governo do piauÍ diário oficial diário oficial teresina(pi), … · serviços no(a): hospital...

1

Diário Oficial

Teresina(PI), Segunda-feira, 22 de outubro de 2018 • Nº 197

GOVERNO DO PIAUÍ

Diário OficialANO LXXXVII - 129º DA REPÚBLICA Teresina(PI), Segunda-feira, 22 de outubro de 2018 • Nº 197

LEIS E DECRETOS

Of. 821

2

Diário Oficial


3

Diário Oficial


4

Diário Oficial


Of. 823

5

Diário Oficial


PORTARIAS E RESOLUÇÕES

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

GABINETE DA REITORIA

EXTRATO DE PORTARIAS

PORTARIA Nº 1078, de 09 de outubro de 2018 - NomearMICHELLY DE OLIVEIRA CASTRO NUNES para exercer o cargo deChefe da Divisão de Biblioteca, Símbolo DAS-3, do Campus“Professor Ariston Dias Lima”, em São Raimundo Nonato. Esta Portariaentra em vigor na data de sua emissão.

PORTARIA Nº 1079, de 10 de outubro de 2018 – Designar osprofessores, a seguir relacionados, para compor a Banca do ProcessoSeletivo Simplificado, conforme Edital PARFOR/PREG nº 003/2018,para seleção de Professor Formador e Supervisor de Estágio:

Banca de SeleçãoProfa. Msc. Elilian Basílio de Silva, presidente;Profa. Msc. Ermínia Maria do Nascimento Silva, membro;Profa. Msc. Marilene de Oliveira Araújo, membro;Profa. Dra. Raimunda Celestina Mendes da Silva, membro;Profa. Msc. Aruinice Sampaio Irene Monte, membro;Profa. Dra. Solange Ribeiro Nunes Lages, membro;Profa. Dra. Rosemary Cordeiro Torres Brito, membro;Prof. Dr. Pitágoras Pinheiro de Carvalho, membro;Prof. Msc. Josinaldo Oliveira dos Santos, membro;Prof. Msc. Cláudio José Araújo Silva, membro;Prof. Msc. Moacir Orsano Pereira, membro;Prof. Dr. Jorge Eduardo de Abreu Paula, membro;Prof. Msc. Fábio Nadson Mascarenhas, membro;Profa. Msc. Márlia Socorro Lima Riedel, membro.Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão.

PORTARIA Nº 1080, de 10 de outubro de 2018 - Cessar os efeitos, apartir de 02/01/2019, da Portaria nº 0373, de 10 de abril de 2017, queconcede Licença para Tratar de Interesses Particulares, à servidoraSÍSSI ADRIANE SÁ FURTADO, matrícula nº 131931-x, ProfessorAuxiliar, Nível I, T.I. 40 horas, do Quadro Efetivo de Docentes, lotadano Campus “Professor Alexandre Alves de Oliveira”, em Parnaíba,pelo período de 02 (dois) anos. Esta Portaria entra em vigor a partir de02/01/2019.

PORTARIA Nº 1081, de 10 de outubro de 2018 - Aditar a Portaria nº1066, de 05 de outubro de 2018, que designa ADEILDA COELHO DERESENDE e MARIA DOS REMÉDIOS LIMA NASCIMENTO comorepresentantes do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, noConselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPEX, durante o biênio2018/2020, para incluí-las, também, como representantes no ConselhoUniversitário – CONSUN. Esta Portaria entra em vigor na data de suaemissão, retroagindo seus efeitos a contar de 05/10/2018.

PORTARIA Nº 1082, de 11 de outubro de 2018 – Exonerar, a pedido,JÚLIA SOARES NUNES, matrícula nº 327323-7, do cargo de Chefe deAssistência ao Estudante, Símbolo DAS-3, da Pró-reitoria de Extensão,Assuntos Estudantis e Comunitários – PREX. Esta Portaria entra emvigor na data de sua emissão.

PORTARIA Nº 1083, de 11 de outubro de 2018 –Exonerar SARA ALVES HENRIQUES, matrícula nº 315597-8, do cargode Secretário Executivo, Símbolo DAS-3, da Pró-reitoria de Extensão,Assuntos Estudantis e Comunitários – PREX. Esta Portaria entra emvigor na data de sua emissão.

PORTARIA Nº 1084, de 11 de outubro de 2018 – Nomear SARA ALVESHENRIQUES, matrícula nº 315597-8, para exercer o cargo de Chefe deAssistência ao Estudante, Símbolo DAS-3, da Pró-reitoria de Extensão,Assuntos Estudantis e Comunitários - PREX. Esta Portaria entra emvigor na data de sua emissão.

PORTARIA Nº 1085, de 11 de outubro de 2018 – Exonerar MARIA DOSOCORRO LAURINDO DA SILVA, matrícula nº 280136-1, da funçãogratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-7, da Pró-reitoria deExtensão, Assuntos Estudantis e Comunitários – PREX. Esta Portariaentra em vigor na data de sua emissão.

PORTARIA Nº 1086, de 11 de outubro de 2018 – Nomear MARIA DOSOCORRO LAURINDO DA SILVA, matrícula nº 280136-1, para exercero cargo de Secretário Executivo, Símbolo DAS-3, da Pró-reitoria deExtensão, Assuntos Estudantis e Comunitários – PREX. Esta Portariaentra em vigor na data de sua emissão.

PORTARIA Nº 1087, de 16 de outubro de 2018 - Designar VIENTEFERREIRA SOARES, matrícula nº 000974-1, para substituir o Chefeda Divisão de Serviços Gerais, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOSLIMA, matrícula nº 177240-6, no período de 16 a 30/10/2018, por motivode férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão.

PORTARIA Nº 1088, de 16 de outubro de 2018 - Conceder autorizaçãoà servidora ALGEMIRA DE MACÊDO MENDES, matrícula nº 085952-4, Professora Associada, D.E., lotada no Centro de Ciências Humanase Letras - CCHL, do Campus “Poeta Torquato Neto”, para ausentar-se do país, no período de 07 a 16/11/2018, para participar do VCongresso Internacional de Estudos de Gênero no Contexto Lusófonoe Italiano e do Colóquio Internacional: “Mulheres Africanas emTrânsito”, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, emLisboa, Portugal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/11/2018.

