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1 Diário Oficial Teresina(PI) - Sexta-feira, 15 de setembro de 2017 • N o 174 Diário Oficial GOVERNO DO PIAUÍ ANO LXXXVI - 128º DA REPÚBLICA LEIS E DECRETOS Teresina(PI) - Sexta-feira, 15 de setembro de 2017 • N o 174

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Page 1: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário - saude.pi.gov.br · fundaÇÃo centro de pesquisas econÔmicas e sociais do piauÍ - cepro portaria nº 190/2017 ter esina(pi), 25 de agosto

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 15 de setembro de 2017 • No 174

Diário OficialGOVERNO DO PIAUÍ

ANO LXXXVI - 128º DA REPÚBLICA

LEIS E DECRETOS

Teresina(PI) - Sexta-feira, 15 de setembro de 2017 • No 174

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Teresina(PI) - Sexta-feira, 15 de setembro de 2017 • No 174

PORTARIAS E RESOLUÇÕES

GONERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAGABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria n º12.000 - 0118/GS/2017 Teresina, 13 de setembro de 2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DOPIAUÍ , no uso das atribuições previstas no inciso II, do art. 109, daConstituição Estadual

CONSIDERANDO Juízo de Conveniência e Oportunidade,

RESOLVE:

LOTAR a servidora ANA PAULA PARAÍBA PESSOA, Prestadora deServiço, matrícula nº 130.332-5, oriunda da Unidade de Formação daAcademia de Policia na Diretoria de Gestão Interna da Secretaria deSegurança Pública, até ulterior deliberação.

PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇAPÚBLICA, EM TERESINA -PI, 13 DE SETEMBRO DE 2017.

Fábio Abreu CostaSecretário de Estado da Segurança Pública

Portaria n º12.000 - 0119/GS/2017 Teresina, 13 de setembro de 2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DOPIAUÍ , no uso das atribuições previstas no inciso II, do art. 109, daConstituição Estadual

CONSIDERANDO Juízo de Conveniência e Oportunidade,

RESOLVE:

LOTAR a servidora ÉRIKA MOURÃO MELO DE AGUIAR, Delegadade Polícia Civil, matrícula nº 130.076-8, oriunda da DelegaciaEspecializada de Repressão aos Crimes de Trânsito, na Unidade deCorregedoria de Polícia, até ulterior deliberação.

PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇAPÚBLICA, EM TERESINA -PI, 13 DE SETEMBRO DE 2017.

Fábio Abreu CostaSecretário de Estado da Segurança Pública

Portaria n º12.000 - 0120/GS/2017 Teresina, 13 de setembro de 2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DOPIAUÍ , no uso das atribuições previstas no inciso II, do art. 109, daConstituição Estadual

CONSIDERANDO Juízo de Conveniência e Oportunidade,

RESOLVE:

LOTAR o servidor RODRIGO MOREIRA RODRIGUES, Delegado dePolícia Civil, matrícula nº 253.522-0, oriundo do 5º Distrito Policial, naUnidade de Corregedoria de Polícia, até ulterior deliberação.

PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇAPÚBLICA, EM TERESINA -PI, 13 DE SETEMBRO DE 2017.

Fábio Abreu CostaSecretário de Estado da Segurança Pública

Portaria n º12.000 - 0117/GS/2017 Teresina, 13 de setembro de 2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DOPIAUÍ , no uso das atribuições previstas no inciso II, do art. 109, daConstituição Estadual

CONSIDERANDO Juízo de Conveniência e Oportunidade,

RESOLVE:

LOTAR a servidora IRENICE DE MARIA ALVES DE SOUSA, Agentede Polícia Civil Classe Especial, matrícula nº 108.290-6, oriunda daUnidade de Formação da Academia de Policia na Diretoria de GestãoInterna da Secretaria de Segurança Pública, até ulterior deliberação.

PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇAPÚBLICA, EM TERESINA -PI, 13 DE SETEMBRO DE 2017.

Fábio Abreu CostaSecretário de Estado da Segurança Pública

Portaria n º12.000 - 0121/GS/2017 Teresina, 13 de setembro de 2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DOPIAUÍ , no uso das atribuições previstas no inciso II, do art. 109, daConstituição Estadual

RESOLVE:

LOTAR o servidor CARLOS ALBERTO FORTES DE CARVALHO ESILVA, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 108.437-2, oriundo daUnidade de Formação da Academia de Policia, na Unidade deCorregedoria de Polícia, até ulterior deliberação.

PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇAPÚBLICA, EM TERESINA -PI, 13 DE SETEMBRO DE 2017.

Fábio Abreu CostaSecretário de Estado da Segurança Pública

Portaria n º12.000 - 0122/GS/2017 Teresina, 13 de setembro de 2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DOPIAUÍ , no uso das atribuições previstas no inciso II, do art. 109, daConstituição Estadual

RESOLVE:

LOTAR o servidor EDNEY LIMA LOPES BUENOS AIRES JÚNIOR,Agente de Polícia Civil, matrícula nº 108.437-2, oriundo da Unidade deFormação da Academia de Policia, na Unidade de Corregedoria dePolícia, até ulterior deliberação.

PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇAPÚBLICA, EM TERESINA -PI, 13 DE SETEMBRO DE 2017.

Fábio Abreu CostaSecretário de Estado da Segurança Pública

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Teresina(PI) - Sexta-feira, 15 de setembro de 2017 • No 174

GONERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISAS ECONÔMICAS E SOCIAISDO PIAUÍ - CEPRO

PORTARIA Nº 190/2017 Teresina(PI), 25 de Agosto de 2017.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISASECONÔMICAS E SOCIAIS DO PIAUÍ CEPRO , no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE:

I Conceder, de acordo com o Art. 91 da Lei Complementar nº 13de 03.01.94, à funcionária desta Fundação, Maria Cinth do Rêgo, ocupantedo cargo de Assistente de Pesquisa, Classe III, Padrão “D”, matrícula nº005833-5 estatutária, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidadesrelativas ao qüinqüênio de 08.04.1996 a 08.04.2001 a qual deverá ser gozadaintegralmente no período de 29.08.2017 a 26.11.2017.

II Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 29.08.2017.

Cientifique-se

Cumpra-se

Antônio José Castelo Branco MedeirosPRESIDENTE

PORTARIA Nº 191/2017 Teresina(PI), 25 de Agosto de 2017.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISASECONÔMICAS E SOCIAIS DO PIAUÍ CEPRO , no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE:

I Conceder, de acordo com o Art. 91 da Lei Complementar nº 13 de03.01.94, à funcionária desta Fundação, Myrna Amélia Lobão Teixeira de AbreuLima, ocupante do cargo de Analista Pesquisador, Classe III, Padrão “D”,matrícula nº 005735-5 estatutária, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio porassiduidades relativas ao qüinqüênio de 17.04.1996 a 17.04.2001 a qual deveráser gozada integralmente no período de 01.09.2017 a 29.11.2017.

II Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01.09.2017.

Cientifique-se

Cumpra-se

Antônio José Castelo Branco MedeirosPRESIDENTE

PORTARIA Nº 192/2017 Teresina(PI), 25 de Agosto de 2017.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISASECONÔMICAS E SOCIAIS DO PIAUÍ CEPRO , no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE:

I Conceder, de acordo com o Art. 91 da Lei Complementar nº 13de 03.01.94, ao funcionário desta Fundação, Alexandre Magno Ribeiro deAlencar ocupante do cargo de Analista Pesquisador, Classe III, Padrão“E”, matrícula nº 006051-8 estatutário, 90 (noventa) dias de Licença Prêmiopor assiduidades relativas ao qüinqüênio de 01.02.1989 a 01.02.1994 aqual deverá ser gozada integralmente no período de 30.08.2017 a 27.11.2017.

II Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 30.08.2017.

Cientifique-se

Cumpra-se

Antônio José Castelo Branco MedeirosPRESIDENTE

PORTARIA Nº 194/2017 Teresina(PI), 29 de Agosto de 2017.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISASECONÔMICAS E SOCIAIS DO PIAUÍ CEPRO , no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE:

I Conceder, de acordo com o Art. 91 da Lei Complementar nº13 de 03.01.94, ao funcionário desta Fundação, Francisco das Chagasde Lacerda Formiga ocupante do cargo de Analista Pesquisador, ClasseIII, Padrão “D”, matrícula nº 005755-0 estatutário, 90 (noventa) dias deLicença Prêmio por assiduidades relativas ao qüinqüênio de 13.04.1996a 13.04.2001 a qual deverá ser gozada integralmente no período de20.08.2017 a 19.11.2017.

II Os efeitos desta Portaria retroagem a 20.08.2017.

Cientifique-se

Cumpra-se

Antônio José Castelo Branco MedeirosPRESIDENTE

PORTARIA Nº 195/2017 Teresina(PI), 29 de Agosto de 2017.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISASECONÔMICAS E SOCIAIS DO PIAUÍ CEPRO , no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE:

I Conceder, de acordo com o Art. 91 da Lei Complementar nº 13de 03.01.94, à funcionária desta Fundação, Maria Bernadete de Moura,ocupante do cargo de Assistente de Pesquisa, Classe III, Padrão “D”,matrícula nº 006307-4 estatutária, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio porassiduidades relativas ao qüinqüênio de 13.05.1996 a 13.05.2001 a qualdeverá ser gozada integralmente no período de 30.08.2017 a 27.11.2017.

II Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor nesta data.

Cientifique-se

Cumpra-se

Antônio José Castelo Branco MedeirosPRESIDENTE

PORTARIA Nº 197/2017 Teresina(PI), 30 de Agosto de 2017.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISASECONÔMICAS E SOCIAIS DO PIAUÍ CEPRO , no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE:

I Conceder, de acordo com o Art. 91 da Lei Complementar nº13 de 03.01.94, ao funcionário desta Fundação, Mariano da Luz BarbosaNunes, ocupante do cargo de Assistente de Pesquisa, Classe III, Padrão“E”, matrícula nº 006124-7 estatutário, 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio por assiduidades relativas ao qüinqüênio de 03.01.2002 a03.01.2007 a qual deverá ser gozada integralmente no período de30.08.2017 a 27.11.2017.

II Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor nesta data.

Cientifique-se

Cumpra-se

Antônio José Castelo Branco MedeirosPRESIDENTE

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 15 de setembro de 2017 • No 174

PORTARIA Nº. 196/2017 Teresina(PI), 29 de Agosto de 2017.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISASECONÔMICAS E SOCIAIS DO PIAUÍ CEPRO , no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE:

I Conceder, o adicional por tempo de serviço no contrachequedo servidor Gabriel Rodrigues Costa, Matrícula Nº. 005815-7, emquantia correspondente à incidência de percentual de 24% ( vinte equatro por cento ) do valor do vencimento básico de seu cargo previstoem lei vigente na data da publicação da Lei Complementar Nº 33/2003e as respectivas diferenças, a serem calculadas pela Coordenação dafolha de pagamento a partir da data de seu desligamento do serviçopúblico, em função de reintegração via judicial, com fundamento nosartigos 31 e 65 da Lei Complementar Nº 13/1994, art. 157 da Lei Nº2.854/1968, arts. 1º, 2º e 3º da Lei Complementar Nº 33/2003 e no art. 5º,XXXVI, da Constituição Federal, nos termos do Parecer PGE/CJ Nº465/2017(CS-SEADPREV) processo administrativo NºAA.018.1.000114/17-30

II Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data dapublicação.

Cientifique-se

Cumpra-se

Antônio José Castelo Branco MedeirosPRESIDENTE

PORTARIA Nº 200/2017 Teresina(PI), 06 de Setembro de 2017.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISASECONÔMICAS E SOCIAIS DO PIAUÍ CEPRO , no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE:

I Conceder, de acordo com o Art. 91 da Lei Complementar nº13 de 03.01.94, à funcionária desta Fundação, Rosário de FátimaFerreira Bacelar, ocupante do cargo de Analista Pesquisador, ClasseIII, Padrão “E”, matrícula nº 006261-8 estatutária, 90 (noventa) dias deLicença Prêmio por assiduidades relativas ao qüinqüênio de 12.05.1996a 12.05.2001 a qual deverá ser gozada integralmente no período de01.09.2017 a 29.11.2017.

II Os efeitos desta Portaria retroagem a 01.09.2017.

Cientifique-se

Cumpra-se

Antônio José Castelo Branco MedeirosPRESIDENTE

Of. 193

PORTARIA GAB. DIGER/091/2017

O DIRET OR GERAL do Instituto de AssistênciaTécnica e Extensão Rural do Estado do Piauí - EMATER-PI, no usodas atribuições legais que lhe confere o artigo 11º, inciso III doRegimento Interno do Instituto de Assistência Técnica e ExtensãoRural do Estado Piauí – EMATER-PI,

RESOLVE:

Ar tigo 1º - Incluir a servidora Antonia do Carmo Lopes dos SantosCosta na composição da Equipe Administrativa do Programa deFomento às Atividades Produtivas Rurais – objeto do Acordo deCooperação Técnica firmado entre a UNIÃO, por intermédio daSecretaria Especial de Agricultura Familiar e do DesenvolvimentoAgrária - SEAD e do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrárioe o Governo do Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria deDesenvolvimento Rural do Estado do Piauí – SDR e do Instituto deAssistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER-PI, criada pela Portaria GAB.DIGER nº. 0005/2017, de 15 de Fevereirode 2017, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE/PI nº. 37, de21.02.2017, a seguir:

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Teresina(PI) - Sexta-feira, 15 de setembro de 2017 • No 174

Ar tigo 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data dapublicação, com efeitos reativos a partir de 01 de Setembro de 2017,revogados as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Teresina, 12 de Setembro de 2017.

MARCOS VINICIUS DO AMARAL OLIVEIRADiretor Geral do EMATER-PI

PORTARIA GAB. DIGER/ 092 /2017

O Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e ExtensãoRural do Estado do Piauí - EMATER-PI, no uso das atribuições legais quelhe confere o artigo 11º, inciso IV do Regimento Interno do Instituto deAssistência Técnica e Extensão Rural do Estado Piauí – EMATER-PI e,

Considerando a necessidade de organização dos servidores nosseus respectivos locais de lotação e,

Considerando a necessidade do cumprimento das Portarias daSecretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrárioque regulamentam e normatizam a emissão de DAP’s e;

Considerando a inclusão do EMATER na Rede Autorizada deEntidades Públicas Emissoras de DAP’s e;

Considerando a necessidade de adequação do EMATER e dos seusservidores credenciados em relação ao fato da extinção do Ministério da Pescacom a consequente transferência de competências ao Ministério da Indústria,Comércio Exterior e Serviços (MDIC) relativas do(a) pescador (a) artesanal;

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Nos termos da Portaria SEAD nº 234, de 04 de Abrilde 2017, art. 3º, I, são considerado(a)s pescadore(a)s aquele(a)s se dedicamà pesca artesanal, com fins comerciais, explorando a atividade comoautônomo(a)s, com meios de produção próprios ou em regime de parceriacom outro(a)s pescadore(a)s igualmente artesanais;

ARTIGO 2º - A DAP é voluntária e os dados necessários parasua emissão são fornecidos unilateralmente pelo(a) interessado(a), o quenão impede o Poder Público, a qualquer tempo, de confrontar os dados eelementos apresentados e promover os atos e diligências necessários aapuração da sua veracidade, e se for o caso, promover o respectivocancelamento;

Parágrafo Primeiro: Nestes termos, deve-se solicitar ao(à)pescador(a) artesanal a seguinte documentação necessária e pertinente àemissão da DAP, sob pena do agente emissor negar-se a

emitir o referido documento:I – Carteira de Pescador expedida pelo órgão competente, seja o

extinto Ministério da Pesca ou o Ministério da Indústria, Comércio Exteriore Serviços (MDIC);

II – Declaração do órgão expedidor afirmando sobre sua validade(carteira ativa);

III – Declaração assinada pelo(a) Presidente ou de quem façasuas vezes da Entidade de Pescadores Artesanais a que é filiado(a)reconhecendo o seu exercício profissional regular;

IV – Em caso de não ser filiado(a) a nenhuma entidade, Declaraçãoassinada por dois(duas) outro(a)s pescadore(a)s atestando o seu exercícioprofissional regular (modelo anexo).

ARTIGO 3º - Sempre que for constatada qualquerinadequação,inconsistência, irregularidade ou falseamento dos dados einformações apresentados, que importe na invalidade da DAP, deve-sepromover o cancelamento desta de ofício a qualquer tempo e procedido“com bloqueio” ou “sem bloqueio”, assegurado ao(à) interessado(a), emqualquer caso, o exercício da ampla defesa e do contraditório.

ARTIGO 4º – Os casos omissos serão resolvidos pela DiretoriaTécnica- DITEC com apoio da Coordenação de Operações – COPER eNúcleo de Credito Rural - SCR.

ARTIGO 5º– Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Teresina, 11 de Setembro de 2017

Mar cos Vinicius do Amaral OliveiraDIRETOR GERAL Of. 692

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Teresina(PI) - Sexta-feira, 15 de setembro de 2017 • No 174

GONERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

PORTARIA UNAFIN Nº. 039/2017

Teresina (PI), 11 de Setembro de 2017.

O DIRETOR DA UNIDADE ADMINISTRA TIV O-FINANCEIRA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso dasatribuições que lhe conferem o Decreto S/N de 06 de Abril de 2016,publicado no DOE nº. 84, página nº. 05, do dia 05 de Maio de 2016e tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993,

R E S O L V E:

Ar t. 1º Designar a servidora, SILVÂNIA FERREIRA LIMA , Técnicada Fazenda do Estado do Piauí, exercendo a função de Gerente deSegurança da Informação - GESEG da UNITEC, matrícula nº. 128027-9 e como substituto o servidor, WELIT ON SOARES LEAL,Programador da UNITEC/REDES, matrícula nº. 0024970 da Secretariada Fazenda do Estado Piauí para em observância à legislaçãovigente, atuar como Fiscal dos Contratos celebrados entre aSecretaria Estadual da Fazenda SEFAZ e os ANALIST AS daUNITEC , conforme discriminação abaixo:

I Objeto: Este Contrato tem por objeto a prestação de serviços portempo determinado para atender a necessidade temporária doCONTRATANTE, e sendo destinado aos CONTRATADOS àsatribuições das funções de ANALIST AS, no âmbito da Unidade deTecnologia e Segurança da Informação - UNITEC com o intuito deaperfeiçoar os serviços efetuados pelo citado setor desta Secretáriada Fazenda.

II Contratos nº.s. 053/2015 - Alinson Sousa de Assunção; 055/2015 - Jackson Cunha Cassimiro; 056/2015 - Stanley Alves deAndrade; 057/2015 - Rodrigo Matos Palheta; 058/2015 - AndréSilva Rodrigues; 059/2015 - Taísa Alves Ferreira; 060/2015 -Leonardo Carvalho Araújo; 061/2015 - Lidijanne de MirandaSantos; 063/2015 - Geovane Araújo Soares; 064/2015 - Adrianode Lima Vieira; 069/2015 - André Luiz da Silva Cruz; 070/2015 -Thiago Odon Castro de Almeida; 071/2015 - Antônio IdelvaneSantana Silva; 073/2015 Alisson Paulineli Câmara Ferreira; 074/2015 - Igor de Arimatéa Carmo; 076/2015 - Antônio AlvesGonçalves Carvalho; 078/2015 - Lucas Soares de Araújo; 081/2015 - Luís Armando Fur tado; 083/2015 - Lorenzo Costa da Cunha;084/2015 - Werney Ayala Luz Lira; 086/2015 - Stevie BragaPereira e 088/2015 - Sebastião Pereira Mendes Neto.

Parágrafo único: Antes de efetivar o atesto nas notas fiscais oufaturas, o fiscal de contrato deve proceder à fiscalização contratual,registrando no Sistema de Contratos da Secretaria da Fazenda doPiauí todas as ocorrências durante a vigência contratual.

