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República de MoçambiqueMINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL

Direcção Nacional do Desenvolvimento RuralPrograma de Apoio ao Processo de Desenvolvimento Económico Local

(ART-PAPDEL)

Metodologia de Integração da Abordagem do Desenvolvimento Económico Local (DEL) na Planificação Estratégica Distrital

GUIÃO PRÁTICOGUIÃO PRÁTICO

Julho, 2016

Julho, 2016

República de MoçambiqueMINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL

Direcção Nacional do Desenvolvimento RuralPrograma de Apoio ao Processo de Desenvolvimento Económico Local

(ART-PAPDEL)

Metodologia de Integração da Abordagem do Desenvolvimento

Económico Local (DEL) na Planificação Estratégica Distrital

GUIÃO PRÁTICOGUIÃO PRÁTICO

Guião Metodológico – Abordagem DEL4

Título: Metodologia de Integração da Abordagem do Desenvolvimento Económico Local (DEL) na Planificação Estratégica Distrital

GUIÃO PRÁTICO

Equipe de Supervisão: Deodete Chachuaio

Equipe Técnica: Ívan Arizcurinaga Frederico Sitoe Deodete Chachuaio

Edição: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Direcção Nacional do Desenvolvimento Rural (DNDR) e-mail: [email protected]

Programa de Apoio ao Processo de Desenvolvimento Económico Local (ART-PAPDEL)

Impressão e Acabamento: Laranja, Lda

Tiragem: 500 Exemplares

Maputo, 2016

Guião Metodológico – Abordagem DEL 5

ÍndicePrefácio 5

Introdução 7

Diagnóstico da Economia 13

Desempenho da Economia durante o quinquénio anterior 15

Estratégia de Desenvolvimento 16

Estudo das Cadeias de Valor 16

Cenários de Crescimento 19

Plano de Ação 20

Anexos: 21

Pilares do DEL 21

Marketing Territorial 26

Metodologia de constituição de Grupos de Trabalho


ABREVIATURAS

ART – PAPDEL Articulando Redes Temáticas e Territoriais - Programa de Apoio Ao Desenvolvimento Económico Local

ADEL´s Agência de Desenvolvimento Económico Local

CIDEL Comité Intersectorial do Desenvolvimento Económico Local

CNC Comité Nacional de Coordenação

CCL Conselho Consultivo Local

CTD Conselho Técnico Distrital

DNDR Direcção Nacional do Desenvolvimento Rural

DPPF´s Direcção Provincial do Plano e Finanças

DEL Desenvolvimento Económico Local

DPDR´s Departamento de Promoção do Desenvolvimento Rural

EPAP Equipa Provincial de Apoio a Planificação

FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital

GTP Grupo de Trabalho Provincial

GTD Grupo de Trabalho Distrital

IPEME Instituto de Promoção de Pequenas e Médias Empresas

MAEFP Ministério da Sdministração Estatal e Função Pública

MITADER Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural

MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento

MEF Ministério ad Economia e Finanças

MERA´s Micro Empresas Rurais Associativas

ODM´s Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

ONG´s Organização Não Governamental

PNPFD Programa Nacional de Planificação e Finanças Descentralizadas

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PARP Programa de Acção para a Redução da Pobreza

PESOD Plano Económico e Social e Orçamento

PEDD´s Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

PRODOC Documento do Programa/Program Document

REDEL Rede das Agências de Desenvolvimento Económico Local


Prefácio

A Direção Nacional do Desenvolvimento Rural (DNDR) tem vindo a contribuir para a melhoria dos processos de planificação estratégica a nível distrital, colocando a disposição instrumentos que permitam melhor planificar a economia local.

O presente guião prático, se assume como uma ferramenta complementar à metodologia de elaboração dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Distrital (PEDD), no sentido em que introduz uma abordagem de planificação da economia baseada na análise de cadeias valor e uma participação mais abrangente dos atores locais (por exemplo: Universidades, Institutos de Investigação, Operadores económicos, etc.).

Referir ainda que o Guião prático operacionaliza, de forma condensada, um documento maior com cerca de 300 páginas, designado “Metodologia de Inserção da Abordagem do Desenvolvimento Económico Local (DEL) na Planificação Estratégica e Operativa Anual”.