PORTARIA Nº 1089, de 17 de outubro de 2018 – Autorizar oafastamento do Pró-reitor de Administração, GERALDO EDUARDODA LUZ JÚNIOR, matrícula n° 147825-7, para participar e ministrarpalestra no XII Encontro de Catálise do Norte, Nordeste e Centro-Oeste – ENCATE/2018, no período de 23 a 26/10/2018, em Belém-PA.Esta Portaria entra em vigor a partir de 23/10/2018.

Teresina, 17 de outubro de 2018.Nouga Cardoso Batista

Reitor

Of. 176

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃODECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, econsiderando o contido no processo nº 0037886/2018, de 03 desetembro de 2018, da Secretaria da Educação, registrado sob oAP.010.1.006401/18-40,

R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o dispostono art. 55, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006,combinado com o disposto no caput do art. 34, da Lei Complementarnº 13, de 03 de janeiro de 1994, LINDON JOHNSON DONASCIMENTO OLIVEIRA, do cargo efetivo de Professor SL - I,Matrícula nº 233731-2, do quadro de pessoal da Secretaria daEducação, com efeitos a partir de 03 de setembro de 2018.

Of. 822

6

Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIADE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ-SESAPI.

O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas prerrogativaslegais, RESOLVE:

• PORTARIA nº 1480/18, de 02 de outubro de 2018 – De acordo com oArtigo 96, da Lei Complementar nº 13 de 03/01/1994, referente aoprocesso AA.900.1.021367/18-41, conceder 180 (cento e oitenta) diasde LICENÇA GESTANTE do(a) servidor(a): MARIA ELIZABETHLEAL DA MATA, Cargo: Auxiliar de Serviços, Classe: I-D, Matrícula:208755-3, do quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) deserviços no(a): Hospital Regional Deolindo Couto – Oeiras – Piauí, apartir de 25/06/2018 a 21/12/2018.

• PORTARIA nº 1481/18, de 02 de outubro de 2018 – De acordo com oArtigo 96, da Lei Complementar nº 13 de 03/01/1994, referente aoprocesso AA.900.1.021254/18-29, conceder 180 (cento e oitenta) diasde LICENÇA GESTANTE do(a) servidor(a): JANAINNA BEZERRADOS SANTOS UCHOA, Cargo: Enfermeiro, Classe: I-D, Matrícula:168477-9, do quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) deserviços no(a): Hospital Estadual Dirceu Arcoverde – HEDA – Parnaíba– Piauí, a partir de 02/08/2018 a 28/01/2019.

• PORTARIA nº 1482/18, de 02 de outubro de 2018 – De acordo com oArtigo 96, da Lei Complementar nº 13 de 03/01/1994, referente aoprocesso AA.900.1.019182/18-04, conceder 180 (cento e oitenta) diasde LICENÇA GESTANTE do(a) servidor(a): DANIELLA FERNANDESDE CARVALHO, Cargo: Farmacêutico, Classe: I-A, Matrícula: 282219-9, do quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviçosno(a): Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica – DUAF –Teresina – Piauí, a partir de 01/08/2018 a 27/01/2019.

• PORTARIA nº 1483/18, de 02 de outubro de 2018 - De acordo com oArtigo 96, da Lei Complementar nº 13 de 03/01/1994, referente aoprocesso AA.900.1.020237/18-77, conceder 180 (cento e oitenta) diasde LICENÇA GESTANTE do(a) servidor(a): RANIELLY ALVESGALVÃO, Cargo: Enfermeiro, Classe: I-A, Matrícula: 320071-0, doquadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a):Hospital da Polícia Militar – HPM – Teresina – Piauí, a partir de 10/08/2018 a 05/02/2019.

• PORTARIA nº 1484/18, de 02 de outubro de 2018 – De acordo com oArtigo 96, da Lei Complementar nº 13 de 03/01/1994, referente aoprocesso AA.900.1.021419/18-57, conceder 180 (cento e oitenta) diasde LICENÇA GESTANTE do(a) servidor(a): MARIA IDERLENECALDAS OLIVEIRA, Cargo: Técnico em Enfermagem, Classe: I-A,Matrícula: 272446-4, do quadro de pessoal desta Secretaria,prestador(a) de serviços no(a): Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman –Esperantina – Piauí, a partir de 24/08/2018 a 20/02/2019.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se Gabinete doSecretário de Estado da Saúde do Piauí, em Teresina-PI, de 02 deoutubro de 2018.

José Richardson da Costa SoaresDiretor de Unidade de Gestão de Pessoas – DUGP

Florentino Alves Veras NetoSecretário de Estado da Saúde do Piauí

• PORTARIA nº 1485/18, de 02 de outubro de 2018 – De acordo com oArtigo 96, da Lei Complementar nº 13 de 03/01/1994, referente aoprocesso AA.900.1.020949/18-20, conceder 180 (cento e oitenta) diasde LICENÇA GESTANTE do(a) servidor(a): SOLANGE NASCIMENTODE OLIVEIRA, Cargo: Técnico em Enfermagem, Classe: I-A, Matrícula:

259645-8, do quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) deserviços no(a): Hospital Regional Chagas Rodrigues – Piripiri – Piauí,a partir de 28/08/2018 a 23/02/2019.

• PORTARIA nº 1486/18, de 02 de outubro de 2018 – De acordo com oArtigo 54, parágrafo 3º da Constituição do Estado do Piauí, emconformidade com a Lei n º. 7855 de 24.10.89, referente ao processoAA.900.1.022598/18-14, REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM ATÉ 50%DO EXPEDIENTE NORMAL, de acordo com o laudo médico da períciado IAPEP do(a) servidor(a): CÍCERA ROSELENE CAVALCANTE DEJESUS, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Classe: I-C, Matrícula: 170807-4, do quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviçosno(a): Hospital Regional Justino Luz – Picos – Pi, pelo período de 1(um) ano, a partir de 21/09/2018 a 20/09/2019.

• PORTARIA nº 1487/18, de 02 de outubro de 2018 – De acordo com oArtigo 54, parágrafo 3º da Constituição do Estado do Piauí, emconformidade com a Lei n º. 7855 de 24.10.89, referente ao processoAA.900.1.020104/18-56, REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM ATÉ 50%DO EXPEDIENTE NORMAL, de acordo com o laudo médico da períciado IAPEP do(a) servidor(a): CRISTIANE PATRÍCIA PIRES DA SILVACARVALHO, Cargo: Enfermeiro, Classe: I-D, Matrícula: 231468-1, doquadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a):Hospital do Mocambinho – Teresina – Pi, pelo período de 180 (centoe oitenta) dias, a partir de 04/08/2018 a 30/01/2019.

