guia municipal

GUIAMunicipal 2013

´Integrando a Capital com o Interior

e municípios17 CEARA

Homenagem ao Municipalista Lustosa da CostaR$50,00

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Governador do Estado do Ceará - Cid Ferreira Gomes > Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará- Deputado Zezinho Albuquerque > Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza -Walter Cavalcante > Presidente do TCM-CE -

Francisco de Paula Rocha Aguiar > Presidente do TCE - José Valdomiro Távora de Castro Jr > Vice prefeito de Fortaleza - Gaudêncio Lucena >Prefeito de Fortaleza - Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra > Primeira Dama de Fortaleza -

Carolina Bezerra > Presidente do BNB - Ary Joel Lanzarin > Presidente da OAB -CE - Valdetário Monteiro > Presidente do TJ-CE - Des. Luiz Gerardo Pontes Brígido > Desembargador Ademar Mendes Bezerra- Presidente do Tribunal

Regional Eleitoral , que comandou as eleições 2012 no Estado do Ceará > Ministro do STF - Joaquim Barbosa

AUTORIDADES

O mais completo diagnóstico político, sócio-econômico e cultural dos municípios cearenses e autoridades locais e nacionais.

Municipal 2013O mais completo diagnóstico político, sócio - econômico e cultural dos

municípios cearenses e autoridades locais e nacionais.

Os novos Prefeitos e Vereadores eleitos em 2012, e o perfil sócio - econômico, político e cultural dos 184 municípios

do Estado do Ceará

ARCEASPEC

BABY CENTER BRADESCO

BSPARCDL

CEASACETEDRECIA DOCASCOELCECONASPCORPVSCREA

DEPUTADO JOSÉ TEODORO

ESPLANSC SERVIÇO

FAECFECOMÉRCIO

FENIXFIEC/ SESI

GERARDO BASTOSGNM INFORMÁTICA

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁGRUPO G2

IMEPIVA

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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALOAB –CE

SEBRAE – CESECRETARIA DAS CIDADES

SENAISENAR – CESINDUSCOM

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GENERAL SAMPAIO.......GRAÇA..........................GRANJA........................GRANJEIRO...................GROAÍRAS.....................GUAIÚBA......................GUARACIABA DO NORTE..GUARAMIRANGA..........HIDROLÂNDIA...............HORIZONTE...................IBARETAMA...................IBIAPINA.......................IBICUITINGA..................ICAPUÍ..........................ICÓ................................IGUATU.........................INDEPENDÊNCIA...........IPAPORANGA................IPAUMIRIM...................IPU...............................IPUEIRAS......................IRACEMA......................IRAUÇUBA....................ITAIÇABA......................ITAITINGA.....................ITAPAGÉ........................ITAPIPOCA....................ITAPIÚNA......................ITAREMA.......................ITATIRA.........................JAGUARETAMA.............JAGUARIBARA...............JAGUARIBE....................JAGUARUANA...............JARDIM.........................JATI...............................JIJOCADE JERICOACOARA........JUAZEIRO DO NORTE.....JUCÁS...........................LAVRAS DA MANGABEIRA...LIMOEIRO DO NORTE....MADALENA...................MARACANAÚ................MARANGUAPE..............MARCO.........................MARTINÓPOLE..............MASSAPÊ......................MAURITI.......................MERUOCA....................MILAGRES.....................MILHÃ..........................MIRAÍMA......................MISSÃO VELHA.............MOMBAÇA...................MONSENHOR TABOSA..MORADA NOVA............MORAÚJO.....................MORRINHOS.................MUCAMBO...................MULUNGU....................NOVA OLINDA...............

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81Guia Municipal 2013

Perfil dos municípiosNeste capitulo além de informaçõies completas com dados sobre a

história, geografi a, demografi a, política, economia, educação, saúde, infra - estrutura, segurança pública e justiça, você terá a relação dos prefeitos, Vice-prefeitos e vereadores dos 184 municípios do Ceará.

ABAIARA........................ACARAPE........................ACARAÚ..........................ACOPIARA.......................AIUABA...........................ALCÂNTARAS..................ALTANEIRA......................ALTO SANTO..................AMONTADA..................ANTONINA DO NORTE..APUIARÉS.....................AQUIRAZ.......................ARACATI........................ARACOIABA..................ARARENDÁ...................ARARIPE.......................ARATUBA......................ARNEIROZ....................ASSARÉ..........................AURORA.......................BAIXIO..........................BANABUIÚ....................BARBALHA....................BARREIRA.....................BARRO..........................BARROQUINHA.............BATURITÉ......................BEBERIBE......................BELA CRUZ....................BOA VIAGEM................BREJO SANTO................CAMOCIM.....................CAMPOS SALES.............CANINDÉ.......................CAPISTRANO.................CARIDADE.....................CARIRÉ..........................CARIRIAÇU....................CARIÚS.........................CARNAUBAL.................CASCAVEL.....................CATARINA.....................CATUNDA......................CAUCAIA......................CEDRO..........................CHAVAL........................CHORÓ.........................CHOROZINHO...............COREAÚ.......................CRATO..........................CRATEÚS......................CROATÁ........................CRUZ.............................DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO......................ERERÊ...........................EUSÉBIO.......................FARIAS BRITO...............FORQUILHA..................FORTIM........................FORTALEZA...................FRECHEIRINHA..............

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< TCM > < TCE > < OAB > < BNB >

< CIA. DOCAS > < TRE >

< SISTEMA FAEC/SENAR > < SEBRA-CE > < COELCE >

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Perfil dos municípios

Homenagem ao municipalista

Lustosa da Costa

Outros dirigentes

SUMÁRIO163164165166167168169170172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199

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Ano XVII - N 115 - Janeiro/ Fevereiro 2013

Esta publicação é editada há 17

anos pela Editora Eventtus Ltda.

EDITORA GERALJornalista Silvana Frota (653 JP) silvanaxgfrota@hotmail. com

@CearaeMunicipio

Revista Ceará e Municípios

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www. cearaemunicipios. com. br

Integrando a Capital com o Interiore municípios

17 CEARÁ

< Perfil >< Governador do Ceará >

< Vice-Governador > < Secretários >

< Tribunal de Justiça do Ceará >

< Presidente > < Desembargadores >

< Ministro do STF >

< Perfil >< Prefeito de Fortaleza >

< Vice-prefeito > < 1ª Dama > < Secretários

< Câmara Municipal de Fortaleza >

< Mesa Diretora >< Vereadores >

< Assembleia Legislativa de Fortaleza >

< Mesa Diretora >< Deputados Estaduais >

27 37 7353Poder Executivo

EstadualPoder Executivo

FortalezaPoder JudiciárioPoder

Legislativo

SUMÁRIO

DIRETOR ADMINISTRATIVOItalo Frota Catunda

REVISÃOSilvana Frota - MTB - 432

Carmem Frota Boelen

REDAÇÃOSilvana Frota, Polianna Uchoa e Nilian Felix

PESQUISA DOS MUNICÍPIOSNilian Felix, Polianna Uchoa e Silvana Frota

COLABORADORESTRE - CE, TSE, Seduc, IPECE, IBGE

FOTOGRAFIAArquivo Revista, Chacom, Assessorias, internet.

ARTE/CRIAÇÃOPolianna Uchoa

poliannauchoa@gmail. com

IMPRESSÃOPouchain Ramos

GERENTE DE CONTAS Michelle Fernandes

municipiosdoceara@gmail. com

Avenida Dom Luis,300, sala 725 Aldeota. Cep: 60160230 Aldeota Fortaleza - Ce

Fones (85) 3264.3665 Cel.96621700/88144719

Acesse nosso site:

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10 Revista Ceará e Municípios

Apre

sent

ação

As mudanças no comando das administrações e também nos legislativos municipais sempre nos inspiraram a novos projetos e desafios como este do GUIA MUNICIPAL, que

oferece à você leitor da capital e do interior, num só documento, uma radiografia completa sobre os 184 Municípios do Estado, com dados totalmente novos, baseados em informações fornecidas pelos principais institutos de pesquisas: IBGE, IPECE, TRE, TJ, SEDUC, ou seja, são informações oficiais, pesquisadas por três jornalistas contratadas especialmente para este fim.

O foco principal é mostrar à população quem são os novos gestores a nível de executivo, bem assim os novos legisladores, todos eleitos no dia 7 de outubro e no dia 28 de novembro de 2012, no caso do município de Fortaleza, onde ocorreu o segundo turno das eleições, inclusive a capa contempla as principais autoridades do Brasil, dentre eles o prefeito da quinta maior capital do país, Roberto Claúdio Rodrigues Bezerra. Vale ressaltar ainda, que estas eleições trouxeram uma renovação jamais vista na história, dos 184 prefeitos, 147 são novos gestores e apenas 37 foram reeleitos. A participação feminina neste pleito cresceu, tivemos 78 mulheres concorrendo às vagas nas prefeituras, e 35 eleitas, na eleição de 2008, foram 21 mulheres. No âmbito do legislativo, a grande novidade foi o aumento do número de vagas de vereadores na maioria das câmaras municipais, que saltou de 1.737 vagas para 2.147, ampliando o número de cadeiras em 410 vagas, por isso, resolvi também aproveitar o trabalho de monografia de uma colega da Assembleia Legislativa, Cristiane Ripardo e estamos lançando um Manual de Orientação aos novos vereadores, com todas as informações sobre o funcionamento de uma Casa Legislativa, inclusive os papéis de cada um dos membros da Mesa Diretora.

O Guia Municipal é todo ilustrado com a foto e o perfil dos prefeitos, endereço dos municípios, conta um pouco da história, da toponímia, localização, enfim dividido nos seguintes itens: história, política,

economia, educação saúde, segurança pública, cultura, meios de comunicação, finanças públicas. Traz ainda a população de cada uma dessas cidades, com seus respectivos índices de desenvolvimento social (IDH, IDM, IDS) e econômico, destacando-se o Produto Interno Bruto (PIB), as receitas municipais, e outros fundos como o FPM, FUNDEB, ICMS, BOLSA FAMÍLIA. No avanço da educação, entre eles destacamos o Programa de Alfabetização na Idade Certa, (PAIC), que transformou-se num programa nacional - PNAIC, os indicadores do IDEB, as escolas de ensino profissionalizantes, as escolas técnicas federais, que juntas estão promovendo uma revolução no Estado.

Foram três meses de muito trabalho de pesquisa e vontade de mostrar mais uma vez que quando se sonha com um projeto, mesmo sendo muito difícil é possível realizá - lo, desde também que se conte com a parceria de algumas instituições e órgãos, que buscam também promover o desenvolvimento sustentável do interior do Estado, pois uma publicação desta natureza, faz toda diferença, e coloca os municípios cearenses no patamar que eles merecem como entes responsáveis pela sobrevivência de milhares de pessoas, além de funcionar como importante fonte de pesquisa e informação para elaboração de políticas publicas de apoio à estas cidades.

