i-simp orientacoes biodiesel

Superintendncia de Refino e Processamento de Gs Natural

O R I E N T A E S P A R A A I N S E R O D E D A D O S N O A P L I C A T I V O i - S I M P P E L O S A G E N T E S R E G U L A D O S I N F O R M A N T E S P R O D U T O R E S D E B I O D I E S E L

Reviso 3

Data de Emisso: Agosto de 2009

1

SIMP

O projeto SIMP Sistema de Informaes de Movimentao de Produtos - tem por objetivo instrumentalizar os processos regulatrios da ANP, monitorando, de forma integrada, dados de produo e movimentao de produtos na cadeia do downstream, compartilhar o acompanhamento do mercado com agentes econmicos e entidades de classe, disponibilizar estatsticas para a sociedade e fornecer informaes ao MME Ministrio das Minas e Energia ao CNPE Conselho Nacional de Poltica Energtica. Devido a complexidade e amplitude do projeto SIMP, a coordenao optou por desenvolv-lo em mdulos, dentre estes destacamos o i-Simp. O mdulo i-Simp foi desenvolvido dentro das mais rgidas normas de segurana da informao para garantir aos agentes a inviolabilidade dos arquivos transitados. a ferramenta que possibilitar aos agentes carregar arquivos gerados pelos seus prprios sistemas ou gerar, via digitao, arquivos de remessa de dados; criticar os dados constantes nos arquivos gerados ou carregados; enviar o arquivo criticado para a ANP e proceder aos downloads necessrios para manter atualizadas as tabelas de cdigos usadas pelo aplicativo; enfim executar todas as tarefas que possibilitem o manuseio dos arquivos com dados de movimentao em atendimento s exigncias de envio de dados para a ANP contidas na Resoluo ANP n 17, de 1/Set/2004. Procedimentos para obter o aplicativo e instalao: Entrar no endereo da Internet http://www.anp.gov.br/simp/

2

Conhecendo a Pgina do SIMP na Internet

Resoluo ANP N 17/2004 - Regulamento Tcnico O Regulamento Tcnico, parte integrante da Resoluo ANP n. 17/2004, visa uniformizar o procedimento de envio de informaes por meio do Demonstrativo de Produo e Movimentao de Produtos - DPMP Aplicativo de remessa de dados do i-Simp O i-Simp a ferramenta que possibilita aos agentes regulados carregar arquivos gerados pelos seus prprios sistemas ou gerar, via digitao, arquivos de remessa de dados; criticar os dados constantes nos arquivos gerados ou carregados; enviar o arquivo criticado para a ANP e proceder aos downloads necessrios para manter atualizadas as tabelas de cdigos usadas pelo aplicativo; enfim executar todas as tarefas que possibilitem o manuseio dos arquivos com dados de movimentao para atendimento s exigncias da Resoluo ANP n. 17, de 1/Set/2004. O i-SIMP foi elaborado dentro das mais rgidas normas de segurana da informao para garantir aos usurios a inviolabilidade dos arquivos transitados. Tabela de Cdigos O arquivo de remessa de dados que ser enviado atravs do i-SIMP e que tem sua estrutura detalhada no Regulamento Tcnico, utiliza diversos cdigos para identificao dos dados que esto sendo informados. Esses cdigos encontram-se relacionados em tabelas que o sistema utiliza internamente e que so atualizadas diariamente pela ANP. Para ter-se sempre a ltima verso atualizada das tabelas de cdigos ANP, orienta-se os ARIs a sempre proceder uma atualizao de tabelas (via aplicativo do i-SIMP) no primeiro dia til do ms em que a remessa ser feita. Download do novo certificado digital CERTISIMP.CRT O certificado Digital o meio eletrnico utilizado para verificar sua identidade quando instalado em seu equipamento/servidor possibilita o estabelecimento de conexo segura com os equipamentos da ANP, garantindo que o servio est sendo prestado por esta instituio. Voc estar seguro de que as informaes enviadas sero dirigidas ao site da ANP e somente por ela sero utilizadas. Administre sua Senha De acordo com o item 6.2 do Regulamento Tcnico, para a troca da primeira senha, dever ser informada para login e senha a raiz do CNPJ (oito primeiros dgitos).

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Emisso do Protocolo de Aceite e Relatrio de Crtica Aps o envio do DPMP arquivo com as informaes referente a movimentao do ms de referncia ser disponibilizado o Protocolo de Recebimento. Na seqncia, aps o processamento, ser disponibilizado o Protocolo de Aceite ou o Relatrio de Crticas.

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Este documento foi elaborado pela Superintendncia de Refino e Processamento de Gs Natural e tem como objetivo auxiliar o preenchimento e envio das informaes, especialmente de Agentes Informantes Produtores de Biodiesel. Operaes a denominao ANP para identificar estoques, produo, transaes e movimentaes de entrada ou sada de produtos, tendo como base (de entrada ou sada) as instalaes do Agente. O Cdigo de Operao nico para cada movimento e deve ser inserido no campo Operao do aplicativo i-SIMP. Ele composto de sete dgitos, estruturados como a seguir:

T.FF.C.SSS SSS - Nmero seqencial para identificao Classe 0 No movimenta estoque 1 Entradas 2 Sadas Finalidade 01 Comerciais 02 Operacionais 03 Processamento Interno 04 Processamento Externo 05 Transferncias entre Instalaes 06 Transferncias entre Produtos 07 Movimentao de Dutos 08 Transferncias entre Empresas Distintas Tipo 1 Nacional 2 Internacionais 3 Estocagem 4 Controle Exemplo: Cdigo de operao: 1012001 Venda para agente regulado 1 01 2 001

