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Relatório técnico N° 46 Junho de 1993

Revista sectorial da peseartesanal na Guin-Bissau

FAO LIBRARY AN: 347071

DIPA- PtOGRAMME LOUR LE DÉVELOPPEMENT INTÉGRÉ DESPÉCELS ARTISA[.LES EN AFflOUE DE L'OUEST

ibAF

: L iL' kU DPA

MauritanieSénégal

Cap-VertGambie

Guinée BissauGuinée

Sierra Léone

B. LibériaCôte d1voire

Ghana

Togoï: énin

Nigéna

Cameroun

Guinée Equatoriale

Gabon

Sâo Tomé et Principe

Congo

Zaire

Angola

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DEPARTEMENT DE COOPERATION ET DU DEVELOPPEMENT INTERNATIONAL DU DANEMARK

ORGANISATION DES NATIONS UNIES POUR L'ALIMENTATION ET L'AGRICULTURE

Relatório técnico N° 46 Junho de 1993

Revista sectorial da pesc.ìartesanal na Guin-lissau

por

Moustapha KEBE, Economista CRODT/ISRAJean GALLENE, Tecnólogo das pescas DIPA

Djiby THIAM, Bioestatistico Projecto FAO/PNUD GBS/86/008

ORGAÌ'IZACAO DAS NACÖES UNIDAS PARA A ALIMENTACAO E A AGRICULTURA

Cotonou, Junho de 1993

As designaçoes utilizadas nesta publicação e a apresentaçao dos dados quenela figuram, nao implicam da parte da Organizaçäo das Naçoes Unidas paraa Alimentaçäo e a Agricultura nenhuma tomada de posiçäo quanto aoestatuto jurídico dos países, territórios, cidades ou zonas, ou das suasautoridades quanto ao traçado das suas fronteiras ou limites.

A referência bibliográfica deste documentodeve ser dada assim:

Kébé, M., J.Gallène e D.Thiam.- Revista sectorial da pesca artesanal na Guiné-Bïssau.1993 Programa de Desenvolvimento Integrado das Pescas Artesanais na Africa

Ocidental ('DIPA). 32 p. + anexos, DIPA/WP/46

Proj ecto DIPAFAO

BP. 1369Cotonou, República do Bénin

Télex: 5291 FOODAGRI Fax: (229) 33.05.19 Tél: (229) 33.09.25

ACRONIMOS

ASDI Agência Sueca de Desenvolvimento InternacionalBAD Banco Africano de DesenvolvimentoBCGB Banco Central da Guiné-BissauBIGB Banco International da Gwné-BissauBNGB Banco National da Guiné-BissauCECI Centro (canadiano) de Estudos e de Cooperação InternacionalCEE Comunidade Economica EuropeiaCIEO Centro (canadiano) Internacional de Exploração dos Oceanos-CIPA Centro de Investigaçao Pesquetra AplicadaCRODT Centrò de pesquisas oceanográficas de Dakar-ThiaroyeDGEEP Direcçao-Geral dos Estudos Estatísticos e da PlanificaçãoDGFPA Direcção-Geral do Fomento da Pesca ArtesanalDGPI Direcção-Geral da Pesca IndustrialDIPA Programa de Desenvolvimento Integrado das Pescas Artesanais na Africa

OcidentalDEI Departamento das Estatisticas e de Informática, MPFAD Fundo Africano de DesenvolvimentoFAO Organizaçao das Naçöes Unidas para a Alimentação e a AgriculturaFOB Free on boardINEC Instituto nacional das estatisticas e do recenseamentoMP Ministério das PescasONG Organizaçöes Não-GovernamentaisPG Peso guineense, moeda localPNUD Programa das Naçöes Unidas para o DesenvolvimentoSEP Secretariado de Estado das PescasLJICN União Internacional para a Conservação da NaturezaUSAID Agência americana de Ajuda Internacional ao Desenvolvimento

PnâmbuIo

O presente relatório insere-se no quadro das actividades do Programa deDesenvolvimento Integrado das Pescas Artesanais na Africa Ocidental (DIPA), nomeadamenteo capítulo relativo à instalação de urna metodologia para o acompanhamento socio-económicodo sector.

O objectivo é duplo. Trata-se, por um lado, de mostrar a importância do sub-sector dapesca artesanal na economia nacional, norneadamente, em relaçäo à outras componentes dosistema, e, por outro, de identificar indicadores quantitativos e qualitativos que poderãopermitir avahar no futuro a evolução do sub-sector.

O estudo foi realizado por urna equipa composta de urn economista, o chefe da missão,de urn tecnologista das pescas e de urn estatístico-biologista. A mìssâo perrnaneceu na GuinéBissau de 2h de Abril a 5 de Maio de 1993. A coordenação do trabalho foi assegurada pelosocio-economista do Programa DIPA.

O trabaiho apoia-se na bibliografia disponível, na base de dados existente e numtrabaiho de terreno (inquéritos e entrevistas). Ele nao poderia ter sido possível sem a preciosaajuda das pessoas contactadas durante as pesquisas (ver anexo I). Aproveitamos aqui paraexprimir a nossa profunda gratidao. Essas pessoas sao, norneadarnente, o sr. Cirilo Vieira,Director-Geral da D.G.F.P.A. e o sr. Domingos Barros, seu adjunto, assirn que o sr. OscarLascano, Conselheiro Técnico Principal do Projecto PNUD/FAO-GBS/86/008. Osagradecimentos vao também a todos os agentes económicos implicados nos grupos encontradosno terreno, pelas preciosas informaçoes fornecidas.

Após uma apresentaçao das principais características do sector das pescas marítimas(recursos, técnicas de pesca, operadores económicos e capturas) são analisados os métodos devalorização do peixe (tratamento, conservaçAo e comerciahização). O exame da política e doplano de desenvolvirnento nacional permitiu rever os principais programas e projectos dedesenvolvimento, assim que as estruturas administrativas e as instituiçòes de pesquisaimplicadas, Enfim, a análise das dificuldades e oportunidades para o desenvolvimento do sub-sector desemboca sobre a identificaçäo dos principais indicadores socio-económicos retidospela Administração das Pescas para o acompanhamento.

Como foi mencionado, este trabalho nao é si mesmo urna conclusão. Ele pretende serum primeiro elemento na elaboração de um instrumento real do acornpanhamento permanentedo sub-sector da pesca artesanal marítima na Guiné Bissau. E nesta óptica que o ProgramaDIPA espera que ele seja utilizado

Relatório técnico N°46

'no

Pagina

Principais características do sector I

1.1 Os recursos i1.2. As unidades de pesca artesanal 2

1.2.1. As embarcaçoes 21.2.2. Os engenhos e técnicas de pesca 3

1.2.3. Os operadores económicos 41.2.4. Os desembarques das pirogas 61.2.5. Rentabilidade das unidades de pesca 7

P3. A pesca industrial 71.3.1 A frota em actividade 71.3.2. As capturas dos barcos 7

Tratamento e conservação do peixe 92.1. Tratamento 92.2. Conservação 9

Comercialização dos produtos da pesca 103.1. Mercado interno 10

3.1.1. Peixe fresco 103.1.2. Produtos transformados 11

3.1.3. Peixe congelado 11

3.2. Mercado estrangeiro 12

4. Política e piano de desenvolvimento nacional 13

4.1. Processos de pianificaçao 13

4.1.1. Primeira etapa : 1973 a 1979 134.1.2. Segunda etapa : 1980 a 1986 144.1.3. Terceira etapa: de 1987 até boje 14

4.2. Pessoal 15

4.3. Principais objectivos do plano 164.4. Políticas de desenvolvimento 16

Principais programas e projectos de desenvolvimento 175.1. Programas e projectos passados 17

5.1.1. Centro de pesca de Cacheu 175.1.2. Projecto Pesac a Catió 17

5.2. Programas e projectos em execuçào 175.2.1. Projecto ASDI 175.2.2. Cooperaçao italiana em Bolama 175.2.3. llhas de Paz em Bolama 18

5.2.4. PNTJD/FAO GBS/86/008 : assistência ao SEP 185.2.5. Projecto CECl/CIEO/MP (Arquipélago dos Bijagós) 18

Relatório técnico N° 46 iii

5.2.6. Projecto Rio Grande de Buba (UICN) 185.2.7. Cooperaçáo japonesa . . 19

5.3 Projectos à espera de financiamento .. 19

5.3 I. Projecto BAD em Cacine . 19

5.3.2. Projecto Darma Byas em Cacheu 19

Estruturas administrativas e instituiç6es de pesquisa 206. 1. Administração das pescas .............206.2. Instituiçöes de crédito 206.3. Instituiç6es de formação e de pesquisa 216.4. Instituiçöes regionais 21

Oportunidades e dificuldades para o desenvolvimento do sector 227.1. Dificuldades 22

7. 1. 1. Sistema tradicional de propriedade 227.1.2. Disponibilidade dos factores de produção 227.1.3. Infraestruturas e serviços de apoio . , . , 23

7.2. Oportunidades 24

Acompanhamento socio-económico dos resultados da pesca artesanal , 268. 1. Actual base de dados . 268,2. Outros parámetros a seguir 268,3. Síntese ......, . 30

Referências bibliográficas 31

Listas das figuras

Figura 1.- Parque de pirogas recenseado na Guiné -Bissau em 1991 3

Figura 2.- Pescadores proprietários de unidades de pesca recenseados naGuiné-Bissau em 1991, segundo o grupo étnico 5

Figura 3.- Principal actividade dos pescadores-proprietários recenseadosna Guiné-Bissau em 1991 . 5

Figura 4.- Desembarque de peixe fresco em Bissau ( portos de Peralta ePidjiguiti) em 1992 6

Figura 5,- Evolução do número de barcos estrangeiros trabalhando soblicença de pesca na Guiné-Bissau entre 1990 e 1992 8

Figura 6.- Captura de barcos estrangeiros operando nas águas sob jurisdiçãoguineense em 1991 e 1992 8

Figura 7.- Evolução da balança comercial da Guiné-Bissau entre 1986 e 1990 15

iv Relatório técnico N°46

Lista dos Quadros

Quadro I.- Dados fisicos comparativos 33

Quadro 2.- Grandes grupos de espécies encontradas nas águas guineenses(campanha exploratória de 1988) 33

Quadro 3.- Principais éaracterísticas dos engenhos de pesca artesanalutilisados na Guiné-Bissau 35

Quadro 4 - Principais espécies desembarcadas pela pesca artesanal marítimana Guiné-Bissau 37

Quadro 5 - Evoluçào do número de barcos estrangeiros que pescam soblicença de pesca nas águas sob jurisdiçäo guineense (1990 - 1992) 38

Quadro 6.- Evolução das capturas (toneladas) dos barcos estrangeiros quepescam sob licença de pesca nas águas sob jurisdição guineense(1990 - 1992) . 38

Mapa : Aldeias e acampamentos de pescadores na Guiné-Bissau . . . . 39

ANEXO I Pessoas encontradas . . . 40

ANEXO 2 Organigrama do Ministério das Pescas . 41

ANEXO 3 Organigrama da DGFPA 42

Lista dos relatórios do DIPA 43

Relatório técnico N° 46 y

1. Pnncipais características do sector

1. Os recursos

Situada na Africa Ocidental, a Guiné-Bissau é limitada ao norte pelo Senegal, a lestee a sul pela Guiné e a oeste pelo Oceano Atlántico (cf. mapa). Ela possui urna fachadamarítima de 274 Km de costa (nao são tomadas em consideração linha recta, sinuosidade econtorno das ilhas) para urna superficie de plataforma continental de 45.000 km2 (quadro i .).A principal característica reside na existência de um vasto planalto continental que serve desuporte a um número importante de ilhas (cerca de 80) que compOern o Arquipélago dosBijagós. Esta zona protegida em direcção do largo (a limite das 12 rnilhas rnarinhas), por urnabarreira natural de recifes curvilínea (coralífera), é totalmente reservada à pesca artesanalAlém disso, devido à fraqueza da batimetria e da multiplicidade de canais e (nos) e dagranulornetria dos substratos do fundo, ela constitui urna zona protegida privilegiada dasespécies costeiras da comunidade dos scianidae, mas também de um born número de espéciesdas òomunidades intermediárias e dos sparidae. Do mesmo modo, alguns dos numerososgrandes ríos (ou estreitos) que recortam o litoral continental apresentam multiplos espaçosde concentração de juvenis, jovens e adultos da espécie de camarão costeiro da familia dospenaeidés, nomeadamente Penaeus Ion giros/ns, Penaeus keratunis Assinal emos também quea riqueza do biotope do Arquipélago dos Bijagós é completada pela existência de urna faunaaviária, de réptels e de mamíferos muito diversificados (nomeadarnente, golfinhos, tartarugasmarinhas, lamantins, crocodilos e hipopótamos...).

Várias avaliaçöes (acústica e/ou pesca de arrasto) tiveram lugar desde há mais de doisdecénios e as diversas estimativas da biomassa são às vezes bastante discordantes. A zona deinvestigação corresponde para cada campanha à zona de pesca industrial. De facto, a fracabatimetria na zona de pesca artesanal proibia a condução de operaçöes de pesca de arrastoou de radiais de acústica para os barcos de pesquisa utilizados.

Em 1988, o N/O Noruega efectuou urna missão de pesca exploradora para além dalinha de base das 12 milhas naúticas, utilizando métodos de pesca industrial (rede de arrastopelo fundo) e artesanal (palangre de superfIcie). A menos de 12 milhas, esta missão utilizouunicamente métodos artesanais (palangres, rede de emalhar e diversas redes). Foi assinaladourna biomassa bruta de 1.304.000 toneladas (Wirkir, 1988) da qual 200 a 3 00.000 toneladaspodem ser extraídas anualmente sem prejuízo ecológico. A verificação destas estimativastornou-se sempre dificil devido à inexistência de base de dados estatísticos fiáveis atérecentemente. As espécies encontradas foram divididas em cinco grupos segundo as suasdiferentes características (quadro 2).

Em Março-Abril 1993, o Centro de Pesquisas Oceanográficas de Dakar-Thiaroye(CRODT) forneceu um apoio técnico ao Centro de investigação pesqueira aplicada (CIPA) eà União Internacional para a Conservação da Natureza (UTCN) para as campanhas de avaliaçãodos recursos respectivamente a nIvel de urna parte do Arquipélago dos Bijagós e do RioGrande de Buba. Os resultados nao são ainda disponíveis.

Relatório técnico N° 46 1

1 .2. As unidades de pesca artesanal

1 .2. 1 As embarcaçOes

As pirogas utilizadas pelos pescadores são muito pouco diversificadas. Na realidadeencontram-se na Guiné-Bissau dois tipos de pirogas: a piroga monóxilo e a piroga senegalesa.

