i parte (serviÇos diÁrios)2007, pela assembleia legislativa do estado do pará; - diploma da ordem...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 21828 DE NOVEMBRO DE 2014

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2014 (SÁBADO)

Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM WANDERLEY CGSuperior de Dia à PM – 2° Turno TEN CEL QOPM PEDRO CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM AMÉLIA CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM FÁBIO CAMPOS CPCOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM ARAGÃO CGOficial Coordenador ao CIOP - 3º Turno CAP QOPM RABELO CPCOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM GUIMARÃES CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2014 (DOMINGO)Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM RICARDO CGSuperior de Dia à PM – 2° Turno TEN CEL QOPM BARBOSA CESOOficial de Dia ao CG TEN QOAPM ALBERTO CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM S. TORRES CPEOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM BARAÚNA CGOficial Coordenador ao CIOP - 3º Turno CAP QOPM DANTAS CPEOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM GUIMARÃES CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA)Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM ALVES CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM ALBERTO CPCOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM REIS DEIOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM JACINETE CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

PMPA/AJG Pág. 1

BOLETIM GERAL N° 218 – 28 NOV 2014

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DO COMANDANTE GERALEDITAL Nº 054/DP-4/2014 – CFSD/PMPA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014HABILITAÇÃO DO CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/

CFSD/PM/2012 O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, através da Polícia Militar do Pará - PMPA,

representada por seu Comandante Geral, CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES, torna público o resultado final e homologação referente a habilitação do candidato, PAULO EDUARDO GODOT E SILVA, aprovado e classificado dentro do limite de vagas ofertadas pelo Concurso Público nº 003/PMPA/2012, na condição sub-júdice, em observância aos termos do ofício nº 3389/2014, firmado pelo Exmo Sr. Caio de Azevedo Trindade, Procurador-Geral do Estado do Pará, o qual determina o cumprimento da sentença proferida em Ação Ordinária, Processo (nº 002299792.2014.814.0301), observando-se o seguinte:

1 – O candidato APTO na habilitação, deverá se apresentar no prazo de 96 horas, a contar da publicação deste Edital, às 7h30min na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, sito à Av. Doutor Freitas nº 2531, bairro do Marco, no Complexo do Comando Geral da PMPA.

2 – A não apresentação implicará em desistência do candidato. 3 – O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL BORGES MENDES - CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial nº 32.778, de 28/11/2014).

EDITAL Nº 055/DP-4/2014 – CFSD/PMPA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014HABILITAÇÃO DO CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/

CFSD/PM/2012 O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, através da Polícia Militar do Pará - PMPA,

representada por seu Comandante Geral, CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES, torna público o resultado final e homologação referente a habilitação do candidato, EDIMAR BORGES DE OLIVEIRA, aprovado e classificado dentro do limite de vagas ofertadas pelo Concurso Público nº 003/PMPA/2012, na condição sub-júdice, em observância aos termos do ofício nº 3932/2014 , firmado pelo Exmo Sr. Marcus Vinícius Nery Lobato, Procurador-Geral do Estado do Pará, em exercício, o qual determina o cumprimento da sentença proferida Mandato de Segurança, Processo (nº 0034293-48.2013.814.030), observando-se o seguinte:

1 – O candidato APTO na habilitação, deverá se apresentar no prazo de 96 horas, a contar da publicação deste Edital, às 7h30min na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, sito à Av. Doutor Freitas nº 2531, bairro do Marco, no Complexo do Comando Geral da PMPA.

PMPA/AJG Pág. 2


2 – A não apresentação implicará em desistência do candidato. 3 – O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL BORGES MENDES - CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPA


PORTARIA Nº 025/2014 – DP/4:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições prevista

no artigo 19, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 6626/2004; Considerando que a habilitação do candidato Paulo Eduardo Godot e Silva aprovado

no concurso público para admissão ao Curso de Formação de Soldado Policial Militar (CFSD/PM/2012), foi homologada conforme o Edital nº 054/DP4/2014.

RESOLVE: Art. 1º INCLUIR na Polícia Militar do Pará, aguardando matrícula no Curso de

Formação de Soldados, a ser realizado nesta Corporação, o candidato PAULO EDUARDO GODOT E SILVA, na condição sub-júdice.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga às disposições em contrário.

Quartel em Belém-PA, 19 de novembro de 2014.DANIEL BORGES MENDES - CEL PM

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 32.778, de 28/11/2014).

PORTARIA Nº 026/2014 – DP/4:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições prevista

no artigo 19, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 6626/2004; Considerando que a habilitação do candidato Edimar Borges de Oliveira, aprovado

no concurso público para admissão ao Curso de Formação de Soldado Policial Militar (CFSD/PM/2012), foi homologada conforme o Edital nº 055/DP4/2014.

RESOLVE: Art. 1º INCLUIR na Polícia Militar do Pará, aguardando matrícula no Curso de

Formação de Soldados, a ser realizado nesta Corporação, o candidato EDIMAR BORGES DE OLIVEIRA, na condição sub-júdice.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga às disposições em contrário.

Quartel em Belém-PA, 19 de novembro de 2014. DANIEL BORGES MENDES - CEL PM

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 32.778, de 28/11/2014).

PMPA/AJG Pág. 3


● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, Diretor de Ensino e Instrução

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

➢ APRESENTAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS:O TEN CEL QOPM RG 13855 ARLINDO JOSÉ GUIMARÃES BASTOS, Chefe do

Gabinete Militar (TCE/PA), no uso de suas atribuições legais, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução, cópia da documentação abaixo discriminada:

- MAJ QOPM JOÃO AUGUSTO DA SILVA SOARES:- Diploma da Medalha Mérito Legislativo Newton Miranda”, expedido em 03 MAIO

2007, pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará;- Diploma da Ordem do Mérito Cabanagem, expedido em 15 DEZ 2008, pela

Assembleia Legislativa do Estado do Pará;- Diploma Medalha do Mérito “Desembargador Hermano Rodrigues do Couto”,

expedido em 03 DEZ 2010, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Nota nº 478/2014 - DEI).

O TEN CEL QOPM RG 14690 FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FREITAS, Comandante do 12º BPM (Stª Izabel do Pará), no uso de suas atribuições legais, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução, cópia da documentação abaixo discriminada:

- SUB TEN PM RG 18963 FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JÚNIOR: - Certificado do Curso de Agente de Trânsito, no período de 20 AGO a 13 SET 2014,

com carga horária de 210h, expedido em 22 OUT 2014, expedido pelo SEST/SENAT (Nota nº 478/2014 - DEI).

O MAJ QOPM RG 21142 FERNANDO LUÍS OEIRAS CARNEIRO, Chefe da 3ª Seção do CME, no uso de suas atribuições legais, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução, cópia da documentação abaixo discriminada:

- Diploma of Instructor International Trainee of Tonfa, Baton & Self Defense PRO, expedido em 08 NOV 2014, pela International Federation of Tonfa, Baton & Self Defense PRO (Nota nº 478/2014 - DEI).

O TEN CEL QOPM RG 18351 SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ, Comandante do 23º BPM (Parauapebas), no uso de suas atribuições legais, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução, cópia da documentação abaixo discriminada:

- CB PM RG 27648 JOSÉ AFONSO NAZARÉ SANTA ROSA: - Diploma de Licenciatura em Música, outorgado em 27 JUL 2013, expedido em 10

DEZ 2014, pelo Centro Universitário do Sul de Minas – UNIS/MG (Nota nº 478/2014 - DEI).

PMPA/AJG Pág. 4


O MAJ QOPM RG 21761 WALBER MARCOS COSTA DE QUEIROZ, Comandante da CIPOE (Belém), no uso de suas atribuições legais, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução, cópia da documentação abaixo discriminada:

- Curso à distância Policiamento Comunitário Escolar, no período de 11 JUL a 29 AGO 2014, com carga horária de 60 horas, promovido pela SENASP:

- SD PM RG 39421 RENAN DA SILVA NEVES;- SD PM RG 38906 HEROD ADRIEL MARQUES DA COSTA;- SD PM RG 38928 MARLÚVIA ROBERTA COUTINHO DE OLIVEIRA;- SD PM RG 38920 JAMERSON BRITO RODRIGUES;- SD PM RG 39323 JOSUÉ TEIXEIRA BITTENCUORT;- SD PM RG 38927 MARIELLY ALVES PACHECO;- SD PM RG 39558 RARYSON MONTEIRO LOBO;- SD PM RG 38850 ABNER JACOB DE MATOS PASSOS (Nota nº 478/2014 - DEI).

Quartel em Belém-PA, 24 de novembro de 2014.SILVANA Mª BASTOS MACHADO SALIM - MAJ PM RG 13283

Chefe da Seção de Expediente da DEI/PMPA(Nota nº 478/2014 – DEI).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● COMANDO DA PMPAO Exmº Sr. CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES, Comandante Geral da PMPA,

no uso de suas atribuições legais, informa que, em razão do seu gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2013, exercício 2014, no período de 01 a 17 DEZ 2014, o CEL QOPM HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA, Chefe do Estado Maior Geral da PMPA, passará a responder no respectivo período, pelo Comando da PMPA, acumulativamente com a função que já exerce (Nota nº 029/2014 – GAB. CMDº).

● FÉRIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM RG 12367 ERALDO SARMANHO PAULINO, Diretor de Finanças da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao CAP QOAPM RG 13781 ADAILSON DOS SANTOS LEAL, da DF, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2013, exercício 2014, no período de 23 DEZ 2014 a 21 JAN

PMPA/AJG Pág. 5


2015, com retorno para o dia 22 JAN 2015, pronto para o expediente e serviço (Mem. nº 355/2014 – DF).

O CEL QOPM RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, Comandante do CPC, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao 1º TEN QOPM RG 35464 THIAGO GOMES DE OLIVEIRA, do 10º BPM (Icoaraci), o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2013, exercício 2014, no período de 20 NOV a 19 DEZ 2014, com retorno para o dia 20 DEZ 2014, pronto para o expediente e serviço (Of. nº 1079/2014 – CPC).