Nmero seqencial para identificao

Classe: 2 Sadas

Finalidade: 01 Comercial

Tipo: 1 Nacional

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Principais operaes utilizadas para Agentes Informantes Produtores de Biodiesel As principais operaes selecionadas para descrio detalhada neste documento so:

1. OPERAES DE ESTOQUE 8 1.1. Estoque Inicial 8 1.2. Estoque Final 8

OPERAES DE ENTRADA 9 1.3. Produo 9

1.4. Compras de Outros Produtores 9 1.5. Transferncias 10 1.6. Devoluo de produtos 11 1.7. Importao de produtos 12

1.8. Outras Entradas 12 OPERAES DE SADA 13

1.9. Matria-Prima para Processamento 13 1.10. Vendas 14

1.10.1. Vendas para Distribuidoras e outros Produtores 14 1.10.2. Vendas para Agentes No Regulados 15 1.10.3. Venda por Conta e Ordem de Terceiros 16 1.10.4. Exportao 17

1.11. Transferncias 17 1.12. Consumo Prprio 18 1.13. Perdas 18

1.14. Sadas para amostras ou doaes 19 1.15. Outras Sadas 20

EXEMPLOS DE INSERO DE DADOS NO APLICATIVO I-SIMP 21 1.16. Biodiesel B100 21

1.17. Glicerina 22 1.18. lcool Metlico 23 1.19. leo de Mamona (Ricinus Communis) 24

6

O objetivo deste documento orientar o informante quanto s informaes corretas a serem enviadas ANP. No se pretende especificar cada uma das operaes previstas pelo aplicativo i-SIMP. Dessa forma, caso um agente especfico no consiga inserir dados no aplicativo referentes a uma operao no descrita neste documento, entrar em contato com nosso Service Desk pelo telefone 0800-970-0267.

Campos obrigatrios para preenchimento do i-SIMP Abaixo, esto listados e descritos os campos obrigatrios que devero ser informados em todas as operaes declaradas no i-SIMP, inclusive aquelas no descritas na lista de principais operaes realizadas pelos produtores de biodiesel:

Campo Contedo

Operao

Informar o cdigo correspondente operao. Este cdigo poder ser obtido na Tabela de Cdigos de Operaes ou diretamente no aplicativo atravs da seta de consulta presente no lado direito do campo quando se clica nele.

Instalao 1

Instalao do informante objeto da declarao na qual tem origem ou destino a operao. Esse cdigo ser o mesmo para todas as operaes no caso de informantes com apenas uma planta de produo de biodiesel. A variao desse cdigo acontecer nos casos de mais de uma planta por agente informante. Este cdigo poder ser obtido na Tabela de Cdigos de Instalaes.

Produto

Cdigo do produto que est sendo declarado na movimentao. Este cdigo poder ser obtido na Tabela de Cdigos de Produtos. No caso de plantas de produo de biodiesel, os produtos que devem ser informados so: o tipo de material graxo utilizado, o tipo de lcool utilizado, glicerina e biodiesel B100.

Quantidade ANP Consultar Tabela de Cdigos de Produtos para obter a unidade de medida ANP para cada produto.

Quantidade (kg) Informar a quantidade correspondente em kg quando a unidade de medida ANP for litro (l). Caso contrrio, repetir a quantidade informada no campo Quantidade ANP.

Massa especfica Informar somente quando a quantidade de produto na unidade de medida ANP for declarada em kg.

Totalizadores So operaes cujos trs ltimos dgitos so 998. Sua funo realizar o somatrio de operaes semelhantes, identificadas pelos quatro primeiros dgitos, que so iguais para cada totalizador. Como exemplo, o totalizador parcial de cdigo 1021998 Total de Entradas Operacionais representa o somatrio de todas as operaes cujos cdigos tenham incio com 1021 (1021XXX). O cdigo de operao referente a cada totalizador encontra-se na Tabela de Operaes, de apoio ao aplicativo. Vale ressaltar que cada totalizador deve ser preenchido diretamente pelo informante, aps o trmino da digitao de cada movimento. Essa funo utilizada pelo aplicativo para a realizao da crtica. Alm dos totalizadores parciais, devero tambm ser preenchidos os totalizadores denominados Total Geral de Entradas e Total Geral de Sadas. As operaes de classe igual a zero (quarto dgito igual a zero) no sero totalizadas, pois se tratam de operaes que no movimentam estoque. A seguir, so descritas cada uma das operaes mais comuns aos produtores de biodiesel, acompanhadas dos campos a serem preenchidos para cada uma delas e o totalizador correspondente, alm de um exemplo numrico. Os exemplos numricos so, a princpio, exibidos de maneira isolada e, no item 4, tem-se o exemplo completo de uma movimentao mensal.

7

Obrigatoriedade do Envio de Dados De acordo com a Resoluo ANP n 25 de 02/09/2008, Art. 22: O Produtor de Biodiesel autorizado dever enviar, mensalmente, ANP informaes sobre processamento, movimentao, estoque, discriminao de recebimento e entrega de matrias-primas e sobre produo, movimentao, estoque, discriminao de recebimento e entrega de produtos referentes sua atividade, de acordo com a Resoluo ANP n 17, de 31 de agosto de 2004, ou legislao superveniente que venha a substitu-la. Pargrafo nico. O envio das informaes de que trata o caput deste artigo obrigatrio mesmo que a planta produtora de biodiesel no se encontre, ainda que temporariamente, em operao. De acordo com o Art. 32 da mesma Resoluo ANP: Sem prejuzo da aplicao das penalidades previstas na legislao pertinente, as Autorizaes de que trata esta Resoluo sero suspensas quando: (...) IV - do no envio das informaes de que trata o art. 22 por um perodo superior a 3 (trs) meses; O envio de dados ANP, portanto, independe do fato do agente regulado estar ou no operando. Todo agente autorizado pela ANP a produzir biodiesel tem a obrigao legal de enviar seus dados de produo atravs do SIMP, mesmo que se no se encontre, ainda que temporariamente, em operao ou em produo. O no envio das informaes atravs do SIMP por um perodo superior a trs meses sujeita o infrator a suspenso de sua autorizao.