Este é o sétimo Guia que elaboramos em 17 anos de atividades da Revista Ceará e Municípios, nascida também de um sonho idealizado por nós, quando ainda morávamos em Sobral, e que ainda continua vivo .

Espero que gostem e que nos acompanhem nesta trajetória de valorização dos municípios, sintetizada em mais esta publicação iniciando os projetos 2013.

Aos novos gestores e vereadores esperamos o melhor, tanto na aplicação exemplar e transparente dos recursos públicos, como na busca incessante por projetos de desenvolvimento dos municípios.

Fazendo valer cada vez mais o slogan da Revista Ceará e Municipios que é “Integrar a Capital com o Interior", estamos lançando de forma atualizada e melhorada o Guia Municipal 2013.

Silvana Frota Editora

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O inventor do Anuário do Ceará e um apaixonado pelo interior

Lustosa da Costa, Governador Cid Gomes, Silvana Frota e Dep. Domingos Filho, então presidente da Assembleia no lançamento da edição do Guia Municipal 2008

no plenário da Assembleia Legislativa

Lustosa da Costa

Conheci Lustosa da Costa em 1980, quando morava em Sobral e este pediu - me para ajudá - lo nas pesquisas de um livro, que mais tarde denominou “Sobral do Meu Tempo”. de lá para cá, foram mais de 30 anos, nunca mais me

desliguei dele, primeiro porque provou ser um grande amigo, segundo, porque muito aprendi com ele, e terceiro, porque conheci sua distinta família com quem também me identifiquei. Quando concluiu seu livro, fez questão de me presentear com um gravador e ainda, me ofereceu um lauto jantar em sua residência, em Brasília ao lado de sua esposa, Verônica e seus dois filhinhos (ainda tão jovens), Carlos Eduardo e Sara, os grandes amores de sua vida e orgulho, também. Nem fiz tanta coisa como ele apregoou, mas ele fez questão de também fazer referências à minha pessoa, na apresentação do seu livro . Mais tarde, eu abusei de sua boa vontade, e pedi - lhe que fizesse o Prefácio do meu primeiro livro “ de Santa Cruz a Reriutaba”, escrito,em 1988, (ver transcrição na página 20).

Nossa amizade foi crescendo, o nosso tio (meu e do Italo) jornalista Frota Neto fortalecendo estes laços, bem como a heráldica Sobral, onde nasceram três irmãos meus, já que nos idos de 50, nossa cidade de Reriutaba não comportava partos Césarianos. Em Sobral, morei e atuei como jornalista durante mais de 10 anos, na década de 80, foram anos maravilhosos e de muito crescimento profissional, ainda cheguei a acompanhar as administrações dos prefeitos Joaquim Barreto, José Prado, José Euclides Ferreira Gomes e Cid Ferreira Gomes.

Quando pensei em fazer esta homenagem ao Lustosa logo veio a lembrança, ele além de ser um grande amigo, é também um Municipalista, como eu e como milhares por ai espalhados. Municipalista sim, porque suas obras, quase 80% delas, estão eivadas de puro sentimentalismo e de amor às coisas do interior, de sua quase terra natal Sobral, lá não nasceu, mas lá viveu até os 11 anos de idade e nunca mais a esqueceu. Municipalista, porque juntamente com o também jornalista Dorian Sampaio, idealizou o Anuário do Ceará, publicado durante vários anos. Municipalista, porque fez questão, de atendendo a meu pedido, no ano de 2007, vir de Brasília apresentar mais uma obra nossa, ao comparecer ao lançamento do Guia Municipal 2007/2008, no plenário da Assembleia

“Amigo é coisa pra se guardar, debaixo de sete chaves...”

Legislativa do Estado do Ceará, ao lado do Governador Cid Gomes e do então presidente daquela Casa legislativa, deputado Domingos Aguiar Filho (ver foto). Foi uma manhã de muita alegria e de prestigio e até hoje, guardo em meu álbum de fotos e na memória, aquele dia tão importante na carreira de um profissional que se dedica a falar do interior, que mantém uma revista há 17 anos com o slogan “Integrando a Capital com o Interior”.

Seus lançamentos de livro em Fortaleza e Sobral, também sempre fizemos questão de prestigiar, afinal, era mais um motivo para estar ao seu lado, beber um pouco mais de seus ensinamentos e de sua sabedoria de vida.

Deixar suas cinzas imortalizadas no Rio Acaraú, foi uma das maiores provas de amor de Lustosa à Sobral, que lhe recebeu de braços abertos desde o seu primeiro retorno em 1980, tendo publicado mais de 20 livros sobre a cidade, recebido o titulo de cidadão sobralense, titulo de Doutor Honoris Causa concedido pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, além de ter sido membro efetivo da Academia Sobralense de Letras.

Meu amigo, esta é uma homenagem simples que lhe presto, mas saiba é de todo coração e você é merecedor dela.

Silvana FrotaEditora da Revista Ceará e Municípios e do Guia Municipal

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Lustosa da Costa - Um grande municipalistaJornalista, escritor, poeta e, acima de

tudo, sobralense. Mesmo tendo nascido em Cajazeiras, na Paraíba, era assim que Francisco José Lustosa da Costa se definia. Dos 28 livros publicados por ele, sete têm o município da zona Norte como tema. Ele foi o único dos 11 filhos de Francisco Ferreira Costa e Maria Dolores Lustosa da Costa a não nascer em Sobral.

Francisco José Lustosa da Costa faleceu no dia 3 de outubro, em Brasília, aos 74 anos, por falência múltipla dos órgãos. O jornalista estava internado há alguns dias e lutava contra o câncer de pulmão.O corpo de Lustosa da Costa foi cremado em Brasília e as cinzas foram trazidas para Sobral. O velório foi na Casa do Ceará.

Lustosa da Costa foi colunista do Jornal Diário do Nordeste desde a inauguração da

Sucursal em Brasília, em 1985. Leitor compulsivo, ele deu início aos

seus estudos no Ginásio Sobralense. Mais tarde cursou a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Jornalista profissional, foi editor – chefe do “Unitário” e do “Correio do Ceará”, em Fortaleza, e repórter político da sucursal de “O Estado de S.Paulo” e do “Jornal da Tarde”, em Brasília, durante 14 anos.

No magistério, mais uma de suas paixões, Lustosa da Costa destacou-se como professor de Sociologia do Centro Educacional do Ceará, hoje Instituto de Educação do Ceará, entre 1964 e 1966. Também foi professor de Sociologia do II Curso Livre de Jornalismo, realizado pela Universidade Federal do Ceará, pela Associação Cearense de Imprensa e pelo Sindicato dos Jornalistas

Profissionais do Ceará, em maio de 1965. Em 1966, foi o deputado federal pelo MDB do Ceará mais votado em Fortaleza. Na abertura de sua última coluna publicada no Diário do Nordeste, Lustosa afirmou mais uma vez sua paixão por Sobral.

Conhecido como um dos maiores nomes do jornalismo cearense, Lustosa da Costa não deixou de publicar sua crônica diária no Jornal Diário do Nordeste, ditando o texto para uma de suas filhas.

Lustosa da Costa era formado em Direito, foi editor do jornais Correio do Ceará e Unitário, trabalhou na TV Ceará, foi repórter no Jornal O Estado de São Paulo e foi colunista do Correio Braziliense, em Brasília.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

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Homenagem Especial

É com profundo sentimento de perda que recebo a notícia da morte de Lustosa da Costa. O Ceará perde um escritor e jornalista de primeira grandeza; Sobral vê partir um eterno

O Lustosa é uma figura consagrada, com repercussão nacional e internacional, já publicou livros inclusive em Portugal. Foi amigo pessoal do José Saramago, inclusive a Biblioteca Municipal de Sobral leva o seu nome.Juarez LeitãoProfessor

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enamorado da terra natal e um fiel guardião de sua memória; os amigos – incontáveis – perdem a mais completa tradução da amizade sincera, descompromissada e enriquecedora. Representante maior da inteligência sobralense, Lustosa conquistou respeito pela retidão de seu trabalho jornalístico e admiração pela riqueza da obra literária. Ponderado e corajoso a um só tempo, defendia com uma riqueza de argumentos suas opções políticas e ideológicas. Afável, cavalheiresco, passeava sua simplicidade pelas calçadas de Sobral e de Fortaleza, fazendo e cultivando amizades. Os cearenses, hoje enlutados, saberão guardar com muito carinho sua memória.Cid Ferreira GomesGovernador do Ceará

Carta à SilvanaConheci a jornalista Silvana Ximenes Frota quando ela era

correspondente de “O Povo” em Sobral. Com sua vivacidade intelectual e seu dinamismo profissional, colocava a cidade no

mapa. Todo o santo dia, promovia suas glórias e grandezas antigas e atuais, seus filhos ilustres e chamava a atenção das autoridades

federais e estaduais para seus problemas.Quando escrevi “Sobral do Meu Tempo”, sua disponibilidade de

servi - me foi muito útil para recolher informações, fotos e jornais antigos que documentaram minha pesquisa. Enquanto lá esteve,

muito me foi útil sua colaboração. Se meus trabalhos contêm erros, eles devem ser atribuídos somente a mim e não à gente amiga e

diligente como ela, que me ajudou naquela caminhada.Agora, ela se dispõe a dar à luz seu primeiro livro sobre o

nascimento, crescimento e declínio de Santa Cruz, hoje Reriutaba, sua terra natal. A obra encerra instigantes observações sobre a decadência da cidade, como o fechamento de suas três usinas

de beneficiamento de algodão e o decréscimo de sua população, lamentável estágio sócio - econômico que parece ser de todo o

interior do Nordeste.Silvana Ximenes Frota presta, assim, sua colaboração à história

de Reriutaba. São monografias assim, feitas com carinho, saudade e amor à terra - berço, que, reunidas, compõem o grande mural da

sociedade brasileira do passado e dos dias atuais.A mim tais livros comovem, de modo especial. Sou muito

ligado nas cidades em que vivi, na família e nos amigos. Sempre que posso a todos curto. Principalmente cidade como Sobral e Fortaleza. Lembro Tolstoi para quem nada é tão importante quanto o rio que

banha minha aldeia. Silvana Ximenes Frota seguiu a inspiração do romancista russo. Debruçou-se sobre si mesma, pesquisou as

próprias raízes, foi ao fundo da história de seu chão e nos deu obra, plena vivacidade de fatos pitorescos, inspirada pelo afeto à terra

que a viu nascer e que ora promove, exalta e enaltece.

