henrique castriciano em martins (manoel onofre...
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Sumário 02-03
Editorial 04
HENRIQUE CASTRICIANO EM MARTINS (Manoel Onofre Jr.) 05
ELEIÇÕES E CRISE DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA (Homero
Costa)
07
O ESCRITOR POTIGUAR E “O HOMEM CORDIAL” (Thiago Gonza-
ga)
10
ENTREVISTA: OZANY GOMES — Presidenta da SPVA/RN 13
A QUE E A QUEM SERVE A MILITÂNCIA ACADÊMICA CONTRA O
MARXISMO E CONTRA A ANÁLISE DA IDEOLOGIA? (Alípio Sou-
sa)
19
RESENHA BIOGRÁFICA - Araújo, Breno (P.C. Palhares) 29
CASINHA NO MONTANHA (Weidde Andrino) 30
E O VENTO LEVOU... (UMA CRÔNICA CINÉFILA) (José de castro) 32
A RESPEITO DA OBRA “PIPA VOADA SOBRE BRANCAS DU-
NAS”, DE JÚNIOR DALBERTO (Chumbo Pinheiro)
34
O SILÊNCIO DO INOCENTE ( Sidy Batalha) 36
EDGAR MORIN E A NEGAÇÃO INGÊNUA DA COMPLEXIDADE PE-
LOS SEUS PRÓPRIOS ADEPTOS (Francisco Ramos)
38
ENSAIO SOBRE HOMOFOBIA (Rayane Dayse) 40
ÁGUAS DO SERTÃO E DA CIDADE (Ivam Pinheiro) 42
A MULHER QUE FOI ESQUECIDA NO POSTO DE GASOLINA ( Ro-
sa Regis)
45
SARAU 48
PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS (ESPAÇO PARA PUBLI-
CAÇÕES DE MONOGRAFIAS, DISSERTAÇÕES, TESES, ETC)
54
Revista de Circulação bimensal.
É uma publicação integrante do
site: WWW.VIRTUALCULT.COM.BR.
Envio de Artigos:
Redator/Editor
Alfredo Ramos Neves
José Antônio Aquino (Nenoca)
Sérgio Santos, Aluísio Azevedo Jr.
Thiago Gonzaga, Marcos Medeiros,
Marcos Guerra, Francisco Ramos,
João Cavalcante, Luiz Carlos Petroleiro,
Maurício Miranda, Valdecy Feliciano,
Fátima Maria de Oliveira Viana,
Márcio Dias, Herbert Martins,
Manoel Onofre Jr.
Getúlio Moura, José Araújo (Dedé Araújo)
Professor Manoel Nazareno da Silva,
Jardia Maia e Ozany Gomes.
A quentura do tempo não deixa dúvidas, estamos vivendo uma
das maiores secas de todos os tempos. Lembro-me que em
1985 e nos idos de 2005 a estiagem deu uma trégua e foram
anos de fenômenos meteorológicos favoráveis aos moradores da região
Nordeste. Não que em outras regiões do pais não tenham as suas estia-
gens, todavia, a parte nordeste brasileira tem vivido ao longo de nossa
história, e pela própria condição geográfica, períodos de chuvas escassas
que contribuem para que aumente a demanda atmosférica e dessa forma
esvaziem rios e açudes, causando danos irreparáveis a diversas produ-
ções de qualquer tipo de cultura de grãos.
Serve, no entanto, a seca, para realizarmos vários recortes da si-
tuação política e econômica brasileira, principalmente para resgatarmos
as condições adversas que tínhamos num passado distante na região
mais castigada pela estiagem. A nossa memória, que não nos permite
esquecer de tragédias naturais, relembra com tristeza das condições da
nossa gente. Além das parcas moradias, o que se via eram os ditos flage-
lados se martirizando nas grandes empreitadas de serviços duros chama-
dos de “Emergência”.
Este editorial tem o objetivo de absorver um pouco desse debate,
da importância de compreendermos as diferenças entre governos de on-
tem e o que mudou de 2002 até o início de 2016. Se nos atentarmos de
forma imparcial e sem sectarismos, termos como Agricultura familiar, bol-
sa família, luz para todos, água para todos e as milhões de cisternas
construídas para milhares de famílias carentes e que vivem no cinturão
da seca no semi-árido, muito se fez para amenizar tão miserável realida-
de causada por esse fenômeno que impõem por períodos sofrimento e
diversas agruras a esse povo. Não podemos esquecer, ainda, do Progra-
ma Fome Zero e, o mais cobiçado e importante projeto de solução para a
seca em diversas cidades: A Transposição do Rio São Francisco, iniciada
e rechaçada por opositores mesquinhos e propaladores do quanto pior
melhor para se esquecer uma história de conquistas.
Por fim, o país vem perdendo esse referencial. As últimas notícias
tem deixado a todos perplexos e urge a necessidade de resistirmos pelo
que foi construído. Logo, resistamos!
* Manoel Onofre
de Souza Jr. Natu-
ral de Martins-RN , é
magistrado e escri-
tor, membro da Aca-
demia Norte-rio-
grandense de Letras
e sócio efetivo do
Instituto Histórico e
Geográfico do Rio
Grande do Norte.
S ituada no alto de
uma serra paradisía-
ca, Martins tornou-se
uma das principais
cidades turísticas do interior do
Estado. O seu potencial, como
estância climática, vem sendo
explorado, pouco a pouco. Mas,
não só o frio e belas paisagens
fazem o encanto
de Martins. Velha
cidade, outrora
denominada Im-
peratriz, ela tem
outras atrações,
de interesse his-
tórico e artístico,
como, por exem-
plo, o Museu De-
métrio Lemos,
com uma extra-
ordinária coleção
de bustos e esta-
tuetas em bronze, afora numero-
sas raridades bibliográficas doa-
das pelo coronel Demétrio, um
benfeitor da terra. Não menos
interessante, o Sobrado, constru-
ção de 1871, antiga residência
do senador Almino Afonso, abri-
gando atualmente o Museu His-
tórico e o Museu Arqueológico.
Pouca gente sabe que,
até as primeiras décadas do sé-
culo XX, Martins era tida e havi-
da como cidade-sanatório, “lugar
pra héticos” (tísicos), no dizer do
escritor Mário de Andrade, que a
visitou em janeiro de 1929.
Muitas pessoas acometi-
das de tuberculose iam para
Martins em busca de
cura nos ares serra-
nos. Uma destas pes-
soas, o poeta e escritor
Henrique Castriciano,
ainda jovem, esteve lá,
por volta de 1895. Em
sua temporada na ser-
ra, segundo seu bió-
grafo, Câmara Cascu-
do, passeou pelos ar-
redores a cavalo e a
pé. E, um dia, foi visitar
a famosa Gruta das
Trincheiras, no sopé da serra.
Percorrendo o seu interior, exta-
siou-se diante do fenômeno da
estalactite, “o filete d’água lendá-
rio, que todos admiram e de que
contam histórias fabulosas”. De
súbito, inspiradíssimo, escreveu
na própria pedra estes versos
antológicos:
Henrique Castriciano (Foto da
Internet)
NA SOLIDÃO
A lágrima sem fim, a lágrima pesada,
Que eternamente cai do cimo desta gruta,
Representa alguma alma estranha e desolada,
Que mora a soluçar dentro da rocha bruta...
Esta alma quem será? Não sei! Mistério fundo...
Entretanto eu pressinto alguém, que se debruça,
E baixinho me diz, num gemido profundo:
Existe um coração na pedra que soluça...
No artigo intitulado “Um Panorama do
Nordeste”, de 1931, Castriciano deu o seguinte
depoimento:
“Estive no Mar-
tins há cerca de trinta
anos. Lá deixei ami-
gos, quantos desapa-
recidos na morte! De-
les me recordo com
saudade, quando a
memória m’os deixa
ver através a miragem
da longínqua juventu-
de. Os moços não me
conhecem, mas devem
ter ouvido falar no ra-
paz que deixou, na
Gruta da Trincheira ao
pé da serra, algumas
linhas rimadas, lem-
brando a sua efêmera
passagem”.
Vale salientar que a presença de Martins
na obra castriciana não se restringe ao poema
“Na Solidão”, mas estende-se pelo livro
“Ruínas” (1897), como bem atesta Rodrigues
de Carvalho, no prefácio ao referido livro.
Henrique Castriciano de Souza
(1874/1947) foi, além de poeta e ensaísta, um
pioneiro da luta pela educação da mulher, no
Brasil, tendo sido de sua iniciativa a fundação
da Escola Doméstica de Natal, estabelecimento
modelar. Irmão da poetisa Auta de Souza e do
Senador Eloy de Souza, não teve grande parti-
cipação na vida política do Estado, mas exer-
ceu o cargo de vice-governador. Foi o primeiro
presidente da Academia Norte-rio-grandense
de Letras.
Igreja de Martins-RN - Foto: joaquimtur.com
* Homero de Oliveira
Costa, Prof. do De-
partamento de Ciên-
cias Sociais da
UFRN.
U m dos requisitos bá-
sicos da democracia
diz respeito à legiti-
midade das instituições políti-
cas, especialmente os partidos
políticos que, em princípio, têm
um papel fundamental no pro-
cesso de mediação entre a so-
ciedade e o Estado. Quando
nos referimos a existência de
uma crise de representação –
que não é específica do Brasil
– significa afirmar que estas
instituições (partidos políticos)
não funcionam como interlocu-
toras eficientes das demandas
da sociedade, com baixos índi-
ces de confiança social, com
todas as suas consequências,
inclusive para a democracia,
porque gera, entre outras coi-
sas, hostilidade aos partidos,
ampliando comportamentos de
antipolítica e o antipartidarismo
e os espaços para “salvadores
da pátria” e o crescimento da
direita, como verificado nas re-
centes eleições.
O resultado das eleições
municipais de 2016 revelou a
continuidade de uma crise de
representação política, expres-
sa, entre outros fatores, no nú-
mero muito expressivo de ap-
tos a votar que ou se abstive-
ram, votaram em branco ou
anularam os votos. De forma
agregada, houve um cresci-
mento em relação às eleições
anteriores. Segundo dados do
Tribunal Superior Eleitoral, a
soma das abstenções, votos
em brancos e nulos foi maior
do que o primeiro ou o segun-
do colocados na disputa para
prefeito em 22 das 27 capitais,
incluindo as maiores colégios
eleitorais do país, como São
Paulo, Rio de Janeiro, Belo Ho-
rizonte e Porto Alegre. Em
dez, os votos em brancos, nu-
los e abstenções foram maio-
res do que os primeiros coloca-
dos: Porto Velho (RO) , Belém
(PA), Aracajú (SE), Campo
Grande (MS), Cuiabá (MT), Be-
lo Horizonte (MG) Rio de Janei-
ro (RJ), São Paulo (SP), Curiti-
ba (PR) e Porto Alegre (RS) e
em 11 capitais foram maiores
do que os segundos coloca-
dos: Florianópolis (SC), Goiâ-
nia (GO), Palmas (TO), Maceió
(AL), Recife (PE), Natal (RN),
São Luis (MA), Fortaleza (CE),
Macapá (AP), Boa Vista (RR),
e Salvador (BA).
No Rio de Janeiro e em Belo Hori-
zonte, superou os votos obtidos pelos dois pri-
meiros colocados juntos e em Rio Branco
(AC), Vitória (ES), João Pessoa (PB), Teresina
(PI) e Manaus (AM), a soma de abstenções,
nulos e brancos ficaria em terceiro lugar na
eleição para prefeito.
No caso de São Paulo, o maior co-
légio eleitoral do país, 1.155.850 eleitores vota-
ram em branco (367.471) e nulo (788.379), ou
seja, 5,29% e 11,35%, respectivamente, que
dá um total 16,64%
dos eleitores que
não votaram em ne-
nhum dos 11 candi-
datos, o índice mais
alto desde a rede-
mocratização. So-
mados a uma abs-
tenção de 12,84%
(1.940.454) supera-
ram os votos dados
ao candidato João Dória Jr. que foi eleito em
primeiro turno.
O número representa um aumento
de 30% em relação a 2012. A soma das abs-
tenções e votos nulos, por exemplo, com exce-
ção do primeiro colocado, foi maior do que a
soma de todos os outros candidatos.
Em relação às câmaras de vereado-
res, os índices de votos em brancos e nulos
também foram muito significativos, especial-
mente nas capitais.
O fato é que o resultado das urnas
revelou um grande descontentamento de par-
cela do eleitorado com os partidos e os políti-
cos (e candidatos) em geral.
Mas a questão importante é: o que
levou ao descontentamento? Certamente não
há uma única resposta e/ou fator explicativo. É
um conjunto de fatores estruturais e conjuntu-
rais. Há quem identifique a descrença nos par-
tidos como parte de um processo que come-
çou nos protestos de julho de 2013. Na realida-
de, começou bem
antes. Pesquisas
realizadas pelo Insti-
tuto Latinobarômetro
(Santiago/Chile) que
faz pesquisas siste-
máticas na América
Latina sobre os índi-
ces de confiança
nos partidos, con-
gressos etc, tem
constado isso pelo menos desde 1995, com
diferenças entre países e o Brasil ocupa os úl-
timos lugares. É certo que nas chamadas Jor-
nadas de Junho de 2013, uma das suas ban-
deiras era justamente a rejeição aos partidos,
ou seja, um movimento em que reivindicava a
política sem partidos. Há outras tentativas de
explicações. Para o cientista político Aldo For-
nazieri, por exemplo, a derrocada do PT tam-
bém contribuiu para o clima de descrença. "O
PT sempre foi o partido mais enraizado social-
mente, implantado em movimentos sociais e o
desencanto com o partido certamente provo-
cou frustração em parte dos eleitores".
Mas há outros fatores: o mau funci-
onamento das instituições (partidos incluí-
dos), o desempenho dos respectivos parla-
mentos, tanto em termos de produção legis-
lativa como em termos de alternativas
(viáveis) para as distintas crises (econômica,
política e de representação). Não é por aca-
so, que os parlamentos, seja nacional, esta-
dual ou municipal, há muito tempo ocupam
as últimas posi-
ções em todas
as pesquisas
em relação aos
índices de con-
fiança social. O
descrédito,
comprovado
por várias pes-
quisas, tem
sua ressonân-
cia ampliada
com a cobertu-
ra midiática de
escândalos
(quase sempre de forma muito seletiva) co-
mo do chamado Mensalão e mais recente,
da Operação Lava Jato, que devem também
ter contribuído para o desalento dos eleitores
com os partidos e os políticos em geral.
Em relação à crise de representa-
ção política, um dos problemas que certa-
mente contribui (mas não explica totalmente)
está no sistema partidário e eleitoral. Vão
desde a forma como são realizadas as elei-
ções; a desigualdade na disputa (primado do
poder econômico); as distorções da repre-
sentação (candidatos mais votados podem
não ser eleitos em função do quociente elei-
toral); o sistema de listas abertas (que indi-
vidualiza as campanhas e leva à competição
entre candidatos do mesmo partido); a per-
missividade para criação de partidos e for-
mação das coligações (feitas sem qualquer
critério programático e/ou ideológico e des-
feitas logo após as eleições); partidos fisioló-
gicos (e legendas de aluguel) que não repre-
sentam o eleitorado, mas os financiadores
de campanhas, enfim, um conjunto de fato-
res que ampliam os problemas da represen-
tação e cujas tentativas de soluções, a co-
meçar por uma ampla (e necessária) reforma
política, tem sido sistematicamente adiada e
que, portanto, aponta para a continuidade da
crise.
*Thiago Gonzaga é
escritor e pesquisador. Autor
de “Presença do Negro na
Literatura Potiguar & Outros
Ensaios”, “A Arte Poética de
Diógenes da Cunha Lima”,
dentre outros livros.
“A função do escritor? Ser testemunha do seu tempo e da sua sociedade.
Escrever por aqueles que não podem escrever.
Falar por aqueles que muitas vezes esperam ouvir da nossa boca
a palavra que gostariam de dizer.
Lygia Fagundes Telles
M ês passado, tivemos
uma notícia não mui-
to agradável no Es-
tado. Jornais e Tevês divulgaram
que a rede estadual de ensino do
Rio Grande do Norte teve o se-
gundo pior desempenho no IDEB
(Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica) 2015, do país.
Resultado divulgado, nesta quin-
ta-feira, (8), pelo Instituto Nacio-
nal de Estudos e Pesquisas Edu-
cacionais Anísio Teixeira (Inep).
Má noticia à parte, resol-
vemos fazer uma reflexão a partir
desse fato, indagando sobre e a
relação que as escolas do Esta-
do têm com a nossa cultura lite-
rária. Sabemos que os livros es-
tão intimamente ligados à ques-
tão da educação, como também
sabemos que uma das causas
do índice baixíssimo no IDEB é a
falta de leitura de muitos alunos
e, pasmem, também de muitos
professores.
Outra questão importante
e atual, aliás, relacionada com a
anterior: a responsabilidade soci-
al do escritor. Importa saber que
nós mesmos podemos fazer mu-
danças na sociedade, sobretudo
quando trabalhamos com arte.
Essa é uma questão para refletir-
mos com bastante seriedade.
Mas, - atenção! - antes de votar
nos que pretendem mudar esse
quadro é bom separar a emoção
da razão. Infelizmente, aqui no
Estado, como em todo o país, a
amizade, ainda prevalece na ho-
ra de escolher quem vai nos re-
presentar.
Na obra “Raízes do Brasil”, do
historiador e sociólogo Sérgio
Buarque de Holanda (1902-
1982), há um capitulo muito inte-
ressante, que trata da cordialida-
de do povo brasileiro, porém,
cordialidade no sentido que re-
mete ao coração (cor, cordis), ou
seja, dar-se o jeitinho brasileiro
de fazer as coisas, baseado na
camaradagem, na amizade. Essa
cordialidade brasileira,
que a principio seria algo positivo, torna-se ne-
gativa, pois sai do âmbito privado para o pú-
blico. Sempre queremos beneficiar os mais
próximos, “os de casa” mesmo que isso preju-
dique a coletividade. Segundo Sérgio Buarque
de Holanda tal proceder vicioso é uma heran-
ça portuguesa, mistura da com um pouco do
legado de outras culturas, negras e indígenas.
O tipo cordial é individualista, avesso à hierar-
quia, arredio à disciplina, desobediente a re-
gras sociais e afeito ao paternalismo e ao
compadrio. Evidentemente, não se trata de um
perfil adequado à vida civilizada numa socie-
dade democrática.
Devemos entender que a política e o
estado não podem nem devem ser uma ampli-
ação do círculo familiar ou das relações de
amizade.
Todos nós, escritores e amigos dos li-
vros precisamos compreender nosso papel
como cidadãos comprometidos em tornar uma
sociedade melhor. Lembremo-nos de que, as-
sim como todas as artes, a literatura está vin-
culada à sociedade em que se origina. Não
há escritor completamente indiferente à reali-
dade, pois, de alguma forma, todos participam
dos problemas da sociedade, apesar das dife-
renças de interesses e de classes sociais.
Partindo das suas experiências pesso-
ais, o escritor recria a realidade, dando origem
a uma realidade ficcional, e através dela con-
segue transmitir suas ideias ao mundo real.
Desta maneira entendemos a literatura como
um objeto vivo, uma relação dinâmica do es-
critor com o meio.
A função da literatura, segundo Antonio
Candido, está ligada à complexidade da sua
natureza, e ela é uma construção de objetos
autônomos com estrutura e significado, e é
também uma forma de expressão e de conhe-
cimento. Para Candido a literatura tem uma
função “formadora”, que, lhe confere um cará-
ter educativo, atuando na formação do leitor.
Para o estudioso existem na literatura
níveis de conhecimento planejados pelo escri-
tor e conscientemente assimilados pelo leitor.
E são nesses níveis que o autor injeta suas
intenções sejam ideológicas, de crença, ou
revolta. Neste caso , segundo Candido, a lite-
ratura satisfaz em outro nível, a necessidade
de conhecer os sentimentos e a sociedade,
ajudando o leitor a tomar posição em face de-
les.
O ponto de vista do artista, mesmo im-
plícito, defendido em sua obra, contribui para
novos olhares sobre a realidade, e com isso,
propaga novas ideologias, consequentemente
o leitor de algum modo terá uma nova postura.
Dessa forma, acreditamos, atuam duas fun-
ções da literatura, a função cognitiva, ou seja,
de passar conhecimento, e a função político-
social, que é a que interfere no senso crítico
do leitor, formando uma opinião.
Ferreira Gullar, no início dos anos 60 ,
já havia mencionado a importância da respon-
sabilidade social do poeta. Gullar criticou o ca-
ráter puramente estético da arte, defendendo
a arte engajada como instrumento de consci-
entização numa visão construtiva da socieda-
de.
Nesta mesma linha de pensamento, o
escritor José Guilherme Merquior apresentou
tese em que defendeu a arte, vista de maneira
geral, como forma de conhecimento da realida-
de, que deve refletir a condição nacional, ou
seja o artista com seu trabalho, deve influenciar
direta ou indiretamente as pessoas.
Ainda segundo Merquior, a ideologia do
artista está, na maioria das vezes, em discor-
dância com a realidade que é apresentada e
cabe ao artista a responsabilidade social pelo
simples fato de fazer arte. Portanto ele deve
colaborar na formação de uma sociedade, de
modo cada vez mais crítico.
Devemos compreender a arte, segundo
a linha de pensamento de Merquior, como ten-
do uma função cognitiva, ou seja, aquela que
gera aquisição de conhecimento. Ainda com
base nas ideias de Merquior, acreditamos que é
exatamente a condição cognitiva da arte que
pode conferir ao artista condições para tratar de
assuntos sérios, importantes, tornando-se as-
sim um instrumento de transformação social.
Torna-se evidente que o artista engajado
usa seu talento a partir de diferentes linguagens
e meios, para transmitir seus pensamentos, sua
atitude para protestar ou apresentar denúncia
contra algo que considera errado.
Por fim, poderíamos dizer que a arte en-
gajada é aquela que perfila temas sociais e po-
líticos, que possui uma ideologia por trás dela.
Contrapõe-se à arte pela arte.
No dizer de Antonio Candido, a literatura
é um instrumento poderoso de mobilização so-
cial. O estudioso louva as produções literárias
nas quais o autor deseja passar uma posição
em face dos problemas. Mas ele também alerta
para o perigo de acharmos que a literatura só
se realiza quando tem essa função. Idêntico o
pensamento de Merquior quando diz que a arte
pode e deve ser participativa, mas não pode de
maneira alguma se rebaixar a uma mera indi-
cação de tarefas, ou seja, ser panfletária, parti-
dária.
Candido cita Castro Alves como modelo
de literatura de engajamento. O poeta dos es-
cravos , como ficou conhecido, soube como
poucos conciliar as ideias de reforma social
com procedimentos específicos da poesia, sem
permitir que a sua arte fosse um mero panfleto
politico. Poderíamos citar outros exemplos, co-
mo “Sentimento do Mundo” e “A Rosa do Povo”
de Carlos Drummond de Andrade, com uma
forte preocupação social. E vários outros auto-
res: Lima Barreto, João Cabral de Melo Neto,
Jorge Amado, Ferreira Gullar, Murilo Mendes...
que usaram sua arte para fazer denúncias de
natureza social.
O roqueiro Raul Seixas escreveu, certa
vez, uma canção intitulada “Eu Sou Egoísta”,
onde proclama: “Minha espada é a guitarra na
mão”... Meu amigo escritor, leitor, não deixe de
usar a espada que você tem, sobretudo num
momento tão importante como o que vivemos.
