guimaraes, manoel luiz salgado. nação e civilização nos tropicos o instituto historico e...

N ao e Civilizao nos Trpicos:

o Instituto Histrico e Geogrfico Brasileiro e o Projeto de uma Histria Nacional

I

pensar a histria uma das marcas caractersticas do sculo XIX, ao longo do qual so formulados os parme

Lros para um moderno LraLamento do tema. O discurso historiogrfico ganha foros de cientificidade num processo em que a "disciplina" histria conquista definitivamente os espaos da universidade.' Neste processo, o historiador perde o carter de hommes de lel/res e adquire o estatuto de pesquisador, de igual entre seus pares no mundo da produo cientfica. No palco europeu, onde desde o inicio do sculo este desenvolvimento observvel, percebe-se claramente que o pensar a histria articula-se num quadro mais amplo, no qual a discusso da questo nacional ocupa uma posio de destaque. Assim, a tarefa de disciplinarizao da histria guarda ntimas relaes com os lemas que permeiam o debate em torno do nacional. Em lermos exemplares, a historiografia romntica nos permitiria um campo frtil para detectar e analisar tais relaes.

,I,JIloel Lus Salgado Guimares

o caso brasileiro no escapar. nesLe sentido, ao modelo europeu - e isto certamente trar conseqncias cruciais para o trabalho do historiador em nosso pas -, ainda que deste lado do Atlntico outro ser o espao da produo historiogrfica. No o espao sujeito competio acadmica prpria das universidades europias, mas o espao da academia de escolhidos e eleitos a partir de relaes sociais, nos moldes das academias ilustradas que conheceram seu auge na Europa nos fins do sculo XVII e no sculo XVIII. O lugar privilegiado da produo historiogrfica no Brasil permanecer at um perodo bastante avanado do sculo XIX vincado por uma profunda marca elitista, herdeira muito prxima de uma tradio iluminista.' E este lugar, de onde o discurso historiogrfico produzido, para seguirmos as colocaes de Michel de Certeau 3, desempenhar um papel decisivo na construo de uma certa historiografia e das vises e interpretaes que ela prupor na discusso da questo nacionai. 'j.]7 .

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Assim, no bojo do processo de consolidao do Estado Nacional que se viabiliza um projeto de pensar a histria brasileira de forma sistematizada. A criao, em 1838, do Instituto Histrico e Geogrfico Brasileiro (IHGB) vem apontar em direo materializao dste empreendimento, que mantm profundas relaes com a proposta ideolgica em curso. Uma vez implantado o Estado Nacional, impunha-se como tarefa o delineamento de um perfil para a " Nao brasileira", capaz de lhe garantir uma identidade prpria no conjunto mais amplo das "Naes", de acordo com os novos princpios organizadores da vida social do sculo XIX. Entretanto, a gestao de 11m projeto nacional para uma sociedade marcada pelo trabalho escravo e pela existncia de populaes indgenas envolvia dificuldades especficas, para as quais j alertava Jos Bonifcio em 1813:

" .. . amalgamao muito difcil ser a liga de tanto metal heterogneo. como brancos, mulatos, pretos livres e escravos, ndios etc. etc. etc., em um corpo slido e poltico".'

E, portanto, tarefa de pensar o Brasil segundo os postulados prprios de uma histria comprometida com o desvendamento do processo de gnese da Nao que se entregam os letrados reunidos em tomo do IHGB. A fisionomia esboada para a Nao brasileira e que a historiografia do lHGB cuidar de reforar visa a produzir uma homogeneizao da viso de Brasil no interior das elites hrasileiras. E de novo uma certa postura iluminista - O esclarecimento, em primeiro lugar, daqueles que ocupam o topo da pirmide social, que por sua vez encarregar-se-o do esclarecimento do

resto da sociedade - que preside o pensar a questo da Nao no espao brasileiro.

E aqui tocamos em um ponto que nos parece central para a discusso da questo nacional no Brasil e do papel que a escrita da histria desempenha neste processo: trata-se de precisar com clareza como esta historiografia definir a Nao brasileira, dando-Ihe uma identidade prpria capaz de atuar tanto externa quanto internamente. No movimento de definir-se o Brasil, define-se tambm o "outro" em relao a esse Brasil. Num processo muito prprio ao caso hrasileiro, a construo da idia de Nao no se assenta sobre uma oposio antiga metrpole porlullUesa; muito ao contrrio, a nova Nao brasileira se reconhece enquanto continuadora de uma certa tarefa civilizadora iniciada pela colonizao portuguesa. Nao, Estado e Coroa aparecem enquanto uma unidade no interior da discusso historiogrfica relativa ao problema nacional. Quadro bastante diverso, portanto, do exemplo europeu, em que Nao e Estado so pensados em esferas distintas.

E Francisco Adolfo Varnhagen que, em carta ao imperador dom Pedro li, explicitaria os fundamentos definidores da identidade nacional brasileira enquanto herana da colonizao europia. Diz ele a propsito do posicionamento de sua obra H ist6ria geral do Brasil frente discusso do problema nacional:

" Em geral busquei inspiraes de patriotismo sem ser no dio a portugueses, ou estrangeira Europa, que nos beneficia com ilustrao; tratei de pr um dique tanta declamao e servilismo democracia; e procurei ir disciplinando

NAO E CIVILIZAO NOS TRPICOS 7

produtivameme certas idias sollas de nacionalidade . . .

Coma afirmamos anteronnente, no mesmo movimento de definio da Nao brasileira que se eSl deCinindo tambm o outro em relao a ela. Movimento de dupla face, tanto para dent.ro quanto para fora. Cabenos, aqui, perguntar quem deCinido co.mo o. "outro" desta Nao, seja Da plano interno, seja no plano externo.

Ao definir a Nao brasileira enquanto representante da idia de civilizao no Novo Mundo, esta mesma historiograCia estar deCinindo aqueles que internamente Cicaro excludos deste projeto por no serem portadores da noo de civilizao: ndios e negros. O conceito de Nao operado eminentemente restrito aos brancos, sem ter, portanto, aquela abrangncia a que o conceito se propunha no espao europeu. Construda no campo limitado da academia de letrados, a Nao brasileira traz consigo forte marca excludente, carregada de imagens depreciativas do outro, cujo poder de reproduo e ao extrapola o momento histrico preciso de sua construo.

Na medida em que Estado, Monarquia e Nao conCiguram uma totalidade para a discusso do problema nacional brasileiro, externamente deCine-se o outro desta Nao a parlir do critrio poltico das diferenas quanto s formas de organizao do Estado. Assim, os grandes inimigos externos do Brasil sero as repblicas latino-americanas, corporilicando a forma republicana de governo, ao mesmo tempo, a representao da barbrie.

Assegurava-se desta forma .a possibilidade de continuidade com Portugal e da construo das metforas de

parentesco para caracterizar as relaes entre o Brasil e a antiga metrpole.' Por outro lado, esta definio do nacional brasileiro em oposio s repblicas do continente trouxe conseqncias polticas visveis, por exemplo, na formulao da poltica externa do Segundo Reinado e nos desdobramentos futuros da histria da regio.

sobre o pano de fundo mais amplo desta discusso que o 1 HGB encaminhar suas reflexes acerca do Bra--sil, realizando a tarefa de sistematizar uma produo historiogrCica capaz de contribuir para o desenho dos contornos que se quer deCinir para a Nao brasileira.

ti

Ao reconstruirmos os passos que levaram fundao do lHGB em 1838, interessa-nos recoloc-lo na tessitura social que permite entender a criao de uma instituio cultural nos moldes de uma academia, como aquelas prprias do iluminismo 7, tendo contudo como projeto o traar a gnese da nacionalidade brasileira - preocupao particular historiografia do sculo XIX. Curiosa permanncia a se observar ao longo da histria brasileira essa tentativa de integrar o "velho" e o "'novo", de forma a que as rupturas sejam evitadas. Herdeiro de uma trad.io marcadamente iluminista e vivenciado como tal por seus membros ., o instituto prope-se a levar a cabo um projeto dos novos tempos, cuja marca a soberania do princpio nacional enquanto critrio fundamental deCinidor de uma identidade social. Mas como conciliar o ideal iluminista supranacional da repblica das letras com a necessidade de fundamentar historicamente um projeto nacional, construindo seus mitos e representa-

8 ESTUDOS HISTRICOS - 1988/ I

es, porm dando-lhes um estalulO de objetividade e evidncia fundados na prpria histria?

A leitura da histria empreendida pelo IHOB est, assim, marcada por um duplo projeto: dar conta de uma gnese da Nao brasileira, inserindo-a contudo numa tradio de civilizao e progresso, idias to cars ao i1uminismo_ A Nao, cujo retrato o instituto se prope traar, deve, portanto. surgir como o desdobramento, nos trpicos, de uma civilizao branca e europia_ Tarefa sem dvida a exigir esforos imensos, devido realidade social brasileira, muito diversa daquela que se tem como modelo_

A idia de criao de um instituto histrico veiculada no interior da Sociedade Auxiliadora da Indstria Nacional (SAIN), criada em 1827 com a marca do esprrito iluminista presenle em instituies semelhantes que brotaram no continente europeu durante os sculos XVII e XVI li, e que se propunha a incentivar o progresso e desenvolvimento brasileiros_' Da mesm. forma que aquelas sociedades europias que, segundo a anlise de IM HOFIO, devem ser vistas como parte do processo de centralizao do Estado, e portanto com funes de poder muito especficas, tambm a SAIN e posteriormente o IHGB pensam em projetos de natureza global, de forma a integrar as diferentes regies do Brasil, ou melhor, de forma a viabilizar efetivamente a existncia de uma totalidade' Brasil".