Lustosa da CostaBrasília, 5 de maio de 1988.

Jornalista com atuação em Brasília e escritor.

A homenagem da família, amigos e admiradores do jornalista e escritor Lustosa da Costa foi feita no dia 11 de outubro em Sobral. Atendendo a um desejo de Lustosa, suas cinzas foram lançadas nas água do Rio Acaraú, em Sobral, cidade amada por ele e inúmeras vezes cantada em verso e prosa por Lustosa da Costa.

A cerimônia, organizada pela Biblioteca Municipal Lustosa da Costa e Academia Sobralense de Estudos e Letras, foi realizada às margens do rio, em frente à Biblioteca Municipal, que recebe o nome de Lustosa da Costa, e contou com as presenças do Prefeito Clodoveu Arruda e da Primeira - Dama do Município e Secretária de Educação do Estado, Izolda Cela. Parte das cinzas foram doadas pela família e ficarão guardadas na Biblioteca Municipal de Sobral.

Último desejo

Os filhos, Sara e Carlos, lançaram as cinzas de Lustosa da Costa no Rio Acaraú.

Pensamentos de LustosaLoteriaEm matéria de sorte, não tenho porque me queixar. Deus me prodigalizou mais que era lícito esperar. Por isso, só ganhei, na loteria, uma vez. Foram dois mil dólares na Loto francesa quando residi em Paris.

LivrosIsso, de forma confortável, pensando, claro, em meus livros que estão escondidos na fileira escondida de estante ou em algumas caixas de papelão a que eu infelizmente não tenho acesso.

CulturaClaro que a Fundação teria função prioritariamente cultural. Não apenas preservaria documentos da história da Princesa do Norte, como financiaria a produção de livros a respeito de seu passado, suas glórias.

ResignaçãoAqui, não há jeito de embolsar esses 20, 40 milhões da Mega-sena. Por isso devo resignar - me ao milhão do Ourocap, do Banco do Brasil. Dá para comprar apartamento em que poderei me acomodar.

Para os filhosDeixaram de ser meus. Ou então adquiriria apartamentos (tão caros os preços dos imóveis de Brasília) para os filhos. Coisas de pobre. Que ainda não pensa como alguém que já nasceu rico.


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Modernização e descentralização.A pauta do Crea-CE para a valorização profi ssional.

Com ações inovadoras, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará implanta um efetivo programa de modernização e descentralização para melhorar sua atuação no estado. O ano de 2012 marca o início de um novo tempo, que trará, já em 2013, a duplicação do número de Inspetorias, que passarão das oito atuais para 16, três novas na Região Metropolitana de Fortaleza e as outras cinco novas distribuídas estrategicamente pelo Estado.

FortalezaSede: Rua Castro e Silva, 81 - Centro - 3453.5800

Posto de Atendimento: Av. Godofredo Maciel, 3.000 - Maraponga - 3221.3382

CREA MARACANAÚPROJETO: CREA

TV CREA

�Iniciada a construção da Inspetoria Regional Metropolitana I Eng. Civil Osmar Bandeira de Mello, em Maracanaú. Inauguração prevista para março de 2013. �Parcerias com outros regionais

aprimorando a atuação da autarquia, com doação de 15 automóveis pelo Crea-SP, um reforço na frota que contribuirá na melhoraria da infraestrutura do Conselho, colaborando com o trabalho dos � scais e ampliando o raio de atuação do Crea-CE.�Inauguração de marcos

institucionais importantes como Galeria dos Presidentes Eng. Civil Antônio Urbano de Almeida, as Salas das Câmaras Especializadas Eng. Civil José Alfredo Sobreira Rocha e a Praça dos Engenheiros representando o compromisso da presidência do Crea-CE com a valorização do pro� ssional engenheiro. �Transferência da Caixa de

Assistência dos Pro� ssionais do Crea-CE (Mútua-CE) para a sede do Crea-CE, proporcionando mais benefícios e

facilidades ao pro� ssional registrado na instituição, demonstra a interação das gestões e destaca a aproximação de todos os que integram as duas entidades. �Implementação da baixa

eletrônica da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que agora é realizada no site do Conselho (www.creace.org.br) mediante login do pro� ssional responsável, promovendo a agilidade no atendimento aos pro� ssionais da área tecnológica registrados no Sistema Confea/Crea. �Promoção de quali� cação

pro� ssional com treinamento para colaboradores e conselheiros visando aprimorar as atividades desenvolvidas pela autarquia.�Ingresso na era da mídia digital

com a instalação de estúdio próprio para produção de conteúdo exclusivo para televisão e rádio com exibição via internet. �Participação da 69a Semana

O� cial da Engenharia e da Agronomia (Soea) em Brasília, com aprovação da Carta de Brasília, documento voltado para a atualização e defesa da valorização dos pro� ssionais do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Modernização e descentralização.A pauta do Crea-CE para a valorização profi ssional.

Com ações inovadoras, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará implanta um efetivo programa de modernização e descentralização para melhorar sua atuação no estado. O ano de 2012 marca o início de um novo tempo, que trará, já em 2013, a duplicação do número de Inspetorias, que passarão das oito atuais para 16, três novas na Região Metropolitana de Fortaleza e as outras cinco novas distribuídas estrategicamente pelo Estado.

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Posto de Atendimento: Av. Godofredo Maciel, 3.000 - Maraponga - 3221.3382

CREA MARACANAÚPROJETO: CREA

TV CREA

�Iniciada a construção da Inspetoria Regional Metropolitana I Eng. Civil Osmar Bandeira de Mello, em Maracanaú. Inauguração prevista para março de 2013. �Parcerias com outros regionais

aprimorando a atuação da autarquia, com doação de 15 automóveis pelo Crea-SP, um reforço na frota que contribuirá na melhoraria da infraestrutura do Conselho, colaborando com o trabalho dos � scais e ampliando o raio de atuação do Crea-CE.�Inauguração de marcos

institucionais importantes como Galeria dos Presidentes Eng. Civil Antônio Urbano de Almeida, as Salas das Câmaras Especializadas Eng. Civil José Alfredo Sobreira Rocha e a Praça dos Engenheiros representando o compromisso da presidência do Crea-CE com a valorização do pro� ssional engenheiro. �Transferência da Caixa de

Assistência dos Pro� ssionais do Crea-CE (Mútua-CE) para a sede do Crea-CE, proporcionando mais benefícios e

facilidades ao pro� ssional registrado na instituição, demonstra a interação das gestões e destaca a aproximação de todos os que integram as duas entidades. �Implementação da baixa

eletrônica da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que agora é realizada no site do Conselho (www.creace.org.br) mediante login do pro� ssional responsável, promovendo a agilidade no atendimento aos pro� ssionais da área tecnológica registrados no Sistema Confea/Crea. �Promoção de quali� cação

pro� ssional com treinamento para colaboradores e conselheiros visando aprimorar as atividades desenvolvidas pela autarquia.�Ingresso na era da mídia digital

com a instalação de estúdio próprio para produção de conteúdo exclusivo para televisão e rádio com exibição via internet. �Participação da 69a Semana

O� cial da Engenharia e da Agronomia (Soea) em Brasília, com aprovação da Carta de Brasília, documento voltado para a atualização e defesa da valorização dos pro� ssionais do Sistema Confea/Crea e Mútua.


O Governo do Estado do Ceará é administrado desde 2007 pelo Governador Cid Gomes e é composto por 20 secretarias estaduais e

diversos orgãos e instituições.

Poder ExecutivoEstadual

AGÊNCIAS CEARÁAGÊNCIAS DA CAPITALAGÊNCIA TELEFONE ENDEREÇO

ALDEOTA 3462 9500 Av. Barão de Studart, 2191 – Aldeota

ALVARO WEYNE 3481 6765 AV DR THEBERGE, 2113 - Álvaro Weyne

AUTRAN NUNES 3211 6600 Av. Duque de Caxias, 1150 – Centro

AV. SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA

32622160 AV SENADOR VIRGILIO TAVORA, 133 - Meireles

BENFICA 3288 3000 Av. Carapinima, 2200 - BenficaBEZERRA DE MENEZES

3288 9800 Av. Bezerra de Menezes, 1001 São Gerardo

CONJ. CEARÁ 3299 4900 Av. H - 1a Etapa, n.º 901 Conj. Ceará

DEL PASEO 3456 9000 Av. Santos Dumont, 3131- lojas 250,251 Aldeota

DOM LUIS 3462 8800 Av. Dom Luís, 1165 AldeotaEDSON QUEIROZ 3277 1400 Av. Washington Soares, 3535

Edson QueirozESTRADA DO FIO 3274 7646 R JOSE HIPOLITO, 1240 -

MessejanaFORTAL 3133 2700 Av. Santos Dumont, 2.772

AldeotaFRANCISCO SÁ 3131 1200 Av. Francisco Sá, 3832 Carlito

PamplonaGOMES DE MATOS 3201 1300 Av. Prof. Gomes de Matos, 455

MonteseGRANDE BOM JARDIM 3497 1900 AV OSCAR ARARIPE, 300 E

308 - Bom JardimIRACEMA 3255 9300 Rua Floriano Peixoto, 1.084

CentroJANGADA 3444 2100 Shopping Center Iguatemi - Lj

6/10 Água FriaJOSÉ DE ALENCAR 3455 6900 Rua Senador Pompeu, 1.426

CentroMARAPONGA 32895150 AV GODOFREDO MACIEL,

2238 LJ 06 A 12-MarapongaMESSEJANA 3444 2550 Rua: Cel. Guilherme Alencar

n.º51 sl 11 a 14MISTER HULL 3207 1600 Av. Mister Hull, 4546 Antônio

BezerraNAUTICO 3462 4900 Av. Desembargador Moreira,

125 MeirelesOLIVEIRA PAIVA 3194-3100 Av Oliveira Paiva 800-Cidade

dos FuncionáriosPALÁCIO DA ABOLIÇÃO 34331236 AV BARAO DE STUDART, 640

- MeirelesPAPICU 3265 7576 AV SANTOS DUMONT, 5335

SL 5 - PapicuPARANGABA 3299 1000 Rua Sete de Setembro, 132

ParangabaPARQUELÂNDIA 32817133 AV JOVITA FEITOSA, 2418 -

ParquelândiaPESSOA ANTA 3211 4900 Av. Almirante Barroso, 500 -

Praia de IracemaPRAÇA FERREIRA 3211 3600 Rua Guilherme Rocha, 45

CentroSENHORA FÁTIMA 3218 3100 Av. 13 de Maio, 477 – FátimaSIQUEIRA 3487 3450 AV GAL OSORIO DE PAIVA,