Faça a diferença usando a razão e não a emo-
ção.
Ozany Gomes é paraibana, radicada no Rio
Grande do Norte há 17 anos. Além de poetisa, desenvolve atividades na área literária e cultural
desde 2007. Atualmente, está ocupando o cargo de Presidente da Sociedade dos Poetas Vivos
e Afins do Rio Grande do Norte – SPVA/RN. É graduada em Pedagogia (UNIFACEX), Especial-
ista em Gestão Ambiental (IFRN) e Leitura e Produção de Textos (UFRN).
Por: P.C. Palhares
*Todoas as fotos são do acervo pessoal da entrevistada
KUKUKAYA – Quem é Ozany Gomes?
Mãe, Mulher, Militante, Aguerrida, Presidenta
e Poetisa...
OZANY GOMES - Nasci mulher, em uma
família de assembleianos e fui entregue para
adoção por minha avó à revelia da minha
mãe biológica, que na época havia se separa-
do do meu pai. Fui acolhida e muito bem cria-
da por um casal de
negros, os quais te-
nho muito orgulho de
dizer que sou filha.
Ser mãe, por duas
vezes, é motivo de
orgulho, esperei com
muita ansiedade para
ver o rostinho deles e
até hoje, sou apaixo-
nada pelos dois e te-
nho muito orgulho
dos homens íntegros
que se tornaram.
Ser militante poética/literária, aconteceu
quando conheci a SPVA/RN, em 2007, desde
então, meu caso de amor com essa entidade,
com a literatura poética e com a cultura só
cresce.
Ser aguerrida, sou por necessidade, pois se
assim não for, as coisas não acontecem, prin-
cipalmente quando meu trabalho, em algu-
mas situações, depende da ajuda e apoio das
pessoas. Na falta delas, arregaço as mangas
e faço acontecer da melhor maneira que con-
sigo.
Ter assumido a presidência da SPVA/RN, foi
difícil, aceitei por incentivo e apoio dos ami-
gos poetas, mas ainda há muito o que fazer
por essa impor-
tante entidade,
pois dois anos
na gestão é um
tempo muito
curto para se
concretizar ou
consolidar algu-
mas ações.
Ser poetisa...
bem, considerar
-se poeta é algo
sério e de muita
responsabilida-
de! Tenho bem
próximos a mim, poetas natos, de talentos
inquestionáveis, com os quais estou apren-
dendo muito. Estou me empenhando nos es-
tudos, com disciplina, para tentar dar minha
contribuição a tão importante gênero literário,
já que não nasci com a poesia em minha es-
sência, como tantos que estão na SPVA/RN.
Quem me conhece sabe, sou uma mulher que
fala o que pensa, mas em muitas situações,
prefiro ouvir mais que falar. Muitas falácias me
irritam, valorizo sobremaneira as ações proati-
vas positivas. Gosto da ideia do coletivo, apesar
de ser muito difícil trabalhar em coletividade pe-
la diversidade de opiniões, que está diretamente
ligada à formação intelectual e de personalida-
de, o que torna essa tarefa desafiadora.
KUKUKAYA – Se eu lhe perguntasse um ali-
mento da alma o que você me responderia?
OZANY GOMES - Minha alma se alimenta
de muitas coisas! Posso de imediato dizer que,
ela se alimenta de toda poesia que está na na-
tureza, do amor mútuo e da generosidade das
pessoas, como também, fazer alguém que amo
feliz, esse último é um dos melhores alimentos
para minha alma.
KUKUKAYA – Os grandes nomes, se tornam
grandes nomes, porém antes de grandiosos,
por trás deles, existem uma trajetória. Qual a
trajetória de Ozany Gomes?
OZANY GOMES - A priori, eu diria que real-
mente existem grandes nomes, mas o meu, es-
tá longe de ser considerado grande. Quanto a
minha humilde trajetória, essa tem sido uma
busca constante por aprendizado, seja através
dos livros ou por meio das pessoas que estão
por perto. Aprender de forma empírica sempre
me encantou, apesar de ser a favor de que a
teoria e a prática devem sempre andar de mãos
dadas. Aprender com o outro olhando nos
olhos, te permitindo experienciar o processo de
aprendizagem, não tem preço. Por isso, tento
ouvir o outro, pedindo opinião, ajuda. Foi assim
na minha graduação em Pedagogia, foi assim
na especialização em Leitura e Produção de
Textos e Gestão Ambiental, na execução dos
meus projetos profissionais, bem como está
sendo, na gestão da SPVA/RN. Para mim, os
diálogos são imprescindíveis no processo de
aprendizagem. Não existe fim na trajetória da
aprendizagem, ela acontece até o dia de con-
cluirmos nosso ciclo de vida terrena.
KUKUKAYA – Se eu pedisse nomes aos
quais você se espelhou. Quais nomes você nos
daria?
OZANY GOMES - O nome que te citarei é o
de Pedro da Silva, meu pai. Com ele aprendi o
significado de dignidade, honestidade, generosi-
dade e de amor pela terra e pelos animais. Ele
é meu ídolo.
KUKUKAYA – Falando da Sociedade dos
Poetas Vivos e Afins do RN (SPVA/RN), gosta-
ria que você nos explicasse a história dessa en-
tidade a qual faz parte e preside.
OZANY GOMES - A SPVA/RN fará 20 anos
de existência, em junho de 2017. Nasceu da ne-
cessidade de agregar poetas, artistas e afins
marginalizados, aqueles que não tinham apoio
de nenhuma entidade ou poder público, mas
que precisavam ser identificados ou referencia-
dos a um grupo, e assim, pudessem difundir
sua literatura poética, artes ou simplesmente
participar como apreciadores. Através da Ata de
Fundação, datada de 12 de junho de 1997, re-
gistrada e microfilmada no 2º Ofício de Notas de
Natal, sob nº 005113, foi oficializada a existên-
cia da SPVA/RN, tendo como 1º Presidente, o
jornalista e poeta, Paulo Augusto. Os sócios
fundadores, segundo a mencionada Ata, são:
Tércia Maria Mauricio de Queiroz, Josean Ro-
drigues, Aucides Mariero, Paulo Augusto, Jania
Maria Souza da Silva, Servilio Queiroz de Sena,
Ana Cristina Cavalcanti Tinoco, Carlos Magnos
de Souza, Jairo Silvestre de Araújo, Mery Me-
deiros da Silva, Uênio Pinheiro Barbosa, Arlete
Santos, José Gonçalves da Silva, Pedro Grilo
Neto, Marione Medeiros, Cipriano Maribondo,
Antonio Carlos Coringa. Desses 17 sócios fun-
dadores, apenas Arlete Santos,
Carlos Magno, Jania Souza e Pedro Grilo per-
manecem ativos. Os demais, com exceção de
José Gonçalves, já falecido, há muitos anos
que não aparecem, alguns há mais de uma dé-
cada.
No dia 28 de fevereiro de 2015, a SPVA/RN re-
alizou um recadastramento associativo, na Li-
vraria Nobel. Compareceram, entre antigos e
novos associados, 67 pessoas. Desses atuais
67 associados, apenas 37 estão sempre pre-
sentes nas atividades desenvolvidas pela enti-
dade.
Ao longo desses, quase 20 anos, muitas foram
as ações promo-
vidas pela SPVA/
RN. Atualmente,
estão sendo de-
senvolvidos, co-
mo proposta da
nova gestão, o
Encontro Lítero-
Musical, na Pina-
coteca Potiguar;
Mais Cultura com
a SPVA/RN, no
IFRN – Campus
Cidade Alta; Sa-
rau Mensal com a
SPVA/RN, na Li-
vraria Nobel; De-
bate Literário Vir-
tual, via WhatsApp ou Facebook; Poetas na Es-
cola e Sarauterapia (propostas antigas da enti-
dade e em parceria com o CRO – Conselho
Regional de Odontologia e SBDE – Sociedade
Brasileira de Dentistas Escritores). Fechamos,
no início do ano, parceria para publicações de
poemas dos associados na Revista Kukukaya
(bimestral), Revista Kukukaya Poesias – Edição
Especial (semestral) e Revista de Ouro
(Quinzenal).
O corpo diretivo estará se reunindo em breve
para oficializar novos projetos, que se somarão
a esses, sendo dois deles, a ativação do Selo
Editorial SPVA/RN e a Revista POESIATIVA.
Ambos estavam previstos para serem lançados
esse ano, porém, por questões financeiras e
alguns imprevistos, ficarão para 2017.
KUKUKAYA – Quais os principais desafios
dessa presidência?
OZANY GOMES - Os desafios são muitos!
Estimular novos ingressos ao corpo associativo
da SPVA/RN e promover a interação do corpo
associativo e diretivo nas decisões e ações da
entidade, enfatizando que a união faz a força,
são alguns deles. Parece clichê, mas nos unir-
mos será sempre a melhor solução para en-
frentarmos os desafios de se trabalhar com cul-
tura e literatura. Outro desafio, é a questão fi-
nanceira. Muitos dos projetos idealizados, dei-
xam de ser executados por falta de verba. Ad-
ministrar e ter que fazer acontecer sem dinhei-
ro, não tem sido fácil.
KUKUKAYA – Algo que para mim sempre foi
muito curioso é entender como é está na lide-
rança de muitas mentes pensantes. Existe um
segredo para isso?
OZANY GOMES - Ainda estou tentando
descobrir esse segredo, amigo. Liderar é um
exercício árduo. Mas, não gosto de me sentir
líder, gosto de saber
que faço o trabalho
de forma coletiva,
com a ajuda intelec-
tual dos associados.
Sempre estimulo tra-
zerem suas ideias
para serem usadas
nas atividades. Gos-
to de agregar valo-
res. A única diferen-
ça de mim para os
associados, é que
sou obrigada a assi-
nar cheques, docu-
mentos e responder
judicial e extrajudici-
almente pela entida-
de, portanto, preciso
ser zelosa em rela-
ção as propostas que chegam, as que idealizo
e a forma de tratamento com quem faz a
SPVA/RN existir e ser atuante.
KUKUKAYA – Na sua ótica, nos fale a im-
portância social que a SPVA/RN gera em nos-
sa sociedade?
OZANY GOMES - A SPVA/RN tem realiza-
do, de forma voluntária, palestras, saraus e
doações de livros, nas escolas, bibliotecas pú-
blicas, asilos, entre outros. Esse trabalho é
muito significativo, no sentido de oportunizar,
para diversas pessoas, de diferentes faixas
etárias e realidades sociais e intelectuais, o
contato com a literatura poética, em especial a
potiguar, bem como o contato presencial com
o poeta/escritor. Acredite, na maioria dos luga-
res que realizamos essas vivências, as pesso-
as não têm o hábito de ouvir ou ler poemas,
muito menos, tiveram a chance de conversar
com um poeta, o que torna a ação muito im-
portante e gratificante.
KUKUKAYA – Em uma frase ou poema. Co-
mo você descreveria a SPVA/RN?
OZANY GOMES -
Sempre unidos
Poetizando a vida
Vivenciando a arte
Aprendendo e ensinando
Rimando e cantando
Nesse mar de poesia.
KUKUKAYA – Gostaríamos de saber mais
sobre a Ozany militante. Quais suas militân-
cias, quais as suas causas?
OZANY GOMES - Atualmente, tenho me
dedicado a fazer com que a SPVA/RN ganhe
seu merecido lugar de destaque na área cultu-
ral e literária. Infelizmente, apesar de quase 20
anos de existência, nossa entidade ainda anda
a passos lentos. Mas, com a abertura oficial da
editoração literária, sua revista e outras ativida-
des que estamos planejando, ela ganhará uma
nova dimensão dentro do cenário municipal,
estadual e logo depois nacional, nas áreas em
que seu Estatuto a qualifica.
Sou, também, uma defensora das questões
ambientais e indígenas. Ter sido aceita no gru-
po de pesquisadores que se dedicam ao Sítio
Ecológico e Histórico Gamboa do Jaguaribe é
uma grande honra. Espero poder dar contribui-
ções significativas a essa proposta.
Trabalhar por causas culturais, educacionais e
ambientais não é fácil, mas não podemos nos
desestimular, a luta deve ser contínua.
KUKUKAYA – Conhecendo a sua batalha e
pessoa uma pergunta é: Ozany e a Causa/
Cultura Indígena, como vocês estão relaciona-
dos?
OZANY GOMES - Minha formação como
pedagoga, me fez escrever três projetos, com
base na Lei Nº 11.645, de 10 março de 2008,
que diz ser obrigatório em todas as escolas da
rede pública e privada, o estudo dos diversos
aspectos da história e da cultura que caracteri-
zam a formação da população brasileira, a par-
tir desses dois grupos étnicos: índios e negros.
Assim sendo, apresentei os três projetos ao
Programa do Governo Federal, Mais Cultura
nas Escolas, patrocinado pelo Minc/MEC. Dos
mais de 5 mil projetos aprovados, lá estavam
os três que escrevi. A partir de então, comecei
a pesquisar sobre adereços indígenas, como
cocar, brincos, vestimentas e pinturas corpo-
rais. Devo mencionar que, agreguei aos proje-
tos algumas ideias de Chico Canindé, Novenil
Barros, Israel Menezes, Xanana, Tupic, Túlio
Medeiros e Jeová Silva com quem trabalhei na
execução dos mesmos.
Na metade da execução dos três projetos, fui
agraciada pela visita do escritor Ricardo Dantas
e sua esposa, Yara Macuxi (índia da etnia Ma-
kuxi/RR), com quem tive longas conversas so-
bre sua cultura. Quando já havia concluído os
projetos, tive a grata satisfação de receber o
grande artista indígena, Jaider Esbell (da mes-
ma etnia de Yara) e organizar sua agenda de
compromissos, em terras potiguares. Com ele
passei 30 dias de intensas
atividades e aprendizagens sobre a cultura in-
dígenas e sua arte. Nesse ínterim, conhece-
mos o Sítio Ecológico e Histórico Gamboa do
Jaguaribe, localizado dentro da Zona de Prote-
ção Ambiental -8 (ZPA-8), no município do Na-
tal/RN. O Gamboa do Jaguaribe desenvolve
um trabalho de estudos sobre a cultura indíge-
na potiguar, fazendo um resgate da língua tupi
e brobo, como também de artefatos indígenas,
fazendo ligação com a educação ambiental.
Recebe visita de alunos de várias escolas, on-
de realiza oficinas, palestras e passeios por
trilhas que levam até as margens do Rio Ja-
guaribe e manguezais, enfatizando o respeito
a natureza.
Outra rica vivência foi conhecermos a Escola
Municipal Indígena João Lino da Silva, única
escola indígena do Estado do Rio Grande do
Norte, localizada em Canguaretama, na Comu-
nidade Catu, onde fomos recepcionados pelo
cacique e gestor da escola, Luiz Catu.
Não posso mencionar o valor de tudo isso para
mim, pois tudo que vivenciei e aprendi, na
companhia de Jaider Esbell, não tem preço.
E assim aconteceu e está acontecendo minha
relação com a cultura indígena. Daqui para
frente, só tende a crescer.
KUKUKAYA – Falar sobre questões sociais
e políticas é algo de grande valor, principal-
mente para o fazer educacional e o fazer cultu-
ral. Para Ozany Gomes, como você vem ob-
servando o atual cenário político/social visto no
Brasil nos últimos meses?
OZANY GOMES - Infelizmente, deplorável.
O atual governo, que não me representa, não
tem nenhum interesse em beneficiar a educa-
ção, a cultura, muito menos as classes menos
favorecidas do nosso país. Foi preciso um jo-
vem morrer, para que Ana Júlia, a adolescente
de 16 anos, recebesse a autorização para ir
até os Deputados e falar o significado de cida-
dania e direito cidadão, através do movimento
de classe estudantil. E o resto da população e
classes trabalhadoras, o que irão fazer para
unir forças? Está agendada uma greve geral
para o dia 03/11/2016 em todo país, com cha-
mada para participação de todos os sindicatos,
entidades, trabalhadores e estudantes. Vamos
aguardar para ver se finalmente, o povo desco-
bre, na prática, o poder que tem.
KUKUKAYA – A poesia pode ajudar a me-
lhorar o nosso Brasil a cada dia? Por quê?
OZANY GOMES - A poesia está em tudo, a
poesia é movimento, a poesia faz parte da vida
de todos, mas apenas alguns conseguem senti
-la. Não posso afirmar que ela tenha o poder
de melhorar o Brasil, mas certamente, ela tem
o poder de tornar as pessoas melhores.
KUKUKAYA – Para última pergunta, antes
de tudo, gostaria em nome da Equipe Kukuka-
ya agradecer todo esse carinho e atenção que
nos foi dado e para fechar com Chave de Ou-
ro. Ozany Gomes, Mãe, Mulher, Militante,
Aguerrida, Presidenta e Poetisa qual mensa-
gem você nos deixaria?
OZANY GOMES - A vida precisa de mais
poesia. Permitam que a poesia seja um eterno
florescer na cultura, na educação, na arte e na
vida de cada um de vocês! Mais poesia, por
favor!
*Alipio de Sousa
Filho- Cientista So-
cial e Professor da
UFRN. Doutor em
sociologia pela Sor-
bonne-Paris V.
A que e a quem serve a militância
acadêmica contra o marxismo e contra a
análise da ideologia?
I
O texto que segue tal-
vez seja considera-
do, por muitos, algo
longo para um espa-
ço em web como a Carta Poti-
guar. Mas talvez seja também
necessário quebrar a ideia cor-
rente que, “na internet, tudo tem
que ser curto, rápido”, o que, a
meu juízo, vem deixando muitas
pessoas preguiçosas para a lei-
tura, cada vez mais com suas
subjetividades colonizadas pela
ideia do fast-food do pensamen-
to, sem que queiram mais saber
dos textos longos, complexos,
que requerem a paciência do
pensar. Bem, escreve-se para
quem gosta de ler! E, de todo
modo, a web hoje já é também
espaço onde estão todos os tex-
tos que são publicados nos pe-
riódicos universitários… Aqui,
dentro também da proposta da
Carta Potiguar de promover a
reflexão e o debate teórico-
político-público das ideias, apre-
sento este meu com todo o jeito
de artigo acadêmico.
Não sou marxista. Hoje, engajo-
me na formulação da ideia de
uma teoria construcionista críti-
ca, propondo entendê-la como
uma teoria de base ou funda-
mento das ciências humanas,
que veio se constituindo pouco a
pouco, mas desde o nascimento
destas com seus primeiros estu-
diosos, no século XIX, e em
contínuo desenvolvimento e
aplicação até nossos dias. Uma
teoria ou um modo de teoriza-
ção sobre a realidade histórico-
social que proponho entender
como tendo constituído toda
uma vocação crítica nas ciên-
cias humanas, para além de to-
das as divisões teóricas, áreas,
correntes de pensamento. Igual-
mente, sugiro que, nessa consti-
tuição de uma teoria construcio-
nista crítica, foi também se
constituindo uma forte perspecti-
va desconstrucionista como um
olhar sobre a realidade, e, as-
sim, simultaneamente, vamos
ter o que se pode também con-
ceber como um desconstrucio-
nismo filosófico, antropológico e
sociológico, como efeito episte-
mológico e metodológico direta-
mente saído da visão construci-
onista crítica. Entre as corren-
tes Ide pensamento que des-
taco como constituintes dessa
teoria, em fecunda ação no
nosso campo, situo o materia-
lismo histórico ou marxismo.
Acabei de defender tese sobre
o assunto, como requisito para
ascensão à categoria de Titular
em sociologia na UFRN.
*Texto publicado na
Carta Potiguar e envia-
do pelo autor.
o marxismo é uma teoria crítica que legou im-
portantes categorias e modos de análise a essa
disposição construcionista crítica nas ciências
humanas, tornando-se um dos pilares da ideia
que concebe a realidade como construto, coisa
construída, outros há, nas universidades, que
veem o marxismo como estorvo “estruturalista”,
essencialista, racionalista e inflexível em sua
pretensão a ser um pensamento crítico. Mas,
para isso, precisam transformar o marxismo no
que ele não é: um dogmatismo e uma visão
sectária e doutrinária por conceber a existência
do que o marxismo chamou ideologia, desde
Marx, descrita por este como um fenômeno so-
cial cuja propriedade
que lhe é mais intrínse-
ca é ser as “ideias da
dominação”, no sentido
de uma descrição da-
quelas ideias que se
tornam a naturalização
e eternização da reali-
dade social e histórica.
Para Marx, a ideologia
não é a opinião do adversário, mas um fenôme-
no social. E, quando o descreveu, apontou co-
mo algo capaz de produzir a autonomização da
realidade, relativamente à sociedade e aos
seus agentes, no sentido de tornar a realidade
construída e instituída como algo que não seria
os próprios seres humanos que a teriam produ-
zido, mas outras forças e agentes. Esse enten-
dimento de Marx em nada difere, por exemplo,
da concepção de Émile Durkheim, um dos cria-
dores da sociologia no século XIX, quando tam-
bém concebe a sociedade como eivada de um
simbolismo que faz que a realidade construída
pela ação humana apareça aos seres humanos
como independente de suas ações. Nem difere
do que o antropólogo Lévi-Strauss concebeu
como uma ordem dentro da ordem, como cha-
mou uma “ordem oculta” dentro de uma “ordem
visível”, nunca estando nenhuma delas no mes-
mo nível de inteligibilidade para os indivíduos
de uma dada sociedade.
Mas isso só pode enxergar os que não fazem
leitura de má-vontade dos autores, muitas ve-
zes colocados em oposição, pelo infeliz sesto
acadêmico denunciado por Edgar Morin como a
prática das “disjunções” teóricas ali onde se de-
veria buscar junção, ligação, síntese. Mas, nas
universidades, há muitos professores que prefe-
rem exercer o papel de ventríloquos de verda-
deiras seitas do pensamento, incapazes de mu-
dar o seu pensamento inquisitorial e divisor de
ideias e autores que, no sentido mais profundo
de seus modos de pensar, caminham juntos ou
que podemos pôr a caminhar
juntos. Exercício de criação
que deveria ser assumido
por todos nós, o de produzir
sínteses e junções onde pa-
rece só existir diferenças e
disparidades, mas que pou-
cos se arriscam, alguns por
colonizados pelo complexo
de vira-lata ou constituídos como sujeitos da
maldição de Malinche, sujeição ideológica que
os fazem acreditar que, sendo incapazes, inferi-
ores ou de “lugares improváveis”, não podem
ousar “filosofar”, pois, como vomita a ideologia
colonizadora, “só se pode filosofar em alemão”!
A esse propósito, ensino aos meus alunos, na
UFRN, bem no alto do Nordeste brasileiro, que
resistam a toda sujeição ideológica, a toda su-
jeição, enfim, e principalmente àquela que pre-
tender fazê-los acreditar que “o mal-assombro é
maior do que eles”. E que não aceitem o rebai-
xamento de si por nenhuma máquina coloniza-
dora, ainda quando apareçam com o verniz do
intelectual e do acadêmico, mas que mais não
são que puras reproduções de relações de po-
der, sujeição, para a “glória” dos mesmos e das
mesmas. E mesmo quando praticadas por ti-
pos que se apresentam como engajados na
“descolonização”.
