historia geral e do brasil
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2015
HISTÓRIA GERAL
E DO BRASIL
Rayanne Silva
3
SUMÁRIO
1 A crise do Feudalismo na Europa ocidental....................................4
2 A expansão marítima e a formação de Portugal............................7 3 O Estado Moderno: o Absolutismo e o Mercantilismo...................10
4 O Renascimento e o Humanismo.................................................14 5 As Reformas religiosas................................................................18 6 A colonização da América............................................................23
7 A Revolução Inglesa...................................................................27 8 A Revolução Científica e o iluminismo.........................................30
9 O Absolutismo Ilustrado ou Despotismo Esclarecido...................34 10 A Revolução Industrial..............................................................37 11 A Independência dos Estados Unidos........................................40
12 A Revolução Francesa...............................................................45 13 O Império Napoleônico e o Congresso de Viena.........................50
14 A Independência dos países latino-americanos.........................53 15 Doutrinas Sociais e Revoluções Liberais na Europa do século XIX................................................................................................57
16 A Guerra de Secessão e o expansionismo norte-americano.......62 17 A industrialização no século XIX e as Unificações italiana e
alemã.............................................................................................65 18 O Imperialismo na África e na Ásia...........................................70 19 A América Latina no século XIX e a Revolução Mexicana...........75
20 A Primeira Guerra Mundial........................................................80 21 A Revolução Russa e a Formação da União Soviética.................85
22 O Período Entreguerras e a Crise de 29.....................................95 23 A Segunda Guerra Mundial......................................................101
24 A Guerra Fria...........................................................................108 25 A América latina contemporânea.............................................121 26 O Oriente Médio Contemporâneo.............................................124
27 A Queda do Muro de Berlim, o fim da URSS e a Nova Ordem Mundial........................................................................................130
Gabaritos.....................................................................................134
4
Capítulo 1. A crise do
Feudalismo na Europa ocidental
Apresentação - O feudalismo foi o
modelo sócio-político que caracterizou
a maior parte da sociedade ocidental
durante a Idade Média (séculos V ao
XV). Sua principal característica é o
regime de servidão: uma relação
social de produção na qual ocorre
dependência e exploração entre um
indivíduo considerado o senhor e
outro, considerado seu servo. Nesse
sistema, o servo trabalhava nas terras
do senhor e este, em troca, lhe
promete proteção e lhe permite uma
pequena parcela de terra para cultivo
próprio.
Outras características do
Feudalismo
Descentralização política - Apesar
de terem se formado diversos reinos –
alguns com grandes extensões de
terras – boa parte do poder era
exercido pelos muitos senhores
feudais. Cada um desses senhores
detinha sob seu controle um pequeno
senhorio ou feudo (como eram
chamados os domínios do senhor).
Para todos os efeitos, o rei costumava
ser o principal senhor feudal do Reino,
ao qual todos os senhores feudais
prestavam vassalagem (ver abaixo).
Suserania e Vassalagem – A relação
entre os diversos senhores feudais
europeus se dava através de
complexas relações de suserania e
vassalagem. Estas relações são
basicamente alianças, nas quais os
vassalos prestam lealdade aos
suseranos, e os apóiam em caso de
necessidade. O suserano, por sua vez,
se compromete a defender seus
vassalos – que geralmente são mais
fracos que o suserano – na
eventualidade de um ataque ao
vassalo por um inimigo. Esta é uma
hierarquia vertical, na qual muitos
senhores eram suseranos de alguns
senhores feudais e vassalos de outros,
mais fortes. Como regra, no topo
desta hierarquia estava o rei,
geralmente o senhor feudal de mais
posses e poder militar, ao qual deviam
prestar vassalagem todos os senhores
feudais de um dado reino.
Produção para o consumo -
Diferentemente do capitalismo, no
regime feudal produziam-se bens
principalmente para o consumo dos
habitantes do próprio senhorio. Dessa
forma, buscava-se produzir
essencialmente aquilo que iria ser
consumido e apenas o excedente de
produção era comercializado.
Comércio reduzido – Na maioria das
regiões da Europa da época, o
comércio era uma atividade pouco
desenvolvida, assim como era
pequena a movimentação das
populações. O comércio e a
urbanização só conheceram um maior
desenvolvimento a partir da chamada
Baixa Idade Média, entre os séculos
XI e XV.
Sociedade Estamental - A
sociedade medieval era, de modo
geral, dividida em três ordens ou
estados sociais: os que cultivavam a
terra, ou seja, os camponeses que
eram também os servos; os que
guerreavam, que compunham a
nobreza feudal e lutavam nas guerras,
e os que oravam, aqueles que
formavam o clero, membros da Igreja
que nesse período possuíam grande
poder e prestígio. Tanto a nobreza –
os cavaleiros – quanto o clero eram
proprietários de terra e, portanto,
senhores feudais.
Predomínio da Igreja romana e
teocentrismo - No período feudal, a
Igreja católica detinha muito poder e
é considerada a maior força política e
religiosa da Idade Média, até mesmo
se comparada ao poder dos reis e dos
senhores feudais. Durante o
Feudalismo, a Igreja possuía o
monopólio da intermediação entre os
homens e Deus, além disso, todos os
acontecimentos eram explicados
através da religião.
Condenação do lucro e da usura -
A doutrina católica do período
condenava o lucro e a usura. Essa
condenação se tornou um empecilho
para o crescimento da produção
artesanal e do comércio, tornando-se
assim um importante ponto de
conflito entre a Igreja e a burguesia.
Essa última começava a ganhar força
5
nos centros urbanos da Baixa Idade
Média e a tal condenação se constituía
em um obstáculo ao desenvolvimento
das suas atividades. Outros dois
entraves aos interesses comerciais
burgueses eram: a necessidade de
criação e circulação de moedas, já
que a economia feudal baseava-se
principalmente no sistema de trocas,
e a descentralização política que
permitia uma grande diversidade de
moedas, pesos e medidas de um
feudo para outro.
A Baixa Idade Média (XI-XV) e o
aumento populacional - Após o fim
das invasões bárbaras da Alta Idade
Média, por volta do século IX, a
população da Europa voltou a crescer,
levando em seguida à expansão do
comércio e ao ressurgimento das
cidades. Por outro lado, o crescimento
populacional agravou outro grande
problema: como aumentar a produção
de alimentos para atender as
necessidades da população se a
Europa já vivia uma crise de
abastecimento?
Expansão do feudalismo - As
inovações técnicas, o aumento da
mão de obra e o fim das invasões
bárbaras permitiram a geração de um
excedente de produção nos senhorios
que passou a ser comercializado. Isso
impulsionou o comércio e a formação
de uma classe mercantil, que
transportava e comercializava essa
produção. Novas terras começaram a
ser exploradas e o feudalismo se
expandiu, surgindo grandes
movimentos mercantis como o
comércio marítimo e as Cruzadas, que
pode ser entendida como a expansão
do feudalismo europeu para o Oriente.
Surgimento das feiras e burgos -
Com o aumento do comércio,
surgiram as feiras (lugar onde se
vendia o excedente de produção dos
senhorios), que logo cresceram e
deixaram de ser temporárias para
serem permanentes. Em seguida, os
locais das feiras deram origem as
cidades ou burgos, onde comerciantes
e artesãos se estabeleceram
comprando as terras dos senhores e
formando burgos livres da autoridade
senhorial. Obtinham permissão real e
pagavam tributos diretamente ao rei,
sendo portanto livres de
constrangimentos de senhores
feudais. Para lá começariam a fugir
muitos servos, reforçando a produção
urbana.
A burguesia - A produção artesanal
nas cidades se organizava através das
corporações de ofício (uniões
hierarquizadas de artesãos) que
fabricavam um mesmo produto. Os
chefes dessas corporações, chamados
mestres de ofício, e os comerciantes
eram os principais representantes da
nova classe social que estava
surgindo, a burguesia.
A crise do século XIV - Nesse
século, uma população debilitada pela
fome teve que enfrentar uma terrível
epidemia: a Peste Negra. Associada
às guerras que assolaram a Europa, a
Peste dizimou um terço da sua
população. Essa crise acentuou as
modificações que já vinham ocorrendo
no campo e, principalmente,
intensificou a fuga de camponeses
para as cidades em busca de
melhores condições de vida. O
resultado foi uma devastadora
escassez de mão-de-obra no campo,
exatamente quando a economia
medieval tinha sido atingida por
graves contradições.
A escassez de alimentos - A baixa
capacidade de produção agrícola foi
um grave problema atravessado pela
população européia no período,
principalmente para os mais pobres. O
problema se agravou ainda mais
durante o século XIV.
A crise geral do Feudalismo - Foi
basicamente causada pela saturação
da exploração dos nobres sobre os
camponeses, em curso desde o século
XI. Contudo, o fator que mais
contribuiu para o declínio do sistema
feudal foi o ressurgimento das cidades
e do comércio. Com isso, os
camponeses passaram a vender mais
produtos e, em troca, conseguir mais
dinheiro. Dessa forma, alguns servos
puderam comprar a própria liberdade,
outros, para alcançá-la, promoveram
contínuas rebeliões. Estabelecendo-se
o colapso da velha ordem, a partir de
então, as relações de trabalho no
campo na Europa ocidental,
abandonaram a servidão. Essa crise
6
foi o ponto de partida para se
compreender o fim da Idade Média e
o processo de transição do feudalismo
para o capitalismo.
Questões de Vestibular
1. UNIRIO 2006. A transição do
feudalismo para capitalismo, entre os
séculos XIV e XVI, caracterizou-se por
apresentar um conjunto de mudanças
estruturais que atingiram a sociedade
européia entre o final da Idade Média
e o início dos tempos
modernos.Dentre estas
transformações podemos identificar
corretamente:
a) A concessão dos privilégios feudais
usufruídos pela nobreza fundiária
medieval a outros segmentos sociais,
destacadamente a burguesia
comercial que ascendia politicamente
à condição de ordem privilegiada.
b) O fortalecimento da economia
comercial das cidades italianas em
virtude do incremento do comércio de
especiarias e têxteis orientais
luxuosos na Europa.
c) A busca de novas áreas econômicas
para a aplicação dos capitais
excedentes acumulados com a
excessiva monetarização da economia
européia decorrente do crescimento
das cidades ao final da Idade Média.
d) A expansão econômica européia
articulada sobre outros continentes a
partir do controle da navegação em
rotas comerciais marítimas atlânticas
abertas com o périplo africano
realizado pelos portugueses.
e) O fim da sociedade estamental
decorrente da difusão do trabalho
assalariado em virtude da devastação
da população européia pela peste
negra.
2. ENEM 2006. Os cruzados
avançavam em silêncio, encontrando
por todas as partes ossadas humanas,
trapos e bandeiras. No meio desse
quadro sinistro, não puderam ver, sem
estremecer de dor, o acampamento
onde Gauthier havia deixado as
mulheres e crianças. La, os cristãos
tinham sido surpreendidos pelos
muçulmanos, mesmo no momento em
que os sacerdotes celebravam o
sacrifício da Missa. As mulheres, as
crianças, os velhos, todos os que a
fraqueza ou a doença conservava sob
as tendas, perseguidos ate os altares,
tinham sido levados para a escravidão
ou imolados por um inimigo cruel. A
multidão dos cristãos, massacrada
naquele lugar, tinha ficado sem
sepultura. J. F. Michaud. História das
cruzadas. São Paulo: Editora das Américas, 1956 (com adaptações).
Foi, de fato, na sexta-feira 22 do
tempo de Chaaban, do ano de 492 da
Hegira, que os franj* se apossaram
da Cidade Santa, apos um sitio de 40
dias. Os exilados ainda tremem cada
vez que falam nisso, seu olhar se
esfria como se eles ainda tivessem
diante dos olhos aqueles guerreiros
louros, protegidos de armaduras, que
espelham pelas ruas o sabre cortante,
desembainhado, degolando homens,
mulheres e crianças, pilhando as
casas, saqueando as mesquitas.
*franj = cruzados. Amin Maalouf. As
Cruzadas vistas pelos árabes. 2.ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1989 (com adaptações).
Avalie as seguintes afirmações a
respeito dos textos acima, que tratam
das Cruzadas.
I Os textos referem-se ao mesmo
assunto — as Cruzadas, ocorridas no
período medieval —, mas apresentam
visões distintas sobre a realidade dos
conflitos religiosos desse período
histórico.
II Ambos os textos narram partes de
conflitos ocorridos entre cristãos e
muçulmanos durante a Idade Media e
revelam como a violência contra
mulheres e crianças era pratica
comum entre adversários.
III Ambos narram conflitos ocorridos
durante as Cruzadas medievais e
revelam como as disputas dessa
época, apesar de ter havido alguns
confrontos militares, foram resolvidas
com base na idéia do respeito e da
tolerância cultural e religiosa.
É correto apenas o que se afirma em:
A I. D I e II.
B II. E II e III.
C III.
7
Capítulo 2. A expansão
marítima e a formação de Portugal
Apresentação - Após a crise do
século XIV, a Europa necessitava
eliminar as barreiras feudais para
desenvolver o comércio através da
conquista de novos mercados.
Entretanto, alguns obstáculos se
interpunham sobre tais interesses,
como por exemplo, o monopólio
árabe-veneziano sobre o comércio de
produtos orientais, sobretudo, das
especiarias. Em vista de tal situação,
se apresentou em Portugal a
possibilidade de encontrar um
caminho alternativo para se chegar ao
Oriente e, desse modo, comprar
diretamente os produtos orientais e
assim aumentar os lucros,
contornando a África pelo Atlântico e,
conseqüentemente, evitando o
Mediterrâneo. O ambicioso objetivo
exigiria uma ampla mobilização de
recursos, pois implicaria em altos
investimentos. Para isso era preciso
uma acumulação prévia de capital e
uma liberdade em aplicá-lo que só
seria possível através da centralização
do poder político.
Características gerais da formação dos estados nacionais
Acordo entre Rei, nobreza, clero e
burguesia - Com o paulatino
enfraquecimento da nobreza feudal,
as monarquias conseguiram se
fortalecer no panorama europeu. As
novas monarquias foram chamadas de
nacionais ou absolutas e se
mantiveram por toda a Era Moderna
européia, entre os séculos XV-XVIII.
Na monarquia absoluta,
aparentemente, o rei detém todo o
poder do Estado em suas mãos.
Entretanto, este nível de centralização
de poder pôde ser alcançado apenas
mediante uma união de forças com
segmentos eclesiásticos e burgueses.
Portanto, para uma harmoniosa
política absolutista, o rei deveria
tentar não alienar suas bases de
sustentação, especialmente a
burguesia que o financiava e a Igreja
que o legitimava.
Mercado nacional unificado -
Interessava ao comércio e à produção
dos burgos um estado nacional para o
qual não era necessário pagar taxas
alfandegárias para atravessar os
senhorios (como acontecia na Idade
Média) e que mantivesse a unidade
dos pesos, medidas e da moeda em
todo o reino. Tudo isso foi
estabelecido pelo novo estado
absolutista. Dessa forma, o mercado
nacional foi unificado pelos interesses
do comércio e da produção burguesa.
Em conseqüência disso, na época
moderna apareceram novidades nas
técnicas de comércio como as bolsas
de valores, os bancos e as sociedades
anônimas que favoreciam a
acumulação de capitais.
Língua nacional – Em 1500, o
imperador do Sacro-Império Romano
Germânico, Carlos V, disse: ―Eu falo
espanhol com Deus, italiano com as
mulheres, francês com os homens, e
alemão com o meu cavalo‖. É nesse
mesmo período que a multiplicidade
de línguas dá lugar à imposição de
línguas nacionais européias. Elas
foram importantes para que num
mesmo país todos se entendessem na
fala e na escrita e o Estado se fizesse
presente em todo o território com
uma língua comum, e para que o
membro de dada nação se
diferenciasse do que era estrangeiro,
visto que os estados nacionais
favoreciam aqueles que
compartilhavam sua nacionalidade. A
emergência das línguas nacionais foi
marcada pela publicação de
importantes obras literárias nacionais.
Diminuição do poder da Igreja e
do papado - Se durante a Idade
Média, o poder do papa se fazia
presente em toda a Europa
(fragmentada em pequenos
senhorios), na Era Moderna, o poder
papal encontrou muitas dificuldades
para se impor diante dos poderosos
estados nacionais, o que acarretou
diversos conflitos entre a Igreja e os
Estados recém-surgidos. Outros
desenvolvimentos do período,como o
Renascimento e a Reforma
Protestante, contribuíram ainda mais
para a difícil situação da Igreja.
8
Os casos particulares - Apesar das
características comuns ao surgimento
dos estados nacionais, cada país se
unificou em condições específicas: A
Espanha se unificou pelo esforço
empreendido por várias casas nobres
contra os muçulmanos na Península
Ibérica, na chamada Guerra de
Reconquista; a França fortaleceu a
sua monarquia e o seu exército na
Guerra dos Cem Anos contra a
Inglaterra; a Inglaterra teve a
especificidade de manter forte os
poderes regionais, através do
parlamento, durante a Idade Média; a
Itália e Alemanha mantiveram-se
fragmentadas no período, alcançando
suas unificações somente no século
XIX, já no contexto das revoluções
burguesas.
A unificação de Portugal
Um feudalismo diferente,
centralizado - Assim como na
Espanha, também ocupada pelos
mouros (muçulmanos ibéricos), a
unificação portuguesa tem origem na
luta de Reconquista. No entanto,
diferente da Espanha, que só
conseguiu concluir a expulsão dos
mouros do seu território em 1492, a
região de Portugal conseguiu se
organizar e empreender a expulsão
dos mouros ainda no século XII.
Desse feito, surgiu o Condado
Portucalense como um estado vassalo
de Castela, tornando-se independente
em 1139. Nesse ano, um nobre
chamado Afonso Henriques proclamou
a independência do condado e iniciou
a dinastia de Borgonha. Desde o
início, Portugal se caracterizou por
instituir um feudalismo centralizado,
diferente do resto da Europa. Seu rei
tinha mais poder do que em outras
regiões européias. O feudalismo
português acabaria, em 1385, com a
Revolução de Avis.
O fim do feudalismo português -
Opondo-se ao poder dos senhores
feudais, o rei de Portugal concedeu
um amplo incentivo à fuga dos servos
e também a criação das feiras de
comércio. Diante de tal situação, os
senhores feudais se enfraqueceram e
tentaram se aliar a Castela para
manter o poder sobre os senhorios.
Tal aliança ocasionou uma guerra que
acabou precipitando a formação do
moderno estado português.
A Revolução de Avis (1383-1385)
- Em uma disputa dinástica, dois
postulantes ao trono português se
confrontaram numa guerra. À casa de
Borgonha, aliada aos senhores feudais
portugueses e ao poderoso reino de
Castela se opôs a Dom João, da casa
de Avis e aliado dos comerciantes
portugueses. A vitória de Dom João I
(elevado ao trono português em
1385) marcou o fim do feudalismo em
Portugal e o início do estado nacional
monárquico português. Com essa
unificação precoce, os lusitanos se
tornaram o primeiro povo a navegar
pelos oceanos em busca de riqueza.
Portugal sempre demonstrou uma
vocação natural para a navegação,
facilitada pela sua privilegiada posição
geográfica que permitia o acesso aos
mares do Norte e Mediterrâneo, e pelo
conhecimento naval adquirido a partir
da longa convivência com os mouros,
experientes navegadores. No início do
século XV, o infante dom Henrique
promoveu a reunião de vários
cartógrafos, navegadores, estudiosos
e construtores, fundando a Escola de
Sagres, que permitiu o
desenvolvimento de várias técnicas e
tecnologias de navegação.
Questões de Vestibular
1. UFRJ 2005. ―Entre 1450 e 1620 a
Europa testemunhou a onda mais
carregada de energia intelectual e
criativa [a cultura do renascimento]
que jamais passara pelo continente.
Foi igualmente um período em que se
deram mudanças tão extraordinárias
– religiosas, políticas, econômicas e,
em conseqüência das descobertas
ultramarinas, globais – que nunca
anteriormente tantas pessoas haviam
visto o seu tempo como único,
referindo-se a ‗esta nova época‘, ‗à
presente época‘, ‗a nossa época‘. Para
um observador era uma ‗época
abençoada‘, para outro ‗a pior época
da História‘.‖ Fonte: adaptado de HALE,
John. A Civilização européia no Renascimento. Lisboa, Editorial Presença, 2000, p. 19.
9
No período considerado aprimorou-se
o conhecimento do mundo, tanto na
geografia quanto na zoologia e na
botânica. A partir do texto, identifique
dois processos cuja combinação
permitiu semelhante aprimoramento.
2. UERJ 2001. ―O cristão-novo foi o
elemento que, mais do que qualquer
outro, tinha razões imperativas para
permanecer na colônia. Os fidalgos e
funcionários reais aqui pouco se
demoravam, e os cristãos velhos, que
conseguiam enriquecer, procuravam
retornar à pátria. Os cristãos-novos
não tinham razões muito convidativas
para voltar.‖ (Adaptado de NOVINSKY, Anita.
Cristãos-novos na Bahia: 1624-1654. São Paulo: Perspectiva, 1972.).
a) Defina o termo cristão-novo.
b) Cite uma razão para a permanência
dos cristãos-novos na colônia.
3. UNIRIO 2007. ―Um conhecido
provérbio chinês diz que uma viagem
de mil léguas começa com um curto
passo. Portugal deu esse pequeno
passo em 1415, quando D. João I e
seus filhos conquistaram Ceuta, praça
forte mourisca do lado sul do estreito
de Gibraltar. Dentro de um século,
esse pequeno passo abria o caminho
até a China.‖ (MISKIMIN, Harry. A Economia
do Renascimento Europeu, 1300 – 1600. Lisboa: Editorial Estampa, 1984, p. 159.).
A expansão ultramarina européia,
desenvolvida pelos portugueses ao
longo do século XV, permitiu a
superação das limitações da economia
comercial do continental europeu. A
área de atuação econômica dos
europeus foi nesse período
transformada e ampliada em uma
escala maior que aquela de seu
continente de origem. Incluiu,
também, o continente africano e, ao
final do século, o asiático. Dentre tais
transformações, podemos apontar,
corretamente,
a) o estabelecimento de rotas
comerciais lucrativas através do
Atlântico sul viabilizadas com o tráfico
de escravos.
b) a concorrência comercial
promovida contra Portugal por
diversas cidades européias que
mobilizaram os recursos necessários a
sua expansão ultramarina.
c) a fixação dos interesses
econômicos dos portugueses no rico
comércio da China transformada em
principal entreposto no ultramar.
d) a ocupação e colonização
preferencialmente das regiões do
interior da África pelos portugueses
devido à abundância de marfim e de
ouro.
e) o abandono do interesse no
continente africano pelos portugueses
em decorrência da descoberta de
vastas extensões de terras na
América.
4. UERJ 2008.
Mar Português
Ó mar salgado, quanto do teu sal
São lágrimas de Portugal!
Por te cruzarmos, quantas mães
choraram,
Quantos filhos em vão rezaram!
Quantas noivas ficaram por casar
Para que fosses nosso, ó mar!
Valeu a pena? Tudo vale a pena
Se a alma não é pequena.
Quem quere passar além do Bojador
Tem que passar além da dor.
Deus ao mar o perigo e o abismo deu,
Mas nele é que espelhou o céu. Fernando Pessoa. Seleção poética. Rio de Janeiro. João Aguilar, 1972.
O poema de Fernando Pessoa
descreve aspectos da expansão
marítima portuguesa no século XV,
dando início a um movimento que
alguns estudiosos consideram um
primeiro processo de globalização.
Identifique duas motivações para a
expansão portuguesa e explique por
que essa fase de expansão pode ser
considerada um primeiro processo de
globalização.
10
Capítulo 3. O Estado Moderno:
o Absolutismo e o Mercantilismo
Apresentação – Apesar dos
acalorados debates sobre o que
definiria a denominada Idade
Moderna, essa é localizada entre o
final da Idade Média (meados do
século XV) e a eclosão da Revolução
Francesa, em 1789, e é considerada,
em linhas gerais, como uma época
identificada com os múltiplos
processos que envolveram a transição
do feudalismo para o capitalismo.
Apesar de formas de trabalho
semelhantes a servidão continuarem
ocorrendo no campo, na Europa
ocidental, nessa época, cresce e se
desenvolve gradualmente uma
burguesia mercantil e manufatureira
que concentra cada vez mais poder
econômico em suas mãos. Além desse
quadro social complexo, em que
coexistiam populares, burguesia e
nobreza, hierarquicamente
organizados na sociedade, existiu
nesse período uma forma própria de
organização do Estado (o
absolutismo) e uma teoria político-
econômica que permitia uma forte
intervenção do Estado na economia, o
mercantilismo.
O Absolutismo - O Absolutismo é
uma teoria política que defende que
um monarca ou principe deve deter
um poder absoluto, independente de
outros poderes como o judiciário, o
legislativo, o religioso ou eleitoral.
Dentre os teóricos que mais
contribuiram para o absolutismo se
incluem autores como Thomas
Hobbes, Nicolau Maquiavel, Jean
Bodin e Bossuet. Alguns associaram
essa teoria política a doutrina religiosa
do direito divino, que defende que a
autoridade do governante emana
diretamente de Deus, e por isso, não
pode ser destituída a não ser pela
vontade divina.
O Estado absolutista surgiu
como resultado do processo de
desagregação do feudalismo, no
período final da Idade Média. Nessa
época, os laços de servidão que
mantinham os trabalhadores rurais
nos feudos estavam gradualmente se
desfazendo e o aumento da produção
e das trocas mercantis, ameaçava por
fim ao poder da nobreza feudal. Essa
por sua vez, reagiu transferindo seu
poder político e militar para um poder
centralizado, comandado por um
único senhor, o monarca. Dessa
forma, acabou por se formar o que
hoje chamamos de Estado absolutista,
cuja principal função política era
conter as massas camponesas
rebeladas, sujeitando-as a novas
formas de dependência e exploração.
Por outro lado, a burguesia
despontava como um grupo social
importante estimulando o
aparecimento de um novo modo de
produção, o capitalismo mercantil. Os
Estados absolutistas organizaram
exércitos permanentes, a burocracia
administrativa e os sistemas tributário
e jurídico modernos. O termo
absolutismo dá a falsa idéia de que na
prática o rei possuía poderes
absolutos totais. Na verdade, nessa
forma de organização do Estado o rei
servia como um ponto de equilíbrio
entre os conflitos existentes entre as
classes sociais daquela sociedade –
burguesia, nobreza, clero e
campesinato. Em função desse quadro
contrastante, o rei representava o
poder que, em tese, acabaria com os
conflitos jogando com as pressões
desses grupos sociais.
Luis XIV: o rei sol, o maior símbolo do
absolutismo francês.
O Antigo Regime - É a denominação
de um novo sistema formado a partir
das tensões oriundas da
desintegração do feudalismo e que
deu condições para a formação do
sistema capitalista de produção. Este
sistema era composto pelos seguintes
elementos: Estado absolutista;
11
sociedade estamental; mercantilismo;
expansão ultramarina e comercial.
O Direito divino dos reis - O poder
absoluto era legitimado através de
algumas teorias. Essas foram
fundamentais para que o regime se
consolidasse. Uma das principais
teorias que contribuíram para a
formação do absolutismo foi a do
Direito Divino dos Reis. Le Bret, Bodin
e Bossuet são teóricos franceses que
afirmaram que os reis possuíam uma
origem divina e por isso tinham
legitimidade para governar. Essa é a
principal base de sustentação teórica
do regime absolutista, uma vez que,
tornava sagrada a figura do rei.
O mercantilismo – O mercantilismo
foi um conjunto de práticas
econômicas postas em prática pelos
estados modernos. Tem como
característica fundamental a
intervenção do Estado na economia
para o fomento da riqueza nacional.
Pressupõe que a riqueza não se
reproduz, que é limitada na natureza,
e por isso os estados europeus
tiveram longas e numerosas guerras
em busca dessa riqueza. Essas
medidas tinham como objetivo
fortalecer o poder econômico dos
novos Estados. Podemos citar como
principais características do sistema
econômico mercantilista: o
metalismo ou bulionismo, teoria
segundo a qual a riqueza de um país
era medida pela quantidade de ouro e
prata que havia em seu território ou
em seu poder. Com base nessa teoria,
os países europeus restringiam a
saída de ouro e prata dos seus
territórios, tentando trazer o máximo
desses metais para dentro se suas
fronteiras; a Balança comercial
favorável trata-se do esforço para
exportar mais do que importar
produtos, permitindo que a entrada
de moedas fosse maior do que a
saída, e assim tentar manter o saldo
positivo na balança comercial; o
Colonialismo, política de dominar e
exercer o controle sobre um território
ocupado, contrariando a vontade de
seus habitantes nativos, passando
esse domínio a ser governado pelos
representantes do país ao qual esse
território passava a pertencer. O
objetivo do país colonizador era a
exploração de matérias-primas de alto
valor comercial, como ouro e prata e
a venda de produtos manufaturados
para essas regiões; o
Industrialismo, fomento da
produção de manufaturas,
principalmente para exportação,
objetivando manter a balança
comercial favorável (essa foi uma
característica mais tardia do
mercantilismo, dos séculos XVII e
XVIII). As unidades fabris desse
período (manufaturas) ainda são
pouco desenvolvidas e se diferenciam
daquelas da futura Revolução
Industrial; o contraste com o
liberalismo, teoria econômica que
surgiu no final do século XVIII e se
consolidou no século XIX. O
liberalismo nasceu da crítica das
práticas mercantilistas e defendia a
não intervenção do Estado na
economia, já que, segundo essa
teoria, as leis naturais do mercado
regulariam automaticamente a
mesma.
Questões de Vestibular
1. UFRJ 2005. ―Dois acontecimentos
que fizeram época marcam o início e o
fim do absolutismo clássico. Seu
ponto de partida foi a guerra civil
religiosa. O Estado moderno ergue-se
desses conflitos religiosos mediante
lutas penosas, e só alcançou sua
forma e fisionomia plenas ao superá-
los. Outra guerra civil - A Revolução
Francesa – preparou seu fim brusco.‖ Fonte: KOSELLECK, Reinhart. Crítica e crise. Rio de Janeiro, Eduerj & Contraponto, 1999, p. 19.
a) Identifique dois aspectos que
caracterizavam o exercício da
autoridade pelo Estado Absolutista.
b) Em 1651, em meio às guerras
religiosas que assolavam a Europa, o
filósofo inglês Thomas Hobbes
defendia a necessidade de um Estado
forte como forma de controlar os
sentimentos anti-sociais do homem.
Pouco mais de um século depois, o
filósofo J.J. Rousseau, em sua obra
Contrato Social (1762), apresentou
uma outra visão sobre o mesmo
12
problema. Comente uma
característica da concepção de Estado
presente em Rousseau.
2. UFRJ 2006. “Quando Nosso
Senhor Deus fez as criaturas, não quis
que todas fossem iguais, mas
estabeleceu e ordenou a cada um a
sua virtude. Quanto aos reis, estes
foram postos na terra para reger e
governar o povo, de acordo com o
exemplo de Deus, dando e
distribuindo não a todos
indiscriminadamente, mas a cada um
separadamente, segundo o grau e o
estado a que pertencerem”. Fonte:
Adaptado das Ordenações Afonsinas II, 48, In:
HESPANHA, António Manuel e XAVIER, Ângela Barreto
(coords.). História de Portugal - O Antigo Regime.
Lisboa: Estampa, 1998, p. 120.
A citação acima remete à organização
social existente em Portugal na época
do Antigo Regime, bem como à forma
pela qual se pautavam as relações
entre reis e
súditos.
a) Tendo por base essas
considerações, explique um dos traços
da estratificação social da Península
Ibérica nos séculos XVI e XVII.
b) A partir dessa concepção de
sociedade, identifique uma
característica do papel da aristocracia
agrária e outra do campesinato
3. ENEM 2006. O que chamamos de
corte principesca era, essencialmente,
o palácio do príncipe. Os músicos
eram tão indispensáveis nesses
grandes palácios quanto os
pasteleiros, os cozinheiros e os
criados. Eles eram o que se chamava,
um tanto pejorativamente, de criados
de libré A maior parte dos músicos
ficava satisfeita quando tinha
garantida a subsistência, como
acontecia com as outras pessoas de
classe média na corte; entre os que
não se satisfaziam, estava o pai de
Mozart. Mas ele também se curvou às
circunstâncias a que não podia
escapar. Norbert Elias. Mozart: sociologia de
um gênio. Ed. Jorge Zahar, 1995, p. 18 (com adaptações).
Considerando-se que a sociedade do
Antigo Regime dividia-se
tradicionalmente em estamentos:
nobreza, clero e 3º. Estado, é correto
afirmar que o autor do texto, ao fazer
referência a ―classe média‖, descreve
a sociedade utilizando a noção
posterior de classe social a fim de
A) aproximar da nobreza cortesã a
condição de classe dos músicos, que
pertenciam ao 3º. Estado.
B) destacar a consciência de classe
que possuíam os músicos, ao
contrário dos demais trabalhadores
manuais.
C) indicar que os músicos se
encontravam na mesma situação que
os demais membros do 3º. Estado.
D) distinguir, dentro do 3º. Estado, as
condições em que viviam os ―criados
de libré‖ e os camponeses.
E) comprovar a existência, no interior
da corte, de uma luta de classes entre
os trabalhadores manuais.
4. UERJ 2009. (...) Minuciosas até o
exagero são as descrições das
operações manuais de Robinson:
como ele escava a casa na rocha,
cerca-a com uma paliçada, constrói
um barco (...) aprende a modelar e a
cozer vasos e tijolos. Por esse
empenho e prazer em descrever as
técnicas de Robinson, Defoe chegou
até nós como o poeta da paciente luta
do homem com a matéria, da
humildade e grandeza
do fazer, da alegria de ver nascer as
coisas de nossas mãos. (...) A
conduta de Defoe é, em Crusoé (...),
bastante similar à do homem de
negócios respeitador das normas que
na hora do culto vai à igreja e bate no
peito, e logo se apressa em sair para
não perder tempo no trabalho. Daniel
Defoe, no romance Robinson Crusoé,
deixa transparecer a influência que as
idéias liberais passaram a exercer
sobre o comportamento de parcela da
sociedade européia ainda no século
XVIII.
Com base no fragmento citado,
identifique um ideal liberal expresso
nas ações do personagem Robinson
Crusoé. Em seguida, explicite como
13
esse ideal se opunha à organização da
sociedade do Antigo Regime.
5. UFRJ 2009. Durante a Guerra dos
Trinta Anos (1618-1648), o atual
território da Alemanha perdeu cerca
de 40% de sua população, algo
comparável, na Europa, apenas às
perdas demográficas decorrentes das
ondas de fome e de epidemias do
século XIV. No século XVII, tal
catástrofe populacional abarcou
apenas a Europa Central. Para o
historiador francês Emmanuel Le Roy
Ladurie, isso se deveu ao fato de a
Germânia desconhecer o fenômeno do
Estado Moderno.
Explique um aspecto político-militar,
próprio do Estado Moderno, cuja
ausência contribuiu para a catástrofe
demográfica ocorrida na Germânia no
século XVII.
6. UFRJ 2009. ―A sociedade feudal
era uma estrutura hierárquica: alguns
eram senhores, outros, seus
servidores. Numa peça teatral da
época, um personagem indagava:
‗- De quem és homem?
- Sou um servidor, porém não tenho
senhor ou cavaleiro.
- Como pode ser isto?‘ Retrucava o
personagem.‖ Fonte: Adaptado de HILL,
Christopher. O mundo de ponta-cabeça. São Paulo: Companhia das Letras, 1987, p. 55.
No século XVI, a sociedade rural
inglesa, até então relativamente
estática, estava se desagregando.
Apresente um processo sócio-
econômico que tenha contribuído para
essa desagregação.
14
Capítulo 4. O Renascimento e o
Humanismo
Apresentação - O Renascimento foi
um movimento cultural dos séculos
XV e XVI na Europa Ocidental, e um
dos pontos de referência para o
estudo do início da era moderna.
Nesse período, os renascentistas
buscaram reformular os pontos de
referência e as bases sustentadoras
da arte e a ciência, anteriormente
sujeitas a uma influência julgada
excessiva da doutrina da Igreja.
Esperava-se com essa mudança
promover um "renascer" das artes,
letras e ciências pautada pelos
critérios racionais da antiguidade
clássica. A proposta do Renascimento
pretendia que a arte e a ciência
abandonassem o estudo do Divino
para se aprofundar no conhecimento
do homem. Um de seus subprodutos
foi a formação de uma corrente
intelectual, denominada Humanismo,
que pretendia o retorno aos valores
da Antigüidade Clássica (Grécia e
Roma) ao mesmo tempo em que
promovia o surgimento de novos
valores (individualismo, hedonismo,
racionalismo e cientificismo). O
Renascimento teve início nas cidades
italianas, a partir das quais se
espalhou para o resto da Europa. Foi,
sobretudo, a exposição do universo e
dos valores de um novo grupo social
emergente, a burguesia.
Itália: o "berço" do Renascimento
- O grande desenvolvimento urbano e
comercial, iniciado no século XII,
viabilizou a ascensão pioneira da
burguesia italiana. Nela surgiram os
grandes patrocinadores culturais, os
mecenas, com interesses econômicos
e intelectuais. No âmbito cultural, a
Itália possuía uma vasta herança
cultural oriunda do antigo Império
Romano, além de ser o principal pólo
de atração dos sábios bizantinos, que
abandonaram Constantinopla, no
século XV, sitiada pelos turcos. Ainda
na Itália, a não-existência de um
Estado centralizado possibilitou o
deslocamento dos lucros da
aristocracia para a cultura.
Características do
Renascimento
Estudo dos clássicos greco-
romanos - Um dos elementos que
marcam o afastamento do período
com a Idade Média é o retorno aos
textos clássicos da Antiga Grécia e do
Império Romano. Os letrados italianos
buscaram aprender as línguas
clássicas e estudar os textos políticos
e filosóficos dos antigos, admirava-se
as artes e os conhecimentos sobre o
homem e a natureza produzidos por
aquela sociedades.
Humanismo - O Humanismo foi um
movimento intelectual difundido na
Europa durante o Renascimento,
fortemente inspirado nos ideais da
Antiguidade Clássica, que valorizava o
saber crítico voltado para um maior
conhecimento do homem e o
desenvolvimento de uma cultura
capaz de desenvolver as
potencialidades da condição humana.
Nascido na Itália, no final do século
XIII, seu desenvolvimento foi
acelerado a partir do século XIV e se
espalhou por toda Europa ao longo do
século XV. O Humanismo criticou os
grandes eixos do pensamento
medieval, que viam em Deus, seu
centro primordial (teocentrismo), e
propunham a exaltação do homem
(antropocentrismo - o homem no
centro de tudo) e cultivar suas
faculdades (racionalismo), mediante o
ensino dos conhecimentos da cultura
greco-romana. As idéias humanistas
transformaram o homem no novo
centro da reflexão intelectual. Erasmo
de Roterdã (1466-1536), foi o mais
destacado humanista do norte
europeu, tornou-se conhecido por
seus escritos e por ironizar, no seio
das reformas religiosas, tanto o
dogma católico como algumas
doutrinações protestantes, além de
criticar publicamente Lutero. Entre
suas obras, destaca-se o Elogio da
loucura (1509), que defendia a
tolerância e a liberdade de
pensamento, além de denunciar
algumas ações da Igreja Católica e a
imoralidade do clero.
O desenvolvimento da ciência
experimental - A nova ciência
15
baseava-se na razão e na
experimentação. A razão passou a ser
valorizada, mas, em princípio, não
chegou a ocupar o lugar da fé. O
conhecimento racional das coisas
começou a ganhar corpo para
posteriormente triunfar no Iluminismo
no XVIII. Durante o Renascimento e
os séculos seguintes, constata-se um
grande avanço em muitos campos do
conhecimento e da tecnologia. O lema
científico da época era "ver para crer".
O pensamento renascentista buscou a
exatidão mediante a observação e a
experimentação. Em anatomia, por
exemplo, enquanto a Igreja ainda
proibia a dissecação do corpo
humano, alguns médicos como André
Vesálio passaram a fazer dissecações
de cadáveres e a produzirem estudos
sobre suas experiências. Alguns
desses homens foram denunciados
como hereges e queimados na
fogueira da Inquisição. Leonardo da
Vinci destacou-se como inventor,
engenheiro, matemático e pintor. Ao
longo de sua vida, realizou uma
grande produção artística, sendo suas
obras mais famosas a Gioconda (Mona
Lisa), e o mural Última Ceia. Escreveu
também apontamentos científicos,
profusamente ilustrados, sobre
anatomia, botânica, geofísica,
aeronáutica e hidrologia, além de
tratados de pintura, arquitetura e
mecânica. A figura central da arte
moderna, entretanto, foi Descartes.
Seu método científico, pautado na
elaboração de uma hipótese e em sua
racional experimentação a fim de
testar sua validade, é uma base
fundamental da ciência até os dias
atuais.
As artes - Novas técnicas, novas
formas de se fazer arte e também
novos elementos artísticos foram
introduzidos renovando, enriquecendo
e diversificando a produção artística
na Europa. Durante o período
renascentista, muitos artistas foram
beneficiados pelo patrocínio dos
mecenas (homens ricos – burgueses
ou nobres – que encomendavam e
financiavam as obras de vários
artistas).
A nova astronomia - Desde a
Antigüidade prevalecia a teoria
geocêntrica proposta pelo astrônomo
grego Ptolomeu (século II d.C.)
segundo a qual a Terra era o centro
do universo e o Sol, a Lua e as
estrelas giravam ao seu redor. Essa
teoria, apoiada por Aristóteles, era a
única aceita pela Igreja. Os estudos
de astronomia do matemático Nicolau
Copérnico colocavam o Sol, e não a
Terra, como o centro do universo, e
provocaram uma revolução na
astronomia. Sua teoria heliocêntrica
foi depois confirmada pelos estudos
de Johannes Kepler e as observações
de Galileu Galilei. Iniciou-se assim,
uma batalha entre a ciência e a
religião que durou mais de um século,
até o triunfo dos partidários da teoria
heliocêntrica – possível apenas em
decorrência da crescente aceitação
social às premissas da ciência racional
moderna.
A imprensa, as línguas e as
grandes obras literárias - As idéias
humanistas e a cultura do
Renascimento como um todo tiveram
uma notável expansão graças a um
grande avanço técnico: a invenção da
imprensa. Durante a Idade Média, os
livros eram copiados à mão sobre
pergaminho e destinavam-se, quase
sempre, somente aos eruditos.
Capa da primeira edição de Os Lusíadas, em
1572.
Com o desenvolvimento da imprensa,
foi possível produzir em série
exemplares da mesma obra, atingindo
assim um número muito maior de
leitores. Os primeiros livros,
chamados incunábulos, como a Bíblia
de Gutenberg, reproduziam a letra
manuscrita e tinham formato grande.
Em pouco tempo, a imprensa revelou-
se uma ferramenta valiosa para fazer
16
circular as informações. Cada Estado
unificado consolida sua língua própria,
tendo também a sua própria obra-
mãe. Assim, Os Lusíadas de Luís de
Camões é considerado a ―certidão de
nascimento‖ da língua portuguesa,
junto com outros escritos do mesmo
período. Dom Quixote, do espanhol
Miguel de Cervantes, é a principal
obra espanhola do período e é um
marco para a fundação do idioma
castelhano. A Utopia, de Thomas
Morus e as obras de Shakespeare são
marcos fundadores da língua inglesa e
assim por diante.
Questões de Vestibular
1. UFF 2000. Na cultura barroca do
século XVII observam-se, entre
outras, as características:
I) Crise da vontade humana e
constatação da dúvida em torno do
melhor caminho para se obter a
salvação.
II) Presença de valores políticos que
orientavam a subordinação da
sociedade ao rei e efetivavam a
monarquia constitucional.
III) Ambiente social envolvido pelas
dúvidas acerca do futuro,
transformando o homem barroco em
melancólico, cético e místico.
A frase ―Ser ou não ser, eis a questão‖
de William Shakespeare é mais bem
interpretada pelas características:
(A) I e III, apenas
(B) I e II, apenas
(C) II e III, apenas
(D) I, apenas
(E) II, apenas
2. Uerj 2001. Leia o texto escrito por
Marsílio Ficino no século XV:
―Quem poderia negar que o homem
possui quase o mesmo gênio que o
Autor dos céus? E quem pode negar
que o homem também poderia de
algum modo criar os céus, obtivesse
ele os instrumentos e o material
celeste, pois até agora o faz, se bem
que com um material diferente mas
ainda segundo uma mesma ordem?‖ (HELLER, Agnes. O homem do Renascimento. Lisboa: Presença, 1982.)
Explique uma característica da
civilização do Renascimento
evidenciada no texto.
3. UFF 2002. “O Renascimento
europeu retirou o véu que encobria o
espírito e o fazer humanos na Idade
Média. Sem esse véu, o homem pôde
respirar um novo tempo e se
aventurar na descoberta de si mesmo
e do mundo que o rodeava. Pôde
olhar as estrelas, percorrer os mares-
oceanos, descobrir novas terras e
gentes, observar seu corpo e
debruçar-se sobre a natureza,
percebendo suas forças físicas e
químicas. A cada passo, o novo
homem saía do mundo fechado
medieval em direção ao universo
infinito moderno. Aos poucos, novas
formas de comunicação foram
surgindo, engrandecendo as artes, as
ciências e as literaturas. Galileu
fechou com chave de ouro esse
período quando disse que o livro da
natureza estava escrito em caracteres
matemáticos” (Adaptado de RODRIGUES,
Antonio E.M. e FALCON, Francisco. Tempos Modernos. RJ: Civilização Brasileira, 2000.)
Assinale a opção que melhor
interpreta as bases culturais do
Renascimento europeu.
(A) O Renascimento não é devedor de
nenhuma cultura da Antigüidade. Sua
base cultural foi a escolástica
medieval que lhe forneceu condições
transformadoras, elevando o
pensamento renascentista aos cumes
da teologia católica.
(B) Um dos pilares das
transformações renascentistas foi a
Antigüidade Clássica que, com sua
sabedoria sobre o ser humano e a
natureza, criou condições para a
descoberta do homem como sujeito
de ações e realizador de
transformações, ao contrário do
homem medieval, que se via apenas
como extensão de Deus.
(C) As artes, as ciências e as
literaturas, evidências mais
significativas da explosão criativa do
Renascimento, só avançaram porque
tinham, como única base cultural e
filosófica, a sabedoria oriental trazida
para a Europa, a partir do século XV,
17
nos contatos entre as cidades
italianas e Bizâncio.
(D) O Renascimento é herdeiro da
filosofia agostiniana, que deu como
lema aos representantes desse novo
tempo a célebre frase de Galileu ―é
dando que se recebe‖, origem das
famosas academias renascentistas.
(E) A cultura renascentista não
conseguiu retirar, totalmente, o véu
que cegava o homem medieval, que
continuou a considerar-se mero
realizador de um plano idealizado por
Deus e a pensar que o universo, todo,
era obra d‘Ele.
4. UFF 2006. O início dos tempos
modernos é associado ao
Renascimento, no qual se
destacavam, entre outras
características, a descoberta do
homem e do mundo.
Considerando essa afirmação, assinale
a opção que melhor interpreta o
espírito moderno da Renascença em
sua relação com a expansão marítima
e as grandes descobertas do período.
(A) O fato de Galileu, no século XV,
descobrir a ―luneta‖, propiciando um
novo olhar sobre o mundo e
denominando a América de Novo
Mundo.
(B) A combinação entre os
conhecimentos da cosmologia do
século XII com a ciência da
astronomia renascentista que
denominou de Novo Mundo ao
conjunto formado pela América, África
e Ásia.
(C) A renovação sobre o
conhecimento da natureza e o cosmos
realizada no Renascimento e que
atribui à América a denominação de
Novo Mundo.
(D) A reunião dos novos
conhecimentos da Renascença com a
cosmologia oriental, explicando o
porquê da América e da Ásia serem os
continentes denominados de Novo
Mundo.
(E) Os movimentos de circulação de
trocas, estruturados a partir das
necessidades que o Renascimento
tinha de aumentar a sua influência
sobre o mundo oriental, fazendo da
Ásia o Novo Mundo.
5. Unirio 2006. ―À descoberta do
mundo, a cultura do Renascimento
acrescenta um feito ainda maior, na
medida em que é a primeira a
descobrir e trazer à luz, em sua
totalidade, a substância humana.‖ (BURCKHARDT, Jacob. A Cultura do Renascimento na Itália. SP: Cia.das Letras, 1991, p. 226.)
O Renascimento - definição de um
conjunto de crenças e valores -
apresentou características culturais
comuns nas áreas européias, nas
quais se manifestou, entre os séculos
XIV e XVI. Identifique uma
característica do Renascimento
europeu neste período e explique-a.
18
Capítulo 5. As Reformas
religiosas
Apresentação - Nas primeiras
décadas do século XVI a Europa
ocidental conheceu uma série de
contestações das práticas da Igreja
Católica, que deram início a um
processo que acabaria por resultar no
que hoje chamamos reformas
religiosas. Tais reformas seriam
responsáveis pela quebra do
monopólio espiritual exercido pela
Igreja Católica na Europa sobre a
intermediação entre o homem e Deus
e pelo nascimento de uma série de
novas doutrinas que, apesar de
cristãs, em muito se difeririam dos
padrões estabelecidos pela Igreja
romana. As novas religiões ficaram
conhecidas como religiões
protestantes, em decorrência do tom
de protesto destas novas vertentes.
Para além do campo religioso, as
reformas protestantes expressavam
também o contexto da Europa da
época e a superação das estruturas
feudais em seus aspectos político-
sociais. Da mesma forma, elas
representavam a crise que já vinha se
manifestando desde os finais da Idade
Média, demonstrando a inadequação
da Igreja à nova realidade,
caracterizada pela decadências do
feudalismo, pelo renascimento das
cidades e do comércio, pela
centralização do poder político nas
mãos dos reis e pela ascensão da
burguesia. Outro fator preponderante
na eclosão das reformas foi o
Renascimento, e suas investidas
contrárias ao monopólio cultural
exercido pela Igreja Católica. O
Renascimento possibilitou a discussão
de novas visões de mundo diferentes
daquelas impostas pela Igreja até
então. As relações entre o
Renascimento e o advento das
reformas são estreitas, pois assim
como o primeiro, elas também
representaram uma adequação de
novos valores e concepções espirituais
às transformações econômicas, sociais
e culturais as quais a Europa do
Ocidente passava na época.
As motivações - As contestações ao
poder, aos dogmas e a algumas
práticas cometidas pela Igreja
Católica, como a venda de
indulgências (absolvição dos pecados)
e a simonia (realização de favores
divinos e venda de relíquias sagradas
por dinheiro), não eram raras na
Europa do século XVI. As
universidades, atuantes na Europa
desde o século XII, tornaram-se
meios para a difusão do pensamento
racional e de crítica à Igreja. Além
disso, no seio da própria instituição
católica, o desvirtuamento das regras
de vida religiosa era amplamente
percebido entre os eclesiásticos. Outra
questão remete ao papel
desempenhado pela Igreja como
grande detentora de terras e como a
instituição mais poderosa
politicamente e beneficiária da
decadente estrutura feudal. A prática
das chamadas investiduras leigas (a
investidura de cargos eclesiásticos por
determinação de um leigo,
normalmente um rei) acabou
acarretando sérios problemas à Igreja
que acabava, com esta prática,
gerando um clero despreparado para
exercer as suas funções religiosas e
incapaz de responder às necessidades
espirituais dos fiéis.
Erasmo de Roterdã: um dos maiores críticos das práticas da Igreja Católica no século XVI. Retrato pintado por Hans Holbeins, o Jovem.
O Humanismo e a Igreja – Nesse
panorama, cresciam as críticas
pronunciadas pelos humanistas
dirigidas à Igreja. No entanto, o
humanismo renascentista foi mais do
que o ressurgir das letras greco-
latinas, o movimento formulou um
19
novo conceito de homem e de mundo,
diferente daquele preconizado pela
Igreja e desenvolveu um agudo
espírito crítico, sobretudo em relação
aos problemas da sociedade. Nos
círculos humanistas, dentre outros,
filósofos Erasmo de Roterdã e Thomas
Morus criticavam o excessivo apego
aos bens materiais por parte da Igreja
e propunham a reforma da mesma,
defendendo um retorno às antigas
origens do cristianismo. Tais críticas
não eram novas, na Inglaterra, desde
o final do século XIV, John Wycliff
pregava o confisco dos bens da
Igreja, o voto de pobreza para os
membros do clero e um retorno às
Sagradas Escrituras como única fonte
da fé. No entanto, tais manifestações
não representavam uma falta de fé,
ao contrário, evidenciavam os anseios
de uma população insatisfeita com os
dogmas e o materialismo da Igreja.
A questão política - Outro fator que
contribuiu com a irrupção das
reformas foi a questão política. Com o
processo de centralização do poder,
alguns monarcas, na tentativa de se
fortalecerem politicamente, romperam
com a Igreja fundando uma nova
(como no caso de Henrique VIII na
Inglaterra) ou colocando novas igrejas
protestantes sob sua proteção, como
fizeram alguns príncipes alemães –
tanto para o rei inglês quanto para os
nobres alemães, muito agradava o
prospecto de confisco das amplas
posses de terra eclesiásticas e a
diminuição de interferências de ordem
religiosa na política que lhes dizia
respeito.
A posição da burguesia - Em
desacordo com o desenvolvimento do
comércio, os dogmas mantidos pela
Igreja, de condenação à usura e ao
lucro excessivo, representavam um
forte obstáculo às transações
comerciais burguesas. Dessa forma,
esse novo grupo social ascendente se
engajou no movimento reformista
buscando romper com os entraves
impostos pelo cristianismo romano,
adotando uma nova religião, na qual
suas práticas comerciais não se
constituíssem em pecados e fossem
consideradas como dignificantes do
homem. No Calvinismo,
especialmente, pode-se ver como as
reformas adquiriram um tom muito
mais amigável aos interesses
burgueses do que a tradicional
doutrina católica.
As reformas
A Reforma luterana – Martinho
Lutero era monge agostiniano e
professor de teologia na Universidade
de Wittenberg. Em 1517, Lutero fixou
na porta da catedral de sua cidade um
documento intitulado 95 Teses Contra
as Indulgências. Nele, Lutero criticava
não somente a venda de indulgências
(denunciando que o dinheiro das
indulgências era usado para financiar
o luxo do clero) mas também os
dogmas da Igreja. Ao afirmar que as
indulgências eram incorretas, pois o
fiel se salvaria não pelos atos que
praticava, mas somente pela fé,
Lutero incorria numa negação à
doutrina católica e praticava uma
heresia do ponto de vista da Igreja,
expondo-se assim à ação da
Inquisição. Defendia que a bíblia
deveria ser traduzida para os idiomas
vulgares – deixando, portanto, de ser
exclusiva sua leitura àqueles que
dominam o latim –, a relação direta
entre o homem e Deus e a diminuição
da importância da Igreja como uma
intermediária à salvação.
Excomungado pelo papa como herege
em 1520, foram os príncipes e a alta
nobreza alemã que ocultaram Lutero
num castelo da Saxônia, impedindo
sua execução. Fugindo da condenação
da Igreja, Lutero permaneceu
escondido por três anos traduzindo a
Bíblia do latim para o alemão, numa
forma de tornar seu conhecimento
mais difundido entre a população. Em
sua maioria, os príncipes alemães
declararam-se adeptos da nova
religião proposta por Lutero, dando
início a um longo processo de guerras
de religião na Alemanha. O
luteranismo triunfou na Alemanha, em
seguida passou a ser adotado
também na Suécia, em 1527, e na
Dinamarca e Noruega, em 1536,
como forma de afirmação dos poderes
reais contra a interferência da Igreja
de Roma
20
A reforma calvinista - Fugindo da
perseguição aos protestantes na
França, João Calvino refugiou-se na
Suíça. Em 1536, publicou sua obra
Instituição da Religião Cristã, na qual
apresentava uma ruptura bem mais
sensível com os dogmas católicos do
que as idéias de Lutero. Segundo as
formulações de Calvino, a salvação só
se alcançava pela fé, todavia, ela
poderia ser concedida por Deus a
alguns eleitos (teoria da
predestinação), uma vez que, o
homem era pecador por natureza e só
Deus poderia livrá-lo dessa condição.
A exemplo do luteranismo, dos
sacramentos católicos somente o
batismo e a eucaristia foram
conservados, e as prerrogativas da
igreja foram amplamente reduzidas.
As concepções religiosas de Calvino
iam diretamente ao encontro das
aspirações da sociedade burguesa de
Genebra, por exaltar as qualidades do
trabalho e o sucesso econômico como
práticas bem vistas aos olhos de
Deus. As idéias de Calvino difundiram-
se rapidamente, muito mais do que as
idéias luteranas, o que é outra mostra
de sua consonância com a sociedade
urbana da época. Na França, os
calvinistas foram chamados de
huguenotes. Na Inglaterra, pelo tipo
de comportamento preconizado pelos
calvinistas, marcado pela austeridade,
inclusive no vestir e pela dedicação
fundamental ao trabalho, eles foram
chamados de puritanos. Na Escócia,
onde as idéias calvinistas foram
introduzidas por John Knox, a Igreja
calvinista foi organizada a partir de
conselhos de pastores, os presbíteros,
daí a designação de presbiterianos.
Tanto no Calvinismo quanto no
Luteranismo predomina a idéia de que
o livre-arbítrio e a razão foram
concedidos aos homens por Deus,
tornando ilógica a premissa de que
Deus fosse condená-lo por agir
racionalmente e livremente, desde
que não ferisse o próximo ou violasse
seus ensinamentos.
A reforma anglicana – A razão
principal o confronto entre a
monarquia inglesa e a Igreja Católica
está relacionada a uma questão
política e dinástica. Casado com a
nobre espanhola, Catarina de Aragão,
Henrique VIII tivera com ela uma
filha, Maria. Impossibilitada de ter
outros filhos, Catarina criava uma
situação potencialmente perigosa para
a monarquia inglesa. Sem filhos
homens (o trono inglês jamais fora
ocupado até então por uma mulher),
o rei queixava-se do risco de morrer
sem um herdeiro, o que tornaria o rei
da Espanha e Imperador do Sacro
Império, Carlos V, sobrinho de
Catarina, um dos pretendentes ao
trono inglês. Prevendo a negativa da
Igreja, Henrique VIII, alegando a
necessidade de um herdeiro, solicitou
ao papa a anulação de seu casamento
com Catarina. Ante a recusa papal, o
rei inglês anulou por conta própria seu
casamento, desposando, em seguida,
Ana Bolena. Excomungado pelo papa,
em 1534, Henrique VIII decretou o
Ato de Supremacia, por meio do qual
ele criou uma Igreja nacional
chamada Igreja Anglicana e tornara-
se seu único chefe. Além disso,
confiscou os bens do clero católico na
Inglaterra, distribuindo-os
especialmente entre a gentry, a
camada de pequenos e médios
proprietários rurais, o que lhe
assegurou uma ampla base de apoio.
Henrique VIII o fundador da Igreja Anglicana na
Inglaterra.
A Reforma anglicana completou-se no
reinado de Elizabeth I (1558-1603)
com a Lei dos 39 Artigos de 1563.
Adotou-se o calvinismo como
conteúdo doutrinário, mas manteve-
se a forma católica, preservando-se a
hierarquia episcopal e parte da
21
liturgia.
A Contra-Reforma Católica – A
contínua expansão do protestantismo
por toda Europa colocou a Igreja
Católica em uma situação crítica. Por
isso, a Igreja reagiu impondo uma
reforma para moralizar o clero e
intensificar com novos métodos, o
combate às novas religiões. A
fundação por Ignácio de Loyola, em
1534, da Companhia de Jesus
revelou-se fundamental para a
realização da Reforma católica. Os
Jesuítas ou Soldados de Cristo, como
ficaram conhecidos, devotavam uma
cega obediência ao papa e, visando a
reforma da Igreja, encarregaram-se
de organizar um concílio, o Concílio de
Trento (1545-1563).
Ignácio de Loyola: fundador da Companhia de
Jesus.
O Concílio de Trento – Esse concílio
reuniu-se, em três diferentes sessões
ao longo de 18 anos, entre 1545 e
1563, reuniu representantes de toda
Igreja e teve como objetivo reformar
a mesma. Embora os dogmas
católicos não sofressem alteração, de
acordo com os decretos desse
concílio: o princípio da salvação pelas
boas obras foi confirmado; o culto à
Virgem e aos santos foi reafirmado; a
infalibilidade papal e o celibato clerical
e a indissolubilidade do casamento
foram mantidos. Com a Igreja
revigorada, os católicos dedicaram-se
à Contra-Reforma com o sistemático
combate às religiões protestantes. A
Igreja buscou reconquistar, por meio
da educação, as áreas perdidas para o
protestantismo, com a coordenação
dos jesuítas, vários colégios fundados
na Europa ficaram encarregados do
ensino primário. Mas, o maior êxito da
Contra-Reforma se deu pela difusão
do catolicismo entre os povos pagãos,
por meio da catequese. Graças ao
controle ibérico sobre a maior parte
da América, as populações indígenas
foram convertidas, e os esforços,
especialmente dos jesuítas,
conseguiram novas conversões na
China e no Japão, embora com
resultados mais modestos e
passageiros.
O Tribunal da Santa Inquisição -
Visando combater o protestantismo,
em 1542, o papa Paulo III (1534-
1549) reativou a Inquisição (ou
Tribunal do Santo Ofício). Dominada
pelos dominicanos, ela conseguiu,
utilizando-se de métodos violentos,
conter o avanço protestante na Itália,
na Espanha e em Portugal. Nos países
ibéricos, o apoio das casas reais foi
fundamental para conter o avanço do
protestantismo. Em 1543, foi
elaborado o Index Librorum
Prohibitorum, um catálogo que
descriminava obras de leitura proibida
aos católicos – entre estas muitos
livros de autores clássicos como
Aristóteles e Platão, muito valorizados
pelos humanistas do Renascimento.
Questões de Vestibular 1. UFF 2000. As reformas religiosas,
protestante e católica, indicaram,
simbolicamente, a vitória da
quaresma sobre o carnaval, pois:
(A) apontavam uma nova ordem
social apoiada no projeto de
eliminação da miséria, da implantação
da tolerância e da afirmação dos
valores burgueses;
(B) acentuavam o caráter de
reerguimento moral oriundo das
críticas ao mundanismo do clero
católico e às desordens sociais
decorrentes das disputas teológicas,
do medo do diabo e das atitudes
místicas que rompiam com os
procedimentos hierárquicos da Igreja
Católica;
(C) praticavam a repressão à cultura
popular, proibindo qualquer
22
manifestação cultural que pudesse
ridicularizar a Igreja e introduziam o
carnaval no calendário oficial da vida
civil;
(D) reproduziam o novo pensamento
religioso, mais aberto para as
reivindicações sociais e preocupado
com a formação dos estados
estamentais;
(E) reivindicavam um modo de vida
contemplativa, no qual o exame de
consciência e o livre arbítrio adquiriam
um lugar central na formação da
vocação religiosa.
2. UNIRIO 2007. O movimento de
reforma da religião católica surgido na
Europa, ao longo do século XVI,
buscou alterar o catolicismo medieval
em virtude das mudanças culturais
decorrentes da nova visão de mundo
surgida e consolidada com o
renascimento. Uma característica do
movimento reformista desse período é
identificada em
a) a reforma luterana significou uma
ruptura com os valores da cultura
religiosa medieval, dentre os quais
destacamos a utilização do alemão em
lugar do latim nos cultos religiosos.
b) o calvinismo representou uma
crítica moderada à Igreja de Roma,
pois condenou o lucro obtido com as
atividades comerciais, mas manteve o
dogma medieval da predestinação.
c) a reação reformista da Igreja, ou
Contra-Reforma, se manifestou na
convocação do Concílio de Trento, a
partir de 1545, que modernizou suas
práticas e doutrinas, destacadamente
com o reconhecimento da livre
interpretação da Bíblia.
d) a Reforma anglicana,
desencadeada na Inglaterra por
Henrique VIII, permitiu ao rei inglês
renovar a fé puritana sem romper
com o papado.
e) a criação da Companhia de Jesus,
em 1534, significou o retorno do
catolicismo à reclusão monástica e ao
ensino religioso, conforme os
princípios do catolicismo defendidos
pelo Vaticano.
3. UERJ 2009. As relações entre a
pregação protestante e as estruturas
políticas então existentes foram
muitas vezes decisivas tanto para os
destinos da pregação em si quanto
para os rumos afinal tomados pela
organização das novas Igrejas.
O texto acima se refere a processos
da Reforma Religiosa ocorridos na
Europa. O movimento reformista,
entretanto, conheceu diferentes
reações em distintas áreas.
Indique duas causas para a Reforma
Religiosa na Inglaterra e uma
conseqüência econômica desse
movimento.
23
Capítulo 6. A colonização da
América A América Pré-colombiana -
Estima-se entre 80 a 100 milhões o
número de habitantes do continente
americano no momento da chegada
dos europeus a partir de 1492. Havia
grupos em vários estágios de
desenvolvimento, desde grupos
seminômades – que usavam a
agricultura de maneira não
generalizada, como os índios
encontrados no Brasil – até as
grandes civilizações Inca e Asteca. Os
maias tinham como organização a
cidade-estado e desapareceram como
civilização antes da chegada dos
europeus. Os incas e astecas se
organizavam em grandiosos impérios
onde hoje ficam os territórios do Peru
e do México, respectivamente. Ambas
as civilizações foram conquistadas
pelos espanhóis.
A conquista e a colonização
A Conquista - Se no final do século
XV existiam por volta de 100 milhões
de habitantes na América, no final do
século XVI, em virtude das
consequências da conquista europeia,
os indígenas não passavam de 10
milhões. As duas grandes civilizações
foram dominadas e seus complexos
sistemas produtivos e políticos foram
apropriados pelos espanhóis. Milhões
de índios foram escravizados pelos
conquistadores. A violência da invasão
fez também minguar e até
desaparecer as culturas de alguns
desses povos, na medida em que se
impunham, pela força, os valores
europeus.
Ilustração de Theodore de Bry, composta para a
obra do Frei Bartolomeu de Las Casas, escrita no século XVI. O monge dominicano denunciara na época à monarquia espanhola, a violência dos colonizadores espanhóis contra os
ameríndios.
O Colonialismo - A colonização da
América se deu dentro do quadro do
mercantilismo europeu e buscava o
enriquecimento da nação
metropolitana. De acordo com a
política colonialista vigente, a colônia
deveria se especializar na produção
de produtos primários de alto valor no
mercado europeu, como ouro, prata,
açúcar, tabaco, algodão, cacau, etc.
Através do exclusivo comercial esses
produtos só podiam ser vendidos a
baixos preços para a metrópole
colonizadora, que revenderia os
mesmos no mercado europeu. A
metrópole vendia também seus
produtos manufaturados para as
colônias e estas eram proibidas de
produzir qualquer artigo que
concorresse com a produção da
metrópole. De igual importância era o
lucrativo comércio de mão-de-obra, o
tráfico de escravos africanos e
indígenas que beneficiava
comerciantes metropolitanos e locais.
Esses princípios norteavam todas as
colonizações na América, com a
exceção de regiões conquistadas, mas
não colonizadas, como o Norte das
Treze Colônias inglesas e outras
poucas regiões da América.
A Colonização portuguesa - Um
pouco mais tardia que a espanhola, se
especializou nos primeiros séculos da
colonização, na produção de produtos
agrícolas, como a cana-de-açúcar e
derivados na costa Nordeste do Brasil,
utilizando-se do trabalho escravo
indígena e africano. No XVIII, foi a
atividade mineradora de ouro e
diamante no interior do território, que
caracterizou a principal atividade
econômica do pacto colonial na
América portuguesa.
A Colonização francesa - Iniciada
desde o século XVI, aconteceu em
regiões teoricamente já dominadas
pelas potências ibéricas, como Quebec
(leste do atual Canadá), Louisiana
(atual região dos EUA), na costa
portuguesa (fundando cidades como
Rio de Janeiro e São Luiz, depois
24
reconquistadas pelos portugueses), no
Haiti e outras localidades. No século
XVIII, desenvolveu uma poderosa
produção açucareira, com mão-de-
obra escrava no atual Haiti.
A Colonização inglesa – Iniciada
somente no século XVII,
majoritariamente na costa leste da
América do Norte. Na parte mais ao
sul do território se desenvolveu a
colonização moldes tradicionais com
grandes latifúndios, trabalho escravo
e a produção, principalmente de
monoculturas, para exportação. No
norte do território se estabeleceu
outro tipo de colonização na qual não
vigorava o exclusivo comercial e não
havia um rígido controle
metropolitano, nessa região
vigoraram as pequenas propriedades
com o cultivo da policultura para o
mercado interno, e a utilização de
mão-de-obra livre.
A Colonização holandesa -
Conquistou territórios nas Antilhas e
no norte da América do Sul (atual
Suriname), e nessas regiões
implementou o cultivo da cana-de-
açúcar. Fora dessas regiões, ocupou o
Nordeste da América portuguesa
entre 1630 e 1654.
A colonização espanhola - Segundo
o Tratado de Tordesilhas de 1494 a
Espanha ficaria com a maior parte do
continente americano. A viagem de
Colombo à América em 1492 trouxe à
Espanha perspectivas de
enriquecimento, já que Colombo
acreditava ter encontrado um novo
caminho para as Índias. Nas
expedições seguintes, o navegador
manteve a mesma crença e conforme
procurava as riquezas orientais
fundou vilas e povoados, iniciando a
ocupação da América. Os espanhóis
foram o primeiro povo europeu a
chegar às novas terras, o primeiro a
achar grandes riquezas e a dar início à
colonização no início do XVI. Ao
chegarem, logo descobriram ouro (no
México asteca) e prata, no Império
Inca, regiões do atual Peru e Bolívia.
A metrópole espanhola organizou uma
grande empreitada mineradora,
usando a mão-de-obra compulsória
indígena, seguindo formas de trabalho
que já existiam na região antes da
chegada dos europeus. Outras áreas
da América hispânica se
especializaram na pecuária,
agricultura e atividade portuária em
função das áreas mineradoras. Logo
após empreenderem um sangrento
processo de dominação das
populações ameríndias, os espanhóis
efetivaram o seu projeto colonial nas
terras a oeste do Tratado de
Tordesilhas. Para isso montaram um
complexo sistema administrativo
responsável por gerenciar os
interesses da Coroa espanhola em
terras americanas.
A estrututa política metropolitana
- O processo de exploração da
América colonial foi marcado pela
pequena participação da Coroa,
devido a preocupação espanhola com
os problemas europeus, fazendo com
que a conquista fosse comandada pela
iniciativa particular, mediante o
sistema de capitulações. As
capitulações eram contratos em que a
Coroa concedia permissão para
explorar, conquistar e povoar terras,
fixando direitos e deveres recíprocos.
Surgiram assim os adelantados, que
eram os responsáveis pela colonização
e que acabaram exercendo o poder de
fato nas terras coloniais. No entanto,
à medida que se revelavam as
riquezas do Novo Mundo, a Coroa
passou a centralizar o processo de
colonização, anulando as concessões
feitas aos particulares. A partir de
então as regiões exploradas foram
divididas em quatro grandes vice-
reinados:
Nova Espanha: México – mineração
de ouro e prata.
Nova Granada: América Central –
economia baseada na agricultura.
Peru: Peru e Bolívia – mineração de
ouro e prata.
Rio da Prata: Paraguai, parte do
Uruguai e Argentina – economia
baseada na pecuária e controle do
escoamento das demais regiões para
a metrópole.
Além dessas grandes regiões, havia
outras quatro capitanias: Chile, Cuba,
Guatemala e Venezuela. Dentro de
cada uma delas, havia um corpo
25
administrativo comandado por um
vice-rei e um capitão-geral
designados pela Coroa. No topo da
administração colonial havia um órgão
dedicado somente às questões
coloniais: o Conselho Real e Supremo
das Índias. O Conselho das Índias
deliberava sobre as decisões políticas
em relação às colônias, nomeando
vice-reis e capitães gerais,
autoridades militares, e judiciais.
Foram criados ainda os cargos de
juízes de residência e de visitador. O
Primeiro, responsável por apurar
irregularidades na gestão da colônia;
o segundo, por fiscalizar um vice-
reino, para apurar abusos cometidos.
A estrututa econômica
metropolitana - Todos os colonos
que transitavam entre a colônia e a
metrópole deviam prestar contas à
Casa de Contratação, que recolhia
os impostos sob toda riqueza
produzida. Sediada em Sevilha, ela
era responsável pelo controle de todo
o comércio realizado com as colônias
da América e foi responsável pelo
estabelecimento do regime de Porto
Único, ou seja, apenas um porto na
metrópole, a princípio Sevilha e
depois Cadiz, poderia realizar o
comércio com as colônias, enquanto
na América destacou-se o porto de
Havana, com permissão para o
comércio metropolitano e anos depois
os portos de Vera Cruz (México) ,
Porto Belo (Panamá) e Cartagena
(Colômbia). Foi desenvolveu ainda
pela administração metropolitana o
sistema de frotas anuais (duas);
desde 1526 havia a proibição dos
barcos navegarem isoladamente.
Estrutura social na América Espanhola
Chapetones - Eram os responsáveis
pelo cumprimento dos interesses da
metrópole na colônia, eram todos
espanhóis e compunham a elite
colonial.
Criollos - Eram os filhos de espanhóis
nascidos na América. Dedicavam-se à
grande agricultura e ao comércio
colonial. Sua esfera de poder político
era limitada à atuação junto às
câmaras municipais, mais conhecidas
como cabildos. Os cabildos ou
ayuntamientos eram equivalentes às
câmaras municipais do Brasil. Eram
formadas por elementos da elite
colonial, subordinados as leis da
Espanha, mas com autonomia para
promover a adminisrtração local.
Mestiços, índios e escravos -
Encontravam-se na base da sociedade
colonial espanhola. Os primeiros
realizavam atividades auxiliares na
exploração colonial e, em alguns
casos, exerciam as mesmas tarefas
que índios e escravos. Os escravos
africanos eram minoria,
concentrando-se nas regiões centro-
americanas. A população indígena foi
responsável por grande parte da mão-
de-obra empregada nas colônias
espanholas.
Alguns pesquisadores apontam que a
relação de trabalho na América
Espanhola era escravista. Para burlar
a proibição eclesiástica a respeito da
escravização do índio, os espanhóis
adotavam a mita e a encomienda. A
mita era o trabalho compulsório em
que parcelas das populações
indígenas eram utilizadas para uma
temporada de serviços prestados. Já a
encomienda funcionava como uma
―troca‖ na qual os índios recebiam em
catequese e alimentos por sua mão-
de-obra. No final do século XVIII, com
a disseminação do ideário iluminista e
a crise da Coroa Espanhola (devido às
invasões napoleônicas) iniciou-se o
processo de independência que poria
fim ao pacto colonial.
Questões de Vestibular
1. UFF 2002. Durante o
Renascimento, o Mundo Ibérico
caracterizou-se por sua política de
descobrimentos e de colonização do
Novo Mundo. Sobre as relações
coloniais na área de expansão
espanhola no Novo Mundo, afirma-se:
I) A Casa de Contratación era uma
entidade com sede em Sevilha que se
encarregava de organizar o comércio
na América e cobrar a parte real nas
26
transações com metais preciosos (o
quinto).
II) O domínio espanhol sobre Portugal
foi parte da política expansionista de
Felipe II.
III) A criação dos vice-reinos teve
como um dos objetivos manter os
colonizadores sob a direção
metropolitana.
IV) A enorme extensão dos domínios
da Espanha na América e a força dos
interesses particulares dos colonos
prejudicaram a política
descentralizadora de Castela.
As afirmativas que estão corretas são
as indicadas por:
(A) I, II e III
(B) I e III
(C) I, III e IV
(D) I e IV
(E) II, III e IV
2. Unirio 2006. A colonização
européia sobre o continente
americano ao longo dos séculos XVI,
XVII e XVIII, manifestou-se em
formas variadas de ocupação da terra
e de exploração do trabalho que
criaram uma diversidade sócio-
econômica na América Colonial. A
alternativa que apresenta
corretamente uma afirmativa sobre a
colonização européia no continente
americano é:
a) Na América espanhola, a extração
nas minas de ouro e prata utilizou o
trabalho indígena forçado e de baixa
remuneração através da ―mita‖, o que
favoreceu o extermínio da população
indígena, enquanto a ―encomienda‖
utilizava escravos de origem africana
nas fazendas.
b) Na América inglesa, as colônias de
povoamento constituíram-se a partir
de latifúndios exportadores que
incrementaram as práticas comerciais
livres desenvolvidas a partir do
extrativismo de produtos locais
altamente rentáveis no comércio
europeu, tais como madeira e peles.
c) Na América inglesa, as colônias de
exploração favoreceram o
desenvolvimento de atividades
econômicas, baseadas no trabalho
livre, que forneciam produtos
manufaturados para o mercado
interno americano e caribenho.
d) Na América portuguesa, a
ocupação e o povoamento da terra
baseou-se no estabelecimento de
monopólios metropolitanos exercidos
por um grupo mercantil dedicado
à exploração econômica e
administrativa da colônia.
e) Na América francesa, a ocupação
territorial foi promovida a partir de
pequenas e médias propriedades
agrícolas, exploradas com base no
trabalho de escravos e colonos,
controladas pelas Companhias de
Comércio e Navegação
francesas e holandesas.
3. UFRJ 2007.
Período Km2
conquistados
1493-1515 300.000
1520-1540 2.000.000
1540-1600 500.000 Chaunu, Pierre. Conquista y explotación de los nuevos mundos (siglo XVI). Barcelona:Editorial Labor, 1973, p. 15.
Embora represente um dos traços
mais característicos da Conquista
espanhola do Novo Mundo, a rapidez
com que tal processo ocorreu variou
muito, em etapas bem diferenciadas,
como mostram os dados da tabela.
Cite uma região americana
incorporada à Coroa espanhola
durante a etapa inicial da Conquista e
outra, importante área mineradora, a
ela reunida ao longo do estágio mais
veloz da ocupação espanhola. A
Europa da passagem do século XVII
para o XVIII.
27
Capítulo 7. A Revolução
Inglesa
Apresentação - A partir do século
XVII, a burguesia européia passou a
comandar movimentos radicais que
buscavam superar as últimas bases do
feudalismo e construir um novo
modelo de Estado e uma nova
sociedade — a capitalista. Esses
movimentos ficaram conhecidos como
Revoluções Burguesas. Os dois
principais exemplos de Revoluções
Burguesas são a Inglesa (século XVII)
e a Francesa (século XVIII). O avanço
das forças capitalistas na Inglaterra,
as limitações político-econômicas
impostas à burguesia, a associação de
interesses entre a burguesia e a nova
nobreza (gentry), além do
absolutismo dos reis Stuart,
representam algumas razões que
propiciaram a eclosão das Revoluções
Inglesas do século XVII.
A Revolução (ou revoluções) Inglesa
do século XVII se deu entre 1640 e
1688 e marca o fim do regime
absolutista na Inglaterra – que foi o
primeiro grande país europeu a por
fim à monarquia absoluta. Não à toa,
foi também o primeiro país
industrializado do mundo e a maior
potência do século XIX. Vejamos
através do desenvolvimento do país
desde o fim da Idade Média porque
isso ocorreu primeiramente na Grã-
Bretanha.
Os antecedentes
A Magna Carta e o parlamento -
Desde a Baixa Idade Média, a nobreza
britânica não aceitava facilmente a
centralização do poder nas mãos da
Coroa. Através da Magna Carta de
1215, os nobres ingleses exigiram a
criação de um parlamento – que no
século XIV seria dividido entre
Câmara dos Lordes e Câmara dos
Comuns – para limitar o poder real.
O cercamento dos campos - A
partir do século XIV, a Inglaterra
passou a ser um grande criadouro de
ovelhas para exportação de lã para a
Holanda. Para potencializar esse
comércio, expulsaram-se os
camponeses de suas terras e
transformaram-se antigas
propriedades coletivas em privadas
(pertencentes aos nobres), formando
os chamados cercamentos dos
campos - enclousures. Os
camponeses sem terra passam a
trabalhar por salários ou a arrendar
terras dos novos proprietários. É
importante ressaltar a violência dessa
política que gerou inúmeras revoltas
no campo e a dura repressão do
Estado sobre as mesmas.
As manufaturas - Aos poucos se
desenvolveram também nessas áreas
rurais diversas manufaturas de lã e,
em menor escala, de outros produtos.
A mão-de-obra ―desocupada‖ dos
camponeses expropriados de suas
terras foi largamente utilizada nessas
manufaturas, existindo, inclusive, leis
que obrigavam esses indivíduos a
trabalhar em regime de semi-
escravidão.
A Guerra das Duas Rosas e o
absolutismo – Foi uma guerra civil,
travada entre 1453-1485, pela
disputa do trono inglês entre duas
casas reais: a de Lancaster, cujo
brasão tem uma rosa vermelha, e a
de York, que tem como símbolo uma
rosa branca. Ao final da guerra, a
nobreza estava enfraquecida e
Henrique Tudor assumiu o trono
inglês com o nome de Henrique VII, o
novo rei deu início a dinastia Tudor
(1485-1603) e implantou o
absolutismo na Inglaterra.
A questão religiosa - As tensões
sociais e a situação da monarquia
inglesa se agravaram quando, em
1603, a dinastia Stuart chegou ao
poder. De forte tradição católica e
empenhada em reforçar as bases do
regime absolutista, a família Stuart
acabou alimentando disputas de
caráter econômico e religioso. Desse
modo, as questões religiosas entre
católicos e protestantes se
intensificaram dando início às disputas
entre o Parlamento (defensor de uma
política liberal e composto
majoritariamente por burgueses
28
protestantes) e os reis da Dinastia
Stuart (católicos conservadores que
procuravam ampliar seu poder
político). O autoritarismo dos Stuart
contribuiu para que novos conflitos
surgissem na Inglaterra. Diante de tal
situação, o parlamento (não
conseguindo empreender reformas
que acabassem com os conflitos
religiosos e minimizar o problemas
econômicos) buscou o apoio popular
para travar uma guerra civil que
marcou as primeiras etapas do
processo revolucionário inglês.
As Revoluções inglesas
A Revolução puritana (1642-49) -
A Inglaterra foi o primeiro país a
promover uma revolução burguesa.
No início do século XVII, a burguesia
opôs-se aos reis da dinastia Stuart
devido à tentativa de legitimação do
absolutismo real, as perseguições
religiosas e ao controle da economia.
O reinado de Carlos I (1625-49) foi de
forte perseguição aos puritanos e
concentração do poder real. A
Revolução Puritana consiste, desse
modo, no confronto entre o
Parlamento (dominado pela burguesia
puritana e pela gentry - a nova
nobreza) e o rei Carlos I, esse último,
apoiado pelos cavaleiros. A guerra
civil, iniciada em 1642, e as
divergências entre o exército e alguns
setores do Parlamento culminaram na
proclamação da República em 1649.
Protetorado (ou República) de
Cromwell (1649-1658) - A curta
fase republicana da Inglaterra
consiste numa ditadura controlada
pelo líder do exército, Oliver
Cromwell. Durante a República,
Cromwell baixou os Atos de
Navegação, que nada mais eram do
que a instituição de práticas
mercantilistas que favoreceram a
indústria naval e o comércio marítimo
inglês, atingindo diretamente a
Holanda e a Espanha. Além disso, no
governo de Cromwell colonizou-se a
Jamaica e incentivou-se a marinha
mercante, dando grande força ao
comércio britânico.
A restauração monárquica (1660-
1688) e a Revolução Gloriosa
(1688-1689) - Com a morte de
Cromwell, Em 1659, a monarquia foi
restaurada a ―convite‖ do Parlamento
que conduziu ao trono o rei Carlos II.
Inicialmente, o governo de Carlos II
expandiu as atividades comerciais e
industriais inglesas, no entanto, as
velhas rixas entre o rei e o
Parlamento reapareceram. Em 1685,
com a morte de Carlos II, assumiu o
trono seu irmão Jaime II. Católico,
Jaime tentou ampliar seus poderes e
beneficiar a população católica da
Inglaterra. Organizando um golpe
contra o rei, em 1688, o parlamento
convocou sua filha Maria Stuart com o
intuito de fazer ascender ao trono
inglês seu marido, Guilherme de
Orange, governador das Províncias
Unidas (Holanda). Encurralado, o rei
Jaime II buscou refúgio na França.
Sem recorrer à violência, tal
transformação política passou a ser
chamada Revolução Gloriosa. O novo
rei teve que reconhecer diante do
parlamento o Ato de Tolerância
(Toleration Act) e a Declaração dos
Direitos (Bill of Rights). De acordo
com a Declaração dos Direitos, as
eleições parlamentares aconteceriam
regularmente e nenhuma lei
parlamentar poderia mais ser vetada
pela autoridade real. Definia-se assim
a supremacia do Parlamento sobre o
poder real, acabava-se com o
absolutismo inglês e lançava-se a
base da monarquia parlamentar.
Questões de Vestibular 1. UERJ 2009. O rei é vencido e
preso. O Parlamento tenta negociar
com ele, dispondo-se a sacrificar o
Exército. A intransigência de Carlos, a
radicalização do Exército, a inépcia do
Parlamento somam-se para impedir
essa saída ―moderada‖; o rei foge do
cativeiro, afinal, e uma nova guerra
civil termina com a sua prisão pela
segunda vez. O resultado será uma
solução, por assim dizer,
moderadamente radical (1649): os
presbiterianos são excluídos do
Parlamento, a Câmara dos Lordes é
extinta, o rei decapitado por traição
29
ao seu povo após um julgamento
solene sem precedentes, proclamada
a República; mas essas bandeiras
radicais são tomadas por generais
independentes, Cromwell à testa, que
as esvaziam de seu conteúdo social.
O texto faz menção a um dos
acontecimentos mais importantes da
Europa no século XVII: a Revolução
Puritana (1642-1649). A partir
daquele acontecimento, a Inglaterra
viveu uma breve experiência
republicana, sob a liderança de Oliver
Cromwell. Dentre suas realizações
mais importantes, destaca-se a
decretação do primeiro Ato de
Navegação.
Explique a importância do Ato de
Navegação para a economia inglesa e
aponte duas ações políticas da
República Puritana.
2. UFRJ 2009. “Quando o amor-
próprio [egoísmo] começou a crescer
na terra, então começou o Homem a
decair. Quando a humanidade
começou a brigar sobre a terra, e
alguns quiseram ter tudo e excluir os
demais, forçando-os a serem seus
servos: foi essa a Queda de Adão”. (Adaptado de HILL, Christopher. O mundo de ponta-cabeça. São Paulo: Companhia das Letras, 1987, p. 169)
a) Explique por que podemos associar
o texto acima às correntes mais
radicais que atuaram na Revolução
Inglesa de 1640.
b) O texto acima pretende, à luz da
Bíblia, discutir algumas tensões
próprias da sociedade inglesa do
século XVII. Cem anos antes, o
mesmo procedimento esteve presente
nas rebeliões dos camponeses
anabatistas alemães. Analise uma
diferença entre o ideário anabatista e
o luterano no que se refere à
autoridade dos príncipes.
30
Capítulo 8. A Revolução
Científica e o Iluminismo
Apresentação - Na história da
ciência encontram-se muitas teorias
que diferem na intensidade com que
influenciaram o pensamento humano.
Algumas representaram profundas
modificações na forma humana de
pensar e experimentar a natureza.
Chamamos de Revolução Científica
o período que se inicia a partir do
século XVII, quando alguns
pensadores, como Galileu Galilei,
divulgaram suas descobertas
cientificas e, com seus estudos,
contribuíram para separar a ciência da
filosofia e dar à primeira um
tratamento empírico.
Já no campo político, na Europa do
século XVIII, predominavam as
monarquias absolutistas e apenas a
Inglaterra era regida por uma
monarquia constitucional. Apesar da
grande difusão das idéias iluministas,
inclusive nos projetos políticos de
alguns governos (despotismo
esclarecido), esse século foi marcado
por grandes contrastes sociais que
culminariam, na França, com a
Revolução de 1789.
A ciência moderna O método científico – Desde o
século XVI, novas descobertas vinham
modificando significativamente o
campo da ciência. Algumas teorias,
até então aceitas (como a teoria
geocêntrica), começaram a ser
questionadas e abandonadas. O
século XVII foi marcado pelo
aparecimento do método científico
moderno, com o qual condenava-se a
tradição e todas as formas de
conhecimento não racionais. O filosofo
francês René Descartes foi um dos
precursores desse novo movimento
cientifico, que considera a razão a
única via segura para a construção do
conhecimento do mundo.
O avanço científico - Estudos
produzidos entre os séculos XVI e
XVII ajudaram a institucionalizar essa
nova forma de conhecimento. Durante
esse período foram realizados
importantes avanços científicos em
vários campos. Os trabalhos de
Copérnico, Galileu e Kepler
revolucionaram a astronomia; os de
Descartes a matemática e os de
Newton, a física. O aparecimento de
instrumentos técnicos como o
telescópio e o microscópio
contribuíram para novas descobertas
e o desenvolvimento das ciências.
Graças a esse movimento, foram
lançadas as bases do método
científico moderno. A partir dos
estudos de Descartes, o empirismo
(doutrina segundo a qual todo
conhecimento provém unicamente da
experimentação), e a sistematização
passaram a ser considerados os
pilares da ciência moderna.
A Ilustração
O Iluminismo ou Ilustração - Foi
um movimento que reuniu um grupo
de pensadores do século XVIII, que
começaram a se mobilizar em torno
da defesa de idéias que pautavam a
renovação de práticas e instituições
vigentes na Europa. Refletindo sobre
questões filosóficas que pensavam a
condição humana, o movimento
iluminista defendeu a liberdade do
indivíduo, o racionalismo, o progresso
do homem, o fim do Antigo Regime e
o anticlericalismo. Desse modo, os
pensadores ilustrados denunciaram a
injustiça social, a doutrinação
religiosa, o estado absolutista e todos
os artifícios e vícios de uma sociedade
corrompida que não reconhecia o
―direito natural‖ do homem à
felicidade. Destacam-se ainda como
valores morais do Iluminismo a
tolerância, o humanismo, a ênfase no
livre-arbítrio do homem e a
valorização da natureza.
Quadro geral - O Iluminismo foi um
movimento político, cultural e
filosófico fortemente marcado pela
postura crítica e o racionalismo, que
defendia a razão único caminho para
trazer "luz" e conhecimento à
sociedade moderna. Alguns de seus
idealizadores, como Rousseau,
pleiteavam a propagação do
conhecimento e da educação a todas
as camadas sociais como o meio ideal
para construir uma sociedade melhor.
31
Nessa empreitada, o desenvolvimento
da ciência deveria garantir o
desvelamento dos mistérios do
mundo. O Iluminismo é considerado
também uma visão burguesa da
realidade, uma vez que, dentre suas
obras destacam-se muitos escritos
sobre política e discussões sobre a
existência de uma forma ideal de
governo. Dentre suas principais
reivindicações, encontra-se o fim do
absolutismo na França assim como
tinha ocorrido na Inglaterra. Essa
corrente de pensadores ficou
conhecida como iluministas e o século
XVIII, como o "Século das Luzes".
Locke (1632-1704) e a Revolução
Gloriosa - John Locke, que pode ser
considerado um precursor da
Ilustração no século XVII, foi um
pensador inglês que escreveu seu
principal livro (Tratado do Governo
Civil) logo após a Revolução Gloriosa
na Inglaterra de 1688, legitimando-a.
Segundo Locke, todo povo tinha o
direito de escolher seu governante,
sendo conseqüentemente a revolução
legítima em casos de mau governo, e
as principais funções do Estado
deveriam ser a defesa da propriedade
privada e das liberdades individuais.
Foi esse liberalismo político que mais
influenciou os iluministas franceses.
François-Marie Arouet (1694-1778), conhecido
pelo pseudônimo Voltaire, retratado aos 24
anos, por Nicolas de Largillière.
Voltaire (1694-1778) - Escreveu as
Cartas Inglesas, obra que não pode
ser chamada de um estudo teórico,
mas um panfleto contra o absolutismo
francês. Em seus escritos
apresentam-se sua postura
profundamente anticlerical,
antiabsolutista e sua admiração pela
monarquia liberal inglesa.
Montesquieu (1689-1755) - Para
esse filósofo, cada povo tem o
governo que lhe cabe, escreveu isso
em sua obra O Espírito das Leis. Dizia
que o absolutismo na França não
condizia com o anseio do povo
francês, que queria um regime
constitucional. Sua grande
contribuição encontra na defesa da
divisão de poderes como recurso para
evitar o autoritarismo. Defendia,
baseando-se em Locke, o Estado em
três esferas: Executivo, Legislativo e
Judiciário, de modo que cada poder
limitaria o outro para que assim não
houvesse tirania de um desses
poderes.
Rousseau (1712-1778) - Diferente
dos outros filósofos, não há consenso
de que se trata de um pensador
iluminista, muitos o situam na
corrente do Romantismo. Diferente
dos outros pensadores da Ilustração,
defendia a democracia total com
sufrágio universal. Dizia que a
propriedade era a origem de toda a
desigualdade e sofrimento dos
homens. Em seu livro O Contrato
Social, Voltaire afirma que é dever
dos governantes estabelecer um
contrato com seus súditos que
garanta a justiça e o bom governo.
Para ele, foi a propriedade que acabou
com o estado de natureza humana no
qual reinaria a paz e a solidariedade.
Afirmava que as artes e as ciências
tinham contribuído para o progresso
da humanidade, mas também a
tinham corrompido. Foi defensor da
natureza virgem e admirador do
homem selvagem.
O Enciclopedismo - Entre 1751 e
1780, foi publicada na França a
Enciclopédia das Ciências, das Artes e
dos Ofícios. O objetivo era reunir e
difundir todo o saber humano,
baseando-se em princípios
racionalistas. Um filósofo, Denis
Diderot, e um matemático, Jean
D'Alembert, dirigiram a edição.
Colaboraram filósofos como Voltaire,
Montesquieu e Rousseau. A atitude
crítica do conteúdo da obra gerou o
Enciclopedismo (conjunto de idéias
racionais, críticas e progressistas que
32
derivaram da “Enciclopédia”).
Fisiocratas - São teóricos da
economia que questionam o
mercantilismo, defendendo a não
interferência do Estado na economia
(laissez-faire, laissez-passer). Para
esses pensadores, sobretudo
franceses, só gerava valor aquilo que
era produzido na agropecuária.
Defenderam que a economia deveria
ser regida por leis naturais.
Adam Smith e os liberais - Adam
Smith foi um pensador iluminista e é
também considerado o ―pai‖ fundador
do liberalismo econômico. Assim como
os fisiocratas, Smith era crítico do
mercantilismo e favorável à não-
intervenção estatal na economia
nacional. Para Smith, toda riqueza
provinha do trabalho e não dos metais
preciosos ou da agricultura. Defendia
a auto-regulação da economia pela lei
da oferta e da demanda.
La Fontaine (1621-1695) - Publicou
uma compilação de fábulas em 1668,
com o título de Fábulas Escolhidas
Feitas em Verso. Protagonizadas por
animais, as fábulas de La Fontaine
denunciam o egoísmo, a hipocrisia e a
malícia do ser humano.
Questões de Vestibulares
1. UFRJ 2002. Entendeis por
selvagens certos camponeses que
vivem em cabanas (...) que não
conhecem nada além da terra que os
nutre, e o mercado aonde às vezes
vão vender seus produtos (...), que
falam um linguajar que nas cidades
não se entende, que têm poucas
idéias, e por conseguinte, poucos
instrumentos para expressá-las. De
selvagens como esses a Europa está
cheia. É preciso reconhecer que [as
populações indígenas da América] e
os cafres [africanos], que nos
comprazemos em chamar de
selvagens, são infinitamente
superiores aos nossos. Fonte: Apud
GINZBURG, Carlo. Olhos de madeira. São Paulo, Companhia das Letras 2001 pp31-32
Este texto foi escrito por Voltaire, um
dos maiores pensadores da Ilustração.
Normalmente se associa o Iluminismo
a um movimento filosófico marcado
pela
defesa da crítica, da ciência e da
liberdade de expressão, que chegou,
inclusive, a influenciar a própria
Revolução Francesa.
Com base no texto de Voltaire,
explique um ou outro aspecto do
Iluminismo.
2. UFF 2004. O Iluminismo do século
XVIII abrigava, dentre seus valores, o
racionalismo. Tal perspectiva
confrontava-se com as visões
religiosas do século anterior. Esse
confronto anunciava que o homem
das luzes encarava de frente o mundo
e tudo nele contido: o Homem e a
Natureza. O iluminismo era claro, com
relação ao homem: um indivíduo
capaz de realizar intervenções e
mudanças na natureza para que essa
lhe proporcionasse conforto e prazer.
Seguindo esse raciocínio, pode-se
dizer que, para o Homem das Luzes, a
Natureza era:
(A) misteriosa e incalculável, sendo a
base da religiosidade do período, o
lugar onde os homens reconheciam a
presença física de Deus e sua obra de
criação;
(B) infinita e inesgotável,
constituindo-se um campo privilegiado
da ação do homem, dando em troca
condição de sobrevivência,
principalmente no que se refere ao
seu sustento econômico;
(C) apenas reflexo do
desenvolvimento da capacidade
artística do homem, pois ajudava-o a
criar a idéia de um progresso ilimitado
relacionado à indústria;
(D) um laboratório para os
experimentos humanos, pois era
reconhecida pelo homem como a base
do progresso e entendimento do
mundo; daí a fisiocracia ser a principal
representante da industrialização
iluminista;
(E) a base do progresso material e
técnico, fundamento das fábricas, sem
a qual as indústrias não teriam
condições de desenvolver a idéia de
mercado.
3. UFF 2008. A consolidação da
industrialização como característica do
33
mundo moderno não foi tarefa fácil.
Foram os pensadores do século XVIII
e do século XIX que forneceram os
principais argumentos para legitimar a
combinação entre indústria e
modernização. Uma das alternativas
abaixo associa, corretamente, um
pensador ao sistema de idéias.
