produtos para o controle de vetores transmissores

de enfermidades, principalmente devido aos problemas advindos a longo prazo,

com o uso dos inseticidas. A persistência da malária, a reemergência do dengue e

o risco de reurbanização da febre amarela são exemplos que ilustram.

Também se observa um número muito elevado de intoxicações agudas

provocadas pelo uso desses produtos, principalmente nos países do Terceiro

Mundo onde, segundo a Organização Mundial de Saúde-OMS, se intoxica uma

pessoa a cada minuto (Weir & Schapiro, 1982). Soma-se a isto o aumento na

identificação de processos decorrentes de intoxicações crônicas, do tipo

cancerígeno, mutagênico, teratogênico (Gallardo,1986), hipersensibilidade a

múltiplos químicos (Nethercott, Davidoff & Curbow, 1993).

Os agrotóxicos são um negócio grande e crescente. As 25 maiores

indústrias produtoras multinacionais, venderam em 1990 em torno de vinte e três

bilhões de dólares e em 1991, este número já estava em vinte e quatro bilhões,

sendo que as dez maiores companhias controlam cerca de 73% deste (Dinham,

1993).

65

Segundo Garcia (1996), a OMS estima que o uso de agrotóxicos no mundo

está em torno de 3 milhões de toneladas, ocorrendo cerca de 1 milhão de

intoxicações agudas e 20 mil mortes por ano, sendo a exposição ocupacional

responsável por 70% dos casos.

O Brasil é o maior consumidor e exportador de pesticidas na América

Latina, atraindo subsidiárias das grandes indústrias produtoras de agroquímicos.

Além de oferecer infra-estrutura, generosas taxas governamentais, mão-de-obra

barata e pouco exigente e uma fraca política de controle, apresenta além do

consumo agrícola, um grande mercado de uso doméstico, e o uso extensivo nas

campanhas de saúde pública.

Segundo Augusto (1995), com a Portaria n.º 329 de 02 de setembro de

1985, do Ministério da Agricultura, houve a proibição da utilização dos

organoclorados em atividades agrícolas, no entanto permitindo seu uso em


No entanto, depois de alguns anos de muita polêmica em torno do uso

indiscriminado de agrotóxicos, o Brasil aprova a regulamentação para as

diferentes possibilidades de aplicações destas substâncias, com a Lei n.º 7802,

de 11 de julho de 1989, que “dispões sobre a pesquisa, a experimentação, a

produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a

comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a

exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação,

o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins,

e dá outras providências“ (Brasil/Ministério da Agricultura, 1989). Vale salientar

que em seu artigo 20.º - Parágrafo único – trata da reavaliação dos registros de

produtos agrotóxicos que têm como componentes os organoclorados.

Esta Lei Federal (n.º 7802, de 11 de julho de 1989/MT) define o termo

‘agrotóxico’ como sendo:

“a) os produtos e os agentes de processos físicos, químicos

ou biológicos, destinados ao uso nos setores de

produção, no armazenamento e beneficiamento de

produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de

florestas, nativas ou implantadas, e de outros

66

ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos

e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da

flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa

de seres vivos considerados nocivos;

b) substância e produtos, empregados como desfolhantes,

dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento.”

A partir desta definição apreende-se que os agrotóxicos, também

denominados praguicidas, pesticidas, biocidas, são substâncias químicas,

naturais ou sintéticas, utilizadas para o combate às pragas que atacam a

agricultura e também aos vetores que transmitem enfermidades ao homem a aos

animais.

Dada a grande diversidade de produtos, faz-se necessário conhecer um

pouco da classificação dos agrotóxicos quanto à sua ação, ao grupo químico a

que pertencem e segundo seu poder tóxico, o que também auxilia no diagnóstico

do comprometimento ao ambiente e à saúde dos trabalhadores. Tais informações

encontram-se de maneira clara e suscinta no Manual de Vigilância da Saúde de

Populações expostas a Agrotóxicos (Brasil/Ministério da Saúde/Secretaria de

Vigilância Sanitária, 1997) com também no Manual de Normas e Procedimentos

Técnicos para a Vigilância da Saúde do Trabalhador (Bahia/Secretaria de Saúde

do Estado da Bahia/Departamento de Vigilância da Saúde/CESAT, 1996), dos

quais extraiu-se as seguintes informações:

1. Inseticidas: Têm sua ação dirigida para o combate a insetos, larvas e

formigas e pertencem a quatro grupos químicos distintos:

• Organofosforados, são compostos orgânico derivados do ácido

fosfórico, do ácido tiofosfórico ou ácido ditiofosfórico, a exemplo do

Malathion;

• Carbamatos, são derivados do ácido carbâmico, a exemplo do

Carbaril;

67

• Organoclorados, são compostos à base de carbono, com radicais de

cloro, derivados do clorobenzeno, do ciclo-hexano ou do ciclodieno,

a exemplo de DDT, BHC;

• Piretróides, são compostos sintéticos cujas estruturas assemelham-

se à piretrina existente nas flores Chrysantemum (pyrethrum)

cinenariaefolium, a exemplo da cipermetrina, deltametrina; e

2. Fungicidas, são compostos que combatem os fungos, a exemplo do

hexaclorobenzeno;

3. Herbicidas, destinados às ervas daninhas, a exemplo do pentaclorofenol,

paraquat;

4. Raticidas, são dicumarínicos utilizados no combate a roedores;

5. Acaricidas, dirigido aos ácaros;

6. Nematicidas, para o combate a nematóides;

7. Molusquicidas, com ação basicamente contra o caramujo da

esquistossomose;

8. Fumigantes, com ação inseticida e bactericida.

Para a classificação toxicológica utiliza-se como indicador a Dose Letal 50

ou DL50, oral, dérmica ou respiratória tendo como referência o produto puro. Este

indicador é uma estimativa estatística referente a menor dose da substância

capaz de matar num período de 14 dias, a metade de uma população em estudo,

quando ingerida (DL50 oral), mantida em contato com a pele (dérmica) ou inalada

(respiratória) (FNS/DEOPE, 199_).

Os quadros 2 e 3 (Trapé, 1994) expressam os agrotóxicos conforme a sua

toxicidade medida pela DL50, comparando-a com a quantidade suficiente para

matar um adulto e em seguida a indicação de cor do rótulo na embalagem,

conforme determinação legal.

68

QUADRO 2: Classificação toxicológica dos agrotóxicos segundo a DL50

GRUPOS DL 50 Dose capaz de matar um

adulto

Extremamente Tóxicos 5 mg/Kg 1 pitada – alguma gotas

Altamente Tóxicos ≤ 5-50 Algumas gotas – 1 colher

de chá

Medianamente Tóxicos 50-500 1 colher de chá –

2 colheres de sopa

Pouco Tóxicos 500-5000 2 colheres de sopa –

1 copo

Muito Pouco Tóxicos 5000 ou + 1 copo – 1 litro

Fonte: Trapé (1994) .

QUADRO 3: Classe toxicológica e cor da faixa no rótulo de produto agrotóxico

Classe I Extremamente tóxicos Faixa vermelha

Classe II Altamente tóxicos Faixa amarela

Classe III Medianamente tóxicos Faixa azul

Classe IV Pouco tóxicos Faixa verde

Fonte: Trapé (1994).

69

É de amplo conhecimento que estas substâncias químicas têm uma ação

biocida, sendo portanto, potencialmente danosos para todos os organismos vivos,

não apenas ao trabalhador. Trabalhos científicos têm demonstrado a

contaminação do ambiente e da população em geral que se contamina através do

contato, seja através do alimento que tem um percentual de inseticidas, ou da

água, do tratamento doméstico contra os insetos, ou até do uso destes em


Uma das principais críticas está direcionada à política adotada pelos

países que mantém a liberação do uso destes produtos, sem um controle rígido,

não investem em pesquisas ou implementam técnicas alternativas ao uso dos

inseticidas, seja na agricultura, em saúde pública ou até a nível domiciliar, menos

danosas à saúde e ao ambiente, buscando o desenvolvimento sustentável.

70

1.7.1. Repercussão sobre o Ambiente

Os efeitos decorrentes da aplicação maciça de insumos químicos tem

ocasionado vários danos ao ambiente, tais como desequilíbrio entre espécies

animais e vegetais ecologicamente estáveis, dependência tecnológica de

produtos químicos e sérios danos à saúde humana pelo uso dos agrotóxicos,

além de interferirem na disponibilidade de água, alimentos e habitats naturais, e

em toda a biodiversidade, incluindo os danos sobre os inimigos naturais das

pragas e a resistência a estas substâncias.

Segundo Garcia (1996), “sabe-se que há interferências dos agrotóxicos

sobre a dinâmica dos ecossistemas, como nos processos de quebra da matéria

orgânica e de respiração do solo, ciclo de nutrientes e eutrofização de águas”.

Os praguicidas contaminam o ambiente como resultado da aplicação

direta, pelos resíduos atmosféricos que caem com a chuva ou neve, pelos

resíduos de plantas e animais e pela contaminação de lençóis freáticos. A partir

de então, atingem o ar, a água, o solo, a fauna, a flora e consequentemente a

população.

Em estudo desenvolvido por Siqueira, Jacob e Canhete (1983), sobre o

uso de agrotóxicos no Paraná, Brasil, encontra-se que os resíduos destas

substâncias podem: 1) ser absorvidos e depositados nos tecidos animais e

vegetais, onde se acumulam ou se dissolvem nos tecidos adiposos, óleos e

camadas serosas, ou incorporam - se à seiva dos vegetais, onde permanecem

inalterados ou transformam-se em metabólitos tóxicos; 2) permanecer nos

alimentos, mesmo que estes venham a ser transformados industrialmente; 3)

alterar as cadeias alimentares naturais, devido a persistência em algumas

espécies ou pela ação tóxica direta, no plâncton e depois nos peixes, nas

pastagens e depois no leite e gordura animal, na alimentação verde e depois nas

aves e ovos, comprometendo assim, não apenas a vida silvestre mas também o

homem que se encontra no fim da cadeia alimentar global recebendo os resíduos

de pesticidas estáveis.

71

1.7.2. Repercussões sobre a Saúde dos

Trabalhadores

O uso de inseticidas se refletem na saúde dos trabalhadores através das

intoxicações as quais podem se apresentar nas formas agudas, subaguda e

crônicas que são percebidas através dos efeitos toxicológicos e clínicos. Para a

sua distinção deve-se levar em consideração as características do produto: sua

natureza, sua estrutura química, sua volatilidade e solubilidade; a forma de

exposição: a via de absorção, o tempo de exposição, a concentração da

substância usada a dose e a freqüência; e as características do indivíduo: a

susceptibilidade individual, idade, sexo, peso, condições de saúde e nutrição

(Augusto,1995; Queiroz,1986;Trapé, 1995 ).

As intoxicações agudas se caracterizam por aparecerem poucas horas

após uma exposição excessiva, em um curto período, podendo se apresentar de

forma leve, moderada e grave, com sintomas e sinais bastante nítidos e de fácil

detecção. As subagudas surgem lentamente após a exposição, com sintomas

pouco definidos. As crônicas aparecem tardiamente após a exposição a um ou a

múltiplos produtos (Trapé, 1995).

As intoxicações agudas são facilmente reconhecidas, mas as subagudas e

principalmente as crônicas apresentam difícil diagnóstico uma vez que os

agrotóxicos atingem o organismo em todo o seu conjunto de aparelhos e

sistemas, suscitando confusão com outros diagnósticos clínicos.

As informações a respeito destes efeitos crônicos são baseados

principalmente em experimentos com animais de laboratório, tendo poucas

evidências em humanos. Mas encontra-se relato de comprometimento orgânico

(Augusto, 1995; Rosenstock,1990; Queiroz,1986; Savage et alli,1988; Jamal,

1995; Ilani et col.,1988) e psico-afetivo (Levin et col.; Levin & Rodnitzky,1976)

pelo uso prolongado destes produtos.

72

a) Os Organoclorados

a.1) Características Toxicológicas

Dentre as características químicas destaca-se a baixa hidrossolubilidade e

alta lipossolubilidade, tendendo a se acumular no tecido adiposo após a sua

absorção. Seu impacto no meio ambiente e saúde é provocado, principalmente

pela resistência à degradação e pela capacidade bioacumulativa (Klaassen,1991).

A persistência no meio ambiente é definida pelo tempo que o produto leva

para perder pelo menos 95% de sua atividade sob condições naturais. Dessa

forma, classificam-se em: não persistentes, quando levam até 3 semanas para se

degradarem; de persistência moderada, quando levam de 1-18 meses e os

persistentes, quando levam 2 ou mais anos. A maioria dos organoclorados são

considerados persistentes (Stoker & Seager Apud Augusto,1995). O DDT, graças

a sua estabilidade química e insolubilidade pode permanecer num período de 4-

30 anos no solo, com média de 10 anos; o Dieldrin, 5-25 anos com média de 8

anos; Aldrin 1-6 anos com média de 3 anos (Trapé,1994).

O documento “International Experts Meeting on Persistent Organic

Pollutants: Toward Global Action (1995), afirma que a taxa de acumulação do

DDT no organismo varia de acordo com a espécie, a duração e a concentração

da exposição, bem como, com as condições ambientais e sua eliminação é

estimada numa taxa de excreção de aproximadamente 1% ao dia.

Este mesmo trabalho mostra que o DDT foi banido de 34 países e

severamente restrito em outros 34, e é liberado apenas para campanhas de

saúde pública em 16 países (Belize, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Hungria,

Índia, Israel, Kênya, México, Filipinas, Portugal, África do Sul, Tailândia, Turquia e

Venezuela), isso graças a seu “baixo custo, acessibilidade e eficácia”.

73

a.2) Manifestações clínicas

Os sinais e sintomas de intoxicação aguda incluem parestesia da língua,

lábios e rosto, apreensão, hipersensibilidade a estímulos, irritabilidade, tontura,

tremores, e convulsões tônicas e clônicas. O mecanismo de ação no SNC não

está completamente definido, mas observa-se que o composto é capaz de alterar

o transporte de Na+ e K+ através das membranas axônicas, com conseqüente

aumento do pós-potencial negativo, prolongamento dos potenciais de ação,

descargas repetitivas após um único estímulo e séries espontâneas de potenciais

de ação (Klaassen, 1991).

No processo de intoxicação crônica os principais efeitos dos

organoclorados referidos por Augusto,1995 são :

a) Neurotóxicos

• Anestésico do SNC pela modificação da membrana de células

nervosas

• Dano neurotóxico: sistema nervoso periférico (desmielinização

segmentar e degeneração axonal); SNC, pela ação direta nos

neurônios ou interrupção do metabólito neurotransmissor e efeitos

combinados de neuropatia degenerativa central e periférica.

* Principais sintomas e sinais:

• alteração da inteligência (concentração, atenção, memória,

abstração, demência);

• descoordenação motora fina;

• alterações sensoriais (visual, auditiva, parestesias, anestesias,

distúrbios táteis);

74

• distúrbios de personalidade (ansiedade, afeto, distúrbios

psicóticos, tensão, fadiga, irritabilidade);

• cefaléia, convulsões, coma, ataxia.

b) Imunológicos: em animais obserou-se: alterações histológicas e

ponderais de órgãos linfóides (baço, linfonodos); alterações quantitativas

e funcionais de leucócitos, aumento da susceptibilidade às infecções,

aumento da prevalência de doenças autoimunes, doenças alérgicas e

neoplasias.

c) Nefro-hepatotóxicos:

No fígado: necrose centrolobular, esteatose e cirrose.

No rim: câncer, glomerulonefrite e necrose tubular.

d) Alterações enzimáticas: inibem a atividade da acetilcolinesterase.

e) Síndrome de hipersensibilidade a múltiplos químicos.

Tem se observado ainda em animais de laboratório, anormalidades

reprodutivas, doenças genéticas, mutagenicidade e carcinogenicidade.

75

b) Os Organofosforados e Carbamatos

a.1) Características Toxicológicas

Os organofosforados se caracterizam por sua alta lipossolubilidade e baixa

hidrossolubilidade. Quanto ao impacto no ambiente estes não apresentam

grandes e sérios problemas devido a sua baixa persistência no solo, que é em

média de uma a duas semanas para o malathion e entre três e seis meses para o

parathion, diazinon (Metcalf & Metcalf, 1993).

O mecanismo de ação no homem tem como locus principal as junções

neuromusculares, onde atuam como inibidores da enzima acetilcolinesterase, que

é um componente essencial na transmissão do impulso nervoso. Podem produzir

potencialmente as seguintes ações: 1) estimulação das respostas dos receptores

muscarínicos nos órgãos efetores autônomos; 2) estimulação, seguida de

depressão ou paralisia de todos os gânglios autônomos de músculos esqueléticos

(ação nicotínica); e 3) estimulação com depressão subsequente ocasional dos

locais receptores colinérgicos no Sistema Nervoso Central (Taylor, 1990).

Os carbamatos se assemelham muito aos organofosforados e também

inibem a enzima acetilcolinesterase.

b. 2) Manifestações Clínicas

Em intoxicações agudas produzem efeitos muscarínicos (ou colinérgicos),

nicotínicos e neurológicos.

76

Os colinérgicos referem-se aos efeitos oculares (miose, dor ocular,

congestão da conjuntiva, visão prejudicada, espasmo ciliar e dor no supercílio);

respiratórios (rinorréia, hiperemias de vias aéreas superiores, broncoespasmo e

aumento da secreção brônquica); gastrointestinais (anorexia, náusea, vômito,

cólicas abdominais e diarréia); outros incluem a salivação extrema, micção e

defecação involuntárias, sudorese, lacrimejamento, ereção peniana, bradicardia e

hipotensão.

Os nicotínicos constituem geralmente fadiga e fraqueza generalizada,

contrações involuntárias, fasciculações disseminadas e paralisia muscular, cujo

quadro mais grave é a paralisia dos músculos respiratórios.

Os efeitos neurológicos se referem a sua ação no SNC e inclui confusão,

ataxia, fala indistinta, perda dos reflexos, respiração de Cheyne-Stokes,

convulsões generalizadas, coma e paralisia respiratória central; além destas

observa-se ação vasomotor e em outros centros cardiovasculares no bulbo que

provocam hipotensão. Este quadro pode evoluir para coma e morte.

Os mecanismos de ação na intoxicação crônica pelos organofosforados

ainda não estão completamente elucidados, mas percebe-se a persistência dos

efeitos agudos. Clinicamente se apresentam através de ansiedade, diminuição da

capacidade de alerta e déficit da memória, lapsos da atenção, perda do juízo,

distúrbios visuais, alterações neurocomportamentais e da personalidade,

depressão, dificuldade de concentração, confusão mental, labilidade emocional,

distúrbios de linguagem, irritabilidade, alucinações e delírios, tremores, distúrbios

do sono, insônia, sonambulismo, sono excessivo, reações esquizofrênicas,

alterações no EEG, neuropatia periférica, parestesias, hiporreflexia, deficiência na

coordenação neuro-motora (Klaassen, 1990; Ecobichon, 1996; Brasil/MS,1996).

77

c) Os Piretróides

Os piretróides foram inicialmente obtidos através da planta piretro

Chrysanthemum cincerariaefolium. O piretro e os derivados sintéticos da piretrina

são utilizados em muitos inseticidas de uso doméstico. O incremento em sua

comercialização ocorreu a partir de 1980 quando já em 1982 correspondia ao

percentual de 30% dos inseticidas consumidos no mundo.

c.1) Características Toxicológicas

Seu mecanismo de ação sobre as membranas neuronais assemelha-se ao

do DDT (Narahashi, 1983 apud Klaassen, 1990), no entanto é classificado como

o mais seguro dos inseticidas devido a sua baixa toxidade aos mamíferos, pela

rápida biotransformação (Aaldridge, 1983 apud Klaassen, 1990). Mas, ao

contrário dos mamíferos, os insetos e organismos aquáticos são extremamente

sensíveis aos piretróides.

c. 2) Manifestações Clínicas

Os estudo dos efeitos danosos ao homem ainda são bastante recentes e

os que existem baseiam-se no sintomas e sinais produzidos em animais de

laboratório.