De volta ao assunto do marxismo e da ideolo-
gia, o antropólogo Roberto DaMatta, ao apre-
sentar a edição brasileira de “As formas ele-
mentares da vida religiosa”, de Émile Durkheim,
definiu o que ali o autor escreve como sendo
“um tratado sobre a natureza social da ideolo-
gia”. O que demonstra, para os que sabem ler,
que o assunto da ideologia não é exclusivo de
marxistas. Por que é importante tratar de ideo-
logia? E por que o assunto faz certa gente sal-
tar de seus assentos como se alguma brasa
acessa estivesse a lhes queimar?
Talvez o legado mais importante do materialis-
mo histórico para as ciências humanas tenha
sido exatamente a análise do fenômeno da ide-
ologia. Ao demonstrar como, pela ideologia, a
realidade aparece invertida para os sujeitos so-
ciais. Isto é, ali, onde está a história, aparece,
na ideologia, o eterno; onde está a cultura, apa-
rece a natureza; onde está o ser humano, apa-
rece o divino; ali, onde está o particular, apare-
ce o universal. Aquilo que Marx apontou, privi-
legiado a análise da sociedade capitalista, di-
versos estudiosos construcionistas em ciências
humanas vão reconhecer como constituindo o
modo de operar dos sistemas humanos de so-
ciedade, culturas, através das formas simbóli-
cas de representações, imaginários, mitos etc.
Pessoalmente, engajei-me na produção dessa
compreensão, quando, pela via da contribuição
da antropologia, tornou-se possível compreen-
der que a ideologia é a “ilusão fundacional”, co-
mo diz o antropólogo francês Georges Balandi-
er, que preside a relação de alienação do ser
humano com seus mundos, suas próprias vi-
das, ao desconhecerem o que funda a realida-
de por eles próprios construídas e desconhece-
rem o que lhes funda como sujeitos sociais. Co-
mo escreveu o sociólogo Pierre Bourdieu: “a
ideologia […] não aparece e não se assume
como tal, e é deste desconhecimento que lhe
vem a sua eficácia simbólica”. Esse é fenôme-
no comum a todas às culturas e sociedades,
em todas as épocas. O que, para os adeptos
do delírio irracionalista contemporâneo, é sinô-
nimo de essencialismo e universalização de
conceitos teóricos que não se poderia aplicar
senão para as sociedades às quais pertencem
seus formuladores.
II
Um incrível exemplo de como um delírio pode
ter, para sempre, o efeito cognitivo de fazer que
se perca a capacidade de entender o que é um
conceito teórico e seu uso para a análise da
realidade social. Acreditar que o conceito de
ideologia, por ter surgido no século XIX, em pa-
ís europeu, não pode ser aplicado à análise da
realidade social e histórica, como ferramenta de
compreensão de um fenômeno social, que, co-
mo tal, existe, independente que se tenha in-
ventado este ou aquele conceito, é confundir a
leitura da realidade que se pode fazer com a
existência da realidade em seu estatuto de ser,
ente, forma ôntica. Isso tem nome desde o sur-
gimento das montanhas: idealismo! A filósofa
Judith Butler o denuncia como “idealismo lin-
guístico”, “linguisticismo”: “onde tudo é sempre
exclusivamente linguagem”, que nunca vê a re-
alidade encarnada, materializada, a realidade
como sempre pura representação e nunca ma-
terialidade. Se não existe o conceito não existe
a realidade, se se muda os termos, a realidade
muda em seguida. Foi por ver sua teoria de gê-
nero distorcida por esse tipo de idealismo irraci-
onalista que Butler teve a preocupação de es-
clarecer que nunca pensou que o gênero seja
apenas linguagem, mas efetivamente corpos! E
que os corpos pesam, existem, são materiais!
Não são pura linguagem! Para os militontos
queers que não sabem, vale esclarecer que Bu-
tler é uma filósofa racionalista, hegeliana, her-
deira do pensamento moderno, que pratica a
ideia de um pensamento crítico, racional, cons-
ciente, reflexivo! Ela é também kantiana e fou-
caultiana, e porque leva às últimas consequên-
cias um Foucault que também se declarou filia-
do à ideia moderna de “atitude crítica”, atitude
reflexiva, racional e consciente. Autor que nun-
ca cogitou qualquer irracionalismo como modo
de pensar.
A compreensão da realidade como constituída
de ideias que negam o seu caráter de coisa
construída, e que as ciências humanas cha-
mam por ideias ideo-
lógicas, não se torna
uma formulação ape-
nas do marxismo, ela
é – e, de fato, já esta-
va na compreensão
de pensadores antes
de Marx – um enten-
dimento de alcance
geral e de potência
heurística, constituin-
do-se naquilo mesmo
que rege a compre-
ensão das ciências
humanas no estudo
da sociedade e da
história. A distinção
entre o aparecer so-
cial e os processos e práticas que produzem e
conservam a realidade instituída não é algo
apenas do método marxista de análise, mas
concepção que atravessa todas as correntes
de pensamento das ciências humanas, que re-
solvi chamar de uma teorização construcionista
crítica. A ideia da realidade como um construto
humano, social e histórico, tornou-se nosso
verdadeiro more geométrico, isto é, nosso mo-
delo, nosso método de análise. E, por isso tam-
bém, nossa compreensão que a realidade
construída, de alto a baixo, é também inteira-
mente revogável pela ação humana, no curso
histórico, na atividade política, por delibera-
ções, práticas.
Se há aqueles que enxergam nesse modo de
proceder analítico apenas o marxismo – mas
pelo desejo de invalidação do marxismo, por
deliberada militância intelectual antimarxista –,
e que não foram capazes de reconhecer, em
outras concepções teóricas o mesmo modo de
conceber a realidade, temos aí um caso daque-
les que não conseguiram entender que não se
pode fazer qualquer ciência, qualquer trabalho
de análise da realidade social, sem que se pro-
cesse pela distinção entre a realidade tal como
aparece e aquilo que a
própria realidade instituí-
da procura, por todos os
meios, e a ideologia co-
mo mais significativo,
fazer que não apareça
como existindo, como
possível. Distinção que
se pode nomear como
entre a realidade e o re-
al, e este como uma di-
mensão foracluída da
realidade instituída, mas,
ao mesmo tempo, mais
ampla, como um conjun-
to de possibilidades ilimi-
tadas de outras realida-
des possíveis, mas que
a realidade instituída não deseja que seja reco-
nhecida como tal. O real tornando-se assim
uma ameaça à realidade instituída e à ideolo-
gia que a procura consagrar como única possi-
bilidade.
Aqui, não há espaço para a demonstração de
quantas teorias e autores procedem em suas
análises na consideração da distinção entre o
ser da realidade e os fenômenos de suas mani-
festações. Linguistas, sociólogos, antropólo-
gos, historiadores, filósofos, teorias em psicolo-
gia e psicanálise, entre outros exemplos, todos
trabalham na distinção (que não é disjunção!)
entre o que se manifesta à observação imedia-
ta
e o que somente se torna inteligível (e apenas
em certa medida, todo cientista sabe disso!)
pelo trabalho do pensamento racional, consci-
ente, reflexivo. Isso que, deste Kant, chama-se
a Crítica. E, com esse modo de compreensão,
diversas correntes de pensamento (do funcio-
nalismo ao disposicionalismo, passando pelo
marxismo e pelo estruturalismo) produziram
análises sobre o que passaram a ser vistas co-
mo aquelas estruturas profundas, que, embora
constituindo a realidade, não se tornam visíveis
à observação imediata. Toda ciência, todo tra-
balho de pesquisa e todo o pensar, enfim, vol-
tam-se a isso. E para todos os assuntos, obje-
tos. Razão pela qual mantemos as universida-
des abertas para o treino, dos que por ela pas-
sam, na pesquisa científica, nos estudos filosó-
ficos, nos diversos modos de estudar a realida-
de. Curiosamente, existem aqueles que veem
nisso um racionalismo obtuso e autoritário, que
teria a pretensão de dizer “o que é a realidade”.
Para estes, valeria perguntar: o que estão fa-
zendo nas universidades? Se não creem que o
conhecimento da realidade seja possível ou
que todas as ideias se equivalem, não se po-
dendo fazer distinção entre as representações
imaginárias e simbólicas que todos temos da
vida, do mundo, da realidade, e àquelas que
produzimos no pensar teórico-filosófico-
científico, então, o que ensinam?
O marxismo, pois, nunca esteve sozinho quan-
do se trata, assim, de modos teórico-filosófico-
científicos de compreensão da realidade. Por
essa razão, pouco sentido há em se pensar
que o assunto da ideologia é exclusivo daque-
les que, marxistas, acreditam que podem dizer
o que é verdadeiro e o que é falso. E que se
arvorariam também a atribuir a si mesmos que
estão com a verdade e os demais na falsa
consciência ou na mentira. Essa é uma ridícula
caricatura do pensamento marxista e de todos
os demais pensadores que trabalham como a
análise de ideologia, incluindo os que, não sen-
do marxistas, sabem muito bem que o fenôme-
no da ideologia existe, como existem as clas-
ses, o poder, o Estado, as pessoas, as cadei-
ras, as chuvas e os ventos… Torna-se uma
falsificação de má-fé das teses marxistas rebai-
xar a teoria da ideologia a uma simples retórica
acusatória sobre a verdade e a mentira do en-
frentamento de interlocutores.
Coisa de quem parou em Napoleão, que enten-
deu que ideologia era as opiniões de uns con-
tra outros, coisa de quem não leu Marx, não
leu o filósofo francês Louis Althusser, nem leu
o sociólogo alemão Theodor Adorno, desco-
nhece as obras dos ingleses John Thompson e
Terry Eagleton, deixou de conhecer as refle-
xões do filósofo esloveno Slajov Zizek, não leu
a filósofa estadunidense Judith Butler e ignora
também o que escreveu sobre o assunto a filó-
sofa brasileira Marilena Chaui. Ignora também
a obra de Michel Foucault, um crítico do discur-
so ideológico, que ele chamou de “verdades”
epocais e “discursos”, cujos efeitos de poder
produzem sujeitos, isto é, indivíduos como su-
jeitos de alguma sujeição. Mas, também é fato,
há ditos foucaultianos que não foram capazes
de ver nisso uma análise do ideológico, da ide-
ologia, isso porque Foucault não usou a pala-
vra nos seus textos.
Aliás, é Zizek que tem uma ótima resposta pa-
ra aqueles que recusam a análise de ideologia:
lembra que, a pressa de alguns em renunciar à
noção de ideologia, mas tem a ver com o fato
que a análise crítica da ideologia, como a de-
núncia do fracasso da contingência em querer
aparecer como o necessário e o inevitável, é
também a revelação da escancarada denega-
ção dos compromissos com a sujeição e a do-
minação daqueles que, pretendendo aparecer
como isentos – ou críticos das “contradições”
do outro – carrega consigo a fantasia ideológi-
ca de agirem por um fim, quando, de fato,
agem por outro, bem sabendo o que
“perfeitamente fazem, e, no entanto, o fazem”.
De fato, a análise da ideologia pode mesmo ser
bem reveladora não apenas de como a realida-
de construída é instituída, passando do contin-
gente ao “necessário”, do particular ao
“universal”, do humano ao “divino”, como pode
também ser bem reveladora das práticas e até
mesmo de como está constituído o caráter dos
indivíduos. Afinal, como compreendo, a partir da
ideia de subjetivação proposta pelo filósofo Mi-
chel Foucault, a ideologia é um poder de subje-
tivação como outros. É um poder de produção
de sujeitos, que, para Foucault, é sempre o su-
jeito da sujeição. Que se este, por seus próprios
movimentos sobre seu ser, pode buscar esca-
par à sujeição, resistir a modos de governo de
seu ser, produzindo ele próprio modos de subje-
tivação que sejam exercícios de sua liberdade,
em todo caso, haveria aí sempre o indivíduo co-
mo sujeito, pois, esse é, como escreveu Judith
Butler, “o preço a pagar pela existência social”,
que nos obriga a estar submetidos a normas e a
negociar com elas. Nesse sentido, erraram to-
dos aqueles, entre os quais Jürgen Habermas,
que acusaram Foucault de não ver outra coisa
senão poder e sujeição. Ora, as ideias do autor
em torno dos assuntos dos regimes éticos do
cuidado de si, estilizações da vida como práti-
cas de liberdade etc. dão conta que Foucault
pensou o assunto da sujeição simultaneamente
pensando como os sujeitos a esta podem resis-
tir, podem converter-se em agentes de resistên-
cia.
III
E a propósito de resistência, subversão da su-
jeição, todos aqueles que se ocupam da análise
de ideologia trataram de chamar atenção para o
fato que não se torna possível um sair da ideo-
logia, como um sair da sujeição, como se fosse
possível sair da linguagem com a qual somos
constituídos. O que se torna possível é buscar
sempre mais a desideologização de si e da rea-
lidade, como pensou assim o psicólogo espa-
nhol Martin-Baró, e posteriormente o psicólogo
estadunidense Tod Sloan, para os quais a desi-
deologização representaria exercícios críticos
de ultrapassagem no ser do indivíduo dos efei-
tos da sujeição ideológica. Para Tod Sloan, algo
que ele aproxima do que Paulo Freire chamou
de conscientização (o autor brasileiro é recupe-
rado por Martin-Baró e Tod Sloan ao teorizarem
sobre o tema). A desideologização torna-se um
trabalho crítico do indivíduo sobre si próprio,
com todos os traços do que, como assinalei aci-
ma, Michel Foucault traz como cuidado de si.
Muito curioso eu fico de ver a incapacidade de
certos ditos foucaultianos de não enxergarem
relações e sínteses possíveis entre perspecti-
vas teóricas que estão ocupadas com a reflexão
dos mesmos fenômenos e problemas da exis-
tência humana, da vida em sociedade. Certos
ditos foucaultianos que tremem horrorizados
cada vez que ouvem falar de ideologia ou de
desideologização, estes, sim, que somente con-
seguem enxergar o poder que Foucault dese-
nhou nos seus textos, que não conseguem ver
qualquer relação entre discurso e ideologia, pe-
lo único motivo que é o fato do autor
(transformado em sumo-sacerdote da Igreja
Universal do Reino de Foucault) ter um dia na
vida decidido escrever em dois únicos de seus
textos e em algumas entrevistas que “não gos-
tava do termo ideologia”, mas sem nunca ter
escrito um único pequeno texto para fundamen-
tar a sua recusa.
considerando-me um foucaultiano, mas ao meu
modo, pois não me filio a igrejas, nunca aceitei
essa recusa do autor como algo inevitável, ne-
cessário, universal para o pensamento, uma
verdade absoluta, irremovível, mas como uma
construção pessoal, dentro da contingência do
debate intelectual na França, nas brigas de
Foucault com o Partido Comunista Francês,
sem que exista qualquer razão
para reproduzir suas escolhas como dogmas.
E não estou só quanto ao que digo, por exem-
plo, sobre as relações entre discurso e ideolo-
gia, no pensamento de Michel Foucault, po-
dendo mencionar aqui Louis Althusser, o lin-
guista francês Michel Pêcheux, o estudioso da
comunicação inglês Norman Fairclough. Mas,
adeptos de igrejas, em geral, leem apenas su-
as Bíblias!
E porque se torna possível separar o que é a
ideologia e o seu contrário, isto é, o trabalho da
razão reflexiva, racional, consciente, mas não
apenas!, mas, igualmente, das sensibilidades,
intuições, imaginações, que chamamos, numa
só palavra, crítica, é que se torna possível, do
ponto de vista cognitivo e epistemológico, defi-
nir um fora-da-ideologia, um pensamento-fora,
o pensamento da “indocilidade reflexiva” e da
“inservidão voluntária” (com estas palavras Mi-
chel Foucault definiu belamente o que é a críti-
ca, numa conferência, em 1978, na Sociedade
Francesa de Filosofia, na qual se filia à tradi-
ção kantiana, afirmando com todas as letras
que a crítica é uma atitude de modernidade,
uma atitude de Esclarecimento; isso deveria
servir para certos foucaultianos de igreja para-
rem de caricaturar Foucault como um crítico da
razão e da modernidade, fazendo dele um idio-
ta irracionalista, e dando margem a que mar-
xistas, em erro, o tomem por tal; o que não é o
caso!), então, porque se torna possível separar
ideologia e crítica, pensamento ideológico e
crítica à ideologia, que Zizek escreveu:
“embora nenhuma linha demarcatória clara se-
pare a ideologia e a realidade, embora a ideo-
logia já esteja em ação em tudo o que vivenci-
amos como ‘realidade’, devemos, ainda assim,
sustentar a tensão que mantém viva a crítica à
ideologia. […]: a ideologia não é tudo; é possí-
vel assumir um lugar que nos permita manter
distância em relação a ela, mas esse lugar de
onde se pode denunciar a ideologia tem que
permanecer vazio, não pode ser ocupado por
nenhuma realidade positivamente determina-
da; no momento em que cedemos a essa ten-
tação, voltamos à ideologia.” Isto é, o autor es-
tá dizendo: o ponto de vista extra-ideológico é
um exercício do pensar, é um trabalho de refle-
xão, não é uma verdade, um regime, nem mes-
mo um ponto de vista. Razão pela qual é lugar
vazio, lugar de uma atividade do pensamento
que, a cada vez, se constitui, que nunca cessa,
e que não pode se fixar em nenhum significan-
te ou significado instituído ou por vir.
Mas, por que tanta gente tem dificuldade em
compreender e aceitar a noção e a análise da
ideologia como fenômeno existente, o fenôme-
no das ideias que procuram negar o caráter
arbitrário/convencional da realidade instituída?
Aliás, para o filósofo turco Cornelius Castoria-
dis, só há realidade porque “instituída”, porque
nada há que exista antes de sua institucionali-
zação, a ideologia, também para ele!, tornando
-se o imaginário e o simbólico que a consa-
gram como natural, única, necessária e inevitá-
vel, negando seu caráter de coisa instituída,
coisa construída. O filósofo Castoriadis é bem
outro exemplo de pensador não marxista que,
fazendo reparos ao marxismo, não deixou de
reconhecer e incorporar ao seu pensamento os
contributos dessa corrente, sem, no entanto,
descuidar de incorporar outras contribuições
teóricas, a exemplo do interacionalismo simbó-
lico, do estruturalismo e da psicanálise.
A dificuldade de tanta gente com o termo pare-
ce estar no entendimento comum, ordinário,
cotidiano – que se pede a estudiosos e profes-
sores universitários que não façam de seus en-
tendimentos – que toma a ideologia como sinô-
nimo de opiniões, ideias. As ideias que se de-
fende para assegurar uma causa, sem distin-
ção da natureza dessa causa, que pode ser de
“direita” ou de “esquerda”, “progressista” ou
“conservadora”, ou avaliada como “boa” ou
má” etc.
A ideologia concebida como podendo ser idei-
as de quaisquer sorte, bastando que se especi-
fique a “causa” que se advoga.
No meio acadêmico, é mais comum uma atra-
palhada concepção que define todo pensamen-
to e toda interpretação da realidade como ideo-
lógicos. Esse entendimento, sustentado por
autores como Karl Mannheim – para quem
“não é mais possível para um ponto-de-vista e
para uma interpretação refutar os demais por
serem ideológicos, sem ter que enfrentar essa
acusação”–, pode ser ele próprio visto como
um pensamento ideológico, que, facilitando o
trabalho da ideologia, a faz desaparecer como
aquilo que ela é, pois, ao se dizer que “tudo é
ideologia”, não se torna mais possível distinguir
o ideológico daquilo que é o seu contrário, o
não-ideológico. Mas, uma vez que o pressu-
posto inicial desse entendimento é que ideolo-
gia é toda “interpretação interessada” ou “todo
pensamento social e historicamente determina-
do (condicionado)”, nenhum escaparia de ser
ideológico. Para autores como Mannheim, os
atos de pensamento e conhecimento não seri-
am puramente teóricos, racionais, formais, mas
igualmente atravessados de influências prove-
nientes de vontade, interesses, conflitos da vi-
da social, valores culturais, ideias da época
etc., isto é, “influências externas ao pensamen-
to” e, portanto, “ideológicas”. Isso faria que ne-
nhum ponto de vista possa atribuir a outro ser
ideológico e não se reconhecer como também
da mesma natureza. Ora, o que define o ideo-
lógico não é ser “ideia socialmente determina-
da”, mas ser as ideias e as formas simbólicas e
imaginárias que procuram naturalizar e eterni-
zar a realidade social, cultural, humana e histó-
rica, que é sempre contingente, particular, tran-
sitória, revogável.
Por essa minha compreensão do fenômeno da
ideologia nas culturas e sociedades humanas,
é que, não sendo marxista, reconheço nas
análises marxistas uma contribuição sobre o
assunto, sem a qual toda a análise da ideologia
estaria sem seu importante ponto de partida
que foi a tese de Marx e Engels sobre um fenô-
meno que, se queira ou não, faz da vida em
sociedade o existir dentro de “redomas de ilu-
sória transparência” (a imagem é do historiador
Paul Veyne, definindo o que é o discurso em
Foucault), que os sujeitos sociais sequer se
dão conta que estão dentro delas e que elas
existem, mas dentro delas agem agidos pela
atmosfera que guardam e procuram perpetu-
ar. De minha parte, não ser marxista nunca
significou engajamento numa militância intelec-
tual contra o marxismo, nem menos ainda con-
tra a ideia de que há o que se pode chamar
ideologia e o que se pode definir como o seu
contrário, sem nunca ter entendido tal distin-
ção, proposta com muita clareza pelos autores
marxistas, como algo aberrante, fruto de um
racionalismo autoritário, dogmático e sectário.
Infelizmente, dentro e fora das universidades,
não cessam as ações daqueles que fazem do
combate ao marxismo e suas categorias de
análise uma verdadeira missão catequética.
Aliás, catequese que coincide inteiramente
com a ação daqueles que, a exemplo do caso
atual brasileiro, estão defendendo a “escola
sem partido”, por presumida prática de
“assédio ideológico”, nomeando de
“ideologia”
o que é exatamente o seu contrário, o pensa-
mento reflexivo, científico e crítico, que não
querem ver ensinado nas escolas do país,
nem nas universidades. Numa retórica de hi-
pócritas que tentam fazer crer que o preten-
dem é livrar estudantes das “ideologias de es-
querda”, quando, de fato, o que querem é o
ensino puro e simples da ideologia como tal.
Não sem razão, o ataque à noção de ideolo-
gia, entre outras categorias marxistas impor-
tantes, é o ataque preferido dos antimarxistas
assumidos ou daqueles acadêmico-
envergonhados, é o alvo preferido desses
verdadeiros dom-quixotes que lutam contra
seus próprios fantasmas, psicológicos ou polí-
ticos. Atrapalhados em compreender o que
Marx e Engels escreveram sobre o fenômeno
da ideologia, transformam a crítica a um con-
ceito teórico na negação da existência do pró-
prio fenômeno da ideologia como tal. Alguns
deles, mais afeitos ao discurso acadêmico, os
que estão nas universidades, falam de “poder”
como existindo (e fazem do conceito o verda-
deiro Bombril de seus discursos), falam de
“religião”, “cultura”, “simbólico” etc. como fe-
nômenos sociais, mas o que nunca pode ser
um fenômeno a ser estudado é a ideologia.