A piroga monóxilo é constituida de um simples tronco de árvore e propulsada por umremo ou uma vela. A madeira mais utilizada é a da árvore fromager As dimensöes médiassão as seguintes: comprimento 6 m, vau 70 cm e altura 45 cm. Estas pirogas ou são fabricadaspelos próprios proprietários ou são compradas aos carpinteiros locais e pagas sempre emlíquido e muitas vezes novas. As raras pirogas monóxilo utilizadas em Cacheu pelospescadores nyominka em campanha provêm do Senegal. Esta diversidade no fabrico tornadifícil a determinação do custo real deste tipo de piroga. Todavia, o preço médio pode serestimado a 500.000 PG'.

Algumas pirogas monóxilo foram amelhoradas, acrescentando-se borduras pouco altas(15 a 20 cm) para aumentar a capacidade de carga. Etas são adaptadas para a instalação deum motor. A madeira utilizada para o tronco é mais resistente ('yembépor exemplo), o queaumenta a duração de vida (até 10 anos). O preço é de 800.000 PG.

A piroga senegalesa foi introduzida pelos pescadores nyominka especializados nascampanhas de pesca em Casamança e na Gâmbia, A similitude dos rneios aquaticos entre osul do Senegal e a Guiné-Bissau favoreceu a emergência da piroga nyominka, nomeadamenteno Arquipélago dos Bijagós e nas zonas de Cacheu e de Cacine. Estas pirogas são fabricadasno Senegal e revendidas ou utilizadas na GuinéBissau pelos pescadores migrantes. Existe emBissau dois estaleiros de pirogas onde operam dois trabalhadores nyominka. O inquéritoefectuado junto destes últimos revela que o preço líquido de uma piroga de 17 m é de cercade 27 mïlhöes PG.

As pirogas de 15 a 1 8 metros operam no Arquipélago dos Bijagós, mas os proprietánosnyominka permanecem em Bissau (porto de Peralta) onde se efectua o desembarque dascapturas. Elas são equipadas de poröes a gelo amoviveis (pirogas frigorificos) que tomam aforma das embarcaçoes. Cada urna é secundada em geral de uma piroga de 9 a IO m,motorizada ou nao, para a recolha das capturas nos lugares de pesca. A arca isotérmica de 2m3 de volume custa perto de 5 milhöes de PG. A potência motriz varia de 8 a 40 cv. Ospescadores têm uma preferência pela marca japonesa Yamaha. O material é fornecido no lugarmesmo pela Direcção-Geral da Pesca Artesanal (DGFPA).

Assistiu-se durante estes últimos anos à tentativas de ameihoramento das embarcaçoes.De facto, a Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional (ASDI) iniciou modificaçöesnuma piroga nyorninka de 9 m, tendo em vista a instalação de um motor do tipo "long-tail'da marca Kubota de 10 cv, assim que a adaptação de um balanceiro de estilo asiático. Todaviaa unidade nao é ainda operacional. Urna segunda unidade de 10 m de comprimento, a fundo

taxa de câmbio (7/4/93) oficial: I US$ 9 560 PG, paralelo: I USS = 9.800 PG

2 Relatório técnico N°46

piano, construida segundo um modo de juntura comum na Suécia ( extremos juntos por cravosde cobre) é actualmente objecto de instalação de um motor Kubota "long-tail" de 19 cv.Dentro de pouco tempo ela deverá estar operacional para a pesca comercial. O objectivo daoperaçao é de oferecer aos pescadores um mejo de propulsão mais seguro, assegurando umaeconomia substancial de combustível.

Vinte motores Yanmar gasóleo fora de bordo de 27 cv foram igualmente oferecidospelo Japão que assegurou a formação de base de um mecánico local. Note-se que, tendo emconta a predilecção dos pescadores por este tipo de motor, nao há um único em stock.Entretanto urna quinzena de motores Yamaha a gasolina de 15 e 25 cv são actualmentedisponíveis em Bubaque

O inquérito-quadro de 1992 permitiu recensear 1.747 pirogas activas, das quais 86 %de tipo monóxilo (figura 1). As regióes de Bolama, Cacheu, Biombo e Tomba sozinhasconcentram 81 % 0 parque. A taxa de motorização é fraca (19 %), devido ao númeroimportante de pirogas monóxilo simples (77 %).

Figura 1.- Parque de pirogas recenseado na Guiné-Btssau em 1991

OutrasNyom Inka 4%

10%Monóxilo v*

ameihorado9% NJ

1.2.2. Os engenhos e técnicas de pesca

Os principais engenhos de pesca utilizados na Guiné-Bissau são:- as redes de emaihar derivante de superficie para tainhas e sável africano;- as redes dormentes para a pesca do bagre; dos tubaröes e raias, do linguado;- as redes de emalhar derivante de alto mar para peixes grandes (bicudas,

corvinas, bodiäo, tubaröes);- tarrafa para as tainhas e tilapias;

as linhas de mao e palangres para as espécies nobres e o bagre.


O primeiro tipo de rede é o mais divulgado, ele é utilizado pelos pescadores autoctonese oríginários da Guiné (sussu e haga) e da Serra Leoa. Os pescadores nyominka sãoespecializados na pesca à rede de emaihar derivante de fundo a peixes grandes. Os que operamno Arquipélago dos Bijagós utilizarn as redes de praia (''Mba! ramasse") como redes à tainha.A rede dormente foi introduzida pelos pescadores senegaleses (lébu e dio/a) que, a partir daCasamança efectuam campanhas de curta duraçäo na Guiné-Bissau para a pesca dos tubaròes,e do linguado em menor quantidade. Existe igualmente engenhos utilizados pelas mulherespara a captura dos camaröes e dos tilapias: andiche, barreiras e chalavares.

A estes nove tipos de engenhos de pesca enumerados, deve-se acrescentar outros trésconsiderados como tradicionais a cam boa (barreira construida de varas), o canamine (barreirade pedras) e o canhaco (lança). Estes engenhos, no entanto, são cada vez menos utilizados ousomente por ocasiào de certas cerimónias tradicionais De facto, as redes de emaiharintroduzidas progressivamente pelos pescadores estrangeiros e pelos projectos dedesenvolvimento são as que preferem os utilizadores desde há, pelo menos, uns 13 anos, Istodemonstra uma diversificaçäo pouco pronunciada dos métodos empregados. Podem explicá-lovárias razöes:

os engenhos utilizados depois de geraçoes satisfaziam as populaçoes autóctones quese consagrarn na sua maioria a uma pesca de subsistência,o custo de construção de numerosos engenhos tradicionais é insignificante pois sãoofertos pela natureza,as pirogas monóxilos, cujo volume está ligado ao da árvore escolhida para esse efeito,nao, oferecem a possibilidade de praticar urna pesca muito afastada das pralas,sobretudo para pescadores que são, antes de tudo, agricultores.

O quadro 3 recapitula as principais caracteristicas dos engenhos de pesca artesanalutilizados na Guiné-Bissau.

1.2.3. Os operadores económicos

Entre os seus habitantes, a Guiné-Bissau conta urna população de 7.3 11 pescadoresartesanais em actividade nas 419 aldeias e 39 acampamentos dispersos ao longo da costa e noArquipélago dos Bijagós (DGFPA, 1992). A pesca é efectuada nos estuários, nos, canais queseparam as ilhas e os estreitos de mar cercados, em gera!, de mangroves.

Os pescadores propnietários de unidades de pesca (embarcaçöes, engenhos de pesca)representam 41% do efectivo total (2 918 homens e mulheres). O resto (4 283) é constituidode pescadores que nao dispoem de meios de produção. São simplesmente membros datripulaçao assimilados, sem razão, a ajudantes-pescadores.

A maioria dos patröes-pescadores (93 %) são nacionais. Eles pertencem essencialmentea cinco grupos étnicos: hi;agós. papel, ha/anta, fe/upe e mandinga. Os pescadores armadoresestrangeíros presentes na Guiné-Bissau (195) são originários principalmente da sub-região:Senegal (50 %), Guiné (40 %), Cabo Verde (3 %) e Mali (2 o,/) (figura 2).


Figuni 2- Pescadores proprietários de unidades de pesca recenseados na Guiné-Bissausegundo o grupo étnico.

Globalmente, a agricultura é considerada como a principal actividade pela maioria dosproprietários (67 %). A pesca artesanal atrai igualmente depois da liberalizaçäo da economiadiversos agentes da Função Pública e do sector terciário (comerciantes, artesãos. .). Osempreiteiros privados representam menos de I % do efectivo global dos proprietários deunidades de pesca que eles mesmo nao são pescadores (figura 3).

Figura 3.- Principal actividade dos pescadores proprietários recenseados naGuiné-Bissau em 1991


A análise da repartição geográfica faz aparecer urna inversäo de tendência, O númerode proprìetários tendo como pnncipal actividade a pesca ultrapassa 50 % do efectivo totalapenas nas regiòes de Bissau e de Cacheu, De facto, as taxas respectivas para estas duasregiöes são de loo % e 63 %. Nessas zonas, a pesca é mais rentâvel devido à proximidadedos mercados remuneradores (Bissau e sul do Senegal), que permite de valorizar nas melhorescondiç6es os produtos desembarcados.

As migraçöes nao constituem urna componente essencial do modo de vida dospescadores que operam na Guiné-Bissau. Corn efeito, as deslocaçoes de época nos limitesterritoriais do país concernam apenas 8 % dos chefes de uhidades de pesca recenseados.

A maioria dos proprietârios de unidades de pesca guineenses, relativamente de idade,trabaiham corn os filhos e outros membros da famIlia. Os pescadores senegaleses contribuernà forrnação dos nacionais, membros da tripulaçäo.

1.2.4. 0 desembarque das pirogas

A pesca artesanal na Guiné-Bissau é praticada, sobretudo, em zona costeira,principalmente a nivel dos canais que separam as diferentes ilhas do Arquipélago e a nivel dosnos. Nao existe nenhuma estatistica fiavel sobre as quantidades totais desembarcadaspelas pirogas. Os únicos dados recolhidos até 1990 diziam respeito unicamente às capturasdesembarcadas e comercializadas nos centros comunitánios de pesca. As estatísticas naoabrangiam, por conseguinte, que uma parte da produção local. A DGFPA iniciou, emFevereiro de 1992, corn o apoio do projecto PNUD-FAO, um programa de avaliaçao dascapturas. Segundo os dados publicados, os desembarques nos dois portos de Bissau (Pindjiguitie Peralta) elevam-se a 1 .51 5 toneladas em 1 992 (figura 4).

Figura 4.- Desembarque de peixe fresco em Bissau (portos de Peralta e Pindjiguiti) e1992


A lista das espécies desembarcadas pelos pirogueiros é apresentadas no quadro 4,Notar-se-á que as terminologias locais designam uma só espécie em raros casos. Elasreagrupam multas vezes várias espécies de um mesmo género, mesmo às vezes de uma familiainteira. A nivel global, a estrutura dos desembarques é marcada por uma clara preponderânciados mugílidae (50 %).

1.2.5. Rentabilidade das unidades de pesca artesanal

Segundo um estudo económico recente (Kébé, 1992) os lucros dos pescadoresartesanais são longe de ser considerados derisórios, mesmo se eles nao ultrapassam mais doque 25 % do produto líquido da unidade de pesca. Estima-se o lucro médio do pescador porcada salda no mar entre 20.000 e 30 000 PG para uma piroga à remos pescando o sávelafricano, 10.000 PG para uma piroga a remos pescando a tainha, 156.000 para urna piroga amotor que pesca o bicuda e 198.000 para uma rede de praia

1.3. A pesca industrial

1.3.1. A frota em actividade

Nao dispondo de capitais necessários para a constituição de urna frota nacional depesca industrial, a Guiné-Bissau adoptou, à imagern dos outros Estados africanos da costa, apolítica de concessâo de licenças de pesca a barcos estrangeiros

Os principais acordos de pesca em vigor em 1992 concernam a ComunidadeEconómica Europeia (Itália, Grécia, Portugal, Espanha), a ex-URSS, a República Popular daChina, os países africanos (Senegal, Gâmbia, Serra Leoa) e Chipre (quadro 5). Estãoactualmente em preparaçäo negociaçöes corn a ex-URSS e em curso corn a CEE para 1993.

Em 1992, 165 navios estrangeiros (dos quais 53 da CEE, 15 da ex-URSS, 20 da China)pescaram nas águas sob juridisçâo guineense contra 151 em 1990 (figura 5). Quatro barcos(russo, coreano, chinês...) foram fretados pelas sociedades mistas de transformação para o seuabastecimento em matéria prima.

1.3.2. As capturas dos barcos

As frotas industrials são, relativamente, bem especializadas. Os soviéticos exploram osrecursos pelágicos (mesmo quando eles utilizam as redes de arrrasto pelo fundo corn grandeabertura vertical). A frota da CEE tern corno alvo os crustáceos e os cefalópodes (os francesespescam mais o atum). A frota chinesa (que continua em 1993 as suas actividades de pesca)alveja o peixe e os cefalópodes. A totalidade dos chicharros (sobretudo congelados) provêmdos barcos fretados pelas empresas do Estado. As informaçöes recolhidas pelo Departamentode Estatisticas e de Informática do Ministério das Pescas (DEI) mostrarn que as capturasefectuadas pela frota industrial estrangeira na ZEE guineense passaram de 115.940 toneladasem 1990 e 86.233 toneladas em 1992 (quadro 6). Esta baixa é, sem dúvida, em parte ligadaà diminuíçäo do esforço de pesca durante o mesmo período. Os peixes constituem o essencialdestas capturas (83 %), os crustáceos e os cefalópodes representam em média 6 e Il %. O


essencial das capturas é realizado pelos barcos da ex-URSS, a parte dos países da CEErepresenta apenas 16 Yo para o ano 1992 (figura 6).

Figura 5.- Evoluçäo do número de barcos estrangeiros que trabalham sob licença de pescana Guiné-Bissau entre 1990 e 1992.

120

loo1990

1991

1992

Figura 6.- Captura dos barcos estrangeiros operando nas águas sob juridisção guineenseem 991 e 1992

80000

60000

50000

40000

30000 -

20000Cet alópodes

8 Relatóri.o técnico N°46

CEE . Asia Ex-URSS Africa Fretamento Outrospa ¡ ses

Fonte: DSI/MP

CEE Outros CEE Outros CEE OutrosFonte: DSI/MP

Tratamento e conservaçäo do peixe

O peixe pescado pela pesca artesanal maritima é destinado, em grande parte, àtransformação artesanal, devido aos problemas de abastecimento em gelo para a conservaçäoem certas zonas.

