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Sumário

Apresentação ao leitor . XI

1. O trabalho, sua nova morfologia e a era da precarização estrutural

Ricardo Antunes

2. O que é trabalho? A concepção lukacsiana e seu desenvolvimento nos modos de produção ..... 13 Virgínia Leite Henrique

3. Da negociação coletiva: fundamentos, objetivos e limites 47 Guilherme de Morais Mendonça

4. A negociação coletiva de trabalho como instrumento de pacificação social. 61o

Enoque Ribeiro dos Santos

5. O sindicato na experiência jurídica brasileira: autonomia e liberdade versus favoritismo estatal 95000

Antonio Rodrigues de Freitas Junior

6. As centrais sindicais no sistema sindical brasileiro o 109 Edson Gramuglia Araujo

7. A necessidade de alteração do art. 82 , inciso lI, da Constituição brasileira de 1988 123 André Cremonesi

XIII

XIV DIR EITO CO LETIVO DO TRAB ALH O I Curso de Revisão e A llI lí zação ELSEVIER

8. Liberdade e representatividade sindical e mecanismos legais de representação e participação dos trabalhadores na empresa: uma introdução . 131

Rodrigo Garcia Schwarz

9. La participación institucional de los sindicatos 151 Laura Mora Cabello de Alba

10. Descentralización productiva, sindicalismo y negoc iación colectiva: incidencias, e fectos y consecuencias en Espana .. 161 Amparo Merino Segovia

11. Tendencias de cambio en las regIas de acción colectiva en Europa Occidental (Francia, Italia , Espana) 183 Antonio Pedro Baylos Grau

12. Condutas antissind icais: espé cie s e consequências 201 Valdemar Lopes Herbstrith

13. O dever de motivar o ato de denúncia do contrato de trabalho: condição de possibilidade da verdadeira negociação coletiva 219 Valdete Souto Severo

14. O direito de exercer o direito de greve 255 Jorge Luiz Souto Maior

15. Apontamentos sobre o direito de greve: greve de solidariedade e greve política ....... 259 Candy Floren c io Thome

16. Greve de servidores públicos: o direito de greve dos servidores públicos após a decisão do Supremo Tribunal Federal ...................... 269 Ricardo Carvalho Fraga e Luiz Alberto de Vargas

17. Lock-out 289 Márcio Mendes Granconato

18. O poder normativo da Justiça do Trabalho após cinco anos da nova regra 309 Davi Furtado Meirelles

ElSEVIER

19. O pod a Emend< Jorge A lbE

20. Confl repensan Rafael da

21. Direitc homogên Vanessa C

22. Meio I

humanis' Clarissa Fi

23 . ~Haci de modif Francisco

317

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289

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I S umário XV

19. O poder normativo da Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional n º 45 . Jorge A lber to Araujo

20. Conflitos entre normas coletivas de autocomposição: repensando a técnica do conglobamento .. ......... ... 337 Ra fael da Silva Marques

21. Direitos e interesses difusos. coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista .. ... . 345 Vanessa Card on e

22. Meio ambiente laboral: a importância da visão integrativa e humanista para a proteção efetiva da saúde dos trabalhadores 357 Clarissa Ribeiro Schine s tsck

23. (,Hacia donde camina Europa? A propósito de la propuesta de modificación de la Directiva 2003/88/CE . .................... ..... ........ ... ..... .. .. 379 Fran cisco José Trillo Párraga