• PORTARIA nº 1488/18, de 02 de outubro de 2018 – De acordo com oArtigo 54, parágrafo 3º da Constituição do Estado do Piauí, emconformidade com a Lei n º. 7855 de 24.10.89, referente ao processoAA.900.1.022545/18-90, REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM ATÉ 50%DO EXPEDIENTE NORMAL, de acordo com o laudo médico da períciado IAPEP do(a) servidor(a): NANCY DE FIGUEREDO E SILVARODRIGUES, Cargo: Auxiliar Técnico, Classe: II-D, Matrícula: 003954-3, do quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviçosno(a): Hospital do Mocambinho – Teresina – Pi, pelo período de 1(um) ano, a partir de 12/09/2018 a 11/09/2019.

• PORTARIA nº 1489/18, de 02 de outubro de 2018 – De acordo com oArtigo 54, parágrafo 3º da Constituição do Estado do Piauí, emconformidade com a Lei n º. 7855 de 24.10.89, referente ao processoAA.900.1.021241/18-04, REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM ATÉ 50%DO EXPEDIENTE NORMAL, de acordo com o laudo médico da períciado IAPEP do(a) servidor(a): SANDRA LUZIA PEREIRA, Cargo:Técnico em Enfermagem, Classe: I-B, Matrícula: 228269-X, do quadrode pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): HospitalRegional Deolindo Couto – Oeiras – Pi, pelo período de 180 (cento eoitenta) dias, a partir de 28/08/2018 a 23/02/2019.




• PORTARIA nº 1490/18, de 02 de outubro de 2018 – De acordo com oArtigo 54, parágrafo 3º da Constituição do Estado do Piauí, emconformidade com a Lei n º. 7855 de 24.10.89, referente ao processoAA.900.1.020418/18-62, REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM ATÉ 50%DO EXPEDIENTE NORMAL, de acordo com o laudo médico da períciado IAPEP do(a) servidor(a): JOANA DARC DA SILVA BERNARDESDE VASCONCELOS, Cargo: Técnico em Enfermagem, Classe: I-B,Matrícula: 230037-X, do quadro de pessoal desta Secretaria,prestador(a) de serviços no(a): Hospital Regional Tibério Nunes –Floriano – Pi, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23/08/2018 a 18/02/2019.

7

Diário Oficial


�

� �

�

��

��

�� !�� "� ��"�� "�� #"� "�� $%��

��"��"�� !��"�� #�$%&��#�'&(�!)��*�

��"��"�� +� �,�� !)�� &��-�.��

�� /�� -�� 0/�� 1�� )� ��

�� $��2�� -�� 3�� #�� #4��

$��1�� $�� '�� %�� 5��

-�� 6��-��7�� !��-��

1 ��-�� &&��8��9:�*�

��"��"�� !)�� :� 5�� - ��

�� 0��;�� -�� 7�� !��

�-�� $�� &�� #��- � 1�� !�<��

=�<��$��>�� $��2��<�� =��?��

7��<�� !�� 1�� <� �� 0�� :��

��8�� !)��

��&'(�

��

!"#$%� ��&� '��(��)�� *��+��,��-�� .�� /�� $� �� &�

�

��'�"�� )��% $&�� *$�+,��0�� 1��2��3��4�5�� , �6,$. � '��

��7�� 8� �� 9��:� ��4�� $,;�6;�.$� )�� <�� 8�� $$!�;=;."� )��

)��>�� :�� ,$%�;=,.,� )��

� �� !�� '�� 2�� ?� ��

��2��? ��@��2��(�� ? �

��4��A� ��A�� A��

��

��6��'��?�� 2��

�� B'�C��$!�� ,$� ��

*&��&'�� '��:��?��:D�� '��+�

�Of. 3253

• PORTARIA nº 1491/18, de 02 de outubro de 2018 – De acordo com oArtigo 54, parágrafo 3º da Constituição do Estado do Piauí, emconformidade com a Lei n º. 7855 de 24.10.89, referente ao processoAA.900.1.019951/18-15, REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM ATÉ 50%DO EXPEDIENTE NORMAL, de acordo com o laudo médico da períciado IAPEP do(a) servidor(a): MARCELINA MOURA DA SILVAPIMENTEL, Cargo: Farmacêutico, Classe: I-B, Matrícula: 218897-0,do quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a):Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI – Teresina– Pi, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 28/08/2018 a 27/08/2019.

• PORTARIA nº 1492/18, de 02 de outubro de 2018 – De acordo com oArtigo 54, parágrafo 3º da Constituição do Estado do Piauí, emconformidade com a Lei n º. 7855 de 24.10.89, referente ao processoAA.900.1.021104/18-38, REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM ATÉ 50%DO EXPEDIENTE NORMAL, de acordo com o laudo médico da períciado IAPEP do(a) servidor(a): EDINALVA NOGUEIRA VIRGULINO,Cargo: Técnico em Enfermagem, Classe: I-A, Matrícula: 320075-2, doquadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a):Hospital Regional de Campo Maior – Pi, pelo período de 1 (um) ano,a partir de 27/09/2018 a 26/09/2019.

• PORTARIA nº 1493/18, de 02 de outubro de 2018 – De acordo com oArtigo 54, parágrafo 3º da Constituição do Estado do Piauí, emconformidade com a Lei n º. 7855 de 24.10.89, referente ao processoAA.900.1.021874/18-70, REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM ATÉ 50%DO EXPEDIENTE NORMAL, de acordo com o laudo médico da períciado IAPEP do(a) servidor(a): FRANCISCO JOSÉ ALVES, Cargo:Visitador, Classe: III-C, Matrícula: 039449-1, do quadro de pessoaldesta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): Hospital Local JosefinaGetirana Netta – Pedro II – Pi, pelo período de 180 (cento e oitenta)dias, a partir de 11/09/2018 a 09/03/2019.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se Gabinete do Secretáriode Estado da Saúde do Piauí, em Teresina-PI, de 02 de outubro de2018.José Richardson da Costa SoaresDiretor de Unidade de Gestão de Pessoas – DUGP


• PORTARIA nº 1494/18, de 28 de setembro de 2018 – De acordo como Decreto 15.557 de 12/03/2014 artigo 14º, e tendo em vista o dispostono artigo 107 da Lei Complementar nº 13 de 03/01/94, referente aoprocesso AA.900.1.021751/18-58, conceder HORÁRIO ESPECIALdo(a) servidor(a): FRANCISCA GOMES DA CRUZ, Cargo: Enfermeiro,Classe: III-A, Matrícula: 087210-5, do quadro de pessoal destaSecretaria, prestador(a) serviços no(a): Diretoria de Unidade deControle, Avaliação, Regulação e Auditoria – DUCARA – Teresina –Piauí. Conforme a junta médica concedido horário especialflexibilizando o ponto eletrônico em uma hora para entrada e saída, apartir de 13/09/2018 por tempo indeterminado.