● DISPENSA DO SERVIÇO / CONCESSÃOA CAP QOPM LINDIANY PATRÍCIA BAIA CABRAL, Chefe da Seção Administrativa

do Centro de Capacitação e Prevenção Primária da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao 1ºTEN QOPM RG 35491 RUBENS TOURINHO DA GAMA NETO, daquela Chefia, 10 (dez) dias de dispensa do serviço para prestar assistência à saúde de pessoa da família (esposa), no período de 23 NOV a 02 DEZ 2014, conforme o Art. 70, §1º, alínea “c” da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto da PMPA) (Mem. Nº 526/2014 - CCPP).

● DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃOO CEL QOPM EMANNUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, Comandante do CME, no uso

de suas atribuições legais, informou a este Comando, que a MAJ QOPM RG 21159 MARIELZA ANDRADE DA SILVA, do RPMONT, foi autorizada a se deslocar até a cidade de Macapá-AP, no período de 27 a 29 NOV 2014, para participar da Solenidade alusiva ao 39º aniversário da Polícia Militar do Amapá, ocasião em que a referida Oficial será condecorada com a Medalha “Forte São José” (Of. Nº 099/2014 – CME).

● ESCALA DE COORDENADOR DO CIOPDATA 1º TURNO (07h às 19h) 2º TURNO (19h às 07h)

01/12/2014 (SEGUNDA) CAP PM ALBERTO/CPC CAP PM REIS/DEI02/12/2014 (TERÇA) CAP PM ALMADA/CPC CAP PM JOÃO/CME03/12/2014 (QUARTA) CAP PM GLAUDSON/DEI CAP PM LIMA/CPC04/12/2014 (QUINTA) CAP PM HEJAIJ/CPC CAP PM SOUZA JR/CME05/12/2014 (SEXTA) CAP PM HENRIQUES/CPC CAP PM ANDERSON/CG06/12/2014 (SÁBADO) CAP PM FREITAS/CPC CAP PM EULLER/CME07/12/2014 (DOMINGO) CAP PM THIAGO/CPE CAP PM DAVID/CPC08/12/2014 (SEGUNDA) CAP PM VIVÁCQUA/CME CAP PM RABELO/CPC

PMPA/AJG Pág. 6


09/12/2014 (TERÇA) CAP PM DIEYSON/CPE CAP PM COSTA/CPE10/12/2014 (QUARTA) CAP PM DOUGLAS/CME CAP PM PEREIRA/CPC11/12/2014 (QUINTA) CAP PM WANZELER/CPRM CAP PM LINDIANY/CG12/12/2014 (SEXTA) CAP PM JACSON/CPE CAP PM PADILHA/CG13/12/2014 (SÁBADO) CAP PM CÉSAR/CPE CAP PM RITA/CPRM14/12/2014 (DOMINGO) CAP PM MARCÉLIA/DEI CAP PM MOURA/CPC15/12/2014 (SEGUNDA) CAP PM CARVALHO/CPRM CAP PM SULLIVAN/CPC16/12/2014 (TERÇA) CAP PM MARCO ANTÔNIO/CPRM CAP PM ALMEIDA/CG17/12/2014 (QUARTA) CAP PM PRISCILA/CPC CAP PM CAPISTRANO/CG18/12/2014 (QUINTA) CAP PM RODRIGO/CPC CAP PM ADRIANO/CG19/12/2014 (SEXTA) CAP PM CRISTOFE/CG CAP PM RENATO CUNHA/CPC20/12/2014 (SÁBADO) CAP PM RODRIGUES/CME CAP PM NEVES/DEI21/12/2014 (DOMINGO) CAP PM GAUDÊNCIO/DEI CAP PM RENATO BRANDÃO/CPC22/12/2014 (SEGUNDA) CAP PM FILHO/CME CAP PM JOAQUIM/CPRM23/12/2014 (TERÇA) CAP PM DIEGO/CPRM CAP PM MARINHO/CPE24/12/2014 (QUARTA) CAP PM MACHADO/CG CAP PM MESSIAS/CG25/12/2014 (QUINTA) CAP PM SALAZAR/CPC CAP PM ARAGÃO/CG26/12/2014 (SEXTA) CAP PM DANTAS/CPE CAP PM EULLER/CME27/12/2014 (SÁBADO) CAP PM ANDERSON/CG CAP PM DIEYSON/CPE28/12/2014 (DOMINGO) CAP PM COSTA/CPE CAP PM DOUGLAS/CME29/12/2014 (SEGUNDA) CAP PM DAVID/CPC CAP PM THIAGO/CPE30/12/2014 (TERÇA) CAP PM RABELO/CPC CAP PM VIVÁCQUA/CME31/12/2014 (QUARTA) CAP PM PEREIRA/CPC CAP PM WANZELER/CPRM

Obs: De ordem do Sr. Chefe do DGO, em caso de impedimento para o serviço, o Oficial deverá comunicar ao C. OINT., a que estiver subordinado, à AJG ou DEI (conforme o caso), que providenciará a substituição, sem prejuízo da Escala.

Quartel em Belém-PA, 28 de novembro de 2014.LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZA – MAJ QOPM

Resp. p/ Chefia da Subseção de Avaliação de Resultados/Seção de Policiamento Prev/DGO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

PMPA/AJG Pág. 7


C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● FÉRIAS / CONCESSÃOA CEL QCOPM RG 6523 NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA, Diretora do

Fundo de Assistência Social da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao SUB TEN PM RG 13552 ANTÔNIO MEDEIROS FEITOSA, daquela Diretoria, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2013, exercício 2014, no período de 15 DEZ 2014 a 13 JAN 2015, com retorno para o dia 14 JAN 2015, pronto para o expediente e serviço (Of. nº 328/2014 – FASPM).

● DESAQUARTELAMENTO / CONCESSÃOO CEL QOPM RG 9915 JOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE ROCHA NETO, Diretor

do CIOP, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que foi concedido ao SUB TEN PM RG 11185 WALTER WANDERLEY SANTOS ALMEIDA, da CCS/QCG, fica dispensado do aquartelamento (expediente e serviço), assim como das demais atividades, por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias que deu entrada no requerimento, solicitando transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o que estabelece o Art. 323 da Constituição Estadual, bem como, o Inciso I do Art. 98 da Lei Estadual n° 5.251/1985 (Estatuto da PMPA), a contar de 20 OUT 2014 (Of. n° 1520/2014 – CIOP).

● DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃOA CEL QCOPM RG 6523 NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA, Diretora do

Fundo de Assistência Social da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que o SUB TEN PM RG 13552 ANTÔNIO MEDEIROS FEITOSA, daquela Diretoria, foi autorizado a se deslocar para os Estados do Ceará e Paraíba, em gozo de férias regulamentar (Of. nº 328/2014 – FASPM).

● LICENÇA ESPECIAL / CONCESSÃOO TEN CEL QOPM RG 18347 JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL,

Comandante do 4º BPM (Marabá), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido a 1º SGT PM RG 17644 KÁTIA ROSANA DIAS VIANA, daquela OPM, o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 OUT 2001 a 01 OUT 2011, publicada no BG Nº 233 / 27 DEZ 2012, no período de 21 NOV 2014 a 21 ABR 2015, com retorno para o dia 22 ABR 2015, pronta para o expediente e serviço (Of. Nº 1259/2014 – 4º BPM).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

PMPA/AJG Pág. 8


2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERALPORTARIA Nº 2142/2014 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 925/2014-SEC/DGO, de 28 OUT 2014,RESOLVE:Art. 1º ANULAR a Portaria nº 1216/2014 – DP/2, que transferiu o 3° STG PM RG

16479 MÁRIO CARLOS DE ANDRADE MORAES, por interesse próprio, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba) para o 33º BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema), e o SD PM RG 38239 ALEXSANDRO DE JESUS DA SILVA BAHIA, por interesse próprio, do 33º BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema) para o 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), conforme publicação no Boletim Geral nº 163/2014-PMPA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 25 de novembro de 2014.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 2145/2014 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 13581 MARIVALDO MACIEL DE CARVALHO,

por necessidade de serviço, do BPOP (Vila de Americano) / CPE (Belém) para a 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR VI (Paragominas).




PORTARIA Nº 2176/2014 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 966/2014-SEC/DGO, de 10 de novembro de

2014,

PMPA/AJG Pág. 9


RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade de serviço, do Departamento Geral de

Operações da PMPA (Belém) para o Departamento Geral de Administração da PMPA (Belém), os policiais militares a seguir:

I – SD PM RG 35269 TATIANE PONTES RODRIGUES,II – SD PM RG 39168 INGRID CARMELINE DE OLIVEIRA RODOLFI.Art. 2º TRANSFERIR a SD PM RG 34686 MARCIANE CRUZ DO NASCIMENTO,

por necessidade de serviço, do CME (Belém) para o Departamento Geral de Administração da PMPA (Belém).




● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 1977/2014 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMDº, de 10 FEV 2012, publicada em Boletim Geral n° 030/2012 - PMPA, considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, e o disposto o artigo 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 1º SGT PM RG 21890 ODILSON MENDES

PEREIRA, do GRAESP / SEGUP (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JAN 1994 a 31 DEZ 2003.

Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 14784 JORGE LUIZ DE JESUS DO NASCIMENTO, do 19º BPM / CPR VI (Paragominas), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 06 MAIO 1998 a 05 MAIO 2008.

Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 24785 ASSAIDE FURTADO AMIN, do 12º BPM (Stª Izabel) / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 1994 a 30 NOV 2004.

Art. 4º AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 13083 ANTÔNIO CARLOS FARIAS DOS SANTOS, do 20º BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 09 SET 1996 a 08 SET 2006.

Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 12548 ATAÍAS DA SILVA SANTOS, do 21º BPM / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 09 ABR 1997 a 08 ABR 2007.

PMPA/AJG Pág. 10


Art. 6° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 19679 ADRIANO NAZARENO DA SILVA SANTOS, do GRAESP / SEGUP (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 1992 a 31 JUL 2002.

Art. 7° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 18718 AUGUSTO CÉSAR MIRANDA PINTO, da CIEPAS / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 31 JUL 2012.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.


RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS - CEL PM RG 16249DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1979/2014 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada em Boletim Geral n° 030/2012 - PMPA, considerando o termo do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, e o disposto o artigo 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 22110 ELIAN QUIRINO

CABRAL, do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período de 01 SET 1993 a 23 AGO 1995, acrescido do tempo de 08 (oito) anos, 00 (zero) mês e 08 (oito) dias de serviços prestados a Marinha do Brasil, averbado no Boletim Geral nº 041/1997 – PMPA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 1980/2014 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 355 – GAB. CMDº, de 29 AGO 2011, publicada no Boletim Geral n° 159/2011 – PMPA;

Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”, combinado com o artigo 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1º RECONHECER que a 1º SGT PM RG 26169 VIRGÊNIA CARVALHO DE

ALMEIDA, do 22º BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), tem direito a 06 (seis)

PMPA/AJG Pág. 11


meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 MAIO 2004 a 30 ABR 2014.

Art. 2º RECONHECER que a 3º SGT PM RG 23313 MATILDE DO SOCORRO DA SILVA ARAGÃO, do 20º BPM / CPC (Belém), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.

Art. 3º RECONHECER que o CB PM RG 21572 CARLOS AUGUSTO LISBÔA DA SILVA, do 20º BPM / CPC (Belém), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JAN 2004 a 30 DEZ 2013.

Art. 4º RECONHECER que o CB PM RG 22110 ELIAN QUIRINO CABRAL, do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 23 AGO 1995 a 22 AGO 2005.

Art. 5º RECONHECER que a CB PM RG 23064 GERCILENE ALMEIDA BARBOSA SILVA, do 20º BPM / CPC (Belém), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 MAIO 2004 a 30 ABR 2014.

Art. 6º RECONHECER que a CB PM RG 22368 VANDA DO SOCORRO MEIRELES AIRES, do 12º BPM (Stª Izabel) / CPR III (Castanhal), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 DEZ 2003 a 30 NOV 2013.

Art. 7º RECONHECER que a CB PM RG 20699 IRIS BEATRIZ DE CARVALHO ALBUQUERQUE, da CCS/QCG, tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 MAR 2003 a 28 FEV 2013.

Art. 8º RECONHECER que a CB PM RG 19564 ELISA DO SOCORRO OLIVEIRA VERAS, do 2º BPM / CPC (Belém), tem direito à 06 (seis) meses de Licença Especial, referentes ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 AGO 2002 a 31 JUL 2012.

Art. 9º RECONHECER que o CB PM RG 22316 WILLAMES PINTO DA SILVA, do BPOP (Vila de Americano) / CPE (Belém), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JAN 2004 a 31 DEZ 2013.

Art. 10 RECONHECER que o CB PM RG 15670 RILDO DA SILVA NEVES, da CCS/QCG, tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 08 MAIO 2000 a 07 MAIO 2010.

Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.



PMPA/AJG Pág. 12


● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOPROCESSO SELETIVO Nº 003/2014EDITAL Nº 088, de 19 de novembro de 2014PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS -

CFS PM/2014O Diretor de Ensino e Instrução da PMPA, usando de suas atribuições legais, torna

público a Relação Nominal dos policiais militares candidatos ao Curso de Formação de Sargentos – CFS PM/2014, habilitados à matricula, pelo critério de Merecimento Intelectual.

QUADRO QPPM-0 (COMBATENTES)1 – MERECIMENTO INTELECTUAL

Nº RG NOME UNIDADE1 27384 FRANCISCO WELLINGTON SILVA FREITAS APM2 27502 FABIO ROGER DA SILVA PIMENTEL 5º BPM3 27458 RUBENS NEVES RIBEIRO CIOE4 27460 EZIEL RIPARDO AMORIM 6º BPM5 27346 CLEITON ROBERTO MORAES SANTANA CIPTUR6 28633 JOÃO CARDOSO SANTOS 24º BPM7 28238 LUIZ MOURA DE OLIVEIRA FERREIRA F. GOUVEA BPOT8 27362 MANOEL DE NAZARE FRAGOSO FILHO HME9 28060 ADINELSON PONTES SILVA 5º BPM

10 20003 EDVALDO SIQUEIRA LOBATO CIOP11 27781 ALEX DA COSTA BORGES 29º BPM12 28453 CARLOS ALBERTO DE LIMA FERREIRA 1º BPM13 27190 CLEISON CARLOS SILVA DO ROSARIO BPA14 27481 RAIMUNDO NONATO DA ROCHA MARINHO 5º BPM15 28547 RICARDO AUGUSTO GONÇALVES DO CARMO 36º BPM16 25564 JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS ALMEIDA 29º BPM17 28169 JIVANILDO LIMA DA CUNHA 11º BPM18 27381 JOÃO MARIVALDO FAUSTINO BARATA BPA19 27758 SIDNEY AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA BPCHQ20 27768 VALKIR DE OLIVEIRA ALVES AZEVEDO CIPOE21 27725 WALBER CAVALCANTE DE SOUZA CIPOE22 19820 LUIZ ALBINO SANTOS RAMOS 1º BPM23 22865 EDIR CARLOS RIBEIRO QUARESMA GRAER24 22911 MANOEL FRANCISCO VIEGAS DOS SANTOS 14º BPM25 21911 JAIRO MARCIO CARDOSO DE OLIVEIRA CIOE26 25764 JAILSON ROBERTO NUNES DA SILVA BPCHQ27 27383 ALBERTO ESTOECIO BRAGANÇA BENTES 20º BPM28 27484 FLAVIO DA SILVA MOURA CIPFLU

PMPA/AJG Pág. 13


29 28088 IVANILDO ARAÚJO DE ALMEIDA BPOT30 27534 LUCIANO CALANDRINI DE AZEVEDO BPA31 27195 MANOEL DE CRISTO TEIXEIRA JUNIOR 21º BPM32 28411 MARCELO DE MORAES FERREIRA CIPTUR33 27745 RAIMUNDO ALBERTO ANDRADE DE SOUZA 5º BPM34 27743 RAIMUNDO NATALINO DOS SANTOS SIQUEIRA CIPC35 27504 SANDRO ADRIANO GOULART SENA 5º BPM36 27738 SILVANDRO CUNHA DOS SANTOS 6º BPM37 28246 HAROLDO CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO 1º BPM38 20986 TEREZA CRISTINA CRUZ DA SILVA DAL39 24711 VILSON NASCIMENTO PEREIRA 11º BPM40 26885 MARCILENE DE FATIMA MATOS DA SILVA BPGDA41 25804 INEZ FERREIRA TEIXIERA BPCHQ42 25464 ALEXANDRE MIRANDA SILVA 24º BPM43 25475 JOELMA DE ARAÚJO DE BARROS CCS/CG44 25639 JOSE MESSIAS DE OLIVEIRA GERHARDT CCS/CG45 28641 ELENILSON DE LIMA LEITE RPMONT46 27480 EMERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA 5º BPM47 27576 JEFFSON DAS NEVES GUERREIRO 5º BPM48 27525 MARCOS ANTONIO MELO DE ALMEIDA 5º BPM49 19837 JOEL DA SILVA CARVALHO 10º BPM50 21785 BENEDITO GOMES FILHO 8º BPM51 25957 EDILEILA DA CONCEIÇÃO MEIRELES 12º BPM52 28058 ADAILTON DA SILVA IVO 5º BPM53 27592 EDILSON TEIXEIRA DOS SANTOS BPCHQ54 27331 EUCLIDES ARAGÃO DA SILVA BPOT55 28051 JEAN DOS SANTOS SOUSA 5º BPM56 27603 JOÃO RODRIGUES CORDEIRO 5º BPM57 28053 ONILSON DA COSTA PESSOA 5º BPM58 18789 ANTONIO SERGIO COELHO MONTEIRO BPA59 19911 ELOY INÁCIO LIMA JUNIOR 20º BPM60 25000 JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO DA SILVA CIPFLU61 25809 MIGUEL BORGES DE VILHENA BPA62 27612 ALAN BELCHIOR CORREA DA SILVA BPRV63 28064 ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO 5º BPM64 27225 ANTONIO MARIA DE SENA LIMA CCS/CG65 27730 CARLOS CLEBER DE SOUZA ALVES 14ª CIPM66 28057 GILMAR OLIVEIRA DA SILVA 12º BPM67 27188 MARCOS RODRIGUES DO CARMO BPA

PMPA/AJG Pág. 14


68 28706 MÁRIO ARAÚJO REIS 2º BPM69 28030 OSVALDO SOARES DA COSTA 5º BPM70 27382 MÁRCIO CABRAL DE MORAIS 1º BPM71 18588 JOSE AUGUSTO DA LUZ MONTEIRO 5º BPM72 18400 ELVIS LIMA DO NASCIMENTO 21º BPM73 19582 EDNA FERREIRA DO NASCIMENTO CCS/CG74 21515 JOSÉ ROBERTO PEREIRA 2º BPM75 23922 NELSON PIMENTEL TEIXEIRA CIOE76 24573 WALTER SILVA NOGUEIRA SANTIAGO CIEPAS77 25824 JUAREZ DIAS DA SILVA BPA78 25858 JOÃO GOMES DA SILVA NETO BPCHQ79 25932 FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES DE FREITAS RPMONT80 25973 FABIANO PINTO DA SILVA RPMON81 28781 RAIMUNDO SILVANO DAMASCENO DOS SANTOS 11º BPM82 28766 FÁBIO ROGÉRIO GOIS COSTA 11º BPM83 27409 DENILSON SANTIAGO BPA84 27751 ESMERALDO BARBOSA GOMES 1ª CIPM85 27227 LUIZ MATEUS LIMA DO NASCIMENTO 2º BPM86 22415 MARCELO FREITAS BARROS 10ª CIPM87 27589 MÁRCIO JORGE FURTADO MARÇAL BPOT88 17702 CLAUDIO XERFAN NEGRÃO DAL89 19384 JAIRO JOSÉ SILVA DOS SANTOS CPR IX90 22080 HÉLIO BRITO DOS SANTOS BPOT91 24810 RONILDO DA SILVA MARTINS 5º BPM92 25373 RENATO RODRIGUÊS CORDEIRO 5º BPM93 25972 ADRIANA GOMES DE SOUSA 6º BPM94 25509 ANA BEATRIZ LIMA DO VALE 10º BPM95 30746 AMILTON JOSÉ DE SOUSA OLIVEIRA 10ª CIPM96 25601 ADRIANO MASCARENHAS 24º BPM97 27564 ALESSANDRO MELO BARBOSA BPGDA98 28217 EMILSON DOS SANTOS MAIA 5º BPM99 27485 FÁBIO JOSÉ FLORENTINO SOARES 12º BPM