2.1, Tratamento

Na Guiné-Bissau encontram-se quatro principais tipos de produtos transformadosartesanalmente: fumado (peixe fumado), fermentado-seco (escalada), seco (casséké) e salgado-seco (peixe salgado)

A fumagem faz-se a quente pelas muiheres (pequenos fumeiros) e por homensoriginários da Guné (plataformas de grandes dimensöes). Ele concerna particularmente o sável(djafal), o bagre de tamanho pequeno, e em menor escala os tubaröes (caúdo), as tainhas, ostilapies (bentana) e o plexiglass (barbinho). Bem que presente em todo o país, esta actividadeé praticada em grande escala sobretudo no sul (Cacine, Buba, Cubucare)

A escalada é obtida a partir de espécies de grande tamanho: bicuda, corvina e barboApós fermentação ao sol, o peixe é aberto, salgado e secado. Estas espécies permiternigualmente de obter do salgado-seco, produto que é preparado em fraca quantidade. O cassékéé produzido particularmente a partir da tamba O peixe é aberto, limpo e deixado a secar aosol. Nota-se actualmente urna especmalizaçao na pesca aos tubaröes. As barbatanas sãorecuperadas pelos pescadores e depois secadas sobre as plataformas. O resto é fumado e/ousalgado-secado.

2.2. Conservação

A Guiné-Bmssau é caracterizada por urna precaridade de memos de conservação dosprodutos haliêuticos a todos os niveis da sistema.

Desde há dois anos desenvolveu-se a utilização das carcassas dos congeladoresdomésticos para o transporte do peixe entre Bubaque e Bissau. Por outro lado, as pirogasfrigorificas senegalesas são utilizadas para a recolha do peixe no Arquipélago dos Bijagós.

A disponibilidade de gelo que serve à conservação do peixe é insuficiente. À escalanacional, a capacidade teórica de produção quotidiana de gelo é apenas de 20 toneladas. Ocentro-sul do país, a zona mais rica em espécies de qualidade é desfavorecida na repartiçãogeográfica do circuito de frio em relação ao centro-norte.

A câmara fria do centro de pesca de Bubaque é actualmente a única funcional,oferecendo os seus serviços aos pescadores para conservar os seus produtos.

Os peixes transformados são guardados sucessivamente em cestos cobertos por umsaco.


3. Comercializaçäo dos produtos da pesca

Pode-se distinguir vários intervenientes na comercialização dos produtos haliêuticos,segundo os circuitos de distribuição no interior do país e a natureza do peixe (fresco,congelado ou transformado). Urna outra distinção pode ser feita entre o fluxo orientado emdirecção dos mercados internos e circuitos de exportação (Kébé, 1992)

3. 1. Mercado interno

Bern que a primeira remessa ao mercado seja assegurada pelos proprietários e/oucapitães de unidades de pesca, a comercialização dos desembarques da pesca artesanal naGuiné-Bissau realiza-se por intermédio de muiheres (chamadas bideìras). Elas são responsáveispelo escoamento do peixe fresco nos mercados de Bissau e do interior. Elas podem,igualmente, proceder à fumagem e/ou secagem. Raras são as que são muiheres de pescadores.

3.1.1. Peixe fresco

Os circuitos de distribuiçäo frequentados por essas mulheres são relativamente curtos(num raio de 100 Km no máximo) Algumas são semi-grossistas que operam a partir do portode Pindjiguiti em Bissau Elas vao assim regularmente abastecer-se a Bubaque, utilizando osdiferentes navios que asseguram a ligaçao. Elas mantâm boas relaçoes corn os pescadores aquem elas fornecem muitas vezes combustível de piroga comprado em Bissau para assegurara regularidade no abastecimento em peixe fresco. O produto trazido é redistribuído a outrasmulheres para a venda ao retaiho nos mercados de Bissau.

A análise das chegadas de peixe fresco ao porto de Pindjiguiti proveniente de Bubaque,mostra que mais de 100 mulheres e 20 homens estão implicados neste comércio. Apenasurnas quinze mulheres podem ser consideradas como regulares, dado que elas efectuam emmédia i viagem por más para 120 Kg de peixe. As outras vão abastecer-se a Cacheu, ondefazem concurrência a 50 mulheres que vendem peixe fresco entre o porto de desembarque eos mercados vizinhos (Cathiongou principalmente).

A liberalização da economia guineense engendrou depois de 1991, a emergência depromotores privados que comercializam as capturas das suas unidades de pesca ou do peixecomprado aos pescadores. Os que operam no Arquipélago dos Bijagós .deslocam-se a Bissaupara a venda dos seus produtos. Eles vendem no mercado local as espécies que rendem menos(tainhas).

Os Centros de pesca de Cacheu (privatizado) e de Bubaque (em vias de privatização)desempenham um papel importante na distribuição do peixe fresco. Eles oferecem facilidadesaos pescadores que flies fornecem peixe (abastecimento em gelo, material de pesca, produtosde primeira necessidade como o arroz). A reparaçao da câmara fria e da fábrica de gelopermite ao Centro de assegurar urna regularidade na provisao em produtos de boa qualidade.São compradas espécies ditas de luxo (l e 2a categorias) que são comercializadas nao juntodos retalhistas mas directamente aos particulares, hotéis e restaurantes da praça e de Bissau.

IO Relatório técnico N°46

Urnas dez rnulheres e cerca de 112 proprietários de pirogas trabaiham desde há 2 anos corno Centro de Cacheu.

Em todo o caso, a cornercialização do peixe fresco no mercado interno nao incumbea verdadeiras peixeiras. Nao existe ainda de especialização de tarefas ao longo do circuito deescoamento dos produtos da pesca artesanal.

3. 1.2. Produtos transformados

Existe urna grande integração entre a produção e a comercialização no mercado local¡sso permite aos transformadores (transformadoras) de controlar todo o circuito e de retirarassim a mais importante parte da margem no fim.

A Associação das mulheres de Cacine, criada em 1991 e agrupando 25 membrosassegurava a coniercialização dos produtos fumados nos mercados do leste do país (Bafatá eGabú). Actualmente, as actividades diminuíram, digamos desapareceram, devido à antiguidadedo seu material de pesca (rede e piroga).

3.1.3. Peixe congelado

O sável fumado parece sofrer no mercado local a concurrência do peixe congelado.Trata-se do peixe desembarcado pela frota estrangeira, nomeadamente russa (ex-URSS),contrapartida em espécie dos acordos de pesca assinados. As espécies concernadas são oschicharros e as sardinela. A venda é assegurada pelo Estado. Ela é confiada e uma Comissãonacional que estabelece os preços. Foi criado em 1992 um Comité inter-ministerial parareflexir sobre as modalidades práticas a utilizar para a liberalização destes preços. Asinfraestruturas da empresa Guialp são utilizadas actualmente para a conservação desse peixe(aluguer da câmara fria).

A introdução do peixe congelado no mercado local é relativamente recente mas o seudesenvolvimento foi rápido. Rapidamente, as populaçoes apreciaram-no e adoptaram-no. Osprincipais locais de escoamento são Bissau (mercados, hospitais, campo militar e funcionáriosdo Ministério das Pescas), Bafatá e Gabú.

Os intervenientes são de três tipos:o Conseiho directivo da Comissão Nacional responsável da venda do peixecongelado;os micro-peixeiros, homens e muiheres que podern comprar importantesquantidades ao Guialp. O transporte é assegurado pelas viaturas alugadas. EmBafatá, existe apenas um retalhista de peixe congelado que se abastece emBissau urna vez por mês (90 kilos). Em contrapartida, 3 micro-peixeiros, dosquais 2 mulheres, operarn no mercado de Gabú que absorve em média mais de5 toneladas de peixe congelado por semana. Eles mesmo escoam os produtosou utilizam os serviços das revendedoras (em média 6 por micro-peixeiro).Alguns podem igualmente ceder no local mesmo urna parte do produto a outrosretalhistas;


os grossistas, dois, que corn os seus próprios carros frequentam os mercadosda regiäo de Bafatá e Gabú.

Os comerciantes aprovisionam-se directamente na empresa Guialp e algumas vezesjunto dos intermediários.

A importância da oferta deste peixe no mercado local continua condicionado pelarenovaçao dos acordos de pesca com a ex-URSS.

3.2. Mercado estrangeiro

Para o ano 1992, as exportaçöes da Guiné-Bissau representavam 20,2 milhöes US$ emvalor FOB. A pesca ocupa o segundo lugar com 13 % de receitas de exportaçöes, à frente dosprodutos florestais (6 %) e atrás dos produtos agrícolas (80 %). Isto mostra o papel quedesempenha o sector das pescas na economia nacional, nomeadamente corn o reequilíbrio dabalança comercial (cujo défice era de 52,2 milhöes de USS em 1992),

Estes dados nao têm em linha de conta o cornércio do peixe que se desenvolveu emdirecção dos países lírnitrofes, as estatisticas nao possuindo dados sobre esta exportação quea rnaior parte das vezes escaparn a todo controle administrativo. De facto, existe urnaimportante procura, de um lado, em peixe fresco (soihas e linguados) e em peixe fermentado-seco no Senegal, e por outro em peixe fumado na Guiné

A existêncìa de urna barca ligando Cacheu (norte do país) a São Domingos levou aodesenvolvimento de um cornércio de produtos transformados em direcçäo dos países do norte,via Ziguinchor. Recentemente, um grupo de operadores económicos (logo nacionais) integrouo sistema de comercializaçãodo do peixe fresco. Ele aluga os serviços de pequeno naviofrigorifico de colecta de uma capacidade de 30 toneladas ("Saint-Louis"), parcorrendo osgrandes portos de desembarque do Arquipélago dos Bijagós (Uracane, Orango, Formosa,Bubaque, Uno e Unhocomo) e comprando muitas vezes espécies de grande valor mercantil aospescadores artesanais.

A Cacine e a Cantede produtos fumados (sável, bagre, tubaröes) e secos (barbatanasde tubarão ou raja guitarra, bexigas natatórias de diversas espécies) são comprados no localpelos comerciantes que vêm da Guiné a bordo, de grandes pirogas. São asseguradas duasrotaçöes por semana, na véspera dos dias dos mercados semanais (particularmente o deCamaconde, centralizador dos produtos transformados). Estas pirogas podem transportar até10 toneladas de peixe fumado a cada viagem. Nos acampamentos de pescadores origináriosda Guiné e da Serra Leoa as quantidades de sável capturadas são compradas no local pelosguineenses de Conakry para furnagem. Os tubaröes e solhas desembarcados pelos pescadoressenegaleses são secados por eles mesmos e vendidos no local a comerciantes vindos doSenegal.

Contrariamente à Cantede, o porto de Camissoron (na fronteira sul) é especializado naimportação dos produtos transformados provenientes da Guiné Segundo os comerciantesentrevistados (todos guineenses de Conakry), urna boa parte dos produtos é destinada aos


mercados senegaleses, gambianos ou malianos. Fia apenas transita pela Guiné-Bissau, aindaque os mercados de Bafatá e Gabú sejam interessantes.

As pirogas que utilizam redes para peixes grandes fazem regularmente viagens de maïsde um dia. O produto pescado é secado a bordo ou em terra nos acampamentos, para servendido em Ziguinchor. Esta estratégia desenvolvida pelos pescadores permite de meihorvalorizar as capturas, na falta de gelo em certas zonas isoladas Estes circuitos de exportaçãosão em geral explorados pelos comerciantes e/ou pescadores originários desses países eutilizando as vias marítima ou terrestre para enviar os seus produtos. Eles retiram assim aparte mais importante da margem no fim da cadeia.

Desde 1989, uma mulher originária de Abidjan compra regularmente 300 a 400toneladas de sardinelas e de chicharros congelados cada dois ou trés meses, O peixe éecuperado. em mar e transportado a bordo de um barco alugado.

Existe igualmente potencialidades de exportação de peixe fresco para a Europa por viamarítima e aérea. Os pequenos promotores económicos nacionais investem nessa área desdehá alguns anos. Eles criaram no Arquipélago um sistema de recoiha de peixe em que urnaparte (espécies ditas 'de luxo") é distribuido a algumas fábricas locais (Globo Mar, entreoutras) que o exportam para a Europa, norneadamente Portugal

4. Política e plano de desenvolvimento nacional

4.1 Processos de planificação

Pode-se distinguir três etapas principais na política económica adoptada pela Guiné-Bissau desde a sua acessão à soberanía internacional.

4.1.1. Prïmeira etapa : 1973 a 1979

Após a independência (1973), a Guiné-Bissau havia optado por urna política deplarnficação centralizada da economia. Isso traduziu-se pelo controlo estatal dos preços, omonopólio do comércio internacional (importaçao e exportaçao), além de um controle efectivosobre os meios de comercialização dos circuitos privados e das taxas de câmbio.

Esse período é marcado pela ausência de plano de desenvolvirnento económico e social,de quadros administrativos e de estratégias bem definidas. No entanto, os objectivos foramclaramente afixados: instaurar um bern-estar social, garantir a autosuficiência alimentar. Alémdas dificuldades nascidas da colonizaçäo, a degradaçao da situação económica e financeira foiagravada pelas políticas adoptadas: política inadequada de investimento, política orçamentale financeira expansionista e política irrealista em matéria de cârnbio, tendo conduzido à sobreavaliaçäo da moeda nacional.


4.1,2 Segunda etapa 1980 a 1986

Em 1980 intervém outro regime político com o objectivo de corrigir a situação julgadapreocupante. Um programa governarnental de estabilização económica e financeira é concebidoem 1983/84. São tomadas importantes medidas no dornínio dos preços e dos impostos, da taxade cârnbio, e mesmo no controlo das despesas públicas.

É elaborado o primeiro plano quadrienal de desenvolvirnento económico e social (1983-1986), com um Conselho Nacional do Plano dirigido pelo Ministro do Plano Ele foi divididoem trés grandes prioridades

- sector produtivo (agricultura, indústria, florestas, minas, pesca...),- sectores de apoio principal (comércio, hidraulica, energia..- serviços sociais (educação, saúde, combatentes da liberdade...).

Este plano foi realizado a 90 %, mas tratava-se sobretudo de projectos nao inscritos noplano, O seu final coincidia corn o inIcio do processo de liberalização da economia guineense(1985).

4.1.3. Terceira etapa de 1987 até hoje

Face aos resultados pouco convincentes e à persistência dos desequilibrios macro-económicos, arranca em 19870 primeiro Programa de Ajustamento Estrutural rigoroso (PAE).Os principais objectivos são urna estabilização financeira e a, elaboração de um programaeconómico favorável ao investimento produtivo, à promoção de urn crescimento sustido a meiotermo.