No interior da SAIN so o militar Raimundo Jos da Cunha Matos, na

. -

.. .. . ocaSI30 seu pnmeuo-secretano, c o c-

n':.go Janurio da Cunha Barbosa que

If80 empreender os primeiros passos no sentido da viabilizao de um instituto histrico, atravs de proposta que apresentam ao conselho da Sociedade Auxiliadora em 18 de agosto de

1838, e que vem a ser aprovada em assemblia geral a 19 de outubro do mesmo ano. A instalao definitiva do IHOB se d a 21 de outubro de 1838, ocupando provisoriamente as instalaes cedidas pela Sociedade Auxiliadora.

Em 25 de novembro do mesmo ano, 'anurio da Cunha Barbosa, na qualidade de primeiro-secretrio do IHGB. apresenta em discurso de carter programtico os estatutos da recm-criada instituio. ento aprovados 11 t que definem duas diretrizes centrais para o desenvolvimento dos trabalhos: a coleta e publicao de documentos relevantes para a histria do Brasil e o incentivo, ao ensino pblico, de estudos de natureza histrica. Estes primeiros estatutos estabelecem tambm as pretenses do IHGB em manter relaes com instituies congneres,

quer naCionaiS, quer lOternaCIOn8lS, e em constituir-se numa central, na capi tal do Imprio, que, incentivando a criao de institutos histricos provin ciais, canalizasse de volta para O Rio de Janeiro as informaes sobre as diferentes regies do Brasil. As semelhanas com o modelo francs parecem bastante evidentes: da mesma forma que as academias literrias e cientfi cas provinciais francesas do sculo XVIII articulavam-se na teia mais ampla do processo de centralizao levado a cabo pelo Estado, sediado em Paris, do Rio de Janeiro as luzes deeriam expandirse para as provincias. Integrando-as ao projeto de centralizao do Estado e criando os suportes necessrios para a construo da Nao brasileira.1!

Embora criado por iniciativa da Saciedade Auxiliadora da Indstria Nacional, o Instituto Histrico organizase administrativamente indepen dente daquela instituio. Os estatutos deCinem um nmero de cinqenla


membros ordinrios (25 na Seo de Histria e 25 na Seo de Geografia), um nmero ilimitado de scios correspondentes nacionais e estrangeiros. alm de scios de honra. J por ocasio da sua reunio de constituio, a 1.0 de dezembro de 1938, o Instituto Histrico colocava-se sob a proteo do imperador, proteo esta que ter como expresso uma ajuda financei ra, que a cada ano significar uma parcela maior do oramento da instituio. Cinco anos aps a sua fundao, as verbas do Estado Imperial j representavam 75% do oramento do IHGB, porcentagem que tendeu a se manter constante ao longo do sculo XIX. Tendo em vista que, para a realizao de seus projetos especiais, tais como viagens exploratrias, pesquisas e coJetas de material em arquivos estrangeiros, o IHGB se via obrigado a recorrer ao Estado com o pedido de verbas extras, pode-se avaliar como decisiva a ajuda do Estado para sua existncia material.

Tais injunes tm de ser necessariamente pesadas quando se pensa o Instituto Histrico e Geogrfico Brasileiro enquanto produtor de uma certa historiografia, cujos limites so dados pelo lugar onde ela produzida, lugar este que traz as marcas e as fronteiras do Estado Nacional. Numa perspectiva inaugurada pelos trabalhos de Foucault, pode-se pensar que este saber articulado pelo IHGB, ao produzir uma certa individualidadeBrasil, marca-a de sinais especficos e particuJares, historicamente datveis. I interessante observar a este respeito a preocupao de alguns de seus mais destacados membros em no definir a instituio como oficial, mas fundamentalmente como uma instituio cientfico-cultural, e por isso mesmo neutra em relao a disputas de natureza poltica-partidria."

o recrutamento, segundo as normas estabelecidas peJos primeiros estatutos, dava-se fundamentaJmente pela via das relaes sociais, sem que o candidato tivesse que provar -como os estatutos de 1851 definiram - uma produo intelectual na rea de atuao e do instituto. Deste modo. um outro elemento importante se agrega fisionomia do IHGB, conformando o tipo de produo historiogrfica e - mais do que isso - o prprio retrato da Nao em processo de esboo. Marcada pelos critrios que presidem e organizam um tipo de sociabilizao prpria de uma sociedade de corte", esta produo historiogrfica escapa, assim, s regras e injunes especficas do mundo acadmico, cujo critrio de recrutamento bsico apia-se no domnio de um certo saber especfico. Enquanto na Europa o processo de escrita e disciplinarizao da histria estava-se eCetuando fundamentalmente no espao universitrio, entre ns esta tareCa ficar ainda zelosamente preservada dentro dos muros da academia de tipo ilustrado, de acesso restrito, regulamentado por critrios que passam necessariamente pela teia das relaes sociais e pessoais. Como traos maTcantes desta histria nacional em construo, teremos o papel do Estado Nacional como O eixo central a partir do qual se l a histria do Brasil, produzida nos crculos restritos da elite letrada imperial.

Um exame da lista dos 27 Cundadores do IHGB nos fornece uma amostra significativa do perfil do intelectual atuante naquela instituio. A maioria deles desempenha f unes no aparelho de Estado, sejam aqueles que seguem a carreira da magistratura, aps os estudos jurdicos, sejam os militares e burocratas que, mesmo sem os estudos universitrios. profissiona-

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lizavam-se e percorriam urna carreira na mdia burocracia. Parte significativa destes 27 fundadores pertencia a uma gerao nascida ainda em Portugal, vinda para o Brasil na esteira das transformaes produzidas na Europa em virtude da invaso napolenica Pennsula Ibrica. Tal experincia marcar certamente a socializao desta gerao, criada nos princpios de recusa ao ide rio e prticas da Revoluo Francesa e de fidelidade casa reinante de Bragana. Se tomarmos o critrio da origem social desses fundadores do IHGB, podemos constatar fenmeno semelbante ao j estudado por Jos Murilo de Carvalho 15 em seu trabalbo acerca da elite poltica imperial. A diversidade de origem social -- o que nos leva a 'question-la como critrio nico definidor de uma prtica tanto poltica quanto intelectual -- , contudo, nivelada por um processo de ed ucao segundo a tradio jurdica de Coimbra, seguida de treinamento e carreira no aparelbo de Estado. II a partir desta perspectiva que a leitura da hist,ia brasileira ser encaminhada pelo Instituto Histrico e Geogrfico Brasileiro.

Se uma inter-relao entre Estado e produo do discurso historiogrfico no Brasil no sculo XIX j se fazia sentir desde a fundao do IHGB, tal dinmica tender a assumir formas mais claras e diretas a partir de 1849-50, coincidindo com a estabilizao do poder central monrquico e de seu projeto poltico centralizador. Escrever a histria brasileira enquanto palco de atuao de um Estado iluminado, esclarecido e civilizador, eis o empenho para o qual se concentram os esforos do Instituto Histrico. A inaugurao, a 15 de dezembro de 1849. de suas novas instalaes, no Pao da Cidade, simbolizam um

nova comeo para a vida da entidade e marcam nitidamente um aprofundamento de suas relaes com o Estado Imperial. A partir daquela data, o imperador, cuja presena nos trabalhos do IHGB limitava-se at aquele momento s reunies anuais comemorativas de sua fundao, passa a ter uma presena assdua e participante, contribuindo desta forma para a construo da imagem de um monarca esclarecido e amigo das letras. Sua interveno se faz sentir na sugesto de temas para discusso e reflexo dos membros, no estabelecimento de prmios para trabalbos de natureza cientfica e no apoio financeiro que assegura o processo de expanso da instituio. A data de 15 de dezembro passou a ser anualmente comemorada como aniversrio do IHGB, ao invs da data inicial de fundao, marcando desta forma simbolicamente o sentido assumido por suas novas instalaes materiais. Paralelamente, o instituto passa a dar prioridade produo de trabalhos inditos nos campos da histria, da geografia e da etnologia, relegando a segundo plano a tarefa at ento prioritria de coleta e armazenamento de documentos. Os critrios de admisso, ainda que no deixassem de considerar as relaes

SOCiaIS e pessoaiS, passaram 11 se pau-tar por parmetros mais objetivos, ligados ao trabalho em uma das reas de atuao do instituto.

O discurso pronunciado pelo imperador quando da inaugurao das novas instalaes no Pao Imperial carregado de sentido programtico, marcando a maior aproximao entre os intelectuais -- empenhados na tarefa de escrita da histria nacional -o Estado e a Monarquia. Tradio portuguesa, mantida deste lado do Atlntico, de intensas relaes entre o Estado e o intelectual: so os cargos pblicos e as bolsas concedidas pelo pr-

NAO E CIVILIZAO NOS TRPICOS I I

prio imperador que f reqenlemente viabilizam materialmente o trabalho intelectual.