100 27347 JAYSON DE AQUINO DA SILVA CIEPAS101 28669 JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA PEREIRA 6º BPM102 24249 MARCIO ANTONIO GONÇALVES MEIRELES CIOE103 28555 MOISES ROGÉRIO SANTOS SILVA 2º BPM104 27422 ROSINALDO PEREIRA RIBEIRO GRAER105 28432 SILVIO CESAR ANDRADE MALHEIROS 21º BPM106 20341 AROLDO AGUIAR MONTEIRO 5º BPM

PMPA/AJG Pág. 15


107 22897 LOURIVAL NEVES CEREJA JUNIOR CIPFLU108 23876 SÔNIA MARISA DAMASCENO MENDES DA COSTA 20º BPM109 26068 LUCIETE COSTA SILVA 8º BPM110 25568 NILZA SILVA CABRAL CCS/CG111 26980 JOSEVALDO DE CARVALHO RODRIGUES 20º BPM112 28782 FRANCISCO SOUZA SANTOS 11º BPM113 27194 JORGE OSÓRIO PINTO CCS/CG114 28527 FABRÍCIO GONÇALVES CARDOSO 2º BPM115 27629 FLÁVIO ULISSES DE LIMA COELHO BPGDA116 27388 JOSOEL BRANDÃO DE SOUSA 9º BPM117 28050 RODINILSON OLIVEIRA DO AMARAL 5º BPM118 16576 LENICE OLIVEIRA BATISTA 10º BPM119 18159 MILTON SOUZA CARRERA 19º BPM120 19773 JOSE ROBERTO DA SILVA GALVÃO BPA121 18863 FRANCISCO ANAISSI DE OLIVEIRA CONJUR122 21946 DARLYSON WILLIAM DOS SANTOS SOUZA - LIMINAR DPC123 22385 ADELSON RIBEIRO DE MELO 5º BPM124 24432 ALEX COELHO MONTEIRO CORREG125 24105 MAURO MARCELO DA SILVA LOPES CIOE126 24337 AILTON DA CUNHA LEÃO CIEPAS127 24417 TÉLIO MEIRELES DA ROCHA CCS/CG128 25863 MARA SUELY NAVEGANTES DE SOUZA BARROS APM129 25912 MARCELO GEOVANNI FREITAS DA LUZ BPOP130 25948 EDNA MARIA FARIAS DE SOUZA GARCIA 5º BPM131 25708 JOSÉ ALBERTO DE MATOS LIMA BPA132 28406 ANTONIO PEREIRA DIAS NETO 2º BPM133 28405 ARTHUR RINALDO CORDEIRO DOS SANTOS 21º BPM134 27505 BALBINO LOPES BENJAMIM 1º BPM135 28037 CARLOS DE BRITO RODRIGUES 24º BPM136 27723 EDJAN SAMPAIO PEREIRA CORREG137 28089 FÁBIO JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO BPOP138 27715 ODENI JOSÉ DOS SANTOS LOPES CCS/CG139 27391 UELSO UCHÔA MEDEIROS BPCHQ140 14603 ELIAS DO NASCIMENTO GOMES BPA141 15773 CYRUS DE ASSIS FRANCO DE OLIVEIRA CIP142 18933 EDILSON DO VALE 11º BPM143 21416 ALVARO JORGE DOS SANTOS CORREA 32º BPM 144 22676 FRANCISCO AUGUSTO SILVA MACHADO BPOP145 21387 MARIO CELIO MARTINS REIS CCS/CG

PMPA/AJG Pág. 16


146 21447 RONALDO CÉZAR CORDEIRO DOS SANTOS BPOT147 26834 MANOEL PEREIRA DE ARAÚJO 21ª CIPM148 28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO 4º BPM149 19241 SALATIEL OLIVEIRA PRATES 4º BPM150 26832 JOÃO NILSON DE OLIVEIRA DA SILVA 4º BPM151 28740 EZEQUIAS VENTURA DE FREITAS 11ª CIPM152 17446 EDSON RODRIGUES DA SILVA 4º BPM153 21705 VALDINÊ ALVES DA SILVA 21ª CIPM154 28176 GERSON SANTOS DO NASCIMENTO 4º BPM155 28591 MARCOS RAK EDUVIRGEM RODRIGUES 4º BPM156 29132 RAUSLHEY SANTOS CARNEIRO 21ª CIPM 157 28280 ITAMAR DA CONCEIÇÃO 11ª CIPM158 28721 REGINALDO PEREIRA DA SILVA 21ª CIPM159 20528 JEFFERSON LOPES FERREIRA 11ª CIPM160 26829 JOSILEY DA SILVA NASCIMENTO 4º BPM161 28974 LUCIANO DA COSTA RIPARDO 13º BPM162 27098 MAGDO HENRIQUE DE FREITAS MELO 7º BPM163 21372 JOSÉ ARNALDO RODRIGUES DA SILVA 23º BPM164 27000 GEAN KENNEDY SILVA BARROS 21ª CIPM165 27145 ROBERTO CARLOS GLÓRIA DE JESUS 22ª CIPM166 17441 RUBINALDO DE JESUS 4º BPM167 26831 DIONE ALVES PEREIRA 4º BPM168 26698 ESTEVAM SOUSA DA SILVA 4º BPM169 26823 GLADISON MACHADO GALVÃO 4º BPM170 27062 MAZURKIEWICZ AQUINO VIEIRA 22ª CIPM171 28496 ITAMAR OLIVEIRA MORAES 11ª CIPM172 26967 RENE LEITE ROSAL 23º BPM173 19140 ALCIONE LOPES DOS SANTOS 30ª CIPM174 28350 REGINALDO PEREIRA PINTO 3º BPM175 28310 HÉLIO MENEZES DA SILVA 3º BPM176 28287 GILDSON DOS SANTOS SOARES 3º BPM177 28284 FRANCISCO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO 3º BPM178 28323 MARCÍRIO CLEOMAR NASCIMENTO GOMES 3º BPM179 28349 ELINALDO GOMES DA SILVA 3º BPM180 28335 JONAS FONTELES DA SILVA 3º BPM181 28079 MARISELMA ALVES DA CRUZ 18º BPM182 26462 EDIRLANDO PEDROSO DE OLIVEIRA 3º BPM183 28342 JONISSON CARLOS SAMPAIO SANTOS 3º BPM184 28326 FRANCISCO ANTENOR DE LIMA SILVA 3º BPM

PMPA/AJG Pág. 17


185 28316 CHARLES ANTONIO CAMPOS DE LIMA 3º BPM186 28311 RICHARDSON SILVA DOS SANTOS 3º BPM187 28341 DENIS AUGUSTO DUARTE 3º BPM188 28368 JOSÉ SIVALDO SIQUEIRA GUALBERTO 3º BPM189 28304 ARISTIDES MONTEIRO DA SILVA 3º BPM190 29952 LUIZ FABIANO PEREIRA SARDINHA 15º BPM191 28307 ÉDER DE JESUS PEREIRA DA SILVA 3º BPM192 26465 PAULO ROBERTO RAMOS DE SOUSA 3º BPM193 26460 GIOVANILDO ALMEIDA DOS SANTOS 3º BPM194 28361 ANDRÉ AUGUSTO DOS SANTOS DEZINCOURT 3º BPM195 28372 ALEXANDRO CARVALHO DO NASCIMENTO 3º BPM196 28302 ONASSIS BARROS DOS SANTOS 3º BPM197 28334 LINDENILSON DA SILVA SOUSA 3º BPM198 28354 JOÃO CARLOS DA SILVA RODÊ 3º BPM199 28380 JEAN DE PAULA MACIEL 3º BPM200 23616 ELEMAR LOCATELLI 3º BPM201 23644 JONIVALDO FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA 3º BPM202 28331 RAIMILDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS 3º BPM203 28297 MIGUEL ANTONILSON LOBATO REÇA 3º BPM204 28305 JAIME FIGUEIREDO FILHO 3º BPM205 20987 ROSA MARIA PAULINO DO NASCIMENTO 3º BPM206 21976 CILENE GARCIA PAZ VERÍSSIMO 15º BPM207 28381 EVALDO SÁ DE OLIVEIRA 17ª CIPM208 27674 FAWILLY DA SILVA VIEL 16º BPM209 27666 HERZEN ALESSANDRO SALES DA SILVA 16º BPM210 23743 JORGE CLAUDIO DE OLIVEIRA 15º BPM211 28105 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS 18º BPM212 25127 ELIGELSON DA SILVA LIMA 18º BPM213 28101 ELSON JOSÉ REBELO GAMA FIHO 18º BPM214 28106 VANILSON GLEDSON LIMA DE JESUS 18º BPM215 23684 MARCELO AUGUSTO CAMPOS DE SOUSA 12ª CIPM216 28367 RADIEL GOMES FEITOSA 12ª CIPM217 23805 CÉLIA RODRIGUES DA SILVA 18º BPM218 22299 JORGE FERREIRA DE ALMEIDA BPOT219 23941 FERNANDO JOSÉ MONTEIRO MENEZES CCS/QCG220 22621 MARCELO SANTOS FERREIRA CIOE221 24021 CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA BPOT

PMPA/AJG Pág. 18


QUADRO QPPM 2 – AUXILIAR DE SAÚDE1 – MERECIMENTO INTELECTUAL

Nº RG NOME UNIDADE

1 21624 ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA MACHADO HME

QUADRO QPPM 3- MÚSICO - NAIPE BOMBARDINO1 – MERECIMENTO INTELECTUAL

Nº RG NOME UNIDADE

1 26973 ISAN SOUSA GALVÃO 12º BPM

QUADRO QPPM 3- MÚSICO - NAIPE CLARINETA1 – MERECIMENTO INTELECTUAL

Nº RG NOME UNIDADE

1 28087 ROMULO DE DEUS BARBOSA CCS/CG

QUADRO QPPM 3- MÚSICO - NAIPE PERCUSSÃO1 – MERECIMENTO INTELECTUAL

Nº RG NOME UNIDADE

1 24767 WALMIR BORGES PINHEIRO 12º BPM

QUADRO QPPM 3- MÚSICO - NAIPE SAX ALTO1 – MERECIMENTO INTELECTUAL

Nº RG NOME UNIDADE

1 26963 NATANAEL FREITAS GONÇALVES 6º BPM

QUADRO QPPM 3- MÚSICO - NAIPE TROMPETE1 – MERECIMENTO INTELECTUAL

Nº RG NOME UNIDADE

1 28423 EMERSON CARVALHO DA SILVA CCS/CG

2 27352 RICELI FERNANDO COSTA DE SOUSA 21º BPM

PMPA/AJG Pág. 19


QUADRO QPPM 3- MÚSICO - NAIPE TUBA1 – MERECIMENTO INTELECTUAL

Nº RG NOME UNIDADE

1 27648 JOSÉ AFONSO NAZARÉ SANTA ROSA 23º BPM

Obs: Deixaram de ser habilitados para a matricula ao Curso de Formação de Sargentos PM- CFS PM/14, pelo critério de Merecimento Intelectual, os policiais militares abaixo relacionados, por não apresentarem o Certificado ou Ata de Conclusão do Curso de Formação de Cabos - CFC ou Curso de Adptação de Cabos - CAC, contrariando o que dispõe o item 7.1, 5ª Etapa do Processo Seletivo.