O Guião Prático salvaguarda o carácter participativo do processo de integração do Desen-volvimento Económico Local, destacando os espaços que permitem o debate e a captação das sensibilidades dos diversos atores que operam e/ou se interessam no desenvolvimento do distrito, acrescentando à participação dos CTP/CTD a todos os atores que dinamizam a economia local tais como cooperativas e associações de produtores/comercializadores, os operadores económicos – o sector privado no seu conjunto, instituições académicas e de investigação realçando a presença dos agronómica, de pescas, de caju, de tabaco, de chá e demais instituições especializadas, assim como as instituições de financiamento sejam bancárias ou de microfinanças e os fundos sectoriais de financiamento à produção e co-mercialização, ademais das ONG’s que trabalham com o DEL seja em assistência técnica e capacitação como em financiamento, produção e comercialização, todos estes reunidos nos denominados “Grupos de Trabalho de Desenvolvimento Económico Local DEL”.

Com este documento, esperamos estar a colocar o instrumento certo em mãos certas, como contribuição desta instituição, não só para a desmistificação, como também para massificação de alguns conceitos actuais sobre o Desenvolvimento Económico Local.

Acreditamos que, os actores do DEL, ao olharem para as potencialidades endógenas e exógenas do seu território pensem no seu “Dimensionamento” em função das exigências do mercado, nos “Vectores de Desenvolvimento Económico Local”, nas “Cadeias de Valor”, nas “Oportunidades de Negócio”, nas “Renda”, “Emprego” e “Marketing Territorial”.

Cientes de que a implementação no terreno aconselhará futuros aperfeiçoamentos ao Manual, a DNDR deseja que, com ele, os actores locais, embora continuem a contar com o apoio técnico doutros escalões, sintam cada vez maior autonomia no exercício prático da inserção da abordagem de DEL na planificação distrital.

O Director NacionalOlegário dos Anjos Banze

Maputo, aos 12 de Julho de 2016


A iniciativa ART (Articulação de Redes Territoriais e Temáticas para o Desenvolvimento Humano) é uma iniciativa do PNUD que, no âmbito da cooperação internacional, visa articular programas e actividades de diversos actores, incluindo agências das Nações Unidas, através do estabelecimento de um mecanismo global de cooperação que liga entre eles actores regionais, locais, nacionais e internacionais. Promove-se assim um novo tipo de multilateralismo em que se favorece a participação activa das comunidades locais e dos actores sociais de todos os países envolvidos. O ART contribui assim para uma melhor coordenação da ajuda para o desenvolvimento em conformidade com a Declaração de Paris e com o Consenso Europeu sobre a Eficácia das Cooperações, bem como no cumprimento dos Objectivos do Milénio.

O Programa ART – PAPDEL operacionaliza o mecanismo ART na vertente Desenvol-vimento Económico Local e enquadra-se na estratégia do Governo da República de Moçambique para a Redução da Pobreza, que é operacionalizada pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, através da sua Direcção Nacional do Desenvolvimento Rural. Emerge como complementar ao processo de planificação descentralizada, tendo como virtude - na sua primeira fase de implementação (2009-2011) - introduzir os conceitos de “Desenvolvimento Económico Local” na agenda de desenvolvimento dos territórios, criando uma metodologia simples baseada na ex-periência acumulada da planificação local e inserindo noções de potencialidades, dimensionamento, vectores de desenvolvimento.

O momento actual (fase II: 2012-2016) é de consolidação da abordagem do DEL, através da transferência de capacidades para o nível local, colocando a disposição este instrumento metodológico e integrando a abordagem nos instrumentos de orientação da planificação distrital.

GOVERNO DE MOÇAMBIQUE

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO

PROGRAMA DE APOIO AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL DE MOÇAMBIQUE

(ART-PAPDEL)


Introdução

Em 2009, a Direção Nacional do Desenvolvimento Rural (DNDR), através do Programa de Apoio ao Processo de Desenvolvimento Económico Local (ART-PAPDEL) concebeu a “Metodologia de Inserção da Abordagem do Desenvolvimento Económico Local (DEL) na Planificação Estratégica e Operativa Anual”.