Assim expressava-se o monarca em seu discurso de 15 de dezembro de 1849, ao inaugurar as novas instalaes do IHGB:

"Sem dvida, Senhores, que a vossa publicao trimestral tem prestado valiosos servios, mostrando ao velho mundo o apreo, que tamhm no novo merecem as aplicaes da inteligncia; mas para que esse alvo se atinja perfeitamente, de mister que no s reunais os trahalhos das geraes passadas, ao que vos tendes dedicado quase que unicamente, como tambm, pelos vossos prprios, torneis aquela a que perteno digna realmente dos elogios da posteridade: no dividi pois as vossas foras, o amor da cincia exclusivo, e concorrendo todos unidos para to nobre, til, e j d.iIcil empresa, erijamos assim um padro de glria civilizao da nossa ptria.' ( .. . ) "Congratulando-me desde j convosco pelas felizes conseqncias do empenho, que contras, reunindo-vos em meu palcio, recomendo ao vosso presidente que me informe sempre da marcha das comis-- . soes, aSStnl como me apresente, quando lhe ordenar, uma lista, que espero ser a geral, dos scios que bem cumprem com os seus deveres; comprazendo--me alis em verificar por mim prprio os vossos esforos todas s vezes que tiver a satisfao de tomar parte em vossas lucubraes. lO

As mudanas em curso se mate ria lizaram nos novos estatutos promulgados em 1851 ", espelhando o pro-

cesso de alargamento, consolidao e profissionalizao do IHGB. A perspectiva de englobar na instituio estudos de natureza etnogrfica, arqueolgica e relativos s lnguas dos indgenas brasileiros pode ser explicada a partir da prpria concepo de escrita da histria partilhada pelos intelectuais que a integravam. Presos ainda concepo berdada do iluminismo, de tratar a histria enquanto um processo linear e marcado pela noo de progresso, nossos historiadores do lHGB empenhavam-se na tarefa de explicitar para o caso brasileiro essa linha evolutiva, pressupondo certamente o momento que definiam como o coroamento do processo. Neste sentido, lanar mo dos conhecimentos arqueolgicos, lingsticos e etnogrficos seria a forma de se ter acesso a urna cultura estranha - a dos indgenas existentes no territrio -, cuja inferioridade em relao "civilizao branca" poderia ser, atravs de uma argumentao cientfica, como pretendiam, explicitada. Por outro lado, este mesmo instrumental capacitaria o investigador da histria brasileira a recuperar a cadeia civilizadora, demonstrando a inevitabilidade da presena branca como forma de assegurar a plena civili--zaao.

Ser, portanto, em torno da temtica indgena que, no interior do IHGB, e tambm fora dele, travar-se- um acirrado debate em que literatura, de um lado, e histria, de outro, argumentaro sobre a viabilidade da nacionalidade brasileira estar representada pelo indgena. Enquanto Varnhagen, em carta dirigida ao imperador com data de 18 de julho de 185218 a propsito do indianismo de Gonalves Dias o adverte para "no deixar para mais tarde a soluo de uma questo importante acerca da

I


qual convm muito ao pas e ao trono que a opinio se no extravie, com idias que acabam por ser subversivas" 19, a literatura veicula a imagem do indgena como portador da "brasiIidade" _

Os estatutos de 185 1 deixam ainda mais visveis as relaes entre a instituio e a monarquia: se at ento a agremiao estivera sob a proteo da Sociedade Auxiliadora da Indstria Nacional, os novos estatutos definem diretamente o imperador como seu novo protetor." A vitaliciedade dos cargos de presidente e primeiro-secretrio - os dois mais importantes - extinta, embora, na prtica, os ocupantes de cargos no instituto sejam a cada nova eleio confirmados em suas funes.

J nos referimos a que tradio o Instituto Histrico pode ser vinculado, no s em termos de sua concepo historiogrfica, como tambm em termos da forma especfica de socialidade que ele representa, particular s sociedades estamentais. Cabe aqui, entretanto, apontar uma herana mais prxima, oriunda do espao intelectual francs. mais especificamente do Institut Hisrorique de Paris, fundado em 1834, que manter com o LHOB durante seus primeiros anos de vida um intenso contato. A leitura dos princpios norteadores do trabalho da instituio francesa, escritos em 1834 por Casimir Broussais, nos permite entrever semelhanas entre as duas instituies no que conceme ao trabalho historiogrfico e viso de histria:

"Le besoin de I'hisloire nous poursuil parloul el loul momenl. Voulons - nous faire des lois? Sachons d'abord quelles sonl celles qui manquenl, el dmandons I'hisloire quel esl le caraclere

des lois qui onl servi la cause de I'humanit, quel esl le caraclere de celles qui en onl combaltu le progres . ., 21

Em suma: com a histria possvel aprender de forma a no se comprometer a marcha do progresso social. Histria vista segundo sua instrumentalidade para a compreenso do presente e encaminhamento do futuro, princpios to caros tambm queles que no Brasil se lanaram tarefa de escrever uma histria nacional.

) no incio do empreendimento intelectual parisiense encontram-se outms brasileiros, cuja atuao no futuro IHOB, e de forma mais ampla na vida intelectual brasileira do sculo XIX, foi central: Manuel de Arajo Porto Alegre, ardoroso defensor das estreitas relaes entre monarquia e intelectuais ", Domingos Jos Gonalves de Magalhes e Francisco Sales Torres Homem. Os trs editaram a revista cientfico-literria Nicleroy, aberta a uma temtica variada, e integraram o Institut Historique de Paris entre os 46 membros brasileiros arrolados por Maria Alice de Oliveira Faria para o perodo de 1834-1850 23, dos quais 26 tambm faziam parte do IHOB. Os contatos entre as duas instituies estendiam-se ainda troca de publicaes e correspondncia, e abertura de espao na revista do instituto parisiense para tratamento de temas e veiculao de notcias relativas ao Brasil.

O carter que agremiao f rancesa deveria desempenhar enquanto instncia legitimadora do trabalho daqueles comprometidos com o projeto do Instituto Histrico deve ser tambm apontado para um melhor entendimento da intensidade das relaes estabelecidas entre as duas instituies no perodo inicial de vida do IHOB. Na verdade, relaes que ga-

NAO E CIVILIZAO NOS TRPICOS I )

nham sentido se remetidas ao quadro mais amplo em que a Frana e o seu p.pel "civilizador" fornecem os modelos da vida social e do trab.lho intelectu.l. Construir im.gem de um

Br.sil como frente .v.n.d. da civiliz.o francesa nos trpicos , sem dvid., o projeto subjacente ao intenso cont.to que as duas instituies iro incentivar. Debret, ao falar .os membros do instituto francs sobre sua experincia brasileira, assim se express.va com rel.o ao imprio:

"La mode, cette magicienne Iranaise, a de bonne heure lail irruplion au Brsil. L'empire de D. Pedro esl devenu un des ses plus brillans domaines: l elle rgne en despole, ses caprices sonl des lois: dans les villes, loilelles, rpas, danse, musique, spelaeles, loul esl calqu sur I'exemple de Paris, el, sous ce rapporl comme SOllS quelques aulres, cerlains dparlemenls de la France so1l1 encore bien en arriere des provinces du Brsil." ( ... ) "Tel esl au resum, le peuple qui a parcollru en Irois sieeles loules les pilases de la civilisation europetJne et qui, inslruil par nos leons, naus ollrira bienll peul-lre des rivaux dignes de naus, comme I' Amrican du Nord lui en ollre dans ce moment lui-ntme. 24

Quando da fundao do IHGB, Janurio da Cunha Barbosa explicitaria de forma clar. '0 l nstitut Historique de Paris a influnci. que a instituio parisiense pode ri. exercer sobre a brasileir .... Guardadas as especificidades histricas de cada um., prprias da n.tureza da discusso da "questo nacional" em seus respectivos espaos de origem, podemos pensar o Institut Historique de Paris como fornecedor dos parmetros de trabalho historio-

grfico ao IHGB, e instncia legitimadora, cuja ch.ncela poderia dar um peso relevante e destaque a uma histria nacional em construo, como a brasileir . As implicaes de n.tureza poltica imbricad.s neste projeto parecem-nos tambm clar.s e no menos significativas; .rticulada ao projeto de construo da Nao, a escrita da histria nacional tem assim os seus destinatrios, no apenas no plano interno, como tambm no externo. E nessas duas frentes que ela se constri.

Embora no cl.ramente explicit.do nos primeiros est.tutos do IHO B, o objetivo de escrever um. histria do Brasil esteve sempre presente. O instituto seria, n.s p.lavras de Janurio da Cunha Barbosa, a luz a retirar a histria brasileira de seu escuro caos 28, superando uma poca percebida e vivida como necessitada de "Luz e Ordem". O uso desta curiosa metfora nos discursos do IHGB indica tradies intelectuais muito precisas e aponta no sentido da definio de uma identid.de, t.ref. para a qual estava reserv.do um p.pel centr.1 e diretor instituio. Tratav.-se de desvendar o "nosso verdadeiro carter nacion.l" ", e para este fim o IHGB deveria realizar a sua parte.