78

Ecobichon (1996) descreve os sinais e sintomas presentes no processo de

intoxicação da seguinte maneira: na intoxicação aguda distingue-se dois tipos de

intoxicação: (a) Tipo I ou Síndrome T se caracteriza por um quadro de

excitabilidade, incoordenação, prostração e paralisia, podendo apresentar

também descoordenação motora exibindo sinais de boxear, comportamento

agressivo, aumento da resposta aos estímulos externos e tremores. (b) Tipo II ou

Síndrome CS, caracterizada por hiperatividade, incoordenação e convulsões

associado a tremores e ataques clônicos, sem perda de consciência

(coreoatetose) além de profusa salivação e lacrimejamento; daí o termo CS, que

corresponde a coreoatetose e salivação. O Tipo I envolve primariamente uma

ação do inseticida no Sistema Nervoso Central enquanto a do Tipo II acomete os

nervos periféricos.

Uma notável forma de toxicidade associada a este grupo de inseticidas,

caracteriza-se por desencadear parestesias cutâneas que aparecem algumas

horas após o contato com o produto, descritas como formigamento ou queimor na

pele, que em alguns casos evolui para a sensação de pontadas ou hipoestesias.

Há referência também a tontura e irritabilidade e o contato com a face e os olhos

causa dor, lacrimejamento, fotofobia, congestão e edema da conjuntiva e das

pálpebras (op. cit.).

A ingestão do piretróide causa dor epigástrica, náusea e vômitos, cefaléia,

tontura, anorexia, fadiga, opressão no peito, visão turva, parestesias, palpitações,

fasciculações em grandes músculos e distúrbios da consciência ( op. cit.).

Em intoxicações graves aparecem ataques convulsivos longos,

acompanhados de movimentos de flexão dos membros superiores associado a

extensão dos membros inferiores, com opistótono e perda da consciência ( op.

cit.).

Os sinais e sintomas da intoxicação aguda parecem ser reversíveis,

embora não exista antídotos específicos para esta intoxicação e o tratamento seja

eminentemente sintomático.

O quadro de intoxicação crônica não tem sido bem evidenciado nos

trabalhos científicos, até os dias atuais. Sabe-se no entanto, que suas

propriedades alergênicas são mais evidentes do que em outros pesticidas, tendo

79

sido relatado muitos casos de dermatite de contato e alergia respiratória

(Klaassen, 1990; Ecobichon, 1996; Ministério da Saúde, 1996). Há também

referência a retardo mental e dificuldades de aprendizado principalmente em

crianças.

Se por um lado é relativamente fácil o reconhecimento de um quadro de

intoxicação aguda, não pode-se afirmar o mesmo nos casos de intoxicação

crônica, pois o estabelecimento do nexo causal é um tanto difícil, uma vez que

segundo Lieber (1996):

1o.) a realidade é que a vasta maioria dos produtos

químicos não se conhece ou se tem poucos dados sobre

sua toxidade crônica;

2o.) os quadros clínicos podem passar despercebidos nos

serviços de saúde, se os médicos não conseguirem

estabelecer a relação com o processo de trabalho;

3o.) as autoridades sanitárias e o Ministério da Previdência,

só aceitam esta relação causal após uma forte

mobilização dos trabalhadores, pois se pautam na

maioria das vezes, no estabelecimento de Índices de

Controle Biológico e Limites de Tolerância, como

princípios. Fazem isto como se existisse o homem

médio , aquele que pode se expor a um determinado

Limite de Tolerância, não levando em consideração as

condições sócio-sanitárias, econômicas e culturais e a

superação da racionalidade instrumental, na qual as

decisões não podem restringirem-se aos números.

2. Objetivos

81

2. OBJETIVOS

Este trabalho foi proposto com o objetivo geral de identificar a relação

existente entre o modelo de controle das endemias transmitidas por vetores, sob

a coordenação da FNS, e suas repercussões sobre a saúde dos Agentes de

Saúde Pública/Guardas de Endemias lotados em Pernambuco.

Os objetivos específicos foram:

a) Caracterizar o impacto do modelo de intervenção no controle

de endemias transmitidas por vetores sobre a saúde dos

Agentes de Saúde Pública/Guardas de Endemias da FNS

lotados na CR/PE, pela análise da morbidade referida por estes

trabalhadores;

b) Identificar qual a percepção destes trabalhadores acerca desse

modelo;

c) Definir a correspondência entre as diretrizes desse modelo e a

prática vivenciada pelos trabalhadores, frente às normas

existentes de segurança e saúde dos trabalhadores.

3. Método e

Casuística

83

3. MÉTODO E CASUÍSTICA

Este trabalho trata-se de um estudo epidemiológico de corte transversal no

qual a população alvo foi composta pelos Agentes de Saúde Pública/ Guardas de

Endemias, lotados na Coordenação Regional de Pernambuco.

A população alvo foi constituída por 985 agentes de saúde

pública/guardas de endemia, em atividade, levantados a partir dos dados do

Setor de Pessoal (CR-PE)1, e distribuídos nos quatro Distritos Sanitários (D.S.),

sendo 361 no D.S. Vitória; 166 no D.S. Caruaru; 168 no D.S. Garanhuns; e 290

no D.S. Salgueiro. Nesta população, só foram incluídos os trabalhadores que

estavam em operação, excetuando-se os servidores que se encontravam

desviados de função, exercendo atividades administrativas na sede da

coordenação; os que estavam cedidos para a Prefeitura da Cidade de Recife (o

que dificultava a sua localização) e as mulheres, em razão de seu pequeno

número2.

A intenção era avaliar o universo desses trabalhadores (N=985), no

entanto, por razões operacionais foram considerados apenas os que

voluntariamente responderam ao questionário (n=367, que corresponde a 37%

de N) conforme tabela 1. A amostra final não foi randomizada, mas podemos

1 Dados coletados a partir da Folha de Ponto do mês de julho de 1997.

84

considerá-la aleatória, na medida que não houve tratamento propositadamente

diferenciado para qualquer um dos grupos que compõem a população alvo.

Para alcançar o maior número possível de indivíduos da população alvo

deste estudo, o SINDSEP-Pe organizou reuniões nos quatro Distritos Sanitários

da FNS/ CR-PE: Vitória, Caruarú, Garanhuns e Salgueiro, com o apoio das

coordenações locais da FNS. Nessa oportunidade, os questionários foram

distribuídos aos trabalhadores ficando sob a responsabilidade do sindicato,

através do dirigente local, ou do Setor Técnico de cada distrito, a distribuição e

recolhimento. Para sensibilização dos trabalhadores, foram realizadas palestras

explicativas sobre a pesquisa e especificamente sobre o questionário, permitindo

assim troca de informações.

Para verificar se havia diferenças entre os grupos nos quatro distritos,

aplicou-se os testes de ANOVA e Kruskal-Wallis para as variáveis idade,

escolaridade, tempo de atividade na FNS, manipulação de inseticidas

atualmente, suspeita de apresentar distúrbios psiquiátrico menores – avaliado

pela positividade no teste SRQ-20, suspeita de apresentar alcoolismo – avaliado

pela positividade no teste CAGE, presença de alergias e distúrbios da visão.

Observou-se que o p-valor foi maior que 0,05 em seis variáveis e apenas

duas (escolaridade e tempo de serviço) apresentaram significância estatística (p

< 0,05). Desta forma, para fins do estudo, a população final ficou constituída

pelo conjunto de indivíduos dos quatro distritos que responderam ao

questionário.

2 Há registro de sete mulheres com a função de Agente de Saúde Pública e foi encontrada

85

TABELA 1: Distribuição da população estudada por Distrito Sanitário e

Percentual de questionários respondidos.

Distrito Sanitário Agentes de Saúde

Pública(N)

Questionários Respondidos

Total %

VITÓRIA 361 179 49,6

CARUARÚ 166 90 54,2

GARANHUS 168 59 35,1

SALGUEIRO 290 39 13,5

TOTAL 985 367 37,3

VARIÁVEIS/P-VALOR ANOVA KRUSKAL-WALLIS IDADE 0.700561 0.790156

ESCOLARIDADE 0.053258 0.045964

TEMPO DE SERVIÇO 0.000000 0.000000

MANIPULAÇÀO/ INSETICIDAS 0.620536 0.492915

SRQ 0.641554 0.469069

CAGE 0.777459 0.722520

ALERGIAS 0.475419 0.208855

DISTÚTBIOS DA VISÃO 0.210657 0.255446

Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram: análise

documental, observação participante e questionário semiestruturado auto-

aplicado.

A análise documental, com objetivo de levantar dados secundários, foi

realizada em documentos fornecidos pelo Ministério da Saúde e Fundação

apenas uma em atividade de campo.

86

Nacional de Saúde, Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de

Pernambuco - SINDSEP-PE, Confederação Democrática dos Servidores

Públicos Federais – CONDSEF. Os dados de interesse levantados no Ministério

da Saúde foram as portarias, normatizações e orientações referentes ao

Sistema Único de Saúde, ao controle de vetores, uso de inseticidas, uso de

Equipamento de Proteção Individual (EPI), organograma institucional. No

SINDSEP-Pe e CONDSEF buscou-se relatórios de atividades destas entidades

quanto a história de mobilização em torno da luta pela saúde do trabalhador,

realizadas a partir do momento inicial ocorrido no Distrito Sanitário de Conceição

do Araguaia, Pará, assim como, atas assembléias, relatórios de viagens,

encontros e seminários, boletins, jornais.

Para a observação participante optou-se pelo tipo observador como

participante3 segundo Minayo (1992), com visitas aos Distritos Sanitários e a

diferentes locais de trabalho, com a participação do sindicato (SINDSEP-Pe). Foi

realizado um processo de sensibilização dos trabalhadores, para a importância

desta pesquisa, tanto pela realização de análise das condições de trabalho e

saúde, quanto pela possibilidade de utilização para as reivindicações da categoria

por melhores condições de saúde. O objetivo deste instrumento foi permitir o

melhor entendimento do processo e organização do trabalho vivenciado pelos

Agentes de Saúde Pública da FNS. Um roteiro de orientação buscou: descrever

as atividades dos trabalhadores; analisar a distribuição das tarefas nas diferentes

fases do processo de trabalho; os turnos de trabalho, horas-extras, jornada de

trabalho, folgas, pausas, ritmo de trabalho, temperatura no ambiente de trabalho,

exposição a raios ultra-violeta (por exposição ao sol), deslocamento para o local

de trabalho, composição das equipes, rotatividade de pessoal nas atividades,

remuneração (níveis salariais, adicionais percebidos), controle de pessoal (início

e fim das atividades, controle da freqüência), forma de admissão, treinamentos, o

uso de equipamentos de trabalho, as substâncias manipuladas e as medidas de

proteção.

3 Minayo (1992), apresenta quatro situações teoricamente possíveis para a observação participante, propostas por Raymond Gold: a) participante total, na qual o pesquisador participa inteiramente, “como nativo”” , no grupo que pretende estudar; b) participante-como-observador, com participação profunda de momentos importantes, estabelecendo relação temporária; c) observador-como-participante, que é empregada como estratégia complementar ao uso das entrevistas, nas relações com os “atores”. Suas limitações decorrem da sua aplicação num curto espaço de tempo e desenvolvimento de relação

87

O questionário semiestruturado (ver anexo) objetivou descrever a

população de estudo com as seguintes variáveis: 1) características individual e de

condições de vida (idade, procedência, escolaridade, estado civil, renda - pelos

vencimentos recebidos); 2) características do trabalho: processo, organização e

formação profissional oferecida pela instituição (tempo de vínculo com a FNS,

função, realização de horas-extras, pausas no trabalho, horário de trabalho,

manipulação de substâncias químicas, uso de EPI, local onde dorme, local onde

faz as refeições, satisfação no trabalho, treinamentos realizados, percepção

acerca do modelo de intervenção da FNS); 3) queixas relacionadas à saúde:

realização de exame admissional e periódico, morbidade geral referida,

distúrbios psiquiátricos menores e indicadores de alcoolismo. Para estes últimos

foram utilizados dois testes padronizados, o Self Report Questionnaire - SRQ - e

o CAGE, respectivamente.

Utilizou-se como referência Borges (1990), que avalia os “transtornos

mentais entre trabalhadores de uma usina siderúrgica”, buscando adaptá-lo para

este estudo e acrescentando outras questões compatíveis com os objetivos

propostos.

Foi realizado um piloto para teste deste instrumento, aplicado em 40

trabalhadores. O teste foi precedido de explicação dos objetivos da pesquisa.

Houve cerca de 50% de respostas ao questionário, neste momento.

O Self Report Questionnaire (SRQ) é um instrumento para o rastreamento

de distúrbios psiquiátricos menores difundido inicialmente pela Organização

Mundial de Saúde para ser utilizado em serviços de atenção primária de saúde

especialmente nos países subdesenvolvidos. Sua validação em português foi

feita por Mari & Williams (apud Borges et alli,1997), junto à população que

demandava atenção na rede básica de saúde em São Paulo, encontrando bons

índices de sensibilidade (83%) e especificidade (80%), para o ponto de corte 7 e

8.

Segundo Borges (1997), sua versão original apresenta 24 itens, sendo 20

dirigidos a sintomas neuróticos e 4 para os psicóticos, porém, estes últimos

foram retirados devido a baixa detecção do que se propunha, passando então a

superficial; e d) Observador-total, em que o observado omite a interação direta com os

88

ser utilizado para rastreamento dos distúrbios psiquiátricos menores (distúrbios

neuróticos).

No Brasil este instrumento foi usado por vários autores (Pitta, 1989;

Borges, 1990; FUNDACENTRO, 1991; Fernandes, 1992; Rego, 1993; Silva Filho,

1993; Jardim, 1994; Ribeiro, 1995 apud Borges, 1997).

informantes e estes não sabem que estão sendo observados.

88

Neste trabalho seu uso está justificado para identificação de suspeitos de

distúrbios psiquiátrico menores nos Agentes de Saúde Pública, uma vez que

entre os efeitos esperados por exposição aos inseticidas são os distúrbios neuro-

comportamentais. O ponto de corte para separar os suspeitos dos “normais” foi

sete, conforme é preconizado pelo método já validado. Isto é, todos os

trabalhadores que responderam afirmativamente a sete ou mais dentre as vinte

questões do SRQ-20, foram considerados portadores de um quadro suspeito de

distúrbio psiquiátrico menor e necessitando de investigação especializada.

O CAGE é utilizado para identificar suspeitos de alcoolismo, não tem

valor diagnóstico conclusivo mas apenas indicativo (Masur et alli, 1985). É um

instrumento que do ponto de vista do sujeito que o responde tem um caráter

pouco discriminativo e intimidativo. A importância do teste neste estudo se deve

ao fato do álcool ser um potencializador dos efeitos tóxicos dos pesticidas,

principalmente os relacionados ao fígado e sistema nervoso central e periférico.

A sigla CAGE constitui-se de quatro questões e provêm das iniciais das

palavras-chaves incluídas nelas, em inglês4: Cut-down, Annoyed by criticism,

Guilty feeling e Eye-opener (Capriglione, Monteiro e Masur,1985). dois

instrumentos

Masur et alli apud Borges (1990), realizaram estudo de validação de sua

versão em português, num hospital psiquiátrico da cidade de São Paulo e

encontraram sensibilidade de 88% (porcentagem de alcoólatras corretamente

identificados) e especificidade de 83% (porcentagem de não-alcoólatras

corretamente identificados), com escore de 2 ou mais respostas positivas entre

as 4 questões, achados semelhantes ao encontrado em estudo com o CAGE -

versão em inglês (Borges,1990; Capriglione, Monteiro e Masur,1985; Zuardi et

alli,1987). Outros autores (Ribeiro, Ramos e Martins, 1995) encontraram uma

sensibilidade de 100%.

4 As questões originais do CAGE são: Have you ever felt that you shoul cut down (C) on your drinking? Have people annoyed (A) you by criticizing your drinking? Have you ever felt bad or guilty (G) about your drinking? e Have you ever had a drink first thing in the morning to stead you nerves or get rid of a hangover (eye-opener) (E)?

89

Para este trabalho, os Agentes de Saúde Pública que apresentaram

respostas afirmativas em pelo menos duas das quatro questões do teste foram

considerados como sendo positivo para este teste, portanto suspeito de

apresentarem alcoolismo.

A aplicação do SRQ-20 e do CAGE pode contribuir com a avaliação do

comprometimento psíquico nos trabalhadores expostos, aqui investigados. São

instrumentos de simples e rápida aplicação e se constituem instrumentos de

padronização internacional, com validação para a população brasileira.

90

3.1. Análise de Resultados

Para a análise dos resultados obtidos foi utilizado o programa Epiinfo-06,

com o qual se extraiu as freqüência relativas, médias e desvios-padrão, bem

como, os testes estatísticos de ANOVA e Kruskal- Wallis, Qui-Quadrado e Fisher,

nas situações em que se aplicavam, com nível de significância p = 0,05.

Para fins de análise, consideramos as variáveis independentes:

caracterização individual, de inserção no processo de trabalho, condições de

saúde, e como variáveis dependentes: suspeição de apresentar intoxicação por

agrotóxico, medida pela identificação da morbidade geral referida, de distúrbios

psiquiátricos menores (verificado pelo SRQ-20) e suspeita de alcoolismo

(verificado através do CAGE).

O tempo de atividade na Fundação Nacional de Saúde e a manipulação

com inseticidas foram as variáveis independentes consideradas mais importantes

para a análise de associação. Como a atividade do agente de saúde pública tem

como especificidade a aplicação de inseticidas, o tempo de exposição foi

considerado igual ao tempo de atividade na manipulação desses produtos.

Tempo passado é aquele entre o início das atividades até dezembro de 1996, e

tempo presente o relativo ao ano de 1997.

A identificação da percepção dos trabalhadores quanto ao modelo de

intervenção no controle de endemias adotado pela FNS, através do questionário

foi feita com base nas respostas a seguinte pergunta: “Em relação ao controle de

vetores, qual a sua opinião sobre o programa desenvolvido pela FNS?” As

respostas foram organizadas em dois grupos: o primeiro reunindo opiniões de

aceitação da política institucional; e o segundo agrupando posturas críticas.

4. Resultados

92

4. RESULTADOS

4.1. Caracterização Individual

A Tabela 2 mostra a caracterização individual dos Agentes de Saúde

Pública da FNS/CR-PE, segundo a idade, procedência, escolaridade, estado civil,

salários percebidos e número de pessoas que moram em sua residência. Esta

tabela, evidencia que 54,4% dos entrevistados se encontram na faixa etária entre

30 a 39 anos de idade e 29,4% entre 40 e 49 anos. A idade média observada foi

de 41 anos e o desvio padrão de 7,78. Quanto a procedência, 90% destes

trabalhadores são naturais de Pernambuco.

Quanto ao nível de escolaridade, observou-se que 26,4% possuem o

segundo grau completo e 18,3% incompleto; 15,3% têm ginásio completo e

20,4% incompleto e ainda foi observado que 2,5% apresenta curso superior

completo e 2,7% incompleto.

Quanto ao estado civil, evidencia-se que 88,5% dos trabalhadores são

casados ou moram junto.

Quanto aos vencimentos a tabela mostra que 33,2% dos entrevistados

recebem entre R$ 1001,00 a 1200,00 reais mensais, 27,9% recebem entre R$

801, 00 e 1000,00 reais mensais e 21,1% recebem entre R$ 600,00 e 800,00

93

reais mensais. Nestes valores estão incluídos as indenizações de campo no valor

de R$ 17,40 reais/dia e o auxílio alimentação no valor de R$ 81,40 reais.

Observando-se o número de pessoas que moram na mesma residência,

51% destes apresentam de 1 a 4 pessoas na residência, 47% de 5 a 9 pessoas e

apenas um trabalhador referiu morar sozinho.

TABELA 2: Caracterização Individual dos Agentes de Saúde Pública segundo Procedência, Idade, Escolaridade e Estado Civil, no ano de 1997.