A referida metodologia estabelece as bases para a inclusão da componente DEL nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Distrital (PEDD´s) e nos Planos Económicos e Sociais e Orçamentos Distritais (PESOD´s), sendo esta absolutamente complementar às metodologias produzidas nesse âmbito pelo Programa Nacional de Planificação e Finanças Descentralizadas, é por isso que esta corresponde sistematicamente à sequência lógica de elaboração dos PEDD a saber: Diagnóstico, Estratégia de Desenvolvimento e Plano de Ação. Assim pretende-se que no futuro próximo forme parte intrínseca da metodologia nacional de elaboração dos PEDD’s.

O presente Guião Prático foi elaborado a pensar nos Conselhos Técnicos Provinciais e Distritais e noutros actores da planificação distrital, Grupos de Trabalho do DEL, que, pela primeira vez, como muitos de nós, têm de lidar com a abordagem DEL. É um instrumento didático de operacionalização da Metodologia atrás mencionada, através da sintetização dos instrumentos de inserção do DEL na planificação distrital.

Passo a passo, o Guião Prático acompanha o técnico de planificação, os operadores económicos, financeiros, de assistência técnica e capacitação, durante os diferentes momentos do processo de integração de elementos que promovam o Desenvolvimento Económico Local na planificação distrital.

Espera-se que, com a ajuda deste Guião Prático, o processo de integração do DEL no processo de planificação possa:

• Assegurar maior envolvimento de todos os actores públicos e privados (constituição de Grupos de Trabalho DEL inclusivos);

• Melhoraraanálisenodiagnóstico:identificaçãodosfatoresexplicativosdasvariações(crescimento/decrescimento) da produção;

• Dimensionar as potencialidades em função, primordialmente, das exigências dosmercadostantointernoscomoexternos;

• IdentificarVectoresdeDEL;

• Estudarascadeiasdevaloreasoportunidadesdenegócioqueestasoferecem;

• Projetar o crescimento com base nos vetores de DEL e nas cadeias de valor;

• DesenharumPlanodeAçãovisandoinfluenciarodesempenhodaeconomiadodistrito,criandodiversoscenáriosparaoefeito;

• Elaboraromarketing territorial eos instrumentosdocumentários,demultimédiaeaagenda de promoção territorial;

• Incluiros7pilaresdaabordagemestratégicadoDELnoPEDD.


ANTECEDENTES

Há mais de uma década, iniciaram os processos de descentralização e desconcentração em Moçambique, a partir do Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas (PPFD), que tinha como principal objetivo:

– Dotar os distritos de instrumentos que permitam identificar o horizonte do seudesenvolvimento (PEDD);

– Justificaraalocaçãoanualderecursosorçamentais(PESOD)paraenfrentarosdesafiosdodesenvolvimento.

Alguns elementos marcantes do processo de descentralização e desconcentração:

2005 Primeiras transferências diretas de recursos orçamentais diretamente aos distritos, para despesas correntes da Administração Distrital (excetuando salários);

2006 Governo direciona Orçamento de Investimento de Iniciativa Local (OIIL) para: produção de alimentos; geração de emprego; geração de rendimento;

OIIL torna-se semente da inclusão do DEL na agenda do Governo contra a pobreza;

2007 O OIIL elevado a média de 8 milhões de MT por distrito;

Alocados diretamente recursos para despesas correntes dos sectores distritais;

2008 O OIIL diferencia os distritos em função de: número habitantes, superfície e índice de pobreza; coleta de receitas;

Alocados recursos para o Investimento Público (2,3 milhões de meticais); Descentralização da contratação de funcionários de nível superiores;

Descentralização dos Fundos de estradas e de água;

2009 Além do OILL, há um aprofundamento da descentralização dos fundos orçamentais aos Distritos, rumo a uma maior transferência de recursos;

Transferidas as despesas com o pessoal (grande Porção do orçamento Distrital)

Atingido este estágio parece momento mais do que certo para inserir a abordagem de Desenvolvimento Económico Local na agenda do desenvolvimento dos distritos, o que implica:

• Identificaçãoeestudodaspotencialidadesendógenas;

• Conversão das potencialidades endógenas em vectores de desenvolvimento;

• Instrumentalização dos vectores de desenvolvimento através do levantamentoparticipativodassuascadeiasdevalortraduzidasemoportunidadesdenegócio.