Assinale-a.
(A) Marquês de Pombal/Positivismo
(B) Thomas Jefferson/Socialismo
Utópico
(C) Voltaire/Evolucionismo
(D) Adam Smith/Liberalismo
(E) Descartes/Existencialismo
4. UFF 2008. O fracasso estrondoso
de ―O Contrato Social‖, o livro menos
popular de Rousseau antes da
Revolução, levanta um problema para
os estudiosos que investigam o
espírito radical na década de 1780: se
o maior tratado político da época não
conseguiu despertar interesse entre
muitos franceses cultos, qual foi a
forma das idéias radicais que
efetivamente se adaptou aos seus
gostos? (Darnton, Robert. O Lado Oculto da
Revolução. São Paulo, Companhia das Letras, 1988, p.130) Assinale a resposta que está mais
de acordo com as colocações do autor.
(A) A literatura clandestina que
circulava na França no século XVIII foi
um empreendimento econômico e
uma força ideológica que legitimou o
poder de Luis XV e o Antigo Regime.
(B) Ao contrário da afirmativa acima,
O Contrato Social de Rousseau foi um
best seller da época, pois traduzia os
anseios e expectativas da nobreza
francesa em crise.
(C) A progressiva separação entre
ciência e teologia no século XVIII não
liberou a ciência da ficção. Neste
sentido, a idéia mística sobre a
natureza e seu poder transformador
traduzia-se numa visão radical que
alimentou o espírito revolucionário
dos franceses às vésperas da
revolução.
(D) As idéias radicais que
alimentaram o espírito revolucionário
dos franceses não eram tributárias da
literatura da época, pois a população
francesa era majoritariamente
analfabeta.
(E) A Revolução Francesa
representou o fim dos privilégios da
nobreza e a consagração dos
interesses burgueses. Neste sentido, a
literatura da época expressou tão
somente a tensão entre a nobreza e a
burguesia.
34
Capítulo 9. O Absolutismo
Ilustrado ou Despotismo
Esclarecido
Apresentação - É considerado
Despotismo Esclarecido a prática
política de alguns governantes
europeus que ao longo do século
XVIII, realizaram amplas reformas em
seus Estados, procurando racionalizar
e modernizar seus governos,
baseando-se em princípios
iluministas, no entanto, sem abrir
mão do poder absoluto. O objetivo de
tais reformas era dinamizar e
modernizar a estrutura administrativa
do Estado, acrescentando ainda uma
imagem mais progressista ao mesmo.
Esses monarcas receberam a
denominação de déspotas
esclarecidos. Esta designação se
refere a estrutura absolutista de seus
governos que permaneceu inalterada.
Da mesma forma, não houve
mudança significativa na estrutura
social, que manteve os antigos
privilégios da nobreza. Entretanto,
foram chamados de ―esclarecidos‖ por
se diferenciarem dos típicos reis
absolutistas, ao conduzirem reformas
que aumentaram a eficiência da
administração pública de seus países.
Os objetivos gerais - O principal
objetivo dessa prática era tornar
esses Estados tão desenvolvidos
economicamente quanto as maiores
potências européias do período:
Inglaterra e França. Ao mesmo
tempo, os déspotas esclarecidos
pretendiam impulsionar as atividades
da burguesia nacional e reafirmar o
poder monárquico. Apesar de lançar
mão de algumas idéias iluministas,
nesses governos manteve-se o
absolutismo como modelo de governo,
o que comprometeu a realização dos
objetivos que muitas vezes não foram
alcançados.
A política econômica – A política
econômica empregada para se atingir
esse fim era o reforço do
mercantilismo. Dessa forma, o
fiscalismo, a balança comercial
favorável, o metalismo e o fomento
do comércio nacional são as principais
características das práticas
econômicas do Despotismo
Esclarecido.
Características gerais - Apesar de
algumas diferenças de um país para
outro, o absolutismo ilustrado tinha
como principais características: a
racionalização da administração
pública; os conflitos com a Igreja
Católica – no caso da Rússia com a
Igreja Ortodoxa –; a modernização do
exército; o fomento da economia
através de práticas mercantilistas e o
aumento das liberdades individuais,
apesar dos limites impostos.
Casos particulares
Prússia - As reformas ocorreram,
sobretudo, no governo de Frederico II
(1740-1786), que concedeu liberdade
de expressão à população, liberdade
religiosa e, principalmente, instituiu
uma ampla rede escolar, tornando
obrigatório o ensino básico, que
tornou o país um dos mais
desenvolvidos do mundo em termos
de educação básica. Essa
escolarização foi fundamental no
período da industrialização alemã, que
contou com uma mão-de-obra
educacionalmente mais bem
preparada. A escolarização também
foi de grande relevância para o
exército prussiano – o mais
organizado e nacionalista da Europa –
que ao longo do século XIX iria
conduzir a unificação alemã. Sobre a
medida que instituiu a liberdade de
expressão, vale salientar que essa
poderia ser e foi revogada sempre que
―necessário‖, de acordo com o
interesse do monarca. Outra medida
desse monarca foi abolir a tortura,
organizando um novo código de
justiça. Além disso, estimulou o
desenvolvimento econômico nacional,
buscando implementar a
modernização da economia. Todavia,
em virtude de seus vínculos com a
nobreza, não aboliu a servidão, e
manteve grande parte da população
submetida a obrigações ainda de
origem feudal.
Áustria - José II (1780-90) da
Áustria foi um dos considerados
déspotas esclarecidos que mais
realizou reformas em seu país. Em
35
seu governo, impôs uma forte
centralização administrativa,
uniformizando a administração do
império; aboliu a servidão; concedeu
liberdade religiosa e igualdade jurídica
aos cidadãos e expulsou os jesuítas
do território austríaco. O resultado
dessas reformas foi um grande
fortalecimento do poder real. Todavia,
como nos outros Estados onde eram
praticadas as teorias do despotismo
esclarecido, as reformas de José II
também eram revogáveis, não se
perpetuando como conquistas da
população.
Rússia - Catarina II (1762-94) foi a
governante russa que empreendeu as
maiores reformas iluministas no
império russo. Ao contrário de José II,
ela reafirmou a servidão (abolida
somente em 1861); nacionalizou e
doou as terras da Igreja ortodoxa
russa aos nobres e os incentivou a
manter o trabalho servil; sobretaxou
os servos e camponeses livres e
expandiu territorialmente o Império
Russo que passou a se estender da
Polônia ao Alasca. Assim como
ocorrera na Prússia de Frederico II,
Catarina atraiu para a sua corte
muitos filósofos e, assim, contribuiu
para a divulgação das idéias
ilustradas.
Espanha: No reinado de Carlos III
(1759-1788), o conde de Aranda um
de seus ministros, teve grande
relevância no que ficaram conhecidas
como as Reformas Bourbônicas. Assim
como ocorrera em Portugal, na
Espanha o grande foco das reformas
era a colonização na América, que foi
completamente reformulada. Aranda
estimulou o desenvolvimento das
manufaturas de tecidos e de artigos
de luxo e dinamizou a administração
visando fortalecer o poder real. As
reformas bourbônicas na Espanha
foram de grande importância para
abrir caminho ao processo de
independência das colônias hispano-
americanas. Outras ações desse
governo foram a expulsão dos jesuítas
da Espanha e da América espanhola e
a formulação de novas medidas
fiscalistas, visando a diminuição do
contrabando nas colônias. Essas
reformas desagradaram as elites
criollas no Novo mundo, já
acostumadas com as vantagens em
comerciar ilegalmente com os
britânicos, o que acarretará nas
revoltas que darão início a
organização do processo de
independência.
Portugal: Durante o reinado de José
I (1750-77), um de seus ministros, o
Marquês de Pombal, se tornou uma
figura central na administração do
Estado. Sob seu governo, a produção
manufatureira cresceu, foram criadas
companhias monopolistas de comércio
com o objetivo de controlar o
comércio colonial, a agricultura foi
estimulada e o clero e a nobreza
foram submetidos ao poder do rei. Por
essas medidas, teve como principais
adversários políticos os jesuítas –
organização religiosa considerada ―um
Estado dentro do Estado‖ – que
reagiram juntando-se às elites
portuguesas para compor uma força
contrária ao seu projeto
modernizador. Assim como Aranda,
Pombal reformulou a colonização
portuguesa no ultramar. Seu objetivo
era modernizar a administração do
Império e diminuir a sua dependência
econômica. Para isso, reformulou as
formas de arrecadação no Brasil,
reforçou o fiscalismo e instituiu a
derrama que viria ser o motivo maior
para a eclosão da Inconfidência
mineira, além disso, expulsou os
jesuítas da metrópole e das colônias,
em 1759. Com a morte de José I,
Pombal foi afastado do governo e
Portugal retomou as antigas políticas
do período anterior. Durante seu
mandato, a capital do Brasil foi levada
de Salvador para o Rio de Janeiro, em
1763, já que o Rio de Janeiro era mais
próximo da região das minas de ouro.
Questões de Vestibulares
1. Fuvest 1997. Sobre o chamado
despotismo esclarecido é correto
afirmar que:
A) foi um fenômeno comum a todas
as monarquias européias, tendo por
característica a utilização dos
princípios do Iluminismo.
B) foram os déspotas esclarecidos os
36
responsáveis pela sustentação e
difusão das idéias iluministas
elaboradas pelos filósofos da época.
C) foi uma tentativa bem
intencionada, embora fracassada, das
monarquias européias reformarem
estruturalmente seus estados.
D) foram os burgueses europeu s que
convenceram os reis a adotarem o
programa de modernização proposto
pelos filósofos iluministas.
E) foi uma tentativa, mais ou menos
bem-sucedida, de algumas
monarquias reformarem, sem alterá-
las, as estruturas vigentes.
2. UFF. Sobre o Despotismo
Esclarecido, é correto afirmar que:
1) foi a adoção dos princípios
filosóficos de Locke, Adam Smith e
Proudhon, ao final do século XIX, por
monarcas esclarecidos como Catarina
II, da Rússia, e Frederico II, da
Prússia.
2) foi a adoção dos princípios da
Aufklärung ou Ilustração por
monarcas europeus, visando ao
aumento do poderio do Estado, ao
bem-estar material dos povos e à sua
elevação cultural, dentro dos limites
do Estado Absoluto.
3) entre os principais pensadores
vinculados às "Luzes", estavam
Voltaire e Diderot que se
correspondiam com os principais
monarcas europeus visando
influenciar a atuação destes no
sentido de promover reformas,
principalmente contra o excessivo
clericalismo.
4) a adoção das idéias ilustradas pelos
monarcas europeus originou inúmeras
reformas liberalizantes, como a
adoção do constitucionalismo na
Inglaterra, Holanda e Suécia,
conforme as idéias básicas de Hobbes
e Descartes.
5) um dos instrumentos básicos da
difusão das idéias iluministas foi a
Enciclopédia, na qual escreveram os
filósofos e que representou
importante papel na preparação da
Revolução Francesa, chegando a
influenciar também a Inconfidência
Mineira
Assinale:
A) se somente as afirmativas 1, 2 e 3
estiverem corretas.
B) se somente as afirmativas 1, 3 e 5
estiverem corretas.
C) se somente as afirmativas 2, 3 e 5
estiverem corretas.
D) se somente as afirmativas 2, 4 e 5
estiverem corretas.
E) se somente as afirmativas 3, 4 e 5
estiverem corretas.
37
Capítulo 10. A Revolução
Industrial
Apresentação - Chamamos de
Revolução Industrial um conjunto de
transformações técnicas e econômicas
no modo de fabricação dos produtos
consumidos pelo homem, tendo como
principais características, o
surgimento das fábricas (em lugar das
antigas manufaturas); a produção em
série e o trabalho assalariado. Essa
mudança alterou profundamente as
relações econômicas, sociais e a
paisagem geográfica que passou por
um novo desenvolvimento urbano. A
Revolução industrial foi a
disseminação do modelo fabril pela
Inglaterra durante o período que
abrange aproximadamente os anos
entre 1780 a 1840. Esse modelo fabril
é constituído pelo uso conjugado da
mão-de-obra humana (assalariada)
associada ao uso de máquinas. A
industrialização pode ser considerada
uma etapa mais elaborada da
produção artesanal nas manufaturas,
já que a utilização das novas
descobertas tecnológicas como a
máquina a vapor, dinamizaram a
velocidade e diminuíram os custos da
produção.
A Primeira Revolução Industrial -
É denominada Primeira Revolução
Industrial, o processo de organização
da produção fabril que teve início na
Inglaterra, em finais do século XVIII e
início do século XIX, e que se
difundiu, no decorrer do século XIX,
por outros países da Europa -
principalmente, França, Alemanha,
Itália, Holanda e a Bélgica –, Estados
Unidos e Japão. As principais fontes
de energia utilizadas nessa primeira
fase da industrialização foram o ferro,
o carvão e a máquina a vapor.
Os desdobramentos da
industrialização - Um dos principais
efeitos da Revolução Industrial foi o
surgimento de um grupo social
específico, mais conhecido como
classe operária. Formado
principalmente por ex-camponeses e
ex-artesãos, esse novo grupo não
dispõe mais de recursos próprios para
trabalhar, pois foram expropriados das
suas terras ou não podiam mais
competir, com produtos artesanais,
contra a produção das nascentes
indústrias. Em conseqüência de tal
situação, passam a vender sua força
de trabalho em troca de um salário
tornando-se assalariados. Segundo o
filosofo alemão Karl Marx, mesmo
recebendo um salário, resta uma
parcela do trabalho dos operários que
não era remunerada: a mais-valia.
Resumidamente, a teoria marxista da
mais-valia consiste na diferença
existente entre o valor produzido pelo
trabalho do operário e o salário que
esse recebe do empregador, segundo
Marx, essa diferença seria a base da
exploração do sistema capitalista.
Fatores que fizeram da Inglaterra
a precursora da Revolução
Industrial
As transformações no campo - As
mudanças que vinham ocorrendo no
campo na Inglaterra desde o século
XVI, como por exemplo, os
cercamentos, geraram uma
concentração das propriedades rurais
e à consolidação das figuras do
arrendatário e do assalariado rural
que seriam determinantes para a
realização da Revolução Industrial. Os
cercamentos (em inglês, enclousures)
promoveram a unificação dos lotes de
terras dos camponeses, num imenso
campo cercado, usado na criação
intensiva de ovelhas ou nas
plantações de maior interesse
econômico do proprietário. Essa
medida, aliada às novas técnicas
agrícolas permitiram um crescimento
na oferta de mercadorias, gerando
uma diminuição nos preços. Essa
prática era permitida pelo parlamento
inglês desde o século XVI e, no século
XVIII, culminou na extinção dos
trabalhadores arrendatários. Uma
conseqüência dos cercamentos foi o
crescimento no número de
desempregados no campo, que
acabou liberando mão-de-obra das
áreas rurais para as cidades na
Inglaterra.
O Mercado – A principal condição
para o sucesso e a expansão da
Revolução Industrial foi a existência
na época de uma forte demanda pelos
38
nascentes produtos industrializados
tanto no mercado interno como no
mercado externo. Os tecidos de
algodão eram amplamente procurados
na sociedade européia e também em
algumas colônias, como as da
América. Os tecidos de algodão
produzidos industrialmente tinham
preços relativamente baixos, o que
possibilitava o consumo de tais
produtos pelas camadas assalariadas.
As repercussões da Revolução
Industrial
A emergência do capital industrial
- Com o desenvolvimento das
fábricas, ocorreu o fortalecimento de
um novo grupo social, a burguesia
industrial, que logo superou em poder
econômico a velha aristocracia agrária
e os grandes comerciantes. A
burguesia industrial tornou-se o grupo
social hegemônico na sociedade
inglesa, rapidamente ascendo à elite
política daquele país.
A resistência dos trabalhadores –
Muitos camponeses, expulsos do
campo pelos cercamentos, migraram
para as cidades em busca de
ocupação. Desempregados, acabavam
aceitando o regime desumano de
trabalho nas fábricas. Recebendo
baixos salários e enfrentando
péssimas condições de trabalho,
homens, mulheres e crianças eram
obrigados a cumprir jornadas de
trabalho que muitas vezes
ultrapassavam 16 horas diárias, num
ambiente quente e insalubre. Como
era de se esperar, tal situação
produziu conflitos e gerou vários
movimentos de resistência operária.
Primeiramente, alegando a culpa das
máquinas (que executavam o trabalho
do homem com mais rapidez) na
situação do trabalhador, muitos
operários invadiram as fábricas e
quebraram seu maquinário, eram os
chamados luditas, o termo deriva de
Ned Ludd, um dos líderes desse
movimento. Em seguida, os
trabalhadores ingleses reunidos em
grupos começaram a organizar as
primeiras paralisações do trabalho, as
greves, e redigiram uma carta com
reivindicações trabalhistas. Esses
passaram a ser chamados cartistas, e
assim como os luditas, também
sofreram uma forte repressão policial.
Esses movimentos inspiraram o futuro
sindicalismo.
Questões de Vestibulares
1. UFRJ 2005. A industrialização
desencadeou diversas mudanças,
econômicas e políticas na Europa de
1780 em diante.
a) Identifique duas características da
produção fabril no século XIX.
b) No plano político, a industrialização
contribuiu para o fortalecimento das
idéias e práticas liberais. Cite duas
características do liberalismo no
século XIX.
2. UERJ 2006. O jovem operário
entra então de vez na idade adulta?
Seguramente não. Ele requer
proteção e controle. Proteção:
segundo a lei de 1841 (na Inglaterra),
até os dezesseis anos é proibido fazê-
lo trabalhar aos domingos e mais de
doze horas por dia. (PERROT, M. In:
LEVI, G. & SCHMITT, J. C. História dos
jovens. São Paulo: Companhia das
Letras, 1996.).
No Brasil, o artigo 67 do Estatuto da
Criança e do Adolescente proíbe a
contratação de menores para trabalho
noturno, perigoso, insalubre e penoso.
O Estatuto também proíbe que os
adolescentes trabalhem em locais
prejudiciais à sua formação e ao seu
desenvolvimento físico, psíquico,
moral e social. (MOTA, M. B. e
BRAICK, P. R. História: das cavernas
ao terceiro milênio. São Paulo:
Moderna, 1997.).
Apesar da existência de leis e
estatutos que impedem a exploração
do trabalho de crianças e
adolescentes, essa é ainda uma
realidade do mundo contemporâneo.
O emprego das mãos-de-obra infantil
e adolescente, tanto na época da
Revolução Industrial inglesa como nos
dias atuais, tem raízes comuns, como:
39
(A) êxodo rural e industrialização
tardia
(B) retraimento demográfico e baixa
escolaridade
(C) desvalorização salarial e
concentração fundiária
(D) excesso de leis trabalhistas e
desigualdade socioeconômica
3. UFF 2008. Para que o
conhecimento tecnológico tivesse o
êxito de hoje foi preciso que
ocorressem, no tempo, alterações
radicais que abriram caminho para a
introdução de novas relações de
mercado e novas formas de
transportes. Assinale a alternativa que
melhor identifica o momento inicial da
Revolução Industrial:
(A) a utilização da máquina a vapor
que propiciou o desenvolvimento das
ferrovias, integrando áreas de
produção aos mercados, aumentando
o consumo e gerando lucros;
(B) a revolução política de 1688, que
garantiu a vitória dos interesses dos
proprietários agrícolas em aliança com
os trabalhadores urbanos que
controlavam as manufaturas;
(C) os cercamentos que modificaram
as relações sociais no campo, gerando
novas formas de organização da
produção rural e mantendo os
vínculos tradicionais de servidão;
(D) o desenvolvimento da energia
eólica, produzindo um crescimento
industrial que manteve as cidades
afastadas do fantasma das doenças
provocadas pelo uso do carvão;
(E) a máquina a vapor que promoveu
o desenvolvimento de novas formas
de organização da produção agrícola e
levou ao crescimento dos transportes
marítimos na Europa Ocidental,
através de investimentos estatais.
40
Capítulo 11. A Independência dos
Estados Unidos
Apresentação - Ao quebrar a
unidade do sistema colonial, a
Independência dos Estados Unidos
contribuiu fortemente para o
desmoronamento do Antigo Regime.
Vivendo em pequenas propriedades,
nas Treze Colônias americanas, nas
últimas décadas do século XVIII,
existiam mais de 2 milhões de
colonizadores. Eram principalmente
europeus exilados por motivos
políticos ou religiosos e estavam
estabelecidos desde o século XVII no
território norte-americano. O evento
que acarretou na independência
norte-americana foi uma guerra de
independência travada contra o
domínio colonial inglês que tentou
estabelecer tardiamente um pacto
colonial. Após tornar-se independente,
criou-se no novo país e uma nova
forma de organização política baseada
nos ideais iluministas. Dessa forma,
os Estados Unidos da América se
tornaram a primeira nação a
implantar um sistema democrático
moderno, definitivamente
consolidado. No entanto, tal
democracia restringia-se a alguns
grupos sociais, privilegiando dentre
eles, os grandes proprietários de
terras, permanecendo proibido o
direito de voto às mulheres e aos
escravos, além disso, os últimos se
mantiveram na condição de cativos
até meados do século XIX.
A situação da Inglaterra e das
colônias inglesas na América
A colonização inglesa na América
- A Inglaterra se estabeleceu
tardiamente na América se
comparada aos projetos coloniais da
Espanha e Portugal. Somente no
século XVII foram fundadas as Treze
Colônias no território norte-americano
e a colonização na América Central. A
parte Sul das Treze Colônias e a
Jamaica foram colonizadas nos
moldes do colonialismo moderno, ao
contrário da região norte do território
norte-americano habitada em sua
maioria por perseguidos políticos e
religiosos ingleses e europeus. Nessa
região, ficou estabelecida com a
metrópole uma relação diferenciada e
mais livre, sem um controle rígido da
coroa britânica sobre suas atividades
– conhecida como Negligência Salutar.
Enquanto as colônias do Sul seguiam
o modelo colonial, com grandes
plantations escravistas, produzindo
tabaco, arroz e açúcar para o mercado
externo, nas do Norte prevaleciam as
pequenas propriedades policultoras,
com trabalho livre, relativa
urbanização e comércio. Embora a
Inglaterra proibisse oficialmente o
estabelecimento de manufaturas nas
colônias, uma incipiente indústria na
região centro-norte começou a se
desenvolver sem ser incomodada
pelas autoridades inglesas, a razão
disso era o fato de seus produtos não
competirem com o comércio inglês. Já
nas colônias do Sul predominava a
grande propriedade rural, no regime
de monocultura para exportação,
cultivada pela mão-de-obra escrava.
Os nortistas, no entanto, começaram
a atravessar as fronteiras do Sul para
comerciar seus produtos e assim
passaram a concorrer com o comércio
metropolitano, levando a coroa
britânica a rever sua política de
relacionamento com as colônias da
América do Norte.
A Guerra dos Sete Anos - Travada
entre os anos de 1756 a 1763, a
guerra entre Inglaterra e França foi
vencida pelos ingleses e transferiu
para o domínio britânico a maioria das
possessões francesas situadas a oeste
das Treze Colônias. Alegando que os
colonos norte-americanos não haviam
contribuído com o esforço de guerra
militar inglês, o Parlamento
determinou que esses deveriam arcar
com os custos da guerra, instituindo
novos impostos e reforçando os
direitos coloniais da Coroa britânica
no continente.
A inflexão na política
metropolitana – Até meados do
século XVIII, não havia por parte da
Inglaterra uma fiscalização colonial
rigorosa dirigida às colônias norte-
americanas, além disso, os impostos
cobrados eram pouco numerosos e
relativamente baixos. Todavia, com o
41
término da Guerra dos Sete Anos,
entre Inglaterra e França, a Coroa
britânica fortemente endividada
organizou um novo aparato fiscalista
rompendo a antiga política colonial
dirigida às Treze Colônias, gerando
insatisfação e revoltas. Foram
elaboradas leis coercitivas como a Lei
do Selo, que impôs o uso do selo real
em todos os documentos que
transitassem na colônia; a Lei do
Açúcar, que proibia a importação de
rum estrangeiro e taxava o comércio
de açúcar das colônias norte-
americanas com outras colônias não-
britânicas; a Lei dos Alojamentos, que
exigia dos colonos norte-americanos
alojamentos e alimentação para as
tropas inglesas na colônia, e outras
leis que coibiam o contrabando e
interditavam a expansão das
pequenas propriedades rurais do
norte em direção ao oeste do
território e ao Canadá.
A Lei do Chá (Tea Act) - Em 1773,
a decretação da Lei do Chá foi o
estopim da crise entre a colônia e a
metrópole. De acordo com essa lei,
passava para as mãos da Companhia
das Índias Orientais o monopólio do
comércio do chá, que passou a ser
importado diretamente das Índias
para a América, prejudicando os
interesses dos intermediários desse
comércio, residentes na colônia. Em
retaliação, comerciantes disfarçados
de índios invadiram o porto de Boston
e destruíram centenas de caixas de
chá, no episódio que ficou conhecido
como a Festa do Chá de Boston.
As Leis Intoleráveis - Foram as leis
promulgadas pelo Parlamento inglês,
em 1774, como represália à revolta
da Festa do chá de Boston e tinham
como objetivo conter o clima de
insubordinação nas colônias. Como
resposta às Leis Intoleráveis, os
colonos convocaram o Primeiro
Congresso Continental de Filadélfia
(1774), ainda não-separatista, no
qual foi solicitado à coroa e ao
Parlamento a revogação da legislação
autoritária e a igualdade dos direitos
dos colonos e dos cidadãos da
metrópole.
A independência
A resistência - Desde as primeiras
décadas da colonização, as questões
públicas dos cidadãos – homens livres
– da colônia eram decididas em
assembléias, fato de fundamental
relevância para a posterior
organização do regime republicano. A
partir da década de 1760, passaram a
ser organizados os Congressos
Continentais, que eram reuniões com
representantes de cada uma das
Treze Colônias para discutir seus
problemas comuns. Com o
estabelecimento das leis coercitivas,
os colonos passam a discutir sobre a
ruptura com a Inglaterra. Em 1776,
foi declarada a independência dos
Estados Unidos da América, dando
início à guerra de independência.
A Guerra de Independência
(1775-1783) – Teve início em 1775
(com a Batalha de Lexington) e se
estendeu até 1783, com a derrota da
Inglaterra. Em 1776, a Virgínia
declarou-se independente e o
Segundo Congresso da Filadélfia,
reunido desde 1775, nomeou George
Washington comandante geral das
tropas norte-americanas contra a
coroa britânica. Fornecendo o capital
necessário para manter os colonos na
guerra, a participação de tropas
francesas foi decisiva na vitória
americana. Finalmente, em 1781, o
Exército inglês foi derrotado. Em
1783, foi assinado o Tratado de Paris
(também conhecido como Tratado de
Versalhes) no qual a Grã-Bretanha
reconheceu a independência das suas
antigas colônias norte-americanas.
George Washington atravessando o Rio Delaware,1851. Pintura de Emanuel Leutze (general de George Washington durante a Guerra da Independência dos EUA).
A formação do novo governo - A
independência não pôs fim aos
conflitos internos entre sulistas e
42
nortistas. Na formação do novo
governo, os nortistas pretendiam que
fosse implantado um governo
centralizado, enquanto os sulistas
desejavam uma confederação. Como
resultado, baseando-se nas idéias de
Montesquieu, organizou-se uma
federação presidencialista na qual
cada Estado teria a sua própria
Constituição, subordinada a uma
Constituição Nacional, liderada pelo
presidente da República.
A Primeira Constituição dos
Estados Unidos - Proclamada em
1787, a primeira constituição
americana representou um
compromisso firmado entre as
tendências republicana e federalista.
Até os dias atuais, de maneira geral,
os princípios constitucionais de 1787
continuam em vigor, mantendo-se a
república federativa presidencialista
como forma de governo; a separação
entre os poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário; o
reconhecimento dos direitos civis e
políticos dos indivíduos (na época,
com exceção das mulheres e dos
escravos); as liberdades de
expressão, de imprensa, de crença
religiosa e de reunião; a
inviolabilidade de domicílio e de
correspondência e o direito a
julgamento.
Questões de Vestibulares
1. Puc 2005. Assinale a opção
correta a respeito das lutas de
independência no Haiti (1791-1804) e
nas Treze Colônias Inglesas (EUA:
1776-1783).
(A) Ambas promoveram a instalação
de governos republicanos e a imediata
abolição do trabalho escravo.
(B) O ideal federalista conformou a
implantação do regime republicano no
Haiti e nos EUA no momento
imediatamente posterior à
independência.
(C) As pressões dos grandes
proprietários de terras, tanto no Haiti
quanto nas Treze Colônias Inglesas,
resultaram na manutenção do
trabalho escravo.
(D) Diferentemente do que ocorreu
nas Treze Colônias, as lutas de
independência no Haiti estiveram
associadas a uma série de rebeliões
escravas que conduziram à abolição
da escravidão.
(E) Tanto no Haiti quanto nas Treze
Colônias Inglesas, facções da
burguesia comercial, na defesa de
seus monopólios junto às antigas
metrópoles, tentaram impedir a
proclamação da independência
política.
2. UNIRIO 2006. ―Muitos volumes já
foram escritos sobre o assunto das
lutas entre a Inglaterra e a América...
No entanto, todos foram ineficazes e o
período de debate está encerrado. As
armas, como último recurso, decidem
a contenda; o apelo foi a escolha do
rei e o continente aceitou o desafio ...
O sol nunca brilhou sobre causa de
maior valor. Não é uma questão de
uma cidade, de um município, de uma
província ou de um reino, mas sim de
um continente ... Não é uma
preocupação de um dia, de um ano,
ou de uma era; a posteridade está
virtualmente envolvida na contenda, e
será mais ou menos afetada, até os
fins dos tempos, pelos
acontecimentos de hoje. Agora é a
hora da semeadura da união
continental, de sua fé e honra ...
Passando-se à questão da
argumentação para as armas, abriu-
se uma nova era para a política, um
novo método de pensar apareceu.‖ (PAINE, Thomas. O Senso Comum e a Crise. Brasília: Ed. UnB, 1982, p. 23.).
O processo de independência dos
Estados Unidos significou o início da
derrocada dos Estados Absolutos
comprometidos com o colonialismo e
as práticas mercantilistas. Os colonos
das 13 Colônias da América do Norte,
ao defenderem a liberdade e o direito
de resistência a uma monarquia
opressiva, influenciaram outros
movimentos políticos contrários às
monarquias absolutas.
Cite um aspecto histórico da luta dos
colonos americanos, referidos acima,
que contribuiu para a independência
dos Estados Unidos e explique-o.
43
3. UFRJ 2007. ―Na realidade, a
prudência recomenda que não se
mudem os governos instituídos há
muito tempo por motivos leves e
passageiros; e, assim sendo, toda
experiência tem mostrado que os
homens estão mais dispostos a sofrer,
enquanto os males são suportáveis,
do que a se desagravar, abolindo as
formas a que se acostumaram. Mas
quando uma longa série de abusos e
usurpações, perseguindo
invariavelmente o mesmo objeto,
indica o desígnio de reduzi-los ao
despotismo absoluto, assistem-lhes o
direito, bem como o dever, de abolir
tais governos e instituir novos-
Guardas para sua futura segurança‖.
Declaração de Independência dos
Estados Unidos da América (4 de
julho de 1776).
O fragmento faz menção a medidas
de natureza coercitiva impostas pela
Inglaterra às Treze Colônias após a
Guerra dos Sete Anos (1756-1763).
a) Cite e explique uma destas
medidas.
b) Identifique e explique um princípio,
presente no texto, derivado da
mentalidade democrática e liberal da
época.
4. ENEM 2007. Em 4 de julho de
1776, as treze colônias que vieram
inicialmente a constituir os Estados
Unidos da América (EUA) declaravam
sua independência e justificavam a
ruptura do Pacto Colonial. Em
palavras profundamente subversivas
para a época, afirmavam a igualdade
dos homens e apregoavam como seus
direitos inalienáveis: o direito à vida,
à liberdade e à busca da felicidade.
Afirmavam que o poder dos
governantes, aos quais cabia a defesa
daqueles direitos, derivava dos
governados. Esses conceitos
revolucionários que ecoavam o
Iluminismo foram retomados com
maior vigor e amplitude treze anos
mais tarde, em 1789, na França.
Emília Viotti da Costa. Apresentação
da coleção. In: Wladimir Pomar.
Revolução Chinesa. São Paulo:
UNESP, 2003 (com adaptações).
Considerando o texto acima, acerca
da independência dos EUA e da
Revolução Francesa, assinale a opção
correta.
a) A independência dos EUA e a
Revolução Francesa integravam o
mesmo contexto histórico, mas se
baseavam em princípios e ideais
opostos.
b) O processo revolucionário francês
identificou-se com o movimento de
independência norte-americana no
apoio ao absolutismo esclarecido.
c) Tanto nos EUA quanto na França,
as teses iluministas sustentavam a
luta pelo reconhecimento dos direitos
considerados essenciais à dignidade
humana.
d) Por ter sido pioneira, a Revolução
Francesa exerceu forte influência no
desencadeamento da independência
norte-americana.
e) Ao romper o Pacto Colonial, a
Revolução Francesa abriu o caminho
para as independências das colônias
ibéricas situadas na América.
5. PUC 2009. Sobre os movimentos
de independência ocorridos na
América inglesa, em 1776, e na
América hispânica nas primeiras
décadas do século XIX, estão corretas
as alternativas, À EXCEÇÃO de uma.
Indique-a.
(A) Em meados do século XVIII, nas
treze colônias inglesas, os colonos
americanos reagiram contra as leis
impostas pelo Parlamento britânico e
organizaram-se para defender a sua
autonomia político-administrativa, a
liberdade de comércio e a igualdade
de direitos entre os habitantes do
Reino e das colônias.
(B) Em 1776, as colônias inglesas
votaram a Declaração de
Independência, que defendia
princípios fundamentais do Iluminismo
como a igualdade, o direito à
liberdade e a instituição de governos
fundados no consentimento dos
governados.
(C) Os movimentos de independência
na América hispânica estão
diretamente relacionados à invasão
44
napoleônica da Espanha em 1808 e à
deposição do rei Fernando VII, que
resultaram no estabelecimento de
juntas de governos locais na América,
iniciando um intenso e amplo período
revolucionário.
(D) Assim como ocorreu com as treze
colônias inglesas, todas as colônias
espanholas na América tornaram-se
independentes ao mesmo tempo,
apesar de não terem mantido a
unidade territorial existente e terem
se dividido em vários estados
nacionais independentes.
(E) A revolução de independência das
treze colônias inglesas e também os
ideais iluministas depositários de
novos princípios de organização
política e social, contrários à
monarquia, ao direito divino dos reis e
a favor da soberania popular, tiveram
uma enorme influência nos
movimentos de independência da
América hispânica.
45
Capítulo 12. A Revolução Francesa
Apresentação - A Revolução
Francesa é considerada uma
revolução burguesa (apesar de ter
contado com a participação direta das
camadas médias e populares
francesas) que pôs fim ao Antigo
Regime na França, transformando
suas antigas estruturas sociais e
levando a burguesia ao poder. Em
1789, essa revolução destituiu o
poder da nobreza e da monarquia
absoluta francesa, então representada
por Luís XVI.
Retrato de Louis XVI, produzido por Antoine-
François Callet, 1788. Musée National du Château, Versailles.
Durante dez anos (1789-1799), os
revolucionários tentaram consolidar
um novo regime político inspirado nos
princípios iluministas. No entanto,
diversos governos se sucederam sem
que esses princípios fossem
consolidados plenamente. A
Revolução Francesa conseguiu
difundir pelo mundo seus ideais, que
permanecem até os dias atuais como
base das democracias modernas.
A estrutura social francesa - No
final do século XVIII, no estado
monárquico francês (como é
característico do Antigo Regime)
vigorava a sociedade estamental
dividida em três estados, o clero, a
nobreza e o restante da sociedade,
composta principalmente por
burgueses, camponeses e artesãos.
Este último estado era o único
responsável pelo pagamento dos
impostos que sustentavam os custos
da corte e das ações do governo.
Os antecedentes da Revolução -
Apesar do crescimento da economia
francesa no século XVIII, nos anos
anteriores à Revolução, a França
enfrentou uma terrível seca no campo
gerando a escassez de alimentos e
alastrando a fome pelo país. Sem
alternativa, parte da população rural
migrou para as cidades em busca de
trabalho, onde encontraram péssimas
condições de vida tornando-se cada
vez mais miseráveis. No campo
político-econômico, as freqüentes
guerras nas quais a França havia de
envolvido e a extravagância da
luxuosa corte encheram de dívidas o
Estado francês, instalando uma séria
crise financeira. Diante de tal
situação, o rei francês Luís XVI tentou
implementar uma reforma tributária
na qual o Primeiro e Segundo estados
passariam a pagar impostos. Essa
tentativa de reforma instaurou mais
uma crise, desta vez política, que
obrigou o rei a convocar os Estados
Gerais (Conselho consultivo da coroa,
dividido entre os três estados).
Acrescentando-se ao cenário de crise,
existia ainda o problema da má
distribuicao da riqueza e a falta de
participação política do Terceiro
estado, o que acabou contribuindo
para a eclosao da revolução, já que
provocava grande insatisfação na
burguesia.
O processo revolucionário
A primeira fase: A Assembléia
Constituinte ou a Era das
Instituições - Em maio de 1789,
com a convocação dos Estados Gerais,
todas as propostas do Terceiro estado
foram barradas pelo grupo formado
entre o clero e a nobreza. Isolado, o
Terceiro estado se reuniu e declarou-
se Assembléia Constituinte, exigindo a
elaboração de uma constituição para a
França. Na assembléia, encontravam-
se posicionados no lado esquerdo do
recinto, o partido liderado por
Robespierre, os Jacobinos; no
centro, encontravam-se os
constitucionalistas, defensores da alta
burguesia e a nobreza liberal,
conhecidos como planície, e no lado
46
direito, os Girondinos, defensores
dos interesses da burguesia francesa.
Em represália a formação da
Assembléia, o rei colocou o exército
de prontidão e a população de Paris,
colocando-se a favor da mesma, se
rebelou e promoveu a Tomada da
Bastilha, uma antiga fortaleza
transformada em prisão política e
símbolo do absolutismo francês. No
campo, muitos camponeses ocuparam
as terras dos senhores (clero e
nobreza), queimaram seus títulos de
propriedade e promoveram entre eles
uma divisão das terras ocupadas,
gerando no Primeiro e Segundo
estados o chamado Grande Medo. Em
agosto do mesmo ano, foi elaborada a
Declaração dos Direitos do Homem e
do Cidadão. Os bens da Igreja foram
confiscados e, no final do ano, foi
institucionalizada a monarquia
constitucional, com a promulgação de
uma Constituição a qual o rei foi
obrigado acatar.
Declaracão dos Direitos do Homem e do Cidadão, 1789 - França. Um dos diversos documentos políticos redigidos no século XVIII sob inspiração iluminista. Fonte: Chronique Les Grandes journées de la Révolution, Larousse.
A Assembléia Legislativa francesa
exigiu da Áustria e da Prússia um
compromisso de não invasão. Mesmo
assim, temendo os efeitos das
agitações na França, essas
monarquias formaram uma coalizão
de forças e invadiram o território
francês com o objetivo de restituir
Luís XVI ao trono. Como não foi
atendida, a França declarou guerra a
Áustria e a Prússia em abril de 1792.
Nas ruas de Paris e das grandes
cidades, os sans culottes (como eram
chamados os pobres nas cidades) se
mobilizavam exigindo a prisão dos
responsáveis pelas derrotas da França
diante dos exércitos inimigos.
A segunda fase: A Convenção
Nacional e a época do Terror ou a
Era das Antecipações - Em
setembro de 1792, chegou a Paris a
notícia da vitória dos exércitos
franceses sobre os exércitos
estrangeiros e, no mesmo dia, foi
oficializada a proclamação da
República, a primeira da França. A
partir de então, um novo órgão, eleito
pelo sufrágio universal, intitulado a
Convenção passou a governar a
França. Ao descobrir o acordo
estabelecido entre o rei francês e os
exércitos estrangeiros, os
revolucionários condenaram Luís XVI
à morte na guilhotina, em 1792, com
isso, chegou ao fim o período da
monarquia constitucional. Nesse
período, os jacobinos tornaram-se
cada vez mais populares e
conquistaram o apoio popular. O novo
governo revolucionário implementou
reformas moderadas, enquanto nas
ruas de Paris o povo exigia reformas
mais efetivas como o controle dos
preços dos alimentos. Nesse
momento, os jacobinos começaram a
liderar as reivindicações populares e
conseguiram formar a Comissão de
Salvação Publica, com o objetivo de
estabelecer o controle dos preços e
denunciar os abusos comerciantes
(girondinos). Entre maio e junho de
1793, o povo cercou o prédio da
Convenção exigindo a prisão dos
girondinos, e os jacobinos
responderam com deposição
daqueles, instaurando um novo
governo: a ditadura jacobina (ou
fase do Terror). Sucedem-se a esse
episódio uma série de execuções
comandadas por julgamentos
populares. No governo dos jacobinos,
foram realizadas muitas reformas, a
principal delas redistribuiu a
propriedade da terra dando origem ao
surgimento milhares de pequenas
propriedades na França. Outra de
suas reformas atingiu o calendário
47
oficial atacado por ser considerado um
calendário de festas religiosas.
No comando do novo governo,
Robespierre começou a atacar seus
próprios aliados da esquerda e, por
isso, perdeu parte do apoio popular
que detinha. A alta burguesia
financeira (planície) que conseguira
sobreviver ao período do terror
encontrou nessa situação a
oportunidade para derrubar o governo
jacobino. Acuado, Robespierre apelou
para os sans culottes, mas os líderes
que podiam socorrê-lo tinha sido
executados.
O golpe do 9 do Termidor - Em
julho de 1794, no dia 9 do Termidor,
pelo novo calendário revolucionário,
foi decretada a prisão de Robespierre
e de seus partidários. Sem o apoio
popular, a alta burguesia tomou o
controle revolucionário e mandou
executar, sem julgamento,
Robespierre e todos os seus aliados.
Buscando salvaguardar seus
interesses, o novo governo se
apressou em tomar uma série de
medidas como a restauração da
escravidão nas colônias e a revogação
da lei que regulava os preços das
mercadorias.
A terceira fase: O Diretório ou a
Era das Consolidações - Em 1795,
planeja-se uma nova Constituição. A
Convenção havia desaparecido
cedendo lugar a um novo tipo de
governo exercido por um Diretório.
Esse era composto por cinco membros
representando o poder executivo, e
duas Câmaras (o Conselho dos
Anciãos e o Conselho dos Quinhentos)
ambas representando o poder
legislativo. O governo do Diretório
suprimiu o voto universal,
implementado pela Convenção e
restabeleceu o voto censitário. O
Diretório deu início a uma política
expansionista com o objetivo de
aumentar os domínios franceses na
Europa, anexando pedaços da atual
Alemanha e da região da Lombardia,
no norte da Itália. A frente das
operações militares expansionistas
encontrava-se o jovem general
Napoleão Bonaparte, que garantiu a
posse desses territórios ao governo do
Diretório.
O golpe de 18 de Brumário -
Apreensiva com o clima de
instabilidade política e buscando
restabelecer plenamente suas
atividades econômicas, a burguesia
buscava organizar um governo forte
que assegurasse ―a lei e a ordem‖.
Favorecido pela popularidade
adquirida com as vitórias nas
campanhas militares, em novembro
de 1799 (18 de Brumário), Napoleão
Bonaparte dissolveu o Diretório e
estabeleceu um novo governo
intitulado Consulado. O poder era
utilizado por três cônsules, sendo o
Primeiro Cônsul o mais poderoso –
cargo de Napoleão no novo governo.
Os mandatos duravam dez anos e, ao
fim deste período, novos cônsules
deveriam ser eleitos. Mas o Consulado
não durou tanto tempo...
Questões de Vestibulares
1. Enem 2004. Algumas
transformações que antecederam a
Revolução Francesa podem ser
exemplificadas pela mudança de
significado da palavra ―restaurante‖.
Desde o final da Idade Média, a
palavra restaurant designava caldos
ricos, com carne de aves e de boi,
legumes, raízes e ervas. Em 1765
surgiu, em Paris, um local onde se
vendiam esses caldos, usados para
restaurar as forças dos trabalhadores.
Nos anos que precederam a
Revolução, em 1789, multiplicaram-se
diversos restaurateurs, que serviam
pratos requintados, descritos em
páginas emolduradas e servidos não
mais em mesas coletivas e mal
cuidadas, mas individuais e com
toalhas limpas. Com a Revolução,
cozinheiros da corte e da nobreza
perderam seus patrões, refugiados no
exterior ou guilhotinados, e abriram
seus restaurantes por conta própria.
Apenas em 1835, o Dicionário da
Academia Francesa oficializou a
utilização da palavra restaurante com
o sentido atual. A mudança do
significado da palavra restaurante
ilustra
48
(A) a ascensão das classes populares
aos mesmos padrões de vida da
burguesia e da nobreza.
(B) a apropriação e a transformação,
pela burguesia, de hábitos populares
e dos valores da nobreza.
(C) a incorporação e a transformação,
pela nobreza, dos ideais e da visão de
mundo da burguesia.
(D) a consolidação das práticas
coletivas e dos ideais revolucionários,
cujas origens remontam à Idade
Média.
(E) a institucionalização, pela
nobreza, de práticas coletivas e de
uma visão de mundo igualitária.
2. Puc 2005. Considere as
afirmativas abaixo, referentes às
semelhanças entre as Revoluções
Inglesa do século XVII e a Revolução
Francesa.
I - A ativa participação, em diferentes
momentos, dos diggers
("escavadores") e dos sans-cullotes
nas experiências revolucionárias
inglesa e francesa, respectivamente,
revela que as camadas populares
defendiam projetos político-sociais
próprios, não se mantendo à margem
desses movimentos.
II - Um dos legados de ambas as
revoluções está relacionado às
transformações na estrutura fundiária,
já que as grandes propriedades de
terra cederam lugar a minifúndios
produtivos, que contribuíram para o
crescimento da produção agrícola
nesses dois países.
III - As execuções do rei Carlos I
(Londres, 1649) e do rei Luís XVI
(Paris, 1793) são marcos simbólicos
do fim de uma antiga ordem, uma vez
que, pela primeira vez em suas
histórias, governantes foram
responsabilizados e condenados por
seus atos e decisões políticas.
IV - Ambas as revoluções
consolidaram regimes democráticos
ao estabelecer o voto universal
masculino na Inglaterra, pela
Declaração de Direitos de 1689, e na
França, pela Constituição de 1791.
Assinale:
(A) Se somente a afirmativa II está
correta.
(B) Se somente as afirmativas I e III
estão corretas.
(C) Se somente as afirmativas II e IV
estão corretas.
(D) Se somente as afirmativas II e IV
estão corretas.
(E) Se todas as afirmativas estão
corretas.
3. Puc 2005. Em princípios de 1789,
a França era uma sociedade do Antigo
Regime. A crise dessa estrutura
manifestou-se ao longo desse ano,
dando início a um período de
transformações que se estendeu por
dez anos: a Revolução Francesa.
a) Indique 3 (três) características de
natureza político-social da sociedade
do Antigo Regime na França.
b) Indique 3 (três) transformações
operadas durante o 1o momento da
Revolução Francesa - a "Era das
Instituições" (1789 -1792) - que
evidenciam o caráter revolucionário
dessa experiência histórica.
4. ENEM 2007. Em 4 de julho de
1776, as treze colônias que vieram
inicialmente a constituir os Estados
Unidos da América (EUA) declaravam
sua independência e justificavam a
ruptura do Pacto Colonial. Em
palavras profundamente subversivas
para a época, afirmavam a igualdade
dos homens e apregoavam como seus
direitos inalienáveis: o direito à vida,
à liberdade e à busca da felicidade.
Afirmavam que o poder dos
governantes, aos quais cabia a defesa
daqueles direitos, derivava dos
governados.
Esses conceitos revolucionários que
ecoavam o Iluminismo foram
retomados com maior vigor e
amplitude treze anos mais tarde, em
1789, na França. Emília Viotti da
Costa. Apresentação da coleção. In:
Wladimir Pomar. Revolução Chinesa.
São Paulo: UNESP, 2003 (com
adaptações).
Considerando o texto acima, acerca
da independência dos EUA e da
Revolução Francesa, assinale a opção
correta.
49
A) A independência dos EUA e a
Revolução Francesa integravam o
mesmo contexto histórico, mas se
baseavam em princípios e ideais
opostos.
B) O processo revolucionário francês
identificou-se com o movimento de
independência norte-americana no
apoio ao absolutismo esclarecido.
C) Tanto nos EUA quanto na França,
as teses iluministas sustentavam a
luta pelo reconhecimento dos direitos
considerados essenciais à dignidade
humana.
D) Por ter sido pioneira, a Revolução
Francesa exerceu forte influência no
desencadeamento da independência
norte-americana.
E) Ao romper o Pacto Colonial, a
Revolução Francesa abriu o caminho
para as independências das colônias
ibéricas situadas na América.
50
Capítulo 13. O Império
Napoleônico e o Congresso de
Viena
Apresentação - Sua chegada ao
poder representou na época uma
alternativa de estabilidade ao governo
que até aquele momento oscilava
entre uma ditadura popular radical e a
ameaça monarquista. O governo de
Napoleão Bonaparte foi dividido em
dois períodos, o Consulado (1799-
1804) e o Império, até 1814. Algumas
das reformas administrativas
implementadas no período
napoleônico permanecem em vigor na
administração francesa até os dias
atuais.
O Império napoleônico (1804-
1814) - Em 1804, Napoleão
Bonaparte se fez coroar Imperador
dos Franceses com o título de
Napoleão I.
A política interna - Seu governo
executou uma série de reformas que
beneficiaram a burguesia francesa.
Dentre elas: fundou escolas públicas
laicas de ensino básico em toda a
França e, em Paris, a escola francesa
de ensino normal para preparação dos
professores; criou o Código Civil
francês; tentou restabelecer a
escravidão nas colônias (sofreu
resistências e acabou perdendo o
Haiti) e desenvolveu políticas públicas
que impulsionassem à indústria e o
comércio nacional francês. O governo
de Napoleão também ratificou a
redistribuição de terras promovida
pela Revolução e reformulou o
sistema bancário criando uma moeda
nacional, o franco, com o objetivo de
exercer maior controle nos negócios
fiscais.
A política externa - A política
externa do governo de Napoleão foi
marcada pelo abandono da diplomacia
e dos acordos internacionais. Por volta
de 1805, ele já tinha subjugado toda
a Europa continental, colocando
reinos inteiros sob o comando de seus
parentes e outros subordinados.
Entretanto, a Inglaterra com a sua
poderosa Marinha se apresentava
como principal obstáculo às suas
pretensões. Enquanto esteve à frente
do governo francês, a França
participou de muitas guerras e
conflitos que resultaram na oposição
das monarquias conservadoras que
tornar-se-iam unidas pela Santa
Aliança.
O Bloqueio Continental - Em
novembro de 1806, Napoleão
decretou o Bloqueio Continental que
proibia todos os países do continente
europeu de comercializar com a Grã-
Bretanha, vedando ainda aos países
neutros o acesso aos portos
franceses. Seu objetivo era fomentar
a indústria francesa abastecendo a
Europa com seus produtos
industrializados. Tal medida se
justificava pelo seu interesse de
eliminar seu principal adversário (a
Inglaterra) e dominar os mercados
europeus e ultramarinos. Contudo, a
indústria francesa não foi capaz de
suprir as necessidades desse imenso
mercado. Por outro, o comércio de
cereais e outros produtos primários
(consumidos pela Inglaterra)
praticado entre a coroa britânica e
muitos países da Europa continental
foi interrompido pelo Bloqueio
prejudicando a economia dos antigos
parceiros britânicos na Europa. Alguns
países renunciaram ao Bloqueio
Continental, sofrendo a conseqüente
invasão francesa, como nos exemplos
de Portugal (invadido pelas tropas
francesas em 1807) e Rússia, invadida
em 1812.
A campanha da Rússia: Na Rússia,
o exército napoleônico sofreu sérias
perdas humanas e militares, levando-
o à quase total destruição devido ao
contra-ataque do exército russo e ao
rigoroso inverno daquele país. Em
1814, com o objetivo de destruir o
exército francês, foi formado um
grande exército europeu que acabou
vencendo o exército de Napoleão e
destruindo o seu Império.
O Governo dos Cem Dias – Com a
queda de Napoleão, a dinastia dos
Bourbons foi restaurada com a
coroação de Luís XVIII, irmão do rei
Luis XVI, guilhotinado pela revolução.
Porém, aproveitando-se da
insatisfação popular, Napoleão
conseguiu retomar o poder, iniciando
um curto governo conhecido como o
Governo dos Cem Dias. Após a
51
definitiva derrota napoleônica, na
Batalha de Waterloo (1815), o rei Luís
XVIII retornou ao trono. Todavia, sem
base de sustentação o retorno do
Antigo Regime seria breve.
O Congresso de Viena - Durante o
Congresso de Viena, ocorrido em
1815, o mapa geopolítico da Europa
foi redefinido. A Áustria, a Prússia, a
Rússia e a Inglaterra, os vencedores
das guerras napoleônicas, anexaram
novos territórios ganhando maior
dimensão no mapa europeu. A Rússia
anexou vários territórios na Europa
Oriental e a Áustria e a Prússia com
as novas anexações criaram as
condições para a formação dos
grandes impérios centrais europeus, o
Alemão e o Austro-Húngaro.
Entretanto, os ideais da Revolução
Francesa ainda muito presentes na
consciência popular preocupavam as
monarquias européias adeptas do
Antigo Regime. Em conseqüência
dessa tensão os reinos da Rússia,
Prússia e Áustria assinaram um pacto
de cooperação político-militar que deu
origem à chamada Santa Aliança.
A Santa Aliança – A Santa Aliança oi
um acordo político-militar no qual os
países envolvidos (Áustria, Prússia e
Rússia e posteriormente Inglaterra e
França) comprometam-se a se
ajudarem mutuamente em todos os
casos em que as medidas do
Congresso de Viena fossem
ameaçadas. A estipulação da defesa
da ação colonialista na América
motivou a saída dos britânicos do
pacto. A saída da Inglaterra foi
justificada pelo interesse da Coroa
Britânica em ampliar os seus negócios
com os nascentes Estados
independentes das Américas
portuguesa e Espanhola. Motivada
pelas divergências entre os países
membros e o fracasso no
restabelecimento dos domínios
coloniais na América, a Santa Aliança
acabou perdendo seu poder e se
desfazendo ainda na década de 1830.
Questões de Vestibulares 1. UERJ 1998. Em 1815, Napoleão
Bonaparte, considerado o herdeiro da
Revolução Francesa, foi derrotado,
procedendo-se a uma restauração dos
"legítimos soberanos" na França e em
todos os países europeus onde o
Antigo Regime havia sido destronado.
Essa Restauração não desfez, porém,
a obra liberal já construída. Em tal
perspectiva, conservadorismo e
liberalismo tornaram-se as palavras-
chave para os debates políticos que
permearam a primeira metade do
século XIX.
A) Cite duas características do
liberalismo político.
B) Entre as ações realizadas pelas
forças de conservação na primeira
metade do século XIX, encontra-se a
política de intervenção da Santa
Aliança. Conceitue essa política,
identificando um de seus objetivos.
2. UERJ 2009.
O mapa político apresentado
demonstra a fragmentação ocorrida
na América colonial espanhola, a
partir dos movimentos de
independência. Esse processo resultou
não só de fatores internos, mas
também de fatores externos às
colônias, como a tentativa de
restauração levada a cabo pela Santa
Aliança, utilizando como regra básica
o princípio de legitimidade enunciado
no Congresso de Viena (1814-1815).
52
Cite duas conseqüências políticas ou
territoriais para a Europa pós-
napoleônica da utilização do princípio
de legitimidade. Em seguida, explique
a influência desse princípio nas lutas
pela independência das colônias
espanholas na América.
53
Capítulo 14. A Independência
dos países latino-americanos Apresentação - As independências
dos países latino-americanos não
foram acompanhadas por mudanças
econômicas significativas. Esses novos
Estados mantiveram seu antigo
modelo econômico, basicamente com
uma economia agrário-exportadora
voltada para o interesse estrangeiro,
ou seja, mantiveram-se como
produtores de matérias-primas e de
produtos agrícolas para a exportação
e consumidores de produtos
industrializados. Essa situação
favoreceu a Inglaterra e os EUA, que
conseguiram expandir para as novas
nações suas atividades comerciais,
conquistando novos mercados
necessários para a manutenção de
suas indústrias.
A crise do sistema colonial - Em
finais do século XVIII, o fim do Antigo
Regime, assim como as ideais
iluministas, a Revolução Industrial, a
independência dos Estados Unidos e a
Revolução Francesa desempenharam
um papel decisivo no processo de
independência dos países latino-
americanos. As elites da América
colonial encontraram nessas idéias e
eventos o embasamento ideológico
para seus anseios autonomistas. A
luta pela liberdade política encontrava
sua justificativa no direito dos povos
oprimidos à rebelião contra os
governos tirânicos e à luta pela
liberdade econômica, na substituição
do monopólio colonial pelo regime de
livre comércio. Com poucas exceções,
as colônias da América espanhola
chegaram às suas independências na
mesma época e no mesmo contexto
histórico. As tentativas do império
espanhol de potencializar sua
economia aumentando a exploração
nas colônias americanas enfrentaram
dois grandes obstáculos: as barreiras
protecionistas dos principais mercados
europeus impostas pelo mercantilismo
e a incapacidade da própria metrópole
de abastecer as colônias de produtos
manufaturados. Em conseqüência de
tal situação, as colônias buscaram
uma saída, através do contrabando e
da própria fabricação dos artigos de
que necessitavam. Nas regiões de
maior desenvolvimento agrícola, como
a Venezuela, ou de intensa atividade
comercial, como Buenos Aires, logo
ganhou força a disseminação das
idéias liberais que chegavam da
Europa. Com a eclosão das guerras
napoleônicas, o conseqüente
isolamento da Espanha e a eficaz
presença comercial inglesa criaram-se
as situações ideais para a instalação
de governos locais autônomos a
intensa atividade comercial com a
Inglaterra. Entretanto, o retorno da
presença espanhola não aceitando a
autonomia das antigas colônias
americanas e a insistência
metropolitana em restaurar uma
situação que de fato há muito
desaparecera gerou uma disputa
longa e sangrenta em busca de
libertação.
As Reformas Bourbônicas – Essa
tentativa reformadora do Estado
espanhol no sentido de dinamizar e
modernizar a administração do
império se dirigiu, sobretudo, às
colônias buscando reforçar a
exploração das áreas coloniais. O
principal objetivo dessas reformas era
fortalecer o Estado espanhol e
aumentar a arrecadação através da
racionalização da administração e do
endurecimento fiscal. Outras
importantes medidas das reformas
foram a expulsão dos jesuítas das
colônias; a repressão ao contrabando
e ainda o incentivo às manufaturas
espanholas, para que essas pudessem
sozinhas abastecer a América. A partir
da implementação das Reformas
Bourbônicas, reforçaram-se os
movimentos de contestação contrários
à colonização espanhola, defendendo
a independência das colônias na
América. É o caso, por exemplo, do
movimento indigenista de Tupac
Amaru no Peru. Para a elite colonial
criolla, as reformas trouxeram sérios
prejuízos aos seus interesses, e essas
passaram a reivindicar o direito de
livre comércio com outros países
europeus, tornando-se as principais
interessadas na emancipação. Às
elites locais se aliaram muitos
comerciantes ingleses, prejudicados
pelo Bloqueio Continental, e por isso,
54
interessados na aplicação do livre
comércio na América ibérica. Assim, a
Inglaterra passou a apoiar os
movimentos de independência nas
colônias sul-americanas a partir de
1810.
A independência do Haiti, um caso
particular - A colônia francesa do
Haiti teve uma independência
diferente de todas as outras regiões
da América. Lá, houve um processo
revolucionário, uma independência
conquistada a partir de uma revolta
escrava que pôs fim à escravidão. A
revolta e o processo de independência
começam em 1791 e se consolidou
em 1804, com a aceitação da
independência pela França.
A deposição do rei espanhol
Fernando VII - Napoleão invadiu a
Península Ibérica em 1807 e
destronou o rei espanhol Fernando
VII. Em seu lugar, colocou José
Bonaparte, seu irmão como o novo
rei. As colônias espanholas se auto-
organizaram a partir dos cabildos – as
câmaras municipais da América
hispânica – e rejeitaram o rei
escolhido por Napoleão. Pôs-se então
em prática o livre comércio com os
outros países europeus, sobretudo
com a Inglaterra.
A retomada do colonialismo – Com
o fim das guerras napoleônicas e a
volta do absolutismo na Espanha,
tentou-se restabelecer o antigo
colonialismo. As elites criollas que
estavam desfrutando do livre
comércio e da auto-organização
rejeitam essa tentativa de
recolonização. Os generais San Martin
e Simon Bolívar lideraram as tropas
que libertariam quase toda a América
espanhola até 1824.
As guerras de independência - A
primeira metade do século XIX foi
marcada, na América Latina, pelas
lutas de independência e pelo
processo de formação dos Estados
nacionais americanos. Nas colônias
espanholas, o movimento separatista
difundiu-se principalmente de três
lugares: Caracas, Buenos Aires e
México. O objetivo dessas regiões era
garantir a independência e com ela
permitir a ascensão de uma burguesia
mercantil e de idéias liberais. O
processo de independência hispano-
americano dividiu-se em três fases
principais:
Os movimentos precursores
(1780 - 1810);
As rebeliões fracassadas (1810
- 1816);
As rebeliões vitoriosas (1817 -
1824).
Os movimentos Precursores -
Foram as revoltas de Tupac Amaru e
de Francisco Miranda, severamente
reprimidas pelas autoridades
metropolitanas. Mesmo derrotadas,
essas revoltas contribuíram para
enfraquecer a dominação colonial e
desenvolver as condições para a
futura guerra de independência. A
mais importante dessas insurreições
ocorreu no território peruano, em
1780, e foi comandada por um índio,
Tupac Amaru. Essa rebelião mobilizou
mais de sessenta mil índios e só foi
totalmente esmagada pelos espanhóis
em 1783, quando foram também
massacradas outras revoltas no Chile
e na Venezuela. Inspirado na
independência dos Estados Unidos, o
criollo venezuelano Francisco Miranda
liderou no início de século XIX vários
levantes e se tornou o maior
precursor da independência hispano-
americana.
As rebeliões fracassadas - Em
1808, a ascensão de José Bonaparte
ao trono da Espanha desencadeou a
guerra de independência na América
espanhola, devido aos
desdobramentos políticos daquela
situação. Enquanto na Espanha, o
povo pegou em armas contra o
domínio francês; na América, em
1810, os criollos deram início as lutas
pela independência. O fracasso das
rebeliões iniciadas em 1810 foi
conseqüência, em grande medida, da
falta de apoio da Inglaterra (em luta
contra Napoleão) e dos Estados
Unidos, que possuíam acordos
comerciais com a Espanha, e por isso
não forneceram ajuda aos hispano-
americanos.
As rebeliões vitoriosas - Após a
derrota de Napoleão, em 1815, a
Inglaterra passou a apoiar
55
efetivamente os movimentos
emancipacionistas na América, que
recomeçaram em 1817 e só
terminariam em 1824 com a derrota
espanhola e a independência política
das colônias americanas. Nesse
mesmo ano, Simon Bolívar encabeçou
a campanha militar que culminou com
a libertação da Venezuela, da
Colômbia e do Equador e José de San
Martín, ao Sul, promoveu a libertação
da Argentina, do Chile e do Peru. Os
dois libertadores se encontraram em
1822, em Guayaquil, no Equador,
onde San Martín entregou a Bolívar o
comando do exército de libertação. As
independências se tornaram
irreversíveis quando, em 1823, os
EUA proclamaram a Doutrina
Monroe, opondo-se a possíveis
tentativas de intervenção militar ou
colonizadora, da Santa Aliança, no
continente americano. O general
Sucre, lugar-tenente de Bolívar, em
1824, derrotou definitivamente os
últimos remanescentes do exército
espanhol no interior do Peru, na
Batalha de Ayacucho. No Norte, a
independência do México fora
proclamada em 1822 pelo general
Iturbide que se autoproclamou
imperador. Um ano depois, o México
adotaria o regime republicano. Em
1825, após a guerra de
independência, apenas as ilhas de
Cuba e Porto Rico permaneceram sob
o domínio espanhol.
A organização dos estados
americanos - Diversas repúblicas
foram criadas ao contrário do sonho
do líder Simon Bolívar de fundar uma
grande confederação unindo toda a
antiga América espanhola. Apesar das
características comuns, como o
idioma a grande semelhança cultural,
após as independências, formaram-se
vários países diferentes na América
Central e na América do Sul, nos
quais foi adotada a forma de governo
republicana.
Alguns fatores que contribuíram para
essa fragmentação foram:
A presença geográfica dos
Andes representava um
obstáculo natural à integração
de algumas regiões;
As lideranças criollas que
conduziram o processo de
independência que pretendiam
tomar o poder nos novos
países e tinham interesse na
formação de vários Estados
onde pudessem manter seus
privilégios;
A Inglaterra e os EUA que
estimularam a divisão em
vários países buscando facilitar
a sua dominação econômica.
Dentre os principais desdobramentos
do processo de emancipação da
América espanhola merecem destaque
a conquista da independência política,
a conseqüente divisão geopolítica e a
persistência da dependência
econômica dos novos Estados.
Contudo, tal emancipação não foi
acompanhada de uma revolução
social ou econômica, pois muito das
velhas estruturas herdadas do
passado colonial sobreviveram às
guerras de independência e foram
conservadas pelos novos Estados.
Assim, a divisão política e a
manutenção das estruturas coloniais
contribuíram para perpetuar a secular
dependência econômica latino-
americana, agora não mais em
relação à Espanha, mas em relação ao
capitalismo industrial inglês. As
jovens repúblicas latino-americanas,
divididas e enfraquecidas, assumiram
novamente o duplo papel de
fornecedoras de matérias-primas
essenciais agora à expansão da
Revolução Industrial e de mercados
consumidores para as manufaturas
produzidas pelo capitalismo inglês.
A Doutrina Monroe - Enquanto a
Santa Aliança pregava na Europa a
manutenção das monarquias
absolutistas e a recolonização da
América, o presidente americano
James Monroe elaborou um
documento no qual pregava a não-
intervenção dos países europeus nas
nações americanas: a chamada
Doutrina Monroe. Dessa forma, os
Estados Unidos abandonavam a
política isolacionista e se
apresentavam como defensores dos
Estados latino-americanos, rejeitando
qualquer tentativa colonialista
56
defendendo ―a América para os
americanos‖. A Doutrina Monroe
acabou se tornando o principal
instrumento ideológico de
subordinação da América Latina aos
interesses estadunidenses. Essa
política serviu para consolidar a
hegemonia dos Estados Unidos no
continente americano, além de
facilitar a expansão ianque em direção
ao Oeste.
57
Capítulo 15. Doutrinas Sociais
e Revoluções Liberais na Europa do século XIX
Apresentação - Surgiram na Europa
do século XIX diversas doutrinas
sociais e ideologias. Mediante a
desigualdade social e as duras
condições de vida de boa parte da
população, estabelecida à margem do
sistema capitalista, começaram a
aparecer propostas políticas tratando
da questão operária e que passaram a
rivalizar com a doutrina do
liberalismo. Essas novas idéias se
relacionavam com o novo contexto
político-econômico vivido na Europa e
em algumas partes do mundo. A
industrialização, a urbanização, a
desigualdade social, a miséria e
outros problemas sociais comuns à
sociedade capitalista, permitiram a
emergência de novas formas de
pensar que legitimassem e
confrontassem tais mudanças. Essas
idéias não se restringem ao
pensamento político, mas abarcam
também o pensamento científico,
social, econômico, artístico e
filosófico.
As doutrinas sociais O Liberalismo – É a forma de
pensamento que prima pela
autonomia moral, política e econômica
da sociedade civil em oposição à
concentração do poder político. O
liberalismo ganhou expressão
moderna com os escritos de John
Locke (1632-1704) e Adam Smith
(1723-1790). Entre seus principais
conceitos se incluem o individualismo,
o direito a propriedade privada e o
governo limitado. O liberalismo
defende ainda a inviolabilidade das
liberdades civis e de mercado,
condenando a interferência excessiva
do Estado na economia.
O Romantismo – Foi a corrente de
pensamento de oposição ao
Iluminismo e ao liberalismo, e não se
restringiu apenas às artes. Foi um
movimento que criticou a nova
sociedade capitalista, exaltando
características da sociedade do Antigo
Regime e da Idade Média como a vida
rural. O Romantismo também
representou uma tendência ao
sentimentalismo em oposição ao
racionalismo iluminista. O ponto
central da visão romântica do mundo
é o sujeito, sua personalidade e suas
paixões. Na criação artística exaltava
os mitos do herói e da nação, a
natureza em si, e como lugar da
experiência espiritual do indivíduo.
O Nacionalismo - Princípio burguês
de defesa dos interesses de uma elite
local sobre uma dada região – nação
–, que ressalta supostos traços de
união de um povo comum. Muitas
vezes vem associado ao romantismo
na crítica ao liberalismo. Defende que
para cada povo haja uma nação. Para
o nacionalismo, a nação seria
constituída por uma língua, uma
religião e cultura comuns. Defende os
interesses do comércio e da indústria
nacionais – protecionismo – e louva
os símbolos e a cultura nacional frente
aos das outras nações. Na Europa do
século XIX esse ideal passou a
suscitar na população um sentimento
que fez com que começassem a lutar
pela unificação de seus supostos
países, para assim vê-los
transformados em nações soberanas.
O Socialismo utópico - De caráter
romântico, essa filosofia política
defendia a transformação da
sociedade em outra mais igualitária e
solidária, mudando o regime de
propriedade. Não formulou uma crítica
sistemática à sociedade capitalista.
Representou uma reação operária aos
efeitos da Revolução Industrial. Os
primeiros socialistas a formularem
críticas ao processo industrial
elaboraram modelos socioeconômicos
idealizados e soluções que não se
concretizaram efetivamente.
O Socialismo Científico - Muitas
vezes confundido com marxismo e
comunismo, foi uma proposta
revolucionária idealizada pelos
filósofos alemães Karl Marx e
Friederich Engels. Foi o movimento
anticapitalista que adquiriu maior
projeção na sociedade. Ao contrário
do Socialismo Utópico, não defendia
uma sociedade ideal. Tentava
entender as contradições da
sociedade capitalista para transformá-
58
la, constituindo uma sociedade
socialista moderna, posterior ao
capitalismo, com o primado da
igualdade social. Segundo Marx, o
agente transformador da sociedade
era a luta de classes, para ele, ao
longo da história, explorados e
exploradores apresentaram interesses
opostos e esse quadro de oposição
induziria às lutas e as conseqüentes
transformações sociais. O Socialismo
Cientifico foi fundamental para as
futuras revoluções ocorridas no século
XX.
O Sindicalismo - Teve origem no
Cartismo dos operários ingleses e tem
como objetivo a união dos
trabalhadores assalariados na luta
pela conquista de direitos políticos,
trabalhistas, pela transformação da
sociedade e do regime de
propriedade. O Sindicalismo também
se constitui numa doutrina política,
segundo a qual os trabalhadores
reunidos em sindicatos de categorias
profissionais deveriam exercer um
papel ativo nos rumos tomados pela
sociedade. O Sindicalismo pode ser
dividido em duas vertentes: a
reformista (que defende a negociação
e a transformação gradual) e a
radical, que defende a mudança
imediata mesmo que seja promovida
com o auxílio da violência.
O Anarquismo - É uma filosofia
política que reúne teorias e ações com
objetivo de eliminar todas as formas
impostas de governo ou autoridade.
Os anarquistas se posicionavam
contrários a qualquer tipo de ordem
hierárquica que não fosse livremente
aceita, defendendo formas de
organização alternativas e libertárias.
Para os anarquistas a sociedade
deveria se organizar através da livre
iniciativa e da livre associação. Seus
principais nomes foram Pierre-Joseph
Proudhon e Mikhail Bakunin, esse
último se tornou líder do anarquismo
terrorista, que apontava a violência
como única forma de alcançar a
sociedade sem Estado e sem
desigualdades.
A Doutrina social da Igreja -
Diante das mudanças sociais ocorridas
na Europa do século XIX, das
péssimas condições de vida dos
trabalhadores e da radicalização dos
movimentos sociais, a Igreja também
se posicionou em relação às questões
sociais, criando uma doutrina, o
catolicismo social. Não defendia a
luta, mas o entendimento entre os
grupos opostos, a união entre as
classes sociais, a melhoria das
condições dos trabalhadores e a
caridade. Não questionava o sistema
de propriedade vigente. Foi nesse
contexto que o papa Leão XIII
promulgou, em 1891, o primeiro
documento da Igreja Católica,
manifestando suas preocupações
sociais. A Encíclica Rerum Novarum
foi a resposta da Igreja aos fiéis,
exortando-os à busca de uma solução
pacífica para as questões sociais. De
acordo com a sua Doutrina Social, a
Igreja defendia a dignidade intrínseca
e inalienável da pessoa humana, a
primazia do bem comum, a
destinação universal dos bens, a
superioridade do trabalho sobre o
capital e o princípio da solidariedade.
O cenário político-econômico e social das revoluções
A burguesia e o Antigo Regime -
Apesar de relativamente numerosas
as revoltas e revoluções na Europa do
século XIX possuem características
comuns: foram lutas políticas entre a
burguesia e as forças representativas
do Antigo Regime. A reação européia
às revoluções burguesas, conduzida
pelo Congresso de Viena e pela Santa
Aliança, não conseguiu impedir as
revoluções da América luso-
espanhola, permitindo que um
violento golpe a atingisse.
As crises econômicas - Apesar da
principal motivação para as
revoluções girar em torno disputa de
poder entre a antiga nobreza e a
burguesia emergente, fatores
imediatos também contribuíram para
a eclosão desses movimentos, como
as constantes ondas de fome e as
crises econômicas.
A industrialização e as lutas
operárias - Se a industrialização
fortaleceu as burguesias nacionais
impulsionando-as à luta política, por
outro lado também permitiu a
59
formação de um operariado que,
sendo vítima das péssimas condições
de vida e trabalho, passou a lutar
pelos seus direitos contra a burguesia
e o estado.
O Socialismo – Trata-se de um
sistema sociopolítico que surgiu em
meados do século XIX (principalmente
nas Revoluções de 1848 e na Comuna
de Paris de 1871) e se caracteriza
pela defesa da apropriação dos meios
produtivos e pela posse coletiva dos
mesmos. De acordo com esse
sistema, com o fim da propriedade
privada as desigualdades sociais
tenderiam a ser radicalmente
reduzidas, já que os bens produzidos
seriam igualmente distribuídos.
As Revoluções Liberais
As Revoluções de 1820 - Em 1820,
deu-se o primeiro ciclo de revoltas e
revoluções burguesas na Europa.
Essas atingiram Portugal (Revolução
do Porto), Espanha (restauração da
Constituição de Cádiz) e outras
regiões da Europa. A maioria delas foi
duramente reprimida pela Santa
Aliança.
As Revoluções de 1830 - De cunho
liberal e nacionalista, essas revoluções
começaram na França e, em seguida,
se espalharam por toda a Europa.
Suas principais reivindicações eram a
defesa das liberdades individuais e a
exigência de governos instituídos pelo
voto, mesmo que esse não fosse
universal. Na França, foi instaurada
uma monarquia constitucional; a
Bélgica tornou-se independente da
Holanda e a Grécia conquistou a sua
independência do Império Otomano.
Outras revoltas nacionalistas
explodiram na Itália, Alemanha e
Polônia, mas foram duramente
massacradas.
As Revoluções de 1848 - As
Revoluções de 1848 foram fortemente
marcadas pelo Nacionalismo.
Caracterizou-se pela luta de diferentes
povos pela sua independência frente
aos grandes impérios europeus.
Nessas revoluções, a dinastia Bourbon
teve fim na França com a
proclamação da República; no Império
austríaco, eclodiram diversos
movimentos nacionalistas, todos
esmagados pelo exército austríaco
com a ajuda do exército russo; na
Itália e nos reinos germânicos, outras
revoltas nacionalistas sinalizavam o
processo de unificação das duas
regiões que estava por vir,
transformando-as em novos Estados
Nacionais.
A Comuna de Paris – A Comuna da
Paris foi um governo popular,
organizado pelas camadas populares
parisienses e fortemente marcado por
diversas tendências ideológicas,
populares e operárias. Foi também a
primeira experiência socialista da
história e se deu durante dois meses,
em 1871, em Paris. Após a derrota do
exército francês na Guerra Franco-
prussiana, guardas locais organizaram
a resistência das cidades francesas.
Logo em seguida a notícia da
assinatura de um armistício entre os
governos francês e alemão ocasionou
uma rebelião da guarda de Paris,
composta pela população pobre
urbana que passou a governar a
cidade. A seguir, foi instaurado um
governo, popular, no qual o exército
seria composto pelas camadas pobres
da população; o Estado seria
separado da Igreja; o sufrágio seria
universal e as indústrias teriam como
proprietários e administradores os
próprios operários. A comuna foi
massacrada pelo exército prussiano a
pedido do governo francês. Cerca de
trinta mil pessoas foram mortas,
presas e deportadas.
As lutas operárias na Inglaterra -
Apesar de não ser mais uma
monarquia absoluta desde o século
XVII, na Inglaterra prevaleciam os
conflitos entre os numerosos
operários e os industriais. A legislação
liberal inglesa proibia as greves, a
formação de sindicatos e o direito de
reunião, gerando as lutas operárias e
a organização dessa classe. A partir
dessas lutas, os trabalhadores
urbanos começaram lentamente a
conquistar direitos trabalhistas
básicos e políticos (já que não tinham
direito de voto ou de serem eleitos).
Desse modo, os sindicatos atuaram,
portanto, tanto na luta por direito
trabalhistas, como na conquista de
60
direitos políticos por parte dos
trabalhadores que alcançaram
também a liberdade para formar seus
próprios partidos.
Questões de Vestibulares
1. UFRJ 2005.
(Intensos debates na Paris de 1848 - M.
Carnavalet, Paris)
A historiografia tradicionalmente
considera a revolução de 1848, na
França, como um divisor de águas na
história dos movimentos populares
europeus do século XIX. Justifique tal
afirmativa.
2. PUC 2009. Leia, com atenção, os
textos abaixo.
Documento 1: “Defendi por quarenta
anos o mesmo princípio: liberdade em
cada coisa, na religião, na filosofia, na
literatura, na indústria, na política; e
por liberdade entendo o triunfo da
individualidade, seja sobre a
autoridade que gostaria de governar
de forma despótica, seja sobre as
massas que reclamam o direito de
sujeitar a minoria à maioria.”
Documento 2: “Detesto a comunhão,
porque é a negação da liberdade e
porque não concebo a humanidade
sem liberdade. Não sou comunista,
porque o comunismo concentra e
engole, em benefício do Estado, todas
as forças da sociedade; porque
conduz inevitavelmente à concepção
da propriedade nas mãos do Estado,
enquanto eu proponho (...) a extinção
definitiva do princípio mesmo da
autoridade e tutela, próprios do
Estado, o qual, com o pretexto de
moralizar e civilizar os homens,
conseguiu (...) somente escravizá-los,
persegui-los e corrompê-los.”
Nos documentos acima, estão
expressas duas visões da realidade
social elaboradas no século XIX
representativas das idéias:
(A) do liberalismo e do socialismo
utópico.
(B) da doutrina social da Igreja e do
socialismo científico.
(C) do socialismo utópico e do
anarquismo.
(D) do liberalismo e do anarquismo.
(E) da doutrina social da Igreja e do
socialismo utópico.
3. PUC 2009.
Figura 1 Fraternidade (Fraternité). Litogravura
de F. Sorrieu, 1848, França.
Fig. 2 - O Guloso (L´Ingordo). Charge, 1915,
Itália
A primeira imagem representa o
sonho de construir repúblicas
democráticas por toda Europa, em
1848. A marcha fraterna dos povos,
cada qual com sua bandeira, simboliza
os ideais nacionalistas em voga na
primeira metade do século XIX. A
segunda imagem retrata o Kaiser
Guilherme II e caracteriza o
61
nacionalismo exacerbado que
alimentou todas as potências
européias entre 1890 e 1914,
contribuindo para a eclosão da
Primeira Grande Guerra. Com base
nessas imagens e em seus
conhecimentos:
a) INDIQUE duas diferenças entre o
nacionalismo que caracterizou a
―Primavera dos Povos‖ e o que
conduziu à Primeira Guerra.
b) CITE duas rivalidades nacionalistas
que ocorreram em solo europeu e que
exemplifiquem o nacionalismo
exacerbado caracterizado na segunda
imagem.
62
Capítulo 16. A Guerra de
Secessão e o expansionismo norte-americano
Apresentação - Até o início da
guerra civil, em 1861, a sociedade
norte-americana não tinha modificado
muito suas estruturas sociais da
época da colonização. Apesar do
desenvolvimento econômico do país
as diferenças entre as sociedades do
Norte e do Sul ainda eram bem
marcadas. Na expansão para o Oeste,
as fronteiras das ex-colônias se
alargaram seguindo em direção ao
Pacífico promovendo o surgimento de
novos estados, o que deu origem a
fortes disputas entre o Norte e do Sul
que defendiam respectivamente
estados livres e escravistas. Na
conquista do Oeste a população
indígena foi dizimada e praticamente
extinta. Por volta da segunda metade
do século XIX, aumentaram-se as
contradições entre os estados do
Norte e do Sul, tais diferenças
socioeconômicas deixavam evidente a
iminência de um conflito que pusesse
fim às contradições em favor do
desenvolvimento de um Estado
integrado.
O Norte - A colonização nortista se
deu através das pequenas
propriedades com a utilização de
mão-de-obra livre. Isso permitiu a
criação e o desenvolvimento de um
importante mercado interno na
região. Mesmo antes da guerra civil, o
norte já possuía uma base econômica
―quase industrial‖, com muitas
manufaturas e algumas ferrovias
ligando as suas diversas localidades.
O Sul – Diferente do Norte, essa
região foi colonizada com grandes
propriedades de terras, a utilização da
mão-de-obra escrava e o cultivo de
produtos para exportação. Esse
modelo agrário-exportador teve
continuidade após a independência,
principalmente, com a cultura do
algodão, exportado em pequena
escala para as manufaturas do Norte
e em sua grande maioria para suprir a
grande demanda das fábricas inglesas
desde o início da Revolução Industrial.
O Oeste - As terras dos Oeste norte-
americano, conquistadas através de
compras e guerras eram ferozmente
disputadas pelos grandes
proprietários sulistas e pelos
capitalistas do Norte. Os nortistas
desejavam implantar um regime de
pequenas propriedades que suprisse
ao mesmo tempo a demanda de
terras dos imigrantes, a necessidade
de produtos básicos do mercado
interno e permitisse o aumento do
mercado consumidor de suas
manufaturas. Já o Sul defendia que as
terras tivessem um preço elevado
(permitindo que somente os grandes
proprietários pudessem comprá-las) e
que fosse implantado o regime de
trabalho escravo na região.
Os antecedentes da guerra:
Alguns dos fatores responsáveis pela
eclosão da guerra civil ou Guerra de
Secessão, foram as divergências entre
os Estados do Norte e do Sul:
A balança comercial – Enquanto o
Norte defendia a sua indústria
exigindo altas taxas de importação, o
Sul defendia baixas taxas de
importação que permitissem adquirir
produtos manufaturados ingleses por
um preço inferior àqueles praticados
pelo Norte, já que não havia
indústrias no Sul.
As lutas políticas - As disputas em
torno do trabalho livre ou escravo que
deveria vigorar no Oeste acabaram
gerando grandes discussões políticas
no Senado e na Câmara.
Tradicionalmente existia nos Estados
Unidos uma relativa igualdade de
representação política entre nortistas
e sulistas, no entanto, esse equilíbrio,
às vésperas da guerra, estava se
desfazendo em favor do Norte
desencadeando a revolta dos
membros do Sul.
A questão da receitas - Os Estados
do Sul se diziam preteridos nos
investimentos da União, já que a
exportação do algodão sulista era
uma das maiores fontes da receita da
União. Os Estados do Sul passaram a
reivindicar que a receita gerada pelo
estado sulista ficasse
preferencialmente no Sul, por isso
defendiam uma Confederação na qual
63
as arrecadações locais ficariam
majoritariamente em seus Estados de
origem.
A guerra (1861-1865) e seus desdobramentos A Confederação Sulista - O início da
Guerra se deu com a eleição para
presidência dos Estados Unidos de
Abraham Lincoln (representante dos
interesses do Norte), gerando a
declaração de separação da Carolina
do Sul do resto da união, seguida por
mais seis estados. Em 1861, reunidos
em um Congresso no Alabama esses
estados formaram um novo país, os
Estados Confederados da América. Em
resposta, os estados nortistas
declaram guerra à Confederação,
dando início à Guerra de Secessão.
A vitória do Norte – Em comparação
com o Sul, os estados do Norte
dispunham de maiores recursos
econômicos, bélicos e humanos para
conduzir a guerra. No entanto, a
estratégia sulista era obter o apoio da
Inglaterra e da França contra os
Yankees nortistas. No Norte, as
medidas liberais decretadas por
Lincoln, tais como a abolição da
escravatura e a distribuição de terras
no Oeste para famílias que nelas
permanecessem por 5 anos, com
trabalho livre, acirraram ainda mais a
reação sulista contra o governo
nacional. Do conflito, o Norte saiu
vencedor e o resultado da violência
dos confrontos foi a morte de cerca
600 mil pessoas e o assassinato do
presidente Lincoln.
A vitória modelo industrial - Do
ponto de vista econômico a guerra
significou a vitória do capitalismo,
colocando a economia dos Estados
Unidos no caminho da industrialização
moderna e o modelo nortista de
sociedade foi imposto a todo o
território nacional. A partir desse
momento, os EUA alavancaram seu
processo de industrialização,
construíram novas ferrovias
interligando o país de costa a costa e
organizaram grandes grupos
financeiros.
A abolição da escravatura e
situação dos libertos - Em 1863,
Lincoln decretou o fim da escravidão
no país, o que só ocorreu de fato com
o fim da guerra. A Guerra de
Secessão trouxe grandes alterações
para a vida socioeconômica dos
Estados Unidos e a hegemonia política
da burguesia industrial. Entretanto,
apesar de ter eliminado a escravidão,
essa guerra não resolveu a questão
racial na sociedade norte-americana.
Os negros libertos continuaram sem
direito à propriedade e a cidadania.
Os estados sulistas começaram
promover a segregação racial e a
abolição dos direitos civis dos negros.
Surgiram sociedades secretas com a
finalidade de exterminar o negro dos
ciclos sociais como a Ku Klux Klan.
Poucos libertos tiveram acesso à terra
e muitos fugiram para o Norte. Após o
término da Guerra de Secessão, teve
início a corrida imperialista norte-
americana.
Questões de Vestibulares
1. Uerj 2000. O mapa abaixo indica
intervenções empreendidas pelos EUA
na América Latina.
(AQUINO, R. de; LEMOS, N. de & LOPES, O. G. P. C. História das Sociedades Americanas. RJ:
Eu e Você, 1997.).
Até o final da década de 20 deste
século, estas ações dos EUA podem
ser consideradas como resultado dos
seguintes fatores:
(A) aprofundamento na disputa entre
interesses sulistas e nortistas –
oposição à primazia do capital inglês
(B) ênfase no expansionismo
territorial – isolacionismo
característico da política externa
norte-americana
(C) crença na missão civilizatória
norte-americana – ampliação da
64
presença econômica na América
Latina
(D) contradição entre as propostas da
Doutrina Monroe e do Destino
Manifesto – existência de rivalidades
imperialistas com a Europa
65
Capítulo 17. A industrialização
no século XIX e as Unificações italiana e alemã
Apresentação – De certa forma, a
industrialização define a era
contemporânea, e o mundo em que
vivemos atualmente é fortemente
marcado por ela. Foi através da
industrialização que o capitalismo
adquiriu a sua plena expressão e as
relações sociais se redefiniram pela
forma como se estrutura o trabalho e
a luta pela sobrevivência. Em
conseqüência do avanço da
industrialização se deram muitos
eventos históricos, como a
potencialização na disputa por novos
mercados consumidores e
fornecedores de matéria-prima,
explicando processos históricos como
a partilha da África ocorrida no século
XIX, a Primeira Grande Guerra (1914-
1918) e a conseqüente Segunda
Guerra Mundial (1939-1945).
A industrialização no século XIX
A Segunda Revolução Industrial
(ou Revolução Tecnológica) –
Apesar do emprego do termo
―revolução‖ na Segunda Revolução
Industrial, não ocorreu mudanças na
relação de produção entre industriais
e trabalhadores que se manteve com
mão-de-obra assalariada. Dessa
forma, o termo ―revolução‖ se aplica
melhor ao significativo avanço nas
inovações tecnológicas; a nova
organização do capital; a
diversificação geográfica da indústria,
e a utilização de novas fontes de
energia.
Inauguração do ―Caminho-de-ferro‖ em 28 de
Outubro de 1856, Portugal. Alfredo Roque Garneiro. Aquarela.
As ferrovias - A invenção da
locomotiva e das estradas de ferro no
início do século XIX trouxe uma
grande mudança para o cenário
industrial e para as relações
econômicas. Além de cooperar para
acumulação de capital, em virtude do
montante financeiro necessário à sua
construção, as ferrovias aproximaram
mercados distantes, fazendo ―diminuir
a distancia‖ entre eles, e dinamizaram
a produção.
A nova organização do capital – A
concentração dos capitais em poucas
mãos é uma característica do
capitalismo nesse período. Os bancos
ganharam uma importância decisiva,
visto que passaram a ser os grandes
investidores nos empreendimentos
vultosos, como a construção de
ferrovias. A união entre o capital
bancário e o capital industrial deu
origem ao capital financeiro, com o
qual os bancos detiveram a primazia
econômica sobre a indústria. Surgiram
ainda os grandes complexos
empresariais dominados pelo capital
financeiro – ou capital monopolista –
como os trustes, cartéis, holdings.
As Novas fontes de energia – Além
do carvão e da força hidráulica (fontes
de energia largamente utilizadas na
Primeira Revolução Industrial),
durante a Segunda Revolução
Industrial foram descobertas novas
fontes e novos usos da energia como
a eletricidade e o petróleo. A força
hidráulica, já conhecida, passou a ser
utilizada de forma intensiva, como no
caso das grandes hidrelétricas.
Recém-descoberta, a eletricidade
passou a ser utilizada em escala
industrial, e o petróleo passou a ser
largamente aplicado para a geração
de força por combustão.
As novas tecnologias – A segunda
metade do século XIX ficou conhecida
como a época das inovações na
indústria, do surgimento de novos
ramos industriais e das invenções. Um
bom exemplo disso são as novas
formas de obter o aço, agora
produzido em larga escala. Outro
exemplo foi o aparecimento da
indústria química e a fabricação de
produtos sintéticos, dispensando o
66
uso de matérias-primas tradicionais
como o anil, o açúcar de cana e a
seda natural. Além dessas,
destacaram-se outras invenções como
o automóvel, a lâmpada, o dirigível e
a máquina de escrever. A
industrialização ganhou novo impulso
através da dinamização do comércio,
viabilizada pela renovação nos
transportes, com o advento das
ferrovias; dos navios mais velozes e
da abertura dos grandes canais de
Suez (1869) e Panamá (1915).
A expansão geográfica da
indústria e as crises de superprodução
Os novos parques industriais - Se
no início do século XIX, o único país
industrializado do mundo era a
Inglaterra, a partir de meados do
mesmo século, outros Estados iriam
desenvolver a sua produção industrial.
Dessa forma, a Bélgica se
industrializou a partir de 1830; a
França a partir de 1860; a Alemanha
no mesmo período e muito mais
fortemente após a unificação (1871);
os EUA, após a Guerra de Secessão
(1865); a Rússia, no último quartel do
século XIX; o Japão a partir da
Revolução Meiji (1868), e a Itália
(ainda de forma incipiente) assim
como a Alemanha, também após a
sua unificação (1870). Um dos fatores
que impulsionou a criação de
indústrias em algumas regiões da
Europa continental foram as reformas
napoleônicas e o Bloqueio
Continental, que ao impedir o acesso
desses países aos produtos ingleses
acabou favorecendo o surgimento de
pequenas indústrias que suprissem as
necessidades dos mercados locais que
não eram satisfeitos pela produção
francesa.
O protecionismo - O fator decisivo
para a industrialização desses países
foi a atitude antiliberal do
protecionismo econômico, adotado
por eles. O protecionismo era a defesa
da produção nacional ante os
produtos importados (especialmente
da Inglaterra) através de altas taxas
de importação. Desse modo a ajuda
do Estado instituindo políticas
protecionistas foi fundamental, na
segunda metade do século XIX, para
que todos os novos países recém-
industrializados alavancassem sua
indústria nacional. Em alguns países
como a Prússia, o Estado não só
instituiu altas taxas protecionistas
como participou ativamente da
industrialização, comprando produtos
e também organizando um sistema
educacional básico que melhorou
educacionalmente a qualidade da
mão-de-obra.
As crises de superprodução - Com
o crescimento significativo da
produção industrial, ocorreu uma
saturação da oferta de produtos no
mercado consumidor que, ao contrário
do parque industrial mundial, não
aumentou de tamanho. Assim sendo,
em 1873, ocorreu a primeira grande
crise de superprodução de
mercadorias levando os países
europeus industrializados a buscarem
novos mercados em outros lugares do
mundo, era o início do Imperialismo.
As Unificações italiana e alemã Apresentação - As chamadas
unificações italiana e alemã, apesar
de suas particularidades, possuem
alguns aspectos comuns. Nos dois
casos ocorreu a dominação de uma
região economicamente mais forte
(no caso italiano por iniciativa da
burguesia do norte), interessada em
ter sob seu domínio outras regiões e
mercados. Desta forma, foi o reino do
Piemonte que unificou a Itália e,
principalmente, foi a economicamente
poderosa Prússia que conquistou os
pequenos reinos alemães. Ambas as
unificações se deram com o uso do
discurso nacionalista, no qual as
regiões ‗ocupadas‘ apoiavam a
unificação.
A unificação italiana - Encabeçada
pelo reino da Sardenha-Piemonte, a
unificação italiana foi possível, dentre
outros fatores, graças à habilidade
política de Camilo di Cavour, ministro
do rei Vitor Emanuel II. Este processo
de unificação foi considerado menos
autoritário do que o caso alemão, pois
em todas as regiões anexadas pelo
Piemonte houve plebiscitos de
67
aceitação ou não da anexação. Os
plebiscitos foram largamente
favoráveis à unidade, visto que,
nessas regiões já existia um forte
discurso nacionalista que relacionada
à unificação aos tempos do Império
Romano. Paralelo a este processo,
houve também lutas populares pela
melhoria das condições de vida das
populações mais pobres.
Os antecedentes - Até as primeiras
décadas do século XIX, o que viria a
ser o território da Itália unificada era
uma área dividida em vários reinos.
No Norte havia o reino livre Sardo-
Piemontês e outros pequenos reinos
subordinados ao Império austríaco.
No centro, havia os reinos ligados a
Igreja Católica e, no Sul, o reino das
Duas Sicílias, de caráter francamente
absolutista. Em 1830 e 1848
ocorreram duas revoluções nas quais
o líder republicano Giuseppe Mazzini
liderou um movimento pela unidade
da Itália. Em ambas revoltas, a
Áustria interveio sufocando o
movimento. A partir de então o
governo piemontês se deu conta de
que a unificação só seria possível com
a ajuda de uma potência estrangeira,
uma vez que a Áustria detinha o
domínio sobre os territórios italianos
da Lombardia-Veneza, no norte do
país e era o principal obstáculo à
unificação.
As lutas de unificação - Em 1859, o
reino do Piemonte se aliou à França
contra a Áustria, anexando um
território no norte e no centro do país
e entregando uma parte do território
do Piemonte para a França. Teve,
assim, início o processo definitivo de
unificação italiana. O republicano
Giuseppe Garibaldi, líder dos camisas
vermelhas iniciou uma marcha no Sul,
em 1860 (conhecida como Campanha
de Garibaldi), e com isso conquistou e
extinguiu o Reino das Duas Sicílias,
unindo o Sul ao território do
Piemonte. Em 1866, com a guerra
austro-prussiana, a Itália se aliou à
Prússia e conquistou Veneza e, em
1870, invadiu Roma, então território
da Igreja, concluindo o processo. O
papa não aceitou a invasão e,
protegido pelo monarca francês
Napoleão III, estabeleceu-se a
Questão Romana, resolvida apenas
em 1929 através da Concordata de
Latrão, com a criação do Estado do
Vaticano.
Os efeitos da Unificação - Apesar
dos esforços, a unificação italiana não
conseguiu prontamente viabilizar a
pretendida identidade cultural entre o
povo italiano. Além das diferenças de
cunho histórico, lingüístico e cultural,
a diferença do desenvolvimento
econômico observado nas regiões
Norte e Sul foi outro entrave na
criação da Itália unificada, pois
enquanto o Norte se industrializou, o
Sul se manteve enfrentando sérios
problemas econômicos, agravados
pelas crises de fome, que acabariam
levando parte da sua população a
imigrar para a América e a formação
das máfias.
A unificação alemã -
Diferentemente da Itália, a unificação
alemã teve um caráter mais
autoritário, feito ‗feito de cima para
baixo‘. O reino da Prússia, sob o
centralizador governo do primeiro-
ministro Otto von Bismarck, articulou
a política externa da unificação e
forjou as guerras que permitiram a
unidade do território alemão e deu
origem a um forte e industrializado
país.