Variáveis Freqüência Absoluta(n) Freqüência Relativa(%)

IDADE < 30 3 1.5 30 –39 111 54.4 40 – 49 60 29.4 50 – 59 25 12.3 60 e + 5 2.5 TOTAL 204 100

PROCEDÊNCIA Pernambuco 188 90 Outros Estados 21 10 TOTAL 209 100

ESCOLARIDADE Primeiro grau incompleto 15 4.1 Primeiro grau completo 30 8.2 Ginásio incompleto 75 20.4 Ginásio completo 56 15.3 2.º grau incompleto 67 18.3 2.º grau completo 97 26.4 Superior incompleto 10 2.7 Superior completo 8 2.2 Outros 9 2.5 TOTAL 367 100

ESTADO CIVIL Casado /Mora junto 323 88.5 Solteiro 17 4.7 Separado 22 6.0 Viúvo 3 0.8 TOTAL 365 100

VENCIMENTOS (R$) < 600 23 6.9 600 – 800 71 21.1 801 – 1000 94 27.9 1001 – 1200 112 33.2 1201 – 1400 30 8.9 > 1400 7 2.1 TOTAL 337 100

N.º PESSOA NA CASA 1 –4 157 51 5 – 8 143 47 9 – 12 7 2 TOTAL 307 100

94

*OUTROS refere-se a cursos profissionalizantes.

4.2. Caracterização dos Agentes de Saúde Pública

conforme a inserção no processo de trabalho

da FNS-CR/PE

Conforme descrição feita pelos indivíduos estudados a partir do

questionário, até o ano de 1997, a nível dos Distritos Sanitários, a estrutura

hierárquica para os Agentes de Saúde Pública tem a seguinte apresentação:

Figura 3: Estrutura hierárquica dos Agentes de Saúde Pública

INSPETOR GERAL

INSPETOR DE ENDEMIAS

CHEFE DE TURMA

SETOR TÉCNICO

95

Deste organograma percebe-se que além das atividades operacionais

(atividades-fins), estes trabalhadores também assumem atividades-meio: Chefe

do SETEC, Inspetor Geral e Inspetor de Endemias.

O Chefe do SETEC é responsável pela coordenação das diversas

atividades de controle de endemias desenvolvidas pelo Distrito e supervisionar os

grupos de trabalhadores.

O Inspetor Geral coordena entre quatro e cinco inspetores de endemias,

supervisiona suas atividades e dos demais Agentes de Saúde. Produz relatórios

de atividades e os encaminha ao Distrito e aos Gerentes Técnicos de Controle de

Endemias. Mantém o controle sobre a freqüência dos servidores e sobre as

viaturas.

O Inspetor de Endemias coordena entre quatro e cinco Chefes de Turma,

supervisionando suas atividades e dos demais Agentes de Saúde. Também

controla a freqüência dos servidores. É responsável pela distribuição do itinerário,

dos quarteirões e do material às turmas, observa os índices de produtividade e o

manuseio dos inseticidas e equipamentos.

Os Chefes de Turma coordenam cerca de seis Agentes de Saúde Pública,

supervisionando suas atividades. Dentre as suas atribuições estão: organização

dos Pontos de Apoio – PA, e dos Pontos de Informação de Triatomínio – PIT

(nos locais onde for necessário o controle de triatomínio); preparação e

distribuição diária dos itinerários, procurando abranger as diversas localidades;

controle de material, inseticidas e equipamentos; orienta a turma e em caso de

falha corrige-as; confere a realização dos trabalhos, através dos boletins diários

de cada Agente de Saúde, e prepara relatórios semanais da equipe.

As supervisões são feitas pelos inspetores, SETEC e Chefe do Distrito,

conforme estrutura hierárquica.

Estas supervisões consistem em:

AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA/ SUPERVISORES

96

1. Verificar a qualidade dos trabalhos realizados nas residências,

observando se foi borrifado por completo, ou seja, se aplicou o

inseticida em todos os cômodos, se foi executado com perfeição ou se

há irregularidades, o grau de organização, o uso correto do

equipamento, do fardamento e do EPI;

2. Orientar na aplicação do inseticida, o preparo da formulação

corretamente, o método correto de aplicação, corrigindo os erros;

3. Verificar as condições fornecidas pelas prefeituras para a realização

dos trabalhos;

4. Informar e tirar as dúvidas dos Agentes de Saúde Pública, mostrar as

novidades e atualizações técnicas do trabalho, fazer cumprir as normas

técnicas.

Os Agentes de Saúde Pública são os executores diretos das ações de

controle das endemias. Dentre as suas atribuições estão: reconhecimento

geográfico e confeccionamento de mapas das localidades onde serão

executadas as ações, fazendo a numeração nas residências e quarteirões;

realização de visitas domiciliares, onde presta orientações sobre as endemias em

que está atuando, sobre medidas preventivas e sobre o seu trabalho em si;

solicita a cooperação dos habitantes e das autoridades locais; faz o tratamento

adequado ao controle de cada endemia; quando necessário, aplica inseticidas;

divulgação das endemias nos meios de comunicação existente no município;

educação em saúde, através de palestras nos bairros, escolas, instituições não-

governamentais, sobre as endemias; captura e classificação dos vetores.

Foi observado também que, pelo avanço do processo de municipalização,

alguns Agentes de Saúde Pública da FNS passaram a coordenar grupos de

Agentes Comunitários municipais, assumindo então o papel de Supervisores

(atividade meio), com a responsabilidade pelos treinamentos destes, supervisão

e orientação durante as suas atividades diárias, além de controlar a distribuição

do itinerário, quarteirões e fazer as visitas às casas recusadas.

As ações de controle de endemias feitas pela FNS fazem parte dos

seguintes programas: malária, filariose, tracoma, peste, chagas, febre

97

amarela/dengue, leishmaniose, esquistossomose e peste. E os Agentes de

Saúde estão distribuídos, de acordo com tais programas, nos quais, além das

atividades gerais (já mencionadas), desenvolvem algumas específicas

A Tabela 4 mostra que no Programa de Controle da Malária há a

realização de tratamento dos casos que chegam ao estado de Pernambuco, com

levantamento das procedências do paciente e realiza-se a coleta de sangue e

preparação de lâminas de suspeitos de contaminação.

No Programa de Controle da Filariose realiza-se a coleta de sangue e

prepara-se lâminas para serem enviadas ao laboratório, onde serão examinadas

para detecção de casos da doença.

No Programa de Controle do Tracoma realiza-se o diagnóstico, promove a

orientação sobre a gravidade da doença e os cuidados especiais com o

problema, e a distribuição de pomadas oftálmica para o tratamento.

No Programa de Controle da Peste realiza-se a pesquisa de roedores e

policídeos, através da captura de roedores, classificação e retirada das pulgas

que serão enviadas para exames laboratoriais.

No Programa de Controle da Doença de Chagas realiza-se o levantamento

triatomínico, através da pesquisa nas residências e seus anexos, onde promove-

se o desalojamento dos insetos para captura e, dependendo da espécie

encontrada, faz-se a borrifação com inseticida; e, coleta de sangue para a

realização de sorologia para Chagas.

No Programa de Controle da Leishmaniose faz-se o inquérito canino e a

coleta de sangue canino para, a realização de sorologia, e, a vacinação e

eliminação destes animais.

No Programa de Controle da Esquistossomose realiza-se a coproscopia, o

tratamento medicamentoso e estudos de malacologia. Para a coproscopia são

distribuídos recipientes à população para coleta de fezes, a partir das quais

preparam-se lâminas que serão examinadas. Nos exames positivos, ou seja, com

presença do parasito, promove-se o tratamento com a distribuição do

medicamento adequado (oxaminiquine/Mansil®). A malacologia consiste na

98

coleta de caramujos seguido de classificação destes e conforme a espécie

encontrada, procede-se com o tratamento das águas.

No Programa de Controle da Febre Amarela/Dengue as ações são as

seguintes: pesquisa em armadilhas e pontos estratégicos para descobrir focos de

mosquito Aedes aegipty, com captura de larvas e alados; eliminação de

criadouros de focos do mosquito, através da aplicação de produtos inseticidas,

larvicidas e adulticidas; tratamento focal e perifocal; realização de vacinação

contra a febre amarela no Porto do Recife e Aeroporto dos Guararapes.

TABELA 4: Atividades dos agentes de Saúde Pública da FNS-CR/PR segundo os

Programas de Controle de Endemias no ano de 1997.

PROGRAMA ATIVIDADES

Malária • Realização de tratamento dos casos que chegam ao estado de Pernambuco;

• Levantamento das procedências do paciente;

• Realiza-se a coleta de sangue; e

• Preparação de lâminas de suspeitos de contaminação.

Filariose • Realiza-se a coleta de sangue;

• Prepara-se lâminas para serem enviadas ao laboratório, onde serão examinadas

para detecção de casos da doença.

Tracoma • Realiza-se o diagnóstico;

• Promove a orientação sobre a gravidade da doença e os cuidados especiais com

o problema;

• Distribuição de pomadas oftálmica para o tratamento.

Peste • Realiza-se a pesquisa de roedores e policídeos, através da captura de roedores;

• Classificação e retirada das pulgas que serão enviadas para exames laboratoriais.

Doença de Chagas • Realiza-se o levantamento triatomínico, através da pesquisa nas residências e

seus anexos, onde promove-se o desalojamento dos insetos para captura;

• Dependendo da espécie encontrada, faz-se a borrifação com inseticida; e,

• coleta de sangue para a realização de sorologia para Chagas.

Leishmaniose • Faz-se o inquérito canino;

• Coleta de sangue canino para, a realização de sorologia; e,

• Vacinação e eliminação destes animais.

Esquistossomose • Realiza-se a coproscopia;

• Tratamento medicamentoso;

• Estudos de malacologia.

Febre Amarela/

Dengue

• Pesquisa em armadilhas e pontos estratégicos para descobrir focos de mosquito

Aedes aegipty;

• Captura de larvas e alados;

• Eliminação de criadouros de focos do mosquito, através da aplicação de

99

inseticidas (larvicidas e adulticidas);

• Tratamento focal e perifocal;

• Realização de vacinação contra a febre amarela no Porto do Recife e Aeroporto

dos Guararapes.

Fonte: Questionários, entrevistas e reuniões.

Quanto ao tempo de serviço na FNS, a Tabela 5 mostra que 67% estão na

instituição de 10 a 15 anos e apenas 5% têm mais de 25 anos. O tempo de

serviço médio foi de 15 anos e o desvio padrão de cinco .


pelo tempo de serviço na empresa, em 1997.

TEMPO NÚMERO FREQÜÊNCIA (%)

10-15 246 67

15-20 69 19

20-25 32 9

25 e + 18 5

TOTAL 365 100

Quanto ao tempo de manipulação de inseticidas, foram feitas duas

questões, uma referente ao passado (desde a inserção na FNS até 1996), e outra

ao presente/atual (1997). Na Tabela 6 observa-se que 82% referiram

manipulação em seu passado de trabalho e 75% referiram estar no momento,

manipulando inseticida. Em todas as faixas de tempo de exposição o percentual

de expostos a inseticidas, tanto no passado quanto nas atividades atuais são

superiores a 60%.


segundo tempo de serviço na empresa e manipulação de

inseticidas no passado e atualmente, em 1997.

TEMPO DE

SERVIÇO

PASSADO (P= 0,087601)

ATUALMENTE (P= 0,0844742)

100

SERVIÇO Sim % Não % Sim % Não % TOTAL

10-15 176 80 44 20 165 75 55 25 220

15-20 50 82 11 18 50 82 11 18 61

20-25 28 93 2 7 20 67 10 33 30

25 e + 15 94 1 6 10 63 6 37 16

TOTAL 269 82 58 18 244 75 80 25 327

Obs.: As percentagens foram calculadas em relação total por cada faixa etária.

A Tabela 7 mostra os pesticidas utilizados nos diversos programas

distribuídos segundo o grupo toxicológico e tempo de manipulação passado (até

1996) e atual (1997). Observa-se que no passado, com exceção do

organofosforado Diclorvos (NUVEM), todos os demais inseticidas foram

manipulados. Tratam-se de pesticidas de diversos grupos toxicológicos:

organoclorados, organofosforados, carbamatos e piretróides. Enquanto que no

presente, permanecem os organofosforados e piretróides, deixando de utilizar os

organoclorados e carbamatos.

TABELA 7: Relação dos agrotóxicos segundo o grupo toxicológico e período em

que foram manipulados durante as atividades (no passado e

atualmente) pelos Agentes de Saúde Pública da FNS-CR/PE, em

1997.

AGROTÓXICO GRUPO TOXICOLÓGICO PASSADO ATUAL

BHC Organoclorado Sim Não

Carbaril Carbamato Sim Não

Cipermetrina/Ripicord Piretróide Sim Sim

DDT Organoclorado Sim Não

Diclorvós/Nuven Organofosforado Não Sim

Diazinon Organofosforado Sim Não

Deltametrina/K-Othrine Piretróide Sim Sim

Fenitrotion/ Sumithion/ Organofosforado Sim Sim

101

Folition

Ficam Piretróide Sim Não

Lambdacialotrina/Icon Piretróide Sim Não

Malation/Cythion/

Carbofós

Organofosforado Sim Sim

Temefós/Abate Organofosforado Sim Sim

Para 62% dos entrevistados os produtos não são armazenados em local

próprio e dentre as explicações para isto, a principal é que estes são

armazenados no Ponto de Apoio (PA) que é o lugar para alojamento (para

alimentação, repouso, dormir) e para reuniões do grupo. Por falta de espaço, são

colocados junto aos servidores, às vezes embaixo da cama do chefe de turma,

ou, ao lado dos colchões. Também há referência a utilização de outros pontos de

armazenamento fora do PA, como: mercadinho, funerária, posto médico,

serraria, almoxarifado da prefeitura, escolas, secretaria de saúde. Nesses locais

também não ficam sobre o tablado de madeira adequado. Em geral são locais

sem ventilação, sem placa de advertência, próximo a residências, sujeitos às

intempéries.

Dentre as descrições dos locais de armazenamento, chama a atenção a

referência ao depósito localizado na cidade de Agrestina como o único que está

adequadamente estruturado e é modelo/padrão para o País. Outras descrições

apontam os depósitos das sedes dos Distritos, por serem protegidos das

intempéries, em local seco e arejado, fora do alcance de estranhos,

principalmente crianças.

Estas descrições apresentadas pelos trabalhadores fogem completamente

às normas preconizadas pelo Ministério da saúde e apresentadas no documento

“Cuidados no Armazenamento, Transporte e Aplicação de inseticidas em Saúde

Pública” (anexo).

Conforme respostas ao questionário, o preparo dos pesticidas para uso é

feito pelos próprios trabalhadores e a diluição varia segundo a concentração do

produto requerida em cada programa, levando-se em consideração o destino da

102

aplicação, o tipo de instrumento de aplicação, a forma de apresentação. Como

exemplo citado :

• Temefós: É um larvicida cuja forma de apresentação é granulada, em

sacos de 500 gramas, para aplicação diretamente nos depósitos de

água, usando uma colher-medida, na dose de 5 colheres para cada

1000 litros de água.

A Tabela 8 mostra os equipamentos utilizados para aplicação dos

inseticidas, distribuídos pelo tipo de aplicação. A aplicação espacial realizada

com modelos de Ultra Baixo Volume - UBV, utiliza as máquinas LECO (fumacê)

acomodadas em veículos do tipo caminhonetes, e dispersa as formulações no

ambiente. Os equipamentos de UBV portátil são automáticos e utilizados para

aplicações espaciais em locais de difícil acesso. As bombas manuais são usadas

acomodadas nas costas do trabalhador e são utilizadas em aplicações focais e

perifocais.

TABELA 8: Relação de equipamentos utilizados para aplicação dos

agrotóxicos conforme o tipo de aplicação (UBV; UBV portátil;

manual), em 1997.

UBV UBV PORTÁTIL MANUAL

Leco 1800 Bomba Multspray Bomba Jacto

Leco 1600 Bomba Spray Bomba Hudson

Máquina Vec-Tec Bomba Dina Fog Bomba Guarany

Bomba Automática

Bomba Hatsuda Costal

Cinqüenta por cento dos entrevistados referiram algum problema durante o

manuseio destes equipamentos, e os dez principais foram:

1. Vazamentos no bico ou na haste;

2. Entupimentos, principalmente dos bicos;

3. Falha no sistema de pressão;

4. Falha no diafragma;

103

5. Falha no sistema de descarga;

6. Falha no cilindro;

7. Falha no gatilho;

8. Tamanho dificulta o trabalho no interior das residências;

9. Peso nas costas;

10. Falta de manutenção.

A Tabela 8 mostra que 70% dos Agentes de Saúde Pública fazem eles

mesmos a limpeza do equipamento. Para esta limpeza são usados água, sabão

querosene ou álcool para as tubulações e lubrificação com óleo ou graxa.

Quarenta e sete por cento responderam que fazem após o uso, no final do

expediente. O equipamento de UBV (Ultra Baixo Volume) é lavado 2 vezes por

semana.

Quanto a manutenção dos equipamentos de trabalho, 46% são

feitas pelo próprio Agente que o está utilizando e 54% por outro

trabalhador, geralmente o mecânico de bombas. Quanto a periodicidade da

manutenção, há uma grande variedade de respostas: 16% referiram que

esta só é feita quando ocorre algum problema/defeito durante a utilização,

17% referiram manutenção diária, durante a limpeza e outros 17%

semanal, às Sextas-feiras.


segundo identificação de quem faz a limpeza e manutenção

dos equipamentos de trabalho, em 1997.

ATIVIDADE QUEM USA OUTRO TOTAL

N.º % N.º % N.º %

LIMPEZA 204 70 88 30 292 100

MANUTENÇÃO 111 46 128 54 239 100

104

A FNS – CR/PE fornece o fardamento de trabalho que para 74% é lavado

pela esposa. Para 56% dos Agentes de Saúde a troca é feita 2 vezes por semana

e para 35% uma vez por semana. No entanto o fardamento não é considerado

Equipamentos de Proteção Individual – EPI.

Os principais EPI citados pelos trabalhadores foram:

1. Macacão 5. Viseira

2. Máscara 6. Capacete

3. Luva 7. Protetor auricular

4. Bota 8. Óculos

Não houve referência ao fornecimento de calça e camisa manga longa,

bem como, de avental impermeável e os cartuchos para as máscaras.

Dentre os entrevistados, 82% referiram fazer uso do EPI e 70% deles

fazem a sua limpeza. Esta é feita utilizando água, sabão, álcool e querosene.

Quanto a periodicidade da limpeza também apresentou grande variação, sendo

que 51% dos trabalhadores referiram fazê-la diária ou semanalmente.

O horário de trabalho dos Agentes de Saúde é o administrativo, com

quatro horas em cada turno (manhã e tarde), com pausa de 1 hora para o

almoço. No entanto, em locais distantes do PA, faz-se horário corrido de 7:00 às

14:00 horas. Para os que trabalham na base de UBV, o horário é de 11:00 às

16:00 horas e de 16:00 às 20:00 horas, com intervalo para o almoço. Sendo que,

no primeiro horário organiza-se o trabalho, providenciando o abastecimento da

viatura de combustível e inseticida e define-se o intinerário. 90% negam a

existência de outras pausas durante as atividades diárias.

105

A realização de horas-extras é pouco freqüente entre os trabalhadores.

Apenas 2% referiram ter feito no mês anterior a esta pesquisa.

Quanto ao local onde dormem e se alimentam, 57% (198) dos

trabalhadores referem dormir no local de trabalho. Para 59% dos entrevistados,

as refeições são feitas no local de trabalho (PA ou no Campo), 29% fazem em

bares ou restaurantes e 10% fazem em sua residência.

As condições do alojamento variam em cada localidade onde estão

desenvolvendo as ações e dependem das articulações mantidas entre a FNS e a

prefeitura local, da infra-estrutura do município, do número de Agentes de Saúde

que constituirá o grupo de intervenção e da disponibilidade financeira destes.

Encontra-se alojamentos cedidos pelas prefeituras e alugados pelo grupo,

sendo mais comum a referência ao aluguel de casas.

Em visita por nós realizada a diferentes alojamentos, foi possível constatar

um que foi cedido pela prefeitura, nas dependências de um mercado público.