J:. preciso lembrar que t.mbm os polticos comprometidos com o processo de consolidaao da mon.rquia constitucional e do Estado centralizado partilhavam desta percepo da necessidade de uma "ordem" que se contrapusesse, no caso, ao "caos" das repblicas vizinhas. Portanto, nada havia de estranho no fato de que aqueles diretamente comprometidos com o projeto do IHGB definissem para a instituio o papel de nica e legtima instncia para escrever a histria do Brasil e para trazer luz o verdadeiro c.rter da Nao brasi-

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leira. Pode-se mesmo pensar no Instituto Histrico como o [oeus privilegiado, naquele momento, a partir de onde se " fala" sobre o Brasil. Mais interessante , contudo, a constatao de que esse papel legitimado no interior da elite letrada imperial, o que contribuir para uma progressiva difuso e homogeneizao do "projeto nacional" no seio deste grupo social. Assim se expressava o jornal M inerva Brasiliense em sua edio de novembro de 1843:

"Estranhas umas s outras, falta s nossas provncias a fora do lao moral, o nexo da nacionalidade espontnea que poderia prender estreitameDte os habitadores desta imensa pea, que a natureza abarcou com os dois maic:r res rios do universo. A histria do pas ou depositada em antigos e fastidiosos volumes e geralmente ignorada, ou escrita at certo ponto por mos menos aptas, por estrangeiros que, como Beauchamp, trataram s de compor um romance, que excitasse a curiosidade de seus leitores na Europa, no pode despertar no esprito de Dossa juventude o nobre sentimento de amor de ptria, que torna o cidado capaz dos maiores sacrifcios, e o eleva acima dos clculos mesquinhos do interesse individual." (

. . . ) "Uma histria geral e completa do Brasil resta a compor, e se at aqui nem nos era permitido a esperana de que to cedo fosse satisfeito este desideratum, hoje assim no acontece, depois da fundao do Instituto Histrico, cujas

.mportanttss.mas pesqUIsas na nosso passado deixam esperar, que esta ilustre corporao se d tarefa de escrever a histria na-

cional, resultado final, para que devem convergir todos os seus trabalhos. .s

A histria , assim, o meio indispensvel para forjar a nacionalidade. J pela adjetivao presente em seu nome Histrico e Geogrfico, fica claro o projeto da instituio de trabalhar com o instrumentrio da histria e da geografia. Na verdade, cada uma dessas matrias forneceria os dados imprescindveis para a definio do quadro nacional em vias de eshoo; histria e geografia enquanto dois momentos de um mesmo process, ao final do qual o quadrp da Naao, na sua integralidade, em seus aspectos fsicos e sociais, estaria delineado.

Ao longo deste artigo j nos referimos diversas vezes presena da tradio historiogrfica iluminista Da cCDcepo de histria do IHGB ,. , tanto pelo tratamento linear dado ao desenvolvimento da histria, quanto por sua instrumentalizao como ".mestra d via". e a tradio parttcular do Ilummismo portugus, marca?amnte catlico e conservador, que deIxara suas marcas na gerao fundadora do Instituto Histrico. J o nmero de laDamento da "Revista do IHGB traz luz um artigo do primeiro presidente da instituio, Jos Feliciano Fernandes Pinheiro, visconde de So Leopoldo, definindo-a como presa tradio iluminista, retomando lima linha de continuidade em relao ao sculo XVIII e s academias iluministas criadas no Brasil quela altura.' O mesmo artigo explicita ainda com clareza o papel reservado ao Brasil como Nao no quadro geral das Naes em formao, papel este que estar subjacente leitura da histria hrasileira a ser empreendida pelo IHGB.


" . . . tudo enfim pressagia que o Brasil destinado a ser, no acidentalmente, mas de necessidade, 11m centro de luzes e de civilizao, e o rbitro da poltica do Novo Mundo .'1

Herdeiro de uma concepo antiga de histria, lana-se o Instituto Histrico tarefa de escrever a gnese da Nao brasileira, preocupao, neste sentido, moderna da historiagrafia europia do sculo XIX. Momento mesmo de passagem, esta historiografia abriga aspectos de uma viso antiga e de uma viso moderna de se pensar a histria. Utilizando-se categorias prprias da histria iluminista, vai-se tentar dar conta da especificidade nacional brasileira em termos da sua identidade e do papel que lhe caber no conjunto de Naes. Projeto no s ideolgico, mas tambm poltico, este encaminhado pelo IHGB na sua tarefa de contribuir para a construo da Nao brasileira. Da histria, enquanto palco de experincias passadas, poderiam ser filtrados exemplos e modelos para o presente e o futuro, e sobre ela d ... veriam os polticos se debrua;' como forma de melhor desempenharem suas Cunes. A histria percebida, portanto, enquanto marcha linear e progressiva que articula futuro, presente e passado; s partilhando uma tal concepo, como nos indica Koselleck ", pode-se pretender aprender com a histria, dando-Ihe um carter pragmtico. J no segundo nmero da Revista, J anurio da Cunha Barbosa afirmava a importncia da histria para o homem de Estado;

"A Histria, tornando-Ihe presente a experincia dos sculos passados, ministra-lhe conselhos to seguros como desinteressados, que lhe aclaram os caminhos que deve

seguir, os escolhos que deve evi tar, e o seguro porto, a que uma slida manobra pode Celizmente Cazer chegar a nau do Estado. ,.

Outra no era alis a prtica de muitos daqueles intelectuais que iro se ocupar do trabalho historiogrfico no

Brasil, como por exemplo Varnhagen, que no se furtava a prestar consultas e a elaborar pareceres para rgos do Estado Imperial, na qualidade de historiador. O conhecimento da hist6ria adquiriu um sentido garantidor e legitimador para decises de natureza poltica, mormente aquelas ligadas s questes de limites e fronteiras, vale dizer, aquelas ligadas identidade e singularidade fsica da Nao em construo. O domnio de um saber especfico parece neste caso estar intimamente ligado viabilizao de 11m certo poder em vias de definio.

A Revista do IHGB, penetrada da concepo exemplar da histria, abre uma rubrica em seu interior dedicada s biografias, capazes de Cornecerem exemplos s geraes vindouras, contribuindo desta forma tambm para a construo da galeria dos heris nacionais. Mas no apenas uma viso pragmtica e exemplar da histria que se abriga no projeto historiogrfico do IHGB. A concepo de histria partilhada pela instituio guarda um ntido sentido teleol6gico, conferindo ao historiador, atravs de seu oCcio, um papel central na conduo dos rumos deste fim ltimo da histria. A este respeito exprimia-se a Revista em seu nmero de abril a junho de 1847:

" Deve o historiador, se no quiser que sobre ele carregue grave e dolorosa responsabilidade, pr a mira em satisfazer aos fins polticos e moral da hist6ria. Com os sucessos do passado ensinara ge-


rao presente em que consiste a sua verdadeira felicidade, chamando-a a um nexo comum. inspi rando-Ihe o mais nobre patri.otismo, o amor s instituies monrquico-constitucionais, o sentimento religioso, e a inclinao aos bons costumes." 34

A leitura da histria enquanto legitimao do presente, carregada, portanto, de sentido poltico, sem dvida um aspecto importante do projeto historiogrfico do lHOB. O historiador, na qualidade de esclarecido, deveria indicar o caminho da felicidade e realizao aos seus contemporneos: fiis sditos da monarquia constitucional e da religio catlica.

Como foi referido anteriormente, este aspecto politico do projeto historiogrfico pode ser vislumbrado j quando do desenho de um instituto histrico com sede no Rio de Janeiro, a partir do qual seriam criadas instituies semelhantes nas provncias, diretamente subordinadas aos princpios formulados na capital do Imprio, onde deve-ser-ia, em ltima instncia, concentrar a soma de conhecimentos acumulados sobre o Brasil. Esta concepo articula-se na verdade ao projeto mais amplo de centralizao poltica, vitorioso em meados do sculo XIX. idia de transformar o IHOB em cenlro autorizado para a produo de um discurso sobre o Brasil, articulam-se inmeras medidas tomadas no interior da instituio, tais como a sugesto feita em reunio realizada em 1842 de transformar sua biblioteca em depsito central obrigatrio das obras publicadas no Brasil; o pedido aos presidentes de provncia do envio de seus relatrios .nuais, interferindo assim na esfera de competncia do Arquivo Nacional, criado no mesmo ano de 1838; ou ainda o plano de Janurio da Cunha Bar-

bosa de transformar O IHOB numa central de dados de natureza estatstica, levantados nas diferentes provncias. Concebido de forma ampla, o projeto de histria nacional deveria dar conta da totalidade, construindo a Nao em sua diversidade e multiplicidade de aspectos.

Os primeiros passos concretizados no sentido da elaborao de uma histria do Brasil, que viria a ser publicada anos mais tarde por um homem ligado ao lHOB - Francisco Adolfo Varnhagen -, so dados por J2nurio da Cunha Barbosa em 1840, ao definir um prmio para o trabalho que melhor elaborasse um plano para se escrever a histria do Brasil. O texto, premiado em 1847, do alemo von Marlius, cientista ocupado das coisas brasileiras, j fora publicado na Revista em 1844" e se revestia de um carter pragmtico, como alis o prprio ttulo sugere. No artigo, von Martius define as linhas mestras de um projeto historiogrfico capaz de garantir uma identidade -especificidade Nao em processo de construo. Esta identidade estaria assegurada, no seu entender, se o historiador fosse capaz de mostrar a misso especfica reservada ao Brasil enquanto Nao: realizar a idia da mescla das trs raas, lanando os alicerces para a construo do nosso mito da democracia racial.