• PORTARIA nº 1495/18, de 02 de outubro de 2018 – De acordo com oArtigo 25, da Lei Complementar n º 84, de 07.05.07, referente ao processoAA.900.1.019820/18-10, conceder READAPTAÇÃO no cargo do(a)servidor(a): NAIRA LAISE PEREIRA DA SILVA, por período de 180(cento e oitenta) dias, a partir de 04/09/2018 a 02/03/2019, de acordocom as atribuições e responsabilidades compatíveis com a sualimitação sofrida em sua capacidade física ou mental verificada eminspeção médica, Cargo: Técnico em Enfermagem, Classe: I-A,Matrícula: 280202-3, do quadro de pessoal desta Secretaria,prestador(a) de serviços no(a): Hospital Infantil Lucídio Portella –HILP – Teresina – Piauí.

• PORTARIA nº 1496/18, de 02 de outubro de 2018 – De acordo com oArtigo 94, da Lei Complementar n º 13 de 03.01.94, referente ao processoAA.900.1.022608/18-08, conceder LICENÇA PARA TRATAR DEINTERESSES PARTICULARES do(a) servidor(a): FRANCISCA DASCHAGAS DE OLIVEIRA RÊGO, por 2 (dois) anos, a partir de 03/10/2018 a 02/10/2020, Cargo: Técnico em Enfermagem, Classe: I-B,Matrícula: 210538-1, do quadro de pessoal desta Secretaria,prestador(a) de serviços no(a): Hospital Infantil Lucídio Portella –HILP – Teresina – PI.

• PORTARIA nº 1497/18, de 02 de outubro de 2018 – De acordo com oArtigo 54, parágrafo 3º da Constituição do Estado do Piauí, em

conformidade com a Lei n º. 7855 de 24.10.89, referente ao processoAA.900.1.021239/18-74, REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM ATÉ 50%DO EXPEDIENTE NORMAL, de acordo com o laudo médico da períciado IAPEP do(a) servidor(a): SANDRA LUZIA PEREIRA, Cargo:Auxiliar de Enfermagem, Classe: II-A, Matrícula: 149702-2, do quadrode pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): HospitalRegional Deolindo Couto – Oeiras – Pi, pelo período de 180 (cento eoitenta) dias, a partir de 28/08/2018 a 23/02/2019.




Of. 2986

8

Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAGABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria nº 12.000-159/GS/2018 Teresina, 01 de outubro de 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇAPÚBLICA DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, e de conformidadecom o art. 95, do Estatuto do Servidor Público Estadual, LeiComplementar nº13/94 e Art. 13 do Decreto nº 15.248 de 02 de julho de2013;

CONSIDERANDO o teor do Inquérito Policial n.º 004.486/2016-GRECO, contido no CD em anexo;

CONSIDERANDO o teor da Denúncia ofertada peloMinistério Público Estadual nos autos do processo n.º 0017311-38.2016.8.18.0147;

CONSIDERANDO o despacho constante no processoPGE/2017083184-0;


CONSIDERANDO a Lei Estadual n.º 6.782 de 28.03.2016,que regula o processo administrativo no âmbito da AdministraçãoEstadual direta e indireta;

CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 9.784 de 29.01.1999,que regula o processo administrativo no âmbito da AdministraçãoFederal, de aplicação subsidiária no âmbito Estadual;RESOLVE

Ar t. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo paraapurar eventual vício ou ilegalidade nos atos de provimento einvestidura de ANDRÉ LUIS DE CARVALHO , Agente de Policia Civil,matrícula-2866145, no cargo de Agente de Policia Civil do Estado doPiauí, 3ª Classe, no qual foi fraudulentamente investido, vez queinexistiu aprovação válida e legítima, pois teria sido aprovado noreferido certame, por meio de fraude.Ar t. 2º Constituir Comissão de Processo Administrativo, compostapelos servidores FRANCISCO SEBASTIÃO COUTINHOESCÓRCIO, Delegado de Policia Civil, matrícula: 194577-7,EDILBER TO AMORIM SOUSA , Escrivão de Policia Civil, matrícula:086.653-9 e HELENA REGINA CELESTINO DE SOUSA, Agente dePolícia Civil, matrícula 108.487-9, para sob a presidência do primeiro,dar cumprimento ao artigo antecedente.Art. 3º Designar para funcionar como suplentes: MARCELA DESOUSA SAMPAIO , Delegada de Polícia Civil matrícula: 194580-7,THIAGO VIEIRA DA SILVEIRA , Agente de Polícia Civil, matrícula:227247-4 e JAIRO HENRIQUE NOGUEIRA , Agente de Polícia Civilmatrícula: 108292-2.Art. 4º Conceder a Comissão o prazo de 30(tinta dias) prorrogável pormais (trinta) dias, a, para conclusão dos trabalhos, partir da publicaçãodesta Portaria.Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DASEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, EM TERESINA - PI, 01 DEOUTUBRO DE 2018.

RUBENS PEREIRA DA SILVASecretário de Segurança Pública









Ar t. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo paraapurar eventual vício ou ilegalidade nos atos de provimento einvestidura de ANTONIO LOPES DA SILVA JÚNIOR, Agente dePolicia Civil, matrícula-286472-6, no cargo de agente de Policia Civildo Estado do Piauí, 3ª Classe, no qual foi fraudulentamente investido,vez que inexistiu aprovação válida e legítima, pois teria sido aprovadono referido certame, por meio de fraude.Ar t. 2º Constituir Comissão de Processo Administrativo, compostapelos servidores FRANCISCO SEBASTIÃO COUTINHOESCÓRCIO, Delegado de Policia Civil, matrícula: 194577-7,EDILBER TO AMORIM SOUSA , Escrivão de Policia Civil, matrícula:086.653-9 e HELENA REGINA CELESTINO DE SOUSA, Agente dePolícia Civil, matrícula 108.487-9, para sob a presidência do primeiro,dar cumprimento ao artigo antecedente.Art. 3º Designar para funcionar como suplentes: MARCELA DESOUSA SAMPAIO , Delegada de Polícia Civil matrícula: 194580-7,THIAGO VIEIRA DA SILVEIR A, Agente de Polícia Civil, matrícula:227247-4 e JAIRO HENRIQUE NOGUEIRA , Agente de Polícia Civilmatrícula: 108292-2.Art. 4º Conceder a Comissão o prazo de 30(tinta dias) prorrogável pormais (trinta) dias, a, para conclusão dos trabalhos, partir da publicaçãodesta Portaria.Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.