Entre certos tipos acadêmicos engajados na
quixotesca luta contra o emprego da noção de
ideologia (que tomam como sinônimo de aná-
lise marxista), há aqueles que se comprazem
e gozam em buscar lançar frases de efeito,
como se fossem verdadeiros acendedores de
fogos de artifício, para acusar a análise de
ideologia de “ciência do strip-tease”, pela infe-
liz ideia que aqueles que fazem a análise de
ideologia estariam querendo “desnudar a rea-
lidade”, porque seriam obcecados pela com-
preensão que a ideologia “esconde a realida-
de”, o trabalho da crítica pretende “deixar a nu
as verdades escondidas” – e entendem isso
na ignorância que é a deles sobre uma ima-
gem que é da etnologia, quando pensa a des-
crição interpretativa das culturas na compara-
ção com as sociedades complexas: as socie-
dades indígenas, chamadas primitivas, tribais,
põem a nu, para o etnólogo, o que, nas nos-
sas sociedades, são estruturas mais ocultas.
Para quem não sabe, e treme com a palavra
“nu”, de prazer reprimido ou de horror ou por
tabu com a nudez, como a normalista de ou-
trora, a expressão é utilizada por Lévi-
Strauss! Mas, enfadonhos, certos devotos do
irracionalismo (que querem ser reconhecidos
como “pós-estruturalistas”; uma besteira sem
tamanho que não se sustenta a menor prova
de suas contradições no uso do conceito de
estrutura; assunto sobre o qual tratei também
recentemente em minha tese de Titular) repe-
tem ad nauseam um rosário de metáforas to-
las – mas acreditando que são o sucesso do
quarteirão intelectual no qual habitam e para o
qual arrastam alguns bajuladores ingênuos –
para acusar o pensamento marxista e análise
de ideologia de um racionalismo essencialista,
universalista, autoritário e, pasmem leitores!,
falocêntrico. Sim, encontram falocentrismo
peniano em mero uso de termos como pinça-
dos de seus contextos, ridicularmente força-
dos em seus significados. Veem o “falo” ma-
chista, masculinista e heterossexista onde
apenas está reflexão crítica, mas sem os delí-
rios irracionalistas dos quais se alimentam.
Aliás, que deixa a impressão que transferem a
própria vida sexual para uma fala sexualizada,
projetada sobre os outros, e repetida sem
qualquer criatividade em todas as ocasiões
possíveis! Há quem diga que já se tornou
mesmo – e revelado em ato falho público! – em
“onanismo acadêmico”! Utilizar de imagens se-
xuais para criticar teorias e autores somente me
faz pensar que, no caso desses dom-quixotes
do irracionalismo antimarxista e avessos
à teoria da ideologia, somente pode existir al-
gum problema no gozo sexual, substituído pelo
sexo na fala. Falo, falo, falo, oh, eu falo sobre
sexo! Faço o discurso do sexual, vejo sexo em
tudo, já que o sexo falta em mim! Não foi Mi-
chel Foucault que denunciou que, no Ocidente,
à falta de uma arte erótica, inventou-se a ciên-
cia do sexual, para fazer falar o sexo, ao invés
de praticá-lo?
Os acusadores de falocentrismo nas metáforas
conceituais do marxismo e da análise de ideo-
logia – ao se falar de desvelamento, descorti-
nação, que a ideologia penetra à subjetividade
dos indivíduos, tornando-os sujeitos – deveri-
am recorrer a alguma análise, a algum cuidado
de si, a alguma hermenêutica de si, para não
sair por aí esparramando, sobre auditórios uni-
versitários e acadêmicos, o que deveriam guar-
dar par si como questões que só fazem apelo
às suas próprias subjetividades. Ora, quando,
depois de Lacan e Agamben, bem poderiam
ter apreendido que o falo não é o pênis, nesse
âmbito há o que se poderia chamar de potên-
cia, que, para homens e mulheres, torna possí-
vel as mil singularidades possíveis e vivíveis,
para o melhor e para o pior, mas sempre como
o que torna possível que o indivíduo não seja
tão somente sujeito, pura obediência à sujei-
ção, podendo, por sua potência, ser outro-
mais, mais-além, um mais-de-vida.
Puras tolices! A crítica ao racionalismo obtuso
já foi feita com muita consistência por vários
autores, por Michel Foucault, pelos teóricos
críticos de Frankfurt, por Michel Maffesoli, entre
outros. Mas, no marxismo, se há reparos a fa-
zer não é à sua adesão à ideia de razão, sua
teoria da ideologia. A crítica ao racionalismo
como produtor de “técnica de dominação” já foi
feita, e bem!, pelos autores da chamada Escola
de Frankfurt. Aliás, sobre cuja produção inte-
lectual, Michel Foucault declarou, em entrevis-
ta, “que se tivesse estudado como poderia ter
feito, não teria dito tanta bobagem”.
Bobagens como as que se pode escutar, em
certas ocasiões, proferidas com a pretensão de
“abalar Paris”, mas que se mostram tão so-
mente pobres considerações sobre o que não
se suporta ouvir, quando o que se diz é o des-
velamento de suas próprias imposturas, não
menos contribuintes com a manutenção do sta-
tus quo de grupos de poder, o status quo da
ordem social vigente, que a crítica à ideologia,
em todas as suas formas, não consagra nem
perpetua.
Pena que, no seio das próprias ciências huma-
nas, exista quem as procure demolir do seu
próprio interior, entregando-as aos seus adver-
sários, que, aliás, no Brasil, estão agindo à sol-
ta, em projetos de leis contra a sociologia e a
filosofia no ensino médio, chamando-as de ra-
cionalistas obtusas, autoritárias, sectárias, dog-
máticas, partidárias do que acreditam ser uma
partilha entre “verdade” e “mentira”, doutrinado-
ras de esquerda. Professores universitários,
presumidamente engajados em posições políti-
cas críticas, que se engajam contra o marxis-
mo, contra a teorização construcionista crítica
e contra a análise de ideologia, sem se darem
conta, estão contribuindo com uma invalidação
das ciências humanas, tal como já o fazem os
reacionários, em sua guerra aberta aos nossos
estudos, análises, teorias. Mas um efeito da
ideologia é esse mesmo: fazer que os sujeitos
da sujeição ideológica se tornem cúmplices de
sua própria sujeição e de outros!
Aqueles que vivem são aqueles que lutam
Victor Hugo
Iacta alea esto
* Paulo César
Palhares, nascido
em 1989, Escritor de
literatura infanto juve-
nil com o primeiro livro
a publicar da Saga Lu-
mínios, mundo ao qual
inventou e esculpiu ca-
da forma, cultura e idi-
ossincrasias, primeiro
título da obra será “A
vitória dos Exilados”,
lançado pela Editora
CJA, professor de Geo-
grafia, Consultor de Po-
líticas Públicas Geopolí-
ticas, Resenhista Crítico
do Blog
www.pcpalhares.com,
no qual tem um traba-
lho desde 2015 e agora
da revista Digital Kuku-
kaya, , com mais de cem
títulos de livros já lidos,
no momento tem se
dedicado a autores lo-
cais e a conhecer me-
lhor as obras lançadas
dentro do Brasil e espe-
cialmente no Estado do
Rio Grande do Norte.
B reno D. R. C. Araújo ou
Breno Cinéfilo é um his-
toriador da cidade Natal/RN e um
grande crítico cinematográfico e
literário. Possui enfoque nas pro-
duções infantojuvenil, conhecedor
da nona arte e apaixonado pela
sétima, como seu nome artístico
sugere. Não basta esse repertório,
já citado, o autor de Os Labirintos
percorridos por um aluno Asper-
ger, produziu essa obra literária
que enquadro como uma raridade
no fazer literário potiguar.
Um livro de extrema sensi-
bilidade e de um valor pujante,
tem em sua narrativa a autobio-
grafia desse jovem crítico. O labi-
rinto que é um signo que o autor
utilizou com bela maestria para
explicar sua “diáspora pessoal”,
traz em seu conjunto as vivências
mais marcantes e curiosas na vida
do autor. Uma ótima indicação pa-
ra estudantes das áreas pedagó-
gicas, pois o texto vem em suas
palavras falar das dificuldades e
terrenos arenosos que um aluno
SA (Síndrome de Asperger) pode
vir a sofrer. Texto muito coeso e
um presente a leitores que gostem
de uma prosa linear e cadenciada,
Os Labirintos é uma conversa em
especial com o próprio autor.
Pessoalmente, a leitura foi
uma autoajuda, uma forma de fa-
lar com o Breno em suas lembran-
ças, fez com que reflexões ao
meu eu fossem feitas. Texto moti-
vador, inspirador e para mim, mui-
to especial. Infelizmente o livro se
encontra esgotado, o que para os
leitores é uma lástima, mas o Bre-
no Cinéfilo pode ser encontrado
em suas redes sociais e garanto
que conhecê-lo e ver o seu traba-
lho é algo também muito gratifi-
cante.
ARAÚJO, Breno D. R. C. Os Labirintos percorridos por
um aluno Asperger: do ensino infantil ao superior. São
Paulo: Scortecci, 2015.
* Weidde Andrino - Estu-
dante de Língua Inglesa,
estudante universitário de
história, jovem escritor.
“Faço da Cultura e da Litera-
tura uma necessidade cons-
tante, um alimento importan-
te, fazendo com que nutra
minha alma e eu siga sem-
pre avante.”
N o extremo Oriente, em
uma bela montanha
transcendental e sobe-
rana só de olhar, existia uma ca-
sinha perto do cume com um
único morador. No meio daquela
natureza exuberante, bela, into-
cada, intocável, selvagem e tam-
bém dócil. Tão intocada que as
abelhas pareciam pássaros de
tão grandes que eram. A fauna
da montanha era sui generis
comparada a outros rincões do
mundo.
Lá vivia um homem. Um monge,
que se recusou a viver entre os
homens. Para ele a solidão não
era problema. Pois a solidão dos
homens da cidade, os portado-
res da dor interminável, era ruim,
porém a solidão que aquele
monge sentia, era uma solidão
Divina, pois estava em compa-
nhia de Deus. Seus amigos
eram a floresta, os animais, os
raios de sol mornos e serenos, o
ar puro que revigorava sua alma
e lhe dava uma vida de paz. A
água pura e cristalina que nascia
tímida de uma fonte singela no
pico da Montanha e ganhava for-
ça à medida que descia o preci-
pício e se convertia em grande
cachoeira. Aquela água que be-
bia purificava todo o seu corpo,
até a última célula.
Que solidão? Deus está na natu-
reza. Está a nossa volta. Porém
as paredes de concreto das ci-
dades encobrem tudo e impe-
dem a nossa conexão com a na-
tureza e desse modo, com Deus.
Nos sufoca. Aquela água que
nasce singela na fonte e ganha
força ao descer na Montanha, é
como a vida que fazemos de pe-
quenos problemas e coisas in-
significantes se avolumarem e
se tornarem enormes proble-
mas, por culpa nossa. Quando a
lei da gravidade pode tornar a
negatividade da vida um grande
problema, quando poderíamos
ignorar e relevar essas negativi-
dades. Para assim, vivermos em
paz. A natureza nos mostrando
em seus detalhes como deve-
mos viver, através de seus ele-
mentos e fenômenos naturais.
Basta observar. Contudo, o vi-
vente da cidade, distanciado da
natureza, sente dificuldade em
observa-la, se torna cego para
ela, e consequentemente, para
si.
Foi assim, que aquele monge,
decidiu mudar de vida...vivendo
no meio dos homens, percebeu
que estava prisioneiro. Prisionei-
ro dos outros e também de si.
Estava sufocado, precisava de
paz, de tempo. Para poder refle-
tir. Começou a se questionar so-
bre o real sentido da vida, se va-
leria a pena a vida que estava
vivenciando. E decidiu cuidar de
si. Se redentorizar. Se rendendo para o seu
próprio bem. Para isto deixou de lado a teimo-
sia, a preguiça mental em recusar as mudan-
ças e o novo, a soberbia, a vaidade, a ambi-
ção, o orgulho e o egoísmo. Principalmente o
egoísmo para consigo mesmo, em não querer
o próprio bem. Quando decidiu pela reclusão
na natureza, não foi um egoísmo e sim um ato
de coragem, de cumprir um compromisso para
com a vida, em busca de se descobrir e cola-
borar para o Universo. Um ser, mais um ser,
em busca de evolução.
E humildemente, sabendo do preço que teria
que pagar pelo isolamento – pois no início não
seria fácil – até que passasse a fase da solidão
negativa, típica da tristeza da cidade, por não
entender o que estava fazendo. Até que enten-
desse finalmente e o real proposito da sua es-
colha...de construir uma casinha...na Monta-
nha...
Após um tempo junto de Deus...ele percebe
que precisava voltar para ver seus entes queri-
dos...depois de passar quase uma vida toda
isolado...pois Deus lhe disse que os humanos
precisam dos humanos, que os humanos preci-
sam ajudar uns aos outros...e que ele, o mon-
ge, precisava retornar para ajudar outros que
estavam sofrendo, como ele sofreu...contar co-
mo é conhecer Deus através da nature-
za...transmitir
tudo que Deus
lhe disse no si-
lencio da Mon-
tanha todo
aquele tem-
po...pois a casi-
nha da Monta-
nha...não era
só para ele...foi
feita para toda
a humanidade.
“Nenhum ho-
mem é uma
ilha, completo
em si próprio;
cada ser huma-
no é uma parte
do continente,
uma parte de
um todo.” John
Donne.
“Ninguém entra em um mesmo rio uma segun-
da vez, pois quando isso acontece já não se é
o mesmo, assim como as águas que já serão
outras.” Heráclito.
“Na natureza, nada se cria, nada se perde, tu-
do se transforma.” Antoine Lavousier.
“Não tenho correntes nos meus pés, mas não
estou livre. ” Bob Marley.
José de Castro, *José de
Castro, jornalista, escritor
e poeta. Autor de livros
infantis (A marreca de Re-
beca, O mundo em mi-
nhas mãos, Poemares,
Poetrix, A cozinha da Ma-
ria Farinha, Dicionário en-
graçado, Poemas brin-
cantes.) Publicou também
“Apenas palavras” e
“Quando chover estrelas”.
Membro da SPVA/RN e da
UBE/RN. Membro corres-
pondente da Academia de
Letras, Artes e Ciências
Brasil – ALACIB – Maria-
na/MG. Contato: josede-
“Era uma vez no oeste”, bem
longe de todas as “Luzes da ci-
dade”... Ali estávamos os dois
“Perdidos na noite”, “Cantando
na chuva”. Éramos “Um homem
e uma mulher” “Sem destino”.
Na verdade, o que a gente que-
ria mesmo era “Um lugar ao
sol” e vivenciar algumas
“Loucuras de verão”. Não havia
táxi e nem estávamos “No tem-
po das diligências”. Mesmo as-
sim conseguimos chegar a
“Uma rua chamada pecado”,
onde pudemos presenciar algu-
mas “Núpcias de escândalo”. Ou
seria “A primeira noite de um
homem”? “Minha bela dama”,
naquele momento, estava mais
parecendo “A noviça rebelde”.
Mesmo assim, éramos ainda
“Os bons companheiros” de
sempre e “O diabo a quatro”...
“O sexto sentido” me recomen-
dou prudência naquele mo-
mento. Afinal, tínhamos um
pacto de amor e também um
“Pacto de sangue”. Fazer o quê?
Nesses “Tempos modernos” as
coisas são mesmo assim: ”:
“Noivo neurótico, noiva nervo-
sa” . Resolvi não comentar na-
da. É sempre preferível “O silên-
cio dos inocentes”, pois de um
tudo “Aconteceu naquela noi-
te”. E eu
não era mes-
mo “O ho-
mem que
sabia de-
mais”. Ape-
nas “Duas ou
três coisas
que sei de-
la”. Sei tam-
bém que “A
mulher faz o
homem”,
mesmo os
mal-
educados,
pois “Os bru-
tos também
amam”. E
sabia mais:
“Os melho-
res anos de
nossas vi-
das” não po-
demos des-
perdiçá-los
colhendo “Morangos Silvestres”
ou comendo “Tomates verdes
fritos”. E nem podemos deixar
para trás “Rastros de ódio”.
E ali estava eu, mais para “Uma aventura na África”
do que para uma “Sinfonia em Paris” . Eu me sentia
“O poderoso chefão” em pose de “Patton”, um ver-
dadeiro “Lawrence da Arábia” de mim mesmo.
Quem nunca teve uma “Psicose”? Na verdade,
mais parecia “O franco-atirador” ou “Um estranho
no ninho.” Ou quem sabe me via como “O mágico
de Oz” tentando cruzar “A ponte do rio Kway” (ou
seriam “As pontes de Madison”?). Pensei-me como
o “Último dos moicanos” querendo escalar “O mor-
ro dos ventos uivantes”. Com certeza, “Em busca do
ouro”, o tesouro do amor. Ou talvez estivesse ten-
tando ouvir “A canção da vitória” do meu “Amor,
sublime amor” entoada pelo coral de “Os sete sa-
murais”.
Meu coração se aquecia. “Paris está em chamas?”
“Quanto mais quente melhor...” Mas o vento apa-
gou tudo. “E o vento
levou...” para bem lon-
ge todos os meus dese-
jos e os meus sonhos
mais secretos ... “Meu
ódio será sua heran-
ça”? Nunca, pois
“Assim caminha a hu-
manidade...”, foi o que
pensei. Mas no fundo,
no fundo, eu ainda
tinha três certezas: “O
sol é para todos”... “A
felicidade não se com-
pra”... E “A vida é be-
la”.
“O resto é silêncio”,
como diria William
Shakespeare. Uma
“Bravura indômita”
calou fundo em meu
peito. Pura “Fantasia”!
“Esse mundo é dos lou-
cos”!!!
(Em itálico, nomes de clássicos do cinema, extraí-
dos do ranking do American Filme Institute – AFI,
*Luís Pereira da Silva, que
também usa o pseudôni-
mo de Chumbo Pinheiro,
é graduado em História e
atualmente cursa Ciências
Sociais (UFRN). Poeta e
articulista é autor de “A
tua mão” (poesia) e
“Alguns livros poti-
guares” (resenhas).
A RESPEITO DA OBRA “PIPA VOADA SOBRE
BRANCAS DUNAS”, DE JÚNIOR DALBERTO.
U ma história com mui-
tas histórias ou mui-
tas histórias em uma
história só? Um romance. Uma
aventura? Realismo mágico?
Regionalismo? Drama? Tudo
isso em um livro só. Um turbi-
lhão de acontecimentos em
uma temporalidade estendida,
todavia muito bem demarcada.
Um início excessivamente des-
critivo, porém com a virtude de
despertar a curiosidade e a ex-
pectativa do leitor que vai au-
mentando a cada página e a
cada novo capitulo.
Com um olhar profunda-
mente perspicaz e uma escrita
envolvente o autor traz a tona
às vivências de toda uma soci-
edade naquilo que ela tem de
mais imperceptível: suas rela-
ções íntimas e seus segredos.
Atos e fatos que todos sabem
que se praticam mas não rom-
pem as fronteiras de suas vi-
das. E aqui se rompem e se
tornam públicos. Os hábitos e
costumes brancadunenses que
parecem acontecer num fim do
mundo, lá onde o vento faz a
curva. É um lugar onde se mis-
turam e se revelam
lendas, tradições,
modernida-
des, contempora-
neidades e povos
dos quatro cantos
do mundo, dotando
a pequena imagi-
nária cidade, de
um ar paradoxal-
mente cosmopolita.
A história
tem início com a
chegada de explo-
radores europeus,
atraídos pela ambi-
ção da riqueza e o
incandescente bri-
lho de pedras pre-
ciosas. Os aventu-
reiros desembar-
cam na praia e
avançam pelas du-
nas brancas, alhei-
os a quaisquer
sentimentos huma-
nos, cheios apenas de sua de-
senfreada ganância.
A geografia brancadunense nos é fami-
liar; dunas móveis, praias muito belas, lagoas
exuberantes; chuvas torrenciais no verão ri-
valizando com a intensidade do sol, ventos
constantes, ora brandas brisas, ora tempes-
tuosos
venda-
vais.
O espa-
ço litorâ-
neo onde
ocorrem
os fatos,
foge da-
quele tra-
dicional
regiona-
lismo
sertanejo
que nos
acostu-
mamos a
ler em
alguns
clássicos
da litera-
tura bra-
sileiro,
bem co-
mo, da
natureza
exuberante das matas e do emaranhado
mundo urbano que se vai constituindo a partir
do final do século XIX até os dias de hoje,
onde são demonstradas as relações sociais
sejam no ambiente da casa ou da própria so-
ciedade.
Há um turbilhão, onde se encontra um
pouco de tudo. No entanto, com as peculiari-
dades providenciais das Brancas Dunas.
Neste sentido, a narrativa apesar de se referir
à história de uma pequena cidade, apresenta
uma lente ampliadora através da qual torna
possível enxergarem-se os sentimentos hu-
manos mais íntimos e fortes: amor, paixão,
ódio, desejo, ambição, ciúme... Além disso,
traz particularidades culturais e variações uni-
versais, que chamaram atenção para os estu-
dos de Levi Strauss um dos mais importantes
antropólogos do século XX; podemos desta
forma pensar em algumas curiosas compara-
ções tal como: se em outras paragens exis-
tem monstros em lagos, aqui existe a gigan-
tesca serpente; se em outros lugares os vam-
piros se apresentam, aqui aparece o lobiso-
mem; se por lá existem fadas, aqui brilham
os pirilampos. As lendas e as tradições se
entrelaçam em uma convivência ora harmôni-
ca, ora tumultuada, interagindo com os avan-
ços tecnológicos. Padres, ciganos, pai e mãe
de santo se conectam com o mundo digital
modernizando suas cerimônias e rituais. Jo-
vens e velhos, antigos e novos, o real e o
imaginário convivem em Brancas Dunas, que
tem cores, sabores e cheiros mergulhando o
leitor em fantásticos acontecimentos, excita-
ções e emoções do início ao fim.
M eus pulsos doem. Os primeiros
raios de sol invadem o chão úmi-
do do banheiro. Grito ou perma-
neço em silêncio? A secura da
garganta e o medo me mantém muda. Meus bra-
ços formigam e a dor que começa no quadril e fin-
da nas costas é quase insuportável. Levanto deva-
garinho do vaso sanitário e tento, mais uma vez,
desatar os nós do pulso, mas é algo impossível,
pois Ele os amarrou a grade da janela com bastan-
te primor. Passei à noite lutando contra essa grade
e o choro que não cessava, só não lutei contra ele,
pois a última vez que tentei revidar acabei levando
uma paulada na cabeça. A tentativa de detê-lo é o
motivo de eu ter, perto da sobrancelha direita, uma
terrível cicatriz. Melhor mesmo é ficar calada en-
quanto ele me chuta e me soca. O silêncio o faz se
acalmar; já o choro e o grito o fazem ter ainda mais
sede de sangue.
A primeira agressão teve início logo após a
lua de mel. O motivo: os homens olhavam demais
para mim. Então ele me esbofeteou e mandou que
eu aumentasse o comprimento da saia. Depois ele
exigiu que eu jogasse fora as roupas com decote.
Eliminasse o batom vermelho e as saídas de casa
sozinha. O doce lar virou uma prisão perpétua e o
amor transformou-se em medo.
Recuei depressa quando a maçaneta da por-
ta começou a girar.
Ele disse: “Bom dia, menina” e o coração
disparou de pânico.
– Desculpe-me por ontem, mas você me
desobedeceu. Avisei que não era para sair de casa
– ele me beija.
- Desculpe-me – múrmuro.
- Está tudo bem agora, menina. – Ele come-
ça a me desamarrar.
Passo os dedos sobre os pulsos repletos de hema-
tomas. Ele segura as minhas mãos e beija-as.
- Menina, estou com fome. Já passou da
hora de você preparar o café da manhã.
Levanto com dificuldade. Meu quadril lateja.