Nº RG NOME UNIDADE1 33262 DAYVID SANTOS FARIAS 1º BPM2 33388 JOSÉ MARIA RIBEIRO FURTADO 13º BPM3 36167 JOSÉ DANIEL DE SOUSA MORAES 13º BPM4 33178 ALRISCENILSON DE JESUS ARAÚJO 7º BPM5 32097 ADEILSON DE JESUS ARAÚJO 7º BPM6 33008 NAELDSON CORREA BRITO 4º BPM7 34864 JOSIANY CAMELO SANTOS RODRIGUES 21ª CIPM8 37451 PAULO HENRIQUE SANTOS PEREIRA 7º BPM9 37451 GLAUBER ALMEIDA MENDES 13º BPM

10 35366 CLEITON SILVA RODRIGUES 11ª CIPM11 35539 ADIEL REGO SABINO 13º BPM12 37460 EDERSON JUNIOR DA CONCEIÇÃO 13º BPM13 33600 FABIANO CORREIA MARTINS 13º BPM14 37478 ERICO DEMÉTRIO NUNES JÚNIOR 13º BPM15 37479 WAGNER GOMES LOPES 13º BPM16 37465 JONIEL FERREIRA DE MORAES 13º BPM17 33408 FRANCISCO EDILBERTO MARTINS 13º BPM18 33601 MAC STEVEN COSTA UMBUZEIRO 13º BPM19 33255 RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES OLIVEIRA 23º BPM20 36181 ANDRADE DE AGUIAR JORGE 13º BPM21 38304 FELIPE GONÇALVES QUEIROZ 13º BPM22 33583 GILDEVAN ALVES KRAUSE SILVA 13º BPM23 33238 ANTONIO ARLAN SANTOS CARVALHO 23º BPM24 35367 MARCONE SANTOS CASTELO BRANCO 11ª CIPM25 35332 HILDEMAR FERNANDES DA SILVA 13º BPM26 37477 JEDSON DA CRUZ MARQUES 13º BPM27 37367 PABLO CRUZ DA SILVA 7º BPM

PMPA/AJG Pág. 20


28 38769 FRANCINÉLIO DO CARMO DOS PRAZERES CARDOSO 13º BPM(Nota nº 468/2014 – DEI).

PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014EDITAL Nº 096, de 28 de novembro de 2014PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS -

CFS PM/2014O Diretor de ensino e instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais,

convoca para a 2ª Etapa - Inspeção de Saúde, e se considerados aptos, para a 3ª Etapa - Teste de Aptidão Fisica (TAF), os policiais militares abaixo relacionados.

QUADRO QPPM 0 – COMBATENTES1 – MERECIMENTO INTELECTUAL

Nº RG NOME UNIDADE PÓLO/EXAME1 24115 MAX ALEXANDRE PANTOJA BARROS CFAP BELÉM2 23904 EVERALDO CARVALHO ALCANTARA 3º BPM SANTARÉM3 24282 MARCOS FABIANO DAMASCENO DA SILVA BPOT BELÉM4 24644 DIANA MARIA SERRA MORAIS 1º BPM BELÉM5 25528 ANA CÉLIA SOUZA FARIAS CIPOE BELÉM6 25807 ROBERTO RIVELINO SOUSA DE OLIVEIRA CCS/CG BELÉM7 20623 FRANCISCO DELSON DO CARMO SANTOS 3º BPM SANTARÉM8 25676 RAIMUNDA RITA SILVA FERREIRA CCS/CG BELÉM9 25885 PAULO CÂNDIDO LIMA DOS SANTOS CIPOE BELÉM10 25903 ANTONIO VIEIRA PINHEIRO BPOT BELÉM11 26189 MÁRCIO FELIPE MARTINS 8º BPM BELEM12 26454 ANASTÁCIO DA SILVA LIMA 3º BPM SANTARÉM13 26449 ANTÔNIO MÁRCIO NOGUEIRA 3º BPM SANTARÉM14 26392 IONALDO BEZERRA SOUSA 15º BPM SANTARÉM15 27094 ERIVELTON GUIMARÃES LIMA 22º BPM MARABÁ16 26929 MAX NEY RAIOL FERREIRA 5º BPM BELÉM17 28147 WILLISON FAUSTO FERREIRA DE FIGUEIREDO 11º BPM CASTANHAL18 28318 EMANUEL BONFIM JUNIOR 3º BPM SANTARÉM19 28587 RONIR ROCHA SILVA 4º BPM MARABÁ20 28328 FRANCISCO VILSON FERREIRA DE OLIVEIRA 3º BPM SANTARÉM21 28351 SIDNEY DE VASCONCELOS SANTANA 3º BPM SANTARÉM22 28154 JOSÉ GRACIELSON DA PAIXÃO SOUSA 11º BPM CASTANHAL23 27677 JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA SANTOS 16º BPM SANTARÉM24 28770 EMANOEL OLIVEIRA DE ALMEIDA 10ª CIPM CASTANHAL25 28035 ALEX BATISTA DE SOUSA 4ºBPM MARABÁ26 27652 CLEMILSON SILVA NUNES 16º BPM SANTARÉM27 27620 SILVIO SILVA DO NASCIMENTO 25º BPM BELÉM28 27602 MARCIO SIDNEI NASCIMENTO SILVA BPCHQ BELÉM29 27361 ALTEVIR ESCORCIO BARBOSA JUNIOR 21º BPM BELÉM

PMPA/AJG Pág. 21


A 2ª ETAPA – Inspeção de Saúde, de caráter eliminatório, será realizada no dia 10/12/2014, das 08h às 13h, em Belém, Castanhal, Marabá e Santarém-PA, por uma comissão indicada pela Direção do Corpo Militar de Saúde (CMS), devendo os policiais militares convocados, comparecerem no local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, devendo estarem devidamente fardados e portando o documento de identidade militar original, munidos dos exames e respectivos laudos ou resultados, conforme item 10.1, do Edital nº 003, de 17 de julho de 2014, publicado no BG nº 130, de 17 de julho de 2014, além do previsto nos itens 10.2 e 10.3 do mesmo edital.

A 3ª ETAPA – Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, será realizada no dia 16/12/2014, das 08h às 13h, no CFAP (Belém), no 4º BPM (Marabá) e no 3º BPM (Santarém), por uma comissão indicada pela Diretoria de Ensino (DEI), nos termos da Resolução nº 003/2014-EME, de 09/01/2014, que aprovou as Normas Reguladoras para Aprovação de Oficiais e Praças e aos alunos dos Cursos de Formação da PMPA, devendo o policial militar convocado, comparecer no local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, devendo estarem devidamente fardados e portando o documento de identidade militar original, além de observar o previsto nos itens 11.1 a 11.4 do Edital nº 004, de 17 de julho de 2014, publicado no BG nº 130, de 17 de julho de 2014.

ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL PM RG 16223DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO

(Nota nº 468/2014 - DEI).

● ATO DA DIRETORIA DO CORPO MILITAR DE SAÚDEPORTARIA N° 200/2014 – GAB. DO DIRETOR:O Diretor do Corpo Militar de Saúde, no uso de suas atribuições conferidas por lei,RESOLVE:Art. 1° NOMEAR os Oficiais abaixo relacionados para compor a JPIS (Junta

Periódica de Inspeção de Saúde), no dia 28 NOV 2014, no horário de 08h às 13h, para fins de processo seletivo de Curso de Táticas Operacionais – Polo Breves, conforme Mem. Nº 1415/2014 - DEI/ESP.

- Presidente: Ten Cel QOSPM RG 22960 Cydia Cristina Fonseca Alcântara;- Membro: 2° Ten QOSPM Ramon Ataíde dos Santos Brito;- Secretário: 2° Ten QOSPM Carlianne Lima e Lins Pinto Martins.Art. 2° Registre-se, publique-se e cumpra-se, somente para este fim, nesta data.

Belém-PA, 26 de novembro de 2014.ORLANDO JOSÉ ALVES MELO – CEL QOSPM RG 22559

DIRETOR DO CMS(Mem. N° 074/2014 – CMS).

PMPA/AJG Pág. 22


● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALTERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 1Data de Assinatura: 15/10/2014Vigência: 15/10/2014 a 15/10/2015Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais doze meses.Contrato: 12-13Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302133163380000 339039 0151000000 EstadualContratado: EQUILIBRIUM WEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDAEndereço: R Ó de Almeida, Bairro: Campina, 533CEP. 66017-050 - Belém/PAComplemento: RUA Ó DE ALMEIDAE-mail: [email protected]: 9132418537 Fax: 9132128161 Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA(Transc. Diário Oficial nº 32.778, de 28/11/2014).

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA: 43Prazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula THAIANE DE OLIVEIRA SILVA SOLDADO 5722405 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08302133163380000 0151000000 339030 400,00Observação: Adiantamento de verba para pequeno vulto.Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA(Transc. Diário Oficial nº 32.778, de 28/11/2014).

DIÁRIAPORTARIA: 146Objetivo: A serviço da Representação do FASPMFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: TUCURUÍ/PA Destino(s): Belém/PA

PMPA/AJG Pág. 23


Servidor(es): 57226032/ADALBERTO MORAIS DOS SANTOS (SOLDADO PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 07/09/2014 a 07/09/2014Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA(Transc. Diário Oficial nº 32.778, de 28/11/2014).