Produtos que devem ser informados Os Produtores de Biodiesel so obrigadas a informar atravs do SIMP as operaes de importao, exportao, produo, processamento, movimentao, transporte, transferncia e armazenamento realizadas com cada produto que se encontra relacionado nas tabelas de Matrias-Primas, de Produtos Principais e de Produtos para Uso Energtico:

Matrias-Primas Produtos Cdigos de Produtos SIMP

Materiais Graxos 140101XXX lcool Etlico Anidro 810102001 lcool Metlico 810201001

Produtos Principais Produtos Cdigos de Produtos SIMP

Biodiesel B100 820101001 Glicerina 730101002

Produtos para Uso Energtico Produtos Cdigos de Produtos SIMP

Biodiesel B100 820101001 Gs Natural 22010XXXX leo Combustvel 51010XXXX leo Diesel 42010XXXX Os produtores de biodiesel devem informar os estoques inicial e final de cada ms das Matrias-Primas e dos Produtos Acabados das tabelas acima, independente do fato de estar ou no operando ou produzindo. Lembre-se: o envio do SIMP at o dia 15 de cada ms obrigatrio.

8

1. OPERAES DE ESTOQUE

1.1. ESTOQUE INICIAL

Cdigo da Operao: 3010003 - Estoque inicial sem movimentao prprio

Declarar o volume total inicial existente em estoque no primeiro dia do ms, na instalao do informante, para cada produto.

Campos a serem informados: apenas os campos obrigatrios

Campo Contedo Campos obrigatrios Descrito na pg. 6

Totalizador

O volume informado nesta operao no dever ser considerado no totalizador, j que no altera o estoque. uma informao meramente declaratria.

Cdi

go de

Ope

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o

Descrio

Cdigo Quantidade

Mo

dal

Nota Fiscal Terceiros

Pas

Pro

duto

Res

ulta

nte

Mas

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Espe

cfic

a

Instalao 1

Instalao 2 Produto

Produto (l)

Produto (kg)

Nm

ero

Srie Data CNPJ

Mu

nic

pio

AE

3010003 Estoque Inicial sem Movimentao Prprio 1234567 - 820101001 200.000 160.000 - - - - - - - - - -

1.2. ESTOQUE FINAL

Cdigo da Operao: 3020003 - Estoque final sem movimentao Prprio

Declarar, nessa operao, o volume final existente em estoque, na instalao do informante, para cada produto.

Campos a serem informados: apenas os Campos obrigatrios


Totalizador

O volume informado nesta operao no dever ser considerado no totalizador, por se tratar de operao que no altera o estoque. uma informao meramente declaratria.

Cdi

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Descrio

Cdigo Quantidade

Mo

dal


Pas

Pro

duto

Res

ulta

nte

Mas

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a

Instalao 1

Instalao 2 Produto

Produto (l)

Produto (kg)

Nm

ero

Srie Data CNPJ

Mu

nic

pio

AE

3020003 Estoque Final sem Movimentao Prprio 1234567 - 820101001 240.000 192.000 - - - - - - - - - -

9

2. OPERAES DE ENTRADA

2.1. PRODUO

Cdigo da Operao: 1021004 - Produo por Mistura

Os produtores de biodiesel devero informar como sendo produo por mistura o biodiesel e a glicerina resultantes do seu processo de produo.



Produtos aceitos neste campo: biodiesel e glicerina Totalizador

O volume informado nesta operao dever ser includo no somatrio informado no totalizador:

Cdigo: 1021998 - Total de Entradas Operacionais

Cdi

go de

Ope

ra

o

Descrio

Cdigo Quantidade

Mo

dal


Pas

Pro

duto

Res

ulta

nte

Mas

sa

Espe

cfic

a

Instalao 1

Instalao 2 Produto

Produto (l)

Produto (kg)

Nm

ero

Srie Data CNPJ

Mu

nic

pio

AE

1021004 Produo por Mistura 1234567 - 820101001 3.000.000 2.400.000 - - - - - - - - - -

1021998 Total de Entradas Operacionais 1234567 - 820101001 3.000.000 2.400.000 - - - - - - - - - -

2.2. COMPRAS DE OUTROS PRODUTORES

Cdigo da Operao: 1011001 - Compra de Agente Regulado

Declarar o volume das compras de produtos provenientes de outros produtores, com entrega imediata.

