homenagem ao jurista josé carlos moreira...
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OswaldO OthOn de POntes saraiva FilhO
vascO BrancO Guimarães
SigiloS Bancário e FiScalhomenagem ao Jurista José
carlos moreira alves
2ª edição
Área específica: direito tributário.Áreas afins: administrativo e constitucional.
Público-alvo: Operadores do direito (advogados, magistrados, auditores fiscais, professores, pesquisadores e estudantes).
Formato: 17,0x24,0 cm
cÓdiGO: 10000
Oswaldo Othon de Pontes saraiva FilhoProfessor do curso de direito da universidade católica de Brasília. Procurador da Fazenda nacional de categoria especial. Consultor da União. Diretor científico e fundador da Revista Fórum de Direito Tributário.
vasco Branco GuimarãesProfessor do iscal – iPl/universidade de lisboa.
s576 Sigilos bancário e fiscal: homenagem ao Jurista José Carlos Moreira Alves / Coordenadores Oswaldo Othon de Pontes saraiva Filho ; vasco Branco Guimarães. – 2ª edição revista e ampliada. – Belo horizonte : Fórum, 2014.
849 p. isBn 978-85-7700-847-6
1. direito tributário. 2. direito administrativo. 3. direito constitucional. i. saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes. ii. Guimarães, vasco Branco.
cdd: 341.39 cdu: 336.2
Informação bibliográfica deste livro, conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas técnicas (aBnt):
saraiva FilhO, Oswaldo Othon de Pontes; Guimarães, vasco Branco (coord.). Sigilos bancário e fiscal: homenagem ao Jurista José carlos moreira alves. 2. ed. rev. e ampl. Belo horizonte: Fórum, 2014. 849 p. isBn 978-85-7700-847-6.
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sumáriO dO livrO:
aPresentaçãOoswaldo othon de Pontes Saraiva Filho
siGilOs BancáriO e Fiscal em Face da administraçãO triButária e dO ministÉriO PÚBlicOoswaldo othon de Pontes Saraiva Filho
siGilO BancáriO e Privacidadeives gandra da Silva Martins
siGilO BancáriO – Privacidade e liBerdadeTercio Sampaio Ferraz Junior el intercamBiO internaciOnal de inFOrmaciÓn cOn esPecial reFerencia al secretO BancariOMaría esther Sánchez lópez, Pedro José carrasco Parrilla
siGilOs BancáriO e Fiscalricardo lobo Torres
O seGredO BancáriO – uma interPretaçãO dOs estudOs da OcdeVasco Branco guimarães
trOca internaciOnal de inFOrmaçÕes FiscaisMarco aurélio greco
siGilO Fiscal em POrtuGalabílio Manuel de almeida Morgado
siGilOs BancáriO e Fiscal cOmO cOrOláriO dO direitO À Privacidade em cOnFrOntO cOm Os interesses dO FiscO e dO PARQUETVittorio Cassone
a natureZa dO siGilO da FunçãO da autOridade administrativa e Fiscalaurélio Pitanga Seixas Filho
siGilO BancáriO – crÓnica de uma mOrte anunciadaJosé luís Saldanha Sanches, João Taborda da gama
siGilOs BancáriO e Fiscalricardo Mariz de oliveira
siGilOs Fiscal e BancáriOadilson rodrigues Pires
siGilOs BancáriO e Fiscal cOmO cOrOláriOs dO direitO À PrivacidadeKiyoshi Harada
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O intercÂmBiO de inFOrmaçÕes sOBre matÉria triButária entre administraçÕes estranGeiras – POsiçãO atual e esPeciFicidades nO Brasilantônio de Moura Borges, laila José antônio Khoury
O siGilO e O direitO aO cOntraditÓriO e À amPla deFesa nO ÂmBitO das cOmissÕes Parlamentares de inQuÉritO – uma Breve análisePedro Paulo de Rezende Porto Filho, Rodrigo Mauro Dias Chohfi avisO de incÊndiO – siGilO Fiscal e restriçÕes dO Brasil aO art. 26 da cOnvençãO mOdelO da OrGaniZaçãO Para a cOOPeraçãO e desenvOlvimentO ecOnÔmicO (Ocde)arnaldo Sampaio de Moraes godoy
trOca de inFOrmaçÕes cOm Base em tratadOs internaciOnais e Os siGilOs Fiscal e BancáriOMarcos aurélio Pereira Valadão
cOnsideraçÕes acerca dOs siGilOs BancáriO e Fiscal, dO direitO Fundamental de inviOlaBilidade da Privacidade e dO PrincÍPiO Fundamental da suPremacia dO interesse PÚBlicO sOBre O PrivadOaldemario araujo castro
siGilOs BancáriO e Fiscal – POssiBilidade de QueBra Pela advOcacia-Geral da uniãO e limitesJosé roberto da cunha Peixoto O cOmPOrtamentO dO cOntriBuinte em Face dOs FundamentOs POlÍticOs dO triButO e a sua POstura diante dOs siGilOs BancáriO e FiscalMaurin almeida Falcão
siGilOs BancáriO e Fiscal. administraçãO triButária. lc nº 104/2001 e lc nº 105/2001. cOnsideraçÕesFrancisco de assis oliveira Duarte O siGilO BancáriO nO OrdenamentO JurÍdicO BrasileirO – visãO cOntemPOrÂnea (FevereirO de 2010)José augusto Delgado
O siGilO e a lei triButária – transParÊncia, cOntrOle da leGalidade, direitO À PrOva e a transFerÊncia dO siGilO BancáriO Para a administraçãO triButária na cOnstituiçãO e na lei cOmPlementar nº 105eurico Marcos Diniz de Santi
aFFinchÈ la FunZiOne PuBBlica nOn si trasFOrmi in PrivileGiO, È necessariO risPettare il PrinciPiO di PrOPOrZiOnalitÀGiovanni Moschetti
acQuisiZiOni Bancarie e PrOFili cOstituZiOnali – le aPOrie della sOluZiOne italianaSalvatore Muleo
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cOnsideraçÕes sOBre a sustentaBilidade dO estadO FiscalJosé casalta nabais
a QueBra dO siGilO BancáriO Para eFeitOs triButáriOs em POrtuGalclotilde celorico Palma, antónio carlos dos Santos
O siGilO Fiscal e O FOrnecimentO de inFOrmaçÕes PrOteGidas aO triBunal de cOntas da uniãO – uma leitura À luZ dO teXtO cOnstituciOnal e dO art. 198 dO cÓdiGO triButáriO naciOnalNúbia Nette Alves Oliveira de Castilhos
O dever de inFOrmaçãO nO ÂmBitO dO mercadO secundáriO dOs valOres mOBiliáriOs relativO aOs PaPÉis Já admitidOs À neGOciaçãO – O casO POrtuGuÊsandré Sobreira Dias
O acessO diretO da administraçãO triButária aOs dadOs BancáriOs dOs cOntriBuintes – mais dO Que leGal e cOnstituciOnal, uma eXiGÊncia rePuBlicanaaugusto cesar de carvalho leal
ParcelamentO e siGilO FiscalFlaviane ribeiro de araújo
sOBre Os autOres