PORTARIA Nº 045/2014 – SECRETARIA/FASPM.A Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das

atribuições do cargo para o qual foi nomeada por intermédio da Portaria nº 430/2014-DP/1, da lavra do Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA;

Considerando a autorização dada pelo Comando da Aeronáutica – Subdiretoria de Abastecimento - SDAB, manifestada por intermédio do ofício nº 23/AB6/7734 e protocolo COMAER nº 67423.008490/2014-04 para que este fundo possa aderir os termos da Ata de Registro de Preços oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 02/SDAB/2014, patrocinado por aquele Comando, que objetivou registrar preços para Aquisição de Mobiliário em Geral, conforme os itens especificados no Memorando nº 113/2014 – Seção de Expediente e Material do FASPM;

Considerando o Parecer nº 061/2014, emitido pela Consultoria Jurídica deste fundo,RESOLVE:I – Determinar a contratação da empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO

LTDA - portadora do CNPJ 88.766.936/0001 - 79, sendo que o material deverá ser entregue de forma imediata, a contar da data da retirada da nota de Empenho, para o fornecimento de móveis listado no Memorando nº 113/2014 – Seção de Expediente e Material do FASPM, a qual receberá pelo fornecimento, a quantia de R$ 66.715,60 (Sessenta e seis mil setecentos e quinze reais e sessenta centavos);

II – Encaminhar os autos à apreciação do controle interno, e no caso de conformidade, determinar à Seção Administrativo-financeira a adoção dos procedimentos necessários para a confecção do PRD e seu complemento, as obrigações entre as partes, formas de pagamento e penalidades, a serem aplicadas para no caso de descumprimento contratual, são as estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 02/SDAB/2014, a qual se acha estritamente vinculada, observada as peculiaridades entre os Órgãos (SDAB x FAS PM);

III – Providenciar nomeação de um servidor para incumbência do recebimento e conferência do material a ser fornecida pela empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA;

IV – Estabelecer o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da emissão da Nota de Empenho, para a referida empresa proceder sua retirada. Providencie a Seção de Administração-financeira;

V - Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Seção de Administração-financeira.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PMPA/AJG Pág. 24


Belém-PA, 19 de novembro de 2014.NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA – CEL QCOPM RG 6523

Diretora do Fundo de Assistência Social da PMPA(Transc. Diário Oficial nº 32.778, de 28/11/2014).

PORTARIA Nº 046/2014 - SEC. FASPM/PA A Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 430/2014-DP/1, bem como, pelo Regimento Interno do FAS PM, aprovado pela Portaria nº 053/2013-GAB.CMDO, e, em conformidade com o Manual de Gestão de Patrimônio Mobiliário do Estado do Pará, aprovado pela Portaria nº 962-SEAD/2008, publicada no DOE nº 31.261, de 24/09/2008;

Considerando a Portaria Conjunta nº 099, de 18 de novembro de 2014, que estabelece os procedimentos e as normas a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, para o encerramento anual da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do exercício financeiro de 2014;

RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores 2º TEN QOAPM RG 14299 FÁTIMA DO

SOCORRO DIAS DA CONCEIÇÃO - Chefe da Seção de Expediente e Material, CB PM RG 19673 CLEVANIR SANTANA NASCIMENTO DE SOUZA e o Servidor Civil MARCELO DIAS DO NASCIMENTO RG 3063774 - Auxiliar do Almoxarifado, para, sob a presidência do primeiro, procederem ao Inventário do Estoque dos Bens de Consumo existentes no Almoxarifado do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Estado do Pará;

Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo o mesmo ser prorrogado por mais 15 (quinze) dias, se motivadamente for necessário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 27 de novembro de 2014.

NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA – CEL QCOPM RG 6523Diretora do Fundo de Assistência Social da PMPA


PORTARIA Nº 047/2014 - SEC. FASPM/PA A Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 430/2014-DP/1, bem como, pelo Regimento Interno do FAS PM, aprovado pela Portaria nº 053/2013-GAB.CMDO, e, em conformidade com o Manual de Gestão de Patrimônio Mobiliário do Estado do Pará, aprovado pela Portaria nº 962-SEAD/2008, publicada no DOE nº 31.261, de 24/09/2008;

Considerando a Portaria Conjunta nº 099, de 18 de novembro de 2014, que estabelece os procedimentos e as normas a serem adotadas pelos órgãos e entidades da

PMPA/AJG Pág. 25


administração pública estadual direta e indireta, para o encerramento anual da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do exercício financeiro de 2014;

RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores CAP QOAPM R/R RG 8296 MÁRIO OBERTO DOS

SANTOS MELO-Chefe do Setor de Orçamento e Finanças, 2º TEN QOAPM RG 14299 FÁTIMA DO SOCORRO DIAS DA CONCEIÇÃO - Chefe da Seção de Expediente e Material e o Servidor Civil ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA RG 5000324 - Auxiliar do Setor de Orçamento e Finanças, para, sob a presidência do primeiro, procederem ao Inventário do dos bens móveis permanentes existentes no Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Estado do Pará;

Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo o mesmo ser prorrogado por mais 15 (quinze) dias, se motivadamente for necessário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 27 de novembro de 2014.

NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA – CEL QCOPM RG 6523Diretora do Fundo de Assistência Social da PMPA


SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA: 044Prazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JACINETE NASCIMENTO TRINDADE 2º TENENTE 5675421 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08302133163380000 0151000000 339030 1.500,0008302133163380000 0151000000 339036 200,0008302133163380000 0151000000 339039 300,00Observação: Adiantamento de despesa de caráter de pequeno vulto.Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA(Transc. Diário Oficial nº 32.778, de 28/11/2014).

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2014NE1998Valor: 66.715,60Data: 19/11/2014Vigência: 19/11/2014 a 18/11/2015Objeto: Aquisição de mobiliário em geral

PMPA/AJG Pág. 26


Pregão Eletrônico: 12/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302133163380000 449052 0351000000 EstadualContratado: MARELLI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDAEndereço: Av. Gentil Bittencourt, Bairro: Batista Campos, 883CEP. 66015-140 - Belém/PATelefone: 9132231093 Fax: 9132231093 Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA(Transc. Diário Oficial nº 32.778, de 28/11/2014).

● DETERMINAÇÃO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERALO CEL QOPM CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, no uso de suas

atribuições legais, aprovou o calendário de reunião do Estado Maior Geral da PMPA, com os órgãos que compõem a Organizacional Básica da Corporação, para a análise da minuta de decreto que regulamentará a Lei Complementar nº 053, de 07 de fevereiro de 2007, (Lei de Organização Básica da PMPA – LOB), alterada pela Lei Complementar nº 093, de 15 de janeiro de 2014, conforme cronograma abaixo:

CRONOGRAMA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DA REGULAMENTO DA LOBData Dia da Semana Órgão

03/12/14 Quarta-feira CORREGEDORIA - CORREG04/12/14 Quinta-feira DEP. GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - DGA05/12/14 Sexta-feira DEP. GERAL DE OPERAÇÕES - DGO09/12/14 Terça-feira DIR. APOIO DE LOGÍSTICO - DAL10/12/14 Quarta-feira DIR. DE PESSOAL - DP11/12/14 Quinta-feira DIR. DE ENSINO E INSTRUÇÃO - DEI12/12/14 Sexta-feira DIR DE FINANÇAS - DF15/12/14 Segunda-feira CORPO MILITAR DE SAÚDE - CMS16/12/14 Terça-feira DIR. POL. COMUNITÁRIA - DPCDH17/12/14 Quarta-feira CENTRO DE INTELIGÊNCIA – C. INT.

Após a reunião do PREC/DEZ

_ COM. OPER. INTERMEDIÁRIOS – COINT´s

- Determino que os Comandantes, Chefes e Diretores dos órgãos acima citados, após tomarem conhecimentos desta convocação, adotem as providências necessárias para o cumprimento desta nota;

- As reuniões acontecerão na sala de reunião do Estado Maior Geral nos horários informados por meio de ofícios encaminhados aos respectivos órgãos.

PMPA/AJG Pág. 27


Quartel em Belém-PA, 28 de novembro de 2014.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA(Nota nº 001/2014 - PM1/EMG).

● JORNADAS OPERACIONAIS / INFORMAÇÃOO TEN CEL QOPM HEYDER CALDERARO MARTINS, Assistente do Chefe do

Estado Maior Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, INFORMA que, de ordem do Chefe do Estado Maior Geral, com a ciência do Chefe do DGO, a partir desta data, as solicitações referente as Jornadas Operacionais extraordinárias e/ou Ordens de Serviço, que tratam do assunto, deverão ser encaminhadas diretamente ao Departamento Geral de Operações (DGO) (Mem. Circ. Nº 019/2014 – SEC/EMG).

● OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃOOFÍCIO Nº 661 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 – MPREQUERIDOS: CEL PM RG 18027 ROMUALDO MARINHO SOARES, do CPE, e o

TEN CEL PM RG 18094 JANDERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA, do BPOP.Senhor Comandante Geral,Com os meus devidos cumprimentos e tendo em vista a instauração no âmbito da 2ª

Promotoria de Justiça Militar de Inquérito Civil nº 002/2ª PJM de 20 de novembro de 2014, que tem como objetivo apurar os fatos trazidos à Promotoria de Justiça Militar pela Associação de Familiares das Praças do Pará, onde relata que os policiais militares que servem no Batalhão de Polícia Penitenciária trabalham em condições sub-humanas, requisito a V.Exa. A apresentação nesta Promotoria Especializada do TEN CEL PM RG 18094 JANDERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA, do BPOP, no dia 26 de novembro de 2014 (quarta-feira), às 09h, bem como, do CEL PM RG 18027 ROMUALDO MARINHO SOARES, do CPE, no dia 27 de novembro de 2014 (quinta-feira) às 09h para prestarem esclarecimentos sobre os fatos acima citado.

Cordialmente,ARMANDO BRASIL TEIXEIRA 2º Promotor de Justiça Militar

DESPACHO: Em atenção a requisição do MP/PA acima transcrita, tomem conhecimento os Oficiais citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao MP/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

PMPA/AJG Pág. 28


INTIMAÇÃO POR AR PROCESSO Nº 00067550720138140006REQUERENTE: A.C.D.S.D.O., representado por ANDREZA DE SOUSAREQUERIDO: 1º TEN RG 35512 GILBERTO REINALDO DE OLIVEIRA, do RPMONT.Em conformidade com o provimento de nº 006/2006, da Corregedoria Geral da

Região Metropolitana do Estado, e do Art. 162, § 4º do CPC, nos termos do inc. I do art. 221, do CPC, e de ordem da MMª Juíza Titular, Srª Marília Lourido dos Santos.