As casas, geralmente alugadas, apresentam as características

compatíveis com a infra-estrutura urbana dos municípios e com o poder aquisitivo

do grupo, o que determina o número de cômodos, as condições do banheiro, a

presença de espaço externo, como quintal ou jardim, e a ventilação ambiente.

O número de Agentes de Saúde varia conforme a necessidade do

município e a disponibilidade de recursos humanos do distrito sanitário.

Este grupo se organiza nos alojamentos, conforme as condições

apresentadas. Deste modo, o local para descansar e dormir pode ser o quarto ou

a sala (quando numa casa) ou um outro ambiente comum e o número de

pessoas dividindo o mesmo espaço varia. Encontra-se relatos de 5 até 15

pessoas por cômodo, sendo o mais comum um número de 8 a 10, que se

dispõem em redes ou colchões no chão, em contato com os produtos químicos.

Em todos os relatos há referência de ausência de armários para guardar

roupas e objetos pessoais, que são mantidos na bolsa de viajem enquanto

limpos, e os sujos dispostos em varais, cordões ou pregos nas paredes, onde

misturam-se a farda usada com demais roupas.

106

A higiene e limpeza do local é feita pelos próprios servidores que adquirem

com recursos próprios os produtos e materiais para fazê-la. Há alguns locais

onde ninguém se dispõe a fazer a limpeza, o que torna as condições mais

precárias.

O Almoxarifado de Monjope onde as condições são referidas como

péssimas, não dispõe de água, energia elétrica e demais condições de infra-

estrutura, e o grupo tem de recorrer ao apoio da população vizinha para garantir

o mínimo de água necessária para ingestão e higiene pessoal.

Na avaliação da satisfação no trabalho, a Tabela 10 mostra que dentre os

entrevistados 71% indicam como problema ou incômodo o fato de não poderem

sugerir modificação para realizar seu trabalho, pois as ordens vêm de cima e têm

que ser obedecidas rigorosamente; 68% referem o trabalho com material danoso

à saúde; 63% apontam a política de promoção e carreira; e 51% referem a falta

de fornecimento de transporte para deslocamento para o trabalho.


segundo variáveis de avaliação da satisfação no trabalho, 1m 1997.

SIM % NÃO % TOTAL %

Fazer Horas – Extras 25 9 250 91 275 100

Pouco Tempo para Pausa 99 34 192 66 291 100

Transporte Para o Trabalho 161 51 156 49 317 100

Não Poder Sugerir Modificações 231 71 93 29 324 100

Política de Promoção e Carreira 194 63 115 37 309 100

Problemas com Chefia 53 17 266 83 319 100

Falta Cooperação entre Colegas 106 32 229 68 335

Trabalho Monótono 41 13 278 87 319 100

Trabalhar com Material Danoso à

Saúde

224 68 105 32 329 100

Quanto aos treinamentos para o exercício das atividades, a Tabela 11

mostra dentre os Agentes de Saúde Pública da FNS-CR/PE, 40% receberam

treinamento sobre as principais endemias no Brasil e 56% sobre as principais

endemias no Nordeste; 24% receberam treinamentos sobre o SUS – Sistema

107

Único de Saúde – e 63% sobre a função e o papel da FNS no SUS; 62%

receberam treinamento sobre as técnicas de controle de vetores e endemias e

51% sobre os cuidados no manipulação com inseticidas; 49% foram informados

sobre os riscos que os inseticidas causam à saúde e 52% sobre os danos destes

produtos no ambiente.

TABELA 11: Distribuição dos trabalhadores pelos treinamentos recebidos, em

1997.

SIM NÃO

TREINAMENTO N.º % N.º % TOTAL

Endemias no Brasil 135 40 206 60 309

Endemias no Nordeste 173 56 136 44 309

S.U.S. 74 24 235 76 309

Função da FNS 193 63 114 37 309

Técnica de controle de

vetores e endemias

191 62 117 38 309

Cuidados no manuseio

dos inseticidas

156 51 153 49 309

Riscos à saúde 151 49 158 51 309

Danos ao ambiente 161 52 148 48 309

Especificamente quanto aos riscos à saúde, os trabalhadores referem que

só recentemente começaram os treinamentos. Algumas informações foram

adquiridas ao longo da vida laboral, como iniciativa própria, lendo os rótulos das

embalagens dos produtos.

No entanto, dentre as informações assimiladas, sabe-se que os inseticidas

são prejudiciais à saúde, principalmente com o uso prolongado. Podem causar:

intoxicação, alergias, coceira na pele, ardência no rosto e olhos, câncer,

108

impotência sexual, lesões na pele, problemas no sistema nervoso, no coração, na

visão, no sistema respiratório, no fígado, asma, dor de cabeça, má digestão,

vômitos, dentre outros.

Estes trabalhadores afirmam conhecer a necessidade de usar o EPI para

evitar o contato direto com o inseticida; não se alimentar ou fumar durante a

aplicação do produto e após a manipulação, lavar-se com bastante água e tomar

leite.

4.3. Condições de Saúde dos Agentes de Saúde Pública

da

FNS / CR/PE

Quanto a realização de exame pré-admissional, 54% dos entrevistados

responderam tê-lo feito e 46% negaram tal procedimento. Dentre os exames

mencionados estão: exame de sanidade mental, eletroencefalograma, exame

parasitológico de fezes, sumário de urina, glicemia, colesterol e triglicerídeos.

A realização de exames periódicos foi referida por 54% dos entrevistados.

Segundo relatos, a dosagem da Acetilcolinesterase Plasmática vem sendo

realizada desde 1995, inicialmente com periodicidade mensal mas, a partir de

1998 com a vigência do Plano Nacional de Erradicação de Aedes aegipty , e

orientação do Ministério da Saúde, passou-se a fazer tal exame a cada quinze

dias. Outros exames também mencionados foram: glicemia, colesterol,

triglicerídeos, parasitológico de fezes, sumário de urina, ácido úrico,

eletrocardiograma. Observamos que não é realizada dosagem da

Acetilcolinesterase eritrocitária.

Dentre os entrevistados, 45% referiram ter sentido-se mal após aplicação

dos inseticidas. A Tabela 12 mostra que 62% destes trabalhadores apresentaram

109

queixas de saúde na primeira hora após a aplicação e 34% poucas horas após.

Quanto ao número de vezes que sentiu-se mal, 51% referiram várias vezes;

24% de 1 a 3 vezes; 15% sempre que aplica; e 10% (13) entre 4 e 8 vezes.

TABELA 12: Distribuição dos trabalhadores segundo o espaço de tempo

decorrido entre a aplicação do inseticida e o aparecimento

de sintomas, em 1997.

ESPAÇO DE TEMPO Freqüência absoluta (n) Freqüência relativa ( % )

ATÉ 1 HORA APÓS 80 62

POUCAS HORAS APÓS 44 34

24 HORAS APÓS 5 4

TOTAL 130 100

Quanto às respostas abertas relativas a problemas de saúde e sua relação

com a aplicação de inseticidas, 49% dos indivíduos apresentaram queixas desta

natureza durante o tempo em que estão trabalhando na FNS, sendo que desses,

47% foram hospitalizados.

Os problemas referidos pelos trabalhadores foram agrupados por sistemas

e órgãos:

1. Sistema cardiovascular: hipertensão, palpitação, impotência sexual;

2. Sistema respiratório: asma, rinite, sinusite, epistaxe;

3. Derme: ressecamento nas mãos, lesões, manchas, queimor, queda de

cabelo;

4. Sistema ósteo-muscular: dor na coluna vertebral, mialgia, artralgia;

5. Sistema digestivo: gastrite, diarréia, azia, náusea, vômito, hepáticos,

dor abdominal;

6. Sistema Gênito-urinário;

7. Sistema ocular: irritação nos olhos, lacrimejamento, diminuição da

visão, perda da visão;

110

8. Sistema neuro – psicológico: depressão, ansiedade, amnésia parcial,

alteração do comportamento, diminuição da memória (esquecimento),

insônia, sonolência, tontura, formigamento no corpo.

9. Sistema imunológico: alergias, rinite.

10. Sistema endocrinológico: diabetes;

11. Sinais e sintomas mal definidos: mal-estar, desmaio, cansaço físico,

edema nas pernas.

A distribuição por ordem decrescente dos Agentes de Saúde Pública da

FNS– CR/PE segundo registro de sinais e sintoma de acordo com lista

apresentada no questionário respondido (morbidade referida) (Tabela 13)

evidencia que dentre os entrevistados 47% apresentam distúrbios da visão; 38%

alergias; 34% dorsalgias; 25% cefaléia freqüente; 24% infecções com mais

freqüência do que as pessoas do seu convívio; 20% (71) apresentam náuseas

freqüentes; 19% distúrbio do sono; 19% distúrbio da audição; 18% má digestão

freqüentemente; 17% parestesias ; e 17% tremores nas mãos.

A distribuição dos trabalhadores de acordo com a morbidade referida em

relação ao tempo de serviço na instituição, a faixa etária e os vencimentos

(Tabelas 14, 15 e 16 anexas) evidencia que para todos os quadros mórbidos

apresentados, a principal faixa etária de manifestação foi entre 30 e 39 anos,

sendo que a maioria trabalha na FNS de 10 a 14 anos e recebem entre R$

801,00 e 1000,00 reais.

111

TABELA 13: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública pelo número e

percentual de transtornos referidos em sistemas e aparelhos, em

1997.

PRESENÇA AUSÊNCIA

SISTEMAS/APARELHOS Freqüência

absoluta(n)

Freqüência

relativa(%)

Freqüência

absoluta(n)

Freqüência

relativa(%)

TOTAL

DERMATOLÓGICO

Lesão de pele 46 14 287 86 333

IMUNOLÓGICO

Alergias 122 38 197 62 319

Infecções freqüentes 76 24 248 76 318

VASCULAR

Edema 32 10 287 90 319

RENAL

Hematúria 16 5 303 95 319

DIGESTIVO

Icterícia 16 5 303 95 319

Dor abdominal 48 15 270 85 318

Má digestão 64 18 283 82 347

Falta de apetite 55 16 292 84 347

Náuseas 71 20 283 80 354

NEUROLÓGICO

Distúrbio da visão 158 47 175 53 333

112

Distúrbio da audição 69 19 287 81 356

Parestesia 55 17 264 83 319

Cefaléia 88 25 258 75 346

Tremores nas mãos 59 17 288 83 347

Distúrbio do sono 67 19 280 81 347

ÓSTEO – ARTICULAR

Mialgia 84 26 235 74 319

Dorsalgia 119 34 228 66 347

A distribuição dos Agentes de Saúde Pública segundo respostas ao SRQ-

20 com escore de 7, mostra que 12% deles são suspeitos de apresentar

distúrbios psiquiátricos menores, conforme Tabela 17.

Dentre os suspeitos (7 ou mais respostas afirmativas), 81% estão

empregados na instituição por um período entre 10 e 14 anos e 12% têm entre

15 e 20 anos.

TABELA 17: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública da FNS-CR/PE pelo

tempo de serviço e suspeita de apresentar distúrbios

psiquiátricos menores, em 1997.

S R Q-20

SUSPEITO (≥7) NÃO SUSPEITO(<7) TOTAL

TEMPO N.º % N.º % N.º %

10 – 14 34 81 211 66 245 68

15 – 20 5 12 64 20 69 19

21 – 25 2 5 27 9 29 8

25 e + 1 2 17 5 18 5

TOTAL 42 12 319 88 361 100

P= 0,065015

Quando distribuídos pela faixa etária (Tabela 18), observa-se que 48% se

apresentam entre 30 e 39 anos e 36% têm entre 40 e 49 anos de idade.

TABELA 18: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública da FNS-

CR/PE pela idade e suspeita de apresentar distúrbios

psiquiátricos menores, em 1997.

113

S R Q-20

SUSPEITO (≥7) NÃO SUSPEITO(<7) TOTAL

IDADE N.º % N.º % N.º %

< 30 1 2 9 3 10 2

30 – 39 20 48 169 53 189 52

40 – 49 15 36 95 30 110 30

50 – 59 5 12 36 11 41 11

60 e + 1 2 11 3 12 3

TOTAL 42 12 320 88 362 100

P= 0,938784

A Tabela 19 mostra que 41% dos suspeitos recebem entre R$ 801,00 e

1000,00 reais mensais, 23% recebem entre R$ 1001,00 e 1200,00 reais mensais

e 21% entre R$ 600,00 e 800,00 reais mensais.

TABELA 19: Distribuição dos trabalhadores pela faixa salarial e

suspeita de apresentar distúrbios psiquiátricos menores,

em 1997.

S R Q-20 FAIXA

SALARL SUSPEITO(≥7) NÃO SUSPEITO(<7) TOTAL

( R$ ) N.º % N.º % N.º %

<600 2 5 19 6 21 6

600-800 8 21 63 21 71 21

801-1000 16 41 78 31 94 28

1001-1200 9 23 102 41 111 33

1201-1400 3 7 27 11 30 9

>1400 1 3 6 2 7 2

TOTAL 39 12 295 88 334 100 P= 0,635328

Considerando as questões do SRQ-20 isoladamente, os 10 sintomas que

apresentaram maior freqüência foram relacionadas abaixo, por ordem de

freqüência:

114

1.º) Cefaléia Freqüente 25%

2.º) Assusta-se com Facilidade 23%

3.º) Tristeza 23%

4.º) Dorme Mal 19%

5.º) Má Digestão 18%

6.º) Cansa-se com Facilidade 18%

7.º) Tremores nas Mãos 17%

8.º) Dificuldade para Tomar Decisões 17%

9.º) Falta de Apetite 16%

10.º) Dificuldade de Pensar com Clareza 15%

Quanto às questões relacionadas com o alcoolismo, conforme o teste

CAGE (escore de pelo menos duas respostas afirmativas), podemos observar

que em 8% dos trabalhadores mostraram-se positivas, caracterizando-os

portanto, como suspeitos de apresentarem alcoolismo (Síndrome de dependência

do álcool). No entanto, 55% dos indivíduos referiram ingestão de bebida alcoólica

(Tabela 20).

TABELA 20: Distribuição dos trabalhadores pela ingestão de bebida

alcoólica e suspeita de apresentar alcoolismo, em

1997.

C A G E

SUSPEITO(≥2) NÃO SUSPEITO(<2) TOTAL BEBIDA

ALCOÓLICA N.º % N.º % N.º %

INGERE 24 13 161 87 185 55

NÃO

INGERE

2 1 148 99 150 45

TOTAL 26 8 309 92 335 100

P= 0,000304

115

A distribuição pelo tempo de serviço na FNS-CR/PE (Tabela 21) mostra

que 54% destes trabalhadores se encontram entre 10 e 14 anos na instituição e

19% entre 15 e 20 anos.


CR/PE pelo tempo de serviço e suspeita de apresentar

alcoolismo, 1997.

C A G E

SUSPEITO(≥2) NÃO SUSPEITO(<2) TOTAL

TEMPO

DE

SERVIÇO N.º % N.º % N.º %

10 – 15 14 54 212 69 226 67

15 – 20 5 19 61 20 66 20

20 – 25 4 15 24 8 28 8

25 e + 3 12 12 4 15 5

TOTAL 26 8 309 92 335 100 P= 0,065706

A distribuição dos trabalhadores com suspeita de alcoolismo pela faixa

etária (Tabela 22) evidencia que 38% possuem entre 30 e 39 anos e 35% entre

40 e 49 anos.

116


CR/PE pela idade e suspeita de apresentar alcoolismo,

em 1997.

C A G E


IDADE N.º % N.º % N.º %

< 30 1 4 8 3 9 2

30 – 39 10 38 164 53 174 52

40 – 49 9 35 94 30 103 31

50 – 59 5 19 34 11 39 12

60 e + 1 4 10 3 11 3

TOTAL 26 8 310 92 336 100

P= 0,0532812

A Tabela 23 mostra que dentre os trabalhadores suspeitos de

apresentarem alcoolismo, 46% recebem entre R$ 801,00 e 1000,00 reais

mensais e 35% recebem entre R$ 1001,00 e 1200,00 reais mensais.


CR/PE pela faixa salarial e suspeita de apresentar

alcoolismo, 1997.

C A G E


FAIXA

SALARIAL

( R$ ) N.º % N.º % N.º %

<600 0 23 7 23 7

600-800 3 12 68 22 71 21

801-1000 12 46 82 27 94 28

1001-1200 9 35 102 33 111 33

1201-1400 0 30 10 30 9

>1400 2 8 5 1 7 2

TOTAL 26 8 310 92 336 100 P= 0,043062

117

Das quatro questões que compõem o teste CAGE, as duas que

apresentaram maior freqüência foram:

1.º Alguma vez sentiu que deveria diminuir a quantidade de bebida ou

parar de beber 37%

2.º Sente-se chateado consigo mesmo pela maneira com que costuma

beber 9%

Quanto ao hábito de fumar, a Tabela 24 evidencia que 27% dos

entrevistados são fumantes, sendo que, 79% destes fumam 10 a 20 cigarros por

dia, 12% entre 20 e 40 cigarros por dia e, 9% até 10 cigarros por dia.

TABELA 24: Distribuição dos trabalhadores pelo hábito de fumar, 1997.

HÁBITO DE FUMAR Freqüência Absoluta

( n.º )

Freqüência Relativa

( % )

FUMANTE 93 27

NÃO FUMANTE 254 73

TOTAL 347 100

118

4.4. A Percepção dos Trabalhadores

A identificação da percepção dos trabalhadores quanto ao modelo de

intervenção no controle de endemias adotado pela FNS, evidenciou dois grupos

distintos de opiniões e 30% de abstenção de respostas (112): o primeiro grupo,

com 52% (190) das respostas, se encontram aqueles que reconhecem a

instituição como eficiente, útil e importante, que desempenha bem o seu papel,

com dedicação e respeito à vida, e que as falhas decorrem do baixo investimento

em qualificação profissional e em recursos materiais.

Algumas respostas que exemplificam estas opiniões são:

“O programa é bem desenvolvido, mas precisa ser aperfeiçoado na área de

qualificação de pessoal e cursos periódicos.”

“A FNS tem bom desempenho em todas as campanhas.”

119

“O trabalho da FNS é útil e importante.”

“A FNS é eficiente constante e necessária para a população.”

“A FNS desempenha os seus trabalhos com dedicação e respeito à vida do

ser humano.”

Com opiniões diferentes destas acima referidas, o segundo grupo com 18%

(65) dos trabalhadores, apresentaram críticas ao modelo, apontando-o como

sendo fraco, arcaico e ultrapassado, insuficiente para erradicar os vetores e que

seria necessário a introdução de novas tecnologias menos danosas, a exemplo do

controle biológico.

Algumas das respostas que retratam tais idéias são:

“O programa é insuficiente para acabar com os vetores. Precisa uma

política mais séria para a FNS.”

“A FNS desenvolve um modelo arcaico, ultrapassado e ineficiente.”

“O serviço é desorganizado, não obedece as necessidades de cada região.”

“Acho falho. Deveria usar o controle biológico. No caso da dengue, fazer

controle de fronteiras e orientar os servidores e a população quanto aos riscos de

intoxicação pelo uso dos inseticidas.”

“É fraco. Falta material adequado.”

120

4.5. Normas de Segurança e Saúde

A Fundação Nacional de Saúde e o Ministério da Saúde têm produzido

uma diversidade de orientações destinadas aos trabalhadores expostos a

agrotóxicos, no sentido de informá-los quanto ao transporte, armazenamento e

manipulação dos produtos, na perspectiva de estabelecer mecanismos de

prevenção de intoxicações.