2441TERRA DA LUZ 3444 3300 Av. Pontes Vieira, 2000 –

Dionísio TorresPAB CASTELO BRANCO

3133-2550 Rua João Carvalho, 485 Aldeota

PAB C. BEVILÁQUA 3270-3501 Rua: Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria

PAB DNOCS 3206 3050 Av. Duque de Caxias, 1.700 Centro

PAB JUSTIÇA FEDERAL 3211 5000 Praça General Murilo Borges, S/N - CENTRO

PAB TRT 3133 1801 Rua Des. Leite Albuquerque, 1.077 Aldeota

UNIDADE ENDEREÇOABOLIÇÃO R JOSE COSTA RIBEIRO, 02 , CENTRO - REDENÇÃO

ACARAÚ Av. Pres. Vargas, 361 - Centro AcaraúACOPIARA Rua Mal Deodoro, 346 - Centro AcopiaraARACATI Rua Cel. Pompeu,538 - Centro - AracatiBARBALHA Av. Cel. João Coelho,55 - Centro BarbalhaBATURITÉ Av. Sete de Setembro,778 - Centro - BaturitéBOA VIAGEM PC MON.JOSE CANDIDO, S/N - CENTRO BOA VIAGEM/CE

BREJO SANTO Rua Padre Viana,242CAMOCIM Rua José de Alencar,357 Centro - CamocimCAMPOS SALES Rua Cel. Baleco, Campos Sales/CE CANINDÉ Rua Romeu Martins ,125 - Centro CASCAVEL Av. Padre Valdevino Nogueira, 2244 - Centro - Cascavel

CAUCAIA Av. Edson da Mota Correia,840 - CentroCRATEÚS Rua Dom Pedro II,939 -Centro - CrateúsCRATO Rua Cel Luiz Teixeira,1064 Centro - CratoDOM JOSÉ Rua Conselheiro José Júlio, n°458, Centro, Sobral/CE EUSÉBIO Av. Nova do Contorno (CE 040), n° 5775, Amador, Eusébio/CEHORIZONTE Av. Presidente Castelo Branco, 4844 - Centro - HorizonteIBIAPABA Av. Prefeito Jacques Nunes,800 - centro - TianguaICÓ Av. Nogueira Acioly,1354 -Centro - IcóIGUATU Rua Floriano Peixoto,633 - Centro - IguatuINDUSTRIAL MARACANAÚ Av. Dr. Mendel Steinbruch, s/n - Distrito Industrial - Maracanaú

IPU Rua Cel. Liberalino, 1368 - Centro - IpuIPUEIRAS RUA CEL EMAONOEL MOURAO, 196 CENTRO IPUEIRAS ITAPAJÉ TRAV. AUGUSTO DE CASTRO, 128 CENTRO ITAPAJEITAPIPOCA Rua Inocêncio Braga,420 - Centro - ItapipocaJAGUARIBE Rua Cônego Mourão,198 - Centro - JaguaribeJUAZEIRO DO NORTE Rua Conceição, 361 - Centro - JuazeiroJUREMA Av. Dom Almeida Lustosa, 2741 - Jurema - CaucaiaLIMOEIRO DO NORTE Rua Cel. Malveira,2360 - Centro - Limoeiro

MARACANAÚ Maracanaú Shopping Center - Av. Senador Carlos, Jereissati, 100 Loja 219 - Centro - Maracanaú

MARANGUAPE Rua Fernandes Vieira,31 - Centro - MaranguapeMARCO R PARSIFAL BARROSO, S/N - CENTRO MARCO/CEMAURITI R CHAGAS SAMPAIO, S/N - CENTRO MAURITI / CEMORADA NOVA Rua Cipriano Maia, 183 - Centro - Morada NovaNOVA JUAZEIRO AV AILTON GOMES, 2355 FRANCISCANOS JUAZEIRO DO

NORTEPAB JF LIMOEIRO Rua Cel. Serafim Chaves, 525 - Centro - Limoeiro do Norte

PAB Sobral Rua Visconde Sabóia, 300 - Parque AlvoradaPACAJUS Rua Francisco Lopes,170 - Centro - PacajusPACATUBA R 74, S/N, JEREISSATI II, PACATUBAPECÉM R ANTONIO BRASILEIRO, S/N, PECEM, SAO GONCALO DO

AMARANTEQUIXADÁ Rua Dr. Rui Maia,580 - Centro - QuixadáQUIXERAMOBIM R Cônego Aureliano Mota,276-Centro-QuixeramobimRUSSAS Rua Padre Raul Vieira, 451 - Centro - RussasSANTA QUITERIA Rua Maria de Lourdes, s/n centro Santa Quiteria

SENADOR POMPEU Avenida Francisco França Cambraia, 303

SERRA GRANDE Av. Antônio Tabajara, s/n° esquina com Rua Ministro Antônio Coelho, Centro - São Benedito

SOBRAL Rua Cel José Sabóia,300 -Centro - SobralTAMBORIL Av Franklin Cavalcante, s/n Centro Tamboril TAUÁ Rua Nenem Borges, s/n - Centro - TauáTRAIRI Rua Dr. José da Silveira, s/n°, Centro - Trairi/CE VÁRZEA ALEGRE R GETULIO VARGAS, 116 , CENTRO, VARZEA ALEGRE

A 5ª Capital do Nordeste, com uma população de 2.452.185 habitantes, Fortaleza elegeu no segundo turno, Roberto Claúdio

para Prefeito no período 2013 - 2016, com 650.607 votos.

Poder ExecutivoFortaleza

52 Revista Ceará e MunicípiosGuia Municipal 2013Guia Municipal 2013

Pelo quarto ano seguido, a Coelce é a melhor distribuidora de energia elétrica do Brasil e a mais bem avaliada pelo cliente. Essa última com Elektro e Copel. A notícia foi dada na sede da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília, durante solenidade de entrega da 14ª edição do Prêmio Abradee, premiação que a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) concede anualmente.

A Coelce também conquistou o primeiro lugar nas categorias Responsabilidade Social (pela segunda vez seguida) e Qualidade da Gestão entre as distribuidoras com mais de 500 mil consumidores. Essa última categoria, a Coelce dividiu a primeira posição com CPFL Paulista e RGE. Na avaliação de desempenho por região, a distribuidora de energia cearense, mais uma vez, obteve 100% de aproveitamento, mantendo-se, pelo sétimo ano consecutivo, na primeira posição. A Coelce ficou, ainda, em segundo lugar na categoria Gestão Operacional.

“Estamos todos muito felizes com tudo que está acontecendo. Nossa equipe trabalhou duro para alcançar este resultado, conseqüência de dedicação, amor pelo que fazemos, eficiência e compromisso com o nosso cliente. Só temos é que agradecer muito a todos os cearenses pela confiança”, disse o presidente da Coelce, Abel Rochinha, durante a entrega do prêmio.

Compromisso com o Ceará Ao longo dos últimos 10 anos, o Ceará se desenvolveu muito e a Coelce

contribuiu significativamente para que isso acontecesse. Por exemplo, o número de cearenses com acesso à energia elétrica aumentou.

InvestimentosComparando apenas os investimentos feitos pela Coelce no quadriênio

2003 - 2006 com tudo que foi investido pela companhia de 2007 a 2011, registra-se um incremento de 80% no aporte de recursos. São 1,648 bi no segundo ciclo contra 915 milhões do primeiro. Desde 2003, a rede de distribuição da concessionária do Ceará foi ampliada em 60%.

Somente no período entre 2007 e 2012, foram instaladas oito novas subestações (SEs) nos municípios de Cruz, Independência, Parambu, Trairi, Mucambo, Santa Quitéria, Jucás, além da Capital. Além disso, três subestações estão tendo sua capacidade ampliada com o acréscimo de 24,2 MVA e 30 subestações estão em processo de reforma, ampliação ou melhoria com um investimento de R$ 8,3 milhões, como as subestações

da Água Fria, Amontada, Juazeiro do Norte, Viçosa do Ceará e Jaguaribara.

Qualidade do serviçoNão só em infra - estrutura

se concentraram os investimentos da empresa nesses últimos 10 anos. A melhoria dos indicadores de qualidade do serviço se traduz em reconhecimento nessa década. Para entender, um exemplo. Em 2000, o cearense passava 36,03 horas no ano sem energia elétrica. Em 11 anos de fortes investimentos em melhoria, manutenção e expansão da rede elétrica e capacitação de mão - de - obra, esse indicador foi reduzido para 9,31h/ano. Uma redução de mais de 90%.

Olhar para o socialQuem anda feliz da vida é o frentista Clodoberto dos Santos Azevedo, de

47 anos. Ele é um dos 418 mil clientes beneficiados pelo Ecoelce, programa da Coelce que propõe a troca de resíduos recicláveis por descontos na conta de luz. Segundo conta, assim que a Coelce chegou com essa idéia, ele ficou de orelha em pé. “Rapaz, dá lixo e receber de volta descontos na conta de luz... Esse negócio funciona mesmo”?

Desde então tem funcionado tão bem que semanalmente Clodoberto chega a levar entre 500kg e 600kg de material ao posto, recolhidos numa verdadeira peregrinação por bares, restaurantes e residências do entorno do posto. Com isso, não só consegue pagar a sua própria conta de luz como a da ex - esposa também. Ou seja, há praticamente dois anos, ele zera as faturas de energia de duas famílias graças ao Ecoelce. Desde 2007, quando nasceu, até novembro de 2012, o Ecoelce recolheu 13 mil toneladas de resíduos e doou R$ 1.578.586,00 em bônus na fatura de energia.

Outro programa que vem ajudando os cearenses é o Troca de Geladeiras. Com ele, a idéia é trocar geladeiras velhas e ineficientes por novas, mais eficientes e econômicas das famílias de baixa renda do Ceará. A Dona Eusalina Oliveira Paula, do Conjunto Novo Oriente, em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza, tem aproveitado a geladeira nova para fazer uma receita que faz a alegria da meninada do conjunto diariamente: o mousse de maracujá. Para conferí - la, acesse: http://www.youtube.com/watch?v=SM9sQ - T0R_Y . No Ceará, o programa já beneficiou cerca de 63 mil pessoas.

COELCE É ELEITA A MELHOR DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA DA AMÉRICA LATINA

Em pesquisa realizada com consumidores de distribuidoras de energia elétrica da América Latina a Coelce, ao lado da Companhia Paranaense de Energia e da Elektro (SP), conquistou a Categoria Ouro do Prêmio CIER de Qualidade – Satisfação de Clientes 2012. Além disso, a concessionária cearense recebeu Menção Especial em Responsabilidade Social. Anualmente, quem realiza a pesquisa para avaliar a qualidade dos serviços prestados por essas empresas é a Comissão de Integração Energética Regional que nesta edição, avaliou 57 companhias de 14 países latino - americanos. A entrega da premiação foi em Punta Cana, República Dominicana, em novembro de 2012.