Campos a serem informados: alm dos Campos obrigatrios, devem ser prestadas as informaes, conforme abaixo, segundo a conveno adotada pela ANP:

Campo Contedo

Campos obrigatrios Descrito na pg. 6 Campos especficos

Instalao 2 Cdigo da Instalao de origem do produto Modal Cdigo do principal Modal utilizado para o transporte. Em

geral 1 Rodovirio Nmero da Nota Fiscal Informar o nmero da Nota Fiscal correspondente

operao comercial. Srie da Nota Fiscal Informar a srie da Nota Fiscal correspondente operao

comercial. Data da Nota Fiscal Informar a data de emisso da Nota Fiscal correspondente

operao comercial. Totalizador O volume informado nesta operao dever ser includo no somatrio informado no totalizador:

Cdigo: 1011998 - Total de Entradas Comerciais Nacionais

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Cdi

go de

Ope

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o

Descrio

Cdigo Quantidade

Mo

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Pas

Pro

duto

Res

ulta

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Mas

sa

Espe

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a

Instalao 1

Instalao 2 Produto

Produto (l)

Produto (kg)

Nm

ero

Srie Data CNPJ

Mu

nic

pio

AE

1011001 Compra de Agente Regulado 1234567 7654321 820101001 1.000.000 800.000 1 1 01 01042006 - - - - - -

1011998 Total de Entradas Comerciais Nacionais 1234567 - 820101001 1.000.000 800.000 - - - - - - - - - -

Cdigo da Operao: 1011002 - Compra de Agente no Regulado

Declarar o volume das compras de produtos provenientes de agentes no regulados pela ANP, com entrega imediata.

Campos a serem informados: alm dos Campos obrigatrios, devem ser prestadas as

informaes, conforme abaixo, segundo a conveno adotada pela ANP:


Campos especficos Modal Cdigo do principal Modal utilizado para o transporte. Em

geral 1 Rodovirio Terceiros Informar o nmero do CNPJ ou CPF de cada vendedor. Localidade Cdigo do Municpio da Instalao de cada vendedor. Atividade Econmica Cdigo da Atividade Econmica de cada vendedor. Nmero da Nota Fiscal Informar o nmero da Nota Fiscal correspondente



operao comercial. Totalizador O volume informado nesta operao dever ser includo no somatrio informado no totalizador:


Cdi

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ra

o

Descrio

Cdigo Quantidade

Mo

dal


Pas Pr

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to

Res

ulta

nte

Mas

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Instalao 1

Instalao 2 Produto

Produto (l)

Produto (kg)

Nm

ero

Srie Data CNPJ

Mu

nic

pio

AE

1011002 Compra de Agente no Regulado 1234567 - 140101001 1.000.000 900.000 1 - - - 99999999999999 4498 23400 - - -

1011998 Total de Entradas Comerciais Nacionais 1234567 - 140101001 1.000.000 900.000 - - - - - - - - - -

2.3. TRANSFERNCIAS

Cdigo da Operao: 1051001 - Recebimento de outras instalaes de propriedade do informante

Operao para declarao de volume de produto movimentado entre duas instalaes de propriedade de um mesmo informante (ou seja, entre instalaes que possuem a mesma raiz do CNPJ). Para cada transferncia de entrada de um produto na instalao de destino deve haver, como contrapartida, uma operao de transferncia de sada do mesmo produto na instalao de origem, em que as quantidades informadas so idnticas. Ver item 3.3.



11


Campos Especficos

Instalao 2 Cdigo da Instalao de origem do produto, de propriedade do informante.

Modal Cdigo do principal Modal utilizado para o transporte. Em geral 1 Rodovirio

Totalizador O volume informado nesta operao dever ser includo no somatrio informado no totalizador:

Cdigo: 1051998 - Total de Entradas de Transferncias Entre Instalaes

Cdi

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Descrio

Cdigo Quantidade

Mo

dal


Pas

Pro

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Res

ulta

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Mas

sa

Espe

cfic

a

Instalao 1

Instalao 2 Produto

Produto (l)

Produto (kg)

Nm

ero

Srie Data CNPJ

Mu

nic

pio

AE

1051001 Receb. de outras instalaes de prop. do informante 1234567 3456789 820101001 25.000 20.000 1 - - - - - - - - -

1051998 Total de Entradas de Transfer.Entre Instalaes 1234567 - 820101001 25.000 20.000 - - - - - - - - -

2.4. DEVOLUO DE PRODUTOS

Cdigo da Operao: 1011004 - Recebimento de Devolues de Agente Regulado

Declarar o volume de produto recebido, a ttulo de devoluo, de distribuidoras de combustveis ou outros produtores, que so agentes regulados/informantes, da ANP.




Campos Especficos Instalao 2 Cdigo da Instalao do comprador original do produto. Modal Cdigo do principal Modal utilizado para o transporte. Em




operao comercial.

Totalizador



Cdi

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Ope

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o

Descrio

Cdigo Quantidade

Mo

dal

Nota Fiscal Terceiro

Pas

Pro

duto

Res

ulta

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cfi

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Instalao 1

Instalao 2 Produto

Produto (l)

Produto (kg)

Nm

ero

Srie Data CNPJ

Mu

nic

pio

AE

1011004 Recebimento de Devolues de Agente Regulado 1234567 7654321 820101001 200.000 180.000 1 1 01 01042006 - - - - - -

1011998 Total de Entradas Comerciais Nacionais 1234567 - 820101001 200.000 180.000 - - - - - - - - - -

12

2.5. IMPORTAO DE PRODUTOS

Cdigo da Operao: 2011001 Importao de Produtos

Cdigo para declarao de operaes de importao de matrias-primas ou produto acabado. Campos a serem informados: alm dos Campos obrigatrios, devem ser prestadas as