Exemplos de Potencialidades

Potencialidades Agrícolas

Potencialidades turísticas

LagoaNhambavale(Chidenguele/ProvínciadeGaza)GolfinhosnaPraiadaPontadeOuro

Conceitos sobre o Desenvolvimento Económico Local

“É um processo participativo que favorece e estimula a parceria entre os principais actores públicos e privados de um território definido, permitindo assim o desenho e implementação conjunta duma estratégia concertada, utilizando os recursos locais e as vantagens competitivas num contexto global, com o objectivo final de criar empregos decentes e estimular a actividade económica”. (OIT).

“O trabalho conjunto das pessoas (instituições públicas e privadas) com o objectivo de alcançar o crescimento económico sustentável, que traga benefícios económicos e melhoria da qualidade de vida para toda a comunidade”. (BM).

“É um processo de crescimento e mudança estrutural que, mediante a utilização das potencialidades (vectores) de desenvolvimento existente no território, conduz à melhoria do bem-estar da população duma localidade ou duma região. Quando a comunidade local é capaz de liderar o processo de mudança estrutural, a forma de desenvolvimento pode-se nomear de desenvolvimento local endógeno”. (CEPAL/GTZ).

Mandioca Ananás Piri-Piri


“É um processo participativo e equitativo que promove o aproveitamento sustentável dos recursos locais e externos, nos quais se articulam os actores chaves do território para gerar emprego, rendimentos para melhorar a qualidade de vida da população”. (GTZ/DDM/PROMOCAP).

Essência de todas as definições:• Protagonismo (e liderança) da comunidade

• Processo participativo

• Parceria entre actores públicos/privados/sociedade civil

• UtilizaçãodasPotencialidadesendógenaseexógenas

• Melhoria do bem-estar das pessoas

• Crescimento económico

Identificados os 7 “Pilares” DEL

A identificação dos 7 pilares resultou de um processo de reflexão, tendo como principais marcos:

• “SeminárioparaaElaboraçãodaEstratégiadeDesenvolvimentoEconómicoLocalnasuavertentedistrital”.(Nampula:Outubro/2007);

• Seminário sobre “Enfoque Estratégico divulgado aos representantes do Governo,SociedadeCivileSectorPrivado”.(Beira:Novembro/2007).


Pilares do DEL

1. Enquadramento Jurídico do DEL

2. Financiamento

3. Assistência Técnica e Capacitação

4. Infraestrutura de serviços à produção e comercialização

5. Mercados Internos e Externos

6. Sistemas de informação

7. Educação para o desenvolvimento

Os Pressupostos para o DEL são os seguintes:• Identificaçãodaspotencialidadesexistentes

• Identificaçãodosvectoresdedesenvolvimento

• Identificaçãodascadeiasdevalor

• Transformaçãodosproblemasnacadeiadevaloremoportunidadesdenegócio

• Marketing do território baseado nas potencialidades e oportunidades

DefiniçõesPodemos definir como potencialidades os recursos naturais e habilidades que oferecem os habitantes dos distritos.

As Potencialidades podem ser:

Endógenas

• As habilidades dos habitantes;

• A cultura;

• A terra;

• Asflorestasefaunabravia;

• Asvocaçõesdecultivoagrícola;

• As atividades pecuárias;

• Asocorrênciasdemineraisefontesde energia;

• Oturismo;

• Apesca.

Exógenas

• Aquelas que são dependentes de factores externos para o seudesenvolvimento, tais como oinvestimento público (Orçamentode Investimento de Iniciativa Local), que atualmente constituiuma boa oportunidade de negócios em todos os distritos;

• Atividades de produção de bens e serviços à volta dum mega- projecto;

• Atividades de produção de bens e serviços à volta dos corredores de desenvolvimento.