O documento “Cuidados no armazenamento, transporte, e aplicação de

inseticidas em saúde pública” (em anexo), produzido pela FNS, apresenta

informações importantes que orientam o manuseio dos agrotóxicos nas


Especificamente quanto ao uso de EPI’s, o manual “Praguicidas Utilizados

em Saúde Pública” (Brasil/Ministério da Saúde, 1982) apresenta esclarecimentos

121

gerais, como a adequação do tipo de equipamento conforme a área do corpo a

ser protegida com descrição do material básico que o compõe. Para a cabeça

indica-se capacete plástico ajustável; boné ou chapéu de material impermeável;

para os olhos, óculos protetores, plástico com válvulas de ventilação; para

ouvidos, protetores auriculares do tipo abafadores; para as vias respiratórias,

máscara semi-facial quando da manipulação de produtos granulados (a exemplo

do temefhós), ou respiradores com filtros; para o corpo, macacão ou calça e

camisa, com mangas longas, tecido leve e passível de transpiração, além do

avental de material impermeável, indicado na manipulação de praguicidas

concentrados; as extremidades devem ser protegidas com luvas à base de nitrile

ou butile, e as botas, preferentemente com canos longos, de material

impermeável.

A distribuição destes EPI para os trabalhadores obedecem o descriminado

no Quadro I, em anexo.

5. Discussão

122

5. DISCUSSÃO

Em todos os momentos da história da saúde pública, o modelo de

intervenção no controle das endemias transmitidas por vetores tem se

caracterizado pela utilização de substâncias químicas no ambiente com vistas à

extinção dos vetores e erradicação destas enfermidades, através de campanhas

sanitárias. Desconsidera-se, portanto, a complexidade desta questão que envolve

em seu processo as determinações sociais, políticas, econômicas, culturais e

ambientais.

Os Agentes de Saúde Pública da FNS por suas atividades de combate aos

vetores em contato freqüente com substâncias tóxicas, estão expostos a riscos

químicos, que se manifestam através intoxicações conforme o tempo de

exposição, a concentração da substância, a natureza do produto, o tipo de

exposição e a susceptibilidade individual.

Observamos que a população dos Agentes de Saúde Pública da FNS-

CR/PE é constituída por adultos jovens, pois 54,4% apresentam idade entre 30 e

39 anos e 29,4% entre 40 e 49 anos, o que somando-se obtêm-se 83% de

trabalhadores com idade entre 30 e 49 anos. A grande maioria (90%) é

procedente do estado em que trabalham, Pernambuco, e os demais (10%)

provêm de estados vizinhos. É possível relacionar esta concentração de

trabalhadores oriundos do próprio estado ao processo de admissão sem

concurso público, comum ao período anterior a promulgação da constituição de

123

1988 que passou a exigi-lo, uma vez que o último ingresso desta categoria de

trabalhadores na instituição foi em 1987, conforme pudemos levantar.

A distribuição por escolaridade mostra que não encontra-se analfabetismo

entre os trabalhadores, com a maioria de 44,4% possuindo o segundo grau

completo ou incompleto. Isto se reproduz nas faixas etárias de 30 a 39 anos, onde

se encontra 46% com segundo grau completo ou incompleto e entre 40 e 49 anos

com 51% com esta escolaridade. Observa-se ainda que todos os trabalhadores

com curso superior apresentam idade entre 30 e 39 anos.

Os salários percebidos correspondem à classe e ao padrão em que o

trabalhador se encontra na escala de ascensão funcional da instituição, os quais

levam em consideração o tempo de serviço que, nesta população, a maioria

(67%) está empregada entre 10 e 15 anos na instituição. Observa-se que 33,2%

recebem entre R$ 1001,00 e R$ 1200,00.

É importante destacar que nos valores declarados estão incluídas

indenizações de campo no valor de R$ 17, 40 reais conforme artigo 16 da Lei n.º

8116/91, além do auxílio alimentação no valor de R$ 81,40 reais; valores que não

são incorporados ao salário do trabalhador e um dos motivos para a recusa ao

afastamento do trabalho, mesmo em condições de acidentes ou de outros

agravos à da saúde.

Uma vez que o Agente de Saúde Pública trabalha durante os cinco dias da

semana, a indenização de campo leva ao acréscimo de cerca de R$ 348,00

mensais no salário destes trabalhadores.

A estrutura organizacional da Fundação Nacional de Saúde apresenta-se

bastante verticalizada. A nível dos distritos sanitários, que são os responsáveis

diretos pela execução dos serviços de controle de vetores, por herança da

estrutura da ex-SUCAM, mantém no organograma hierarquia entre os Agentes de

Saúde Pública que respondem pelas atividades-meio, ao assumirem cargos de

chefe do setor técnico-SETEC, inspetores gerais, inspetores de endemias, chefe

de turma e, pelas atividades-fim, onde transcorre a operacionalização do trabalho

e a exposição direta a praguicidas.

124

Embora não tenha sido observado no estudo a percepção pelo trabalhador

quanto a sentir-se controlado ou vigiado nas atividades, para avaliar a pressão

exercida sobre eles, uma vez que um reduzido número de indivíduos respondeu a

tal questão, com tal organograma, é possível inferir que há um importante grau de

pressão e controle sobre estes trabalhadores.

Um elemento agregador a estas observações está na avaliação do grau de

satisfação no trabalho, verifica-se que 71% dos trabalhadores apontam como

problema ou incômodo o fato de não poderem sugerir modificações para realizar

as tarefas, porque conforme relatos no questionário, “as ordens vêm de cima e

têm que ser obedecidas rigorosamente”.

Ao descreverem sobre as atividades de supervisão, os trabalhadores

colocam o controle da freqüência através da folha de ponto, e o papel do

supervisor em observar a qualidade dos trabalhos executados, verificar as falhas

e corrigi-las.

O tempo de trabalho na Fundação Nacional de Saúde expressa o período

de exposição a pesticidas da população estudada pela característica de sua

atividade envolver sempre manuseio desses produtos. Os Agentes de Saúde

Pública estão formalmente inseridos na FNS por um período superior a 10 anos.

Desta forma, ficou difícil verificar diferenças no grupo, como foi analisado, trata-se

de um grupo bastante homogêneo do ponto de vista desta variável.

Quanto a manipulação de inseticidas, mais de 80% dos indivíduos

referiram trabalhar diretamente com os venenos na sua carreira de funcionário da

FNS até 1996, sendo que no ano de 1997, verificamos que esta proporção foi de

75%. Este resultado mostra que a exposição química é direta para a maioria,

constituindo-se num grupo homogêneo de risco, podendo por esta razão receber

um programa específico de controle de riscos e de vigilância à saúde. E que não

teria sido necessária toda uma mobilização para reivindicar estes cuidados, já

que do ponto de vista epidemiológico está muito claro tratar-se de um grupo

vulnerável às intoxicações químicas e a literatura reúne informações

toxicológicas sobre estes produtos há mais de meio século.

Estes trabalhadores são exclusivos da FNS e trabalham, em geral,

fazendo horário administrativo de dois turnos diários. No entanto, nas atividades

125

em locais de difícil acesso pela distância, não há pausa para alimentação. Na

forma de aplicação espacial por Ultra Baixo Volume - UBV, mantém-se as oito

horas diárias de atividade, porém iniciando-se às 11:00 horas da manhã e

prolongando-se até às 20:00 horas. Para esta modalidade e a primeira é

garantido pausa de uma hora para o almoço. 90% dos trabalhadores negam a

existência de outras pausas no decorrer do dia de trabalho. As horas-extras não

são freqüentes e apenas foram referidas por 2% deles. Neste sentido, há

necessidade de uma adequação na organização do trabalho que permita pausas

para o almoço e outras para descanso, em local que pudessem fazer higiene

pessoal e evitar a aproximação com os venenos.

Os alojamentos são mantidos principalmente pelos trabalhadores, que

devido à necessidade de contenção de gastos para utilizarem a maior parte dos

recursos como complementação da renda familiar, submetem-se a precárias

condições, sem adequada infra-estrutura, dividindo os espaços com um número

grande de colegas, encontramos relatos de coabitarem 8 a 10 pessoas por

cômodo, dispondo colchões no chão ou dormindo em redes.

Estas más condições de alojamento são agravadas pela ausência de

depósitos especiais para os praguicidas. Foram relatados que, em geral, estes

são guardados no local de dormir e onde, para 59% dos relatos, se faz também a

refeição. Embora, não seja de difícil solução, consideramos este um importante

problema existente que colabora para aumentar o grau de exposição às

substâncias tóxicas e ampliar o risco de intoxicação.

Durante a sua vida laboral, o Agente de Saúde Pública não fica restrito a

um programa de controle de endemias. Suas atividades são exercidas conforme

as prioridades institucionais, que são definidas sem a participação destes.

Geralmente nos programas com necessidade de maior volume de mão-de-obra e,

em alguns casos, podem ser direcionadas para o controle de mais de uma

endemia.

Como o controle das diferentes endemias tem especificidades que levam

ao uso de diferentes produtos, conforme o vetor alvo da erradicação, isto leva o

trabalhador a manter-se em contato com uma grande diversidade de

126

substâncias, com diferentes concentrações, formulações, grupos toxicológicos de

distintos graus de toxidade. No passado, essa diversidade de produtos era maior

(organoclorados, organofosforados, carbamatos e piretróides) e atualmente, os

mais utilizados são os organofosforados e os piretróides.

Estando claro e evidente o risco de exposição e intoxicação na atividade de

agentes de saúde pública, observamos que, em relação ao saber do sentido de

seu trabalho, apenas 40% dos trabalhadores receberam treinamento sobre a

principais endemias no Brasil e 56% sobre as principais endemias no Nordeste;

24% receberam treinamentos sobre o SUS-Sistema Único de Saúde- e 63%

sobre a função e o papel da FNS no SUS; 62% receberam treinamento sobre as

técnicas de controle de vetores e endemias; 51% sobre os cuidados no

manipulação com inseticidas; 49% foram informados sobre os riscos que os

inseticidas causam à saúde e 52% sobre os danos destes produtos no ambiente.

Se por um lado denota o acesso de número considerável de trabalhadores

às informações, por outro lado evidencia uma parcela grande de Agentes de

Saúde Pública que não recebeu nenhum tipo de treinamento, ficando à margem

do processo de formação profissional fornecido pela instituição, principalmente

sobre o Sistema Único de Saúde, cuidados na manipulação dos inseticidas, riscos

à saúde e danos ao ambiente, nos quais cerca de metade ou mais destes

indivíduos não teve acesso.

No que se refere ao Sistema Único de Saúde um importante número de

trabalhadores (76%) não teve acesso a treinamentos que abordem este tema.

Esta desinformação sobre o modelo assistencial proposto para País, pode

explicar em parte, a existência de movimentos internos da instituição no sentido

do fortalecimento da mesma e as críticas ao processo de descentralização das

ações de controle de endemias, principalmente para os municípios.

Outros agravantes são os números de trabalhadores que receberam

treinamentos sobre os cuidados durante a manipulação dos inseticidas, bem

como, sobre os riscos provocados pelos inseticidas na saúde e no ambiente,

correspondente respectivamente a 51%, 49% e 52%.

Este quadro evidencia que cerca da metade dos trabalhadores

desconhecem estes danos, apesar de estarem empregados há mais de dez anos

127

na instituição e exerçam suas atividades laborais, manipulando constantemente

estas substâncias.

Estes resultados indicam mais uma vez a ausência de uma política de

qualificação profissional na FNS que traz como conseqüência riscos de

intoxicação para os trabalhadores e falta de compreensão da finalidade de sua

função, enquanto agente de saúde pública, mostrando um processo real de

alienação do trabalho.

A FNS só passou a fazer um controle sistemático sobre os efeitos nocivos

dos produtos manipulados após a detecção de casos de intoxicações

denunciados de Agentes de Saúde Pública no distrito de Conceição do Araguaia,

estado do Pará, e a partir da implantação do Plano Nacional de Erradicação do

Aedes aegipty - PEAe.

Embora 54% dos casos tenham realizado exames pré-admissionais na

instituição, não há menção de terem sido realizadas análises toxicológicas, esta

é uma medida importante para se conhecer o valor de referência individual que

possibilitasse comparações posteriores. É relevante o número de indivíduos

(46%) que não realizou nenhum exame e foi admitido sem qualquer tipo de

avaliação prévia.

Da mesma maneira que os exames pré-admissionais, a realização de

exames periódicos foi referida por 54% dos entrevistados, no entanto, os relatos

dos trabalhadores são de que o único exame feito rotineiramente é a dosagem da

enzima acetilcolinesterase plasmática, para identificar intoxicações agudas para

organofosforados, que teve início em 1995, quando da implantação do programa

de erradicação da dengue o qual intensificou-se a partir de 1998, após a

implantação do PEAe, aumentando o risco de exposição para esta categoria de

praguicida.

Os Agentes de Saúde Pública, têm no seu processo de trabalho diversas

cargas que geram diferentes formas de desgaste e se conformam em danos à

saúde. O contato com produtos tóxicos, biocidas, que caracterizam essa

atividade de trabalho, merecem um destaque especial por apresentarem risco

para o desenvolvimento de graves doenças e que, como vimos acima, muitos

128

desses fatores nocivos ligados a organização e condições de trabalho, poderiam

ser facilmente saneados.

A repercussão dessas cargas sobre a saúde pode ser inferida

inicialmente pelo número de trabalhadores que referiram problemas de saúde no

decurso da sua história laboral na FNS. Evidencia-se que 49% referiram

diferentes queixas clínicas, sendo que 28% referiram ter necessitado

hospitalização, o que aponta para quadros mais graves de comprometimento da

saúde.

As principais queixas relacionadas pelos trabalhadores foram:

1. Problemas cardiovasculares: hipertensão, palpitação, impotência

sexual;

2. Problemas respiratórios: asma, rinite, sinusite, epistaxe;

3. Problemas dermatológicos: ressecamento nas mãos, lesões, manchas,

queimor, queda de cabelo;

4. Problemas reumatológicos: coluna, mialgia, artralgia;

5. Problemas no sistema digestivo: gastrite, diarréia, azia, náusea, vômito,

hepáticos, dor abdominal;

6. Problemas renais;

7. Problemas oculares: irritação nos olhos, lacrimejamento, diminuição da

visão, perda da visão;

8. Problemas neuro – psicológicos: depressão, ansiedade, amnésia

parcial, alteração do comportamento, diminuição da memória

(esquecimento), insônia, sonolência, formigamento no corpo.

9. Problemas alérgicos:

10. Diabetes

11. Sinais e sintomas mal definidos: tontura, mal-estar, desmaio, cansaço

físico, edema nas pernas.

Todos estes problemas mencionados são passíveis de relação com as

atividades de trabalho, e em particular com o contato freqüente e prolongado

129

com inseticidas. 45% dos trabalhadores que sentiram-se mal após a aplicação

dos inseticidas podem ser considerados sintomáticos de manifestações de

intoxicações agudas. Dentre estes, observou-se que 62% apresentaram os

sintomas na primeira hora após a aplicação, 34% poucas horas após e 4%

referiram sintomas durante aplicação do produto, sendo que todos referiram mais

de um episódio. Estes dados são de grande relevância para a vigilância em

saúde dos trabalhadores expostos e devem ser considerados sintomas sentinelas

para a investigação de intoxicações agudas.

A distribuição dos Agentes de Saúde Pública da FNS– CR/PE segundo a

morbidade referida evidencia dentre os entrevistados um quadro de distúrbios

orgânicos e psico-afetivos estão compatíveis com os descritos pela literatura

(Augusto, 1995; Rosenstock,1990; Queiroz,1986; Savage et alli,1988; Jamal,

1995; Ilani et col.,1988; Levin et col.; Levin & Rodnitzky,1976; Ecobichon, 1996;

Ministério da Saúde, 1997) podendo ser considerados evidências de quadro de

intoxicação crônica devido a exposição prolongada aos pesticidas. A referência

epidemiológica desse quadro sindrômico na população estudada é importante

também para a investigação clínica dos casos que manifestam estas queixas,

tendo em vista que muitas delas são manifestações inespecíficas comuns a

outras patologias tornando pouco preciso o nexo causal.

Ao partirmos do pressuposto que o tempo de serviço é exatamente igual

ao período de exposição aos inseticidas e após a observação de que a

população estudada apresenta um longo período de exposição, todos superior a

10 anos, podemos afirmas que este é um dado de relevância para valorizar as

queixas já referidas e estabelecer o nexo causal ligado a ocupação. Queremos

assim mostrar que nestas situações de risco, principalmente de exposições

químicas de longo período, o raciocínio médico-sanitário deve ser sempre clínico-

epidemiológico.

Conhecer o perfil epidemiológico das doenças e agravos à saúde de

populações de risco é um excelente auxiliar não só para as medidas de

prevenção, mas também para o diagnóstico precoce, orientando o tratamento e

evitando assim, a introdução de esquemas terapêuticos inadequados.

Freqüentemente expostos a praguicidas, manifestam quadros psíquicos e passam

por tratamentos equivocados com drogas que podem interagir com as

130

substâncias tóxicas, potencializando os efeitos neurotóxicos freqüentes nas

intoxicações crônicas, comuns aos agrotóxicos dos grupos farmacológicos

organoclorados, organofosforados, carbamatos e piretróides utilizados na FNS

(Augusto, 1995; Levin et col.; Levin & Rodnitzky,1976; Klaassen,1996;

Ecobichon, 1996; Ministério da Saúde, 1997). Neste sentido a identificação de

12% dos Agentes de Saúde Pública com suspeita de apresentar distúrbios

psiquiátricos menores, através do teste SRQ – 20, evidencia a necessidade de se

investigar estes casos do ponto de vista neuro-psiquiátrico. Devemos ressaltar

que este valor é menor do que os encontrados em outros estudos citados abaixo.

Borges (1990) estudando os transtornos mentais em trabalhadores de uma

usina siderúrgica de São Paulo, a COSIPA-Companhia Siderúrgica Paulista,

encontrou uma prevalência de 19,4% de suspeitos de apresentarem distúrbios

psiquiátricos menores medidos pelo SRQ-20. A população estudada tinha como

características ser composta por homens, adultos jovens, com bom nível de

escolaridade e com vencimentos semelhantes a este estudo na FNS.

Este mesmo autor refere os trabalhos de Santana (1990) e Pitta (1989). O

primeiro estudando as Doenças Mentais no bairro de Amaralina, Salvador, BA,

encontrou a prevalência de 17% em homens. Pitta, estudando os trabalhadores

de hospital encontrou uma prevalência de 13% entre os homens, o que se

aproxima da prevalência observada nos trabalhadores da FNS.

A referência de ingestão de bebida alcoólica e suspeita de alcoolismo,

mostra que 55% dos indivíduos de nosso estudo assinalaram a ingestão de

bebidas alcoólicas enquanto 45% negaram. Este valor é superior ao encontrado

por Borges (op. cit.) em seu estudo com trabalhadores siderúrgicos, no qual

apenas 18,4% de trabalhadores não acusaram fazer uso de bebida alcoólica,

mas é semelhante ao observado por Delucia (apud Borges, 1990) que encontrou

52,1% de trabalhadores do setor secundário de Cubatão, SP, que não referiram

fazer uso de bebida alcoólica.

Os indivíduos suspeitos de apresentarem alcoolismo (Síndrome de

dependência do álcool), detectados pelo CAGE, corresponderam a 8% dos

trabalhadores. Esta prevalência foi superior a encontrada por Borges (op. cit.),

que foi de 6% para o sexo masculino.

131

Tanto a morbidade referida, como os resultados dos testes SRQ-20 e

CAGE mostraram maior freqüência na faixa etária de 30 a 49 anos (84%), por

tempo de trabalho na FNS de 10 a 14 anos (67%) e com salário que varia entre

R$ 801,00 e 1200,00 mensais (61%). O adicional denominado indenização de

campo constitui-se numa espécie de monetização do risco, isto é, de um lado a

FNS paga e se sente desobrigada de cuidar das condições de trabalho, em

especial dos alojamentos, transferindo para o trabalhador a responsabilidade com

o seu “bem-estar”; por outro lado os trabalhadores sempre premidos

financeiramente incorporam este adicional no processo de reprodução social

privando-se do seu próprio “bem-estar” em favor do simples “estar” de sua

família. Segundo Lieber (1996), o estar é uma necessidade de todas as espécies

enquanto o bem-estar é uma necessidade dos seres humanos que são

caracterizados como a espécie do reino animal que pensa, cria, sonha e trabalha

(Marx,1986).