Art. 2° Cientificar que responderá solidariamente, perante aosórgãos competentes, o fiscal que atestar a prestação do serviço emdesacordo com especificado no contrato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos à data de assinatura do contrato acimaespecificado.

Cientifique-se.Publique-se.Cumpra-se.

Sérgio Roberto Genuíno de Oliveira BreuelDIRETOR DA UNIDADE ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA

Of. 051

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEDIRETORIA DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL - DIVISA

PORTARIA SESAPI/DIVISA Nº 006/2017

Teresina-PI, 30 de agosto de 2017.

Dispõe sobre a formação da ComissãoTécnica da Gestão da Qualidade (CTGQ)da Diretoria de Unidade de VigilânciaSanitária do Estado do Piauí (DIVISA-PI)e dá outras providências.

A DIRETORA DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DOESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais:

Considerando a promoção e proteção da saúde da população, atravésdo controle sanitário de produtos e serviços em todo o Estado doPiauí, nas áreas de medicamentos, produtos para saúde, cosméticos,imunobiológicos, ambientes de trabalho, saneantes, saneamento,alimentos, estabelecimentos de saúde, entre outros;

Considerando as ações desenvolvidas por autoridades sanitárias comvistas à aferição da qualidade dos produtos e à verificação dascondições para o licenciamento e o funcionamento dosestabelecimentos;

Considerando a necessidade de se aprimorar os processos de trabalhoe a prestação de serviços à população;

Considerando o Código de Saúde do Estado do Piauí, Lei nº 6.174, de06 de fevereiro de 2012;

Considerando a importância da implantação da Comissão Técnica daGestão da Qualidade da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitáriado Estado do Piauí, como forma de garantir o conhecimento e respeitoàs normas que estabelecem os requisitos de boas práticas; ocumprimento do Regimento Interno e do Plano de Ação; condutasbaseadas na ética e responsabilização profissional dos inspetores;eficiência, eficácia e efetividade do serviço; respeito aos princípiosconstitucionais constantes no art. 37 da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil de 1988 (CF/88) - legalidade, impessoalidade,moralidade, publicidade e eficiência e aos princípios da administraçãopública, como transparência, celeridade aos processos, entre outros.

RESOLVE:

Ar t. 1º Designar os servidores abaixo para compor A COMISSÃOTÉCNICA DA GESTÃO DA QUALIDADE DA DIRETORIA DEUNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ(DIVISA) :

I Susane de Fátima Ferreira de Castro Presidente da Comissão;

II Antônio Pedro Batista Filho Vice-presidente da Comissão;III - Ângela Maria Leite Barroso Membro;IV Lucimá Alves Pereira Lima - Membro;V Maria do Carmo Melo Mascarenhas - Membro;V Wanieire de Mesquita Silva Membro.

Ar t. 2º As atribuições da Comissão Técnica da Gestão da Qualidadeda DIVISA são:

I Acompanhar a elaboração e revisão dos documentos eprocedimentos próprios, seguindo as diretrizes estabelecidas peloSistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS);

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 15 de setembro de 2017 • No 174

II Estabelecer diretrizes e orientações de atividades de inspeção e delegislação relacionada à gestão de qualidade para padronização dedocumentos a nível local;III Harmonizar os padrões de inspeção;IV Padronizar e gerenciar documentos conforme as diretrizes;V Assegurar que padrões de qualidade adequados ao gerenciamentode documentos sejam mantidos;VI Acompanhar a condução das auditorias internas de qualidade,realizadas pela Equipe de Auditores Internos da DIVISA/PI, como formade garantir a implementação do programa institucional de qualidade,promover ações corretivas e favorecer a adesão aos padrões nacionaisde qualidade;VII Acompanhar a condução de auditorias externas de qualidade,realizadas pela ANVISA, assessorando a Direção da DIVISA/PI nasprovidências e respostas demandadas;VIII Selecionar, acompanhar o monitoramento e realizar análises críticasdos indicadores de qualidade como forma de sedimentar uma culturaorganizacional de melhoria contínua;IX Manter em seus arquivos documentos referentes aos Programasde Gestão da Qualidade, Qualificação e de Auditoria Interna;X Fomentar a construção e fortalecimento de uma cultura de qualidadedentro da instituição;XI Apoiar as gerências e coordenações no mapeamento, documentaçãoe monitoramento de seus processos de trabalho;XII Gerenciar o Programa de Qualificação Institucional, garantindo odesempenho adequado dos profissionais no desenvolvimento de seusprocessos de trabalho;XIII Planejar e acompanhar execução de ações corretivas nosprocessos de trabalho, em conjunto com as Gerências e Coordenações;XIV Gerenciar as reclamações quanto à qualidade dos processos,investigando e propondo melhorias contínuas.

Ar t. 3º As atividades da Comissão Técnica da Gestão da Qualidade daDIVISA-PI deverão ser registradas em atas e/ou relatórios mensais eapresentados à Diretoria em reuniões periódicas, constantes emcronograma, a ser estabelecido posteriormente. As reuniões deverãoter a participação da Direção, Gerências e Coordenações.

Ar t. 4º As atividades e documentos da Gestão da Qualidade da DIVISAserão revisados pelos seguintes servidores:

I Idiacira Pinheiro Sampaio da Cruz;II Mara Adriana Oliveira de Carvalho;III Maria Veloso Soares;IV Romênia Noleto Guedes.

Ar t. 5º As atividades e documentos da Comissão Técnica da Gestãoda Qualidade da DIVISA necessitam ser aprovados e assinados pelaseguinte servidora:

I Tatiana Vieira Souza Chaves.

Ar t. 6º Todos os servidores da DIVISA devem atuar comocolaboradores da Comissão Técnica da Gestão da Qualidade.

Art. 7º Esta Portaria revoga a Portaria SESAPI/DIVISA Nº 004/2016 eentra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Tatiana Vieira Souza ChavesDiretora da Unidade de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí

Of. 2509

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI

GABINETE DA REITORIA

EXTRATO DE PORTARIAS

O Reitor, no uso das atribuições legais que lhe confere oEstatuto da Universidade Estadual do Piauí,

PORTARIA Nº 0713, de 08 de setembro de 2017 - ExonerarESTÁCIO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 158547-9, do cargo deChefe do Núcleo de Programas Educacionais, Símbolo DAS-3, doCampus “Dep. Jesualdo Cavalcanti”, em Corrente.

PORTARIA Nº 0714, de 08 de setembro de 2017 - Nomear MIRIANFOLHA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula nº 027603-X, paraexercer o cargo de Chefe do Núcleo de Programas Educacionais,Símbolo DAS-3, do Campus “Dep. Jesualdo Cavalcanti”, em Corrente.

PORTARIA Nº 0715, de 08 de setembro de 2017 - Designar osservidores, a seguir relacionados, para comporem a ComissãoMultidisciplinar para a escolha da Árvore-símbolo do Estado do Piauí:

- Profa. Dra. Roselis Ribeiro Barbosa Machado - Presidente- Prof. Dr. Raimundo Dutra De Araújo - Membro- Profa. Dra. Maria de Fátima Veras Araújo - Membro- Profa. Dra. Rosimeire Cordeiro Torr es Brito - Membro- Vinicius Andr eti de Sá Moura - Membro- José Oscar de Carvalho Oliveira - Membro

PORTARIA Nº 0716, de 08 de setembro de 2017 - Designar MARIADE FÁTIMA LEITE LOPES DE CARVALHO, matrícula nº 027133-X,para substituir o Chefe da Divisão de Seleção e Treinamento, JOSÉGOMES DA COSTA FILHO, matrícula nº 197937-0, no período de 11a 25/09/2017, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 0717, de 11 de setembro de 2017 - Exonerar, a pedido,CLARISSA DE SOUSA CARVALHO , matrícula nº 281021-2, docargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM,Símbolo DAS-4. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/09/2017.

PORTARIA Nº 0718, de 11 de setembro de 2017 - ExonerarALDENORA TEÓFILO VIEIRA SANTOS CAVALCANTE , matrículanº 269562-6, do cargo de Chefe da Divisão de Imprensa da Assessoriade Comunicação - ASCOM, Símbolo DAS-3. Esta Portaria entra emvigor a partir de 12/09/2017.

PORTARIA Nº 0719, de 11 de setembro de 2017 - NomearALDENORA TEÓFILO VIEIRA SANTOS CAVALCANTE , matrículanº 269562-6, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria deComunicação Social - ASCOM, Símbolo DAS-4. Esta Portaria entra emvigor a partir de 12/09/2017.

PORTARIA Nº 0720, de 11 de setembro de 2017 - Exonerar VALÉRIASOARES OLIVEIRA do cargo de Chefe da Divisão do Cerimonial, daAssessoria de Comunicação - ASCOM, Símbolo DAS-3. Esta Portariaentra em vigor a partir de 12/09/2017.

PORTARIA Nº 0721, de 11 de setembro de 2017 - Nomear VALÉRIASOARES OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe da Divisão deImprensa da Assessoria de Comunicação - ASCOM, Símbolo DAS-3.Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/09/2017.

PORTARIA Nº 0722, de 11 de setembro de 2017 - Nomear INDIRAILANA VANDERLEI DO VALE para exercer o cargo de Chefe da Divisãodo Cerimonial, da Assessoria de Comunicação - ASCOM, SímboloDAS-3. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/09/2017.

PORTARIA Nº 0723, de 11 de setembro de 2017 - Retificar a Portarianº 0692, de 29 de agosto de 2017, que designa os membrosrepresentantes dos servidores Técnico-Administrativos daUniversidade Estadual do Piauí, no Conselho Universitário – CONSUN,e no Conselho de Administração e Planejamento – CONAPLAN, duranteo biênio 2017/2019, com relação ao seguinte item:

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 15 de setembro de 2017 • No 174

Onde se lê: “Crisneymaicon da Silva Vera Cruz Leite”;Leia-se: “Crisneymaicon da Vera Cruz Leite”.Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, retroagindo

seus efeitos a contar de 29/08/2017.