Vectores de DEL Os vectores são potencialidades endógenas cuja exploração em escala maior constituir-á em rendimento e criação de emprego. Os vectores de DEL de cada distrito devem ser produto da identificação das potencialidades endógenas do distrito, incluindo as dos seus habitantes, e dos possíveis investimentos externos (exógenos) orientados a resolução de problemas locais.

Isto implica dizer que uma potencialidade para se converter em vector do DEL deve ser previamente mensurada – dimensionada, tanto no seu conceito de exploração sustentável como na possibilidade de transformação e comercialização no mercado interno e de exportação.

Cadeias de valor dos vectores de DELA cadeia de valor designa uma série de atividades relacionadas e desenvolvidas por uma empresa com a finalidade de satisfazer as necessidades dos clientes, desde as relações com os fornecedores, os ciclos de produção e comercialização até a fase da distribuição para o consumidor final.

Cada um dos elos da cadeias são analisados a partir das suas magnitudes através de eventos participativos dos actores onde se identifican os problemas que cada elo enfrenta ou pode enfrentar, se identificam também as soluções que, na sua maioria se converteriam em “oportunidades de negócios”.

Marketing territorial Esforço de valorização dos territórios frente a mercados competitivos, oferecendo uma imagem diferenciada para influir positivamente no comportamento dos actores internos e externos que contribuirão ao desenvolvimento económico do território.

Em termos concretos, as potencialidades bem identificadas e dimensionadas convertidas em vectores de desenvolvimento económico local, com as suas cadeias de valor bem desenhadas e emergidas as oportunidades de negócio, são a expressão real do que pode oferecer um território e que se constituem por si próprios elementos medulares da promoção do território e por consequência do marketing territorial.

Exemplos de instrumentos de Marketing territorial (Revistas dos Distritos de Bilene, 2013 e Memba, 2011)


Diagnóstico da EconomiaO diagnóstico é uma etapa importante no processo de inserção do DEL no PEDD. É o diagnóstico que vai permitir que os actores do DEL se situem melhor quanto ao actual estágio da economia distrital, incluindo o conhecimento da actual taxa de crescimento da produção e do grau de utilização das potencialidades de que dispõe.

Neste capítulo, pretende-se realizar, de forma participativa as seguintes actividades:

• Alistamento das potencialidades

• Dimensionamento(quantificação)daspotencialidadesDEL

• Avaliaçãododesempenhodaeconomiadodistritoduranteoquinquénioanterior

• Priorizaçãodaspotencialidades

Alistamento das potencialidades e avaliação do desempenho da economia do distrito (quinquénio anterior)

Em primeiro lugar, deverão ser alistadas, na tabela abaixo, as diversas potencialidades que o distrito possui, independentemente de constituírem ou não Vectores de DEL e verificar o seu desempenho durante os últimos 5 anos.

Dimensionamento das potencialidadesO dimensionamento (quantificação) das potencialidades é feito por instituições sectoriais especializadas, tais como institutos de investigação (Instituto de Investigação Pesqueira - IIP, Instituto de Investigação Agronómica de Moçambique-IIAM, Instituto do Caju - INCAJU e outros).

Dada a sua complexidade, pode ser feito fora dos fóruns participativos. No entanto, os seus resultados deverão ser colocados à apreciação/conhecimento do Grupo de Trabalho Distrital. O dimensionamento é um passo importante, para que uma potencialidade seja considerada, efetivamente, um Vector de Desenvolvimento Económico Local.

O Quadro abaixo mostra como os dados do dimensionamento podem ser apresentados.

Distrito de:_________________

Principais potencialidades POTENCIALIDADES

Potencialidades

Unidade de Potencial

Medida (Quantidades)

1 2 3

Potencialidade 1

Potencialidade 2

Potencialidade 3

...


NB:O nome do distrito, as potencialidades, as unidades de medida e o potencial (dimensão), uma vez inscritos neste quadro, aparecerão automaticamente em todos os mapas e gráficos seguintes de diagnóstico e de projeção.

Exemplo: (Quadro das potencialidades preenchido)

Parte do Grupo de Trabalho do DEL de Namahacha, no momento de capacitação (metodologia DEL). Junho de 2014.