O hábito de fumar é um elemento que agrega-se aos riscos à saúde, não

apenas devido às propriedades danosas dos produtos inerentes ao fumo, mas

também por facilitar o contato oral do inseticida, principalmente se o indivíduo

fuma concomitantemente às atividades laborais. 27% dos indivíduos estudados

são fumantes, sendo que 79% destes fumam entre 10 e 20 cigarros por dia.

Considerando que o hábito de fumar também está condicionado aos

aspectos psico-sociais, tanto pela motivação como pela dependência, a

valorização do hábito de fumar entre expostos se deve não só a dimensão

toxicológica da interação de substâncias e do aumento do risco de contato mas,

também, como um indicador de maior necessidade de fumar por indução

decorrente do efeito neuro-psiquiátrico dos inseticidas utilizados no trabalho.

Ao analisar-se a percepção dos Agentes de Saúde Pública quanto ao

modelo de intervenção no controle de vetores adotado pela Fundação Nacional

de Saúde constatou-se dois grupos de opiniões distintos. Um favorável (52%) e

outro crítico (18%) e 30% sem resposta. O primeiro mostra como características

positivas da instituição o seu “bom desempenho” e ser “necessária à

população”. O segundo aponta a “baixa eficiência” e “alto custo do modelo” e que

“é insuficiente para acabar com os vetores”, além de ser “arcaico, ultrapassado”.

132

Podemos aqui supor que algumas questões podem estar influenciando a

opinião dos Agentes de Saúde Pública. Em primeiro lugar, o momento que estão

vivendo de reforma administrativa do estado brasileiro, onde se fala em

descentralização da FNS, sua extinção, fusão com outros órgãos, que causam

insegurança pois, documentos do Ministério da Administração e Reforma do

Estado-MARE colocam a perspectiva de demissão de servidores públicos. Esta

situação gera um movimento implícito e explícito de defesa corporativa da

instituição, apesar das más condições de trabalho e queda de poder aquisitivo.

Há, também, uma carência de informação sobre as propostas de reestruturação

das atividades de controle de vetores e de endemias no arcabouço jurídico-

institucional do Sistema Único de Saúde-SUS, agravando o quadro de

insegurança profissional.

Se por um lado há este reconhecimento do papel da FNS para a saúde

pública, por outro lado observa-se certa resistência à introdução de novas

tecnologias, novos modelos de abordagem do problema endemias. O modelo

campanhista de erradicação das endemias, através da extinção dos agentes

patogênicos ou de seus vetores continua bastante arraigado dentre os servidores,

o que é fortalecido tanto pelo processo de capacitação profissional da FNS,

quanto pela organização do trabalho que até bem pouco tempo atrás não permitia

qualquer intervenção ou crítica dos trabalhadores, devido ao seu perfil

centralizador e pouco afeto a participação dos servidores e usuários; cultura esta

marcada pela história da saúde pública no País e da própria instituição.

Embora o momento histórico que a instituição vem passando agora seja

delicado do ponto de vista de sua existência, o que conforme já mencionado,

fortalece o corporativismo entre os seus servidores na busca de garantia do

emprego, o outro grupo, constituído de 18%, ao criticar o modelo e apontar

alternativas com a introdução de novas tecnologias precisa ser valorizado pois

podem se constituir num núcleo que ajude a repensar o papel e os métodos da

FNS. Talvez, pela primeira vez, ao debaterem suas condições de saúde possam

vislumbrar as demais questões que estão interligadas com o seu processo de

saúde-doença e participarem efetivamente das discussões, não apenas referentes

à melhoria de suas condições de trabalho, mas para que estas estejam

integradas a um modelo de vigilância à saúde realmente capaz de enfrentar as

endemias no sentido do desenvolvimento sustentável, eqüitativo e duradouro.

133

Apesar de existir normatização para os procedimentos de controle de

vetores com manipulação de agrotóxicos, ainda acontecem situações que podem

ser caracterizadas como condições inseguras de trabalho. Na atividade de

trabalho, o contato com os pesticidas inicia-se com o preparo das formulações

para a aplicação que é feita pelos próprios trabalhadores que as aplicam. Durante

a aplicação dos produtos, os freqüentes problemas com as bombas devido a

vazamentos, entupimentos, falha no sistema de pressão, aumentam a

possibilidade de contato. Outro fator de risco de exposição é o momento da

manutenção e limpeza dos equipamentos, que são feitos pelos próprios agentes..

Esta situação indicam a ausência de uma política de saúde no trabalho.

Embora, 82% tenham referido fazer uso do Equipamento de Proteção

Individual-EPI, a preocupação da instituição com o fornecimento deste

instrumento de proteção é algo recente e mesmo assim, foge às normas

preconizadas quanto ao número, tipo e freqüência de fornecimento, o que pode

ser evidenciado com o exemplo da distribuição da farda (calça e camisa) que

deve ser em número de cinco por ano e, a instituição o faz entregando apenas

duas.

Este fato é preocupante principalmente diante da seguinte afirmação

contida no documento “Toxicologia de Produtos Inseticidas” (FNS/DEOPE,[s.d.]:

“A toxidade crônica afeta mais os consumidores de produtos

agrícolas, contaminados com resíduos acima dos tolerados

legalmente, ou por formuladores e aplicadores que por desleixo não

observam as regras básicas de autoproteção” (grifo da autora).

Esta proteção do trabalhador limitado aos EPI's tem servido para simplificar

as medidas de segurança, no sentido de desobrigar o empregador a adotar

medidas coletivas de prevenção, e quando muito reduzindo-se aos aspectos

comportais do trabalhador, apontando-o como o único responsável por sua

própria segurança.

Os EPI’s são apontados como os instrumentos principais na prevenção

dos danos à saúde dos trabalhadores expostos a produtos químicos devido a

crença de sua eficácia como barreira às principais vias de absorção no

organismo ( dérmica, respiratória e digestiva).

134

Percebe-se uma priorização nas ações sobre o indivíduo sujeito ao risco

em detrimento daquelas de caráter coletivo, quando deveria ocorrer o inverso. A

própria legislação do trabalho em vigor indica o uso de EPI’s quando “as medidas

de proteção coletiva forem tecnicamente inviáveis ou não oferecerem completa

proteção contra os riscos; enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem

sendo implantadas; e, para atender as situações de emergência” (NR-

6/Ministério do Trabalho, 1978).

Porém, mesmo nestas situações os EPI’s ainda apresentam baixa eficácia,

deixando apenas uma falsa sensação de segurança. Isto ocorre primeiramente,

porque na sua produção não são levadas em consideração as características

individuais do trabalhador, bem como às condições atmosféricas as quais estará

submetido.

Em sua maioria de fabricação estrangeira ou baseada em padrões médios

de trabalhadores de outros países, provocam enorme transtorno ao trabalhador

devido ao desconforto ou até desordens orgânicas provocados principalmente

pelo calor, mas também pelas dificuldades que geram, no processo de trabalho,

sejam quanto a mobilidade, visualização do ambiente e do objeto de trabalho, a

sensibilidade, determinando uma baixa aceitação do seu uso pelos trabalhadores.

Outras condições como o contato com múltiplas substâncias, de maneira

freqüente e durante um longo período de sua vida laboral, bem como, pelas

dificuldades para descontaminar a indumentária usada durante o processo de

trabalho, contribuem para que haja dúvidas quanto a eficácia dos EPI’s.

Gostaríamos de ao finalizar esta discussão, apontar para a importância de

se rever velhos conceitos que hoje ainda permanecem no pensamento da

maioria dos servidores da FNS. Um conceito importante é o de erradicação de

uma doença que, segundo Monteiro (1995), tem como conseqüência

impossibilitar sua reintrodução e tornar desnecessária a manutenção de

quaisquer medidas de prevenção, por esta razão é dificilmente factível em saúde

pública. No entanto, a FNS utiliza este termo em seus programas criando uma

ilusão e tratando de forma simplista esta questão em suas intervenções

campanhistas que não são programas, apesar de algumas serem duradouras.

Este mesmo autor, como vimos na introdução deste trabalho, aponta a

eliminação (cessação da transmissibilidade) e o controle (convivência com níveis

135

considerados toleráveis) de uma doença como mais viável, desde que

apresentem regularidade e continuidade nas medidas de intervenção pertinentes

e, no acompanhamento do seu comportamento e do desempenho dos serviço de

saúde.

A crítica à busca da erradicação das doenças pelo uso exclusivo de

biocidas é feita por diversos autores devido à estratégia utilizada com o

desenvolvimento de campanhas de saúde pública que desde a sua introdução no

Brasil, no início do século (Braga & Paula, 1986), são caracterizadas por serem

organizadas sob os princípios disciplinares rígidos, centralizadas, verticais e com

supervisão rigorosa; dirigidas a problemas focais, com garantia de cobertura total

das áreas infestadas, dentro dos cronogramas dos programas; financiadas por

recursos externos e internos suficientes para pagamento de pessoal,

equipamento e aquisição de inseticidas (Sabroza,1986; Morais,1997); e

principalmente pela baixa cobertura atingida, a descontinuidade dos trabalhos, a

falta de eficácia, a dimensão dos problemas vista apenas pelo lado da biologia,

com caráter disciplinar unidimensional, que identifica como “inimigos” os agentes

biológicos e seus vetores, que devem ser erradicados através dos biocidas

(Sabroza, 1986; Leal, 1992 ; Moraes, 1990).

O modelo de controle de endemias dominante na FNS apresenta o uso de

praguicidas como o eixo central do combate aos vetores e como uma medida

isolada, provocando a resistência dos vetores, em particular dos insetos,

decorrente do uso desses agentes químicos, encarecendo os custos operacionais

e impedindo a introdução de tecnologias integradas que reconheçam a

complexidade do processo saúde-doença e que compreendam os aspectos bio-

sócio-ambientais presentes em sua determinação.

Os próprios Agentes de Saúde Pública-ASP, como o nome indica deveriam

ser alçados da velha condição de “mata-mosquitos” para de fato se constituírem

em agentes promotores da saúde pública. A percepção dos ASP de indicadores

de nocividade para o ambiente e para a saúde humana devido ao uso de

praguicidas, nunca é levado em consideração, mesmo quando relatam, com

precisão, a morte de pequenos animais e outros insetos fundamentais para os

ecossistemas, e as queixas de saúde das comunidades alvo após aplicação de

veneno.

136

As populações são tratadas como agregados humanos homogêneos, não

se considerando a presença de crianças, velhos e outros grupos mais

susceptíveis, como por exemplo as gestantes, os asmáticos e os

imunodeprimidos, que podem piorar o seu quadro clínico com a exposição

compulsória a estes produtos. Como vimos, uma das maiores queixas de saúde

dos ASP são as alergias, constituindo-se em 38%, só perdendo para as queixas

de distúrbios na visão (47%).

Todas estas questões necessitam ser refletidas e, juntamente ao custo

sócio-ambiental deste modelo químico-dependente, devem ser internalizadas no

planejamento dos programas de controle de endemias, pois certamente mostrarão

o seu absurdo, que é testemunhado pela reemergência e emergência de

endemias.

6. Conclusões

138

6. CONCLUSÕES

Os Agentes de Saúde Pública (ASP) da Fundação Nacional de Saúde

(FNS) estão, na sua maioria, na faixa etária de 30-49 anos (83%), todos

trabalhando há mais de dez anos na instituição e na mesma função. Isto

evidencia que há uma baixa rotatividade destes servidores em sua função e que

estes ainda têm muitos anos de trabalho a cumprir até sua aposentadoria, uma

vez que observou-se a idade média de 41 anos. Constituindo portanto uma massa

de trabalhadores ativos importantes na organização da FNS.

Em razão da escolaridade relativamente elevada da maioria, que apresenta

26,4 % com segundo grau completo e 18,3% com segundo grau incompleto,

somando 44,7% neste nível, isto aponta para um capital humano passível de

melhor aproveitamento para exercer de fato a função de agente promotores de

saúde pública, para além do reduzido papel de “matadores de mosquito” .

A indenização de campo percebida pelos ASP não é incorporada para

garantir boas condições de alojamento, sendo integralizada a renda, para as

necessidades básicas da família.

Sendo a maioria de casados (88,5%), o fato de que a natureza do trabalho

exige, para muitos, deslocamentos e permanência em alojamentos por dias

seguidos, é importante levar-se em consideração as cargas que advém desta

situação e que se somam no desgaste sofrido por estes trabalhadores.

139

As atividades dos ASP estão inseridas numa forte estrutura hierárquica

verticalizada, cujo nível inferior da cadeia são aqueles que operam a atividade

fim e os níveis intermediários e superiores são os que supervisionam e chefiam.

Quanto a satisfação no trabalho ressaltamos que 71% reclamam de receberem as

ordens para serem cumpridas e não poderem participar de sua formulação.

Os ASP cumprem sempre oito horas, não fazem oficialmente horas

extras, mas há situações em que pausas não são planejadas e usufruídas.

Há uma rotatividade do trabalho em função dos vários programas, os quais

são definidos por doenças endêmicas específicas tais como: malária,

esquistossomose, chagas, filariose, febre amarela/dengue, leishmaniose.

Para cada doença endêmica específica há um conjunto de medidas e de

praguicidas a serem manuseados, de tal forma que, durante a vida laboral os ASP

expuseram-se a todos os tipos de substâncias biocidas utilizados no controle de

vetores dessas endemias.

A única diferença entre o passado e o presente, relativo aos tipos de

produtos manuseados pelos ASP, é a não utilização atual de Organoclorados e

Carbamatos, em Pernambuco.

A ausência de um local próprio para o armazenamento dos praguicidas faz

com que os ASP os guarde junto aos alojamentos onde dormem e se alimentam.

Em muitos alojamentos há carência de água que dificulta a lavagem dos

equipamentos, higienizarão pessoal e lavagem de roupas.

Os principais problemas com equipamentos de aplicação são vazamentos,

entupimentos e falhas nos mecanismos de pressão que fazem os produtos

entrarem em contato com o corpo do aplicador.

A cobertura dos treinamentos deixa muito a desejar. Verificamos que cerca

de 50% dos ASP ficam à margem dos treinamentos, constituindo-se numa forte

queixa dos servidores. É interessante observar que os treinamentos relacionados

ao objetivo da função (controle de vetores/controle de endemias) alcançam cerca

de 60% dos ASP, enquanto os relativos a segurança/saúde e riscos ao ambiente

deixam sem treinamento cerca de 50% deles.

140

Podemos sintetizar estas conclusões dizendo que a FNS não tem uma

política de qualificação pessoal, que expõe seus funcionários a riscos, muitos dos

quais poderiam ser minimizados por medidas de segurança, de proteção

individual e coletiva, além de treinamentos continuados.

Quanto às queixas de saúde decorrentes da nocividade do trabalho

desenvolvido pelos ASP, observamos que por ordem decrescente de freqüência

as principais foram: distúrbios da visão (47%); alergias (38%); dorsalgias (34%);

cefaléia freqüente (25%); infeções freqüentes (24%); náuseas (20%); distúrbio

do sono (19%); distúrbio da audição (19%); má digestão (18%); parestesias

(17%) e tremores nas mãos (17%). Este quadro é esperado em pessoas expostas

aos praguicidas e que manifestam quadro de intoxicações agudas e crônicas.

Este quadro compõe um perfil epidemiológico importante para a vigilância em

saúde e para a atenção médica destes trabalhadores. Podemos considerar como

distúrbios sentinelas de intoxicações que precisam de investigação clínica e

epidemiológica.

Para os distúrbios psiquiátricos menores medidos pelo teste SRQ-20,

escore 7, foi encontrado 12% de suspeitos deste quadro, não diferindo dos

achados de outro estudo brasileiro realizado em população geral. No entanto,

como se trata de um teste de screening aplicado neste estudo pelo fato dos

agrotóxicos comprometerem o sistema neuro-psiquico e, considerando ainda, a

pouca experiência acumulada de utilização deste teste, podemos recomendar a

sua utilização em populações de risco, até que outros métodos diagnósticos mais

precisos venham a ser desenvolvidos e aplicados.

Para a identificação de casos de alcoolismo, verificamos que 8% da

população estudada apresentou quadro suspeito pelo teste CAGE (escore 2).

Isto tem grande significância tendo em vista o efeito potencializador que o álcool

provoca nos praguicidas neurotóxicos e hepatotóxicos.

A FNS até há pouco tempo não fazia exames periódicos de controle da

saúde dos trabalhadores e que nos exames pré-admissionais não se preocupava

com análises toxicológicas que pudessem servir de medidas de comparação, por

se tratar de trabalhadores que se expõem a produtos tóxicos. Ressaltamos que

somente após a denúncia feita pelos ASP e sindicatos da categoria é que está

sendo introduzido o controle laboratorial para este grupo. Também, faz-se

141

necessário informar que a análise de acetilcolinesterase não pode ser reduzida a

sua dosagem plasmática. Por conta do risco de intoxicação crônica, estas

análises devem ser realizadas também nos eritrócitos e associadas a outros

exames clínicos, pois estas provas são consideradas pouco sensíveis e sua

normalidade não exclui a possibilidade de haver um quadro de intoxicação

crônica. A investigação dos casos não devem, portanto, se restringir às análises

laboratoriais. Muito importante é o raciocínio clínico-epidemiológico na elucidação

de intoxicações pela exposição aos praguicidas.

Os ASP estudados passaram a apresentar estes distúrbios na saúde

após terem iniciado suas atividades na FNS e que sintomas agudos geralmente

se manifestam na primeira hora após a aplicação de praguicidas.

Além de todas os riscos que conformam um quadro de insalubridade na

atividade, acrescentamos o problema do fumo. Cerca de 27% dos ASP têm este

hábito e isto é um fator a mais a ser considerado no tipo de exposição.

Cerca de 52% dos ASP são favoráveis ao modelo de controle de

vetores/endemias utilizados pela FNS, ressaltando a importância destas ações

para a população. Sendo que, os que a criticam (18%) referem a sua baixa

eficiência. Devemos observar que 30% não responderam a esta questão.

A FNS não segue suas próprias normas e apenas fornece duas mudas de

fardamento (uniforme) ao ano, o que impede a lavagem e imediata troca de

vestuário após o uso, na aplicação de venenos.

Para os Equipamentos de Proteção Individual há também uma

inadequação seja nos tipos, quantidade, manutenção e freqüência de

troca/reposição.

Concluímos assim que há um conjunto de elementos abrangendo aspectos

bio-sócio-ambientais na atividade dos ASP que determinam as cargas de

nocividade responsáveis por danos à saúde dos trabalhadores, entre as quais

ressaltamos aquelas ligadas ao modelo oficial de controle de endemias/vetores.

As mudanças necessárias neste modelo devem incorporar a participação dos

Agentes de Saúde Pública, pois são detentores de conhecimento do processo

de trabalho que inclui a percepção do fazer, da eficácia e das conseqüências

142

dos programas de controle de endemias e que devem ser internalizadas no seu

planejamento.

7. Referências

Bibliográficas

143

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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8. Anexos

154

TABELA 3: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública da FNS-CR-PE por faixa

Etária e Nível de Escolaridade.

FAIXA ETÁRIA

ESCOLARIDADE <30 30 – 39 40 - 49 50 - 59 60 e + TOTAL

Primário incomple. 1(10%) 0 9(8%) 3(7%) 2(16,7%) 15

Primário completo 2(20%) 9(4,8%) 9(8%) 9(21%) 1(2,3%) 30

Ginásio incompleto 4(40%) 32(17%) 28(25%) 7(16,3%) 4(33,3%) 75

Ginásio completo 0 27(14,3%) 20(18%) 7(16,3%) 2(16,7%) 56

2.º Grau incompleto 0 45(23,8%) 13(12%) 7(16,3%) 2(16,7%) 67

2.º Grau completo 3(30%) 55(29%) 29(26%) 9(21%) 1(2,3%) 97

Superior incompl. 0 6(3,2%) 1(0,9%) 1(2,3%) 0 10

Superior completo 0 10(5,3%) 0 0 0 8

Outro 0 5(2.7%) 3(2,7%) 0 0 8

TOTAL 10(2%) 189(52%) 112(31%) 43(12%) 12(3%) 366

Obs.: As porcentagens foram calculadas em relação ao total de cada coluna.

155

TABELA 14: Distribuição dos trabalhadores por morbidade e tempo de serviço, em 1997.