PORTARIA Nº 0724, de 11 de setembro de 2017- Exonerar YURIHOLANDA DA NÓBREGA , matrícula nº 281029-8, do cargo deCoordenador do Curso de Licenciatura Plena em História, SímboloDAS-2, do Campus “Professor Alexandre Alves de Oliveira”, emParnaíba.

PORTARIA Nº 0725, de 11 de setembro de 2017 - Nomear LEDARODRIGUES VIEIRA , matrícula nº 268919-7, para exercer o cargo deCoordenador do Curso de Licenciatura Plena em História, SímboloDAS-2, do Campus “Professor Alexandre Alves de Oliveira”, emParnaíba.

Tersina, 13/09/2017

NOUGA CARDOSO BATISTAReitor

Of.7167

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI

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Of.769

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e doAdolescente – CEDCA/PI

RESOLUÇÃO Nº 87, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

Alteração do período de inscrição dasentidades da sociedade civil no ConselhoEstadual dos Direitos da Criança e doAdolescente do Estado do Piauí - CEDCA/PI Biênio 2017/2019.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e doAdolescente do Estado do Piauí previsto no art. 249 da Constituição Estadualdo Piauí, criado pela Lei Estadual nº 4.602 de 30 de Junho de 1993 no usode suas atribuições e por deliberação de seu Colegiado na reunião ordináriade número 200 ocorrida no dia 05 de setembro de 2017:

RESOLVE:

Art. 1º Estender os prazos do Processo Eleitoral previsto noAr t. 1º do EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DASENTIDADES NÃO GOVERNAMENT AIS QUE COMPORÃO OCONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O BIENIO2017/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí Nº 142, em31 de julho de 2017, passando a valer a seguinte data:

Art. 1° O período para inscrição será até o dia 20 de setembro de2017 para que as instituições não governamentais interessadas emconcorrerem a uma vaga para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitosda Criança e do Adolescente, procedam ao seu recadastramento e/oucadastramento junto à secretaria executiva deste conselho localizado naAv. Pinel, 620 bairro Cabral, nos dias úteis no horário de 08 às 13hs.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicaçãoe revoga as disposições em contrário.

Teresina, 05 de setembro de 2017.

Antônio José dos Santos MendesPresidente do CEDCA/PI

Of.043

DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ

Portaria N. º DGE / 129 /2017

Designa a Comissão Especial de Licitação (CEL)do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauícom a função de receber, abrir, examinar e julgartodos os documentos e procedimentos relativos àlicitação denominada: Concorrência nº. 013/2017.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENT O DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE

CONSTITUIR uma Comissão Especial de Licitação (CEL/DER-PI)composta pelos membros: Procurador Autár quico CLÓVIS PORTELAVELOSO (Presidente), Engº MATIAS FRANCISCO GOMES DESALES (membro), Adv. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS(membro) e o Engº DURVAL MENDES DE CARVALHO FILHO(Suplente), para sob a presidência do primeiro, proceder aorecebimento, abertura, exame e julgamento da Concorrência n.º 013/2017 que tem por objeto a contratação de empresa para Execução dosServiços de Pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente(CBUQ) de Ruas Calçadas e Pavimentadas, trecho: Ruas da ZonaUrbana do município de Simplício Mendes, com extensão de 4,78 km.

Comunique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se. DER-PI, em Teresina (PI), 14 de setembro de 2017.

Engº José Dias de Castro NetoDiretor Geral do DER/PI

Of. 640

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 15 de setembro de 2017 • No 174

LICIT AÇÕES E CONTATOS

DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICIT AÇÃOCONCORRÊNCIA Nº. 004 / 2017

O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará,às 10:00 (dez) horas do dia 23 (vinte e três) de outubro de 2017, na sala delicitação do edifício sede do DER/PI, o prosseguimento da licitação comabertura para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica emConcreto Betuminoso Usinado a Quente conforme lotes a seguir: Lote I:Vias Urbanas no Município de Bonfim do Piauí-PI, com extensão de 3,248km e com área de 29.571,05 m²; Lote II: Centro Urbano do Município deCapitão Gervásio de Oliveira-PI, com extensão de 3,501 km e com área de30.395,72 m², uma vez que o certame se encontrava suspenso para correçãode impropriedades detectadas no projeto básico de engenharia, consoanteas disposições contidas na Lei nº 8666/93 e suas alterações.O Edital com as modificações citadas acima, encontra-se à disposição dasempresas interessadas e poderá ser examinado junto à Comissão Especialde Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí DER/PI,no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, No 2492, Centro,em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3216-8084 e fax: (86) 3221-1409, duranteo horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e no site do TCE eadquirida as peças do Edital e CD do Projeto de Engenharia eEspecificações Técnicas na sede do DERPI, mediante o recolhimento daimportância de R$ 100,00 (cem reais), relativo aos respectivos custos deprodução, junto ao Banco do Brasil S/A, em favor do DER/PI, agência nº3791-5, conta corrente nº 7336-9. Não serão aceitos comprovantes dedepósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento,depósitos eletrônicos e pela internet, bem como com data anterior àpublicação do Edital.

Teresina, 14 de setembro de 2017

Procurador Autár quico Clóvis Portela VelosoPresidente da CEL/DER/PI

Visto :Engº José Dias de Castro Neto

Diretor Geral do DER/PI

AVISO DE LICIT AÇÃOCONCORRÊNCIA Nº. 013 / 2017

O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que, às 10:00(dez) horas do dia 24 (vinte e quatro) de outubro de 2017, na sala delicitação do edifício sede do DER/PI, procederá, na forma das disposiçõescontidas na Lei nº 8666/93 e suas alterações, a abertura da licitação para aExecução dos Serviços de Pavimentação com Concreto BetuminosoUsinado a Quente (CBUQ) de Ruas Calçadas e Pavimentadas, trecho:Ruas da Zona Urbana do município de Simplício Mendes, com extensãode 4,78 km. O Valor Estimado da Obra / Serviços é de R$ 1.834.630,85 (ummilhão, oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta reais e oitenta ecinco centavos).As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos einformações, bem como consultar os documentos da licitação junto àComissão Especial de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagemdo Piauí DER/PI, 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, No2492, Centro, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3216-8084 e fax: (86) 3221-1409. No ato de obtenção dos documentos acima referidos, os interessadosdeverão apresentar o comprovante de depósito no valor de R$ 100.00(cem) reais, relativo aos respectivos custos de produção, recolhido juntoao Banco do Brasil S/A, em favor do DER/PI, agência nº 3791-5, contacorrente nº 7336-9. Não serão aceitos comprovantes de depósitosbancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitoseletrônicos e pela internet com data anterior à publicação do Edital.

Teresina (PI), 14 de setembro de 2017.

Procurador Autár quico Clóvis Portela VelosoPresidente da CEL/DER/PI

Visto :Engº José Dias de Castro Neto

Diretor Geral do DER/PIOf. 640

GONERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DE CULTUTA

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº001/2017

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - PIAUÍ por intermédiodo Presidente da Comissão de licitação (a) designado(a) pela Portariano 005/2015 torna publico aos interessados que a licitação namodalidade Tomada de Preço nº 001/2017, do TIPO MENOR PREÇO,para, Contratação de Empresa para Reforma Emergencial da IgrejaNossa Senhora das Mercês no Município de Jaicós - PI, conformerelatório de vistoria e orçamento. Comunica aos interessados que, ficamarcada a sessão de abertura da licitação em epígrafe para o dia 29/09/2017 ás 09:00h, Informações: CPL/SECULT na Praça MarechalDeodoro da Fonseca, 816 - Centro - Teresina-PI - Telefone (86) 3221-7666, das 8:00h às 14:00h.

Teresina, 14 de setembro de 2017.

VALDIMIR VIT OR CARDOSOPresidente da Cpl

FÁBIO NÛNEZ NOVOSecretario de Estado De Cultura

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº002/2017

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - PIAUÍ por intermédiodo Presidente da Comissão de licitação (a) designado(a) pela Portariano 005/2015 torna publico aos interessados que a licitação namodalidade Tomada de Preço nº 002/2017, do TIPO MENOR PREÇO,para, Contratação de Empresa para Reforma e Modernização da antigacadeia de São Raimundo Nonato que será transformada em espaçocultural multiuso para ensino das artes, conforme relatório de vistoriae orçamento. Comunica aos interessados que, fica marcada a sessãode abertura da licitação em epígrafe para o dia 29/09/2017 ás 11:00h,Informações: CPL/SECULT na Praça Marechal Deodoro da Fonseca,816 - Centro - Teresina-PI - Telefone (86) 3221-7666, das 8:00h às 14:00h.

Teresina, 14 de setembro de 2017.

VALDIMIR VIT OR CARDOSOPresidente da Cpl

FÁBIO NÛNEZ NOVOSecretario de Estado De Cultura

Of. 002

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇAO

FICA SUSPENSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO PREGÃOELETRÔNICO nº 21/2017– CPL/SESAPI. QUE TEM COMOOBJETO: Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes daProposta SISPAG nº 06553.564000/1120-05 de acordo com asquantidades e especificações constantes do Termo de Referência edemais exigências previstas neste edital e seus anexos.TIPO: MenorPreço, Adjudicação por item. COM DATA ANTERIORMENTEMARCADA PARA Abertura das propostas: 12/09/2017 às 15:00h,LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil AS. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo – Teresina –PI. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, no mesmo endereço, FONE: (86)3216-3604e-mail: [email protected]

Maria do Livramento de Oliveira SantosPregoeira da CPL/SESAPI

Lailson Soares Guedes RodriguesPresidente da CPL/SESAPI

Florentino Alves Veras NetoSecretário de Estado da Saúde do Piauí

Of. 226

GONERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 15 de setembro de 2017 • No 174

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

HOSPITAL INFANTILLUCÍDIO PORTELLA

2° CHAMADAAVISO DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 09/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TOSSE PARAHOSPITAL INFANTIL LUCIDIO POR TELLA - HILPData de abertura: Dia 27/09/2017 às 09:30h.Licitação Tipo: Menor preço e adjudicação por Item.Valor previsto: R$ 54.000,00Fonte: 100EDITAL E INFORMAÇÕESHospital Infantil Lucídio PortellaRua Gov. Rdo. Arthur de Vasconcelos, 220-Sala-CPLDe 07h às 13h Tel: (86) 3222-1257Email: [email protected]

Teresina, 14 de Setembro de 2017.