Desempenho da Economia durante o quinquénio anteriorConcluído o dimensionamento das potencialidades, o passo seguinte é avaliação do seu desempenho no quinquénio anterior (evolução do volume de produção, taxas de crescimento)

No Quadro 2 a), deve ser introduzida (digitação directa), a informação relativa à produção durante os cinco anos passados (Ex: 2005 a 2009). Esta informação é obtida dos relatórios anuais do distrito.

a) Preenchersomenteascélulassombreadasdeamarelo,nascolunas3a7.

b) Osdadosparaascolunas1e2aparecerãoautomaticamente,àmedidaquesepreenchero Quadro da Produção Potencial

c) Osdadosparaascolunas8a12aparecemautomaticamente,assimquesepreencherascolunas3a7destemesmoQuadro

d) EsteQuadrodeverá ser seguidoporum relatóriodeavaliação, emqueé feitaumaanálise dos factores quedeterminaramodesempenhoda economia noquinquénioanterior.

NOTA: usar a versão electrónica da metodologia (em excel) para preencher este quadro.


Estratégia de DesenvolvimentoA definição da estratégia de desenvolvimento, começa com a priorização das potencialidades. Tendo em consideração que o distrito tem um elevado número de potencialidades, os actores públicos e privados do distrito devem decidir quais delas constituem, efetivamente, vectores de desenvolvimento económico local, sobre os quais deverão intervir prioritariamente a curto, médio e longo prazo.

Na determinação da ordem de prioridade deverão ser ponderados, entre outros, fatores como:

• Aexistênciademercadoasseguradoparavendadaprodução(emcasodoaumentodaprodução,existeondevender?)–Esteéorequisitoindispensávelnadeterminaçãodarelevânciadeumproduto.

• Agrandezadomercado,dentroeforadodistrito,ondeaproduçãoserácolocada(omercado interno e externonão está saturado?Ainda temcapacidadepara absorvertodaaproduçãoactualeadicional?)

• A dimensãoda potencialidade (o distrito temdemostrar alguma ambiçãode fazercoisasemdimensãoquemarquediferença)

• Seospreçosdevendacompensamoesforço/custodeprodução(ospreçosdevendacobrematotalidadedoscustosincorridoscomaprodução?)

• A capacidade da potencialidade de contribuir para geração de renda (será gerada renda adicionalsignificativaparaosmembrosdacomunidade?)

• A capacidade da potencialidade de contribuir para geração de emprego (há um número significativodeempregosquepoderãosercriadoscomaproduçãoadicional?)

• Onúmerodepessoasquesebeneficiam(onúmerodepessoasdacomunidadequesevãobeneficiardoaumentodaproduçãoésignificativo?Justificaumesforçoadicionaldeprodução?)

Em função da ordem de prioridade, o Grupo de Trabalho deverá elaborar as cadeias de valor de cada potencialidade, visando, em última instância, identificar as oportunidades de negócio existentes.

Note-se que, embora numa primeira fase apenas se elabore cadeias de valor de apenas algumas potencialidades, o distrito, através do seu GTD, deverá ir elaborando gradualmente as cadeias de valor de outras potencialidades.

Estudo das Cadeias de ValorPara melhor exploração destas potencialidades, deverá ser elaborada a cadeia de valor de cada Vector, com base no Quadro seguinte. Este é um exercício participativo, que deverá envolver todos os actores, onde se analisa todas as actividades ligadas a este Vector DEL desde os insumos, produção, processamento/transformação, até à distribuição e comercialização.

O quadro abaixo mostra, de forma esquemática, o processo de elaboração da cadeia de valor.

Recomenda-se preencher as colunas na seguinte ordem: em primeiro lugar, a coluna do meio, em segundo lugar a da esquerda e, em terceiro, a da direita.


• A coluna central descreve a situação ótima de todos os elos da cadeia de valor,numa sequência lógica, desde a produção, o processamento/transformação e acomercialização,emqueécalculadaadimensãosustentáveldopotencialdisponíveleosinsumosnecessáriosparaasuaexploração.

• A coluna da esquerda descreve a situação atual e os problemas da produção, doprocessamento/transformação e da comercialização, na mesma sequência referidaparaacolunacentral.