As origens da unificação - No
Congresso de Viena, em 1815, ficou
decidida a criação da Confederação
Alemã, formada pela Áustria, a
Prússia e uma série de pequenos
reinos que existiam na região do atual
território alemão. A Prússia anexou
ainda a rica região do Reno e
começou uma disputa com a Áustria
pela anexação dos pequenos reinos. O
estado prussiano era centralizado e
tinha um poderoso exército. Visando a
unificação, esse reino articulou uma
aliança entre a classe de proprietários
rurais, os junkers, e a burguesia
nacional, aliança esta que tinha por
objetivo o desenvolvimento
econômico do país, permitindo o
desenvolvimento do capitalismo
também nas áreas rurais.
O Zollverein e as ferrovias - Em
1834, a Prússia e os pequenos
estados alemães fizeram um pacto
68
criando um mercado comum que
eliminava as barreiras alfandegárias
entre eles, excetuando-se a Áustria,
era o Zollverein (literalmente acordo
aduaneiro). Esse mercado seria
consolidado com uma ampla rede de
ferrovias ligando suas regiões, o que
facilitou a integração econômica e a
movimentação das tropas nas guerras
de unificação.
As guerras
Guerra com a Dinamarca 1864 -
Sob a desculpa de que o Sul da
Dinamarca continha uma população
germânica, em 1864, a Prússia
conseguiu o apoio da Áustria, ambas
invadiram a Dinamarca e anexaram a
região exigida dividindo o seu
território entre elas.
Guerra contra a Áustria 1866 -
Alegando que a administração
austríaca na região dinamarquesa
ocupada era ineficiente, a Prússia
declarou guerra à Áustria, tomou a
região dinamarquesa e os reinos
germânicos do Norte.
Guerra contra a França 1870 -
Como a França não permitia a
anexação prussiana de reinos
independentes da Confederação
Germânica, a Prússia produziu outro
argumento para fazer a guerra com
aquele país, obtendo outra fácil e
rápida vitória. Como resultado, a
Prússia anexou os reinos ao Sul da
Alemanha, até aquele momento sob
influência do Estado francês, e as
regiões francesas da Alsácia e a
Lorena.
O resultado imediato da
unificação - Em 1871, a Alemanha
foi totalmente unificada pela Prússia e
Guilherme I foi proclamado Kaiser
(imperador) do II Reich. A partir de
1880, o Estado alemão empreendeu
uma nova expansão econômica,
dando continuação a um processo
extremamente rápido de
industrialização, o mais rápido e voraz
da Europa. Porém, a Alemanha não
dispunha de uma marinha poderosa, e
isso atrapalharia a sua expansão no
Imperialismo, de outro lado, existia
ainda o temor do revanchismo
francês, o que levou a Alemanha a
fazer diversas alianças contra aquele
país. A guerra franco-prussiana viria a
ser uma das mais importantes causas
da Primeira Guerra Mundial.
Questões de Vestibulares
1. UFRJ 2005 1ª fase.
GRAVURA: ―O mundo do capital – a fábrica: Iron & Steel, em Barrow‖, in: HOBSBAWM, Eric. A era do capital, 1848 – 1875. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977, ilustração 71.
A industrialização desencadeou
diversas mudanças econômicas e
políticas na Europa de 1780 em
diante.
a) Identifique duas características da
produção fabril no século XIX.
b) No plano político, a industrialização
contribuiu para o fortalecimento das
idéias e práticas liberais. Cite duas
características do liberalismo no
século XIX.
2. UERJ 2008.
A União Européia dá continuidade ao seu processo de ampliação. Com o ingresso da Bulgária e Romênia em 2007, o bloco passa a contar com 27 países-membros. www.dw-world.de
69
Vem de longe o esforço europeu para
desenvolver estratégias que garantam
a paz e o equilíbrio entre as nações
que formam o continente. No século
XIX, por exemplo, a tentativa
realizada pelas nações participantes
do Congresso de Viena (1814-1815)
foi rompida com a unificação alemã,
fruto da política empreendida por
Bismarck.
Apresente dois objetivos do
Congresso de Viena e um efeito da
unificação alemã sobre as relações
políticas européias estabelecidas na
época.
70
Capítulo 18. O Imperialismo na
África e na Ásia
Apresentação - Impulsionado pela
crise de superprodução de 1873, os
países industrializados organizaram e
puseram em prática uma nova política
expansionista, o Imperialismo – ou
neocolonialismo. Essa prática permitiu
ao grande capital europeu buscar
novos mercados consumidores,
matérias-primas e escoadouros para o
excesso de capital acumulado na
Europa. Nessa nova política de
expansão, aparece um novo
elemento: desta vez a presença das
grandes empresas superaria a dos
governos na empresa neocolonial.
Mapa geopolítico da divisão da África.
O Imperialismo (1870-1914) – O
Imperialismo foi a política de
expansão de uma nação sobre
outras(s) seja por meio da aquisição
territorial, seja pela submissão
econômica, política e cultural de
outros Estados, que teve início a
partir da Segunda Revolução
Industrial. O Imperialismo pode
também ser entendido como o
movimento do grande capital
financeiro em busca de novos
mercados na Ásia, na África e na
América Latina. Os Estados e os
grandes industriais europeus foram os
principais encarregados desse
movimento. Em busca principalmente
de matéria-prima, mercado
consumidor e mão-de-obra barata, a
expansão imperialista não se deu de
maneira uniforme, podendo a
dominação econômica ser ou não
acompanhada de ocupação político-
militar do território dominado.
O Imperialismo na África
África anterior ao Imperialismo –
Na África anterior à incursão
imperialista existia uma grande
diversidade de povos e costumes.
Apesar das áreas onde predominavam
sistemas coloniais tradicionais como
nas regiões litorâneas de Angola e da
África do Sul ou na região
mediterrânea, com a ocupação do já
decadente Império Turco-otomano, a
maior parte do continente africano
ainda permanecia livre da dominação
estrangeira, apresentando a sua
lógica geopolítica e social própria.
A justificativa ideológica
imperialista – Buscando legitimar a
invasão e/ou a dominação exercida
sobre esses povos, os países europeus
elaboraram algumas teorias
explicativas que justificassem a
política imperialista. Dentre essas, as
principais eram: a missão civilizatória
dos europeus (―civilizados‖) sobre os
povos ―bárbaros‖; a legitimidade da
divisão das riquezas materiais do
mundo entre os povos; a necessidade
de evangelizar os povos ―bárbaros‖ na
doutrina cristã (considerada a
verdadeira religião) e, por último, a
superioridade racial dos povos
brancos sobre as raças negra e
amarela.
A partilha da África – O processo de
ocupação territorial, exploração
econômica e domínio político do
continente africano pelas potências
européias teve início no século XV e
se estendeu até a metade do século
XX. A descoberta de diamantes na
África do Sul e abertura do Canal de
Suez, ambos em 1869, despertaram a
71
atenção das potências européias
sobre a importância econômica e
estratégica do continente.
Rapidamente, os países europeus
começaram a disputar os territórios
africanos. Para concretizar a
dominação, muitos países europeus
fizeram uso de forças militares, em
alguns casos, os próprios líderes
africanos fizeram acordos com os
estrangeiros para estabelecerem um
controle e uma exploração conjunta
da região. Grã-Bretanha, França,
Portugal e Bélgica controlaram a
maior parte do território africano,
seguidos da Alemanha, que perdeu
suas posses africanas após derrota na
Primeira Guerra Mundial. Os europeus
repartiram o território africano em
mais de 50 Estados, cujas fronteiras
foram demarcadas sem respeitar
critérios étnicos e culturais
fundamentais para evitar os futuros
conflitos na região. Até o presente,
as fronteiras africanas, em muitos
casos, dividem uma única comunidade
étnica em duas ou mais nações, ou ao
contrário, reúnem num mesmo país
diversas tribos rivais.
Os conflitos de interesses entre os
europeus - Apesar das iniciativas
como o Congresso de Berlim de 1885
(teve como objetivo regulamentar a
ocupação da África pelas potências
coloniais) os conflitos de interesses
entre os colonizadores prevaleceu.
Houve uma série de confrontos entre
os países europeus sobre a dominação
na África e a administração dos seus
territórios. Alguns deles foram: as
divergências entre a Inglaterra e a
Alemanha sobre a pretendida
construção pelos ingleses de uma
ferrovia que ligaria o Egito à África do
Sul, vetada pela Alemanha; entre a
França e a Inglaterra sobre outra
ferrovia pretendida desta vez pela
França cortando todo o Saara,
também impedida pela Inglaterra que
dominava o Egito e o Sudão, ou
ainda, novamente entre França e
Inglaterra que brigavam pelo controle
do Egito, do Sudão e do Canal de
Suez.
O legado da dominação européia
para os africanos – O legado da
dominação européia foi devastador
para as populações, a economia e a
cultura africanas. Executando o
projeto de dominação imperialista, os
colonizadores deslocaram muitas
tribos de suas terras para dar lugar a
construção de minas e ao
estabelecimento das plantations
exportadoras, nos quais os africanos
trabalhavam muitas vezes em regime
de trabalho compulsório. O cultivo de
alimentos foi desorganizado, dando
início aos sérios problemas de
desabastecimento. Além disso,
instituíram a cobrança de impostos
em economias não-monetárias;
disseminaram a crença de que os
povos africanos eram inferiores em
relação aos povos brancos e
impuseram as línguas e a cultura
europeias aos povos dominados,
comprometendo a sobrevivência das
culturas originais africanas. Foi
implantado ainda, em muitas regiões,
um elaborado sistema e discriminação
racial dos negros, conhecido na África
do Sul como apartheid que
considerava os africanos seres
humanos de segunda classe.
Resistências e revoltas africanas -
Em todo o continente, durante e
depois da ocupação, explodiram
revoltas e movimentos de resistência
contra a invasão e as medidas
colonizatórias. Houve revoltas à
própria chegada dos europeus como a
Revolta Zulu no Sul da África e outras
rebeliões ocorridas depois da
instalação dos europeus, como a
sudanesa e a etíope, que conseguiram
criar por determinados períodos
países livres do jugo europeu.
O Imperialismo na Ásia - No final
do século XIX a Ásia se mostrava com
uma organização social mais
complexa do que aquela da maior
parte do continente africano, que vivia
sob uma organização tribal. Assim
como ocorrera na África, também na
Ásia o Imperialismo significava a
expansão dos grandes capitais do
mercado europeu em busca de
investimentos e retorno econômico.
Diferentemente da dominação
econômica na América Latina
praticada na mesma época, o
processo de dominação asiática foi
acompanhado da intensiva ocupação
72
político-militar. Mais do que a África
(que não tinha um expressivo
mercado consumidor, mas muitas
matérias-primas), a Ásia se tornou o
grande alvo da expansão européia, já
que possuía um grande mercado
consumidor e economias mais
complexas do que as africanas.
A partilha da Ásia - As principais
potências européias que se
encontravam na África participaram
também da partilha da Ásia, como
Inglaterra, França, Bélgica e
Alemanha. Mas outras potências
também tomaram parte nesse
processo, é o caso da Holanda (que
desde o século XVII, dominava a
Indonésia); do Japão (que iniciou,
após a sua vitória na Guerra Russo-
japonesa, de 1905, a sua expansão
imperialista); dos EUA (que deram
início a seu imperialismo em 1898), e
ainda da Rússia, que já exercia uma
dominação no território asiático não
caracterizada como imperialista. O
curso tomado pelo imperialismo
ocidental na Ásia foi
consideravelmente diferente e mais
complexo do aquele praticado
anteriormente na África. Na Ásia,
alguns Estados europeus já possuíam
possessões que datavam da época
inicial da colonização, como Portugal,
desde o século XVI, além de França,
Holanda e Inglaterra desde os séculos
XVII e XVIII. Assim como ocorrera na
África, o imperialismo ocidental na
Ásia também estimulou as rivalidades
das grandes potências colonizadoras e
produziu repetidas crises
internacionais.
Na disputa pelo sudeste asiático
encontravam-se França e a Inglaterra.
Desde meados do XIX, os franceses
tinham fundado a Indochina Francesa,
ao mesmo tempo, os britânicos se
expandiram para o leste da Índia e
dominaram a Birmânia, Cingapura e
organizaram na parte Sul do
território, uma faixa de pequenos
protetorados. No final do século XIX,
a Tailândia era a única região a
permanecer como Estado
independente no sudeste asiático,
apesar de ameaçada por franceses e
ingleses. Nas fronteiras ao Norte e ao
Ocidente da Índia, os conflitos eram
entre a Rússia e a Inglaterra.
O Japão – A entrada do Japão no
grupo dos países imperialistas se deu
através da própria pressão
imperialista dos Estados Unidos e da
Inglaterra. Inicialmente um país
fechado, sob pressão dos Estados
Unidos, que impuseram os Acordos
desiguais de Comércio, o Japão
(governado oficialmente por um
imperador, mas na prática governado
pelo comandante das Forças Militares
Japonesas, o Xogun) foi obrigado a
promover a abertura de alguns dos
seus portos para os países ocidentais,
causando, em 1868, a revolta que
culminou com a Restauração Meiji,
que restaurou os poderes do
imperador. A Era Meiji foi responsavel
pelo fim do regime feudal no Japão e
o início do seu processo de
modernização. As reformas que
visavam a ocidentalização japonesa
incluíram uma reforma monetária,
militar, o envio de japoneses aos
centros de estudo do Ocidente e o
incentivo à industrialização. Em 1895,
o Japão saiu vencedor da Guerra
Sino-japonesa (1894 e 1895) e em
1905, derrotou a Rússia na Guerra
Russo-japonesa (1904-1905),
conquistando a Coréia e a região Sul
da Manchúria, na China, dando início
à sua expansão imperialista.
O Imperialismo norte-americano -
Desde o século XIX, os Estados
Unidos mostraram interesse pela
região do Pacífico. A partir de 1898,
invadiram o Havaí e, após a vitória na
guerra contra a Espanha, no mesmo
ano, anexaram Guam e as Filipinas,
passando a ter uma forte penetração
na Ásia.
O Imperialismo russo - A presença
russa no território asiático é bastante
anterior a das outras nações
européias, desde o século XVI, os
russos haviam ocupado uma grande
extensão da Sibéria e, portanto,
contava com mais facilidades para
expandir suas fronteiras na Ásia. No
entanto, a dominação russa na China,
no Afeganistão, na Coréia e na Pérsia
se diferenciava do imperialismo
praticado pelas outras potências
imperialistas. A Rússia ainda era um
país pouco industrializado e não
73
dispunha de capitais para exportar
para outras regiões, ao contrário, era
ela própria um escoadouro dos
capitais da Europa Ocidental,
principalmente do capital francês.
A ocupação da Índia - A Índia foi a
principal colônia inglesa na Ásia. A
dominação inglesa nessa região foi
fruto de um longo processo que se
estendeu até meados do século XIX
quando a coroa britânica assumiu o
controle político sobre a Índia. Dentre
outras ações, os colonizadores
ingleses desorganizaram a produção
agrícola indiana implantando as
plantações de ópio para o comércio
com a China.
O caso da China - Antes da chegada
dos europeus, os chineses viviam sob
a dinastia estrangeira Manchu.
Desprezados pelo restante da China
(que considerava sua cultura inferior o
Sul do território chinês) Macau,
Cantão e Hong Kong já eram
tradicionalmente regiões mais abertas
ao comércio ocidental. A abertura do
restante do país se deu em
conseqüência da derrota chinesa nas
duas Guerras do Ópio contra a
Inglaterra. A partir de então, muitos
países ocidentais passaram a investir
e a exportar produtos para a China.
Apesar do avanço de várias potências
imperialistas sobre a China, os
Estados Unidos manifestaram o seu
interesse em preservar a unidade
territorial Chinesa. Os chineses
organizaram várias revoltas e
movimentos de resistência contra o
domínio estrangeiro no país.
O Imperialismo na América Latina
- Além da África e da Ásia, a presença
imperialista se estendeu também em
direção à América Latina, no entanto,
a dominação imperialista nessa região
não se fez pela ocupação militar, mas
com a exportação de capitais,
transformando as economias locais
em dependentes das economias
européias. Os países latino-
americanos praticavam uma economia
de produção de produtos primários
para a exportação e importavam
produtos industrializados e capitais
europeus, principalmente sob a forma
de empréstimos, construção de
ferrovias e instalação de telégrafos.
O capitalismo monopolista - Essa
nova fase da economia capitalista foi
fortemente marcada pela
concentração econômica da produção
e do capital pelas grandes empresas
ou associações empresariais. A livre
iniciativa empresarial gerou uma
intensificação da concorrência
promovendo uma verdadeira guerra
de preços. Nessa situação, as
empresas mais competitivas
eliminavam ou comprovam empresas
menores, formando os grandes
conglomerados econômicos,
concentrando enormes capitais e
dominando alguns setores da
produção. Dessa forma, surgiram os
monopólios industriais que passaram
a eliminar a concorrência e fixar
preços em busca de um lucro cada
vez maior.
Questões de Vestibulares
1. UFF 2003 1ª fase. O final do
século XIX anunciou o início do
avanço da cultura capitalista por todo
o mundo, exatamente no momento
em que, na esfera econômica,
observavam-se o desemprego e uma
crise de subconsumo. Assinale a
opção que apresenta uma das
características principais desse
avanço.
(A) Exportação da crise social
motivada pela grande oferta de
emprego, favorecendo a presença dos
valores europeus na África, Ásia e
América Latina e modernizando a vida
urbana.
(B) Penetração intensa dos valores
europeus nas regiões da África, Ásia e
América Latina, visível no
desenvolvimento urbano dos
principais mercados consumidores
dessas áreas, que buscavam seguir o
modelo de Paris – a mais famosa
capital do século XIX.
(C) Decadência das políticas
escravistas e do domínio oligárquico
na África, Ásia e América Latina,
abrindo caminho para a aculturação,
com o apoio das elites
empreendedoras dessas regiões e
levando à modernização das cidades.
(D) Formulação de políticas
74
assistenciais para as regiões da África,
Ásia e América Latina, implementando
modos de vida europeus nas grandes
cidades já dominadas por interesses
americanos e transformando-as em
centros dessas ações.
(E) Criação de instituições financeiras
resultantes de associações
monopolistas, que não concentravam
seus lucros permitindo novos
investimentos na África, Ásia e
América Latina.
2. Puc 2005. Assinale a alternativa
correta a respeito da expansão
imperialista na Ásia e na África, na
segunda metade do século XIX.
(A) Ela derivou da necessidade de
substituir os mercados dos novos
países americanos, uma vez que a
constituição de Estados nacionais foi
acompanhada de políticas
protecionistas.
(B) Ela derivou da necessidade de
substituir os mercados dos novos
países americanos, uma vez que a
constituição de Estados nacionais foi
acompanhada de políticas
protecionistas.
(C) Ela foi conseqüência direta da
formação do Segundo Império alemão
e da ampliação de suas rivalidades em
relação ao governo da França.
(D) Ela atendeu, primordialmente, às
necessidades da expansão
demográfica em diversos países
europeus, decorrente de políticas
médicas preventivas e programas de
saneamento básico.
(E) Ela viabilizou a integração
econômica mundial, favorecendo a
circulação de riquezas, tecnologia e
conhecimentos entre povos e regiões
envolvidos.
3. PUC 2009. “... A natureza
distribuiu desigualmente no planeta
os depósitos e a abundância de suas
matérias-primas; enquanto localizou o
gênero inventivo das raças brancas e
a ciência da utilização das riquezas
naturais nesta extremidade
continental que é a Europa,
concentrou os mais vastos depósitos
dessas matérias-primas nas Áfricas,
Ásias tropicais, Oceanias equatoriais,
para onde as necessidades de viver e
de criar lançariam o clã dos países
civilizados. Estas imensas extensões
incultas, de onde poderiam ser tiradas
tantas riquezas, deveriam ser
deixadas virgens, abandonadas à
ignorância ou à incapacidade? (...) A
humanidade total deve poder usufruir
da riqueza total espalhada pelo
planeta. Esta riqueza é o tesouro da
humanidade ...” (SARRAUT, A. Grandeur et
Servitude Coloniales. Paris, 1931, pp.18 e 19).
O documento acima se refere à ―Era
do Imperialismo‖, ocorrida no final do
século XIX e início do século XX,
quando os países capitalistas
conseguiram dominar a África e
grande parte da Ásia. A partir do
texto acima e de seus conhecimentos
a respeito do assunto:
a) INDIQUE a idéia central que o
documento apresenta como
justificativa para o Imperialismo
europeu.
b) INDIQUE uma característica
comum ao imperialismo dos países
europeus na África na Ásia e ao
imperialismo inglês e norte-americano
na América Latina, ao longo do século
XIX.
75
Capítulo 19. A América Latina
no século XIX e a Revolução Mexicana
A América Latina no século XIX
Apresentação – O século XIX foi um
período turbulento na história da
América latina. Contra a expectativa
de muitos de seus habitantes, a
independência não foi uma cura para
todos os seus males, não trouxe um
mundo de prosperidade e
autodeterminação para os recém-
criados países. As fronteiras ainda
estavam sob disputa, e sem tardar
vieram conflitos diversos, guerras
entre países em formação e ainda
invasões estrangeiras. A situação da
economia da região era dramática,
com a perda momentânea da
produção e do comércio de
exportação devido às guerras de
independência.
Dependência econômica e guerras civis
Separações e guerras civis – Logo
após as independências formaram-se
grandes países na região como a Grã-
Colômbia – que inclui o que hoje é o
Panamá, a Colômbia e a Venezuela –
e o México – que ia do Oregon, estado
norte-americano, até a fronteira Norte
da Grã-Colômbia. Esses grandes
países não conseguiram sobreviver
devido à falta de grupos internos
poderosos que pudesse unificar todo o
território. Além destes, outros países
também enfrentaram guerras civis
com desmembramento do seu
território.
A dependência econômica – As
economias coloniais da América Latina
eram especializadas na produção para
exportações e dependiam da
produção européia para conseguir os
produtos manufaturados, já que
poucas manufaturas existiam na
América ibérica. Com as guerras de
independência, essas produções para
exportação se desorganizaram e,
muitas vezes, suas exportações foram
barradas pela marinha espanhola.
Isso levou à pobreza dessas regiões e
à escassez dos manufaturados,
inclusive os mais básicos. Somando-
se a isto os séculos de colonização,
nos quais a economia colonial foi
gerenciada tendo por fim apenas os
interesses da metrópole, e podemos
tentar compreender a gravidade da
crise que passavam estas novas
nações no decorrer do século XIX.
As discussões políticas – Junto às
crises econômicas e de legitimidade
do novo Estado no território, vêm as
crises políticas nacionais. Houve
grande discussão sobre que tipo de
estado seria formado, qual o seu
caráter. Havia uma oposição básica
entre conservadores e liberais em
todos os países latino-americanos.
Conservadores eram geralmente
ligados à Igreja e defendiam um
unitarismo e centralização. Enquanto
isso, os liberais defendiam a
autonomia local federalista.
Ocorreram grande embates entre
esses grupos e até guerras como no
caso da Argentina em que as
províncias se separaram de Buenos
Aires por anos formando uma
confederação.
O Caudilhismo – A situação política
se agravava na medida em que na
América espanhola, por exemplo, os
esforços de um governo centralizado
que visava unir a nação sob uma
bandeira tinha que agir levando em
conta os interesses dos caudilhos. Os
caudilhos eram líderes locais
possuidores de terra, que
comandavam grande autoridade na
região onde possuíam mais posses.
De certa maneira se assemelham aos
coronéis que estudamos na história
política brasileira. Este regionalismo
político que deriva do poder local dos
caudilhos foi chamado de caudilhismo.
Guerras e a consolidação dos
países latino-americanos As guerras externas – Além dos
conflitos e disputas internas desses
países, ocorreram também guerras
entre países latino-americanos como a
76
Guerra do Paraguai e as Guerras do
Pacífico e ainda a guerra que opôs o
México aos EUA, na medida em que
este marchava em direção ao Pacífico.
A partir de meados do século, os
países latino-americanos começaram
a se consolidar como países
independentes através da exportação
de um produto valioso para o
mercado internacional.
A Guerra do Paraguai – Essa guerra
opôs o Paraguai à Tríplice Aliança,
formada por Argentina, Brasil e
Uruguai. Foi a disputa pelo controle
fluvial do rio do Prata, que era
pretendido pelo Paraguai para escoar
sua produção para o mercado
internacional. Trouxe grande miséria
para o Paraguai. A guerra recebeu
motivação também da Inglaterra, que
via com temor a maneira como o
Paraguai parecia estar se tornando
auto-suficiente, ou seja, independente
da economia e dos produtos ingleses.
As guerras do Pacífico – As guerras
do Pacífico opuseram o Chile à Bolívia
e ao Peru com a luta pelo controle da
região do Atacama. As duas guerras
foram vencidas pelo Chile, que acabou
anexando parte dos territórios dos
dois países, a região do deserto do
Atacama, muito rica em prata, guano
e cobre. Com esse resultado, a Bolívia
perdeu o seu acesso ao mar.
A Guerra Mexicano-americana – A
região do Texas, que pertencia ao
México, vinha sendo ocupada desde
os anos 1820 por pecuaristas
americanos ligados aos grandes
produtores de algodão do Sul dos
EUA. Esses pecuaristas usavam mão-
de-obra escrava. O México tinha
abolido a escravidão na época de sua
emancipação. Para poder ter
escravidão em seu território, os
grandes pecuaristas criaram um
movimento de independência do
Texas, destacando-se do México em
1836. Em 1845, o Texas se anexa aos
EUA, ensejando uma resposta brusca
mexicana, que declara guerra aos
EUA. Os mexicanos perdem a guerra e
grande parte de seu território no
Pacífico.
A consolidação das economias
hispano-americanas – As
economias latino-americanas só se
estabilizaram a partir da metade do
século XIX com a venda maciça de
produtos de exportação no mercado
internacional. Cada país teve seus
próprios produtos e exportação e,
com isso, essas economias
mantiveram sua dependência da
economia européia oriunda do período
colonial. Assim, Argentina e Uruguai
se estabilizam economicamente com
as exportações de produtos da
pecuária, o Brasil com o café e o Chile
com o guano.
Turbulências no México
Apresentação – Acontecida em
1910, a Revolução mexicana talvez
seja a primeira grande revolução
amplamente popular depois da
Revolução Francesa. Foi uma
revolução basicamente rural e
camponesa, com poucos focos de
lutas nas cidades. Apesar de todo o
ambiente progressista, um grupo
nada revolucionário que se dizia parte
da revolução chegou ao poder e
instaurou uma longa ditadura
unipartidária que só teve fim em
2000.
O México pré-revolucionário
A dolorosa consolidação nacional
– Após ter encarado guerras civis,
lutas regionais pela independência,
guerra com os EUA e invasão
francesa, o México, sem 2/3 do
território original, consegue consolidar
o seu estado e sua economia através
da exportação de petróleo, metais
preciosos e produtos tropicais.
Porfiriato (1876-1910) – Os golpes
de estado e as ditaduras não eram
novidade na história nacional
mexicana, mas a ditadura de Porfírio
Diaz foi a maior experimentada no
país até então. Fruto de um golpe de
estado de 1876, ela só terminou com
a Revolução mexicana. Trata-se de
um governo fortemente liberal, ligado
aos capitais nacionais com vínculos
77
com o capital estrangeiro, sobretudo
inglês. Há um incentivo à uma
industrialização dependente dos
capitais de exportação e de capitais
estrangeiros, criando uma
urbanização no país e também uma
grande pobreza nas cidades. Ainda, o
governo construiu algumas ferrovias
ligando o país. As terras dos indígenas
e da Igreja, terras coletivas, eram
vendidas pelo governo para dar lugar
a latifúndios exportadores, causando
grandes danos sociais para a
população rural, que diante disso se
revoltaria.
O México ao fim do governo de
Porfírio Diaz – O governo de Diaz
fez a economia mexicana crescer de
forma dependente e piorou muito a
situação das classes pobres rurais do
país. No Norte do país, havia grandes
latifúndios pecuaristas, minas de
metais, além de indústrias. As
cidades, como a cidade do México,
cresceram muito nesse período com
operários que ganhavam muito mal e
não tinham direitos trabalhistas.
Havia ainda alguns intelectuais
liberais e de esquerda nas cidades que
eram críticos de Diaz. No Sul do país
se encontravam as terras coletivas,
que se transformavam em latifúndios
para o capital exportador.
A Revolução Mexicana
Apresentação – Por ser uma
ditadura há 35 anos no poder que
oprimia a população pobre do país e
também era criticada por uma parte
da elite por se vincular
excessivamente aos capitais ingleses,
quando ela é derrubada, uma série de
movimentos antes calados se
mostram e reivindicam seus direitos.
Por isso, a Revolução acontece em
quatro frentes: no Norte rural, no Sul
rural, nas cidades – principalmente a
capital – e com os liberais radicais –
mais tardios –, que triunfariam sobre
todos os outros no final.
O golpe no México – Porfírio Diaz
leva um golpe em 1910 do grande
proprietário ligado aos capitalistas
norte-americanos, Madero, que é
eleito presidente em 1911. Seguiu
uma série de golpes de estado até
chegarem ao poder os
constitucionalistas, ligados a Villa e
Zapata. Fez-se a constituição com
Carranza eleito presidente em 1917.
Carranza foi assassinado pelos liberais
radicais, que empossaram Óbregon.
Sul – Em uma região indígena
densamente povoada chamada
Morelos, onde o porfiriato fora cruel
com a instalação de grandes fazendas
de cana-de-açúcar, inicia-se um
movimento pela reforma agrária.
Emiliano Zapata é eleito líder desses
indigenistas e uma invasão de uma
dessas comunidades por hacienderos
– grandes fazendeiros – é vista como
estopim para o início da luta
revolucionária. O grupo segue
marchando tomando as grandes
propriedades e transformando-as em
terras comunais dos indo-
descendentes. Chegam em 1914 à
cidade do México onde são saudados
pela classe intelectual urbana.
Norte – A região de Chihuahua no
Norte do país é terra de grandes
pecuaristas. Vaqueiros desses
proprietários criam um movimento
para tomar as suas terras tendo como
líder Pancho Villa. Eles confiscam as
terras e dão ao Estado revolucionário,
no caso os ‗generais‘ de Villa. Esses
generais depois serão contra o
prosseguimento da luta, defendendo
suas terras ganhas na Revolução.
Pancho Villa e Emiliano Zapata, ao(centro,
mobilizaram um levante camponês no México. Foto, sem data, de autor desconhecido.
PRI – Surge um terceiro grupo
‗revolucionário‘ no Noroeste do país,
ligado às firmas norte-americanas,
78
são os liberais radicais. Eles tomam
regiões exportadoras do país,
conseguindo comprar armas no
exterior com dinheiro das
exportações. Vencem os exércitos de
Villa e Zapata, matam os dois e
tomam o poder. Fundam o Partido
Revolucionário Institucional que se
manterá no poder até o final dos anos
90.
Após a revolução – O PRI se diz
herdeiro da Revolução mexicana, de
Villa e de Zapata. Em alguns
momentos do século XX, de maneira
populista, toma posições
progressistas, fazendo a reforma
agrária e implantando um direito
trabalhista, mas nunca permite
participação popular e democrática no
seu governo.
Questões de Vestibulares 1. PUC 2004. É bastante comum a
comparação entre a Revolução
Mexicana (1910) e a Revolução Russa
(1917) porque ambas foram
movimentos:
A) liderados por operários e, ao seu
final, implantaram regimes de caráter
socialista e igualitário.
B) que envolveram operários e
camponeses, com nítido predomínio
numérico destes, e originaram-se de
problemas sociais.
C) incentivados por países
estrangeiros e, ao seu final,
trouxeram forte dependência
econômica externa dos dois países.
D) que buscavam a derrubada da
monarquia nos dois países e
resultaram em regimes republicanos e
ditatoriais.
E) relacionados aos conflitos da
Primeira Guerra Mundial e, ao seu
final, desembocaram em fracasso das
propostas renovadoras.
2. PUC Sobre os movimentos de
independência ocorridos na América
Hispânica nas primeiras décadas do
século XIX, estão corretas as
afirmações abaixo, À EXCEÇÃO DE:
(A) A invasão napoleônica da Espanha
em 1808 e a deposição do rei
Fernando VII resultaram no
estabelecimento de Juntas de
Governo locais, tanto na Espanha
como na América.
(B) A liderança destes movimentos
esteve nas mãos da elite crioula que,
descontente com a política colonial
adotada pelos Bourbons desde o final
do século XIX, aliou-se aos
chapetones nesta luta.
(C) O ano de 1810 pode ser
considerado o ano do início da
explosão revolucionária no continente
americano, quando os primeiros
movimentos de independência
manifestaram-se com impressionante
rapidez e sincronia.
(D) A volta de Fernando VII ao trono
da Espanha, em 1814, mudou
drasticamente a situação, uma vez
que as autoridades régias na América,
livres de quaisquer restrições
constitucionais, perseguiram e
sufocaram a maioria dos movimentos
autonomistas.
(E) Concretizando o ímpeto
revolucionário iniciado em 1810, toda
a América Hispânica tornou-se
independente até o final da década de
1830, com a exceção de Cuba,
Filipinas e Porto Rico.
3. UFF-2003. O final do século XIX
anunciou o início do avanço da cultura
capitalista por todo o mundo,
exatamente no momento em que, na
esfera econômica, observavam-se o
desemprego e uma crise de
subconsumo.
Assinale a opção que apresenta uma
das características principais desse
avanço.
(A) Exportação da crise social
motivada pela grande oferta de
emprego, favorecendo a presença dos
valores europeus na África, Ásia e
América Latina e modernizando a vida
urbana.
(B) Penetração intensa dos valores
europeus nas regiões da África, Ásia e
América Latina, visível no
desenvolvimento urbano dos
principais mercados consumidores
dessas áreas, que buscavam seguir o
modelo de Paris – a mais famosa
79
capital do século XIX.
(C) Decadência das políticas
escravistas e do domínio oligárquico
na África, Ásia e América Latina,
abrindo caminho para a aculturação,
com o apoio das elites
empreendedoras dessas regiões e
levando à modernização das cidades.
(D) Formulação de políticas
assistenciais para as regiões da África,
Ásia e América Latina, implementando
modos de vida europeus nas grandes
cidades já dominadas por interesses
americanos e transformando-as em
centros dessas ações.
(E) Criação de instituições financeiras
resultantes de associações
monopolistas, que não concentravam
seus lucros permitindo novos
investimentos na África, Ásia e
América Latina.
4. UFF-2003 Múltiplas são as razões
que explicam as diferenças dos
processos históricos vividos na
América do Sul e na América do
Norte, durante os séculos XVIII e XIX.
Enquanto no espaço latino-americano
as tensões com as metrópoles
levaram ao processo de
independência, com o surgimento de
várias repúblicas, na América do
Norte, a emancipação caracterizou-se
como algo que alguns autores
identificam como exemplo de
Revolução Burguesa.
Analise uma das razões que fez com
que os processos de independência na
América do Sul, nos territórios de
ocupação colonial espanhola, tivessem
como conseqüência a implantação de
repúblicas.
5. UFF As revoluções burguesas
atingiram as Américas por causa das
formas de resistência à exploração
das metrópoles européias. Boa parte
dos valores revolucionários
americanos decorreram das idéias e
das práticas iluministas. A partir
dessas referências:
a) indique um movimento no Brasil e
outro na América do Norte que
tenham sofrido a influência das Luzes;
b) explique o que era ―pacto colonial‖
e apresente uma razão para a eclosão
dos levantes anticoloniais daquele
período.
80
Capítulo 20. A Primeira Guerra
Mundial Apresentação - A Primeira Guerra
Mundial de 1914 a 1918 foi o maior
conflito bélico vivido pelo mundo até
então. Após 100 anos de relativa paz
na Europa, essa guerra chegou a
matar quase 20 milhões de pessoas.
Esses números nunca antes vistos se
devem, sobretudo, ao fato dessa
guerra ser a primeira grande guerra
entre sociedades industriais. O
embate se deu majoritariamente na
Europa, mas chegou a envolver todos
os continentes do mundo.
Entendendo a Conjuntura política
da Europa pré-guerra
A Inglaterra - Encontrava-se
envolvida na consolidação do seu
vasto império colonial, que em vista
da crescente perda dos mercados
europeus, se constituía o principal
foco dos interesses econômicos
ingleses. No final do século XIX, uma
parte considerável das exportações
britânicas era direcionada para o
mercado colonial. Em virtude disso, a
Inglaterra praticava a política do
―Esplêndido Isolamento‖, que significa
um afastamento das principais
questões diplomáticas européias.
Contudo, no início do século XX, o
temor em relação ao crescimento da
Alemanha como nova potência
industrial e militar, obrigou a
Inglaterra a envolver-se mais
diretamente nas questões políticas da
Europa.
A Alemanha - Após a Unificação
(1871), a Alemanha emergiu no
cenário europeu como grande
potência econômica e militar. Este
fator contribuiu para a desarticulação
do já tenso equilíbrio de forças,
articulado no Congresso de Viena
entre 1814-1815. Em 1879, a
Alemanha assinou a ―Dúplice Aliança‖
com o Império Austro-Húngaro; em
seguida, em 1882, tirou proveito da
decepção da Itália por ter perdido a
disputa pela Tunísia, e articulou a
―Tríplice Aliança‖, entre Alemanha,
Itália e o Império Austro-Húngaro.
Outra preocupação alemã foi manter o
isolamento da França no contexto das
relações européias, pois tinha
consciência que a anexação à
Alemanha da região da Alsácia-
Lorena na Guerra contra a França
(1870-1871), acarretaria o espírito de
revanche entre os franceses.
Concomitante a isso, enquanto a
Alemanha aumentava o seu exército,
chamava a atenção de russos e
franceses que também passam a
fortalecer seus quadros militares
dando assim início a ―corrida
armamentista‖.
A França - Os desdobramentos da
Guerra Franco-prussiana, fez
proliferar entre os franceses um forte
sentimento de revanche. No início do
século XX, o acirramento na disputa
pelo norte da África, agrava ainda
mais o sentimento anti-germânico
entre os franceses. Em conseqüência
de tais acontecimentos, a partir da
década de 1890, a França iniciou a
articulação de alianças de forte
caráter anti-alemão. Em 1892,
assinou a aliança militar com a
Rússia, mantida em segredo até
1897; em 1904, o acordo anglo-
francês, denominado Entente
Cordiale, no qual a França abriu mão
do Egito, este acordo foi de
importância fundamental para que,
posteriormente, o governo francês
conseguisse impor um protetorado
sobre Marrocos, acabando, assim,
com as pretensões alemãs sobre essa
região.
A Áustria-Hungria - Apesar de
submetidos a um único imperador,
essas duas regiões possuíam
governos próprios que organizavam a
convivência e as tensões originadas
pelos conflitos de teor nacionalista de
vários grupos étnicos (croatas,
eslovacos, poloneses, tchecos, etc.),
que gravitavam principalmente em
torno das discriminações impostas
pelas elites germânicas à população
de origem eslava. Desde o início do
século XIX, a política externa do
Império Austro-Húngaro era voltada
para a região dos Bálcãs. No entanto,
essa orientação entrava em conflito
com os interesses, tanto do Império
Turco-Otomano, como da Rússia e da
Sérvia. Em 1878, a Áustria-Hungria
81
adquire o direito de administrar a
Bósnia-Herzegovina, que formalmente
fazia parte do Império Turco-Otomano
que se encontra em processo de
esfacelamento. Posteriormente, em
1908, as tensões com a Sérvia e a
Rússia também vão se acirrar, em
virtude da definitiva anexação deste
território ao Império Austro-Húngaro.
A Rússia - Desde o último quartel do
século XIX, graças ao afluxo de
capitais estrangeiros, principalmente,
ingleses e franceses, o Império Russo
consegue empreender um processo de
industrialização e modernização da
economia na parte mais ocidental de
seu vasto território. No entanto, não
se pode esquecer que a maior parte
do Império continuava mantendo uma
estrutura economicamente atrasada,
fundamentada na agricultura. O novo
quadro europeizante nos principais
centros urbanos da Rússia contribuiu
para a ocidentalização de suas elites,
o que implicaria também em uma
maior aproximação política da Rússia
em relação aos países da Europa. O
período entre 1890-1904 caracterizou
um acirramento das tensões entre a
Rússia e o Império Austro-Húngaro; a
Rússia desejava dominar o Império
Turco-Otomano, almejando uma saída
para o Mediterrâneo, assim como
controlar a região dos Bálcãs. A
emancipação da Bulgária, frente ao
Império Russo, em 1886 - com apoio
da Áustria - veio contribuir para que a
nova orientação expansionista russa
se voltasse para o Extremo Oriente.
Outro choque de interesses se
desenhava no que se refere as
pretensões dos russos e japoneses
(impulsionados pela ―Revolução Meiji‖,
de 1868, ao quadro das nações
imperialistas) sobre a região da
Manchúria chinesa. O agravamento
deste conflito de interesses
ocasionaria a Guerra Russo-japonesa
(1904-1905), da qual a Rússia sairia
derrotada, e o Japão como o primeiro
país asiático a vencer uma potência
―européia‖. A partir de 1905, a Rússia
voltou-se novamente para a Península
Balcânica incentivando a oposição à
Áustria-Hungria na região. Para
justificar esse expansionismo, difundiu
o ―pan-eslavismo‖, movimento político
segundo o qual a Rússia tinha o
"direito" de defender e proteger as
pequenas nações eslavas dos Bálcãs.
O Império Turco-Otomano - Assim
como a Áustria-Hungria, este Império
também era composto por múltiplas
etnias (albaneses, gregos,
macedônicos, trácios, turcos, etc.) e,
conseqüentemente, de vários
movimentos nacionalistas e
emancipacionistas, dentre eles,
aqueles que acarretaram as
Independências da Grécia, entre 1821
a 1830; da Romênia em 1856 e a
criação da ―Grande Bulgária‖, em
1878. No final do século XIX, o
Império já se encontrava bastante
fragmentado e os seus domínios
restringiam-se às áreas contíguas à
Turquia. Esse panorama favoreceu os
interesses do Império Austro-Húngaro
e dos russos sobre a região dos
Bálcãs. No período pré-guerra,
conflitos de interesses ocasionaram as
chamadas ―crises balcânicas‖, o
agravamento das mesmas contribuiu
decisivamente para a eclosão da
Primeira Guerra Mundial.
Para fixar
Dúplice Aliança - Alemanha e
Império Austro-Húngaro, 1879;
Tríplice Aliança - membros da
Dúplice Aliança e Itália, 1882,
posteriormente, também agregará o
Império Turco-Otomano e a Bulgária;
Aliança militar entre França e
Rússia – 1892;
Entente Cordiale - França e
Inglaterra, 1904;
Tríplice Entente - Entente Cordiale e
Rússia, 1907, posteriormente, Sérvia,
Japão, Bélgica, Itália (que abandona a
Tríplice Aliança), Portugal, Romênia,
Grécia, EUA e Brasil.
As origens da guerra - O fator
decisivo para o desenrolar da Primeira
Guerra foi o Imperialismo. A divisão
do mundo nos grandes impérios
coloniais existentes no período não
dizia mais respeito ao real poder
82
econômico dos países industrializados
em 1914. A produção industrial
inglesa já tinha sido ultrapassada
pelas economias alemã e norte-
americana. Entretanto, Inglaterra e
França tinham quase o total controle
sobre os territórios colonizados na
África e na Ásia, enquanto os dois
países emergentes tinham poucos
territórios no ultramar. Tal situação se
constituía em um entrave para a
expansão do capitalismo alemão e,
em menor escala, do norte-
americano. Esse fator foi decisivo para
a eclosão da Primeira Guerra.
Contudo, não se deve somente ao
conflito de interesses entre Inglaterra
e Alemanha as principais origens
desta Guerra. Entre os países
europeus, também existia uma série
de disputas políticas por territórios e
áreas de influência na Europa e nas
áreas coloniais. Isso levará a Europa a
se dividir em duas grandes alianças.
Em 1914, com o assassinato do
herdeiro do trono do Império Austro-
Húngaro, tem início a Primeira Grande
Guerra.
Fonte: Arquivo Nacional do Reino Unido.
A Guerra - Formam-se os principais
blocos: a Itália se afasta da Tríplice
Aliança e, posteriormente, se alia à
Tríplice Entente. Assim, tem início a
―guerra de movimento‖, com as duas
frentes, ocidental e oriental. Na
Frente Ocidental a Alemanha,
principal potência da guerra, invade
primeiro a França e depois a Rússia.
Porém, os alemães ficam presos toda
a guerra nas trincheiras lutando
contra franceses e ingleses, tentando
ofensivas que chegaram perto de
Paris, mas nunca conseguiram
avançar por muito tempo. Na Frente
Oriental, com a parte ocidental da
guerra paralisada, os alemães
invadem a Rússia e obtêm seguidas
vitórias, em função de sua
superioridade tecnológica. Em 1917,
os bolcheviques - revolucionários
socialistas russos - tomam o poder e
assinam em 1918 um acordo de paz,
o Tratado de Brest-Litovsk, em
separado com a Alemanha, retirando
a Rússia da guerra. Em 1917, Os EUA,
neutros desde o início da guerra,
resolvem entrar na mesma, pois a
ameaça de uma derrota da Entente
colocaria em risco os investimentos
norte-americanos nesses países. Além
disso, o governo americano temia a
vitória e o conseqüente crescimento
da hegemonia alemã na Europa. Sua
participação foi decisiva para a vitória
dos aliados contra o exército alemão,
que segue na guerra sozinho no final
do conflito. Ao fim da Guerra, segue-
se a abdicação do imperador
Guilherme II da Alemanha e a
proclamação da República de Weimar,
em 1918.
Os tratados de paz e o pós-guerra
- Ao término da Guerra, cada país
europeu derrotado teve um tratado de
paz específico, impondo as condições
da rendição incondicional às potências
centrais. Com o fim dos quatro
grandes impérios, o russo, o alemão,
o austro-húngaro e o Turco-Otomano,
desenha-se também um novo mapa
político da Europa. Todos os países
derrotados tiveram seus territórios
reduzidos, além das duras condições
impostas pelos tratados de paz. Em
1918, o presidente americano
Woodrow Wilson, apresentou a
proposta que ficou conhecida como ―
Os 14 pontos de Wilson‖. Seus
principais pontos são:
autodeterminação dos povos, ou seja,
direito de independência; a paz sem
anexações territoriais ou
indenizações; o fim dos acordos
secretos e a criação da Liga das
Nações. Esta proposta foi a base para
a rendição alemã. No entanto, a
proposta de Wilson não foi respeitada.
Um dos principais tratados assinados
no pós-guerra foi o Tratado de
Versalhes, assinado em 1919. Neste a
83
Alemanha foi responsabilizada pela
guerra, e, em virtude da forte pressão
francesa (revanchismo francês
originado pela Guerra Franco-
prussiana), recebeu severas punições,
foi obrigada a pesadas indenizações,
perdas territoriais e de todas as
colônias, ocupação militar provisória e
restrição quase total à formação de
um exército, marinha e aeronáutica.
Este tratado, impossível de ser
completamente cumprido, tem em si
os principais motivos que levaram à
Segunda Guerra Mundial, como já era
previsto em 1918. Outra atitude dos
países vencedores foi a política de
isolamento dirigida à Rússia. Os
antigos aliados promovem a formação
do chamado ―Cordão Sanitário‖,
basicamente um ―cordão‖ formado
por pequenas repúblicas em volta do
território soviético. Foi criada também
a Liga das Nações, espécie de tribunal
supranacional, que por muitos é
considerada uma precursora da ONU.
Não teve grande sucesso,
principalmente, por não conseguir
atingir o seu principal objetivo, evitar
outros conflitos deste porte, assim
sendo, foi desarticulada com a eclosão
da Segunda Grande Guerra. O fim da
Primeira Guerra Mundial, teve como
grandes beneficiados os Estados
Unidos, que saíram deste conflito
como a grande potência em ascensão,
tornando muitos países europeus
dependentes do seu sistema
financeiro.
Questões de Vestibulares
1. UERJ 2004.
(ARRUDA, José Jobson de A. Atlas histórico
básico. São Paulo: Ática, 1995.)
No mapa acima assinalam-se
transformações territoriais verificadas
no continente europeu após a
Primeira Guerra Mundial. Uma causa
dessas transformações e um efeito da
Primeira Guerra Mundial sobre as
relações internacionais no período
entreguerras, respectivamente, são:
(A) formação de novos estados-nação
– início da União Européia
(B) enfraquecimento da Inglaterra –
consolidação de regimes fascistas
(C) recrudescimento de disputas
imperialistas – explosão da revolução
bolchevique
(D) aplicação do princípio das
nacionalidades – enfraquecimento
político da Europa
2.PUC 2007. “Até aqui, era um fato
elementar (...) que a Europa
dominava o mundo com toda a
superioridade de sua grande e antiga
civilização. Sua influência e seu
prestígio irradiavam, desde séculos,
até as extremidades da terra (...)
Quando se pensa nas conseqüências
da Grande Guerra (1914 - 1918), que
agora finda, pode-se perguntar se a
estrela da Europa não perdeu seu
brilho, e se o conflito do qual ela tanto
padeceu não iniciou para ela uma
crise vital que anunciava a
decadência.”(Texto adaptado de A.
Demangeon. O declínio da Europa, pp.
13-14)
Para os que viveram a Primeira
Grande Guerra (1914 - 1918), tal
conflito veio a representar o fim de
uma época. Para alguns, iniciavam-se
tempos sombrios e de decadência;
para outros, era o alvorecer de
mudanças há muito projetadas.
a) Identifique um acontecimento que
expresse a idéia central do texto
acima transcrito, explicando-o.
b) Na sociedade brasileira, durante os
anos vinte do século passado,
diferentes acontecimentos projetaram
mudanças econômicas, políticas e
culturais na ordem vigente.
Identifique duas dessas
manifestações.
84
3. UFRJ -2008.
A charge ―Um cadáver‖, de J. Carlos, foi
publicada em 1918. Nela, a Germânia diz: ―E agora, meu filho?... Quem paga essas contas?‖
(Cadáver: gíria da época para credor, cobrador).
Entre 1914 e 1918, o mundo esteve
envolvido de forma direta ou indireta
em sua Primeira Grande Guerra. O
quadro pós-conflito foi definido pelos
países vencedores – Inglaterra,
França e EUA –, tendo sido a
Alemanha considerada a principal
responsável pelo conflito. Apresente
duas determinações do Tratado de
Versalhes (1919) que tiveram fortes
repercussões para a economia alemã
no pós-1ª Guerra. Inglês Germânia
Oficial alemão. LOREDANO, Cássio
(org.). J. Carlos contra a guerra. Rio
de Janeiro: Casa da Palavra, 2000.
85
Capítulo 21. A Revolução Russa
e a Formação da União Soviética
Apresentação – No meio da Grande
Guerra, estoura na Rússia a mais
relevante revolução do século XX, que
iria marcar profundamente esse
século. Essa revolução comunista que
teve início em 1917 se espalhou
rapidamente para diversas partes do
mundo, levando um terço da
Humanidade a viver em países de
governo socialista no início da década
de 50, apenas trinta anos apenas
depois da Revolução na Rússia. O
temor do socialismo não só foi
marcante na conhecida Guerra Fria,
como também foi um importante
motivador para a ascensão das
direitas totalitárias que formariam o
eixo na II Guerra Mundial.
A Rússia antes da Revolução
No cenário da Grande Depressão
iniciada na década de 1870, da
segunda revolução industrial e da
expansão imperialista, a Rússia
empreendeu um ambicioso plano de
modernização. Aproveitando-se da
disponibilidade de capitais ociosos na
Europa, a Rússia se esforçou para
demonstrar-se um investimento
seguro para o capital estrangeiro, e
atraiu iniciativas diversas de capital
francês e inglês, especialmente.
Entretanto, apesar de um notável
crescimento econômico industrial, a
sociedade russa viu as mudanças
ocorrerem de forma lenta. O país
permaneceu majoritariamente
agrário. A mão-de-obra era barata
mas desqualificada, e as condições de
trabalho eram péssimas.
A partir do início do século XX, se
forma e se fortalece entre os russos
movimentos de reforma e mudança
social, apoiados em idéias socialistas.
Além das péssimas condições sociais
que motivaram a formação de
diversos destes grupos, uma série de
eventos jogou a opinião pública russa
contra o regime do czar Nicolau II,
como a guerra com o Japão e o
evento conhecido como Domingo
Sangrento – um massacre promovido
por tropas do estado sobre
trabalhadores de São Petersburgo que
marchavam nas ruas pedindo
melhores condições de trabalho.
Seriam as ações destes grupos
políticos responsáveis pelos primeiros
grandes abalos da ordem czarista do
século.
Sendo um império autocrático, o
império russo era o último bastião do
absolutismo no planeta, o único
império que ainda era governado por
um rei de poderes extensos que não
precisava partilhar seu poder com um
tipo de parlamento ou limitar suas
escolhas devido a restrições impostas
por uma constituição. Em contestação
a esta ordem política, formaram-se
movimentos dos mais diversos; havia
os constitucionalistas, os social-
democratas, os socialistas
revolucionários, os anarquistas, entre
outros. Todos estes tinham idéias
divergentes acerca do rumo que
deveria tomar o império russo.
Entretanto, todos tinham um inimigo
comum – a autocracia. Mesmo os
mais conservadores entre estes
contestadores, os que admitiam que o
czar permanecesse no poder, exigiam
que este tivesse poderes mais
limitados, pela redação de uma
constituição e pelo estabelecimento
de um parlamento (Duma, em russo).
Nos primeiros anos do século XX o
partido social-democrata teria um
ferrenho debate interno. Sendo um
partido que seguia a doutrina
marxista, seus membros acabaram
por discutir por interpretarem tal
doutrina de forma diferente.
Marx, em seus escritos, afirmava que
o capitalismo era um sistema fadado
ao fracasso porque era condenado a
sofrer de crises cíclicas de produção,
como a própria Grande Depressão.
Diante de tais crises, os segmentos
mais explorados inevitavelmente se
revoltariam contra seus exploradores,
de modo a impor uma ordem em que
tais amarguras não acontecessem.
O motivo de divergência era: Uma
parte do partido acreditava que, de
acordo com Marx, a revolução
socialista só deveria ocorrer em um
país onde o capitalismo fosse
desenvolvido, pois a partir daí ele
86
haveria naturalmente se desgastado e
poderia dar lugar ao socialismo. Se a
revolução fosse feita antes da hora, os
explorados ainda não teriam sido
explorados ao ponto de se proporem a
viver em uma sociedade igualitária,
mas sim passariam a tentar explorar
os outros também. Esta era a
interpretação dos mencheviques
(palavra que deriva de Menshinstvo,
que quer dizer minoria em russo).
Já os bolcheviques (Bolshinstvo,
maioria) afirmavam que a revolução
deveria ser realizada em qualquer
momento que o capitalismo
demonstrasse fraqueza. Afinal,
derrubando a ordem, os
revolucionários poderiam prosseguir
em direção ao comunismo, guiando a
população enquanto o fazem.
A Guerra Russo-Japonesa – Em
pleno crescimento econômico e diante
de um cenário de expansão
imperialista dos países europeus, o
império russo também optou por
expandir-se. Se os europeus tinham
que disputar cada pedaço de terra da
África, as extensas fronteiras asiáticas
russas permitiam ao império muitas
opções de expansão sobre muitas
nações fracas.
No entanto, as pretensões
expansionistas russas encontraram
um concorrente, o Japão. O Japão,
que também tinha iniciado um veloz
processo de modernização na
segunda metade do século XIX, tinha
pretensões expansionistas no oceano
pacífico (as quais concorriam com as
pretensões americanas) e na Ásia
continental, em especial na região
chinesa da Manchúria (a qual
concorreu com as pretensões russas).
Inicialmente, a Rússia tentou impor
sua vontade sobre os japoneses. Era
um país enormemente maior que o
Japão, e reconhecidamente uma
potência européia. Entretanto, a
modernização militar japonesa se
mostrou eficiente e, a despeito de
seus esforços, os russos não pareciam
capazes de vencer os japoneses,
especialmente no mar.
Sucessivas derrotas ante os japoneses
trouxeram humilhação nacional aos
russos, que não acreditavam que sua
gloriosa nação era incapaz de derrotar
os nipônicos. Além disso, a guerra
trazia baixas, e diversas famílias
perderam membros que antes a
integravam, membros estes que antes
da guerra trabalhavam e produziam.
Os gastos com a guerra e os custos
que ela impunha dificultam a vida dos
russos, que passam a protestar e a
pedir por paz. Em 1904, chega-se a
um acordo, no qual se reconhece
informalmente a Rússia como a
grande derrotada da guerra, tendo
que oferecer benefícios aos japoneses
para conseguir que tal acordo seja
finalizado.
O Domingo Sangrento – No início
do século passado, o sindicalismo
começava a se desenvolver entre os
russos. Em fevereiro de 1905,
trabalhadores de uma grande
indústria situada nos arredores de São
Petersburgo, lideradas pelo padre
Georgi Gapon, decide fazer uma
marcha pacífica ao palácio imperial
com o intuito de reivindicar melhores
condições de trabalho.
Entoando canções de louvor ao czar,
chamando-o de batiuchka (paizinho),
a marcha segue calmamente pelas
ruas até o palácio, onde esperava que
seus pedidos fossem ouvidos. O czar,
entretanto, não estava lá. Por motivos
que ainda hoje são discutidos, a
guarnição militar do palácio
abruptamente abriu fogo contra os
manifestantes, matando vários. A
pacífica manifestação de Gapon foi
violentamente suprimida. Para muitos,
o domingo sangrento – como este
evento acabou sendo denominado –
foi o princípio do fim do czarismo
russo.
Nas mais diversas regiões do império
grandes segmentos sociais estavam
descontentes. Depois de chegada a
notícia de tal evento, levantes
começaram a ser realizados em
diversas regiões, em protesto à ordem
autocrática do czar. Na medida em
que se espalhavam, tais levantes
encorajavam mais levantes, já que
grupos de contestação se
aproveitavam da fraqueza do governo
para instigar mais revolta. Todo o ano
de 1905 foi repleto de demonstrações
87
de insatisfação e violenta repressão,
até outubro. Neste mês, o czar
assinou o manifesto de outubro, no
qual concedia ao povo que formaria
uma Duma e realizaria uma
Assembléia para que uma constituição
fosse redigida. Era o fim do czarismo
absoluto e o início de um czarismo
constitucional – ao menos era isso
que o manifesto dizia...
A Primeira Guerra e a Revolução
de Fevereiro – Em seguida aos
conflitos de 1905, o governo russo
tentou conciliar a manutenção de
poderes concentrados na mão do czar
com a promoção de políticas bem
vistas pelo público. Investindo em
políticas populares, os ministros do
czar adiavam indefinidamente a
convocação da assembléia
constituinte. As Dumas, que eram
compostas por meio de votos da
população, foi fechada três vezes pelo
czar graças a quantidade de membros
da oposição que foram eleitos. Para os
descontentes, apesar da aparente
mudança, as coisas continuavam as
mesmas, e novamente movimentos
de contestação começam a atacar
verbalmente a instituição czarista. O
império, entretanto, passava por um
bom momento econômico e social, e
os movimentos de oposição não
conseguiam o apoio popular
necessário para poderem de fato
ameaçar o czar.
Retrato do Czar Nicolau II (1868-1918) feita
por A. A. Pasetti, em São Petersburgo, Rússia, em 1898.
Em 1914, entretanto, a Rússia se viu
inserida em um conflito de proporções
imensas e de longa duração: a
Primeira Guerra.
Como vimos, este conflito ensejou
pesadas perdas para todas as nações
envolvidas, e a Rússia não foi uma
exceção. O desenvolvimento que
experimentou nos anos anteriores
agora dava lugar a uma recessão
agravada por imensas perdas
derivadas da guerra. O
descontentamento popular criticava a
permanência russa na guerra cada
vez mais.
Diante do descontentamento popular,
a política russa recorre à sua
tradicional tática: repressão armada.
Os grupos de oposição instigavam
greves e protestos em diversas
localidades do império. Enfim, em
1917, os próprios soldados da capital
decidiram não acatar as ordens de
atirar contra a população, juntando-se
à ela contra o governo. Sem os
militares, o governo não pôde evitar
que os opositores conquistassem os
prédios públicos e instaurassem um
novo governo. Este seria conhecido
como o governo provisório, e duraria
oito meses apenas. O objetivo do
governo provisório era o de liderar o
império até que uma constituição
fosse redigida e eleições legítimas
pudessem acontecer. No governo,
predominavam membros do
movimento liberal, liderados por
Kerensky
No entanto, a formação de outro tipo
de organização no mesmo momento
acabaria por comprometer as
capacidades de liderança do novo
governo: os sovietes. Soviet, em
russo, significa ―conselho‖. Eram os
chamados conselhos dos
trabalhadores, órgãos criados pelos
partidos socialistas que tinham por
objetivo organizar os trabalhadores e
lutar por seus interesses. Com a
queda do czar e a confusão política
que seguiu, a política russa se viu
dividida entre dois órgãos, que muitas
vezes pensavam de forma divergente
ou mesmo contraditória no que diz
respeito ao que fazer com a nação
russa.
88
A Revolução Socialista
A ascensão dos bolcheviques e a
revolução de outubro de 1917 –
Chegando ao poder como líderes da
oposição por gozar de maior apoio
popular, os liberais tomam talvez a
medida mais impopular que
poderiam: a manutenção da Rússia na
guerra. Sendo aliada de países como
Inglaterra e França, a Rússia, para
assinar uma paz em separado com a
Alemanha, teria que violar tais
alianças e, em decorrência, receber
sanções e sofrer a ira de seus ex-
aliados, dos quais a Rússia era bem
dependente – visto, por exemplo, a
quantidade de capitais franceses e
ingleses que operavam dentro do
império.
Os mencheviques, por sua vez,
apoiaram os liberais e participaram do
governo provisório ativamente, pois
acreditavam que, antes de iniciar a
marcha para o socialismo, a Rússia
precisava desenvolver-se
economicamente dentro do
capitalismo (como vimos acima).
Os bolcheviques, por sua vez,
tomaram uma posição radicalmente
diferente. Para eles, a guerra entre
nações não fazia sentido, já que na
verdade o que estava ocorrendo era
explorados lutando com explorados,
enquanto os exploradores relaxavam
em suas luxuosas casas. Defendiam,
portanto, o fim imediato das
hostilidades e o estabelecimento de
um governo liderado pelos
explorados, para que se tentasse
construir uma realidade nova, onde
tal exploração não existisse.
Se ao tomarem poder os opositores
foram vistos como possíveis
salvadores da Rússia, com o passar
dos meses eles passaram a ser vistos
com descrédito por uma população
que não via nada melhorar. Para isso
contribuíam os bolcheviques, que
constantemente discursavam e
agitavam a população, dizendo que a
guerra não era do interesse dos
russos, mas do capitalismo
imperialista internacional, e que os
russos estavam sendo usados como
nada mais do que ―buchas de
canhão‖.
Manifestações bolcheviques ocorrem
em abril, quando Lenin lança suas
famosas teses de abril, nas quais
defendia que os bolcheviques, se
fossem os líderes do império, lutariam
por pão, guerra e paz. Em julho, os
bolcheviques tentam um golpe contra
o governo liberal, mas fracassam.
Lenin foge da Rússia, e tenta
organizar seus correligionários do
exterior.
Com o tempo o apelo bolchevique
entre as massas aumenta. Em
outubro Lenin retorna à Rússia e,
vendo a fraqueza do governo liberal,
instiga seus companheiros a desferir
um golpe de misericórdia. Em fins de
outubro membros bolcheviques
atacam e conquistam pontos
estratégicos da capital Petrogrado
(São Petersburgo foi renomeada
Petrogrado após o início da guerra).
Com o apoio de segmentos do
exército, tomam o poder e passam a
ocupar o governo na capital. Restaria
agora fazer com que suas ordens da
capital fossem ouvidas nas demais
regiões do império.
A Saída da Guerra e a Guerra Civil
– Como haviam dito, tendo chegado
ao poder, os bolcheviques trataram de
iniciar conversas de paz com os
alemães. Para conseguir paz
imediatamente, os bolcheviques
tiveram que aceitar fazer diversas
concessões aos alemães, o que não os
incomodava, já que, para eles, depois
que a revolução comunista se
espalhasse pelo mundo, as
demarcações nacionais seriam inúteis
e obsoletas. Enfim, em 1918 se
ratifica o chamado tratado de Brest-
Litovsk, que remove a Rússia
soviética da guerra.
Tendo conquistado o poder na capital,
os bolcheviques precisavam agora
espalhar o credo socialista pelo
império russo, o que não seria uma
tarefa fácil. Foi formado o exército
vermelho, como foi chamado o
exército bolchevique, que teria como
seu comandante máximo Lev Trotsky,
Comissário da Guerra. Nos anos
subseqüentes, a ditadura do
proletariado instituída pelos
bolcheviques teria como principal
89
prioridade impor, por via da força, da
propaganda ou da diplomacia, o
modelo socialista a todas as
extensões russas, bem como instigar
a revolução nas demais localidades do
globo. Este seria o período do
chamado comunismo de guerra, no
qual os russos passariam por uma
longa guerra civil que duraria quatro
anos.
Havia na Rússia obviamente aqueles
que não concordavam com os
bolcheviques. Dentre estes, houve
tentativas de formação de exércitos
de oposição que tinham por objetivo
reconquistar o poder aos liberais e
restaurar o governo aos moldes do
governo provisório. Eram os
chamados exércitos brancos, apoiados
especialmente por França e
Inglaterra.
Inicialmente, França e Inglaterra
apóiam os brancos principalmente por
crerem que, se os bolcheviques
fossem removidos do poder, talvez a
Rússia voltasse a guerrear com a
Alemanha, que sem ter que se
preocupar com a Rússia podia voltar
todas as suas atenções à França. Após
a guerra, o motivo principal é outro:
Quando os bolcheviques chegaram ao
poder, eles nacionalizaram todas as
empresas em seu território. Portanto,
todo o capital francês e inglês em
território russo, bem como toda a
propriedade privada, foi expropriada,
ou confiscada, pelo estado, o que
agravou mais ainda a crise em que se
encontravam os países que lutaram
na longa Primeira Guerra.
Através da força militar, o exército
vermelho esmagou os seus opositores
e prestou auxílio a bolcheviques de
povos vizinhos para que estes
empreendessem a revolução e se
unissem aos russos. Formam-se, a
partir destas revoluções, as
Repúblicas Socialistas Federadas
Soviéticas, que em 1923 se unem sob
o nome União das Repúblicas
Socialistas Soviéticas (URSS).
A Revolução Mundial – Para Lenin,
o primeiro líder soviético e o principal
membro do grupo bolchevique, a
revolução na Rússia só faria sentido
se fosse apenas a primeira de muitas
outras. Deveria ser um evento de
incentivo para revoluções nos demais
países, um catalisador da revolução
mundial.
Dessa maneira, decide criar um órgão
soviético que tinha como principal
prerrogativa trabalhar sem cessar no
esforço de empreender a revolução
nos demais países, especialmente na
Europa. Era o Komintern, ou
Internacional Comunista. Através do
Komintern, a URSS reunia membros
de partidos comunistas de diversos
locais do mundo e financiava suas
atividades, de modo a ajudá-los a
empreender a revolução em seus
países. Outro objetivo do Komintern
era assegurar que os partidos
comunistas seguissem o modelo
bolchevique, pois apenas cumprindo
os pré-requisitos impostos pelos
soviéticos os partidos comunistas
poderiam participar do grupo e
receber financiamento.
A NEP – Enfim, em 1921, o período
chamado de Comunismo de Guerra
parecia ter chegado ao fim, e o
socialismo parecia consolidado no
território russo. Entretanto, este
processo custou muito: os russos
estavam em guerra desde 1914, e sua
economia, que antes já era frágil,
encontrava-se em péssimo estado. A
NEP nada mais foi do que o curso de
ação desenvolvido por Lenin para lidar
com esta situação. O próprio Lenin
disse: ―Às vezes, é necessário dar-se
um passo para trás para que se possa
dar dois para frente‖. Ele se referia à
NEP. A NEP (Nova Política Econômica)
nada mais era do que um capitalismo
restrito e controlado pelo estado. A
política permitia a relação capitalista
dentro da URSS de modo a reaquecer
a economia soviética e fazê-la se
recuperar mais rapidamente. Tendo
alcançado tal recuperação, a política
seria abandonada e o caminho para o
comunismo seria reiniciado a todo
vapor.
A Morte de Lenin e a Ascensão de
Stalin – Na década de 1920, a saúde
de Lenin piora drasticamente. Entre
1921 e 1924 ele sofre uma série de
derrames, que cada vez mais o
90
incapacitam de manter-se como
governante do país, até sua morte em
1924. O grande herói da revolução
morrera, e agora restava a dúvida:
quem poderia substituí-lo?
Entre os comunistas, as duas escolhas
mais claras seriam Trotsky e Stalin.
Trotsky seria a escolha mais clara,
pois fora, assim como Lenin, uma
importante figura no processo
revolucionário bolchevique, e
partilhava muito dos pensamentos de
Lenin. Stalin, entretanto, era um
inteligente político, e sua ascensão na
política soviética, apesar de não lhe
dar fama à população, lhe dera as
ferramentas para vencer Trotsky
dentro da política soviética.
Tanto Stalin quanto Trotsky eram
homens de confiança de Lenin. O
cargo que Stalin ocupava dentro do
governo soviético era um de menor
prestígio do que o de Trotsky, mas
que lhe conferia maior poder dentro
da estrutura política soviética: era o
comissário das nacionalidades,
enquanto Trotsky era comissário da
guerra. Em um país com tantas etnias
como era a URSS, cabia a Stalin
administrar e supervisionar o
andamento da política em todos os
cantos da URSS. Isso lhe permitiu
uma rede de aliados e influência
notáveis. Quando chegou a hora de se
apontar o sucessor de Lenin – decisão
que não era tomada pelo povo por
voto, mas pelos membros do alto
escalão do partido comunista – Stalin
foi escolhido.
Lênin (à esquerda) e Stalin. Fotógrafo e data
desconehcidos
A URSS sob Stalin (1924-1953) –
Stalin via a revolução de modo
diferente do que Trotsky e Lenin.
Estes dois acreditavam na Revolução
Permanente, ou seja, que os esforços
para empreender a revolução não
deveriam parar até que o mundo
inteiro fosse socialista. Portanto, se a
revolução foi bem-sucedida na Rússia,
esta devia ajudar os que queriam
levá-la a outros países, e assim
sucessivamente.
Para Stalin, isto era enganoso. A
URSS não era um país rico, e o
mundo era grande demais para que os
incentivos soviéticos fizessem alguma
diferença significativa. Ao invés disso,
Stalin pretendia estimular por
exemplo: se os recursos soviéticos
fossem investidos na construção de
uma grande e próspera ordem
socialista soviética, outros países
veriam os benefícios do socialismo e
se revoltariam contra seus opressores
para desenvolver uma ordem
semelhante. Esta visão de Stalin foi
chamada de Revolução em um só
país.
O Stalinismo – Se o destino da
revolução repousava no exemplo que
a URSS transmitia para o mundo, era
necessário que Stalin se esforçasse
para transmitir o melhor exemplo
possível. Além disso, Stalin dizia que
nunca o socialismo deixaria de ser
visto pelos capitalistas como um
inimigo, e que apenas ainda não
foram atacados pelos mesmos porque
estes ainda estão enfraquecidos com
as crises do pós-guerra. Para garantir
que o projeto soviético não se
desviaria de seu caminho, o plano de
Stalin era controlar e gerir todo o
desenvolvimento soviético. A sua
política foi conjuntamente
denominada de stalinismo. Vejamos
alguns de seus aspectos.
Para que o desenvolvimento soviético
fosse o melhor possível, era
necessário que o país não se perdesse
em questões burocráticas que
poderiam atrasar a realização de
ações importantes. Aceleraria o
processo, portanto, se a política
soviética fosse hegemonicamente
composta por pessoas que
91
compartilhassem as visões de Stalin.
Através da chamada Nomenklatura
(uma lista que dizia quem ocuparia
qual posição), Stalin retira do poder
os políticos que se opunham a ele e
os substitui por membros mais
próximos. Com o mesmo fim,
centraliza o poder em sua pessoa
cada vez mais, diminuindo a
capacidade de interferência de
quaisquer possíveis opositores.
Para evitar que a população perdesse
de vista seus interesses e sucumbisse
às tentações da propaganda
capitalista, Stalin também
caracteristicamente recorreu à
repressão para lidar com os agentes
do capital que tentavam subverter a
ordem. Utilizando-se da GPU (a polícia
secreta soviética, que se tornaria a
conhecida posteriormente como KGB),
centenas de milhares de soviéticos
foram presos e exilados por serem
suspeitos de atividades contra-
revolucionárias. Estas práticas
centralizadoras e repressivas
caracterizaram politicamente o
Stalinismo.
Economicamente, Stalin optou por
guiar o desenvolvimento soviético
através de um planejamento rígido e
específico. Em 1927 terminou a NEP,
julgando que ela havia cumprido seus
objetivos. Através dos chamados
planos qüinqüenais, o governante
esperava alcançar fins determinados
através de um cuidadoso
planejamento para a melhor
distribuição possível dos recursos
soviéticos. A partir deste momento,
empreende também uma drástica
reforma no campo soviético, chamada
de coletivização. Através desta grande
reforma, as terras passaram a ser
cultivadas coletivamente pelos
camponeses.
Com o passar dos anos, Stalin se
consolida como poder incontestável
soviético. Tendo muitos aliados
políticos e muita propaganda, seu
nível de aceitação popular é altíssimo,
a despeito dos abusos da GPU e das
violências do regime. Após a Segunda
Guerra, Stalin seria não apenas
incontestável, mas inigualável.
Assumiria proporções de salvador do
povo, assim como Lenin. Em 1953,
quando morreu, levantaria novamente
a questão: quem poderia substituí-lo?
Depois de 29 anos, os soviéticos
teriam um novo líder.
O Governo de Krushchev (1953-
1964) – Após a morte de Stalin, a
liderança soviética seria levada a cabo
conjuntamente por três políticos:
Molotov, Krushchev e Malenkov.
Depois de maquinações políticas,
Krushchev conseguiria, em 1956,
afastar seus colegas e se firmar como
único governante soviético.
A principal característica do governo
de Krushchev foi a virada brusca que
promoveu na política soviética.
Denunciou os crimes de Stalin e se
propôs a empreender uma política em
moldes diferentes, menos centralizada
e mais flexível. Foi uma ação
denominada de desestalinização da
política soviética.
Entretanto, estamos falando de um
mundo em guerra fria. A URSS,
apesar de ser o mais importante
representante do bloco comunista,
ainda assim fazia parte de um bloco.
Nos demais países, predominavam no
governo políticos que seguiam os
critérios stalinistas, e que não
gostaram nem um pouco da postura
do novo líder soviético. Os opositores
destes stalinistas, por sua vez,
aproveitaram o cenário favorável
criado por Krushchev para
contestarem os stalinistas. Durante
este governo, embates político
ocorreram em diversas localidades
soviéticas, como Hungria e Polônia.
Foi também durante o governo de
Krushchev que transcorreu a famosa
crise dos mísseis de Cuba. Este
conflito é melhor tratado mais
adiante, mas aqui vale ressaltar a
maneira como o mesmo influiu na
vida política de Krushchev: com
exceção de Gorbachev, que só deixou
de ser o líder soviético porque a URSS
deixou de existir, Krushchev foi o
único líder soviético a não morrer no
cargo. Ao invés disso, foi afastado
pouco depois da resolução da crise,
que foi vista internacionalmente como
a primeira grande derrota soviética
em um confronto direto entre as duas
potências.
92
O Governo de Brezhnev (1964-
1982) – Após a deposição de
Krushchev, os políticos soviéticos
desejavam no poder um líder
conservador, menos reformador do
que Krushchev, sobre quem recaiu
boa parte da responsabilidade pelo
fracasso em Cuba. Tal homem seria
Leonid Brezhnev. Depois do risco de
uma guerra nuclear com os EUA, a
postura internacional de Brezhnev
seria radicalmente diferente da de
seus antecessores. Os capitalistas
ainda eram os inimigos, mas as
constantes fricções não era um risco
que Brezhnev desejava correr, e as
constantes querelas internacionais nas
quais URSS e EUA se metiam –
Coréia, Vietnã etc. – drenavam
recursos soviéticos que poderiam ser
aplicados de forma mais produtiva.
Encontrando na política americana um
desejo semelhante, o período de
Brezhnev foi conhecido como a
détente, ou distensão, caracterizado
pelo relaxamento das relações e
tensões entre as duas grandes
potências. Brezhnev morre em 1982.
O Governo de Andropov (1982-
1984) – Os resultados alcançados
por Brezhnev eram satisfatórios para
os políticos soviéticos, que preferiram
um representante da velha guarda
conservadora do partido para manter
esta linha de governo. A velha guarda
do partido, entretanto, à essa altura
já era de fato bem velha. Andropov,
antigo chefe da KGB, torna-se com 68
anos o líder da URSS. Durante seu
curto governo, tenta combater a
corrupção que assolava o poder
público soviético, mas faleceu antes
que pudesse esperar alcançar
qualquer resultado efetivo, em 1984.
O Governo de Chernenko (1984-
1985) – Após a morte de Andropov,
entra no poder Chernenko, com 73
anos. Seu principal concorrente era
Gorbachev, visto por muitos como um
político que traria mudanças que não
eram agradáveis aos membros mais
importantes da política soviética.
O Governo de Gorbachev e o fim
da URSS (1985-1991) – Com a
détente de Brezhnev e a flexibilização
das relações entre a URSS e o mundo,
cada vez se torna mais aparente aos
soviéticos que a qualidade de vida dos
homens vistos como seus inimigos
parecia superior a deles, e que todo o
esforço deles e de seus pais e avós
parecia estar sendo mal aproveitado.
A política soviética, no entanto, evitou
permitir que a URSS fosse liderada
por um reformador, temendo que
mudanças levassem à perda dos
privilégios que haviam conquistado
como membros do alto escalão da
política soviética. Ao se tornar o líder
da URSS, Gorbachev trouxe consigo
um plano de reformas estruturais,
para adequar a URSS ao novo mundo
e lidar com o descontentamento que
crescia entre a população. Para tal,
Gorbachev decidiu ―abrir‖ o regime.
Pretendia liberalizar e dinamizar a
economia através de uma política
denominada Glasnost (transparência).
Através da Perestroika (que significa
―reconstrução‖), iniciou uma grande
reforma política na URSS, que
permitiria maior autonomia às
repúblicas em relação ao governo
central – quando até então era de
Moscou que vinham as ordens a
serem seguidas em todas as
repúblicas. Entretanto, na medida em
que esta autonomia foi concedida,
diversas repúblicas as utilizaram para
separar-se da União. A repressão
inicial a tais movimentos só fez acirrar
as tensões e aumentar a força das
dissidências. A chamada linha dura do
partido, os membros mais
conservadores, viram a instabilidade
da situação e planejaram um golpe
contra Gorbachev, tentando conter a
desintegração da União. Tanques
foram enviados às ruas e a população
parecia preparada para desafiá-los.
Entretanto, tal golpe foi encarado de
frente por Boris Ieltsin, presidente da
República Russa (a partir de
Gorbachev as Repúblicas passaram a
ter presidentes próprios), que foi
capaz de contê-lo. Ao fazê-lo, pôde se
aproveitar da ausência de Gorbachev
(que estava retido contra sua vontade
em sua casa na Criméia) para passar
tratados que o governante soviético
93
seria obrigado a apoiar. Depois
deste golpe, a intensidade dos
movimentos separatistas aumentou,
pois a possibilidade de mais golpes
assustava a população. Não se deve
pensar que Gorbachev dissolveu a
URSS intencionalmente. O líder
soviético via uma situação de tensões
internas crescentes, que
inevitavelmente pareciam conduzir a
um conflito interno. Suas medidas
tinham por objetivo acalmar os
ânimos dos descontentes e reformar
as estruturas políticas soviéticas para
normalizar sua situação.
Questões de Vestibulares 1. UFF. O período que antecedeu a
Primeira Guerra Mundial (1914-1918)
mostrou um panorama de crise,
evidenciado pela força dos
movimentos sociais liberais,
socialistas e anarquistas, em
decorrência dos primeiros sinais de
fracasso da expansão imperialista.
Tais sinais foram expressivos na
Rússia dos czares, onde provocaram o
avanço das desigualdades e a eclosão
de movimentos grevistas, como o de
1905, que prenunciavam a revolução.
Esse clima na Rússia decorreu, de
vários fatores, dentre os quais se
destacam:
(A) os investimentos financeiros
realizados por ingleses e franceses,
que aumentaram as diferenças sociais
e as desigualdades entre cidade e
campo, estimulando os movimentos
sociais e a corrida expansionista dos
czares;
(B) os processos de financiamento da
economia agrária, que melhoraram as
condições de vida do campesinato,
dificultando o desenvolvimento
industrial, promovendo o desemprego
nas grandes cidades e aumentando a
tensão social;
(C) os problemas de relacionamento
entre as grandes áreas geladas
improdutivas, que dificultaram o
deslocamento da população e
limitaram a remessa de alimentos
para as grandes cidades, dando
origem aos movimentos sociais
urbanos liderados, desde o final do
século XIX, pelos bolcheviques;
(D) os conflitos entre os países
imperialistas em função das limitações
do mercado russo, que motivaram o
apoio da França aos movimentos
sociais rurais e o apoio da Inglaterra,
aos urbanos;
(E) os projetos de desenvolvimento
criados pelos czares, que levaram ao
aumento desregrado dos impostos e
ao beneficiamento das regiões
européias em detrimento das áreas
rurais dominadas pelo Japão,
originando os
movimentos contrários à monarquia.
2. UFF 2005. A Revolução Russa de
1917 deu origem ao primeiro estado
socialista da História e por isso
constituiu-se um fator de preocupação
do mundo capitalista. Mas, entre a
revolução e a constituição do Estado
Soviético muitas tensões se
verificaram entre os revolucionários.
Com essas referências:
a) indique dois dos líderes da
Revolução Russa;
b) explique a diferença entre a tese
do ―socialismo num só país‖ e da
―revolução permanente‖, sabendo de
antemão que uma delas foi defendida
por Stalin
3. UFRJ 2009. “Como a Revolução
Francesa, em fins do século XVIII e
começo do século XIX, as Revoluções
Russas que levaram à fundação da
URSS modificaram a face do mundo.
Para muitos deram início ao século
XX. Seja qual for nossa opinião a
respeito, é inegável que imprimiram
sua marca a um século que só
terminou com o desaparecimento dos
resultados criados por elas”. (REIS
FILHO, Daniel Aarão. As revoluções russas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p. 37)
a) Identifique duas medidas adotadas
pelos bolcheviques entre 1917 e a
criação da União Soviética (1922).
b) Explique uma questão de ordem
94
interna à União Soviética que
contribuiu para o seu fim em 1991.
95
Capítulo 22. O Período
Entreguerras e a Crise de 29
Apresentação – Inicialmente se
esperava que a primeira guerra fosse
um conflito rápido; não se contava
com o entrincheiramento das tropas e
com a longa extensão e as grandes
proporções que a guerra tomaria.
Após quatro anos de conflito, a
Europa estava destruída, exausta,
debilitada. Muitos de seus homens
saudáveis morreram no front,
prejudicando a capacidade de
produção de seus países. Além disso,
muitas indústrias européias foram
convertidas a ―produção de guerra‖ –
quando a indústria é utilizada para
produzir armamentos ou munição ao
invés de seu produto usual – por
longos períodos, e precisariam de
ajuda e esforço para se reinserirem
em seus mercados anteriores. Além
disso, as economias européias se
viam cheias de dívidas, em especial
com os Estados Unidos, e os encargos
destas dívidas e desta crise
econômica tornariam especialmente
difíceis as tentativas destes países de
se reerguerem.
Os Primeiros Anos
Na Europa – No velho mundo, os
primeiros anos foram difíceis para os
países que se envolveram na guerra.
O desemprego crescia enormemente,
e a moeda desvalorizava. O poder
aquisitivo da população era baixíssimo
e faltavam em muitos lugares gêneros
de primeira necessidade. Em alguns
casos, como Inglaterra e França, o
estado se demonstrou capaz de
conter a insatisfação do povo em um
nível moderado, de modo a manterem
a ordem estabelecida. Em outros
locais, entretanto, o mesmo não
ocorreu. Na Europa, naquele
momento de crise financeira e
pauperização da população, havia
duas propostas radicais. A da extrema
esquerda (o socialismo) e a da
extrema direita (o totalitarismo, como
veremos a seguir). Estas propostas
receberam crescente apoio em
diversos países europeus, e se
tornariam forças políticas de
considerável poder. Em diversas
localidades na Europa, como veremos,
a crescente aceitação popular à
proposta socialista seria vista pelos
empresários europeus como uma
ameaça a seus investimentos – afinal,
quando a Revolução Russa ocorreu
em 1917, Lenin nacionalizou todas as
empresas, basicamente ―confiscando-
as‖. Isso levou estes empresários a
apoiar a outra proposta que também
parecia se tornar popular dentre a
população, a proposta da direita – do
fascismo de Mussolini e do nazismo de
Hitler, por exemplo.
Nos Estados Unidos – Se diz com
razão que os Estados Unidos foram os
grandes vencedores da guerra.
Enquanto a Europa direcionava toda a
sua produção para a guerra, os EUA
podiam aumentar sua produção para
vender nos mercados europeus, que
não mais produziam na mesma
quantidade produtos que
concorreriam com os americanos.
Além disso, diante da pauperização
dos estados europeus, os EUA se
tornariam o grande credor da Europa,
o que os colocaria em uma forte
posição econômica e política após a
guerra. Por fim, tendo entrado na
guerra apenas em sua segunda
metade, lutando longe de sua
fronteira e sem temer contra-ataques,
os EUA tiveram muito menos baixas
de guerra; a guerra não representou
para os EUA os reveses que
representou para a Europa. Após a
guerra, portanto, os EUA eram a
grande potência econômica do
mundo, o país mais próspero do
mundo – especialmente se comparado
à Europa destruída. Os americanos
viviam de forma abundante, com bons
salários e amplo poder de consumo. A
partir deste período, os EUA se
tornam um exemplo de qualidade de
vida, exemplo este que seria utilizado
pelos próprios EUA para exportarem
seus produtos – e com eles,
pretensamente, justamente tal forma
de vida próspera e abundante.
Ascensão da direita: Os
Fascismos Na Itália – A Itália não tomou parte
96
significativa na guerra e com ela não
sofreu diretamente grandes perdas.
Entretanto, antes da guerra a Itália
não era um país economicamente
forte, e muito dependia das atividades
econômicas européias, que após a
guerra estavam em clara crise. Com a
Europa em crise, a Itália vê sua
instável situação piorar cada vez
mais. Neste cenário, os socialistas
ganharam força. As greves se
multiplicam e a desobediência civil se
torna cada vez maior e mais
agressiva. Neste contexto, com o
apoio dos grandes empresários com
interesses na Itália, foi fundado por
Mussolini o partido fascista. A
proposta fascista compartilhava
diversos traços com propostas da
direita de muitos outros países. Como
foi na Itália a primeira ocorrência de
tal regime, muitos inclusive dizem que
Mussolini foi um ―exemplo‖ às direitas
de outros países. Mussolini defendia,
por exemplo, a revitalização do
nacionalismo italiano. Foi na Itália,
afinal, que se sediou o Império
Romano. Foi igualmente a Itália o país
do Renascimento. A história da Itália
era grandiosa demais, para Mussolini,
para que o país se encontrasse em tal
posição. Era hora de levantar a Itália
e fazer jus às suas glórias passadas.
Para tal, era necessário trabalhar. Os
fascistas, com seus camisas negras,
reprimiam as greves violentamente,
chamando-as de antinacionais. O
próprio socialismo – e a esquerda
como um todo – foi igualmente
considerado antinacional, e seus
representantes foram freqüentemente
vandalizados e agredidos. Na medida
em que o apoio aos fascistas e às
suas medidas repressivas aumentava
entre a população e o poder público
se mostrava pouco inclinado a puni-
los por seus vandalismos e agressões,
estas se intensificaram
paulatinamente. Em 1922, diante de
uma greve geral anti-fascista,
Mussolini tomou para si a
responsabilidade de restabelecer a
ordem: marcha sobre Roma e vê o rei
Vitor Emanuel III convidá-lo a compor
um ministério no governo. Era o início
de seu governo. Sendo então o líder
da Itália, Mussolini demonstrou que
pensava que não era apenas
necessário trabalhar para reconstruir
a glória italiana: era necessário
também ser forte. Mussolini investiu
pesado na esfera militar, tendo força
não apenas para intimidar, em tese,
inimigos externos, mas também –
como o fez contra os socialistas –
para conter e aniquilar os ―inimigos
internos‖. Mussolini ganhou apoio
popular para seu regime também por
ter sido o responsável pela
reconciliação entre o estado italiano e
a Igreja católica. Se bem nos
lembrarmos, durante o processo de
unificação italiana os chamados
―estados papais‖ foram unificados à
Itália sem o consentimento do Papa,
que se disse ―prisioneiro‖ em sua
própria casa. Apenas em 1929, com o
Tratado de Latrão, Mussolini reataria
estas relações, criando o estado do
Vaticano para o Papa e dando à Igreja
uma série de outros privilégios.
Em Portugal – Como sabemos,
Portugal já se via grandemente
dependente da economia inglesa
desde o século XVII. Quando os
ingleses entraram em uma crise como
a do pós-guerra, a economia
portuguesa sofreu repercussões
enormes e se viu também em maus
lençóis, com desemprego ascendente
e capacidade econômica descendente.
Diante desta crise, a direita foi bem-
sucedida em um golpe de estado em
1926, que a põe no poder. Em 1932,
Oliveira Salazar, que nos anos
anteriores já participava do governo
como um consultor econômico, se
torna líder inconteste de Portugal, em
moldes fascistas, e onde
permaneceria até a Revolução dos
Cravos, de 1974.
Na Alemanha – A Alemanha foi, sem
dúvida, a grande derrotada do conflito
mundial. Diante do prospecto de tal
derrota, os segmentos políticos
alemães decidiram realizar uma
mudança no estilo de governo,
esperando com tal ato demonstrar a
mudança de rumo da política alemã e,
assim, reduzir as represálias dos
vitoriosos. Se tiveram sucesso, não
fora suficiente. O tratado de Versalhes
97
foi cruel aos alemães, impondo-os um
fardo que estes se mostrariam
incapazes de cumprir. A força que o
socialismo adquirira na Alemanha se
demonstrou pelo golpe espartacista
de 1918. O grupo bolchevique alemão
Spartacus tentaria tomar o poder
neste ano, com apoio de parte
considerável da população, sendo no
entanto mal-sucedido. A violência da
crise na Alemanha pode ser melhor
percebida por números. O marco
alemão, que em 1914 era ¼ do dólar,
em 1923 se tornaria 7260 vezes
menor que a moeda americana. Após
a ocupação francesa do Ruhr, um
dólar chegaria a valer 4,2 bilhões de
marcos. Dinheiro não era mais aceito
pelos comerciantes, que realizavam
trocas de produtos. A crise levaria a
enorme descontentamento popular, e
a diversos levantes. Dentre estes, um
foi o do ainda pequeno partido
nazista, que foi também contido –
Hitler foi preso ao participar deste
golpe mal-sucedido, e na prisão
escreveu seu famoso livro, Mein
Kampf (Minha Luta). A partir de 1924,
com empréstimos americanos, a
economia alemã se recuperava aos
poucos. Foi criada uma nova moeda, o
Rentenmark, na tentativa de
estabilizar as relações comerciais. A
crise de 1929 pôs fim a tal
recuperação. Sem o apoio americano,
a Alemanha se demonstrou incapaz de
lidar com o fardo de Versalhes e as
demandas de sua própria economia. O
anti-semitismo se intensificava, bem
como o comunismo. A população se
tornava cada vez mais aberta a
propostas radicais, preocupada
apenas com a resolução desta
situação. Neste cenário o partido de
Hitler – que nas eleições anteriores
recebera uma pequena parcela de
votos apenas – ganharia cada vez
mais popularidade, até sua ascensão
ao poder em 1933. A proposta de
Hitler enfatizava a nacionalidade
alemã. O futuro Führer já dizia em
seu livro que a incapacidade de
recuperação da nação alemã não era
culpa dos alemães, mas de seus
inimigos externos – especialmente os
franceses, simbolizados pelo Tratado
de Versalhes – e internos – como
judeus e socialistas, vistos como
homens sem nação, que buscavam
seus próprios interesses e pouco se
importavam com a grande nação
alemã. Afirmava que os alemães eram
biologicamente superiores aos
demais, através da doutrina conhecida
como Arianismo.Dentro do partido
nazista, formou as Seções de Assalto
(SA) e as Seções de Segurança (SS),
incumbidas de manter a ordem
nazista através da força. Depois de
meses de terror, nos quais os nazistas
perseguiriam seus oponentes
políticos, Hitler fechou o parlamento e
ordenou novas eleições. Estas eleições
foram igualmente marcadas pelo
terror, com as SA invadindo e
agredindo os oponentes do nazismo.
Em fevereiro de 1933 os nazistas
incendiaram o prédio do parlamento e
culparam os comunistas, que foram
presos em seguidas. As liberdades
individuais foram suspensas. Em 1934
Roehm, líder da SA, tentou um golpe
contra Hitler, que fora frustrado,
levando à extinção da SA. Seria um
governo de perseguição aos judeus e
aos negros, de intolerância profunda –
no campo artístico, temos o exemplo
da arte degenerada –, de anti-
academicismo, de intervenção
moderada na economia.
Na Espanha – A Espanha, que
também pouco sofreu com a guerra,
passou por dilemas semelhantes aos
da Itália e de Portugal, dada a sua
dependência em relação às economias
de outros países europeus. A
esquerda ganha força política no
cenário espanhol, até que em 1936
chega ao poder o socialista Manuel
Azaña, cuja plataforma continha
reformas de extensas que assustaram
os empresários. Com o apoio destes,
bem como de Hitler e de Mussolini, o
general Francisco Franco travaria um
longo combate com Azaña na
tentativa de tirá-lo do poder, dizendo
que o mesmo agia contra os
interesses dos espanhóis. Este conflito
ficara conhecido como a Guerra Civil
Espanhola (1936-1939), e ao seu fim
Franco se tornaria o líder da Espanha,
formando um governo totalitário
semelhante ao de Mussolini. Ficaria no
98
poder até a sua morte, em 1975.
A crise de 1929 e depressão
dos anos 30
Apresentação – A crise de 29, ou
Grande depressão dos anos 30, foi a
maior crise econômica vivida pelo
capitalismo até a crise que
recentemente assustou o mundo todo.
Teve início com a quebra da bolsa de
Nova York em 1929 e se espalhou por
todo o mundo nos anos seguintes,
levando à falência milhares de
empresas e elevado em milhões o
número de desempregados em todo o
mundo capitalista. Foi uma crise do
sistema econômico liberal, que tanto
acreditava nas propriedades auto-
reguladoras do mercado para se
manter são. Diante da crise deste
modelo, muitos estados passarão a
intervir de forma mais profunda nas
relações econômicas da sociedade, na
tentativa de resgatar suas economias
desta crise.
Após a guerra, a prosperidade
americana era inigualável em relação
a qualquer outra no mundo. É o
momento em que o american way of
life se torna um exemplo de vida e um
desejo de todos. Economicamente
forte, a sociedade americana investia
em ações e se aproveitava do crédito
fácil do momento para tentar se
enriquecer no mercado de ações –
afinal, em uma economia em grande
expansão, a tendência de todas as
ações é de se valorizarem. Entretanto,
a crise de 29 os pegou de surpresa.
Muitos viram suas ações virarem
papéis sem valor, pedaços de uma
companhia falida. Outros correram
para liquidar as suas antes que fosse
tarde, contribuindo apenas para uma
maior desvalorização. Muitos se viram
arruinados, tendo se endividado para
comprar as ações – que eram vistas
como um negócio seguro – e se viram
perdendo suas casas e suas
economias.
Antes da crise
Desequilíbrio econômico no pós-
1ª Guerra – A Primeira Guerra
Mundial, para os países que a
iniciaram, seria uma guerra rápida,
que duraria não mais do que dezoito
meses. O entrincheiramento das
tropas e as especificidades da guerra
fizeram com que esta durasse quatro
anos. Neste tempo, a economia
européia se esgotou tentando manter
vivo o esforço de guerra, ao ponto de
reduzir a produção de produtos
básicos para a população. As baixas
também aumentavam, diminuindo o
número de braços que poderiam estar
produzindo nesta economia. Para
sanar esta deficiência, os estados
europeus – especialmente Inglaterra e
França – se voltaram para os
americanos em busca de crédito.
Além disso, o mercado europeu – bem
como o mercado das colônias
européias – se abria totalmente para
os americanos, visto que a indústria
européia se desgastava e não
conseguia manter um ritmo de
produção como o anterior à guerra.
Ao fim da guerra, enquanto a Europa
se encontra destruída e exausta após
uma guerra longa, os Estados Unidos
se encontram fortalecidos, sendo os
grandes credores do mundo e a
economia mais forte do planeta.
A recuperação das economias
européias – Com a própria ajuda dos
EUA, as economias da Europa
Ocidental conseguem se reerguer e
suas indústrias conseguem atender a
demanda interna. Com o tempo, as
economias européias também
conseguem atender as necessidades
de suas colônias, passando a rejeitar
a ajuda americana neste quesito. A
produção da economia americana,
neste momento, era voltada antes
para a demanda dos norte-
americanos, dos europeus e das
colônias. A concorrência nestes
mercados com os produtos da
indústria européia que se recuperava
gerou uma crise de produção.
O estopim da crise – Esse
fechamento dos mercados coloniais
pelas metrópoles em vista da
recuperação daquelas economias é a
causa imediata da crise. Havia uma
99
superprodução nos EUA que atendia
ao mundo inteiro e de um momento
para o outro, é rejeitada pelos
europeus.