Manco até a cozinha. Abro a geladeira e pego à
bandeja de ovos, preciso fazer uma deliciosa refei-
ção para o meu marido caso contrário ele irá me
agredir novamente.
Sentamos à mesa. Ele lê as notícias esportivas do
jornal em voz alta, pois adora reclamar do seu time
de futebol para mim. O tom de voz sereno, o olhar
terno o fazia parecer inofensivo. É um homem de
bem. Diziam
os vizinhos. É um santo. Diziam os colegas
de trabalho e a família. É o Diabo. Dizia eu. Mas
ninguém acreditava. Quem acreditaria na “puta”
que dormiu com ele antes do casamento? Nin-
guém! Nessa cidadezinha pequena ninguém dá
ouvido à conversinha de mulher. A palavra do ho-
mem é a que vale.
E esses hematomas? Perguntavam os ami-
gos. Desastrada demais, vive esbarrando nos mó-
veis. Dizia ele. E esse corte na testa? Perguntava
os meus pais. Acidente doméstico. Dizia eu repre-
endida por ele: “Se contar a verdade eu te mato!”.
Antes, juras de amor. Hoje, ameaças constantes.
Rezar era tudo o que eu fazia. Até hoje à noite.
Depois do jantar preparei-me toda. Entre os
travesseiros escondi a pequena faca. E o esperei.
* Sidy Batalha é professora e escritora. Natural de São Miguel-RN.
Ele entrou no quarto moreno e viril, o dese-
jo crescendo entre as pernas. Primeiro toque. Re-
cusei. Palmada na bunda. Segundo toque. Recu-
sei. Puxão de cabelo. Terceiro toque. Recusei.
Soco na cara.
- Vai continuar me evitando?
Não respondi e ele perguntou de novo: “Vai conti-
nuar me evitando?!”. Sacudi a cabeça: “Vou! A
escravidão já acabou!”.
Minha mandíbula estalou quando ele furio-
so me estapeou.
Meus olhos se en-
cheram de lágri-
mas de fúria e ten-
tei retirar o corpo
dele de cima do
meu empurrando-
o com as mãos,
mas a minha força
em comparação à
dele era mínima.
- Você prometeu
que nunca mais
me bateria! Eu o
empurrava e chorava – por que você me bate?
Ele me penetrou – Porque eu amo você, menina.
O cheiro de álcool se espalhando pelo ar junto
aos sussurros dele... Eu amo você... Eu amo v-
você... meninaaa! E o orgasmo aflorou das pro-
fundezas.
O momento havia chegado. Procurei o pe-
daço de metal mortífero em baixo do travesseiro.
A mão esquerda agarrou e rápida perfurei a gar-
ganta dele, muitas e muitas vezes, o sangue jor-
rando como uma mina de ouro. O corpo sacudin-
do por causa da violenta dor da morte.
O sangue dele impregnado no meu corpo
tinha cheiro de liberdade. Eu sorria e rodopiava
feliz pelo jardim enquanto os vizinhos me olhavam
horrorizados. “Está louca” eles sussurravam uns
para os outros. “Estou livre!” eu sussurrava para
mim.
No outro dia ninguém se surpreendeu
quando os homens me jogaram no quartinho
branco. Penso, por vezes, que eles me observam
o dia inteiro, mas durante a noite é ele quem me
vigia. Ele pensa que eu não consigo vê-lo através
dessas paredes!
Não me espanto que
seja ele quem passa
a madrugada me
arranhando, dado
que ele sempre gos-
tou de deixar o meu
corpo marcado.
Maldito! – gritei alto,
varias vezes.
“Acalme-se” as pes-
soas de branco pedi-
am, mas eu não po-
dia, pois ele estava, mais uma vez, me violentan-
do.
Senti uma picada de abelha no meu corpo
e um pano grosso prendeu os meus braços contra
as costas.
“Eu amo você, menina” – gritou ele, mais alto e
mais alto como se estivesse dentro da minha ca-
beça.
“Por amor de Deus, me deixe em paz!” implorei,
mas, de certa forma, sabia que era um pedido em
vão... Ele viveria para sempre junto a mim, no
meu corpo, na minha alma e em minha mente...
* Francisco Ramos Ne-ves Dr. em Filosofia - Pro-fessor de Filosofia – UERN [email protected]
EDGAR MORIN E A NEGAÇÃO INGÊNUA DA COMPLEXIDADE PELOS SEUS PRÓPRIOS ADEP-TOS.
Na noite do primeiro dia de no-vembro do ano de 2012, Natal pe-la quinta vez contou com a grandi-osa presença de um dos mais ilustres pensadores vivos da con-temporaneidade, o francês, Edgar Morin. Dessa vez veio para uma palestra de fechamento de um evento na UFRN promovido por um grupo de pesquisas sobre a complexidade. A noite de fato foi complexa: novos livros do pales-trante e de outros autores sobre o tema da complexidade foram lan-çados e vendidos em bancas; ine-briantes músicas pelo Quarteto de Violoncelos da Escola de Música da UFRN foram exaladas no ar; e a possibilidade do aconchego de uma boa cachaça envelhecida foi ofertada como degustação para os interessados em unir a aprecia-ção teórica ao debate com a vola-tilidade dos encantos notívagos da noite regada pela luz mágica do canto lunar que invadia o céu com a mais cheia e torpe das suas for-mas. Mas, infelizmente na terra contradições e inconsequências teórico-práticas conflitavam com o brilho da noite complexa. Chegan-do ao local do evento, na porta de entrada ao Auditório da Escola de Música, percebi que a complexi-dade não estava enraizada na consciência e prática dos organi-zadores; pois os mesmos estavam cerceando a entrada dos que não “possuíam crachá”, ou dos que “não pagaram” para terem livre acesso ao ambiente democrático do jogo de ideias e debates insta-lado. O conflito se inicia pela sim-ples negação constitucional da condição de ir e vir em uma insti-tuição pública de ensino, construí-da para dar acesso a todos como direito e dever do Estado. Além da
privatização do espaço público advém a negação ingênua da complexidade, por parte, o que é mais absurdo, de alguns dos seus próprios adeptos e defensores. Interessa-me nesse artigo discutir não a crítica escalada lenta e gra-dual da intenção de privatização da Universidade pública e gratuita, como está ocorrendo em diversos setores, mas a negação ingênua das principais teses da complexi-dade em um evento que se pro-pôs enaltecê-las e debatê-las. O termo “Complexo” vem de Com-plexus (o que tece em conjunto), que responde ao apelo do pensa-mento da solidariedade do verbo latino “complexere” (abraçar). A complexidade propõe combater a disciplinaridade e compartimentali-zação-separação do ensino como a ciência tradicional forjou. A cul-tura cientificista desagrega não apenas as diversas áreas de co-nhecimento, impedindo uma visão holística; mas, também reproduz sua estrutura para a vida social, isolando e excluindo os diferentes e enfraquecendo a capacidade de percepção e reflexão globais so-bre a vida em sociedade, o que remete à disseminação de uma cultura da elitização e fragmenta-ção social, diminuindo e até ne-gando a possibilidade de uma res-ponsabilidade social, cidadã e so-lidária entre os indivíduos. Em sua obra “A cabeça bem-
feita”, que além de outras obras
serve muito bem para nos ajudar
a esclarecer a ilusão de um erro e
desserviço contra a complexidade
vivida na noite citada, Morin nos
alerta para o perigo da continuida-
de na vida prática dos processos
técnico-científicos de desagregação, que po-dem contribuir com uma grande regressão da democracia política e da exclusão da democra-cia cognitiva. Para o autor é preciso reformar o pensamento, e além do mais, reformar a edu-cação que reforma a sociedade e que tem so-bre essa um efeito retroativo. O que se aprende na educação e nos estudos sobre complexida-de precisa ser contextualizado e enraizado na vida. Para Morin, a cabeça bem-feita não é a cabeça cheia de informações acumuladas ou uma cabeça alienada e manipulada. Segundo o autor, uma cabeça bem-feita “significa que, em vez de acumular o saber, é mais importante dispor ao mesmo tempo de uma aptidão geral para colocar e tratar os problemas – prin-cípios organizadores que permitam ligar os saberes e lhes dar sentido”.
Ao impedirem a entrada de diver-sas pessoas “não credencia-das” (embora alguns “não credenciados” foram inseridos por um “jeitinho” dado por colegas e co-nhecidos dos organi-zadores, quebrando a aparente regra equivocada da orga-nização) alegavam que os mesmos po-deriam assistir à pa-lestra em um telão disposto na parede do salão externo ao Auditório. Foi uma verdadeira exclusão; pois, além dos problemas técnicos do serviço de som, somados à voz quase inaudível do palestrante, que, mesmo falando em português, tinha suas dificuldades inerentes à condição de um expositor formado em uma outra língua materna, também existiam os tumultos e diversos ruídos e barulhos prove-nientes do clima de comércio de livros, degus-tações, trânsito de outras pessoas, carros que lá fora passavam e vozes que não paravam, pois era um ambiente aberto. Percebendo que muitos ficaram de fora, mesmo tendo diversas cadeiras vazias no Auditório, logo de início, es-
tupefato, retruquei: - Mas, vocês não são adep-tos da complexidade? Por que a seleção e ex-clusão, sobretudo em um ambiente público, tu-do para seguir a lógica cega e sistematicamen-te fechada de uma ordem controladora e regu-ladora, própria à compreensão científica e se-gregadora da racionalidade cartesiana, que tan-to Morin combate? Apelei para a compreensão teórica dos porteiros, tal como o personagem Kafkiano que em vão apela para o guarda que o impede de adentrar o templo da lei, que con-traditoriamente é a casa do próprio povo. Imagi-nei que a invocação motivadora dos argumen-tos da complexidade fossem esclarecedores para os que guardavam a entrada, e isto lhes
trouxesse, como Morin bem fala, um pouco de lucidez. Como resposta, ob-tive a informação técnico-burocrática de que “- são or-dens”. Mais uma vez invoco Morin para dizer que a reforma do pensa-mento “é uma ne-cessidade demo-crática fundamen-tal”, para assim, evitar a expansão da “autoridade de experts, especialis-tas de toda a or-dem, que restringe progressivamente a competência dos cidadãos. Estes condenados à acei-tação ignorante das decisões daqueles
que se presumem sabedores, mas cuja inteli-gência é míope, porque fracionária e abstrata”.
Edgar Morin - Foto Internet
*Rayane Dayse da Sil-
va Oliveira
Cientista Social pela
UFRN
Mestranda em Ciências
Sociais (PPGCS/UFRN)
Contato: raholiveirano-
D iariamente me deparo
com situações incômo-
das relacionadas à ho-
mofobia, algumas me
atingem diretamente, outras vejo atin-
gir amigos, conhecidos ou pessoas
que desconheço até então. Para mim,
que trabalho no campo dos estudos de
gênero e sexualidade e traço uma tra-
jetória pessoal e acadêmica de proxi-
midade com essas áreas, não é novi-
dade encontrar os mais diversos tipos
de violência homofóbica em meu coti-
diano, tampouco é tarefa fácil não
prestar atenção no que é dito ou feito,
como, por quem e por que o é.
A maioria das agressões que
tem a verbalidade como via de expres-
são tem o simbólico como alicerce
sustentador e se inicia com uma sen-
tença incômoda, porém não menos
batida: “não sou homofóbico, mas…”,
num geral, tudo o que procede a con-
junção adversativa “mas” anula com-
pletamente o que vem antes dela.
Quanto à violência de ordem física,
esta também vejo ocorrer com certa
frequência e, percebo também que, na
maioria da vezes, esse tipo de expres-
são é a única que é minimamente re-
conhecida como prática homofóbica
pela sociedade de maneira geral, mas
nem por isso vista como injustificável
no pensamento de boa parte dela.
Diante disso, cabe mencionar
que ainda que esse seja o pensamen-
to “comum” sobre estas práticas de
violência, a homofobia para além de
ser um tipo de violência que se ex-
pressa unicamente pelas vias verbal e
física, tem como formas de expressão,
assim como todas as demais violên-
cias, os mais diversos campos de
exercício, tais como: simbólico (que
possui um amplo leque de expressões
e é o que dá sustentação para que
todos os outros tipos de violência te-
nham lugar), psicológico e sexual.
Contudo, esta diversidade de modos
de violência homofóbica dificilmente é
percebida pela maioria das pessoas,
estas costumam encarar e reconhecer
como homofobia apenas os seus tipos
mais extremos.
Em termos de conscientização isso é
deveras complicado, uma vez que,
apesar dos sujeitos reproduzirem dis-
cursos e práticas homofóbicas cotidia-
namente, ainda assim não se reconhe-
cem como tal e, inclusive, agem com
vistas a deslegitimar discursos de víti-
mas, classificando-os, muitas vezes,
como exagero e vitimização e resu-
mindo muitas vivências no que deno-
minam de “mimimi”, conceito contem-
porâneo criado para tachar de vitimi-
zação a violência que ele é incapaz de
compreender, este conceito também,
por si só, escancara a falta de senso
crítico de sujeitos cada vez mais em-
brutecidos e vazios de empatia e com-
preensão mais ampla da vida social.
A homofobia apesar de grave é um fenômeno
que está cada vez mais banalizado, parece que nos
habituamos a ela de tal modo que temos sérias difi-
culdades para identificá-la e admiti-la, nos surpreen-
demos apenas com fatos chocantes, como crimes
com características de extrema crueldade. Para pio-
rar a situação, além dessa falta de consciência do
que é a homofobia, existe também um profundo silên-
cio diante das violências homofóbicas, mesmo as re-
conhecidas socialmente como tal, são poucos os que
se manifestam diante dessa realidade, a maioria se
cala diante dessa violência.
Ainda pior que o silêncio, temos as figuras per-
versas que, formadoras de opinião, ajudam na manu-
tenção dessa trágica realidade de violência. Figuras
públicas, sobretudo, representantes políticos e religio-
sos reservam boa parte do seu tempo e do seu esfor-
ço para agredir diretamente pessoas LGBT e incitar o
ódio de seus seguidores a esse grupo, além de pla-
nejar e propor retrocessos e estagnação de direitos
alcançados pelos LGBT. Essas figuras também se
opõem à criminalização da homofobia, porque sabem
que se esta se tornar crime eles não poderão dar
continuidade aos seus discursos de ódio aos LGBT,
discursos que consideram, talvez, numa deturpação
total de quaisquer princípios religiosos, sua missão
na terra. Esses sujeitos, com suas supostas
“opiniões” (entre aspas porque existe uma linha divi-
sória entre opinião e discurso de ódio que deve ser
notada e respeitada, não é qualquer coisa que pode
ser dita sob a máscara de “opinião”) defendem que
possuem o direito de continuar proferindo-as.
O interessante é que a expressão do ódio aos
homossexuais, mascarada de “opinião pessoal”
quando na verdade não passa de uma manifestação
de um preconceito que é social, está tão banalizada
que é defendida e vista como aceitável, essa é, inclu-
sive, uma das particularidades da homofobia, acredita
-se que expressá-la é apenas uma “opinião” e que se
deve resguardar o direito a isto, por se tratar de uma
suposta liberdade de expressão. Se pararmos para
pensar sobre se esse mesmo tipo de “opinião” fosse
proferida contra qualquer outra minoria veremos não
só que o fato não seria aceito de modo algum, como
também que ele seria ligeiramente atacado e punido,
dá para imaginar alguém ir à TV aberta (ou qualquer
outra via de comunicação) dizer que negros e mulhe-
res, por exemplo, não devem ter direito ao casamen-
to, à doação de sangue, à adoção de crianças ou até
que não deveriam existir? E ainda justificar que os
considera sujeitos doentes, inferiores, condenados
por Deus, dentre outras coisa? Óbvio que não se to-
leraria isso, porque como sociedade avançamos
quanto aos direitos da maior parte das minorias, no
entanto, o ódio e a violência contra homossexuais
configuram a única forma de preconceito que ainda é
aceita socialmente, quanto se trata de homossexuais
não só se tolera a violência, como se defende a sua
manutenção.
A possibilidade de existir a difusão desse tipo
de discurso de ódio, que pode ser divulgado livre-
mente, ajuda a inculcar e perpetuar nos sujeitos cada
vez mais imagens negativas quanto à homossexuali-
dade, dando prosseguimento a esse ódio e posterior-
mente a práticas ainda mais violentas. É através do
discurso que se prepara o terreno para o crime, cabe
ressaltar que o discurso por si só configura um tipo
violência, mas além disso serve como base que origi-
nam expressões de outra natureza, como os espan-
camentos e assassinatos. O discurso de pessoas for-
madoras de opinião funciona como o que Baptista em
“A cidade dos sábios” chamou de “amolador de faca”,
segundo ele, “O fio da faca que esquarteja, ou o tiro
certeiro nos olhos, possui aliados, agentes sem ros-
tos que preparam o solo para esses sinistros atos
(BAPTISTA, 1999, p. 46)”.
*José Ivam Pinheiro – Escri-
tor e Poeta integrante da Soci-
edade dos Poetas Livres e
Afins do Rio Grande do Norte
e da União Brasileira dos Es-
critores do Rio Grande do
Norte – UBE-RN.
E as águas se faziam
vida e morte.
Fluentes do teto ce-
leste e hidrodesejadas
pelos homens sertanejos seden-
tos, as chuvas se desprendiam
das pesadas nuvens e procura-
vam rios, açudes e barragens,
bem como as margens cotidia-
nas das inestruturadas cidades
urbanas, trazendo alento aos que
ansiavam por esse precioso líqui-
do da vida, mas também, impor-
tunando e causando alvoroço
aos desavisados e carentes se-
res que nas periferias urbanas
lutam pela sobrevivência em mo-
radas precárias de encostas e
barrancos de morros e em terre-
nos de fundos de bacias de dre-
nagem pluvial.
Já no sertão tão bem vin-
das traziam a poesia da alegria e
os festejos na ação. Ora, se
eram essenciais lenitivos para os
sertanejos e solução para saciar
sede de humanos e animais,
além de contribuir como fator
fundamental para a ocorrência
de boa safra de alimentos, princi-
palmente a produção familiar de
feijão, milho, verduras, frutas re-
gionais, mandioca e macaxeira
para a popular rural sertaneja, a
chuvarada também veio para
proporcionar líquido precioso e
vida, em açudes, poços, cacim-
bas, barreiros e barragens que
sangram transbordantemente,
diante da visão de alegria e felici-
dade do povo do sertão.
Os rios e riachos manan-
tes de água corrente, também se
prestam para a beleza da fartura
divina do viver, quando encami-
nham suas águas mensageiras
de bom tempo para o mar.
Agora, em bem pouco
tempo os peixes vão aparecer e
a mistura no prato vai refletir os
bons sabores do sertão, pois
também devido à chuva, o gado
no pasto verdejante e viçoso vai
poder engordar e nas feiras do
interior, junto ao barulho da grita-
ria de preços e qualificação publi-
cizada dos produtos, na compa-
nhia do murmúrio das conversas
da amizade, a boa carne de sol,
manteiga da terra sertaneja, nata
de leite, doces, alfenis, sequi-
lhos, tapiocas e beijus, gulosei-
mas deliciosas e queijos de coa-
lho e manteiga serão rendas fi-
nanceiras lucrativas no bolso dos
sitiantes, agricultores, vendedo-
res e fazendeiros, ocasionando
assim prazeres e delícias gastro-
nômicas na boca dos comprado-
res das cidades, regalo nas refei-
ções e café da manhã nas casas
e restaurantes.
Mas, a alegria no sertão
das águas, às vezes convive
com a tristeza das inundações e
alagamento de ruas nas sedes
dos municípios e perda de plan-
tações e animais nas zonas ru-
rais, quando açudes transbordam
e rompem suas paredes, ocasionando deses-
pero e prejuízos financeiros e materiais, isso,
sem contar com trágicas perdas de vidas hu-
manas e desabrigo de gentes, principalmente
as mais carentes.
As mortes ocasionadas por afogamen-
tos, nos banhos em açudes e barragens infelici-
tam deveras também,
a alma humana de famílias que sofrem tão du-
ros golpes, que ocorrem, principalmente devido
à negligência e falta da consciência dos riscos,
em alguns casos,
da ingestão de
bebidas alcoóli-
cas que tiram a
mobilidade de
movimento das
pessoas.
Também
nas cidades
grandes as chu-
vas são bem vin-
das, pois servem
para alimentar e
reabastecer os
aquíferos subter-
râneos e os cor-
pos d’água de
superfície
(açudes, lagoas
e lagos) que fornecem a substância da vida – a
água de beber e para usar nos afazeres do-
mésticos, higiene pessoal, lazer do banho em
piscinas e chuveiros de clubes e casas públicas
ou privadas, bem como para o viver de ani-
mais, tais como pássaros, peixes e crustáceos,
dentre outros seres, inclusive viventes do mi-
crocosmo biológico, vegetal e geológico com
suas alquimias químicas e físicas.
A receita da água em união estável e
equilibrada com a luz solar, no espectro impla-
cável do tempo riscado nas folhas do calendá-
rio proporciona, nas condições adequadas, o
aparecimento singular e mágico da fotossíntese
com a produção da clorofila em vegetais e a
floração que redunda na germinação polinizada
de frutos feita por pequenos seres, tais como
pássaros e insetos dentre outras criaturas.
E a natureza lá do sertão ressurge linda
e cheia de vitalidade, em sons, sonhos, paz e
luz. Os arvoredos da jurema ao receber os pri-
meiros pingos d’água assimilam o golpe que
transmite vida e em pouco tempo se transmu-
tam de gravetos para
verdejantes folha-
gens, em galhos ver-
des que anunciam a
presença da vida ex-
pressa no inverno
sertanejo que se avi-
zinha.
Observando a cena
da caatinga sertane-
ja, o homem do cam-
po prediz que, se as
árvores conhecidas
como catingueiras
apresentarem flora-
ção, isso é um reca-
do divino de que logo
vai chover. De modo
análogo, as observações de um formigueiro,
com formigas operárias carregando pedaços de
folhas podem anunciar uma chuva que virá lo-
go, bem como contrariamente, se uma andori-
nha voar para distante do seu habitar e ninho,
não voltando em pouco tempo é porque vai ter
verão nessa ocasião.
Os segredos do sertão também anunci-
am que se estiver chovendo muito, e de repen-
te o gavião cantar, é porque vai estiar parando
a chuva e que haverá boa safra no chão da-
quele sertão nordestino.
Balde d’água na cabeça – Imagem sem identificação de autoria,
estando disponível no sítio: noticiasdatransposicao.blogspot.com.br
A maravilha das águas do sertão propi-
ciam lindos espetáculos que glorificam o poder
de Deus na beleza da natureza, sejam no voar
da juriti, canários, sanhaçus, sábias, galos de
campina, golinhas, sibitis e pintassilgos, ou na
procriação de animais batráquios, repteis, que-
lônios, aves e mamíferos, e no congraçamento
e convívio festivo do povo campestre com as
populações urbanas de seus municípios e vizi-
nhanças.
E até nas adversida-
des e competição da luta da
vida a natureza brilha, tal
como no alçar do voo ma-
jestoso de falcões, gaviões
e carcarás na busca de su-
as caças, numa eterna luta
da sobrevivência, em que
as pequenas presas
(pássaros, coelhos, preás,
mócos, bezerros e lagartos)
correm e se escondem para
não morrer. As raposas,
gatos maracajá do mato,
onças, guaxinim procuram
pequenos roedores, gali-
nhas e aves para seus ban-
quetes.