"Portanto devia ser um ponto capital para o historiador reflexivo mostrar como no desenvolvimento sucessivo do Brasil se acl:am estabelecidas as condies para o aperfeioamento de trs raas humanas, que nesse pas so colocadas uma ao lado da outra, de uma maneira desconhecida na histria antiga . . . "


o texto de von Martius prope uma forma de tratar cada um dos trs grupos tnicos formadores, a seu ver, da nacionalidade brasileira, e inicia va lorizando os estudos relativos aos indgenas, com a perspecva de integrar histria nacional os conhecimentos por eles veiculados. Certamente a atuao do elemento branco, atravs de seu papel civilizador, ser particularmente sublinhada, resgatando especialmente a importncia dos bandeiraores e das ordens religiosas nesta tarefa desbravadora e civil izatria. Em seu projeto de leitura da histria brasileira, von Martius curiosamente vai apontando caminhos e destacando aspectos que posteriormente encontraro eco nas interpretaes, por exemplo, de um Varnhagen. Do seu ponto de vista, o indgena merecia um estudo cuidadoso da histria, at mesmo pela possibilidade de tais investigaes contriburem para a produo de mitos da nacionalidade - neste ponto o autor toma o exemplo dos mitos sobre os cavaleiros medievais no es pao europeu. O branco, a seu ver, deveria ser alvo de igual interesse por seu sentido claramente civilizador. O negro obtm pouca ateno de von Martius, reflexo de uma tendncia que se solidificaria neste modelo de produo da histria nacional: a viso do elemento negro como fator de impedimento ao processo de civilizao.

E, contudo, ao final do artigo que a proposta de von Martius de leitura da histria se explicita em seu carter poltico. A premiao outorgada ao trabalho expressa a concordncia do lHOB com este projeto, que estar tambm presente no sentido dado por Varnhagen sua obra histrica. Ou seja: a idia da histria nacional como forma de unir, de transmitir um conjunto nico e articulado de interpretaes do passado, como possibili-

dade de atuar sobre o presente e o futuro. A Nao como unidade homognea e como resultado de uma interpretao orgnica entre as clversas provncias, este o quadro a ser desenhado pelo hisloriador. E quantos no so os pontos de interseo com o projeto poltico centralizador em andamento!

"Por fim devo ainda ajuntar uma observao sobre a posio do historiador do Brasil para com a sua ptria. A histria uma mestra, no somente do futuro, como tambm do presente. Ele pode difundir entre os contemporneos sentimentos e pensamentos do mais nobre patriotismo. Uma obra histrica sobre o Brasi! deve, segundo a minha opinio, ter igualmente a tendncia de despertar e reanimar em seus leitores brasileiros amor da ptria, coragem, constncia, indstria, fidelidade, prudncia, em uma palavra, todas as virtudes cvicas. O Brasil est afeto em muitos membros de sua populao, de idias polticas imaturas. Ali vemos republicanos de todas as cores, ldelogos de todas as qualidades. E justamente entre estes que se acharo muitas pessoas que estudaro com interesse uma histria de seu pas natal; para eles, pois. dever ser calculado o livro, para convenc-los por uma maneira destra da inexigidade de seus projetos utpicos. da inconvenincia de discusses licenciosas dos negcios pblicos "por uma imprensa desenfreada, e da necessidade de uma monarquia em um pais onde h um to grande nmero de escravos. S6 agora principia o Bra si! a sentir-se como um Todo Unido." 3i


o exame da correspondncia trocada entre von Martius e o IHGB nos permite supor que era inteno do instituto encarreg-lo de executar o projeto historiogrfico contido em seu trabalho. Von Martius, no entanto, recusa a tarefa. E importante, observar, todavia, que o seu "programa" pJlra a histria do Brasil ser, em linhas gerais, aquele que se corporificar com a publicao de Histria nacional, de Francisco Adolfo Varnhagen. Este assim define em carta ao imperador, j anteriormente citada, o sentido de seu trabalho de historiador:

u . era para ir assim enfeixando-as / as provncias / todas e fazendo bater os coraes dos de urnas provncias em favor dos das outras, nfiltrando a todos nobres sentimentos de patriotismo de nao, nico sentimento que capaz de desterrar o provincialismo excessivo, do modo que desterra o egosmo, levando-nos a morrer pela ptria ou pelo soberano que personifica seus interesses, sua honra e sua glria. ( . . . ) "Em geral busquei inspiraes de patriotismo sem ser no dio a portugueses, ou estrangeira Europa, que nos beneficia com ilustraes; tratei de pr um dique tanta declamao e servilismo democracia; e procurei ir disciplinando produtivamente certas idias soltas de nacionalidade."

Respaldados nos princpios da moderna historiografia, segundo os quais as fontes primrias desempenhariam para o trabalho do historiador um papel central, os integrantes do IHGB discutem os meios de localizao de fontes imprescindveis histria do Brasil. Desde a sugesto inicial veiculada no interior da instituio, ainda em 1839, a respeito da importn-

cia da coleta de fontes em Portugal e Espanha, tarefa para a qual, segundo Varnhagen, era necessria a interveno do governo que, "devendo alimentar o esprito de nacionalidade, deve ter presente que so a primeira base talvez desta, a histria e o conhecimento do pais natal" ", a preocupao com o trabalho de localizao de fontes no Brasil e no exterior acompanhar o percurso do IHGB. Em 1841 publicado na Revista o artigo de Rodrigo de Souza da Silva Pontes '. contendo as linhas mestras que deveriam orientar o trabalho da instituio na localizao de fontes. Interessante notar a representatividade da documentao passvel de ser utilizada por uma histria diplomtica, assim como o engajamento desses especialistas na tarefa de escrita da histria nacional, caractersticas compreensveis tendo-se em vista o momento de tentativa de uma defmio nacional especifica para o Brasil, capaz de apresent-lo enquanto Nao singular no conjunto de Naes em definio.

Ser fundamentalmente atravs de premiaes e concursos que o IHGB e o prprio imperador, pela via do instituto, incentivaro uma produo de natureza historiogrfica, entendida, bem verdade, num sentido ampliado do que seja o trabalho historiogrfico. Domingos Jos Gonalves de Magalhes, expoente do romantismo literrio, futuro visconde de Araguaia, viria a ser premiado pelo trabalho sobre a Balaiada, resultado de observaes por ele realizadas quando de sua viagem provncia do Maranho na qualidade de secretrio de Governo do presidente nomeado para a provlncia, Luiz Alves de Lima. A idia de escrever um trabalho acerca do movimento contra o Estado Imperial justificava-se, segundo seu autor, pelo

NAO E CIVI LIZAO NOS TRPICOS 1 9

sentido de "ensinamento" de que pode se revestir uma dda expericia histrica, repetindo assuo o prmclplO to caro ao IHGB e sua historiografia da "histria como mestra da vida", 41

Trabalhos voltados para a problemtica indgena - alis um tema particularmente tratado nas pginas da revista do IHGB - obtero tambm premiao '2, numa clara demonstrao de que a reflexo sobre a "questo indgena" era parte substancial da discusso mais ampla relativa questo nacional. Novamente uma perspectiva pragmtica do trabalho intelectual expressa-se nas colaboraes premiadas; o prmio geogrfico concedido pela primeira vez a Conrado J acob Niemeyer por sua carta geogrfica do Imprio, retrato fsico da Nao em construo.

Coerente com o objetivo a que se props, de esboar o quadro na Nao, o IHGB incentivar ainda viagens e excurses pelo interior do Brasil, na expectativa de que venha a ser coletado material que subsidie a escrita da histria nacional - particularmente material referente aos diversos grupos indgenas - e que possibilite o avano no caminho da identificao do Brasil. Segundo justificava o prprio J anurio a Cunha Barbosa, ainda que material relevante no fosse apurado, mesmo assim "a descoberta de terrenos, que podem ser vantajosos ao Estado, compensar de certo os esforos que se fizerem com este fito ... Quando no a cincia e o saber possam delas retirar proveito, que pelo menos o Estado delas usufrua vantagens. Na verdade, 1Ima argumentao recorrente para sublinhar a importncia de tais empreendimentos e justificar os financiamentos a serem requeridos pelo IHGB ao Estado, como no caso da expedio

organizada pelo cnego baiano Benigno Jos de Carvalho e Cunha. Em petio dirigida ao imperador e datada de 7 de novembro de J84J ", empenha-se -o IHGB pelo projeto do religioso baiano, ressaltando os aspectos . culturais do empreendimento, sem descuidar contudo daqueles de natureza prtica: economicamente, a via bilidade de integrao de novas terras para o cultivo agrcola e a descoberta de ev.entuais riquezas minerais; politicamente, um tal projeto poderia contribuir para que o documento caracterizava como " interiorizao da civilizao" 45 e reconhecimento das fronteiras ocidentais do Imprio como forma de melhor proteg-Ias. Sem esquecer, conforme argumentao da petio, o fato de que o apoio a uma tal empresa reforaria para geraes futuras a imagem de um monarca amigo U das cincias e letras" .

Vrios so os exemplos de empreendimentos de natureza semelhante, tanto nacionais quanto estrangeiros, que recebem o apoio do Instituto Histrico e seu empenho junto ao Estado. Na verdade, a diversidade de interesses possveis de serem atendidos por expedies cientificas desta natureza , poderiam explicar por que num momento especfico de construo de um projeto nacional, tais viagens obtiveram apoio de uma instituio cultural como o IHGB e, em ltima anlise, do prprio Estado, que termina por financi-Ias.'