Ângelo Borges Pessoa RiosPresidente da CPL

2° CHAMADAAVISO DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 10/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LINHA LÍQUIDA (AMACIANTE,ALVEJANTE, DETERGENTE, ADITIV O ALCALINO EACIDUALANTE CONCETRADO) P ARA O SETOR DE LAVANDERIADO HOSPITAL INFANTIL LUCIDIO PORTELLA - HILPData de abertura: Dia 28/09/2017 às 09:30h.Licitação Tipo: Menor preço e adjudicação por Item.Valor previsto: R$ 77.344,00Fonte: 100EDITAL E INFORMAÇÕESHospital Infantil Lucídio PortellaRua Gov. Rdo. Arthur de Vasconcelos, 220-Sala-CPLDe 07h às 13h Tel: (86) 3222-1257Email: [email protected]

Teresina, 14 de Setembro de 2017.

Ângelo Borges Pessoa RiosPresidente da CPL

2° CHAMADA

AVISO DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 11/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLSA DE POLIETILENO ACETATODE VENILA EVA PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL DO HOSPITALINFANTIL LUCIDIO POR TELLA HILP.Data de abertura: Dia 29/09/2017 às 09:30h.Licitação Tipo: Menor preço e adjudicação por Item.Valor previsto: R$ 38.370,00Fonte: 100EDITAL E INFORMAÇÕESHospital Infantil Lucídio PortellaRua Gov. Rdo. Arthur de Vasconcelos, 220-Sala-CPLDe 07h às 13h Tel: (86) 3222-1257Email: [email protected]

Teresina, 14 de Setembro de 2017.

Ângelo Borges Pessoa RiosPresidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 08/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CANET AS DE BISTURI PARA OINFANTIL LUCIDIO PORTELLA - HILPData de abertura: Dia 26/09/2017 às 09:30h.Licitação Tipo: Menor preço e adjudicação por Item.Valor previsto: R$ 50.900,00Fonte: 100EDITAL E INFORMAÇÕESHospital Infantil Lucídio PortellaRua Gov. Rdo. Arthur de Vasconcelos, 220-Sala-CPLDe 07h às 13h Tel: (86) 3222-1257Email: [email protected]

Teresina, 14 de Setembro de 2017.

Ângelo Borges Pessoa RiosPresidente da CPL

Of. 020

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENT O RURAL - SDRDIRET ORIA DE INCLUSÃO PRODUTIVA - DIPPROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MEIO RURAL -PROGERE

ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIV O AOTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO Nº 001/2017

Nº TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO: 001/2017FUNDAMENT O LEGAL: Acordo de Empréstimo nº 8575-BR, no quecouber a Lei nº 8.666/93, Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2009, Instrução Normativa STN nº 01/97.CONCEDENTE: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural – SDR.CNPJ DA CONCEDENTE: 06.553.572/0001-84CONVENENTE: Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociaisdo Piauí – CEPRO.CNPJ DA CONVENENTE: 06.523.369/0001-65

Onde se lê:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIV ODE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRO

Leia-se:

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIV O AO TERMO DECOOPERAÇÃO TÉCNICO Nº 001/2017

Francisco das Chagas LimmaSecretário do Desenvolvimento Rural

Of. 887

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PI

AVISO DE LICIT AÇÃOO MUNICÍPIO DE CORRENTE PI, através da CLP, torna públicoque realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 008/2017, do tipo MENOR PREÇO, ADJUDICAÇÃO GLOBAL EEMPREITADA GLOBAL, em 02/10/2017 às 08 horas. OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de serviços deextensão de rede elétrica nua em 13.8 KV com implantação de umasubestação área de 30KVA e secundária em 380/220V, na LocalidadeTATAÍRA, Zona Rural do Município de Corrente. FONTE DERECURSO: FPM/ISS/ICMS/OUTROS. VALOR ESTIMADO: R$103.945,52. Mais informações estão disponíveis no Edital: AvenidaManoel Lourenço Cavalcante, Nº 600, Centro, Corrente - PI, fone/fax(089) 3573-1285. Email: [email protected]

Corrente - PI, 14 de setembro de 2017.

Jessica de Souza LimaPresidente da CLP.

P. P. 22569

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 15 de setembro de 2017 • No 174

Governo do Estado do PiauíPalácio de Karnak

Gabinete Militar da Governadoria

EXTRATO RESUMIDO DO REGISTRO DE PREÇO SETORIAL NºII – GAMIL/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017, PROCESSOADMINISTRATIVO Nº AA.015.1.001144/16-58 – GAMIL.OBJETO : Registro de Preço Setorial para fornecimento de gênerosalimentícios perecíveis, não perecíveis, frutas, verduras, sucos,refrigerantes, material de limpeza e higiene, itens constantes dos lotes01 a 06 do referido pregão.Pregoeiro: Francisco Matias de OliveiraValidade: 12 (doze) meses a contar da assinatura da ataAdjudicação: 08 / 09 / 2017.Homologação: 08 / 09 / 2017.Órgão Gerenciador: Gabinete Militar da Governadoria - GAMILAutoridade Superior: José Denílson do Rêgo Marques

LOTE 1 (ALIMENTOS NÃO PERECIVEIS) , conforme itens quecompõe o lote do pregão em epigrafe.Vencedora: DISTRIBUIDORA PIMENTEL-SAMUEL CASTELO B.TORRES, estabelecida na Rua São Francisco, Nº 1790, Bairro TancredoNeves, Teresina-PI, CNPJ Nº 04.585.748/0001-54.LOTE 2 (CARNES E PEIXES), conforme itens que compõe o lote dopregão em epigrafe.Vencedora: DISTRIBUIDORA PIMENTEL-SAMUEL CASTELO B.TORRES, estabelecida na Rua São Francisco, Nº 1790, Bairro TancredoNeves, Teresina-PI, CNPJ Nº 04.585.748/0001-54.LOTE 3 (FRUTAS E VERDURAS), conforme itens que compõe o lotedo pregão em epigrafe.Vencedora: DISTRIBUIDORA PIMENTEL-SAMUEL CASTELO B.TORRES, estabelecida na Rua São Francisco, Nº 1790, Bairro TancredoNeves, Teresina-PI, CNPJ Nº 04.585.748/0001-54.LOTE 4 (BOLOS E SALGADOS), conforme itens que compõe o lotedo pregão em epigrafe.Vencedora: C R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA,estabelecida na Rua Pernambuco, Nº 2167, Bairro Aeroporto, Teresina-PI, CNPJ Nº 05.106.833/0001-55.LOTES 5 (POLPAS DE FRUTAS, ÁGUA MINERAL EREFRIGERANTES), conforme itens que compõe o lote do pregão emepigrafe.Vencedora: LU DISTRIBUIDORA – LUCYVALDO A. PIAUILINO ,estabelecida na Av. Centenário, Nº 3016, Bairro Aeroporto, Teresina-PI, CNPJ Nº 22.879.212/0001-23.LOTE 6 (MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIÊNE), conforme itens quecompõe o lote do pregão em epigrafe.Vencedora: LU DISTRIBUIDORA – LUCYVALDO A. PIAUILINO ,estabelecida na Av. Centenário, Nº 3016, Bairro Aeroporto, Teresina-PI, CNPJ Nº 22.879.212/0001-23.

Of. 246

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº AA.015.1.001144/16-58-GAMIL.Pregão Presencial Nº 001/2017-GAMIL – SRP / SETORIAL.

Considerando o resultado obtido na Licitação, PregãoPresencial nº 001/2017-GAMIL - Registro de Preço Setorial parafuturas e eventuais contratações de pessoa jurídica habilitada parafornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,bebidas não alcóolicas, sucos e refrigerantes, materiais de limpeza ehigiene, destinados ao atendimento das demandas do GabineteMilitar da Governadoria, e, tendo transcorridas as fases de lancese de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública constante doprocesso licitatório, observados os preceitos do Decreto n.º 3.555de 08/08/2000 e ainda, consoante o art. 4º , XXI da Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002; o Chefe do Gabinete Militar da Governadoria,no uso de suas atribuições resolve, A D J U D I C A R e H O M O LO G A R o objeto da licitação às empresas vencedoras do certame naforma que segue adiante: empresa G S R DISTRIBUIDORA-ME,estabelecida na Av: Maranhão, Nº 363, Bairro Centro/Norte, Teresina-PI, CNPJ Nº 11.672.197/0001-21, classificada em 1º lugar no LOTE 1(ALIMENT OS NÃO PERECIVEIS) e LOTE 3 (FRUTAS E

VERDURAS); empresa DISTRIBUIDORA PIMENTEL-SAMUELCASTELO B. TORRES, estabelecida na Rua São Francisco, Nº 1790,Bairro Tancredo Neves, Teresina-PI, CNPJ Nº 04.585.748/0001-54,classificada em 1º lugar no LOTE 2 (CARNES E PEIXES); empresa CR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA, estabelecida naRua Pernambuco, Nº 2167, Bairro Aeroporto, Teresina-PI, CNPJ Nº05.106.833/0001-55, classificada em 1º lugar no LOTE 4 (BOLOS ESALGADOS); empresa LU DISTRIBUIDORA – LUCYVALDO A.PIAUILINO , estabelecida na Av. Centenário, Nº 3016, Bairro Aeroporto,Teresina-PI, CNPJ Nº 22.879.212/0001-23, classificada em 1º lugar nosLOTES 5 (POLPAS DE FRUTAS, ÁGUA MINERAL EREFRIGERANTES) e LOTE 6 (MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIÊNE),conforme valores constantes na Ata de Registro de Preço.

Teresina-PI, 08 de setembro de 2017.