O sertão é festa de
roçados verdes e plenitude
de vida animal, onde a flora
e a fauna convivem com o
homem e seus problemas cotidianos, às vezes
conflitantes, mas que o tempo se encarrega de
apresentar os contrapontos para as soluções
possíveis, ou até pioras que aumentam os con-
flitos.
As festas juninas de Santo Antonio, São
João e São Pedro oferecem junto com as flo-
res herdadas do mês de maio, a ornamentação
de mastros coloridos com bandeiras em home-
nagem ao santo padroeiro homenageado. No
pátio das casas se vê as fogueiras, e aí se sa-
boreiam as delícias das pamonhas, canjica,
bolos e milhos cozidos e assados na euforia
presente dos risos das crianças, pipocar de fo-
gos de artifícios e a felicidade adulta no rosto
de homens e mulheres.
E é na paz de tanto amor, que aparece
a sanfona acompanhada da zabumba e do tri-
angulo entoando o forró de pé de serra, das
músicas de Elino Julião,
Jackson do Pandeiro,
Jacinto Silva, João do
Vale, Luiz Vieira, Petrú-
cio Amorim, Domingui-
nhos, Maciel Melo, Jor-
ge de Altinho, Alcimar
Monteiro, Flávio José,
Genival Lacerda, San-
tanna e Geraldinho Lins,
bem como as vozes e
interpretações de Mari-
nês, Elba Ramalho e
Cremilda que se unem
ao mágico eco musical
das sanfonas de Sivuca,
Osvaldinho e Domingui-
nhos, com a soberana
magia da sanfona bran-
ca e as composições de
Luiz Gonzaga, o Rei do
Baião, que transmitem
nas “Vozes da Seca” o
anúncio de que neces-
sário é se buscar um novo tempo de alegrias
para que o sertão floresça anunciando “A Volta
da Asa Branca”.
É a certeza de que a fartura do trabalho
e da vida feliz chegou nas invernias que lindo
trazem pássaros, verdejar e frutificar para bem
alimentar gente e animais, isto em plena poe-
sia que contagia céu, ar e chão fazendo pulsar
os corações, quando das chuvas chegam as
águas para as cidades e o sertão.
Forró do bom – Pintura de Werner, coletada sem
restrição de autorização de uso e postagem no
Portal Pinterest - sítio: br.pinterest.com, e ainda
disponível no sítio: catracalivre.com.br
FALE CONOSCO
V inham de Cam-
pina Grande-PB
para Natal-RN.
Voltavam de
uma visita ao filho. Tinha
sido um dia cansativo. O ho-
mem dirigia calado e a mu-
lher, sentada ao seu lado,
cochilava pois estava bas-
tante cansada. Parando
num posto de
gasolina para
abastecer, a
mulher levan-
ta-se, estica-
se um pouco
e diz que vai
dormir no
banco traseiro. Sem respon-
der, ele entra no carro liga-o
e dirige-se à parte de trás do
posto. Vai ao toalete. Em
seguida, desce a mulher.
Também vai ao banheiro.
Porém ao fazê-lo o marido
não viu e, voltando, entra no
carro, liga-o e vai embora.
Tudo isso em menos de 5
minutos. O suficiente para
que ocorra o que se segue:
Saindo a mulher do ba-
nheiro, não vendo o carro,
imagina que o marido fora
tomar um cafezinho para
fumar na lanchonete do pos-
to e dá a volta, tranquila-
mente, até a frente deste,
parando de chofre quando
não viu o carro! Boquiaberta
e trêmula, sem saber o que
pensar, sai perguntando a
todos que ali estavam se
não tinham
visto um carro
assim, as-
sim... Não ob-
tendo respos-
ta afirmativa,
pensa um
pouco e pas-
sa a ligar para quem podia
(a cobrar, já que estava sem
celular e sem dinheiro): para
casa, onde lhe atendeu seu
filho mais novo; para sua
cunhada, esposa do moto-
rista do táxi (o carro utilizado
por seu marido), que lhe deu
a ideia de que poderia ter
sido assalto e/ou sequestro,
e para a polícia local
(ligação gratuita) depois de
ter falado com a sua cunha-
da. Findo isto tudo
(Fato ocorrido em meados do ano de 2004)
* Rosa Ramos Regis da Silva
Cordelista, contista, poetisa e
professora de Filosofia.
ficou, tranquilamente, terminando um trabalho
em Literatura de cordel que lhe haviam enco-
mendado, comendo uma pipoca e tomando um
refrigerante, o que dera para comprar com o
pouco dinheiro que tinha na bolsa.
Enquanto isso o homem, sem se dar conta
da ausência da esposa, dirigia em paz! Até
que, horas depois, um pneu do carro furou e
ele, tendo que parar para trocá-lo e necessitan-
do do auxílio da mulher, a chama. De início em
tom normal, porém como ela não responde, gri-
ta: Rosa! E Rosa, sua esposa, não responde.
Ele, já zangado, abre a porta e... Petrifica-se ao
ver que a esposa não está ali. Quase enlou-
quece. Pensa coisas inacreditáveis: que ela
suicidou-se, que caiu na estrada... Mas nunca
que pudesse tê-la deixado no dito posto de ga-
solina. Liga para casa (pelo celular de alguém
que parara para oferecer ajuda, já que o seu
descarregara) para comunicar o caso que não
sabe como explicar, e dão-lhe a notícia de que
sua esposa está no tal posto de gasolina. Vol-
ta. Duas horas e meia depois de tê-la deixado,
chegando lá a encontra, tranquilamente, termi-
nando o trabalho que lhe fora encomendado
para o dia seguinte. Ela o recebe com uma gar-
galhada e, ainda rindo, pergunta-lhe: Já pen-
sou se fosse você que estivesse em meu lu-
gar? Kkkkkk... E ele... nem sequer pede des-
culpas. Como um “dois de paus”, não se move
sequer para abrir-lhe a porta do carro, pois isso
lhe “diminuiria” diante dos outros, tiraria sua
pose de “macho”.
A TAÇA
(Isabela Morais)*
Ele agora sabia que a vida era frágil.
- Mas logo agora? Por quê?
Não sabia,
Mexia a bebida na taça e
Observava que a vida era tão frágil quanto ela.
Se cair, quebra.
Fumava um pouco,
Bebia um pouco.
E pensava sobre a família.
- Que família, nunca liguei pra eles. Três alianças, três casas.
23 horas, era tarde.
Na verdade era tarde demais.
A vida é frágil,
derrubou a taça.
Tantos cacos, muitos.
Muito frágil,
amanhã alguém limpa.
* Isabela Morais é poeta. Natural de Florânia, estuda turismo na UFRN .
RECEITA POÉTICA
(Aluizio Matias)
Quero dois dedos
de prosa,
uma mão de poesia,
braços sem monotonia,
corpo aberto de canção;
Peito ardente e marcado
pela forte sintonia
de poder respirar versos,
motes côncavos e convexos;
recital de cada dia...
LÁGRIMAS
(Clécia Santos)
As lágrimas
São salgadas,
Amargas
Solidões
Marés
Remoendo
Rumores
Ondas noturnas
Recobrindo
Algo relembrado.
As lágrimas
São quebras
Ondas quebradas
Olhos encharcados
Vacilo pecaminoso
Do pensamento
Distraído.
MENSAGEM DE AMOR
(Rosa Regis)
Vendo a imagem de Cristo coroado
Pelos espinhos da maldade humana
Percebendo em seus olhos que emana
O imenso Amor que foi a nós,doado,
Eu lembro com tristeza que o pecado
É algo muito ruim! E eu conclamo
A todos os irmãos, gritando. E clamo:
- Busquemos, ao invés de guerra, Paz!
- Façamos que o amor que ora jaz,
Ressurja! Ao irmão, diga-se: O AMO!!
TIRE OS SAPATOS
(Cecília Farias)
Hoje eu visitei meu jardim
Trouxe algumas flores
Cheiravam a esperança
Mas estava escuro, deixei pra lá
Mas a frente havia um trevo
De quatro folhas
Dizem que dá sorte
Senti alegria
Custou, mas o vento levou
Resolvi não voltar ao jardim
Nem procurar o trevo
Nem nada
Eu só tiro os meus sapatos aqui
E os imagino por lá
SON(H)OS
(Oreny Júnior)
com a alma herética
a morte curva-se
ao seu ceticismo
lavando o espelho
deito-o de bruços
num sonho eterno
SE MORRE DE TUDO
(Alfredo Neves)
Se morre de saudade,
Do abraço que demora,
Da distância que não se toca
E do olhar que se foi.
Se morre de aperreio,
Do desespero de não te ver
E do cheiro que se esvaiu.
Se morre de tudo.
Até da desilusão
Que destroçada
Deixaste em mim.
DESCOMPLICANDO
(Mateus de Carvalho Costa)
Pingos caem ao chão
o mesmo chão que sumiu ao acaso
sumiu junto a ti.
Posso apagar a mancha
Seria tão simples
Deixar escorrer a mágoa
Deixar o olhar sangrar
Seria tão simples
Mas não.
Eu não te devo esse Perdão.
LIVRO
(Erilva Leite)
Eu sou poema-vivo
do teu livro-vida
chamado amor.
PARA LER DE MANHÃ E À NOITE
(Bertolt Brecht )
Aquele que amo
Disse-me
Que precisa de mim.
Por isso
Cuido de mim
Olho meu caminho
E receio ser morta
Por uma só gota de chuva.
MÁXIMA
(Leonam Cunha)
A poesia me deixa mentir à vontade.
Por tal permissão, no útero dela vivo.
Eis minha máxima liberdade.
ESSÊNCIA
(Michelle Paulista)
Eu tenho o gosto do sal e o cheiro da maresia
O sal, que tempera e conserva
Que agride, excita as glândulas do palato e as obriga a chorar
O sal que conota valores
Que deu nome à recompensa da labuta
A maresia que cheira mal aos estranheiros da minha água
Que soa como perfume quando regressamos ao chão de sal de Gilberto
Desejo poesia carcomida e adornada
Esculpida pela maresia
Refinada como sal, que tempera a existência.
O MAIS BELO E PARADOXAL DOS ENTES
(Roberto Noir)
Ó tenebroso anjo de asas negras
Demônio alvo, nobre e santificado
Vento frio que traz ardentes brasas
Incêndio que a tudo torna gelado!
Delicado mancebo, gentil rapaz.
Rude, agressiva e impulsiva dama
Um olhar que emana tanta paz
Uma palavra que machuca quem ama!
Amável receptáculo de agressividade
Repulsivo demonstrador de passividade
Que me faz ter visões angelicais
Exterminai minha angustiante dor
Preenchei minha alma de amor
Destruindo minhas lamúrias infernais!
É paixão!
Não sei se recém-nascida
Se existia
Se estava escondida
Se foi acordada
Se foi inventada…
Só sei que é paixão!
(Aldenira de Oliveira)
... Viajo quanto falas do AMADO, Me deixa encantada, com tanto amor; Em devaneio ... Navego, sufocando minha imensa dor. ...Admiro quando falas.
do amado, sinto as palavras, elas me deixam inebriada. Viajo em devaneio, encantada com tanto AMOR
.
(Zelia Gattai)
AS COISAS
(Jorge Luis Borges)
A bengala, as moedas, o chaveiro,
A dócil fechadura, as tardias
Notas que não lerão os poucos dias
Que me restam, os naipes e o tabuleiro,
Um livro e em suas páginas a desvanecida
Violeta, monumento de uma tarde
Sem dúvida inesquecível e já esquecida,
O rubro espelho ocidental em que arde
Uma ilusória aurora. Quantas coisas,
Limas, umbrais, atlas, taças, cravos,
Servem-nos, como tácitos escravos,
Cegas e estranhamente sigilosas!
Durarão para além de nosso esquecimento;
Nunca saberão que partimos em um momento.
AMIGO
(Weidde Andrino)
Cadê seu sorriso?
Cadê sua alegria?
Preciso dela
Ela me contagia
Contamina a todos
Ao redor
Com sua luz
Que conduz
Fagulhas de felicidade
Com sua amizade
Não chores
A sua tristeza
É a minha fraqueza
Tal qual as estrelas
Devemos brilhar
No escuro
Você, amigo
É o meu escudo
Dentro do coração
Te guardarei
Debaixo de sete chaves
Seremos amigos
Por toda eternidade
E por onde eu ande
Neste mundão
Lembrarei de você
Como um irmão
POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO AO TRABALHO PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE MOSSORÓ-RN Adson de Souza Queiroz
Lúcia de Fátima Rebouças de Souza
Pricila Barboza de Menezes 1
Thiago Fernando de Queiroz 2
Everkley Magno Freire Tavares 3
RESUMO
O artigo dispõe e explica as definições de políticas públicas e direitos sociais e prima pelas suas efetividades no âmbito da inclusão
social do deficiente ao mercado de trabalho no município de Mossoró-RN. Foram realizadas entrevistas com profissionais da área,
revisão de literatura e análise de conteúdo. Sabe-se que os direitos sociais é o meio definidor que estabelece o alvo das politicas
públicas e o foco do seu alcance. Para alcançar tal meta é necessária uma homogeneidade de competências entres os entes que com-
põem nossa República Federativa do Brasil. Assim, não só do Estado é a responsabilidade de efetivar políticas e ações públicas,
mas a começar dos municípios que é o ponto primário de contato entre os Entes federativos e a sociedade civil. Tendo como Social
o nosso respectivo Estado é imprescindível que suas ações sejam de cunho programático, ou seja, tenha uma espécie de comando-
valor e o defina como obrigatório e deverá ser erigido nas bases sólidas da democracia. Nesse sentido, é preciso uma maior adequa-
ção da legislação no plano dos fatos, sendo competente fazer maior divulgação das vagas designadas para as PCD’S pelos órgãos
competentes, além disso, se exige uma maior preparação para a inserção destes no mercado de trabalho. Assim, sobre a motivação
das empresas sobre tais políticas, é necessário que as mesmas possuam incentivos fiscais para que no tocante a essa inserção as em-
presas possam se estruturar e treinar os colaboradores nas aptidões que melhor os concerne.
Palavras-Chave: Inclusão, Mercado de Trabalho, Políticas Públicas, Direitos.
TITLE
Public Policies and the Right to Work for People with Disabilities in Mossoró-RN City
ABSTRACT
The article provides and explains the public policy settings and social rights and press for their effectiveness in the social inclusion
of the disabled to the labor market in the city of Mossoro-RN. Interviews with professionals, literature review and content analysis
were performed. It is known that social rights is the defining means establishing the target of public policies and the focus of their
reach. To achieve this goal a skills homogeneity is necessary entres the entities that make up our Federative Republic of Brazil.
Thus, not only the state's responsibility to carry out public policies and actions, but the start of the municipalities that is the primary
point of contact between the federative entities and civil society. With the Social our respective state is essential that their actions
are of programmatic nature, ie, has a kind of command value and set as mandatory and should be built on the solid foundations of
democracy. In this sense, it takes a greater adaptation of the legislation in terms of the facts, being competent to wider dissemina-
tion of vacancies designated for PWD'S by the competent bodies, in addition, it requires greater preparation for their insertion in the
labor market. Thus, on the motivation of companies on such policies, it is essential that they have tax incentives for with respect to
this insertion companies can be structured and train employees in the skills that best concerning them.
Key-words: Inclusion, Labor Market, Public Policies, Rights.
1 Graduanda do Curso de Direito da Universidade Potiguar – UNP. 2 Graduando do Curso de Direito da Universidade Potiguar – UNP e Graduando do Curso de Filosofia da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN.
3 Professor-Orientador, Cientista Social e Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente PRODEMA/UERN.
1 INTRODUÇÃO
O respectivo artigo aborda sobre o objetivo do Estado em promover as Políticas Públicas e os Di-
reitos Sociais com o âmbito de vislumbrar a efetivação da empregabilidade das pessoas com deficiência
no município de Mossoró – RN. De igual modo, atentar aos benefícios da contratação de pessoas com de-
ficiência e a visão dos empregadores nessa inserção.
O Estado surge com o objetivo do interesse coletivo de uma sociedade que buscam o mesmo fim,
garantindo a supremacia soberana e promovendo a dignidade da pessoa humana. Segundo Dallari (2013,
p. 109) “O Estado é sempre uma unidade de fim, ou seja, é uma unidade conseguida pelo desejo de reali-
zação de inúmeros fins particulares, sendo importante localizar os fins que conduzem à unificação”. O
Estado tem o poder de gerenciar legalmente de como será ditado sua organização, seu modelo de poder,
suas políticas públicas e os direitos sociais a serem consagrados, de um modo que garanta o bem-comum.
A República Federativa do Brasil é um Estado social, sendo assim, busca como interesse principal o bem-
estar social, intervindo diretamente nas políticas públicas e direitos sociais, buscando de um modo efici-
ente o desenvolvimento humano (DALLARI, 2013).
Para que o Estado atenda às necessidades da sociedade, usar-se administrativamente de Políticas
Públicas, elaborando planos de ação, com metas e ações que possibilite a erradicação dos déficits sociais.
No entanto, isso se torna possível se o Estado, os Entes Federados e o município abrangerem os mesmos
interesses, arraigando assim a perspectiva dos direitos sociais, promovendo o bem-comum e o bem-estar
(DALLARI, 2013).
O Estado adota de políticas publicas com o objetivo de organizar, administrar e criar metas que
possibilite que os direitos sociais sejam assegurados, sendo assim, a bilateralidade entre o Estado e seus
Entes é indispensável. Dependendo do modelo de Estado que é adotado, o Estado terá ou não a obrigatori-
edade de adotar politicas públicas sociais. No entanto, o Estado social busca como sua finalidade a supre-
macia do interesse coletivo, elencando também a inserção das pessoas com deficiência no mercado de tra-
balho, defendendo às premissas de que todos são iguais perante a lei, então, isso faz jus às pessoas com
deficiência (PCD’s) no âmbito trabalhista, social e em atividades que reforcem os princípios da cidadania.
Os Direitos Sociais são direitos fundamentais que permitem a dignidade da pessoa humana, pro-
movendo o desenvolvimento humano. A Constituição Federal de 1988 diz em seu Artigo 6º que “São di-
reitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança,
a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma des-
ta Constituição” (BRASIL, 2015). Sendo o Trabalho um direito social, é de total relevância que todos
possam ter esse direito, incluindo-se também as pessoas deficientes.
Atualmente o Brasil tem em média a projeção de 205.014.184 habitantes, sendo desses, 698.768
(29,34%) de pessoas com deficiência. Seguindo essa expectativa, é de salientar a importância da inserção
das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A Lei nº 8.213/91, que é conhecida como a Lei de
Cotas, vem por força de a lei garantir que esse direito seja assegurado. No entanto, percebe-se a existência
de muitos misticismos culturais, fincados em bases preconceituosas e leigas que taxa e estigmatiza como
incapaz as pessoas deficientes. Na realidade as pessoas com deficiência só necessitam apenas de meios
acessíveis, que as possibilitem cumprirem com seu papel social. A maioria (81%) dos empresários só con-
tratam pessoas com deficiência por força da lei e não por acreditarem no potencial das PCDs.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografias e Estatística – IBGE (2010), em Mossoró – RN havia
cerca de 67.326 habitantes (34,98%) com deficiência, sendo 25.565 habitantes (9,84%) com grau de defici-
ência de grande dificuldade. Avultando para essa perspectiva, faz-se necessário essa inserção das pessoas
com deficiência no mercado de trabalho. Primeiramente para que a pessoa com deficiência sinta-se útil;
não sendo mais um ônus para os cofres públicos e fomentando a economia local.
2 CARACTERIZAÇÃO DA REALIDADE:
Por estereótipos criados pela sociedade em relação aos PCD’s em afirmar que esses não têm capaci-
dade e que seriam apenas ônus às empresas, muitos empresários se sentem coagidos em contratar PCD’s,
pois, a lei os obriga a contratação, mas, o questionamento é como inseri-los dentro de suas organizações.
Os empresários refutam que teriam custos a mais ao contratar um PCD, porém, não avaliam os benefícios
que essa inserção pode ocasionar nas relações ao ambiente de trabalho nas relações interpessoais entre os
colaboradores de uma empresa.
É a Lei nº 8.213/91 que garante o direito aos PCD, s a inserção ao mercado de trabalho, no Artigo 93
diz que “a empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a
5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência,
habilitadas...”, No entanto, sabe-se que a maior parte das empresas tem esse déficit de funcionários com
deficiência, seja por ineficácia da empresa ou pela pouca procura das PCD’s.
Um dos motivos que impossibilita a inserção de PCD’s ao mercado de trabalho é o não cumprimen-
to da Lei 8742/93, que diz em seu Artigo 21 Parágrafo 1º:
§ 1º Extinta a relação trabalhista ou a atividade empreendedora de que trata o caput deste artigo e, quando for o caso, encerrado o
prazo de pagamento do seguro-desemprego e não tendo o beneficiário adquirido direito a qualquer benefício previdenciário, poderá
ser requerida a continuidade do pagamento do benefício suspenso, sem necessidade de realização de perícia médica ou reavaliação
da deficiência
e do grau de incapacidade para esse fim, respeitado o período de revisão previsto no caput do art. 21.
(BRASIL, 1993)
Sendo assim, a realidade vivenciada pelos PCD’s é que ao serem despedidos ou por contra própria
se desligar da empresa onde a priori trabalhavam, ao requererem a Previdência Social o Benefício de
Prestação Continuada (BPC), são constrangidos a terem que passar pela junta médica; e, em alguns casos,
o benefício leva algum tempo a ser normalizado. Com isso, o receio e a insegurança causada pela ineficá-
cia do cumprimento da lei, ocasionam esse déficit da procura de PCD’s ao mercado de trabalho
Atualmente, programas estão sendo elaborados pelo Ministério Público, Justiça do Trabalho e Or-
ganizações Não-Governamentais que lutam pelos Direitos das Pessoas com Deficiência. No entanto, se
os PDC’s não tiverem a confiabilidade que estará assegurada pela lei, essa problemática continuará pros-
pectivamente. Há muitas perspectivas além dessas citadas, como fonte desmotivadora das PCD’s não
procurarem o mercado de Trabalho: a) Mobilidade urbana do município de Mossoró – RN; b) Acessibili-
dade arquitetônica dentro das empresas; c) Acessibilidade atitudinal; d) Acessibilidade de tecnologias
assistidas. Há muitas fontes desmotivadoras que implicam com que as pessoas com deficiência se sintam
retraídas ao tentar se inserirem no mercado de trabalho.
3 REFERENCIAL TEÓRICO
3.1. Estado, políticas públicas e direitas sociais.
No que diz respeito às diferentes nomenclaturas é preciso entender e estabelecer definições e con-
ceitos para uma melhor compreensão no que se referem às aplicações, decisões, estratégias de implemen-
tação e modelos de avaliação por parte do governo em atingir determinada questão de interesse difuso.
Surge então, uma análise das terminologias de Estado, políticas públicas e direitas sociais.
Estado, caracteriza como um conjunto de instituições estáveis, politicamente organizado com es-
trutura própria que possibilita a ação do governo no controle social, difere no contexto de governo, este
sendo um conjunto de ideias e metas que originam na sociedade e que conservar-se cumprindo sua fun-
ção de Estado por um determinado tempo (MATTOS, 2001).