A concesso de prmios e a organizao e o apoio a expedies cientficas nas quais o IHGB se engaja visava coleta de abundante material e produo de 11m saber sobre o Brasil, capazes de fornecer as bases seguras de um projeto de escrita da bistria nacional, compreendida em seus aspectos mais amplos. Muito alm do que apenas os fatos de natureza poli-

20 ESTU DOS HISTRICOS - 1988/1

tica, O que esta histria pretende re gistrar e memorizar uma dada imagem da Nao brasileira em todos os seus contornos.

111

Foro privilegiado para se rastrear este projeto ambicioso a revista trio mestral publicada com regularidade pelo lHGB desde sua fundao. Alm de registrar as atividades da institui o atravs de seus relatrios, divul gar cerimnias e atos comemorativos diversos, as pginas da Revista se abrem publicao de fontes prim rias como forma de preservar a informao nelas contida - alis, parte substancial de seu contedo nos pri meiros tempos -, de artigos, biogra fias e resenhas de obras. Seu papel destacado pelo primeiro-secretrio Joaquim Manoel de Macedo:

"No um arrojo de orgulho, uma verdade incontestvel: a coleo de nossas revistas se tm tornado em um cofre precioso, onde se guardam em depsito tesouros importantssimos; e a leitura delas ser muitas vezes frutuosa para o ministro, e legislador e o diplomata, e em uma palavra para todos aqueles que no olham com indiferena para as coisas da ptria. n 47

Uma anlise do contedo da Revista nos revela a incidncia de trs temas fundamentais, que chegam a absorver 73% do volume de publicaes, quer em termos de fontes, quer em termos de artigos e trabalhos, o que atesta o peso deste complexo temtico no projeto de escrita da hist- . ria nacional. So eles a problemtica indgena, as viagens e exploraes cientficas e o debate da histria re-

gional. A classificao por ns empreendida visa to-somente a facilitar a compreenso dos ncleos centrais de interesse da Revista, obscrvando-se

que em mUltos artIgos os temas se entrecruzam. particularmente os dois primeiros.48

Trabalhos e fonles relativos questo indgena ocupam indiscutivelmente o maior espao da Revista, abordando os diferentes grupos, seus usos, costumes, sua lngua, assim como das diferentes experincias de catequese empreendidas e o aproveitamento do ndio como fora de trabalho. Neste ltimo ponto sero freqentes as referncias escravido negra, comparando-se os resultados advindos da utilizao desses dois tipos de mo-de-obra.

Podemos vislumbrar alguns caminhos para explicar como esta temtica encontrou especial ressonncia, no s6 no interior da Revista, como nos meios letrados brasileiros daquela quadra histrica, na teia de relaes polticas, econmicas e sociais em que tais discusses sobre a questo indgena estavam sendo produzidas. Para os crculos intelectuais, ocupar-se deste tema ganhava sentido exatamente no momento em que a tarefa de construo da N ao colocava-se como prioritria, envolvendo o processo de in,tegrao fsica do territrio e a discusso relativa s origens da Nao. Significava pensar o lugar as populaes indgenas no projeto em construo, definindo um sa\ler sobre estes grupos, para ser tornado memria, a fixar e transmitir. Os estudos sobre as experincias jesuticas no trabalho com os indgenas ganharo prioridade na Revista com o objetivo de valer-se dessa experincia histrica para a implementao de um "processo de civilizao capaz de englobar tambm as referidas populaes.


As reflexes contidas no j citado ,rabalho de von Martius " relativo forma de tratar a questo indgena, assim como em um artigo de Varnhagen 50, que viria a se posicionar radicalmente contra o projeto do rOmantismo literrio de transformar O indgena em representante da nacionalidade brasileira, lanam as bases metodolgicas que encaminharam a discusso deste tpico. A perspectiva predominante, apontando na direo de um possvel projeto de poltica indigenista para o Estado, aparece j no segundo nmero da Revista em um artigo de Janurio da Cunha Barbosa discorrendo sobre o melhor sistema de "colonizar os ndios" ,51 Em sua opinio, a catequese seria a forma mais adequada de encaminhar este processo, apoiando-se em trs pressupostos bsicos: em primeiro lugar, na criao, entre as populaes indgenas, de necessidades cuja satisfao exigiria um contato pennanente com os brancos; em segundo lugar, na educao dos filhos dessas populaes segundo os princpios da educao branca; e, finalmente, no incentivo miscigenao como forma de branqueamento desses grupos indgenas.

O que se pode perceber no tocante formulao das bases de uma poltica indigenista a recuperao, por parte dos intelectuais empenhados neste projeto de construo da Nao brasileira, de uma tradio ensaiada anteriormente pela Coroa portuguesa com relao a esta problemtica. A publicao de um artigo de Domingos Alves Branco Moniz Barreto sobre o tema deixa entrever tal objetivo." A questo fundamental colocada no texto dizia respeito relao entre Estado e ordens religiosas na tarefa de " integrao' das populaes indgenas, lembrando-se os riscos da autonomia . ,

. . ... . JcsuHlca - novamente a expenencl8

histrica fornecendo exemplos e lies - para justificar uma maior participao do Estado neste empreendimento. I de se compreender que, num momento de estruturao do Estado Nacional, formas de poder que pudessem se chocar com este projeto fossem analisadas criticamente, em particular por aqueles to diretamente envolvidos em seu processo de legitimao.

Aspectos de natureza poltico-estratgica devem ser tambm considerados para a melhor compreenso dos elementos que podem explicar o tratamento intensivo da questo indgena por parte da historiografia nacional em elaborao. Para a jovem monarquia. que constri sua identidade a partir da oposio s formas republicanas de governo. assegurar o controle sobre as populaes indgenas fronteirias significava garantir o poder do Estado N acionai sobre este espao.

A produo de um discurso sobre a questo indgena articula-se tambm a um quadro de referncia no qual a problemtica econmica tem de ser levada em conta. Fundamentalmente a partir da dcada de 40 do sculo XIX, os aspectos de natureza econmica relativos ao problema da mo-de-obra do um esrecial reforo ao debate da questo indgena, debate este articulado discusso da escravido negra nos seus variados aspectos: a fora de trabalho escrava e a grande propriedade e a questo negra frente ao projeto de construo nacional.

Num momento em que a abolio do trfico escravo coloca-se como inadivel, a Revista do Instituto Histrico oferece um lorum privilegiado para os debates e discussoes, visando busca de alternativas para a questo do trabalho no Brasil frente ao projeto de construo nacional ento em curso. Neste sentido, exemplar o artigo publicado por Janurio da Cunha

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ESTUDOS HISTRICOS - 1988/1

Barbosa no primeiro nmero da Revista " enfocando a relao entre escravido negra e civilizao do pas. Sua argumentao - alis, uma posio cada vez mais presente no interior da instituio aponta no sentido de imputar escravido negra a responsabilidade pelo atraso do pas na corrida da civilizao, procurando ao mesmo tempo resgatar a figura do indgena como possvel soluo para a questo da mo-de-obra no pas -snsibilizao lenta de uma certa opinio pblica para a problemtica da escravido negra e dos seus "riscosn para o projeto nacional. J anurio da Cunha Barbosa enfatiza a importncia da temtica indgena, desvendando suas relaes com a questo da escravido negra:

"Lembramos este fato para provarmos que eles no so to avessos ao trabalho, como os pretendem pintar os patronos da escravido africana, e para que se veja que se forem removidas certas causas de seu horror e desconfiana, se forem bem-tratados cumprindo-se fielmente as convenes, que com eles fizerem, se forem docemente chamados a um comrcio vantajoso e a uma comunicao civilizadora, teremos, seno nos que hoje existem habituados sua vida nmade, ao menos em seus filhos e em seus netos, uma classe trabalhadora, que nos dispense a dos Africanos" ,154

A reunio de material voltado temtica indgena instrumentalizaria a produo de um saber sobre estes grupos, de forma a orientar uma prtica visando a solucionar o problema da mo-de-obra. A histria ' mantm-se ainda como nwgistra ' vitae.

Na medida em que a questo do trabalho adquire uma importncia central nos debates incentivados pelo lHGB, no s a temtica indigena tratada tendo em vista este eixo orientador, como as pginas da Revista se abrem a publicaes que levantam e investigam alternativas capazes de encaminhar uma soluo para a qusto da escravido - conseqentemente, para o problema da mo-de-obra do pas -, alternativas essas que contemplam desde a hiptese da imigrao estrangeira, at recusa deste 'caminho, com a priorizao do elemento "nacional" para a colonizao.

Operando sempre com um par de categorias - "civili.zao e estado social" para caracterizar o mundo dos brancos, e "natureza e barbrie" para caracterizar o mundo dos indgenas -esses textos que discutem a questo indgena deixam entrever uma certa coincidncia de vises no tocante a alguns aspectos centrais, que poderiam ser assim resumidos:

1 ) Unanimidade quanto necessidade de integrao dos grupos indgenas, particularmente no momento em que a questo nacional prioritria, e na medida em que o problema racial coloca srias questes a 11m projeto que se pretenda minimamente integrador.

2) Defesa do comrcio e da edu--

. . caa0 como meIOs a serem pno-rizados no contato com as p0-pulaes indgenas.

3) Destinao de um papel central ao Estado que, embora no alijando as ordens religiosas desta empresa, deveria preservar seu espao de controle sobre o desenvolvimento do' trabalho.