As medidas tomadas destinavam-se apromover a abertura económica às forças do mercado pela eliminaçao dasdistorçoes nos preços, liberalizando assim o comércio externo, desvalorizandoo peso e ajustando o papel do governo da economiaproceder ao alinhamento da procura interna e dos recursos efectivamentedisponíveis,reduzir o défice global do orçamento do Estado,

- atingir a médio prazo urna posiçãoviável da balança de pagamentos,- obter urna relativa estabilidade dos preços.

Para além da expansão da monocultura de exportação (noz de caju), do crescimentoacelerado da exportação da madeira, o governo conta sobre o desenvolvimento das exportaçöesde produtos haliêuticos para conseguir melhorar a sua balança comercial. Foi elaborado urnplano intermediário (1987-1989), correspondente ao primeiro ano do PAE.

O segundo plano de desenvolvimento económico e social (1989-1992) foi absorvidopelo Programa de Ajustamento Estrutural. Ele devia ser submetido aos órgãos de soberanianacional para aprovação, o que nunca foi feito Sendo o principal objectivo do PAE aliberalização total da economia, ele sublinhava trés domInios: (i) o sector produtivo, (u) aformação e os recursos humanos, (ni) a gestão


Um segundo programa de ajustamento estrutural foi elaborado (1989-1991) à luz dosresultados do prirneiro (aumento do PIB na ordern de 5,7 % entre 1987 e 1990). Os seusprincipais objectivos eram o de apoìar o programa de recentragem do papel do Estado, apromoção do sector privado, a diversificação da produção e a redução das obrigaçoes da dívida

Figura 7.- Evoluçäo da balança comercial da Guiné-Bissau entre 1986 e 1990.

pública. Em finais de 1990, aparecem enormes dificuldades ligadas aos imprevistos, aosnumerosos acontecimentos fora do programa (despesas exteriores, visitas oficiais, atrasosensível na chegada das receitas de exportaçöes...). Os resultados obtidos mostram que asituaçao nao melhorou muito no que concerne, nomeadamente, o défice da balança comercial(figura 7). 0 segundo plano de desenvolvirnento económico e social é em vias de actualização,ao mesmo tempo que se elabora o terceiro PAE.

Para a Direcção-Geral do Plano, é dificil falar de verdadeira planificação no contextoactual da Guiné-Bissau. De facto, podem ser notados três principais problemas:

- o contexto internacional : o Ministério do Plano é considerado pelos principaisdoadores como sendo a base de todos os males do país. O plano é elaborado sern seter em conta os meios disponíveis;

- o contexto nacional: o processo de democratizaçao em curso vai sem dúvidas engendrarurna mudança nos órgãos de decisão, sobretudo a nível das regióes administrativas;

- os meios financeiros: o Mínistério das Finanças que assegura a tutela do Plano estámais preocupado pela situação financeira do país (dívida externa de 550 a 600 milhOesde USS, ou seja 3 vezes o PNB, que varia entre 185 e 200 rnilhòes de US$).


1986 1987 1988 1989 1990Fonte: Ministério da Economia e das Finanças

70Exportaçoes

Lii Importaçoes

60 E Défice BC

4.2. Pessoal

A Direcçäo-Geral do Plano dispoe actualmente de 56 pessoas, entre as quaisquadros. Forarn criadas 3 direcçoes:

- a Direcção da Macro-Econornia e da Programaçao dos Investimentos corn trêsDepartamentos (Programaçao, Estudo Sectorial e Informática),

- a Direcção da Planificação Regional corn dois Departamentos (Projectosintegrados e Gestão do Território);a Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros e dos RecursosHumanos corn dois Departamentos (Recursos Humanos e Forrnação, Finanças).

É previsto o recrutamento de trés economistas para dirigir estas direcçoes. É igualmentedesejado a criação de gabinetes sectoriais de planificação para urna melhor coordenação dasactividades dos principais sectores da economia corn a Direcção-Geral do Plano.

4.3. Principais objectivos do plano de desenvolvimento

O papel consignado ao sub-sector da pesca artesanal inscreve-se no quadro dosprincipais objectivos do plano de desenvolvimento económico e social, a saber:

- a procura da autosuficiência alimentar através de urn abastecirnento do mercado internoem produtos de pescas e a melhoria da dieta alimentar das populaçöes;

- a reabsorçäo do desemprego: aumento do emprego no sub-sector da pesca artesanal ena economia nacional pelo jogo do efeito multiplicador;

- a participação no aumento do saldo positivo da balança de pagamentos;- a promoção do sector privado no quadro da política de liberalizaçäo económica e da

desobrigraçao do Estado das actividades de produção e de comercializaçäo;- a melhoria do rendimento das famílias dos pescadores;- a exploraçäo dos recursos haliêuticos a um nivel próximo do rendimento máximo

aceitável.

4.4. Políticas de desenvolvimento

Esperando a elaboraçao do plano director da pesca artesanal, a estratégia proposta atéaqui para o desenvolvimento do sub-sector é centrada sobre cinco principals pontos:

a formaçäo de novas geraçöes de pescadores nacionais;o acesso ao material e aos equipamentos de pesca e ao crédito para os diferentesoperadores;

- o apoio aos diferentes intervenientes no sector (associaçao de pescadores, operadoreseconómicos privados (especialmente as mulheres implicadas na valorizaçao dascapturas desembarcadas)

A nivel do Gabinete do Ministro, a estratégia de desenvolvimento da pesca artesanal,considerada como sector prioritário, é em curso de elaboraçäo. Desobrigando-se dasactividades de produção, o Estado garantira avantajadamente no futuro um papel de apoio aosector.


5. Principais pro' ramas e 'ro jectos de desenvolvimento

5. 1 Programas e projectos passados

5.1.1. Centro de pesca de Cacheu

Inicialmente financiado, em 1980, pela Agéncia Americana de Ajuda Internacional aoDesenvolvimento (USAID) por um montante de 0,5 miihöes de US$, o centro de pesca deCacheu beneficiou do apoío da CEE entre 1982 e 1986 (1,97 milhöes de écus). O centro quedispoe de uma câmara fria e de urna fábrica de gelo, foi privatizado em 1991. A gestao éactualmente assegurada pela empresa Sopeixe.

5 1,2. Projecto Pesac a Catió

Iniciado em 1985, este projecto tinha por objectivo o apoio aos pescadores da zona deCatió nos dominios do transporte, do fornecimento de gelo, da carpintaria e da oficinamecànica. A Organizaçao nao governamental (ONG) alema (Misereor), que participava aofinanciamento desse projecto cessou a sua assistência. Mas as actividades de apoio nao sãocapazes de cobrîr actualmente os custos. A nova fase que começou permitiu redimensionaro projecto. Ela visa urna autonomia progressiva dos pescadores para o écheance de 1993.

5.2. Programas e projectos em execução

5.2.1. Projecto ASDI

A Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional (ASDI) intervém na pescaartesanal guineense desde 1977. Na origem, o projecto era destinado a apoiar o centro depesca de Bubaque, nomeadarnente corn o estabelecirnento de facilidades de recepçao e detransporte do peixe, urna forrnação e urna assistência técnica. A meados de 1991 foi feita urnareorientação desse proj ecto e elaborado urn programa de reforço institucional de 3 anos daDGFPA. Os dornínios cobertos dizem respeito à forrnação do pessoal administrativo e dospescadores, as pescas experimentais e a vulgarizaçao. É igualmente previsto o fornecirnentode material de pesca, de motores, de barcos, de veiculos e a construção de instalaçöes para aAdministração das Pescas. O financiarnento é de 25 rnilhöes de coroas suecas (SEK), ou sejacerca de 3,6 milhöes de US$.

A partir de Juiho de 1993, a ajuda sueca à Guiné-Bissau devia ser reduzida de 47 %,devido à crise económica que a Suécia atravessa. Urn perito da ASDI a tempo inteiroassegurarà a partir de 1994 um apoio institucional ao sector da pesca artesanal.

5.2.2. Cooperação italiana em Bolarna

A Itália financia desde 1987 o projecto da ilha de Bolama. As infraestruturas instaladascompreendern entre outras, duas câmaras frias, duas máquinas para gelo, urna oficina decarpintaria e de mecänica, urna loja. O centro de pesca é encarregado da venda de materialde pesca e de motores fora de bordo aos pescadores, da cornercialização do peixe e daformação de jovens pescadores. Ele dispoe de veículos e de um barco.


Após duas fases de financiarnento (1987 a Junho de 1992) de um montante de 6milhöes de US$, é prevista urna terceira fase para a continuaçäo das acçöes relativas àformaçäo e técnica, construçäo de infraestruturas (túnel de congelaçao e alojamento para osfuncionários do projecto na ilha).

5.2.3. Jlhas de Pz em Bolama

A ONG belga libas de Paz, presente na ilha de Bolama, garante desde 1990 ofinanciamento de um programa de promoção da pesca no Arquipélago dos Bijagós. Um barcoassegura, por um lado, o abastecirnento dos pescadores em gelo, combustive! e víveres, e poroutro a compra em mar das capturas que são encaminhadas para os diferentes portos. Alérndisso, o projecto contribue à forrnação dos pescadores da zona às técnicas de pesca, âconstrução e à rnanutenção das embarcaçoes.

5.2.4. PNUD/FíO GBS/86/008 assistência à Secretaria de Estado das Pescas (SEP)

O principal objectivo deste projecto iniciado em 1989 por urn período de 30 meses, éa criação de urna estrutura operacional no domInio da planificaçäo do desenvolvimento e daorganização da pesca artesanal. O projecto abrange trés ramos:

- estatísticas. (colecta de dados de base e formaçäo do pessoal),planificação (ajuda à redefiniçäo do papel do Estado),

- desenvolvimento (processo de privatizaçäo, gestäo dos projectos),

A actual fase de prolongamento de 12 meses deve contribuir à e!aboração de um planodirector da pesca artesanal.

5.2.5. Projecto CECl/CIEO/MP (Arquipélago dos Bijagós)

Este projecto começou em 1990, corn urn financiamento do CIEO (0,5 milhöes dedólares canadianos) por urna duraçäo de três anos. Ele tern como objectivo ajudar o MP areforçar as suas capacidades para urna gestao integrada dos recursos marinhos no Arquipélagodos Bijagós. O objectivo final é o desnvolvimento da pesca e do turismo numa óptica deconservaçâo da natureza, tendo em conta a eventual criaçáo de urna 'reserva da bioesfera". Aexecuçäo é garantida pelo Centro de Estudos e da Cooperaçâo Internacionais (CECI), queassirn assiste directamente o departamento de pesquisa do MP (CIPA).

5,2.6. Projecto Rio Grande de Buba (UTCN)

O projecto de desenvolvimento durável da pesca artesanal no Rio Grande de Buba,financiado pelo UTCN acaba de ver iniciada a sua fase experimental (0,8 milhOes de US$ por2 anos). O objectivo é de garantir a utilização durável dos recursos costeiros da Guiné-Bissauem benifício das comunidades rurais que deveräo ser responsáveis de um sistema de controlodo acesso aos recursos a utilizar. A estas populaçoes e às instituiçöes concernadas é fornecidoum apoio material e científico. Existe urn ramo de pesquisa para o conhecimento dos recursos.Seräo efectuadas pescas experimentais corn a palangre flutuante.


5.2.7. Cooperaçao japonesa

O Japão acordou pela primeira vez um donativo à pesca artesanal guineense em Marçode 1992. De um valor de 205 miihöes de yens, este donativo era constituIdo de veículos,motores fora de bordo (gasóleo e gasolina), uma oficina mecánica, material de pesca e umequipamento rádio. Foi acordada urna segunda fase ern 1993 0 Governo japonés ofereceu umlote de diversos materials de pesca (peças de rede, linha para conserto, cabos, bóias,. .) emotores fora de bordo gasolina Yamaha (15,25 e 40 cv) e gasóleo Yanmar (27cv). Além domecánico já formado, um mecánico japonês sera afectado na Guiné-Bissau para a manutençãoe a reparação dos motores. Por outro lado, o Japão aceitou o pedido do Governo da Guiné-Bissau para o financiamento de trés fábricas de gelo de urna capacidade de 20 toneladas cada.

53, Pro,jectos à espera de financiamento

5.11 Projecto Banco Africano de Desenvolvimento ( BAS) em Cacine

O Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD) do BAD aprovou em fins de 1990 umempréstimo de 1 5,3 milhöes de USS para o desenvolvimento da pesca artesanal avançado paraa totalidade das zonas costeiras, corn base em Cacine, O projecto, cuja duração prevista é decinco anos, deverá cobrir quatro domínios:

- formação e/ ou reciclagem de 1700 pescadores artesanais e de 5 tripulaçoes parapal angreiro.

- apoio à instalaçäo dos pescadores,- apoio logístico à pesca,- acompanhamento dos recursos haliêuticos.

Continua-se à espera do fim dos processos institucionais para o arranque deste projectoque será sem dúvidas reformulado.

5.3.2. Projecto Darma Byas em Cacheu

Este projecto concerne o desenvolvimento da pesca artesanal na regiäo de Cacheu.Proposto ao financiamento da CEE desde 1990 (14 milhöes de FF por 5 anos) ele ainda naofoi aprovado. Este projecto pode ser considerado como o primeiro que será baseado sobre urnafilosofia participativa e comunitária e de animaçao das populaçöes nas aldeias. Corn efeito,os principais objectivos propostos são os seguintes:

- criar empregos através da instalação de pequenas e médias empresas (pesca e serviços)sob iniciativa dos autóctones,

- reforçar o lugar da mulher no processo de produçao;- concorrer ao desenvolvimento da organização dos profissionais, dos pescadores, das

muiheres associadas à produção, assegurar um desenvolvimento da zona Bolol/Elia eda ilha de Jeta.


6. Estruturas administrativas e ins(ituiçöes de pesquisa

6. 1 Administração das pescas

A pesca constitue um sector cuja importância estratégica foi reconhecida pela criaçaoem 1986 de uma Secretaria de Estado. Em 1989, esta instituição desapareceu em proveito doMinistério das Pescas. Corn as mudanças políticas e económicas desde há três anos, assistiu-se a urna redefirnçäo do papel do Estado no dominio da pesca artesanal e à reestrutucaçào doMP (ver organigrama no anexo 2) Sob a tutela do MP, a DGFPA é encarregue da elaboraçãode urna política de organização e de desenvolvimento da pesca artesanal, sub-sectorconsiderado como prioritário pelas autoridades guineenses Doravante, ela nao intervém maisna distribuição dos produtos da pesca.

A nova estratégia de desenvolvimento da pesca artesanal tern como eixo trés ramos:a elaboração de um esquema de organização e de gestäo racional dos recursoshaliêuticos exploráveis pelos pescadores,a criaçäo de condiçdes necessárias ao desenvolvimento harmonioso da totalidade dosistema pesca artesanal. No quadro dos projectos seguidos, a DGFPA insiste sobre aformaçao dos pescadores jovens, a experimentaçáo de novas técnicas e as pescasexperimentais,

- a realização das infraestruturas indispensáveis ao desenvolvirneno do sector, a

mobilização dos recursos financeiros necessários e a organização de associaçöes debase de carácter socio-económico.