Campos Especficos Modal Cdigo do Modal utilizado para o transporte. Pas Cdigo do Pas de origem para cada movimento de importao. Numero da LI* Nmero da LI (Licena de Importao) emitida pela ANP para a

importao do produto. Numero da DI* Nmero da DI (Declarao de Importao) emitida pela ANP para a

importao do produto. Nmero da Nota Fiscal Informar o nmero da Nota Fiscal correspondente operao

comercial. Srie da Nota Fiscal Informar a srie da Nota Fiscal correspondente operao comercial. Data da Nota Fiscal Informar a data de emisso da Nota Fiscal correspondente operao

comercial. * Est sendo estudada a necessidade e a possibilidade de ajustar o tamanho destes campos para que comportem codificao superior a 10 (dez) dgitos, fato que eventualmente ocorre com a codificao de LIs e DIs. Essa deciso, caso seja tomada, ser prvia e fartamente comunicada ao mercado. Por hora, at definio e publicao da ANP, estes campos devero ser preenchidos com os algarismos da LI ou DI, a contar da direita para a esquerda, sem barras, pontos ou traos. Os campos devero ser preenchidos com tantos algarismos quanto couberem no espao de dez dgitos. Exemplificando: Seja a LI aa/123456789-9, ento o preenchimento do campo ser 1234567899; Ou seja, a LI 04/00206123-1, ento o preenchimento ser 4002061231 Ou ainda, seja a LI AB/04/58963245-21, ento o preenchimento ser 5896324521

Produtos aceitos neste campo: biodiesel e lcool

Totalizador


Cdigo: 2011998 - Total de Entradas Comerciais Interacionais

Cdi

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Cdigo Quantidade

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Pas

Pro

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a Instalao

1 Instalao

2 Produto Produto

(l) Produto

(kg)

Nm

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Srie Data CNPJ

Mu

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AE

2011001 Importao de Prdutos 1234567 - 820101001 300.000 240.000 1 1 01 01042006 - - - 728 - -

2011998 Total de Entradas Comerciais Internacionais 1234567 - 820101001 300.000 240.000 - - - - - - - - - -

2.6. OUTRAS ENTRADAS

Cdigo da Operao: 1011999 - Outras entradas no especificadas

Esta operao pode ser utilizada em duas situaes:

i. Em cooperativas de produo de biodiesel, para indicar a entrega de matria-prima por cooperado; ii. Caso o material graxo seja produzido/esmagado pelo prprio agente regulado informante produtor

de biodiesel.

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Produtos aceitos neste campo: material graxo e lcool Totalizador



Cdi

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Descrio

Cdigo Quantidade

Mo

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Pas

Pro

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Instalao 1

Instalao 2 Produto

Produto (l)

Produto (kg)

Nm

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Srie Data CNPJ

Mu

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pio

AE

1011999 Outras Entradas No Especificadas 1234567 - 820101001 300.000 240.000 1 1 01 01042006 - - - - - -

1011998 Total de Entradas Comerciais Nacionais 1234567 - 820101001 300.000 240.000 - - - - - - - - - -

3. OPERAES DE SADA

3.1. MATRIA-PRIMA PARA PROCESSAMENTO

Cdigo da Operao: 1022015 Mistura de Produtos

Neste campo, o produtor de biodiesel dever informar o quantitativo de lcool (metlico ou etlico) e de material graxo utilizados na produo de biodiesel.




Campos Especficos Produto Resultante Informar o cdigo do biodiesel B100 820101001 tanto para o

lcool quanto para o material graxo utilizados na produo de biodiesel.

Produtos aceitos neste campo: material graxo e lcool Totalizador


Cdigo: 1022998 - Total de Sadas Operacionais

Cdi

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Instalao 2 Produto

Produto (l)

Produto (kg)

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Srie Data CNPJ

Mu

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AE

1022015 Mistura de Produtos 1234567 - 810201001 300.000 210.000 - - - - - - - - 820101001 -

14

1022998 Total Sadas Operacionais 1234567 - 820101001 300.000 210.000 - - - - - - - - - -

3.2. VENDAS

3.2.1. Vendas para Distribuidoras e outros Produtores

3.2.1.1 Vendas para Agentes Regulados - Entrega Imediata

Cdigo da Operao: 1012001 - Venda para Agente Regulado

Volume de vendas efetuadas a distribuidoras de combustveis ou a outros produtores de biodiesel, para entrega imediata.

Campos a serem informados: alm dos campos obrigatrios, devem ser prestadas as



Campos especficos Instalao 2 Cdigo da Instalao de destino (distribuidora ou outro

produtor) Modal Cdigo do principal Modal utilizado para o transporte. Em




operao comercial.

Totalizador


Cdigo: 1012998 - Total de Sadas Comerciais Nacionais

Cdi

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Instalao 1

Instalao 2 Produto

Produto (l)

Produto (kg)

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Srie Data CNPJ

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pio

AE

1012001 Vendas para Agentes Regulados 1234567 9876543 820101001 600.000 480.000 1 1 1 01042006 - - - - - - 1012001 Vendas para Agentes Regulados 1234567 4567890 820101001 500.000 400.000 1 1 1 01042006 - - - - - - 1012001 Vendas para Agentes Regulados 1234567 3219874 820101001 98.400 78.720 1 1 1 01042006 - - - - - -

1012998 Total de Sadas Comerciais Nacionais 1234567 - 820101001 1.198.400 958.720 - - - - - - - - - -

3.2.1.2 Venda para Agente Regulado - Entrega Futura

Cdigo da Operao: 1010001 - Vendas Para Entrega Futura a Agentes Regulados

Volume das vendas efetuadas a distribuidoras de combustveis ou outros produtores de biodiesel para entrega futura. Esta uma operao meramente declaratria e deve ser utilizada caso a venda futura tenha gerado nota fiscal. Em complemento operao 1010001, deve ser informada uma operao de Entrega de

15

Produtos em Vendas Contr. A Fut. Para Ag. Regulados (cdigo 1012012) no ms da efetiva entrega do produto.