José Denílson do Rêgo Marques – Cel. PMChefe do GAMIL

Of. 244

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº AA.015.1.000587/17-92 – ADESÃO A ATA DEREGISTRO DE PREÇO Nº 003/2017-ALEPI.Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARACONTRATAÇÕES FUTURAS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.Dispositivo: Com base nas informações constantes do Processo nºAA.015.1.000587/17-92, referente a Adesão a Ata de Registro dePreço Nº 003/2017-ALEPI, e, em cumprimento aos termos do artigo43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICO eHOMOLOGO o procedimento ora escolhido, Adesão em 100 % (Cempor cento) da Ata de Registro de Preço nº 003/2017-ALEPI, decorrentedo Pregão Eletrônico nº 006/2017-ALEPI, em favor da empresa:SELETIV -SELEÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA.-EPP, inscrita noCNPJ sob o n° 13.224.659/0001-73, para futuras contratações.

Teresina-PI, 11 de setembro de 2017.

José Denílson do Rêgo Marques – Cel. PMChefe do Gabinete Militar da Governadoria - GAMIL

TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

PROCESSO Nº AA.015.1.000587/17-92 – ADESÃO A ATA DEREGISTRO DE PREÇO Nº 003/2017-ALEPI.Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARACONTRATAÇÕES FUTURAS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.

Considerando as informações constantes do Processo nºAA.015.1.000587/17-92, referente a Adesão a Ata de Registro dePreço Nº 003/2017-ALEPI;

Considerando a autorização para Adesão a Ata de Registro dePreço nº 003/2017-ALEPI, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2017-ALEPI, oriunda da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí;

Considerando o aceite na prestação dos serviços junto a esteGAMIL, por meio da referida adesão, emitida pela empresa SELETIV-SELEÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA.-EPP, inscrita no CNPJ sob on° 13.224.659/0001-73;

O Chefe do Gabinete Militar da Governadoria, resolve ADERIRa Ata de Registro de Preço nº 003/2017-ALEPI, decorrente do PregãoEletrônico nº 006/2017, para futuras contratações de serviços demanutenção predial, que deverá ocorrer conforme as necessidades/demandas do GAMIL e de acordo com as quantidades e especificaçõesconstantes na referida ata.

Teresina-PI, 11 de setembro de 2017.

José Denílson do Rêgo Marques – Cel. PMChefe do Gabinete Militar da Governadoria - GAMIL

Of. 245

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 15 de setembro de 2017 • No 174

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS nº 068-2017

Processo Administrativo de Nº AA.153.1.001091/17-40

O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Estado de Turismo –SETUR, dá ciência a todos que realizará a Tomada de Preços nº 068-2017, do tipo “Menor Preço”, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e sua alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO:Contratação de empresa especializada para Pavimentação emparalelepípedo de Castelo do Piaui. ABERTURA: 10/10/2017, às 10:00h.REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. RECURSO:Tesouro Estado/SETUR. INFORMAÇÕES: Av. Antonino Freire, 1473,2º Andar, Ed. D. Antonieta Araújo, Centro, CEP 64001-040 – Teresina,Piauí, Brasil, Telefone(s): (86) 3216-2199 / 3216-1530 / 3215-4224 – Fax(86) 3216-6000, e-mail – [email protected]

Teresina (PI), 12 de setembro de 2017.

Roselyne Barros Morais da SilvaPresidente da CPL - SETU

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS nº 074-2017

Processo Administrativo de Nº AA.153.1.001347/17-77

O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Estado de Turismo –SETUR, dá ciência a todos que realizará a Tomada de Preços nº 074-2017, do tipo “Menor Preço”, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e sua alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO:Contratação de empresa especializada para Pavimentação emparalelepípedo de Murici dos Portelas-PI. ABERTURA: 05/10/2017, às09:00h. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.RECURSO: Tesouro Estado/SETUR. INFORMAÇÕES: Av. AntoninoFreire, 1473, 2º Andar, Ed. D. Antonieta Araújo, Centro, CEP 64001-040– Teresina, Piauí, Brasil, Telefone(s): (86) 3216-2199 / 3216-1530 / 3215-4224 – Fax (86) 3216-6000, e-mail – [email protected]

Teresina (PI), 12 de setembro de 2017.

Roselyne Barros Morais da SilvaPresidente da CPL - SETUR

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS nº 065-2017

Processo Administrativo de Nº AA.153.1.001127/17-98

O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Estado de Turismo –SETUR, dá ciência a todos que realizará a Tomada de Preços nº 065-2017, do tipo “Menor Preço”, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e sua alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO:Contratação de empresa especializada para Pavimentação emparalelepípedo de Valença do Piaui. ABERTURA: 10/10/2017, às 09:00h.REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. RECURSO:Tesouro Estado/SETUR. INFORMAÇÕES: Av. Antonino Freire, 1473,2º Andar, Ed. D. Antonieta Araújo, Centro, CEP 64001-040 – Teresina,Piauí, Brasil, Telefone(s): (86) 3216-2199 / 3216-1530 / 3215-4224 – Fax(86) 3216-6000, e-mail – [email protected]

Teresina (PI), 12 de setembro de 2017.

Roselyne Barros Morais da SilvaPresidente da CPL - SETUR

Of. 561

GONERNO DO ESTADO DO PIAUÍSecretaria de Estado do Turismo - SETUR

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS nº 015-2017

Processo Administrativo de Nº AA.153.1.000087/17-15

O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Estado de Turismo –SETUR, dá ciência a todos que realizará a Tomada de Preços nº 015-2017, do tipo “Menor Preço”, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e sua alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO:Contratação de empresa especializada para Recuperação de estradavicinal do município de Palmeirais-PI. ABERTURA: 02/10/2017, às10:00hs. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.RECURSO: Tesouro Estado/SETUR. INFORMAÇÕES: Av. AntoninoFreire, 1473, 2º Andar, Ed. D. Antonieta Araújo, Centro, CEP 64001-040– Teresina, Piauí, Brasil, Telefone(s): (86) 3216-2199 / 3216-1530 / 3215-4224 – Fax (86) 3216-6000, e-mail – [email protected]

Teresina (PI), 12 de setembro de 2017.

Roselyne Barros Morais da SilvaPresidente da CPL - SETUR

Of. 562

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS nº 66-2017

Processo Administrativo de Nº AA.153.1.001129/17-03

O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Estado de Turismo –SETUR, dá ciência a todos que realizará a Tomada de Preços nº 066/2017, do tipo “Menor Preço”, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e sua alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO:Contratação de empresa especializada para Pavimentação emparalelepípedo no município de Guaribas-PI. ABERTURA: 04/10/2017,às 10:00hs. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.RECURSO: Tesouro Estado/SETUR. INFORMAÇÕES: Av. AntoninoFreire, 1473, 2º Andar, Ed. D. Antonieta Araújo, Centro, CEP 64001-040– Teresina, Piauí, Brasil, Telefone(s): (86) 3216-2199 / 3216-1530 / 3215-4224 – Fax (86) 3216-6000, e-mail – [email protected]

Teresina (PI), 13 de setembro de 2017.

Roselyne Barros Morais da SilvaPresidente da CPL - SETUR

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS nº 69-2017

Processo Administrativo de Nº AA.153.1.001307/17-70

O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Estado de Turismo –SETUR, dá ciência a todos que realizará a Tomada de Preços nº 069/2017, do tipo “Menor Preço”, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e sua alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO:Contratação de empresa especializada para Construção de parque deexposição no município de Arraial-PI. ABERTURA: 04/10/2017, às11:00hs. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.RECURSO: Tesouro Estado/SETUR. INFORMAÇÕES: Av. AntoninoFreire, 1473, 2º Andar, Ed. D. Antonieta Araújo, Centro, CEP 64001-040– Teresina, Piauí, Brasil, Telefone(s): (86) 3216-2199 / 3216-1530 / 3215-4224 – Fax (86) 3216-6000, e-mail – [email protected]

Teresina (PI), 13 de setembro de 2017.

Roselyne Barros Morais da SilvaPresidente da CPL - SETUR

Of. 565

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 15 de setembro de 2017 • No 174

AVISO DE LICIT AÇÃOPregão Presencial SRP Nº 13/2017

OBJETO: Esta licitação tem por objeto a eventual contratação deempresa para a prestação dos serviços continuados de limpeza,recepção, motorista, motoboy, officeboy, operadores de máquinascopiadoras, auxiliares de gestão, auxiliares de gestão de nível superiore outros, tudo conforme especificações do Edital e seus anexos.TIPO : Menor PreçoVALOR TOTAL: O valor total máximo admitido para a presentecontratação é de R$ 7.269.226,50 (sete milhões duzentos e sessenta enove mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).EDITAL : Encontra-se à disposição dos interessados no site TCE-PIlicitações web e na Coordenadoria de Licitações e Contratos, noedifício anexo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, localizado naRua Nogueira Tapety, nº 185, Bairro dos Noivos, CEP: 64.046-020,Teresina-PI, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda-feira àsexta-feira.

DISPONIBILIDADE DO EDIT AL : a partir de 15 de setembro de 2017.DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de setembro de 2017.HORÁRIO: 8h30m (oito horas e 30 minutos) - Horário Local.LOCAL DA SESSÃO: No prédio da Casa de Núcleos Especializadosda Defensoria Pública do Estado do Piauí, no Auditório da ESDEPI, naAvenida Nossa de Fátima, 1342, Bairro de Fátima, zona Leste, CEP:64.048-180/ Teresina/PI.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente aLei nº. 8.666/93.CONTATO: (86) 3233-7407 e (86) 99476-5262, bem como pelos e-mails: [email protected] e [email protected].