• Acolunadadireitafaz-seacomparaçãoentreopotencialindicadonacolunacentraleasituaçãoapontadanadaesquerda(calcula-seadiferença,noscasosemquesepodeestabelecerumarelaçãoquantitativa).Oresultadoapuradorepresentaassoluçõesparaosproblemasreferidosnacolunadaesquerdaeoportunidadesdenegócioporexplorar,paraqueodistritopossaaproveitaratotalidadedopotencialdisponível.

Exemplo: Uma parte da cadeia de valor do peixe preenchida. Distrito de Quissanga, 2012.


Cadeia de Valor do Produto: ________________________


Cenários de Crescimento O Cenário 1 será elaborado com o objectivo de melhorar (aumentar) o crescimento e terá como base as potencialidades identificadas como Vectores do DEL e as suas cadeias de valor acima referidas.

Sendo conhecidas as oportunidades de negócio, com base na informação obtida no Cenário “0” e elaboradas as cadeias de valor de algumas potencialidades, que foram selecionadas como vectores de DEL, o GTD deverá estimar as respetivas taxas de crescimento, as quais deverão ser maiores do que as do cenário ”o” (lembre-se que o objectivo de todo este processo é induzir a um crescimento económico mais rápido, sendo a taxa de crescimento o indicador da velocidade desse crescimento).

As potencialidades não selecionadas como vectores de DEL, poderão continuar a crescer espontaneamente, embora algumas, possam beneficiar da sua relação com os vectores identificados e, consequentemente, também acelerarem o seu crescimento.

NOTA: usar a versão electrónica da metodologia para preencher o quadro (em excel) referente ao cenário 1.

Exemplo, projecção de crescimento – cenário 1. Em relação ao cenário inicial (baseado no crescimento expontâneo), mudam as taxas de crescimento, que são determinadas com base na análise e ponderação de factores ligados ao desempenho da economia. Como podem observar, o Grupo de Trabalho privilegiou potenciar as intervenções nas 3 potencialidades definidas como vectores do DEL (Turismo, Mandioca, peixe e Mariscos).


Plano de AçãoO Plano de Acção indica quais as acções que o distrito deverá levar a cabo em cada ano do quinquénio que está a ser planificado, para poder alcançar as metas que se propõe. Sempre que possível, as acções devem ser quantificadas. Porque algumas não poderão ser realizadas num único ano, a sua implementação deverá distribuida no tempo (ano a ano). São estas acções que deverão ser a base de sustentação do crescimento previsto no Cenário 1.

Com base na cadeia de valor, o distrito realizará as seguintes acções:

Plano de Ação para o período de 20 _______ a 20 _______

Ações (obtidas da coluna de oportunidades de negócio do Cenário 0)

Ano Total 20____ 20____ 20____ 20____ 20_____

Exemplo, Plano de acção

(Distrito: Ilha de Moçambique)


Anexos:

Deverão fazer parte do documento, como anexos, os dados dos Pilares do DEL e outros elementos que sejam de interesse para as pessoas interessadas no desenvolvimento económico local do distrito (tais como: mapas da divisão administrativa, mapas da ocorrência de recursos naturais, mapas da localização de infraestruturas económicas e sociais).

Pilares do DEL

ENQUADRAMENTO JURÍDICO (ambiente de negócio):Este pilar comporta a informação sobre os dispositivos legais gerais e específicos, que regem o exercício das atividades económicas: Leis, Decretos, Despachos, Posturas Municipais, etc. A legislação determina a qualidade do ambiente de negócio (se é bom ou não).

Inclui, também, um espaço para a apresentação de sugestões de melhoramento de alguns aspetos da legislação e propostas a serem apresentadas às entidades competentes para a criação de novos dispositivos legais.

Dispositivos Legais que regulam as atividades económicasSector Matéria

Regulada Dispositivo

Legal: (Decreto; Lei; Despacho nº)

Data de Aprovação

Entidade que

aprovou

Número do BR

Data de Publicação

no BR

Data de Entrada em Vigor

Exemplo, tipo de informação sobre quadro legal


Sugestões:

Proposta de Melhoramentos/aperfeiçoamentos em Dispositivos legais:

Sector Económico

Matéria Regulada

Dispositivo Legal: (Decreto; Lei; Despacho nº)

Proposta de melhoramento/

aperfeiçoamento

Propostas de nova legislação

Sector Económico

Matéria a Regular

Descrição da Proposta

FINANCIAMENTO do Desenvolvimento Económico Local:O Pilar de Financiamento visa proporcionar informações sobre as instituições financeiras existentes no distrito e as condições de acesso aos vários tipos de financiamento que oferecem.