9

Diário Oficial










Ar t. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo paraapurar eventual vício ou ilegalidade nos atos de provimento einvestidura de JOSÉ CLODOMAR DE SABÓIA JÚNIOR, Agentede Policia Civil, matrícula-286196-8, no cargo de Agente de PoliciaCivil do Estado do Piauí, 3ª Classe, no qual foi fraudulentamenteinvestido, vez que inexistiu aprovação válida e legítima, pois teriasido aprovado no referido certame, por meio de fraude.Ar t. 2º Constituir Comissão de Processo Administrativo, compostapelos servidores FRANCISCO SEBASTIÃO COUTINHOESCÓRCIO, Delegado de Policia Civil, matrícula: 194577-7,EDILBER TO AMORIM SOUSA , Escrivão de Policia Civil, matrícula:086.653-9 e HELENA REGINA CELESTINO DE SOUSA, Agente dePolícia Civil, matrícula 108.487-9, para sob a presidência do primeiro,dar cumprimento ao artigo antecedente.Art. 3º Designar para funcionar como suplentes: MARCELA DESOUSA SAMPAIO , Delegada de Polícia Civil matrícula: 194580-7,THIAGO VIEIRA DA SILVEIRA , Agente de Polícia Civil, matrícula:227247-4 e JAIRO HENRIQUE NOGUEIRA , Agente de Polícia Civilmatrícula: 108292-2.Art. 4º Conceder a Comissão o prazo de 30(tinta dias) prorrogável pormais (trinta) dias, a, para conclusão dos trabalhos, partir da publicaçãodesta Portaria.Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.












Ar t. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo paraapurar eventual vício ou ilegalidade nos atos de provimento einvestidura de MARCELO FREIRE , Agente de Policia Civil, matrícula-311248-9, no cargo de Agente de Policia Civil do Estado do Piauí, 3ªClasse, no qual foi fraudulentamente investido, vez que inexistiuaprovação válida e legítima, pois teria sido aprovado no referidocertame, por meio de fraude.Ar t. 2º Constituir Comissão de Processo Administrativo, compostapelos servidores FRANCISCO SEBASTIÃO COUTINHOESCÓRCIO, Delegado de Policia Civil, matrícula: 194577-7,EDILBER TO AMORIM SOUSA , Escrivão de Policia Civil, matrícula:086.653-9 e HELENA REGINA CELESTINO DE SOUSA, Agente dePolícia Civil, matrícula 108.487-9, para sob a presidência do primeiro,dar cumprimento ao artigo antecedente.Art. 3º Designar para funcionar como suplentes: MARCELA DESOUSA SAMPAIO , Delegada de Polícia Civil matrícula: 194580-7,THIAGO VIEIRA DA SILVEIRA , Agente de Polícia Civil, matrícula:227247-4 e JAIRO HENRIQUE NOGUEIRA , Agente de Polícia Civilmatrícula: 108292-2.Art. 4º Conceder a Comissão o prazo de 30(tinta dias) prorrogável pormais (trinta) dias, a, para conclusão dos trabalhos, partir da publicaçãodesta Portaria.Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.




10

Diário Oficial


Portaria nº 12.000- 163/GS/2018 Teresina, 01 de outubro de 2018








Ar t. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo paraapurar eventual vício ou ilegalidade nos atos de provimento einvestidura de MARIA DOS REMÉDIOS ALCÂNT ARA SANTIAGODE JESUS, Agente de Policia Civil, matrícula-299082-2, no cargo deAgente de Policia Civil do Estado do Piauí, 3ª Classe, no qual foifraudulentamente investida, vez que inexistiu aprovação válida elegítima, pois teria sido aprovada no referido certame, por meio defraude.Ar t. 2º Constituir Comissão de Processo Administrativo, compostapelos servidores MARCELA DE SOUSA SAMPAIO , Delegada dePolícia Civil matrícula: 194580-7, THIAGO VIEIRA DA SILVEIRA ,Agente de Polícia Civil, matrícula: 227247-4 e JAIRO HENRIQUENOGUEIRA , Agente de Polícia Civil matrícula: 108292-2, para sob apresidência da primeira, dar cumprimento ao artigo antecedente.Art. 3º Designar para funcionar como suplentes: FRANCISCOSEBASTIÃO COUTINHO ESCÓRCIO , Delegado de Policia Civil,matrícula: 194577-7, EDILBERTO AMORIM SOUSA , Escrivão dePolicia Civil, matrícula: 086.653-9 e HELENA REGINA CELESTINODE SOUSA, Agente de Polícia Civil, matrícula 108.487-9.Art. 4º Conceder a Comissão o prazo de 30(tinta dias) prorrogável pormais (trinta) dias, a, para conclusão dos trabalhos, partir da publicaçãodesta Portaria.Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.




Portaria nº 12.000- 164 /GS/2018 Teresina, 01 de outubro de 2018








Ar t. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo paraapurar eventual vício ou ilegalidade nos atos de provimento einvestidura de REGIS CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA, Agente dePolicia Civil, matrícula-280577-4, no cargo de Agente de Policia Civildo Estado do Piauí, 3ª Classe, no qual foi fraudulentamente investido,vez que inexistiu aprovação válida e legítima, pois teria sido aprovadono referido certame, por meio de fraude.Ar t. 2º Constituir Comissão de Processo Administrativo, compostapelos servidores MARCELA DE SOUSA SAMPAIO , Delegada dePolícia Civil matrícula: 194580-7, THIAGO VIEIRA DA SILVEIRA ,Agente de Polícia Civil, matrícula: 227247-4 e JAIRO HENRIQUENOGUEIRA , Agente de Polícia Civil matrícula: 108292-2, para sob apresidência da primeira, dar cumprimento ao artigo antecedente.Art. 3º Designar para funcionar como suplentes: FRANCISCOSEBASTIÃO COUTINHO ESCÓRCIO , Delegado de Policia Civil,matrícula: 194577-7, EDILBERTO AMORIM SOUSA , Escrivão dePolicia Civil, matrícula: 086.653-9 e HELENA REGINA CELESTINODE SOUSA, Agente de Polícia Civil, matrícula 108.487-9Art. 4º Conceder a Comissão o prazo de 30(tinta dias) prorrogável pormais (trinta) dias, a, para conclusão dos trabalhos, partir da publicaçãodesta Portaria.Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.