Campos especficos Instalao 2 Cdigo da Instalao de destino (distribuidora ou outro

produtor) Modal Cdigo do principal Modal utilizado para o transporte. Em




operao comercial.

Totalizador O volume informado nesta operao no dever ser considerado no totalizador, pois se trata de operao meramente declaratria, que no altera o estoque.

Cdi

go de

Ope

ra

o

Descrio

Cdigo Quantidade

Mo

dal


Pas

Pro

duto

Res

ulta

nte

Mas

sa

Espe

cfic

a

Instalao 1

Instalao 2 Produto

Produto (l)

Produto (kg)

Nm

ero

Srie Data CNPJ

Mu

nic

pio

AE

1010001 Vendas para Entrega Futura a Agentes Regulados 1042699 1033175 810102001 5.000.000 4.000.000 - 1 01 01042006 - - - - - -

3.2.2. Vendas para Agentes No Regulados

3.2.2.1 Vendas para Agente No Regulado - Entrega Imediata Cdigo da Operao: 1012002 - Venda para Agente No Regulado

Volume de vendas efetuadas para qualquer empresa que no seja regulada/informante na ANP no possuem cdigo de instalao. A operao de venda de biodiesel para consumidor final, com entrega imediata, deve ser informada com este cdigo de operao.




Campos especficos Modal Cdigo do principal Modal utilizado para o transporte. Em geral

1 Rodovirio. Terceiros Informar o nmero do CNPJ ou CPF de cada comprador. Localidade Cdigo do Municpio da Instalao do declarante, conforme

conveno, ou preenchimento exato, com o Cdigo do Municpio de cada comprador.

Atividade Econmica Cdigo da Atividade Econmica do Agente Informante, conforme conveno, ou preenchimento exato, com o Cdigo

16

da Atividade Econmica de cada comprador. Nmero da Nota Fiscal Informar o nmero da Nota Fiscal correspondente operao

comercial. Srie da Nota Fiscal Informar a srie da Nota Fiscal correspondente operao


operao comercial.

Totalizador



Cdi

go de

Ope

ra

o

Descrio

Cdigo Quantidade

Mo

dal


Pas

Pro

duto

Res

ulta

nte

Mas

sa

Espe

cfic

a

Instalao 1

Instalao 2 Produto

Produto (l)

Produto (kg)

Nm

ero

Srie Data CNPJ

Mu

nic

pio

AE

1012002 Venda para Agente No Regulado 1234567 - 820101001 800.000 640.000 1 1 01 01042006 99999999999999 4498 23400 - - -

1012998 Total de Sadas Comerciais Nacionais 1234567 - 820101001 800.000 640.000 - - - - - - - - - -

3.2.3. Venda por Conta e Ordem de Terceiros (Vendas Realizadas Atravs de Leilo da ANP)

Cdigo da Operao: 1012003 Venda por Conta e Ordem de Terceiros

Esta operao deve ser utilizada em operaes comerciais de venda entre dois agentes econmicos, nos casos em que a mercadoria entregue a um terceiro agente. Campos a serem informados: alm dos Campos obrigatrios, devem ser prestadas as



Campos especficos1 Instalao 2 Cdigo da Instalao de destino. Terceiro Informar o nmero do CNPJ ou CPF do responsvel pelo

recebimento do produto. Modal Cdigo do principal Modal utilizado para o transporte. Em

geral 1 Rodovirio. Nmero da Nota Fiscal Informar o nmero da Nota Fiscal correspondente

operao comercial de venda. Srie da Nota Fiscal Informar a srie da Nota Fiscal correspondente operao

comercial de venda. Data da Nota Fiscal Informar a data de emisso da Nota Fiscal correspondente

operao comercial de venda.

Totalizador


1 No caso das vendas de biodiesel B100 realizadas atravs de leilo da ANP, a Instalao 2 consiste na instalao pertencente Petrleo Brasileiro S.A. ou REFAP S.A. adquirente do produto, enquanto o Terceiro consiste no CNPJ da Distribuidora de Combustvel destinatria do produto.

17


Cdi

go de

Ope

ra

o

Descrio

Cdigo Quantidade

Mo

dal


Pas

Pro

duto

Res

ulta

nte

Mas

sa

Espe

cfic

a

Instalao 1

Instalao 2 Produto

Produto (l)

Produto (kg)

Nm

ero

Srie Data CNPJ

Mu

nic

pio

AE

1012003 Venda por Conta e Ordem de Terceiros 1234567 9876543 820101001 800.000 640.000 1 1 01 01042006 99999999999999 4498 23400 - - -


3.2.4. Exportao

Cdigo da Operao: 2012001 - Exportao de Produtos

Volume de vendas efetuadas para fins de exportao, seja pela via direta ou por intermdio de terceiros.


Campo Contedo

Campos obrigatrios Descrito na pg. 6 Campos especficos

Modal Cdigo do principal Modal utilizado para o transporte. Pas Cdigo do Pas de destino, para cada movimento de

exportao.