Tuany de Sousa FrançaPregoeira - DPE

Portaria GDPG nº 523/2017

Francisca Hildeth Leal Evangelista NunesDefensora Pública Geral

Of. 153

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 15 de setembro de 2017 • No 174

GONERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 059/2017

PROCESSO N° AA.310.1.001040/16-85

O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria das Cidades SECID/PI dáciência a todos que realizará a Tomada de Preços nº 059/2017 do tipo“Menor Preço”, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suasalterações, conforme discriminação a seguir. OBJETO: contratação deempresa de engenharia para a execução obras e serviços de 5.000,02m²de pavimentação em paralelepípedo de vias no município de Simões -PI. ABERTURA: 02/10/2017 às 09:00h. REGIME DE EXECUÇÃO:Empreitada por Preço Unitário. RECURSOS: Tesouro do Estado.INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SECID/PI, Av. Joaquim Ribeiro, 835, Centro/Sul, CEP: 64.001-480, nesta Capital.Tel: (86) 3216-3692. Fax: (86) 3216-4474. [email protected].

Teresina (PI), 14 de setembro de 2017.

José Guimarães Lima Neto Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 060/2017

PROCESSO N° AA.310.1.001168/16-40

O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria das Cidades SECID/PI dáciência a todos que realizará a Tomada de Preços nº 060/2017 do tipo“Menor Preço”, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suasalterações, conforme discriminação a seguir. OBJETO: contratação deempresa de engenharia civil para a execução obras e serviços depavimentação de 3.760,80m² em paralelepípedo de vias no PovoadoBarro Vermelho, no município de Aroazes-PI. ABERTURA: 02/10/2017às 11:00h. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.RECURSOS: Tesouro do Estado. INFORMAÇÕES: Sala da ComissãoPermanente de Licitação da SECID/PI, Av. Joaquim Ribeiro, 835, Centro/Sul, CEP: 64.001-480, nesta Capital. Tel: (86) 3216-3692. Fax: (86) 3216-4474. E-mail [email protected].

Teresina (PI), 14 de setembro de 2017.

José Guimarães Lima Neto Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 061/2017

PROCESSO N° AA.310.1.000872/16-40

O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria das Cidades SECID/PI dáciência a todos que realizará a Tomada de Preços nº 061/2017 do tipo“Menor Preço”, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suasalterações, conforme discriminação a seguir. OBJETO: contratação deempresa de engenharia para a execução das obras e serviços de 5.028,00m² de pavimentação de ruas no Povoado Boa Vista no município deCajueiro da Praia - PI. ABERTURA: 02/10/2017 às 15:00h. REGIME DEEXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. RECURSOS: Tesouro doEstado. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitaçãoda SECID/PI, Av. Joaquim Ribeiro, 835, Centro/Sul, CEP: 64.001-480,nesta Capital. Tel: (86) 3216-3692. Fax: (86) 3216-4474. [email protected].

Teresina (PI), 14 de setembro de 2017.

José Guimarães Lima Neto Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 062/2017

PROCESSO N° AA.310.1.001788/16-91

O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria das Cidades SECID/PI dáciência a todos que realizará a Tomada de Preços nº 062/2017 do tipo“Menor Preço”, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suasalterações, conforme discriminação a seguir. OBJETO: contratação deempresa de engenharia para a execução obras e serviços de 5.305,72m²de pavimentação em paralelepípedo de ruas no, no Município deCastelo - PI. ABERTURA: 03/10/2017 às 09:00h. REGIME DEEXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. RECURSOS: Tesouro doEstado. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitaçãoda SECID/PI, Av. Joaquim Ribeiro, 835, Centro/Sul, CEP: 64.001-480,nesta Capital. Tel: (86) 3216-3692. Fax: (86) 3216-4474. [email protected].

Teresina (PI), 14 de setembro de 2017.

José Guimarães Lima Neto Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Of. 148

AVISO DE RESULTADO FINALPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017

A SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA- SEID-PI torna público o resultado do Pregão Presencialnº 006/2017, Processo Administrativo nº 053/2017-A, referente aoPregão Eletrônico, cujo o objeto é a Contratação de serviços para arealização do “Fórum Regional de Políticas Públicas para Pessoas comDeficiência” no município de Parnaíba -PI.: LICIT AÇÃOFRACASSADA; Vistas dos processos aos interessados, na forma doart. 109, I, “a”, Lei nº 8.666/93 INFORMAÇÕES: Sede da SEID-PI. RuaLisandro Nogueira, 1554, Centro, Teresina/PI. Telefone: (86) 3222-3408.E-mail: [email protected].

Teresina (PI), 14 de setembro de 2017

Raquel Cristina Azevedo de AraújoPregoeira - SEID/PI

Of. 317

GONERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA – SEID

AVISO ADIAMENT O DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 050/2017

PROCESSO N° AA.310.1.001607/16-90

O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria das Cidades SECID/PI dáciência a todos que para efeito de adequação das especificaçõestécnicas da planilha orçamentária do projeto básico da Tomada dePreços 050/2017 do tipo “Menor Preço”, regida pela Lei Federal nº8.666, de 21/06/93 e suas alterações, fica adiada a data de abertura dodia 15/09/2017 para o dia 03/10/2017, no horário de 11:00h, nos termosdo art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93. INFORMAÇÕES: Sala da ComissãoPermanente de Licitação da SECID/PI, Av. Joaquim Ribeiro, 835, Centro/Sul, CEP: 64.001-480, nesta Capital. Tel: (86) 3216-3692. Fax: (86) 3216-4474. E-mail [email protected].

Teresina (PI), 15 de setembro de 2017.

José Guimarães Lima NetoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Of. 150

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Teresina(PI) - Sexta-feira, 15 de setembro de 2017 • No 174

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Of. 321

EXTRATO DO TERMO ADITIV O N° 001/2017 AOCONTRATO N° 064/2017

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DOPIAUÍ, CNPJ nº. 06.554.729/0001-96CONTRATADA: CONFIANÇA SOLUÇÕES EIRELLI - EPP, CNPJ nº19.108.740/0001-74.PROCESSO SEED-PI n° 0038183/2017.OBJETO: Acordam os presentes pactuantes em relação ao ContratoNº 064/2017, cujo objeto é a Aquisição, com instalação, de aparelhoscondicionadores de ar Split, 24.000 btus, para suprir as necessidadesdas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, pela prorrogaçãodo prazo de vigência, pelo período de 14/09/2017 à 31/12/2017, combase na Lei Nº 8.666/93.PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 14/09/2017 à 31/12/2017.DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2017.SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Rejane Ribeiro Sousa Dias –Secretária de Educação do Piauí – Pela Contratada: Thiago de OliveiraAlves – Representante da Empresa.

REJANE RIBEIRO SOUSA DIASSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/ SEED-PI

EXTRATO DO TERMO ADITIV O N° 001/2017 AOCONTRATO N° 068/2017

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DOPIAUÍ, CNPJ nº. 06.554.729/0001-96CONTRATADA: EDIMILSON ALVES BARBOSA E CIA LTDA(NATAL COMPUTER), CNPJ nº 10.742.806/0001-09.PROCESSO SEED-PI n° 0038159/2017.OBJETO: Acordam os presentes pactuantes em relação ao ContratoNº 068/2017, cujo objeto é a Aquisição, com instalação, de aparelhoscondicionadores de ar Split, 24.000 btus, para suprir as necessidadesdas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, pela prorrogaçãodo prazo de vigência, pelo período de 14/09/2017 à 31/12/2017, combase na Lei Nº 8.666/93.PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 14/09/2017 à 31/12/2017.DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2017.SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Rejane Ribeiro Sousa Dias –Secretária de Educação do Piauí – Pela Contratada: Amanda Soaresde Sousa – Representante da Empresa.

REJANE RIBEIRO SOUSA DIASSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/ SEED-PI

Of. 322

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 15 de setembro de 2017 • No 174

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ-AGESPISA

GABINETE DO DIRETOR-GERAL

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GONERNO DO ESTADO DO PIAUÍINSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ – AGESPISAGABINETE DO DIRETOR GERAL

Of. 224

GONERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENADORIA DO PROGRAMA DE COMBATE APOBREZA RURAL

Of. 178

GONERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENADORIA DE DESENVOLVIMENT O SOCIAL E LAZER

AVISO DE RESULTADO RECURSO ADMINISTRA TIV OTOMADA DE PREÇOS Nº.16/2017

A Comissão Permanente de Licitação da Coordenadoria deDesenvolvimento Social e Lazer-CDSOL, designada pela Portarianº. 007/2017, através de sua presidente, torna público paraconhecimento dos interessados, cujo objeto: Contratação deempresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica,área de 20.971,200 m², no Município de Jaicós-PI, o resultado dojulgamento do recurso interposto pela empresa CONSTRUTORRESSERVIÇOS GERAIS LTDA, cuja decisão definitiva é a inabilitaçãoda referida empresa.Dessa forma a reunião para abertura dosenvelopes “Proposta de Preços” será dia 20 de setembro de 2017,às 9:00 hrs, na sala de licitações desta CDSOL/PI.Informamos, ainda,que o inteiro teor da resposta do Recurso Administrativo encontra-se disponível na Comissão de Licitação na CDSOL, que fica na RuaDavid Caldas, 134, 3º.andar, Centro, Teresina-PI.

Teresina, 15 de Setembro de 2017

Livio Barros MouraPresidente da Comissão de Licitação

Visto:Simone Pereira de Farias AraújoCoordenadora de Desenvolvimento Social e Lazer do Estado do Piauí

Of. 270

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 15 de setembro de 2017 • No 174

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

D ETRAN-PIDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Of. 382

OUTROS

EDITAL DE LICENCIAMENTO

Os Sr’ s. AUGUSTO ROBERTO BIANCHINI; RODRIGOBIANCHINI; MARCIO JOSÉ BIANCHINI e as Srª’s. JESSICABIANCHINI e ADRIANE BERNARDI BIANCHINI tornam público queRECEBEU da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e RecursosHídricos - SEMAR, a Licença Previa (D001439/12) e Licença deInstalação (D001440/12) do Projeto Agrícola do CONDOMINIO DAFAZENDA CHAMEQUINHO I E II, localizada na zona rural do municípiode Uruçuí – PI e está REQUERENDO a LICENÇA DE OPERAÇÃO, dosprojetos com a denominação a seguir: FAZ. SANTO EXPEDITO I,FAZ. SANTO EXPEDITO II, FAZ. SANTO EXPEDITO III, F AZ.MÁRCIO, F AZ. JESSICA E FAZ. ADRIANE.