Nome da

Instituição Financeira

Tipo de Instituição

Tipo de serviços que

oferece

Sector (es) que

financia

Taxas de Juro

Área Geográfica de Atuação

Condições de acesso ao

financiamento

NB: As instituições financeiras incluem bancos, micro-finanças, fundos de fomento sectoriais, o FDD e outros.


ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO:O Pilar de Assistência Técnica e Capacitação pretende disponibilizar informação sobre as instituições públicas e privadas que oferecem serviços nesta área.

Instituições de Assistência Técnica e Capacitação

Âmbito de Assistência Técnica / Capacitação

INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO (acesso à tecnologia):Neste Pilar, inventaria-se as infraestruturas produtivas e de comercialização (que suportam o funcionamento das cadeias de valor), por exemplo “maquicentros” e “tecnocentros” que o distrito possui e o seu estado de funcionamento.

Infraestruturas Capacidade Estado de

Funcionamento Localização

Exemplo: Distrito de Mabote, 2011.


MERCADOS INTERNOS E EXTERNOS (Marketing Territorial):O Pilar de Mercados Internos e Externos indica os locais onde os Potencialidades são comercializados, dentro e fora do distrito

Potencialidades

(Vectores DEL)

Mercado Actuais

Dentro do Distrito Fora do Distrito

EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO:Neste Pilar do DEL, está a inventariação das inovações feitas no distrito e dados sobre os principais conteúdos de Currículo Local, no âmbito da educação para o Desenvolvimento Inovações Tecnológicas

Tipo de inovação Nome do inovador Sector onde se

insere a inovação

Ano de registo da inovação

Currículo Local

Conteúdos de Currículo Local Local /Escola

Exemplo: Distrito de Mabote, 2011.


SISTEMAS DE INFORMAÇÃO:O pilar dos Sistemas de Informação visa reduzir a dispersão e ajudar a sistematização das informações relevantes sobre Desenvolvimento Económico Local no distrito. Para esse efeito, as informações respeitantes aos vários pilares de DEL deverão estar compactadas em dispositivos de arquivo físico (formato impresso) ou electrónico (files em CD, flash, …) que possam ser imediatamente disponibilizados aos interessados para consulta.

Sempre que solicitadas, as informações aqui referidas deverão ser abertas e isentas de quaisquer espécies de restrições.


Marketing TerritorialA secção de Marketing Territorial tem como objectivo, a promoção da imagem do distrito através das suas potencialidades e melhorar a sua posição concorrencial em relação a outros territórios.

Para o efeito, deverão ser empregues várias formas de publicitação das coisas boas que o distrito oferece. Entre os instrumentos de marketing importa mencionar:

• Revistas

• Folhetos

• Fotografias

• Filmes

• Postais

• Etiquetas/Rótulos de produtos

• Símbolos

• Slogans

• Filmes

Procedimentos finais

• O documento PEDD com o DEL inserido aprovado pelo GTD deverá ser submetido ao Conselho Consultivo para apreciação e aprovação.

• O documento final deverá ser apresentado publicamente em reunião que

envolva potenciais investidores e parceiros em geral.

Exemplo de instrumentos de marketing territorial: Folheto (Distrito de Matutuíne)


Como constituir o Grupo de Trabalho?

2009 - 20112012 - 2016

ART-PAPDEL

Articulando Redes Territoriais e Temáticas - Programa de Apoio aoProcesso de Desenvolvimento Económico Local

MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURALDirecção Nacional do Desenvolvimento Rural

Bairro da Maxaquene “C”, Rua 3253, Nº 134, Caixa Postal 4518TeleFax: +258 21-419824 - Telef. +258 82-3007532

E-mail: [email protected] ; [email protected] / website: www.ruralmoc.gov.mzMaputo - Moçambique

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