Motivações profundas da crise –
Karl Marx, criador do socialismo
científico, afirmava que o capitalismo
é um sistema econômico fadado a se
autodestruir, pois vive de crises
cíclicas inevitáveis.A tendência da
produção capitalista é de aumentar
sempre, buscando cada vez mais
lucros. Acaba chegando uma hora em
que a produção é maior do que a
demanda. Isso leva à crise
econômica. Sem revender seus
produtos, todo capital investido na
produção destes não tem retorno, e o
dono da indústria ou empresa se vê
debilitado, incapaz de pagar suas
contas, de manter o ritmo de
produção, e ainda tem que temer
seus concorrentes. Afinal, se ele
decidisse reduzir sua produção, e seu
concorrente não o fizesse, o que
aconteceria se o mercado se
normalizasse? Seu concorrente
lucraria mais do que ele, teria mais
capital para investir em sua empresa
e, no futuro, seria um concorrente
bem mais perigoso.
A crise – A crise tem início com a
quebra de algumas empresas
americanas em 1929 na Bolsa de
Nova Iorque. Dá-se em seguida um
quebra-quebra de empresas em todos
os EUA e em todo o mundo
capitalista. A verdadeira depressão
econômica se dá nos anos 30 e não
em 1929 e a principal expressão
dessa crise é o desemprego
generalizado.
Após a crise
Nos Estados Unidos – O chamado
New Deal foi a forma através da qual
os americanos lidaram com esta crise.
Em 1929, ocupava a presidência
americana um republicano liberal. Ele
não tomou nenhuma medida para
tentar resolver a crise, ainda crendo
no modelo liberal, contando com que
a economia se arrumasse por ela
mesma. Isso só agravou a crise, com
mais falências e desemprego. Em
1932, elegeu-se presidente o
democrata Franklin Delano Roosevelt,
que defendia a atuação do Estado na
economia para resolver a crise. Ele
pôs em prática o New Deal, plano de
intervenção na economia com o
objetivo central de reverter os
problemas do desemprego na
sociedade. A partir deste plano, o
estado se incumbiu de planejar a
produção agrícola, realizar grandes
obras públicas, promover e defender
direitos e assistência trabalhista,
entre outras medidas. O objetivo
central era empregar pessoas que
antes estavam desempregadas, de
modo a aumentar o consumo e
reaquecer a economia norte-
americana.
.
Nos países primário-exportadores
– Os países que tinham como núcleo
da economia as suas exportações,
tendo como exemplo todos os países
latino-americanos, foram duramente
atingidos pela crise – já que os países
ricos passaram a comprar bem menos
seus produtos. A crise econômica
desses países foi uma das causas para
os diversos golpes de estado que
observamos no período.
Na Europa – As economias européias
se reerguiam às custas do crédito
americano. Quando a crise estoura
em 1929, o estado americano exige o
pagamento de diversos empréstimos
para lidar com a crise em seu próprio
país, e muitos investidores privados
decidem liquidar seus investimentos
na Europa, temendo perder seu
capital. Isso levou a que essas
economias sofressem seriamente
também os efeitos da crise que se
iniciou nos EUA. Isso foi mais grave
na Alemanha, que tinha tido uma
ligeira recuperação econômica de
1925 a 1929 com a ajuda norte-
americana. Isso leva o país à maior
hiperinflação de todos os tempos e
um enorme desemprego, terreno fértil
para a ascensão nazista.
Na União Soviética – Esse país foi o
que menos sofreu no mundo os
efeitos da crise. Como a diretriz do
100
planejamento econômico soviético era
o de tentar se tornar independente do
mundo capitalista, já visto como um
inimigo mortal, aquela economia tinha
poucas relações com outras
economias, e portanto sofreu menos
com a crise de 1929. Os planos
qüinqüenais continuaram e uma série
de cientistas e técnicos ocidentais
desempregados por causa da crise
foram trabalhar na URSS no período.
Além disso, deve-se lembrar que a
crise de 1929 foi a primeira grande
crise do mercado de ações, do capital
financeiro. Na URSS, todas as
indústrias eram estatais, não havia
ações para se comprar. Quando o
pânico acerca do mercado de ações
leva todo o bloco capitalista ao
desespero e as ações a uma
desvalorização desmedida, na URSS
esta questão.
Questões de Vestibulares
1. UERJ 2009. A Primeira Guerra
Mundial não resolveu nada. As
esperanças que gerou – de um mundo
pacífico e democrático de Estados-
nação sob a Liga das Nações; de um
retorno à economia mundial de 1913;
mesmo (entre os que saudaram a
Revolução Russa) de capitalismo
mundial derrubado dentro de anos ou
meses por um levante dos oprimidos
– logo foram frustradas. O passado
estava
fora de alcance, o futuro fora adiado,
o presente era amargo, a não ser por
uns poucos anos passageiros em
meados da década de 1920.
O período entreguerras (1919-1939)
começou com uma combinação de
esperança e ressentimento. Diversos
acordos foram impostos pelos Estados
vencedores aos derrotados. O mais
conhecido deles é o Tratado de
Versalhes de 1919. Outros tratados
complementares também foram
assinados e igualmente tiveram
grande importância para a geopolítica
mundial. Indique duas
transformações na geopolítica mundial
decorrentes desses tratados
complementares. Em seguida, cite
dois países que foram submetidos a
eles.
101
Capítulo 23. A Segunda Guerra
Mundial
Apresentação – O período que
compreende o intervalo entre as duas
grandes guerras mundiais foi um de
profundas crises e reviravoltas
políticas no cenário europeu. Diante
deste cenário desesperador, à
população crescentemente se tornou
mais interessante as soluções
adiantadas por esferas radicais da
política, seja da esquerda ou da
direita. Como já vimos quando
discutimos o fascismo, com o
aumento da aceitação do socialismo
em diversos países europeus,
camadas da burguesia destes países
passaram a apoiar decididamente a
extrema direita, a principal
concorrente dos socialistas.
Se este cenário instável em grande
parte deveu-se às discussões e
tratados do pós-guerra, foram
também as tensões oriundas desta
situação que em grande parte
motivaram a eclosão de um segundo
conflito, este sim de proporções
literalmente planetárias.
Hitler e a Alemanha – O Tratado de
Versalhes, imposto aos alemães
quando se renderam ao fim da
Primeira Guerra Mundial, era como
um imenso peso no pescoço da
economia e da sociedade alemã. Seu
território permanecia ocupado por
tropas não-alemãs (mas pagas pelo
governo alemão); seu exército foi
forçosamente reduzido a números
ínfimos, e sua indústria bélica foi
basicamente fechada. Além disso tudo
e de mais algumas exigências que
aqui não cabe incluir, a Alemanha
devia pagar aos países vencedores
(especialmente à França) grandes
quantias como indenização de guerra.
Como vimos, fora justamente a
incapacidade da Alemanha de sair da
crise, tendo que ao mesmo tempo
pagar tais enormes dívidas, o
principal motivo da crescente
aceitação de Hitler que o levaria ao
poder em 1933. À medida que a
Alemanha se recuperava militarmente
tornou-se paulatinamente mais fácil
para Hitler agir abertamente em
desafio às determinações de Versalhes
(1935), visto que a França parecia
não mais desfrutar de vantagem clara
militar sobre os alemães.
A formação do Eixo – Aproveitando-
se da crise européia e do isolamento
norte-americano, Hitler se aproxima
dos governos afins ao dele – em
especial Itália e Japão. Com o Japão
assinaria em 1936 o Pacto Anti-
Komintern, vislumbrando que a URSS
seria um inimigo mútuo de ambos e
que, juntos, poderiam forçar a URSS
ao dilema que tanto assombrava a
Alemanha: a batalha em dois fronts.
Afinal, se soubesse que ao atacar a
Alemanha, a URSS teria de se ver
engajada também contra o Japão, do
outro lado de seu imenso território,
talvez hesitasse ou mesmo desistisse.
Entre os três países se formaria o Eixo
Roma-Berlim, que origina o termo
pelo qual a aliança totalitária é
comumente conhecida: O Eixo.
Em 1939, quando a guerra já parecia
iminente para a maioria dos europeus,
as relações entre a Itália de Mussolini
e a Alemanha de Hitler se estreitam
ainda mais, com a firmação do Pacto
de Aço, uma aliança entre os dois
países.
Os primeiros movimentos – Após o
fim da I Guerra, uma das estipulações
do Tratado de Versalhes foi a de
retirar da Alemanha todas as colônias
que possuía antes do conflito. Dessa
maneira, se após a guerra França e
Inglaterra tinham amplas reservas de
matérias primas a preços baixos para
reaquecer sua economia, os alemães
não tinham recursos semelhantes,
além de terem que pagar sua
indenização mensalmente.
Diante desta situação, Hitler realiza
suas primeiras movimentações
ofensivas. O Führer estava em busca
de espaço vital para sua economia
(Espaço Vital é o nome que se dá à
noção de que é necessário uma certa
quantidade de recursos para viabilizar
seu progresso econômico). Ampliando
suas fontes de matéria-prima e
anexando regiões de mão-de-obra
mais barata, Hitler esperava recuperar
102
a economia alemã e ultrapassar seus
concorrentes europeus. Obviamente
não podemos saber ao certo o que
passava na mente do Führer, mas
podemos presumir que desde seus
primeiros movimentos expansionistas
ele já antevia a guerra como
inevitável, e tratava apenas de
garantir que ela fosse realizada no
momento mais oportuno para os
alemães.
As democracias liberais – Inglaterra e
França – encontravam-se isoladas,
diante da postura isolacionista
americana e do cenário totalitário
europeu. Eram desejosos de paz e
tinham por ambição que a Europa se
recuperasse da crise o quanto antes,
pois esperavam que, após a
normalização da economia européia,
os governos da extrema direita
perdessem seu apoio, como ocorrera
com os jacobinos na Revolução
Francesa. Hitler, entretanto, saberia
se aproveitar deste desejo de paz e
estabilidade dos liberais, e conduziria
suas primeiras campanhas em tempos
de paz e debaixo dos narizes de
França e Inglaterra, que nada fizeram.
Em 1938 Hitler anexou a Áustria (o
que o Tratado de Versalhes
expressamente proibia), formando a
chamada Anschluss. Apesar de violar
o Tratado de Versalhes, a manobra de
Hitler se apoiava em outro argumento
que se tornou popular após a I
Guerra: a auto-determinação dos
povos, ou seja, o direito de
determinado povo ou etnia de
governar a si mesmo. Se lembrarmos
da I Guerra, lembraremos que esta se
iniciou justamente na luta da Bósnia
pela independência do Império
Austro-Húngaro, que levou ao
assassinato do herdeiro ao império.
Após a guerra, não só Bósnia mas
também a maioria dos povos que
compunham o império austro-húngaro
receberam autonomia de acordo com
tal critério. Aqui, diziam os nazistas,
não é diferente. Após a morte do líder
austríaco (orquestrada pelos
nazistas), o governo austríaco
―convida‖ a Alemanha a se unir a ela
e ambos, enquanto germânicos, tem o
direito de tomar tal decisão. França e
Inglaterra, querendo evitar um
conflito, aceita o argumento.
Em seguida, voltou-se para os
sudetos, uma região tcheca que
possuía população germânica
minoritária. Este movimento poderia
ter iniciado uma guerra, devido a
tratados entre Tchecoslováquia e
França e URSS. Entretanto, com
mediação inglesa, foi aceita
internacionalmente a premissa de que
as intenções de Hitler sobre os
sudetos se justificavam também pelo
argumento étnico-nacional. No
entanto, no ano seguinte, os sudetos
se mostrariam como apenas um
movimento de abertura de uma
campanha maior, quando a Alemanha
desmembra a Tchecoslováquia e toma
para si a região industrializada tcheca,
declarando independente a
Eslováquia.
Hitler acabaria exaurindo a paciência
dos liberais ingleses e franceses em
1939, quando avançou sobre a
Polônia Tendo abandonado a política
de apaziguamento que permitira as
concessões anteriores, França e
Inglaterra se opuseram abertamente
às pretensões alemãs e soviéticas de
anexação da Polônia, e temiam
enormemente uma aliança entre
URSS e Alemanha. Tendo garantido
para si metade da Polônia e a
neutralidade de Stalin, Hitler acabava
de construir a base sobre a qual
lançaria sua campanha, guiada pela
diretriz Blitzkrieg, ou ―guerra-
relâmpago‖. Tendo em mente
novamente o risco de ser pega em
dois fronts, a política alemã pretendia
se aproveitar da neutralidade
soviética para atropelar os liberais ao
oeste e, após concluída a campanha,
voltar-se para o leste e atacar a URSS
com apoio do Japão.
Hitler e a URSS – Nos anos
anteriores à guerra houve uma
considerável aproximação entre as
políticas soviética e alemã.
Detenhamos-nos um pouco sobre
estas aproximações, já que as
relações entre URSS e Alemanha
foram tão importantes para o decorrer
da guerra.
Em primeiro lugar, a história russa é
uma de relações mais próximas com
103
os germânicos do que com qualquer
outra nação européia. A penetração
francesa na Rússia se deu
especialmente pelo viés cultural, em
um momento em que a França era a
grande potência cultural do planeta.
Nos demais aspectos, entretanto, a
proximidade com os alemães era
maior – no aspecto político, por
exemplo. Deve-se acrescentar a isso o
fato de que o governante da URSS –
Stalin – apreciava a política do Führer
e se identificava mais politicamente
com os governos autoritários do que
com os liberais – estes sendo vistos
como arquétipos do capitalismo
ocidental, o grande inimigo do
socialismo.
Além disso, Inglaterra e França
também pareciam mostrar interesse
nenhum em aproximarem-se da URSS
diplomaticamente, até o momento em
que a Alemanha passou a se mostrar
uma ameaça. Mesmo assim, em tal
momento a URSS interpretaria tal
aproximação como uma tentativa
destes países de forçar um conflito
entre Alemanha e URSS e, assim,
aproveitarem-se das mortes de
soviéticos para evitar mortes de
ingleses e franceses.
Stalin ainda tinha consciência de que,
no momento em que a economia
soviética se encontrava, esta não teria
recursos para adequadamente travar
uma guerra com a Alemanha.
Precisava ganhar tempo. Este seria o
principal motivo por trás do tratado de
não-agressão assinado em 1939 entre
os dois países, no qual se decidia, por
exemplo, repartir a Polônia em duas.
Por fim, em seus planos de expansão,
Stalin via como sendo alvos muito
mais interessantes para eventuais
expansões territoriais as áreas
asiáticas, que ofereceriam resistência
menor. Muitos destes territórios eram
partes dos grandes impérios liberais
inglês e francês, como Índia ou
Indochina. Um conflito entre
Alemanha e Inglaterra ou França era,
pra Stalin, uma briga entre
capitalistas. Enquanto eles brigam
entre si, se abriria uma grande janela
na Ásia para a expansão do
socialismo.
Os EUA e a Europa – Os EUA, por
sua vez, manteriam sua postura de
isolamento quando a guerra se inicia,
cumprindo papel de fornecedor de
produtos, capital e matérias primas
aos aliados. Não participariam
diretamente da guerra, portanto, até
1941, quando Pearl Harbor é atacada
pelos japoneses e o Eixo declara
guerra aos EUA. Nos meses
anteriores, o presidente Franklin
Delano Roosevelt já vinha pedindo
que o congresso e a população
entendessem a importância do
conflito europeu para o mundo e a
necessidade de os EUA participarem
deste conflito antes que fosse tarde.
Após tal ataque, a opinião pública
americana passa a apoiar
maciçamente a entrada do país na
guerra.
A Blitzkrieg alemã – A estratégia
básica alemã na II Guerra se
assemelha ao Plano Schlieffen,
adotado na primeira. A Blitzkrieg (ou
guerra-relâmpago) baseava-se na
rápida conquista da França e
isolamento da Inglaterra, para depois
se voltar à Rússia.
A ofensiva alemã começou em 1940,
pegando a França despreparada,
precisando de mais tempo para
organizar sua produção de guerra e
realizar os preparativos finais para
uma estratégia de defesa. Os alemães
procederam de forma semelhante à
primeira guerra, conquistando
Holanda e Bélgica, de modo a conter
a entrada na França e permitir apenas
entrada marítima. Rapidamente
sobrepujada e tendo boa parte de seu
território conquistado, a França se via
com duas opções: retirar-se para a
Argélia e organizar uma resistência a
partir de lá, ou chegar a um acordo
com os alemães. A proposta que se
tornou realidade foi a segunda,
encabeçada pelo general Petáin. Sob
seus auspícios, o general Petáin, um
herói francês da primeira guerra,
formou um novo governo francês
sediado na cidade de Vichy, sujeito
aos alemães, e no qual o próprio
Petáin seria um líder com poderes
ditatoriais. As exigências alemãs eram
duras, reduzindo o exército francês a
104
um número irrisório, e o pagamento
de 400 milhões de francos diários.
Além disso, o governo de Vichy seria
acusado por diversos franceses de
colaborar com os nazistas,
empreendendo perseguições a judeus
e entregando membros da resistência
francesa aos homens da SS.
Com a formação do governo de Vichy,
França se tornaria basicamente um
protetorado dos alemães. Em
decorrência disto, os alemães
poderiam tranquilamente utilizar a
esquadra francesa para seus próprios
fins. Os ingleses temiam que, unindo-
se as esquadras francesa alemã e
italiana o Eixo fosse capaz de invadir
a Inglaterra. Assim, optaram por
destruir parte da esquadra francesa, o
que levou ao corte de relações
diplomáticas entre os países pelo
decorrer da guerra.
Exilado na Inglaterra, no entanto,
surgiria uma figura que hoje ainda é
muito importante na memória dos
franceses: o general Charles De
Gaulle. Através da estação de rádio
BBC, De Gaulle urgia aos franceses
que resistissem aos alemães e não
aceitassem o novo governo. Petáin,
por sua vez, dizia fazer tudo isso pelo
bem dos franceses, para evitar que
sofressem nas mãos de um inimigo
muito mais forte que eles, e chamava
De Gaulle de traidor e covarde. A
guerra parecia caminhar para uma
vitória do eixo. A França estava
dominada, e a Europa estava sob o
comando de Hitler ou de governos
amigáveis a ele. A Inglaterra, capaz
de repelir qualquer ataque marítimo
às suas costas, era bombardeada
quase diariamente por aviões
alemães, tornando a vida
especialmente difícil e afetando a
produção do país. Apesar de não
poder ser invadida naquele momento,
a Inglaterra não oferecia aos alemães
ameaça considerável.
Em 1941, entretanto, Hitler agiria em
concordância com o diagnóstico de
Stalin, que o achava ―extremamente
capaz, mas incapaz de saber a hora
de parar‖. Achando que o cenário do
oeste estava sob controle, Hitler
voltou-se para o lado leste e atacou a
URSS de surpresa, como Stalin
imaginava que ele faria. Stalin apenas
imaginava que teria mais tempo. A
campanha foi aberta por bombardeios
aéreos alemães que inutilizaram boa
parte dos aviões soviéticos. Nos
primeiros conflitos a vitória alemã foi
recorrente, e as baixas de guerra
soviética aumentavam
exponencialmente. A estratégia militar
soviética sofria com a centralização do
poder e a incapacidade de Stalin de
tomar decisões instruídas em certos
assuntos militares, além de faltarem
tropas treinadas, armas e munição.
Com mão-de-ferro, entretanto, o líder
soviético levantou a indústria bélica a
longos passos e eventualmente
conseguiu alguns triunfos, que
culminariam na batalha de
Stalingrado, em 1942. A partir desta
primeira grande derrota alemã, os
russos iniciariam uma contra-ofensiva
que se demonstraria essencial para a
derrota do Reich.
A estratégia alemã foi prejudicada
pela decisão de um de seus aliados: o
Japão. Como já vimos, a Alemanha
esperava que, quando se voltasse
contra a URSS, o Japão aproveitasse a
deixa e invadisse o território soviético
pelo leste, forçando as tropas de
Stalin a se dividir. O Japão,
entretanto, pensou diferente. Vendo
que a URSS e a Alemanha trocavam
golpes, o Japão se sentiu seguro para
iniciar uma ofensiva contra outro rival,
os Estados Unidos. Desde do fim do
século XIX havia tensões entre os dois
países, visto que durante o período de
expansão imperialista ambos se
voltaram para o pacífico em busca de
anexações.
Em 1941 os japoneses bombardearam
Pearl Harbor. Esperavam que um
golpe bem dado inutilizasse as forças
aéreas americanas, mas calcularam
mal. A partir de então, os japoneses
se comprometeram com uma guerra
no pacífico, e pouco fizeram contra a
URSS, permitindo que esta alocasse
todas as suas forças na repulsão dos
alemães.
Com o ataque à URSS e a bem-
sucedida resistência da mesma, Hitler
passou cada vez mais a negligenciar o
front oeste que, com a entrada dos
EUA na guerra, começou a alcançar
105
avanços consideráveis. A Alemanha
passou a ser brutalmente
bombardeada, recebendo nada menos
que 500 mil toneladas de bombas em
1945. Na África, colônias francesas
como a Argélia e regimentos ingleses
em colônias como o Egito começam a
―empurrar‖ o exército alemão de volta
para a Europa. Da África invadiram a
Itália pela Sicília, levando à deposição
de Mussolini. Em resposta a isso,
Hitler invadiria a Itália e restauraria
seu aliado, apenas para em seguida
ver os aliados capturando Mussolini e
o executando em 1945. A última
grande campanha da guerra seria
justamente o imenso desembarque na
Normandia, chamado de Dia D, em
1944. Antecipado por bombardeios
estratégicos, esta imensa operação
seria a grande responsável pela
reconquista da França e derrota dos
alemães, após o suicídio de Hitler.
O fim da guerra – Sendo atacados
por todos os lados e claramente em
desvantagem, membros do gabinete
de Hitler começaram a falar de
rendição, apenas para serem
considerados traidores. Hitler tentou
reagir até não ver mais escapatória e
saber que as tropas aliadas se
aproximavam de Berlim. Perdendo as
esperanças, se mata, junto com a
mulher Eva Braun e Goebbels. A
rendição alemã viria dos militares, em
maio de 1945. Finda a ameaça alemã
e italiana, a guerra rumava ao seu
fim, e o Japão apenas restava como
beligerante. Desde 1944, quando
decidiu que a Alemanha não mais
demonstrava uma ameaça à URSS,
Stalin reduziu seus esforços de guerra
contra os alemães e começou a
transferir recursos para o front
oriental, com intuito de combater os
japoneses se necessário. Stalin, no
entanto, não tinha nenhum desejo de
fazer favores aos capitalistas, e
apenas agia no benefício destes
quando era capaz de extrair
vantagens de tais atos. Atrasaria,
portanto, sua intervenção sobre
japoneses, alegando, por exemplo,
problemas logísticos.
Os americanos, impacientes com as
baixas no pacífico, decidiram por um
caminho radical, cujo intuito era de
quebrar o espírito japonês e forçá-los
a se render imediatamente e
incondicionalmente. Este caminho foi
o das bombas atômicas, lançadas em
1945 sobre Hiroshima e Nagazaki,
causando cerca de 300 mil mortes e
tantos muitos outros feridos. Os
japoneses, aturdidos com a potência
de tais armas, não viram opção senão
renderem-se. Inicia-se a chamada era
atômica, marcando o fim do maior
conflito da história até então, apenas
para ser uma das protagonistas das
tensões futuras.
Questões de Vestibulares
1. PUC. No decorrer do século XX, em
diversos países do mundo, assistiu-se
à ampliação dos direitos de cidadania.
Sobre esses direitos, estão corretas as
afirmativas, À EXCEÇÃO DE:
(A) O estabelecimento, após a
Segunda Guerra Mundial, de um
protocolo de liberdade irrestrita de
expressão, seguido, desde então por
todos os países americanos
(B) A instituição de diversos direitos
sociais relacionados à educação,
saúde e trabalho, configurando o
chamado Estado de Bem Estar Social.
(C) A ampliação da participação
política através de consultas
populares regulamentadas nas
constituições nacionais, sob a forma
de plebiscitos e referendos.
(D) O reconhecimento, em alguns
países, de direitos conjugais para
casais homossexuais, ampliando as
liberdades civis.
(E) A extensão do direito de voto às
mulheres, decorrente das pressões do
movimento organizado pelas
―sufragetes‖.
2. PUC. A 2ª Grande Guerra (1939-
1945), pela sua dimensão e pelos
seus desdobramentos, tornou-se um
marco na história do século XX. Sobre
esse acontecimento NÃO É CORRETO
afirmar que a 2ª Grande Guerra:
106
(A) condicionou a emergência de uma
ordem internacional caracterizada
pela bipolaridade entre os interesses
dos EUA e da ex-URSS, entre as
décadas de 1950 e 1980;
(B) interferiu na ampliação das
tensões políticas em regiões coloniais
da Ásia e da África, contribuindo para
a promoção de lutas pela
descolonização;
(C) viabilizou a criação da ONU,
representando, no imediato pós-
guerra, o esforço de criar mecanismos
e fóruns internacionais promotores do
entendimento diplomático pacífico.
(D) implicou a condenação das
doutrinas nazi-fascistas, impedindo,
nas décadas seguintes, o
aparecimento desses projetos
políticos e de seus similares.
(E) inaugurou, a partir do episódio de
explosão das bombas atômicas sobre
Hiroshima e Nagazaki, a utilização de
armas nucleares como símbolo maior
de poderio bélico.
3. PUC. A Segunda Guerra Mundial,
que se estendeu de 1939 a 1945, se
diferenciou de todas as guerras
ocorridas em tempos passados,
configurando um novo tipo de
conflito: uma guerra total.
Corroboram tal afirmativa o fato de
aquele conflito ter
I - envolvido um número nunca visto
de países e continentes.
II - promovido uma mobilização total
de recursos humanos e materiais.
III – aumentado o apelo ao trabalho
feminino nos países aliados.
IV - acelerando o crescimento
tecnológico que vinha se
desenvolvendo desde o final da
Primeira Guerra Mundial.
Assinale a alternativa correta:
(A) Somente as afirmativas III e IV
estão corretas.
(B) Somente as afirmativas I e II
estão corretas.
(C) Somente as afirmativas II e III
estão corretas.
(D) Somente as afirmativas I , II e IV
estão corretas.
(E) Todas as afirmativas estão
corretas.
4. PUC 2005. A história das Copas do
Mundo de Futebol está, em diversos
aspectos, associada às
transformações que marcaram as
relações internacionais
contemporâneas. Gestada, como
projeto, pela FIFA, no decorrer das
décadas de 1910 e 1920, a primeira
Copa, ocorrida em 1930, no Uruguai,
contou com a participação das
seleções de 13 países americanos e
europeus. Realizadas, desde então, de
quatro em quatro anos, vieram a ser
suspensas em 1942 e 1946, e
reiniciadas, com regularidade, a partir
de 1950. Dessa data em diante, o
número de países inscritos nas
eliminatórias e de países participantes
tendeu a crescer. Na Copa de 1958,
na Suécia, 46 países estiveram
presentes nas eliminatórias, tendo 16
disputado o campeonato. Na Copa de
1970, no México, tais números
passaram, respectivamente, para 68 e
16. Em 1990, na Itália, foram 103
seleções nas eliminatórias e 24
participantes. Em 2002, na Coréia do
Sul e no Japão, alcançaram-se os
números de 193 países nas
eliminatórias e 32 participantes. Em
paralelo a esse aumento, assistiu-se,
na década de 1990, à diversificação
dos países inscritos. As seleções
participantes foram não somente
americanas e européias, como em
1930, mas também, africanas e
asiáticas. A Copa, em alguma medida,
se globalizava.
Caracterize a conjuntura
internacional entre 1942 e 1946, de
modo a explicar a suspensão das
Copas do Mundo de Futebol nesse
período
5. UERJ 2006. Sessenta anos se
107
passaram desde o fim da Segunda
Guerra Mundial, mas terror,
fanatismo, fundamentalismo, ódio
racial ainda freqüentam os noticiários
de hoje. Considerando as relações
político-econômicas na Europa, um
dos fatores determinantes dessa
Guerra está descrito em:
(A) eclosão da Guerra Civil espanhola,
que propagou movimentos
revolucionários por diversos países
(B) imposição dos tratados de paz,
que submeteram os vencidos a
pagamentos de reparações de guerra
(C) deflagração da crise de 1929, que
deixou várias nações do continente
em posição desvantajosa frente aos
países americanos
(D) instalação do ―cordão sanitário‖,
que se opôs ao avanço do comunismo
nos países do Leste com a formação
da Liga das Nações
108
Capítulo 24. A Guerra Fria
Apresentação – Após o fim da
segunda guerra mundial, os dois
grandes vencedores eram países de
posições políticas extremamente
divergentes, opostas. De um lado, os
Estados Unidos, e de outro a União
Soviética. Se desde seu início o
estado bolchevique encarou os países
capitalistas como inimigos, a recíproca
nem sempre foi verdadeira: apesar de
temer que o socialismo se espalhasse,
empresários do mundo todo
comercializavam contentes com os
soviéticos se houvesse lucro a ser
feito. Nas décadas que antecederam a
guerra fria, a relação entre EUA e
URSS foram, inclusive, bem amigáveis
em muitos aspectos. Após o fim da
segunda guerra, entretanto, esta
relação deteriorou rapidamente.
Para muitos estudiosos EUA e URSS já
começaram a demonstrar inimizade
durante a guerra. O uso de bombas
atômicas no Japão, portanto, pode ser
visto não apenas como uma manobra
eticamente questionável dos
americanos para conseguirem a
rendição imediata dos japoneses, mas
também para ―mostrar os dentes‖
para os soviéticos, demonstrarem do
que eram capazes caso seus
interesses fossem ameaçados. Para
muitos, portanto, a guerra fria
começa ao mesmo tempo em que
termina a segunda guerra, com a
obliteração de Hiroshima e Nagazaki.
A questão alemã – Sendo também
após o fim da segunda guerra
considerada a grande culpada pelo
conflito, a Alemanha foi a que mais
sofrera sanções dentre as nações
derrotadas. Uma dentre elas foi a de
que o país seria conjuntamente
administrado pelas quatro forças
vencedoras da guerra, França,
Inglaterra, EUA e URSS. A Alemanha
foi partida virtualmente, portanto, em
quatro partes. Entretanto Berlim, a
capital administrativa, se situava na
parte soviética. Como capital, ela foi
igualmente dividida em quatro, para
que todas as nações tivessem acesso
à máquina burocrática alemã .
Em 1947, os EUA proporam que as
divisões da Alemanha fossem
suspensas e que as quatro nações
governassem em conjunto os quatro
setores do país, ao invés de cada um
―governar o seu‖. A URSS recusou,
pois achava que se toda a Alemanha
fosse governada por três capitalistas e
um socialista ela sempre seria
derrotada nas decisões políticas. Os
EUA, entretanto, desconsideraram a
recusa soviética e procederam a unir
seu setor com o da Inglaterra e
França. Em resposta, a URSS passou
a proibir que os capitalistas enviassem
suprimentos à Berlim, que ficava
totalmente no território do setor
soviético, e eventualmente murou
toda a seção capitalista da cidade.
Sem acesso às estradas, os
americanos passaram a enviar
suprimentos por avião, pelo chamado
corredor aéreo. Sem interesse em
iniciar uma guerra com a única
potência nuclear de então, a URSS se
viu obrigada a aceitar tal manobra,
pois derrubar o avião não era uma
opção. Foi a primeira grande tensão
entre os dois gigantes da guerra fria.
O muro de Berlim, como se pode ver, foi
basicamente uma ―cerca‖ sobre os setores capitalistas da cidade.
A Formação da ONU – A ONU,
formada em 1942, é vista por muitos
com razão como uma ―descendente‖
da Sociedade das Nações, formada
após a primeira guerra. Como esta, a
ONU tinha por principal prerrogativa
ser uma instituição internacional que
tivesse por principal ambição manter
a paz e a estabilidade no mundo.
Dentre seus diversos ramos, se
destaca o Conselho de Segurança, no
qual cinco países fixos têm poder de
vetar medidas que vejam como
109
ameaçadoras do equilíbrio global.
Estas nações são: China, Estados
Unidos, França, Inglaterra e União
Soviética. Outras agências que
conhecemos bem são parte da ONU,
como o FMI, o BIRD, a UNESCO, entre
outras.
A maior diferença entre a ONU e a
Sociedade das Nações se deve ao fato
de a ONU possuir um exército próprio.
A Sociedade das Nações, quando
julgava que determinada ação poderia
prejudicar o equilíbrio europeu, não
podia fazer nada a não ser dar sua
opinião aos governos dos países que a
compunham. Não tinham forças para
tentar impedir tais eventos. Por este
motivo a Sociedade das Nações se
provou incapaz de fazer mais para
evitar a Segunda Guerra Mundial.
A Reconstrução da Europa – Se
após a primeira guerra a Europa
estava exausta, após a segunda ela
estava virtualmente destruída. Anos
de bombardeios e um número
assombroso de mortos deixaram
cidades inteiras arruinadas. A
população tentava se recuperar de
suas perdas materiais, espirituais,
familiares. O fantasma do comunismo
voltava a assombrar os governos
europeus, que precisariam certamente
de ajuda se quisessem sair desta crise
rapidamente.
Diante desta situação, o governo
americano lança o Plano Marshall em
1948. Tal plano consistia basicamente
em um pacote de ajuda financeira aos
países europeus, para que estes se
reconstruam e voltem a ser membros
produtivos da comunidade
internacional. Além disso, o Plano
Marshall impedia que a economia
européia ficasse fraca ao ponto de
parar de comprar os produtos
americanos, algo que os EUA temiam
muito. A crise de 29, afinal, havia
acontecido há apenas dezesseis anos,
e ninguém queria que ela se repetisse
– a não ser os soviéticos.
Neste cenário de necessidades, a
Europa começa a tomar passos em
uma direção que para nós hoje é uma
realidade consolidada: a integração
entre as nações européias. Na
tentativa de melhor lidarem com os
problemas econômicos, muitos países
europeus passam a dar um pouco
menos importância às suas fronteiras
nacionais e se aglutinarem em grupos
econômicos. O Conselho da Europa,
formado em 1949, e o MCE (Mercado
Comum Europeu), formado em 1957,
são vistos como antecessores diretos
da União Européia que hoje
conhecemos tão bem.
A Iugoslávia – Conquistada pelos
nazistas durante a II Guerra, os povos
que compunham a Iugoslávia não
foram libertados de tal opressão pelas
tropas soviéticas, como foi o caso de
outros países da Europa Central,
como Hungria e Tchecoslováquia. No
caso iugoslavo a libertação veio em
1945 através do Marechal Josef Tito e
seus partisans. De tendência
socialista, Tito aproximou-se
inicialmente dos soviéticos, esperando
uma aliança entre iguais que ajudasse
a ambos. As visões de Stalin,
entretanto, eram outras. Crendo que
a URSS deveria ocupar uma posição
de líder entre os países socialistas,
Stalin não admitia que as políticas
socialistas de outros países se
desviassem do padrão estabelecido
pelos soviéticos. Em resposta a tal
rigidez stalinista, a Iugoslávia rompeu
com o bloco soviético em 1948 e
buscou estabelecer um modelo
socialista próprio. Apesar de em 1955
ter reatado relações com os
soviéticos, reteve sua independência
do bloco – o que era possível, entre
outros motivos, pelo fato de que não
era mais Stalin o líder soviético, mas
Krushchev.
O marechal Tito, herói da libertação
iugoslava, permaneceu no poder até
sua morte, em 1980. Antevendo
complicações para substituí-lo, dada a
multiplicidade de culturas que
compõem a Iugoslávia, Tito
desenvolveu uma política de
revezamento, na qual o líder do país
seria alternadamente originário de
cada uma das regiões em questão.
Em 1991, um desentendimento entre
Sérvia e Croácia acerca da liderança
do país iniciou um longo conflito que
levou à fragmentação da Iugoslávia,
custando a centenas de milhares suas
110
vidas.
A Guerra da Coréia – Depois do fim
da guerra, a Coréia foi libertada de
seus ocupadores japoneses. Em
seguida, as duas grandes forças
políticas coreanas, os comunistas e os
liberais, se polarizaram, indo os
primeiros para o norte do país e os
segundos para o sul. Em 1948, tal
polarização foi ratificada em um
acordo, que separava a Coréia em
duas, Coréia do Norte (de governo
socialista) e Coréia do Sul (de
governo capitalista).
Em 1950, os comunistas coreanos
consideraram que eram fortes o
suficiente para conquistarem a Coréia
do Sul. A guerra da Coréia se inicia, e
os norte-coreanos conquistam quase
todo o território coreano. Quase
todo...
Este foi o primeiro grande confronto
entre capitalistas e socialistas. EUA e
URSS, por sua vez, não tinham
interesse de se meter diretamente no
conflito, pois temiam represálias um
do outro (se os EUA atacam
comunistas, por exemplo, tal ato
poderia ser interpretado pelos
soviéticos como uma agressão a seus
irmãos e um confronto poderia ter
início). Lembremos que, em 1950, os
soviéticos já tinham desenvolvido a
bomba nuclear.
Os EUA, portanto, se voltaram para a
ONU e pediram que ela votasse pela
intervenção neste conflito, nesta
agressão sem motivo. Como membro
do conselho de segurança, a URSS
poderia facilmente vetar esta medida
e a guerra continuaria sem que a ONU
fizesse nada. Entretanto, por algum
motivo ainda não explicado, o
representante da URSS faltou neste
dia. Sem o veto da URSS, a ONU
aprovou a intervenção e os EUA,
representando a ONU, liderou a
resistência sul-coreana. Com a
entrada da força americana, os sul-
coreanos não apenas recuperaram
suas terras, mas invadiram o norte e
quase o conquistaram. Antes disso,
entretanto, a China passou a ajudar
abertamente os norte-coreanos e
igualou o campo de batalha. Em
1953, os exércitos se encontravam
basicamente na linha que
anteriormente dividia as Coréias, e a
guerra foi terminada, ratificando-se
novamente aqueles limites como a
divisão entre Coréia do Norte e Coréia
do Sul.
A Descolonização da África e
da Ásia
Já no século XIX, durante a expansão
imperialista, certas colônias mais
antigas já buscavam se separar de
suas metrópoles, como a Índia.
Mesmo no caso das colônias mais
recentes, entretanto, a relação entre
colônia e metrópole não foi tranqüila.
No início do século XX, desejosas de
se separarem de suas respectivas
metrópoles, muitas sem sucesso
tentavam agir com este intuito. Após
a segunda guerra, entretanto, a
maioria dos esforços de separação das
colônias foi bem-sucedido e, em
pouco mais de uma década depois, as
colônias de todo o mundo passaram a
ser países independentes. O que
mudou nesta primeira metade do
século para que estes esforços
tenham conseguido alcançar seus
objetivos?
Em primeiro lugar, pelo
enfraquecimento das metrópoles.
Após a segunda guerra, como vimos,
a Europa estava economicamente
destruída. As colônias, que antes
eram fontes de lucro passaram a dar
prejuízo. Notando a fraqueza das
metrópoles, iniciaram resistências e
ameaçaram sair às ruas, realizando
greves e vandalizando as regiões. As
metrópoles, além de poderem não
receber nada das colônias devido a
tais atos, ainda assim teriam que
pagar os custos que tinham com a
colônia, como salários de funcionários
metropolitanos que lá trabalhavam.
Usualmente, a metrópole poderia usar
de força para conter tal
insubordinação, mas não neste
momento. Nem podiam também arcar
com despesas adicionais como esta. O
resultado foi, na maioria dos casos,
um acordo de independência entre
colônia e metrópole. Na maioria dos
casos, portanto, a independência
africana foi pacífica e diplomática.
111
Além disso, era também de interesse
dos EUA e da URSS que tais colônias
se desvinculassem dos países aos
quais pertenciam e se tornassem
independentes. Afinal, ambos tinham
a ambição de trazerem para o seu
lado o maior número de nações que
pudessem, e era muito mais simples
atrair um país recente, pobre e em
dificuldades do que um império como
o inglês ou o francês. Se por acaso
houvesse um golpe comunista na
França, os EUA se veriam perdendo
não só a França como aliada contra o
comunismo, mas também Argélia,
Marrocos etc. Era um risco grande
demais.
Na Ásia – A Índia era colônia inglesa
desde o século XVIII. Ao fim do século
XIX, entretanto, já havia tentativas de
emancipação do país.
Na Índia havia duas religiões
principais: O hinduísmo (maioria entre
a população) e o islamismo (minoria).
Adeptos destas duas religiões
freqüentemente discordavam acerca
do que fazer na política indiana, e os
ingleses sempre se demonstraram
habilidosos em manipular estas
divergências para que hindus e
muçulmanos discutissem entre si e
não se unissem contra a metrópole.
Apenas na década de 1920, sob a
liderança de Mohandas Gandhi, as
forças políticas indianas conseguiram
agir em conjunto contra a Inglaterra.
A postura de Gandhi era a de uma
resistência pacífica, misturando
desobediência civil – não respeitar os
decretos ingleses de forma pacífica,
mesmo se agredido – e embargo aos
produtos ingleses – em especial
têxteis e sal. Em 1947, sofrendo
economicamente, a Inglaterra sentia
com o embargo indiano de seus
produtos, e acabou por conceder a
independência à colônia.
Vencido o inimigo inglês, entretanto, a
aparente parceria entre muçulmanos
e hindus se desfez. A Índia se forma a
partir da população hindu e, nas duas
regiões de grande concentração
muçulmana se cria o Paquistão
Ocidental e o Paquistão Oriental, que
seria renomeado Bangladesh na
década de 70. A ilha do Ceilão, antes
parte deste território colonial, se
tornou o Sri Lanka que hoje
conhecemos.
Assim como a Índia, no período
imediatamente posterior à Segunda
Guerra diversos territórios se tornam
independentes. Entre eles, podemos
citar: Malásia, Indonésia, Laos,
Camboja e Vietnã, entre outros.
Na África – Como já foi dito, na
África também a maioria das
emancipações transcorreram de forma
diplomática. Vendo o que acontecera
entre Inglaterra e Índia serviu de
exemplo, para Inglaterra e França, de
quanto prejuízo uma colônia revoltosa
poderia causar prejuízo este que tais
países não podiam ter. Com o apoio
internacional, as colônias se
aproveitaram dessa conjuntura. No
entanto, em algumas colônias houve
derramamento de sangue, como na
Argélia e no Congo.
São dignas de nota as colônias
portuguesas, como Angola e
Moçambique, que só conseguiram se
tornar independentes depois de 1970,
depois de mais de dez anos de luta
armada. Salazar simplesmente se
recusava a aceitar tal emancipação,
com o apoio de grande número dos
portugueses Para entender tal fato,
temos que refletir sobre o que as
colônias significavam para os
portugueses. Diferentemente de
outros países europeus, Espanha e
Portugal têm como período de maior
orgulho de sua história o período em
que colonizaram as Américas, pois foi
o período em que eram as nações
mais poderosas do mundo. No século
XIX, quando Portugal mantêm estas
poucas colônias africanas, isto não
significa apenas benefícios
econômicos, mas também orgulho
nacional. A glória da nação
portuguesa foi atrelada
historicamente às suas posses
coloniais. ―Perdê-las‖ soava para um
português como um retrocesso, como
mais uma coisa negativa em um
momento que já apresentava tantas
dificuldades.
O Terceiro Mundo – Refletindo sobre
a situação política do globo, os
112
especialistas decidiram classificar o
mundo como partido em dois. Havia,
portanto, o primeiro mundo
(composto pelos capitalistas e
liderado pelos EUA) e o segundo
mundo (composto pelos socialistas e
liderados pela URSS).
Entretanto, neste processo de
emancipação, a maioria avassaladora
destes novos países decidiu abster-se
de se alinhar em qualquer um destes
dois lados. Esta foi a chamada política
do não-alinhamento, afirmada na
Conferência de Bandung, de 1955. A
partir de então, se configurou um
Terceiro Mundo, que a princípio não
se aliava nem aos capitalistas nem
aos socialistas.
Na medida em que tais países foram
se tornando independentes,
começaram a pleitear sua entrada na
ONU. Rapidamente as potências
mundiais perceberam que, com a
entrada de tantos países, era o
terceiro mundo o detentor do maior
número de votos na ONU. Os ―outros
dois mundos‖, portanto, sempre se
esforçariam, a partir de então, para
convencer membros destes não-
alinhados a votarem em seu favor.
O socialismo não ameaçava apenas os
interesses colonialistas dos capitalistas. Como o mapa acima demonstra, a presença comunista diretamente adjacente às grandes potências
capitalistas era considerável.
A Revolução Chinesa
Durante o século XIX, com a Guerra
do Ópio e a Guerra dos Boxers, a
China se viu passar de uma grande
nação asiática a um estado
sobrepujado por produtos e
influências européias e americanas,
um estado fraco e incapaz de
defender suas próprias tradições
diante da opressão política e
econômica destes ocidentais. Esta
situação nunca foi aceita pela maioria
chinesa.
Em 1905 foi formado por Sun Yat-Sen
o Kuomitang (Partido Popular
Nacional) que, alcançando o poder em
1912, proclamou a República e tentou
paulatinamente recuperar o país dos
estrangeiros.
Em 1922, entretanto, é criado o
Partido Comunista Chinês, que já
possuía um grande número de
seguidores desde seu princípio. A
popularidade do comunismo era tanta
que Chiang Kai-chek, sucessor de Yat-
sen na liderança do Kuomitang,
decidiu atacar o PC chinês,
massacrando milhares de comunistas.
Ameaçados desta maneira, os
comunistas fugiram para o norte do
país, liderados por Mao Zedong.
No entanto, com a invasão da China
pelos japoneses em 1937, os
comunistas de Zedong e as tropas de
Kai-chek se uniram contra o invasor.
Tal confronto inchou os números do
exército comunista, que recebia
amplo apoio do camponês chinês que
queria lutar por condições melhores
de vida. Quando os japoneses foram
derrotados na segunda guerra e se
retiraram da China, Kai-chek percebeu
o quão enorme havia ficado o exército
comunista, e como Zedong passara a
ter imenso apoio da maioria da
população chinesa. Iniciou-se, então,
a luta pelo poder na china, entre
Kuomitang e Partido Comunista
Chinês. Os comunistas pediam que a
população se revoltasse, e em toda a
China houve levantes contra o
governo. Em 1949, Kai-chek não viu
opção senão a de fugir para a ilha de
Formosa (hoje Taiwan). Neste ano, se
proclamou a República Popular da
China.
A China Comunista – Após a
fundação da República Popular da
China, Zedong se tornou o grande
líder deste imenso país. Assim como
seu contemporâneo Stalin, a política
de Zedong realizou a reforma agrária,
tornando o cultivo da terra uma
atividade comunal. Sua política, em
linhas gerais, era alinhada com a de
113
Stalin e, durante a vida do líder
soviético, as relações entre URSS e
China foram boas.
Com a morte de Stalin e a entrada de
Krushchev no poder soviético, e a
desestalinização da política soviética
empreendida por Krushchev, as visões
políticas da URSS e da China deixam
de estar em sincronia. Não apenas
isso, mas dentro do partido comunista
chinês se fortaleceram aqueles que
discordavam dos métodos stalinistas
de Mao, e que passaram a pensar de
que maneiras podem alterar o curso
da política chinesa. As oportunidades
para fazê-lo surgiram especialmente a
partir de 1958, quando o ambicioso
plano econômico de Mao, o chamado
Grande Salto para frente, não tem
sucesso. Estes opositores, liderados
pelo presidente Liu Shao-Chi,
pretendiam alterar os critérios
políticos chineses e afastá-los da
doutrina maoísta. Zedong e seus
aliados, entretanto, clamam a
população que saia às ruas em
protesto e acabem com esta tentativa
de desvirtuar o caminho do socialismo
chinês. Foi a chamada Revolução
Cultural. A manobra de Mao
funcionou, e seus opositores foram
depostos e tiveram que fugir da
China.
Em 1976, entretanto, Mao Zedong
morre, e deixava atrás de si a
pergunta: Quem tomaria seu lugar?
Havia basicamente dois pretendentes,
a mulher de Mao, Jiang Qing, fiel
seguidora da doutrina maoísta radical,
e o mais moderado Deng Xiaoping. Os
moderados levaram a melhor e, para
acelerar a industrialização da China,
começaram paulatinamente a abrir o
regime, incentivando a entrada de
capital estrangeiro na economia
chinesa.
Em 1989 tal abertura traria para o
governo chinês conseqüências
desagradáveis para seus governantes.
Tendo contato maior com as culturas
de outros países, se formou e se
fortaleceu na China um movimento de
luta por maiores liberdades civis para
os chineses, que em 1989 explodiria
na chamada Primavera de Pequim. O
movimento foi reprimido duramente.
A Revolução Cubana
Cuba, desde sua independência, foi
um dos países americanos que mais
agia em favor das políticas dos EUA.
Em sua constituição figura uma
emenda chamada Emenda Platt, a
qual garantia basicamente aos EUA o
direito de intervir diretamente na
política cubana caso seus interesses
fossem ameaçados.
Na década de 50, governada por
Fulgêncio Batista, Cuba era um país
pobre e com diversos problemas,
como a maioria de seus vizinhos. Em
1953, um grupo comandado por Fidel
Castro tentou ocupar um quartel
militar para, a partir daí, depor
Batista. Foram derrotados, entretanto,
e Castro acabou exilado no México.
Castro não desistiu. No México,
organizou um grupo com cerca de
oitenta homens para invadir Cuba e
remover Batista do governo. Em 1956
desembarcaram em Cuba, mas o
governo sabia de sua vinda. Sob fogo,
fugiram para as montanhas de Sierra
Maestra, sobrando apenas cerca de
vinte dos oitenta originais. Com o
apoio dos camponeses da região,
Castro transformou um grupo de vinte
em uma grande luta que tomava lugar
nas ruas de Havana. Batista dava
sinais de fraqueza, e necessitava da
ajuda americana para repelir os
golpistas. Os EUA, entretanto,
optaram por não fazê-lo. Não
apoiaram Batista por acharem que
Castro no poder seria de interesse
deles. Afinal, os camponeses o
apoiavam, ele seria capaz de
administrar o país de forma mais
harmoniosa. Deve-se ressaltar aqui
que, até este momento, Castro nunca
havia se dito comunista, nem se
filiado a qualquer partido de
esquerda.
Castro venceu, e os EUA viraram o
rosto. Logo após de alcançar o poder
em Cuba, entretanto, Castro se aliou
aos comunistas e tratou de implantar
o socialismo em Cuba, para a
surpresa dos americanos. Para os
soviéticos tal desenvolvimento foi
excelente, pois agora não havia
comunismo apenas na Europa central
e na Ásia, mas também na América.
114
De Cuba, a tarefa de espalhar o
comunismo para a América parecia
muito mais factível.
A invasão da Baía dos Porcos e a
Crise dos Mísseis – Em 1961, o
governo americano tomou iniciativa, e
organizou uma expedição de cubanos
exilados nos EUA para tentar tomar,
ou ao menos desestabilizar, o regime
de Castro. A invasão deveria ocorrer
no local chamado Baía dos Porcos.
Esta expedição foi, entretanto,
derrotada, e ficou claro para Cuba e
URSS que havia sido um ataque
orquestrado pelos americanos.
Os soviéticos não queriam que Castro
deixasse o governo de Cuba de forma
alguma. Era um ponto estratégico
valiosíssimo, um bastião do socialismo
a algumas centenas de metros dos
EUA. A URSS, neste ano, passou a
instalar em Cuba equipamento para
lançamento de mísseis, de modo a
poder ameaçar os EUA em seu próprio
quintal. Quando confrontados pelos
EUA, a URSS afirmava que não havia
mísseis em Cuba que pudessem
atacar alvos terrestres, os mísseis
terra-terra, apenas mísseis para
atingir alvos aéreos, mísseis Terra-ar.
A não ser que os EUA possuíssem
cidades voadoras, os mísseis cubanos
não poderiam ser usados de outra
maneira que não defensiva, afirmava
Krushchev. Aviões americanos,
entretanto, conseguiram fotografar a
base em Cuba e foi descoberto que,
na verdade, eram mísseis terra-terra
e que os soviéticos estavam
mentindo. Foi talvez o momento mais
tenso de toda guerra fria, com os EUA
ameaçando atacar a URSS
imediatamente se os mísseis não
fossem removidos. Depois de pouco
mais de uma semana de negociações,
a URSS retirou os mísseis de Cuba.
O desfecho da crise gerou outros
efeitos notáveis, dentre os quais se
destaca o afastamento de Krushchev
da liderança soviética. Se até este
momento os embates entre EUA e
URSS haviam sido travados de forma
indireta, as discussões e ameaças
entre as duas superpotências acerca
da questão cubana foram a primeira
grande queda-de-braço diretamente
travada entre as duas. Nesta
competição, a URSS foi claramente
derrotada, e forçada a recuar diante
da ameaça de força norte-americana.
Sendo Krushchev o único líder da
história da URSS a sair de seu cargo
em vida (com exceção de Gorbachev,
que apenas deixou de ser o líder
supremo soviético em vida porque a
própria URSS terminou), argumenta-
se que politicamente o governante
perdeu apoio político após tal derrota
– apesar de sua saída ter sido
justificada, na época, por problemas
de saúde do líder soviético. Se a
política de desestalinização de
Krushchev já incomodava muitos
políticos soviéticos, tal evento se
provou um excelente pretexto destes
descontentes para removê-lo da
posição de autoridade e liderança.
A Guerra do Vietnã
A busca dos vietnamitas por
independência foi conturbada, sendo
necessário um conflito com os
franceses para que finalmente
alcançassem seus objetivos em 1954.
No país a força dos socialistas era
muito forte e, como na Coréia, o país
foi dividido em dois, o Vietnã do Sul
(capitalista) e o Vietnã do Norte
(Socialista). No caso do Vietnã, no
entanto, ficou acordado que em 1956
ocorreria um plebiscito para unificar o
país sob os comunistas ou sob os
capitalistas.
Os EUA, entretanto, sabiam que os
comunistas ganhariam facilmente este
plebiscito e impediram que a votação
ocorresse, o que levou a um grande
descontentamento dos comunistas.
Depois de se organizarem, em 1960
fundaram a FNL (Frente Nacional de
Libertação), com intuito de defender a
causa vietnamita. O exército da FNL
era denominado vietcongue. A
partir da fundação da FNL, inicia-se a
guerra do Vietnã, entre o sul e o
norte. O norte possuía clara
vantagem, além do apoio maciço da
população.
Inicialmente os EUA ajudam os
capitalistas vietnamitas apenas com
armas e treinamento, sem se meter
na guerra diretamente. Entretanto,
115
quando a situação se mostrou crítica,
os EUA decidiram entrar de vez na
guerra, sob o governo do presidente
Kennedy (1961). Além de enviar
tropas, os EUA empregaram diversos
dos produtos de suas mais recentes
pesquisas bélicas, como o Napalm.
Apesar de militarmente superiores, os
EUA não estavam vencendo. Os
vietcongues contavam com apoio total
da população vietnamita, e conheciam
muito bem o terreno em que lutavam.
Preparavam armadilhas e
emboscadas, e os americanos, apesar
de terem ótimo equipamento, não
conseguiam vencer seus combates.
Na medida em que a guerra
avançava, os EUA investiam cada vez
mais nela, mandando grandes
números de tropas e armas para o
país. Os vietnamitas do sul, por sua
vez, se aproximavam de seus aliados
socialistas e mantinham o esforço de
guerra, sempre utilizando-se de
táticas de guerrilha.
Com o passar do tempo e a
acumulação de baixas, a opinião
pública norte-americana começou a
protestar cada vez mais contra a
guerra. O Vietnã era um país
minúsculo do outro lado do globo e os
americanos não entendiam – e/ou não
aceitavam – porque seus filhos eram
enviados para morrerem em um local
tão distante, lugar esse que muitos
deles não saberiam sequer identificar
em um mapa antes da guerra. A mídia
passou a veicular a insatisfação
pública, manifestada através de
protestos estudantis, discursos de
movimentos negros e de grupos
alternativos, como os hippies.
Diante destes protestos, o governo
americano negociou um cessar fogo
com os norte-vietnamitas e se retirou
do Vietnã em 1973. Sem o apoio das
tropas americanas, o Vietnã do sul se
mostrou incapaz de conter os avanços
dos comunistas e, em 1975, se
renderam. O Vietnã tornar-se-ia um
país comunista, até o esfacelamento
da URSS em 1991.
Questões de Vestibulares
1. Enem. Os Jogos Olímpicos tiveram
início na Grécia, em 776 a.C., para
celebrar uma declaração de paz. Na
sociedade contemporânea, embora
mantenham como ideal o
congraçamento entre os povos, os
Jogos Olímpicos têm sido palco de
manifestações de conflitos políticos.
Dentre os acontecimentos
apresentados abaixo, o único que
evoca um conflito armado e sugere
sua superação, reafirmando o ideal
olímpico, ocorreu
(A) em 1980, em Moscou, quando os
norte-americanos deixaram de
comparecer aos Jogos Olímpicos.
(B) em 1964, em Tóquio, quando um
atleta nascido em Hiroshima foi
escolhido para carregar a tocha
olímpica.
(C) em 1956, em Melbourne, quando
a China abandonou os Jogos porque a
representação de Formosa também
havia sido convidada para participar.
(D) em 1948, em Londres, quando os
alemães e os japoneses não foram
convidados a participar.
(E) em 1936, em Berlim, quando
Hitler abandonou o estádio ao serem
anunciadas as vitórias do universitário
negro, Jesse Owens, que recebeu
quatro medalhas.
2. PUC.
No traço de Belmonte, o mundo é a
bola em jogo entre Truman e Stalin.
Assinale a alternativa na qual se
encontra a melhor interpretação do
desenho do cartunista brasileiro
Belmonte, em relação à situação
mundial após a II Guerra Mundial:
(A) O desenho de Belmonte sugere o
início da Guerra Fria, caracterizado
pelo embate entre o bloco socialista,
116
liderado pela URSS, e o capitalista,
liderado pelos EUA, que disputaram,
pelas décadas seguintes, o
predomínio técnico, militar,
econômico e político do mundo.
(B) A guerra se encerrara em 1945, e
os principais aliados vitoriosos, EUA
(Truman) e URSS (Stalin), estavam
discutindo, em conferências
internacionais, tratados de paz para a
divisão dos territórios dos países
derrotados.
(C) O globo do desenho põe em
evidência a América do Sul e a África,
pois estes seriam os principais focos
de disputa entre as grandes
potências, já que, neste momento, a
divisão européia estava consolidada.
(D) O cartunista brasileiro teria
cometido um equívoco, pois o
governo inglês havia participado de
todas as conferências internacionais,
sendo um dos "três grandes". Além
disso, a criação da ONU, em 1945,
havia deslocado a discussão dos
problemas mundiais para esse fórum.
(E) De aliados, na II Guerra Mundial,
EUA e URSS transformaram-se em
inimigos. Criaram, em 1946, alianças
militares opostas (OTAN e Pacto de
Varsóvia); dividiram a Alemanha, com
a construção do Muro de Berlim; e
iniciaram uma guerra localizada na
Coréia.
3. PUC. Em 2008 comemoram-se os
quarenta anos do emblemático ano de
1968, um ano que modificou
profundamente o mundo em que
vivemos. Sobre os significados dos
acontecimentos que marcaram o ano
de 1968, estão corretas as afirmativas
abaixo, à exceção de:
(A) Neste ano ocorreu a ―Primavera
de Praga‖, na Tchecoslováquia, que
representou a ―luta por um socialismo
com a face mais humana‖, nas
palavras de seus líderes.
(B) O ano de 1968 foi marcado pela
defesa dos valores tradicionais, como
a família, pelo conservadorismo, pelo
repúdio às utopias igualitárias e à
política.
(C) Na França os estudantes
universitários foram para as ruas
defender o ―direito de pedir o
impossível e proibir as proibições‖.
(D) No Brasil ocorreu o
recrudescimento da ditadura militar
no governo do General Costa e Silva,
com o decreto do Ato Institucional nº.
5, em dezembro de 1968.
(E) Nos Estados Unidos a juventude
protestou contra a Guerra do Vietnã,
participou do movimento hippie e
lutou pelos direitos civis dos negros.
4. PUC. Durante a Guerra Fria, a
disputa entre os interesses soviéticos
e norte-americanos manifestou-se em
diversos conflitos internacionais. As
alternativas abaixo apresentam
exemplos desses conflitos, com
EXCEÇÃO DE:
(A) O ressurgimento do nacionalismo
nos Balcãs, na última década do
século passado, acelerou a
fragmentação da URSS.
(B) A Crise dos Mísseis, em Cuba, em
1962, constituiu-se em um dos
momentos críticos da disputa nuclear
entre as duas potências.
(C) O agravamento das tensões no
sudeste asiático, particularmente no
Vietnã, levou ao envolvimento direto
dos EUA no conflito contra os
comunistas.
(D) A construção do Muro de Berlim,
separando a cidade entre Leste e
Oeste, expressou a existência de duas
áreas de influência econômica, política
e militar na Europa.
(E) Na invasão da Baía dos Porcos,
em Cuba, em 1961, os contra-
revolucionários foram auxiliados pelo
governo norte-americano.
5. PUC. COM EXCEÇÃO DE UMA, as
opções apresentam de modo correto
conflitos em que os Estados Unidos da
América, de um lado, e a União
Soviética e/ou a China, de outro,
assumiram posições antagônicas, no
contexto caracterizado pela Guerra
Fria:
(A) Crise de Berlim (1948-1949).
(B) Guerra da Coréia (1950-1953).
(C) Crise de Suez (1956).
(D) Crise dos Mísseis (1962).
(E) Guerra do Vietnã (1962-1974).
117
6. UERJ. SURDEZ HISTÓRICA
Com a ligeireza habitual, em notas
encurtadas pelo tédio, parte da
imprensa brasileira registrou, no dia
28 de maio, o referendo que aprovou
a nova Constituição de Ruanda, um
dos grotões da África profunda. O
texto estabelece que nenhum partido
poderá ter mais de 50% das vagas no
parlamento. Nem poderão pertencer à
mesma legenda política o presidente,
o vice-presidente e o chefe do Poder
Legislativo. (...) Se o Brasil não fosse
surdo às vozes da África, a imprensa
teria anunciado o fato com pompas e
fitas. (...) Pouco antes do referendo, a
paz entre os tutsi e os hutu parecia
condenada a arder na fogueira dos
ódios ancestrais. Um governo
compartilhado pode existir em
democracias ultradesenvolvidas do
Primeiro Mundo. Como implantar a
fórmula em Ruanda? (...). (Adaptado de
NUNES, Augusto. Jornal do Brasil, 08/06/2003.)
Ruanda, como vários dos países
africanos, viveu longos períodos de
guerra civil desde sua descolonização.
A proposta de um governo
compartilhado é mais uma tentativa
de pôr fim aos conflitos internos e
inúmeras mortes.
No que se refere às características
históricas dos povos africanos, as
razões para a indagação do jornalista,
em relação à sorte da proposta em
Ruanda, podem ser explicadas por:
(A) atraso no processo de
industrialização e liberalização dos
costumes
(B) existência de disputas entre etnias
e acesso reduzido a direitos políticos
(C) influência de religiões
fundamentalistas e presença de
governos autoritários
(D) manutenção de valores
tradicionais e adoção de medidas
econômicas monopolistas
7. UERJ. As três décadas que se
seguiram ao fim da Segunda Guerra
Mundial foram de grande importância
para os povos asiáticos e africanos,
que em sua maioria se emanciparam.
Uma transformação político-
econômica decorrente do processo de
descolonização nesses continentes é:
(A) criação de sociedades igualitárias
(B) surgimento de potências regionais
(C) redução das áreas de influência
das
superpotências
(D) restabelecimento das fronteiras
anteriores à colonização
8. UFF. O imperialismo foi marcado
por variadas formas de opressão, com
o objetivo de facilitar a introdução de
valores europeus, entendidos como
superiores. Os diversos processos de
independência tornaram-se herdeiros
de uma história de desconfiança e
menosprezo entre os povos
submetidos, revelando – ao menos
em parte – as estratégias bem
sucedidas dos dominadores. Nesse
sentido, os recentes conflitos
envolvendo a Índia e o Paquistão são,
hoje, a face mais visível de uma luta
intensificada quando da
Independência dos dois países, em
1947. Identifique a opção que se
refere, incorretamente, à
problemática mencionada acima.
(A) À época da independência, a Índia
foi desmembrada nos estados: a Índia
propriamente dita, o Paquistão e a
ilha de Ceilão, conhecida como Sri
Lanka.
(B) As questões envolvendo as
fronteiras entre Índia e Paquistão são
bastante antigas e, até certo ponto,
decorreram da política britânica de
estimular as rivalidades religiosas e
étnicas das populações sob seu
domínio.
(C) Quando a colônia indiana tornou-
se independente, instituíram-se um
país de maioria cristã, o Paquistão, e
outro, que hoje é a Índia, destinado à
população de origem muçulmana.
(D) A posse da região de Caxemira faz
parte das disputas fronteiriças
travadas pela Índia e Paquistão,
sendo, também, reivindicada pela
China.
(E) Intensas disputas tiveram lugar
nos Estados independentes, e
sangrentos conflitos culminaram com
a autonomia da parte oriental do
Paquistão, originando a República de
118
Bangladesh.
9. UFRJ. ―A Segunda Guerra Mundial
mal terminara quando a humanidade
mergulhou no que se pode encarar,
razoavelmente, como uma Terceira
Guerra Mundial, embora uma guerra
muito peculiar. (...) A peculiaridade
da Guerra Fria era a de que, em
termos objetivos, não existia perigo
iminente de guerra mundial. Mais que
isso: apesar da retórica apocalíptica
de ambos os lados, mas sobretudo do
lado americano, os governos das duas
superpotências aceitaram a
distribuição global de forças no fim da
Segunda Guerra Mundial (...). A URSS
controlava uma parte do globo, ou
sobre ela exercia predominante
influência — a zona ocupada pelo
Exército Vermelho e/ou outras Forças
Armadas comunistas no término da
guerra — e não tentava ampliá-la com
o uso da força militar. Os EUA
exerciam controle e predominância
sobre o resto do mundo capitalista,
além do hemisfério norte e oceanos
(...). Em troca, não intervinha na zona
aceita de hegemonia soviética.‖ HOBSBAWM, Eric. A Era dos Extremos. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 224.
No texto acima, o historiador inglês
buscou resumir as principais
características das relações
internacionais no período
compreendido entre o final da
Segunda Guerra Mundial e o fim da
década de 1980, genericamente
denominado Guerra Fria.
a) Explique o papel da Organização do
Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e
do Pacto de Varsóvia naquela
conjuntura.
b) Considerando o contexto da Guerra
Fria, cite dois movimentos políticos
surgidos na África que questionavam
a hegemonia norte-americana no
continente.
10. PUC 2003. A Guerra do Vietnã é
freqüentemente representada no
cinema norte-americano como um
"trauma" para aquela sociedade: uma
guerra em um país distante, na qual
muitos jovens morreram e o país foi
derrotado por uma força militar
tecnologicamente muito inferior.
a) Relacione o envolvimento norte-
americano na Guerra do Vietnã a,
pelo menos, dois acontecimentos
ocorridos no equilíbrio político da Ásia,
após a Segunda Guerra Mundial.
b) Indique dois movimentos de
resistência ao envolvimento norte-
americano na Guerra do Vietnã,
ocorridos nos EUA.
11. UFRJ 2003. Cite uma
semelhança e uma diferença entre os
modelos socialistas soviético e chinês
nas décadas de 1950 e 1960
12. UFRJ. Identifique duas alterações
ocorridas no mapa geopolítico do leste
asiático, na década de 1950,
relacionadas à fundação da República
Popular da China.
13. UFRJ. ―Corações e Mentes
[documentário realizado pelo cineasta
norte-americano Peter Davies, nos
anos 70, sobre a guerra do Vietnã]
tem esse nome devido ao slogan do
governo norte-americano na época,
de que nós tínhamos que ganhar os
corações e mentes do povo
vietnamita. Pois estive no Iraque e os
americanos estão utilizando a mesma
frase. E lá vi as mesmas atitudes, a
mesma arrogância. Achei que o Vietnã
tinha nos ensinado a lição: não ir para
a guerra com países que não estão
nos ameaçando. É assustador ver o
quão rápido a lição foi esquecida.‖ Fonte: adaptado de entrevista de Peter Davies ao jornal O Globo de 01 de outubro de 2004, segundo caderno, p. 2.
Apesar das diferenças no tempo e no
espaço, as guerras do Vietnã e do
Iraque – a última iniciada em 2003 e
ainda em curso – têm em comum
resultarem de intervenções militares
norte-americanas ao redor do planeta.
a) Identifique um elemento da
conjuntura internacional que
contribuiu para a eclosão da Guerra
do Vietnã.
119
b) Explique um dos princípios da
chamada Doutrina Bush, adotada pelo
governo norte-americano após os
atentados de 11 de setembro de
2001, que tenha servido como
justificativa para a invasão do Iraque
14. PUC 2005. A maior presença de
países africanos e asiáticos esteve,
entre outros aspectos, associada a
acontecimentos políticos das décadas
de 1950 e 1960, que alteraram,
profundamente, as relações
internacionais no decorrer da segunda
metade do século XX. Identifique e
explique esses acontecimentos.
15. UFF. A Independência de Angola,
em 1975, foi marcada por grandes
tragédias. Após a libertação, o novo
país, liderado por Agostinho Neto,
ainda foi palco de uma guerra civil
não menos cruel, revelando as
distintas opções políticas dos
movimentos nacionalistas angolanos.
Relacione a Independência de Angola
ao imperialismo português e indique
uma razão para a guerra civil pós-
independência.
16. UERJ 2008.
Preto e branco a cores
Destino a minha vida
Minha luta pela liberdade (...)
Eu tenho raça e a cada farsa, a
cada horror
O meu empenho, meu braço, meu
valor (...)
O nosso herói Mandela é
Senhor da fé, clamou o povo
E o tigre encontra no leão
A maior inspiração de um mundo
novo (...)
Liberdade pelo amor de Deus
Liberdade a este céu azul
É minha terra, orgulho meu
Porto da Pedra canta a África do Sul Escola de Samba do Porto da Pedra, RJ, David Souza et al.
A letra do samba-enredo homenageia
Nelson Mandela, líder da luta vitoriosa
contra o regime de apartheid na África
do Sul. Porém, tal como no caso da
escravidão brasileira, as
conseqüências do longo período de
segregação não se deixaram apagar
com facilidade. O elemento que
identifica corretamente uma herança
importante desses dois regimes do
passado, ainda presente nas
formações sociais de ambos os países,
é:
(A) desigualdade de renda
(B) legislação discriminatória
(C) exclusão cultural das minorias
(D) ausência de representação política
17. UFRJ 2007. ―Agora há
perspectivas de um amanhã mais
justo para o povo negro. Esta data é o
alvorecer de nossa liberdade‖. (Nelson
Mandela em sua posse como
presidente da República da África do
Sul.) A declaração de Nelson Mandela
se refere ao fato de que, em 1948, o
Partido Nacional oficializou a política
de segregação racial na África do Sul.
Semelhante regime político – o
apartheid – vedava o acesso da
população negra e não branca em
geral aos direitos desfrutados pelos
brancos. Identifique duas
determinações legais que
exemplificavam o cerceamento dos
direitos civis dos negros na África do
Sul.
18. UERJ 2006.
(REZENDE, A. P. e DIDIER, M. T. Rumos da
história. São Paulo: Atual, 2001.)
A mão da limpeza
(...) Ê, imagina só
120
O que o negro penava
(...) Negra é a mão de quem faz a
limpeza
Lavando a roupa encardida,
esfregando o chão
Negra é a mão, é a mão da pureza
(...) Limpando as manchas do mundo
com água e sabão
Negra é a mão da imaculada nobreza
(...) Gilberto Gil
A luta dos negros pela igualdade de
direitos contou, nos Estados Unidos,
nas décadas de 1950 e 1960, com a
liderança do pacifista Martin Luther
King. No Brasil, por meio de sua
música, Gilberto Gil é uma das vozes
que denunciam as condições precárias
de vida de parcela dessa população. O
processo histórico que deu origem à
exclusão social de parte considerável
da população negra, tanto no caso
norte-americano quanto no brasileiro,
e uma de suas conseqüências estão
relacionados em:
(A) oficialização do apartheid – acesso
a escolas segregadas
(B) implantação do escravismo nas
colônias – desvalorização do trabalho
manual
(C) empreendimento de política
imperialista – restrição à ocupação de
cargos de liderança
(D) existência de relações escravistas
na África – uso diferenciado de meios
de transporte coletivos
19. UERJ 2009.
Tanto Mar
Sei que estás em festa, pá
Fico contente
E enquanto estou ausente
Guarda um cravo para mim
Eu queria estar na festa, pá
Com a tua gente
E colher pessoalmente
Uma flor no teu jardim
Sei que há léguas a nos separar
Tanto mar, tanto mar
Sei também quanto é preciso, pá
Navegar, navegar
Lá faz primavera, pá
Cá estou doente
Manda urgentemente
Algum cheirinho de alecrim (Chico
Buarque de HOLLANDA. Tantas palavras. São Paulo: Companhia das Letras, 2006).
A canção de Chico Buarque de
Hollanda refere-se à Revolução dos
Cravos, ocorrida em Portugal em
1974. Aponte duas razões que
levaram o exército português a liderar
o processo revolucionário e explicite
a principal conseqüência da Revolução
dos Cravos para a política portuguesa
na África.
121
Capítulo 25. A América latina
contemporânea
Apresentação - Atualmente, apesar
da ascensão de governos de cunho
nacionalistas como os da Venezuela,
com Hugo Chavez e da Bolívia, com
Evo Morales, a maior parte da
América Latina é governada por
democracias liberais como nos
exemplos do Brasil, México, Colômbia,
Argentina e Chile. Na economia,
apesar do crescimento regional de
alguns países, a desigualdade social e
a pobreza continuam afetando um
número significativo da população
latino-americana.
O período populista (1930-1970)
A Queda das oligarquias - Logo
após a crise de 1929, aconteceram
diversos golpes políticos na América
Latina. Isso se deve ao declínio do
poderio das antigas elites regionais
primário-exportadoras no cenário
político nacional. Com isso, novos
regimes, muitas vezes autoritários,
chegaram ao poder nos países da
América Latina, como ocorrera no
Brasil com a Revolução de 30.
O populismo - O populismo, em sua
face histórica, teve como principais
características a presença de líderes
carismáticos a frente do governo; o
autoritarismo; o apelo junto às
massas populares; a ―concessão‖ de
direitos trabalhistas; a manipulação
dos trabalhadores com esses direitos,
e a defesa de uma política
nacionalista. Esse modelo foi
amplamente empregado no Brasil,
Argentina e México, até a eclosão dos
golpes militares nos dois primeiros
países.
A Industrialização e a política
social - O período populista na
América Latina possui algumas
características que o diferenciam de
um país para outro. Mas apesar das
diferenças, a era populista latino-
americana caracterizou-se como uma
época de grande desenvolvimento
industrial e econômico-social. No
Brasil, por exemplo, os trabalhadores
lutaram e alcançaram diversos direitos
trabalhistas, esse avanço na aquisição
de direitos no Brasil foi interrompido
somente com o governo militar que se
iniciou em 1964. Os governos
populistas no Brasil, México e
Argentina conseguiram organizar uma
indústria de base e ainda
nacionalizaram várias indústrias de
setores estratégicos da economia.
Esses três grandes países
conquistaram sua autonomia
econômica com a diversificação
industrial adquirida neste período.
As multinacionais - Ao mesmo
tempo em que construíam seus
parques industriais, nesse período
muitos países latino-americanos
receberam também diversas
empresas multinacionais. O período a
partir de 1945 foi caracterizado pela
instalação de fábricas multinacionais
em vários desses países, como foi o
caso da Volkswagen que chegou ao
Brasil durante o governo Juscelino
Kubistchek. Entretanto, se por um
lado essas multinacionais ajudaram
na diversificação econômica desses
países, por outro, elas iriam enviar
importantes remessas de lucros às
suas matrizes, prejudicando o
desenvolvimento econômico nacional
e se posicionaram contra as reformas
sociais defendidas nesses países,
apoiando a instauração de ditaduras
na região.
A Guerra Fria – Em pleno cenário da
Guerra Fria, em 1961, com a adoção
do socialismo por Cuba e a aliança
desse país à União Soviética, a
América Latina passou a ser centro de
combate contra uma possível
expansão do comunismo no mundo.
Além disso, o governo cubano, o
médico (revolucionário) argentino Che
Guevara e outros revolucionários
tentaram promover novas revoluções
socialistas em outras regiões da
América Latina, como isso nas
décadas de 1960 e 1970, os EUA,
temendo a difusão do comunismo na
região, passaram a incentivar a
realização de golpes militares na
América Latina.
Os golpes militares - Os golpes
militares no Brasil, Argentina, Chile e
outros países foram apoiados por
122
membros da elite industrial e
financeira nacional, ligada ao capital
estrangeiro e com o apoio do governo
norte-americano. No Brasil, um grupo
de industriais e economistas
brasileiros organizou os planos
econômicos que seriam implantados a
partir de 1964. No Chile, depois do
golpe de 1973, foram impostas
reformas neoliberais.
Ditaduras e período
democrático (década de 80 até os dias atuais)
As ditaduras e o endividamento
externo - As ditaduras latino-
americanas promoveram um
crescimento econômico baseado nos
empréstimos internacionais, que
beneficiou uma pequena parcela da
população, aumentando a
concentração de renda e as
desigualdades sociais. Com a crise do
petróleo de 1973, e o conseqüente
aumento dos juros desses
empréstimos, veio o crescimento
descontrolado das dívidas externas
desses países e o mergulho num
longo período de recessão e forte
repressão às oposições políticas.
As crise econômica da década de
80 e a economia atual - Com a
imensa dívida externa e interna, esses
países limitaram os orçamentos
governamentais para pagar as
dívidas. Com isso, vieram a
hiperinflação, a recessão e a queda
dos investimentos nas áreas sociais.
Atualmente, buscando construir um
desenvolvimento econômico
sustentável, a América Latina
desenvolve acordos comerciais que
privilegiam tanto produtos agrário-
exportadores, como industriais. A
pecuária ocupa um lugar de destaque
nas atividades econômicas latino-
americanas, assim como o
extrativismo e a mineração. Entre os
membros do subcontinente existe
ainda um grande fluxo comercial
desenvolvido internamente.
As tendências políticas - Nos
últimos anos, emergiram vários
regimes governamentais considerados
de ―esquerda‖ nos principais países do
continente americano como são os
casos de Brasil, Venezuela, Argentina,
Colômbia e Chile. Esta tendência está
relacionada, muitas vezes, a um forte
desgaste sofrido pelos partidos
políticos tradicionais, ditos de
―direita‖. Na América latina, a década
de 1980, representou, ao mesmo
tempo, tanto um cenário de expansão
do modelo neoliberal (seguido por
muitos países latino-americanos),
quanto um momento de grande
resistência social, representada pela
forte oposição a esse modelo.
Entretanto, a crescente oposição ao
neoliberalismo não conseguiu evitar a
crise econômica que se instalou em
países como Brasil, Chile, Colômbia e
outros. Uma das possíveis explicações
para o enfraquecimento dos Partidos
de ―direita‖, relaciona-se com o fim
das ditaduras latino-americanas, pois
acreditava-se que os novos regimes
democráticos trariam consigo justiça
social e melhorias no plano
econômico, contudo, tais regimes
mostraram-se incapazes de sanar tais
problemas. Diante deste panorama,
os partidos conservadores ou de
―direita‖, começaram a perder
credibilidade no cenário político. Tal
desgaste acabaria fornecendo
elementos que mais tarde explicariam
o crescimento dos partidos políticos
ditos de ―esquerda‖ e suas vitórias em
diversos processos eleitorais nas
principais economias da América
latina. São exemplo desse fenômeno,
os casos do Brasil com a eleição de
Luiz Inácio Lula da Silva (2002);
Venezuela, com Hugo Chávez (1998);
Néstor Kirchner (2003), na Argentina
e Michelle Bachelet (2005) no Chile.
Questões de Vestibulares
1. UERJ 2009.
123
Adaptado de Veja, 12/03/2008
A capa da revista ilustra mudanças
políticas na tradicional relação entre
os Estados latino-americanos, antes
aliados na busca de maior autonomia.
Uma dessas mudanças pode ser
exemplificada por:
(A) estatização dos recursos naturais
da Bolívia
(B) implementação da política livre-
cambista da Argentina
(C) ampliação do movimento de
privatizações na economia da
Venezuela
(D) incorporação do socialismo
cubano ao projeto nacionalista da
Colômbia
124
Cap. 26 O Oriente Médio Contemporâneo
Apresentação – O Oriente Médio é
atualmente uma das regiões mais
conflituosas do planeta – se não a
mais conflituosa de todas. É uma
região que comporta pretensões de
duas grandes religiões – o judaísmo e
o islamismo – e uma que possui
grandes quantidades de depósitos
energéticos, como o gás natural e o
petróleo. Durante todo o século XX,
especialmente durante e após a
guerra fria, esta região cresceu cada
vez mais em importância, e o
radicalismo adotado pela política de
seus habitantes, aliada ao profundo
desejo de estrangeiros de se
beneficiarem das riquezas naturais da
região, ensejou conflitos que ainda
hoje podemos observar e que não têm
solução em vista.
O conflito árabe-israelense na Palestina A região da Palestina – Antes da
formação do estado de Israel, a
região da Palestina era habitada por
uma maioria esmagadora de
muçulmanos, com um pequeno
contingente de católicos. Até o final
da Primeira Guerra Mundial, essa
região era parte do Império turco-
otomano. Ao fim da Primeira Guerra a
região passou a participar do império
britânico, até o movimento de
descolonização e a fundação do
estado de Israel em 1948. A região
foi, até 1880, habitada quase que
unicamente pelos palestinos locais
que, apesar de terem religiões
diferentes, não tinham conflitos
internos.
O sionismo – Em 1897, diante do
crescente anti-semitismo que se podia
perceber na política européia, o
austríaco Theodor Herzl desenvolveu
uma idéia de que os judeus, que há
mais de mil e oitocentos anos se
espalharam por todos os cantos do
mundo, voltassem a ter uma ―terra
pátria‖. A região da palestina era a
escolha óbvia, pela presença da
cidade sagrada de Jerusalém.
Após a I Guerra, tendo controle da
região da Palestina, a coroa inglesa
começou a permitir e facilitar a
migração de judeus para Jerusalém,
como desejavam os banqueiros
ingleses. Isso em si já geraria
problemas, pois durante e após a I
Guerra os ingleses também se
comprometeram com os palestinos a
defender sua autonomia ou seus
interesses, para que em troca os
locais agissem de modo a ajudar na
derrota do Império Otomano.
A fuga do nazismo e os primeiros
conflitos – Com a ascensão de Hitler
na Alemanha, o fluxo de judeus que
migravam para a Palestina aumentou
dramaticamente, bem como para
outras localidades. Com o aumento do
número de judeus, começaram a
surgir os primeiros conflitos; os
palestinos temiam a perda de terras
com a chegada de tantos
estrangeiros, e os judeus respondiam
com força às agressões palestinas,
agravando as tensões.
A fundação de Israel – Diante das
crescentes tensões e dos recorrentes
conflitos entre palestinos e judeus, a
ONU decidiu mediar o conflito, a
pedido dos judeus unidos, sugerindo
que a Palestina fosse dividida em duas
partes, para que comportasse
harmonicamente os dois povos
conflitantes. Entretanto, tal solução
não foi bem-sucedida, pois não
alcançou uma partição que agradasse
ambos os lados – já que Jerusalém,
em especial, não podia ser dividida. Já
os ingleses, que até então tentavam
manter a paz na região, retiraram-se
de lá em 1948, tendo problemas
financeiros próprios a tratar e
indispostos a incorrer prejuízos com
esta região.
Imediatamente após a retirada inglesa
os judeus declaram a fundação do
estado de Israel, sendo
automaticamente reconhecido pela
URSS. Stalin já tinha tido problemas
com muçulmanos em seu país (fé
majoritária entre os palestinos) e não
tinha tido ainda muita sorte em
cooptar para o seu lado da guerra fria
os países da região do Oriente Médio.
125
Esperava que Israel se tornasse um
poderoso aliado. Entretanto, na
medida em que ficou clara a relação
entre Israel e os judeus banqueiros
dos países liberais, especialmente
Inglaterra e Estados Unidos, Stalin se
afastou de Israel diplomaticamente.
Diante da fundação de Israel, os
palestinos se mobilizaram para
combater este inimigo que se
formava. Diversos países árabes saem
em socorro dos palestinos, ocupam a
faixa de Gaza e a Cisjordânia, mas
perderam a guerra diante do exército
israelense, financiado por poderosos
judeus de cidades como Nova York e
Londres.
Acima podemos ver a atual disposição
política dos estados do Oriente Médio.
O Egito de Abdul Nasser – O oficial
militar Abdul Nasser emergiu como
presidente do Egito em 1953 após o
golpe de Estado de 1952 que pôs fim
à monarquia no país. Ele ficaria como
presidente do país até 1970. Nasser
realizou amplas reformas no país,
tirando o poder da antiga classe dos
grandes proprietários de terra
exportadores de algodão que
sustentavam a antiga monarquia. Ele
realizou uma ampla reforma agrária,
limitando o tamanho da terra e dando
terra a um grande grupo de
lavradores sem terra, o que diminuiria
a pobreza do país. Nasser ainda
realizou nacionalizações, como do
canal do Suez em 1956 e construiu,
com a ajuda soviética, diversas
indústrias pesadas dando autonomia à
economia do país. Enfim, torna o
Egito também um local de refúgio
para centenas de milhares de
refugiados que perderam suas casas e
famílias durante os confrontos entre
palestinos e judeus.
Visto no Egito como um salvador da
pátria, logo Nasser se tornaria um
símbolo de libertação contra a
opressão dos judeus e de seus
―comparsas‖, como eram percebidos
países como Inglaterra e Estados
Unidos. Contente com a situação, a
URSS se aproximou de Nasser e de
seus aliados, e nos conflitos com os
judeus freqüentemente a URSS
prestaria algum tipo de auxílio.
A nacionalização do canal de Suez foi
um duro golpe ao ocidente, como
veremos mais abaixo. Em seguida a
esta ação, Israel invadiu o Egito e
Inglaterra e França atacaram a região
do canal, insatisfeitos com a ação que
lhes retirou a posse do mesmo. No
entanto, diante da ameaça de falta de
petróleo na Europa, a comunidade
internacional recuou e pressionou os
agressores a recuar. Seria a primeira
grande demonstração da força que o
petróleo adquiria no cenário
internacional.
Em seu papel como herói dos árabes,
Nasser envolveu seu povo em
numerosas guerras e conflitos. Com
tal uso dos recursos nacionais para
fins de guerra, a situação econômica
egípcia custava a melhorar, e seus
habitantes ainda reclamavam da
miséria na qual se encontravam.
O sucessor de Nasser, Anuar Sadat,
diante desta situação, decidiu mudar
radicalmente a postura de seu país.
Afastou-se dos conflitos da região e
da URSS e se aproximou dos EUA.
Promoveu a paz com Israel, assinada
em Camp David em 1978. No entanto,
foi considerado por segmentos árabes
como um traidor e assassinado em
1981.
Guerra dos seis dias (1967) – Os
judeus acreditavam que, apesar da
relativa paz, a guerra logo viria; que
os palestinos ainda estavam
descontentes com a presença dos
126
judeus naquele território, e que não
agiam por não possuírem forças
suficientes para sobrepujar o
moderníssimo exército israelense.
Decidiram, portanto, realizar um
ataque surpresa aos palestinos, de
modo a evitar que estes pudessem
desferir o primeiro golpe.
Tendo durado seis dias em seu total, o
ataque surpresa destruiu boa parte da
frota de aviação egípcia e conquistou
amplos territórios.
Ao fim desta, a ONU ordenou Israel a
devolver os territórios conquistados,
mas tal ato não foi cumprido.
A organização dos palestinos – Foi
fundada em 1964 a OLP (Organização
para a Libertação da Palestina). Tal
grupo tinha por objetivo principal unir
os palestinos em seus esforços para
recuperar as terras que lhe haviam
sido usurpadas pelos judeus
invasores, como os viam. Após a
derrota na guerra de seis dias, a OLP
se radicalizou, e em 1969 Yasser
Arafat se tornaria seu líder. Arafat
defendia o uso da força, e formou um
ramo militar dentro da OLP, o Al
Fatah.
Sob Arafat, a OLP realizou inúmeros
atentados terroristas aos judeus,
como o assassinato dos atletas
israelenses na olimpíada de Munique
em 1972. Os israelenses reagiam
atacando países palestinos, sendo
incapazes de localizar os membros de
tal organização ou seus líderes. Tal
fato levou inclusive a conflitos entre a
OLP e países palestinos, que
desejavam que tais ataques
cessassem pois eram eles que
estavam recebendo as represálias. A
mais famosa destas fricções ficou
conhecida como Setembro Negro,
quando em 1970 o rei da Jordânia
mandou tropas para um
acampamento de refugiados
palestinos diante da recusa de Arafat
de desistir do curso de ação terrorista.
Yasser Arafat, sem dúvida o homem mais
famoso da História da OLP
Guerra do Yom Kippur (1973) –
Este conflito foi um iniciado pelos
palestinos. Sabendo que o dia de Yom
Kippur é um importante dia de
celebração no calendário judaico, os
palestinos o escolheram como data de
início de um grande ataque, contando
com o fato de que muitos soldados
estariam de licença. Estavam
corretos. Entretanto, ainda com o
elemento surpresa as tropas
palestinas e de seus aliados, mesmo
com o apoio indireto da URSS, se
provaram incapazes de vencer as
tropas israelenses, que no decorrer de
três semanas reconquistaram todas as
terras perdidas, antes que a ONU
pusesse fim ao conflito.
A Intifada – Em 1987, entre os
muitos enfrentamentos que
caracterizavam as constantes tensões
entre palestinos e israelenses, um se
destacou: foi chamado de Intifada.
Neste ano, quatro palestinos foram
atropelados por um caminhão
israelense. Indignados, palestinos
residentes da faixa de Gaza se
revoltaram contra os israelenses,
marchando às ruas e atacando
soldados com pedras, paus e qualquer
outro objeto que pudesse ser
improvisado como arma. Os judeus
responderam com balas de borracha,
bombas de gás e tanques.
O que torna a Intifada um evento
especialmente significativo foi o fato
de a ONU ter tomado o partido da OLP
e condenado as ações de Israel. Neste
127
cenário, um estado livre da Palestina
foi declarado em 1988.
A Revolução Iraniana – Até 1979,
imperava no Irã – um país riquíssimo
em petróleo – uma dura ditadura de
direita liderada pelo Xá Reza Pahlevi,
que era fielmente alinhada aos
interesses norte-americanos. A rígida
e tradicional cultura islâmica iraniana,
entretanto, produzia obstáculos e
críticas a Pahlevi, que reprimia seus
opositores duramente, prendendo-os
ou forçando seu exílio. De Paris, o
Aiatolá Khomeini insuflava a
população a não permitir que tal
deturpação do credo islâmico.
Em 1979, uma sublevação ocorreu no
país, que foi denominada Revolução
Iraniana. Esta depôs Pahlevi, tomou a
embaixada dos EUA na capital e
instituiu uma democracia islâmica,
submissa a um grande líder religioso,
o Aiatolá. O primeiro a ocupar tal
posição, e que passou a simbolizar
para muitos a causa islâmica em sua
defesa contra os valores corrompidos
do ocidente, foi justamente Khomeini.
Desde então, EUA e Israel – os quais
os líderes políticos e religiosos
iranianos chamam respectivamente de
grande e pequeno satã – tiveram
sérios desentendimentos com o país.
Primeiramente, os norte-americanos
armaram o seu então aliado, o ditador
iraquiano Saddam Hussein, contra o
país na Guerra Irã-Iraque (1980-
1988). Mais recentemente, o Irã foi
incluído no assim chamado Eixo do
Mal, grupo de países antipatizados por
Bush, vistos como inimigos da
democracia, da liberdade e dos
direitos do homem.
Aiatolá Khomeini, líder espiritual e político
iraniano após 1979.
O Iraque – O país foi aliado dos EUA
durante a guerra Irã-Iraque, armando
e apoiando o ditador Saddam Hussein.
Entretanto, depois do fim deste
conflito as relações entre Hussein e
EUA deterioraram, até que, em 1990
o líder iraquiano decidiu invadir o
Kuwait, alegando que historicamente
aquela região deveria fazer parte do
Iraque.
Estando o Kuwait em uma região
também riquíssima em petróleo, os
EUA não desejavam que tal região
caísse nas mãos do bem armado e
nada confiável ou previsível Saddam
Hussein. Afirmando que a guerra
injusta, o governo norte-americano
criou uma coalizão internacional para
conter a invasão iraquiana ao Kuwait:
foi a chamada Guerra do Golfo. Em
2003, os EUA atacariam novamente o
Iraque, sob a premissa de que seu
líder estava desenvolvendo e já
possuía armas de destruição em
massa. Deste conflito resultou a
morte de Hussein por enforcamento.
Afeganistão – Os norte-americanos
também foram aliados da milícia
extremista islâmica talibã, durante a
ocupação soviética do país, de 1980 a
1989. Com o fim dessa guerra,
estabeleceu-se um regime extremista
religioso no país com graves
desrespeitos às liberdades individuais
e às igualdades básicas. Os EUA
invadiram o país em 2001, como
resposta quase imediata aos ataques
de 11/09/2001, afirmando que o
Afeganistão oferecia subsídios ao
terrorismo internacional,
128
especialmente à Al-Qaeda, à qual a
inteligência norte-americana atribuiu
os atentados.
A Força do Petróleo – Até a década
de 1950 o petróleo do Oriente Médio
vinha sendo extraído por empresas
européias e fornecia o mercado
ocidental com energia abundante e
barata.
A partir de 1956, com a
nacionalização do canal de Suez por
Nasser, a figura mudou. Os países
produtores logo perceberam a
dependência global acerca do petróleo
e decidiram explorar tal abundância
para fins políticos.
Em 1960 foi fundada a OPEP
(Organização dos Países Produtores
de Petróleo). Seus membros julgavam
com razão que os preços do petróleo
eram injustificadamente baixos e que
tais preços não levavam em conta os
interesses dos países que o produzia,
apenas dos que o comprava.
Em 1973, os membros da OPEP eram
responsáveis pela produção de mais
da metade do petróleo mundial. Com
o aumento de sua força, a
organização começa a aumentar os
preços do recurso, ensejando a
primeira crise do petróleo, levando
descontentamento ao Ocidente. Para
complicar sua situação, certos países
que compunham a OPEP começaram a
ouvir as reclamações de seus aliados
ocidentais, diminuindo a força do
grupo enquanto tal – a Arábia
Saudita, por exemplo,
tradicionalmente aliada aos EUA, foi
um país-membro que reagiu a tais
aumentos.
Em 1979 haveria uma segunda crise
do petróleo. Entretanto, após a
primeira crise, o Ocidente pareceu
tentar ativamente reduzir sua
dependência do petróleo tentando
instaurar programas energéticos
alternativos (como o Pró-Álcool no
Brasil). A multiplicação de
fornecedores que não pertenciam ao
grupo – como o Brasil – também agiu
como força para a estabilização dos
preços do recurso, que a partir de
então se estabilizou (ainda que a um
preço mais de dez vezes maior do que
o que era em 1950).
Questões de Vestibulares
1. PUC. Em janeiro de 1979, Reza
Pahlevi, Xá do Irã, frente à crescente
oposição política e popular, fugiu do
país criando uma crise política que
culminou com a vitória dos partidários
do clérigo xiita Ruholá Khomeini.
Assinale a alternativa que indica
corretamente a política da República
Islâmica do Irã após a revolução.
(A) A nacionalização dos recursos
naturais impedia o processo de
exploração do petróleo pelas grandes
empresas multinacionais que, até
então, tinham sede no país.
(B) A adesão do Irã à União das
Repúblicas Socialistas Soviética, o que
agravou ainda mais tensões da
chamada segunda Guerra Fria.
(C) A criação de um sistema político
multipartidário e democrático.
(D) A imediata declaração de ―guerra
santa‖ contra os sunitas do Iraque,
governado nessa época por Saddam
Hussein.
(E) Aceitação da existência de um
Estado judeu na Palestina e o
estabelecimento de relações
diplomáticas com Israel.
2. PUC. O Estado de Israel, que
completou 60 anos em maio deste
ano, teve suas fronteiras definidas a
partir de várias guerras com países
vizinhos. A esse respeito, avalie as
afirmativas abaixo:
I - O plano de Partilha da ONU
(Resolução 181) de 1947 previa a
retirada das tropas do Império russo,
a criação de um Estado judaico e de
um Estado independente árabe-
palestino na região da Palestina.
II - Os árabes rejeitaram o plano de
partilha da Palestina aprovado pela
Assembléia Geral das Nações Unidas e
atacaram o recém-formado Estado de
Israel em 1948: era o começo dos
conflitos árabe-israelenses e do
dilema dos refugiados palestinos.
III - A vitória israelense na Guerra dos
Seis Dias (1967) permitiu a ocupação
129
de quase toda a Palestina, isto é, do
Sinai, da Faixa de Gaza, da
Cisjordânia, de Jerusalém e o do
Iraque.
IV - A partir de 1987, a população
civil palestina começou a série de
levantes (Intifada) contra a ocupação
israelense usando paus, pedras e
atentados.
ASSINALE a alternativa correta.
(A) Somente as afirmativas I e III
estão corretas.
(B) Somente as afirmativas I e II
estão corretas.
(C) Somente as afirmativas II e IV
estão corretas.
(D) Somente as afirmativas II e III
estão corretas.
(E) Somente as afirmativas III e IV
estão corretas.