As Políticas públicas são definidas como o agir do Estado, a ação e regras em relação entre o po-
der público e sociedade. TEIXEIRA (2002, p.2) cita as políticas públicas como sendo:
“são diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público; regras e procedimentos para as relações entre poder público e
sociedade, mediações entre atores da sociedade do Estado. São, nesse caso
, políticas explicitadas, sistematizadas ou formuladas em documentos (leis, programas, linhas de finan-
ciamentos) que orientam ações que normalmente envolvem aplicações de recursos públicos.”
No processo de elaboração de uma política pública solicita-se uma definição do assunto que se trata,
quem decide, quando será implementada, qual será a destinação desta e ainda conjecturar quais conse-
quências podem trazer em trâmite na sociedade. Ela como um todo tem grande importância nas questões
do interesse coletivo em serviço das políticas públicas, considerando que, todo cidadão é um ator político
desde que se congratulem as capacidades de decidir, discutir e deliberar assuntos palpitantes que represen-
ta a efetivação destas. Por esse motivo admite-se para tal ação das políticas publicas é preciso uma trans-
parência do Estado em sua elaboração.
Os desígnios das políticas públicas, no entanto é responder demandas de grupos minoritários, excluí-
dos da sociedade e ainda visam ampliar e efetivar direitos de cidadania e regular conflitos nos mais diver-
sos grupos sociais. (TEIXEIRA 2002, p. 3) identifica que:
“Os objetivos das políticas têm uma referência valorativa e exprimem as opções e visões de mundo
daqueles que controlam o poder, mesmo que, para sua legitimação, necessitem contemplar certos inte-
resses de segmentos sociais dominados, dependendo assim da sua capacidade de organização e negocia-
ção.”
Dentro do sistema jurídico brasileiro as Políticas Públicas devem ainda sofrer uma classificação,
diferenciando seus respectivos graus de efetividade. Esmiuçando o modelo de tal política. Como por
exemplo, políticas sociais de prestação de serviço são aquelas que viabilizam a garantia previdenciária
social, seguro desemprego, bem como aquelas políticas de reforma de base e estabilização social.
Alavancados sob esse prisma constata-se que essas garantias coletivas são Direitos Humanos Fun-
damentais de 2ª Dimensão, onde seu ideal inspirador é a igualdade e, portanto segue a promoção e assis-
tência social aos menos favorecidos, pois como na constituição assegura que “todos são iguais perante a
lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País
a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos se-
guintes”. (Constituição Federal 1988 Artigo 5º).” Diante disso, implica dizer que o tratamento isonômico
nessa garantia é tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualda-
des. Pra se obter uma maior efetividade das politicas públicas analisa. (MARTINS E KROLING, 2005.
P.154).
“Políticas devem ser” “Políticas Públicas” e não “Políticas de Poder” e, dentro desse prisma, de ser para
o povo, e não para a estratégia de politicagem, é que a cidadania, a participação da sociedade civil e o
espaço público tornam-se alavancas para o seu movimento e dinamismo, gerando a sua efetividade.
Em suma, as políticas públicas têm um papel regulador das relações econômico-sociais, levando em con-
sideração uma ótica analítica: a efetividade eficácia e sua eficiência. Assim esses parâmetros de
análise leva o debate de muitas questões de caráter atual, já que estamos pré-moldados a globaliza-
ção que substancia nosso modo de pensar e agir, é imprescritível o manejo e a coparticipação do indiví-
duo em questões de caráter difuso.
O direito social, nesse contexto, são aqueles que visam conceder aos indivíduos o usufruto de di-
reitos fundamentais, em condições de igualdade, para que tenham uma vida digna, por meio da proteção e
garantias dadas pelo Estado Democrático de Direito.
A constituição de 1988 estabelece que são Direitos Sociais o acesso à educação, saúde, alimentação,
trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social e a proteção à maternidade, à infância e aos desam-
parados. Partindo desse pressuposto a promoção dos direitos sociais é arraigada sob tutela estatal pelo
poder público. Diante disso, é possível afirmar que a obrigação de garantir o estágio pleno da cidadania e
a preservação da dignidade da pessoa humana é a principal tarefa do Estado Democrático de Direito, mo-
tivo que promove um status de fazer acontecer sobre o Estado se revela como uma orientação desafiadora
para o Poder Público. (SANTOS e BITTENCOURT 2006).
3.2. Avaliação de políticas públicas e do direito ao trabalho para pessoas com deficiência.
Através de várias discussões promovidas por entidades que lutam pelo Direito das Pessoas com De-
ficiência, muitas ações têm sido programadas para atender o anseio deste grupo específico e garantir as-
sim o princípio da isonomia. Tendo em vista que várias Politicas Publicas são elaboradas constantemente,
há de salientar a aplicabilidade e a eficácia destas ações.
A formulação de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos fundamentais das pessoas com
deficiência está, por conseguinte, sendo progressivamente incorporado à agenda política e, consequen-
temente, o acesso a bens e serviços para todos, com equiparação de oportunidades, tornou-se uma de-
manda evidente para os agentes políticos. (SNPD. Pág., 21)
Para que a Pessoa com Deficiência entre no mercado de trabalho mais preparada, é necessária uma
capacitação profissional. Por isso, são necessárias as políticas que fomentaram as capacitações profissio-
nais de Pessoas com Deficiência. Nos últimos anos, alguns programas têm sido aplicado.
O Plano Viver sem Limite tem como meta oferecer 150 mil vagas da Bolsa-Formação para pessoas
com deficiência até 2014. Essa ação é desenvolvida por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensi-
no Técnico e Emprego – PRONATEC, que oferece cursos técnicos e de formação inicial e continuada.
Os cursos são presenciais e são realizados pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica, por escolas estaduais e por unidades dos serviços nacionais de aprendizagem, como o
SENAC, SENAI e SENAR. Essa ação contribui para o cumprimento da Lei de Cotas, promovendo a
qualificação para o trabalho. Além disso, nas transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Traba-
lhador (FAT) aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergo-
vernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação (PQN) é obrigatória a destina-
ção de 10% (dez por cento) das vagas nas modalidades no âmbito do PNQ para pessoas com deficiência
(Resolução CODEFAT nº 679, de 29 de setembro de 2011).
3.2.1 Garantia ao Trabalho previsto em Lei
3.2.1.1 Constituição Federal de 1988
Na Constituição brasileira a pessoa com deficiência tem proteção especial, no artigo 5º assegura
com prioridade as mesmas a plena efetivação dos direitos referentes, ao trabalho, à previdência social, ha-
bilitação e reabilitação, dentre outros. (CF, art. 5º). No artigo 7º, proíbe qualquer tipo de discriminação no
tocante aos salários e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.
A competência legislativa sobre regras de proteção e integração social das pessoas com deficiência
pertence a todos os Entes Federados (CF, art. 24, XIV), sendo que a lei reservará um percentual de cargos
e empregos públicos para essas. (CF art. 37, VIII).
3.2.1.2 Lei nº 7.853 de 24 de Outubro de 1989
Além das garantias previstas na própria Constituição Federal destinadas as pessoas com deficiência,
os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem dispensar, no âmbito de sua competência e
finalidade, de acordo com esta Lei, tratamento prioritário e adequado, tendente a viabilizar, sem prejuízo
de outras, as seguintes medidas no âmbito da formação profissional e do trabalho:
a) o apoio governamental à formação profissional, e a garantia de acesso aos serviços concernentes, in-
clusive aos cursos regulares voltados à formação profissional;
b) o empenho do Poder Público quanto ao surgimento e à manutenção de empregos, inclusive de tempo
parcial, destinados às pessoas portadoras de deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns;
c) a promoção de ações eficazes que propiciem a inserção, nos setores públicos e privado, de pessoas
portadoras de deficiência;
d) a adoção de legislação específica que discipline a reserva de mercado de trabalho, em favor das pesso-
as portadoras de deficiência, nas entidades da Administração Pública e do setor privado, e que regula-
mente a organização de oficinas e congêneres integradas ao mercado de trabalho, e a situação, nelas, das
pessoas portadoras de deficiência. (Art. 2º, III da Lei nº 7.853)
3.2.1.3 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Lei nº
13.146 de 6 de Julho de 2015
A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente aces-
sível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. (art. 34)
As pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza são obrigadas a garantir
ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos. (art. 34, § 1º) A pessoa com deficiência tem direito, em
igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo
igual remuneração por trabalho de igual valor. (art. 34, § 2º) Sendo vedada qualquer discriminação em ra-
zão de sua condição, inclusive nas etapas de recrutamento, seleção, contratação, admissão, exames admissi-
onal e periódico, permanência no emprego, ascensão profissional e reabilitação profissional, bem como exi-
gência de aptidão plena. (art. 34, § 3º)
É garantida aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacita-
ção (art. 34, § 5º), bem como à participação e ao acesso a cursos, treinamentos, educação continuada, pla-
nos de carreira, promoções, bonificações e incentivos profissionais oferecidos pelo empregador, em igual-
dade de oportunidades com os demais empregados (art. 34, § 4º).
Constitui modo de inclusão da pessoa com deficiência no trabalho a colocação competitiva, em igual-
dade de oportunidades com as demais pessoas, nos termos da legislação trabalhista e previdenciária, na
qual devem ser atendidas as regras de acessibilidade, o fornecimento de recursos de tecnologia assistida e a
adaptação razoável no ambiente de trabalho. (art. 37)
Qualquer entidade contratada para a realização de processo seletivo público ou privado para cargo,
função ou emprego é obrigada cumprir o disposto nesta Lei e em outras normas de acessibilidade vigentes.
(art. 38)
3.2.1.4 Lei 8.213 de 24 de Julho de 1991
Conforme a Lei 8213 (BRASIL, 1991, art. 93) a empresa com 100 ou mais empregados deverá pre-
encher de 2% a 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência ha-
bilitadas na seguinte proporção:
I. Até 200 empregados - 2%;
II. De 201 a 500 empregados - 3%;
III. De 501 a 1.000 empregados - 4%;
IV. De 1.001 em diante - 5%.
A lei ainda determina que só poderá ocorrer a dispensa de trabalhador reabilitado ou de deficiente ha-
bilitado ao final de contrato por prazo determinado de mais de 90 (noventa) dias, e a imotivada, no contrato
por prazo indeterminado, após a contratação de substituto de condição semelhante. (art. 93, § 1º). Além dis-
so, para a reserva de cargos será considerada somente a contratação direta de pessoa com deficiência, ex-
cluído o aprendiz com deficiência de que trata a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). (art. 93, § 3º)
3.2.2 As Políticas Públicas Existentes para Pessoas com Deficiência
Historicamente, as políticas de atenção aos portadores com deficiência no Brasil apresentava cunho
não muito verbalizado, sem distinguir os verdadeiros direitos das PCD’s (pessoas com deficiência) como
cidadãs. Somente a partir da década de 1990, com o advento de movimentos de reconhecimento desses di-
reitos, que as políticas públicas voltadas a essa área passaram a saltar em novas estratégias e novos olhares.
(MANHÃES 2010)
Entender a empregabilidade destinadas as PCDS é um assunto de interesse palpitante nos dias atuais,
em questão das politicas publicas voltada a esse publico , considera-se em grande estima um importante
papel social e cultural no Brasil. CHIAVENATO (2003) diz que “a empregabilidade significa o conjunto
de competências e habilidades necessárias para a pessoa manter-se colocado em uma empresa”.
“Essas condições e competências se referem a um amplo espectro, que inclui, além dos tradicionais atri-
butos individuais, fatores ligados ao ambiente organizacional e às políticas públicas de emprego e renda.
É, portanto, na interface entre o organizacional, o individual e o estatal que se constroem estratégias sóli-
das para o favorecimento da empregabilidade da população”. (MANHÃES, 2010)
Diante a perceptiva das politicas publicas de empregabilidade as PCD’s no Brasil é de ampla menção
leis que fizeram diferença durante esse tempo respaldado de grandes e contrastantes conquistas, assim po-
demos destacar a lei de cotas (Lei 8.213/1991) que determina cota de vagas para a pessoa portadora de ne-
cessidades especiais; variando de 2 a 5%, junto às empresas privadas com mais de 100 funcionários. Im-
portante ressaltar também que a lei 10.097/2000, a Lei da Aprendizagem diz que, todas as empresas de mé-
dio e grande porte devem contratar um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máxi-
mo de 15% do seu quadro de funcionários cujas funções demandem formação na aprendizagem profissio-
nal exigida a idade entre 14 a 24 anos. Aprendiz no quesito portador de deficiência cumpre apenas cota de
aprendizagem, sendo que não existe uma idade limite segundo o Art. 2 paragrafo único do DECRETO Nº
5.598 DE 2005.
“E nesse contexto, as empresas cumprem tanto com a lei nº 10.097 de 2000 e o Decreto nº 5.598 de
2005, com qualificação de pessoas com deficiência, na condição de aprendizes, bem como o cumprimen-
to da lei nº 8.213 de 1991 e o Decreto de nº 3.298 de 1999, contratando-os ao afinal do período do con-
trato de aprendizagem como colaboradores efetivos de seu quadro de pessoal” (SILVA, p.38, 2013)
No Brasil, algumas políticas públicas como destaca a lei de cotas, existe para uma finalidade valora-
tiva e auxilia a inserção das PCD’s no marcado de trabalho, mas destaca-se que essa inclusão mediante tais
politicas não esta efetivamente concretizada. Essa inviabilidade da aplicação da lei de cotas, dentre muitos
fatores se repercute na escassez de mão de obra qualificada. (RIBEIRO, 2012) afirma que:
“Alguns segmentos empresariais encontram enormes dificuldades para cumprir a determinação legal
sobre pessoas portadoras de deficiência, pois em nenhum momento são levados em consideração a ativi-
dade exercida pela empresa e os riscos a que os deficientes ficarão expostos no exercício de determina-
das funções, posto que a maioria deles não tem qualificação e preparo para a inserção no mercado de
trabalho”
A fim de que tais aspectos sejam desenvolvidos, é preciso que se promova a acessibilidade plena da
pessoa com deficiência ao mundo do trabalho, disseminando ações discriminatórias, preconceitos, inade-
quações físicas, legais e culturais.
“Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos
espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de
comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida”. (Lei 10.098, Art. 2º,
Inciso I)
As políticas públicas são meios de acesso e cognição correspondentes aos Direitos sociais tidos por
disponíveis a todos. O Estado, ao viés programático de suas competências, fornece e produz políticas para
o amplo acesso social. Dentre inúmeras Políticas públicas existentes, a inclusão de pessoas com deficiên-
cia na sociedade se sublinha. Compreende-se assim imensurável o rol de ações que firme e viabilize os
direitos dos deficientes, vale salientar, muito embora, torna-se o escopo deste artigo as políticas públicas
alinhadas no âmbito da inclusão ao mercado de trabalho. (SEJUC, 2015. Pág., 01).
Na premissa Estadual, a Subcoordenadoria para Inclusão da Pessoa com Deficiência – (CORDE),
órgão este que está vinculado à Secretaria da Justiça e da Cidadania (SEJUC), criou um planejamento de
conscientização para firmar e promover a inclusão do deficiente no meio trabalhista. O indivíduo titular de
tal direito deve cadastrar-se no painel de acesso da CORDE. Tal instituição atuará, dentre outra funções,
como intermédio para viabilizar o pleno acesso ao mercado do trabalho, ampliando, assim, suas oportuni-
dades. Outra função primordial desta entidade seria a “Avaliação das Deficiências”, busca avaliar e certifi-
car todos os direitos fundamentais aos deficientes e introduzi-los o quanto antes na área trabalhista, em
base da lei de cotas 8.213/91. Também é característica da CORDE a parceria com instituições e programas
Federais, exemplo PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), e diversas
outras instituições, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), DRT (Delegacia Regional do Trabalho),
na função de homologar suas deficiências e cumprir a lei, oferecendo todos os direitos que tais indivíduos
são suscetíveis, de acordo com Decreto 5.296/2004. (SEJUC, 2015. p. 1).
7 METODOLOGIA
Foi obtida uma revisão de literatura, com base na leitura de artigos científicos prontamente divul-
gados sobre o tema e subtema. Também fizemos uso de pesquisa relacionada ao tema pelo livro de Dalla-
ri, Teoria Geral do Estado, e pela Internet com artigos de periódicos e revistas científicas.
Revisão de literatura é um método de análise onde se faz um levantamento de informações do algo que já
foi publicado sobre um tema pertinente. É a fundamentação que irá se buscar para a teoria de um artigo
científico, baseando-se em publicações já existentes. No que diz respeito à Análise de Literatura
(Bibliográfica), Ander-Egg, citado por Santos (2012, p. 210) conceitua como sendo “o procedimen-
to reflexivo sistemático controlado e crítico, que permite descobrir novos fatos e dados, relações ou leis,
em qualquer campo do conhecimento”.
Também fizemos o uso da entrevista com profissionais da área, tanto da gestão como da “área
fim”. Colhendo resultados do ponto de vista experimentado no que se refere à efetividade dos Direitos So-
ciais no âmbito trabalhista para pessoas com deficiência no município de Mossoró/RN.
A Entrevista é o método de buscar informações de outra pessoa por meio de questionamentos, po-
dendo ser estruturada ou padronizada e não estruturada. No primeiro tipo as perguntas dirigidas para a en-
trevista são as mesmas para os todos, concebendo assim um maior controle nas respostas e consequente-
mente ajudará na coleta de dados conexos a pesquisa. No segundo método o aplicador da entrevista não é
obrigado a seguir um padrão de organização de roteiro, assim o entrevistado tem uma ampla liberdade de
estabelecer suas respostas, assim, como consequência acaba desfavorecendo e dificultando a organização
dos dados recolhidos. Ela, portanto é uma ferramenta de grande importância para o alcance de uma pro-
porção de dados e informações, vejamos como Santos (2012, p. 261) conceitua este tema como sendo “A
entrevista é um excelente instrumento de pesquisa e é largamente usada no mundo das organizações, com
múltiplas finalidades”.
Nesse aspecto o colhimento das informações foi padronizado procurando inteiramente uma análise
profunda sobre o tema. As respectivas entrevistas foram feitas na cidade de Mossoró RN, onde os entrevis-
tados compuseram duas pessoas de conhecimento proeminente sobre as politicas públicas destinadas a em-
pregabilidade da PCD’s. Contudo, o recurso empregado possibilitou uma ampla menção e reflexão sobre o
que reportar-se o tema proposto, já que a mesma catequisou um modelo amplo, porém dinâmico de ser
aplicado.
A entrevista teve como ponto guia um roteiro de entrevista com oito perguntas destinadas para atin-
gir as perspectivas da pesquisa, com a autorização prévia dos entrevistados, através de um Termo de Con-
sentimento Livre e Esclarecido – TCLE. As entrevistas foram registradas e transcritas conforme o padrão
de análise da opinião dos entrevistados por questão e, em seguida a análise de conteúdo.
Por fim, foi realizada a análise de conteúdo, fazendo um estudo sobre o tema posto para formular
os questionamentos acerca do que se destinava aos entrevistados.
Análise de conteúdo é uma técnica de investigação realizada em vários campos na pesquisa. É um
método em que se analisa, diagnostica os textos utilizados na investigação histórica dos dados oficiais so-
bre o tema, constituindo em bem mais do que uma simples técnica de análise de dados, mas uma ampla
abordagem metodológica com características e possibilidades que lhe são próprias. No que concerne a
Análise de Conteúdo veja como conceitua Roque Moraes (1999 p. 7-32,) sendo:
A análise de conteúdo constitui uma metodologia de pesquisa usada para descrever e interpretar o conte-
údo de toda classe de documentos e textos. Essa análise, conduzindo a descrições sistemáticas, qualitati-
vas ou quantitativas, ajuda a reinterpretar as mensagens e a atingir uma compreensão de seus significa-
dos num nível que vai além de uma leitura comum.
Sobre a Análise de conteúdo, foi feita uma pesquisa de elementos qualitativos e quantitativos, inte-
pretação dos textos estudados e uma máxima compreensão do que se foi alcançado dos temas e da realida-
de local no que se refere à efetivação dos Direitos Sociais ao trabalho para Pessoas com deficiência na Ci-
dade de Mossoró/RN, analisando esses dados foram obtidos com precisão elementos conexos para a entre-
vista.
9 RESULTADOS E DISCUSSÃO
O Estado tem como dever através de políticas publica permitir a garantia do direito ao trabalho às
pessoas com deficiência, estabelecendo leis que possibilite essa inserção e a efetividade desse pressuposto.
Na Lei nº 9213/91 em seu artigo 93 informa o percentual de PCD’s que cada empresa deve contratar, sen-
do assim, as empresas têm por força da lei cumprir essa jurisdição, pautando nos direitos sociais e funda-
mentais da dignidade da pessoa humana.
Os paradigmas sociais é um dos fatos que implica ainda na inserção dos PCD’s ao mercado de traba-
lho, tendo em vista que 81% dos empresários contratam pessoas com deficiência somente pela força da lei;
e, não por verem que os PCD’s podem contribuir com a organização. Por mais que os PCD’s tenham sua
garantia assegurada pelo beneficio da Previdência Social e que por mais que um PCD entre no mercado de
trabalho, a Lei 8742/93 garante que esse não perde seu beneficio, mesmo assim, o sentimento que muitos
PCD’s têm é que essa segregação atitudinal que as empresas estão fazendo um favor implica em um fator
desmotivador nessa inserção.
Defrontando a perspectiva da inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho em Mos-
soró - RN, as ONG’s e Centros de Apoio às pessoas com deficiência instigam que os PCD’s que são assis-
tidos por elas se avultem aos estudos, pois, refutam que a inserção no mercado de trabalho no comercio de
Mossoró – RN os PCD’s sofrerão com a falta de acessibilidade atitudinal, arquitetônico, digital e de infor-
mação, sendo assim, no olhar dessas entidades é a estabilidade do concurso público.
Um dos fatos costumeiros é que as empresas de Mossoró – RN dizem que não há demanda de pesso-
as com deficiência para ocupar as vagas destinadas, mas, o que se percebe é que as empresas procuram por
PCD’s com grau de deficiência leve ou moderada. PCD’s com grau de deficiência severa praticamente são
menosprezadas, mesmo tendo uma formação técnica específica. Percebe-se então que há muitas realidades
, que há um choque de contradições; as empresas alegam que não há a demanda e os PCD’s alegam que
não é viável trocar um benefício assistencial para trabalhar em uma empresa que dependendo do caso, só
as contratam por força da lei e não veem capacidade de contribuírem com a organização.
BOX 9.1
Pode-se observar que a eficácia das Políticas Públicas em detrimento a empregabilidade de Pessoas
com Deficiência se resume em uma construção ética não somente do município de Mossoró-RN, mas, de
todo o Estado. Todavia, por meio de lei o Ministério do Trabalho juntamente com as secretárias específi-
cas nessa amplitude fiscalizam para que essa efetividade seja atendida.
A participação assídua dos Órgãos que fiscalizam as empresas para constatarem se a Lei de Cotas
está sendo cumprida é que permite sua efetividade. Não se esquecendo do papel do Ministério Público
que quando acionado tem o dever de fomentar a aplicabilidade dessas Políticas Públicas.
1 – Em termos de Políticas Públicas, o que o senhor (a)
pode dizer do que está sendo feito por parte do municí-
pio de Mossoró, a respeito da inserção de deficientes
no mercado de trabalho?
Opinião dos Entrevistados Análise da Pesquisa
“Em nível de município sabemos que existe políticas pú-
blicas de orientação e encaminhamento ao mercado de
trabalho, que em sua maioria é realizado pela Secretária
do Trabalho e Desenvolvimento Econômico; e, atualmente
há um investimento do município em buscar novas inicia-
tivas e novas formas de trabalho, priorizando as cotas es-
tabelecidas as empresas para a contratação das Pessoas
com Deficiência no mercado de trabalho”
(Entrevistado 1. Entrevista concedida aos autores em 06
de abril de 2016).