Para assegurar o seu novo papel, a DGFPA apoia-se desde 1989 num projectoPNUD/FAO. Foi criada recentemente urna nova estrutura orgânica (ver organigrama no anexo3). Foi instaurado em torno do Director-Geral um Conseiho de Coordenação que regrupa os3 directores de serviço, os 6 chefes de departamentos e os 7 chefes de Delegaçoes regionais.

Urn plano director da pesca artesanal é em elaboraçâo em colaboraçäo corn asdiferentes estruturas que intervêm no sistema.

6.2. Instituiçoes de crédito

A deterioraçào dos resultados económicos e financeiros da Guiné-Bissau está na origernda crise que atravessa actualmente o sector bancário. Até 1989, o Banco Nacional da Guiné-Bissau (BNGB) desempenhou o triplo papel de banco central, banco comercial e banco dedesenvolvimento. Em Novernbro de 1 989 foi criado o primeiro banco comercial corn capitaismistos (49% parte portuguesa), o Banco Internacional da Guiné-Bissau (BIGB), em que apenasas operaçoes a curto prazo tiveram início em Março de ¡990.

O BNGB, que se tornou Banco Central da Guiné-Bissau (BCGB), deixava ao seuDepartamento especializado (o DESECO) os créditos a meio termo, que fornecia os papéisde crédito a uma nova entidade bancária (o Banco de Crédito Nacional).

O BIGB é uma estrutura nao possuindo nem vocação nem os mecanismos apropriadospara responder às necessidades do mundo rural em geral e do sub-sector da pesca artesanal


em particular. Ela concede empréstimos a multo curto prazo (máximo 90 dias) e a juroselevados, geralmente para operaçöes multo ponctuais.

Os juros administrativos seguintes são em vigor desde Novembro de 1990:- activos nominais : 47 o,/ para as operaçöes que nao ultrapassam 180 dias, 48 % para

as que são compreendidas entre 1 8 1 dias e I ano, 49 % para as demais de um ano. Narealidade, estes juros são negativos porque mais baixos que a taxa de inflação (maisde 80 O/ em média), eles são considerados razoáveis para o banqueiro,

- passivos nominais: 34 % para os depósitos de menos de 90 dias, 36 % para osinferiores a 180 dias, 38 % paraos compreendidos entre 180 dias eI ano, 38,5 % paraos superiores a un ano.

Desde há algurn tempo nota-se o desenvolvimento de algumas formas de créditoinformal. Pescadores e comerciantes estrangeiros (senegaleses, guineenses de Conakry,gambianos e malinos) de produtos transformados fornecem-se de prestaçOes recíprocas. Oscomerciantes encarregam-se de aprovisionar os pescadores em material de pesca comprado,nomeadamente, no Senegal e são reembolsados em espécies A quantidade de produtos de cadatipo é definida por um acordo prévio antes da compra do material. As bideiras de Bissau, quefrequentam o porto de Bubaque, fornecem muitas vezes combustível de piroga aos pescadorespara garantir uma regularidade nos seus abastecimentos,

6.3. Instituiçöes de formação e de pesquisa

Na Guiné-Bissau, nao existe nenhuma instituiçáo de formação no domínio das pescas.Apenas alguns projectos de desenvolvimento da pesca artesanal dispóem do ramo formaçãopara os agentes implicados no sector (nomeadamente os pescadores). O Projecto FAO/PNUDde assistência ao SEP organizou estágios de formação destinados aos inquiridores sobremétodos de colecta de informaçöes. Por outro lado, decorre actualmente um curso de formaçãopara utilização do material informático para todo o pessoal da DGFPA.

Em matéria de pesquisa, foi em 1986 que foi criado o Laboratório de BiologiaMarítima no seio do Ministério das Pescas. Esta instituição desaparecia em 1 990 em proveitodo Centro de Investigaçao Pesqueira Aplicada (CIPA) tendo como objectivo acoiher o projectoCIEO/CECl/MP de gestão integradados recursos marinhos no Arquipélago dos Bijagós (1991-1993). Até aqui, estudos ponctuais foram levados a termo por investigadores chineses, russos,portugueses e franceses sobre os recursos. O CIPA díspoe actualmente de um efectivo de Ilpessoas tendo formaç6es específicas: 7 biologistas, 1 engenheiro e 2 técnicos (tecnologia dosprodutos haliêuticos) de formaçäo média, i químico para os estudos de oceanografia. Naoexiste concertação entre o CIPA e as outras direcçoes gerais do MP para a elaboração dosprogramas de pesquisa.

6.4. Instituiçöes regionais

A Guiné-Bissau é membro de seis instituiçöes regionais implicadas na pesca:- a Comissão sub-regional das pescas (Cabo Verde, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné,

Mauritânia e Senegal);


- a Conferência ministerial sobre a cooperação haliêutica entre os Estados africanosribeirinhos do Oceano Atlántico (Angola, Benin, Camaröes, Congo, Cabo Verde, Costado Marfim, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Libéria, Marrocos,Mauritânia, Nigéria, São Tomé e Principe, Serra Leoa, Senegal, Togo e Zaire);

- o Programa de Desenvolvimento das Pescas Artesanais na Africa Ocidental, DIPA,(Angola, Benin, Camaröes, Congo, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gabäo, Gâmbia,Gana, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Libéria, Mauritânia, Nigéria, São Tomé ePrincípe, Serra Leoa, Senegal, Togo e Zaire);

- o Programa Regional da Africa Ocidental "Valorização das capturas da pescaartesana!'t;

- o Serviço Regional de Informaçoes e de Conselho em matéria de transformação e decomercialização dos produtos da pesca para a Africa (INFOPESCA);

- o Comité das Pescas para o Atlántico Centro-Leste (COPACE).

7. Oportunidades e dificuldades para o desenvolvimento do sector

7. 1 Dificuldades

Existe na Guiné-Bissau numerosas dificuldades para o desenvolvirnento da pescaartesanal marítima. Elas são de diferentes tipos: socio-cultural, económico, financeiro,técnico.

7. I i Sistema tradicional de propriedade

Na sociedade bijagós, o trabalho produtivo nao é considerado como urna prioridadepara a classe de idade que precede a iniciação (20-30 anos). Os bens adquiridos devem serredistribuídos às pessoas mais velhas que detêm o poder e a autoridade. Isso entrava toda aimplicação dos jovens no desenvolvimento do sub-sector, nomeadamente em matéria deformação e de concessão de créditos.

7,1.2. Disponibilidade dos factores de produçâo

A penúria frequente de factores de produçäo a todos os níveis do sistema está naorigem do fraco nivel das actividades ligadas à .pesca: madeira para fumagem, combustive!piroga, gelo e meios adequados de transporte do peixe (camiöes frigorífico, material de pescae pecas sobresselentes)

O Estado que detinha o monopólio de abastecimento em material de pesca começa ase retirar. O escoamento actual do material (disponível em quantidade importante à DGFPA)junto dos pescadores tornou-se difícil devido aos processos administrativos. Nota-seigualmente uma importante contrabanda com o material, o que corresponde a urnatransferência de subvençäo para o estrangeiro. De facto, os motores fora de bordo e osengenhos de pesca subvencionados são revendidos pelos pescadores no exterior a preçoselevados.


Na ausência de medidas incitativas, os promotores privados nao investiram ainda nadistribuição do material de pesca para preencher o vácuo criado pela retirada progressiva doEstado. Esse desinteresse pode-se explicar pela regulamentaçao alfandegária em vigor, a crisedo sector bancário e a carência de disponibilidade real de crédito De facto, a crise que aGuiné-Bissau atravessa afecta todos os sectores da economia.

Os produtos haliêuticos são submetidos ao regime geral como todos os outros produtos:Taxas Serviços Alfandegários (TSD) de S % sobre o valor declarado ao Ministério doCornércio. A partir de 1988 foram suprimidos os direitos de tarifa (DT) Para a importação domáquinas pesadas (equiparnento industrial compreendendo barcos, motores fora de bordo), osDT e TSD elevam-se a 6 %.

O Banco cobra urna comissão de 489.800 PG sobre toda a operação comercial(exportação ou importação). Os juros praticados são relativamente elevados (47%) mesmo seeles continuam a ser inferiores à taxa média anual de inflação (entre 80 e 85 %). O prazo depagamento é de 2 a 3 meses para os exportadores que dispöem de urna carta de garantiaSendo as reservas em divisas limitadissimas, o pagamento faz-se em moeda local.

7. 1 3 Infraestruturas e serviços de apoio

Algumas zonas consideradas como muito ricas em recursos haliêuticos continuamencravadas (Arquipélago e sul do país). Bubaque constitue o traço de união entre a zonaarquipélago e a capital Bissau. Existe actualmente urna só ligaçao marítima semanal

A ausência de ernpreendedores dispondo de meios de transporte, de instalaçOes e deinfraestruturas adequadas torna difícil o desenvolvirnento dos circuitos de distribuição dopeixe. Além disso, a procura local solvente é muito limitada dado o fraco poder de compradas populaçoes do interior.

A capacidade actual de construção de pirogas e relativamente fraco para permitir umdesenvolvimento de uma frota artesanal nacional. A Guiné-Bissau conta actualmente cincoconstrutores de pirogas instalados no país. Trés deles são de origem nyoín Enka. Eles estãoactualmente instalados nos sítios de Bandim e Peralta, na periferia de Bissau. Os outros dois,gulneenses, baseados em Bubaque, foram formados respectivamente pelos nyom inka e por urnamissão religiosa. Considerando que é necessário no mínimo 25 dias em média para aconstrução de uma piroga (supondo que as condiçoes óptimas de materiais e trabalhadoresserão reunidas), um carpinteiro poderá produzir no máximo urna dúzia de pirogas por ano.Pois, nas circunstancias actuais, 60 pirogas novas no total deveriam ser lançadas cada ano.Esse número poderà conhecer urn ligeiro aumento, tendo em conta a intervenção ocasional dealguns carpinteiros nyominka para contratos ponctuais no Arquipélago dos Bijagós. A isto,deve-se acrescentar os trabalhos frequentes de reparação nas pirogas de dois a cinco anos deidade, que ocuparn urna grande parte do tempo de trabalho dos carpinteiros. Aindisponibilidade do material a todo o momento (pregos importados da Gâmbia, consideradosde meihor qualidade), fundos para acabar urna reparaçäo em curso, entrava também o ladooperacional da frota de pesca. A madeira necessária à elaboração de urna piroga do tiponyoniinka, nao provém sempre do território guineense. É igualmente comprada ocasionalmente

Relatóno técnico N° 46 23

no Senegal (Casamança). Os tirantes e reforços são disponíveis localmente, todavia cornrupturas de stocks ás vezes longas.

Certas práticas a nivel das autoridades locais entravam o desenvolvimento da pescaartesanal. Para evitar as taxas bastante elevadas exigidas quando do desembarque do peixe,os pescadores são obrigados a ir vender os seus produtos longe dos eixos de comercializaçãoNo norte do pais, as autoridades da cidade de Farirn opöem-se à venda dos produtos pescadosàs bideiras de Bissau (que, aliás, fornecem o gelo e combustível), sob pretexto que aspopulaçoes locais têm o direito de dispor de peixe a preços baixos

A nível da Administraçäo, deve-se sublinhar a falta 'de forrnação e de iniciativa dopessoal dirigente. Múltiplos desvios de fundos e de material são assinalados a nivel dosdiversos projectos nas regiöes. A falta de quadros à vários níveis, as numerosas partidasligadas à pouca motivação nao favorecem a elaboraçao e a aplicação de urna verdadeirapolítica contínua e permanente do sector. No seio do Ministério das Pescas, asresponsabilidades e as competências nao estão claramente definidas para favorecer umtrabalho de equipa. Nao há actualmente urna verdadeira concertaçäo entre as diferentesDìrecçöes Gerais.

7.2. Oportunidades

Diversas oportunidades apresentam-se ao desenvolvimento da pesca artesanal na Guiné-Bissau. Mas é preciso abster-se de querer privilegiar qualquer elemento do sistema. Urna acçäointegrada é possível e desejável a partir do momento em que exìstem perspectivas dedesenvolvimento a nível da produção e da valorização das capturas. Entretanto, tendo em contaa difícil situação financeira que o país atravessa actualmente e face à falta de um sistema decrédito aos operadores económicos, será difícil de se desenvolver rapidamente e a curto prazoa pesca artesanal marítima na Guiné-bissau.

Ainda que a pesca exploratória de 1988 nao tenha beneficiado de um acompanharnentoregular, é plausível que a configuraçao geográfica do Arquipélago dos Bijagós encerra boaszonas de pesca e de nichos de reprodução para urna multitude de espécies, das quais algurnasde alto valor comercial, provavelmente ainda sub-exploradas. Um desenvolvirnento equilibradodas capturas nesses stocks cuja importância deverá ser calculada, permeteria, através de urnaformação intensiva das populaçoes locais em tecnologia das pescas, de obter urn aumentoprogressivo das quantidades desembarcadas.

Todavia, deve-se encontrar um meio de provocar o interesse da populaçao local emoptar por esta profissão de modo mais constante. Urn estudo económico recente (Kébé, 1 992)revelou que a maior parte das unidades de pesca ultrapassam o lirniar de rentabilidade (pontomorto). Alérn disso, os ganhos líquidos correspondern a urna taxa interna de rentabilidadesuperior a 50 % e são largamente suficientes para cobrir os riscos de investimento na pescae para assegurar a renovação do material.

Noutros termos, sería conveniente de apostar na forrnação a fim que o país possa dispôrde urna importante massa de pescadores nacionais mais eficazes. Isso limitaría tarnbém, emcerta medida, o número de pescadores estrangeiros operando nas zonas costeiras.

Relatório técnico N°46

Deve-se reconhecer que os pescadores estrangeiros representam um peso considerávelna pesca artesana! guineense. E!es deverão ser associados a urna estratégia de desenvolvimentodo sub-sector. Deve ser feito um esforço consideráve! para o controle das actividades dessespescadores que poderão contribuir à adopção de novos tipos de pesca (rede de emalharderivante de fundo, pirogas frigoríficas pescando à linha ou palangre...) ou à meihoria dastécnicas existentes para a formação de patroes-pescadores e tripulaçoes estáveis.

A pesca do bicuda, espécie de primeira qualidade migratória multo abundante, poderlaser melhor conduzida a fim que os pescadores locais possarn tirar o máximo de benefícios.Isso necessita sem dúvida urna sensibilização, factores de produção (conservação ao fresco/ouloja de transforrnação durante a época das chuvas) porque o mercado estrangeiro (sobretudosenegalés) requer fortemente.