3. UFRJ. ―Não posso morrer sem
voltar a Haifa e ver a casa em que
nasci‖. Essa frase, dita com lágrimas
nos olhos por Lamia - uma senhora
idosa, que vive com sua filha e netos
no campo de refugiados de Burj-el-
Barajne, em Beirute - ao lhe
perguntarmos sobre o maior desejo
de sua vida, resume o drama
palestino: todo um povo condenado
ao desterro ou a viver sem identidade
[...] vendo sua cultura, seu mundo,
suas casas ancestrais serem
confiscadas‖. Fonte: BISSIO,Beatriz. ―Nada
será como antes‖. In: Cadernos do Terceiro do Mundo, no 107, fev. 1988, p.12.
O conflito entre palestinos e
israelenses atravessou boa parte do
século XX e chegou até o presente.
Um dos episódios mais dramáticos
dessa história foi a Guerra dos Seis
Dias (1967).
a) Identifique dois territórios
palestinos ocupados por Israel
durante a Guerra dos Seis Dias.
b) Explique uma mudança ocorrida
em 2005 no cenário geopolítico
resultante da Guerra dos Seis Dias.
4. ENEM 2008. Existe uma regra
religiosa, aceita pelos praticantes do
judaísmo e do islamismo, que proíbe
o consumo de carne de porco.
Estabelecida na Antiguidade, quando
os judeus viviam em regiões áridas,
foi adotada, séculos depois, por
árabes islamizados, que também
eram povos do deserto. Essa regra
pode ser entendida como
A) uma demonstração de que o
islamismo é um ramo do judaísmo
tradicional.
B) um indício de que a carne de porco
era rejeitada em toda a Ásia.
C) uma certeza de que do judaísmo
surgiu o islamismo.
D) uma prova de que a carne do
porco era largamente consumida fora
das regiões áridas.
E) uma crença antiga de que o porco
é um animal
impuro.
130
Capítulo 27. A Queda do Muro de Berlim, o fim da URSS e a
Nova Ordem Mundial
Apresentação – A dissolução da
URSS foi o último prego no caixão do
comunismo enquanto uma doutrina
que disputava por supremacia
mundial. Hoje o comunismo é apenas
uma dentre muitas escolhas na
grande maioria dos países, e suas
propostas e plataformas em muito se
diferenciam do comunismo que foi
empregado na URSS. Com a
dissolução do estado soviético, pode-
se falar sem engano no fim da guerra
fria; o mundo progressivamente
deixaria o tenso estado bipolar no
qual se encontrava por trinta e quatro
anos e pouco a pouco se veria
construindo uma nova ordem, uma
nova maneira de se conceber e
administrar o mundo, nacional ou
internacionalmente, política ou
economicamente.
A Queda do Muro de Berlim – Em
1989, depois de vinte e sete anos de
existência, caía o muro que separava
a Berlim capitalista de sua contraparte
comunista. Este evento é um marco
na história mundial contemporânea,
não apenas pelo evento em si, mas
pelo que o mesmo veio a simbolizar
na história.
Desde a década de 60 a URSS
mostrava sinais de que tinha
dificuldades em acompanhar o ritmo
imposto pelos EUA na grande disputa
que foi a guerra fria. Com o passar do
tempo, foi se tornando cada vez mais
presente entre as populações de
países comunistas um sentimento de
que suas vidas seriam melhores se
vivessem sob o capitalismo.
Movimentos e grupos de oposição se
formaram e se fortaleceram no
decorrer da década e 70 e 80.
Ao fim da década, a derrubada do
muro significou para a comunidade
internacional o primeiro grande sinal
da ruína do socialismo, que já vinha
cambaleando há tempos. Significou
também o início do fim da guerra fria,
simbolizando o fim de uma grande
contradição inerente à mesma: em
um mundo no qual as nações se
desenvolviam tornando-se mais e
mais dependentes de outras, a lógica
de que isso as faria mais próximas ou
que ensejaria algum diálogo era
silenciada por uma barreira ideológica
arbitrária, entre os três mundos (os
capitalistas, os socialistas e os não-
alinhados).
A Queda da União Soviética
A Limitação Econômica do País –
Os Estados Unidos, desde o final da
Segunda Guerra, lideraram uma forte
corrida armamentista contra a União
Soviética. Essa sempre tentou
responder à mesma altura, o que foi
muito difícil e prejudicial ao país. A
economia soviética tinha sérios
problemas de abastecimento de
alguns produtos básicos para
consumo de sua população, mas tinha
um espetacular sistema de mísseis
intercontinentais, alguns com várias
ogivas nucleares. Isso levou o país, a
partir da década de 70, a começar a
parar de crescer economicamente e
tentar fazer tratados com os EUA para
diminuir o número de armas
nucleares.
As Ex-repúblicas Pós-1991 – Todas
as antigas repúblicas soviéticas que
compunham a URSS surgiram em um
cenário terrível. Uma ampla crise
econômica abateu estes países, e
houve privatizações em massa por
parte do Estado. Surgiram
organizações criminosas que
venderam armamentos do exército e
da indústria armamentista russa para
grupos ilícitos no mundo inteiro. A
corrupção aumentou tremendamente
nesses países.
No mapa acima podemos observar a quantidade
de repúblicas que surgiram com a desintegração da União Soviética.
131
A Nova Ordem Mundial
A Hegemonia Norte-americana –
Diante do fim da URSS, os EUA
emergiram como a única
superpotência do mundo. A
supremacia econômica e militar dos
EUA diante de qualquer outra nação
do mundo colocou a potência em uma
situação especialmente vantajosa na
arena internacional, pois a permitiu
maior liberdade de ação do que era
permitida a outros países, que eram
mais suscetíveis a sanções da ONU e
embargos de outras nações. A
economia norte-americana também
respirou aliviada com a redução
sistemática dos gastos militares no
país, principalmente durante a era
Clinton (1993-2000).
O Ascensão e o Declínio do
Nacionalismo – Durante a guerra
fria, basicamente toda a política
internacional era regida pelas
preocupações do embate principal,
entre as duas grandes doutrinas
divergentes: o capitalismo e o
comunismo. Dessa maneira, neste
período o sentimento nacional sofreu
um declínio de importância na política,
visto que a nação deveria antes de
tudo prestar aliança ao bloco ao qual
pertencia. Na maioria dos casos, em
ambos os lados, quando a política de
um dado país parecia atrapalhar ou
contradizer os interesses dos blocos –
de seus líderes, na prática – tal
política era desencorajada ou mesmo
coibida
Quando a URSS se dissolveu em
1991, a guerra fria chegou ao fim e o
embate entre duas grandes ideologias
deixou de existir. Diante disto, muitas
tensões e aspirações de certos povos,
que até então permaneciam
silenciadas pela guerra fria,
explodiram. bósnios, eslovenos,
croatas e sérvios lutavam pela
Iugoslávia. Diversos países se
separavam da grande URSS. Na África
se intensificavam os confrontos
nacionalistas iniciados na segunda
metade do século. O número de
países no mundo aumenta
consideravelmente: são países
menores e mais frágeis
economicamente.
Se estes eventos podem ser
entendidos como um aumento na
importância do nacionalismo para a
política mundial, há outra face para
esta moeda: A do declínio da
importância do mesmo nacionalismo.
Pode-se afirmar tal acontecimento
pois, com a fragmentação das
fronteiras e a formação de pequenos e
frágeis países, que pouco podem fazer
se desejarem se opor aos países mais
fortes – em especial aos EUA – o
próximo passo tomado foi o de formar
novos grupos ou blocos de apoio e
cooperação mútua. Em outras
palavras, diante deste cenário
internacional, diversos países
começaram a se voltar para outros
que possuíam culturas ou interesses
semelhantes para formarem um bloco
que os ajudasse a defender
conjuntamente seus interesses,
tornando-os mais fortes. A OPEP, por
exemplo, é um grupo deste tipo, bem
como os são o Mercosul e a União
Européia. Todos estes grupos visam, a
partir da cooperação entre nações,
fortalecer a todas diante do cenário
internacional.
Neste cenário de enfraquecimento das
nações no cenário mundial e de co-
dependência mútua entre povos,
houve a criação e o fortalecimento de
grupos que tentavam alcançar os
objetivos que viam os estados fracos
demais para alcançar, e podendo usar
de métodos que os estados não
podiam: os grupos terroristas. Se o
terrorismo em si é um fenômeno
antigo, e que alguns destes grupos se
formaram antes ou durante a guerra
fria, ao fim desta o terrorismo toma
um novo foco e é fortalecido, diante
do descrédito que muitos passam a
ter diante do sistema de estados que
parece tão fraco, ao ponto de um país
não poder defender seus interesses de
forma soberana sem que outros o
impeçam ou o ameacem porque esta
ou aquela ação os prejudica. Seguem
alguns exemplos destes grupos: o IRA
(Exército Republicano Irlandês), o ETA
(um grupo que luta pela
independência dos bascos na
Espanha), Kach (um partido judeu de
132
direita que se tornou uma organização
terrorista após o assassinato de seu
fundador), Hezbollah, Hamas, entre
muitos outros, infelizmente.
O Neoliberalismo – Essa doutrina
econômica já existia antes da queda
do muro de Berlim. Foi posta em
prática na Grã-Bretanha e no Chile
nos anos 70. Sua principal
prerrogativa é a da minimização do
papel do estado na esfera econômica.
A doutrina liberal, desde o século
XVIII, defende a existência de
determinadas leis de mercado,
através das quais o indivíduo produz
de forma mais efetiva quando sujeito
a pressões características do
capitalismo, como a concorrência. O
neoliberalismo afirma, portanto, que a
maneira mais produtiva de se alcançar
os melhores resultados em menos
tempo é a de retirar o estado da
equação e permitir que o mercado e
seus integrantes funcionem de acordo
com estas regras.
Questões de Vestibulares
1. PUC. Sobre o significado e os
desdobramentos dos atentados
terroristas de 11 de setembro de
2001, estão corretas as afirmações
abaixo, À EXCEÇÃO DE:
(A) Os ataques terroristas provocaram
mudanças no cotidiano da população
norte-americana, como o crescimento
da vigilância e restrições à liberdade e
à privacidade dos cidadãos.
(B) A partir do atentado, o governo
Bush introduziu na política externa
americana o princípio da ―guerra
preventiva‖, segundo o qual os
Estados Unidos têm o direito de
atacar países que possam representar
uma ameaça política futura.
(C) A reação do governo norte-
americano aos atentados aumentou a
tensão nas relações internacionais
entre aliados importantes dos Estados
Unidos, como a Alemanha e a França,
que demonstraram algum
descontentamento com a política
unilateral adotada pelo governo Bush.
(D) Devido aos avanços tecnológicos,
ocorreu uma expressiva diminuição
dos gastos militares e do número de
vítimas, desde então, em comparação
com os tempos da Guerra Fria.
(E) Os ataques terroristas fizeram
ressurgir a idéia de que os conflitos
no século XXI seriam explicados pela
existência de um conflito entre dois
modelos de civilização.
2. UERJ. O dia 11 de setembro de
2001 não será esquecido. Nessa data,
o mundo se deu conta da sua
fragilidade e de que alguma coisa
havia mudado com relação ao século
XX, no que diz respeito às relações
internacionais. Trata-se de um
acontecimento que expressa as
modificações que integram o processo
iniciado com o fim dos regimes
socialistas do Leste Europeu na
passagem da década de 1980 para a
de 1990. Esse processo pode ser
considerado como a transição entre as
duas seguintes situações:
(A) polarização entre dois blocos
econômicos, políticos e militares –
avanço da globalização sob a
liderança dos EUA
(B) intolerância religiosa entre países
de origens culturais diferentes –
crescimento das religiões ocidentais
em detrimento da cultura oriental
(C) coexistência entre diversos
continentes de poderio econômico
equivalente – acirramento da
rivalidade ideológica entre capitalismo
e comunismo
(D) integração entre um mundo
exportador de alimentos e um outro
produtor de manufaturados –
isolamento crescente entre os grandes
produtores internacionais
3. UERJ. ―Ou estão do nosso lado ou
do lado dos terroristas”. George W. Bush
―Com um fervor patriótico e união
nacional nunca vistos desde a II
Guerra Mundial, os Estados Unidos
vão ao contra-ataque ao terror‖. (Veja,
26/09/2001)
As relações internacionais vêm, nos
últimos anos, dando cada vez mais
destaque à discussão sobre o
3
SUMÁRIO
1 As grandes navegações ................................................................4
2 O descobrimento do Brasil e as primeiras décadas da Colônia ......8 3 A implantação do colonialismo na América portuguesa ..............14
4 O Brasil e as relações internacionais ..........................................19 5 A Economia mineradora .............................................................24 6 As reformas pombalinas e as conjurações coloniais ...................31
7 A Época joanina 1808-1821 .......................................................37 8 A Independência e o Primeiro Reinado 1822-1831.......................42
9 O período regencial 1831-1840 ..................................................47 10 A afirmação do Império 1840-1850 ..........................................53 11 O auge do Império 1850-1870 .................................................56
12 Decadência do Império 1870-1889 ..........................................60 13 O surgimento da República ......................................................64
14 A República oligárquica 1894-1930 ..........................................67 15 Rebeliões da República Velha ...................................................70 16 A crise dos anos 20 ..................................................................73
17 A Revolução de 1930 ................................................................78 18 O governo constitucional e movimentos políticos .....................81
19 O Estado Novo 1937-1945 ........................................................84 20 O Governo Dutra 1946-1951 ....................................................88 21 O Segundo Governo Vargas 1951-1954 ....................................90
22 O Governo JK 1956-1960 .........................................................92 23 A crise da República Populista 1960-1964 ................................98
24 O golpe de 1964 .....................................................................102 25 Ditadura Militar: o panorama político e cultural 1964-1974 ....105
26 Ditadura Militar: o panorama econômico ................................111 27 A Crise da Ditadura Militar e os primeiros sinais da abertura política ........................................................................................113
28 O governo Figueiredo e a Redemocratização 1979-1985 ........115 29 Planos econômicos e recessão ...............................................119
30 A eleição e o Governo Fernando Collor 1989-1992 .................121 31 O neoliberalismo no Brasil .....................................................124 32 O governo Lula e o Brasil atual ...............................................126
Gabaritos ....................................................................................128
4
Capítulo 1. As Grandes Navegações
Apresentação - As grandes
navegações marcaram um período da
História européia no qual os
horizontes se alargaram
enormemente. Dentre outros eventos,
nessa época, encontrou-se o ―fim‖ do
continente africano e entrou-se em
contato com civilizações do Oriente e
do Extremo Oriente. No século XVI,
uma expedição espanhola liderada
pelo português Fernão de Magalhães
comprovaria que a terra é redonda,
através da viagem de circunavegação.
No entanto, não se deve perder de
vista o sentido maior dessa expansão
marítima para os europeus: obter
riquezas.
Transição da Idade Média à Idade Moderna
A Idade Média – espaço temporal
compreendido entre os séculos V ao
XV –, na Europa, foi marcada pelo
sistema feudal de produção. O período
é dividido em Alta Idade Média e
Baixa Idade Média.
Alta Idade média (séc. V-XI).
Época na qual a Europa ocidental
sofreu sucessivas invasões dos povos
germânicos (também chamados
―bárbaros‖). Essas invasões, ocorridas
entre os séculos IV e V, contribuíram
para a decadência do antigo Império
Romano e foram responsáveis por
profundas alterações políticas, sociais,
e culturais. Além disso, durante o
século VIII, houve também a
dominação dos povos árabe-
muçulmanos, que ocuparam até o
século XV a Península Ibérica.
Organização política - Poder político
descentralizado, distribuídos entre o
rei, os membros da nobreza e o alto
clero. Cada feudo constituía uma
unidade política autônoma baseada,
governada pelo senhor feudal.
Economia - Essencialmente agrária
fundamentada na agricultura de
subsistência sem grandes excedentes
para comercialização. A terra era
considerada a principal fonte de
riqueza. Em conseqüência das crises
geradas pelas invasões e pela
ocupação do mar Mediterrâneo pelos
árabe-muçulmanos, ocorreu no
período o quase desaparecimento das
atividades comerciais e do uso da
moeda.
Sociedade - Era basicamente rural e
estamental com funções bem
definidas para os seus três principais
grupos sociais. O clero, que cuidava
da fé; a nobreza, responsável pela
defesa do território; e os camponeses
ou servos, que trabalhavam a terra.
Cultura – Pode dizer que a sociedade
medieval era teocêntrica, ou seja,
essa sociedade concebia Deus como
centro do universo e a razão de todas
as coisas. Dessa forma, a Igreja
determinava os modos de pensar e de
viver das pessoas e os fenômenos
naturais eram explicados pela fé.
A Baixa Idade Media (séc. XII-XV)
- Resultado de diversos processos
históricos, a partir do século XI,
houve um reflorescimento do
comércio na Europa ocidental. Dentre
esses, destacam-se a renovação das
práticas agrícolas (o arado de ferro, a
foice, a enxada, o aproveitamento da
água e do vento como força motriz),
que permitiram um aumento da
produção, e consequentemente, o
crescimento demográfico. A expansão
das áreas produtivas gerou um
excedente agrícola que estimulou o
crescimento do comércio. Aos poucos,
a atividade comercial aumentou,
tornando necessária a expansão da
quantidade de moedas para facilitar
as trocas. O antigo comércio,
realizado entre a Europa ocidental e o
Oriente, foi aos poucos reativado com
o movimento das Cruzadas
(expedições religioso-militares cristãs
contra os mulçumanos do Oriente
Médio - séc. X-XIII), o que acabou por
se constituir em uma via de acesso ao
comércio mediterrâneo. Em seguida, a
Península Itálica passou a ter o
monopólio desse comércio. No século
XV, os últimos árabes-muçulmanos
foram expulsos da Europa e do mar
Mediterrâneo nas lutas da Guerra de
Reconquista travadas na Península
Ibérica. Essa Guerra esteve
diretamente ligada à luta dos cristãos
5
para recuperar os territórios ocupados
pelos mouros (mulçumanos), e só
teve fim em 1492. No continente
europeu, as feiras, antes provisórias,
tornaram-se permanentes e algumas
deram origem aos burgos (cidades),
permitindo, além disso, a emergência
de um novo grupo social, a burguesia
mercantil. Tais acontecimentos
passaram a constituir o chamado
Renascimento comercial e urbano. A
partir de então, os servos passaram
cada vez mais a abandonar as áreas
feudais e a se dedicar a novas
atividades econômicas.
Do feudalismo ao Antigo Regime –
Desde o século XIV, o feudalismo já
apontava sinais de decadência. Com o
crescimento das cidades e do
comércio, a relação feudal entre
senhor e servo começou a perder
força. Ao mesmo tempo, os reis, que
procuravam concentrar em suas mãos
o poder político, também começaram
a entrar em choque com os senhores
feudal. Seguiu-se um longo período
de lutas e guerras entre os reis e a
nobreza feudal. Os reis obtiveram o
apoio financeiro da burguesia e
conquistaram o monopólio do uso
legítimo da força. Centralizando o
poder e transformando reinos
politicamente fragmentados em
nações unificadas, que assumiram as
políticas de monarquias nacionais. Na
Europa ocidental a sociedade feudal
deu lugar à sociedade do Antigo
Regime. Nesse sistema de governo,
os nobres e o alto clero perdem parte
do poder, mas ainda assim,
continuam como grupos dominantes
na sociedade. As monarquias, agora
centralizadas, passam a concentrar
grande poder na mão dos reis.
Portugal, do Surgimento à
Expansão Marítima - O surgimento
de Portugal se deu no contexto da
Guerra de Reconquista. Das diversas
casas nobres que tomaram parte
nessa luta, uma delas foi a de
Borgonha, que fundou o condado
Portucalense. Em 1139, esse condado
foi declarado emancipado de Castela
sob o nome de Portugal. Os reis desta
dinastia incentivaram a colonização
interna do país, estimulando a
libertação dos servos, transformando-
os em trabalhadores assalariados, ou
em pequenos proprietários. As
atividades comerciais também foram
estimuladas. No reinado de Afonso IV
(1325-1357) a pesca foi estimulada, e
se transformou no setor mais
dinâmico da economia propiciando o
desenvolvimento dos centros urbanos
do litoral, onde surgiu uma poderosa
burguesia. Além disso, a casa de
Borgonha limitou o poder da nobreza,
com a Lei de Sesmarias e incorporou
novas terras aos domínios do rei.
Assim, no final do século XIV, só as
propriedades da Igreja podiam se
equiparar as da realeza. Dessa forma,
Portugal se afirmava, antes da
Espanha e de outras nações, como
um dos primeiros Estados europeus a
efetuar a centralização administrativa
e a unificação nacional.
A vocação comercial - Logo, a
região ganharia importância
comercial, por ser entreposto
marítimo entre as duas principais
regiões mercantis da Europa: as
cidades do Norte da Itália e a região
de Flandres (atual Holanda, Bélgica e
parte do Norte da França).
A Revolução de Avis (1385) - O
reino de Castela, no entanto,
considerava Portugal como um
condado vassalo. Uma disputa pelo
trono português, colocou em luta dois
grupos antagônicos: de um lado a
grande nobreza portuguesa
(almejando mais poder), que defendia
a união com Castela, de outro, a
burguesia mercantil, a pequena
nobreza, a população urbana e do
campo que defendiam que a Coroa
fosse entregue a Dom João, mestre
da ordem militar de Avis, irmão
ilegítimo do rei. A luta foi decidida
com a ajuda do dinheiro dos
burgueses ricos de Lisboa e do Porto,
tornando Dom João rei de Portugal.
Essa resolução deu a Portugal a
consolidação de sua independência e
pôs fim ao feudalismo no país.
Expansão Marítima – Com o
incentivo da coroa, Portugal passou a
ser a primeira nação moderna a
expandir seus limites por meio das
grandes navegações. A expansão
marítima teve início em 1415 com a
6
tomada de Ceuta (cidade muçulmana
no Norte da África) e atendia aos
interesses da nobreza e da burguesia.
Em seguida, Portugal parte em
direção às ilhas atlânticas e ao
continente africano, em busca de
riquezas, em especial, de metais
preciosos.
Tratado de Tordesilhas - O segundo
país europeu a se expandir para o
Atlântico foi a Espanha (unificada em
1469). Esse país viria a ―descobrir‖ a
América em 1492. Com a entrada dos
espanhóis no ciclo das grandes
navegações, criou-se um conflito
diplomático entre Espanha e Portugal
pela posse das terras conquistadas e
a conquistar. A questão foi resolvida
com o Tratado de Tordesilhas, de
1494, que estabelecia uma linha
imaginária passando, a 370 léguas a
Oeste das ilhas de Cabo Verde,
divindindo o Novo Mundo em duas
partes, uma para Portugal, outra para
a Espanha. As terras ao leste desse
meridiano seriam de Portugal; as
restantes pertenciam à Espanha.
Pintura representando Vasco da Gama em sua
chegada às Indias.
O comércio indiano. Desde o início,
Portugal conheceu grande sucesso na
expansão marítima. Encontrou minas
de ouro e prata na África,
desenvolvendo ali um importante
comércio. Ainda, em 1498, descobriu
o Caminho para as Índias, região
onde viriam a se localizar os principais
entrepostos comerciais portugueses
no ultramar. Esse foi o período de
maior prosperidade na história de
Portugal. Como exemplo disso, de
1500 a 1520, chegou por ano a
Portugal, cerca de 200 kg de ouro
africano, e, até 1530, esse país teve o
monopólio sobre a exploração do ouro
africano e sobre o comércio indiano.
Questões de Vestibulares 1. UFRJ 2003. ―À frente do projeto
de expansão do lusocristianismo
estavam os monarcas portugueses,
aos quais, desde meados do século
XV, os papas haviam concedido o
direito do padroado (...) Quando se
iniciou o ciclo das grandes
navegações, Roma decidiu confiar aos
monarcas da Península Ibérica o
padroado sobre as novas terras
descobertas‖. (AZZI, Riolando. A
Cristandade Colonial: Mito e Ideologia. Petrópolis: Vozes, 1987, p. 64).
As relações entre os Estados
nascentes e a Igreja Católica
constituíram-se em um dos mais
importantes eixos de conflito ao longo
da etapa final da Idade Média. Ao
contrário de outras regiões, na
Península Ibérica a resolução do
problema implicou o estreitamento
das interações entre uma e outra
instituição.
a) Cite duas das atribuições das
Coroas Ibéricas contidas na delegação
papal do Padroado, cujo fim último
era a expansão do catolicismo nas
terras recém-descobertas da América.
b) Indique a principal fonte de
arregimentação de recursos para a
realização das tarefas que, por meio
do Padroado, estavam a cargo das
Coroas Ibéricas na América nos
séculos XVI e XVII.
2. UERJ 2006. As grandes
navegações dos séculos XV e XVI
possibilitaram a exploração do Oceano
Atlântico, conhecido, à época, como
Mar Tenebroso. Como resultado, um
novo movimento penetrava nesse
7
mundo de universos separados, dando
início a um processo que foi
considerado por alguns historiadores
uma primeira globalização e no qual
coube aos portugueses e espanhóis
um papel de vanguarda.
A) Apresente o motivo que levou
historiadores a considerarem as
grandes navegações uma primeira
globalização.
B) Aponte dois fatores que
contribuíram para o pioneirismo de
Portugal e Espanha nas grandes
navegações.
3. ENEM 2007. A identidade negra
não surge da tomada de consciência
de uma diferença de pigmentação ou
de uma diferença biológica entre
populações negras e brancas e/ou
negras e amarelas. Ela resulta de um
longo processo histórico que começa
com o descobrimento, no século XV,
do continente africano e de seus
habitantes pelos navegadores
portugueses, descobrimento esse que
abriu o caminho às relações
mercantilistas com a África, ao tráfico
negreiro, à escravidão e, enfim, à
colonização do continente africano e
de seus povos. K. Munanga. Algumas
considerações sobre a diversidade e a identidade negra no Brasil. In: Diversidade na educação: reflexões e experiências. Brasília: SEMTEC/MEC, 2003, p. 37.
Com relação ao assunto tratado no
texto acima, é correto afirmar que
a) a colonização da África pelos
europeus foi simultânea ao
descobrimento desse continente.
b) a existência de lucrativo comércio
na África levou os portugueses a
desenvolverem esse continente.
c) o surgimento do tráfico negreiro foi
posterior ao início da escravidão no
Brasil.
d) a exploração da África decorreu do
movimento de expansão européia do
início da Idade Moderna.
e) a colonização da África antecedeu
as relações comerciais entre esse
continente e a Europa.
8
Capítulo 2. O descobrimento do Brasil e as primeiras décadas
da colônia Apresentação – No ano 2000, o
governo brasileiro organizou uma
ampla programação em comemoração
aos 500 anos do ―Descobrimento do
Brasil‖. Contudo, é preciso ressaltar
que o termo descoberta do Brasil se
aplica somente à chegada, em 22 de
abril de 1500, da frota comandada
pelo navegador português Pedro
Álvares Cabral a uma parte da
extensão de terra onde atualmente se
localiza o território brasileiro. A
palavra "descoberta" é usada nesse
sentido em uma perspectiva
europocêntrica, ou seja, referindo-se
estritamente a um olhar europeu que
―descobre‖ um ―Novo Mundo‖,
deixando de considerar a presença de
diversos grupos de povos ameríndios
que habitam a região há muitos
séculos.
O período pré-colonial 1500-1530
O “descobrimento” e o comércio
indiano – Em 1500, as índias,
―recém-descobertas‖ por Portugal,
supriam as necessidades comerciais
do Reino, através do afluxo de
especiarias. Neste momento, o Estado
e a burguesia portuguesa estavam
mais interessados na África e na Ásia,
pois os lucros oferecidos pelo
comércio com essas regiões eram
imediatos, com o comércio das
especiarias asiáticas e dos produtos
africanos, como o ouro, o marfim e o
escravo negro. Em contrapartida, os
lucros conseguidos com a extração do
pau-brasil eram insignificantes se
comparados com aqueles adquiridos
com os produtos afro-asiáticos.
O escambo de pau-brasil - Em
1501 e 1502 foram feitas expedições
pela costa brasileira. Após os
primeiros contatos com os indígenas,
os portugueses começaram a explorar
o pau-brasil da Mata Atlântica. O pau-
brasil tinha grande valor no mercado
europeu, já que sua seiva
avermelhada era muito utilizada para
tingir tecidos e para a fabricação de
móveis e embarcações. Como estas
árvores não estavam concentradas
em uma única região, mas espalhadas
pela mata, passou-se a utilizar a mão
de obra indígena para executar o
corte. Até esse momento, os índios
não eram escravizados, eram pagos
na forma de escambo, ou seja,
através da troca de produtos.
Machados, apitos, chocalhos, espelhos
e outros objetos utilitários foram
oferecidos aos nativos em troca de
seu trabalho (cortar o pau-brasil e
carregá-lo até às caravelas). Os
portugueses continuaram a
exploração da madeira, erguendo
toscas feitorias no litoral, onde
funcionavam armazéns e postos de
trocas com os indígenas.
Motivações para a colonização -
Nesse período, encontravam-se, além
dos portugueses, outros estrangeiros
no território da América portuguesa.
Dentre estes, destacam-se os
franceses, que eram os principais
compradores do pau-brasil da costa
brasileira. No final da década de
1520, Portugal via uma dupla
necessidade de dar início à
colonização no Brasil. Pois, se por um
lado, o Reino passava por sérios
problemas financeiros com a perda do
monopólio do comércio das
especiarias asiáticas, por outro, a
crescente presença estrangeira,
notadamente francesa, no litoral do
Brasil, ameaçava a posse portuguesa
da sua parte nas terras do Novo
Mundo. Outro fator relevante foi a
descoberta de ouro e prata na
América espanhola. Em 1530, o
governo português enviou ao Brasil a
primeira expedição colonizadora, sob
o comando de Martim Afonso de
Sousa. Essa expedição visava o
9
povoamento e a defesa da nova terra,
assim como, sua administração e
sistematização da exploração
econômica.
A organização da estrutura
político-administrativa do Brasil colonial
O sistema de Capitanias
Hereditárias - Em 1532, tomou-se a
decisão de dividir a colônia em 14
Capitanias Hereditárias, doadas a
nobres portugueses que teriam a
obrigação de povoar, proteger e
desenvolver economicamente seus
territórios. Para estimular os
donatários a ocupar as novas terras, o
rei lhes concedeu amplos poderes
políticos, para governar suas terras.
Dessa forma, os donatários poderiam
doar sesmarias, exercerem jurisdição
civil na Capitania e obterem direitos
comerciais. Em contrapartida, os
donatários deveriam arrecadar
tributos para a Coroa. A nobreza e a
burguesia portuguesa não se
interessaram pelo empreendimento,
pois não apresentavam atrativos
visivelmente rentáveis. Das Capitanias
organizadas, poucas obtiveram êxito.
As que mais prosperaram foram as
Capitanias de São Vicente e de
Pernambuco. As outras fracassaram
como empresa colonizadora, como foi
o caso da Capitania de Ilhéus, onde o
donatário Pereira Coutinho acabou
sendo devorado pelos índios
antropófagos locais. Contudo, o
sistema continuou a existir até finais
do século XVIII.
O Governo Geral - Com o risco
sempre iminente da perda do
território para os franceses e com a
notícia da descoberta da mina de
Potosi (na atual Bolívia) pelos
espanhóis, em 1545, (a maior mina
de prata do mundo na época), em
1548, a Coroa portuguesa decidiu
implantar um governo central na
colônia. Esse sistema administrativo,
introduzido em 1548, centralizava o
poder político e administrativo da
colônia nas mãos de um
representante do rei, o governador
geral. Entre suas principais funções
estavam: consolidar o poder político e
religioso; incentivar o povoamento
visando a defesa do território contra
invasões; auxiliar na administração e
proteger militarmente os donatários,
estabelecendo, assim, um maior
controle social. A primeira sede do
Governo Geral foi em Salvador.
As Câmaras Municipais – Eram
órgãos locais da administração
colonial portuguesa. Sua fundação
data de 1549, na cidade de Salvador,
por Tomé de Souza. Suas funções
eram bastante extensas e abarcavam
diversos setores da vida econômica,
social e política na colônia. As
câmaras municipais prevaleceram em
todo o período colonial, tornando-se a
base da administração. Seus
membros eram constituídos pelos
homens bons, grandes proprietários
de terras e escravos. Posteriormente,
nas cidades que desenvolveram
atividades mercantis, as câmaras
municipais foram ocupadas por
grandes comerciantes, como ocorreu
em Olinda. As câmaras eram
importantes centros de poder e de
decisão na colônia e, algumas vezes,
se confrontavam com a Coroa.
Os cristão-novos – O termo designa
os judeus convertidos ao cristianismo
católico. A distinção entre cristão-
velho e critão-novo tornou-se
corrente a partir de 1497, quando o
rei português D. Manuel I ordenou a
conversão em massa dos judeus
residentes em Portugal ao catolicismo.
Muitos destes fugiram para o Brasil,
com receio do Tribunal da Santa
Inquisição instalado em Portugal,
entre 1536 e 1540. Por essa época
consolidaram-se também as
exigências de pureza de sangue, em
consequência da consideração da
impureza do sangue dos judeus,
negros e mouros. Com base na
pureza de sangue, a sociedade do
Antigo Regime consolidava-se
estabelecendo uma série de
obstáculos à ascensão social,
exigindo-se, inclusive, o exame de
origem dos candidatos aos cargos
eclesiásticos, políticos e
administrativos. Apesar disso, a
presença dos cristão-novos foi muito
importante para a colonização
portuguesa na América.
10
A questão indígena - A carta de
Pero Vaz de Caminha é o primeiro
documento em que relata os
primeiros contatos dos portugueses
com as populações nativas do Brasil.
Nesta carta, percebe-se o grande
choque cultural provocado pelas
enormes diferenças culturais entre os
europeus e as populações ameríndias
da América portuguesa. Dessa forma,
a nudez dos índios foi relatada com
perplexidade. Estima-se que, neste
primeiro contato, os índios no Brasil
eram contados em cerca de 3 milhões
ao todo, somando-se todas as
diversas tribos. A partir do amplo
contato com os colonizadores, o
extermínio dos índios gerou uma
redução quantitativa drástica, e, com
o passar dos séculos, os ―avanços
civilizatórios‖ foram levando cada vez
mais os índios à sua extinção.
Dezenas de milhares de índios
morreram em conseqüência do
contato direto e/ou indireto com os
europeus e pelas doenças por eles
trazidas. A gripe, o sarampo, a
coqueluche e outras doenças
consideradas mais graves, como a
tuberculose e a varíola, vitimaram,
muitas vezes, sociedades indígenas
inteiras, pelo fato dessas populações
não possuírem imunidade natural
contra esses males. Além da violência
contra os indígenas, que foram
escravizados em muitas regiões da
colônia, durante o processo de
colonização, suas terras foram
tomadas, seus meios de sobrevivência
destruídos e suas práticas religiosas
proibidas. Durante o século XIX, com
os avanços em epidemiologia,
verificaram-se casos em que foram
usadas epidemias de varíola como
arma biológica contra os índios. Esses
casos se encontram amplamente
documentados e sugerem que, com o
objetivo de conseguir mais terras,
homens brancos "presenteavam" os
índios com roupas infectadas pela
doença, em seguida, aldeias inteiras
eram dizimadas. Existem relatos de
casos semelhantes por toda América
do Sul.
Menino Índio de Mato Grosso (Brasil). Data:
1896, Autor: Marc Ferrez.
Um dos principais grupos indígenas do
Brasil foi o dos tupinambás, e também
um dos grandes inimigos da
colonização portuguesa. Espalhados
pela costa brasileira, eram
encontrados, sobretudo, na Bahia e
no Rio de Janeiro. Povo de
comportamento belicoso, a guerra
desempenhava um papel de destaque
na sua cultura como fator de conservação e aumento dos recursos
naturais sujeitos ao domínio tribal.
Após o início da colonização efetiva do
Brasil pelos portugueses (1530),
foram empreendidas muitas guerras
entre portugueses e tupinambás, em
consequência disso, estes últimos
foram expulsos de suas terras ou
aniquilados. A Coroa portuguesa, logo
no início da colonização, proibiu a
escravidão dos índios, mas essa logo
se tornou ―letra morta‖. Apesar das
leis contra a escravidão indígena,
abria-se a exceção nas situações
consideradas como Guerra Justa,
que consistia, segundo os
portugueses, nas situações em que
homens brancos eram atacados pelos
nativos. Além disso, a escravidão
indígena era justificada pela fé e
camuflada sob o compromisso da
evangelização. Segundo a ideologia
oficial da colonização, a catequização
dos índios compreendia o seu
principal objetivo. Nos primeiros anos
da empresa colonizadora, os
portugueses fizeram comércio
(escambo) com os índios, no entanto,
com a implementação das plantations,
começaram a utilizar a mão de obra
indígena de forma compulsória. O
11
trabalho indígena conseguido pela
força, foi largamente utilizado em
toda a colônia até cerca de 1600.
A integração com os indígenas -
Uma das maneiras de viabilizar a
conquista européia seria estabelecer
relações estáveis com as comunidades
indígenas. Com esse objetivo, muitos
portugueses se uniram a mulheres
índias e, assim, mudaram sua
condição de invasor para parente,
passando a serem aceitos e
integrados àquelas sociedades. Dessa
forma, muitos homens brancos
passaram a usufruir não só do
trabalho, mas também da proteção
dos nativos. Os bandeirantes paulistas
são um exemplo de indivíduos que
puseram em prática essa ação.
A resistência Indígena – Os povos
indígenas, ao contrário do que
preconizava parte da historiografia
tradicional, não aceitaram
pacificamente a dominação dos não-
índios e, durante todo o processo
colonizador, empreenderam uma forte
resistência. Dentre esses movimentos
de resistência indígena antiescravista,
destaca-se a Confederação dos
Tamoios, um movimento que reuniu
diversos povos indígenas contra a
dominação portuguesa. Ocorrida por
volta de 1554-1563, colocou em
perigo o domínio metropolitano no Rio
de Janeiro e em São Vicente. Os
índios do tronco Tupi, de várias
regiões do sudeste da colônia (Rio de
Janeiro, Angra e Ubatuba) e os não
Tupis, como os goitacás e os aimorés,
habitantes do interior, junto da Serra
do Mar, aliaram-se para combater a
escravidão indígena. Os tamoios
lutavam contra a escravidão e pela
posse de suas terras e, com esse
intuito, se uniram aos Franceses.
Após a interferência dos padres
Manoel de Nóbrega e José de
Anchieta, foi estabelecida a paz
através de um acordo, posteriormente
desrespeitado pelos portugueses, que
mataram cerca de 2.000 índios e
escravizaram aproximadamente
outros 4.000. Os que conseguiram
escapar acabaram por se refugiar no
interior do território. Os Tamoios
foram vencidos, em 1563,
A Confederação dos Cariris -
Iniciada em 1554, foi outro exemplo
desses movimentos de resistência
indígena, e consistiu numa série de
confrontos ocorridos no Nordeste, nos
quais se envolveram índios Cariris,
Caripus, Icós, Janduis e os
bandeirantes. Os conflitos se
intensificaram em 1622, e, sobretudo,
em 1654, quando os holandeses
deixaram a região. Reagindo a
ocupação de suas terras, cerca de
14.000 índios das capitanias de
Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio
Grande do Norte se rebelaram, mas
foram vencidos pelas bandeiras
paulistas, comandadas por Domingos
Jorge Velho, em 1698.
A França Antártica - Os Franceses
que se fixaram na costa brasileira,
conseguiram conquistar, com um
tratamento amistoso, a simpatia e o
auxílio dos índios tanto para o corte
de pau-brasil, como na luta contra os
portugueses. Liderados por Nicolau
Duran de Villegaignom, os franceses
invadiram e conquistaram parte da
atual cidade do Rio de Janeiro, em
1555, nela pretendiam fundar uma
colônia de exploração econômica e, ao
mesmo tempo, fugir das guerras
religiosas da Europa. Se instalaram
nas Vilas de Sergipe, Paranapuã
(atual Ilha do Governador), Uruçu-
mirim (Flamengo) e em Laje,
denominando essa área de França
Antártica. O inimigo comum
(portugueses) aproximou os franceses
dos índios, que se agruparam e
formando a Confederação dos
Tamoios. Os Portugueses reagiram,
sob as ordens do Governador Geral
Mem de Sá, procurando o apoio dos
Jesuítas, dos colonos e do pedido de
reforços a Portugal. Em 1563, foi
enviada ao Brasil uma expedição
comandada por Estácio de Sá,
paralelamente, Mem de Sá conseguiu
o apoio do Arariboia, chefe dos índios
Temiminós. Finalmente, nesse mesmo
ano, os Jesuítas Manoel de Nóbrega e
José de Anchieta negociaram com os
Tamoios, conseguindo uma trégua
para o conflito, que ficou conhecido
12
como o Armistício de Iperoig (atual
Ubatuba, São Paulo). Em 1º. de
março de 1565, Estácio de Sá fundou
a cidade de São Sebastião do Rio de
Janeiro, que serviria inicialmente de
base na luta contra os franceses e
seus aliados indígenas. Mesmo após a
fundação da cidade, os franceses
insistiram em permanecer na região.
Em 1567, no dia 18 de janeiro, Mem
de Sá mandou reforços para enfrentá-
los. A batalha final aconteceu em 20
de janeiro, dia de São Sebastião, no
Outeiro da Glória. Os portugueses
venceram, mas Estácio de Sá foi
ferido no rosto e morreu um mês
depois. Assim nasceu a cidade, com
cerca de 600 habitantes: os
fundadores, que vieram com Estácio e
Mem de Sá; os Jesuítas; os índios
catequizados; alguns franceses e
umas poucas mulheres. Esses
pioneiros ocuparam os 184 mil metros
quadrados da colina, com limites nas
atuais Ruas São José, Santa Luzia,
México e Largo da Misericórdia.
O índio na atualidade - Hoje, no
Brasil, vivem cerca de 460 mil índios,
distribuídos entre 225 sociedades
indígenas, que perfazem cerca de
0,25% da população brasileira. Cabe
esclarecer que este dado populacional
considera tão somente aqueles que
vivem em aldeias, havendo
estimativas de que, além destes, haja
entre 100 e 190 mil vivendo fora das
terras indígenas, inclusive em áreas
urbanas. Há também 63 referências
de índios ainda não contactados, além
de existirem grupos que estão
requerendo o reconhecimento de sua
condição indígena junto ao órgão
federal indigenista.
Questões de Vestibulares
1. Puc-Rio 2005. A aventura da
colonização empreendida pela Coroa
de Portugal, nas terras da América,
entre os séculos XVI e XVIII,
expressou-se na constituição de
diversas regiões coloniais. Sobre
essas regiões coloniais, estão corretas
as seguintes afirmativas COM
EXCEÇÃO DE:
(A) No vale do Rio Amazonas, a partir
do século XVII, ordens missionárias
exploraram as "drogas do sertão",
utilizando o trabalho de indígenas
locais.
(B) No vale do Rio São Francisco, a
partir do final do século XVI, ocorreu
a expansão de fazendas de criação de
gado, voltadas para o abastecimento
dos engenhos de açúcar do litoral.
(C) Na Capitania de São Vicente, em
especial por iniciativa dos habitantes
da vila de São Paulo, organizaram-se
expedições bandeirantes que, no
decorrer do século XVII, abasteceram
propriedades locais com a mão de
obra escrava dos índios apresados.
(D) Nas Minas, durante o século
XVIII, a extração do ouro e de
diamantes, empreendida por
aventureiros e homens livres e
pobres, propiciou o surgimento de
cidades, onde o enriquecimento fácil
estimulava a mobilidade social.
(E) No litoral de Pernambuco, durante
a segunda metade do século XVI, a
lavoura de cana e a produção de
açúcar expandiram-se rapidamente, o
que foi acompanhado pela gradual
substituição do uso da mão-de-obra
escrava do nativo americano pelo
negro africano.
2. UERJ 2008.
Capa de caderno escolar, 2000. In: GOMES,
Ângela et al. A República no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2002.
13
O ato de comemorar é uma forma de
reiterar lembranças e evitar
esquecimentos. As comemorações dos
500 anos de história do Brasil não
fugiram a essa intenção. Em produtos
variados, como a capa do caderno
acima reproduzida, procurou-se
enaltecer o que era característico e
particular da nação. Um dos valores
da identidade nacional brasileira
representado na imagem está
diretamente associado à:
(A) riqueza mineral
(B) unidade religiosa
(C) extensão do território
(D) miscigenação do povo
3. UFRJ 2008. Em meados do século
XVI, mais da metade das receitas
ultramarinas da monarquia
portuguesa vinham do Estado da
Índia. Cem anos depois, esse cenário
mudava por completo. Em 1656,
numa consulta ao Conselho da
Fazenda da Coroa, lia-se a seguinte
passagem: “A Índia estava reduzida a
seis praças sem proveito religioso ou
econômico. (...) O Brasil era a
principal substância da coroa e
Angola, os nervos das fábricas
brasileiras”. (Adaptado de HESPANHA,
Antônio M. (coord). História de Portugal – O
Antigo Regime. Lisboa: Editora Estampa, s/d.)
a) Identifique duas mudanças nas
bases econômicas do império luso
ocorridas após as transformações
assinaladas no documento.
4. UFRJ 2008. As Câmaras
Municipais da América portuguesa do
século XVII tinham a responsabilidade
de, juntamente com os Oficiais da
monarquia, zelar pelo bem comum da
população. Para o exercício de tais
funções, a Câmara possuía certas
atribuições econômicas, políticas e
jurídicas. Indique duas prerrogativas
das Câmaras Municipais coloniais.
14
Capítulo 3. A implantação do colonialismo na América
Portuguesa
Apresentação - Somente a partir de
1550, pode-se considerar que a
estrutura colonial se impôs de fato na
América portuguesa. Diferente da
europeia, a sociedade colonial
apresentou um novo modelo
organizativo baseado no trabalho
escravo (indígena e africano) e na
produção fundamentalmente voltada
para o mercado externo. Era a
sociedade colonial, patriarcal,
escravista e monocultora.
A estrutura colonial
O Pacto colonial - Foi um conjunto
de normas que regulamentaram as
relações políticas e econômicas entre
as metrópoles e suas respectivas
colônias, na chamada Era
Mercantilista. O pacto colonial atendia
primordialmente às necessidades
metropolitanas, através do
monopólio (ou exclusivo)
comercial, que garantia à metrópole
o comércio exclusivo com sua área
colonial, excluindo desse comércio
qualquer outra nação. De acordo com
esta prática, eram os portugueses que
determinavam os preços de venda dos
produtos agrícolas da colônia, como
também aqueles dos produtos
manufaturados trazidos da metrópole
para o Brasil. Outra restrição aos
coloniais residia na proibição de
produzir quaisquer artigos
manufaturados que pudessem fazer
concorrência àqueles trazidos da
metrópole.
A exploração da cana-de-açúcar -
O principal objetivo da coroa e dos
comerciantes portugueses era extrair
das colônias produtos de alto valor no
mercado europeu, de preferência
metais, de acordo com os princípios
mercantilistas. Nesse período,
também o açúcar extraído da cana
possuía um alto valor nesse mercado
e, como esse cultivo se adaptou muito
bem ao clima e ao solo brasileiros (em
especial ao nordestino, cuja terra de
massapê era ideal para a cultura da
cana, onde passou a ser cultivada) foi
o responsável por tornar o litoral
nordestino na região colonizadora
central dos séculos XVI e XVII. Nesse
panorama, passou a ser chamado de
engenho o conjunto formado pela
grande propriedade rural açucareira,
constituído pela casa grande, por
outras casas que compunham a
propriedade, pelas senzalas e
plantações. O engenho de açucar
constituiu a peça principal do sistema
mercantilista português do período,
sendo organizado na forma de
latifúndios, com técnicas agrícolas
complexas, mas apesar disso, com
baixa produtividade. Esta unidade
produtora de açúcar e de outros
produtos para exportação era
chamada de plantation. As platations
foram um tipo de sistema agrícola
baseado na grande propriedade,
produtoras de um produto principal,
com monocultura de exportação,
regime de trabalho escravista e numa
sociedade patriarcal.
Navio negreiro ilustrando o livro Voyage
pittoresque dans le Brésil, 1835, de Rugendas.
A partir de meados do século XVI,
para sustentar a produção de cana-
de-açúcar, os portugueses
começaram a importar africanos como
mão de obra escrava. Esses africanos
eram capturados entre as tribos das
feitorias européias na África (às
vezes, com a conivência de chefes
locais de tribos rivais) e atravessados,
via oceano Atlântico, em navios
negreiros, em péssimas condições de
higiene. Ao chegarem à América,
eram comercializados como
mercadoria e obrigados a trabalhar
nas plantações ou casas dos
colonizadores. Dentro das fazendas,
viviam aprisionados em galpões
chamados de senzalas. Seus filhos
também eram escravizados,
15
perpetuando, assim, a condição de
escravos pelas gerações seguintes.
A pecuária - a atividade criatória
cumpriu um duplo papel no
desenvolvimento colonial: primeiro, o
de complementar a economia do
açúcar; segundo, o de dar início a
penetração, conquista e povoamento
do interior do Brasil, principalmente
do sertão nordestino. Com o passar
do tempo, a boiada ultrapassou os
limites das áreas agrícolas. Com
produção destinada ao mercado
interno, no século XVII a atividade
criatória se tornou mais
independente. Nesse momento, a
atividade pecuarista foi fundamental
como um fator de povoamento do
interior. Até meados do século XVIII,
a pecuária ocupou diversas regiões do
interior do nordeste, tendo como
centros de irradiação as capitanias da
Bahia e de Pernambuco, sempre ao
seguindo o curso dos rios, próximos
aos quais se construíam os currais,
como ficaram famosos aqueles ao
longo do Rio São Francisco. O nortista
ia ocupando as terras marginais,
garantindo seu avanço com uma
retaguarda reforçada pelos currais e
ranchos dos vaqueiros. Já a expansão
territorial baiana subiu o curso do Rio
construindo bases em torno dos quais
foram nascendo e se desenvolvendo
os primeiros núcleos populacionais.
Via de regra, os baianos e
pernambucanos fizeram suas entradas
guiados pelas boiadas, fixando currais
pelo vale adentro; enquanto os
bandeirantes do Norte avançaram
lentamente, chegando a atingir, dessa
forma, as regiões mineiras. Ao
mesmo tempo em que os baianos
subiam o São Francisco, os paulistas o
navegavam em sentido contrário.
O escravismo colonial – Até 1640,
aproximadamente, o índio constituiu a
mão de obra básica utilizada na
colônia. Aos poucos, esses foram
sendo substituídos devido,
principalmente, à dispersão das
populações nativas do litoral; aos
altos índices de mortalidade indígena,
a resistência dos índios ao trabalho
compulsório, e a aos lucros
alcançados com o tráfico negreiro. A
partir do século XVII, a opção pelo
escravo africano vai se difundir por
toda a colônia, principalmente nas
áreas centrais, onde foram
implantadas as principais estruturas
coloniais. A continuidade do processo
colonizador dependeu da reposição da
mão de obra escrava, que foi
assegurada pelo tráfico negreiro, uma
vez que, essa atividade era altamente
rentável tanto para os traficantes de
escravos como para a Metrópole.
Estima-se que foram trazidos cerca de
3,6 milhões de africanos para
trabalhar como escravos no Brasil, e
aproximadamente 12 milhões como
um todo para a América. Os
portugueses não capturavam os
cativos na África, mas compravam
escravos de comerciantes africanos.
As sociedades africanas possuíam
escravos antes mesmo da chegada
dos europeus. Em virtude da grande
demanda por escravos gerada pelo
tráfico atlântico, essas sociedades
passam a multiplicar em várias vezes
o número de cativos, exportando
escravos para todo o mundo. No
Brasil, o escravo africano, chegou a
constituir 50% da população colonial
em alguns períodos do século XVIII.
A presença holandesa no comércio
Os Países Baixos possuíam relações
comercias com Portugal desde a Idade
Média. Assim sendo, tornaram-se
parceiros fundamentais para o
sucesso da agromanufatura
açucareira, participando do transporte
da cana para a Europa e do refino do
açúcar. Dessa forma, Holanda e
Portugal tornaram-se sócios no
comércio europeu do açúcar, havendo
nessa sociedade certa desvantagem
de Portugal.
Os Jesuítas - Desde a década de
1550, a Companhia de Jesus estava
presente no Brasil. Essa Ordem foi
criada durante a Contra-Reforma
católica com o objetivo de promover a
expansão da fé católica pelo mundo.
Esses religiosos foram os mais
presentes no Brasil até a sua
expulsão, em 1759, durante o
governo do Marquês de Pombal. Na
16
colônia, possuíam várias propriedades
e utilizaram largamente o trabalho
compulsório indígena. Estabeleceram
as missões, nas quais catequizavam e
usavam a força de trabalho dos
ameríndios. Os Jesuítas também
desempenharam um importante papel
na educação da colônia, eles
educavam os filhos dos senhores de
engenho, comerciantes e de outras
famílias abastadas. Durante o período
colonial, o direito à educação, era
restrito somente a esses grupos
sociais.
Questões de Vestibulares
1. UFF 2003. Segundo o historiador
Sérgio Buarque de Holanda, vários
aspectos estabeleceram a diferença
entre a colonização portuguesa – dos
―semeadores‖ – e a colonização
espanhola – dos ―ladrilhadores‖.
Identifique a opção que revela uma
diferença observada no tocante à
construção das cidades no Novo
Mundo.
(A) As formas distintas de construção
das cidades no Novo Mundo
derivaram do modo como a Espanha
concebeu a idéia renascentista de
homem, o que fez seus navegadores,
ao contrário dos portugueses,
considerarem os indígenas
americanos como seus pares.
(B) As cidades portuguesas na Costa
da América tornaram-se feitorias por
um acordo de não concorrência
firmado entre Espanha e Portugal,
expresso no Tratado de Tordesilhas,
pelo qual a Espanha ficou encarregada
das áreas de mineração.
(C) As experiências comerciais na Ásia
e na África acentuaram o papel da
circulação nas práticas mercantilistas
de Portugal; por isso, as cidades
portuguesas da América eram
feitorias, diferentemente das
espanholas que combinavam comércio
e produção.
(D) As cidades portuguesas na
América – feitorias – constituíram-se
centros comerciais por influência
direta do modelo de Veneza e
Florença. As cidades espanholas, por
outro lado, tiveram como modelo a
experiência urbana manufatureira
francesa.
(E) As cidades portuguesas
especializaram-se em organizar a
entrada de produtos agrícolas no
território colonizado, enquanto as
espanholas atuaram como núcleos
mercantis voltados para a criação de
mercados consumidores de produtos
manufaturados da metrópole.
2. UFF 2004. ―(...) se a região
[colonial] possui uma localização
espacial, este espaço já não se
distingue tanto por suas
características naturais, e sim por ser
um espaço socialmente construído, da
mesma forma que, se ela possui uma
localização temporal, este tempo não
se distingue por sua localização
meramente cronológica, e sim como
um determinado tempo histórico, o
tempo da relação colonial. Deste
modo, a delimitação espácio-temporal
de uma região existe enquanto
materialização de limites dados a
partir das relações que se
estabelecem entre os agentes, isto é,
a partir de relações sociais‖. Ilmar
Rohloff de Mattos. O Tempo
Saquarema. São Paulo: Hucitec,
Brasília: INL, 1987, p.24 A partir do
texto, podemos entender que a
empresa colonial é produtora de uma
região e de um tempo coloniais,
definidos pelas relações sociais
construídas por suas características
internas e pela maneira como se
relaciona com o que se situa fora
dessa mesma região colonial. A Afro-
américa, produto da ocupação do
Novo Mundo, principalmente por
portugueses, espanhóis e ingleses,
pode ser compreendida, nessa
perspectiva, como um conjunto de:
(A) economias subordinadas ao
mercado mundial capitalista e à lógica
do capital industrial, garantindo a
penetração do capitalismo no
continente americano, o que explica a
rápida industrialização ocorrida no
século XIX, como desdobramento da
revolução industrial;
(B) sociedades que reproduziam as
existentes nas metrópoles, podendo
ser compreendidas a partir da
17
substituição do trabalho compulsório
das relações feudais pelo ―trabalho
livre‖;
(C) economias surgidas na lógica do
mercantilismo, no caso da Inglaterra,
e do feudalismo, nas colônias ibéricas,
sendo o comércio a principal
preocupação dos britânicos, enquanto
os governos de Portugal e Espanha
privilegiavam a expansão do poder da
Igreja;
(D) sociedades com organização
socioeconômica diferente da existente
nas metrópoles, tendo na exploração
do trabalho escravo a base da
produção da riqueza, que era, em
grande parte, transferida para as
metrópoles, segundo a lógica do
capital comercial;
(E) economias baseadas na
monocultura de produtos de grande
demanda na Europa, gerando uma
sociedade polarizada entre Senhores e
Escravos, não possibilitando a
formação de um mercado interno e o
surgimento de outras classes sociais.
3. UFRJ 2009. A tabela a seguir
mostra algumas das conseqüências
econômicas e sociais da introdução do
plantio da cana-de-açúcar em
substituição ao de tabaco em
Barbados (Caribe) no século XVII.
Característ. sócio-econômicas 1645 1680
Cultivo exportável dominante Tabaco Açúcar
Número de fazendas 11.000 350
Tamanho das fazenda 10 acres* +10acres*
Número de escravos / 5.680 37.000 africanos e afro-descendentes
* medida agrária adotada por alguns países (Adaptado de KLEIN, Herbert S. A escravidão africana (América Latina e Caribe). São Paulo: Brasiliense, 1987, pp. 64 e sgts)
a) Relacionando as variáveis
presentes na tabela, explique como o
exemplo de Barbados ilustra as
transformações fundiárias e sociais
próprias da maior inserção das
regiões escravistas americanas no
mercado internacional na época
colonial.
b) Cite duas capitanias açucareiras da
América Portuguesa que
apresentavam características
fundiárias e sociais semelhantes às de
Barbados em fins do século XVII.
4. PUC 2009. Sobre as
características da sociedade escravista
colonial da América portuguesa estão
corretas as afirmações abaixo, À
EXCEÇÃO de uma. Indique-a.
(A) O início do processo de
colonização na América portuguesa foi
marcado pela utilização dos índios –
denominados ―negros da terra‖ -
como mão-de-obra.
(B) Na América portuguesa, ocorreu o
predomínio da utilização da mão-de-
obra escrava africana seja em áreas
ligadas à agroexportação, como o
nordeste açucareiro a partir do final
do século XVI, seja na região
mineradora a partir do século XVIII.
(C) A partir do século XVI, com a
introdução da mão-de-obra escrava
africana, a escravidão indígena
acabou por completo em todas as
regiões da América portuguesa.
(D) Em algumas regiões da América
portuguesa, os senhores permitiram
que alguns de seus escravos
pudessem realizar uma lavoura de
subsistência dentro dos latifúndios
agroexportadores, o que os
historiadores denominam de ―brecha
camponesa‖.
(E) Nas cidades coloniais da América
portuguesa, escravos e escravas
trabalharam vendendo mercadorias
como doces, legumes e frutas, sendo
conhecidos como ―escravos de
ganho‖.
5. UERJ 2009. O trabalho na colônia
1. 1500-1532: período chamado pré-
colonial, caracterizado por uma
economia extrativa baseada no
escambo com os índios;
2. 1532-1600: época de predomínio
da escravidão indígena;
3. 1600-1700: fase de instalação do
escravismo colonial de plantation em
sua forma ―clássica‖;
4. 1700-1822: anos de diversificação
das atividades em função da
mineração, do surgimento de uma
rede urbana, mais tarde de uma
importância maior da manufatura –
embora sempre sob o signo da
escravidão predominante. Ciro Flamarion
Santana CARDOSO In: LINHARES, Maria Yedda (org.). História geral do Brasil. 9ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
18
A partir das informações do texto,
verificam-se alterações ocorridas no
sistema colonial em relação à mão-
de-obra. Apresente duas justificativas
para o incentivo do Estado português
à importação de mão-de-obra escrava
para sua colônia na América.
19
Capítulo 4. O Brasil e as relações internacionais
Apresentação - Se a primeira
metade do século XVI foi de grande
prosperidade para Portugal, o mesmo
não se pode dizer para a primeira
metade do século XVII. Entre 1580 e
1640, Portugal foi anexado pela
Espanha, o que acarretou, na colônia,
na tomada do Nordeste brasileiro
pelos holandeses. Em 1640, após
reconquistar a sua independência da
Espanha, Portugal teve ainda que
travar outra batalha: expulsar os
holandeses do Brasil. Com a saída dos
batavos e a retomada do rígido
controle colonial pelos portugueses,
veio a reação dos colonos e a eclosão
de uma série de revoltas.
União Ibérica e invasão holandesa
A União Ibérica – Foi o período em
que Portugal permaneceu anexado à
Espanha entre 1580-1640. Com a
morte do rei D. Sebastião (1557-
1578), Portugal mergulhou num
colapso político, visto que o monarca,
à epoca de sua morte, ainda era
solteiro e também não possuia
herdeiros. Na época, muitos foram os
relatos sobre as cirscuntâncias da
morte do rei. Para alguns, esse
morrera ao lado de outros
combatentes portugueses, outros
mencionavam que o rei teria
desaparecido em meio a batalha de
Alcácer-Quibir no Norte da África,
onde lutavam contra os mouros. Com
a ausência de D. Sebastião teve início
uma questão dinástica, que permitiu
que o reino português caisse nas
mãos da Espanha de Felipe II. O
mistério envolvendo o
desaparecimento do rei, gerou o
sebastianismo, espécie de crença
messiânica no seu retorno a Portugal.
Com a anexação à Espanha, Portugal
herdou também os inimigos dos
espanhóis, como os holandeses, que
passaram a promover incursões em
suas colônias. No Oriente, na África e
no Brasil os flamengos se instalaram
em Pernambuco e ocuparam boa
parte do Nordeste.
A tomada do Nordeste 1630-1654
- Em 1630, com 70 navios, os
holandeses tomaram Pernambuco e
depois todo o Nordeste, do Sergipe ao
Maranhão. Dominaram ainda portos
escravistas na África, dominando,
portanto, a produção de quase todo o
açúcar brasileiro e também o
abastecimento de escravos para as
plantagens. Era a Nova Holanda, a
principal colônia holandesa na
América. Em linhas gerais, as
invasões holandesas do Brasil podem
ser recortadas em dois grandes
períodos:
1624-1625 Invasão de Salvador,
na Bahia.
1630-1654 Invasão de Recife e
Olinda, em Pernambuco.
1630-1637 Fase de resistência ao
invasor.
1637-1644 Administração de
Maurício de Nassau
1644-1654 Insurreição
pernambucana
O governo de Nassau 1637-1644 –
De todo o período holandês destaca-
se o governo de Maurício de Nassau
em Nova Holanda (atual Recife).
Algumas medidas de destaque da sua
administração foram a aliança com a
elite açucareira nordestina,
fornecendo crédito aos fazendeiros e a
concessão de liberdade religiosa na
colônia, em lugar da obrigatoriedade
de professar o credo católico, imposto
pelo governo português. Além do
interesse no domínio da produção
açucareira, Nassau trouxe consigo
uma equipe composta por pintores,
arquitetos, escritores, naturistas,
médicos, astrólogos, e outros
profissionais envolvidos nos projetos
das missões artísticas e científicas, as
primeiras vindas ao Brasil. Durante
seu governo, a cidade do Recife
sofreu uma verdadeira reformulação
urbana com a construção, dentre
outras obras, de jardins, lagos
artificiais e um palácio para sua
acomodação.
A saída dos holandeses - Mesmo
com o fim da União Ibérica, os
holandeses se recusaram a sair do
20
Nordeste. Portugal e Holanda
entraram em guerra e a luta contra os
holandeses no Nordeste brasileiro foi
iniciada pelos próprios senhores de
engenho da região. A luta se
arrastaria por cerca de dez anos. As
batalhas mais importantes foram as
de Guararapes (1648 e 1649) e a de
Campina do Taborda (1654). Mas a
expulsão definitiva dos holandeses
teve início em junho de 1645, em
Pernambuco, através da eclosão de
uma insurreição popular liderada pelo
paraibano André Vidal de Negreiros,
pelo senhor de engenho João
Fernandes Vieira, pelo índio Felipe
Camarão e pelo negro Henrique Dias.
A chamada Insurreição
Pernambucana chegou ao fim em
1654, tendo libertado o Nordeste
brasileiro do domínio holandês.
Porém, a expulsão dos holandeses do
território brasileiro teria um impacto
negativo sobre a economia colonial.
Durante o período em que estiveram
no Nordeste, os holandeses tomaram
conhecimento de todo o ciclo da
produção do açúcar e conseguiram
aprimorar os aspectos técnicos e
organizacionais do empreendimento.
Quando foram expulsos do Brasil,
instalaram-se nas Antilhas
organizando nesse local uma próspera
indústria açucareira.
O acirramento do colonialismo – A
Restauração portuguesa
(independência da Espanha) se deu
em um péssimo momento financeiro:
Portugal havia perdido algumas de
suas colônias na África e na Ásia;
precisava combater a presença dos
holandeses no Nordeste e ainda
enfrentava uma forte queda no preço
do açúcar no mercado internacional,
devido ao surgimento de novas áreas
produtoras de cana na América.
Objetivando conseguir mais fundos e
estabilizar as finanças, o rei D. João
IV (1640-1656) decidiu criar a
Companhia de Comércio do Brasil
(1647-1720) e a Cia de Comércio do
Maranhão (1682-5). Estas deveriam,
segundo os moldes ingleses e
holandeses, monopolizar todo o
comércio com o Brasil. Em 1640 foi
criado também o Conselho
Ultramarino, órgão português
responsável pelas colônias.
Implementando uma política de forte
centralização, foram criados também
os cargos de juízes de fora, que
seriam os presidentes das câmaras
municipais, os juízes seriam todos
nomeados pelo Rei.
As Revoltas Coloniais
A Revolta de Beckman (1684) –
Foi um movimento liderado pelos
irmãos de origem alemã Manuel e
Thomas Beckmam, no Estado Grão-
Pará e Maranhão. Essa revolta revela
a difícil relação entre colonos, jesuítas
e a Metrópole. A convivência era
conflituosa entre os senhores de
engenho e os missionários da
Companhia de Jesus. Os primeiros
queriam escravizar os índios e os
segundos eram contrário à
escravização indígena. O estopim do
conflito foi a determinação real, em
1680, que estabeleceu que todos os
índios do Maranhão fossem declarados
livres e com direito a uma porção de
terra e à criação da Companhia de
Comércio do Maranhão, que passou
a deter o monopólio do comércio na
capitania. Os revoltosos propunham o
fim do monopólio e atacaram a
Companhia de Comércio e os Jesuítas.
Os Beckmam se rebelaram
juntamente com boa parte do povo do
maranhão, destituindo a governança e
assumindo o poder por cerca de um
ano, após esse período, a Revolta foi
massacrada.
O Quilombo dos Palmares (1630-
1694) – Dentre as diversas formas
de resistência à escravidão, a fuga foi
a principal delas. No Brasil, durante o
período colonial e o Império, houve
centenas de quilombos. O mais
emblemático destes foi o quilombo de
Palmares. Situado na Serra da
Barriga, no atual limite entre os
Estados de Alagoas e Pernambuco,
ficou sendo o mais conhecido por sua
longa duração, aproximadamente, 64
anos; pelo número de seus habitantes
(cerca de 18.000, embora haja
autores que falem de 30.000
pessoas), e por sua estrutura interna
de organização política e Militar. Os
21
escravos que fugiram para Palmares
organizaram um verdadeiro Estado,
nos moldes africanos, onde viviam
sob o governo de um rei, o primeiro
deles foi Ganga Zumba (governo
entre 1670-1678), antecessor de seu
sobrinho Zumbi. Palmares se tornou
um reduto tão bem organizado e
poderoso que chegou a manter
relações diplomáticas com as
autoridades coloniais. Ganga Zumba,
organizou táticas de guerrilha na
defesa do território, nas quais eram
armadas emboscadas para atrair o
inimigo para lutar dentro das matas,
ambiente que lhes era favorável
porque conheciam melhor. Em 1677,
o governador de Pernambuco,
ofereceu um tratado de paz com
Palmares. O acordo reconhecia a
liberdade dos nascidos no quilombo e
daria a eles terras inférteis na região.
Grande parte dos quilombolas rejeitou
o acordo. Ganga Zumba se
comprometeu a não mais aceitar
escravo fugido em Palmares e só
concederia liberdade aos nascidos no
quilombo, essa decisão culminou com
a sua morte por envenenamento em
1678. Em meados do século XVII,
foram organizadas várias expedições
contra Palmares. Nesse contexto,
Zumbi se tornou o líder da resistência
quilombola, substituindo a defensiva
tática de guerrilha por uma estratégia
de ataques surpresa a engenhos,
libertando escravos e se apoderando
de armas. Com o tempo, foi
crescendo até mesmo um tipo de
comércio entre quilombolas e colonos,
de tal forma que estes últimos
chegavam a alugar terras para plantio
e trocavam, com os negros, alimentos
por munição. Diante de tal situação, a
Coroa portuguesa precisava tomar
medidas imediatas para reafirmar seu
poder na região. Foram organizados
novos ataques e Palmares foi
destruído em 1694, após 18
expedições repressivas. A expedição
vitoriosa foi comandada pelo
bandeirante Domingos Jorge Velho,
que comandou um exercito formado
por brancos, índios e mestiços. Em 20
de novembro de 1695, Zumbi foi
assassinado em seu esconderijo e
recebeu o ―castigo exemplar‖:
decapitado, teve sua cabeça exposta
em praça pública no Recife. Em
homenagem a Zumbi, o dia 20 de
novembro foi declarado no Brasil
como o Dia Nacional da
Consciência Negra.
A Guerra dos Mascates 1709-1711
– Foi o conflito ocorrido entre os
proprietários de terras e senhores de
engenho de Olinda e a elite comercial
de Recife, entre 1709 e 1711. Após a
expulsão dos holandeses, em 1654,
os senhores de engenho da região,
além de perderem o mercado de
açúcar para os antilhanos, tiveram
que enfrentar os comerciantes
portugueses (chamados de Mascates)
que passaram a elevar taxas e a
executar hipotecas. Dependentes
economicamente desses
comerciantes, junto a quem
contraíram dívidas e que foram
agravadas pela queda internacional
dos preços do açúcar, os latifundiários
pernambucanos não aceitaram a
emancipação político-administrativa
da cidade do Recife, até então
subordinada a Olinda. A emancipação
de Recife foi entendida como um
agravante da situação dos
latifundiários (devedores) diante da
burguesia lusitana (credora), que por
esse mecanismo passava a se colocar
em patamar de igualdade política.
Apesar da superioridade econômica
dos chamados Mascates de Recife,
estes não possuíam autoridade
política, pois a Câmara municipal
ficava em Olinda. Os comerciantes de
Recife não queriam mais se submeter
a Olinda o que acarretou no conflito.
Em 1710, a Coroa interferiu no
confronto e logo após receber a
Carta Régia que elevou o povoado à
condição de vila, os comerciantes
inauguraram o Pelourinho e o prédio
da Câmara Municipal, separando-se
formalmente o Recife de Olinda.
Questões de Vestibulares 1. UFRJ 2000. ―(...) Assim, antes de
partir de França, Villegagnon
prometeu a alguns honrados
personagens que o acompanharam,
fundar um puro serviço de Deus no
22
lugar em que se estabelecesse. E
depois de aliciar os marinheiros e
artesãos necessários, partiu em maio
de 1555, chegando ao Brasil em
novembro, após muitas tormentas e
toda a espécie de dificuldades. Aí
aportando, desembarcou e tratou
imediatamente de alojar-se em um
rochedo na embocadura de um braço
de mar ou rio de água salgada a que
os indígenas chamavam Guanabara e
que (como descreverei
oportunamente) fica a 23º abaixo do
equador, quase à altura do Trópico de
Capricórnio. Mas o mar daí o
expulsou. Constrangido a retirar-se
avançou quase uma légua em busca
de terra e acabou por acomodar-se
numa ilha antes deserta, onde, depois
de desembarcar sua artilharia e
demais bagagens, iniciou a construção
de um forte, a fim de garantir-se
tanto contra os selvagens como
contra os portugueses que viajavam
para o Brasil e aí já possuem
inúmeras fortalezas.‖ (IN: LÉRY, Jean. De
Viagem à Terra do Brasil. Rio de Janeiro, Bibliex, 1961, pp. 51).
―(...) Por esse tempo, agitava-se
importante controvérsia entre os
dirigentes da Companhia (Cia. Das
Índias Ocidentais), a qual se travou
principalmente entre as câmaras da
Holanda e da Zelândia. Versava sobre
se seria proveitoso à Companhia
franquear o Brasil ao comércio
privado, ou se devia competir a ela
tudo o que se referisse ao comércio e
às necessidades dos habitantes
daquela região. Cada um dos dois
partidos sustentava o seu parecer. Os
propugnadores do monopólio
escudavam-se com o exemplo da Cia.
Oriental, usando o argumento de que
se esperariam maiores lucros, se
apenas a Cia. comerciasse, porque,
com o tráfico livre, dispersar-se-ia o
ganho entre muitos, barateando as
mercadorias pela concorrência.‖ (IN:
BARLÉU, Gaspar. História dos Feitos recentemente praticados durante oito anos no Brasil. SP: Itatiaia, 1974, p.90)
Ao longo dos séculos XVI, XVII e início
do XVIII, várias potências européias
invadiram a América Portuguesa.
Houve breves invasões e atos de
pirataria ao longo do litoral no início
do século XVI. Posteriormente outras
invasões iriam adquirir características
diferenciadas. As formas de invasão e
ocupação, assim como estratégias e
interesses econômicos seriam
diversos.
a) Aponte duas razões para a invasão
e o estabelecimento colonial de
franceses (a França Antártica) no
litoral do Rio de Janeiro entre 1555 e
1567.
b) Identifique o principal interesse da
Cia. das Índias Ocidentais na invasão
de Pernambuco, em 1634.
2. UERJ 2008.
Quilombo, o eldorado negro
Existiu
Um eldorado negro no Brasil
Existiu
Como o clarão que o sol da liberdade
produziu
Refletiu
A luz da divindade, o fogo santo de
Olorum
Reviveu
A utopia um por todos e todos por um
Quilombo
Que todos fizeram com todos os
santos zelando
Quilombo
Que todos regaram com todas as
águas do pranto
Quilombo
Que todos tiveram de tombar amando
e lutando
Quilombo
Que todos nós ainda hoje desejamos
tanto
Existiu
Um eldorado negro no Brasil
Existiu
Viveu, lutou, tombou, morreu, de
novo ressurgiu
Ressurgiu
Pavão de tantas cores, carnaval do
sonho meu
Renasceu
Quilombo, agora, sim, você e eu
Quilombo
Quilombo
Quilombo
Quilombo Gilberto Gil e Waly Salomão (1983).
23
A letra da música acima faz referência
a uma das formas de resistência
escrava – a criação de quilombos –
verificada tanto no Brasil colonial
quanto após a independência.
Explique por que os quilombos
representaram um avanço na luta dos
cativos contra seus senhores, ao
longo do século XIX, e indique duas
outras formas de resistência escrava.
24
Capítulo 5. A economia mineradora
Apresentação - O século XVIII
marcou na colônia o desenvolvimento
da economia mineradora. Os
bandeirantes desempenharam papel
de extrema importância, rompendo as
barreiras do sertão na procura de
índios e de ouro. A princípio, o
governo português não colocou
empecilhos ao trânsito de pessoas
para as Minas, ao contrário, procurou
facilitar o acesso às jazidas, já que,
quanto maior o volume populacional
diretamente ligado a extração, mais
quintos (imposto cobrado pela
metrópole, que correspondia à quinta
parte das riquezas minerais extraídas
no Brasil, e sobretudo do ouro)
entrariam para o erário real.
Fonte: SCHMIDT, Mário, Nova História Crítica do Brasil, Editora Nova Geração.
A notícia da descoberta dos veios
auríferos causou um grande fluxo
migratório para a Capitania das Minas
e trouxe um grande dinamismo
econômico à colônia. Logo, a América
portuguesa se tornaria a mais
importante colônia portuguesa. Nas
primeiras décadas do século XVIII, o
desenvolvimento da economia
mineradora foi estabelecido graças às
prospecções (em sua maioria
executadas por bandeirantes) que
permitiram a descoberta de várias
regiões ricas em metais preciosos. O
acúmulo de ouro e prata servia como
uma rápida alternativa para a
resolução dos problemas econômicos
de Portugal.
A economia mineradora
O bandeirismo – As Entradas e
Bandeiras foram expedições
organizadas para explorar o interior
do Brasil. Foram quatro os principais
fatores que contribuíram com a
interiorização: a pecuária, a busca por
drogas do sertão, a procura por
metais e o apresamento de índios. Em
São Paulo, seus habitantes se
voltaram para o interior e adotaram
maneiras próprias para viver nas
matas. Devido à intensa mestiçagem,
muitos paulistas falavam o tupi-
guarani tão bem, ou melhor, que os
portugueses, além disso, influenciados
pelos costumes indígenas, andavam
com destreza pelas matas. Em
consequência disso, tinham fama de
desbravadores de fronteiras e de
predadores de índios. Diante das
necessidades do governo colonial, a
habilidade e a experiência dos
paulistas foram mobilizadas, um
exemplo disso foi a ação de Domingos
Jorge Velho, bandeirante, que
auxiliando o governo instituído,
destruiu Palmares. Em 1695 deu-se a
descoberta de ouro, a partir de então,
desde a grande bandeira de Fernão
Dias Paes, organizada em 1674, até
as primeiras décadas do século XVIII,
os paulistas definiriam os contornos
das Minas Gerais.
A descoberta Diamante - No ano de
1721, o minerador Bernardo Fonseca
Lobo noticiou a descoberta das
primeiras pedras na região do Serro
Frio, no arraial do Tijuco, em Minas
Gerais. Inicialmente, a descoberta foi
mantida em sigilo pelo explorador e
outras autoridades locais que
realizavam a extração ilegal,
justificando terem dificuldades para
identificar o valor comercial das
pedras. Somente em 1730, o
governador das Gerais, D. Lourenço
de Almeida, enviou algumas pedras
para serem analisadas em Portugal.
Imediatamente foi aprovado o
primeiro regimento para os
diamantes, estabelecendo a forma de
cobrança dos impostos (quinto). O
principal centro de extração de
diamantes foi o Arraial do Tijuco
(atual cidade de Diamantina em Minas
25
Gerais) que logo foi elevado à
categoria de Distrito Diamantino, com
fronteiras delimitadas e um
intendente independente do
governador da capitania, subordinado
somente à coroa portuguesa. A partir
de 1734, visando um maior controle
sobre a região diamantina, foi
estabelecido um sistema de
exclusividade na exploração de
diamantes para um único contratador.
O primeiro deles, em 1740, foi o
milionário João Fernandes de Oliveira,
que se apaixonou pela escrava Chica
da Silva. Devido ao intenso
contrabando e a sonegação de
impostos, assim como ao elevado
valor dos diamantes, no final de 1771,
sob influência do Marquês de Pombal,
o chamado Distrito Diamantino
passou a ser controlado diretamente
pela Coroa Portuguesa.
A Guerra dos Emboabas 1707-
1709 – Foi o conflito entre paulistas e
portugueses na região central das
Minas ocorrido entre 1707 e 1709. A
descoberta de ouro, em fins do século
XVII, atraiu milhares de homens e
mulheres saídos tanto de Portugal
quanto de várias regiões da América
Portuguesa, com o objetivo de
explorar o ouro e, principalmente, o
lucrativo abastecimento da região.
Logo os paulistas e os recém-
chegados passaram a se hostilizar,
disputando a posse da região, uma
série de pequenos incidentes foi o
pretexto para o conflito armado entre
paulistas e os emboabas
portugueses1. Com o fim da Guerra
dos Emboabas, a Coroa deu início à
montagem do aparelho administrativo
nas Minas, a fim de controlar a
arrecadação dos quintos e para o
controle político da Capitania.
Os caminhos - Os caminhos que
levavam à região mineradora partiam
de São Paulo (cerca de 60 dias); do
Rio de Janeiro e da Bahia (por volta
1 O termo Emboaba é de origem do Tupi, os
índios o empregavam para se referir as aves que tem penas até os pés, como os portugueses usavam polainas que lhes cobriam os pés, eram chamados de emboabas de forma
pejorativa pelos paulistas. (Adriana Romeiro &
Ângela V. Botelho. Dicionário Histórico da Minas Gerais. Ed. Autêntica, 2003.)
de 43 dias). Os acessos baianos
ofereciam maiores facilidades e
muitas vantagens com relação aos
caminhos de São Paulo e do Rio de
Janeiro, pois eram mais largos,
possuíam ―água em abundância,
farinha, carnes de toda espécie,
laticínios, pastos para as
cavalgaduras, e casas para se
recolherem sem risco de Tapuias‖2.
Além dos caminhos terrestres, a Bahia
possuía uma excelente via fluvial, o
Rio São Francisco e seus afluentes.
Devido ao intenso contrabando
realizado por este caminho e as
dificuldades no controle de tal rota, a
Coroa proibiu o seu uso. Já os
caminhos do Rio de Janeiro para as
Minas, em 1701, constituíam apenas
uma trilha de difícil acesso. Assim
sendo, a Coroa Portuguesa cuidou de
abrir um novo caminho que fizesse a
ligação direta do Rio de Janeiro com
as Minas. O ―caminho novo‖ como
ficou conhecido o trajeto, levava
apenas de dez a doze dias. O
encurtamento das distâncias
representou uma significativa
economia de tempo para se chegar à
região mineira, acarretando também
numa melhoria no sistema de
comunicação entre o Rio de Janeiro e
as Gerais. Após 1725, a abertura
desse caminho extremamente mais
curto fez com que se escoassem para
o Rio de Janeiro os lucros e,
conseqüentemente, o contrabando do
comércio com as Minas.
A nova invasão francesa no Rio de
Janeiro - Entre 1710 e 1711 o Rio
de Janeiro foi novamente invadido
pelos corsários Jean François Du Clerc
e Duguay-Trouin. Em 1710, os
franceses foram derrotados, mas
retornando em 1711, sob o comando
do corso francês Duguay-Trouin, 6000
homens em 17 navios ocuparam e
saquearam a cidade do Rio de
Janeiro, onde permaneceram por dois
meses, trazendo horror e pânico aos
locais. Depois de pilhar a cidade e
afugentar a população para o interior,
Duguay-Troin exigiu o pagamento de
2 BNRJ, Autor anônimo, Informações sobre as Minas do
Brasil. Anais da Biblioteca Nacional, vol. LVII, 1930, Rio
de Janeiro p.180.
26
um resgate sob pena de destruí-la. O
governador de então, Francisco de
Castro, acabou pagando com seus
próprios recursos parte do valor
exigido, aconselhando o corso a levar
todo ouro e riquezas que conseguisse
amealhar, alegando que a população
levara consigo seus pertences de
valor, tornando impossível arrecadar o
resgate exigido3. Em 1710, chegou a
esquadra do francês Jean François
Duclerc, mas foram repelidos pelos
portugueses. Em 16 de agosto desse
ano houve nova tentativa. A esquadra
de Duclerc, depois de trocar tiros com
a Fortaleza de Santa Cruz, desistiu de
forçar a entrada da barra e rumou
para a Ilha Grande. Em 11 de
setembro o capitão Duclerc
desembarcou com 1.050 homens em
Guaratiba e tomou o caminho da
cidade. Cruzou o que hoje são os
bairros da Barra da Tijuca e
Jacarepaguá, atravessando
montanhas e florestas. Após invadir a
cidade pelos lados do atual bairro de
Santa Tereza, chegaram à Praça do
Carmo (atual Praça XV), em seguida,
deu-se nova batalha e Duclerc, com
seus 600 homens restantes,
renderam-se encurralados no trapiche
da cidade. Em março de 1711, o
capitão Duclerc foi assassinado. A
França, a pretexto de indignação com
o ocorrido, enviou sob o comando do
almirante René Duguay-Trouin, uma
esquadra com 17 navios e 5.400
homens, que chegaram ao Rio de
Janeiro em setembro de 1711.
Favorecida por forte nevoeiro, a
esquadra penetrou na Baia da
Guanabara sem ser vista e ocupou,
com 500 homens, a Ilha das Cobras.
Logo após, desembarcaram cerca de
3.800 homens na praia de São Diogo
e ocuparam, sem resistência, os
morros de São Diogo, da Providência,
do Livramento e da Saúde. Ainda em
setembro, depois do bombardeio da
cidade pelas forças de Duguay-Trouin,
3 O Corsário, ao contrário do Pirata, do ponto de
vista do direito internacional é um combatente regular, a quem o governo dava uma carta de corso. Poderia ser mantido diretamente pelo governo ou por um particular. Não há grande diferença dos piratas quanto aos métodos, porém, o corso reservava de 1/3 a 1/5 do amealhado para o tesouro real.
o governador Francisco de Castro
Morais abandonou a cidade e fugiu
para o interior. Em meio a trovoadas
e chuvas, a população também
abandonou a cidade em pânico. A
guarnição da Fortaleza de Santa Cruz
se rendeu às forças francesas. Ocorre
em seguida a assinatura da
convenção para pagamento de grande
soma em dinheiro pelo resgate da
cidade. Em 11 de outubro, chegou à
cidade uma tropa de 6.000 homens
chefiada por Antonio Albuquerque
Coelho de Carvalho, governador da
capitania de São Paulo e Minas, que
nada pode fazer em função do acordo
assinado entre o governador Castro
Morais e os invasores. Após receber a
última parcela do valor acordado,
Duguay-Trouin abandonou a cidade.
Em novembro, as tropas francesas
partiram do Rio de Janeiro deixando
para trás uma cidade totalmente
devastada.
Sobre as invasões de 1710 e 1711, Brasil Gerson, em seu livro "História das Ruas do Rio", Editora Brasiliana, 1965, relata: "Rua
da Quitanda - Porto de desembarque para Portugal do ouro que descia das
montanhas mineiras, o Rio passou a despertar, no começo do século XVIII, a cobiça de muita gente ávida de fácil enriquecimento. Esse foi o motivo que
levou o Capitão de Fragata Duclerc a atacá-lo em setembro de 1710, com sua poderosa esquadra. Temeroso de forçar as fortalezas costeiras contornou-as por Guaratiba, vindo dali a pé. O ataque foi iniciado depois de um descanso no Engenho Velho dos Jesuítas, e com inteiro
êxito, a princípio, para os invasores, só repelidos na Rua Direita (ou 1º de março), em combates nos quais se destacaram os estudantes do Colégio da Sociedade de Jesus, do Morro do Castelo, os maiores
dos quais eram organizados militarmente e, além desses estudantes, os escravos e
os homens brancos. Refugiados na Alfândega, acabaram por se render, e no dia 19 seu comandante Duclerc foi levado preso para o Forte de São Sebastião, também no Morro do Castelo, e por último para a casa, na esquina da Rua da
Quitanda e do Sabão, à vista da Candelária - e nela sendo assassinado na noite de 18 de março de 1711 por quatro encapuzados. Para vingá-lo e ver se levava o que ele não levou, outra frota francesa apareceu no Rio a 12 de
27
setembro, ainda de 1711, dispondo de 750 peças de fogo, entrando a barra protegida por um grande nevoeiro, e sem que lhe pudesse oferecer maior resistência. O saque foi espantoso. Tudo quanto havia de valioso ao alcance de
suas mãos eles transportaram para bordo: ouro da Casa dos Contos, açúcar e outras cargas dos trapiches, coisas belas das igrejas e das casas particulares. Arquivos foram remexidos e queimados. E para retirar-se, satisfeito e vingado, Duguay-
Trouin, ainda exigiu que lhe dessem dinheiro, no valor de 616.000 cruzados - contados moeda por moeda. Com os homens que lhe restariam, Costa Ataíde se retirou para o Engenho Novo, e aí
encontraria com mais de 500 voluntários, para a expulsão do invasor. E a eles se
juntando, por outro lado, o Governador Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, com mais de mil paulistas e emboabas já apaziguado, numa marcha batida de 17 dias através do Caminho Novo, que Rodrigues Garcia Pais tinha aberto entre Minas e o Rio. E sabedor de
que ele já se havia acampado em Irajá para recompor suas forças, o invasor saciado abandonaria seu plano de fixar a bandeira da França na terra carioca permanentemente, e zarparia, antes de ter de enfrentá-los.‖
O abastecimento - O abastecimento
foi o nome dado a política da
administração colonial, preocupada
com a subsistência dos colonos e
escravos dedicados à mineração,
assim como dos funcionários
administrativos dedicados ao seu
controle. A Bahia foi um dos
principais, senão o principal centro de
abastecimento das Minas Gerais. A
Coroa, buscando manter uma
população fixa e suprir as
necessidades imediatas dos colonos,
submetidos aos altos preços dos
alimentos e às constantes carestias da
região mineira, passou a incentivar a
produção ao longo dos caminhos e
junto às minas. Essa produção,
abastecia de suprimento os viajantes
e ainda serviu de estímulo ao pequeno
comércio local, sobretudo, aquele
efetuado pelos roceiros que traziam
seus produtos para vender nas vilas e
arraiais. O comércio nas Minas Gerais
ao longo do século XVIII foi uma das
principais formas de descaminho do
ouro. A mineração promoveu um
dinamismo da economia colonial, com
formação de um mercado interno,
com certa especialização e integração.
A sociedade mineradora
Ouro Preto, antiga Vila Rica
A atividade mineradora foi
responsável por profundas mudanças
na vida colonial. Em cem anos a
população cresceu de 300 mil para,
aproximadamente, 3 milhões de
pessoas, incluindo, um deslocamento
de 800 mil portugueses para o Brasil.
Paralelamente foi intensificado o
comércio interno de escravos,
chegando do Nordeste para a regiao
mineira cerca de 600 mil negros. Tais
deslocamentos representam a
transferência do eixo social e
econômico do litoral para o interior da
colônia, o que acarretou na própria
mudança da capital de Salvador para
o Rio de Janeiro, em 1763, pois essa
era a cidade de mais fácil acesso à
região mineradora. A vida urbana
mais intensa viabilizou também,
melhores oportunidades no mercado
interno e a formação de uma
sociedade mais flexível, permitindo,
por vezes, a mobilidade social.
Embora mantivesse a base escravista,
a sociedade mineradora diferenciava-
se da açucareira por seu
comportamento urbano, menos
aristocrático e pela camada
socialmente dominante que era mais
heterogênea, representada pelos
grandes proprietários de escravos,
grandes comerciantes e burocratas. A
novidade foi o surgimento de um
grupo social intermediário formado
por pequenos comerciantes,
intelectuais, artesãos e artistas que
viviam nas cidades e pelos
faiscadores, aventureiros e biscateiros
(homens livres pobres brancos,
mestiços e negros libertos), enquanto
28
que a base social permanecia formada
por escravos. Em meados do século
XVIII, estes chegaram a representar
70% da população mineira. O
desenvolvimento da vida urbana
trouxe também mudanças culturais e
intelectuais, destacando-se a
chamada escola mineira, que se
transformou no principal centro do
Arcadismo no Brasil. Entre os artistas
da época, se destacam, na região
mineira, o mestre Antônio Francisco
Lisboa, o "Aleijadinho" (1730-1814), e
no Rio de Janeiro, o mestre Valentim
(c. 1745-1813).
Escultura de Aleijadinho em Sabará (Igreja de
Nossa Senhora do Carmo).
O Fiscalismo - Por todo o século
XVIII a grande preocupação da Coroa
portuguesa nas Minas Gerais era o
crescente contrabando de ouro. Os
contrabandistas vinham de todas as
classes sociais, por isso, independente
da posição que ocupavam, eram
objeto da fiscalização real que se
estendia inclusive ao clero e as
pessoas ligadas ao rei. Foi instituída
na época, uma verdadeira luta entre o
Fisco e o contribuinte, dessa forma,
muitos impostos pesaram sobre a
região das Minas, o principal deles foi
o quinto, que determinava que 20%
de todo o ouro extraído que deveria
ser pago à Coroa. Da mesma forma,
foram vários os métodos usados para
a cobrança do quinto do ouro;
primeiro a ―cobrança por bateias‖, em
1711, por esse método quem era
taxado era o operário, o garimpeiro;
em 1714 veio a ―cobrança por
ajustes‖, dessa vez o imposto seria
pago por ajuste de 30 arrobas de ouro
por ano e dividido pelas três
Comarcas, se não atingissem o valor
estipulado seria cobrado a ―finta‖,
pela qual todos eram obrigados a
completar o restante que faltava. Já a
―cobrança nas Casas de Fundição‖, foi
uma forma de imposto direto, pois, os
quintos seriam deduzidos do ouro
produzido. Desse modo, a Coroa
portuguesa criou um grande aparato
burocrático para retirar o máximo de
impostos da mineração e evitar o
contrabando que, apesar de toda
fiscalização, continuou ocorrendo por
o período.
A Revolta de Vila Rica 1720 – Foi
um movimento que eclodiu em Vila
Rica, em 1720, por aqueles que,
dentre outras questões, protestavam
contra as medidas fiscalistas
metropolitanas na região. Apesar
disso, esse movimento é classificado
pela historiografia como uma revolta
nativista por não contestar o domínio
português no Brasil. Os principais
motivos da revolta relacionavam-se à
defesa de interesses locais e regionais
e a insatisfação gerada pela abusiva
cobrança de tributos, já que, para
arrecadar o quinto, o método da
capitação determinava que havendo
ou não a extração do ouro, os
mineiros deveriam entregar a cota
estipulada aos fiscais e, com a
instituição das Casas de Fundição, foi
estabelecido que todo ouro deveria
ser fundido nessas casas, onde seria
retirado o quinto. A 28 de junho de
1720, homens mascarados
começaram a fazer desordem pela
Vila, para que não se abrisse a Casa
de Fundição. Após semanas de
tensão, o governador das Minas
prendeu ―os cabeças‖ do movimento,
o mais exaltado destes foi Felipe dos
Santos que defendeu a revolta
publicamente. Diante do acontecido, o
governador ocupou Vila Rica
acompanhado de 1500 homens,
mandou atear fogo no terreno dos
sediciosos e ordenou o enforcamento
de Felipe dos Santos sem julgamento.
A Casa de Fundição só foi instituida
em 1725.
A decadência da mineração e o
renascimento agrícola - Na
segunda metade do século XVIII, a
29
mineração entrou em decadência com
a paralisação das descobertas. O ouro
e os diamantes da região mineira por
serem de aluvião eram facilmente
descobertos e extraídos, permitindo
uma exploração constante, fazendo
com que as jazidas se esgotassem
rapidamente. Esse esgotamento
também pode ser atribuído ao
desconhecimento técnico dos
mineradores, já que a extração foi
realizada somente nos veios (leitos
dos rios), nos tabuleiros (margens) e
nas grupiaras (encostas mais
profundas). Essa técnica de
exploração, apesar de rudimentar, foi
suficiente para o sucesso do
empreendimento. Numa quarta etapa
porém, quando a extração atingiu as
rochas matrizes, formadas por um
minério extremamente duro (quartzo
itabirito), teve início o declínio da
economia mineradora. Como as
outras atividades eram subsidiárias ao
ouro e ao diamante, toda economia
colonial entrou em declínio.
A reformulação das fronteiras -
Portugal havia ocupado a Amazônia
com a exploração das drogas do
sertão e o atual Centro-Oeste
brasileiro com a mineração. Em 1680,
o governo português fundou a colônia
de Sacramento – região do atual
Uruguai – em território espanhol,
região de escoamento da prata
extraída na América espanhola. Em
1750, Portugal e Espanha assinaram o
Tratado de Madri, pelo qual ficou
estabelecido que a Espanha ficaria
com a posse de Sacramento,
enquanto Portugal ficaria com a
Amazônia e o ‗Centro-Oeste‘, dando
as linhas aproximadas do atual
território brasileiro.
Questões de Vestibulares
1. Puc 2005. COM EXCEÇÃO DE
UMA, as opções abaixo apresentam
de modo correto regiões das
Américas onde se verificou largo
emprego de mão-de-obra escrava de
origem africana:
(A) Vale do Paraíba do Sul, Brasil,
meados do século XIX, produção de
café.
(B) Estados do sul, Estados Unidos da
América, primeira metade do século
XIX, produção de algodão.
(C) Cuba, século XVIII, produção de
açúcar.
(D) Região das Minas, América
portuguesa, meados do século XVIII,
extração de ouro.
(E) Vice-reino do Peru, América
espanhola, século XVII, ex-tração de
prata.
2. ENEM 2006. No principio do
século XVII, era bem insignificante e
quase miserável a Vila de São Paulo.
Joao de Laet davalhe 200 habitantes,
entre portugueses e mestiços, em 100
casas; a Câmara, em 1606, informava
que eram 190 os moradores, dos
quais 65 andavam homiziados*.
*homiziados: escondidos da justiça
Nelson Werneck Sodré. Formação
histórica do Brasil. São Paulo:
Brasiliense, 1964. Na época da
invasão holandesa, Olinda era a
capital e a cidade mais rica de
Pernambuco. Cerca de 10% da
população, calculada em
aproximadamente 2.000 pessoas,
dedicavam-se ao comercio, com o
qual muita gente fazia fortuna.
Cronistas da época afirmavam que os
habitantes ricos de Olinda viviam no
maior luxo. Hildegard Féist. Pequena história
do Brasil holandês. São Paulo: Moderna, 1998 (com adaptações).
Os textos acima retratam,
respectivamente, São Paulo e Olinda
no início do século XVII, quando
Olinda era maior e mais rica. São
Paulo e, atualmente, a maior
metrópole brasileira e uma das
maiores do planeta. Essa mudança
deveu-se, essencialmente, ao
seguinte fator econômico:
(A) maior desenvolvimento do cultivo
da cana-de-açúcar no planalto de
Piratininga do que na Zona da Mata
Nordestina.
(B) atraso no desenvolvimento
econômico da região de Olinda e
Recife, associado a escravidão,
inexistente em São Paulo.
(C) avanço da construção naval em
São Paulo, favorecido pelo comércio
dessa cidade com as Índias.
30
(D) desenvolvimento sucessivo da
economia mineradora, cafeicultora e
industrial no Sudeste.