11

Diário Oficial


Portaria nº 12.000-165 /GS/2018Teresina, 01 de outubro de 2018








Ar t. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo paraapurar eventual vício ou ilegalidade nos atos de provimento einvestidura de PRISCILA ALMEIDA LIMA SABÓIA, Agente dePolicia Civil, matrícula-299144-6, no cargo de Agente de Policia Civildo Estado do Piauí, 3ª Classe, no qual foi fraudulentamente investida,vez que inexistiu aprovação válida e legítima, pois teria sido aprovadano referido certame, por meio de fraude.Ar t. 2º Constituir Comissão de Processo Administrativo, compostapelos servidores MARCELA DE SOUSA SAMPAIO , Delegada dePolícia Civil matrícula: 194580-7, THIAGO VIEIRA DA SILVEIRA ,Agente de Polícia Civil, matrícula: 227247-4 e JAIRO HENRIQUENOGUEIRA , Agente de Polícia Civil matrícula: 108292-2, para sob apresidência da primeira, dar cumprimento ao artigo antecedente.Art. 3º Designar para funcionar como suplentes: FRANCISCOSEBASTIÃO COUTINHO ESCÓRCIO , Delegado de Policia Civil,matrícula: 194577-7, EDILBERTO AMORIM SOUSA , Escrivão dePolicia Civil, matrícula:086.653-9 e HELENA REGINA CELESTINODE SOUSA, Agente de Polícia Civil, matrícula 108.487-9Art. 4º Conceder a Comissão o prazo de 30(tinta dias) prorrogável pormais (trinta) dias, a, para conclusão dos trabalhos, partir da publicaçãodesta Portaria.Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.




Portaria nº 12.000-166 /GS/2018 Teresina, de outubro de 2018








Ar t. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo paraapurar eventual vício ou ilegalidade nos atos de provimento einvestidura de CÍCERO HENRIQUE DE SOUSA ARAÚJO , Agentede Policia Civil, matrícula-286186-X, no cargo de Agente de PoliciaCivil do Estado do Piauí, 3ª Classe, no qual foi fraudulentamenteinvestido, vez que inexistiu aprovação válida e legítima, pois teriasido aprovado no referido certame, por meio de fraude.Ar t. 2º Constituir Comissão de Processo Administrativo, compostapelos servidores RODRIGO MOREIRA RODRIGUES , Delegado dePolícia Civil matrícula: 253522-0, EDUARDO ROGÉRIO AMORIM ,Agente de Polícia Civil, matrícula: 227.220-2 e JOÃO RONES LEMOSDE SOUSA, Agente de Polícia Civil matrícula: 108.445-3 para, sob apresidência do primeiro, dar cumprimento ao artigo antecedente.Ar t. 3º Designar para funcionar como suplentes: FERNANDA PAIVANUNES MARREIROS, Delegada de Policia Civil, matrícula: 108.610-3, CLEBER DE OLIVEIRA CASTRO SANTOS, Agente de PoliciaCivil, matrícula: 086.653-9 e JÁDER NEUBURGO DE OLIVEIRA ,Agente de Polícia Civil, matrícula 108567-XArt. 4º Conceder a Comissão o prazo de 30(tinta dias) prorrogável pormais (trinta) dias, a, para conclusão dos trabalhos, partir da publicaçãodesta Portaria.Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.




12

Diário Oficial










Ar t. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo paraapurar eventual vício ou ilegalidade nos atos de provimento einvestidura de RICARDO ARAÚJO MESQUIT A, Agente de PoliciaCivil, matrícula-311288-8, no cargo de Agente de Policia Civil do Estadodo Piauí, 3ª Classe, no qual foi fraudulentamente investido, vez queinexistiu aprovação válida e legítima, pois teria sido aprovado noreferido certame, por meio de fraude.Ar t. 2º Constituir Comissão de Processo Administrativo, compostapelos servidores RODRIGO MOREIRA RODRIGUES , Delegado dePolícia Civil matrícula: 253522-0, EDUARDO ROGÉRIO AMORIM ,Agente de Polícia Civil, matrícula: 227.220-2 e JOÃO RONES LEMOSDE SOUSA, Agente de Polícia Civil matrícula: 108.445-3 para, sob apresidência do primeiro, dar cumprimento ao artigo antecedente.Ar t. 3º Designar para funcionar como suplentes: FERNANDA PAIVANUNES MARREIROS, Delegada de Policia Civil, matrícula: 108.610-3, CLEBER DE OLIVEIRA CASTRO SANTOS, Agente de PoliciaCivil, matrícula: 086.653-9 e JÁDER NEUBURGO DE OLIVEIRA ,Agente de Polícia Civil, matrícula 108567-XArt. 4º Conceder a Comissão o prazo de 30(tinta dias) prorrogável pormais (trinta) dias, a, para conclusão dos trabalhos, partir da publicaçãodesta Portaria.Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.












Ar t. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo paraapurar eventual vício ou ilegalidade nos atos de provimento einvestidura de PAULO ALBERTO MACHADO CERQUEIRA , Agentede Policia Civil, matrícula-286828-8, no cargo de Agente de PoliciaCivil do Estado do Piauí, 3ª Classe, no qual foi fraudulentamenteinvestido, vez que inexistiu aprovação válida e legítima, pois teriasido aprovado no referido certame, por meio de fraude.Ar t. 2º Constituir Comissão de Processo Administrativo, compostapelos servidores RODRIGO MOREIRA RODRIGUES , Delegado dePolícia Civil matrícula: 253522-0, EDUARDO ROGÉRIO AMORIM ,Agente de Polícia Civil, matrícula: 227.220-2 e JOÃO RONES LEMOSDE SOUSA, Agente de Polícia Civil matrícula: 108.445-3 para, sob apresidência do primeiro, dar cumprimento ao artigo antecedente.Ar t. 3º Designar para funcionar como suplentes: FERNANDA PAIVANUNES MARREIROS, Delegada de Policia Civil, matrícula: 108.610-3, CLEBER DE OLIVEIRA CASTRO SANTOS, Agente de PoliciaCivil, matrícula: 086.653-9 e JÁDER NEUBURGO DE OLIVEIRA ,Agente de Polícia Civil, matrícula 108567-XArt. 4º Conceder a Comissão o prazo de 30(tinta dias) prorrogável pormais (trinta) dias, a, para conclusão dos trabalhos, partir da publicaçãodesta Portaria.Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.