A Coelce em 2012 também foi vencedora do Prêmio Ibero - americano de Qualidade 2012, na categoria Grandes Empresas Privadas. A companhia recebeu o Prêmio Ouro, reconhecimento máximo que uma organização pode obter na premiação, no mês de novembro do ano passado, na Espanha. Segundo o Presidente da Coelce, Abel Rocinha “esse resultado só vem confirmar que somos referência em qualidade da gestão em toda a América Latina, Portugal e Espanha”.

Presidente da Coelce, Abel Rochinha

PRÊMIO IBERO - AMERICANO

COELCE GANHA PELA 4ª VEZ PRÊMIO ABRADEE


O Poder Legislativo Cearense é composto por 46 deputados estaduais.

Poder Legislativo do Ceará


Regida pelos valores da imparcialidade, transparência, honestidade, sustentabilidade e excelência técnica e organizacional, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, atua nos setores de energia elétrica, saneamento básico,

transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e distribuição de gás natural canalizado. A Arce é uma autarquia especial dotada de independência orçamentária, financeira, funcional e administrativa. Criada em em 30 de dezembro de 1997, através da Lei nº 12.786, a Agência tem como missão garantir condições de equilíbrio entre os interesses dos usuários, do Poder Concedente e das prestadoras dos serviços públicos por ela regulados. As principais atividades são nas áreas de normatização, fiscalização, mediação de conflitos, estudos tarifários, atendimento ao público e relacionamento com a sociedade.

As ações normatizadoras desenvolvidas pela Arce referem-se à expedição de resoluções que submetem as concessionárias aos regulamentos que dizem respeito à prestação do serviço, compreendendo, principalmente, qualidade do fornecimento e atendimento, padrões de segurança e definições tarifárias, tendo como referência as leis e contratos que regem cada setor. Em suas atividades de fiscalização, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará observa de forma técnica e criteriosa o cumprimento das regulamentações vigentes, objetivando garantir que os serviços prestados estejam em conformidade com os padrões exigidos no que se refere ao

atendimento, regularidade, continuidade, segurança, atualidade, universalidade e modicidade tarifária.

Outra área de atuação da Arce é a mediação de possíveis conflitos entre os usuários do serviços públicos regulados pela Agência e as prestadoras. A Ouvidoria da Arce é o setor responsável por receber denúncias, reclamações ou pedidos de informações. Para se ter uma idéia, somente no ano de 2009, a Ouvidoria recebeu mais de 30 mil solicitações. Este importante canal de comunicação da Arce com a sociedade se dá através da central de teleatendimento - 0800.2753838 (ligação gratuita) ou pelo fax (85) 3101 – 1042, além do atendimento pessoal no balcão localizado na Av. Santos Dumont, 1789 – Térreo, Aldeota. O horário de atendimento é de 08:00h às 17:00h, de segunda à sexta. Correspondências também podem ser enviadas ao mesmo endereço com o CEP: 60.150 - 160 – Fortaleza.

A Arce, investida do espírito da imparcialidade, tem sempre como linha de ação a promoção e o zelo pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos, contribuindo para a formulação de políticas públicas nas áreas em que age. No que se refere aos estudos tarifários, a Autarquia estuda e elabora os pareceres conforme o setor analisado, com efeito definitivo, homologatório ou opinativo, obedecendo as leis, contratos de prestação de serviço e/ou convênios. Suas atividades compreendem, ainda, trabalhos educativos e informativos, com sistemática distribuição de cartilhas sobre deveres e direitos do cidadão/usuário, realização de palestras técnicas, pesquisas e audiências públicas.

IMPARCIALIDADE E TRANSPARÊNCIA

SÃO VALORES DA ARCE

Atendimento pessoal no balcão localizado na Av. Santos Dumont, 1789 – Térreo, Aldeota. O horário de atendimento é de 8h às 17h, de segunda à sexta.

www.arce.ce.gov.br0800.2753838 (ligação gratuita) ou pelo fax (85) 3101.1042

Correspondências também podem ser enviadas ao mesmo endereço com o CEP: 60.150 -160 – Fortaleza.

Gás Natural Canalizado

Transportes

Foto: Giovanni Sérgio/Banco de Imagens Petrobras

O Poder Judiciário do estado do Ceará é constituido por 43 desembargadores a nível de segunda instância e mais de 300 juízes

a nível de 1ª, 2ª e 3ª entrância.

Poder Judiciário Ceará


Outros dirigentes Estaduais e Federais


SEBRAE - CEAv. Av. Monsenhor Tabosa, 777 - Meireles CEP: 60.150.010 - Fortaleza/CE Fone: (85) 3255.6600 - Central de Relacionamento: 0800 570 0800http://www.sebrae.com.br/uf/ceara

João Porto Guimarães

Presidente do Conselho Deliberativo

GOVERNO DO ESTADO REGULAMENTA

A LEI GERAL NO CEARÁA Lei Geral Estadual, como passa a ser chamada após a regulamentação,

estabelece tratamento diferenciado e favorecido aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte cearenses

A Lei Geral faz parte de um processo de articulação que começou há várias anos. O projeto iniciou a sua tramitação em 2005 e entrou em vigor no dia 1º de julho de 2007, criando uma série de facilidades tributárias

para as mpes que se enquadraram.Basicamente, a lei agora regulamentada pelo Estado

do Ceará assegura que microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte terão preferência nas aquisições de bens e serviços pelo poder público, ao acesso ao crédito, ao associativismo e às regras de inclusão, à inovação tecnologia e à educação empreendedora, além de receberem incentivo à formalização de empreendimentos

Em síntese, a regulamentação assegura aos pequenos empreendimentos cearenses um tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido, uma vez que:

1. Simplifica a abertura, alteração e baixa de empresas;2. Normatiza o regime unificado de apuração e

recolhimento de tributos e contribuições da união, estados e municípios;

3. Estabelece preferência nas compras públicas e estímulo ao mercado interno e a exportação;

4. Incentiva à educação empreendedora e o desenvolvimento de ME e EPP;

5. Propõe uma fiscalização orientadora;6. Promove o associativismo empresarial7. Facilita o acesso ao crédito e a capitalização;8. Estimula a inovação tecnológica;9. Cria o Fórum estadual da Microempresa e empresa de

pequeno porte; Proporciona maior acesso à Justiça;10. Prevê a inclusão de dotações financeiras específicas

para implementação de projetos e ações. Com a regulamentação, o Estado do Ceará deve

criar condições para avaliar os resultados e impactos proporcionados considerando os seguintes indicadores com base nos seguintes indicadores: Formalização de empreendimentos, abertura de novos negócios de micro e pequeno porte, arrecadações de ICMS e ISSQN, incremento nas compras governamentais, redução na taxa de mortalidade de empresas, aumento nas exportações de ME e EPP e geração de novos empregos.

Vice-Presidente

Diretoria do Sebrae-CE

Superintendente Diretor Técnico DiretorAdministrativo -

Financeiro

Jorge Parente Frota

Carlos Cruz Alci Porto Airton Gonçalves


Perfil dos municípiosNeste capitulo além de informações completas com dados sobre a

história, geografia, demografia, política, economia, educação, saúde, infraestrutura, segurança pública e justiça, você terá a relação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 184 municípios do Ceará.

[BRASIL]

[CEARÁ]

84º lugar no IDH

20º lugar no IDH

Dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD do INdice de Desenvolvimento Humano - IDH 2011, mostram o Brasil uma posição melhor que o ano anterior quando estava em 85º colocado. Atualmente o Brasil se encontra na faixa dos países que estão com o IDH alto, com a nota de 0,718, na 84ª colocação. Dos 46 países que estão com o IDH alto estão o Uruguai (48º), Cuba (51º), Arabia Saudita (56º), e Russia (66º).

A Noruega lidera o IDH 2011 com a nota de 0,943, em seguida

vem Australia (0,929), Holanda (0,910) e Estados Unidos (0,910). A China, devido ao seu grande contingente populacional, teve dois valores do índice, um na cidade de Hong Kong, China (SAR) que ficou em 13º lugar com 0,898, considerado um IDH muito alto, e a China propriamente dita ficou em 101º colocado com 0,687, considerado segundo o PNUD um índice de desenvolvimento humano médio.

Nas últimas colocações estão a República Democrática do Congo (187º), Níger (186º), Burundi (185º) e Moçambique (184º).

No período 1991 - 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH - M) de Ceará cresceu 18,04%, passando de 0,593 em 1991 para 0,700 em 2000. A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Educação, com 52,3%, seguida pela Longevidade, com 31,2% e pela Renda, com 16,5%.

Neste período, o hiato de desenvolvimento humano (a distância entre o IDH do Estado e o limite máximo do IDH, ou seja, 1 - IDH) foi reduzido em 26,3%. Se mantivesse esta taxa de crescimento do IDH - M, o Estado levaria 9,8 anos para alcançar Distrito Federal, o Estado com o melhor IDH - M do Brasil (0,844).

Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Ceará é 0,700. Segundo a classificação do PNUD, o Estado está entre as regiões consideradas de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8).

Em relação aos outros Estados do Brasil, Ceará apresenta uma situação ruim: ocupa a 20ª posição, sendo que 19 Estados (70,4%) estão em situação melhor e 7 Estados (29,6%) estão em situação pior ou igual.

No período 1991 - 2000, a população de Ceará teve uma taxa média de crescimento anual de 1,80%, passando de 6.366.647 em 1991 para 7.430.661 em 2000. A taxa de urbanização cresceu 9,42%, passando de 65,37% em 1991 para 71,53% em 2000. Em 2000, a população do Estado representava 4,38% da população do País.

Mas quando é analisada o índice da renda dos cearenses, a colocação do Estado cai para 23º com 0,616, ficando na frente apenas da Paraíba (0,609), Alagoas (0,598), Piauí (0,584) e Maranhão na última colocação com 0,558.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mede o progresso de uma nação a partir de três dimensões: renda, saúde e educação.

O objetivo da criação do Índice de Desenvolvimento Humano foi o de oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento. Desde 2010, quando o Relatório de Desenvolvimento Humano completou 20 anos, novas metodologias foram incorporadas para o cálculo do IDH. Atualmente, os três pilares que constituem o IDH (saúde, educação e renda) são mensurados da seguinte forma:

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula.