(E) destruição do sistema produtivo
de algodão em Pernambuco quando
da ocupação holandesa.
3. UFF 2008. Segundo alguns
autores, a temática da ―fronteira‖
tem-se constituído em matéria-prima
para a construção de ―mitos de
origem‖. No caso norte-americano,
por exemplo, a fronteira foi analisada
por Turner para explicar as origens da
democracia no país, já que ela foi
responsável pela proliferação da
pequena propriedade. No caso
brasileiro, a questão da fronteira
ganharia destaque na década de
1930, com a ocupação do Centro-
Oeste, que foi analisada por Cassiano
Ricardo para explicar as origens do
autoritarismo brasileiro. Partindo da
afirmativa, é correto concluir que:
(A) a ocupação da fronteira dos
Estados Unidos gerou um regime
democrático porque os presidentes
deste país nunca governaram a partir
de regimes ditatoriais;
(B) a ocupação da fronteira brasileira,
que teve na Marcha para o Oeste,
lançada por Vargas, mais um de seus
capítulos, originou o autoritarismo
brasileiro na medida em que o
presidente era um ditador;
(C) a ocupação da fronteira norte-
americana originou historicamente um
regime democrático porque seus
desbravadores não precisaram
enfrentar os habitantes indígenas;
(D) a ocupação da fronteira
brasileira, tradicionalmente, tem sido
interpretada a partir da ação dos
bandeirantes, originando o
autoritarismo, na medida em que
estes últimos precisaram domesticar a
―anarquia‖ e o ―comunismo primitivo‖
dos selvagens;
(E) a ocupação de terras livres, em
todo o continente americano, deu
origem à Organização dos Estados
Americanos (OEA), que arbitrava os
conflitos interétnicos.
31
Capítulo 6. As reformas pombalinas e as conjurações
coloniais
Apresentação - A partir de 1750, a
colonização na América portuguesa
entra em decadência. As arrecadações
com a mineração baixam, levando a
monarquia a adotar duríssimas
medidas. Medidas estas que não
ficaram sem repostas. Passa-se a
forjar a independência em relação a
Portugal.
A época pombalina
O Absolutismo Ilustrado - Também
chamado de Despotismo Esclarecido,
caracteriza-se por ser um tipo de
absolutismo não modificado em sua
essência, mas associado a alguns dos
ideais da Ilustração também
conhecida por Iluminismo. Esse
sistema de governo, combinado ao
mercantilismo, no entanto, foram
amplamente difundidos na segunda
metade do século XVIII, na periferia
da Europa em países como Rússia,
Áustria, Prússia, Espanha e Portugal
que, com essas medidas, tentaram se
aproximar das potências dominantes:
Inglaterra e França. Durante o
governo de D. José I (1750-1777),
em 1755, o Marquês de Pombal foi
nomeado Primeiro-ministro de
Portugal, neste mesmo ano, um
terremoto devastador destruiu Lisboa.
Diante de tal situação, Pombal
organizou as forças de auxílio e
planejou a reconstrução da cidade,
angariando com isso amplos poderes,
a partir de 1756, seu poder era quase
absoluto. Dessa forma, Pombal
realizou um programa político de
acordo com os princípios do
Iluminismo, se enquadrando no
modelo de absolutismo ilustrado
então vigente em alguns países
europeus. Visando a modernização do
Império português, o Primeiro-
ministro promoveu uma série de
reformas no Reino e nas colônias.
Dentre outras medidas, Pombal
reorganizou o sistema educacional;
elaborou um novo código penal;
introduziu novos colonos nos domínios
coloniais portugueses e fundou a
Companhia das Índias Orientais;
reorganizou o Exército; fortaleceu a
Marinha portuguesa; desenvolveu a
agricultura; o comércio e as finanças
com base nos princípios do
mercantilismo. Contudo, suas
reformas suscitaram grande oposição,
em particular dos Jesuítas e da
aristocracia portuguesa.
As Reformas Pombalinas – Foi um
conjunto de reformas implementadas
durante o mandato do Marquês de
Pombal, com o objetivo de modernizar
a administração portuguesa e
impulsionar a economia do Império.
De acordo com essas reformas,
reforçou-se a ideia de que a colônia
tinha como principal meta prosseguir
como fornecedora de riquezas para o
Reino, por isso, na administração
colonial, o governo pombalino
reformou a legislação da indústria de
mineração e estimulou ainda mais a
exportação de produtos primários. O
regime de monopólio comercial foi
reforçado, com o objetivo de se obter
maior eficiência na exploração da
colônia como fonte de riqueza. Nesse
intuito, entre 1755 e 1759, foram
criadas, respectivamente, a
Companhia Geral de Comércio do
Grão-Pará e Maranhão e a
Companhia Geral de Comércio de
Pernambuco e Paraíba. Essas eram
empresas monopolistas destinadas a
dinamizar as atividades econômicas
no Norte e Nordeste da colônia
mantendo (entre outras regalias que
aumentavam os lucros dos
comerciantes portugueses) o direito
exclusivo de navegação; sobre o
tráfico de escravos e de compra e
venda de produtos da colônia. Em
1765, foi instituída na região das
Minas a chamada derrama, com a
finalidade de obrigar os mineradores a
pagarem os impostos atrasados (a
derrama era uma taxa per capita, em
quilos de ouro, que a colônia era
obrigada a enviar para a metrópole,
independente da real produção de
ouro). No âmbito dessas reformas, as
principais alterações se deram na
esfera político-administrativa e na
educação. Em 1759, o regime de
capitanias hereditárias foi
32
definitivamente extinto, sendo
incorporadas aos domínios da Coroa
portuguesa. Em 1763, a sede do
governo-geral da colônia foi
transferida de Salvador para o Rio de
Janeiro, cujo crescimento sinalizava o
deslocamento do eixo econômico do
Nordeste para a região Centro-Sul.
Em 1757, Pombal criou o Diretório
dos Índios, legislação cuja função
era gerir os antigos aldeamentos e
tornar os índios livres e, ao mesmo
tempo, vassalos do rei, essa lei
também incentivou a miscigenação
(casamentos entre colonos e índios).
Em 1759, acusando os membros da
Companhia de Jesus de conspirarem
contra o Estado, o Marquês de Pombal
ordenou a expulsão dos Jesuítas de
todo império português, decretando
assim a emancipação dos ameríndios
e transferindo para a Coroa
portuguesa o governo das Missões. O
ministro regulamentou ainda o
funcionamento das Missões, afastando
os padres de sua administração. O
governo pombalino determinou ainda
que a educação na colônia passasse a
ser transmitida por leigos nas
instituições de ensino régio.
Complementando esse "pacote" de
medidas, o Marquês procurou dar
maior uniformidade cultural à colônia,
proibiu a utilização do Nheengatu -
língua geral – uma mistura das
línguas nativas com o português,
falada pelos bandeirantes, tornando,
assim, obrigatório o uso do idioma
português.
O reinado de D. Maria I - No
reinado da sucessora de D. José I,
prevaleceu o caráter absolutista
ilustrado da política pombalina. Assim,
em 1785, as manufaturas foram
proibidas na colônia.
A Guerra Guaranítica - Nome dado
aos violentos conflitos que
envolveram os índios guaranis e as
tropas espanholas e portuguesas no
sul do Brasil após a assinatura do
Tratado de Madri. Em 1750, com a
assinatura desse Tratado, os
portugueses passaram a controlar os
territórios dos Sete Povos das Missões
e, em contrapartida, cederam um foco
de colonização na região de
Sacramento (no território do atual
Uruguai). Além disso, esse Tratado
regulamentou a remoção dos índios e
dos Jesuítas para o lado espanhol.
Bastante complexa, essa resolução
deixava de considerar o fato de que
tal mudança envolveria o
deslocamento de cerca de 30 mil
índios e 700 mil cabeças de gado.
Além dos problemas de deslocamento,
os indígenas rejeitavam
completamente sua inserção no
ambiente colonial espanhol. Tal
resistência se justificava pelo fato da
administração colonial espanhola
permitir oficialmente o uso da mão de
obra indígena para o trabalho
escravo. Mediante tal impasse, os
Jesuítas decidiram armar as
populações ameríndias contra as
tropas espanholas e portuguesas
designadas a cumprir o estabelecido
pelo Tratado de Madri. Entre os anos
de 1753 e 1756, um sangrento
conflito entre índios e colonizadores
tomou conta daquela região. Em
resposta, as autoridades enviaram
tropas contra os nativos e a guerra
eclodiu em 1754. Os dois exércitos –
Portugês e Espanhol - atacaram
frontalmente os batalhões indígenas,
dominando os Sete Povos em maio de
1756, com isso, chegou ao fim a
resistência guarani. Um dos principais
líderes guaranis na época do conflito,
o capitão Sepé Tiaraju, justificou a
resistência ao Tratado reivindicando o
direito legítimo dos índios de
permanecer nas suas terras, com essa
convicção, Tiaraju comandou milhares
de nativos até ser assassinado na
Batalha de Caiboaté, em fevereiro de
1756. Por fim, o saldo desse conflito
foi a morte de milhares de índios e,
sob o aspecto político, o decreto
português determinando a expulsão
dos Jesuítas do Brasil. Essa disputa só
viria ter fim quando, em 1801, o
Tratado de Badajós colocou a região
dos Sete Povos novamente sob
domínio lusitano e a colônia de
Sacramento sob o controle dos
espanhóis.
O caráter geral das conjurações -
As conjurações de fins do século XVIII
não são mais como as antigas
revoltas coloniais. Diferentes das
antigas revoltas chamadas nativistas,
33
as conjurações desse período
contestavam a colonização e
começavam a organizar um
movimento no sentido de promover a
independência do Brasil da metrópole
portuguesa.
As conjurações coloniais A Conjuração Mineira 1789 - A
região das minas foi duramente
atingida pela ameaça da derrama e
pela proibição das manufaturas. Foi
nesse contexto de insatisfação
popular e crise econômica na região
aurífera que eclodiu a conspiração. Os
idealizadores da Inconfidência Mineira
pertenciam a elite local, eram quase
sempre os filhos das elites
mineradoras que foram enviados para
os principais centros universitários
europeus para dar prosseguimento a
sua formação. Uma vez na Europa,
esses jovens entraram em contato
com os ideais de igualdade e
liberdade disseminados pelo
pensamento iluminista e defendidos
nos meios intelectuais daquela época.
Na segunda metade do século XVIII, a
economia mineradora dava seus
primeiros sinais de enfraquecimento.
O contrabando, o escasseamento das
reservas auríferas e a profunda
dependência econômica fizeram com
que Portugal aumentasse os impostos
e a fiscalização sobre as atividades
empreendidas na colônia,
principalmente, com a ameaça
constante da derrama - as cem
arrobas de ouro anuais. No entanto,
com o progressivo desaparecimento
das lavras auríferas, os colonos
tinham grandes dificuldades em
cumprir a exigência estabelecida. O
Governo português, inconformado
com a diminuição dos lucros, resolveu
empreender a derrama.
Extremamente impopular, a cobrança
desse imposto era feita pelo confisco
de bens e propriedades que pudessem
ser de interesse da Coroa. Com isso,
as elites intelectuais e econômicas da
sociedade mineradora, influenciadas
pelo iluminismo e pela recente
independência dos Estados Unidos,
em 1776 (que obteve enorme
repercussão nas colônias latino-
americanas), começaram a idealizar a
independência brasileira. Essas
doutrinas forneceram a base para a
contestação dos governos absolutistas
e dos laços de dependência e
submissão entre colônia e metrópole.
No ano de 1789, um grupo de poetas,
profissionais liberais, mineradores e
fazendeiros tramavam tomar o
controle de Minas Gerais. O plano
seria colocado em prática em
fevereiro de 1789, data marcada para
a cobrança da derrama. Aproveitando
da agitação contra a cobrança do
imposto, os inconfidentes pensaram
poder contar com a mobilização
popular para alcançarem seus
objetivos. Entre os inconfidentes
estavam os poetas Cláudio Manoel da
Costa e Tomas Antonio Gonzaga; o
padre Carlos Correia de Toledo; o
coronel Joaquim Silvério dos Reis e o
alferes Tiradentes. Eles planejavam
proclamar a independência e a
implantar uma república na região das
Minas. Entre os líderes da
Inconfidência Mineira, o mais exaltado
era o alferes Joaquim José da Silva
Xavier, conhecido como Tiradentes.
Com exceção deste, todos os líderes
eram pessoas de posses ligadas à
extração mineral e à produção
agrícola. Mesmo tendo caráter
separatista, os inconfidentes
impunham limites ao seu projeto,
como por exemplo, não pretendiam
pôr fim à escravidão africana e não
objetivavam a independência da
colônia como um todo. A bandeira da
nova República chegou a ser
desenhada: Era branca com um
triângulo vermelho ao centro, nela
continha a expressão em Latim
Libertas Quæ Sera Tamen que
interpretaram como "liberdade ainda
que tardia". Joaquim Silvério dos Reis,
entregou o movimento em troca do
perdão de suas dívidas com a Coroa,
em consequência disso, seus líderes
foram detidos e negaram a
participação no movimento, menos
Tiradentes. À exceçãoo de Tiradentes,
todos os outros líderes tiveram sua
pena comutada para degredo em
colônias portuguesas na África. O
conjurado de mais modesta condição
social foi o único condenado à morte
34
por enforcamento, sendo executado a
21 de abril de 1792, no Campo da
Lampadosa, no Rio de Janeiro. A
cabeça de Tiradentes foi exposta em
Vila Rica, no alto de um poste
defronte à sede do governo.
Tiradentes foi alçado posteriormente,
pela República Brasileira, à condição
de um dos maiores mártires da
independência do Brasil. A bandeira
idealizada pelos inconfidentes foi
adotada pelo estado de Minas Gerais.
Tiradentes morto e esquartejado na pintura
Resposta de Tiradentes à comutação da pena de morte dos Inconfidentes em óleo sobre tela
de Leopoldino de Faria (1836-1911).
Curiosidades - A casa de Tiradentes
foi arrasada, o local foi salgado para
que nada mais nascesse ali e as
autoridades declararam infames todos
os seus descendentes. Tiradentes
jamais teve barba e cabelos
compridos, pois como alferes, o
máximo permitido pelo Exército
português seria um discreto bigode.
Os presos da época tinham seus
cabelos e a barba cortados para evitar
a proliferação de piolhos. Por isso, o
mais provável é que durante a sua
execução Tiradentes se encontrava
careca e sem barba, pois o cabelo e a
barba poderiam interferir, inclusive,
na ação da corda durante o
enforcamento.
A Conjuração Carioca 1794 - Foi a
repressão a uma associação de
intelectuais que se reunia no Rio de
Janeiro, em torno de uma sociedade
literária, no final do seculo XVIII, para
discutir assuntos políticos e filósoficos
à semelhança daqueles discutidos na
Europa da época. Fundada desde
1771, sob o nome de Academia
Cientifica do Rio de Janeiro, a
sociedade se reunia desde 1779-
1790. Os acontecimentos envolvendo
a Inconfidência Mineira e a evolução
da Revolução Francesa tornaram a
discussão desses assuntos e a posse
de determinados livros
comprometedora aos olhos das
autoridades coloniais que resolveram,
em 1794, fechar a Sociedade e
processar seus membros. Os seus
participantes foram delatados em
função de suas idéias iluministas e
suspeita de envolvimento com a
Maçonaria. Um processo de devassa
foi aberto, contudo não foram
encontradas provas de que se urdia
na Sociedade literária uma
conspiração, encontrando-se somente
a posse de livros de circulação
proibida.
A Conjuração Baiana 1798 – A
Conjuração Baiana teve
características bem diferentes das
conjurações anteriores, especialmente
porque seus participantes pertenciam
às camadas pobres da população. A
cidade de Salvador fervilhava com
queixas contra o governo, cuja
política elevava os preços das
mercadorias essenciais causando a
falta de alimentos. Em meio a essa
situação, o clima de insubordinação
contaminou também os quartéis. O
movimento envolveu indíviduos de
setores urbanos e marginalizados que
se revoltaram contra o sistema que
lhes impedia perspectivas de
ascensão social. Esse movimento
questionava a elevada carga de
impostos e se posicionava contra o
sistema escravista colonial. Tais
reivindicações assustavam as elites
coloniais, uma vez que,
representavam um dos projetos
contestatórios mais radicais ocorridos
até então. Os líderes do movimento
foram os soldados Lucas Dantas e
Luís Gonzaga das Virgens e os
alfaiates João de Deus do Nascimento
e Manuel Faustino dos Santos Lira.
Por isso, a conjuração também ficou
conhecida como a Revolta dos
Alfaiates. Os conspiradores
espalharam nos muros da cidade
papéis manuscritos proclamando
idéias de liberdade, igualdade,
fraternidade, a proclamação de uma
35
República e chamando a população à
luta. Inspirados nos ideais da
Revolução Francesa, os revoltosos
pregavam a libertação dos escravos;
a instauração de um governo
igualitário; a proclamação de uma
República; a liberdade de comércio e
o aumento dos salários dos soldados.
Tais idéias eram divulgadas,
sobretudo, pelos escritos do soldado
Luiz Gonzaga das Virgens e pelos
panfletos (pregados em praça pública)
de Cipriano Barata, médico e filósofo
local. Dessa forma, essa foi uma
revolta de caráter mais popular do
que a mineira e talvez por isso, tenha
sido barbaramente punida pela Coroa.
Para maiores informações ver TAVARES,
Luís Henrique Dias. História da Bahia. São Paulo: UNESP; Salvador: EDUFBA, 2001.
Questões de Vestibulares 1. UNIRIO 2007. ―Entre os anos de
1789 e 1801 as autoridades de Lisboa
viram-se diante de problemas sem
precedentes. De várias regiões da sua
colônia americana chegavam notícias
de desafeição ao trono, o que era
sobremaneira grave. A preocupante
novidade residia no fato de que o
objeto das manifestações de
desagrado, freqüentes desde os
primeiros séculos de colonização,
deslocava-se, nitidamente, de
aspectos particulares de ações de
governo para o plano mais geral da
organização do Estado.‖ (JANCSÓ,
Istvan. ―A Sedução da Liberdade: cotidiano e contestação política no final do século XVIII‖, in: NOVAES, Fernando e SOUZA, Laura Mello (Organizadores). História da Vida Privada no Brasil. SP: Cia. Das Letras, volume 1, 2004, p. 388.).
O texto citado faz menção às
rebeliões e às sedições ocorridas ao
longo do período colonial no Brasil,
identificando o objeto de contestação
que motivou esses movimentos. A
característica de um desses
movimentos em sua relação com o
trecho citado acima é apresentada
em:
a) As manifestações de desagrado
freqüentes desde os primeiros
séculos, conforme o trecho citado,
dizem respeito às rebeliões nativistas
que exigiam da Coroa uma nova
ordem econômica livre dos
monopólios mercantis sobre a colônia.
b) A Conjuração Mineira destacou-se
entre os movimentos de sedição
colonial, pois conforme o lema de sua
bandeira ―Liberdade ainda que tardia‖,
teve como reivindicação principal o
abolicionismo,que uniu os insurrectos
em torno do movimento.
c) Ambas as Conjurações, Baiana e
Mineira, não obtiveram sucesso em
virtude de terem se constituído como
movimentos políticos de inspiração
doutrinária local e lusitana.
d) A preocupante novidade em ambas
as conjurações, a que se refere a
citação acima, era a liderança das
elites econômicas e letradas da
colônia em tais sedições radicais,
cujas propostas sofriam a influência
das idéias antimonárquicas
iluministas.
e) A Conjuração Baiana expressou
uma profunda contestação da ordem
política monárquica implantada sobre
a colônia ao lutar por um governo
republicano livre de Portugal.
2. PUC 2009. A Conjuração Baiana
foi um dos movimentos político-
sociais ocorridos na América
portuguesa que assinalam o contexto
de crise do sistema colonial. Leia a
seguir um trecho de um dos panfletos
sediciosos afixados em locais
importantes da cidade de Salvador no
ano de 1798.
“Aviso ao Povo Bahiense Ó vós
Homens Cidadãos; ó vós Povos
curvados, e abandonados pelo Rei,
pelos seus despotismos, pelos seus
Ministros. Ó vós Povos que nascestes
para serdes livres [...], ó vós Povos
que viveis flagelados com o pleno
poder do indigno coroado,[...].
Homens, o tempo é chegado para
vossa ressurreição, sim para
ressuscitardes do abismo da
escravidão, para levantardes a
sagrada bandeira da Liberdade.‖ (Retirado e adaptado de DEL PRIORE, Mary et al. Documentos de História do Brasil: de Cabral aos anos 90. São Paulo, Scipione, 1997. p. 38).
a) ESCOLHA e TRANSCREVA uma
passagem do documento que
36
evidencie a insatisfação dos
conjurados baianos com a situação
política da época. JUSTIFIQUE sua
escolha.
b) APRESENTE uma diferença entre
a Conjuração Baiana (1798) e a
Inconfidência Mineira (1789).
37
Capítulo 7. A época joanina 1808-1821
Apresentação - A partir de 1808,
pode-se dizer que o Brasil deixa de ter
as características de uma colônia.
Com a chegada da família real e da
Corte portuguesa à cidade do Rio de
Janeiro, o Centro-Sul da América
portuguesa passou a cumprir um
papel de metrópole ante o resto do
Império português. Pode-se falar,
então, que 1808 marca uma ruptura
maior do que aquela de 1822, ano da
independência do Brasil em relação a
Portugal.
A saída da família real portuguesa
da Europa – No ano de 1806, o
governo de Napoleão Bonaparte
impôs o Bloqueio Continental à
Europa. Segundo esse decreto, a
França exigia que nenhuma nação
européia mantivesse relações
comerciais com a Inglaterra. Dessa
maneira, o governo napoleônico
ampliou seus mercados consumidores
e, ao mesmo tempo, desestabilizou
sua maior rival política, militar e
econômica, a Inglaterra. Diante de tal
situação, o príncipe regente de
Portugal, Dom João VI, não acatou a
ordem francesa, isso porque, ao longo
do século XVIII, o governo português
assinara uma série de tratados
econômicos que aprofundou a
dependência de Portugal para com a
Inglaterra. Em reposta, Napoleão
ameaçou invadir o território
português. Pressionado pelo
governante Francês, D. João VI
aceitou o plano da Inglaterra para
contornar essa situação. Os ingleses
ofereceram escolta para que a família
real portuguesa se deslocasse até o
Brasil. Em troca da proteção inglesa,
Dom João deveria transferir a capital
portuguesa para o Rio de Janeiro e
estabelecer um conjunto de tratados
que abrissem os portos brasileiros às
nações do mundo e oferecessem
taxas alfandegárias menores aos
produtos ingleses. Organizada às
pressas, a viagem transcorreu repleta
de privações: nos navios da esquadra
não havia água corrente, banheiros, e
víveres suficientes para todos. A
embarcação Príncipe Real
desembarcou no Rio de Janeiro, dia 7
de março de 1808. Ao chegar à cidade
depararam com uma população total
de 60.000 habitantes, das quais
quase a metade era constituída de
escravos negros.
A chegada ao Brasil e o fim do
estatuto colonial - As primeiras
medidas do Rei português no Brasil
puseram fim ao caráter de colônia ao
Brasil. Em janeiro de 1808, D. João
assinou uma Carta Régia pela qual
abriu os portos brasileiros ao
comércio com as nações amigas, o
que representou naquele momento
basicamente a Inglaterra. O príncipe
regente tomou várias medidas na
nova capital, começando por formular
um amplo aparato Estatal na cidade
do Rio de Janeiro, dando a esta o
caráter de metrópole. Dentre outras
medidas, o rei revogou a proibição
das manufaturas no Brasil; criou o
Desembargo do Paço e a Mesa da
Consciência e Ordens; a Casa da
Suplicação do Brasil; a Intendência
Geral da Polícia; a Impressão Régia; a
Real Junta do Comércio, Agricultura,
Fábricas e Navegação e o Banco do
Brasil. Os anos seguintes de sua
permanência no Brasil foram
marcados pela assinatura dos
tratados: com a Grã-Bretanha, o de
Amizade e Alianças e o de Comércio e
Navegação, ambos de 1810, e em
1815, aquele Pela elevação do
Brasil a Reino Unido a Portugal e
Algarves. Na época joanina, devido
em parte às condições de fuga da
corte para o Brasil, houve uma grande
presença inglesa na política e,
principalmente, na economia
brasileira. Em 1810, D. João concedeu
taxas preferenciais de importação aos
produtos ingleses no Brasil. A partir
de então, os produtos vindos do Reino
Unido pagavam menos taxas que os
produtos de originários de outros
países e até mesmo que os produtos
portugueses. D. João teve também
que recriar o aparato de Estado
português no Brasil, agora não mais
somente com a presença da nobreza e
do clero portugueses, mas também
com comerciantes e fazendeiros
38
brasileiros. Algumas das principais
criações desse período foram os
ministérios e órgãos reais recriados no
Brasil como órgãos militares; a fábrica
de pólvora; o Banco do Brasil (criado
para financiar os gastos do Estado); o
jardim botânico do Rio de Janeiro
(laboratório para estudo e aclimatação
de novas plantas); a Imprensa Régia
(que deu origem aos primeiros jornais
no Brasil); uma grande biblioteca
pública (com a vinda de livros de
Portugal que daria origem a atual
Biblioteca Nacional) e a Academia de
Belas Artes (onde lecionaram artistas
estrangeiros que vieram nas
expedições artísticas e científicas).
A política externa joanina - Em
represália à invasão francesa a
Portugal, D. João VI determinou a
ocupação da Guiana Francesa em
1808 (devolvida em 1817). Em 1815,
o Brasil foi elevado à categoria de
Reino Unido de Portugal e
Algarves para que D. João pudesse
negociar no Congresso de Viena como
Rei. Com a morte da rainha, D. Maria
I, em 1816, D. João VI herdou o trono
português e, apesar do
estabelecimento da paz na Europa,
ele decidiu manter-se no Brasil.
Diante da independência das colônias
latino-americanas e do desejo de
Buenos Aires de criar uma grande
República do Prata que uniria
Argentina, Uruguai e Paraguai, D.
João invadiu o Uruguai em 1816. No
âmbito político-militar, seu governo
enfrentou uma revolta em
Pernambuco, em 1817, e, em 1821,
anexou a região situada ao Sul do
território atual do Brasil e que fazia
parte do Vice-reinado do Prata, no
atual Uruguai, a Província Cisplatina,
em represália ao auxílio dado pelos
espanhóis à invasão francesa de
Portugal.
A Revolução Pernambucana 1817
- As motivações para tal movimento
estão relacionadas ao estabelecimento
e a permanência do governo
português no Brasil. Enquanto para o
Centro-Sul brasileiro a chegada da
Corte foi bastante positiva, devido à
ativação da economia da região e do
fortalecimento do comércio de
abastecimento para a cidade do Rio
de Janeiro, para o Norte e o Nordeste
a situação político-econômica pouco
mudou, dessa forma, uma revolta
anticolonial, antilusitana e separatista,
organizada por senhores de engenho
e pela população pobre da cidade,
eclodiu em Recife. Nessa época,
Pernambuco estava atravessando
uma grave crise econômica em razão
do declínio das exportações do açúcar
e do algodão. Além disso, a grande
seca de 1816 devastou a agricultura,
provocou uma onda de fome e
espalhou a miséria pela região,
acrescentando-se a isso ainda a
insatisfação popular diante dos
pesados tributos e impostos. Com a
irrupção do movimento, os rebeldes
tomaram o palácio do governo
provincial e dominaram Recife,
chegaram a organizar um governo
provisório, composto por
representantes de várias classes
sociais. Além disso, os revoltosos
adotaram medidas de caráter político-
econômico com objetivo de obter o
apoio da população e das elites locais:
aumentaram o soldo dos soldados;
aboliram os títulos de nobreza e
extinguiram alguns impostos. Tinham
como projeto político o
estabelecimento de uma República e a
elaboração de uma Constituição,
inspirados pelos ideais franceses de
igualdade e liberdade para todos, no
entanto, esbarraram com os limites
impostos pelos proprietários de
engenho que não aceitavam abolir o
trabalho escravo, por isso, não
chegaram a propor o fim da
escravidão negra. O movimento foi
liderado por Domingos José Martins,
Antônio Carlos de Andrada e Silva e
Frei Caneca. Alimentada por um forte
sentimento de patriotismo, a revolta
se espalhou por outros Estados, como
Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Dois meses após o surgimento do
movimento, o governo português
cercou a capital pernambucana por
mar e por terra, sufocando a
revolução.
A Revolução Liberal do Porto 1820
– Foi um movimento militar iniciado
na cidade do Porto, ao norte de
39
Portugal que, se por um lado tinha
caráter de revolução liberal, pois
exigia uma constituição; a separação
de poderes e a representação popular,
por outro, pode ser considerada
conservadora por exigir a volta do rei;
a eliminação das concessões feitas ao
Brasil e a restauração do sistema
colonial. A burguesia, o clero, a
nobreza e o exército apoiaram a
revolução. Em 1820, Portugal se
encontrava em uma situação de crise
econômica, política e social, já que a
transferência da Corte portuguesa
para o Brasil trouxe muitas
conseqüências negativas para a
economia da metrópole. Dentre essas,
a abertura dos portos brasileiros e o
fim do monopólio comercial português
sobre o Brasil afetaram duramente a
economia lusitana e, em especial, a
burguesia comercial. Por outro lado, a
nobreza havia perdido uma série de
privilégios como integrante da Corte
portuguesa, agora instalada no Rio de
Janeiro e o Exército, contrariando a
vontade dos portugueses, ficara sob o
comando do marechal inglês
Beresford. Já no Brasil as opiniões se
dividiram nas províncias do Centro-
Sul, contudo, predominou a posição
contrária às reivindicações das Cortes
portuguesas que exigiam o retorno da
Família Real à Europa. Muitos setores
temiam perder os privilégios e o
poder conquistados com a chegada da
corte no Brasil. No Norte e Nordeste,
contudo, a posição foi outra, amplos
setores tinham sido prejudicados pela
autonomia dada ao Brasil desde 1808.
Com a eclosão do movimento, os
revolucionários do Porto expulsaram o
Comandante inglês do exército e
convocaram uma Assembléia
Constituinte, afirmando que D. João
deveria retornar para Portugal e jurar
fidelidade à nova Constituição
portuguesa. Em abril de 1821, a
Família Real voltou à Lisboa, com
exceção de D. Pedro, que assumiu no
Brasil a função de príncipe regente.
Em dezembro desse mesmo ano, as
Cortes portuguesas passaram a exigir
também o retorno imediato do
príncipe D. Pedro a Portugal.
Questões de Vestibulares
1. UFF 2004. Nas primeiras décadas
do século XIX, ocorreu uma
verdadeira ―redescoberta do Brasil‖,
como identificou Mary Pratt, graças à
ação de inúmeros Viajantes europeus,
bem como às Missões Artísticas e
Científicas que percorreram o
território, colhendo diversas
informações sobre o que aqui existia.
Foram registrados os diversos grupos
humanos encontrados, legando-nos
um retrato de diversos tipos sociais.
Rica e fundamental foi a descrição que
fizeram da Natureza, revelando ao
mundo diferenciadas flora e fauna.
Entretanto, até o início dos oitocentos,
os estrangeiros foram proibidos de
percorrer as terras brasileiras, e eram
quase sempre vistos como espiões e
agentes de outros países.
O grande afluxo de artistas e
cientistas estrangeiros ao Brasil está
ligado:
(A) à política joanina, no sentido de
modernizar o Rio de Janeiro, inclusive
com o projeto de criar uma escola de
ciências, artes e ofícios;
(B) à pressão exercida pela
Inglaterra, para que o governo de D.
João permitisse a entrada de
cientistas e artistas no Brasil;
(C) à transferência da capital do
Império Português de Salvador para o
Rio de Janeiro, modificando o eixo
econômico da Colônia;
(D) à reafirmação do pacto colonial,
em função das proposições liberais da
Revolução do Porto;
(E) à política de vários países
europeus, que buscavam ampliar o
conhecimento geral sobre o mundo,
na esteira do humanismo platônico.
2. ENEM 2006. No inicio do século
XIX, o naturalista alemão Carl Von
Martius esteve no Brasil em missão
cientifica para fazer observações
sobre a flora e a fauna nativas e sobre
a sociedade indígena. Referindo-se ao
indígena, ele afirmou: ―Permanecendo
em grau inferior da humanidade,
moralmente, ainda na infância, a
civilização não o altera, nenhum
exemplo o excita e nada o impulsiona
para um nobre desenvolvimento
40
progressivo (...). Esse estranho e
inexplicável estado do indígena
americano, ate o presente, tem feito
fracassarem todas as tentativas para
conciliá-lo inteiramente com a Europa
vencedora e torná-lo um cidadão
satisfeito e feliz.‖ Carl Von Martius. O
estado do direito entre os autóctones do Brasil. Belo Horizonte/São Paulo: Itatiaia/EDUSP, 1982.
Com base nessa descrição, conclui-se
que o naturalista Von Martius:
(A) apoiava a independência do Novo
Mundo, acreditando que os índios,
diferentemente do que fazia a missão
europeia, respeitavam a flora e a
fauna do pais. (B) discriminava
preconceituosamente as populações
originárias da América e advogava o
extermínio dos índios.
(C) defendia uma posição progressista
para o século XIX: a de tornar o
indígena cidadão satisfeito e feliz.
(D) procurava impedir o processo de
aculturação, ao descrever
cientificamente a cultura das
populações originarias da América.
(E) desvalorizava os patrimônios
étnicos e culturais das sociedades
indígenas e reforçava a missão
―civilizadora européia‖, típica do
século XIX.
3. UFRJ 2007. A instalação da Corte
portuguesa no Rio de Janeiro, em
1808, representou uma alternativa
para um contexto de crise política na
Metrópole e a possibilidade de
implementar as bases para a
formação de um império luso-
brasileiro na América.
a) Cite duas medidas adotadas pelo
regente D. João que contribuíram
para o estabelecimento de bases para
a formação de um império luso-
brasileiro na América.
b) A despeito de a transferência da
Corte portuguesa para o Rio de
Janeiro ter sido analisada como mera
fuga frente à invasão francesa em
Portugal, estudos têm revelado que a
idéia da mudança para o Brasil não
era nova. Cite dois argumentos
apresentados por aqueles que, já no
século XVIII, defendiam essa medida.
4. UFF 2008. A transferência da
Corte Portuguesa para o Brasil tem
sido objeto de intensos e calorosos
debates na historiografia luso-
brasileira. Dentre as novidades
implantadas pela chegada da Corte de
D. João, estão:
I) Maior controle sobre a concessão
de sesmarias, via criação da Mesa do
Desembargo do Paço do Rio de
Janeiro
II) Fundação do Banco do Brasil
III) Criação da Companhia Geral de
Comércio do Grão Pará e Maranhão
IV) Criação da Intendência Geral da
Polícia
V) Institucionalização do Tribunal da
Relação do Rio de Janeiro para julgar
as querelas da Província
Assinale a alternativa que reúne os
elementos identificados com a
transferência da Corte Portuguesa:
(A) I e II, apenas
(B) I, II e III, apenas
(C) I,II e IV, apenas
(D) III, IV e V, apenas
(E) IV e V, apenas
5. ENEM 2008. Possa este, para
sempre memorável dia, ser celebrado
com universal júbilo por toda a
América Portuguesa, por uma dilatada
série de séculos, como aquele em que
começou a raiar a aurora da
felicidade, prosperidade e grandeza, a
que algum dia o Brasil se há de
elevar, sendo governado de perto pelo
seu soberano. Sim, nós já começamos
a sentir os saudáveis efeitos da
paternal presença de tão ótimo
príncipe, que [...] nos deu as mais
evidentes provas, que muito alentam
as nossas esperanças, de que viera ao
Brasil a criar um grande Império. Luís
Gonçalves dos Santos. Memórias para servir à história do reino do Brasil. Belo Horizonte Itatiaia. São Paulo. EDUSP, 1981.
O texto acima revela o entusiasmo e
as esperanças daqueles que
assistiram à chegada da família real
portuguesa ao Brasil. Indique duas
inovações de caráter científico ou
cultural decorrentes da política de D.
João. Indique também uma mudança
41
política ou econômica observada
durante a permanência da Corte e sua
respectiva conseqüência para o Brasil.
42
Capítulo 8. A Independência e o Primeiro Reinado 1822-1831
Apresentação – A independência
brasileira pode ser entendida como
uma revolta contra a recolonização
que as Cortes portuguesas
propunham e uma continuidade do
período joanino. O Império brasileiro
surgiu em meio a revoltas,
movimentos separatistas e uma crise
econômica. A consolidação do Império
e a estabilidade só viriam com D.
Pedro II na década de 1850.
O encaminhamento da ruptura
A tentativa recolonizadora - Os
revolucionários lusitanos formaram
uma espécie de Assembléia Nacional
que ganhou o nome de ―Cortes‖. As
Cortes exigiam que o rei Dom João VI
retornasse à terra natal para que o
mesmo legitimasse as transformações
políticas em andamento. Temendo
perder sua autoridade real, D. João
saiu do Brasil em 1821 e nomeou seu
filho, Dom Pedro, como príncipe
regente do Brasil. A medida foi
acompanhada ainda pelo
esvaziamento dos cofres do Banco do
Brasil o que deixou a economia
brasileira em péssimas condições.
Tentando apaziguar os ânimos, Dom
Pedro tratou de tomar medidas
populares baixando os impostos e
equiparando as autoridades militares
brasileiras às lusitanas. Tais ações
desagradaram as Cortes portuguesas
que exigiram o retorno do príncipe
para Portugal e a entrega do Brasil ao
controle de uma junta administrativa
formada pelas Cortes. A ameaça vinda
de Portugal despertou a elite
econômica brasileira para o risco da
perda das benesses econômicas
conquistadas. Dessa maneira, grandes
fazendeiros e comerciantes passaram
a defender a ascensão política de
Dom Pedro à líder da independência
brasileira. Assim sendo, em 9 de
janeiro de 1822, Dom Pedro reafirmou
sua permanência no Brasil no episódio
que ficou conhecido como Dia do
Fico. Logo em seguida, Dom Pedro
incorporou figuras políticas pró-
independência aos quadros
administrativos de seu governo. Entre
eles estava José Bonifácio, grande
conselheiro político de Dom Pedro.
Além disso, o príncipe firmou uma
resolução que estabelecia que
nenhuma ordem vinda de Portugal
poderia ser adotada sem sua
autorização. Essa última medida de do
príncipe Pedro tornou sua relação
política com as Cortes praticamente
insustentável. Em setembro de 1822,
a assembléia lusitana enviou um novo
documento para o Brasil exigindo o
retorno de Pedro para Portugal sob a
ameaça de invasão militar. Neste
cenário, destacam-se ainda, as
divergências internas entre
conservadores e liberais radicais.
Os primeiros, representados por José
Bonifácio, resistiram inicialmente à
ideia de uma Constituinte, mas,
acabaram aderindo a mesma com a
defesa de uma rigorosa centralização
política e a limitação do direito de
voto. Já os liberais radicais,
defendiam a eleição direta, a
limitação dos poderes de Pedro e uma
maior autonomia para as províncias.
Portugueses, brasileiros e
exaltados – Nesse panorama, logo
se formaram três ‗partidos‘ no Brasil:
O partido dos portugueses,
totalmente a favor da recolonização; o
dos brasileiros, inicialmente
contrário à ruptura, defendiam uma
monarquia dual, posteriormente,
seriam a favor da independência, e o
dos exaltados ou liberais radicais, a
favor da emancipação e da criação de
uma monarquia constitucional ou de
uma república.
A independência forjada - Em
1821, D. João VI foi obrigado, pelas
Cortes, a voltar para Portugal. Nessa
ocasião, apoderou-se dos metais
depositados no Banco do Brasil e todo
o dinheiro que podia, no entanto, D.
João também deixou no Brasil, seu
filho, o príncipe Regente D. Pedro,
que deveria ser o governador-geral do
Brasil e em caso de independência,
este deveria ser o seu líder, evitando
assim possíveis radicalismos.
43
O primeiro reinado A Independência – O episódio ficou
conhecido popularmente como um
fato ocorrido no dia 7 de setembro de
1822, em que o príncipe regente Dom
Pedro, irritado com as exigências das
Cortes portuguesas, declarou
oficialmente a separação política e
proclamou a independência do Brasil.
Mas na verdade, o movimento que
culminou com a emancipação política
do Brasil em relação a Portugal foi
fruto do processo de enfraquecimento
do sistema colonial iniciado desde a
chegada da corte portuguesa ao Brasil
em 1808, e concluído somente em
1824, com a adoção da primeira
Constituição brasileira.
A Constituição da mandioca -
1823 - O primeiro processo
constitucional do Brasil iniciou-se com
um decreto do príncipe D. Pedro I, no
dia 3 de junho de 1822, pelo qual foi
convocada a primeira Assembléia
Geral Constituinte e Legislativa para a
elaboração de uma constituição que
formalizasse a independência política
do Brasil. A Constituinte instituía o
voto censitário, baseado no preço da
mandioca, daí o nome da Constituição
que regulamentou que os eleitores de
cada paróquia deveriam ter uma
renda mínima de 150 alqueires para
poder exercer o direito de voto; 250
alqueires para eleger deputados e
senadores, e para se candidatarem a
esses cargos era necessário possuir
uma renda de 500 a 1000 alqueires.
Em 1823, foi apresentado um
anteprojeto de uma constituição de
monarquia constitucional e
parlamentarista, esse foi rejeitado por
Pedro I que decretou o fechamento da
Assembléia, defendendo uma
constituição que lhe permitisse
amplos poderes. O caráter classista e
portanto antidemocrático da Carta,
ficou claramente revelado com a
discriminação dos direitos políticos,
através do voto censitário, O
escravismo e o latifúndio não
entraram em pauta, pois colocariam
em risco os interesses da aristocracia
rural brasileira. A posição
antiabsolutista da Constituição
aparece claramente na limitação do
poder de D. Pedro, que além de
perder o controle das forças armadas
para o parlamento, teria seu poder de
veto apenas suspensivo sobre a
Câmara. Dessa forma, os
constituintes reservarvam o poder
político para a aristocracia rural,
combatendo tanto as ameaças
recolonizadoras do Partido Português,
como as propostas de avanços
populares dos radicais, além do
próprio absolutismo do Imperador. A
abertura da Assembléia se deu
somente em 3 de maio de 1823, para
que fosse preparado o terreno através
de censuras, prisões e exílios aos
opositores do processo constitucional. Emília Viotti da Costa. Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. 2ª. Ed. São Paulo: Ciências Humanas, 1979, p. 116.
A Constituição outorgada 1824 - A
Constituição de 1824 foi a PRIMEIRA
CONSTITUIÇÃO da nossa história e
a única no período imperial. Com a
Assembléia Constituinte dissolvida, D.
Pedro I nomeou um Conselho de
Estado, reuniu dez cidadãos de sua
inteira confiança (pertencentes ao
Partido Português), e, após algumas
discussões a portas fechadas, foi
redigida a Primeira Constituição do
Brasil, em 25 de março de 1824.
Dentre outros, a Carta estabelecia os
seguintes pontos: sistema de governo
monárquico unitário; hereditário; voto
censitário; não secreto e eleições
indiretas, nas quais os eleitores das
paróquias elegiam os eleitores da
província e estes elegiam os
deputados e senadores. Para ser
eleitor da paróquia, da província ou a
se candidatar aos cargos eletivos de
deputado ou senador, o cidadão
deveria possuir uma renda anual
correspondente a 100, 200, 400, e
800 mil réis respectivamente. Foi
adotado o catolicismo como religião
oficial e institucionalizda a submissão
da Igreja ao Estado. Além disso,
foram instituídos quatro poderes:
Executivo, Legislativo, Judiciário e
Moderador. O Executivo competia ao
imperador e ao conjunto de ministros
por ele nomeados; o Legislativo era
exercido pela Assembléia Geral,
formada pela Câmara dos Deputados
44
e pelo Senado (nomeado e vitalício), e
o Judiciário era formado pelo
Supremo Tribunal de Justiça, com
magistrados escolhidos pelo
imperador. Por fim, o Poder
Moderador era pessoal e exclusivo
do próprio imperador, assessorado
pelo Conselho de Estado, que também
era vitalício e nomeado por ele. Nossa
primeira constituição foi outorgada,
ou seja, foi imposta de cima para
baixo com o fim de atender aos
interesses do partido português,
impedindo o controle do Estado pela
aristocracia rural, que somente em
1831 restabeleceu-se na elite política
brasileira levando D. Pedro I a
abdicar.
O Padroado - Segundo a
Constituição, a religião oficial do
Império do Brasil era o catolicismo.
Dessa forma, os eclesiásticos e
demais membros da Igreja eram
incluídos entre os funcionários
públicos pagos pelo Estado, enquanto
o Rei mediava as relações do clero
nacional com o Vaticano. Essa relação
entre a Igreja e o governo brasileiro
ficou conhecida como padroado.
A repressão das revoltas –
Contestando a outorga da
Constituição, explodiram algumas
revoltas lideradas pelos liberais
exaltados. Em represália, D. Pedro I
promoveu uma forte repressão contra
esses movimentos fechando jornais,
prendendo e exilando os ativistas.
A Confederação do Equador 1824
- Foi um movimento separatista
ocorrido no Nordeste brasileiro,
iniciado em Recife com a recusa da
Câmara local à Constituição de 1824.
Este declarou a formação de uma
confederação unindo Pernambuco,
Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
Devido à proximidade geográfica com
a Linha do Equador, esse movimento
ficou conhecido como Confederação
do Equador. Essa Confederação pode
ser considerada como um
desdobramento da Revolução de
1817, marcada pelo liberalismo
radical, apesar da violenta repressão,
as ideias republicanas e autonomistas
continuavam fortemente arraigadas
na sociedade pernambucana. Tal
oposição originou-se nas constantes
crises da economia regional e nas
altas cargas tributárias impostas pelo
governo. A Confederação do Equador,
que se iniciou com a ação de
lideranças incluindo os proprietários
rurais e populares pernambucanos,
tomou corpo e conseguiu a adesão de
outros estados do Nordeste. Os
revoltosos buscaram criar uma
constituição de caráter republicano e
liberal, o novo governo resolveu abolir
a escravidão e organizou forças
militares contra as tropas imperiais.
Frei Caneca, Cipriano Barata e outros
revoltosos defendiam que a ampliação
dos direitos políticos e as reformas no
campo social eram medidas
necessárias e urgentes. Com isso, os
integrantes das elites locais que
apoiaram o movimento retiraram seu
apoio. Contra a Confederação
separatista, o governo imperial tomou
medidas severas. Enfraquecidos pela
falta de apoio das elites locais e pela
dura reação imperial, a Confederação
do Equador foi reprimida e um dos
seus principais líderes, Frei Caneca,
teve como pena a morte por
fuzilamento.
O reconhecimento da
independência - Semelhante ao
processo de independência de outros
países latino-americanos, a
independência do Brasil preservou o
status das elites agroexportadoras,
que conservaram e ampliaram os seus
privilégios políticos, econômicos e
sociais. Ao contrário do ideário
iluminista, a escravidão foi mantida,
e, além disso, foram mantidos
também os latifúndios com produção
de gêneros primários para o mercado
externo e o modelo de governo
monárquico. O primeiro país a
reconhecer a independência brasileira
foi os EUA, em 1824. As potências
européias, inclusive a Inglaterra, não
haviam aceitado a mesma, visto que
Portugal não havia aceitado a
emancipação. Após longas
negociações, Portugal reconheceu a
independência em 1825 e, em
seguida, toda a Europa. Uma série de
45
cláusulas foram impostas para o
reconhecimento oficial da
emancipação política do Brasil: dentre
estas, o Brasil pagaria uma dívida
portuguesa de 2 milhões de libras
esterlinas com a Inglaterra; as taxas
de importação continuariam
compulsoriamente em 15%; e o Brasil
não anexaria Angola, como era
pretendido.
A guerra da Cisplatina 1825-1828
- A região era disputada pelas Coroas
de Portugal e Espanha desde 1680,
sendo objeto de vários tratados
territoriais. Após a Independência do
Brasil, alimentando pretensões de
recuperar o território da Província
Cisplatina, as Províncias Unidas do Rio
da Prata ajudaram os patriotas
uruguaios a se levantarem contra a
dominação brasileira na região. A
Argentina ofereciam-lhes apoio
político, além de suprimentos de
guerra. O conflito eclodiu em 1825,
quando proclamaram a independência
da região. A perda da Província
Cisplatina foi mais um motivo para o
crescimento da insatisfação popular
com o governo de D. Pedro I. A
guerra era impopular desde o início,
pois para muitos representava o
aumento de impostos para o
financiamento de mais um conflito.
Quando o Império do Brasil assinou o
acordo pela independência da região,
muitos utilizaram isto como
argumento alegando que o imperador
havia depauperado os cofres públicos
e sacrificado a população por uma
causa perdida. Entretanto, esta não
foi uma causa direta para a abdicação
do imperador, em 1831. Ela se insere
dentro de uma conjuntura que
concorreu para a sua queda. A
motivação da abdicação se relaciona
muito mais com o estilo centralizador
de governar do imperador que teria
gerado o crescimento das oposições,
por isso, não suportando as pressões
oposicionistas o imperador foi
obrigado a abdicar ao trono em 1831.
Após a abdicação, Pedro I seguiu para
Portugal onde assumiu o trono
português sob o nome de Pedro IV, no
Brasil o Imperador deixou como
herdeiro do trono o seu filho Pedro de
Alcântara de apenas 5 anos. A
Assembléia assumiu o poder naquele
que seria o período mais turbulento
da história imperial, a Regência.
Questões de Vestibulares
1. ENEM 2004. Constituição de
1824:
―Art. 98. O Poder Moderador é a
chave de toda a organização política,
e é delegado privativamente ao
Imperador (…) para que
incessantemente vele sobre a
manutenção da Independência,
equilíbrio, e harmonia dos demais
poderes políticos (...) dissolvendo a
Câmara dos Deputados nos casos em
que o exigir a salvação do Estado.‖
Frei Caneca:
―O Poder Moderador da nova invenção
maquiavélica é a chave mestra da
opressão da nação brasileira e o
garrote mais forte da liberdade dos
povos. Por ele, o imperador pode
dissolver a Câmara dos Deputados,
que é a representante do povo,
ficando sempre no gozo de seus
direitos o Senado, que é o
representante dos apaniguados do
imperador.‖ (Voto sobre o juramento
do projeto de Constituição)
Para Frei Caneca, o Poder Moderador
definido pela Constituição outorgada
pelo Imperador em 1824 era
(A) adequado ao funcionamento de
uma monarquia constitucional, pois os
senadores eram escolhidos pelo
Imperador.
(B) eficaz e responsável pela
liberdade dos povos, porque garantia
a representação da sociedade nas
duas esferas do poder legislativo.
(C) arbitrário, porque permitia ao
Imperador dissolver a Câmara dos
Deputados, o poder representativo da
sociedade.
(D) neutro e fraco, especialmente nos
momentos de crise, pois era incapaz
de controlar os deputados
representantes da Nação.
(E) capaz de responder às exigências
políticas da nação, pois supria as
deficiências da representação política.
2. ENEM 2007. Após a
Independência, integramo-nos como
46
exportadores de produtos primários à
divisão internacional do trabalho,
estruturada ao redor da Grã-
Bretanha. O Brasil especializou-se na
produção, com braço escravo
importado da África, de plantas
tropicais para a Europa e a América
do Norte. Isso atrasou o
desenvolvimento de nossa economia
por pelo menos uns oitenta anos.
Éramos um país essencialmente
agrícola e tecnicamente atrasado por
depender de produtores cativos. Não
se poderia confiar a trabalhadores
forçados outros instrumentos de
produção que os mais toscos e
baratos.
O atraso econômico forçou o Brasil a
se voltar para fora. Era do exterior
que vinham os bens de consumo que
fundamentavam um padrão de vida
―civilizado‖, marca que distinguia as
classes cultas e ―naturalmente‖
dominantes do povaréu primitivo e
miserável. (...) E de fora vinham
também os capitais que permitiam
iniciar a construção de uma
infraestrutura de serviços urbanos, de
energia, transportes e comunicações. Paul Singer. Evolução da economia e vinculação internacional. In: I. Sachs; J. Willheim; P. S. Pinheiro (Orgs.). Brasil: um século de transformações. São Paulo: Cia. das Letras, 2001, p. 80.
Levando-se em consideração as
afirmações acima, relativas à
estrutura econômica do Brasil por
ocasião da independência política
(1822), é correto afirmar que o país
a) se industrializou rapidamente
devido ao desenvolvimento alcançado
no período colonial.
b) extinguiu a produção colonial
baseada na escravidão e fundamentou
a produção no trabalho livre.
c) se tornou dependente da economia
européia por realizar tardiamente sua
industrialização em relação a outros
países.
d) se tornou dependente do capital
estrangeiro, que foi introduzido no
país sem trazer ganhos para a
infraestrutura de serviços urbanos.
e) teve sua industrialização
estimulada pela Grã-Bretanha, que
investiu capitais em vários setores
produtivos.
3. UFRJ 2007. “D. Pedro I, por graça
de Deus e unânime aclamação dos
povos, Imperador Constitucional e
Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos
saber a todos os nossos súditos, que
tendo-nos requerido os povos deste
Império, juntos em Câmaras, que nós
quanto antes jurássemos e fizéssemos
jurar o Projeto de Constituição (...).”
(Preâmbulo da Constituição Política do
Império do Brazil, 1824)
A) Identifique, no preâmbulo da
Constituição de 1824, uma passagem
que expresse a incorporação de certas
inovações políticas que
caracterizavam a Europa desde fins
do século XVIII. Justifique sua
resposta.
47
Capítulo 9. O Período Regencial 1831-1840
Apresentação – Se por um lado o
Período Regencial marcou o início da
consolidação do Estado Nacional
brasileiro, por outro, mergulhou o
Império em uma série de crises
políticas e confrontos revolucionários
que ameaçaram a ordem geral e
colocaram em xeque o próprio regime
monárquico. Em toda a América
Latina, os Estados independentes
recém-fundados se encontravam em
enormes crises políticas e econômicas
e em guerras civis, nesse panorama o
Brasil não foi exceção, sem
fundamentos econômicos sólidos e
sem uma organização política estável,
este encarou uma série de revoltas
separatistas na década de 1830.
A Regência - Em 1831, quando o
Imperador Pedro I abdicou do trono
do Brasil, desenhou-se um novo
cenário político. Os setores liberais se
fortaleceram, afinal, eram ferrenhos
opositores do centralismo político que
caracterizou o reinado de D. Pedro I.
De acordo com a Constituição de
1824, se o herdeiro do trono fosse
menor de idade, uma regência
assumiria o governo em seu lugar até
que ele completasse 18 anos. Dessa
forma teve início um período de nove
anos durante o qual o Brasil foi
governado por Regências, essa época
constitui uma das mais agitadas da
história do Brasil com ameaças ao
próprio regime monárquico e à
integridade territorial do país. Em
virtude da instabilidade do período,
começou a surgir desde 1837 a
campanha da ―Maioridade‖ que viria a
elevar ao trono D. Pedro de Alcântara
em 1840. Historicamente o período
Regencial é dividido em duas grandes
etapas:
1ª. A “maré” Liberal 1831-1837 -
Engloba as duas regências Trinas e a
Una do Padre Diogo Feijó,
caracterizada por uma nova postura
dos políticos moderados,
interessados, em evitar excessos
revolucionários e impedir a
radicalização absolutista do país;
2ª. O Regresso Moderador 1837-
1840 - Engloba a Regência Una de
Pedro Araújo Lima, caracterizada
pela ascensão dos ―Regressistas‖ ao
poder, pela defesa intransigente da
unidade territorial e da manutenção
da ordem, e pela campanha da
maioridade antecipada de Pedro II.
Em linhas gerais, as principais
realizações do Período Regencial
foram:
A Guarda Nacional 1831 - Polícia
Civil entregue aos latifundiários
(através de concessão de patentes
pelo governo ou da eleição dos
oficiais, segundo o modelo eleitoral
estabelecido em 1824) com o objetivo
de aumentar a atuação política da
elite agrária e contrabalançar o poder
militar do exército, considerado
perigosamente identificado com as
camadas pobres da população.
A promulgação do “Código do
Processo Criminal” 1832 – Esse
Código visava a regulamentação
prática do Poder Judiciário e à
descentralização da aplicação da
justiça com o cargo de Juiz de Paz,
maior autoridade judiciária e policial
municipal e eleita conforme o modelo
eleitoral estabelecido em 1824.
O Avanço liberal 1831-1837 –
Nesse momento, Moderados e
exaltados se aliaram e deram o tom
do Avanço liberal. O principal legado
desse período foi o Ato Adicional de
1834, apesar de este ter sido feito em
aliança com os restauradores.
O Ato Adicional de 1834 - Foi a
primeira emenda à Constituição de
1824, com ela os deputados eleitos
para a Câmara, em 1833,
fortaleceram o movimento liberal
moderado. As propostas
conservadoras e liberais radicais
foram isoladas pela maioria
moderada. A revisão constitucional
concedeu certa autonomia às
províncias sem, no entanto
enfraquecer o poder central. Havia
grande temor à fragmentação do
território nacional e ao
enfraquecimento do reino. Por isso, o
Ato Adicional manteve intacto o Poder
Moderador e a vitaliciedade do
Senado, o que agradou aos setores
conservadores. As duas mudanças
48
mais importantes trazidas pelo Ato
foram: a instituição da regência Una
no lugar da Trina e a concessão de
amplos poderes para as Assembléias
Provinciais legislarem em matéria
civil, militar, política e econômica.
As consequências do Ato Adicional
de 1834 – Durante o Período
Regencial, logo foi alterada a
correlação das forças políticas. Havia
em 1834, três ‗partidos‘: o dos
restauradores, a favor da volta de
Pedro I; o do moderados, a favor do
federalismo e do fim do Senado
vitalício e o dos exaltados que
defendiam, além das reformas dos
moderados, reformas
democratizantes. Os ânimos políticos
se acirram, inclusive com confrontos
nas ruas. O equilíbrio entre
concentração e divisão do poder
mostrou-se muito frágil, por isso, as
revoltas provinciais, ao invés de
recuarem, prosseguiram no mesmo
ritmo. Enquanto isso, o novo regente,
o padre Diogo Antônio Feijó, eleito
em 1835 para substituir a regência
trina, não combateu as agitações com
o vigor e a contundência esperados. A
tensão política e social só aumentava.
O fantasma do separatismo ressurgia
e, nesse contexto, os liberais
moderados se dividiram entre
"progressistas" (a favor das medidas
liberais do Ato Adicional) e
"regressistas" (contrários a elas).
Estes últimos, diante do quadro de
profunda agitação política e social,
fizeram coro com as forças
conservadoras em favor da
centralização. Isolado, Feijó acabou
renunciando ao cargo. Em seu lugar
assumiu o ministro da Justiça, Pedro
Araújo Lima.
Pedro Araújo Lima - Sua regência
ficou conhecida como o "regresso
conservador". Durante o mandato de
Araújo Lima, foi aprovada a Lei de
Interpretação do Ato Adicional, que
fortaleceu o poder central e diminuiu
a autonomia das províncias
imprimindo um passo atrás em
relação às reformas de 1834. O
regresso conservador, porém, não
conseguiu conter a rebeliões locais, o
que, lentamente, fortaleceu a tese de
que o Brasil precisava de um novo
imperador. Abria-se, assim, a porta
para o golpe da maioridade.
O Regresso conservador - O Ato
Adicional deu margem para que
estourasse uma série de rebeliões no
período, o que fez com que parte dos
moderados se aliasse aos
restauradores contra o Ato Adicional
formando o grupo dos regressistas.
Os restauradores não exigiam mais a
volta de D. Pedro I, visto que este
havia morrido. Nesse quadro, em
1837, um regressista foi eleito dando
início ao Regresso conservador, o Ato
Adicional foi desfeito e teve início uma
ampla repressão às revoltas
regenciais.
As rebeliões regenciais - A
independência oficial do Brasil
frustrou grande parte da população,
pois sedimentou a estrutura
econômica e política herdada da
colônia, pouco alterando a situação
das massas e, ao mesmo tempo, o
centralismo autoritário pressionava
também o sistema político nas
províncias. De um lado, tinha-se a
oportunidade perdida de democratizar
a prática política, de outro, mantinha-
se a insistência em manter inalterado
o instituto da escravidão. Tal situação,
fez aflorar todo o anacronismo do
Estado brasileiro, provocando várias
reações, dentre elas se encontram a
Sabinada, na Bahia e a Farroupilha,
no Rio Grande do Sul. Essas grandes
rebeliões eram contrárias à
centralização; ao absolutismo; à
carestia; eram, muitas vezes,
antilusitanas; a favor das liberdades
individuais e em muitas delas estava
presente a questão social.
A Cabanagem 1833-1836 - A
questão da autonomia política foi,
desde a independência, a grande
força motriz motivadora de diversos
conflitos e revoltas no Brasil. Na
província do Pará, as péssimas
condições de vida das camadas mais
baixas da população e a insatisfação
das elites locais representavam a crise
de legitimidade sofrida pelos
representantes locais do poder
49
imperial. Além disso, a relação
conflituosa entre os paraenses e os
comerciantes portugueses acentuava
outro aspecto da tensão sócio-
econômica da região. Em 1832, um
grupo armado impediu a posse do
governador nomeado pela regência e
exigia a expulsão dos comerciantes
portugueses da província. No ano
seguinte o novo governador nomeado
passou a administrar o Pará de
maneira opressiva e autoritária. Em
1835, um motim organizado pelos
fazendeiros prendeu e executou o
governador. Os rebelados, também
chamados de cabanos, instalaram um
novo governo controlado pela elite
agrária (conflito interna). Nessa nova
etapa, um líder popular ascendeu
entre os revoltosos. A saída das elites
do movimento causou o
enfraquecimento da revolta. Tentando
se aproveitar desta situação, as
autoridades imperiais enviaram tropas
que retomaram o controle sobre
Belém. No entanto, a ampla adesão
popular do movimento não se
submeteu à vitória imperial. Um
exército de 3 mil homens retomou a
capital e proclamou um governo
republicano independente. No
entanto, a falta de apoio político de
outras províncias e a carestia de
recursos prejudicou a estabilidade da
república popular. Sucessivas
investidas militares imperiais foram
enfraquecendo o movimento cabano.
Entre 1837 e 1840, os conflitos no
interior foram controlados. Este
movimento ficou marcado por sua
violência e estima-se que mais de 30
mil pessoas foram mortas no conflito.
A Cabanagem encerrou a única
revolta regencial na qual os populares
conseguiram, mesmo que por um
breve período, sustentar um
movimento de oposição ao governo. A
reação dos cabanos partiu do interior,
organizados e armados retomaram a
capital e proclamaram a República e o
desligamento da província do restante
do império. O termo Cabanagem se
origina das humildes habitações –
cabanas – na beira dos rios, nas quais
vivia a população pobre, em particular
indígenas e mestiços.
A Farroupilha 1835-1845 -
Também conhecida como a Guerra
dos Farrapos, o movimento partiu
basicamente da elite riograndense,
que se sentia prejudicada pela política
fiscal do Império. A base da economia
gaúcha era a produção da carne de
charque, do couro e da erva-mate.
Buscando aumentar a arrecadação, o
governo imperial aumentou muito a
taxação sobre estes e outros produtos
sulistas. Além disso, havia no período
uma questão militar, pois os sulistas
consideravam-se preteridos na
escolha dos cargos oficiais daqueles
que combatiam nas guerras do
período (Guerra da Cisplatina contra o
Uruguai e a Argentina). E para
completar o quadro, o Rio Grande do
Sul mesmo sendo reconhecida como
uma província rica e estratégica,
recebia poucos investimentos
imperiais como a construção estradas
e a manutenção de serviços
educacionais. Assim sendo, a elite
agrária reclamava das altas taxas de
importação do sal e da baixas taxas
de importação do charque. Em 1836,
inconformados com o descaso das
autoridades imperiais, um grupo
liderado por Bento Gonçalves exigiu a
renúncia do presidente da província
do Rio Grande do Sul. Em resposta à
invasão feita na cidade de Porto
Alegre, um grupo de defensores do
poder imperial, conhecidos como
chimangos, conseguiu controlar a
situação, em setembro de 1836 os
revolucionários venceram as tropas
imperiais e proclamaram a fundação
da República de Piratini ou República
Riograndense. Com a expansão do
movimento republicano, surgiram
novas lideranças revolucionárias e na
região de Santa Catarina foi fundada
a República Juliana, que deveria
confederar-se à República
Riograndense. As tropas imperiais
conseguiram fazer frente aos
revoltosos que devido à participação
popular ficaram conhecidos como
farrapos. Sob a liderança de Caxias,
as forças imperiais tentavam instituir
a repressão ao movimento. A
Revolução Farroupilha foi longa
(1835-1845) e contou com ampla
mobilização devido à sua origem
50
elitista. Apesar da força do
movimento, Caxias conseguiu
suprimir a revolta em 1845, fazendo
ampla anistia e concessões aos
revoltosos, inclusive com a nomeação
dos farroupilhas ao Exército.
A Revolta do Malês 1835
Negro muçulmano, gravura de Jean-Baptiste
Debret
Foi uma revolta de escravos africanos
ocorrida em Salvador, em 1835. O
movimento envolveu cerca de 600
homens. Tratava-se, em sua maioria,
de negros muçulmanos, em especial
da etnia nagô, falantes da língua
iorubá. O nome da revolta teve sua
origem na expressão "malê" que
significa muçulmano em iorubá. O
primeiro alvo dos rebeldes foi a
Câmara Municipal de Salvador, onde
estava preso Pacífico Licutan, um dos
mais populares líderes malês,
entretanto, a investida não obteve
sucesso. Esse grupo de rebeldes se
espalhou então pelas ruas da cidade,
convocando os outros escravos a se
unirem ao grupo. Durante algumas
horas, a revolta se expandiu por
diversas regiões de Salvador,
ocorrendo confrontos violentos entre
os revoltosos e as forças policiais. Os
malês foram duramente reprimidos. O
medo de uma nova revolta se instalou
durante muitos anos entre os
habitantes livres de Salvador, bem
como das demais províncias
brasileiras. Principalmente no Rio de
Janeiro, sede do Império, os jornais
noticiaram o ocorrido na Bahia. Fonte:
João José Reis. Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos malês em 1835. São Paulo: Cia das Letras, 2003.
A Sabinada 1837-1838 - A
Sabinada foi um movimento que
eclodiu na Bahia e foi liderada pelo
médico Francisco Sabino, por isso
ficou conhecida como Sabinada. O
principal objetivo da revolta era
instituir uma república Baiana
enquanto o herdeiro do trono imperial
não atingisse a maioridade legal. A
principal causa da revolta foi a
insatisfação com as autoridades
nomeadas pelo governo regencial
para o comando do governo da Bahia.
Os rebeldes os acusavam de serem
despóticos e centralizadores. O
estopim foi o recrutamento militar
imposto pelo governo regencial para
combater a Revolta dos Farrapos.
Assim, em 1837, com o apoio de
parte do exército da Bahia, os Sabinos
tomaram vários quartéis e o poder em
Salvador. No mesmo ano proclamam
a chamada República Bahiense. O
novo governo se instituiu em caráter
transitório até que o herdeiro do trono
brasileiro, Dom Pedro II, chegasse à
maioridade. No âmbito social, a nova
república criada em solo baiano
prometia conceder liberdade a todos
os escravos que apoiassem o
governo. Em resposta ao movimento,
o governo regencial nomeou um novo
governador e organizou um
destacamento de forças militares
destinadas a dar fim ao levante. Após
bloquear as saídas marítimas de
Salvador, as tropas do governo
iniciaram o ataque terrestre. Entre os
dias 13 e 15 de março, as ruas de
Salvador foram ocupadas pelas forças
regenciais que renderam os
participantes da revolta. A Sabinada
foi duramente reprimida. Prevalecia
entre os revoltosos as camadas
médias da população.
A Balaiada 1838-1841 – A
Balaiada foi uma importante revolta
popular que explodiu na província do
Maranhão entre os anos de 1838 e
1841. Nessa época, a economia
agrária do Maranhão atravessava
grande crise. Sua principal riqueza, o
algodão, vinha perdendo preço no
mercado internacional devido à forte
concorrência do algodão produzido
nos EUA, mais barato e de melhor
51
qualidade que o produto brasileiro.
Quem mais sofria as conseqüências
dos problemas econômicos do
Maranhão era a população pobre.
Formada principalmente por
vaqueiros, sertanejos e escravos, essa
população enfrentava duras condições
de vida e se organizaram naquele
momento de crise para lutar contra a
miséria, a fome, a escravidão e os
maus-tratos. Havia também muita
insatisfação política entre a classe
média maranhense que formava o
grupo dos bem-te-vis. E foram estes
que iniciaram a revolta contra os
grandes fazendeiros conservadores do
Maranhão e contaram com a adesão
dos sertanejos pobres. Os principais
líderes populares da Balaiada foram:
Manuel Francisco dos Anjos Ferreira
(fazedor de balaios, donde surgiu o
nome balaiada); Cosme Bento das
Chagas (chefe de um quilombo que
reunia aproximadamente três mil
negros fugitivos) e Raimundo Gomes
(vaqueiro). A Balaiada não foi um
movimento organizado, nem tinha um
projeto político definido. Mas apesar
de desorganizados, os rebeldes
conseguiram conquistar a cidade de
Caxias, uma das mais importantes do
Maranhão na época. Como não havia
clareza dos objetivos entre os líderes
populares, ao assumir o governo o
poder foi entregue aos bem-te-vis,
que já estavam preocupados em
conter a rebelião dos populares.
Visando combater a revolta dos
balaios, o governo enviou tropas
comandadas pelo coronel Luís Alves
de Lima e Silva. Nessa altura dos
acontecimentos as camadas médias
do Maranhão (os bem-te-vis) já
haviam abandonado os sertanejos e
apoiavam as tropas governamentais.
Os Balaios foram reprimidos com
violência e a perseguição aos
revoltosos só terminou em 1841, com
a morte de cerca de 12 mil sertanejos
e escravos. O Brasil "Pintado" por Debret -
Debret procurou demonstrar, com
minuciosos detalhes e cuidados, a
"formação" do Brasil, especialmente
no sentido cultural do povo. "Ao longo
de suas páginas, Debret enfatiza o
que considera os diferentes
momentos da marcha da civilização
no Brasil, os indígenas e suas relações
com o homem branco, as atividades
econômicas e a presença marcante da
mão de obra escrava e, por fim, as
instituições políticas e religiosas."
Debret procurou resgatar
particularidades do país e do povo.
"Traduzia, igualmente, nas primeiras
décadas do século XIX, a opção por
privilegiar, no "retrato" dos povos,
aspectos que não estivessem
limitados às questões políticas, mas
que dessem testemunho da religião,
da cultura e dos costumes dos
homens." Esse desejo, em resgatar
costumes e acontecimentos do
passado brasileiro evidencia a
importância de sua estada ao Brasil
durante 15 anos. "não podemos
considerar os volumes de Debret
como retratos fiéis do Brasil
oitocentista, mas como um grande
exemplar de pintura histórica." LIMA,
Valéria. Uma Viagem com Debret. In: Coleção Descobrindo o Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.
Questões de vestibulares
1. Puc 2005. “Rebeldes verdadeiros
ou supostos, eram procurados por
toda parte e perseguidos como
animais ferozes! Metidos em troncos e
amarrados, sofriam suplícios bárbaros
que muitas vezes lhes ocasionavam a
morte. Houve até quem considerasse
como padrão de glória trazer rosários
de orelhas secas de cabanos".(Relato
de Domingos Raiol acerca da repressão à Cabanagem)
"Reverendo! Precedeu a este triunfo
derramamento de sangue brasileiro.
Não conto como troféu desgraças de
concidadãos meus, guerreiros
dissidentes, mas sinto as suas
desditas e choro pelas vítimas como
um pai pelos seus filhos. Vá
Reverendo, vá! Em lugar de Te Deum,
celebre uma missa de defuntos, que
eu, com meu Estado Maior e a tropa
que na sua Igreja couber, irei amanhã
ouvi-la, por alma dos nossos irmãos
iludidos que pereceram no combate". (Pronunciamento do Barão de Caxias
52
acerca da comemoração da vitória sobre os farroupilhas)
Os textos apresentam testemunhos
sobre a repressão empreendida pelos
dirigentes do governo a duas revoltas
ocorridas no Império do Brasil: a
Cabanagem (Grão-Pará , 1835-1840)
e a Farroupilha (Rio Grande do Sul,
1835-1845). A partir da análise
desses testemunhos:
a) IDENTIFIQUE os segmentos
sociais predominantes na Cabanagem
e na Farroupilha.
b) EXPLIQUE por que os dirigentes
do Estado Imperial trataram de forma
diferenciada os rebeldes envolvidos na
Cabanagem e na Farroupilha.
2. UFF 2004. O Período Regencial,
compreendido entre 1831 e 1840, foi
marcado por grande instabilidade,
causada pela disputa entre os grupos
políticos para o controle do Império e
também por inúmeras revoltas, que
assumiram características bem
distintas entre si. Em 1838, eclodiu,
no Maranhão, a Balaiada, somente
derrotada três anos depois. Pode-se
dizer que esse movimento:
(A) contou com a participação de
segmentos sertanejos – vaqueiros,
pequenos proprietários e artesãos –
opondo-se aos bem-te-vis, em luta
com os negros escravos rebelados,
que buscavam nos cabanos apoio aos
seus anseios de liberdade; (B) foi de
revolta das classes populares contra
os proprietários. Opôs os balaios
(sertanejos) aos grandes senhores de
terras em aliança com escravos e
negociantes;
(C) foi, inicialmente, o resultado das
lutas internas da Província, opondo
cabanos (conservadores) a bem-te-vis
(liberais), aprofundadas pela luta dos
segmentos sertanejos liderados por
Manuel Francisco dos Anjos, e pela
insurreição de escravos, sob a
liderança do Negro Cosme, dando
características populares ao
movimento;
(D) lutou pela extinção da escravidão
no Maranhão, pela instituição da
República e pelo controle dos
sertanejos sobre o comércio da carne
verde e da farinha – então monopólio
dos bem-te-vis –, sendo o seu caráter
multiclassista a razão fundamental de
sua fragilidade;
(E) sofreu a repressão empreendida
pelo futuro Duque de Caxias, que não
distinguiu os diversos segmentos
envolvidos na Balaiada, ampliando a
anistia decretada pelo governo
imperial, em 1840, aos balaios e aos
negros de Cosme, demonstrando a
vontade do Império de reintegrar, na
vida da província, todos os que
haviam participado do movimento.
53
Capítulo 10. A Afirmação do Império 1840-1850
Apresentação - O Segundo
Reinado se estende de 1840 a 1889,
caracterizado pelo governo de D.
Pedro II. Este período representa a
lenta passagem do país de uma
estrutura colonial para uma nova
organização sócio-econômica mais
moderna. Devido a sua longa duração
costuma-se dividir O Segundo
Reinado em três fases.
A reinstalação da monarquia e a
afirmação do Império 1840-1850
- Fase de preparação política de Pedro
II e de pacificação das lutas
regenciais, de ajuste dos partidos
políticos e da introdução do sistema
parlamentarista de governo;
O apogeu do Império 1850-1870 -
Fase de tranqüilidade política no plano
interno e de vitórias em questões
internacionais;
O declínio da monarquia 1870-
1889 - Fase da lenta desagregação
das instituições monárquicas, do
envelhecimento do Imperador e da
propaganda republicana.
A consolidação imperial - O Brasil
foi governado por regentes, que
conduziram o governo até que o
herdeiro atingisse a maioridade e
assumisse o trono. A regência
inaugurou uma nova fase da história
do Brasil Império, marcada pela
eclosão de inúmeras rebeliões
sediciosas e pela reorganização das
forças políticas nacionais. Durante o
primeiro reinado, 1822-1831,
predominaram três correntes
políticas, organizadas em dois
partidos políticos: o Partido
Brasileiro que representava os
interesses dos grandes proprietários
agrários e dos liberais, com maior
inserção nas camadas urbanas e o
Partido Português que representava
os interesses da alta burocracia do
Estado e dos comerciantes
portugueses ligados ao antigo
comércio colonial. No início do período
regencial, essas forças políticas se
reorganizaram e surgiram, então, dois
novos partidos: o Partido Moderado
e o Partido Exaltado. Esses dois
grupos políticos no final da Regência
se organizaram em partidos. o
partido liberal, mais favorável às
autonomias regionais e as liberdades
e o partido conservador, mais
poderoso, centralizador, ligado ao
Imperador ao longo de todo o
Segundo Reinado. Os dois partidos,
no entanto, estão assentados em
grupos sociais similares, ambos são
constituídos por proprietários de
escravos e de terras. Portanto são
contra o fim da escravidão e contra
reformas realmente democratizantes.
Partidos políticos do período
imperial
O Partido Moderado - Apelidado de
chimangos, passou a representar,
unicamente, os interesses dos
grandes proprietários agrários. Eram
defensores da escravidão; da
monarquia moderada, isto é, sem
absolutismo; da preservação da
unidade territorial do país, e da
ampliação da autonomia das
províncias. Seus líderes mais
importantes foram o padre Diogo
Feijó e Evaristo da Veiga.
O Partido Exaltado - Apelidado de
farroupilhas, passou a representar os
interesses das camadas urbanas.
Defendiam a ampla descentralização
do poder através da autonomia
administrativa das províncias e
instauração do sistema federalista.
Desejavam substituir a monarquia
pelo regime republicano. Seus
principais líderes foram Cipriano
Barata e Borges da Fonseca.
O Partido Português - Apenas
modificou sua denominação para
Partido Restaurador, seus membros
foram apelidados de Caramurus. Os
restauradores tinham como principal
objetivo articular o retorno de Pedro I
ao trono imperial. Defendiam um
regime absolutista e centralizador.
Seu principal líder foi José Bonifácio
de Andrada e Silva.
Os Moderados - Agora chamados de
liberais, viram-se alijados do poder
54
com o Regresso conservador. Eles
tramaram o golpe da Maioridade para
empossar D. Pedro II, mesmo este
tendo apenas 15 anos. Conseguindo
assim que todo o ministério do
Segundo Reinado fosse constituído
pelos liberais. Desta forma o país
volta a ter um imperador, e com isso
o retorno do poder moderador.
A dinâmica política imperial - Em
1840, logo após o golpe da
Maioridade e devido ao acirramento
das brigas políticas, ocorreram
eleições extremamente violentas e
fraudulentas, foram as chamadas
eleições do cacete. No entanto, a
corrupção e a violência serão marcas
da política em todas as eleições do
Segundo Reinado. Liberais e
conservadores iriam se alternar nos
ministérios ao longo do Segundo
Reinado.
O grupo de sustentação do
Império: os saquaremas - O
partido conservador, ao longo de todo
o Império, foi mais poderoso do que o
partido liberal. Dentro do grupo do
partido conservador, havia um grupo
proeminente que conseguiu dá o tom
da política imperial. Eram os
Saquaremas, os conservadores do
estado do Rio de Janeiro, ligados à
cafeicultura escravista.
Por trás da estabilidade, o café -
Mais importante do que as disputas
políticas, para se entender a
estabilização política do Império, é
preciso entender a economia. Desde
1830, o café vinha sendo o principal
produto de exportação do Brasil,
superando o açúcar. A partir de 1840
e 1850, as exportações aumentaram
vertiginosamente, possibilitando
ampla arrecadação e amplos
superávits na balança comercial. O
café foi o produto que impulsionou a
economia brasileira até a década de
1930. A princípio sua plantação
estava concentrada no Vale do
Paraiba (região localizada entre Rio de
Janeiro e São Paulo) e depois nas
zonas de terra roxa do interior de Sao
Paulo e do Paraná, o grão foi o
principal produto de exportação do
país durante quase 100 anos. Como o
Brasil detinha o controle sobre grande
parte da oferta mundial desse
produto, podia facilmente controlar os
preços do café nos mercados
internacionais, obtendo assim lucros
elevados. Dessa forma, tinha-se uma
situação de crescimento da oferta do
café muito superior ao crescimento de
sua demanda, indicando uma
tendência estrutural de baixa de
preços ao longo prazo. A produção era
feita em grandes fazendas usando
basicamente mão de obra escrava,
contudo, no Oeste paulista essa mão
de obra foi gradualmente sendo
substituída pela de imigrantes
europeus.
As Tarifas Alves Branco 1844 - O
Estado imperial modificou as tarifas
de importação de produtos
estrangeiros com o objetivo de
aumentar a arrecadação do Império.
As tarifas que eram de 15%
passariam para 30% para produtos
sem similares nacionais e 60% para
os similares nacionais, os tecidos, no
entanto, pagavam apenas 20% de
entrada. Além do aumento na
arrecadação, a medida era uma
reação à constante ameaça inglesa ao
tráfico de escravos feito ao Brasil e
também pretendia defender a
indústria nacional. A criação desta
tarifa tinha por objetivo retirar o
Brasil da órbita imperialista das
grandes nações industriais européias,
o que significaria um aumento
sensível dos preços de produtos
importados no Brasil, porém, o
pensamento da nossa elite política e
agrária (ligadas aos interesses dos
grandes comerciantes e desejosas de
maiores lucros) não tinha interesse
em uma política de autonomia
econômica, e preferia manter o papel
do Brasil como fornecedor de gêneros
agrícolas para o mercado externo já
que essa pratica lhes auferia grandes
lucros. De fato, as tarifas ajudaram no
surgimento da indústria nacional, mas
isso não durou muito, em 1860 houve
a reversão das tarifas o que levou à
quebradeira de diversas indústrias
nacionais.
55
A última grande revolta regional:
a Praieira 1848-1850 - Foi a última
das revoltas provinciais, está ligada às
lutas político-partidárias que
marcaram o Período Regencial. Seu
fracasso representou uma
demonstração de força do governo de
D. Pedro II. Teve caráter autonomista
e antilusitano. Ocorrida em
Pernambuco, foi uma reação à
centralização monárquica e ao jogo
político entre liberais e conservadores.
Um grupo do partido liberal da
província de Pernambuco não aceitava
a alternância de poder entre
conservadores e liberais e formou o
partido da praia, composto por uma
elite emergente da província. Os
praieiros chegaram ao poder na
província e fizeram o mesmo tipo de
governo que liberais e conservadores,
com a nomeação de parentes para o
funcionalismo público e licitações
fraudulentas. Como os conservadores
locais (gabirus) impediram que os
praieiros fossem eleitos senadores,
estes entraram em confronto armado
com os gabirus. O governo imperial
interferiu e suprimiu a revolta. Foi um
movimento influenciado pelas ideias
liberais, pela falta de autonomia
provincial e marcado pelo repúdio à
monarquia. Esse movimento contou
com a participação das camadas
menos favorecidas da Província de
Pernambuco, sacrificadas pelas
péssimas condições de vida, eram
pequenos arrendatários, boiadeiros,
mascates e negros libertos - os
praieiros. Como fundo sócio-
econômico tem-se nesse confronto a
presença da histórica rivalidade entre
brasileiros e portugueses, que
dominavam o comércio na Província.
Aos líderes do movimento,
pertencentes à classe dominante
local, o governo imperial concedeu
anistia e, com isso, voltaram a ocupar
os seus cargos públicos e a comandar
os seus engenhos. Quanto aos
rebeldes das camadas sociais menos
privilegiadas, estes foram condenados
sem direito a julgamento.
Questões de Vestibulares 1. UFF 2008. A política imigracionista
do Império Brasileiro quase sempre
esteve relacionada à necessidade de
mão de obra em substituição ao
cativo e ao liberto, considerados
incapazes para o trabalho livre. O
conteúdo ideológico desta assertiva
tem propiciado uma intensa produção
acadêmica sobre o tema. Assinale a
opção que traduz a afirmativa correta.
(A) A formação de colônias oficiais
tinha um conteúdo estratégico em
áreas limítrofes com outros países, já
que assegurava o domínio brasileiro
sobre as terras fronteiriças.
(B) Ao contrário do que normalmente
se pensa, a política imigracionista
esteve ancorada na distribuição de
grandes lotes de terras para
fazendeiros, oriundos das regiões
mais ricas da Europa Ocidental.
(C) A imigração chinesa foi tentada
com muito sucesso nas regiões sul do
Brasil na primeira metade do século
XIX, impulsionada pela visão positiva
sobre os asiáticos.
(D) O fluxo migratório revela o
interesse dos camponeses europeus
em busca de novas terras. O Brasil
raramente conseguiu atrair
imigrantes, sendo insignificante o
número que chegou ao país no século
XIX.
(E) O vitorioso projeto de colonizar o
Brasil com base na pequena
propriedade assentou-se no esforço
de democratizar o acesso à terra nos
moldes norte-americanos.
56
Capítulo 11. O auge do Império 1850-1870
Apresentação - Em 1850, a Praieira
havia sido controlada, as exportações
de café batiam recordes, a indústria
brasileira dava seus primeiros passos
e a arrecadação aumentava
crescentemente. As rivalidades
políticas entre os partidos Liberal e
Conservador não eram mais tão
profundas e entre os dois lados havia
consenso entre as principais questões.
Tal convergência de princípios entre
liberais e conservadores possibilitou
finalmente, entre 1853 e 1868, o
período ficou conhecido como
conciliação, os dois partidos
governaram juntos. Contudo, neste
ano abolia-se o tráfico internacional
de escravos, fato este que se
constituiria na semente da ruína do
Império, já que a principal base de
sustentação eram os proprietários
escravistas.
Características econômicas do
auge do Império Estrutura econômica brasileira -
Durante a época colonial, a economia
brasileira, além de escravista, era
voltada para a exportação de bens
valorizados no mercado europeu.
Essas características continuaram
essenciais na economia imperial com
as exportações de café – do qual o
Brasil se tornou o maior produtor e
exportador do mundo no século XIX –
e de outros produtos, além do
trabalho escravo.
A expansão cafeeira - Desde as
primeiras décadas do século XIX, os
cafezais já começavam a se expandir,
primeiro, no litoral do Rio de Janeiro
(Angra dos Reis e parati) depois para
o Vale do Paraíba. Dentre os fatores
que contribuíram para tal sucesso
estão às condições geográficas
(altitude, temperatura ideal e as
encostas protegidas contra o vento,
em virtude de a região ser
montanhosa), entretanto, o solo da
região logo foi desgastado em
conseqüência da derrubada da
floresta e as conseqüentes erosões.
Deste modo, apesar da prosperidade,
a cultura cafeeira após poucos
decênios, entrou em decadência. Na
segunda metade do século XVIII
seguiram em direção ao Oeste
paulista. O Oeste paulista, apesar de
cultivar café desde o início do XIX, foi
somente após 1850, que sua
produtividade ganhou vulto, passando
a superar a produção do Vale do
Paraíba a partir de 1880. A expansão
cafeeira não cessou após a
Proclamação da República, em 1889,
ao contrário, ela continuou se
expandindo no interior de São Paulo
até no início do século XX, no Paraná.
O rush da borracha - Na segunda
metade do século XIX e primeiras
décadas do século XX, a borracha
produzida na Amazônia se torna um
importante produto de exportação.
Dominada por empresas estrangeiras,
a produção da borracha chegou a ser
o segundo item de exportações no
início do século XX, com 28% do valor
das exportações, sendo o Brasil o
maior produtor mundial no período,
com 50% do mercado mundial.
O fim do tráfico 1850 - O Brasil se
comprometeu várias vezes a acabar
com o tráfico de escravos, mas o
Estado nunca se empenhou. A
Inglaterra, interessada no fim da
escravidão, e consequentemente no
alargamento do mercado brasileiro
pressionava insistentemente o Brasil
para pôr fim ao tráfico. Em 1845, o
Parlamento britânico criou a lei Bill
Alberdeen, que permitia aos navios
de guerra britânicos a apreensão de
navios negreiros brasileiros. Em 1850,
aprova-se a apreensão de navios
negreiros inclusive em águas
territoriais brasileiras, gerando uma
série de incidentes, com troca de tiros
em portos, furor nacionalista e
pedidos de guerra. 400 navios
negreiros brasileiros foram capturados
pelos ingleses segundo essa lei. Fruto
dessa pressão britânica, em 1850, o
Congresso brasileiro aprova a lei
Eusébio de Queirós, que abole o
tráfico de escravos.
57
As ferrovias e outras novidades
tecnológicas - Diversos empresários
e industriais, dentre eles o mais rico e
mais conhecido, o visconde de Mauá –
favorecidos na época por alguns
fatores como a imposição da tarifa
Alves Branco (que elevou de 15%
para 30% os direitos alfandegários e
assim possibilitou uma maior
dinâmica ao mercado interno
brasileiro); a abolição do tráfico
negreiro (que liberou capitais até
então retidos nesse comércio) e a
ascensão do café (interessaram-se
pelos capitais dos traficantes de
escravos, os homens mais ricos do
Brasil na época). Mauá chegou a criar
um banco de investimento para atrair
esses capitais. De fato, o fim do
tráfico fortaleceu mais ainda os
investimentos em indústrias e outros
empreendimentos que marcaram o
auge do Império. São bancos,
companhias de navegação a vapor,
seguradoras, telégrafos e
principalmente as ferrovias. A
primeira ferrovia foi feita em 1854 a
estrada de ferro Pedro II. Muitos
desses empreendimentos tinham a
presença preponderante de capitais
ingleses.
A lei de Terras (1850) - Logo após
a abolição do tráfico, foi feita a lei de
terras. Essa impedia o acesso de
pessoas pobres às terras ao
determinar que todas as terras
devolutas – terras públicas – seriam
adquiridas apenas por meio de
compra, ou seja, não haveria
distribuição de terras públicas.
A Guerra do Paraguai 1864-
1870
Litografia de Vitor Meirelles representando a
Batalha do Riachuelo, uma das mais sangrentas na Guerra do Paraguai.
Os interesses sobre a região do
Rio da Prata - Na raiz do conflito que
culminou com a Guerra do Paraguai,
encontra-se o processo de
independência das províncias da
região do Prata, e principalmente os
interesses de um poderoso grupo de
comerciantes do porto de Buenos
Aires, que esperavam manter a
unidade da região sob seu controle, o
que significava empreender as
anexações do Paraguai e do Uruguai.
O Paraguai pré-guerra - Ao
contrário do desejo dos grandes
comerciantes de Buenos Aires, o vice-
reinado do Prata se dividiu em três
países: Argentina, Paraguai e Uruguai.
O Paraguai conheceu, desde sua
independência em 1811, seguidas
ditaduras. Nesse país prevalecia um
sistema de pequenas e médias
propriedades, onde o Estado
monopolizava o comércio exterior –
baseado em exportações de erva-
mate e couro – e tinha controle sobre
a maior parte da economia. Para
escoar sua produção, o Paraguai tinha
que pagar uma taxa à Argentina, por
isso, o Paraguai encontrava-se numa
posição bastante vulnerável, pois
bastaria bloquear o estuário do Rio da
Prata ou um trecho do Rio Paraná
para isolar este pequeno país do resto
do mundo. Todavia, o Paraguai
naquele momento se tratava de uma
potência emergente, que
desenvolvera uma política econômica
voltada para o mercado interno e, por
isso, iniciara um processo de
industrialização bem planejado,
enviando, inclusive, seus jovens para
estudar no exterior, com intuito de
formar uma mão-de-obra local
especializada, tudo isso com o intuito
de diminuir sua dependência em
relação ao exterior. Através dessa
política, o Paraguai do início da
Guerra tinha praticamente acabado
com a miséria e o analfabetismo entre
a sua população.
Tensões que culminaram com a
guerra - O Brasil já interviera na
política interna do Uruguai e
Argentina com invasões militares em
1851-2, complicando a política na
58
região. Outra intervenção brasileira no
Uruguai em 1864 colocou em perigo a
saída para o mar da produção
paraguaia. Querendo, então, controlar
a saída do Rio da Prata, o Paraguai
invade o Brasil e a Argentina,
objetivando chegar ao Uruguai. Não
se pode esquecer os interesses
externos, pois nessa ocasião o Brasil e
Argentina encontravam-se
plenamente incorporados à ordem
mundial, dominada pela Inglaterra,
enquanto o Paraguai seguia uma
política de pouca dependência em
relação ao exterior. Além disso, a
Inglaterra enfrentava problemas com
o fornecimento de algodão para a
suas indústrias, em virtude da Guerra
de Secessão nos Estados Unidos e
buscava novos fornecedores para a
sua indústria têxtil. Nesse panorama,
países como o Paraguai, praticamente
fechados ao mercado externo, eram
absolutamente contrários aos
interesses ingleses. Deste modo, a
Inglaterra financiou a guerra contra o
Paraguai e acabou como a principal
beneficiada com a sua derrota.
A guerra - Forma-se contra os
paraguaios uma Tríplice Aliança entre
Brasil, Argentina e Uruguai que conta
com o apoio inglês. O Brasil passa a
lutar sozinho a partir de 1866 e para
vencer uniu-se os esforços do
Exército, da Guarda Nacional e dos
Voluntários da Pátria, como ficaram
conhecidos os recrutados e os
escravos com a promessa da alforria
ao fim da guerra.
Conseqüências da guerra - O
ditador paraguaio Solano Lopez não
se rendeu e isso levou a guerra a se
estender ainda mais, tornando-se
extremamente nociva para os
paraguaios. Cerca de 95% da
população masculina adulta do país
morreu nessa guerra e 40% do
território paraguaio foi anexado por
Argentina e Brasil. Morreram
aproximadamente 300 mil pessoas
durante a guerra. Deve-se salientar
ainda que a guerra foi a mais
importante razão do atraso econômico
do Paraguai em relação aos outros
países platinos, situação, aliás, que
mantém até a atualidade. No Brasil, a
investida contra o Paraguai trouxe
prejuízos políticos e também custou
caro, aumentando o poder do Exército
e trazendo à tona a questão da
escravidão.
Questões de Vestibulares
1. UFRJ 2007. A Lei Euzébio de
Queiroz e a Lei de Terras, ambas de
setembro de 1850, são consideradas
marcos na modernização da sociedade
brasileira.
a) Explicite o conteúdo de cada uma
dessas leis.
b) Explique os motivos pelos quais
ambas as leis são consideradas
marcos na modernização da sociedade
brasileira.
2. UFRJ 2008. Em Sheffield, cidade
famosa pela produção de tesouras,
foices, facas e navalhas, 769
metalúrgicos enviaram petição ao
Parlamento em 1789 contra o
comércio de escravos. “[...] sendo os
artigos de cutelaria enviados em
grandes quantidades para a costa da
África a título de pagamento por
escravos, supõe-se que os interesses
de seus peticionários possam ser
prejudicados se tal comércio for
abolido. Mas, uma vez que seus
peticionários sempre compreenderam
que os nativos da África nutrem
grande aversão pela escravidão no
exterior, consideram o caso das
nações africanas como se
considerassem o seu próprio.” (Adaptado de HOCHSCHILD, Adam. Bury the Chains. Boston: Houghton Miffflin, 2004.).
De acordo com uma visão recorrente
na historiografia, a Inglaterra teria
abolido o tráfico de escravos para
suas colônias em 1807 com o objetivo
de ampliar o mercado para seus
produtos industrializados. Explique de
que maneira o trecho acima questiona
essa visão.
59
3. UERJ 2006.
(Adaptado de REZENDE, A. P. e DIDIER, M. T. Rumos da história. São Paulo: Atual, 2001.)
A economia cafeeira começou a
prosperar significativamente na região
do Vale do Paraíba fluminense e
paulista na década de 1840 e entrou
em decadência a partir dos anos de
1870.Um dos fatores que
contribuíram para essa decadência
está descrito em:
(A) doação das terras devolutas aos
colonos, em conseqüência da Lei de
Terras.
(B) redução do número de escravos,
devido à proibição imposta pela Lei
Euzébio de Queiroz.
(C) baixa produtividade agrícola, em
razão da falta de escravos gerada pela
Lei do Ventre Livre.
(D) proibição do tráfico de escravos
interprovincial, em função das
imposições do Bill Aberdeen.
60
Capítulo 12. Decadência do Império 1870-1889
Apresentação - Muitos fatores
contribuíram para a queda do
Império, porém, dentre eles há um
fator fundamental: a abolição da
escravatura em 1888. O Brasil foi o
último país do mundo a acabar com a
escravidão e com o fim desta, caiu o
principal grupo de apoio do Império, a
aristocracia rural.
Principais fatores da decadência imperial
Acirramento das disputas políticas
- De 1853 a 1868, prevaleceu a
conciliação, onde liberais e
conservadores se alternavam
pacificamente no poder. Isso termina
no meio da Guerra do Paraguai
levando a um novo momento de
acirramento das disputas políticas e
radicalização dos confrontos.
O tráfico interno de cativos -
Desde 1850 com o fim do tráfico de
escravos atlântico, tem início no país
um amplo comércio de escravos
internamente. Existem fluxos:
interprovincial, de áreas mais
decadentes como o Nordeste, para
áreas mais dinâmicas, claramente o
Sudeste; intraprovincial, de áreas
menos dinâmicas para mais dinâmicas
em uma mesma província; e
interclasses: de classes inferiores para
classes dominantes.
Abolicionismo - Aumentam as
pressões externas e internas pelo fim
da escravidão. No Brasil, surgem
diversos grupos abolicionistas com
jornais e atos contra a escravidão. Em
São Paulo, organizam-se os caifases
na década de 1880, são homens livres
que organizam fugas escravas.
Paralelamente a isso, aumentavam
drasticamente as resistências
escravas, com várias fugas, suicídios,
assassinatos de senhores e formação
de quilombos. Com o fim da Guerra
do Paraguai (1870), a luta pela
abolição da escravatura ganhou o
centro dos debates políticos,
produzindo sérias agitações sociais.
As leis paliativas - Com toda essa
pressão, o Congresso aprova em 1871
a Lei do Ventre Livre, que liberta os
filhos de escravos. O Norte e o
Nordeste, já com pouquíssimos
escravos, votam maciçamente a favor
e o Rio Grande do Sul e Sudeste
votam amplamente contra a lei. Em
1885, aprova-se a Lei dos
Sexagenários, que liberta os escravos
com mais de 60 anos que eram
pouquíssimos, na verdade.