A dinâmica da.pesca artesanal na Guiné-Bissau depende em larga medida do sucessoda privatização iiiiciada em 1991. E evidente que existe um potencial humano dedesenvolvimento do sector. Mas a capacidade de financiamento e de gestão do sector éactualmente limitado. Desde então, é necessário que os promotores económicos façam apeloao capital estrangeiro para reabilitar e/ou amelhorar as infraestruturas existentes a nível dosantigos centros comunitários de pesca. São estes últimos, privatizados ou em vías deprivatização que deverão servir de base à criação de sociedades mistas. Eles constituirão ospólos de desenvolvimento do sub-sector, Alguns (Centro de Cacheu, por exemplo) mostraramjá urna rea! capacidade de gestao e um verdadeiro conhecimento do meio. Eles poderão, assim,contribuir de forma eficaz ao aprovisionamento do mercado fornecendo ao mesmo tempo oseu apoio aos pescadores.

O peixe continuará sem dúvida a desempenhar um papel de primeiro plano noabastecimento das populaçOes em proteínas de origem animal corn a evolução da procurapotencial. A populaçào total da Guiné-Bissau, estimada a 983.000 habitantes conhece urna taxade crescimento anual de 2,3 %. Devido à fraqueza da procura solvível o desenvolvimento dopeixe congelado de boa qualidade (complemento indíspensável aos produtos desembarcadospela pesca artesanal) é a encorajar.

O desenvolvimento das exportaçöes de peixe transformado poderá ser privilegiadotendo em conta o fraco grau de investimentos aos diferentes níveis (produção ecomercialização) e da grande procura nos países lImítrofes (Senegal e Guiné).

A ideia de querer formar urna mao-de-obra local especializada, na óptica de aumentara frota operacional da pesca artesanal, parte de um born sentimento. Mas isto deve seracompanhado da instalação de um sistema de crédito adaptado à pesca artesanal. Nao há, defacto, um risco evidente de ver essa formação eventual desaparecer desde o fim do curso cornos carpinteiros que exercerão uma outra profissão na falta de embarcaçoes à construir? Oexemplo dos pescadores formados pelo projecto de Bolama é edificante. Desprovidos de novaspirogas, eles retornaram na maioria aos campos para os trabalhos agrícolas que ihes asseguravaao menos urna subsistência.


8. Acompanhamento socio-económico dos oesultados da pesca artesanal

8. I. Actual base de dados

Até urna época recente, existiam muito poucos estudos centrados sobre os aspectossocio-económicos da pesca artesanal marítima na Guiné-bíssau. Urn grande esforço é feitoactualmente corn a assistência do projecto PNUD/FAO GBS/96/008 para a constituição de urnverdadeiro banco de dados estatísticos sobre a pesca artesanal. O inquérito-quadro de 1991forneceu inforrnaçoes sobre a estrutura e o efectivo do parque das pirogas, pescadores,proprietários ou simples membros da tripulação (número, etnia, principal actividade), a taxade rnotorizaçäo, os movirnentos migratórios das unidades de pesca. Urna actualização regulardestes dados é necessária para melhor compreender a evolução do sistema e aa1iar aimportância da pesca em relação â agricultura. Urn segundo inquérito-quadro cobrindo todoo litoral teve lugar em Abril de 1 993

Foi instalado em 1991 nos principais pontos de desembarque e de venda urn sistemade colecta de dados estatísticos. Duas vezes por mês ele regista (i) os preços do peixe fresco,do peixe congelado e do peixe transformado (fumado e seco) nos dois mercados de Bissau(Bandim e Santa Luísa), nos mercados e portos de Bolarna, Buba, Bubaque, Cacine e Cacheu,e (u) e o acornpanhamento diário dos fluxos comerciais e dos preços do peixe fresco nos doisportos de Bissau (Pindjiguiti e Peralta).

Estudos recentes trouxerarn novos esclarecimentos sobre os fenómenos socio-económicos da pesca artesanal na Guiné-Bissau. Eles incidiram sobre os diferentes elementosdo sistema e permitirarn alimentar esta base de dados: valorizaçäo dos produtos desembarcados(Kromer, 1991), consumo das familias em peixe (Garcia, 1992), obrigaçoes socio-culturais noArquipélago dos Bijagós (Lifton, 1992), rentabilidade económica e financeira a diferentesniveis do sistema (Kébé, 1992)

Assim, a DGFPA dispoe do mínimo de informaçoes indispensáveis à tomada de decisãoquanto às carências da planificação do desenvolvimento do sub-sector. Ela deve, entretanto,continuar a beneficiar durante algum tempo ainda de um apoio institucional para garantir acontinuidade e a actualização desta base de dados. Informaçoes suplementares deverãoigualmente ser colectadas para urn acompanhamento correcto da evoluçäo do sub-sector.

8.2. Outros parámetros a seguir

A população'da Guiné-Bissau estimava-se a 983.000 en 1991. Corn base numa taxa decrescimento anual de 2,3 % e de urn consumo médio per capita de 28 kg por ano, é possívelfazer projecçöes no que concerne a procura potencial de peixe (35,600 toneladas, por exemplo,no ano 2000 para urna população de I 270 000 habitantes). Para se conhecer a capacidade domercado em responder a esta procura, são necessârios um certo número de dados permitindodeterminar a oferta global:

- a oferta local (parte das capturas da pesca artesnal e industrial destinada ao consumoda populaçao);


- quantidade, em equivalente fresco de produtos artesanais transformados, distribuidosno mercado local;

- o auto-consumo das familias dos pescadores (pesca efectuada sobretudo pelasmulheres)

Uma colaboração corn as fábricas locais abastecidas pelos promotores privados quecompram aos pescadores artesanais, serveria a favorecer o levantarnento periódico dasquantidades de peixe concernidas (em volume e em valor). O ratio oferta globalanual/população total estimada dá urna ideia do consumo per capita.

Os produtos haliéuticos contribuem de maneira significativa à reabsorção do défice dabalança comercial Em 1992, as exportaçoes de peixe atingiram 3.335.000 US Todavia, estemontante nao tern em conta a irnportância dos fluxos comerciais corn os países limítrofes queescaparna todo controlo administrativo A interpretação destas informaçoes é necessária paramedir a eficiência económica do sub-sector. Ela poderia ser feita, por exemplo, graças àcolaboração dos agentes encarregados do controlo terrestre nas fronteiras.

A determinaçáo dos rendimentos produzídos pela pesca artesanal exige oacompanhamento de unidades de pesca sobre um ciclo anual a firn de se tomar conta dasflutuaçoes, multas vezes importante, das actividades de pesca. E, entretanto, bem possível deproceder à urna estimativa a partir dos dados estatísticos disponiveis sobre as capturas, orendimento por cada saída das unidades de pesca, do preço do peixe desembarcado e dosprincipais componentes dos custos de produçäo. Isto deve, todavía, ser completado pelarecoiha de informaçoes relativas às relaçöes sociais na pesca artesanal: propriedade dos meiosde produção, cooperação e partilha do produto da pesca.

Para além daqueles que são já objecto de um acompanhamento estatistico regular, osprincipals parámetros que é recomendado seguir, e por conseguinte, actualizar, para determinaros rendimentos das unidades de pesca, são recapitulados no quadro que se segue.

No que concerne o rendimento dos pescadores, ter-se-à em conta o sistema deremuneração à parte e logo do modo de partilha. Alguns encargos de exploraçao - despesascomuns - são suportadas tanto pela tripulação que pelo proprietàrio e são dedutivas dosresultados finais a dividir. Trata-se do combustIve!, da alimentação da tripulação, do gelo eda isca eventualmente. Nota-se, no entanto, que os pescadores recebem cada vez mais urnaremuneração fixa cuja evolução pode ser facilmente seguida.


Conhecendo o rendimento médio por unidade de pesca e os preços médios aodesembarque por cada espécie, pode-se facilmente determinar o produto bruto por cada saldade unidade de pesca.

I

Rb = corn Ri = rendimento da espécie iPi = preço correspondente

Os dados disponíveis sobre o esforço de pesca (em números de saldas por ano)permitem determinar o produto bruto anual:

Rb= Rb, X número de sw'das

Os calculos efectuados por ocasiäo de um estudo recente (Kébé, 1992) mostram queas receitas produzidas pela pesca artesanal são suficientemente importantes. Os rendimentosanuais dos pescadores variarn de 2,4 milhöes de PG (unidade a motor pescando o sável ou atainha) a 18,8 miihòes de PG (unidade a motor pescando lúcios). O valor ajuntado liquidoproduzido anualmente pelas unidades de pesca representa 30 e 93 % do total realizado. Elevaria entre 3 e 114 milhöes de PG. Na totalidade o factor trabalho é meihor pago que ocapital, até cerca de 120 % desta criação de riqueza.


Parâmetros a seguir Valor em Abril 1993 (PG)

Capital investido* piroga monoxylo simples

piroga monoxvlo aniclhorada 500.000piroga scncgalcsa 1 7-18 iii 800.000piroga senegalesa 15-16 ni 27.000.000piroga senegalesa 12-13 m 18.000.000piroga senegalesa 9-10 ni 13.000,000

9.000.000* arca frigorífica (2 m3)

5.000.000* motor Yanmar gasóleo 27 cv

motor Yamaha 25 cv 23.600.000motor Yamaha 15 cv 12.400.000motor Yarn alia 8 cv It) 000.000motor Kubota gasóleo 19 cv 8.500.000motor Kubota gasóleo l05 cv 26.000.000

16.000.000* peça de rede

entre 270.000 e 2.500.000

O limiar de rentabilidade, ou ponto morto, corresponde ao ponto onde a unidade depesca nao realiza nem beneficio nem perda. Obtém-se dividindo a totalidade dos custos (fixose variáveis) pelo preço médio do peixe desembarcado, todas as espécles associadas. Ele podeser comparado ao rendimento médio para se ter urna ideia da rentabilidade das diferentesunidades de pesca. Isto pode-se igualmente fazer calculando a taxa interna de rentabilidade daempresa de pesca (ratio rendimento líquido da unidade de pesca/capital investido).

Enfim, é recomendado seguir um certo número de dados gerais que figuram no quadroseguinte:

Relatóno técnico N° 46 29

Parámetros a seguir Valor em Abril 1993 (PG)

Encargos de exploração

5.000 - 7.000/litro2.000/salda30 000/més

175 045/piroga a remos250 045/piroga a motor

25 045/pir. nac. a remos!OO.O45/pir nac. mot. (< 40 cv)125.000/pir. nac. mot. (>40 cv)

250 045/pir estr.a remosi .000.045/pir estr,rnot. (< 40 cv)1.500 000/pir .estr.mot. (> 40 cv)

* combustive! piroga* taxa entradalsaída* taxa sobre as capturasdesembarcadas* certificado de navegabilidade

* liccnça de pesca

Dados Valor estimado

População (1991) 983.367

Taxa de crescimento anual da populaçâo 2,3 (y0

Exportaçães de produtos do mar (1990) 3.335.000 US$

Juros de cámbio (avril 1993): oficialparalelo

I US$ = 9.560 PGi USS = 9.800 PG

Taxa de inflação anual 80 (y0

Taxa de juro (B 1GB) 47-49 %

8.3. Síntese

Para além da actualização regular da base de dados disponíveis (acompanhamento dasestatísticas de pesca, dos fluxos comerciats e dos preços do peixe, inquéritos-quadros), asacçâes a levar a cabo para o desenvolvimento da pesca artesanal marítima figuram no quadroseguinte:

Trabalho a efectuar Dados a seguir

1. Comercializaçäodos produtoshaliêuticos nosmercados externos

1. I. Natureza dos circuitos (tipo de produtos)1 .2 Fluxos cornerciais (natureza e quantdades)1.3, Agentes económicos implicados (especialização,

características sócio-económicas, efectivos, níveisde integraçäo vertical/horizontal, capitalização,custos de comercializaçäo

1.4. Relaçöes com os mercados internos1.5. Formaçäo dos preços aos diferentes níveis do

sector

2. Rentabilidade dasunidades de pescaacompanhamento numciclo anual de urnaamostra de unidadesde pesca nosprincìpais centros dedesembarque

2. 1. Proprietários e pescadores (características sócio-economicas)

2.2. Custos de investimento e de exploração2.3. Organizaçào económica e social (relaçöes de

propriedade e de cooperação sistema derernuneraçäo dos factores de produção, relaçöescorn os outros elementos do sistema

24. Rendimentos, esforço de pesca2.5 Calendário de utilizaçao dos engenhos de pesca e de

prática das diferentes actividades económicas2.6. Lucros (evoluçâo, fonte, utilização)


Referncias biblionficas

Agnilar, R. et Zejan, M., Estudos Macroéconomicos, Guiné-Bissau. Sainado do carninho1992 traçado. Departemento de Economia. Universidade de Gotemburgo 25/92

54 p.

Bage, HE., Kassimo, M.J., Steen, K., Vaz, T A. et Tvedien, I., O sector da pesca na Guine-1989 Bissau. Pescarte, 114 p.

Banco Central da Guiné Bissau, Situaçao Economica é Financeira 1987 - 1992. Estudos1992 Economicas e Estatisticas, Bissau, Fevreiro 1992, 68 p

Barros, D., La pêche artisanale en Guinée Bissau. Communication pour la 6' réunion des1993 fonctionnaires de liaison du DIPA, Banul (GamkjL0l -05 février 1993, 25 p.

Celu!o de Gestao do PIP, Programma de investimento publico. Orçamento da capital (Moeda1993 loca!). Ministerio das Finanças. Secretaria de Estado do Plano. Celulo de Gestao

do PIP, 36 p, + annexos

DA Silva, A., et Sané, M., Diagnostico da situaçao das Pescas corn vista a preparaçao do1991 plano director. Ministerio das Pescas, Guine-Bissau, 40 p.

DGFPA, Plano de operaçao para o sector da pesca artesanal da Guine-Bissau. Cooperaçao199! corn ASDI I de Julho 199! -30 de Junho de 1994. Direccao Gera! do Fomento

da Pesca Artesanal. Ministerio das Pescas, 30 p.

DGFPA, Guinée Bissau. Résultats de l'enquête-cadre nationale 199!. Ministère des Pêches1992 Direction Générale de la Pêche Artisanale. Projet FAO/GBS/86/008 - ASDI,

45 p.

DGFPA, Relatorio annual do Director-geral da Direcçao Gera! do Fomento da Pesca1993a Artesanal (1992). DGFPA/MP, Janeiro 1993, 19 p.