O índice é medido a cada dois anos e o objetivo é que o país, a partir do alcance das metas municipais e estaduais, tenha nota 6 em 2022 – correspondente à qualidade do ensino em países desenvolvidos.

O PIB (Produto Interno Bruto) é um dos principais indicadores do potencial da economia de um país. Ele revela o valor (soma) de toda a riqueza (bens, produtos e serviços) produzida por um país em um determinado período, geralmente um ano. Isso inclui do pãozinho até o apartamento de luxo.

O Índice de Desenvolvimento Municipal procura definir o nível geral de desenvolvimento dos municípios do Ceará, incorporando aspectos geográficos, econômicos e sociais dos mesmos. A última pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE, em conjunto com a Secretaria do Planejamento e Gestão e o Governo do Estado, relata dados do ano de 2010. Nele os municípios estão ranqueados de acordo com o valor do IDM e da classificação de cluster de acordo com a metodologia de cálculo.

O que é o IDH IDM

FUNDEBIDEB

PIBQuem calcula ? Os cálculos do PIB são feitos e divulgados pelo IBGE (Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística), um orgão do governo que tem a missão institucional de retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania.


ACESSIBILIDADE:Inclusão dos

deficientes com a aquisição de fones de ouvido para as seções onde votam eleitores com deficiência visual, bem como a campanha de Identificação dos Eleitores com Deficiência ou Mobilidade Reduzida no Cadastro Nacional de Eleitores durante as Eleições 2012.

BALANÇO DAS ELEIÇÕES 2012As Eleições 2012 foram as mais

rápidas da história do Ceará. A totalização dos votos em Fortaleza foi concluída às

20h29m. Em todo o Estado do Ceará, a totalização terminou às 22h42m. No segundo turno, todo o trabalho de apuração e totalização dos votos bateu novo recorde, tendo sido concluído às 19h:09m.

Das 19.508 urnas eletrônicas, em todo o Estado do Ceará, apenas 132 foram trocadas – 30 na capital e 72 no interior. Elas foram substituídas por outras urnas eletrônicas e funcionaram normalmente. Nenhuma foi para eleição manual e não foi necessária a utilização de urna de lona e cédula de papel, no 1º e 2º turnos.

Foram registradas 240 ocorrências policiais – 88 envolvendo candidatos com 7 prisões no interior do Estado e 152 casos envolvendo eleitores, com 43 prisões. Se levarmos em conta o número de 6 milhões de eleitores, as Eleições 2012 no Ceará foram consideradas tranquilas, sem nenhum caso grave.

O Disque Eleições (telefone 148) bateu recorde de ligações em relação às eleições municipais. Em 2008, o Disque Eleições recebeu 29 mil ligações. Nas eleições de 2012 foram 36 mil ligações.

REGISTROS NO ESTADOEm Fortaleza, foi solicitado o registro

de 1.104 candidatos (10 chapas concorrem ao cargo de prefeito) e 1.084 candidatos ao cargo de vereador. Em todo o Estado, 13.949 solicitaram o registro de candidatura aos cargos de prefeito e vereador.

A Corte do TRE julgou cerca de 1.100 recursos de registros de candidatura aos cargos de vereador, prefeito e vice. Deste total, 500 foram indeferidos por vários motivos (falta de quitação eleitoral, analfabetismo, falta de filiação partidária comprovada e Ficha Limpa) e 600 recursos deferidos.

Quanto à Lei da Ficha Limpa, foram 276 casos envolvendo os cargos de vereador, prefeito e vice. Para os cargos de prefeito e vice, a Corte do TRE indeferiu 73 chapas e 75 candidatos. Para o cargo de vereador, foram 110 candidatos indeferidos por conta da Lei da Ficha Limpa. O principal motivo foi desaprovação de contas de gestão (95%). O restante foi por condenação criminal. Todos esses casos de recursos de registro de candidatura, já temos hoje no nosso Sistema de Acompanhamento de Documentos de Processos (SADP), 340 recursos especiais ao TSE.

SEÇÕES ESPECIAIS - QUILOMBOLASAs seções especiais de quilombolas

aconteceram em novo municípios do Estado, Aquiraz, Pacajus, Horizonte, Coreaú, Ipueiras, Salitre, Tururu, Baturité e Quixadá. Para as eleições de 2012 foram criadas 17 seções em 11 locais de votação, para 3.428 eleitores nas comunidades quilombolas.

SEÇÕES ESPECIAIS - INDÍGENASNas comunidades indígenas nos

municípios de Crateús, São Benedito, Acaraú, Itarema, Canindé, Caucaia, Pacatuba, Tamboril, Aquiraz, Monsenhor Tabosa e Itapipoca, também ocorreram as eleições em 16 locais de votação criados para as eleições 2012.

Desembargadores Ademar Mendes Bezerra e Iracema Martins do Vale, presidente e vice do TRE, que estiveram à frente das eleições no Ceará em 2012

Zonas: 123Municípios: 184Eleitores: 6.192.371 no Ceará e 1.612.155 em FortalezaLocais de votação: 6.988Seções com urna: 19.508Seções em Fortaleza: 4.156Total de Urnas (incluídas as de contingência/reservas) : 21.936Total de Urnas preparadas em Fortaleza (incluídas as reservas): 4.566Urnas Biométricas (Eusébio): 98 + 17 (reservas)= Total: 115Seções de Justificativa de Voto: 15 (no Estado) em 9 locais: em Fortaleza, Jijoca de Jericoacoara, Aquiraz (Porto das Dunas) e São Gonçalo do Amarante (Pecém). Locais de Votação que mudaram em Fortaleza: 41 locais com 121 seções

NÚMEROS GERAIS DAS ELEIÇÕES 2012

Presidente do TRE visita seção indígena em Caucaia

SEÇÕES ESPECIAIS – PRESOS PROVISÓRIOS

A primeira votação em presídio no Ceará ocorreu em 2004, no município de Juazeiro do Norte, atualmente o funcionamento é de 4 unidades carcerárias. Em 2012, as cidade de Aquiraz (Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa), Itaitinga (CPPL III), Caucaia (CPPL) e Juazeiro do Norte (Penitenciária Industrial Regional do Cariri) tiveram eleição para 214 presos provisórios.

Desembargadora Iracema do Vale visita seção eleitoral e

cumprimenta o presidente do Conselho Estadual dos Direitos

da Pessoa com Deficiência (CEDEF), Fábio Araújo de

Holanda


Os eleitores cearenses elegeram em 2012, 184 prefeitos e 2.147 vereadores, Dividido em 123 zonas eleitorais para

cobrir os 184 municípios do Estado, a Justiça Eleitoral gastou R$ 18 milhões na preparação do pleito, envolvendo um total de 78 mil mesários para o funcionamento das 19.500 seções dentre as quais 4.156 estão localizadas em Fortaleza.

Candidatos

Em Fortaleza, no primeiro turno o resultado das eleições foi: Elmano de Freitas (PT) com 318.262 votos (25,44%), Roberto Claúdio (PSB) com 291.740 (23,32%), Heitor Ferrer (PDT) com 262.365 votos (20,97%), Moroni Torgan (DEM) com 172.002 votos (13,75%), Renato Roseno (PSOL) com 148.128 votos (11,84%), Marcos Cals (PSDB) com 30.457 votos (2,43%), Inacio Arruda (PC do B) com 22.808 votos (1,82%), Francisco Gonzaga (PSTU) com 3.308 votos (0,26%) e André Ramos (PPL) com 1.874 votos (0,15%).

Já no segundo turno o candidato Roberto Claúdio do PSB, com 650.607 votos (53,02%) passa a frente de Elmano de Freitas (PT) com 576.435 (46,98%), uma diferença de 74.172 votos, o equivalente a cerca de 6,04%.

Os 28 partidos políticos que participaram das eleições deste ano no Ceará requereram à Justiça Eleitoral 14.600 registros de candidatos a prefeito, Vice-prefeito e vereador. As estatísticas de candidaturas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet indicam que todas as legendas estruturadas com diretório ou comissão provisória nos municípios cearenses apresentam candidato a prefeito, Vice-prefeito e vereador.

As legendas com maior quantidade de candidatos são o PT com 1.370 (9,384%), o PSB com 1.184 (8,110%) e o PMDB com 1.126 (7,712%). Quem menos apresentou candidato foi o PSTU com apenas 13 (0,089%), o PCB com 47 (0,322%) e o PSOL com 124 candidatos o que corresponde a 0,849 do total.

Na disputa pelas prefeituras vale ressaltar que a maioria dos candidatos tem curso superior completo e a soma dos candidatos com o grau de instrução

superior incompleto e superior completo atinge um índice de 60,308%. Somente com nível superior completo existem 272 candidatos (52,408%) e com nível superior incompleto são 41, que representam 7,900% dos candidatos a prefeito.

As informações do Tribunal Superior Eleitoral sobre os candidatos a prefeito no Ceará, por grau de instrução, revelam ainda a existência de seis candidatos que apenas lê e escreve, 21 com o ensino fundamental incompleto, 33 com o ensino fundamental completo, 16 com o ensino médio incompleto e 130 com o ensino médio completo.

Por ocupação, revelam ainda, as estatísticas do TSE que 75 candidatos a prefeito informaram à Justiça Eleitoral que são empresários, 47 são comerciantes, 44 exercem a profissão de médico e 25 são advogados.

Eleitorado

Um total de 6.192.371 eleitores participaram nas eleições de 2012 no Ceará. 3.236.610 de mulheres foram as urnas, o equivaltente a 52,27%, sendo 2.947.646 de homens eleitores (47,6%). Esse eleitorado está distribuído em 184 municípios, sendo que nos 10 maiores colégios eleitorais do Estado estão concentrados 42.277% dos eleitores cearense. Fortaleza, com 26.035% do eleitorado estadual é a única cidade cearense .

Mais de 60% do eleitorado estadual não chegou a concluir o ensino fundamental, indicam as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgadas no seu portal de informações na Internet. As estatísticas do TSE classificam o eleitorado em nove categorias. No caso específico do Ceará 9.522% dele estão como analfabetos; 23.140% são classificados como lê e escreve e; 28.878% não completaram o ensino fundamental.

As informações do TSE, fornecidas pelos eleitores quando se inscrevem ou transferem o domicílio eleitoral, revelam ainda 5.363% dos eleitores têm o ensino fundamental completo; 19.519% têm o ensino médio incompleto e; 9.755% chegaram a completar o ensino médio. Com ensino superior incompleto são 95.095 eleitores que correspondem a 1.536% e com o ensino superior completo

o índice é de 2.110%. Os dados fornecidos pela Justiça Eleitoral indicam ainda que 10.997 eleitores (0,178%) não informou o grau de instrução.