A ascensão da aristocracia do
Oeste paulista e a imigração - O
fim da escravidão não representou,
contudo, o declínio da economia
cafeeira. Com o crescimento da
produtividade do café no Oeste
paulista nessa mesma época, teve
início, nessa região a transição do
trabalho escravo para o trabalho livre
assalariado através da imigração
européia. Os proprietários paulistas
passam a trazer imigrantes europeus
para trabalhar nas lavouras, com o
pagamento das viagens feito pela
província de São Paulo. Na década de
1880, as viagens passam a ser
maciças. Os imigrantes aqui chegados
encontram péssimas condições de
trabalho, próximas até daquelas
encontradas anteriormente no regime
de trabalho escravo. Outra questão se
relaciona com a falta de
representação política dos
cafeicultores paulista no centralismo
monárquico, o que gerou os anseios
federalistas desse grupo.
O movimento republicano - Em
1870 surge no Rio de Janeiro o
Partido Republicano, que logo ganha
força em outros estados. Elementos
centrais do pensamento republicano
eram o federalismo e o positivismo. O
republicanismo e o positivismo vão ter
grande penetração no Exército.
A questão militar - Somente após o
fim da Guerra do Paraguai o exercito
brasileiro, até então reconhecido
como instituição secundária, torna-se
uma unidade consciente de sua força
e importância para o país. Da mesma
forma passam também a se organizar
politicamente e a expressar suas
61
opiniões políticas, dentre elas a
defesa do republicanismo. Em virtude
de tais acontecimentos, ocorre um
incidente: o imperador se indispõe
com uma série de militares
simpatizantes à abolição e ao
republicanismo que haviam deixado
claro em público essas tendências.
Um dos punidos pelo Império por
estas tendências é Deodoro da
Fonseca, que era presidente da
província do Rio Grande do Sul e foi
destituído do cargo, o que contribuiu
para aumentar ainda mais o
descontentamento dos militares com
a coroa.
A questão religiosa - Segundo o
regime de padroado, o Império
brasileiro pagava os padres como
funcionários públicos e interferia
diretamente dentro dos assuntos da
Igreja no Brasil. D. Pedro II se coloca
contra a Igreja quando uma Bula
Papal passa a condenar a maçonaria.
Bispos brasileiros, seguindo a ordem
do Vaticano, haviam suspendido
irmandades com maçons. D. Pedro II
prende estes bispos, dando princípio a
uma grande crise entre a Igreja e o
Estado e com o pedido de bispos de
separação entre Estado e Igreja. Este
fato contribuiu para afastar a Igreja
do Império num momento em que a
crise da monarquia já adquiria forma.
A abolição no Ceará e no
Amazonas - Com toda a pressão
interna e externa e com a resistência
escrava, a abolição se tornará
inevitável. Primeiramente, as
províncias que praticamente não
tinham mais escravos abolem
unilateralmente a escravidão. É o caso
do Ceará e da Amazonas em 1884.
A abolição - Com um afastamento
provisório do monarca, sua filha
Isabel manda um projeto para o
Congresso com o fim imediato da
escravidão sem indenizações. É
aprovado e tem fim a escravidão no
país em 1888. No entanto, a maioria
dos escravos brasileiros foi libertada
pelas leis paliativas, ou fugiram, ou
compraram sua liberdade entre 1850
e 1888. Com a Lei Áurea, apenas 500
mil escravos são libertados. Isso
desfaz a base política imperial e
vários fazendeiros do Vale do Paraíba
viram os ‗republicanos de 14 de
maio‘.
A situação dos libertos - O fim da
escravidão no Brasil foi feito
gradualmente entre 1850 e 1888,
constituindo a maior transformação
social na história do Brasil. Isso não
quer dizer que esses ex-escravos
viraram pequenos proprietários ou
trabalhadores assalariados. Regimes
de trabalho opressivos similares à
escravidão prevaleceram no campo, o
que fez com que muitos libertos
fossem para as cidades. Alguns
abolicionistas defendiam uma reforma
agrária complementar à abolição que
desse terras aos libertos. Não foi
adiante no Império nem na República
pela obstinada defesa da propriedade
pelos parlamentares. Tais fatores
conduziram a um isolamento da
monarquia entre os principais grupos
sociais, tanto da aristocracia rural,
como dos setores urbanos e militares,
precipitando assim a proclamação da
república.
Questões de Vestibulares
1. ENEM 2007.
Antonio Rocco. Os imigrantes, 1910, Pinacoteca
do Estado de São Paulo.
Um dia, os imigrantes aglomerados na
amurada da proa chegavam à
fedentina quente de um porto, num
silêncio de mato e de febre amarela.
Santos. — É aqui! Buenos Aires é
aqui! — Tinham trocado o rótulo das
bagagens, desciam em fila. Faziam
suas necessidades nos trens dos
62
animais aonde iam. Jogavam-nos num
pavilhão comum em São Paulo. —
Buenos Aires é aqui! — Amontoados
com trouxas, sanfonas e baús, num
carro de bois, que pretos guiavam
através do mato por estradas
esburacadas, chegavam uma tarde
nas senzalas donde acabava de sair o
braço escravo. Formavam
militarmente nas madrugadas do
terreiro homens e mulheres, ante
feitores de espingarda ao ombro. Oswald de Andrade. Marco Zero II – Chão. Rio de Janeiro: Globo, 1991.
Levando-se em consideração o texto
de Oswald de Andrade e a pintura de
Antonio Rocco reproduzida acima,
relativos à imigração européia para o
Brasil, é correto afirmar que
a) a visão da imigração presente na
pintura é trágica e, no texto, otimista.
b) a pintura confirma a visão do texto
quanto à imigração de argentinos
para o Brasil.
c) os dois autores retratam
dificuldades dos imigrantes na
chegada ao Brasil.
d) Antonio Rocco retrata de forma
otimista a imigração, destacando o
pioneirismo do imigrante.
e) Oswald de Andrade mostra que a
condição de vida do imigrante era
melhor que a dos ex-escravos.
2. ENEM 2007. 1850 1871 1885 1888
Lei Eusébio
de Queirós - Fim
do tráfico negreir
o.
Lei do Ventre Livre – Liberdade para os filhos
de escravo
s nascido
s a partir dessa data.
Lei dos Sexagenári
os - Liberdade para os escravos
maiores de 60 anos.
Lei Áurea - Abolição
da escravatur
a.
Considerando a linha do tempo acima
e o processo de abolição da
escravatura no Brasil, assinale a
opção correta.
a) O processo abolicionista foi rápido
porque recebeu a adesão de todas as
correntes políticas do país.
b) O primeiro passo para a abolição
da escravatura foi a proibição do uso
dos serviços das crianças nascidas em
cativeiro.
c) Antes que a compra de escravos no
exterior fosse proibida, decidiu-se
pela libertação dos cativos mais
velhos.
d) Assinada pela princesa Isabel, a Lei
Áurea concluiu o processo
abolicionista, tornando ilegal a
escravidão no Brasil.
e) Ao abolir o tráfico negreiro, a Lei
Eusébio de Queirós bloqueou a
formulação de novas leis
antiescravidão no Brasil.
3. ENEM 2008. O abolicionista
Joaquim Nabuco fez um resumo dos
fatores que levaram à abolição da
escravatura com as seguintes palavras:
―Cinco ações ou concursos diferentes
cooperaram para o resultado final: 1.º)
o espírito daqueles que criavam a
opinião pela idéia, pela palavra, pelo
sentimento, e que a faziam valer por
meio do Parlamento, dos meetings
[reuniões públicas], da imprensa, do
ensino superior, do púlpito, dos
tribunais; 2.º) a ação coercitiva dos que
se propunham a destruir materialmente
o formidável aparelho da escravidão,
arrebatando os escravos ao poder dos
senhores; 3.º) a ação complementar
dos próprios proprietários, que, à
medida que o movimento se
precipitava, iam libertando em massa as
suas ‗fábricas‘; 4.º) a ação política dos
estadistas, representando as concessões
do governo; 5.º) a ação da família
imperial.‖ Joaquim Nabuco. Minha formação.
São Paulo: Martin Claret, 2005, p. 144 (com
adaptações).
Nesse texto, Joaquim Nabuco afirma
que a abolição da escravatura foi o
resultado de uma luta
A) de idéias, associada a ações contra a
organização escravista, com o auxílio de
proprietários que libertavam seus
escravos, de estadistas e da ação da
família imperial.
B) de classes, associada a ações contra a organização escravista, que foi
seguida pela ajuda de proprietários que
substituíam os escravos por
assalariados, o que provocou a adesão
63
de estadistas e, posteriormente, ações
republicanas.
C) partidária, associada a ações contra
a organização escravista, com o auxílio
de proprietários que mudavam seu foco
de investimento e da ação da família
imperial.
D) política, associada a ações contra a
organização escravista, sabotada por
proprietários que buscavam manter o
escravismo, por estadistas e pela ação
republicana contra a realeza.
E) religiosa, associada a ações contra a
organização escravista, que fora
apoiada por proprietários que haviam
substituído os seus escravos por
imigrantes, o que resultou na adesão de
estadistas republicanos na luta contra a
realeza.
4. UFRJ 2009.
− QUEIRA PERDOAR, MAS... COM
AQUELLE NEGRINHO NÃO PODE
ENTRAR.
− MAS É QUE EU NÃO POSSO
SEPARAR-ME DELLE: É QUEM ME
VESTE, QUEM ME DÁ DE COMER,
QUEM. ME SERVE EM TUDO, AFINAL!
− É QUE... ENFIM, EM ATTENÇÃO ÁS
ILLUSTRES QUALIDADES PESSOAES
DE TAO SABIO SOBERANO, CREIO
QUE AS NAÇÕES CIVILIZADAS NÃO
DUVIDARÃO EM ADMITTIL-O. (LEMOS,
Renato. Uma História do Brasil através da caricatura, 1840-2001. Rio de Janeiro: Bom Texto e Letra & Expressões Editoras, 2001, p. 13)
Explique de que maneira a charge
acima, de autoria de Ângelo Agostini,
expressa uma das ambigüidades
presentes na sociedade brasileira do
Segundo Reinado (1840-1889) em
relação à escravidão.
5. PUC 2009. Publicada em 1884, a
charge de Ângelo Agostini registra de
modo crítico o significado da Lei do
Ventre Livre (1871) no contexto da
sociedade do Brasil Imperial. Com
base nas informações contidas no
documento e no seu conhecimento
acerca do processo emancipacionista,
ASSINALE a única opção que NÃO
apresenta uma característica correta.
(A) Dentre os argumentos defendidos
pelos propagandistas abolicionistas a
partir de 1880, destaca-se a
valorização da Lei de 1871 vista como
um significativo passo em direção ao
desejado fim da escravidão no Brasil.
(B) Na prática, a Lei do Ventre Livre
pouco significou uma vez que os filhos
de escravos nascidos livres
continuaram a prestar serviços para
os senhores, mantendo-se os laços de
dependência pessoal.
(C) A Lei do Ventre Livre foi aprovada
numa conjuntura marcada pela
atuação do movimento
emancipacionista que defendia a
necessidade de se realizarem
reformas da instituição escravista.
(D) Os proprietários de terras e
escravos das áreas cafeicultoras não
foram favoráveis à Lei de 1871, uma
vez que essa significou a limitação da
autoridade do senhor sobre o destino
do pecúlio escravo.
(E) A Lei do Ventre Livre significou a
intervenção do Estado Imperial nas
relações entre senhores e escravos e
o reconhecimento legal das lutas dos
escravos pela liberdade.
64
Capítulo 13. O surgimento da República
Apresentação - Só foi possível
acontecer a proclamação da república
no Brasil por causa da conjugação de
forças dos setores urbanos com os
fazendeiros do Oeste paulista e o
Exército. Tal mudança no regime não
trouxe mudanças profundas ao
sistema, como por exemplo, não
houve avanços em termos de
democracia, isso fica evidente
sufrágio que, segundo os novos
critérios republicanos, fazia com que o
novo regime tivesse menos eleitores
do que na época do império.
A proclamação e os governos
militares
A última proposta monarquista -
Diante de várias pressões por
mudanças, o Imperador manda ao
Congresso um grupo de reformas que
incluíam: a ampliação do eleitorado,
incluindo todos os alfabetizados que
trabalhassem; autonomia para os
municípios; liberdade de culto;
Senado não-vitalício; aperfeiçoamento
do ensino; nova lei de terras
facilitando sua aquisição e a redução
dos direitos de exportação. Essas
reformas, se aprovadas, tornariam o
regime monárquico mais democrático
e igualitário do que acabou sendo a
Primeira República, no entanto, as
tais reformas foram barradas no
Congresso pelos senadores. O
Imperador, então, dissolveu o
Congresso e antes da nova reunião, o
Império caiu.
A Popularidade do Império -
Apesar da crise, o Império
encontrava-se no auge de sua
popularidade, devido à abolição da
escravatura. Um grupo abolicionista
chamado Guarda Negra, liderado por
José do Patrocínio, atacava
convenções republicanas e apoiava a
sucessão da Princesa Isabel.
O golpe - Com o Congresso
dissolvido, o general afastado
Deodoro da Fonseca liderou o golpe
contra o Império, criou um governo
provisório (1889-91) e convocou, em
seguida, a Assembléia Constituinte.
As primeiras medidas e a nova
Constituição 1891 - Durante a
Primeira República ou República
Velha, como ficou conhecido o período
entre 1889 e 1930, o Brasil foi
governado por treze presidentes. A
característica mais marcante desse
período reside no fato da
predominância da oligarquia cafeeira
que exerceu o poder político a favor
dos seus próprios interesses. Logo
que a República foi proclamada, o
Marechal Deodoro tomou algumas
decisões que depois foram
respaldadas pela nova Constituição,
algumas das principais são: a adoção
de federalismo, a concessão da
cidadania aos estrangeiros residentes
no Brasil, a separação entre Estado e
Igreja e a instituição do casamento e
do registro civil.
Os grupos republicanos - Havia
basicamente dois grandes grupos
republicanos. Um era ligado aos
interesses dos cafeicultores,
majoritariamente os cafeicultores
paulistas, era fortemente federalista e
defendia poucas mudanças sociais. O
outro era o grupo dos militares,
fortemente influenciado pelo
positivismo, centralista e defensor de
algumas reformas sociais. O segundo
grupo deu o golpe que derrubou o
Império e instituiu a República, mas
foi o primeiro que deu o tom da
República.
O federalismo - O federalismo era
defendido pelos fazendeiros, em
especial os de São Paulo – região
onde a cafeicultura mais se expandiu,
desbancando o Rio. Eles se viam
prejudicados com a centralização
monárquica e desejavam mais
poderes para as províncias (agora
chamados estados) e, principalmente,
queriam que a arrecadação dos
estados ficasse nos estados. Isso vai
acontecer na República, que vai
estabelecer que toda a arrecadação
com as exportações ficasse com o
governo estadual, enquanto que a
arrecadação com as importações
ficasse com a União.
65
Os governos militares - O grupo
dos militares e o grupo dos
federalistas, representados no
Congresso, logo entram em confronto.
Deodoro tomou medidas autoritárias,
tentou dissolver o Congresso, mas foi
obrigado a renunciar. Seu vice, eleito
indiretamente, Floriano Peixoto
(1891-94) deveria convocar novas
eleições, o que não fez, levando a
diversas revoltas pelo país.
As Revoltas - Primeiramente, há o
Manifesto dos trezes generais em
1892 pedindo eleições diretas para
presidente. Floriano reforma esses
generais. No ano seguinte, pelo
mesmo motivo, há a Revolta da
Armada no Rio de Janeiro e a
Revolução Federalista no Sul do país,
ambas massacradas duramente.
A consolidação da República -
Marechal de Ferro foi a alcunha
atribuída a Floriano Peixoto em
virtude de sua ação vigorosa contra
as rebeliões armadas ocorridas
durante o seu governo (A Revolta da
Armada e a Revolução Federalista).
Com o apoio do Exército e do PRP
(Partido Republicano Paulista),
Floriano consolidou o novo regime,
garantindo assim a sucessão
presidencial, consolidando também a
política da oligarquia cafeeira.
O impulso à industrialização
A industrialização - Desde a década
de 1880, inicia-se no país –
especialmente nas cidades do Rio e
São Paulo – um processo sólido de
industrialização, em função da gradual
adoção do trabalho livre e da
importação de imigrantes. Essas
indústrias receberão capital
acumulado no comércio e com a
cafeicultura e elas se restringem aos
bens de consumo não-duráveis:
tecidos, bebidas, alimentos etc. Não
há ainda indústrias de bens de
consumo duráveis e indústrias de
bens de capital relevantes. A
produção industrial do Distrito Federal
é mais importante do que a de São
Paulo inicialmente, isso vai se inverter
em 1920, quando a indústria paulista
supera a carioca.
O encilhamento - Desde os últimos
anos do Império, aumentara no Brasil
a demanda por moeda determinada
pela abolição da escravidão e pela
política de imigração, em
conseqüência da implantação do
trabalho assalariado. Visando atender
a tal necessidade, o ministro da
Fazenda de Deodoro da Fonseca, Rui
Barbosa, adotou uma política
emissionista para desenvolver a
industrialização no país e aumentar a
arrecadação do Estado. Contudo, essa
política emissionista gerou uma
inflação quase incontrolável, pois a
emissão de moeda não possuía bases
sólidas, ou seja, o dinheiro distribuído
no mercado era apenas papel sem
valor real. Essa política de emissão de
moeda foi chamada de encilhamento,
nome que tem origem no lugar do
hipódromo, onde se faziam as
apostas. Por fim, houve de fato, um
impulso à indústria no período,
contudo houve também uma grande
especulação.
Questões de Vestibulares 1. UERJ 2005. Poucos anos após sua
proclamação, a república no Brasil já
sofria contestações. A Revolta da
Armada, que eclodiu no governo de
Floriano Peixoto, refletiu as
insatisfações decorrentes da
implantação do sistema republicano
no país, somando-se a outras
rebeliões como a Federalista, ocorrida
na mesma época, no Rio Grande do
Sul. Esta última, apesar de ser uma
rebelião regional, também foi
influenciada pelas tensões políticas
que caracterizaram esse governo.
A) Explique um fator que tenha levado
os membros da Marinha a se
rebelarem contra o governo de
Floriano Peixoto.
B) Descreva a situação política do Rio
Grande do Sul durante esse governo,
de forma a explicar a aproximação
entre federalistas gaúchos e
integrantes da Revolta da Armada.
66
2. UERJ 2008. (...) a cor do governo
é puramente militar e deverá ser
assim. O fato foi deles, deles só,
porque a colaboração do elemento
civil foi quase nula. Aristides Lobo. Apud.
PENNA, Lincoln Abreu. Uma história da República. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989.
Aristides Lobo, político e jornalista,
era um republicano histórico e, apesar
de aplaudir a instituição da república
no Brasil em 1889, discordava da
forma como os militares no poder
organizavam o novo sistema de
governo.
Apresente duas características do
sistema político idealizado pelos
republicanos históricos e indique dois
segmentos sociais que apoiaram
essas idéias.
3. UERJ 2009. O olhar agudo de
Machado de Assis capta de forma
natural as alterações da dinâmica
social – alterações que culminariam
na abolição da escravidão, em 1888, e
na proclamação da República, no ano
seguinte. Um dos melhores retratos
que Machado faz daquele momento
está nesta página de Esaú e Jacó:
―A capital oferecia ainda aos recém-
chegados um espetáculo magnífico.
(...) Cascatas de idéias de invenções,
de concessões rolavam todos os dias,
sonoras e vistosas, para se fazerem
contos de réis, centenas de contos,
milhares, milhares de milhares,
milhares de milhares de milhares de
contos de réis. Todos os papéis, aliás
ações, saíam frescos e eternos do
prelo. (...) Nasciam as ações a preço
alto, mais numerosas que as antigas
crias da escravidão, e com dividendos
infinitos.‖ LUCIANO TRIGO. Adaptado de O
viajante imóvel – Machado de Assis e o Rio de Janeiro de seu tempo. Rio de Janeiro: Record, 2001.
A denominação da ação econômica
empreendida no momento histórico
retratado por Machado de Assis e
duas de suas principais conseqüências
estão corretamente apresentadas na
seguinte alternativa:
(A) Encilhamento – inflação e falência
de empresas
(B) Funding-loan – industrialização e
desvalorização da moeda
(C) Tarifas Alves Branco –
urbanização e concentração de renda
(D) Convênio de Taubaté –
endividamento e especulação
financeira
67
Capítulo 14. A República oligárquica 1894-1930
Apresentação - A aliança temporária
entre militares e cafeicultores contra o
Império não durou muito, e isso
porque ambos possuíam projetos
diferentes. Enquanto os primeiros
queriam melhores salários e a
ampliação dos efetivos das forças
armadas e não eram favoráveis a
autonomia dos estados, a aristocracia
rural de São Paulo e Minas Gerais
queriam garantir a supremacia política
do setor agrário-exportador, além de
estabelecer os meios tributários e
financeiros para assegurar sua
expansão. Após a saída dos militares
do poder e a chegada dos civis em
1894, deu-se a vitória do grupo liberal
e federalista dos cafeicultores e o
projeto político deste grupo foi
imposto como um todo. Instalou-se
uma república baseada nos poderes
locais e regionais, baseada num
liberalismo excludente e autoritário,
que perdurou até 1930 com poucas
modificações em seus elementos
essenciais.
O governo dos cafeicultores 1894-1930
Grandes cafeicultores - A base de
sustentação desse regime oligárquico
foram os grandes fazendeiros, em
especial os cafeicultores e dentro
deste grupo, principalmente os
cafeicultores paulistas.
A Política dos governadores - Foi
criada pelo segundo presidente civil
eleito diretamente, Campos Sales.
Essa política tinha por objetivo excluir
os conflitos entre a esfera estadual e
a esfera nacional e também o conflito
entre os três poderes. De acordo com
essa política, o presidente da
República apoiaria as oligarquias
regionais a elegerem seus
governadores e estes garantiriam a
eleição de parlamentares afinados
com o presidente da República. O
presidente, assim, teria base aliada
no Congresso e as oligarquias se
perpetuariam no poder estadual. As
peças fundamentais para o
funcionamento dessa política foram
principalmente duas: a ‗Comissão de
Verificação‘ e o Coronelismo.
A Política do café com leite - O
Partido Republicano era o maior
partido do país, no entanto, ele era
dividido em partidos estaduais. Assim
existia o Partido Republicano Paulista
(PRP), o Partido Republicano Mineiro
(PRM). Esses dois estados, Minas e
São Paulo, tinham as oligarquias mais
fortes e como eram os estados mais
populosos, possuíam também os
maiores colégios eleitorais. Assim, os
líderes do PRP e PRM passaram a se
revezar na presidência da República,
na chamada política do café com leite.
A Justiça eleitoral - Essa é mais
uma característica política da Primeira
República. Até então, não existia
Justiça Eleitoral, mas sim uma
‗Comissão de Verificação‘, fiscalizada
pelo Legislativo e pelo Presidente da
República. Dessa forma, a fiscalização
sempre apoiava o poder oligárquico
local.
O Coronelismo - Na época imperial,
os regionalismos foram sufocados
pelo poder centralizador da
monarquia. Com a instituição da
República e do federalismo, abriu-se
espaço para o fenômeno que ficou
conhecido como coronelismo. O termo
coronel vem de uma patente da
extinta Guarda Nacional. Esses
coronéis da República Velha tinham
(graças à Política dos Governadores,
que articulou os fazendeiros desde
suas localidades até o plano federal)
um poder sobre os eleitores locais e
impunham esse poder com a ajuda de
jagunços. Esse poder local era
facilitado pela inexistência ainda da
radiodifusão. Os coronéis ganhavam
algo em troca dos governantes pelo
voto em favor destes. Havia muita
fraude e muitos eleitores fantasmas.
Os governantes ainda beneficiavam
suas famílias e havia muito
nepotismo. A cidadania era
extremamente restrita.
68
A República para os cafeicultores
O Funding loan - O Estado brasileiro
adquiriu muitas dívidas no início da
República Velha e a arrecadação era
insuficiente, já que vinha apenas das
importações. Para pagar essas
dívidas, o governo precisou apelar
para um funding loan, ou seja, uma
forma de rolamento da dívida. O
governo pegou um empréstimo de
consolidação para pagar dívidas
anteriores em 1898. Como hipoteca
desse empréstimo o governo ofereceu
a renda da alfândega, sendo assim, se
o Brasil não conseguisse pagar a
dívida, o governo assegurava que os
credores poderiam ficar com a renda
dos impostos de importação.
A política de valorização do café -
Com o aumento descontrolado da
produção de café, o preço do produto
no mercado internacional sofre uma
queda vertiginosa, ocasionando uma
crise de superprodução. Em 1906,
tentando resolver o problema, os
governadores de São Paulo, Minas
Gerais e Rio de Janeiro – os maiores
produtores de café – reúnem-se em
Taubaté e decidem pela primeira
política de valorização do café.
Segundo esta política, esses governos
estaduais comprariam a produção
excessiva e aumentariam impostos
para novas produções. Cerca de 8,5
milhões de sacas foram compradas
entre 1906 e 1910. Com esta política,
o Estado tornou-se um mecanismo
para satisfazer os interesses da
oligarquia cafeeira que dirigia naquele
momento os rumos do Brasil.
A diversificação nas exportações -
O Brasil na Primeira República passa a
exportar outros produtos antes não
exportados. Assim, a borracha
amazônica é exportada. O cacau, o
algodão e o fumo além do açúcar no
Nordeste. Além dos produtos
tradicionais da pecuária, o Sul passa a
exportar a erva-mate. Porém, mesmo
com toda essa diversificação, o café
era o principal produto de exportação
brasileiro, fornecendo o país 60% do
mercado mundial do produto.
A Industrialização limitada - A
industrialização no período, como já
foi assinalado, era limitada. Além
disso, era dependente da importação
de máquinas estrangeiras. O governo
ajudava um pouco aumentando taxas
de importação de produtos que
competiam com a indústria nacional.
A limitação e a dependência da
industrialização nacional ficaram
patentes com a Primeira Guerra
Mundial (1914-8), quando o país teve
dificuldade de conseguir máquinas,
equipamentos e matérias-primas no
mercado internacional. O resultado foi
uma estagnação no período, com uma
leve redução da produção industrial
em 1918.
Questões de Vestibulares
1. UERJ 2002. ―A proclamação da
República em 1889, ao promover a
descentralização político-
administrativa do país, gerou
expectativas de uma efetiva
autonomia no agora Estado do Rio de
Janeiro. A implantação da República
Federativa do Brasil coincidiu, no
Estado do Rio, com sérias dificuldades
econômicas e financeiras que, em fins
da década de 1890, chegaram a uma
situação limite, muito embora esse
quadro de crise tenha sido
entremeado por breves conjunturas
de recuperação. Além desses
problemas de ordem econômica, o
exercício, pelos fluminenses, da
autonomia que o federalismo oferecia,
foi dificultado, mais uma vez, pela
proximidade da capital federal, a
ponto de se tornar voz corrente que a
política estadual era decidida na rua
do Ouvidor.‖ (FERREIRA, Marieta de M.
Política e poder no Estado do Rio de Janeiro na República Velha. In: Revista Rio de Janeiro. UFF, dezembro de 1985.)
O Estado do Rio de Janeiro, apesar da
nova estrutura política decorrente da
Proclamação da República,
apresentou, na virada do século XIX,
características que o distinguiam dos
estados de São Paulo e Minas Gerais.
Uma dessas características, destacada
no texto acima, é:
(A) enfraquecimento do poder político
local
69
(B) retomada do poder econômico das
elites locais
(C) controle do governo da União
pelos políticos locais
(D) subordinação à crescente
intervenção econômico-financeira do
poder central
2. PUC 2004.
"Em 1900 foi em Manaus ( ... ) época
de um esplendor artístico em
desproporção com a paisagem
agrestemente tropical que rodeava a
um tanto postiça capital do Amazonas
( ... ). Já Manaus tivera, com efeito,
bonde elétrico antes das Capitais do
Sul, afora o Rio e São Paulo. Bonde
elétrico, praças asfaltadas, porto
eletrificado - tudo antes de outros
Estados..." Gilberto Freire IN: Nosso século.
vol.1 São Paulo, Abril Cultural, 1980, p. 248.
Ao longo principalmente da última
década do século XIX e da primeira
década do século seguinte, a
Amazônia viveu um surto de
prosperidade responsável pelas
transformações referidas no trecho
acima e cuja obra-símbolo é o Teatro
Amazonas, em Manaus. Esta
prosperidade foi responsável também
pelo movimento migratório em
direção à região, evidenciado pelo
crescimento populacional a que se
assistiu entre 1872-1900. No curso
desses anos, a população do Pará e
do Amazonas passou de 329.000 para
695.000 habitantes.
a) INDIQUE a que atividade
econômica esta prosperidade está
relacionada.
b) IDENTIFIQUE de que região era
proveniente a grande maioria
daqueles que migraram para a região
amazônica nessa época e ANALISE as
condições verificadas em sua região
de origem que atuaram como fatores
impulsionadores desse movimento
migratório.
70
Capítulo 15. As Rebeliões da República Velha
Apresentação - Após a proclamação
da república, ocorreram algumas
rebeliões em conseqüência das
alterações provocadas pelo
capitalismo, que dentre outras coisas,
foi responsável no Brasil pelo fim da
escravidão e a ascensão da república.
a expansão do capitalismo
desestabilizou antigas formas de
organização e dominação sociais,
gerando protestos contra a opressão e
a miséria, no entanto, tais
movimentos não possuíam projetos
políticos definidos e se confundiram
muitas vezes com aspirações
religiosas. Tais características
explicam o isolamento e o fracasso
dessas rebeliões frente a dura
repressão do poder do Estado.
As Revoltas rurais
Canudos 1893-97 - Assim como o
Contestado, essa foi uma revolta
rural, contra a oligarquia e com
características messiânicas, com uma
religiosidade acentuada.
Canudos, local livre do
mandonismo - Desde 1870, o beato
Antônio Conselheiro percorria o sertão
nordestino com seus fiéis construindo
instituições como igrejas, escolas e
orfanatos. Ele e seus fiéis se
instalaram em Canudos, no sertão
baiano, formando ali uma comunidade
que, em conseqüência das pressões
locais de civis e religiosos, decidiu
romper com o mundo exterior,
organizando uma comunidade
autônoma, com produção própria para
as suas necessidades.
O cerne da questão - Muitos
camponeses e empregados de
fazendeiros seguiram para o arraial de
Canudos e lá foram recebidos. Isso
fere o interesse dos fazendeiros da
região, que começam a se ver sem
braços em suas fazendas. Tantas
pessoas para lá foram que a cidade
chegou a ter quase 30 mil habitantes.
A Igreja Católica passou a condenar
Antônio Conselheiro e os fazendeiros
pediram a intervenção militar no local.
A repressão - Foram enviadas quatro
expedições para o local e a população
do arraial resistiu. Fez-se uma
propaganda de que se tratava de uma
resistência monarquista, o que não
era verdade. A quarta expedição com
8 mil homens do exército massacrou
com extrema violência o arraial em
1897.
A Guerra do Contestado 1912-
1916 - Trata-se da maior revolta do
período, ocorreu na divisa entre os
estados do Paraná e de Santa
Catarina, em uma região contestada
pelos dois estados. Assim como
Canudos, foi uma revolta contra o
mandonismo local e também com
características messiânicas, sendo a
comunidade que promoveu a rebelião
também profundamente religiosa.
A comunidade - Os monges João
Maria e depois José Maria lideraram
um grupo de pessoas desalojadas pela
construção de uma ferrovia, formando
uma comunidade de crentes que
praticava um catolicismo rústico,
representados pelos citados
―monges‖, eles foram expulsos de
todos os lugares que passaram. Eles
se instalaram em um local, fundando
lá uma ―cidade santa‖, onde fazem
sua produção e também saques nas
regiões vizinhas. A comunidade sofreu
sucessivas e violentas incursões do
Exército, até ser massacrada em
1916.
O Cangaço ou banditismo social
1870-1940 - Fenômeno que ocorreu
no nordeste brasileiro, região cujo
sistema produtor (o grande latifúndio)
encontrava-se em decadência em
virtude da crise enfrentada pelo
comércio dos seus tradicionais
produtos, o açúcar e algodão. Estes
produtos nordestinos, em baixa nos
mercados internacionais, foram
abandonados pelos governos
republicanos agravando a situação
econômica do nordestino, em especial
a dos sertanejos. Acrescentado a crise
na produção agrícola, no final do
século XIX, o nordeste brasileiro já
enfrentava muitos dos seus
tradicionais problemas estruturais:
seca, latifúndios em crise, hiper-
exploração da mão-de-obra, etc.
71
Nesse ambiente, floresceram
principalmente duas opções
ideológicas para enfrentar as duras
condições de vida: o messianismo (a
crença na salvação pelo milagre, o
mito da superação religiosa dos
problemas cotidianos) e o cangaço.
Nas ações do cangaço, grupos de
pessoas invadiam e saqueavam
fazendas, lugarejos e cidades com o
uso da violência. Seu expoente maior
foi Virgulino Ferreira, o Lampião, que
atuou como líder de um grupo
cangaceiro na região entre 1920 a
1938.
As Revoltas urbanas
A Revolta da Vacina 1904 -
Durante toda a segunda metade do
século XIX, a cidade do Rio de Janeiro
foi lugar de várias e terríveis
epidemias: de varíola, febre amarela,
peste bubônica e cólera. Milhares de
pessoas morriam e não conseguia
erradicar essas doenças.
Bonde tombado pelos populares durante as
manifestações que ficaram conhecidas como a Revolta da Vacina no Rio de Janeiro.
As reformas Pereira Passos -
Rodrigues Alves (1902-6) foi eleito
presidente com o projeto de melhorar
o porto e sanear a cidade do Rio de
Janeiro. Ele indicou como interventor
da cidade (prefeito não eleito) Pereira
Passos, e o médico sanitarista
Oswaldo Cruz para resolver o
problema da saúde. A principal
reforma realizada foi a construção de
um novo e moderno porto na cidade.
Porém a reforma incluiu também a
construção de amplas avenidas,
desmontes de morros e destruição
dos cortiços. As pessoas que viviam
nos lugares onde passavam as
avenidas projetadas foram deslocadas
à força. No campo da saúde, houve
uma tentativa de desinfestação dos
ratos que multiplicavam-se pela
cidade e decidiu-se pela vacinação
obrigatória contra a varíola.
A revolta - A campanha da vacinação
obrigatória não foi acompanhada de
uma campanha de esclarecimento
prévio da população, e esta duvidava
da real capacidade da vacina. A
população mais pobre que já havia
sido despejada de suas casas era
agora obrigada a se vacinar, e em
meio ao intenso controle por parte
das autoridades, revoltou-se. Criou-se
uma liga contra a vacinação
obrigatória, inclusive com a presença
de políticos. A insurreição contou com
revolta militar, barricadas nas ruas,
depredação de bondes, de lojas e
órgãos públicos. Houve grande
repressão, mas a obrigatoriedade da
vacina deixou de existir.
A Revolta da Chibata 1910 - Desde
finais do século XIX, os homens que
compunham a marinha do Brasil,
eram muitas vezes recrutados à força
dentre os considerados ‗vagabundos‘.
A posição destes indivíduos dentro do
corpo militar da marinha era similar
aquela dos antigos escravos, inclusive
recebendo punição com castigos
físicos, em especial, as chibatadas.
A revolta - Os marinheiros de quatro
navios se revoltaram, mataram seus
superiores e fizeram duas exigências:
o fim dos castigos físicos e a melhoria
da alimentação recebida. Sob a
liderança de um marinheiro negro,
chamado João Cândido, ameaçaram
bombardear a cidade.
O fim do movimento - O governo
aceitou as exigências e ‗concedeu‘
anistia aos revoltosos. Terminada a
rebelião, todos os revoltosos foram
presos, sendo desconsiderada a
garantia dada pelo governo. Muitos
deles morreram nas prisões.
Questões de Vestibulares 1. UFRJ 2006. “A revolta deixou
entre os participantes um forte
sentimento de auto-estima,
indispensável para formar um
72
cidadão. Um repórter de A Tribuna
ouviu de um negro acapoeirado frases
que atestam esse sentimento.
Chamando sintomaticamente o
jornalista de cidadão, o negro afirmou
que a sublevação se fizera para “não
andarem dizendo que o povo é
carneiro”. O importante – acrescentou
– era “mostrar ao governo que ele
não põe o pé no pescoço do povo.”” Fonte: CARVALHO, José Murilo de. ―Abaixo a vacina‖, in: Revista Nossa História. Ano 2, nº. 13, novembro 2004, p.73-79.
A Revolta da Vacina (1904) a que se
refere o texto é considerada a
principal revolta popular urbana da
Primeira República (1889-1930).
a) Cite e explique dois motivos
geradores de insatisfações que
levaram a população da cidade do Rio
de Janeiro a rebelar-se em 1904.
b) Identifique dois movimentos
populares na área rural, à época da
Primeira República.
73
Capítulo 16. A Crise dos Anos 20
Apresentação - Apesar de
importantes, as rebeliões ocorridas
anteriormente não tinham objetivos
nem um projeto para superar a
República corrupta e excludente. Já
nos anos 20, de todos os lados
apareceram críticas e projetos
alternativos à República liberal. Esses
movimentos iriam desembocar na
Revolução de 1930.
Os Sintomas da crise
As novas valorizações - Houve mais
dois períodos de valorização do café,
de 1917 a 1920 e de 1921 a 1930. A
produção do café enfrentava o
problema da superprodução, pois
havia margem no mercado
internacional para absorver toda a
oferta. A valorização incluiu uma
política emissionista e desvalorização
cambial, o que comprometeu a saúde
financeira da União e acarretou em
carestia. Dessa forma, toda a
população pagava pela política de
valorização do café, e
consequentemente produziu
indignação e revoltas. Em novembro
de 1924, o então presidente Artur
Bernardes apesar de partidário da
‗política do café-com-leite‘,
abandonou a defesa do café e a partir
de então o Estado de São Paulo
decidiu assumir sozinho a política de
valorização.
O tenentismo - Foi um movimento
que eclodiu entre militares de média e
baixa patente durante os últimos anos
da República Velha que teve origem
na insatisfação desse grupo com a
predominância do poder oligárquico.
Teve grande adesão das oligarquias
dissidentes (formadas principalmente
nos Estados do Rio de Janeiro, Rio
Grande do Sul, Bahia e Pernambuco).
O movimento tenentista foi um fator
fundamental para a crise política da
Primeira República. Os jovens
militares sublevaram-se contra o
regime oligárquico executando a
forma mais acentuada de contestação
às oligarquias durante toda a década
de 20. Seu projeto político, apesar de
não muito preciso e, às vezes, até
contraditório caracterizava-se pelo
reformismo radical das estruturas
políticas da época. Suas principais
reivindicações eram: uma reforma
constitucional que trouxesse critérios
mais democráticos ao cenário político
nacional; o voto secreto, visando por
fim aos episódios de fraude e
corrupção que marcavam as eleições,
maior controle sobre o poder
executivo, e a moralização dos
representantes do Poder Legislativo.
Contudo, essas reivindicações não
eram unânimes no grupo, alguns
oficiais defendiam a presença de um
poder executivo forte e centralizado.
Durante as eleições de 1922,
aproveitando a dissidência de algumas
oligarquias estaduais, os tenentes
apoiaram a candidatura de Nilo
Peçanha em oposição ao mineiro
Arthur Bernardes (politicamente
comprometido com as demandas dos
grandes cafeicultores), enfraquecendo
a coesão ideológica tenentista. Com a
vitória eleitoral das oligarquias, a
primeira manifestação tenentista veio
à tona com uma série de levantes
militares que ficaram marcados pelo
episódio dos 18 do Forte de
Copacabana, ocorrido no Rio de
Janeiro, em julho de 1922. Duas
novas revoltas militares eclodiram nos
dois anos seguintes, uma no Rio
Grande do Sul, em 1923, e outra em
São Paulo, em 1924, mostrando que a
presença do tenentismo no cenário
político se reafirmava. Após terem
suas pretensões políticas sufocadas
pelos partidários do governo, esses
dois grupos revoltosos se juntaram
para formar a guerrilha conhecida
como Coluna Prestes. Entre 1925 e
1927, a Coluna, composta por civis e
militares armados cruzou mais de 24
mil quilômetros sob a liderança do
capitão Luís Carlos Prestes.
Posteriormente, a falta de apoio
popular e as perseguições promovidas
pelo governo acabaram dispersando
esse movimento. Prestes, queixando-
se da ausência de um conteúdo
ideológico mais consistente à causa
militar, ingressou no Partido
Comunista Brasileiro e, em 1931,
viajou para a União Soviética,
74
voltando ao Brasil somente quatro
anos depois.
O governo Artur Bernardes 1922-
1926 - O PRP e o PRM arranjaram a
eleição do mineiro Artur Bernardes
para presidente em 1922 e do
paulista Washington Luís em 1926. As
oligarquias gaúcha, baiana,
pernambucana e fluminense se
revoltam contra o arranjo e tentaram
impedir a posse de Bernardes. Esse
assumiu e declarou estado de sítio.
Ocorre, então, uma série de revoltas
chamadas tenentistas como a dos 18
do Forte e a Coluna Prestes.
A Coluna Prestes 1925-1926) -
Duas revoltas tenentistas se deram
em São Paulo e no Rio Grande do Sul.
Os dois grupos se juntaram e
formaram a Coluna Prestes, sob
liderança do militar Luís Carlos
Prestes. Essa coluna percorreu o
interior do país lutando contra os
exércitos legalistas, obtendo seguidas
vitórias. Desfez-se logo em seguida.
Os membros da coluna defendiam o
voto secreto, o fim das fraudes
eleitorais, castigo para os corruptos a
liberdade para os presos políticos de
1922, dentre eles membros da revolta
dos ‗18 do forte‘.
A semana de arte moderna - Tido
como um grande marco na História da
Arte e da Cultura no país, aconteceu
em São Paulo e apresentou as novas
tendências modernistas no campo das
artes. O grupo idealizador do evento,
inspirado nas novas tendências da
arte internacional, propunha o
rompimento com o simbolismo e o
parnasianismo. Parte desses artistas
se posicionaram contrários ao
governo, produzindo criticas à
República em suas estruturas
políticas. Outra parte preferiu não
misturar arte com política e defendeu
a arte pela arte.
O movimento operário na Primeira República
Surgimento do operariado - Com a
industrialização do país a partir de
1880, surgiu o operariado. Desde o
inicio, houve uma grande presença de
estrangeiros entre os operários,
principalmente portugueses, italianos
e espanhóis, mas houve também um
grande contingente de trabalhadores
nacionais.
Situação dos operários - Recebendo
baixos salários, com jornadas de
trabalhos que variavam entre 12 a 14
horas, inclusive para mulheres e
crianças, desprotegidos contra os
abusos patronais, os operários viviam
uma relação conflituosa com a classe
patronal. Trabalhavam em precárias
condições de higiene, muitos tinham
problemas de saúde, como a
pneumonia que se alastrava nas
fábricas de vidro. A única lei
trabalhista existente até 1930 foi a da
regulamentação do trabalho infantil
de 1927.
A posição do governo - Para
Washington Luís, o último presidente
da República Velha, ‗a questão social
era um caso de polícia‘, e assim a
complexa relação entre patrões e
empregados complicava-se cada vez,
sem a intervenção do governo. Não se
coibia a formação de sindicatos e
também não havia legislação
trabalhista, a relação entre capital e
trabalho era tida como questão
privada. Greve e outros protestos
operários eram duramente reprimidos
pela polícia.
O movimento operário - No início
da formação do movimento operário
no Brasil, os principais grupos que se
mobilizaram para esse fim eram
constituídos por imigrantes europeus,
fortemente influenciados pelos ideais
anarquistas e comunistas. Contando
com um inflamado discurso, esses
trabalhadores imigrantes convocavam
seus companheiros a se unirem em
associações que, futuramente, seriam
determinantes no surgimento dos
primeiros sindicatos brasileiros. Com
o passar do tempo, as reivindicações
ganharam maior volume e, dessa
forma, as manifestações e greves
alcançaram maior expressão. Na
primeira década do século XX, o Brasil
já tinha um contingente operário com
mais de 100 mil trabalhadores,
concentrados principalmente nos
estados do Rio de Janeiro e São
Paulo. Nos primeiros anos do século
XX, pequenas greves eclodiram nos
maiores centros industriais. Operários
75
fabris, alfaiates, portuários,
mineradores, carpinteiros e
ferroviários foram os primeiros a se
manifestar exigindo melhores
condições de trabalho. Percebendo o
fortalecimento do movimento, o
governo promulgou uma lei
expulsando do país os estrangeiros
que fossem considerados uma ameaça
à ordem e a segurança nacional. Em
1917, em São Paulo, foi organizada
uma grande greve para protestar
contra a falta de atitude do governo
para com as exigências dos
trabalhadores. A tensão tomou conta
das ruas da cidade e houve um
violento confronto entre operários e
policiais. Passadas todas essas
agitações, a ação grevista serviu para
a formação de um movimento
operário mais organizado sob a
orientação de um partido político, o
Partido Comunista Brasileiro (PCB),
fundado em 1922.
O Anarquismo - Foi o grupo mais
forte no movimento operário até os
anos vinte, principalmente em São
Paulo. Organizaram a grande greve de
1917. Defendiam a liberdade total do
indivíduo, a cooperação voluntária, a
ação direta, o fim do Estado e de toda
a forma de poder e hierarquias. Eram
obreiristas e insistiam em temas com
pouca adesão nas camadas populares,
como anticlericalismo e
antimilitarismo.
O Socialismo - Assim como os
trabalhistas, eram menos numerosos
que os anarquistas. Defendiam
reformas trabalhistas, reformas
dentro do sistema político (uma vez
que tinham como objetivo a criação
de uma sociedade socialista), o
sufrágio universal, a distribuição de
renda, o divórcio, o imposto de renda
e imposto sobre herança.
O Trabalhismo - Considerado uma
espécie de socialismo reformista, foi
importante no Rio de Janeiro.
Defendia a cooperação entre
empresários e patrões e ganhos
graduais conseguidos em
reivindicações pacíficas.
A fundação do PCB 1922 - Com a
Revolução Russa de 1917, o
movimento comunista ganhou força
no mundo em detrimento de outras
vertentes operárias. Assim,
anarquistas e membros de outros
grupos ideológicos fundaram, em
1922, o Partido Comunista do Brasil.
Este foi fruto da euforia provocada
pela vitória da Revolução Bolchevique
na Rússia. Assim como os comunistas
russos queriam transformar a
questões econômicas em luta política,
e ao contrário dos anarquistas que
defendiam o fim do Estado. Os
comunistas brasileiros tinham como
objetivo o controle do Estado,
transformando-o numa ‗Ditadura do
proletariado‘.
Questões de Vestibulares
1. UERJ 2006.
(Correio da Manhã, 25/07/1917)
7 (O Globo, 15/05/2005)
A manchete do Correio da Manhã e a
caricatura de Chico Caruso retratam
diferentes momentos do movimento
operário brasileiro. Nas duas
primeiras décadas do século passado,
esse movimento se estruturou
principalmente sob a influência da
ideologia anarquista; já no final da
década de 1970, sob a liderança de
Lula, o movimento sofreu influência
de idéias socialistas. As características
que identificam, respectivamente, tais
ideologias no movimento operário
brasileiro são:
(A) gestão econômica comunitária –
participação política pela
representação parlamentar
76
(B) crença no acordo com patrões e
governo – direito à liberdade religiosa
e de atuação política
(C) supressão do Estado e das formas
de repressão – livre organização dos
indivíduos e da economia
(D) combate às relações de produção
capitalista – substituição de partidos
operários por organizações sindicais
2. UERJ 2006.
(PEREIRA, R.F. Revista do estudante. Rio de
Janeiro: Arquivo Nacional, 2002.)
No ano de 1922 foi um marco na
transformação da sociedade brasileira,
durante o qual se assistiu a diversos
movimentos de contestação da
ordem, além das comemorações do
Centenário da Independência.
Caracterizam a década de 1920 os
seguintes acontecimentos históricos:
(A) eclosão da Revolta da Vacina e
crescimento da Aliança Liberal
(B) instalação da Semana de Arte
Moderna e organização dos sindicatos
corporativistas
(C) início da reforma urbana do Rio de
Janeiro e instituição da Política dos
Governadores
(D) rebelião tenentista do Forte de
Copacabana e fundação do primeiro
partido comunista brasileiro
3. PUC 2009. A partir da observação
da pintura de Tarsila do Amaral e de
seus conhecimentos sobre a
conjuntura histórica das décadas de
1920-30 no Brasil, EXAMINE as
afirmativas a seguir:
(Operários, 1933, pintada por Tarsila do
Amaral.)
I - Na tela Operários, Tarsila do
Amaral criticou a situação dos
trabalhadores urbanos no Brasil da
época, representando-os com uma
expressão facial semelhante,
indicativa de cansaço e monotonia.
II - Na pintura de Tarsila do Amaral, a
paisagem da fábrica ao fundo e os
trabalhadores de diferentes origens
étnicas, no primeiro plano,
representam o crescimento industrial
e urbano do Brasil ao longo da década
de 20.
III - No ano de 1922,
especificamente, a criação do Partido
Comunista, a atuação do movimento
tenentista e a Semana de Arte
Moderna sinalizaram mudanças no
panorama político e cultural brasileiro.
IV - Ao assumir o poder em 1930,
Getúlio Vargas atenderia algumas das
reivindicações dos trabalhadores
urbanos ao instituir a jornada de 8
horas no comércio e na indústria, a
carteira de trabalho, a lei de férias e a
regulamentação do trabalho da
mulher e do menor. ASSINALE a
alternativa correta.
(A) Somente as afirmativas I e II
estão corretas.
(B) Somente as afirmativas I e III
estão corretas.
(C) Somente as afirmativas I, II e III
estão corretas.
(D) Somente as afirmativas II, III e
IV estão corretas.
(E) Todas as afirmativas estão
corretas.
4. UERJ 2009. A única lei de
legislação operária que teve larga
aplicação é aquela que um advogado
dos fazendeiros de São Paulo, um
ilustre Adolfo Gordo qualquer,
ampliou: a lei de expulsão dos
77
estrangeiros do território da república,
aplicada aos operários mais ou menos
estrangeiros que se organizassem em
liga de resistência e cuidassem dos
próprios interesses. Presente Álvaro
de Oliveira Monteiro (3ª Testemunha),
portuguez, com trinta e cinco anos de
idade, solteiro, padeiro, residente à
rua Dois de Fevereiro nummero
cinquenta e nove, sabendo ler e
escrever, inquirido disse que hoje,
cerca de sete horas da manhã,
conduzia um cesto de pão a fim de
distribuir tal alimento a freguesia e ao
passar pela rua Doutor Dias da Cruz
um grupo de grevistas e empregados
da padaria o forçaram a largar o cesto
de pão no qual atearam fogo,
impedindo assim que elle declarante
exercesse o seu commercio; que
desse grupo tomavam parte os
acusados presentes que foram presos,
tendo os demais conseguido se
evadirem. Brasil: Arquivo Nacional, 7ª
Pretoria Criminal, Freguesias de Inhaúma, Irajá e Jacarepaguá – 1912-1922 (Fundo 72), Ano: 1912, Notação: 72.0465.
Os textos acima apontam para um
quadro desolador da situação da
classe trabalhadora brasileira na
Primeira República. O primeiro foi
escrito por um militante operário, e o
segundo é parte integrante de um
arquivo policial da época. Ambos
demonstram tanto a ótica sob a qual
as elites políticas viam o mundo do
trabalho quanto a fragilidade do
movimento operário. Indique quatro
razões que contribuíram para que
esse movimento, no início do século
XX, se encontrasse na situação
descrita nos fragmentos.
78
Capítulo 17. A Revolução de 1930
Apresentação - Foi um movimento
armado composto por oligarquias
dissidentes e militares que teve
origem na cisão das antigas
oligarquias. Este movimento depôs o
presidente Washington Luís e
ocasionou, em 1930, a emergência ao
poder de uma nova figura política no
cenário nacional: Getúlio Vargas. Essa
revolução marca o fim da República
Velha e de suas estruturas políticas.
Tem início a Era Vargas e com ela o
Estado passa a ser o grande
incentivador da industrialização que,
doravante, se diversificará.
A crise de 1929 e o golpe de 30
A crise de 29 e o Brasil - A crise de
1929 e a depressão dos anos 30 foi a
maior crise do capitalismo de todos os
tempos. Teve início nos EUA e teve
importantes desdobramentos no resto
do mundo, afetando todos os países
capitalistas. No Brasil a Depressão de
29 foi responsável pela
desorganização da economia cafeeira,
fato este que conduziu o governo à
política de queima do café, isso,
porém, não foi um fenômeno
unicamente brasileiro, a França
também queimou trigo, a Argentina
abateu o gado e os Estados Unidos
desmontou carros nas fábricas.
O Governo Washington Luís - O
governo Washington Luís (1926-30)
não tinha corrido pacificamente após
o turbulento governo Artur Bernardes
(1922-6). Muito pelo contrário, em
1927 promulgou a Lei Celerada que
censurava a imprensa e restringia o
direito de reunião. O crescimento da
indústria no Brasil fez surgir uma
burguesia industrial. Esta se
transformou num poderoso grupo
social com prestígio e força econômica
suficientes para exigir do governo
uma política que atendesse aos seus
interesses. Contudo, as reivindicações
da burguesia industrial chocavam-se
com aquelas das oligarquias
cafeicultoras. Nesse panorama de
conflitos, o governo republicano não
foi capaz de acomodar as divergências
e as tensões que afloravam até
mesmo entre as oligarquias agrárias.
No governo de Washington Luís, tais
conflitos tornaram-se mais agudos e
até mesmo entre os próprios
cafeicultores começaram a surgir
divergências.
A Questão sucessória - O
presidente indicou um paulista pra lhe
suceder – Júlio Prestes –, quebrando
o pacto do café-com-leite. Ele
pretendia com isso dar continuidade a
política de valorização do café.
A formação da Aliança Liberal - O
presidente do Estado de Minas e
membro do PRM, Antônio Carlos,
aliou-se aos gaúchos e paraibanos,
fundando a Aliança Liberal. Esta
lançou o gaúcho Getúlio Vargas para
presidente. A Aliança Liberal defendia
uma série de reformas, dentre elas, o
voto secreto, a anistia política, leis
trabalhistas e assistência ao
trabalhador.
Getúlio Vargas, um dos principais articuladores
da ‗Revolução de 30‘
O Golpe de 30: Sob um clima de
desconfiança e tensão, Júlio Prestes
foi considerado vencedor das eleições
de 1930. Mesmo com a derrota dos
liberais, um golpe armado ainda era
cogitado. Com o assassinato do liberal
João Pessoa, candidato a vice na
chapa de Getúlio, em julho do mesmo
ano, o movimento articulou a
derrubada do governo oligárquico com
o auxílio de grupos militares. Depois
de controlar os focos de resistência
nos estados, A Aliança Liberal e o
grupo tenentista do Exército
chegaram ao Rio de Janeiro, em
novembro de 1930, tomou o poder,
empossando Getúlio Vargas
provisoriamente, iniciando a chamada
Era Vargas. Getúlio ficaria por quinze
anos no poder, entre 1930 e1945 e,
79
logo depois, seria eleito pelo voto
popular voltando à presidência entre
os anos de 1951 e 1954.
As primeiras medidas do governo provisório
Os interventores - Após o golpe, foi
instalado um governo provisório, de
1930 a 1934, chefiado por Getúlio
Vargas, e assim teve início a
centralização do político. O Congresso
e as Assembléias Legislativas
estaduais foram dissolvidos. Os
tenentes, conhecidos adversários das
antigas oligarquias, foram nomeados
interventores e encarregados de
retirar do poder as velhas oligarquias
estaduais. No entanto, apesar de
ocuparem importantes cargos no
governo, os tenentistas não
demoraram a demonstrar novamente
insatisfação e a aliança entre
tenentistas e o governo logo depois
foi desfeita.
A nova postura ante a questão
social - Em 1930 ainda, Vargas
reformulou a máquina do governo,
criando o Ministério do Trabalho,
Indústria e Comércio. A questão social
que antes era considerada caso de
polícia, passou a ser questão política,
tratada dentro da esfera do Estado.
O novo código eleitoral - Em 1932,
foi publicado o Novo Código Eleitoral
que sepultaria toda a estrutura
política da República Velha. Nele,
previa-se o voto secreto, o voto
feminino e a representação classista –
representação de deputados eleitos
pelos sindicatos de trabalhadores e
sindicatos patronais.
Os institutos - Outra ruptura na
ação do Estado fica clara na criação
dos institutos de planejamento e
assessoramento técnico. São eles:
Instituto Brasileiro do Café (IBC),
Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA),
Instituto Nacional do Mate (INM),
Instituto Nacional do Pinho (INP) etc.
Esses institutos eram órgãos do
Estado que deveriam planejar a
produção e assessorar os produtores,
apresentando uma nova função do
Estado perante a agricultura e o
problema da superprodução agrícola.
A Revolução constitucionalista de
1932 - Os antigos oligarcas paulistas
exigiram, em 1932, um interventor
paulista e civil no governo do estado
de São Paulo. Vargas atendeu
somente a primeira exigência e São
Paulo respondeu com a ‗Revolução
Constitucionalista‘, que foi esmagada
em três meses pelas forças do
governo federal. O enfrentamento
com São Paulo representou uma forte
ruptura do governo com as estruturas
políticas da República Velha.
O rompimento com os tenentes -
Vargas rompeu com os membros do
tenentismo durante a ‗Revolução
Constitucionalista‘ de 1932. Isso
porque os ‗tenentes‘ se recusaram a
reprimir a revolta paulista. O
movimento tenentista perdeu força
depois disso e se dissolveu em meios
aos grandes movimentos políticos
nacionais dos anos 30.
Questões de Vestibulares
1. ENEM 2007. São Paulo, 18 de
agosto de 1929.
Carlos [Drummond de Andrade],
Achei graça e gozei com o seu
entusiasmo pela candidatura Getúlio
Vargas – João Pessoa. É. Mas veja
como estamos... trocados. Esse
entusiasmo devia ser meu e sou eu
que conservo o ceticismo que deveria
ser de você. (...).
Eu... eu contemplo numa torcida
apenas simpática a candidatura
Getúlio Vargas, que
antes desejara tanto. Mas pra mim,
presentemente, essa candidatura
(única aceitável,
está claro) fica manchada por essas
pazes fragílimas de governistas
mineiros, gaúchos,
paraibanos (...), com democráticos
paulistas (que pararam de atacar o
Bernardes) e oposicionistas cariocas e
gaúchos. Tudo isso não me entristece.
Continuo reconhecendo a existência
de males necessários, porém me
afasta do meu país e da candidatura
Getúlio Vargas. Repito: única
aceitável. Mário [de Andrade]. Renato
Lemos. Bem traçadas linhas: a história do Brasil em cartas pessoais. Rio de Janeiro: Bom Texto, 2004, p. 305.
80
Acerca da crise política ocorrida em
fins da Primeira República, a carta do
paulista Mário de Andrade ao mineiro
Carlos Drummond de Andrade revela
a) a simpatia de Drummond pela
candidatura Vargas e o desencanto de
Mário de Andrade com as
composições políticas sustentadas por
Vargas.
b) a veneração de Drummond e Mário
de Andrade ao gaúcho Getúlio Vargas,
que se aliou à oligarquia cafeeira de
São Paulo.
c) a concordância entre Mário de
Andrade e Drummond quanto ao
caráter inovador de Vargas, que fez
uma ampla aliança para derrotar a
oligarquia mineira.
d) a discordância entre Mário de
Andrade e Drummond sobre a
importância da aliança entre Vargas e
o paulista Júlio Prestes nas eleições
presidenciais.
e) o otimismo de Mário de Andrade
em relação a Getúlio Vargas, que se
recusara a fazer alianças políticas
para vencer as eleições.
81
Capítulo 18. O Governo Constitucional e os
movimentos políticos
Apresentação - Após o fim da
Primeira Grande Guerra, o mundo
passava por grandes transformações
e mais fortemente ainda depois da
crise de 29. O mundo do entreguerras
era descrente no liberalismo,
testemunhava a ascensão das
ideologias nacionalistas fascistas e ao
mesmo tempo era polarizado entre os
fascismos e o movimento comunista
internacional. O Brasil não ficou fora
dessa radicalização, por aqui surgiram
dois grandes movimentos nacionais, a
Ação Integralista Brasileira – AIB, de
direita e a Aliança Nacional
Libertadora – ANL, de esquerda.
O Governo Constitucional
1934-37 A nova Constituição (1934) - De
acordo com o novo código eleitoral,
foi eleita em 1933 uma Assembléia
Constituinte que seria responsável
pela elaboração da terceira
Constituição brasileira, que foi
promulgada em julho de 1934. De
acordo com a nova Carta, foram
preservados o federalismo, o
presidencialismo (o próximo
presidente seria eleito indiretamente
pela Assembléia e o segundo, eleito
pelo voto direto) e a independência
dos três poderes: Executivo,
Legislativo e Judiciário. Além disso, a
nova Constituição criou a Justiça do
Trabalho, inibiu a imigração, criou
uma legislação trabalhista, reafirmou
o novo código eleitoral, estatizou o
subsolo, nacionalizou a imprensa,
instituiu o ensino público primário
obrigatório e previu a estatização de
empresas nacionais e estrangeiras
quando do interesse da nação. Esta
Constituição teve um caráter mais
nacionalista e voltado para as
questões trabalhistas. Vargas foi
eleito pelo Congresso em 1934. A legislação trabalhista - A
legislação sobre os direitos
trabalhistas estabeleceu: a
regulamentação dos sindicatos, do
trabalho infantil e do trabalho
feminino; a proibição da diferenciação
salarial por sexo, idade, nacionalidade
ou estado civil; os salários mínimos
regionais; a carga horária de trabalho
de oito horas por dia; o descanso
semanal; férias anuais remuneradas;
a indenização em caso de demissão
sem justa causa; a regulamentação
das profissões e a proibição do
trabalho infantil abaixo de 14 anos.
Não se pode pensar, no entanto, que
os direitos trabalhistas foram
simplesmente ‗doados‘ sem pressão
dos trabalhadores, pois esta legislação
representava velhas exigências dos
operários brasileiros, e produzia
pressões, principalmente através das
greves, para alcançar a criação dessas
leis. Uma das principais razões para a
concessão desses direitos pela classe
patronal, foi a preocupação em deter
a organização do operariado que se
agrupava em torno das ideologias
anarquista e comunista. Com o intuito
de controlar os trabalhadores
organizados em grupos ou sindicatos,
o Estado forjou uma política
trabalhista que vinculava todos os
sindicatos diretamente ao Ministério
do Trabalho.
A Sindicalização controlada - Uma
vez atrelados ao Ministério do
Trabalho, todos os sindicatos
precisavam ser obrigatoriamente
registrados nesse ministério e por
este era fiscalizado. O governo criou
um forte esquema de controle sobre
as organizações sindicais, indicando
inclusive os presidentes dos principais
sindicatos com o objetivo de paralisar
as exigências dos trabalhadores. Os
sindicatos ou trabalhadores que não
aceitavam tais medidas eram
frequentemente perseguidos.
Os principais movimentos
políticos - Desde a promulgação da
Constituinte de 1934, o movimento
tenentista – que até então tinha sido
o mais forte mecanismo na tentativa
de tirar do poder as oligarquias
estaduais – encontrava-se em franca
decadência. Apesar disso, o
tenentismo não havia apresentado um
programa político para reorganização
do Brasil. No vazio deixado pelo
tenentismo, emergiram novas
82
organizações políticas inspiradas pelos
movimentos político-ideológicos
europeus. Além de fortemente
ideológicos esses novos movimentos –
seguiam os ideais ditos de direita e de
esquerda, respectivamente a AIB e a
ANL – apresentavam outra novidade:
ambos possuíam projetos políticos
bem elaborados para o Brasil, ao
contrário dos antigos partidos
estaduais da República Velha e do
tenentismo.
A Ação Integralista Brasileira
(AIB) - Surgiu em 1932, com a
publicação do Manifesto à Nação
Brasileira feito pelo líder do
movimento, Plínio Salgado, um ex-
membro do PRP. Caracterizava-se
como uma espécie de fascismo
adaptado ao Brasil, com algumas
modificações. Pregava o governo
ditatorial ultranacionalista, de um
único partido, a AIB, e obediente a
um único líder. Defendia os valores da
pátria, a família e a propriedade e,
além disso, era anti-comunista.
Incluía membros da antiga oligarquia,
da alta hierarquia militar, do alto clero
e uma parcela significativa das classes
populares. Por isso, chegou a ter 500
mil membros. Tinha ainda a simpatia
de Getúlio Vargas e possuía
integrantes do movimento dentro do
governo. De 1932 a 1935, reprimiu
manifestações de esquerda com
grupos paramilitares, de forma similar
ao praticado pelo movimento fascista
italiano.
A Aliança Nacional Libertadora
(ANL) - Surgiu como reação à AIB e
era fundamentalmente de esquerda.
Teve como seu presidente de honra o
líder tenentista – depois adepto do
comunismo – Luís Carlos Prestes. O
PCB se articulava dentro da ANL. Essa
organização teve muito menos adesão
numérica do que a AIB, e possuiu no
máximo cerca de 50 mil membros.
Nesse período eram freqüentes os
embates nas ruas entre partidários da
AIB e da ANL.
A Insurreição Comunista de 1935
Chamada pejorativamente de
‗Intentona‘, que quer dizer ‗plano
insensato‘ ou ‗revolta frustrada‘, foi
um movimento surgido no interior da
ANL que tentou tomar o poder. Tinha
Prestes como líder e articulador dos
setores militares. A insurreição tomou
o controle da cidade de Natal e
mobilizou forças em Recife, Olinda e
no Rio de Janeiro. Foi facilmente
debelado pelo Exército.
Olga e Prestes: líderes da Insurreição
Comunista.
O Plano Cohen 1937 -
Aproximando-se o final do seu
mandato, Getúlio Vargas forjou um
falso plano, atribuído aos comunistas
para tomarem o poder, foi o chamado
Plano Cohen. Como aparente reação
ao Plano, Vargas solicitou a
decretação de estado de guerra ao
Congresso e este lhe concedeu. Logo
em seguida, o presidente fechou o
Congresso, anunciou uma nova
Constituição e extinguiu os partidos
políticos, a AIB e a ANL.
Questões de Vestibulares
1. UERJ 2006. O populismo brasileiro
surge sob o comando de Vargas e os
políticos a ele associados. Desde
1930, pouco a pouco, vai-se
estruturando esse novo movimento
político. Ao lado das medidas
concretas, desenvolveu-se a ideologia
e a linguagem do populismo. (IANNI,
Otávio. In: MOTA, Myriam Becho e BRAICK, Patrícia Ramos. História: das cavernas ao Terceiro Milênio. São Paulo: Moderna, 1997.).
Duas ações representativas do
populismo varguista estão apontadas
em:
(A) implantação de organizações
econômicas e redistribuição de terras
aos camponeses
(B) estatização das indústrias de bens
de capital e limitação dos
investimentos estrangeiros
83
(C) modernização das estruturas
econômicas e concessão de direitos
aos trabalhadores urbanos
(D) adoção de discurso
antiimperialista e estímulo ao
alistamento contra a ingerência norte-
americana
2. UERJ 2007.
Camaleônico, o Peronismo faz 60 anos.
(www.estado.com.br)
Há sessenta anos, Juan Domingo
Perón levou ao poder na Argentina o
Partido Laborista, depois Justicialista,
que ele mesmo havia fundado. Apesar
de sempre presente na política
argentina, o Peronismo ou
Justicialismo é um movimento de
difícil definição, o que justifica o
emprego do adjetivo camalêonico em
referências a ele.
Identifique dois grupos sociais ou
instituições argentinas que tenham
apoiado a subida de Perón ao poder.
Em seguida, aponte duas medidas,
uma econômica e outra de âmbito
social, implementadas durante seu
primeiro governo, 1946-1955.
84
Capitulo 19. O Estado Novo 1937-1945
Apresentação - Em 1937, Getúlio
Vargas valendo-se do pretexto da
‗ameaça comunista‘ no Brasil,
preparou o golpe que culminou com a
instituição da ditadura do Estado
Novo. Com o golpe, o país entrou na
pior ditadura já vivida até então.
Opositores do regime, dentre eles,
inclusive, líderes de trabalhadores
foram presos e torturados. A
imprensa passou a ser censurada e os
direitos básicos violados. Houve forte
influência do fascismo sobre as
práticas políticas do Estado Novo,
Getúlio foi apresentado como a
encarnação viva do povo e da nação,
e assim conseguiu através da ditadura
suprimir os poderes locais e viabilizar
um projeto político realmente
nacional. Forjou-se também nesse
período, um novo modelo político: o
populismo, que deu o tom da política
brasileira até 1964.
Características do Estado Novo
Constituição outorgada de 1937 -
Esta teve como principal autor
Francisco Campos que ressaltou entre
as suas prerrogativas a primazia do
poder Executivo sobre o Legislativo,
permitindo ao presidente aumentar o
seu poder sobre estados. O Legislativo
continuou a existir, contudo, passou a
ser presidido pelo presidente e passou
a ser eleito indiretamente. O mandato
presidencial foi esticado para seis
anos e a Constituição deveria ter sido
submetida a um plebiscito popular,
que, como era esperado de uma
ditadura, não aconteceu.
A fim de garantir o ‗bom andamento‘
do novo regime, foram criados pelo
Estado alguns organismos de controle
e repressão, dentre eles o
Departamento de Imprensa e
Propaganda (DIP) e a Polícia Secreta.
A censura - A imprensa passou a ser
censurada, como previa a própria
Constituição de 1937. A censura ficou
a cargo do recém-criado DIP que era
encarregado do controle ideológico.
Este exercia o poder de censura sobre
os principais meios de comunicação,
como a imprensa escrita, o rádio e o
cinema. Este órgão por outro lado,
trabalhava ativamente na propaganda
do regime, inclusive com a instituição
do programa de rádio a Hora do
Brasil. O caso mais severo de censura
foi o do jornal O Estado de São Paulo,
que chegou a ser confiscado.
A polícia secreta - Assim como nos
regimes fascistas da Europa, a Polícia
Secreta do Estado Novo reprimiu com
torturas e assassinatos muitos
daqueles que foram considerados
seus inimigos. Líderes políticos como
Prestes, foram presos, torturados e,
muitas vezes, mortos. O chefe da
polícia secreta era o tenente Filinto
Muller, ex-membro da Coluna Prestes.
As greves foram proibidas, o
movimento operário não-filiado ao
governo foi duramente perseguido e
seus líderes punidos.
O imposto sindical - Outra medida
de controle do movimento operário foi
o imposto sindical compulsório,
através dele todos os trabalhadores
formais deveriam pagar o equivalente
a um dia de trabalho por ano para o
Ministério do Trabalho, que repassava
parte do mesmo aos líderes sindicais.
Desta forma, os sindicatos tornaram-
se organizações dependentes do
Estado e, desse modo, facilmente
manipuláveis pelo governo. Dessa
situação surgiram os ‗pelegos‘,
trabalhadores identificados com o
governo que não representavam os
interesses do seu grupo profissional.
A propaganda oficial e a
valorização do trabalho - além da
Hora do Brasil, passado em rede
nacional em horário nobre com
notícias do governo e do país, o DIP
também construiu uma figura de
Vargas como o grande ‗pai dos
pobres‘ e o beneficiador dos
trabalhadores. Nesse período, foi
delineada também uma ideologia de
valorização do trabalho e do
trabalhador e, conseqüentemente, a
desvalorização da figura do malandro.
O novo papel do Estado - O
governo passou a adotar uma postura
mais centralizadora, intervencionista e
planejadora, principalmente nos
setores econômico e administrativo.
Novos impostos foram criados, como,
85
por exemplo, o imposto de renda. O
Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) em 1938, com o
objetivo de produzir mais informações
sobre o país. Foi criado também o
Departamento Administrativo do
Serviço Público (DASP), que
centralizava a administração pública.
O novo modelo de industrialização
- O Estado passou a adotar uma
política intervencionista e planejadora
do desenvolvimento. A legislação
trabalhista fortalecia o mercado
interno. Em 1939, Vargas organizou
um plano qüinqüenal com enfoque na
indústria de base prevendo uma
indústria siderúrgica, uma fábrica de
aviões, a construção de hidrelétricas,
ferrovias, uma hidrovia no vale do
São Francisco e a compra de navios e
aviões de guerra alemães. Através da
criação de novas indústrias e
empresas estatais, o Estado se
tornava o principal investidor
econômico. A Segunda Guerra
Mundial iria favorecer o plano de
Vargas de industrialização e o Brasil
pôde exportar pela primeira vez na
história bens industrializados ao longo
da guerra.
As estatais - Seguindo o plano
qüinqüenal, várias empresas estatais
foram criadas em áreas que não havia
capital nacional suficiente. Foram
criadas a Companhia Vale do Rio
Doce, em 1942, que explorava os
minérios nacionais; a Fábrica Nacional
de Motores, em 1943, na cidade do
Rio de Janeiro; a indústria química
Álcalis, em 1943; a Companhia
Hidrelétrica do São Francisco, em
1945; e, finalmente, a Companhia
Siderúrgica Nacional – CSN, em 1941,
na cidade de Volta Redonda, com
empréstimos norte-americanos.
A Consolidação das Leis
Trabalhistas (CLT) - Toda legislação
trabalhista, mais alguns benefícios,
como o salário mínimo nacional, de
1940, foram reunidos em 1943 na
Consolidação das Leis Trabalhistas –
CLT. Contudo, esta só beneficiava os
trabalhadores urbanos, os
trabalhadores rurais não gozavam dos
mesmos direitos.
O Brasil na Segunda Guerra -
Havia dentro do governo uma divisão
entre ministros e altos funcionários
que tendiam para o Eixo e outros que
tendiam para os EUA durante a 2a
Guerra. Vargas aproximou-se dos EUA
após receber o empréstimo de um
banco norte-americano para a
construção da CSN e ao perceber que
poderia ser invadido por tropas
daquele país. Em 1942, o governo
brasileiro liberou a cidade de Natal e a
ilha de Fernando de Noronha para
receberem militares norte-americanos
e após perder 18 navios, declarou
guerra ao Eixo. O Brasil ajudou com
matérias-primas e com a Força
Expedicionária Brasileira – FEB, corpo
formado por 23 mil homens que foi
lutar na Itália ao lado dos Aliados.
A cultura no Estado Novo - O
período entre 1934-45 é chamado de
Tempos Capanema na área da
cultura, devido à ação de Gustavo
Capanema a frente do Ministério de
Educação e Saúde (MES). Este
ministro impôs uma autoritária
política cultural nacional na qual
buscava unir hierarquicamente o a
cultura erudita e a cultura popular. É
preciso destacar que houve também
durante a sua gestão, um grande
incentivo à educação básica.
A queda de Getúlio - As
contradições do próprio Estado Novo
se impuseram determinando o fim do
regime. Como explicar a incoerência
de um Estado claramente inspirado no
fascismo italiano que enviou tropas
para guerra para se empenhar na luta
antifascista e em defesa do fim do
autoritarismo, quando aqui no Brasil o
mesmo regime era dirigido por uma
ditadura? Esses fatores, aliados às
questões políticas impuseram não só
a queda do regime de ditadura como
também a própria deposição de
Vargas do poder.
Os ares da redemocratização - Em
1943, com a derrota alemã em
Stalingrado, a invasão do Sul da Itália
pelas tropas aliadas e a vitória sobre
os japoneses em Midway, ficou clara
que a vitória aliada na Segunda
Guerra estava próxima. Os líderes
aliados passaram a ter reuniões
periódicas para decidir o futuro da
Europa e do mundo. A vitória sobre o
86
nazifascismo representava a vitória da
democracia sobre as ditaduras ultra-
autoritárias. Com isso, espalham-se
os ‗ventos de democratização‘ pelo
mundo. Com as tropas brasileiras
lutando ao lado das forças
democráticas contra o fascismo, teve
início uma pressão pela democracia
no Brasil. Nesse mesmo ano de 1943,
surgiu um forte movimento de
oposição a Vargas que exigia a
redemocratização do país. Vargas
promete a redemocratização para o
logo após o fim da guerra. Com o fim
desta, em 1945, houve grandes
agitações nas cidades brasileiras
pedindo o fim da ditadura e a
redemocratização. Objetivando
diminuir as pressões, Vargas
concedeu anistia aos presos políticos,
inclusive ao líder comunista Luís
Carlos Prestes; prometeu a realização
de eleições para dezembro daquele
ano; acabou com a censura à
imprensa e foi permitida também a
formação de novos partidos.
Os novos partidos - Do próprio
aparato do Estado Novo surgiram o
PSD – Partido Social Democrático – e
o PTB – Partido Trabalhista Brasileiro.
O primeiro era composto por grandes
proprietários rurais e era ligado a
Getúlio, foi o partido mais forte
durante a nova democracia. O PTB
também oriundo do aparato
governamental era constituído por
sindicalistas e simpatizantes da causa
trabalhista. A UDN – União
Democrática Nacional – foi formada
por um grupo elitista assim como o
PSD, contudo, era duramente anti-
getulista. Da UDN depois surgiria o
PSB – Partido Socialista Brasileiro.
Além destes, o PCB voltou à
legalidade.
O queremismo - Um grupo de
trabalhistas criou o movimento
Queremos Vargas, também chamado
de queremismo, e defendia a
continuidade de Vargas no poder. O
PCB e, inclusive o seu líder, recém-
liberto pela lei de anistia, Luís Carlos
Prestes, apoiaram este movimento. A
razão do apoio, se deve a uma
orientação do Komintern de se apoiar
em todo o mundo frentes nacionais
anti-imperialistas e antifascistas.
Getúlio alimentou esse movimento
discretamente ao propor uma lei
antitruste, chamada ‗lei malaia‘, de
junho de 1945, que tinha um forte
caráter nacionalista e antiimperialista.
A queda de Getúlio Vargas - A
partir de agosto de 1945, as pressões
em torno da permanência de Vargas
no poder também se tornaram mais
fortes, quando o movimento
queremista passou a lançar um novo
grito: ‗Constituinte com Getúlio‘. Isso
estimulou ainda mais a oposição
udenista, e Vargas foi obrigado a
renunciar ao poder em outubro de
1945, passando-o provisoriamente
para as mãos do Judiciário. Este
convocou uma nova Assembléia
Constituinte e novas eleições. O ex-
ministro do Estado Novo, o general
Eurico Gaspar Dutra foi eleito
presidente pela chapa PSD-PTB.
Questões de Vestibulares
1. UFRJ 2005. “Após o advento do
Estado Novo, deu-se a consolidação
de uma política de massas que vinha
se preparando desde o início da
década. Constituídos a partir de um
golpe de Estado, sem qualquer
participação popular, os
representantes do poder buscaram
legitimação e apoio de setores
populares mais amplos da sociedade
através da propaganda [...]. Além da
busca de apoio, a integração política
das massas visava ao seu controle em
novas bases.” Fonte: CAPELATO, Maria
Helena. ―O Estado Novo: o que trouxe de novo?‖, in: Ferreira, Jorge (org.). O Brasil republicano. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003, vol. 2, p.110.
O Estado Novo correspondeu ao
período do Governo Vargas iniciado
em 1937, com um golpe de Estado, e
encerrado com a deposição do
presidente.
a) Identifique duas medidas adotadas
pelo Governo Vargas, durante o
Estado Novo, que buscavam
assegurar a realização dos objetivos
mencionados pela autora do texto.
b) Explique um fator ligado à
conjuntura internacional que tenha
87
contribuído para o fim do Estado
Novo.
2. PUC 2006. Consideramos
cidadania um conjunto de direitos que
integram indivíduos e grupos à
comunidade. Os direitos civis
relacionam-se à liberdade de
manifestar opinião e de se associar
em grupos, além de se movimentar
livremente; os direitos políticos
concernem à participação na tomada
de decisões para a comunidade; e os
direitos sociais devem garantir o bem
estar dos indivíduos e dos grupos:
moradia, educação, saúde e trabalho,
entre outros. Na experiência histórica
do Brasil independente, esses direitos
civis, políticos e sociais foram criados,
por vezes restringidos e por vezes
ampliados. Durante a ERA VARGAS
(1930-1945), alguns direitos foram
restringidos enquanto outros foram criados e ampliados.
a) IDENTIFIQUE um direito civil e um
direito político que sofreram restrições
durante a Era Vargas,
RELACIONANDO-OS a acontecimentos significativos da época.
b) IDENTIFIQUE dois direitos sociais
que foram criados e/ou ampliados
durante a Era Vargas,
RELACIONANDO-OS à política do
Estado varguista referente às
questões trabalhistas.
3. UERJ 2008.
O Cruzeiro, 12/06/1943
Em 1942, o governo Vargas decretou
o estado de guerra contra os países
do Eixo. Uma das conseqüências
dessa decisão, simbolizada pela
propaganda do Guaraná Antarctica,
está apontada em :
(A) aproximação com os EUA
(B) adoção do livre-cambismo
(C) negligência com a cultura nacional
(D) desnacionalização do setor
industrial
88
Capítulo 20. O governo Dutra 1946-1951
Apresentação - A República que vai
de 1945 a 1964 constituiu-se de certa
forma em uma continuação de
algumas práticas políticas e da lógica
do Estado Novo (1937-45). O projeto
político de governo que prevaleceu
nos dois períodos foi o populismo.
Este trata-se de um fenômeno latino-
americano de meados do século XX
que, exceto por algumas
particularidades, possui algumas
características principais como por
exemplo: a manipulação das massas
trabalhadoras por líderes políticos
carismáticos, no entanto, ao mesmo
tempo, promove-se o reconhecimento
da cidadania desses trabalhadores,
havendo concessões sociais e
trabalhistas aos mesmos
A Constituição de 1946 - A
Constituição de 1946 diminuiu
novamente o poder do Executivo, de
acordo com as suas determinações,
os ministros devem prestar contas ao
Legislativo e permitiu ainda, sempre
que julgado necessário, a realização
das Comissões Parlamentares de
Inquérito – as CPIs, seguindo o
modelo das CPIs norte-americanas. A
carta manteve também a legislação
trabalhista do período varguista.
O alinhamento na Guerra Fria - Por
decisão do presidente Dutra, o país
definiu-se no plano da política externa
como aliado dos Estados Unidos no
período da Guerra Fria. O Brasil
assinou um tratado de assistência
mútua e acordos militares com os
EUA. Seguindo a lógica do
alinhamento, o Brasil cortou relações
diplomáticas com a União Soviética e
levou o PCB novamente à ilegalidade
em 1947.
A abertura econômica - Dutra
recebeu de Vargas uma economia
bem estruturada, saneada e com
ampla possibilidade de crescimento.
Vargas havia criado um modelo de
desenvolvimento baseado no capital
estatal e no capital privado nacional,
com uma participação menor do
capital internacional. Seguindo a
lógica do alinhamento, Dutra abriu a
economia brasileira para as empresas
multinacionais, enfraquecendo, assim,
o empresariado nacional. Apesar
disso, o crescimento econômico no
período foi considerado altíssimo.
O salário-mínimo - Apesar de todo o
crescimento econômico e do
desenvolvimento da economia no
período, Dutra congelou o valor do
salário-mínimo em sua gestão,
fazendo com que o mesmo se
desvalorizasse. Em 1940, valia cerca
de R$828,00 – este e todos os outros
valores são equivalentes ao valor do
Real em 2004. O salário-mínimo
retomou o seu valor no período entre
1952 e 1964, chegando ao ápice de
R$1.036,00 em 1957. Após o golpe de
1964, o salário-mínimo seria
novamente congelado por oito anos,
chegando ao final da ditadura com um
valor próximo ao atual.
Questões de Vestibulares 1. UFRJ 2008.
Tem gente com fome
Trem sujo da Leopoldina
correndo correndo
parece dizer
tem gente com fome
tem gente com fome
tem gente com fome
Piiiiii
Estação de Caxias
de novo a dizer
de novo a correr
tem gente com fome
tem gente com fome
tem gente com fome
Os versos de Tem gente com fome,
do primeiro livro de Solano Trindade,
Poemas de uma Vida Simples,
levaram o poeta para a cadeia, por
ordem do presidente Eurico Gaspar
Dutra. Embora tenha tomado outras
medidas como essa, o governo Dutra
(1946-1950) é conhecido como um
período de redemocratização, durante
o qual foi elaborada a Constituição de
1946.
a) Identifique, na Constituição de
1946, duas medidas que tenham
89
representado a reconquista das
liberdades democráticas.
b) Considerando o contexto brasileiro
do período, explique por que o
governo Dutra assumiu um caráter
conservador.
90
Capítulo 21. O Segundo Governo Vargas 1951-1954
Apresentação - Vargas voltaria ao
poder eleito pelo voto popular em
1951, ficando no poder por mais três
anos. Ele retomou a política de
desenvolvimento autônomo
nacionalista e com amplas concessões
às classes populares. Com isso,
acabou gerando uma forte oposição
ao seu projeto de governo, dentro e
fora do país. O desfecho dessa
história foi a sua trágica saída do
poder em agosto de 1954.
A volta de Vargas ao poder
A eleição de Getúlio Vargas -
Vargas, que estava em exílio político
em sua cidade Natal, São Borja, no
Rio Grande do Sul, lançou-se
candidato a presidente da República
em 1951 pelo PTB. Mesmo sem o
apoio do PSD, venceu as eleições.
O projeto nacionalista - Vargas cria
um amplo projeto de desenvolvimento
de caráter fortemente nacionalista,
que priorizaria o fortalecimento do
capital nacional, confrontando-se por
isso com os interesses imperialistas
internacionais, e, sobretudo, com os
norte-americanos. Nessa política, sua
principal medida foi a nacionalização
do petróleo, com a criação da
Petrobrás, em 1953. O governo
Vargas passou também a adotar uma
política externa mais independente, o
que acarretou em retaliações do
presidente norte-americano,
Esienhower. Este rompeu
unilateralmente o acordo de
desenvolvimento entre Brasil e
Estados Unidos concedendo somente
180 milhões de dólares dos cerca de
quase 400 milhões acordados
anteriormente.
A aliança com os trabalhadores -
Voltando para o movimento
trabalhista, Vargas pretendia reforçar
a aliança populista com os
trabalhadores, buscando com isso,
reaver o apoio popular para garantir o
cumprimento do seu programa
econômico. No início de 1953,
nomeou para ministro do Trabalho
político gaúcho João Goulart, que
reorganizou os sindicatos, buscando
novamente a aproximação destes com
o governo e chegou a criar um projeto
de aumento de 100% do salário
mínimo, não aceito pelo Congresso.
O BNDE - Foi criado nessa época o
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico (BNDE), que depois foi
acrescido de um ‗s‘ de Social e passou
a se chamar BNDES. Este banco
passou a ser, a partir de então, um
dos principais mecanismos de
investimento e desenvolvimento
brasileiros, principalmente para o
capital nacional. Para a sua atuação,
utiliza recursos da União e de
impostos trabalhistas para emprestar
financiamento para projetos de
investimento nas áreas de
desenvolvimento econômico e social.
A Petrobrás - O ápice do projeto
nacionalista de Vargas foi a criação da
Petrobrás em 1953. Esta empresa
estatal passou a ter o monopólio
sobre a exploração do petróleo no
país, monopólio este que manteve até
o primeiro governo de Fernando
Henrique Cardoso.
O projeto da Eletrobrás - Vargas
criou ainda o projeto de uma ampla
estatal no setor energético, a
Eletrobrás, que seguiria o exemplo da
Petrobrás, unificando o sistema de
geração e distribuição de energia no
país. Este não chegou a ser concluído
em seu governo, contudo, o projeto
não morreu com Getúlio, a Eletrobrás
foi finalmente criada durante o
governo da ditadura militar.
A oposição ao nacionalismo - Há
uma forte oposição ao projeto de
Vargas, tanto dentro como fora do
país. Essa oposição conservadora
91
esteve, muitas vezes, ligada ao
capital internacional. As empresas
petrolíferas norte-americanas
estavam entre os grupos que mais
criavam dificuldades para o governo
Vargas. A principal figura dessa
oposição no Brasil, era o jornalista
(proprietário do jornal Tribuna da
Imprensa), político e membro da
UDN, Carlos Lacerda, no Rio de
Janeiro. Este não hesitou em pregar,
através do seu jornal, que o novo
governo Vargas traria de volta a
ditadura do Estado Novo.
O suicídio - Em meados do ano de
1954, Carlos Lacerda sofreu um
atentado próximo a sua casa no Rio
de Janeiro. Neste incidente, morreu
um oficial da Aeronáutica que o
acompanhava, o major Rubens Vaz.
Descobriu-se que o atentado havia
sido forjado pelo chefe da segurança
pessoal de Vargas. Isso acarretou
com o que o Exército e membros da
alta cúpula militar se posicionassem
contra Getúlio, exigindo a sua
renúncia. Além disso, havia ainda
denúncias de corrupção envolvendo o
governo. O presidente Getúlio Vargas,
então, se suicidou na manhã de 24 de
agosto de 1954, após ter escrito a sua
Carta Testamento, causando um
grande alvoroço popular na cidade do
Rio de Janeiro. O jornal Tribuna da
Imprensa de Carlos Lacerda foi
apedrejado pela população revoltosa e
o mesmo Lacerda foi obrigado a fugir
da cidade temporariamente para
escapar da fúria popular.
Questões de Vestibulares
1. PUC 2003. "O petróleo é nosso"
foi o lema da campanha que
empolgou grupos políticos,
associações profissionais e
organizações diversas no Brasil, entre
1947 e 1953. Sobre esse tema, o
episódio e suas motivações, são
corretas as afirmativas, À EXCEÇÃO
DE UMA. Assinale a opção que apresenta essa exceção.
(A) O petróleo foi foco de importantes
disputas no Brasil, porque tornou-se a
principal fonte de energia para a
indústria contemporânea, devido às
transformações tecnológicas mundiais
ocorridas desde a segunda metade do
século XIX.
(B) A forte correlação entre petróleo e
indústria foi de grande importância
para a formulação de projetos de
desenvolvimento e para as discussões
acerca das possibilidades de conquista
da soberania econômica brasileira,
após a II Guerra Mundial.
(C) Os militares - pelo interesse no
desenvolvimento da indústria
brasileira, em especial a de
armamentos - e os estudantes - pelo
engajamento nacionalista - foram dois
grupos que participaram ativamente
dos debates relativos à
regulamentação da exploração do
petróleo.
(D) A "Campanha do Petróleo" teve
como desdobramento a criação de
uma empresa estatal de petróleo _ a
Petrobrás.
(E) Se o governo Vargas demonstrou
interesse na Petrobrás, o governo de
Juscelino Kubitschek foi indiferente à
produção de petróleo, preferindo
investir nas pesquisas para o desenvolvimento da energia nuclear.
2. UFRJ 2008. “Em 1950, candidato
pelo PTB, Vargas retornou à
Presidência. Resolvido a diferenciar-se
do ditador estado-novista, o novo
presidente retomaria o trabalhismo.
(...) Na sua plataforma estavam os
ideais do desenvolvimento,
nacionalismo e distributivismo,
elementos que cativaram diversos
segmentos da sociedade”. (Silva,
Fernando Teixeira da & Negro, Antônio Luigi. Trabalhadores, sindicatos e política (1945-1964).)
Indique uma medida adotada pelo
segundo governo Vargas (1950-1954)
e explicite sua relação com um dos
ideais referidos no texto.
92
Capitulo 22. O Governo Juscelino Kubitschek 1956-
1960 Apresentação - O governo Juscelino
Kubitschek representa uma ruptura
com o nacionalismo do segundo
governo Vargas. JK abriria a economia
para as transnacionais, que estavam
em época de grande expansão pelo
mundo. Essas transnacionais se
consolidariam na economia nacional,
tornando a economia brasileira
profundamente dependente a partir
de então. São estas mesmas
transnacionais que irão apoiar o golpe
civil-militar em 1964.
A abertura e o
desenvolvimento no governo JK 1956-60
A eleição de Juscelino - Com o
suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de
Agosto de 1954, abriu-se um buraco
no poder. Para substituí-lo tentaram
lançar uma candidatura de ―união
nacional‖, com a adesão de dois dos
maiores partidos políticos da época: o
Partido Social Democrático (PSD) e a
União Democrática Nacional (UDN).
Eles teriam um candidato único, que
uniria a direita e o centro e evitaria
uma nova candidatura radical como
era a ―getulista‖. Esta idéia, porém,
não se concretizou e, em 10 de
Fevereiro de 1955, o PSD homologou
o nome de Juscelino Kubitschek como
candidato à presidência da República.
JK precisava do apoio de uma base
sólida e da aceitação popular, como
tinha o PTB, partido de Vargas e que
tinha João Goulart como candidato à
presidência. Assim, poucos dias após
a homologação de JK como candidato
do PSD, o PTB selou acordo tendo
João Goulart (Jango) concorrendo
como vice-presidente. Muitas foram
as tentativas dos ―anti-getulistas‖
para inviabilizar a campanha JK-
Jango, apoiada, inclusive, pelo Partido
Comunista Brasileiro. A UDN era a
principal rival dessa coligação. Nas
eleições de 3 de Outubro de 1955, JK
elegeu-se com 36% dos votos válidos,
contra 30% de Juarez Távora (UDN),
26% de Ademar de Barros (PSP) e
8% de Plínio Salgado (PRP). Naquela
época, as eleições para presidente e
vice não eram vinculadas, mas Jango
foi o melhor votado para vice,
recebendo mais votos do que JK.
A tentativa de golpe antes da
posse - A oposição udenista não
aceita a vitória de Juscelino e tenta
um golpe antes de sua posse. Carlos
Lacerda forja com líderes militares
uma tentativa de golpe, que foi
frustrada pelo marechal Lott, que
assegurou a posse de JK.
O governo desenvolvimentista Plano de metas - JK tinha o plano de
31 metas para o seu governo que
incluíam projetos nas áreas de:
energia, transporte, alimentação,
indústria de base, educação e, o mais
importante, a construção de Brasília.
Trata-se de um amplo plano de
desenvolvimento nacional, que era
chamado na campanha de ‗50 anos
em 5‘.
O desenvolvimento no período
Durante o governo de JK houve um
grande avanço industrial. A sua força
motriz estava concentrada nas
indústrias de base e na fabricação de
bens de consumo duráveis e não-
duráveis. O governo atraiu o
investimento de capital estrangeiro no
país incentivando a instalação de
empresas internacionais,
principalmente as automobilísticas,
como a Volkswagem. Essa política
desenvolvimentista foi viabilizada por
algumas realizações de Vargas: a
Companhia Siderúrgica Nacional (em
1946 e a Petrobras em 1953). Com a
criação da Siderúrgica Nacional, o
Brasil pôde começar a produzir chapas
de ferro e laminados de aço,
necessários como materiais para
outras indústrias na fabricação de
ferramentas, pregos,
eletrodomésticos, motores, navios,
automóveis e aviões. A Siderúrgica
impulsionou a indústria
automobilística que, por sua vez,
impulsionou a indústria de peças e
equipamentos. As três juntas
impulsionaram o crescimento e a
construção de usinas hidrelétricas
93
mais potentes. A Petrobras forneceu
matéria-prima para o
desenvolvimento da indústria de
derivados do petróleo, como plásticos,
tintas, asfalto, fertilizantes e borracha
sintética, além do combustível para os
veículos. Assim, a economia
realmente deu um salto no período,
com o cumprimento da maioria das
metas e a ultrapassagem das metas
em áreas da produção industrial. O
setor de bens duráveis (indústria
automobilística e de eletrodomésticos)
consolida-se no país. Entretanto, todo
esse desenvolvimento concentrou-se
no Sudeste brasileiro, enquanto as
outras regiões continuavam com suas
atividades econômicas tradicionais.
Por esse motivo, as correntes
migratórias aumentaram, sobretudo
as do Nordeste para o Sudeste – que
chegaram a 600 mil pessoas em
1953, o que significava 5% da
população nordestina – do campo
para a cidade. Os bens produzidos
pelas indústrias eram acessíveis
apenas a uma pequena parcela de
brasileiros, enquanto que a maioria
(formada pela classe trabalhadora)
continuava política e economicamente
marginalizada.
A SUDENE - Para tentar sanar esse
problema, JK criou a Sudene, em
1959, para promover o
desenvolvimento do Nordeste. A
intenção era que houvesse
industrialização e agricultura irrigada
na região. Porém, o seu partido, o
PSD, era ligado aos coronéis do
interior, o que impediu que a Sudene
fosse um instrumento da prática da
Reforma Agrária, necessidade
primordial para acabar com as
desigualdades sociais na região.
O capital estrangeiro - Além desses
problemas, o progresso econômico
também gerou muitas dívidas. Apesar
de o Produto Interno Bruto – PIB – ter
crescido 7% ao ano e da taxa de
renda per capita ter aumentado num
ritmo quatro vezes maior do que o da
América Latina, as exportações não
atingiram o mesmo valor do
endividamento e JK foi enforcando a
economia brasileira com a própria
corda. O capital estrangeiro que trazia
riquezas ao Brasil era o mesmo que
lhe cobrava montanhas de juros pelos
empréstimos realizados com os
Estados Unidos. Nessa época a taxa
de inflação crescia sem parar e a
moeda brasileira estava cada vez
mais desvalorizada. No entanto, esses
problemas só vieram à tona quando o
mandato de Juscelino estava bem
perto do fim, e isto não abalou a sua
imagem diante da população, que até
hoje o considera como um político
visionário e de grande
responsabilidade pelo
desenvolvimento do país.
A construção de Brasília.
A construção de Brasília - A
fundação de Brasília como nova
capital do país, em localização
estratégica, criou uma metrópole no
interior do território nacional. Até
1950 existia uma idéia de que
existiam dois ―Brasis‖: um litorâneo,
produtivo e moderno e outro
interiorano, estagnado social e
economicamente. Brasília serviria
para permitir a interiorização do
desenvolvimento. A Novacap,
empresa responsável pela construção
de Brasília, atraiu mais de 3 mil
operários para o centro do país.