Totalizador


Cdigo: 2012998 - Total de Sadas Comerciais Internacionais

Cdi

go de

Ope

ra

o

Descrio

Cdigo Quantidade

Mo

dal


Pas

Pro

duto

Res

ulta

nte

Mas

sa

Espe

cfic

a Instalao

1 Instalao

2 Produto Produto

(l) Produto

(kg)

Nm

ero

Srie Data CNPJ

Mu

nic

pio

AE

2012001 Exportao de Produtos 1234567 - 820101001 1.000.000 800.000 1 - - - - - - 728 - -

2012998 Total de Sadas Comerciais Internacionais 1234567 - 820101001 1.000.000 800.000 - - - - - - - - - -

3.3. TRANSFERNCIAS

Cdigo da Operao: 1052001 - Envio p/outras instalaes de prop. do informante

Declarao do volume de produto movimentado entre instalaes de propriedade de um mesmo informante (ou seja, entre instalaes que possuem a mesma raiz do CNPJ). Para cada transferncia de sada de um produto na instalao de origem deve haver, como contrapartida, uma operao de transferncia de entrada do mesmo produto na instalao de destino, em que as quantidades informadas so idnticas. Ver item 2.3.

18



Campos Especficos Instalao 2 Cdigo da Instalao de destino do produto. Modal Cdigo do principal Modal utilizado para o transporte. Em

geral 1 Rodovirio

Totalizador


Cdigo: 1052998 - Total de Sadas de Transferncias entre Instalaes

Cdi

go de

Ope

ra

o

Descrio

Cdigo Quantidade

Mo

dal


Pas

Pro

duto

Res

ulta

nte

Mas

sa

Espe

cfic

a

Instalao 1

Instalao 2 Produto

Produto (l)

Produto (kg)

Nm

ero

Srie Data CNPJ

Mu

nic

pio

AE

1052001 Envio p/outras instalaes de prop.do informante 1234567 7654321 820101001 20.000 16.000 1 - - - - - - - - -

1052998 Total de Sadas de Transfer.Entre Instalaes 1234567 - 820101001 20.000 16.000 - - - - - - - - -

3.4. CONSUMO PRPRIO

Cdigo da Operao: 1022002 - Consumo Prprio de Produto de Origem Interna

Declarar, nesta operao, o volume de produtos produzidos na prpria instalao do informante2, destinados a processos auxiliares, tais como gerao de energia ou queima em caldeira. Tal informao deve se feita de maneira consolidada, considerando toda a quantidade consumida no ms segundo cada instalao de propriedade do informante.



Totalizador



Cdi

go de

Ope

ra

o

Descrio

Cdigo Quantidade

Mo

dal


Pas

Pro

duto

Re

su

ltan

te

Ma

ssa

Espe

cfic

a

Instalao 1

Instalao 2 Produto

Produto (l)

Produto (kg)

Nm

ero

Srie Data CNPJ

Mu

nic

pio

AE

1022002 Consumo Prprio de Produto de Origem Interna 1234567 - 820101001 60.000 48.000 - - - - - - - - - -

1022999 Total de Sadas Operacionais 1234567 - 820101001 60.000 48.000 - - - - - - - - - -

3.5. PERDAS

Cdigo da Operao: 1022004 - Perdas de Processo

2 Caso o produto consumido tenha sido adquirido de terceiros, deve ser utilizada a operao 1022003 - Consumo Prprio de Produto de Origem Externa.

19

Cdigo utilizado para declarar o quantitativo de matria-prima ou produto acabado que se perdeu, seja no processo produtivo propriamente dito ou nas operaes a ele complementares, tais como transporte interno e armazenamento. A informao pode ser consolidada, abrangendo toda a quantidade consumida no ms segundo cada instalao de propriedade do informante.



Totalizador



Cdi

go de

Ope

ra

o

Descrio

Cdigo Quantidade

Mo

dal


Pas

Pro

duto

Res

ulta

nte

Mas

sa

Espe

cfic

a

Instalao 1

Instalao 2 Produto

Produto (l)

Produto (kg)

Nm

ero

Srie Data CNPJ

Mu

nic

pio

AE

1022004 Perdas de Processo 1234567 - 820101001 20.000 16.000 - - - - - - - - - -

1022998 Total de Sadas Operacionais 1234567 - 820101001 20.000 16.000 - - - - - - - - - -

3.6. SADAS PARA AMOSTRAS OU DOAES

Cdigo da Operao: 1012014 Sadas para Amostras ou Doaes

Nesta operao ser informadas doaes de produtos, bem como amostras de produtos enviadas para anlise em laboratrios, centros de pesquisa ou afins.




Campos especficos Modal Cdigo do principal Modal utilizado para o transporte. Terceiros Informar o nmero do CNPJ ou CPF de cada comprador. Localidade Cdigo do Municpio da Instalao do declarante, conforme

conveno, ou preenchimento exato, com o Cdigo do Municpio de cada comprador.

Atividade Econmica Cdigo da Atividade Econmica do Agente Informante, conforme conveno, ou preenchimento exato, com o Cdigo da Atividade Econmica de cada comprador.

Totalizador



d e O Descrio Cdigo Quantidade o d a Nota Fiscal Terceiros Pas o R e s u E s p e

20

Instalao 1

Instalao 2 Produto

Produto (l)

Produto (kg)

Nm

ero

Srie Data CNPJ

Mu

nic

pio

AE

1012014 Sada para Amostras ou Doaes 1234567 - 820101001 800.000 640.000 1 99999999999999 4498 23400 - - -


3.7. OUTRAS SADAS

Cdigo da Operao: 1012999 - Outras Sadas No Especificadas

Cdigo utilizado em duas situaes:

i. Em cooperativas de produo de biodiesel, para indicar a entrega de produto acabado para cada cooperado;

ii. Para informao de operaes de sada que no possuem descrio prpria na tabela de cdigos de operaes;