FINALIDADE: INTIMAR o requerido a fim de que compareça à audiência de conciliação, instrução e julgamento, acompanhada de seu advogado/defensor e testemunhas, estas, independente de intimação, que será realizada neste Juízo, situado na Rua Cláudio Sanders, nº 193, Centro, Ananindeua-PA, no dia 09/12/2014, às 10h30. Eu, Maria do Socorro C. Cardoso, Analista Judiciário da Secretaria da 7ª Vara Cível, o digitei.

Ananindeua-PA, 23 de setembro de 2014.Silvana de Oliveira Barbosa

Analista Judiciário, Diretora de Secretaria da 7ª Vara Cível, em exercício Comarca de Ananindeua/PA

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante do RPMONT e providencie a respeito.

OFÍCIO Nº 684 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 REQUERIDO: SD PM RG 33220 SIDNEY ROBERTO DA LUZ DOS SANTOS, do 8º BPM.Ilmo(a). Sr(a). Comandante Geral, Tramita neste Juízo de Direito da 1ª Vara de Família da Capital, sob segredo de

justiça, a Ação de Alimentos – Processo nº 0013584-55.2014.814.0301, proposta por GUSTAVO CRUZ DOS SANTOS, menor impúbere representado por FERNANDA OLIVEIRA CRUZ, em face de SIDNEY ROBERTO DA LUZ DOS SANTOS, policial militar pertencente a essa corporação.

Desse modo, a fim de garantir a presença do requerido neste juízo para regular processamento do feito, requisitou a Exma. Sra. Juíza, Dra. Margui Gaspar Bittencourt, que V.Sa. libere o militar, caso esteja de serviço no dia, para realizar-se na Sala de Audiência a 1ª Vara de Família, no 1º Andar do Anexo I, do Fórum Cível (Palácio da Justiça), sala 36, sito na Pça. Felipe Patroni, S/N – Cidade Velha Nesta Cidade.

Atenciosamente,MÁRIO OSWALDO SILVA DE MENDONÇADiretor de Secretaria da 1ª Vara de Família

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante do 8° BPM (Breves) e providencie a respeito.

PMPA/AJG Pág. 29


IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 1433 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando que foi sorteado o CEL PM RG 12367 ERALDO SARMANHO PAULINO, da DF, em substituição ao CEL PM RG 16221 HÉLIO LISBOA DA SILVA, da DAL, que se encontra impedido, nos Autos do Processo nº 00002019520098140200, o qual figuram como acusados TEN CEL PM R/R RG 6433 LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES, do CIP, e o TEN CEL PM RG 8849 LUIZ FERNANDO GOMES FURTADO, da DP, para audiência de julgamento designada para o dia 01 de dezembro de 2014, às 11h.

Solicitou ainda, que seja ordenada a apresentação dos acusados, naquele foro especial, no dia 01 de dezembro de 2014, às 08h, bem como, o comparecimento, às 11h, dos Juízes-Membros do CEJ: CEL PM RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, do CPC, CEL PM RG 12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, do DGA, CEL PM RG 12367 ERALDO SARMANHO PAULINO, da DF, e o CEL PM RG 18305 EMMANUEL QUEIRÓZ LEÃO BRAGA, do CME, trajando túnica, para participarem da audiência do Conselho especial de Justiça.

OFÍCIO Nº 1424 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando que a audiência de julgamento do acusado CB PM RG 18867 CARLOS AUGUSTA ARNAUD DO ESPÍRITO SANTO, do DGA, designada anteriormente para o dia 24 de novembro de 2014, foi redesignada para o dia 25 de fevereiro de 2015, às 10h, nos Autos do Processo nº 00004914720088140200.

Solicitou ainda, que seja ordenada a apresentação, naquele foro especial, do acusado, no dia 25 de fevereiro de 2015, às 08h, para realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 1443 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, que

seja ordenada a designação de um oficial para proceder à apresentação no dia 09 de março de 2015, às 15h, do indiciado do CB PM RG 12308 MAURO AMORIM MARQUES, do 7º BPM, (no período de 25 de maio de 2010), na coordenadoria de Psiquiatria Forense, do Centro de Perícias Científicas “RENATO CHAVES”, para realização de novo exame pericial de sanidade mental no militar em tela, conforme o documento em anexo, a fim de instruir o IPM Nº 00004723620118140200.

PMPA/AJG Pág. 30


OFÍCIO N° 1340 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

solicitou a este Comando, apresentação na Justiça Militar, no dia 01 de dezembro de 2014, às 08h00, dos denunciados TEN CEL PM RG 16272 JOSÉ SARDINHA DE OLIVEIRA JÚNIOR, do 22° BPM (IPM N° 0001445-83.2014.8.14.0200); TEN CEL PM RG 12877 DENNER JEFFERSON DA SILVA MACEDO, do CPR XI (IPM N° 0000032-69.2013.8.14.0200); CAP PM RG 33455 WANESSA CHRISTINA MONTEIRO MACHADO, do CPR III e SD PM RG 37151 ANTÔNIO NUNES DA SILVA NETO, do 5° BPM (IPM N° 0000214-55.2013.8.14.0200); 1° SGT PM RG 22289 RUBENILSON NASCIMENTO SERRA, do BPOP (IPM N° 0001208-49.2014.8.14.0200); 3° SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAÚJO SILVA, da 10ª CIPM; CB PM RG 22434 MARCOS ANTÔNIO MÁXIMO DA SILVA, do 5° BPM; SD PM RG 36190 FRANCISCO HEBER SUANO PEREIRA, do BPOP e o SD PM RG 34795 JOSÉ ALEXANDRO UCHOA DA SILVA, do 5° BPM (IPM N° 0001382-29.2012.8.14.0200); CB PM RG 28420 AMARILDO CANUTO RAMS OLIVEIRA, do BPGDA (IPM N° 0000313-59.2012.8.14.0200); CB PM RG 24767 WALMIR BORGES PINHEIRO; SD PM RG 33052 CLAUDIO WANDERLEY LOPES DA SILVA e o SD PM RG32765 MARCELO MORAES SALDANHA, todos do 12° BPM (IPM N° 0000213-70.2013.8.14.0200); CB PM RG 22449 ADOLFO MARCELO DE SENA MONTEIRO, da 10ª CIPM (IPM N° 0000682-82.2014.8.14.0200); SD PM RG 38341 ADRIANO FREITAS LIMA, do 4° BPM (IPM N° 0002728-78.2013.8.14.0200), que deverão estar acompanhados de seus advogados, bem como dos respectivos contracheques do mês atual, para participarem de audiências de sursis processual.


comunicou a este Comando, que foi designado o dia 02 de dezembro de 2014, às 10h00, a audiência de instrução e julgamento do acusado SUB TEN PM R/R RG 10591 CARLOS EUGÊNIO SANTANA FERREIRA, do CIP, nos autos de Processo n° 0000511-67.2010.814.0200.

Solicitou, pois, a apresentação no foro especial do acusado, no dia 02 de dezembro de 2014, às 08h00, para a realização do ato processual.


comunicou a este Comando, que a audiência de julgamento dos acusados SUB TEN PM R/R RG 10591 CARLOS EUGÊNIO SANTANA FERREIRA, do CIP; CB PM RG 20094 FRANCISCO VIEIRA PINHEIRO, do 1° BPM; CB PM RG 22708 MARCOS MARCELINO COSTA DA SILVA e CB PM RG 16708 EDMILSON CÉSAR LOPES, ambos do BPOT; CB PM RG 28406 ANTÔNIO PEREIRA DIAS NETO, do 2° BPM, e o CB PM RG 24051 DINELSON SANTANA DE PAULA, do 25° BPM, designada anteriormente para o dia 27 de novembro de

PMPA/AJG Pág. 31


2014, foi redesignada para o dia 04 de dezembro de 2014, às 09h00, nos autos de Processo n° 0000652-23.2009.814.0200.

Solicitou, pois, a apresentação no foro especial dos acusados, no dia 04 de dezembro de 2014, às 08h00, para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 463 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJO Sr. RENATO LAGO VIEIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Única de Santo Antônio do

Tauá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 22584 JACÓ COUTO DE SOUZA, SD PM RG 34905 JOSÉ CLÁUDIO DO ROSÁRIO FERNANDES e o SD PM RG 38058 MAYCON ROBERTO DA SILVA FARIAS, todos do 12º BPM, no dia 28 de novembro de 2014, às 10h45, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo nº 00020228820148140094.

OFÍCIO S/Nº DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJO Sr. MELVIN LAURINDO, Diretor de Secretaria da Vara de Crimes Contra Crianças

e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 9594 PAULO OSÉIAS DIAS ROMÃO, do 20º BPM, e o CB PM RG 19953 DEMIAN LIMA DA COSTA, da 14ª CIPM, no dia 28 de novembro de 2014, às 11h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, referente aos Autos do Processo nº 00141624320138140401.

OFÍCIO Nº 2375 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 – PJO Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor da Vara de

Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 27345 ALEX ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES, do CPC, e o SD PM RG 36441 ADAYLSON CLEYTON MUNIZ DE SOUZA, do 2º BPM, no dia 28 de novembro de 2014, às 12h, a fim de participarem na qualidade de testemunhas, de audiência referente aos Autos do Processo nº 00203105820108140401, no qual figura como denunciado EMERSON MARCOS DOS SANTOS EVARISTO.

OFÍCIO Nº 2361 DE 28 DE AGOSTO DE 2014 – PJO Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor da Vara de

Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam

PMPA/AJG Pág. 32


apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 17781 WALCIMAR MAGALHÃES DOS SANTOS e o SD PM RG 36810 THIAGO NASCIMENTO DA SILVA, ambos do 20º BPM, no dia 28 de novembro de 2014, às 09h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00115989120138140401.