As políticas públicas existentes no munícipio de Mossoró, co-
mum a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Econômico,
orientam e encaminham para o mercado de trabalho. No que diz
respeito à priorização das cotas estabelecidas as empresas, há
investimento por parte do município de conquistar novas alter-
nativas de trabalho. O entrevistado afirmou que concretizando a
inserção de pessoas com deficiência física no mercado de traba-
lho baseado na Lei nº 8213/91, é realizada visita às empresas
através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricul-
tura e Turismo, principalmente Gerência de Intermediação de
Empregos.
“O município de Mossoró através da SEDAT – Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo,
especialmente na Gerencia de Intermediação de Empregos
está sempre realizando visita a empresas objetivando a
colocação de pessoas portadoras de deficiência física no
mercado de trabalho com base na Lei nº 8213/91.”
(Entrevistado 2. Entrevista concedida aos autores em 14
Não havendo a fiscalização e a obrigação efetiva dessas Políticas Públicas por meio do Poder Pública
essa garantia de direitos ficará somente em uma folha de papel, onde a lei permite o Direito, mas, a sua não
aplicabilidade torna essa finalidade como um fato na exequível.
Box 9.2
2 – As leis sobre a empregabilidade de Pessoas com Deficiência estão
sendo cumpridas?
Opinião dos Entrevistados Análise da Pesquisa
“Em sua totalidade, não. Mesmo porque se precisa está mais atento as
necessidades que as Pessoas com Deficiência têm. Trabalhar não só a
oferta, mas, também trabalhar individualmente os potenciais das Pessoas
com Deficiência. A gente tem que avançar muito no sentido de mostrar
para o empregador e para o empregado envolvidos na situação que se
está falando, que é possível Pessoa com Deficiência trabalhar; e, é possí-
vel que ele renda muito e muito bem. Então, em sua essência sabemos
que as leis não estão sendo cumpridas, existem vagas e as vezes não são
cumpridas, não há quem assuma. Existem diferentes situações e justifica-
tivas, mas, eu entendo que em sua totalidade a lei não está sendo cumpri-
da.”
(Entrevistado 1. Entrevista concedida aos autores em 06 de abril de
2016).
Ambos entrevistados estão em consenso que as leis não
estão sendo cumpridas em sua totalidade. O primeiro
entrevistado acredita que necessário atentar aos anseios
das pessoas com deficiência e não somente ofertar o
trabalho, mas estar ciente das potencialidades das mes-
mas e evidenciar isso para o empregador. Há a existên-
cia de vagas, mas que raramente são preenchidas e que
existem várias situações e justificativas do porque isso
ocorrer. O outro entrevistado afirma que apesar da Lei
nº 8.213/91 obrigar as empresas a preencher as cotas,
pouco está sendo cumprindo, com a justificativa os
deficientes não assumem as vagas por causa das condi-
“Em seu artigo 93 da Lei nº 8.213/91 de 24 de julho de 1991 cita a em-
presa com 100 ou mais funcionários está obrigada a preencher de dois a
cinco por cento dos seus cargos com beneficiários reabilitados, ou pesso-
as portadoras de deficiência, na seguinte proporção:
- até 200 funcionários 2%
- de 201 a 500 funcionários 3%
- de 501 a 1000 funcionários 4%
- de 1001 em diante funcionários 5%
Frisamos que nas empresas visitadas pela nossa secretaria raramente esta
parte legal está sendo cumpridas, ressalva-se que existem as vagas mais
os portadores de deficiência não aceitam o trabalho seja por condições de
locomoção, seja também por oferta salarial.”
(Entrevistado 2. Entrevista concedida aos autores em 14 de abril de
2016).
A eficiência dessa Política Pública se resume na divulgação e na importância da inserção de Pessoas
com Deficiência no Mercado de Trabalho. No entanto, por questão cultural, essas pessoas são vistas co-
mo incapazes, muitas vezes são submetidas a preconceitos e o desrespeito por parte da Gestão Pública em
não viabilizar a mobilidade, seja ela no aspecto da pavimentação das vias públicas como na logística dos
transportes urbanos.
3 – O que o senhor (a) diz em que pode ser melhorado a curto e em
longo prazo?
Opinião dos Entrevistados Análise da Pesquisa
“Deve ser melhorado a divulgação, também a metodologia de ensino, o
município deve está ampliando as oportunidades de ensino as pessoas
que têm deficiência, estratégia de participação junto as empresas que
fazem recrutamento de pessoas e pessoas com deficiência. Precisa ser
divulgado que as Pessoas com Deficiência tem potenciais e habilidades
que podem ser respeitadas e aproveitadas em todo mercado de trabalho.
Entendo que deve haver mais discussão, mais divulgação, mais incenti-
vo, mais respeito e que pusesse ser divulgado bem mais as capacidades e
os resultados das Pessoas com Deficiência tem em cada um de seus as-
pectos. Quando se conhece de perto a responsabilidade e a dedicação
que os mesmos tem, a gente sabe eles tem igualdade e compromisso
com o trabalho. Precisamos divulgar, precisamos mostrar que as Pessoas
com Deficiência se trabalhadas, se incentivadas têm os mesmos poten-
ciais que os outros. A curto prazo, apenas há um investimento na divul-
gação e da ampliação das vagas para toas as pessoas; e, entre elas as
Pessoas com Deficiência. E a longo prazo não se sabe exatamente, po-
rém há um interesse do município em desempenhar esse trabalho, tendo
ciência que as Pessoas com Deficiência tem um grande potencial.”
(Entrevistado 1. Entrevista concedida aos autores em 06 de abril de
2016).
O primeiro entrevistado acredita que se deve melhorar
a divulgação, bem como a forma de ensino, expandindo
as oportunidades e junto com as empresas que recrutam
ressaltar as potencialidades e habilidade das Pessoas
com Deficiência. A divulgação a curto prazo, há um
investimento de estender as vagas para as pessoas com
deficiência. A longo prazo há disposição do município
em fazer algo a respeito. O outro entrevistado reconhe-
ce a dificuldade de melhora em curto prazo, aludindo a
cultura da população, sejam os deficientes que se inti-
midam por causa da sua deficiência, e as empresas por
causa da cultura de custos, como barreira para o avan-
“Entendemos ser muito difícil uma melhora neste sentido a curto prazo,
pois recai muito sobre a cultura da nossa população, tanto do portador de
deficiência física como também do empresariado, o PDC talvez por inti-
midação a sua deficiência seja qual for e o empresariado pela cultura de
custo.”
(Entrevistado 2. Entrevista concedida aos autores em 14 de abril de
Outro fato específico que não viabiliza a eficiência desta Política Pública é o fato dos empresários
em sua maior parte verem as Pessoas com Deficiência como ônus a suas empresas. Os mesmo não anali-
sam o aspecto motivacional que os PCD’s podem elencam ao ambiente de trabalho.
Por mais que alguns Órgãos divulguem as vagas no Mercado de Trabalho para Pessoas com Defici-
ência, essas informações geralmente não alcançam que tem esse interesse. Contudo, vários fatores impli-
cam na eficiência dessa efetividade; e, se sabe que o principal fator é a cultura excludente que está arrai-
gada na população brasileira e em todos os países do Mundo.
Box 9.3
A relevância dessa Política Pública é que no município de Mossoró-RN existem vagas no Mercado
de Trabalho para Pessoas com Deficiência. Contudo, aspectos como a falta de capacitação de colaborado-
res e a faixa salarial implicam nos resultados positivos da efetividade desse direito ao trabalho.
4 – Como são divulgadas as informações?
Opinião dos Entrevistados Análise da Pesquisa
“A divulgação pelo que a gente acompanha em nível de município,
existe o site da Prefeitura, a mídia mossoroense sempre divulga muito.
A gente tem outros Órgãos que acompanham e dão apoio como o pró-
prio SINE, o CIEE que costuma divulgar, mas, com ênfase mesmo a
oferta e a oportunidade de trabalho para as Pessoas com Deficiência
nós sabemos que precisamos divulgar mais, precisamos ampliar mais.
Inclusive começando na base, na escola, nas comunidades. A gente
precisa despertar desde muito cedo que existe lei, existe obrigação que
as Pessoas com Deficiência tem condição, tem oportunidades de direi-
tos iguais que se refere ao mercado de trabalho. Então, em relações as
informações, eu entendo também que elas são incipientes, nós precisa-
mos todos compreender mais, divulgar mais e formar mais, despertar
mais a sociedade que as Pessoas com Deficiência tem direito e tem
condições de emprego e trabalho.”
(Entrevistado 1. Entrevista concedida aos autores em 06 de abril de
2016).
A divulgação é feita através do site da Prefeitura, bem
como se tem o apoio de órgãos como o SINE e o CIEE,
porém, se reconhece que não é o suficiente necessitan-
do ampliação. O entrevistado 1 sugere que é essencial
motivar desde de cedo que as pessoas com deficiência
têm condições e oportunidades de direitos iguais refe-
rente ao mercado de trabalho. O entrevistado 2 confir-
ma que as ações são divulgadas por meio da Secretaria
de Comunicação (SECOM) da Prefeitura bem como
através das visitas as empresas.
“Sempre divulgamos nossas ações através da Secretaria de Comunica-
ção SECOM da Prefeitura, como também em nossas visitas semanais
a empresas divulgando números de PDC encaminhados às empresas.”
(Entrevistado 2. Entrevista concedida aos autores em 14 de abril de
2016).
Um dos fatores que também implica nessa inserção de Pessoas com Deficiência mp Mercado de
Trabalho e que geralmente essas pessoas recebem um beneficio financeiro do Governo (BPC) ou são apo-
sentadas; assim, muitas dessas pessoas alegam que se for para trocar o benefício por um salário igual, o
melhor
5 – O que as empresas geralmente alegam por não ter pessoas com
deficiência para ocupar as vagas disponibilizadas?
Opinião dos Entrevistados Analise da Pesquisa
“Eu vou está falando o que normalmente leio e que normalmente ouço
das pessoas que estão a frente de trabalhos como esse. A distância que
há hoje entre as ofertas de trabalho dentro das especialidades com rela-
ção ao grau de instrução, ao grau de conhecimento, ao grau de disponi-
bilidade, principalmente de autoestima das Pessoas com Deficiência.
Então, eu não tenho nenhum conhecimento técnico aprofundado a res-
peito da causa em si, mas, até pela menção, pelo trabalho e pelo senti-
mento e o respeito que tenho ao segmento de Pessoas com Deficiência,
conhecedora do que sou de que todos possui dentro de sua situação que
tem habilidades, nós observamos que ainda existem formatos de traba-
lho, de serviços que não são pensados e não são equipados para serem
desenvolvidos por Pessoas com Deficiência. Como também, nós enten-
demos que tem empresas que não divulga e que não se aperfeiçoa para
receber a Pessoa com Deficiência. Mas também, pela época que a gen-
te vive de muitas novas oportunidades, mas, nós temos uma geração e
meia, digamos de quinze anos a contar de hoje para anos atrás de pes-
soas que não viam dentro do mercado de trabalho, ainda existe uma
mentalidade e uma acomodação de todos nesse quesito, nessa questão
de entender, de conceber no mercado de trabalho para Pessoas com
Deficiência.”
(Entrevistado 1. Entrevista concedida aos autores em 06 de abril de
2016).
O primeiro entrevistado acredita ainda há formatos de
trabalho e de serviços que não são pensados e nem ofe-
recido estruturas para as pessoas com deficiência. Co-
mo também, algumas empresas não divulgam e nem se
aperfeiçoam. Já o outro entrevistado diz que o salário e
a dificuldade de adaptação à função, geralmente porque
o deficiente físico obtêm benefícios da Previdência
Social são justificativas das empresas que não têm defi-
cientes trabalhando nelas.
“Faixas salariais e dificuldades de adaptação ao emprego, até porque
normalmente o portador de deficiência física recebe benefícios da Pre-
vidência Social.”
(Entrevistado 2. Entrevista concedida aos autores em 14 de abril de
2016).
é ficar com o benefício. Em detrimento à esse aspecto a Lei 13.146/15 em seu artigo 94 criou o auxílio-
inclusão que permite a Pessoa com Deficiência trabalhar e receber ainda uma parte do benefício.
Atualmente existem alguns benefícios para que as empresas empreguem Pessoas com Deficiência.
Entretanto, os empresários alegam que em sua maior parte não conseguem ter acesso a esses direitos; e,
que por mais que disponibilizem as vagas, quando não são ocupadas, são submetidos a multas por parte do
Poder Público. Essa uma questão que perdurará até que seja fomentado mais discussões sobre essa temáti-
ca.
Box 9.4
A efetividade da inserção no Mercado de Trabalho permite que as Pessoas com Deficiência tenha
6 – Existe algum incentivo da parte do Governo para que haja essa
inserção?
Opinião dos Entrevistados Análise da Pesquisa
“Sim, a começar do Governo Federal, então quando você faz a leitura das
políticas públicas, das ofertas de serviço, das orientações, dos critérios,
dos objetivos onde estão sendo estabelecidos cursos, formações, acessos
e inserção no mercado de trabalho, você sempre observa que existe a
orientação de que seja respeitado, de que seja criado situações para que
as pessoas realmente possam está ocupando as vagas disponibilizadas; e,
que elas possam ter acesso igual a inserção no mercado de trabalho. Da
mesma forma a nível de Estado e da mesma forma a nível de município.
Mas, é bem verdade que falando de governo Nação e Estado Brasil, ain-
da nós estamos distante de concretizar o que a lei já estabelece, que os
direitos já estabelece, no que a realidade de Pessoas com Deficiência
exige, igualdade, inserção, produção, aproveitamento do potencial de
cada um deles. Existe resumindo o incentivo de diferentes formas, queria
citar aqui o mais aproximado da Secretaria de Desenvolvimento Social, o
PRONATEC Brasil Sem Miséria, quando ele é pensado, quando ele é
desenvolvido e é para ser executado nesses moldes de inserção mesmo.
Que nós possamos todos criar condições que forem necessária para que
as pessoas sejam capacitadas para o mercado de trabalho. Mas, é bem
verdade que nem sempre consegue contribuí e seguir todas as normati-
vas.”
(Entrevistado 1. Entrevista concedida aos autores em 06 de abril de
2016).
Existe por parte do Governo Federal, do Estado e do
Município, porém ainda não é cumprido na totalidade o
que está estabelecido na lei. Há vários incentivos, o
PRONATEC Brasil Sem Miséria é um deles. Por outro
lado, para o empresariado falta incentivo, além da obri-
gação legal, punição e multa, para empregar pessoas
com deficientes.
“Em entrevistas aos empregadores (empresas) esta pergunta é recorrente
por parte deles: “que incentivo vou ter se empregar” – Entendemos que
as Associações de PDC devem disseminar / divulgar os inventivos que a
Lei permite não só a obrigação, punições e multas inseridas na Lei.”
(Entrevistado 2. Entrevista concedida aos autores em 14 de abril de
uma participação ativa, elencando como maior beneficio a autoestima e o menor tempo de ociosidade.
7 – Quais os impactos que as inserções de Pessoas com Deficiência
podem trazer no Mercado de Trabalho em Mossoró?
Opinião dos Entrevistados Análise da Pesquisa
“Impactos positivos, eu só vejo como impacto positivo porquê, são pes-
soas, são cidadãos com capacidades iguais, com situações infinitas de
condições, eu acredito que de interesse para está realmente trabalhando.
Conhecendo as Pessoas com Deficiência, baseadas nas que conheço, se
Mossoró pudesse está inserindo o maior número de Pessoas com Defici-
ência no mercado de trabalho, eu acho que o trabalho seria mais humani-
zado, eu acho que a gente tinha mais condições de renovar forças de tra-
balho, a qualidade do trabalho, a qualificação dos serviços que são pres-
tados no mercado de trabalho. Mas, a gente sabe que existe um potencial
muito grande por trás dessas pessoas, que são pessoas que aproveitam
para desenvolver da melhor forma possível as vezes o único dom que ele
tem, a única capacidade que ela tem, a única possibilidade que ela tem.
Então, são seres humanos importantes que tem muito a nos oferecer. En-
tão acredito que para Mossoró seria um ganho valorativo na qualidade de
serviços, seria um ganho e um resultado muito positivo na geração do
emprego e da renda e seria um resultado mais positivo ainda porque terí-
amos certeza que as pessoas estariam se sentindo bem melhor, estariam
se sentindo valorizadas, estariam se sentindo úteis e importantes. Auto-
maticamente nós iriámos está diminuindo o índice de Pessoas com Defi-
ciência que estão fora do mercado de trabalho, com certeza essas pessoas
estariam envolvidas no processo de prestação de serviço de atender bem,
de trabalhar bem, de fazer um grandioso trabalho, de agradar as pessoas,
de agradar a sociedade. Automaticamente essas pessoas se sentiriam bem
melhor, e, implicaria além de resultados positivos, em felicidades, e prin-
cipalmente na efetivação de direitos. Hoje em Mossoró nós temos quase
5 mil pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada, que já é
um beneficio e não uma aposentadoria, por está aquela pessoa por qual-
quer tipo incapaz de exercer um trabalho, ou que alguém que não possa
prover sua Sobrevivência. Já imaginou se conseguíssemos está incluindo
pelo menos 50% desse público com potencial no mercado de trabalho,
seria um verdadeiro impacto, seria um grande resultado e estaríamos
cumprindo por tabela a nossa responsabilidade e a funcionalidade no
processo de trabalho das pessoas, seria muito positivo.”
(Entrevistado 1. Entrevista concedida aos autores em 06 de abril de
2016).
O entrevistado 1 só vislumbra impactos positivos, acre-
dita que o trabalho ficaria mais humanizado, que o tra-
balho das pessoas com deficiência tem qualidade. Além
disso, a geração de emprego e renda. Atualmente, no
município, existe 5 mil pessoas que obtém o Benefício
de Prestação Continuada, se pelo menos 50% fosse
incluído no mercado de trabalho seria um grande resul-
tado. O entrevistado 2 acredita que mesmo não sendo
em grande quantidade, a inserção de pessoas com defi-
ciência física no mercado de trabalho, além da auto
“Estima-se que 30% da população da cidade possui algum tipo de defici-
ência física a inserção de parte deste número de pessoas no mercado de
trabalho por menor que seja acarretará na melhora do nosso combalido
mercado de trabalho com geração de renda e especialmente auto estima
pessoal desta parte de munícipes.”
(Entrevistado 2. Entrevista concedida aos autores em 14 de abril de
Há de se ressaltar que onde tem uma Pessoa com Deficiência trabalhando em uma empresa a produ-
tividade é maior, pois, o fato da superação das dificuldades advindas da deficiência motivam os colabora-
dores a cooperarem com mais assiduidade. Um fato é que na atualidade muitas empresas gastam com pro-
fissionais Coaching para motivar seus colaboradores a alcançar metas. Todavia, quando uma Pessoa com
Deficiência atinge uma meta, isso comove de forma positiva em aspectos amplos os que estão ao redor
dos mesmos.
8 – De acordo com os objetivos alcançados até hoje, pode-se
dizer que as empresas têm boa aceitação de contratar Pessoas
com Deficiência?
Opinião dos Entrevistados Análise da Pesquisa
“Eu acredito que os objetivos alcançados ainda são poucos, nós
precisamos ter mais resultados positivos, nós precisamos contratar
mais, também capacitar mais, despertar mais nas pessoas, mesmos
já preparadas para o mercado de trabalho. As empresas inclusive
elas precisam abrir mais para cumprir com essa responsabilidade
social. Eu acredito que quando ela atinge o seu compromisso e sua
responsabilidade social, todos os objetivos propostos seriam alcan-
çados. Hoje as empresas precisam contribuí muito com seus objeti-
vos nesse sentido. Eu entendo que as empresas só contratam medi-
ante a uma obrigação, são poucas as empresas que assumem a capa-
cidade de preparar, de se equipar para dispor dos serviços de Pesso-
as com Deficiência, na grande maioria as empresas ver a contrata-
ção de Pessoas com Deficiência como um ônus, e não como um
bônus. Mas, existem aqueles que fazem questão de divulgar, fazem
questão de mostrar e respeitar as Pessoas com Deficiência. No cam-
po da Prefeitura precisa começar a trabalhar a ampliação na contra-
tação de Pessoas com Deficiência.
(Entrevistado 1. Entrevista concedida aos autores em 06 de abril de
2016).
Acredita que poucos objetivos foram alcançados e que é
necessário que as empresas se comprometam com a respon-
sabilidade social. Poucas se capacitam, preparam e equipam
para que as pessoas com deficiência possam trabalhar, sen-
do, as últimas, consideradas às vezes, como um ônus e não
sendo reconhecidas suas potencialidades. Porém, o entrevis-
tado 2 reconhece que as empresas não têm boa aceitação de
contratar Pessoas com Deficiência, pois acredita que carece-
mos modificar a cultura das empresas e dos deficientes, co-
mo já foi mencionado em outra questão.
“Não, no início das nossas respostas citamos e frisamos que preci-
samos mudar a cultura do empresariado (empresas) como também
dos deficientes muitos deles para aceitarem as suas condições. A
municipalidade está por último investindo no transporte público
todos acessibilidade no intuito de melhorar estas condições.”
(Entrevistado 2. Entrevista concedida aos autores em 14 de abril de
2016).
Por mais que seja positivo ter uma Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho, os empresários
veem essa inserção apenas como ônus; e, esse aspecto se enfatiza no aspecto da cultura como foi enfatiza-
do várias vezes pelos entrevistados. O brasileiro ainda tem entronizado em seu inconsciente a perspectiva
de que se uma coisa está boa, para que melhorar? Com isso, aspectos como o desenvolvimento e a inova-
ção ficam comprometidas; pois, são as necessidades que criam novas políticas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Realmente foi constatado que no Município de Mossoró-RN há várias vagas no Mercado de Traba-
lho para Pessoas com Deficiência. Todavia, fatores como a cultura arraigada de um “achismo” que os
PCD’s não têm capacidade é que implica na inserção dos mesmos. Entretanto o fator salarial é um do viés
que foi enfatizado como um dos motivos do não interesses de algumas Pessoas com Deficiência; pois, os
mesmos afirmam ser aposentados ou receberem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sendo assim,
a argumentação é que a maior parte das empresas pagam 1 (um) salário mínimo e não proporciona boas
condições de trabalho, com isso os mesmos preferem receber o BPC ou a aposentadoria.
Já os empresários alegam não terem um incentivo fiscal do Governo na amplitude dos Três Entes
que seja conivente para atender a demanda prevista na Lei 8.123/91 Artigo 93. Todavia foi constatado
através da pesquisa que a inserção de PCD no Mercado de Trabalho melhora o ambiente e a produtividade
no âmbito do trabalho pelos colaboradores, pois, a Pessoa com Deficiência em tese é como fonte inspira-
dora.
Por mais que a Lei 13.146/15 aponte em seu artigo 6º que Pessoas com Deficiência são capazes, o
malefício do preconceito cultural é o fato que mais implica na inserção de PCD’s ao Mercado de Trabalho.
Todavia abordando o Município de Mossoró-RN a mobilidade urbana em detrimento a pavimentação das
ruas e a logística de acessibilidade de transporte urbano permite que as Pessoas com Deficiência continu-
em sendo segregadas.
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