Campos Especficos Instalao 2 Cdigo da Instalao de destino do produto apenas no

caso de envolver empresa com cdigo de instalao na ANP. Modal Cdigo do principal Modal utilizado para o transporte. Em

geral 1 Rodovirio

Totalizador



Cdi

go de

Ope

ra

o

Descrio

Cdigo Quantidade

Mo

dal


Pas

Pro

duto

Res

ulta

nte

Mas

sa

Espe

cfic

a

Instalao 1

Instalao 2 Produto

Produto (l)

Produto (kg)

Nm

ero

Srie Data CNPJ

Mu

nic

pio

AE

1012999 Outras Sadas No Especificadas 1234567 9876543 820101001 50.000 40.000 1 - - - - - - - - -


21

4. EXEMPLOS DE INSERO DE DADOS NO APLICATIVO I-SIMP Abaixo trazemos quatro exemplos de preenchimento de dados no aplicativo i-SIMP para um tpico produtor de biodiesel. Os dados abaixo no so representativos de nenhum movimento enviado por produtores. Esto exibidos apenas os campos do aplicativo que so preenchidos pelos produtores em pelo menos uma operao.

4.1. BIODIESEL B100

Cdigo Quantidade

Terceiro Nota Fiscal

Operao Descrio Instalao 1

Instalao 2

Produto Produto (l) Produto (kg)

Modal CNPJ Municpio AE Nmero Srie Data Pas Produto Resultante

Massa Especfica

3010003 Estoque Inicial sem Movimentao Prprio 1041706 - 820101001 0 0 - - - - - - - - - -

1021004 Produo por Mistura 1041706 - 820101001 1200000 1100000 - - - - - - - - - -

1021998 Total de Entradas Operacionais 1041706 - 820101001 1200000 1100000 - - - - - - - - - -

1012001 Vendas para Agentes Regulados 1041706 1030907 820101001 698400 598000 1 - - - 1 1 01042006 - - -

1012998 Total de Sadas Comerciais Nacionais 1041706 - 820101001 698400 598000 - - - - - - - - - -

1022004 Perdas de Processo 1041706 - 820101001 600 598 - - - - - - - - - -

1022998 Total de Sadas Operacionais 1041706 - 820101001 600 598 - - - - - - - - - -

1052001 Envio para Outras Instalaes de Propriedade Informante

1041706 1041707 820101001 1000 997 1 - - - - - - - - -

1052998 Total de Sadas de Transf. Entre Instalaes

1041706 - 820101001 1000 997 - - - - - - - - - -

3020003 Estoque Final sem Movimentao Prprio 1041706 - 820101001 500000 450000 - - - - - - - - - -

4011998 Total Geral Entradas 1041706 - 820101001 1200000 1100000 - - - - - - - - - - 4012998 Total Geral Sadas 1041706 - 820101001 700000 599595 - - - - - - - - - -

22

4.2. GLICERINA

Cdigo Quantidade



Instalao 2



Massa Especfica

3010003 Estoque Inicial Prprio 1041706 - 730101002 200000 199000 - - - - - - - - - -

1011001 Compras de Agentes Regulados 1041706 1030907 730101002 100000 896500 1 - - - 1 1 01042006 - - -

1011002 Compras de Agentes No Regulados 1041706 - 730101002 800000 717200 1 99999999999999 4498 23400 1 1 01042006 - - -

1011998 Total de Entradas Comerciais Nacionais 1041706 - 730101002 900000 1613700 - - - - - - - - - -

1021004 Produo por Mistura 1041706 - 730101002 3000000 2997500 - - - - - - - - - -

1021998 Total de Entradas Operacionais 1041706 - 730101002 3000000 2997500 - - - - - - - - - -

1012002 Venda para Agente No Regulado 1041706 - 140101001 790000 786000 1 99999999999999 4498 23400 1 1 1042006 - - -

1012999 Outras Sadas no Especificadas 1041706 - 140101001 10000 9990 - - - - - - - - - -


3020003 Estoque Final Prprio 1041706 - 140101001 3300000 3297010 - - - - - - - - - -


23

4.3. LCOOL METLICO

Cdigo Quantidade



Instalao 2



Massa Especfica

3010003 Estoque Inicial sem Movimentao Prprio 1041706 - 810201001 200000 199000 - - - - - - - - - -

1011001 Compra de Agentes Regulados 1041706 1030907 810201001 100000 896500 1 - - 1 1 01042006 - - -


1022015 Mistura de Produtos 1041706 - 810201001 150000 140000 - - - - - - - - 820101001 -

1022004 Perdas de Processo - - 810201001 10000 9996




24

4.4. LEO DE MAMONA (RICINUS COMMUNIS)

Cdigo Quantidade Terceiro Nota Fiscal Operao Descrio Instalao

1 Instalao

2 Produto Produto (l) Produto

(kg) Modal CNPJ Municpio AE Nmero Srie Data Pas Produto

Resultante Massa

Especfica

3010003 Estoque Inicial Prprio 1041706 - 140101001 200000 199000 - - - - - - - - - -

1011001 Compras de Agentes Regulados 1041706 1039099 140101001 100000 89650 1 - - - 1 1 01042006 - - -

1011002 Compras de Agentes No Regulados 1041706 - 140101001 800000 717200 1 88888888888888 4444 23400- 1 1 01042006 - - -


1012002 Venda para Agente No Regulado 1041706 - 140101001 790000 786000 1 99999999999999 4498 23400 1 1 1042006 - -

1012999 Outras Sadas no Especificadas 1041706 - 140101001 10000 9990 -


1022015 Mistura de Produtos 1041706 - 140101001 15000 14789 - - - - - - - - 820101001 -

1022004 Perdas de Processo 1041706 - 140101001 5000 4997 - - - - - - - - - -




i-simp orientacoes biodiesel

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