DGFPA, Re!atorio da reuniao de Bolama dos dias 25 e 26 de fevreiro de 1993, DGFPA/MP,1993b 6 p.

Figueredo, C.M. et Soares P.F., Sintes Mensa! da Conjuntura Economica na Guine-Bissau1991 Unidade Tecnica do Arrango Monetario, 28 p.

Garcia, R.F.D., O consumo de pescado na Guine-Bissau (Estimativa). FI:DP/GBS/86/008,1992a Documento de Traba!ho, FAO, Rome, 28 p.

Garcia, R.F.D., Assistance au Secrétariat d'Etat aux Pêches pour le développement de la pêche1992b artisanale en Guinée Bissau (1989-1992). Conclusion et recommandations.

FI:DP/GBS/86/008 Pro'et de ra. .ort termina! FAO, Rome, 22 p.

Relatório técnico N° 46 3 1

INEC, Resultados preliminares do recenseamento nacional da populaçao e habitaçäo 1991.1992 Secretaria de Estado do Plano, Instituto Nacional de Estatistica e Censos, 1 2 p.

Kébé, M., Analyse économique de la filière pêche artisanale en Guinée Bissau.1992 FI:DP/GB5/86/008, Document de travail, mai 1992, FAO, 42 p,

Kromer, J.L., Transformation et commercialisation des produits de la pêche en Guinée Bissau.1991 F1:DP/GBS/86/008, Document de travail, FAO, Rome, 22 p

Kromer J.L, Statistiques de pêche artisanale en Guinée Bissau. FI:DP/GBS/86/008, Document1992 de travail, FAO, Rome, sous presse,

Lifton, C.J., Social and cultural constraints of the development of artisanal fisheries in1991 Guinea Bissau, FTDP/GBS/86/008, Field Document, FAO Rome, 92 p.

Ministère du Développement Rural et de l'Agriculture, Pour un développement durable.1992 Rapport national Conférence des Nations Unies sur l'Environnement et le

Développement, Rio de Janeiro (Brésil), 1 - 12 juin 1992, 33 p.

Secrétariat d'Etat è la pêche, Consulta sectorial das Pescas. Ministerio do Plano, Secretaria de1987 Estado das Pescas, 74 p.


Quadro I.- Dados físicos comparativos

GRUPOS DE ESPECIES

PEQUENOS PELÁGICOS

Sardinella aurita

Sardinella maderensis

Trachurus trecae(carapau)

Ethmalosa fimbriata(dja/aI)

Mugi! capurri(tainha)

Quadro2.- Grandes grupos de espécies encontradas naságuas guineenses (campanha exploratóna de 1988)

ZONAS DE PRESENCA

Regioes frias (upwelling) eprofundidades de 70-90 rnquando a temperatura da superficieé muito quente.

Encontra-se em água menos profunda(0-40 rn) de preferência

perto dos estuários e nas águasde fraca salinidade.

A sua distribuiçáo reparte-se naságuas do norte do país e até urnaprofondidade de 200 rn.

Encontra-se nos nos, estuánioslagunas pouco profundas.

idem


Guiné-Bissau Senegal Guiné

Território (Km2) 26 400 196722 245.857Liriha costeira (Km) 274 718 350Plataforma (Km2) 45.000 23.770 50.180ZEE (estimativa, Km2) 43.900 23.770 50 180Aguas continentals (Km2) 8.000 4.000 850

GRUPOS DE ESPECIES

GRANDES PELÁGICOSSphyranea SppScomberomorus tritor(cacho retta)Carangidae(sereia) (atum)Xïphias gladius(espardarte)Istiophorus Albicans(y eleiro)

Quadro 2. - Gmndes grupos de esicies ene tradas naságuas guineenses (campanha exploratória de 1988) (continuaçäo)

ZONAS DE PRESENCA

Estas espécies observam-se unicamentenas capturas da pescaartesanal. Os mais abundantes sãoos bicudas e as sereias principal-mente no Arquipélago dos Bijagós eaté urna grande distância nosnos que rernontam em direcçäo aointerior do país

ESPECIES CAPTURADAS COMOS MÉTODOS ARTESANAISSparus aurigaSparus Caerulosticus

Numerosas variedades destas espéciesforam capturadas no interior doArquipélago (Garoupa preta, Garoupalegitirna, Garoupa Castanha...).

34 Relatónio técnico N°46

DEMERSAIS DE FUNDOS PLANOS, ARENOSOS, LODOSOSSci an i d ae

(corvina, ouai, djoto) Cenas espécies deste grupo térnPomadasyiadae urna grande irnportância para a pesca(cor-cor) industrial graças ao seu valorDrepanidae comercial.(machado) As suas zonas de presença podem serPolynernidae motivo de urna exploração possivel(barbo-barb mho) corn rede arrasto pelo fundo, apósCynoglossidae exploração das zonas interessadas(lin guado)

Arudae Nas águas de menor salinidade,(bagre) perto da costa, Muitas vezes nas

mesmas zonas encontra-se a en/ana eacoi-v ¡na.

DEMERSAIS DE FUNDOS ROCHOSOSSparidae (sinapa) Estas espécies aparecem nasLutjanidae (bica) capturas artesanais do Arquipélago e

igualmente em algurnas estatísticasda pesca índustnial

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Quadro 4.- Principais espécies desembarcadas pela pescaartesanai maritima na Guiné-Bssau

Nome local (creolo) Nome comum portugués Taxon científicoTainha MugilidaeCacandjaTchalumbeRabo vermelhoDjafal Sável Ethmalosafi mb ri ata

Bentana Tilapias CyclidaeBecuda Bicudas SphynnidaeSareia Carangas CarangidaeCor-cor Carpas brancasPo mad asysi daeCorvina CorvinaPseudotolithus Spp.Djoto Otolithe bossuPseudotolithus elongatusBica Carpas vermeihas Lutjanidae,LethrinidaeSinapa Pargo, Dourada rosa SparidaeBarbo Barbo Polydactquadrifi lisBarbinho Capitaine GaleoidesdecadactytusBagre Bagre AriidaeAntonio boca DiagrammePeixe machado Disques, drépanesCachoretta CavalaScomberomorus tutorTubarão TubarãoLinguado LinguadoCynogl ossi daePeixe agulhaGaropa Garopa SerranidaeGaropa de pedra RascassoSardinella Sardinelles Sardinel laSpp


Quadro 5.- EvoluçAo do número de barcos estrangeros

Quadro 6.- Evoluçäo das capturas (toneladas) dos barcosestrangeiros pescando sob Licança de pesca nas águas

sob juiidisçäo guineense (1990 - 1992).(Fonte : DSL/MP)

pescando sob Ucença de pesca nas águas sob juridisçìo guineense (1990 - 1992).(Fonte DS \IP)

NATIONALIDADES 1990 1991 1992

Portugal 53 21 17

Marrocos 2

Japäo 3 - -

Italia 14 29 4Honduras 5 2 2

Grécia 6 10 2

Gâmbia 2 2 -

Espanha 41 36 30China 20 17 20Coreia 2 2

São Vicente Granadadino 5 4 -

Ex-URSS (segundo acordo) 15 15 15

Panamá 1 7 4Serra Leoa 6 14 5

Senegal 6 13 12

Guiné (fretamento) - 4 4Chipre 2 3

França 8

ANOS CRUSTÁCEOS CEFALÓPODES PEIXES TOTAL

1990 4984 14 574 96382 115 9401991 4 374 10 385 76 625 91 3841992 7 703 7 266 71 264 86 233


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SE. Sr. E. FernandesSr. Cirilo VieiraSr. A. R. EmbalóSr. D. Barros

Sr. A. NandignaSr .M. ManéSr.P. DamasioSra. U. KingSra. SoaresSr. BeaumontSr. O. LascanoSr. B. HoremansSra. L. C Ferreira

Sr. S. LafranceSr. S. DjassSr. Tomé Vaz

Sr. Ibrahima DiméSr. Lars Olof ElliassonSr. Antonio RibeiroSr. Ismail NdiayeSr. El H. Landing DioufSr. Arfang NdongSrs. Gabriel Dieng eIbrahima NdiayeSr. Amadu Bailo CamaraSr. J.L. KromerSr. Michel Picart'Sr. D. DELWAULLE

ANEXO 1: PESSOAS ENCONTRADAS

Ministro das PescasDirector-Geral da Pesca ArtesanalDirector do Departamento Apoio e Desenvolvimento (DGFPA)Director do Departamento Registo, Cadastro e Fiscalizaçäo(DGFPA)Director do Projecto de BolamaDirector do Projecto de BubaqueAssistente técnico pesca no Centro de BolamaRepresentante Residente do PNUDRepresentante FAOEncarregado de programas FAOCTP Projecto FAO-PNUD GBS/86/008.Economista, DIPAResponsâvel do Centro de Pesquisas Aplicadas sobre as Pescas,Ministério das PescasProjecto ECl/CIEO/PM.Chefe do Gabinete de Estudos e de PlanificaçãoResponsável das estatísticas da pesca industrial, Ministério dasPescasDirector-Geral do PlanoDirector do Projecto ASDIEmpreiteiro de pesca em BissauConstrutor de pirogas em BissauConstrutor de pirogas em BissauConstrutor de pirogas em Boloma

Mecânicos polivalentes, Projecto ASDIEconomista DGEEPProjecto Rio Grande de Buba UTCNEspecialista pesca, Grupo SOFRECO-LAHMEYER, ParisEngenheiro Agro-industrial Grupo SOFRECO-LAHMEYER,Paris

em missäo a Bissau no quadro do esiudo do esquema dc gcstäo e de dcsenvo!virnenio integrado das baciasdos nos Kayanga-Creha e Koiiha-Corubal

40 Rclatório técnico N°46

Staff administrativo

ANEXO 2 : ORGANIGRAMA DO MINISTERIO DAS PESCAS

Gabinete do Ministro

Serviços de apoio:Gabinete juridicoGabinete de Estudos e Planificação


DGPI CEPA Serviço de vigilânciaDGFPA

DEPARTAMENTO TESOURARL4

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LIS'FE DES RAPPORTS DIPA - LIST OF IIDAF REPORT

L Documents techniques / Technical documents

De Gr.'auw, MA., Etude dc préfactibilité technique de !'aménagemer d'abris pour la pêcIe maritime1985 artisanale au Bénin. Cotonou, Projet DIPA. 55 p., DIPA/WP/1

Black Michaud, Mi.. Mission d'identification des communautés littorales de pêcheurs artisans au1985 Bénin. Cotonou. Projet DIPA, 24 p., DIPA/WP/2

Guibrandsen, O.A., Preliminary account of attempts to introduce alternative types of small craft into1985 West Africa Cotonou. IDAF Project. SI p . IDAF/WP/3

Gulbrandsen, O.A.. Un compte-rendu préliminaire sur les tentatives d'introduire des types alternatifs1985 de petites embarcations en Afrique de l'Ouest Cotonou. Projet DIPA, 53 p

DIPA/WP/3

Jonon, P.J.M., The influence of socio-econornic and cultural structures on small-scale coastal fishe-1985 ries development in Bénin. Cotonou, IDAF Project. 59 p., IDAF/WP/4.

Jorion, P.J.M.. L'influence des structures socio-économiques sur le développement des pêches a.rtisa-1985 nales sur les côtes du Bénin Cotonou. Projet DIPA, 59 p., DIPA/WP/4.

Tandberg. A., Preliminary assessment of the nutritional situation of subsistence fishermen's families1986 Cotonou, IDAF Project. 31 p.. IDAF/WP/5.

Wijkstrom, O., Recyclage des personnels pêche en gestion et comptabilité. Cotonou, Projet D1PA.1986 25p., DIPAAVP/6

Collart, A., Development planning for small-scale fisheries in West Africa, practical and socio-1986 economic aspects of fish production and processing. Cotonou. IDAF Project. 34 p

IDAF/WPI7.

Collart, A.. Planification du développement des pêches artisanales en Afrique de l'Ouest, production1986 et traitement du poisson, ses aspects matériels,techniques et socio-économiques

Cotonou, Projet DIPA. 67 p.. DIPA/WP/7

Van der Meeren, A.J.L., Socio-economie aspects of integrated fisheries development in rural fishing1986 villages. Cotonou. IDAF Project. 29 p.. IDAF/WP/8

Haling, L.J., et O. Wijkstrom, Les disponibilités en matériel pour la pêche artisanale. Cotonou. Pro-1986 jet DIPA, 47 p., DIPAIWP/9.

A.kester, S.J., Design and trial of sailing rigs for artisanal fisheries of Sierra Leone. Cotonou, IDAF1986 Project, 31 p., IDAF/WP/lO.

Vétiflart, R., Rapport détude préliminane sur l'aménagement d'un abri pour la pêche maritime artisa-1986 nale à Cotonou. Cotonou, Projet DIPA, 31 p., DIPAJWP/11.

Van Hoof, L., Small-scale fish production and marketing in Shenge, Sierra Leone. Cotonou, IDAF1986 Project, 36 p., IDAF/WP/12.

Everett, GV., An outline of West Afncan small-scale fisheries. Cotonou, IDAF Project, 32p., IDAF/1986 WP/13.

Anon., Report of the second IDAF liaison officers meeting; Freetown, Sierra Leone (11 - 14 No-1987 vember 1986). Cotonou, IDAF Project, 66 p., IDAF/WP/15.

Anon., Compte-rendu de la deuxième réunion des officiers de liaison du DIPA. Cotonou, Projet1987 DIPA, 27 p., DIPAIWP/l6.

Campbell, R.J., Report of the preparatory technical meeting on propulsion in fishing canoes in West1987 Africa (Freetown, 15-18 November 1986). Cotonou, IDAF Project, 88 p.,

IDAF/WP/1 7.

Davy, DB., Seamanship, Sailing and Motorisation. Cotonou, IDAF Project, 83p., IDAF/WP/18.1987

Anum-Doyi, B., and J. Wood, Observations on Fishing methods in West Afnca. Cotonou, IDAF Pro-1988 ject, 53 p., IDAF/WP/19

Anon., Report of the third IDAF liaison officers meeting (Cotonou, 2-4 December 1987). Cotonou,1988 IDAF Project, 88 p., IDAF/WP/20.

Anon., Compte-rendu de la troisième réunion des officiers de liaison du DIPA (2-4 Décembre 1987).1988 Cotonou. Projet DIPA. 85 p., DIPA!WP/20.