Um segundo corpo temtico amplamente tratado na Revista diz respeito a publicaes relativas s viagens e exploraes do territrio brasileiro, abordando questes de fronteiras e limites, as riquezas naturais do pas e Dovamente a questo indgena. Se pensarmos que, num momento de constituio da Nao, tambm a definio de sua identidade fsico-geogrfica parte do projeto mais amplo, podemos entender o porqu de o instituto reservar espao to amplo ao tratamento do assunto. Na verdade, trata-se de definir com preciso os contornos f sicos dessa Nao, integrando na imagem em elaborao os elementos conlinentalidade e riquezas inumerveis, capazes de viabilizarem num futuro no-definido a realizao plena de sua identidade. Uma leitura desses relatos de viagens exploratrias e de reconhecimeDto nos permite acompanhar a atividade cuidadosa de olhos atentos a registrarem conhecimentos sobre as diferentes regies do pas. No s o tamanho dos rios e a altura das montanhas sero medidos e precisados, como tambm ser avaliada a possibilidade de integrao econmica das diferentes regies. Plano cuidadoso de esquadrinhamento e registro, diante do qual a realizao de uma leitura apenas superficial no daria conta de revelar as profundas relaes que ele encerra com o projeto de Nao que se

quer cnar. Se, a princpio, todas as regies do

pas so definidas como igualmente importantes, o material publicado revela uma clara orientao em direo s regies de fronteira, devido necessidade de integrao dessas mesmas regies ao poder do Estado Nacional. sediado no Rio de , aeiro. No por acaso so as regies como a Colnia de Sacramento, a fronteira com a Guiana Francesa, ao Norte, e a fron-

teira de Mato Grosso, nas quais os conflitos de limiles datavam do perodo colonial, as reas mais tratadas nas pginas da Revista. E preciso ter em conta que ser o governo de dom Pedro II aquele a encaminhar a soluo poUtica da problemtica de fronteiras atravs da definio de uma poltica externa cuja formulao contou com a assessoria do historiador-diplomata Francisco Adolfo Varnhagen, que viria a ser considerado o pai da histria brasileira","

Identidade fsica da Nao, possibilidades de explorao econmica do territrio e integrao das regies mais distantes ao eixo de poder do Estado Nacional so alguns aspectos desses relatos de viagens e exploraes que podem indicar possveis relaes desse tema com a bistria da Nao em elaborao, Particularmente esclarecedores Deste sentido so os trabalhos de Joo da Silva Machado, futuro baro de Antonina, amplamente veiculados pela Revista do Instituto Histrico. Grande proprietrio na regio da futura provncia do Paran, dedicava-se Joo da Silva Machado a experincias de colonizao em suas terras, de contatos com grupos indgenas e desbravamento de regies atravs de expedies que financiava. Em suma, tocava naqueles pontos mais cruciais para a elite poltica e intelectual relativos ao encaminhamento da soluo da questo nacional. Neste sentido, suas experincias poderiam trazer novas luzes para a discusso, tendo em vista a perspectiva de se aprender com o passado.'

Finalmente, so os temas que se ocupam do que genericamente denominamos histria regional que ganham tambm espao na Revista. No tratamento da questo, privilegiada a perspectiva de considerar as regies no nas suas especificidades - des-


cartando com isso a polmica do re gionalismo - mas na sua intrnseca organicidade ao conjunlo nacional. O falO de que a parlir do IHGB no Rio de Janeiro que a leitura .dessas histrias regionais ser empreendida, reunindo, assim, na capital da monarquia todos os conhecimenlos relativos s pronvncias, expresso evidente da existncia, no interior da instituio, de um projelo inlelectual claramenle centralisla. Projelo esle bem-articula do a um conjunlo de inleresses e ques tes de natureza poltica, econmica e social, que explicam o porqu de cer las temalizaes de uma histoiogra fia nacional em elaborao, visando a uma soma de conhecimentos, c por que no a produo de um saber sobre o "Brasil" capaz de viabilizar uma de terminada ordem.

Notas

1 . Sobre este processo nO quadro europeu, ver artigo de: WEBER, Wolfgang. WissenschaJtssoziologische Aspekte des Slruklurwandels der Geschichlswissenschaft von der AufkHirung zum Historismus. In: BLANKE, Horst Waher & ROSEN, Jorn. Org. Von der AulkliirulIg zum flislorismus. Zum Strukturwandel des historischen Denkens. Padebom, Mnchen, Wien, Zrich, Schningh, 1 984. p, 7390. A obra fornece importantes subsdios para a discusso relativa sistematizao do pensamento historiogrfico.

2 . A respeito das academias ilustradas, ver o importante trabalho de: ROCHE, Daniel. Le s;ec/e des lumieres en province. Acadmies et acadmiciens provinciaux, 16801789. 2 t. Paris. 1978. (Civil isations

ct Societs, 62). 3 . CERTEAU, Michel de. A operao

histrica. In: LE GOFF, Jacques & NORA, Pierre. Hist6ria: Novos Problemus. Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1976. p. 1748.

4. Cilado por DIAS, Maria Odila Silva. A interiorizao da metrpole ( 1808- 1853). In: MaTA, Carlos Guilherme (org.) 1822 Dimenses. So Paulo, Perspectiva, 1972. p. 174.

5. Carta de Francisco Adolfo Vamhagen ao imperador datada de 14 de julho de 1857. Arquivo do Museu Imperial. C6digo: Doc. 6234.

6 . Ver a este respeito o artigo sobre o Brasil publicado no jornal O Panorama de 30 de dezembro de 1837.

7 . Ver nota 2. 8 . Ver PINHEIRO, los Felieiano

Fernandes. O Instituto Histrico e Geogrfico Brasileiro o representante das idias de ilustrao, que em diferentes pocas se manifestaram em nosso conLinente. In: Revis/a do lHGB. Rio de laneiro, 1 (2) : 77-86. Abr./lun. 1839. No artigo, Jos Feliciano Fernandes Pinheiro (1 714-1847) . primeiro presidente do lHGB. alinha o instituto a uma tradio iluminista que j no sculo XVI I I teria dado vida a instituies culturais como as deferentes academias que existiram no Rio de Janeiro, Bahia c Minas Gerais.

9. Sobre a SAIN ver SILVA, los Luiz Werneck da. 1sl0 o que me parece. A Sociedade Auxiliadora da Inds[ria Nacional ( 1827-1 904) na formao social brasileira. A conjuntura de 1871 at 1877. Niteri, 1979. Tese de mestrado, Instituto de Cincias Humanas e Filosofia, UFF. Ver tambm CARONE, Edgard. O Cen/ro Industrial do Rio de Janeiro e sua importatJIe parricipao IIU ecollomia nacional ( 1 8271977). Rio de l aneiro, Ctedra, 1978. 196 p.

10. Sobre as diferentes formas de sacia bilidade prprias do iluminismo, ver trabalho de I M HOF, Ulrich. Das ge .. lli8e Jahrhuflderl. Gesellschah und GeseIlschaften im Zeitlter der Aufklrung. Mnchen, C. H. Beck, 1982. 263 p. .

1 1 . Ver o discurso de Jonurio da Cunha Barbosa publicado na Revista do IHGB. Rio de I.neiro. 1 ( 1 ) : 1 0-2 1 . I,n./M.r. 1839.

1 2 . Interessante observarse o coment rio que 8 esle respeito tece o jornal Correio OJicial, de 26 de outubro de 1838, CXpl'cs , sando um VOto de esperana de que o IHGB seja um primeiro passo para a constituio de uma academia brasileira, segundo o modelo francs. J em edio do dia anterior, o mesmo jornal realava a decisiva importAncia da histria e de um instituto histrico para um pas civilizado.

13 . A este respeito extremamcme rica a polmica desenvolvida nas pginas dn


Revista do Instituto Histrico em tomo de um artigo de Jos Joaquim Machado de Oliveira ( 1 790-1867). produzido em 1852, tratando da problemtica de demarcao de fronteiras entre o Brasil e o Uruguai. Machado de Oliveira criticara severamente 8 postura e a poltica do g()o verno imperial, tentando provar, atravs de uma argumentao histrica, o errO das fronteiras demarcadas e os riscos de umB lal poltica para a tarefa de construo de uma nacionalidade brasileira. A crtica ao artigo, Ceita pela pena de Duarte da Ponte Ribeiro ( 1794-1878) . Ilparcce tambm nas pginas da Revista e acusa Machado de Oliveira de falso interpretao dos ratos histricos e de julga mento incorreto da poHLica imperial. Em torno destes dois artigos polmicos, outros membros do instituto comparecem 80 debate. como por exemplo Cndido Batista de Oliveira, Gonalves Dias e Pedro de Alcntara Belegarde, exatamente com o rim de advertir sobre os riscos de uma "polilizao" do debate, que poderia comprometer a objetividade visada por uma instituio cuhural como o IHGB. O debate encerrado com 8 publicao integral da polmica. sem que o instiluto. contudo. houvesse se posicionado por qualquer dos lados em questo. Ver o debate na ntegra em: Revista do IHCB. Rio de Janeiro. 16 (12) : 385560. OUI./Dez. 1853.

14. Estamos utilizando uma traduo livre do conceito trabalhado por Norbet Elias em sua obra Vie h/iscile Cesellscltalt. Frankfurt/M. Suhrkamp, 1981. 456 p.