13

Diário Oficial


Portaria nº 12.000-169/GS/2018 eresina, 01 de outubro de 2018








Ar t. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo paraapurar eventual vício ou ilegalidade nos atos de provimento einvestidura de THIAGO DA SILVA MACEDO , Agente de Policia Civil,matrícula-282340-3, no cargo de Agente de Policia Civil do Estado doPiauí, 3ª Classe, no qual foi fraudulentamente investido, vez queinexistiu aprovação válida e legítima, pois teria sido aprovado noreferido certame, por meio de fraude.Ar t. 2º Constituir Comissão de Processo Administrativo, compostapelos servidores RODRIGO MOREIRA RODRIGUES , Delegado dePolícia Civil matrícula: 253522-0, EDUARDO ROGÉRIO AMORIM ,Agente de Polícia Civil, matrícula: 227.220-2 e JOÃO RONES LEMOSDE SOUSA, Agente de Polícia Civil matrícula: 108.445-3 para, sob apresidência do primeiro, dar cumprimento ao artigo antecedente.Ar t. 3º Designar para funcionar como suplentes: FERNANDA PAIVANUNES MARREIROS, Delegada de Policia Civil, matrícula: 108.610-3, CLEBER DE OLIVEIRA CASTRO SANTOS, Agente de PoliciaCivil, matrícula: 086.653-9 e JÁDER NEUBURGO DE OLIVEIRA ,Agente de Polícia Civil, matrícula 108567-XArt. 4º Conceder a Comissão o prazo de 30(tinta dias) prorrogável pormais (trinta) dias, a, para conclusão dos trabalhos, partir da publicaçãodesta Portaria.Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.












Ar t. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo paraapurar eventual vício ou ilegalidade nos atos de provimento einvestidura de ALINE DE MIRANDA CARVALHO NOBREGA ,Agente de Policia Civil, matrícula-286642-X, no cargo de Agente dePolicia Civil do Estado do Piauí, 3ª Classe, no qual foi fraudulentamenteinvestida, vez que inexistiu aprovação válida e legítima, pois teriasido aprovada no referido certame, por meio de fraude.Ar t. 2º Constituir Comissão de Processo Administrativo, compostapelos servidores FERNANDA PAIVA NUNES MARREIROS,Delegada de Polícia Civil, matrícula: 108.610-3, CLEBER DE OLIVEIRACASTRO SANTOS, Agente de Polícia Civil, matrícula: 086.653-9 eJÁDER NEUBURGO DE OLIVEIRA , Agente de Polícia Civil matrícula:108567-X para, sob a presidência da primeira, dar cumprimento aoartigo antecedente.Art. 3º Designar para funcionar como suplentes: RODRIGOMOREIRA RODRIGUES , Delegado de Policia Civil, matrícula: 253522-0, EDUARDO ROGÉRIO AMORIM , Agente de Policia Civil, matrícula:227.220-2 e JOÃO RONES LEMOS DE SOUSA, Agente de PolíciaCivil, matrícula 108.445-3.Art. 4º Conceder a Comissão o prazo de 30(tinta dias) prorrogável pormais (trinta) dias, a, para conclusão dos trabalhos, partir da publicaçãodesta Portaria.Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.




14

Diário Oficial










Ar t. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo paraapurar eventual vício ou ilegalidade nos atos de provimento einvestidura de ANDERSON VASCONCELOS DA NOBREGA,Agente de Policia Civil, matrícula-2805677, no cargo de Agente dePolicia Civil do Estado do Piauí, 3ª Classe, no qual foi fraudulentamenteinvestido, vez que inexistiu aprovação válida e legítima, pois teriasido aprovado no referido certame, por meio de fraude.Ar t. 2º Constituir Comissão de Processo Administrativo, compostapelos servidores FERNANDA PAIVA NUNES MARREIROS,Delegada de Polícia Civil, matrícula: 108.610-3, CLEBER DE OLIVEIRACASTRO SANTOS, Agente de Polícia Civil, matrícula: 086.653-9 eJÁDER NEUBURGO DE OLIVEIRA , Agente de Polícia Civil, matrícula108567-X para, sob a presidência da primeira, dar cumprimento aoartigo antecedente.Art. 3º Designar para funcionar como suplentes: RODRIGOMOREIRA RODRIGUES , Delegado de Policia Civil, matrícula: 253522-0, EDUARDO ROGÉRIO AMORIM , Agente de Policia Civil, matrícula:227.220-2 e JOÃO RONES LEMOS DE SOUSA, Agente de PolíciaCivil, matrícula 108.445-3.Art. 4º Conceder a Comissão o prazo de 30(tinta dias) prorrogável pormais (trinta) dias, a, para conclusão dos trabalhos, partir da publicaçãodesta Portaria.Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.












Ar t. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo paraapurar eventual vício ou ilegalidade nos atos de provimento einvestidura de CYRO NASCIMENT O FONSÊCA, Agente de PoliciaCivil, matrícula-286166-6, no cargo de Agente de Policia Civil do Estadodo Piauí, 3ª Classe, no qual foi fraudulentamente investido, vez queinexistiu aprovação válida e legítima, pois teria sido aprovado noreferido certame, por meio de fraude.Ar t. 2º Constituir Comissão de Processo Administrativo, compostapelos servidores FERNANDA PAIVA NUNES MARREIROS,Delegada de Polícia Civil, matrícula: 108.610-3, CLEBER DE OLIVEIRACASTRO SANTOS, Agente de Polícia Civil, matrícula: 086.653-9 eJÁDER NEUBURGO DE OLIVEIRA , Agente de Polícia Civil matrícula:108567-X para, sob a presidência da primeira, dar cumprimento aoartigo antecedente.Art. 3º Designar para funcionar como suplentes: RODRIGOMOREIRA RODRIGUES , Delegado de Policia Civil, matrícula: 253522-0, EDUARDO ROGÉRIO AMORIM , Agente de Policia Civil, matrícula:227.220-2 e JOÃO RONES LEMOS DE SOUSA, Agente de PolíciaCivil, matrícula 108.445-3.Art. 4º Conceder a Comissão o prazo de 30(tinta dias) prorrogável pormais (trinta) dias, a, para conclusão dos trabalhos, partir da publicaçãodesta Portaria.Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.