Capital

Fortaleza é o Município com maior número de eleitores, contando com um total de 1.612.155 inscritos. O eleitorado da Capital está distribuído em 13 zonas eleitorais. A quantidade de seções eleitorais existentes na Capital chega a 4.306, mas 150 foram agregadas.

Caucaia é o 2º maior eleitorado do Estado com 193.059 eleitores aptos a votar. Para a coleta dos votos funcionaram 548 mesas receptoras. Depois de Caucaia é Juazeiro do Norte quem concentra maior quantidade de eleitores no interior com um total de 165.540 inscritos em 508 seções, das quais 55 foram agregadas, chegando ao total de 453.

O município e Maracanaú, com 147.396 eleitores, se constitue na 4ª força política do Estado, em quantidade de aptos a votar. Em Maracanaú o eleitorado está distribuído em 413 seções. Sobral é a maior potência eleitoral na Região Norte do Estado e a 5ª maior do Ceará com 131.417 eleitores, distribuídos em 454 seções.

Itapipoca concentra 82.818 eleitores. Depois de Itapipoca é Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza quem ocupa a 7ª posição no Estado em número de eleitores, com 71.430 inscritos em 263 seções eleitorais. Em Maranguape 34 seções.

Iguatu, na Região Centro - Sul conta com o 8º maior eleitorado estadual com 70.752 eleitores inscritos em 307 seções. Em 9º lugar em número de eleitores está o Município de Crateús com 57.512 eleitores e Morada Nova, o décimo tem 57.060 eleitores.

Vereadores

Nas eleições de 2012 foram eleitos 410 a mais que no pleito de 2008. O Ceará, conta em 2012 com um total de 2.147 vereadores nas 184 câmaras municipais existentes no Estado. Este número representa um aumento de 23,72% em relação às cadeiras disputadas no pleito anterior. O aumento atende às normas

Cearáelege 184 novos prefeitos e 2.147 vereadores


estabelecidas pela Emenda Constitucional Nº 58.

As 2.147 vagas existentes no Ceará foram disputadas por 12.509 candidatos a vereador considerados pelo sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (DivulgaCand) como aptos a participarem do pleito.

No Estado do Ceará a Câmara Municipal com maior número de vereadores eleitos é a de Fortaleza com 43 vagas, duas a mais que no pleito anterior. Nos demais municípios a quantidade

de cadeiras no legislativo varia de nove a 21, de conformidade com a população local.

Além da Capital, os municípios cearenses com maior quantidade de vereadores: Juazeiro do Norte, Maracanaú, e Sobral tem 21 vereadores. Já o município do Crato tem agora 19 vereadores, os que tem 17 vereadores nas câmaras dos seguintes municípios: Caucaia, Iguatu, Itapipoca, Maranguape e Quixadá. O aumento de vagas foi definido pelas próprias câmaras.

No Brasil dos 15.057 candidatos a prefeitos, 2.012 foram de mulheres, destas 668 conseguiram se eleger no primeiro turno, já no segundo das 50 cidades que tiveram a segunda parte das eleições, apenas duas, das oito mulheres que concorreram, conseguiram o cargo de Prefeita nos municípios de Antonieta (PMDB) em Guarujá - São Paulo e Dárcy Vera (PSD) em Ribeirão Preto também em São Paulo. No Ceará dos 184 municípios concorrentes, 78 foram candidatas nas prefeitura municipais, e 34 foram eleitas prefeitas. Já para vereadoras, no Brasil foram 133.556 candidatas, com a eleição de 7.639 mulheres ao cargo, só no Ceará foram 4.020 candidatas a vereadora, mas apenas 365 mulheres conseguiram o cargo.

Mulheres no executivo e legislativo

Baixio: Laura Cristina Ferreira AlencarBarroquinha: Teresinha Maria Cerqueira Lima GomesBeberibe: Michele Cariello de SáCamocim: Monica Gomes AguiarCaridade: Maria Simone Fernandes TavaresCascavel: Francisca Ivonete Mateus PereiraChorozinho: Argentina Sampaio PadilhaCoreaú: Erika Frota Monte Coelho CristinoFortim: Adriana Pinheiro BarbosaFrecheirinha: Carleone Júnior de AraújoGeneral Sampaio: Maria Ediene Monteiro do Nascimento

Graça: Maria Iraldice de AlcântaraHidrolândia: Maria de Fatima Gomes MourãoIbaretama: Eliria Maria Freitas de QueirozIbiapina: Marta Ângela Sobreira VanderleiJaguaretama: Ila Maria Pinheiro Nogueira SaraivaJaguaruana: Ana Teresa Barbosa de CarvalhoJardim: Analeda Neves SampaioJati: Maria de Jesus Diniz NogueiraMaranguape: Atila Cordeiro CamaraOcara: Vânia Clementino LopesPacujá: Maria Lucivane de SouzaParambu: Keylly Mateus NoronhaPentecoste: Maria Ivoneide Rodrigues de Moura

Pires Ferreira: Maria Marfisa Lopes AguiarQuixelô: Maria de Fátima AraújoRedenção: Ana Paula Fonseca BragaSantana do Cariri: Danieli de Abreu MachadoSão Luís do Curu: Danielle Rose Uchôa NunesTarrafas: Lucineide Batista de OliveiraTauá: Patrícia Pequeno Costa Gomes de AguiarTrairi: Regina Nara Batista PortoUmari: Mirineide Pinheiro MouraVarjota: Rosa Cândida de Oliveira Ximenes

PREFEITAS ELEITAS EM 2012 NO CEARÁ

PMDB: 4PT: 4PSC: 4PR: 3PSOL: 2PSB: 2

PSDC: 2PHS: 1PC do B: 1PMN: 1PT do B: 1PV: 1

Número de vereadores eleitos: 43

A representação na Câmara de Fortaleza por partidos

políticos:


Sucesso e transparência

Os gestores que estão assumindo prefeituras – e os que estão sendo

reconduzidos aos seus cargos – vão encontrar novo ambiente de traba-

lho e assumir nova postura entre seus concidadãos.

A transparência virou palavra de moda na administração pública

– não menos desejada na iniciativa privada. O país, capitaneado pela

presidenta Dilma, não tem mais complacência com as irregularidades

cometidas contra a República. Cada um foi eleito dentro desse concei-

to, principalmente porque este pleito inaugurou a vigência da Lei da

Ficha Limpa. O Brasil tem avançado a custa do trabalho de cada um dos pre-

feitos, em torno do qual os cidadãos se representam para bem adminis-

trar sua cidade em prol do bem comum.

Desejo um ano bom para todos e muito sucesso a cada um, para

que seu município e o Ceará cresçam, diminuindo as desigualdades

sociais.

Feliz 2013

Professor Teodoro | DEPUTADO ESTADUAL


07PTB

1113Outros

Cinco siglas concentram 55% das candidaturas

Embora o número de partidos que participam diretamente das eleições deste ano no Ceará chegue a 28, apenas cinco agremiações concentram 55% dos

candidatos a prefeito, 46% dos postulantes a vice e 36% dos que pleiteiam vaga de vereador. Responsáveis por 38% de todas as candidaturas lançadas para a disputa eleitoral de outubro, PT, PSB, PMDB, PSDB e PSD são também os partidos que, atualmente, administram maior número de municípios cearenses.

O PSDB foi a sigla que mais conquistou prefeituras na última eleição municipal, no Estado. Porém, perdeu aproximadamente 25 dos 54 prefeitos que elegeu para o recém - criado PSD. O presidente estadual tucano, Marcos Cals, minimiza a perda dos gestores, afirmando que é mais importante para o partido saber com quem pode contar. “Não adianta ter muitos políticos se, na hora da disputa, eles não estão alinhados com as ideias do partido”, justifica.

No pleito deste ano, o PSDB é o quarto partido que mais lança candidatos no Ceará: são 30 postulantes a prefeito, 45 a vice e 798 a vereadores.

EquilíbrioA segunda agremiação que mais

elegeu prefeitos em 2008 foi o PMDB. O partido, que conquistou mandato em 33 prefeituras cearenses na última eleição, é agora o terceiro que mais lança candidaturas neste ano: são 61 postulantes a prefeito, 58 a vice e 994 a vereador. Na avaliação do presidente estadual da sigla, Eunício Oliveira, a eleição de 2008 deixou o PMDB em uma situação “muito boa” no Ceará.

O PSB foi o terceiro que elegeu mais prefeitos na última eleição municipal: foram 22 gestores. Nas eleições deste ano, aposta em 1.169 postulantes a prefeito e a vereador em todo o Ceará, sendo o segundo partido com mais candidatos.

O PRB elegeu, em 2008, 17 prefeitos. No entanto, perdeu espaço entre os cinco partidos com maior número de gestores em função da criação do PSD. Isso porque 40 prefeitos de outros partidos migraram para a nova agremiação, que disputa o primeiro pleito no Ceará com significativa força política. O PSD é responsável por 6% de todas as candidaturas no Estado, lançando, ao todo, 871 postulantes.

Eleitorado Custo da Campanha (R$) Gasto/eleitor (R$) Fortaleza 1.612.155 59.720 milhões 37,00

Caucaia 193.059 37.260 milhões 192,90Juazeiro 165.540 4,1 milhões 24,70

Maracanaú 147.396 18,5 milhões 152,50Crato 85.806 7,3 milhões 85,00

Itapipoca 82.818 4,415 milhões 53,30Maranguape 71.430 2,5 milhões 34,99

Iguatu 70.752 2,52 milhões 35,60Crateús 57.512 1,9 milhões 33,00

Morada Nova 57.060 2,6 milhões 45,50

Eleitorado Custo da Campanha (R$) Gasto/eleitor (R$) Potiretama 5.107 600 mil 117,48

Granjeiro 5.119 670 mil 130,88Ererê 5.128 400 mil 78,00

Senador Sá 5.356 1.155 milhão 214,44Baixio 5.386 274 mil 50,87

Guaramiranga 5.412 700 mil 129,34Pacujá 5.572 270 mil 48,45

Itaiçaba 6.139 385 mil 62,71Umarim 6.202 420 mil 67,72

General Sampaio 6.278 500 mil 79,64

Municípios cearenses

Prefeitos eleitos por legenda

Maior número de eleitores

Menor número de eleitores

Fonte: TRE/TSE

Fonte: TRE

PSB 2235

20082012

1526PT

026PSD

3321PMDB

1715PRB

08PDT

854PSDB

57PCdoB

59PR

84PP

03PRP

016Indefinidos


Segundo a Lei Complementar 131 de 27 de maio de 2009, os municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes tiveram que regulamentar o Portal da Transparência, criado pelo Governo Federal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outra providências, à fim de determinar a disponibilidade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da união, dos Estados, do distrito Federal e dos Municípios. Já os municípios com até 50 mil habitantes, terão até maio de 2013 para regularizar seus portais.