OFÍCIO Nº 1371 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 – PJA Srª SANDRA MARIA LIMA DO CARMO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 13886 MÁRCIO RICARDO GOMES DE SOUZA e o CB PM RG 21487 IVALCLEY DUARTE PEREIRA, ambos do 2º BPM, no dia 28 de novembro de 2014, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas referente aos Autos do Processo nº 00236311620138140401, no qual figura como denunciado MÁRCIO MENEZES DE SOUZA.

OFÍCIO Nº 879 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 – PJO Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado

de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 17323 CLÁUDIO PEREIRA DE JESUS e o SD PM RG 39494 MARCONI LUCAS ALMEIDA, ambos do 20º BPM, no dia 28 de novembro de 2014, às 11h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela defesa nos Autos do Processo nº 00123572120148140401, que a Justiça Pública move em desfavor do denunciado EDILSON LAURINDO PRATA CRUZ.

OFÍCIO Nº 878 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 – PJO Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado

de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 2º TEN PM RG 37962 CÁSSIO ROGÉRIO DANTAS GARCIA, do 20º BPM, no dia 28 de novembro de 2014, às 11h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pela acusação nos Autos do Processo nº 00123572120148140401, que a Justiça Pública move em desfavor do denunciado EDILSON LAURINDO PRATA CRUZ.

OFÍCIO S/Nº DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJO Sr. MELVIN LAURINDO, Diretor de Secretaria da Vara de Crimes Contra Crianças

e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 20607 MÁRCIO SILVA PANTOJA, do 20º BPM, e o SD PM RG 34690 LUIS GIOVANNI NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, do 6º BPM, no dia 28 de novembro de 2014, às 12h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público referente aos Autos do Processo nº 00153129820098140401, no qual figura como denunciado EDSON NDO ROSÁRIO CARDOSO.

PMPA/AJG Pág. 33


OFÍCIO Nº 1335 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJA Srª BÁRBARA FILAKOSKI ANDRADE, Diretor de Secretaria da 2ª Vara de

Infância e Juventude, em exercício, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º TEN PM HEITOR LOBATO MARQUES, CB PM RG 27203 JUSSIÊ ALVES BRITO e o SD PM RG 38863 ALAN JOSÉ ARAÚJO EVANGELISTA, todos do BPOT, no dia 28 de novembro de 2014, às 09h15, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas, referente aos Autos do Processo nº 00593113720148140301.

OFÍCIO Nº 669 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª EUCILA MAUÉS CORRÊA, Juíza de Direito da Vara do Juizado

Especial Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 11434 MAURO PEREIRA GALVÃO, do BPE, no dia 28 de novembro de 2014, às 11h15, a fim de participar de audiência preliminar, referente aos Autos do Processo nº 00037738520148140943.

OFÍCIO N° 2362 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJO Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da

Vara de Entorpecentes Combates as Organizações Criminosas e Entorpecentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 26050 CHARLES RAIMUNDO GARCIA BRANCO, do 10° BPM, CB PM RG 27356 MARLISSON CARLOS SOUZA DA SILVA, do 1° BPM, SD PM RG 32391 MOISES CASSTRO DE MIRANDA, do BPOT, SD PM RG 32708 EVALDO JOSÉ MARQUES DOS SANTOS, do 24° BPM, no dia 28 de novembro de 2014, às 10h, a fim de participarem, na qualidade de testemunha, da audiência, nos Autos do Processo n° 00222391620108140401, em que figura como denunciado, o SERGIO ROBERTO COSTA.

OFÍCIO N° 2430 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ O Sr. MÁCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal da

Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 20649 EDINELSON ROMEU DANTAS DA CUNHA, do BPRV, no dia 28 de novembro de 2014, às 08h30, a fim de ser lotado nesta instituição, para audiência de instrução, nos Autos do Processo n° 01193724120078140133.

OFÍCIO N° 462 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Sr. RENATO LAGO VIEIRA TJE, solicitou a este Comando que seja apresentado

naquele juizado, o CB PM RG 24761 ALEX BELÉM DA COSTA, do 12° BPM, no dia 28 de novembro de 2014, às 10h45, a fim de participarem da audiência de Instrução e julgamento, nos Autos do processo n° 00020228820148140094, que o Ministério Público move contra CARLOS ADRIELSON BOTELHO DOS SANTOS.

PMPA/AJG Pág. 34


OFÍCIO N° 0953 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CAP PM RG 33445 DIEGO PERITO FREITAS, CB PM RG 28007 MARCELO JANAU VIEIRA, ambos do 1° BPM, no dia 28 de novembro de 2014, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pela acusação, em audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos do Processo n° 00215101520138140401, que a Justiça Pública move contra ERICK ALAYR MEIRELES COSTA, FELIPE SALES DA SILVA, e RAILSON ALLAN VIEIRA MEIRELES.

OFÍCIO N° 463 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Sr. Auxiliar Judiciário do TJE Da Vara Única de Santo Antônio do Tauá, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 22584 JACÓ COUTO DE SOUZA, SD PM RG 38058 MAYCON ROBERTO DA SILVA FARIAS, SD PM RG 34905 JOSÉ CLAUDIO DO ROSÁRIO FERNANDES, todos do 12° BPM, no dia 28 de novembro de 2014, às 10h45, a fim de participarem da audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos do Processo n° 00020228820148140094, que a Justiça Pública move contra ADRIELSON BOTELHO DOS SANTOS.

OFÍCIO N° 3099 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILARIO PEREIRA DA COSTA, solicitou a este Comando que

sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 16429 JOSÉ EDIMILSON DE SOUZA DA SILVA, SD PM RYAN HENRIQUE FREITAS MOURA, todos do 20°BPM, no dia 28 de novembro de 2014, às 11h, a fim de comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos do Processo n° 0003742220108140401, em que figura como denunciado o DIOGO MARTINS DE MELO.

OFÍCIO N° 659 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Exm° Sr° Dr° ARMANDO BRASIL TEIXEIRA, solicitou a este comando que seja

apresentado naquele juizado,o CEL PM R/R RG 9918 EVANDRO CUNHA DOS SANTOS, do CIP, no dia 28 de novembro de 2014, às 08h30, a fim de prestar esclarecimento sobre os fatos em apuração, nos Autos do PIC n° 005/2013 2ª PJM e GAECO.

OFÍCIO N° 1340 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ A Srª BARBARA FILAKOSKI ANDRADE, Diretora de Secretaria da 2ª Vara da

Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 22134 ROBERTO DA CONCEIÇÃO MARTINS, CB PM RG 22881 MÁCIO SOUZA GONÇALVES, ambos do 20° BPM, no dia 28 de novembro de 2014, às 10h, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, nos Autos do Processo n° 00587138320148140301.

PMPA/AJG Pág. 35


OFÍCIO N° 1339 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Srª BÁRBARA FILAKOSKI ANDRADE, Diretora de Secretaria da 2ª Vara da

Infância e Juventude de Belém, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 34589 MÁRIO ALEX DOS SANTOS ATAIDE, SD PM RG 33213 JOÃO PAULO SILVA DE LIRA, ambos do 20° BPM, no dia 28 de novembro de 2014, às 09h45, a fim de prestarem depoimento como testemunha, nos Autos do Processo n° 00586939220148140301.

OFÍCIO N° 1338 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Sr. Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e Juventude, solicitou a este

Comando que sejam apresentados, o 3° SGT PM RG 24109 EMANUEL MONTEIRO DA CONCEIÇÃO, CB PM RG 27637 MARCONE TADEU OLIVEIRA CHAGAS, no dia 28 de novembro de 2014 às 09h30 a fim de prestarem depoimento, como testemunhas, nos Autos do Processo n° 00591485720148140301.

OFÍCIO / MEM° 20140407840401 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Sr. RAPHAEL ROCHA GODOY, solicitou a este comando que seja apresentado

naquele juizado, o SD PM RG 37184 ANTÔNIO MADSON CAMPOS BARROS, do 14º BPM, no dia 28 de novembro de 2014, às 10h20, a fim que sejam apresentado, nos Autos do Processo n° 00063612920128140040,que figura como denunciado, o ANTÔNIO MADSON CAMPOS BARROS.

OFÍCIO S/N° DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Sr. RAIMUNDO NONATO SANTOS DO CARMO, solicitou a este Comando que

sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 24635 PAULO SÉRGIO SANTOS DE SOUZA, CB PM RG 13649 ALBERTO CARLOS SILVA DOS SANTOS, SD PM RG 39088 DEIVID TEODOMIRO UCHOA VALASCO, SD PM RG ALEX CONCEIÇÃO DA SILVA, todos do 10° BPM, no dia 01 de Dezembro de 2014, às 11h, a fim que compareçam como testemunhas arroladas, nos Autos do Processo n° 00049334320148140201, em que figura como denunciado, o WAGNER CEZAR ALMEIDA.

OFÍCIO N° 1341 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e

Juventude de Belém, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 19788 OCIMAR CLAUDIO DE OLIVEIRA XAVIER, SD PM RG 37083 DAVID NERY BRANCO JUNIOR, ambos do 1° BPM, no dia 01 de dezembro de 2014, às 10h, afim de prestarem depoimento como testemunhas, nos Autos do Processo n° 00593243620148140301.

PMPA/AJG Pág. 36


OFÍCIO N° 776 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de Secretaria Penal de Mosqueiro, solicitou a este

Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 33293 MANOEL OTÁVIO DA COSTA NETO, do 25° BPM, no dia 01 de dezembro de 2014, às 14h, a fim de comparecer na audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos do Processo n° 00051851920148140501.

OFÍCIO N° 1284 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e

Juventude, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 16421 RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA e o SD PM RG 31984 EMMANUEL MACIEL DE ABREU, ambos do BPOT, no dia 01 de dezembro de 2014, às 09h30, a fim de prestarem depoimento como testemunha, nos Autos do Processo n° 00091623720148140301.

OFÍCIO N° 2986 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Sr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, solicitou a este Comando que sejam

apresentados naquele juizado, o CB PM RG 22607 RAIMUNDO NONATO ALMEIDA SARAIVA e o AL CFSD PM RG 39572 THIAGO SILVA DO NASCIMENTO, ambos do 29° BPM, no dia 01 de dezembro de 2014, às 09h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas da representação nos, nos Autos do Processo n° 00154588720148140006.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9914AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

VENÍCIO DE OLIVEIRA BARBOSA - MAJ QOPM RG 26312SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 37

i parte (serviÇos diÁrios)2007, pela assembleia legislativa do estado do pará; - diploma da ordem...

Documents