TEMPO DE SERVIÇO NA FNS/CR-PE SISTEMAS/ APARELHOS 10-14 15-20 21-25 > 25 S TOTAL

DERMATOLÓGICO

Lesão de pele (P) 38(76%) 4(8%) 4(8%) 4(8%) 50

(A) 203(66%) 64(21%) 28(9%) 13(4%) 308

IMUNOLÓGICO

Alergias (P) 86(69%) 18(15%) 13(11%) 7(6%) 124

(A) 128(65%) 45(23%) 14(7%) 9(5%) 196

Infecções/repetição (P) 53(65%) 12(15%) 9(11%) 7(8%) 81

(A) 162(68%) 50(21%) 18(8%) 9(4%) 239

VASCULAR

Edema (P) 23(68%) 4(12%) 2(6%) 5(15%) 34

(A) 189(67%) 59(21%) 24(9%) 11(4%) 283

RENAL

Hematúria (P) 16(84%) 1(5%) 1(5%) 1(5%) 19

(A) 223(66%) 67(20%) 31(9%) 17(5%) 338

DIGESTIVO

Icterícia (P) 13(75%) 1(6%) 1(6%) 2(12%) 17

(A) 225(67%) 67(20%) 30(9%) 15(5%) 337

Dor abdominal (P) 39(74%) 7(13%) 5(9%) 2(4%) 53

(A) 184(66%) 57(21%) 24(9%) 12(4%) 277

Má digestão (P) 43(71%) 11(18%) 6(10%) 1(2%) 61

(A) 191(67%) 55(19%) 24(8%) 16(6%) 286

Falta de apetite (P) 37(70%) 10(19%) 2(4%) 4(8%) 53

(A) 195(67%) 55(20%) 28(10%) 13(5%) 291

Náuseas (P) 47(76%) 9(15%) 5(8%) 1(2%) 62

(A) 168(65%) 55(21%) 24(9%) 13(5%) 260

NEUROLÓGICO

Distúrbio da visão (P) 103(61%) 30(18%) 21(13%) 14(8%) 168

(A) 135(73%) 36(20%) 11(6%) 3(2%) 185 Distúrbio da audição(P) 40(64%) 8(13%) 9(14%) 6(10%) 63 (A) 175(68%) 56(22%) 20(8%) 8(3%) 259 Parestesia (P) 43(68%) 9(14%) 7(11%) 4(6%) 63 (A) 187(67%) 57(20%) 24(9%) 13(5%) 281 Cefaléia (P) 62(71%) 12(14%) 7(8%) 6(7%) 87 (A) 171(66%) 55(21%) 23(9%) 11(4%) 260 Tremores nas mãos (P) 38(73%) 7(14%) 5(10%) 2(4%) 52 (A) 177(66%) 57(19%) 24(9%) 12(4%) 270 Distúrbio do sono (P) 44(69%) 14(22%) 3(5%) 3(5%) 64 (A) 188(67%) 51(18%) 27(10%) 14(5%) 280 MOTOR Mialgia (P) 64(70%) 12(13%) 6(7%) 10(11%) 92 (A) 172(66%) 55(21%) 25(10%) 7(3%) 259 Dorsalgia (P) 89(74%) 13(11%) 10(8%) 8(7%) 120 (A) 145(63%) 54(24%) 21(9%) 9(4%) 229

156

P= presença A= ausência

TABELA 15: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública pela morbidade referida e faixa etária, 1997.

FAIXA ETÁRIA SISTEMAS/

APARELHOS < 30 30-39 40-49 50-59 60 e+ TOTAL

DERMATOLÓGICO

Lesão de pele (P) 2(4%) 22(44%) 15(30%) 9(18%) 2(4%) 50

(A) 7(2%) 166(46%) 93(26%) 34(10%) 50(14%) 359

IMUNOLÓGICO

Alergias (P) 2(2%) 66(53%) 32(26%) 21(17%) 3(2%) 124

(A) 3(2%) 105(54%) 64(33%) 19(10%) 5(3%) 196

Infecções/repetição (P) 1(2%) 42(52%0 21(24%) 15(19%) 2(3%) 81

(A) 4(2%) 130(54%) 75(31%) 24(10%) 6(3%) 239

VASCULAR

Edema (P) 1(3%) 14(41%) 10(29%) 7(21%) 2(6%) 34

(A) 4(2%) 156(55%) 85(30%) 32(11%) 6(2%) 283

RENAL

Hematúria (P) 0 11(58%) 4(21%) 3(16%) 1(5%) 19

(A) 9(3%) 176(52%) 103(31%) 40(`12%) 10(3%) 338

DIGESTIVO

Icterícia (P) 1(6%) 5(29%) 8(47%) 3(18%) 0 17

(A) 8(2%) 182(54%) 98(29%) 39(12%) 10(3%) 337

Dor abdominal (P) 1(2%) 23(43%) 21(40%) 8(15%) 0 53

(A) 7(3%) 150(54%) 79(29%) 32(12%) 9(3%) 277

Má digestão (P) 1(2%) 36(59%) 19(31%) 4(7%) 1(2%) 61

(A) 8(3%) 149(52%) 83(29%) 37(13%) 9(3%) 286

Falta de apetite (P) 1(2%) 27(51%) 16(30%) 9(17%) 0 53

(A) 8(3%) 158(54%) 83(29%) 32(11%) 10(3%) 291

Náuseas (P) 0 33(53%) 21(34%) 7(11%) 1(2%) 62

(A) 8(3%) 136(52%) 76(29%) 32(12%) 8(3%) 260

NEUROLÓGICO

Distúrbio da visão (P) 7(4%) 64(38%) 62(37%) 28(17%) 8(5%) 169

(A) 2(2%) 122(66%) 44(24%) 14(8%) 32(%) 185 Distúrbio da audição(P) 2(3%) 29(42%) 21(30%) 15(22%) 2(3%) 69 (A) 6(2%) 156(56%) 82(29%) 27(10%) 9(3%) 280 Parestesia (P) 0 29(45%) 20(31%) 13(20%) 2(3%) 64 (A) 8(3%) 154(55%) 81(29%) 29(10%) 9(3%) 281 Cefaléia (P) 3(3%) 44(51%) 26(30%) 14(16%) 0 87 (A) 6(2%) 140(54%) 77(30%) 27(10%) 10(4%) 260 Tremores nas mãos (P) 2(4%) 34(65%) 8(15%) 7(14%) 1(2%) 52 (A) 6(2%) 135(50%) 89(56%) 32(12%) 8(3%) 270 Distúrbio do sono (P) 1(2%) 33(52%) 21(33%) 7(11%) 2(3%) 64 (A) 8(3%) 152(54%) 78(28%) 34(22%) 8(3%) 280 MOTOR Mialgia (P) 0 44(48%) 27(29%) 17(19%) 4(4%) 92 (A) 90(35%) 142(55%) 77(30%) 25(10%) 6(2%) 259 Dorsalgia (P) 2(2%) 67(56%) 33(28%) 13(11%) 5 120 (A) 7(3%) 118(56%) 71(31%) 28(12%) 5 229

157

(P)=Presença (A)= Ausência TABELA 16: Distribuição dos Agentes de Saúde Pública pela morbidade referida e vencimentos, 1997.

FAIXA SALARIAL (R$) APARELHOS/ SISTEMAS < 600 601-800 801-1000 1001-

1200 1201-1400

> 1400 TOTAL

DERMATOLÓGICO

Lesão de pele (P) 5(9%) 10(18%) 7(13%) 12(22%) 8(15%) 1(1%) 55

(A) 18(6%) 60(21%) 86(30%) 98(34%) 21(7%) 6(5%) 289

IMUNOLÓGICO

Alergias (P) 8(7%) 31(27%) 31(27%) 31(27%) 11(10%) 3(3%) 115

(A) 11(5%) 34(19%) 52(36%) 66(37%) 17(9%) 2(1%) 182

Infecções/repetição (P) 8(10%) 14(19%) 25(26%) 19(26%) 8(11%) 0 74

(A) 11(5%) 51(26%) 58(35%) 78(35%) 20(9%) 5(2%) 223

VASCULAR

Edema (P) 5(16%) 4(13%) 10(32%) 9(29%) 3(10%) 0 31

(A) 14(5%) 60(23%) 71(27%) 88(34%) 25(10%) 5(2%) 263

RENAL

Hematúria (P) 0 5(29%) 8(47%) 1(6%) 2(12%) 1(6%) 17

(A) 23(7%) 65(21%) 81(26%) 110(35%) 28(9%) 6(2%) 313

DIGESTIVO

Icterícia (P) 3(21%) 2(14%) 6(43%) 3(21%) 0 0 14

(A) 20(6%) 67(21%) 82(25%) 107(33%) 30(9%) 7(2%0 303

Dor abdominal (P) 6(11%) 14(26%) 18(34%) 11(21%) 2(4%) 2(4%) 53

(A) 17(6%) 56(20%) 72(26%) 99(36%) 27(10%) 5(2%) 276

Má digestão (P) 3(5%) 13(21%) 19(31%) 18(30%) 4(7%) 2(3%) 61

(A) 20(7%) 55(19%) 67(24%) 91(32%) 25(9%) 5(2%) 285

Falta de apetite (P) 4(8%) 10(19%) 15(29%) 16(31%) 5(10%) 2(4%) 52

(A) 19(7%) 57(21%) 70(26%) 93(35%) 24(9%) 5(2%) 268

Náuseas (P) 5(8%) 14(23%) 25(40%) 15(24%) 1(2%) 2(3%) 62

(A) 18(5%) 54(21%) 62(24%) 92(36%) 29(11%) 4(2%) 259

NEUROLÓGICO

Distúrbio da visão (P) 8(5%) 33(21%) 48(30%) 48(30%) 17(11%) 4(3%) 158

(A) 15(9%) 37(22%) 44(26%) 59(35%) 12(7%) 2(1%) 169 Distúrbio da audição(P) 4(6%) 13(20%) 24(38%) 15(23%) 6(9%) 2(3%) 64 (A) 1997%) 56(22%) 66(26%) 91(35%) 23(9%) 3(1%) 258 Parestesia (P) 6(10%) 12(20%) 23(39%( 13(22%) 2(3%) 3(5%) 59 (A) 14(5%) 57(22%) 67(26%) 93(36%) 27(10%) 2(1%) 260 Cefaléia (P) 7(9%) 15(19%) 27(34%) 21(27%) 7(9%) 2(3%) 79 (A) 16(7%) 53(22%) 59(24%) 87(36%) 22(9%) 5(2%) 242 Tremores nas mãos (P) 5(10%) 7(14%) 21(40%) 14(27%) 4(8%) 1(2%) 52 (A) 18(7%) 7(3%) 21(8%) 93(35%) 26(10%) 5(2%) 269 Distúrbio do sono (P) 1(2%) 12(20%) 17(28%) 23(38%) 5(8%) 2(3%) 60 (A) 22(9%) 55(21%) 68(26%) 86(33%) 24(9%) 5(2%) 260 MOTOR Mialgia (P) 9(11%) 22(26%) 21(25%) 22(26%) 7(8%) 3(4%) 84 (A) 14(6%) 47(20%) 65(27%) 88(37%) 22(9%) 4(2%) 240 Dorsalgia (P) 10(9%) 27(25%) 31(28%) 33(30%) 7(6%) 2(2%) 110 (A) 13(6%) 41(19%) 55(26%) 77(36%) 22(10%) 5(2%) 213

158

(P)=Presença (A)= Ausência

158

QUADRO I : BASE DE CÁLCULO PARA AQUISIÇÃO DE EPI’s RELACIONADOS COM O TIPO DE TRATAMENTO POR ANOS.

TIPO DE TRATAMENTO

PROGRAMA PARES DE BOTA

CAMISA CALÇA CAPACETE ÓCULOS VISEIRA MÁSCARA SEMI FACIAL

MALÁRIA 2 5 5 1 1 4 - DENGUE 2 5 5 1 1 4 - CHAGAS 2 5 5 1 1 4 - CALAZAR 2 5 5 1 1 4 -

TRATAMENTO RESIDUAL

PESTE 2 5 5 1 1 4 -

DENGUE 2 5 5 - - - 15 MALARIA 2 5 5 - - - 15

FILARIOSE 2 5 5 - - - 15

ESQUISTOSSOMOSE 4 5 5 1 1 4 - MOLUSCICIDA

DENGUE 2 5 5 1 - - - CALAZAR 2 5 5 1 - - -

ULTRA BAIXO VOLUME

MALÁRIA 2 5 5 1 - - -

ENTOMOLOGIA COLETA DE GOTAS 2 5 5 1 - - -

FONTE: Manual de Praguicidas Utilizados em Saúde Pública, Ministério da Saúde, 1982.

159

QUADRO II: BASE DE CÁLCULO PARA AQUISIÇÃO DE EPI’s RELACIONADOS COM O TIPO DE TRATAMENTO POR ANOS.

(CONTINUAÇÃO)

TIPO DE TRATAMENTO

PROGRAMA PEÇA RESPIRADORA SEMI FACIAL

PEÇA RESPIR. FACIAL

COMPLETA

CARTUCHO COMBINADO

LUVA AVENTAL IMPERMEÁVEL

PROTETOR AURICULAR

KIT TESTE DE

VEDAÇÃO

MALÁRIA 1 - 6 12 2 - 0.05 DENGUE 1 - 6 12 2 - 0.05 CHAGAS 1 - 6 12 2 - 0.05 CALAZAR 1 - 6 12 2 - 0.05

TRATAMENTO RESIDUAL

PESTE 1 - 6 12 2 - 0.05

DENGUE - - - 12 1 - 0.05 MALARIA - - - 12 1 - 0.05

FILARIOSE - - - 12 1 - 0.05

ESQUISTOSSOMOSE - - 6 12 2 - 0.05 MOLUSCICIDA

DENGUE - 1 12 24 4 4 0.05 CALAZAR - 1 12 24 4 4 0.05

ULTRA BAIXO VOLUME

MALÁRIA - 1 12 24 4 4 0.05

COLETA DE GOTAS - 1 6 12 2 2 0.05 ENTOMOLOGIA

FONTE: Manual de Praguicidas Utilizados em Saúde Pública, Ministério da Saúde, 1982.

160

LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE NOS

GUARDAS DE ENDEMIAS/AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA DA FUN DAÇÃO

NACIONAL DE SAÚDE, EM PERNAMBUCO

NÚCLEO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA NÚCLEO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA NÚCLEO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA NÚCLEO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA ---- NESC/CPqAM/FIOCRUZ NESC/CPqAM/FIOCRUZ NESC/CPqAM/FIOCRUZ NESC/CPqAM/FIOCRUZ

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ---- FNS/CR/PE FNS/CR/PE FNS/CR/PE FNS/CR/PE

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DE PERNAMBUCO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DE PERNAMBUCO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DE PERNAMBUCO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DE PERNAMBUCO ---- SINDSEPE SINDSEPE SINDSEPE SINDSEPE

LOCAL ONDE MORA( CIDADE/ESTADO):

______________________________________________

DATA:____________________ DISTRITO A QUE

PERTENCE:____________________________

I I I I ---- DADOS PESSOAIS E CO DADOS PESSOAIS E CO DADOS PESSOAIS E CO DADOS PESSOAIS E CONDIÇÕES GERAIS DE VIDA:NDIÇÕES GERAIS DE VIDA:NDIÇÕES GERAIS DE VIDA:NDIÇÕES GERAIS DE VIDA:

1. IDADE:___________ANOS

2. ONDE O SR. NASCEU?_________________________________________________

3. (SE PROCEDENTE DE OUTRAS REGIÕES) HÁ QUANTO TEMPO O SR. MORA EM

PERNAMBUCO?________

4. QUAL A SUA ESCOLARIDADE?(ATÉ QUE ANO O SR. ESTUDOU?)

( ) ANALFABETO

( ) PRIMÁRIO COMPLETO ( ) PRIMÁRIO INCOMPLETO

( ) GINÁSIO COMPLETO ( ) GINÁSIO INCOMPLETO

( ) SEGUNDO GRAU COMPLETO ( ) SEGUNDO GRAU INCOMPLETO

( ) SUPERIOR COMPLETO ( ) SUPERIOR INCOMPLETO

( ) OUTROS(CURSOS PROFISSIONALIZANTES)

ESPECIFICAR:____________________________________________________

5. QUAL O SEU ESTADO CIVIL?

( )CASADO

( ) SOLTEIRO

( ) MORA JUNTO

( ) SEPARADO/DESQUITADO/DIVORCIADO

( ) VIÚVO

6. ÚLTIMO SALÁRIO RECEBIDO(LÍQUIDO) R$_______________________MÊS:_________

7. O SR. TEM ALGUMA OUTRA ATIVIDADE REMUNERADA, ALÉM DA FNS? ( ) SIM ( ) NÃO

161

8. QUANTAS PESSOAS MORAM EM SUA CASA? ______________

9. QUAL A RENDA FAMILIAR TOTAL, INCLUINDO O RENDIMENTO DOS OUTROS? ____________

II II II II ---- OCUPAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO OCUPAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO OCUPAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO OCUPAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO

10. QUAL É SUA FUNÇÃO?_________________________________________________

11. QUAL É O SEU PADRÃO?_______________________________________________

12. EXPLIQUE COMO É O SEU TRABALHO( DESCREVA TODAS AS TAREFAS EXECUTADAS

DIARIAMENTE):______________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_

13. O SENHOR MANIPULA ALGUMA SUBSTÂNCIA QUÍMICA ATUALMENTE? ( )SIM ( )NÃO

14. SE SIM, QUAIS SUBSTÂNCIAS O SENHOR

MANIPULA?___________________________________

_________________________________________________________________________

15. COMO É FEITO O PREPARO DESTAS SUBSTÂNCIAS PARA A APLICAÇÃO?

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

16. NO PASSADO, EM SUAS ATIVIDADES DE TRABALHO, O SENHOR JÁ MANIPULOU ALGUMA

SUBSTÂNCIA QUÍMICA? ( )SIM ( )NÀO

17. SE SIM, QUANTO TEMPO FAZ E QUAIS SUBSTÂNCIAS FORAM

MANIPULADAS?_____________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_

18. QUAIS AS MÁQUINAS/FERRAMENTAS/EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA A PLICAÇÃO DOS

PRODUTOS?________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

19. TEM TIDO PROBLEMAS NA SUA OPERAÇÃO/MANUSEIO? ( )SIM ( )NÃO

162

20. SE SIM, QUE PROBLEMAS?_____________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

21. QUEM FAZ A LIMPEZA DESTE

MATERIAL?___________________________________________

22. COMO É FEITA A LIMPEZA(QUE MATEIRAL USA; QUAL A FREQUÊNCIA DESTA

LIMPEZA)?_________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

23. QUEM FAZ A MANUTENÇÃO DESTAS

MÁQUINAS/EQUIPAMENTOS?__________________________

24. QUAL É A FREQUÊNCIA COM QUE SE É FEITA ESTA

MANUTENÇÃO?__________________________

25. O SENHOR USA A FARDA/UNIFORME DE TRABALHO? ( )SIM ( )NÃO

26. QUEM FORNECE?__________________________________________________________

27. QUAL A FREQUÊNCIA DESTE FORNECIMENTO DE NOVA

FARDA?____________________________

28. QUAL A FREQUÊNCIA DA MUDA PARA A LAVAGEM DA

FARDA?_____________________________

29. QUEM FAZ A LAVAGEM DA FARDA

USADA?__________________________________________

30. FAZ USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUA (EPI)? ( ) SIM ( ) NÃO

31. SE SIM, QUAIS OS EPI’s E HÁ QUANTO TEMPO OS

USA?_________________________________

_________________________________________________________________________

32. QUEM FAZ A LIMPEZA DOS

EPI’s?_______________________________________________

33. COMO É FEITA ESTA LIMPEZA (QUE MATERIAL USA; QUAL A FREQUÊNCIA DA LIMPEZA)?

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

34. OS PRODUTOS QUÍMICOS SÃO ARMAZENADOS EM LOCAL PRÓPRIO? ( )SIM ( )NÃO

35. SE SIM, DESCREVA AS CONDIÇÕES DO ARMAZENAMENTO(LOCAL, COMO É FEITO O

ARMAZENAMENTO,ETC.):_______________________________________________________

163

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_

36. SE NÃO, EXPLIQUE O POR

QUÊ:_________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

37. RECEBEU TREINAMENTO SOBRE AS PRINCIPAIS ENDEMIAS NO BRASIL? ( )SIM (

)NÃO

38. RECEBEU TREINAMENTO SOBRE AS PRINCIPAIS ENDEMIAS NA REGIÃO NORDESTE? ( )SIM (

)NÃO

39. RECEBEU TREINAMENTO SOBRE AS TÉCNICAS DE CONTROLE DE ENDEMIAS E VETORES? ( )SIM (

)NÃO

40. RECEBEU TREINAMENTO SOBRE O PAPEL/FUNÇÃO DA FNS? ( )SIM ( )NÃO

41. RECEBEU TREINAMENTO SOBRE O SUS-SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE? ( )SIM ( )NÃO

42. RECEBEU TRAINAMENTO SOBRE OS CUIDADOS COM O MANUSEIO DE PRODUTOS QUÍMICOS

(RISCOS,USO DE EPI, EFEITOS SOBRE A SAÚDE, EFEITOS SOBRE O MEIO AMBIENTE,

CONTROLE DA SAÚDE)? ( ) SIM ( )NÃO

43. QUANDO FOI O ÚLTIMO

TREINAMENTO?___________________________________________

44. EM QUE CONSISTE/CONSISTIU OS TREINAMENTOS QUE VOCÊ

RECEBEU?______________________

_________________________________________________________________________

_____________________________________________________ ___________________

45. O SENHOR RECEBEU INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS QUE OS PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS

TRAZEM PARA A SAÚDE? ( )SIM ( )NÃO

46. EXPLIQUE:_______________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

47. O SENHOR RECEBEU INFORMAÇÃO ACERCA DOS EFEITOS DESTES PRODUTOS QUÍMICOS

UTILIZADOS SOBRE O MEIO AMBIENTE(CONTAMINAÇÃO DE ÁGUA, MORTE DE ANIMAIS, MORTE DE

OUTROS INSETOS COMO BORBOLETAS,BESOUROS,ETC.)? ( )SIM ( )NÃO

48. QUEM FAZ A SUPERVISÃO NO

TRABALHO?__________________________________________

164

49. EM QUE CONSISTE ESTA SUPERVISÃO?

____________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

50. HÁ QUANTO TEMPO TRABALHA NA FNS?__________ANOS

51. FEZ EXAMES PARA CONTROLE DA SAÚDE, NA ADMISSÃO PARA ESTA FUNÇÃO? ( ) SIM ( )

NÃO

52. SE SIM,

QUAIS?____________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

53. FAZ EXAMES PERIÓDICOS(PARA CONTROLE DE INTOXICAÇÃO)? ( ) SIM ( ) NÃO

54. SE SIM, QUAL A FREQUÊNCIA DE REALIZAÇÃO DESTES

EXAMES?___________________________

55. QUAIS OS EXAMES QUE SÃO

FEITOS?_____________________________________________

56. HÁ QUANTO TEMPO O SENHOR TRABALHA NESTA FUNÇÃO

ATUAL?________________________

57. JÁ TRABALHOU EM ALGUMA OUTRA ATIVIDADE, NA FNS, ANTERIORMENTE? ( ) SIM ( ) NÃO

58. SE SIM, QUAL? __________________________________________________________

59. QUANTO TEMPO FICOU NESTA

ATIVIDADE?________________________________________

60. QUANTO TEMPO GASTA PARA IR DE SUA CASA AO LOCAL DE TRABALHO, EM

MÉDIA?______________

61. QUAL O MEIO DE TRANSPORTE QUE

UTILIZA?________________________________________

62. A FNS FORNECE O TRANSPORTE? ( )SIM ( )NÃO

63. SENTE - SE PRESSIONADO OU VIGIADO NO TRABALHO? ( ) SIM ( ) NÃO

64. QUAL O SEU HORÁRIO DE

TRABALHO?____________________________________________

65. SE EM TURNOS, ESPECIFIQUE (DIAS TRABALHADOS E DIAS DE

FOLGA):______________________

________________________________________________________________________

66. QUAL É A DURAÇÀO DAS PAUSAS PARA AS

REFEIÇÕES?_________________________________

165

67. HÁ OUTRAS PAUSAS? ( )SIM ( )NÃO

68. EXPLIQUE:_______________________________________________________________

_________________________________________________________________________

69. ONDE FAZ AS REFEIÇÕES?

____________________________________________________

70. DORME NO LOCAL DE TRABALHO? ( ) SIM ( ) NÃO

71. SE SIM, DESCREVA O LOCAL ESPECIFICANDO: (O NÚMERO DE PESSOAS QUE DIVIDE O MESMO

ESPAÇO, SE TEM VENTILAÇÃO ADEQUADA, SE HÁ CONTATO COM PRODUTOS QUÍMICOS NO

QUARTO, SE HÁ ARMÁRIOS PARA GUARDAR SUA ROUPAS E OBJETOS ÍNTIMOS, ONDE É

COLOCADA A ROUPA SUJA, QUAIS AS CONDIÇÕES DO BANHEIRO, COMO É FEITA A LIMPEZA E

HIGIENE DO LOCAL, INCLUINDO A TROCA E LAVAGEM DA ROUPA DE

CAMA__________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

72. FREQUENTE FAZER HORAS - EXTRAS? ( ) SIM ( ) NÃO

73. NESTE ÚLTIMO MÊS FEZ HORAS - EXTRAS? ( )SIM ( ) NÃO

74. SE SIM, QUANTAS?_________________________________________________________

75. QUEM CONTROLA A QUANTIDADE DE HORAS -

EXTRAS?_________________________________

76. FALTOU AO SERVIÇO NO ÚLTIMO MÊS? ( ) SIM ( ) NÃO

77. SE SIM, QUANTAS

VEZES?_____________________________________________________

78. POR QUAL MOTIVO?________________________________________________________

_________________________________________________________________________

III III III III ---- SATISFAÇÃO NO TRABALHO SATISFAÇÃO NO TRABALHO SATISFAÇÃO NO TRABALHO SATISFAÇÃO NO TRABALHO

79. CITE ALGUMAS COISAS QUE LHE AGRADAM NO

TRABALHO_______________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

166

80. CITE ALGUMAS COISAS QUE LHE DESAGRADAM NO TRABALHO:

____________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

DENTRE ESTAS SITUAÇÕES, DIGA SE ELAS SÃO UM PROBLEMA OU SE INCOMODAMDENTRE ESTAS SITUAÇÕES, DIGA SE ELAS SÃO UM PROBLEMA OU SE INCOMODAMDENTRE ESTAS SITUAÇÕES, DIGA SE ELAS SÃO UM PROBLEMA OU SE INCOMODAMDENTRE ESTAS SITUAÇÕES, DIGA SE ELAS SÃO UM PROBLEMA OU SE INCOMODAM

81. FAZER HORAS - EXTRAS ( ) SIM ( ) NÃO

82. POUCO TEMPO PARA PAUSAS ( ) SIM ( )

NÃO

83. TRANSPORTE PARA O TRABALHO ( ) SIM ( ) NÃO

84. NÃO PODER SUGERIR MODIFICAÇÕES PARA REALIZAR SEU TRABALHO

AS ÓRDENS VÊM DE CIMA E TÊM QUE SER OBEDECIDAS RIGOROSAMENTE ( ) SIM ( )

NÃO

85. A POLÍTICA DE PROMOÇÃO E CARREIRA ( ) SIM ( )

NÃO

86. PROBLEMAS COM CHEFIA (DISCRIMINAÇÃO, PERSEGUIÇÃO, DISCUSSÃO,

CONTROLE EXCESSIVO, AUTORITARISMO, ETC.) ( ) SIM ( )

NÃO

87. FALTA DE COOPERAÇÃO ENTRE OS COLEGAS ( ) SIM ( ) NÃO

88. TRABALHO MONÓTONO E DESINTERESSANTE ( ) SIM ( ) NÃO

89. TRABALHAR COM MATERIAL DANOSO À SAÚDE ( ) SIM ( )

NÃO

IV IV IV IV ---- CONDIÇÕES DE SAÚDE CONDIÇÕES DE SAÚDE CONDIÇÕES DE SAÚDE CONDIÇÕES DE SAÚDE

90. DESDE QUE O SR. COMEÇOU A TRABALHAR COM O CONTROLE DE VETORES, O SR. TEM

APRESENTADO ALGUM PROBLEMA DE SAÚDE? ( )SIM

( )NÃO

91. QUAIS?_________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

92. ALGUMA VEZ O SENHOR PRECISOU SER HOSPITALIZADO? ( )SIM (

)NÃO

167

93. SE SIM,

QUANDO?__________________________________________________________

94. POR QUE?_______________________________________________________________

_________________________________________________________________________

95. A QUE O SENHOR ATRIBUI OS SEUS PROBEMAS DE SAÚDE? POR QUE FICA DOENTE?_____

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

96. O SENHOR ACHA QUE O SEU TRABALHO PODE LHE TRAZER PROBLEMAS DE SAÚDE?

( )SIM ( )NÃO

97. EXPLIQUE:_______________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

98. EM ALGUMA OCASIÃO O SENHOR SENTIU-SE MAL APÓS A APLICAÇÃO DOS INSETICIDAS?

( )SIM ( )NÃO

99. SE SIM, QUANTO TEMPO APÓS A

APLICAÇÃO?________________________________________

100. QUANTAS VEZESSENTIU-SE MAL?-

_______________________________________________

101. A ÚLTIMA VEZ FOI HÁ QUANTO

TEMPO?__________________________________________

102. TEVE ATENDIMENTO MÉDICO? ( )SIM ( )NÃO

103. FEZ EXAMES PARA SABER SE ESTAVA INTOXICADO? ( ) SIM ( ) NÃO

104. QUE EXAMES?_____________________________________________________ ______

_________________________________________________________________________

105. O RESULTADO LHE FOI ENTREGUE? ( )SIM ( )NÃO

106. DEU ALTERADO? ( )SIM ( )NÃO

107. EM CASO DE ALTERAÇÃO, QUAL FOI O ENCAMINHAMENTO:

( ) REPETIR O EXAME

( ) ENCAMINHADO AO MÉDICO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA

( ) FOI AFASTADO DAS ATIVIDADES - ESPECIFIQUE POR QUANTO

TEMPO:_____________________

( ) MUDOU DE ATIVIDADE - ESPECIFIQUE POR QUANTO

TEMPO:___________________________

RESPONDA AS PERGUNTAS QUE SEGUEM, MARCANDO APENAS SIM OU NÃORESPONDA AS PERGUNTAS QUE SEGUEM, MARCANDO APENAS SIM OU NÃORESPONDA AS PERGUNTAS QUE SEGUEM, MARCANDO APENAS SIM OU NÃORESPONDA AS PERGUNTAS QUE SEGUEM, MARCANDO APENAS SIM OU NÃO

168

108. TEM ALGUMA LESÃO NA PELE? ( ) SIM ( ) NÃO

109. TEM ALGUMA ALTERAÇÃO NA VISÃO? ( ) SIM ( )

NÃO

110. SENTE ALGUMA ALTERAÇÃO NA AUDIÇÃO? ( ) SIM ( ) NÃ0

111. SENTE DORMÊNCIA EM ALGUMA REGIÃO DO CORPO, COM FREQUÊNCIA?

TEM ALGUM REGIÃO DO SEU CORPO ONDE O SR. NÃO TEM SENSIBILIDADE? ( ) SIM ( ) NÃO

112. QUE SE ENCONTRA COMO SE ESTIVESSE ANESTESIADO? ( ) SIM ( ) NÃ0

113. PECEBE SE VEM APRESENTANDO EPISÓDIOS DE INFECÇÕES(EM PELE,

GARGANTA, APARELHO RESPIRATÓRIO,ETC), COM MAIOR FREQUÊNCIA

DO QUE AS OUTRAS PESSOAS COM QUEM CONVIVE NORMALMENTE? ( )SIM (

)NÀO

114. . TEM APRESENTADO ALERGIAS, PRINCIPALMENTE A PRODUTOS QUÍMICOS? ( ) SIM ( ) NÀO

115. TEM APRESENTADO INCHAÇO(EDEMA) NOS PÉS, PERNAS,COXAS, ABDOME,MÃOS? ( ) SIM (

) N!AO

116. APRESENTOU OU AINDA APRESENTA EPISÓDIOS DE SANGUE NA URINA? ( ) SIM ( )

NÃO

117. APRESENTOU OU ESTÁ NO MOMENTO COM OS OLHOS AMARELOS( ICTERÍCIA)? ( ) SIM (

) NÃO

118. SENTE DORES MUSCULARES FREQUENTES? ( ) SIM ( ) NÃO

119. SENTE DORES DE BARRIGA FREQUENTES? ( ) SIM ( ) NÃO

120. SENTE DORES NAS COSTAS FREQUENTES? ( ) SIM ( ) NÃO

121. TEM DORES DE CABEÇA FREQUENTES? ( ) SIM ( )NÃO

122. TEM MÁ DIGESTÃO? ( ) SIM ( )

NÃO

123. SENTE FALTA DE APETITE? ( ) SIM ( ) NÃO

124. DORME MAL? ( ) SIM ( ) NÀO

125. ASSUSTA -SE COM FACILIDADE? ( ) SIM ( ) NÃO

126. TEM TREMORES NAS MÃOS? ( ) SIM ( )

NÃO

127. TEM DIFICULDADE DE PENSAR COM CLAREZA ( ) SIM ( )

NÃO

128. TEM SE SENTIDO TRISTE ULTIMAMENTE? ( ) SIM ( ) NÃO

129. TEM CHORADO MAIS DO QUE DE COSTUME? ( ) SIM ( ) NÃO

130. ENCONTRA DIFICULDADES PARA REALIZAR COM SATISFAÇÃO SUA

169

ATIVIDADES DIÁRIAS? ( ) SIM ( ) NÃO

131. TEM DIFICULDADE PARA TOMAR DECISÕES? ( ) SIM ( ) NÃO

132. TEM DIFICULDADES NO SERVIÇO(SEU TRABALHO É PENOSO,

CAUSA -LHE SOFRIMENTO? ( ) SIM (

)NÃO

133. .SENTE -SE INCAPAZ DE DESEMPENHAR UM PAPEL ÚTIL EM SUA VIDA? ( ) SIM ( )

NÃO

134. .TEM PERDIDO O INTERESSE PELAS COISAS? ( ) SIM ( ) NÃO

135. VOCÊ SE SENTE UMA PESSOA INÚTIL, SEM PRÉSTIMOS? ( ) SIM ( )

NÃO

136. TEM TIDO A IDÉIA DE ACABAR COM A VIDA? ( ) SIM ( ) NÃO

137. TENTOU SUICÍDIO ALGUMA VEZ? ( ) SIM ( ) NÃO

138. SENTE -SE CANSADO O TEMPO TODO? ( ) SIM ( )

NÃO

139. TEM SENSAÇÕES DESAGRADÁVEIS NO ESTÔMAGO( NÁUSEAS)? ( ) SIM ( )

NÃO

140. .VOCÊ SE CANSA COM FACILIDADE? ( ) SIM ( ) NÃO

141. INGERE ALGUMA BEBIDA ALCOÓLICA? ( ) SIM ( )

NÃO

142. SENTE - SE CHATEADO CONSIGO MESMO PELA MANEIRA COM QUE

COSTUMA BEBER? ( ) SIM ( ) NÃO

144. COSTUMA BEBER PELA MANHÃ PARA DIMINUIR O NERVOSISMO OU

A RESSACA? ( ) SIM ( ) NÃO

145. AS PESSOAS O ABORRECEM PORQUE CRITICAM O SEU MODO DE BEBER? ( ) SIM (

)NÃO

146. ALGUMA VEZ SENTIU QUE DEVERIA DIMINUIR A QUANTIDADE DE BEBIDA

OU PARAR DE BEBER? ( ) SIM ( ) NÃO

147. TOMA ATUALMENTE OU JÁ TOMOU ALGUM CALMANTE?

( ) NÃO

( ) SIM, MAS NÃO TOMO MAIS ATUALMENTE.

QUAL?___________________________________

( ) SIM, ATUALMENTE ESTOU TOMANDO.

QUAL?_____________________________________

148.JÁ SE HOSPITALIZOU PARA TRATAMENTO DE PROBLEMAS DOS NERVOS?

( ) NÃO

170

( ) SIM. QUANDO?_________________________ONDE?____________________

POR QUANTO TEMPO?_____________________________________________

149. CONSUMO ALCOÓLICO:

( ) NÃO TOMA BEBIDA ALCÓLICA ( ) TOMA BEBIDA ALCOÓLICA

( ) T0MA BEBIDA ALCOÓLICA NAS REFEIÇÕES ( ) TOMA BEBIDA ALCOÓLICA ANTES DO

TRABALHO

( ) TOMA BEBIDA ALCOÓLICA DEPOIS DO TRABALHO ( ) TOMA BEBIDA ALCOÓLICA NAS FOLGAS

( ) “ENCHE A CARA” PELO MENOS UMA VZ POR MÊS ( ) “ENCHE A CARA” PELO MENOS UMA VEZ

POR

SEMANA

150. FAZ USO DE OUTRAS DROGAS? ( )SIM ( )NÃO

151. SE SIM,

QUAIS?___________________________________________________________

152. COM QUE

FREQUÊNCIA?_____________________________________________________

153. É FUMANTE? ( )SIM ( )NÃO

154. SE SIM, QUANTOS CIGARROS O SENHOR FUMA POR

DIA?_______________________________

V. V. V. V. SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE ENDEMIASSOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE ENDEMIASSOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE ENDEMIASSOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE ENDEMIAS

155. EM RELAÇÃO AO CONTROLE DE VETORES, QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE O PROGRAMA

DESENVOLVIDO PELA

FNS?_________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

156. QUAL A FREQUÊNCIA DE APLICAÇÕES NUMA MESMA

ÁREA?______________________________

_________________________________________________________________________

157. TEM OBSERVADO A CONTAMINAÇÃO DE ÁGUA, PEIXES, VEGETAÇÃO, ETC? ( )SIM

( )NÃO

158. TEM INFORMAÇÃO DE QUE MORADORES DA ÁREA ALVO DAS APLICAÇÕES DO INSETICIDAS

TENHAM RECLAMADO DE PROBLEMAS DE SAÚDE APÓS TAIS APLICAÇÕES? ( )SIM

( )NÃO

171

159. SE SIM, ESPECIFIQUE AS QUEIXAS MAIS FREQUENTES:

________________________________

_________________________________________________________________________

160. TEM CONHECIMENTO ACERCA DE NORMAS DE CONTROLE DE VETORES? ( ) SIM

( ) NÃO

161. A FNS DISPÕE DE NORMAS E/OU ROTINAS PARA O CONTROLE DE ENDEMIAS E DE VETORES?

( ) SIM ( ) NÃO

162. APÓS A CRIAÇÃO DA FNS, HOUVE ALGUMA MUDANÇA NAS NORMAS E ROTINAS PARA

CONTROLE DE VETORES E DE ENDEMIAS? ( )SIM

( )NÃ0

163. SE SIM, QUAIS?___________________________________________________________

_________________________________________________________________________

164. HOUVE TREINAMENTO PARA ADAPTAÇÃO A ESTAS MUDANÇAS? ( )SIM ( )NÃO

165. QUE TIPO DE

TREINAMENTO?__________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

166. TEM INFORMAÇÕES SOBRE CASOS DE INTOXICAÇÃO POR INSETICIDAS EM TRABALHADORES DA

FNS EM OUTROS ESTADOS? ( )SIM (

)NÃO

167. QUAL A SUA

OPINIÃO?_______________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

168. APONTE ALGUMAS SUGESTÕES PARA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE DOS

SERVIDORES PRINCIPALMENTE OS GUARDAS DE

ENDEMIAS__________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

idê gomes dantas gurgel · tabela 9: distribuição dos agentes de saúde pública da fns-cr/pe...

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