O portal é obrigado a disponibilizar quanto à despesa todos os atos

praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado.

De acordo com a Lei, a transparência será assegurada também mediante o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

Funções de um Prefeito

Portal da Transparência

[prefeitura]

O prefeito, sendo o agente político superior dentro de uma cidade, deve agir como comunicador e defensor da cidade

perante a Câmara Municipal e outros órgãos do governo, com o intuito de zelar pelos interesses da população e seu bem - estar.

O mandato do prefeito tem duração de quatros anos, tempo cedido para a administração da cidade e exercer funções politicas, executivas e administrativas, as principais funções executivas e administrativas do prefeito estão as de planejar, comandar, coordenar, controlar e manter contatos externos.

As outras funções de um prefeito inclui:

•negociar convênios e obter por outras formas benefícios ou auxílios para a sua cidade,

•apresentar projetos de leis à Câmara, sancionar, promulgar, fazer publicar e vetar as leis,

•convocar extraordinariamente a Câmara, quando necessário.

•representar o município em todas as circunstâncias.

•O prefeito administra a cidade com o dinheiro que vem de impostos como IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Esses recursos, juntamente com outros impostos que vêm dos governos federal e estadual, formam o Orçamento municipal.

•Cabe a ele, entre outras obrigações, cuidar da limpeza das ruas e locais públicos, como praças e parques, fazer com que a saúde atenda à toda a população, principalmente aos mais carentes, além de cuidar da educação básica das crianças da

cidade.•Deve se relacionar com organizações

comunitárias, lideranças locais, buscando o seu apoio, quando necessário, consultando - as e ouvindo - as para conhecer suas aspirações e suas necessidades de modo a integrá - las ao processo decisório municipal e governar com a comunidade.

Basicamente, ele deve governar a cidade. Por isso, o prefeito, juntamente com o vereador, é o político mais próximo da população. Essa proximidade é mais intensa principalmente nas cidades pequenas. Portanto, o prefeito é a principal autoridade política do município.

Mas o prefeito não governa a cidade sozinho. Ele conta com os funcionários públicos e os secretários de governo, que comandam secretarias como saúde, obras públicas, esporte etc. Geralmente esses secretários são escolhidos pelos prefeito e pelos partidos que fazem parte da coligação (conjunto de partidos) que ajudou a elegê - lo.

Quem aprova o orçamento e fiscaliza as ações do prefeito é a Câmara Municipal por meio dos vereadores. Eles também são responsáveis pela elaboração das leis que serão aplicadas no município. Essas leis também podem ser feitas pelo prefeito. Neste caso, a lei dever ser apreciada e votada pelos vereadores.

Na ausência do prefeito, quem assume é o vice, que passa a ter as mesmas

responsabilidades do prefeito. Em alguns casos os prefeitos pedem licença da prefeitura para disputar outros cargos políticos e quem termina o mandato é o Vice-prefeito.

Quando por qualquer razão o prefeito e o vice estão impossibilitados de governar a cidade, quem assume é o vereador que está ocupando a presidência da Câmara Municipal.

VERBASO orçamento municipal é composto

principalmente pela arrecadação tributária e pelas transferências correntes da União e do Estado.

TRANSFERÊNCIAAlém dos recursos advindos de

impostos, existem as transferências constitucionais, verbas que chegam a prefeitura através do Fundo de Participação do Município (FPM), do Serviço Único de Saúde e das cotas municipais sobre outros impostos.

VOLUNTÁRIASOutros recursos ainda podem

ser conseguidos pelas transferências voluntárias, fruto da parceria dos municípios com a União e o Estado. Podem ser conseguidas pela apresentação de bons projetos, inserção em programas governamentais e mesmo com a ajuda da influência de políticos.

Poder Executivo

90 Revista Ceará e Municípios90 Revista Ceará e Municípios

ABAIARAIDM (2010): 12.43 (174º no Ceará) IDH (2000): 0,617 (121º no Ceará, 4.351º no Brasil)NOTA DO IDSUS (2011): 4,72

ADMINISTRAÇÃOSede da Prefeitura: Rua Expedito Oliveira das Neves, 70 - CEP: 63.240 - 000Fone: (88) 3558 - 1254 Fax (88) 3558 - 1254

HISTÓRIAData de Criação: 25/11/1957O Município foi denominado primitivamente de “São Pedro”, depois “Pedro Segundo” com o Decreto - Lei nº 448, de 20 de dezembro de 1938 e, posteriormente denominou-se Abaiara, pelo Decreto - Lei nº 1.114, de 31 de dezembro de 1943.Toponímia: Palavra tupi que significa varão ilustre, pessoa importante, relembrando a figura nobre e insigne do segundo Imperador do Brasil. Como núcleo urbano surgiu neste contexto ao redor de uma fazenda de gado.Gentílico: abaiarenseMunicípio mãe: Milagres

DEMOGRAFIA (IBGE - 2010) População (2010): 10.496Total de homens (2010): 5.210Total de mulheres (2010): 5.286População urbana (2010): 4.552População rural (2010): 5.944Densidade demográfica (2010): 58,69 (Hab/Km²) Taxa de urbanização (2010): 43,37%

GEOGRAFIAÁrea (km²): 178,833Clima: Tropical semiárido e tropical quente e semiárido com chuvas de janeiro a abril.Relevo: Chapado do AraripeVegetação: Floresta caducifólia espinhosa e floresta subcaducifólia tropical pluvial. Precipitação pluviométrica: 925,1Recursos Hídricos (2011): 36 poçosUnidades de conservação: Área de proteção ambiental da Chapada do Araripe (Federal).Distritos: Abaiara e São José

ECONOMIA (IPECE 2012) PIB (2009): R$ 36.616.000Agropecuária: 15,10%Indústria: 10,3%Serviços: 74,87%PIB Per Capita: R$ 2.697Benefícios da Previdência Social (2011): R$7.244.479Bancos: Banco Postal, Banco do Brasil (correspondente bancário), Bradesco Expresso e Caixa Econômica Federal (lotérica e

correspondente bancário) Atividades: a agricultura (algodão herbáceo, cana - de - açúcar, milho e feijão) e a agropecuária (bovinos, suínos e avícola). Duas indústrias, uma de produtos minerais não metálicos e outra de produtos alimentares.

FINANÇAS PÚBLICASReceita Total (2012): R$11.987.307,18Receita Tributária (2011): R$ 629.923,22Cota/Parte do FPM (2012): R$5.366.778,28 Cota/parte do ICMS (2012): R$2.196.359,54Fundeb (2011): R$ 4.012.692.76

REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL Beneficiários Previdência Social (mar 2012): 1.717 Beneficiários Bolsa Família (jan 2012): 1.712

INFRA - ESTRUTURADomicílios (censo 2010): 2.791Abastecimento de água urbano: 1.027Esgotamento sanitário urbano: 219Abastecimento de água rural: 656Energia elétrica: 1.906 (clientes 2012) Linhas telefônicas: (dez 2011): 121

EDUCAÇÃO (SECUC 2012) Escolas: 23 Matriculas na Educação Infantil (2011): 223 Matrículas Ensino Fundamental (2011): 1.524Matrículas Ensino Médio (2011): 400Matrículas E.J.A.: 558Taxa de Alfabetização (2011): 96%Taxa de escolarização líquida do ensino médio (2011): 46,1Taxa de escolarização líquida do ensino fundamental: 71,8%Nota do IDEB (2009): Até a 4 ª série: 6,5De 5 ª a 8 ª série: 5,0

SAÚDEHospitais: - Total de leitos hospitalares: - Transferência do SUS hab/ano (2010): 152,3%Índice de mortalidade infantil: 14,8%Cobertura Equipe Saúde da Família (2011): 100%

POLÍTICA (TRE - 2012) Eleitores: 6.806Perfil dos eleitores (2012) Masculino: 3.371Feminino: 3.434

Não informado: 1

PODER JUDICIÁRIO (TJ - CE 2012) Fórum Dr. Luiz de Borba MaranhãoComarca vinculada a Milagres Telefone: (88) 3553.1550/ 3558.1313Varas: 1Promotorias: 1Defensores: 0Cartório eleitoral: (88) 3553. 1109

SEGURANÇA PÚBLICAPolícia Militar: (88) 3558.1190Polícia Civil: (88) 3558.1190

CULTURAMeios de comunicação social: uma rádio comunitária e uma restransmissora de TVPadroeiro (a): Imaculado Coração de Maria Equipamentos culturais: uma biblioteca

DESPESA TOTAL (2012): R$ 9.197.518,78 (Atualizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará em 23/10/12)

PODER LEGISLATIVO: 9 VEREADORES

Geraldo Gislasio SampaioBilu –PSDB - 669 votos

Maria Euzelia Leite SampaioEuzelia –PMDB - 565 votos

Geraldo Deodato do NascimentoGeraldo –PMDB - 492 votos

Damião Joaquim SampaioDamião Sampaio –PSDB - 428 votos

Manoel Luiz Alves FilhoManoel Alves –PMDB - 376 votos

José Tavares de LucenaDeda Jo –PRB - 369 votos

João Sampaio MartinsJoão Lizeu –PSDB - 360 votos

Francisco Tavares MouraVigario –PRB - 329 votos

João Lourenço Pereira SobrinhoJoãozinho Serra - PT - 298 votos

Prefeito: Francisco Joaquim Sampaio (Chico Sampaio) N° de votos: 2.718 (53,84%) Partido: PSDB (45) Data de nascimento: 26/09/1965Vice-prefeito: Francisco Janailson Martins Sampaio

Francisco Joaquim Sampaio, do PSDB, foi eleito pela segunda vez com 2.718 votos (53,84%) e tem como propostas: a criação do Centro e Inclusão dos Moradores em Situação de Rua, aumento no número de vagas, construção de novas unidades escolares, implantar uma universidade federal, entre outras.

Dados GeraisDistância de Fortaleza: 498,8kmTempo estimado de viagem: 6h14minVias de acesso: BR-116, CEs - 138,265 e 393Região administrativa: 20Localização: Microrregião do Brejo SantoMunicípios limítrofes: Brejo Santos, Milagres e Missão Velha.

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A revista Ceará e Municípios comemora em 2013, 17 ANOS divulgando e promovendo o municipalismo, sempre fiel aos

princípios que norteiam o desenvolvimento integrado ,participativo e transparente das cidades, como o local onde as pessoas moram e precisam de toda assistência e de uma melhor qualidade de vida.

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Integrando a Capital com o Interiore municípios

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