P. P. 22567

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 15 de setembro de 2017 • No 174

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ

PROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº. 2014/003287 – 2ª - Aditivo aoContrato nº 18/2015.

LOCATÁRIO : Conselho Regional de Contabilidade – CRC/PILOCADOR: UNIMED COOPERA TIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ nº 07.241.136/0001-32Objeto: Aditivo ao contrato original referente (Prestação de ServiçosMédicos e Hospitalares em anexo, através deste Termo Aditivo têmjustos e acordados aditarem o contrata original)Fundamentação: Lei 8.666/93, no seu art. 57, II.Vigência: 03/10/2017 a 02/10/2018Data: 17 de agosto de 2017

Josafam Bonfim Moraes RêgoPresidente do CRC/PI

P. P. 22564

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ

PROC. ADMINIST . Nº. 2017/000140

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ – CRC-PI da ciência a todos os interessados que realizará o PREGÃOELETRÔNICO 04/2017 do tipo “REGISTRO DE PREÇOS”,ADJUDICAÇÃO POR PREÇO GLOBAL, regido pelas Leis nºs10.520, de 17/02/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, esuas alterações, menor preço global, adjudicação por item, paraRegistro de Preços para futura contratação de empresa especializadapara fornecimento e instalação de condicionadores de ar, conformeEspecificações Técnicas Mínimas do Objeto – Anexo – III deste edital. DATA DE ABERTURA: 28/09/2017HORÁRIO: 14:00 horas - horário de Brasília (DF)EDITAL: Disponível no site licitações-e.com.br (Banco do Brasil) –nº 688598INFORMAÇÕES ADICIONAIS: (Sede Provisória do CRC-PI), RuaGov. Tibério Nunes, nº 570 – Bairro Ilhotas CEP: 64014-050,Teresina-PI, horário 09h00 às 16h00, segunda-feira as sexta-feira,exceto feriados: E-mail: [email protected] – (86) 99419-2478

Luzinete Lima Muniz BarrosPregoeira

VistoJosafam Bonfim Moraes Rêgo

Presidente do CRC-PI

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ

PROC. ADMINIST . Nº. 2017/000141

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ – CRC-PI da ciência a todos os interessados que realizará o PREGÃOELETRÔNICO 05/2017 do tipo “REGISTRO DE PREÇOS”,ADJUDICAÇÃO POR PREÇO GLOBAL, regido pelas Leis nºs10.520, de 17/02/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, esuas alterações. Menor Preço Global, adjudicação por item, paraRegistro de Preços para futura aquisição de Mobiliário para o ConselhoRegional de Contabilidade do Piauí, conforme especificaçõesdetalhadas constantes no edital e seus anexosDATA DE ABERTURA: 29/09/2017HORÁRIO: 14:00 horas - horário de Brasília (DF)EDITAL: Disponível no site licitações-e.com.br (Banco do Brasil)INFORMAÇÕES ADICIONAIS: (Sede Provisória do CRC-PI), RuaGov. Tibério Nunes, nº 570 – Bairro Ilhotas CEP: 64014-050,Teresina-PI, horário 09h00 às 16h00, segunda-feira as sexta-feira,exceto feriados: E-mail: [email protected] – (86) 99419-2478.

Luzinete Lima Muniz BarrosPregoeira

VistoJosafam Bonfim Moraes Rêgo

Presidente do CRC-PI

P. P. 22568

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EXTRATO DA ATA DA 16ª REUNIÃO DO CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍREALIZADA, EXTRAORDINARIAMENTE, EM 15.08.2017.

DATA, LOCAL E HORA DE REALIZAÇÃO: 15.08.2017, na Sede dasCentrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRAS, localizada noEdifício Venâncio ID, SCN, Quadra 06, Bloco A, 8º andar – sala 804,Asa Norte, Brasília (DF), às 09h. COMPARECIMENTO: PresidenteLUIZ HENRIQUE HAMANN e Conselheiros, Senhores, ARQUELAUSIQUEIRA AMORIM JÚNIOR, DALTON JOSÉ DE OLIVEIRA,GREGÓRIO ADILSON PARANAGUÁ DA PAZ e GERALDO JULIÃOJÚNIOR.. ORDEM DO DIA/DELIBERAÇÃO: O Conselho deAdministração aprovou a extensão do prazo de gestão da atual DiretoriaExecutiva da Companhia Energética do Piauí (CEPISA), a partir de 19/08/2017, nos termos do Artigo 150, § 4º, da Lei 6.404, de 15.12.1976, atéque a Centrais Elétricas Brasileiras S.A – Eletrobras, acionista única,se pronuncie a respeito da eleição dos Diretores da empresa para onovo prazo de gestão unificado de 2 (dois) anos. É a seguinte acomposição da Diretoria Executiva: no cargo de Diretor Presidente, oSenhor ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JÚNIOR, brasileiro, casadoem regime de comunhão parcial de bens, engenheiro eletricista,residente e domiciliado à Rua Hugo Napoleão, 665, Apto 2002, BairroJóquei Clube, na cidade de Teresina (Pi), CEP-64.048.320, portador dacarteira profissional de nº 2858-D/CREA-PI e inscrito no C.P.F sob o nº614.509.288-20; no cargo de Diretor Financeiro e Comercial, o SenhorRONALDO FERREIRA BRAGA, brasileiro, economista, casado emregime de comunhão parcial de bens, economista, residente edomiciliado na Rua das Tulipas, 47, Apto 904, Bairro Joquei Clube,CEP-64.049-140, na cidade de Teresina (PI), portador da Carteira deIdentidade Profissional nº 202.158, expedida em 02.01.1997, pela SSP-MA, e inscrito no CPF sob o nº 075.198.183-49; no cargo de Diretor deGestão, o Senhor LUÍS HIROSHI SAKAMOTO, brasileiro, casado emregime de comunhão universal de bens, Físico, portador da Carteira deIdentidade nº. 200.041 – DFSP/DF, expedida em 10/06/1969, inscrito noCPF sob o nº. 098.737.591-15, residente e domiciliado na ColôniaAgrícola Vicente Pires, Chácara 50, casa 06 – CEP 72.110-800 –Taguatinga (DF); no cargo de Diretor de Operação e Expansão, o SenhorHILDEGARDO SANTOS ARAÚJO, brasileiro, viúvo, engenheiroeletricista, residente e domiciliado à Rua Ipiranga, 1620, Apto 102, HortoFlorestal, na cidade de Teresina (Pi), CEP-64.049-420, portador dacarteira de identidade nº 567.364, expedida pela SSP/MG, e inscrito noC.P.F sob o nº 001.589.843-15; e no cargo de Diretor de Regulação eProjetos Especiais, o Senhor CLAUDIO RUBENS PINHO NILO,brasileiro, engenheiro civil, casado em regime de comunhão universalde bens, residente e domiciliado na Fazenda Pousada do Sol, s/n,Bairro Jardim, CEP-37.464-000, na cidade de Itanhandu/MG, portadorda Carteira de Identidade Profissional nº 22234-D, expedida em 16/04/1980, pelo CREA-MG, e inscrito no CPF sob o nº 263.229.786-91.OBSERVAÇÃO: O original da mencionada ata encontra-se registradona Junta Comercial do Estado do Piauí, sob o nº 338477, em 22/08/17.

Eduardo A de M e A M VieiraSecretário

P. P. 22566

O Sr. YASUHIDE WATANABE torna público que solicitou a SEMAR aexpedição de Autorização e Outorga de uso para regularização de umpoço tubular na localidade Baixão da Pitombeira, Sub-bacia do Rio Parnaíba,no município de Buriti dos Lopes, Coordenadas Lat: 3º 17’ 50,02", Long:41º 55’08,53" para reservar 1500 m³/h, para uso Contrução civil.

P. P. 22563

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 15 de setembro de 2017 • No 174

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 15 de setembro de 2017 • No 174

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 15 de setembro de 2017 • No 174

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IMPORTANTE: Os originais não serão aceitos com rasuras ou palavras ilegíveis edevem ser entregues digitados em papel formato ofício e em meio magnético (CD ouPen Drive), sem espaço, de um só lado.

HORÁRIO DE RECEBIMENTO DE EXPEDIENTE PARA PUBLICAÇÃO:de 2ª a 6ª feiras de 7:30 às 13:30h

DIÁRIO OFICAL DO ESTADO DO PIAUÍ - ESCRITÓRIOS E OFICINASPraça Marechal Deodoro, 774 - Telefones: (86) 3221-3531 / 3223-5557

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FICHA TÉCNICA

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍJosé W ellington Barroso de Araújo Dias

VICE-GOVERNADORMargarete de Castro Coelho

SECRETARIA DE GOVERNOMerlong Solano Nogueira

SECRETARIA DA FAZENDARafael Tajra Fonteles

SECRETARIA DA EDUCAÇÃORejane Ribeiro Sousa Dias

SECRETARIA DA SAÚDEFlorentino Alves Veras Neto

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAFábio Abreu Costa

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIAFrancisco José Alves da Silva

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURALFrancisco das Chagas Limma

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOAntonio Rodrigues de Sousa Neto

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSLuiz Henrique Sousa de Carvalho

SECRETARIA DAS CIDADESFábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICOJosé Icemar Lavôr Néri

SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMOGessivaldo Isaias de Carvalho Silva

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAJoão Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOSDaniel Carvalho Oliveira V alente

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURAJanaína Pinto Marques

SECRETARIA DOS TRANSPORTESGuilhermano Pires Ferreira Correa

SECRETARIA DO TURISMOFlávio Rodrigues Nogueira Júnior

SECRETARIA DE DEFESA CIVILHélio Isaias da Silva

SECRETARIA PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAMauro Eduardo Cardoso e Silva

SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEISLuis Coelho da Luz Filho

SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURAFábio Núñez Novo

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍPlínio Clerton Filho

CONTROLADOR GERAL DO ESTADONuno Kauê dos Santos Bernardes Bezerra

DIRETOR DO DIÁRIO OFICIALLuzinaldo dos Santos Soares

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Diário Oficial

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