1 5 . CARVALHO. los Murilo de. A construo da ordem. A elite poltica imperial. Rio de Janeiro. Campus. 1980. 202 p.

1 6 . Revista do IHGB. Rio de Janeiro. 1 2 ( 1 6) : 551 OUI./Dez. 1849.

17. Ver Novos estatutos do Irtstituto Hist6ri,'o e Geogrdlico Brasileiro. Rio de Janeiro. Tipografia de. F. de Paula Brito. 185 1 . 12 p.

18. Carta de Varnhagen ao imperador d.,.da de 18 de julho de 1852. In: LESSA. Clodo Ribeiro de (org.) Francisco Adollo Vamilagen. Correspondt'!ncia ativa. Rio de I.nciro, INL, 196 1 . p. 187.

19. Op. dI. p. 18. 20. Sobre a relao cntre as duas insti

tuics ver FARIA. Maria Alice de Oliveira. Os brasileiros no I nstituto Histrico (11: Paris. In : Revis'u do IHCB. Rio de ' .. "ciro. (266) : 64148. 1965.

2 1 . loumal de I'I"stitut Historique. Paris, 1 ( 1 ) : 1 . Ago. 1834.

22. Ver o arLigo de sua autoria publicado n8 Revista Guanabara a respeito da inaugurao das novas instalaes do IHGS, em 1 5 de dezembro de 1849, transcrito em Revista do IHCB. Rio de Janeiro. 1 2 ( 16) : 555-7. OUI./Dez. 1849.

23. Op. cil. not8 20. 24. loumal de I'Illstitut Historique.

Paris 1 (3) : 1 7 1 . Oul. 1834. 2 5 . Carta de 'anurio da Cunha Bar

bosa e Eugene de Monglave datada de 10 de janeiro de 1839. Journaf de J'l"stitut Historique. Paris, 10(57) : Abr. 1839.

26. Ver a este respeito o relatrio do primeiro-secretrio do IHGB. Janurio da Cunha Barbosa. por ocasio das l,;omemoraes do segundo aniversrio do instituto. In: Revista do IHGB. Rio de Janeiro. 2(8) : 557-89. OUI./Dez. 1840.

27. Op. cio. p. 570. 28. Minerva Brasiliense. Rio de Janei

ro, 1 (2): 513. Nov. 1 843. 29 . O primeiro presidente do IHGB.

Jos Feliciano Fernandes Pinheiro. admirava particularmente o historiador iluminista ingls Gibbon.

30. Op. cil. nota 8. 3 1 . Idem. p. 78. 32. KOSELLECK, Reinharl. Historia

tnagistra vitae. In: -. Org. Vergangene Zukunft. Fr.nkfurt/M .. Suhrkamp. 1984. p. 38-66.

33. Revista do IHGB. Rio de Janeiro. 2(8) : 573. OuUDez. 1840.

14. Revista do IHCB. Rio de Janeiro. 9(6) : 286. AbrJlun. 1847.

35 . MARTlUS, Karl Friedrich Philipp von. Como se deve escrever a Histria do brasi!. I n : Revista do IHGB. Rio de lanciro, 6 (24) : 381-403. 'an. 1 845.

36. Op. cit. p. 384. 37. Idem. p. 401. 38. Op. cit. nota 5. 39. Carta de Fr.'IOcisco AdoHo Varnha

gcn a Janurio da Cunha Barbosa datada de 5 de outubro de 1839. In: Revista do IHGB. Rio de Janeiro. 1 (4) : 376. Oul.! Dez. 1839.

40. PONTES, Rodrigo de Souza da Silva. Quais os meios de que se deve lanar mo para obler o maior nmero possvel de documentos relJllivClS 11 hist6ria


e geografia do Brasil? In: Revista do IHOB. Rio de Janeiro, 3 ( 10) : 149-57. JuUSel. 1841.

41 . Ver o artigo premiado de Domingos Jos Gonalves de Magalhes. In: Revista do IHOB. Rio de Janeiro, 10(1 1) : 263354. Jul.lSel. 1848.

42. Ver particularmente os trabalhos de: OLIVEIRA, Jos Joaquim Machado de. NOlcia raciocinada sobre as aldeias de ndios da provncia de So Paulo, desde o seu comeo at atualidade. In: Re vista do IH08. Rio de Janeiro, 8(2) : 20450. Abr./Jun. 1846; SI LVA, Joaquim Norberto de Souza e. Memria histrica c documentada das aldeias de ndios da provncia do Rio de Janeiro. In: Revista do IHGB. Rio de Janeiro, 17(14-5) : 109-552. Abr./Sel. 1854.

43. Revista do IHOB. Rio de Janeiro, 3 (12): 528. Our./Dez. 1841.

44. Petio do Instituto Histrico e Geogrfico Brasileiro sua majestade imperial de 7 de novembro de 1841. Arquivo Nacional. Rio de Janeiro. C6digo: AN IE' 8.

45. Tomaodo-se o conceito de "processo de civilizao" trabalhado por Norbert Elias, podese tambm pensar essa intericr rizao proposta em seus aspectos polti cos de extenso do poder pblico do Estado e de sua centralizao.

Ver o importante trabalho de ELIAS, Norbert. "Uber den Prozeb der zivi/isa tion. Sziogenetische und ' psychogenetische Untersuchungen. Frankfurt/M., Suhrkamp. 1976 (2. v.).

46. Ver Relatrio anual do Instituto para o ano de 1843, no qual so assina lados vrios viajantes estrangeiros recebidos pelo IHOB. Rev;sta do lHOB. Rio de Janeiro, 5 (Suplemento) : 7-10. Dez. 1843. Pode-se citar tambm o exemplo de Gonalves Dias, membro do IHOB, c que em 1851 viaja pelas provncias do Norte c.om a tarefa de coletar documentao histrica e elaborar relatrio sobre a edu cao naquela regio brasileira. O relato com os resultados da viagem so entre gues ao IHGS. Ver tambm o empenho do instituto pela organizao da Comisso Cientfica de 1856, que deveria prcr duzir um retrato detalhado do Brasil.

47. Relatrio do primeiro-secretrio do IHGB, Joaquim Manoel de Macedo, por

ocasio das comemoraes do aniversrio da instituio em 1 5 de dezembro de 1852. In: Revista do IHOB. Rio de Ja neiro, 15(8) : 480-512. Out.lDez. 1852.

48. Ver POPPINO, Rolli e E. A century of lhe Revista do Instituto Histrico e Geogrdjico Brasileiro. In: The Hispanic American Historical Review. Durbam, 33(2) : 307-23. Maio 1953. Poppino publicou em 1953 uma anlise da Revista do lHGB, pautando-se por critrios cronolgicos de periodizao da histria do Brasil. Na medida em que nosso roca de anl;e est centrado no exame da produ o intelectual da instituio e em sua relao com as questes mais gerais de batidas naquela altura pela sociedade brasileira, o critrio temtico aquele capaz de melhor possibilitar uma tal anlise e discusso.

49. Op. cito nota 35. 50. VARNHAOEN, Francisco Adolfo.

Memria acerca da importncia do estudo e ensino das lnguas indgenas do Brasil. In: Revista do lHGB. Rio de Janeiro, 3 (9) : 53-61. Jan.lMar. 1841.

5 1 . BARBOSA, J anurio da Cunha. Qual seria o melhor sistema de colonizar os ndios entranhados em nossos sertes, se conviria seguir o sistema dos jesuftas, fundado principalmente na propagao do cristianismo, ou se outro do qual se esperam melhores resultados do que os atuais? In: Revista do IHGB. Rio de Janeiro. 2 ( 1 ) : 3-18. Mar. 1840.

52. BARRETO, Domingos Alves Branca Moniz. Plano sobre a civilizao dos ndios do Brasil. In: Revista do lHGB. Rio de Janeiro, 19(21 ) : 3391. Jan.lMar. 1856.

53. BARBOSA, Janurio da Cunha. Se a introduo do trabalho africano embaraa a civilizao dos nossos indgenas. In: Revista do IHGB. Rjo de Janeiro, 1 (3) : 159-66. Jun.lSel. 1839.

54. Op. tit. p! 165. 55. Ver a este respeito o texto produ

zido por Varnhagen em 1851, quando ocupava o cargo de primeiro-secretrio do IHGB, a pedido do ministro dos Negcios Estrangeiros, com observaes relativas importncia da questo de limites e fronteiras para o Estado, e uma listagem do material considerado indispensvel para possveis negociaes sobre estes

I


limites e fronteiras. As experincias acumu ladas em negociaes anteriores e registradas pela "histria" nestes documentos poderiam ensinar o caminho para 85 negociaes do presente. VARNHAGEN. Francisco Adolfo. Memria sobre os trabalhos que se podem consultar nss negociaes de limites do Imp6rio. com algumas lembranas para a demarcao desles. Arquivo do lHOS. Rio de Janeiro. eMigo: La .. 340 Pasta 6.

56. Ver Re.isla do IHGB. Rio de Ja neiro. 10(3): 260. Abr.ljun. 1848.

Manoel Lus Uma Sa1gado Guimares, doutor em histria pela Universidade Li vre de BerJim, aulor da tese A escrita da histria e a questo nacional nO Brasil

- 1838-1857 (mimeo) . Alualmente professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) .

guimaraes, manoel luiz salgado. nação e civilização nos tropicos o instituto historico e...

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