Conhecidos como ―candangos‖, estes
homens trabalhavam sem parar, noite
e dia, em condições insalubres de
trabalho. No dia 21 de Abril de 1960,
foi inaugurada a nova capital do país,
idealizada pelo renomado arquiteto
Oscar Niemeyer.
Os Desdobramentos do governo
JK - O governo JK está dentro de
período de maior desenvolvimento da
economia brasileira, o período de
1950 a 1980, quando se consolidou a
indústria nacional, inclusive com a
produção de bens de capital e bens de
consumo duráveis. A economia passa
a ser setorizada de acordo com os
94
ramos de produção e a origem do
capital. O capital estatal fica
responsabilizado especialmente pela
produção de bens de capital, o capital
multinacional fica fortalecido no setor
de bens duráveis e o capital nacional
privado fica restrito ao setor de bens
não-duráveis. O plano de JK, que saiu
da presidência com um altíssimo
índice de popularidade, podia ser
politicamente muito positivo, porém
não se pode dizer que foi tão bom
para a economia. Esta teve um pique
de desenvolvimento que levou a uma
série de problemas que virariam
obstáculos ao crescimento econômico
futuro.
Corrupção - As várias obras do
governo, especialmente a construção
de Brasília, eram acusadas de terem
várias formas de corrupção como:
desvio de verbas, licitações fraudadas,
utilização de materiais caros etc. Esta
foi tão grande que foi o tema da
campanha política do vencedor nas
eleições seguintes, Jânio Quadros.
Inflação - O crescimento acelerado
do período, sem estabilidade, gerou
uma inflação em seguida. O governo
seguinte teve que lidar com esta
herança. Essa inflação ainda tira
poder de compra do trabalhador e
gera concentração de renda.
Dívida pública - Os fortes
investimentos do Estado e,
novamente, a construção da
monumental capital consumiram uma
soma absurda do dinheiro público.
Este foi conseguido com empréstimos
estrangeiros e nacionais, que geraram
uma forte dívida pública,
características que afetarão o governo
sucessor.
Dependência econômica - O projeto
nacionalista foi claramente
abandonado na gestão de Juscelino. A
instalação das multinacionais no Brasil
levaria à definitiva dependência da
economia nacional dos capitais
estrangeiros. Além disso, essas
empresas remetem anualmente uma
soma elevada de lucros para as suas
sedes no exterior.
O contexto interno e externo do
período - Conseguir a aprovação do
Congresso para a construção de
Brasília não foi fácil. A oposição
apostou que Brasília jamais ficaria
pronta a tempo e, portanto, seria o
fracasso político de JK. Por este
motivo, o projeto foi aprovado. Os
anos JK eram também os anos da
bossa-nova com destaque para João
Gilberto, Antônio Carlos Jobim e
Vinícius de Moraes. Glauber Rocha
surgia com o cinema novo, abordando
questões sociais. Nos esportes, o
Brasil, após algumas tentativas
frustradas, conquistava na Suécia, em
1958, sua primeira estrela em Copas
do Mundo. O boxe também tinha o
brasileiro Éder Jofre como campeão
mundial. O mundo vivia os temores
da Guerra Fria e assistia à corrida
espacial entre os EUA e a URSS. Os
russos saíram à frente com o
lançamento do Sputnik – o primeiro
satélite artificial da Terra – em 1957.
O povo cubano saudava Fidel Castro,
que derrubou o ditador Fulgêncio
Batista e comandou a Revolução
Cubana em 1959 – era a ―ameaça‖
comunista agora também na América.
Questões de Vestibulares
1. PUC 2005. No período de governo
do Presidente Juscelino Kubistchek,
entre 1956 e 1961, a sociedade
brasileira vivenciou a esperança da
superação do subdesenvolvimento.
"Os anos JK" prometeram um
desenvolvimento nacional, por meio
da industrialização do país e da
elevação das condições de vida da
população brasileira. Assinale a
alternativa que NÃO caracteriza
corretamente esse ambiente político e
intelectual:
a) O movimento do Cinema Novo,
que tinha em Glauber Rocha um de
seus expoentes e foi realizado com
poucos recursos financeiros, se
propôs a narrar o Brasil "real", tanto
no meio urbano como no meio rural.
b) A criação da SUDENE tinha como
objetivo refletir e elaborar planos de
ação para diminuir as disparidades
regionais, especialmente o dilema
vivido pelo Nordeste brasileiro.
c) A construção de Brasília, a cidade
modernista, constituiu-se em meta
síntese do Plano de Metas do governo,
95
como uma demonstração do estágio
de desenvolvimento do país.
d) O movimento Tropicalista criou
uma nova estética musical, pela
utilização das guitarras elétricas,
pelos temas e formas poéticas
renovadas.
e) A indústria automobilística
exemplificou a colaboração entre o
capital nacional e o capital estrangeiro
para o desenvolvimento acelerado da
industrialização brasileira.
2. UERJ 2003.
JK – Você agora tem automóvel brasileiro, para correr em estradas pavimentadas com asfalto brasileiro, com gasolina brasileira. Que mais quer? JECA – Um prato de feijão brasileiro, seu doutô!
(STORNI, 1927. In: LEMOS, Renato. Uma história do Brasil através da caricatura. Rio de
Janeiro: Bom Texto, Letras e Expressões, 2001.)
O texto e a charge representam, de
formas diferentes, um dos principais
dilemas do desenvolvimentismo no
governo Juscelino Kubitschek, durante
a 2a metade da década de 1950. A
alternativa que melhor apresenta esse
dilema é:
a) os contrastes culturais e
educacionais entre as elites paulistas
e nortistas.
b) a desigualdade política e ideológica
entre as oligarquias nordestinas e
sulistas.
c) a defasagem histórica e tecnológica
entre o setor petrolífero e o
agroexportador.
d) as disparidades econômicas e
sociais entre os setores agrário e
urbano-industrial.
3. UFF 2003. Com espetacular
solenidade, em 21 de abril de 1960,
foi inaugurada Brasília, a nova capital
do país, que se tornaria símbolo de
toda uma era de modernidade e
progresso. Assinale a opção que
apresenta um comentário que, de
fato, corresponde ao momento
histórico focalizado.
a) O ―exército‖ de trabalhadores
responsável pela construção da nova
capital teve como principal
característica o fato de ser,
majoritariamente, integrado por
migrantes do sudeste, que recebiam o
maior salário-mínimo do Brasil.
b) A construção de Brasília atuou
como elemento de impulsão do
parque industrial e do capitalismo no
Brasil, não só ao gerar a expansão da
malha rodoviária, beneficiando as
montadoras estrangeiras de
automóveis, mas também, ao ampliar
a demanda por cimento, aço e energia
no país.
c) Do ponto de vista arquitetônico e
paisagístico, a solução urbanística
adotada para Brasília remetia,
simbolicamente, ao sinal da cruz,
numa referência explícita ao profundo
catolicismo dos primeiros candangos
que construíram a cidade.
d) A opção de JK pela interiorização
da capital representou a conciliação,
no país, entre o ―velho‖ e o ―novo‖, já
que beneficiava os tradicionais
coronéis nordestinos e a juventude
estudantil brasileira.
e) A construção de Brasília deslocou
expressivos contingentes
populacionais para o Planalto Central,
sobretudo os sem-terra e sem-teto do
centro-oeste brasileiro.
96
4. UFRJ 2007.
O governo do presidente Juscelino
Kubitschek (1956- 1961) costuma ser
lembrado como o dos ―anos
dourados‖. As classes médias urbanas
viviam em clima de grande otimismo,
marcado especialmente pelo acesso a
bens de consumo que transformavam
seu estilo de vida. Contudo, a política
desenvolvimentista que caracterizou o
período também causou indesejáveis
modificações na economia do país.
Indique duas conseqüências negativas
da adoção dessa política para a
economia brasileira da época.
5. UERJ 2006.
(FREIRE, Américo e outros. História em curso. Rio de Janeiro: FGV, 2004.)
As propagandas acima, publicadas na
revista O Cruzeiro, no período de
1954 a 1964, apresentam bens de
consumo que estavam sendo
incorporados ao cotidiano de parte da
população brasileira. Esses novos
padrões de consumo foram
favorecidos pelo incentivo do Estado
brasileiro à:
(A) produção de bens duráveis
(B) pesquisa tecnológica nacional
(C) implantação da indústria pesada
(D) fixação dos preços das
mercadorias
97
6. UERJ 2009.
www.overmundo.com.br
http://br.geocities.com
Juscelino Kubitschek e Emílio G.
Médici são duas figuras
representativas das décadas de 1950
e 1970. Essas duas décadas
correspondem, respectivamente, aos
seguintes contextos políticos no
Brasil:
(A) estatismo e liberalismo
(B) privatismo e populismo
(C) agrarismo e caudilhismo
(D) desenvolvimentismo e
autoritarismo
98
Capitulo 23. A crise da República Populista 1960-1964
Apresentação – Com o golpe militar
de 1964, teve fim o Populismo no
Brasil. O populismo é um sistema de
governo que surgiu na América Latina
inaugurando uma política marcada
pela ascensão de líderes carismáticos
que buscam legitimidade de atuação
através do amplo apoio das maiorias.
Muitas vezes, o governante, abandona
o uso de intermediários ideológicos ou
partidários para buscar na ―defesa dos
interesses nacionais‖ uma alternativa
às tendências políticas oligárquicas,
liberais ou socialistas de sua época.
No campo de suas ações práticas, o
populismo priorizou o atendimento
das demandas das classes
trabalhadoras e, de fato, permitiu a
participação política de grupos sociais
que historicamente haviam sido
marginalizados da ação política.
Contudo, esse tipo de ação das
camadas populares junto ao Estado
não pode ser entendida como
democrática. Os regimes populistas
também são marcados pela
desarticulação política das oposições e
a troca dos ―favores ao povo‖ pelo
apoio incondicional ao governante,
tido como responsável pelo
desenvolvimento do país.
Vargas e Perón, exemplos de governos
populistas estabelecidos na América Latina.
Após a crise de 29, com o recuo das
economias européia e norte-
americana, ocorre a expansão do
parque industrial em Estados
marcados pela tradição agrário-
exportadora. Nesse panorama, muitos
centros urbanos se desenvolveram, e,
com isso, a predominância da disputa
pelo poder que se concentrava nas
mãos das antigas oligarquias dava
lugar a um quadro político novo.
Liberais, socialistas, comunistas e
anarquistas emergiram dando maior
complexidade ao jogo político latino-
americano. Nesse quadro, surgiram
atores políticos que, por meio de um
discurso nacionalista, muitas vezes
contrário aos regimes oligárquicos,
esses novos líderes ofereciam a
perspectiva de uma política em
―defesa do povo‖. Fenômeno
ambientado nas grandes cidades, o
populismo organizou uma verdadeira
teatralização do poder, na qual o
líder, uma figura carismática, aparecia
em grandes eventos e nos novos
meios de comunicação, como o rádio,
para se dirigir à nação. Ao reconhecer
o poder de ação política dos
trabalhadores, os governos populistas
proporcionaram uma série de
benefícios aos trabalhadores, como
por exemplo, a criação de programas
assistencialistas e a inserção de leis
trabalhistas, que tinham como função
legitimar o populismo no poder.
Contudo, esses benefícios geravam
uma contrapartida: o governante
exigia uma autoridade que, muitas
vezes, extrapolava os limites da
democracia, como o alargamento das
funções políticas do chefe de governo,
o controle dos meios de comunicação
através da censura e a subordinação
dos movimentos sindicais. No Brasil, o
populismo teve início na década de
1930, quando Getúlio Vargas chegou
ao poder. Nos países latino-
americanos, o fenômeno populista foi
representado, dentre outros, pelos
governos de Juan Domingo Perón, na
Argentina; José Maria Velasco, no
Equador; Gustavo Rojas Pinilla, na
Colômbia; e Victor Paz Estenssoro, na
Bolívia. A partir da segunda metade
do século XX, o regime populista de
governo começou a dar sinais de
enfraquecimento. A postura, muitas
vezes, nacionalista de muitos líderes
populistas passou a representar um
risco à hegemonia ideológica e política
dos Estados Unidos no continente
99
americano. No contexto da Guerra
Fria, os governos norte-americanos
passaram a apoiar a derrubada dos
governos que não se aliavam
claramente aos interesses do então
bloco capitalista.
Do Governo Jânio Quadros à posse de João Goulart
As eleições de 1960 – No cenário
deixado por JK, em meio à inflação e
ao início das radicalizações políticas,
emergiu com grande força política, o
governador de São Paulo, Jânio da
Silva Quadros. Quadros iniciou sua
carreira política como vereador,
passando, em seguida, a prefeito da
cidade de São Paulo. No ano de 1954,
venceu as eleições, contra o candidato
da UDN, Ademar de Barros. Em seus
discursos, apresentava-se ao público
como ―apolítico‖ e capacitado, pela
habilidade administrativa, de
promover uma mudança radical nos
hábitos e costumes políticos
brasileiros. Para enfrentar Jânio
Quadros, os governistas escolheram o
general Henrique Lott. Apesar de sua
inexperiência política, Lott foi
escolhido candidato pela aliança
eleitoral PSD-PRB. A UDN, seguindo o
apelo feito por Carlos Lacerda, apoiou
Jânio, o único homem que, por seu
carisma, poderia vencer o esquema
governamental, procurando-se colocar
acima das estruturas partidárias
convencionais. Fundaram-se no
período de campanha os comitês Jan-
Jan, que faziam campanha em favor
de Jânio (para presidente) e ―Jango‖
Goulart (para vice), este último, era o
político governista, companheiro de
chapa da candidatura do general Lott.
Em 03 de outubro de 1960, Jânio
Quadros foi eleito com 48% dos
votos; João Goulart foi eleito vice-
presidente, por uma pequena margem
de votos. A UDN, abalada pela derrota
de seu candidato à vice-presidência,
percebeu que a vitória de Jânio não
era propriamente sua e revelava a
decomposição do PSD e um protesto
contra a situação econômica e política
do país, do que um suposto
entusiasmo udenista do povo
brasileiro.
O Governo Jânio Quadros 1961 -
Seu governo lançou prontamente um
programa de combate à inflação
fortemente impopular: reformou o
sistema cambial, reduziu os subsídios
para importações e investiu no setor
exportador, com forte restrição
financeira, através da limitação de
créditos, desvalorizou a moeda,
congelou os salários e corte dos
subsídios à importação, visando o
saneamento econômico. Além disso,
Jânio contava com a simpatia do
governo dos Estados Unidos, sob a
presidência de John Kennedy, que
parecia inaugurar uma nova política
americana para a América Latina. No
entanto, o entusiasmo externo não
era acompanhado pelo interno. O
rigoroso programa antiinflacionário
encarecera a gasolina, o pão e os
transportes e provocara a
desaprovação geral de trabalhadores,
consumidores e empresários. Após
seis meses de administração,
Quadros, convencido do desgaste
político provocado pelo severo
programa de estabilização, resolveu
abandonar sua política de
austeridade. Jânio pretendeu
combater a insuficiência e corrupção
da administração pública de maneira
totalmente inadequada: enviava
―bilhetinhos‖ a todas as repartições,
querendo controlar o aparelho
administrador através da imposição
de sua personalidade aos negócios
públicos. Ainda no plano interno,
Quadros, que sempre procurara se
colocar acima dos partidos, sofreu
desgaste. Jânio Quadros há pouco
tinha chegado à UDN e não se
alinhava às posições de políticos
tradicionais da UDN, como Carlos
Lacerda e Ademar de Barros. Era
altamente autoritário e conservador,
tentou controlar os sindicatos,
reprimiu revoltas camponesas e
prendeu estudantes. Suas campanhas
moralistas afetavam não só o pessoal
administrativo, mas também os
antigos detentores do poder.
Imediatamente após assumir o
governo, deu início a uma série de
investigações sobre os escândalos
financeiros das gestões anteriores. Em
maio de 1961, veio a público um
100
relatório sobre eventuais
irregularidades no trato dos fundos da
Previdência Social. Na qual, estariam
envolvidos, além do vice-presidente
João Goulart, elementos da antiga
aliança governista PSD-PTB. Além
disso, suas atitudes
desenvolvimentistas preocupavam a
UDN. As bases políticas de Jânio, no
entanto, foram definitivamente
minadas pela orientação imposta às
questões relativas aos negócios
exteriores. Com o apoio de Afonso
Arinos de Melo Franco, ministro das
Relações Exteriores procurou levar o
Brasil a uma ―política externa
independente‖. Atitudes como a
defesa da não-intervenção americana
em Cuba, apoio à participação da
China Comunista na ONU e,
principalmente, a condecoração de
Ernesto Che Guevara com a Ordem do
Cruzeiro do Sul irritaram os
conservadores e as Forças Armadas.
Na noite de 24 de agosto de 1961,
Carlos Lacerda, acusou o ministro da
Justiça, Oscar Pedroso d‘Horta, de
preparar um golpe, no sentido de
serem ampliados os poderes do
Presidente da República. A 25 de
agosto, Jânio submeteu sua renúncia
ao Congresso, as Forças Armadas
apoiaram a continuação de seu
governo. O Congresso, contrariando
suas expectativas, aceitou a renúncia.
A crise da renúncia e o a
instituição do parlamentarismo -
No dia da renúncia de Jânio, o vice-
presidente João Goulart encontrava-
se em viagem à China comunista. De
acordo com a Constituição de 1946,
Jango seria o sucessor legal do
Presidente. Na ausência de Goulart,
de acordo com o preceito
constitucional, assumiu a chefia do
governo, o então presidente da
Câmara dos Deputados. A 28 de
agosto, o Presidente interino remeteu
ao Congresso uma mensagem dos
ministros militares informando que o
retorno de João Goulart ao país seria
―inconveniente à segurança nacional‖.
O Congresso, entretanto, negou-se a
vetar a posse de Jango. Os ministros
militares esperavam impedir Goulart
de assumir a presidência e realizar
novas eleições no prazo de sessenta
dias. O país estava à beira da guerra
civil. ―O Rio Grande do Sul estava
pronto para a luta‖. O comandante do
III Exército tinha o apoio de Leonel
Brizola, governador do Rio Grande do
Sul e cunhado de João Goulart.
Brizola também organizou
rapidamente demonstrações
populares em Porto Alegre, em apoio
ao seu conterrâneo. As dissidências
na área militar e o surgimento, na
opinião pública, de uma corrente
―legalista‖, que defendia o direito
constitucional de Jango de assumir a
Presidência, levaram o Congresso a
uma solução de improviso para
contornar a crise. A 02 de setembro
de 1961, foi votado um Ato Adicional
à Constituição de 1946: foi instaurado
o sistema parlamentarista de governo
no Brasil, com poderes limitados,
Goulart tomou posse da Presidência
da República a 07 de setembro de
1961.
Os movimentos sociais
Comando Geral dos Trabalhadores
(CGT) - Nesse período, começam a
aparecer movimentos sociais com
uma maior organização das camadas
populares, em parte devido à crise
econômica do período e das perdas
salariais. Um exemplo disso é a
criação da CGT, em 1962, a primeira
organização intersindical brasileira,
com o intuito de dirigir o movimento
sindical no Brasil.
As Ligas Camponesas - Na área
rural também os trabalhadores
passam a se organizar para conseguir
direitos mínimos de trabalho. As Ligas
Camponesas foram associações de
trabalhadores rurais criadas
inicialmente em Pernambuco e
posteriormente em outras regiões do
Brasil. Essas Ligas tiveram forte
atuação desde meados da década de
50, até a queda de Jango. Os
principais objetivos das Ligas eram
assistenciais (assistências médicas e
jurídicas); pregavam também a
autodefesa, nos casos de ameaças a
seus membros, como aquelas nas
quais, esses eram obrigavam deixar
as terras ocupadas sem indenização
101
pelas benfeitorias realizadas;
fortalecer a consciência dos direitos
comuns dos trabalhadores rurais.
Os novos ganhos dos
trabalhadores: Alguns direitos foram
conseguidos no período e adicionados
à CLT: o 13º. Salário, de 1962, o
salário-família, de 1963, e o Estatuto
dos Trabalhadores Rurais do mesmo
ano. Este último dava aos
trabalhadores rurais as mesmas
condições trabalhistas que os
trabalhadores urbanos.
Plebiscito sobre o
parlamentarismo: A implantação do
parlamentarismo não permitia que
João Goulart conseguisse aprovar
suas propostas políticas. Mesmo
assim, Jango elaborou um plano de
governo voltado para três pontos
fundamentais: o desenvolvimento
econômico, o combate à inflação e a
diminuição do déficit público. Todavia,
o regime parlamentarista
impossibilitava a articulação de uma
coalizão política. A impopularidade do
parlamentarismo acabou permitindo a
antecipação do plebiscito que decidiria
qual sistema político deveria ser
adotado no Brasil. Desta forma, em
1963, consultada, a população
brasileira votou pela volta do sistema
presidencialista. Com a volta do
presidencialismo, João Goulart
defendeu a realização de reformas
que poderiam promover a distribuição
de renda por meio das chamadas
Reformas de Base.
Questões de vestibulares
1. UFF 2004. A partir de 1961, as
Ligas Camponesas — formas de
organização dos trabalhadores rurais
— entraram em crise interna, devido
a divergências entre suas lideranças.
Uma defendia a adoção das teses da
guerra de guerrilhas e a outra,
representada por Francisco Julião e
contrária a esta estratégia, tentou,
sem sucesso, unificar novamente a
direção do movimento. Com base
nessa afirmação é possível dizer que,
no decorrer dos anos 1960:
(A) a organização dos movimentos
sociais no campo foi aprimorada a
partir da fundação de sindicatos rurais
evangélicos;
(B) os trabalhadores rurais brasileiros
deram início a uma estratégia de
ocupação em massa das grandes
fazendas, por todo o Brasil;
(C) os trabalhadores do campo foram
vítimas do ―perigo comunista‖,
dependendo do Golpe Militar de 1964
para libertá-los e reestruturá-los com
base em acampamentos rurais;
(D) os movimentos sociais no campo
brasileiro passaram a ser conduzidos
e orientados pela União Democrática
Ruralista;
(E) a organização dos trabalhadores
rurais brasileiros passou a ser
disputada por duas novas forças
políticas: a Igreja e o Partido
Comunista Brasileiro (PCB).
102
Capítulo 24. O golpe de 64 Apresentação - O golpe liderado
pelos militares que depôs o presidente
João Goulart, representou a reação
dos setores conservadores da
sociedade brasileira à manutenção da
política populista no país. A
recuperação da economia mundial
comandada pelos EUA, privilegiava o
capital monopolista das nações
desenvolvidas e a concentração de
renda, amparada no interesse em
impedir a expansão do socialismo na
Europa e mesmo na Ásia. Essa
ideologia americana teve reflexos
sobre os países latino-americanos em
fase de desenvolvimento industrial
como o Brasil. Em um primeiro
momento, os países latino-americanos
ainda mantiveram certa estabilidade
financeira, devido ao aumento das
exportações de produtos primários
para os países que se recuperavam da
Segunda Guerra Mundial, porém essa
situação começou a mudar a partir de
1953. A queda dos preços teve
grande impacto no setor agrário, que
mantinha a estrutura latifundiária e
monocultura tradicional e que não
tinha sido alterada pelos governantes
populistas. A crise no setor primário
teve diversas consequências, dentre
elas um maior empobrecimento das
camadas populares do campo e a
diminuição da capacidade de
importação, atingindo as camadas
médias urbanas e, principalmente, a
capacidade da industria nacional,
afetando diretamente a política
econômica do governo, baseada no
"industrialismo nacionalista". Soma-se
a essa situação o aumento da dívida
externa e da inflação.
O processo político até a
derrocada do golpe - Os primeiros
meses de governo de Jango foram
acompanhados de grande expectativa.
Destacava-se como ministro, Celso
Furtado que no ano anterior havia
elaborado um plano de combate a
inflação e de recuperação do
crescimento, e que deveria ser
colocado em prática durante os três
anos seguintes.
O Plano Trienal 1963 - A inflação
era a grande responsável pela
estagnação do crescimento, como
também pelo agravamento das
tensões sociais. O Plano baseava-se
numa análise de toda a conjuntura e
salientava a necessidade de um
conjunto de reformas que pudessem
promover o crescimento e, ao mesmo
tempo, diminuir as contradições
sociais. O objetivo desse plano era
reduzir a inflação e possibilitar a volta
do desenvolvimento através de uma
política de austeridade, o que gerou
certa insatisfação popular. Mesmo
assim, o plano conseguiu reduzir a
inflação que estava em 52% em 1962
para 10% em 1965.
As Reformas de base - No dia 13 de
março 1963, realizou-se o comício
da Central do Brasil, no qual Jango
proclamava as Reformas de Base,
decretando o início do processo de
reforma agrária. A reação
conservadora veio seis dias depois em
São Paulo, com a Marcha com Deus
e a família pela liberdade,
organizada pela Igreja Católica,
reunindo as camadas médias. Com as
reformas, Jango pretendia ganhar o
apoio das classes populares, nas quais
ele tentava se apoiar. As reformas
incluíam dentre outras medidas: a
reforma agrária; a tributária; a
trabalhista, e implementava o
controle da remessa de lucros para o
exterior. Havia ainda, paralelo às
reformas de base, um amplo plano de
alfabetização objetivando acabar com
o analfabetismo no país em alguns
anos, este programa foi interrompido
pelo governo militar. ―O governo de
Jango não cai em razão de seus
eventuais defeitos; ele é derrubado
por suas qualidades: representa uma
ameaça tanto para o domínio norte-
americano sobre a América Latina,
como para o latifúndio‖. Darcy Ribeiro.
103
Jango e sua mulher no Comício da Central do
Brasil.
Os Interesses contrariados - Essas
reformas não agradavam certos
setores da sociedade. Os grandes
proprietários rurais, principalmente, e
aqueles com latifúndio improdutivo,
que eram contra a reforma agrária. As
grandes fortunas do país eram contra
a reforma tributária que iria tirar
menos dos assalariados e mais das
pessoas com altas rendas. Por outro
lado, as multinacionais não queriam
pagar altas taxas de remessa de
lucros para o exterior, daí serem elas
também contrárias à nova lei de
remessa de lucros. Por fim, os
empresários nacionais e estrangeiros
não desejavam um avanço maior da
legislação trabalhista. Os resultados
escassos da política externa foram
responsáveis pelo aumento das
críticas ao governo, tanto pela
"esquerda" como pela direita.
Enquanto a inflação crescia, Jango
perdia ainda mais as suas bases de
sustentação política, tanto de setores
moderados do PTB, seu próprio
partido, como do PSD (que
aproximava-se do conservadorismo
da UDN), assim como da ala esquerda
do PTB e das organizações sindicais. A
situação da economia se deteriorou,
provocando o acirramento dos
conflitos de natureza classista. Todos
esses fatores provocaram, de forma
conjunta, uma enorme instabilidade
institucional, que acabou por dificultar
a governabilidade. Nessa conjuntura,
o governo tentou mobilizar setores
das Forças Armadas, como forma de
obter apoio político, mas isso colocou
em risco a hierarquia entre os
comandos militares e serviu como
estímulo para o avanço dos militares
golpistas. Em 1964, a sociedade
brasileira se polarizou. As classes
médias, as elites agrárias e os
industriais se voltaram contra o
governo e abriram caminho para o
movimento dos golpistas.
Enfraquecido pela crise econômica e
pelas pressões internas e externas,
Jango se voltou para os grupos mais à
esquerda, aliando-se a Leonel Brizola
e Miguel Arraes, buscando apoio nos
sindicatos e organizações estudantis.
Em contrapartida, os setores
conservadores se organizavam
através do IBAD (Instituto Brasileiro
de Ação Democrática) e IPES
(Instituto de Pesquisas e Estudos
Sociais) financiado pela Embaixada
dos EUA, e através da organização do
empresariado paulista.
A Preparação do golpe, o
complexo IPES/IBAD - Esses
grupos sociais, grandes fazendeiros,
empresários nacionais e empresários
estrangeiros ou empresários ligados
ao capital internacional vão se reunir
em dois órgãos que vão planejar o
golpe e a forma de governo a ser
instituída após o mesmo. Vão se
reunir no Instituto de Pesquisas e
Estudos Sociais (IPES) e Instituto
Brasileiro de Ação Democrática
(IBAD). Haverá a presença ainda de
membros da Escola Superior de
Guerra (ESG) nessas instituições. A
CIA daria apoio técnico a estes órgãos
e o presidente norte-americano John
Kennedy o apoio financeiro aos órgãos
e aos governos estaduais que
apoiavam o golpe, como o de Carlos
Lacerda na Guanabara e o de Ademar
de Barros em São Paulo.
A ESG - A Escola Superior de Guerra
fora criada em 1949, no governo
Dutra e tinha a participação de
militares norte-americanos que
prestavam cursos para os militares
brasileiros. Os membros dessa escola
tinham altas patentes militares e
possuíam posturas antinacionalistas e
alinhadas com os interesses
estrangeiros. Os membros da ESG
eram contra os monopólios da
Petrobrás e da Eletrobrás durante o
governo Vargas. Os líderes dessa
escola serão exatamente os militares
que darão o golpe e assumirão os
104
mais altos cargos políticos do país na
época da ditadura.
As Radicalizações das posições à
esquerda - As esquerdas se
mobilizam fazendo greves, passeatas
e debates políticos. A UNE ganhava
força e passava a apoiar as reformas
de base, defendendo reformas na
educação e nas universidades. Ainda,
a CGT passou a politizar o seu
discurso, defendendo a manutenção
da democracia e de Jango no poder,
além de defender as Reformas de
Base. A poucos dias do golpe, Goulart
fez um discurso na Central do Brasil,
no Rio de Janeiro, onde foi recebido
por uma multidão de trabalhadores
que o apoiaram. Junto com toda essa
mobilização da esquerda, surgiram
também alguns movimentos culturais
que traziam grandes novidades.
Assim, surgia no período o cinema
novo, a bossa nova, o tropicalismo,
um teatro engajado etc.
As Radicalizações das posições à
direita - Vários setores da sociedade
se voltaram contra o governo. Os
tradicionais udenistas continuaram
pregando as suas críticas ao governo,
principalmente na voz de Carlos
Lacerda. A maioria absoluta dos
grandes jornais se voltava contra o
governo, defendendo abertamente o
golpe em seus editoriais. A classe
média conservadora também se
organizava defendendo os valores
tradicionais e o fim do governo Jango
na ‗Marcha com Deus e a Família pela
liberdade‘ acontecida em São Paulo.
Uma marcha anticomunista e pela
‗democracia‘.
O Golpe - Como Jango queria levar
as reformas para referendo popular e
como também era previsto uma
ampla vitória do governo, se deu o
golpe civil-militar em 1º de abril de
1964. Um golpe de classe, contra as
reformas e contra a democracia.
105
Capítulo 25. Ditadura Militar: o panorama político e cultural
Apresentação - Em março de 1964,
os militares assumiram o poder por
meio de um golpe e governaram o
país nos 21 anos seguintes, instalando
um regime ditatorial. A ditadura
restringiu o exercício da cidadania e
reprimiu com violência todos os
movimentos de oposição. No que se
refere à economia, o governo colocou
em prática um projeto
desenvolvimentista que produziu
resultados bastante contraditórios,
tendo em vista que o país ingressou
numa fase de industrialização e de
crescimento econômico acelerados,
sem beneficiar, porém, a maioria da
população, em particular a classe
trabalhadora. A grande peculiaridade
da ditadura brasileira, ao contrário
das outras existentes na América
Latina no período, foi que a ditadura
brasileira tentou manter uma falsa
impressão de normalidade
democrática no país. Assim, o
Legislativo se manteve aberto, como
também o Judiciário e as eleições
continuaram a existir, a não ser para
presidente e em seguida para
governador e prefeito das capitais.
A escalada autoritária da ditadura
O Endurecimento gradual - A
ditadura foi aos poucos ficando cada
vez mais autoritária. Isso porque
como o regime tentava dar uma
aparência democrática ao país tinha
dificuldade de ganhar as eleições e
manter calada a oposição, por isso,
apelou para medidas cada vez mais
autoritárias.
A “intervenção cirúrgica” - O
marechal Humberto de Alencar
Castelo Branco (abril de 1964 a julho
de 1967) liderou o golpe militar e
tornou-se o primeiro presidente da
ditadura. Em discurso à nação,
afirmou que aquele era um
‗contragolpe preventivo‘ e que seu
governo faria uma pequena
intervenção para depois entregar o
país de volta aos civis. Uma mentira
esteve à frente do primeiro governo
militar e deu início à promulgação dos
Atos Institucionais. Entre suas
medidas mais importantes, destacam-
se: a suspensão dos direitos políticos
dos cidadãos; a cassação de
mandatos parlamentares; a instituição
de eleições indiretas para governador;
a dissolução de todos os partidos
políticos e a criação de duas novas
agremiações políticas: a Aliança
Renovadora Nacional (ARENA), que
reuniu os governistas e o Movimento
Democrático Brasileiro (MDB), que
reuniu as oposições consentidas. Em
fins de 1966, o Congresso Nacional foi
fechado, sendo imposta uma nova
Constituição, que entrou em vigor em
janeiro de 1967. Na economia, o
governo revogou a Lei de Remessa de
Lucros e a Lei de Estabilidade no
Emprego, proibiu as greves e impôs
severo controle dos salários. Castelo
Branco planejava transferir o governo
aos civis no final de seu mandato,
mas os setores radicais do Exército
impuseram a candidatura do marechal
Costa e Silva.
A não-resistência - Apesar de a
direita afirmar que a esquerda estava
pronta a dar um golpe, não houve
quase resistência contra o golpe.
Jango seguiu para o Rio Grande do
Sul e decidiu não reagir. Em seguida,
Leonel Brizola organizou uma
guerrilha na serra do Caparaó, situada
entre Minas e Espírito Santo que logo
foi reprimida.
As primeiras medidas - Logo após o
golpe, o presidente dissolveu a UNE, a
CGT, as Ligas Camponesas e proibiu
as greves. Além disso, anulou a nova
lei que sobretaxava a remessa de
lucros. O governador de Pernambuco,
Miguel Arraes, foi deposto e preso. O
salário mínimo seria congelado.
O AI-1 1964 - Ato expedido pelo
presidente que valia como lei
legitimava o poder dos militares,
cassava os direitos políticos dos
cidadãos e dava início às prisões.
O AI-2 1965 - Oposicionistas que
foram a favor do golpe, como
Juscelino e Lacerda, esperavam se
candidatar a presidente em 1965,
mas logo perceberam que os militares
não planejavam somente uma
106
―intervenção cirúrgica‖. Em 1965, foi
editado o AI-2, que fez novas
cassações, extinguiu os partidos
políticos e criou a ARENA e o MDB,
impôs as eleições indiretas para
presidente e deu amplos poderes ao
Executivo.
O Congresso dissolvido - Após o
Congresso eleger Costa e Silva como
presidente, a Casa se recusou a
cumprir uma ordem de Castelo Branco
de cassar o mandato de seis
deputados, com isso o Congresso foi
dissolvido pelo presidente. Várias
vezes o Congresso seria dissolvido ao
longo do governo militar. Uma nova
Constituição foi elaborada.
A Constituição de 1967 -
Incorporou o AI-1, o AI-2 e a Lei de
Segurança Nacional. Com a nova
Carta, a eleição para governador
passou a ser indireta.
A oposição ao regime em 1968 -
Juscelino, Jango e Lacerda formaram
a Frente Ampla em 1966. Esta era
uma frente de políticos para tentar
pôr fim à ditadura. Os três iriam
morrer ao longo da ditadura em
acidentes misteriosos. Em 1968, em
várias partes do país, surgiram focos
de resistência como o Congresso
secreto da UNE em Ibiúna e a
Marcha dos 100 mil, após o
assassinato do estudante Edson Luís
no Rio de Janeiro. Greves estouraram
em Minas e São Paulo, mesmo com a
proibição destas. No meio de um
monte de protestos, no final do ano o
parlamentar Márcio Moreira Alves
pediu à população que não fosse às
comemorações de 7 de setembro. Os
militares exigiram que ele fosse
processado e a Câmara se recusou a
fazê-lo. Foi publicado o AI-5.
O AI-5 1968 - O marechal Artur da
Costa e Silva (março de 1967 a
agosto de 1969) enfrentou a
reorganização política dos setores
oposicionistas, greves e a eclosão de
movimentos sociais de protesto, entre
eles o movimento estudantil
universitário. Também os grupos e
organizações políticas de esquerda
organizaram guerrilhas urbanas e
passaram a enfrentar a ditadura,
empunhando armas, realizando
seqüestros e atos terroristas. O
governo, então, radicalizou as
medidas repressivas, com a
justificativa de enfrentar os
movimentos de oposição. A
promulgação do Ato Institucional nº.
5 (AI-5), em dezembro de 1968,
representou o fechamento completo
do sistema político e a implantação da
ditadura. O AI-5 restringiu
drasticamente a cidadania, pois dotou
o governo de prerrogativas legais que
permitiram a ampliação da repressão
policial-militar. Suprimidos os direitos
políticos, na área econômica o novo
presidente flexibilizou a maioria das
medidas impopulares adotadas por
seu antecessor. Costa e Silva não
conseguiu terminar seu mandato
devido a problemas de saúde. Ao
término do governo emergencial, que
durou de agosto a outubro de 1969, o
general Garrastazu Médici foi
escolhido pela Junta Militar para
assumir a presidência da República.
Esse foi o pior dos atos institucionais
e transformou o país em uma ditadura
plena. Com ele foram cancelados os
direitos individuais básicos, como o
habeas corpus em caso de crime
político. O Congresso foi novamente
dissolvido, o presidente ganhou
amplos poderes e houve mais uma
onda de cassações e prisões. Órgãos
como o SNI (Serviço Nacional de
Informação) ficaram responsáveis
pelas perseguições políticas.
A resistência - Após a decretação do
AI-5, surgiu uma série de grupos que
defenderam a luta armada para
derrubar o regime como as frentes de
guerrilha urbana, como a ALN, PCBR,
VPR, o MR-8 e a VAR-Palmares. Esses
grupos promoveram seqüestros de
embaixadores em troca de liberdade
de presos políticos e outros atos
contra a ditadura. Houve ainda uma
guerrilha rural na região do Araguaia,
liderada pelo PC do B. Esses grupos
foram todos destruídos pela repressão
da ditadura até 1973.
Os anos Médici - (novembro de
1969 a março de 1974): O general
Emílio Garrastazu Médici dispôs de um
amplo aparato de repressão policial-
militar e de inúmeras leis de exceção,
sendo que a mais rigorosa era o AI-5.
Por esse motivo, seu mandato
107
presidencial ficou marcado como o
mais repressivo do período ditatorial.
Exílios, prisões, torturas e
desaparecimentos de cidadãos
fizeram parte do cotidiano de
violência repressiva imposta sobre a
sociedade. Siglas como DOPS
(Departamento de Ordem Política e
Social) e DOI-CODI (Destacamento de
Operações e Informações-Centro de
Operações de Defesa Interna) ficaram
conhecidas pela brutal repressão
policial-militar. Com a censura, todas
as formas de manifestações artísticas
e culturais sofreram restrições. No
final do governo Médici, todas as
organizações de luta armada foram
dizimadas.
Governo Médici: Futebol campeão e auge da
repressão. Fonte: http://br.geocities.com
Na área econômica, o governo colheu
os frutos do chamado "milagre
econômico", que representou a fase
áurea de desenvolvimento do país,
obtido por meio da captação de
enormes recursos e de financiamentos
externos. Boa parte desses recursos
foi investida em infra-estrutura:
estradas, portos, hidrelétricas,
rodovias e ferrovias expandiram-se e
serviram como base de sustentação
do vigoroso crescimento econômico. O
PIB (Produto Interno Bruto) chegou a
crescer 12% ao ano e milhões de
empregos foram gerados. A curto e
médio prazo, esse modelo de
desenvolvimento beneficiou a
economia, mas a longo prazo o país
acumulou uma dívida externa cujo
pagamento (somente dos juros)
bloqueou a capacidade de
investimento do Estado. A
estabilidade política e econômica
obtida no governo Médici permitiu que
o próprio presidente escolhesse seu
sucessor: o general Ernesto Geisel foi
designado para ocupar a presidência
da República.
A censura - Existia a censura aos
órgãos de comunicação e aos artistas
desde o golpe de 1964, mas ela foi
levada ao extremo com o AI-5,
quando foi imposta a censura prévia à
imprensa. Notícias como epidemias de
meningite e os números dos acidentes
de trabalho foram proibidas de serem
veiculadas. A censura à imprensa
tornou-se implacável. Os assuntos
cortados não eram substituídos por
outras notícias, mas por poemas
épicos. Tinham preferência pelos
―Lusíadas‖ de Luís de Camões.
Notícias de prisões, torturas e
desaparecimentos não podiam ser
publicadas. Nas mãos dos censores
textos e imagens eram proibidos ―por
apresentarem conteúdos subversivos
ou imorais‖. Alguns autores se
tornaram vítimas preferenciais, foi o
caso do compositor Chico Buarque de
Holanda obrigado a criar um
personagem, ao qual deu o nome de
Julinho da Adelaide para que suas
composições pudessem passar pela
censura. Um mesmo samba enviado a
julgamento com autoria de Chico
Buarque era vetado, mas quando
assinado por ―Julinho da Adelaide‖,
passava sem corte. A repressão calou
vozes e tirou de cena lideranças
políticas e administrativas. Foi diante
dessa situação que muitos
estudantes, sindicalistas e religiosos
optaram em lutar contra o governo
militar, enfrentando o AI-5. Alguns
foram presos, torturados física e
psicologicamente, outros morreram
dentro dos chamados porões da
ditadura. Alguns foram exilados,
outros se auto-exilaram.
Questões de Vestibulares
1. ENEM 2006. Os textos a seguir
foram extraídos de duas crônicas
publicadas no ano em que a seleção
brasileira conquistou o tricampeonato
mundial de futebol. O General Médici
falou em consistência moral. Sem
isso, talvez a vitória nos escapasse,
pois a disciplina consciente,
livremente aceita, é vital na
108
preparação espartana para o rude
teste do campeonato. Os brasileiros
portaram-se não apenas como
profissionais, mas como brasileiros,
como cidadãos deste grande país,
cônscios de seu papel de
representantes de seu povo. Foi a
própria afirmação do valor do homem
brasileiro, como salientou bem o
presidente da República. Que o chefe
do governo aproveite essa pausa,
esse minuto de euforia e de efusão
patriótica, para meditar sobre a
situação do
país. (...) A realidade do Brasil e a
explosão patriótica do povo ante a
vitória na Copa. Danton Jobim. Última
Hora, 23/6/1970 (com adaptações).
O que explodiu mesmo foi a alma, foi
a paixão do povo: uma explosão
incomparável de alegria, de
entusiasmo, de orgulho. (...)
Debruçado em minha varanda de
Ipanema, [um velho amigo]
perguntava: — Será que algum
terrorista se aproveitou do delírio
coletivo para adiantar um plano seu
qualquer, agindo com frieza e
precisão? Será que, de outro lado,
algum carrasco policial teve ânimo
para voltar a torturar sua vítima logo
que o alemão apitou o fim do jogo? Rubem Braga. Última Hora, 25/6/1970 (com adaptações).
Avalie as seguintes afirmações a
respeito dos dois textos e do período
histórico em que foram escritos.
I Para os dois autores, a conquista do
tricampeonato mundial de futebol
provocou uma explosão de alegria
popular.
II Os dois textos salientam o
momento político que o país
atravessava ao mesmo tempo em que
conquistava o tricampeonato.
III À época da conquista do
tricampeonato mundial de futebol, o
Brasil vivia sob regime militar, que,
embora politicamente autoritário, não
chegou a fazer uso de métodos
violentos contra seus opositores.
É correto apenas o que se afirma em
A) I.
B) II.
C) III.
D) I e II.
E) II e III.
2. UFRJ 2006.
Geisel – [...] O Brasil hoje em dia é
considerado um oásis [...].
Coutinho – [...] Ah, o negócio
melhorou muito. Agora, melhorou,
aqui entre nós, foi quando nós
começamos a matar. Começamos a
matar.
Geisel – Porque antigamente você
prendia o sujeito e o sujeito ia lá para
fora. [...] Ó Coutinho, esse troço de
matar é uma barbaridade, mas eu
acho que tem que ser. Fonte: GASPARI,
Elio. A ditadura derrotada. São Paulo, Companhia das Letras, 2003, p. 324.
O diálogo acima, ocorrido no dia 16
de fevereiro de 1974 entre os
generais Ernesto Geisel e Dale
Coutinho, se deu um mês antes da
posse do primeiro como Presidente da
República e do segundo como Ministro
do Exército.
a) Cite uma medida do Governo
Geisel (1974-1979) que o aproximava
das aspirações de parte da sociedade
brasileira pela volta ao regime
democrático.
b) Indique duas ações do mesmo
governo que reforçaram o padrão
autoritário do regime militar
inaugurado em 1964.
3. UNIRIO 2007. 1969. Nesse ano, o
homem chegou à Lua e nos Estados
Unidos da América, 400 mil jovens se
reuniam em Woodstock, por três dias.
Mas no Brasil, iniciava-se, ao
contrário do que acontecia no mundo,
distensão política e liberação de
costumes, a repressão e o
obscurismo. A juventude brasileira
não ia a Woodstoock, se entregava a
uma guerra desigual e perdida.
Os fatos que melhor representam a
situação expressa no texto são:
a) O General Emílio Garrastazu Médici
assumiu o governo; Lamarca iniciou a
guerrilha no Vale da Ribeira; foi
aprovada a Lei de Segurança Nacional
e o primeiro seqüestro de um
embaixador no mundo acontece em
1969.
109
b) O general Costa e Silva decreta o
Ato Institucional nº 5 e o Ato
Institucional nº 14; o fechamento do
Congresso; o fim da luta armada da
ALN-VPR; extinção da UNE (União
Nacional dos Estudantes).
c) A passeata dos 100 mil que marcou
o protesto contra o regime; nascia a
Tropicália; e o Ato Institucional nº 5
foi decretado, apesar da não-
aceitação popular.
d) Aparecem as guerras de guerrilha;
nasce a Operação Bandeirante
(Oban); e a crise do chamado
―Milagre Brasileiro‖, idealizado por
Antonio Delfin Netto.
e) A guerrilha esteve próxima de
tomar o poder com Lamarca e
Marighella; o Ato Institucional de nº
14 foi decretado; na área econômica
foi lançado o Plano de Metas –
―Milagre‖.
4. UFF 2007. Ligado à União Nacional
dos Estudantes, o Centro Popular de
Cultura produziu, em 1961, um
clássico do teatro brasileiro: Eles não
usam black-tie, escrito e dirigido por
Gianfrancesco Guarnieri,
recentemente falecido. A peça era
uma aguda e sensível análise sobre a
vida do operariado brasileiro e era um
exemplo de um teatro engajado,
preocupado em fazer uma reflexão
sobre as dificuldades e mazelas do
povo brasileiro.
Com base nessa afirmativa:
a) exemplifique a atuação da UNE na
defesa da democracia no Brasil, no
período imediatamente posterior ao
Golpe de 1964;
b) discuta a relação entre
nacionalismo e cultura popular
presente nos princípios e nas ações
desenvolvidas pelo Centro Popular de
Cultura.
5. PUC 2009. As novas idéias
propostas pelos jovens que
participavam do movimento de 68
podem ser caracterizadas por frases
emblemáticas que eram comunicadas
através de pichações, faixas, cartazes.
Leia algumas das frases criadas pelos
estudantes na época:
―Sejam realistas, exijam o
impossível!‖
―Nós somos todos judeus alemães‖
―Os limites impostos ao prazer
excitam o prazer de viver sem limites‖
―Faço o amor, não faço a guerra‖
―Professores, sois tão velhos quanto a
vossa cultura, o vosso modernismo
nada mais é que a modernização da
polícia, a cultura está em migalhas‖ Fontes: ―A Sociedade do Espetáculo‖ (Guy Debord) e ―Internacional Situacionista‖ (coletânea de textos publicados em Maio de 1968)
Assinale a alternativa que NÃO está
diretamente relacionada às frases
citadas.
(A) Os movimentos de 68 protestaram
contra o racismo, reivindicando a
constituição de uma sociedade
multirracial.
(B) A década de 60 tornou-se a
década da agitação dos estudantes,
cujas armas eram as pichações e as
ocupações das universidades
questionando as relações de poder
dentro e fora das salas de aula.
(C) As reivindicações de 68 incluíam
também a libertação dos costumes
sexuais, possibilitada inclusive pela
descoberta de novos métodos
anticoncepcionais (pílula).
(D) 68 mudou profundamente as
relações entre raças, sexos e
gerações, ajudando a afirmar idéias
como a das liberdades civis
democráticas, a dos direitos das
minorias e a da igualdade entre
homens e mulheres, brancos e negros
e heterossexuais e homossexuais.
(E) O movimento de 68 foi marcado
por slogans que defendiam a
contracultura e a causa ambientalista,
tendo como objetivo contestar a
cultura oficial para impor novos
110
6. UERJ 2006.
Passeata dos Cem Mil no Rio de Janeiro, Jun 1968 (FREIRE, Américo e outros. História em curso. Rio de Janeiro: FGV, 2004.) FIGURA2: Protestos em Paris, Maio de1968 (MOCELLIN, R. e CAMARGO, R. de. Passaporte para a História. São Paulo: Editora do Brasil, 2004.)
Em 1968, vários países foram palco
de movimentos que expressaram
insatisfações em relação ao sistema
estabelecido. Tanto no Brasil quanto
na França, estudantes e intelectuais
se destacaram nas manifestações
públicas de protesto. Dois objetivos
que esses grupos pretendiam alcançar
estão apontados em:
(A) valorização da contracultura e
supressão dos organismos políticos
(B) democratização de instituições
vigentes e crítica à cultura dominante
(C) recuperação das propostas
stalinistas e contestação ao mundo
burguês
(D) unificação dos movimentos sociais
por meio da luta armada e combate
às estruturas burocratizantes
7. UERJ 2009.
No Brasil, o ano de 1968 foi marcado
pelos crescentes choques entre as
tentativas de maior participação
política e o endurecimento do governo
militar. Essa polarização pode ser
constatada nos seguintes eventos
ocorridos naquele ano:
(A) passeata dos cem mil –
decretação do AI-5
(B) reforma universitária –
instauração do SNI
(C) invasão do prédio da UNE –
surgimento da ARENA e do PMDB
(D) fusão dos estados da Guanabara e
do Rio de Janeiro – fechamento do
Congresso Nacional.
111
Capítulo 26. Ditadura Militar: o panorama econômico
Apresentação - O modelo econômico
adotado durante a ditadura militar, se
assemelha àquele anteriormente
implantado pelo governo JK, porém
com a intensificação de algumas
práticas. Esse modelo promoveu, em
linhas gerais, uma abertura da
economia ao capital externo em
substituição ao modelo de incentivo a
exportação econômico-nacionalista. A
prática econômica do regime militar
foi amparada no princípio da atração
de capitais internacionais. Desta
forma, as empresas multinacionais
que se estabeleceram no país,
receberam inúmeras facilidades para
instalação em território brasileiro.
Essa medida desnacionalizou diversos
setores.
O modelo econômico da ditadura e
suas conseqüências - Logo após o
estabelecimento do governo militar,
os novos ministros da área econômica
adotou algumas medidas como a livre
entrada e saída de capitais
internacionais; o fim do controle sobre
os preços dos produtos considerados
básicos, como os alimentos; o
congelamento dos salários; a
privatização da Fábrica Nacional de
Motores e da Lloyd Brasil.
O PAEG - A elaboração do Plano de
Ação Econômica do Governo (PAEG)
para o período 1964-1966, tinha
como principal meta combater a
inflação. Os ministros da área
econômica do governo militar
criticavam a política econômica dos
governos anteriores, que teria
prejudicado o crescimento da
economia, com a falta de
investimentos privados em diversos
setores estratégicos; a
desorganização do mercado de crédito
e de capitais e a retração do
investimento estrangeiro. O PAEG
propunha a realização de reformas
que visavam sustentar o crescimento
econômico e o arrocho salarial com
fim de controlar a inflação. Idealizado
pela dupla de ministros Bulhões de
Carvalho e Roberto Campos, o plano
incluía corte nos gastos públicos,
aumento da carga tributária e
contração de crédito. O plano de fato
contribuiu para a diminuição da
inflação, contudo, contribuiu também
para o aumento da concentração de
renda.
A reestruturação do sistema
financeiro nacional – Nos anos de
Ditadura, foi reformulado todo o
sistema financeiro do Estado. Criou-se
o Conselho Monetário Nacional (CMN)
– autoridade monetária máxima do
país –, o Banco Central (BC), e o
atualmente extinto Banco Nacional de
Habitação (BNH). O Estado
aumentava assim, a sua participação
na economia, com novos impostos,
como o IPI e o ICM.
O FGTS - Em 1966 foi criado o Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço,
que substituiu a lei da CLT. Com a
criação do fundo foi extinta uma
garantia essencial dos trabalhadores
assalariados: a estabilidade no
emprego depois de dez anos de
serviço.
O „milagre econômico‟ 1968-1973
- a época conhecida como a do
―milagre econômico‖ brasileiro foi um
período de grande crescimento da
economia derivado principalmente do
efeito das reformas associadas ao
Programa de Ação Econômica do
Governo (PAEG), durante o governo
de Castello Branco (1964-1967). O
―milagre‖ foi marcado pela realização
de grandes obras da iniciativa pública,
como a rodovia Transamazônica, a
ponte Rio-Niterói e a Usina
Hidrelétrica de Itaipu. A realização de
tais obras ajudava a construir a
imagem de um país que se
modernizava a passos largos.
Entretanto, essa política
desenvolvimentista era custeada por
meio de enormes quantidades de
dinheiro obtidas por meio de
empréstimos internacionais. A
participação do Estado na economia
cresceu significativamente com a
criação de aproximadamente
trezentas empresas estatais entre os
anos de 1974 e 1979. O crescimento
da indústria, viabilizada por meio da
expansão do crédito, a manutenção
dos índices salariais e a repressão
política, estimulou o consumo entre as
camadas médias da população.
112
Entretanto, ―o milagre‖ não durou. No
ano de 1973, a crise internacional do
petróleo fez aparecer as fragilidades
da economia brasileira. Durante o
―milagre‖, o Brasil importava mais da
metade dos combustíveis que
consumia e não resistiria ao impacto
causado pela subida nos preços do
petróleo. A partir de então, o
crescimento da dívida externa e o
aumento da inflação acabou com o
sonho do ―milagre‖.
O II PND - O governo Geisel
apresentou algumas modificações na
política de desenvolvimento nacional.
O 2º. Plano Nacional de
Desenvolvimento (II PND) tentou
manter as altas taxas de crescimento
do ―milagre‖ através da participação
do Estado na economia, em lugar do
financiamento externo. Além disso, o
Plano buscava manter o controle das
indústrias de ponta, ditas da 3ª.
Revolução Industrial. Dessa forma,
investiu-se em indústria bélica,
química – destaque para a criação do
pró-álcool –, nuclear e informática.
Desdobramentos do modelo
econômico da Ditadura - Os anos
80 passaram para história como a
―década perdida‖ em virtude da
recessão econômica. Na década de 90
o crescimento econômico continuou
comprometido. A inflação chegou à
casa dos três dígitos em 1980 e
tornar-se-ia fora de controle na
década de 80. A fim de implementar
uma série de obras, o governo se
utilizou de crédito no mercado
internacional, tornando o Brasil
fortemente endividado, limitando os
gastos públicos. O ―milagre‖
contribuiu para o aumento da
desigualdade social; um forte exemplo
foi número de desnutridos no país que
aumentou enormemente. Outra marca
da ditadura foi a corrupção
generalizada, já que não havia
mecanismos de controle no período e
a imprensa era proibida de noticiar
muitos casos.
Questões de Vestibulares
1. UFF 2004. Uma das principais
características do mundo rural
brasileiro no pós-1964 consistiu na
chamada ―modernização da
agricultura‖. Essa modernização
derivou dos créditos fartos e baratos
oferecidos pelo governo aos grandes
proprietários e empresários agrícolas,
que deram origem aos complexos
agro-industriais (CAIs). Dentre as
conseqüências desse processo
destacam-se:
I) o aumento da concentração da
propriedade da terra no país, com a
expulsão dos pequenos produtores;
II) a desconcentração fundiária,
mediante a multiplicação da pequena
propriedade;
III) o crescente desaparecimento de
colonos e moradores, substituídos, no
campo, pelos bóias-frias;
IV) o aprofundamento da
desigualdade entre campo e cidade,
mediante a difusão dos valores
próprios ao mundo rural;
V) a expropriação em massa de
trabalhadores rurais, que passaram a
engrossar o processo de favelização
nas cidades;
VI) o surgimento do MST, dirigido
pelos líderes das Ligas Camponesas,
em fins da década de 60.
As afirmativas que estão corretas são
as indicadas por:
(A) I – II – IV
(B) I – III – V
(C) II – III – IV
(D) II – IV – VI
(E) III – V – VI
113
Capítulo 27. A Crise da Ditadura Militar e os primeiros
sinais da abertura política Apresentação - Diante da crise do
modelo econômico implantado pela a
ditadura, o regime perdeu o seu mais
forte sustentáculo, já que o ―milagre
econômico‖ tinha concedido grande
popularidade ao Governo Militar. As
pressões internas e externas
aumentaram proporcionando o início
da abertura política. Nesse panorama,
o governo de Ernesto Geisel
caracteriza-se pela necessidade de
administrar o avanço das oposições
legais e os sinais de crise da ditadura.
Nas eleições parlamentares de 1974,
a busca por reformas foi sentida com
mais força e mais de 40% das
cadeiras do Congresso Nacional foram
ocupadas por integrantes do MDB,
então partido de oposição. Os
militares, em especial aqueles
alinhados com a chamada ―linha
dura‖, preocupavam-se com a
crescente desaprovação popular do
regime. De outro lado, alguns
integrantes do governo defendiam a
necessidade de flexibilização do
regime que pudesse garantir ainda
uma maior longevidade ao governo
militar.
A abertura “lenta, gradual e
segura” - O general Ernesto Geisel
assumiu o poder em 1974 anunciando
a distensão política. No entanto,
somente cinco anos depois seria
concretizada a lei de anistia, 11 anos
depois seria eleito um presidente civil,
14 anos se passaram para que se
concretizasse a nova Constituição. e
somente 15 anos mais tarde haveria
novas eleições presidenciais.
Reafirmando seu projeto de
reabertura política ―lenta e gradual‖, o
general Geisel afastou os militares
radicais do governo para abrir portas
à eleição de João Baptista Figueiredo.
Autoritarismo e denúncias - A
derrota do partido oficial, o ARENA
para o MDB nas eleições de 1974
deixou clara a situação desfavorável
em que se encontrava o governo. Tal
situação acabou encorajando os
setores mais radicais do regime a
executarem atos de extremo
autoritarismo. Uma demonstração
disso foi o assassinato, em outubro de
1975, do jornalista Vladimir Herzog,
torturado e assassinado no DOI-Codi
de São Paulo. O grupo conhecido nas
forças armadas como ―linha dura‖ não
aceitava a abertura e deram início a
atentados terroristas contra alvos
civis. Aconteceram ataques contra
bancas de jornal, tiros contra políticos
de oposição e a indivíduos que se
posicionavam contrários à ditadura.
Alguns desses foram organizados pela
Aliança Anticomunista Brasileira
(AAB), como os atentados a bomba
contra a Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, contra
a Associação Brasileira de Imprensa
(ABI), contra a Câmara de Vereadores
do Rio e a explosão do Riocentro,
todos ocorridos no Rio de Janeiro.
Este último, em 1981, explodiu
durante um show que reuniu mais de
20 mil pessoas e foi organizado pelo
Centro Brasil Democrático
(CEBRADE). Na época, a investigação
feita pela polícia responsabilizou o
CEBRADE pela explosão,
argumentando que o alvo seriam os
militares. Ainda, em 1978, o bispo de
Nova Iguaçu, D. Adriano Hipólito,
adepto da teologia da libertação, foi
seqüestrado e torturado, além de ter
havido a explosão de uma bomba em
sua igreja.
A organização da sociedade civil -
Vários órgãos da sociedade civil se
voltaram contra a ditadura, como a
Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), a Associação Brasileira de
Imprensa (ABI), a Confederação
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),
o Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA),
as Comunidades Eclesiais de Base
(CEB), e a União dos Estudantes do
Brasil (UNE). Todos estes grupos
posicionaram-se contra o
autoritarismo e exigiram a abertura
política. O ocorrido com Herzog
acabou estimulando diversas
entidades representativas na
sociedade para que se unissem em
torno de duas grandes reivindicações:
a criação de uma nova Constituinte
para o Brasil e a anistia aos presos
políticos.
114
As greves - O fim do governo Geisel
e o início da gestão Figueiredo foram
marcados pelas grandes greves
acontecidas nas indústrias
metalúrgicas do ABC paulista,
lideradas pelo então sindicalista Luís
Inácio Lula da Silva. A greve de 1978
reuniu cerca de 2.500 operários, uma
nova greve em 1979 reuniu
aproximadamente 160 mil
metalúrgicos e outra greve, em 1980,
levou 100 mil operários a cruzarem os
braços, levando a prisão de Lula.
Medidas do governo Geisel - Diante
desse quadro de crise, o governo
Geisel tomou medidas como o decreto
da Lei Falcão, em 1976, que limitava
a propaganda política no rádio e na
Televisão para que se evitassem
novas derrotas nas eleições. Ainda,
em 1977, diante da recusa do
Congresso de aprovar a reforma do
Judiciário, Geisel baixou o Pacote de
Abril que fechou o Congresso, criou o
senador biônico – indicado pelo
presidente –, e mudava o peso dos
estados no Congresso, tirando força
do Sudeste e do Rio Grande do Sul,
estados nos quais a resistência ao
governo era mais fortemente
articulada.
O fim do AI-5 - A última medida de
governo Geisel foi a anulação do AI-5,
considerado um avanço em direção à
abertura. Ao fim do governo de
Ernesto Geisel, o chefe do SNI,
general João Figueiredo, seria
escolhido o novo presidente do país.
A anistia - No primeiro ano de
mandato do novo presidente, João
Figueiredo, em 1979, foi anunciada a
Anistia que libertava os presos
políticos, abria o país aos exilados e
também anulava os crimes da
ditadura, como o assassinato e a
tortura. Dessa forma, líderes políticos
como Leonel Brizola e Luis Carlos
Prestes puderam retornar ao país.
Questões de Vestibulares
1. PUC 2009. Sobre o processo de
abertura política, iniciado no governo
do general Ernesto Geisel (1974-
1979), ANALISE as afirmativas
abaixo.
I - O processo de abertura política foi
marcado por avanços e recuos, sendo
o chamado Pacote de Abril um
conjunto de medidas que representou
um ―passo atrás‖ na liberalização do
regime.
II - A liberalização do regime militar
ocorreu na prática de forma tranqüila,
sem que o governo enfrentasse a
oposição de grupos que fossem
contrários ao projeto de abertura
política ―lenta, gradual e segura‖.
III - O Congresso aprovou o fim do
AI-5, o fim da censura prévia e o
restabelecimento do habeas corpus
para crimes políticos consolidando-se,
deste modo, a liberalização do
regime.
IV - Ao longo do governo Geisel, os
grupos de oposição voltaram a se
mobilizar, destacando-se o
movimento estudantil e o movimento
operário, com a greve de São
Bernardo.
ASSINALE a alternativa correta.
(A) Somente as afirmativas I e II
estão corretas.
(B) Somente as afirmativas I e III
estão corretas.
(C) Somente as afirmativas I, II e III
estão corretas.
(D) Somente as afirmativas I, III e IV
estão corretas.
(E) Todas as afirmativas estão
corretas.
115
Capítulo 28. O governo Figueiredo e a
Redemocratização 1979-1985 Apresentação - O Brasil teve em sua
história três períodos democráticos:
durante Primeira República, de 1894 a
1930, contudo, nesse período poucos
indivíduos podiam votar; na Segunda
República, de 1945 a 1964, que pode
ser considerada uma época mais
democrática, todavia, os sindicatos
eram atrelados ao governo e os
analfabetos ainda eram impedidos de
votar; e atualmente, na terceira
república, mais conhecida como Nova
República, de 1985 aos dias atuais,
esta última considerada a mais
democrática de todas, instituiu o
sufrágio universal, os direitos de
greve e a sindicalização são livres e a
Constituição é socialdemocrata.
Uma menina se recusa a apertar a mão do então presidente, o general João Baptista
Figueiredo.
O Governo Figueiredo - O governo
do general João Baptista Figueiredo
foi marcado por uma forte crise
econômica e pelo processo de
abertura política do Brasil. Duas das
principais medidas desse novo
governo foram realizar a anistia
política, tanto dos perseguidos
políticos – que receberam de volta
seus direitos políticos –, como dos
militares, que foram ―perdoados‖
pelos crimes de tortura e por fim ao
sistema bipartidário – que extinguiu a
ARENA e ao MDB –, abrindo o
caminho para a criação de novos
partidos:
O PMDB - O MDB, partido de
oposição à ditadura, vira PMDB
prevalecendo como um dos partidos
mais fortes do país. Apesar de ter
uma constituição elitista, na década
de 80 assume posições
socialdemocratas. No final da década
de 80, desiludido com o governo
Sarney, sairia do seio do PMDB o
PSDB, que nasce de centro-esquerda
e vai rumando para a direita,
principalmente quando chega ao
poder em 1995.
O PDS, o PPB e o PFL - A ARENA se
transforma depois em PDS. Depois, o
PDS se transformaria em PPB, tendo
hoje o nome de PP. Em função das
eleições indiretas para presidente em
85, surge uma dissidência dentro
deste partido que dá origem ao PFL.
Todos esses partidos são de
constituição elitista e com idéias
francamente de direita, tendo práticas
corruptas recorrentes, fisiológicas e
nepotistas.
O PDT e o PTB - Brizola volta do
exílio e com outros trabalhistas
históricos do PTB de Vargas e Jango
tenta refundar o partido. No entanto,
Ivete Vargas consegue a sigla na
Justiça, fundando um partido de
direita vinculado ao PDS. Brizola
fundaria, então, o PDT, partido
trabalhista e de esquerda.
O PT - O PT, que nasce também em
1980, surge diferente dos outros
partidos, por não se vincular a nada
da política anterior. Formado por
sindicalistas, ex-presos políticos e
intelectuais socialistas de esquerda, é
bem vinculado a movimentos sociais
como o MST, a CUT e a parcela de
esquerda da Igreja católica.
Os PCs - Os partidos comunistas, que
se dividiram em vários na década de
60, foram proibidos neste momento
de voltar à legalidade, sendo
legalizados só no final da década de
80.
O III PND - Na área econômica, o
governo Figueiredo sofria com as
mazelas econômicas geradas pelo fim
do ―milagre econômico‖. Buscando
superar as dificuldades econômicas, o
novo ministro – Delfim Neto, chamado
novamente para o cargo de Ministro
da Fazenda – lançou o III Plano
116
Nacional de Desenvolvimento. Apesar
do novo Plano, o pacote econômico
não conseguiu melhorar o quadro
econômico, já que a recessão da
economia mundial não permitia
naquele momento a obtenção de
novos empréstimos.
A reorganização dos sindicatos - A
partir das greves no ABC paulista e
outras várias pelo país, os sindicatos
se reorganizam e foi fundada a
Central Única dos Trabalhadores
(CUT).
O MST - Em 1984 surgiu o Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST), no Sul do país, espalhando-se
posteriormente para todo o território
nacional. O objetivo inicial do
movimento era alcançar a reforma
agrária no Brasil através da ocupação
de terras.
A reorganização da sociedade -
Além dos sindicatos e outros
movimentos de cunho trabalhistas,
surgem também movimentos
vinculados a questões políticas e
sociais. São os movimentos feminista,
de grupos homossexuais, negros, a
formação ONGs, associações de
moradores, etc.
As eleições - Nas eleições diretas
estaduais de 1982, o PMDB conseguiu
a vitória em importantes estados e
Leonel Brizola foi eleito governador no
estado do Rio de Janeiro. Em 1984,
grupos políticos se organizaram e se
mobilizaram pela aprovação da
emenda ―Dante de Oliveira‖. Essa
estabelecia a realização de uma nova
eleição presidencial, com voto direto,
para o ano de 1985, o que acarretou
numa grande mobilização popular que
ficou conhecida como a campanha das
Diretas Já. Pedindo eleições diretas, a
campanha reuniu aproximadamente:
40 mil pessoas em Curitiba, 50 mil em
Natal, 1 milhão no Rio de Janeiro, e
1,3 milhão em São Paulo. A emenda,
no entanto, não foi aprovada no
Congresso e um novo plano de
transição democrática foi
estabelecido.
O acordo para as eleições de 1985
Estabelecida a eleição indireta para
presidente, o PDS lançou o nome do
político paulista Paulo Maluf e o
PMDB, o mineiro Tancredo Neves. O
PDT apoiou Tancredo. Um conflito
interno no PDS levou à criação da
Frente Liberal, que apoiou Tancredo
para presidente, exigindo como vice,
o maranhense José Sarney. Tancredo
venceu as eleições, mas por motivos
de saúde morreu antes da posse,
dando lugar ao vice-presidente José
Sarney como o primeiro presidente
civil desde 1964.
Para Fixar:
Principais eventos ocorridos entre
1964 e 1985
1964 Em 31 de março um golpe
político-militar depõe João
Goulart da Presidência da
República. O Ato Institucional
nº 1 suspende os direitos
políticos de centenas de
pessoas. O general Castelo
Branco toma posse como
presidente
1965 Extinguem-se os partidos
políticos existentes e institui-
se o bipartidarismo, com a
Aliança Renovadora Nacional
(Arena), de apoio ao governo,
e o Movimento Democrático
Brasileiro, de oposição.
1966 Suspensas as eleições diretas
para cargos executivos. Vários
deputados federais são
cassados. O Congresso, ao
protestar, é posto em recesso
por um mês.
1967 O marechal Costa e Silva
toma posse na Presidência da
República. Líderes da oposição
organizam uma frente ampla
contra o governo militar.
1968 Oposição é reprimida com
violência. O Ato Institucional
nº. 5 marca o endurecimento
do regime, agora abertamente
ditatorial.
1969 Costa e Silva é afastado por
motivo de saúde. Uma junta
dos ministros militares
assume provisoriamente o
governo. A alta oficialidade
das Forças Armadas escolhe o
general Garrastazu Médici
para presidente.
1970 A oposição ao regime se torna
mais intensa, com guerrilhas
117
na cidade e no campo. Os
militares reagem com
violência. Nos "porões" da
ditadura, passam a ocorrer
mortes, desaparecimentos e
torturas.
1971
1973
A repressão vence a guerrilha.
O país experimenta um
momento de desenvolvimento
econômico que ficou
conhecido como "o milagre
brasileiro". A economia
cresceu, mas em detrimento
da preservação ambiental e
com o aumento da
dependência do petróleo
importado e do capital
externo.
1974 O general Ernesto Geisel
assume a presidência,
enquanto o MDB conquista
uma vitória expressiva nas
eleições legislativas.
1975
1976
Geisel representa a ala
moderada dos militares e
tenta promover uma abertura,
enfrentando seus próprios
pares. O crescimento
econômico se mantém mas já
há sinais de crise, proveniente
sobretudo do aumento do
preço petróleo e da dívida
externa.
1977 A sociedade civil passa a
reivindicar efetivamente a
recuperação dos direitos
democráticos.
1978 Fim do AI-5. A abertura
política progride lentamente.
1979 O general João Baptista
Figueiredo assume a
presidência. Aprovada a lei da
anistia. Centenas de exilados
retornam ao país. O
pluripartidarismo é
restabelecido.
1980 Agrava-se a crise econômica.
Aumentam as greves e as
manifestações de protesto. O
PDS substitui a Arena e o
PMDB o MDB. Fundam-se o
PDT e o PTB.
1981 Continuam os conflitos
internos entre a ala radical e a
ala moderada das forças
armadas. Figueiredo tem um
infarto e o poder fica nas
mãos de um civil, Aureliano
Chaves, durante três meses.
1982
1983
Eleições diretas para
governadores e prefeitos, com
vitória da oposição em
Estados como São Paulo,
Minas Gerais e Rio de Janeiro.
O PT obtém seu registro na
Justiça Eleitoral. Sem
condições de pagar aos
credores externos, o Brasil vai
ao FMI.
1984 Uma campanha por eleições
diretas para presidente da
República agita o país.
Emenda à Constituição é
votada com esse objetivo,
mas não consegue ser
aprovada no Congresso. O fim
do regime militar é iminente.
1985 Indiretamente, o civil e
oposicionista Tancredo Neves
é eleito presidente da
República. No entanto, com
sua morte anterior à posse,
assume seu vice, José Sarney.
Questões de Vestibulares
1. UERJ 2006.
O MST é uma coletividade de párias,
certamente a única organizada, a
mais consciente em relação a sua
identidade e a seu sentido, e por isso
a mais competente: é uma
coletividade de condenados que se fez
sujeito da história para revogar a sua
condenação. Essa contradição mostra
que os parias deixam de ser párias
quando se organizam, pois organizar-
se é, antes de mais nada, inocular-se
a substância social e ocupar um
espaço social. (Adaptado de BISOL, José
Paulo. In: A questão agrária no Brasil. São Paulo: Atual, 1997.)
O texto acima apresenta reflexões
sobre a origem e a identidade dos
movimentos sociais organizados. Um
componente da nossa sociedade que
explica o surgimento desses
movimentos e uma característica de
sua organização, respectivamente,
estão indicados em:
118
(A) luta pela inclusão social –
centralização sindical
(B) concentração da riqueza nacional
– unidade partidária
(C) expropriação dos meios de
produção – ativismo político
(D) contestação do sistema
representativo – coerência ideológica
2. ENEM 2006. A moderna democracia
brasileira foi construída entre saltos e
sobressaltos. Em 1954, a crise culminou
no suicídio do presidente Vargas. No
ano seguinte, outra crise quase impediu
a posse do presidente eleito, Juscelino
Kubitschek. Em 1961, o Brasil quase
chegou ・guerra civil depois da
inesperada renúncia do presidente Jânio
Quadros. Três anos mais tarde, um
golpe militar depôs o presidente João
Goulart, e o país viveu durante vinte
anos em regime autoritário.
A partir dessas informações, relativas a
história republicana brasileira, assinale
a opção correta.
A) Ao término do governo João Goulart,
Juscelino Kubitschek foi eleito
presidente da República.
B) A renúncia de Jânio Quadros
representou a primeira grande crise do
regime republicano brasileiro.
C) Após duas décadas de governos
militares, Getúlio Vargas foi eleito
presidente em eleições diretas.
D) A trágica morte de Vargas
determinou o fim da carreira política de
João Goulart.
E) No período republicano citado,
sucessivamente, um presidente morreu,
um teve sua posse contestada, um
renunciou e outro foi deposto.
119
Capítulo 29. Planos econômicos e recessão
Apresentação - A década de 80 teve
amplos avanços democráticos na
política e na sociedade, mas, ao
mesmo tempo, a economia enfrentava
uma séria recessão econômica.
Inflação e dívidas - o setor
econômico enfrentava um momento
de intensa instabilidade,
demonstrativo da situação era a
inflação que no ano de 1985 atingia o
incrível percentual de 235% ao ano.
Visando conter o avanço da inflação,
no início de 1986, o governo elaborou
um novo plano econômico com a
finalidade de estabilizar a economia.
Chamado Plano Cruzado, tinha como
objetivo congelar os preços e
substituir a antiga moeda, o cruzeiro,
pelo cruzado. O sucesso do plano
levou a uma explosão do consumo, o
que acarretou em grande
popularidade ao governo. Mas, por
outro lado, gerou um desestímulo à
poupança e o desabastecimento, que
gerou a cobrança de ágio nos preços e
a volta da inflação. Enquanto isso, a
dívida pública – externa e interna –
tendia a aumentar.
As Eleições estaduais e
parlamentares - Nas eleições de
1986, o sucesso do Plano Cruzado
levou o PMDB de Sarney a vencer as
eleições em todos os estados, com
exceção de Sergipe, e elegeu 54%
dos constituintes.
Plano Cruzado II - O plano Cruzado
tinha gerado um grande déficit na
balança comercial, dificultando o
pagamento da dívida externa. Por
isso, o governo lançou o Plano
Cruzado II, que liberou alguns preços
e manteve o tabelamento de outros.
Porém, em virtude do crescimento da
dívida, o governo declarou moratória
no início de 1987. O Cruzado II
também não conseguiu combater a
inflação.
Os Planos “Bresser” e de Maílson
da Nóbrega - O novo ministro,
Bresser Pereira, congelou os preços
por dois meses e aumentou os
impostos. O plano não conseguir
controlar a inflação e a dívida. O novo
ministro Maílson da Nóbrega tentou
implantar um modelo neoliberal,
abrindo a economia, privatizando
estatais e cortando gastos públicos,
também não obteve êxito.
O Plano Verão - Um novo plano no
final do governo, manteve o
congelamento de preços e a
contenção dos gastos públicos. Como
acontecera com os planos anteriores,
esse também não conteve a inflação
que chegou aos 4 dígitos. Em
conseqüência da crise econômica, a
década de 80 foi marcada por:
saques, revoltas urbanas contra a
carestia, greves, crescimento da
pobreza, da miséria e, principalmente,
pelo aumento da criminalidade.
Impopularidade e corrupção - No
final de seu governo, Sarney era um
dos presidentes mais impopulares da
história da República. A corrupção dos
tempos da ditadura teve continuidade
no seu governo, uma vez que muitos
políticos da época da ditadura
continuaram atuando no seu governo.
A nova Constituição de 1988 - A
mais democrática Constituição que o
país já teve pode ser considerada uma
Constituição social-democrata, por
defender amplos direitos para os
trabalhadores e prever uma cidadania
participativa. A Assembléia nacional
Constituinte, foi presidida pelo
deputado Ulysses Guimarães, do
PMDB. A Constituição previu um
plebiscito, realizado em 1993, no qual
o povo decidiria entre os regimes
presidencialista, parlamentarista ou
monárquico. O presidencialismo
venceu. Em seus artigos, a Carta de
1988 acabou definitivamente com a
censura; tornou crimes inafiançáveis a
tortura, o tráfico de drogas e o
terrorismo; determinou a carga
horária semanal de 44 horas de
trabalho; instituiu a liberdade sindical
e o amplo direito de greve; a licença-
paternidade e melhorou a
remuneração das férias e da licença-
maternidade; à população foi
permitido produzir projeto de lei,
mediante a adesão de 1% das
assinaturas dos eleitores.
Questões de Vestibulares 1. UERJ 2005.
120
HAITI
Ninguém é cidadão
Se você for ver a festa do Pelô
E se você não for
Pense no Haiti
O Haiti é aqui
O Haiti não é aqui
Gilberto Gil e Caetano Veloso
Há duzentos anos, a revolução dos
―jacobinos negros‖ derrotou a França
napoleônica e aboliu a escravidão.
Hoje, o Haiti amarga o fim das
esperanças na ―segunda
independência‖ prometida por
Aristide. (CARLOS N. Jornal Mundo, abr
2004)
A situação crítica do Haiti hoje nos
reporta ao período de sua
independência, demonstrando que as
esperanças dos ―jacobinos negros‖
foram frustradas. Em sua música, Gil
e Caetano mencionam o Haiti,
correlacionando seus problemas com
os do Brasil. Atualmente, o principal
elemento comum entre a crise que
afeta a sociedade do Haiti e a do
Brasil é:
(A) governo antidemocrático
(B) desigualdade econômica
(C) intolerância religiosa
(D)preconceito racial
2. UFF 2006. Escrevendo sobre a
transição democrática brasileira e a
emergência da Nova República em
1985, Boris Fausto afirma que ―O fato
de que tenha havido um aparente
acordo geral pela democracia, por
parte de quase todos os atores
políticos, facilitou a continuidade de
práticas contrárias a uma verdadeira
democracia. Desse modo, o fim do
autoritarismo levou o país a uma
―situação democrática‖ mais do que a
um regime democrático consolidado.
A consolidação foi uma das tarefas
centrais do governo e da sociedade
nos anos posteriores a 1988‖ (FAUSTO,
Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: Edusp/ Imprensa Oficial do Estado, 2002, p. 290).
Com base na leitura do texto, analise
duas contradições presentes no
processo da transição ―democrática‖
no Brasil.
121
Capítulo 30. A eleição e o Governo Fernando Collor 1989-
1992 Apresentação - Nas eleições
presidenciais de 1989, Fernando
Collor de Mello, então governador do
estado de Alagoas, se filiou ao
desconhecido Partido da Renovação
Social (PRN) e criou uma chapa para
concorrer ao cargo de presidente.
Apesar de ser um político pouco
destacado no cenário político nacional,
Fernando Collor venceu as eleições,
tornando-se o primeiro presidente da
República eleito pelo voto direto após
29 anos. Seu curto governo se
caracterizaria pela corrupção e pelo
confisco das poupanças.
Fernando Collor durante a campanha para
presidente, em 1989.
As eleições presidenciais de 89 -
Contrariando as previsões, as eleições
de 1989 levaram para o segundo
turno dois candidatos não favoritos à
presidência. Dentre os candidatos,
havia Leonel Brizola, símbolo do
trabalhismo varguista e da República
populista e ainda Ulisses Guimarães, o
presidente da Assembléia Constituinte
e a personificação da campanha
Diretas Já. Por outro lado, os
candidatos Lula, do PT, e Fernando
Collor, do PRN, não tinham projeção
política nacional, apesar de o primeiro
ter sido o deputado federal mais
votado do país e do segundo
pertencer a uma família tradicional na
política alagoana. Os dois últimos
foram para o segundo turno. Atraindo
apoio de diferentes setores da
sociedade, Collor prometia modernizar
a economia promovendo políticas de
cunho neoliberal e a abertura da
participação estrangeira na economia
nacional, se auto-proclamando um
―caçador de marajás‖ Collor ganhou
apoio popular alertando sobre os
perigos de um possível governo de
esquerda encabeçado por Lula. A
campanha eleitoral pela TV foi
fundamental para mudar os
prognósticos. Apesar do expressivo
número de militantes do PT, a
inabilidade de Lula diante das
câmeras terminou por enfraquecer
sua campanha, em contrapartida,
Collor utilizou com grande
desenvoltura o espaço nas mídias a
ele cedido, dessa forma Fernando
Collor saiu vitorioso do pleito.
O governo Fernando Collor – Logo
depois de sua posse, Collor criou um
plano de recuperação da economia
arquitetado pela ministra Zélia
Cardoso de Mello. O Plano Collor
previa uma série de medidas que
injetariam recursos na economia com
a alta de impostos, a abertura dos
mercados nacionais e a criação de
uma nova moeda, o Cruzeiro. Entre
outras medidas, o Plano Collor
também exigiu o confisco das
poupanças, com valores superiores a
50 mil cruzeiros, durante um prazo de
dezoito meses. A recepção negativa
do Plano Collor pelos setores médios e
pequenos investidores seria apenas o
prenúncio de uma série de polêmicas
que afundariam o governo. Collor
organizou um ministério de figuras
desconhecidas e propôs uma reforma
do Estado, de cunho neoliberal, de
acordo com a nova orientação foram
extintos órgãos criados na Era Vargas,
como o Instituto do Açúcar e do Álcool
(IAA), Instituto Brasileiro do Café
(IBC), além da Siderbrás e a
Portobrás. O governo vendeu
propriedades da União, demitiu
funcionários públicos considerados
―marajás‖, reduziu tarifas aduaneiras
e deu início a um programa de
privatização das empresas estatais.
Além de não obter sucesso no plano
econômico, o governo Collor ainda se
envolveu num grande escândalo de
corrupção. Seu irmão, Pedro Collor,
denunciou publicamente, com ampla
cobertura da imprensa, as práticas
corruptas do governo de Fernando
122
Collor. Além da crise econômica,
instaurou-se uma crise política e o
presidente foi alvo de uma CPI
(Comissão Parlamentar de Inquérito)
instalada no Congresso Nacional por
Deputados e Senadores, que
comprovou as irregularidades
atribuídas ao seu governo. Sem base
de apoio, Collor ainda foi pressionado
por uma intensa campanha estudantil
que exigia o término do seu mandato.
Estudantes de diferentes partes do
país pintaram seus rostos de verde,
amarelo e preto numa mobilização
que ficou conhecida como ―Caras
Pintadas‖.
A queda - Diante das pressões
sofridas dentro e fora do meio
político, a situação do presidente se
tornou insustentável. O Congresso
votou pelo impedimento
(impeachment) do presidente. Apesar
da renúncia de Collor, em 22 de
dezembro de 1992, seus direitos
políticos foram cassados por oito
anos.
Mercosul - Em 1991 foi criado o
Mercado Comum do Sul. Tratava a
principio de um acordo comercial para
redução mútua das taxas aduaneiras
entre Brasil, Argentina, Paraguai e
Uruguai. Posteriormente, em 2006,
ingressou a Venezuela. Como Estados
Associados passaram a fazer parte o
Chile e a Bolívia, em 1996; o Peru,
em 2003; Colômbia e Equador, em
2004.
Questões de Vestibulares
1. UERJ 2002 - ―(...) Temos, no
governo Collor, a distância entre duas
publicidades: uma publicidade
favorável ao governo, por ele
suscitada e mesmo paga, que se
expressava na encarnação da força
física, melhor dizendo, de uma
positividade que não remetia a
nenhuma virtude moral ou política,
mas se reduzia ao mero abuso da
animalidade; e outra publicidade, que
lhe foi fatal, quando o irmão veio a
público denunciar o presidente
enquanto pessoa pública, por
corrupção, e enquanto pessoa
privada, por atos ilegais, quer imorais,
nem todos, porém, de relevância para
a sociedade brasileira, como os que se
referiam à sua vida sexual.‖ (RIBEIRO,
R. Janine. In: DAGNINO, Evelina (org.). Anos 90: Política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994.)
Este texto apresenta algumas
reflexões sobre a crise que
desencadeou o impedimento do
Presidente Fernando Collor de Mello. A
crítica política que apóia as
preocupações do autor acerca daquele
período pode ser traduzida por:
(A) O predomínio da imagem pública
é prejudicial à democracia.
(B) A propaganda positiva é
fundamental na consolidação dos
governos atuais.
(C) A ênfase na pessoa privada
decorre da fragilidade das instituições
públicas.
(D) A imagem pública fica prejudicada
com a difusão dos meios de
comunicação.
2. UFF 2008. ―Baseada num partido
político inexistente – o PRN (Partido
da Renovação Nacional) -, criado pelo
oportunismo das circunstâncias, a
nova liderança [Collor] alimentava-se
de um discurso moralizante onde as
fronteiras entre o público e o privado
eram imprecisas: remanescente da
oligarquia, sua imagem firmava-se
como ‗caçador de marajás‘, visando
sobretudo o alto escalão dos
empregos públicos‖ (FONTES, Virginia. &
MENDONÇA, Sonia. História do Brasil Recente (1964-1992). São Paulo: Ática, 1996, p.91).
O trecho acima remete ao primeiro
presidente eleito pelo voto direto no
Brasil, após quase trinta anos de
ditadura militar. Dentre as
características dessa transição
política, pode-se destacar como a
mais importante o fato de:
(A) o discurso moralizante do
presidente Collor ter capitalizado o
apoio de todos aqueles que
desejavam maior intervenção do
Estado junto à economia;
(B) o presidente eleito ter fortalecido
o núcleo mais combativo do
movimento sindical, representado
123
pela Força Sindical liderada por
Antonio Medeiros;
(C) a candidatura Collor ter contado
com o apoio irrestrito de toda a classe
operária brasileira, em decorrência de
seu projeto de modernização do país;
(D) o empresariado brasileiro,
temeroso com a possível ascensão de
um governo popular, ter apoiado
Collor desde inícios de sua campanha;
(E) a atuação democratizante do
presidente ter contribuído para o
fortalecimento do espaço público no
Brasil.
124
Capítulo 31. O neoliberalismo no Brasil
Apresentação - No governo Collor,
os produtos importados passaram a
invadir o mercado brasileiro, com a
redução dos impostos de importação.
Ao mesmo tempo, o governo passou a
incentivar os investimentos externos
no Brasil mediante incentivos fiscais e
privatização das empresas estatais.
No entanto, estes investimentos
chegaram um pouco mais tarde, dado
o receio dos investidores frente à
instabilidade econômica do país
naquele momento. O processo
acelerado de abertura econômica,
mais intenso se deu no governo de
Fernando H. Cardoso, no qual muitas
empresas multinacionais compraram
empresas nacionais ou associaram-se
a elas. Em apenas uma década as
multinacionais mais que dobraram sua
participação na economia brasileira. A
chegada de FHC ao poder, assim
como a continuidade de suas políticas
na economia pelo governo Lula,
marca o triunfo do neoliberalismo no
Brasil.
O neoliberalismo - Com o fim da
União Soviética e o fim do ―perigo
comunista‖, perde-se o incentivo para
a existência do Estado de bem-estar
social no mundo. A organização das
empresas se modificou com o
fortalecimento do capital financeiro.
São três as principais mudanças
defendidas pelo neoliberalismo: na
relação capital-trabalho, concretizado
na ‗flexibilização da legislação
trabalhista‘; na relação Estado-capital,
nesta relação o Estado diminui o seu
tamanho e poder com as privatizações
e a desregulação da ação das
empresas; na relação entre Estado e
cidadãos, na qual o Estado deixa de
oferecer serviços fundamentais,
diminuindo a seguridade social e
passando para o mercado a função de
prover esses serviços à população.
O plano Real - Plano econômico
implantado no governo Itamar Franco
– vice-presidente que assumiu o lugar
deixado por Fernando Collor –
elaborado pelo seu ministro da
Fazenda Fernando H. Cardoso,
caracteriza-se pela indexação do
câmbio, a elevação dos impostos
federais e a redução dos gastos
públicos, inclusive em educação e
saúde. As taxas alfandegárias
diminuíram trazendo produtos
importados mais baratos, conjunto de
medidas este que segurou a Inflação,
gerando uma onda consumista, que
deu grande popularidade a Itamar e
ao seu ministro. Em contrapartida,
houve uma nova quebradeira na
indústria, provocada pela valorização
do Real e pelas baixas taxas
alfandegárias.
A eleição e reeleição de FHC -
Impulsionado pela grande
popularidade do Plano Real, o Ministro
da Fazenda Fernando H. Cardoso, em
1994, saiu candidato à presidência da
república pelo PSDB. Seu principal
adversário era candidato do PT Luis
Inácio Lula da Silva. O tucano FHC foi
eleito presidente da República já no
primeiro turno, com 55% dos votos.
Com a aprovação pelo Congresso
Nacional da emenda da reeleição,
apesar do noticiado escândalo de
compra de votos na votação da
emenda, FHC foi reeleito em 1998.
As reformas empreendidas por
FHC - Apesar das manifestações
como passeatas e greves, contrárias
às privatizações, o governo de FHC foi
marcado pela privatização de
empresas estatais, como a Embraer,
Telebrás, a Companhia Vale do Rio
Doce e outras estatais. Além da
privatização, no seu governo também
houve diversas denúncias de
corrupção, como a compra de
parlamentares para aprovação da
emenda constitucional que autorizava
a reeleição e também o favorecimento
de alguns grupos financeiros na
aquisição de algumas estatais. No
início do seu segundo mandato, em
1999, houve uma forte desvalorização
do real, devido a crises financeiras
internacionais (Rússia, México e Ásia)
que levou o Brasil a maior crise
financeira da história, além de
aumentar os juros reais e aumentar a
dívida interna brasileira. Além disso,
no governo FHC foram implantados o
gasoduto Brasil-Bolívia, a elaboração
de um Plano Diretor da Reforma do
Estado e a flexibilização do monopólio
125
de empresas, como a Petrobrás e a
Telebrás. Foi durante esse governo
que também entrou em vigor a lei de
responsabilidade fiscal (LRF) que
exige rigor na execução do orçamento
público, limitando o endividamento
dos estados e municípios, assim como
os gastos com o funcionalismo
público.
Questões de vestibulares 1. UERJ 2006. Radiografia do século
XX no seu final. Metade da população
do mundo – cerca de 3 bilhões de
pessoas – vive subalimentada,
enquanto outros 10% sofrem graves
deficiências alimentícias, totalizando
60% dos habitantes com algum tipo
de problema de nutrição. De outro
lado, 15% das pessoas do mundo
estão superalimentadas. Alimentos
não faltam, há excedentes agrícolas –
conforme os critérios de mercado, não
das necessidades humanas – de 15%. (Adaptado de SADER, Emir. In: MOCELLIN, R. e CAMARGO, R. de. Passaporte para a História. São Paulo: Editora do Brasil, 2004.)
Com base nos dados apresentados no
texto, um aspecto marcante da
conjuntura macroeconômica mundial
do final do século passado e início
deste milênio é:
(A) aumento da desigualdade social,
devido ao desenvolvimento
diferenciado entre os países.
(B) elevação das taxas do
desemprego estrutural, em
decorrência da concentração industrial
nos países desenvolvidos.
(C) baixa produtividade agrícola, em
função do acelerado crescimento
demográfico nos países do hemisfério
sul.
(D) distribuição desigual de alimentos,
pelo esgotamento de áreas
agriculturáveis nos países
subdesenvolvidos.
2. UERJ 2006. A General Motors
classifica o complexo industrial de
Gravataí (RS) como o mais moderno e
eficiente do grupo em todo o mundo.
Com todas as inovações tecnológicas,
a produtividade da nova fábrica deve
ser uma das mais altas. Até os líderes
sindicais americanos foram conferir de
perto se o novo conceito de produção
pode provocar desemprego. De fato, o
número de postos de trabalho é
reduzido na fábrica, mas cresce na
cadeia de fornecedores. (Adaptado de
Exame, 14/06/2000)
Nas últimas décadas do século XX,
ocorreram mudanças na estrutura
produtiva, inclusive no setor
secundário. Tais transformações,
consideradas por muitos autores
como a 3ª. Revolução Industrial,
produziram impactos na dinâmica do
mercado de trabalho e,
conseqüentemente, do movimento
sindical. A correta associação entre as
transformações na estrutura produtiva
e na organização sindical, no período
referido, está descrita em:
(A) automação – redução no número
de sindicatos patronais
(B) flexibilização – desaparecimento
dos interesses por categoria
(C) terceirização – enfraquecimento
da articulação entre os trabalhadores
(D) desindustrialização – precariedade
de legitimação das centrais sindicais
3. UERJ 2008. A partir desta edição
VEJA passará a grafar a palavra
estado com letra minúscula. Os povos
de língua inglesa, generalizando,
esperam do estado a distribuição
equânime da justiça, o respeito a
contratos e à propriedade e a defesa
das fronteiras. Mas não consideram
uma dádiva do estado o direito à boa
vida material sem esforço. Grafam
―state‖. Com maiúscula, estado
simboliza uma visão de mundo
distorcida, de dependência do poder
central, de fé cega e irracional na
força superior de um ente capaz de
conduzir os destinos de cada uma das
pessoas. O modelo de Estado contra o
qual o editorial se posiciona e o
modelo de Estado que fundamenta a
decisão dos editores da revista estão
identificados, respectivamente, na
seguinte alternativa:
(A) Mínimo; Comunista
(B) Socialista; Capitalista
(C) Corporativista; Keynesiano
(D) Bem-Estar Social; Neoliberal
126
Capítulo 32. O governo Lula e o Brasil atual
Lula: o metalúrgico sindicalista que
chegou a presidência do Brasil
As eleições - No ano de 2002, as
eleições presidenciais agitaram o
contexto político nacional. Os
problemas enfrentados pelo governo
FHC permitiam o crescimento da
candidatura de Lula como esperança
de dar um novo rumo à política
brasileira. O progresso econômico
alcançado com o Plano Real tinha
trazido muitas benesses à população,
todavia, não conseguiu conter o
aumento do desemprego, o
endividamento interno, nem melhorar
a distribuição de renda. Foi nesse
cenário que Lula encontrou apoio de
diversos setores políticos e da
sociedade brasileira. Eleito no
segundo turno das eleições, Lula se
tornou presidente do Brasil e sua
trajetória de vida encheu a sociedade
de expectativas em torno do seu
governo. Com Lula no poder, deu-se a
primeira vez que uma coligação de
esquerda governaria o país.
O primeiro governo Lula - Entre
suas primeiras medidas adotadas, o
governo Lula anunciou um projeto
social destinado à melhoria da
alimentação das populações menos
favorecidas, chamado projeto Fome
Zero. Esse é um dos diversos
programas sociais que marcam o seu
governo. A ação política de Lula
conseguiu empreender um
desenvolvimento historicamente
reclamado por diversos setores
sociais. No entanto, o crescimento
econômico do Brasil não conseguiu se
desvencilhar de práticas econômicas
semelhantes às dos governos
anteriores. No ano de 2005, o
governo foi denunciado por realizar a
venda de propinas para conseguir a
aprovação de determinadas medidas.
O esquema, que ficou conhecido como
―Mensalão‖.
A reeleição de Lula - Apesar do
clima de desconfiança, Lula conseguiu
vencer uma segunda disputa eleitoral.
Atualmente, os mandatos de Lula vêm
sendo percebidos como uma
tendência continuísta de um quadro
político estável, e não como uma
vitória das posições da esquerda
brasileira.
Questões de Vestibulares 1. UERJ 2006.
(O Globo, 11/05/2005)
A charge de Henfil acima faz
referência à influência dos meios de
comunicação, especialmente da
televisão, na construção de uma
identidade nacional. A interação entre
realidades regionais e a chamada
―mídia de massa‖, na sociedade
brasileira atual, tem como principal
conseqüência:
(A) resgate da história local
(B) difusão de modelos culturais
(C) crescimento da integração
regional
(D) fortalecimento da diversidade
social