Haakonsen, J.M. (Ed.) Recent developments of the artisanal fisheries in Ghana. Cotonou, IDAF Pro-1988 ject, 69 p., IDAFIWP/21

Everett, GV., West African marine artisanal fishenes. Cotonou, IDAF Project, 41 p., IDAF/WP/22,1988

Everett, GV., Les pêches maritimes artisanales en Afnque de l'Ouest. Cotonou. Projet DIPA, 441988 p., DIPA/WP/22

Coackley, A,D.R., Observations on small fishing craft development in West Africa. Cotonou. IDAF1989 Project, 22 p.. IDAF/WP/23

Zinsou. J. et W. Wentholt, Guide pratique pour la construction et l'introduction du fumoir chorkor"1989 Cotonou, Projet DIPA. 33 p., DIPAIWP/24,

Zinsou, J. and W. Wentholt, A practical guide to the construction and introduction of the chorkor1989 smoker. Cotonou, IDAF Project, 29 p., IDAF/WP/24.

Chauveau, iP., F. Verdeaux, E. Charles-Dominique et iM. 1-laakonsen, Bibliographie sur les com-1989 munautés dc pêcheurs d'Afrique de l'Ouest - Bibliography on the fishing communities

in West-Africa, Cotonou. Projet DIPA - IDAF Project, 220 p.. DIPA-IDAF/WP/25.

Everett. G.V , Small-scale fisheries de\elopment issues in West Africa. Cotonou, IDAF Project.1989 47p., IDAF/WP/26

Everett, GV., Problèmes de développement de la pêche artisanale en Afnque de l'Ouest. Cotonou,1989 Projet DIPA. 49 p.. DIPAIWP/26.

Haakonsen, iM., et W. Wentholt. La pêche lacustre au Gabon Cotonou, Projet DIPA, 36p., DIPA1989 /WP/27

Anon.. Report of the ad hoc technical meeting on artisanal fisheries craft, propulsion, gear and secu-1990 rity in the IDAF region, Cotonou, 25 - 26 September 1989. Cotonou, IDAF Project,

111 p., IDAF/WP/28

Anon., Report of the fourth IDAF liaison officers meeting (Dakar, 21 - 23 November 1989). 1990Cotonou. IDAF Project. 135 p., IDAF/WP/29.

Anon., Compte-rendu de la quatrième réunion des officiers de liaison du DIPA. Cotonou, Projet1990 DIPA, 121 p.. DIPAIWP/29

Houndékon, B.R., D.E. Tempelman and A.M. IJff, Report of round table meeting on women's1990 activities and community development in artisanal fisheries (projects) in West Africa.

Cotonou, IDAF Project, 12 p. + annexes, IDAF/WP/30.

Houndékon, BR,, D.F. 'lempelman et AM. IJff, Rapport du séminaire sur les activités féminines1990 et le développement communautaire dans les projets de pêches artisanales en Afrique

de l'Ouest. Cotonou, Projet DIPA, 14 p. + annexes, DJPA/WP/30.

IJif, AM., Socio-economie conditions in Nigerian fishing communities. Based on studies along the1990 Benin and 1mo river estuaries. Cotonou, IDAF Project, 113 p., IDAF/WP/31.

Okpaaefe, MO,, A. Abiodun and iM. Hankonsen, The fishing communities of the Benin River es-1991 tuary area: Results from a village survey in Bendel State, Nigeria. Cotonou, IDAF

Project, 75 p., IDAF/WP/32.

Anon., Compte-rendu du cours 'Analyse Quantitative des Aspects Sélectionnés de Développement'1991 Cotonou, Projet DIPA, 6 + xlvi p., DIPA/WP/33.

Anon., Report of the course on "Quantitative Anal\ sis of Selected Aspects of Fisheries Develop-1991 ment". Cotonou. IDAF Project, 6 + \lv p., IDAF/WP/33

Callerhoim Cassel. E., Cost and Earnings and Credit Studies on Ghanaian Canoe Fisheries, Cutonou.1991 IDAF Project, 3 p., IDAF/WP/34.

Sheves. G.T., The Ghanaian dug-out canoe and the canoe carving industry in Ghana. Cotonou. IDAr1991 Project. 109 p.. IDAF/WP/35

Haakonsen. IM. and Chimère Diaw. Fishermen's Migrations in West Africa. Cotonou. IDAF1991 Project. 293 p.' IDAF/WP/36

Haakonsen, J.M et Chimère Dia\ . Migration des Pécheurs en Aftique de Ouest. Cotoncu. Pre)et1991 DIPA, 332 p.. DIPA/WP/36

'Guibrandsen. O.A . Canoes in Ghana Cotonou. IDAF Project. 82 p . IDAF/WP"371991

Anon., Artisanal Fisheries in West Africa, Report of the Fifth IDAF Liaison Officers Meeting1991 Cotonou. IDAF Project, 140 p. IDAF/WP/38

Anon Les pêches Artisanales en Afnque de l'Ouest, Compte-rendu de la Cinquième réunion des199! Officiers de Liaison du DIPA Cotonou. Projet DIPA, 122 p.. DIPA/WP/38

Beare, R.J and P. Tanimomo, Purse seine and encircling net fishing operations in Senegal. Guinea.1991 Sierra Leone. Ghana and Benin. Cotonou. IDAF Project. 92p., IDAF/WP/39

Everett. G.V and G.T. Sheves, Recent trends in artisanal fisheries and report on a1ternaties to ca-1991 noes. Cotonou, IDAF project. 33 p.. IDAF/WP/40

Callerhotm Cassel, E. arid AM. Jallow. Report of a socio-economie sur\ey of the artisanal fisheries1991 along the atlantic coast in The Gambia Cotonou. IDAF project. '97p.. IDAF/WP/41

Chimère Diaw, M. et Jan M. Haakonsen. Rapport du séminaire sur les migrations de pêcheurs1992 artisans en Afrïque de l'Ouest, Cotonou, projet DIPA, 3t3p., DIPA/WP/42

Chimère Diaw, M. and Jan M. Haakonsen, Report ori the regional seminar on artisanal fishermen's1992 migrations in West Africa. Cotonou, IDAF project, 35p., IDAF/WP/42.

Houndékon, B. et L. Affoyon, Rapport du séminaire-atelier de sensibilisation sur la méthode accélérée1993 de recherche participative tenu à Libreville Gabon en Novembre 1992. Cotonou.

Projet DIPA, 56p., DIPA/WP/43.

Anon., Rapport de la sixième réunion des fonctionnaires de liaison Banjul, Garn bic i - 5 février 19931993 Cotonou, Projet DIPA. 57 p., DIPA/WP/44.

Anon., Report of the sixth IDAF liaison officers meeting Banjul, Gambia I - 5 February 1993. Coto-1993 nou, IDAF Project, 60 p., IDAF/WP/44.

Horemans, B. and B. Satia (eds), Report of the Workshop on Fisherfolk Organisations in West Africa.1993 Cotonou, IDAF Project, 93 p., IDAFIWPI4S.

Horemans, B. et B. Satia (éds), Rapport de l'atelier sur [es organisatíons de pêcheurs en A.frique de1993 l'Ouest. Cotonou, Projet DIPA, 102 p., DIPAJWP/45.

Kébé, M., Gallène J. et Thiam D.- Revue sectorielle de la pêche artisanale en Guinée Bissau.1993 Programme de Développement Intégré des Pêches Artisanales en Afrique de l'Ouest

(DIPA), 32 p. + annexes, DIPA/WP/46.

Horemans B., - La situation de la pêche artisanale en Afrique de l'Ouest en 1992. Cotonou.1993 Programme de Développement Intégré des Pêches Artisanales en Afrique de l'Ouest,

36 p., DIPA/WP/47.

Kébé, M Njock J.0 et Gallène J - Revue sectorielle de la pêche mantime au Cameroìn,1993 Programme de Développement Intégré des Pêches Artisanales en Afnque de l'Ouest

(DIPA), 30 p + annexes. DIPAIWP/48

11. Manuels de terrain I Field Manuals

Johnson. J P et M P Wilkie, Pour un développement integré des pêches artisanales; du boñ usage1988 de participation etde laplanilication. Cotonou, Projet DIPA, 157p. + annexes, Manuel

de Terrain N° I

Meynall. Pi., J.P, Johnson, and M.P Wilkie, Guide for planning monitonng and evaluation in lishe-1988 ries development units, Cotonou, IDAF Project, 116 p., IDAF Field Manual N° 2

ilL IDAF New ettcr/ La Lettre dv DIPA

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V.

Jonon, P1988

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DIPA.DIP A,DIPA.DIPA.DIPA,DIPA,DIPA.DIPA,DIPA,DIPA.DIPA.DIPA.DIPA.DIPA.DIPA,DIPA.DIPA.

L October/Octobre 1985,4 p.2. January/Janvier 1986, 14 p.3, June/Join 1986, 40 p4/5. Sept,íDec. 1986. 76 p

September 1987. 58 pJune/Juin 1988, 84 p.lune/Juin 1989, 74 pOctober/Octobre 1989. 84 pAugust/Août 1990. 84 p.

Il. January/Janvier 1991.6 p12, April/Avril 1991. 8 p13. July/Juillet 1991. 6 p14, October/January 1992, 12 p.IS. September/Septembre 1992, 85p

Deccmber/Décembre 1992. ?IpMarch/Mars 1993. 39p

18. June/Juin 1993, 38p

Documents de travail du Projet Modèle, Bénin! Working papers of the Model Project, Benin

Coack1e. A D R.. Report on installation of a diesel inboard motor in a Ghana canoe. Cotonou, Mo-1988 del Project. 7 p ± annexes, PMB/WP/l (En)

Coackle. A D R . Installation d'un moteur diesel "inboard" dans une pirogue ghanéenne. Cotonou,1988 Projet Modèle, 9 p 1 annexe. PMB/WP/I (Fr)

Zannou. LI-1 , Etudes technico-économiques des fours améliorees pour le fumage de poisson en1988 République Populaire du Bénin. Cotonou, Projet Modèle. 8 p. + 6 tableaux,

PMBIWP/2

Atti-Mania. C.. et M. Raïs. Etude démographique des communautés cibles dù projet Modèle Bénin.1988 Cotonou, Projet ModèLe, 20 p. + IO annexes. PMB/WP/3.

Non-monetary distribution of fish as food in Beninois small-scale fishing villages and itsimportance for auto-consumption. Cotonou. Model Project, 26p., PMB/WP/4.

Tanimonio. PF.. Catalogue des engins de pêche maritime artisanale du Benin, Cotonou, Projet1989 Modèle, 46 p. + 3 annexes. PMB/WP/4, PMB/WP/5.

Tanimomo, PF., Rapport de consultation sur la formation des jeunes pêcheurs de 1'IJNICOOPEMA1989 à Lomé. Cotonou. Projet Modèle, 17 p, + 6 annexes, PMB/WP/6.

Atti Mama, C., Impact socio-économique de la piste Pahou-Kpota. Cotonou, Projet Modèle, IO p1989 + 3 annexes, PMB/WP/7.

Ahouanmènou, C., C. Atti-Mama, B. Houndékon, D. 3empelman et D. Tujeotte, Animation, gestion1989 et planification, séance de travail avec les agents de terrain. Cotonou, Projet Modèle,

142 p. + annexes, PMB/WP/8.

Atti-Mama, C., D. Turcotte, et \V. Wentholt, Evaluation interne des activités du projet modèle Bénin1989 dans le secteur de Ouidah. Cotonou, Projet Modèle, 36 p. + 7 annexes, PMB/Wp/9

Tempelman, D., The participatory approach in an integrated artisanal fisheries project, structu1989 community development - womens activities Cotonou. Model Project, t3

PMB/WP/I0.

Landry, J, Cuurs daIphabétisatioi fonctionnelle en cJcu!, Cotonou. Proj.. Modèle. 59 p ± 3 1989annexes PMB/WP/ll

Landry, j1989

ngp.

and D Tempelman. Functional literacy. Training Guide for a numerac\ course Cotonou.Model Project, 55 p ± 3 annexes. PMB/WP/I I

Atti-Maia, C , Systèmes traditionnels et modernes «épargne et de credit en milieu pêcheur au Benin1990 Cotonou. Projet Modèle. 41 p annexes. PMB/WP'12

Sènouvo. P . Statistiques de pêches des sillages du Projet Modele Annee 1987 Cotonou. Projet Mo-199(1 dêle, 33 p, PMB/WP!13

Sheves, G T.. P T. Noller and P F Tanimomo. Report on demonstration ith echo-sounders. I 990compas ses and multimono gillnets in Ghana Cotonou. Model Project. 22 p.PMBIWP /14

Coackley, A.D.R.. and G.T Sheves. A reviev. of the experimental introduction of diesel inboard1990 motors to Ghana canoes Cotonou, Model Project. 4 Ip.. PMB/WP/15

11ff, A M et D.E Tempelman. Etude sur les relations entre les captures de poisson et létat nutri1990 tionnel des communautés de pêcheurs dans la province du Mono, au Bénin Cotonou.

Projet Modèle, 27 p.. PMB/WP/16

Sènouvo, A,P et AA. Gbagumdi. Recueil des données statistiques des pêches maritimes au Benin1990 Période de 1984 à 1989 Cotonou. Projet Modèle. l34p . PMB/WP/17

Houndékon, BR. Initiative locale et développement. Expérience des communautés de pêcheurs1990 marins du Bénin Cotonou. Projet Modèle. 17 p., PMB/WP/18

Le Gurun, j F . La section de technique des pêches Cotonou. Projet Modèle. 43 p PMB/WP/191991

FAO/Government Cooperative Programme, Integrated Development of Small-Scale Fisheries in West1991 Africa. Model Project Benin. Project findings and recommendations FAO. Rome.

FI:GCP/RAF/198/DEN Terminal Report, 34p.

de Coopération FAO/Gouvernements, Développement Intégré de la pêche artisanale enAfrique de l'Ouest, Projet Modèle Bénin, Conclusions et recommandations du ProjetFAO, Rome, FI:GCP/RAF/198/DEN Rapport terminal, 40 p,

V. Documents occasionnels I Occasional Papers

Direction Nationale du Projet Modèle Bénin, Mise en place et plan d'exécution. Cotonou. Projet1985 DIPA43 p. + 3 annexes.

Programme1991

Sheves, G.T.1985

Sheves, G.T.1985

Paraïso, F-X.1985

Integrated small-scale fisheries projects: principles, approaches, and progress in thecontext of the Benin prototype project. Paper presented at the workshop on Small-scale Fisheries Development and Management, Lomé, 20-29 November 1985, 33 p.

Projets intégrés de pêches artisanales : approches et évolution dans le contexte du projetpilote. Document présenté à l'atelier régional sur le développement et l'aménagementdes pêches artisanales, Lomé, 20-29 Novembre 1985, 36 p.

Rapport sur stages de recyclage en identification des poissons Cotonou, GCPIRAF/192/DEN, 24 p.

Collar, A. et1M. Guidicelli, Développement des pêcheries marititimes et continentales de la piscicul-1985 ture au Gabon. Rome, FAO, GCP/RAF/192/DEN 77 p.