15

Diário Oficial










Ar t. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo paraapurar eventual vício ou ilegalidade nos atos de provimento einvestidura de JEAN RIBEIRO DA COSTA, Agente de Policia Civil,matrícula-299074-1, no cargo de Agente de Policia Civil do Estado doPiauí, 3ª Classe, no qual foi fraudulentamente investido, vez queinexistiu aprovação válida e legítima, pois teria sido aprovado noreferido certame, por meio de fraude.Ar t. 2º Constituir Comissão de Processo Administrativo, compostapelos servidores FERNANDA PAIVA NUNES MARREIROS,Delegada de Polícia Civil, matrícula: 108.610-3, CLEBER DE OLIVEIRACASTRO SANTOS, Agente de Polícia Civil, matrícula: 086.653-9 eJÁDER NEUBURGO DE OLIVEIRA , Agente de Polícia Civil matrícula:108567-X para, sob a presidência da primeira, dar cumprimento aoartigo antecedente.Art. 3º Designar para funcionar como suplentes: RODRIGOMOREIRA RODRIGUES , Delegado de Policia Civil, matrícula: 253522-0, EDUARDO ROGÉRIO AMORIM , Agente de Policia Civil, matrícula:227.220-2 e JOÃO RONES LEMOS DE SOUSA, Agente de PolíciaCivil, matrícula 108.445-3.Art. 4º Conceder a Comissão o prazo de 30(tinta dias) prorrogável pormais (trinta) dias, a, para conclusão dos trabalhos, partir da publicaçãodesta Portaria.Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.












Ar t. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo paraapurar eventual vício ou ilegalidade nos atos de provimento einvestidura de MARCOS FERNANDO DO CARMO NUNES, Agentede Policia Civil, matrícula-311494-5, no cargo de Agente de PoliciaCivil do Estado do Piauí, 3ª Classe, no qual foi fraudulentamenteinvestido, vez que inexistiu aprovação válida e legítima, pois teriasido aprovado no referido certame, por meio de fraude.Ar t. 2º Constituir Comissão de Processo Administrativo, compostapelos servidores MARCELA DE SOUSA SAMPAIO , Delegada dePolícia Civil matrícula: 194580-7, THIAGO VIEIRA DA SILVEIRA ,Agente de Polícia Civil, matrícula: 227247-4 e JAIRO HENRIQUENOGUEIRA , Agente de Polícia Civil matrícula: 108292-2, para sob apresidência da primeira, dar cumprimento ao artigo antecedente.Art. 3º Designar para funcionar como suplentes: FRANCISCOSEBASTIÃO COUTINHO ESCÓRCIO , Delegado de Policia Civil,matrícula: 194577-7, EDILBER TO AMORIM SOUSA , Escrivão dePolicia Civil, matrícula: 086.653-9 e HELENA REGINA CELESTINODE SOUSA, Agente de Polícia Civil, matrícula 108.487-9.Art. 4º Conceder a Comissão o prazo de 30(tinta dias) prorrogável pormais (trinta) dias, a, para conclusão dos trabalhos, partir da publicaçãodesta Portaria.Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.




Of. 2168

16

Diário Oficial


ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 271/2018 – GAB/SEADPREV, DE 18 DEOUTUBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ , combase no art. 35, caput e inciso XII, da Lei Complementar estadual n.28, de 09 de junho de 2003, no § 5º do mesmo art. 35, acrescentadopela Lei Complementar estadual n. 162, de 30 de dezembro de 2010, enas demais disposições legais;

CONSIDERANDO que - nos termos do § 6 º do art.35 da Lei Complementar estadual n. 28/2003, acrescentado pelo art. 4º da Lei estadual nº 6.310/2013, de 07 de janeiro de 2013 – todas aslicitações realizadas pelo Poder Executivo estadual são acompanhadase controladas pela Superintendência de Licitações e Contratos destaSecretaria de Administração e Previdência, sem prejuízo dascompetências à Procuradoria-Geral do Estado pelo inciso II do art.151 da Constituição do Estado;

CONSIDERANDO que - por força do arts. 1º e 4ºdo Decreto n. 11.319, de 13 de fevereiro de 2004 regulamenta o Sistemade Registro de Preços – SRP no âmbito da Administração Públicaestadual, instituindo um Registro Central a cargo da Secretaria deAdministração e Previdência, mas admitindo que os órgãos ouentidades da administração estadual possam implantar seu própriosistema registro setoriais de preços, desde que em harmonia com oregistro com o Sistema Central;

CONSIDERANDO que - nos termos do Parecer PGE/PLC nº 465/2010 de 11/08/2010, tornado parecer normativo por atogovernamental publicado no Diário Oficial do Estado nº 189, de 05/10/2010, p. 3, não é possível adesão a registro de preços setorial(conclusão “e” do referido Parecer), mas é possível que a Secretariade Administração e Previdência incorpore como seu registro de preçossetorial e passar a gerenciá-lo consoante as normas do sistema central(conclusão “f” do Parecer);

CONSIDERANDO que - a Secretaria de Estado daSaúde - SESAPI tem registro setorial de preços, possuindo em vigor aAta de Registro de Preços nº XVIII/2018, relativa ao Pregão Eletrôniconº 22/2018 - CPL/SESAPI, que tem como objeto Registro de Preçospara eventual aquisição de agulhas para insulina destinadas a atenderàs necessidades da SESAPI no âmbito do Programa Estadual deAtendimento ao Paciente Diabético, extrato de publicação publicadono Diário Oficial do Estado nº 175, no dia 18/09/2018, pág. 52; erratapublicada no Diário Oficial do Estado nº 53, no dia 20/03/2018, págs.29/30; errata publicada no Diário Oficial do Estado nº 184, no dia 01/10/2018, pág. 46;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade doserviço, compreendendo: aquisição de agulhas para insulina, com oobjetivo de atender aos INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA EM GERAL;

RESOLVE:Ar t. 1º Incorporar a Ata de Registro de Preços nº

XVIII/2018, relativa ao Pregão Eletrônico nº 22/2018 - CPL/SESAPI,que tem como objeto Registro de Preços para eventual aquisição deagulhas para insulina destinadas a atender às necessidades da SESAPIno âmbito do Programa Estadual de Atendimento ao PacienteDiabético, com o objetivo de atender necessidades decorrentes de

serem realizados pela Administração Pública em Geral, ou até que seexpire o prazo de validade da Ata incorporada;

Art. 2º Os órgãos e entidades da administraçãodireta e indireta do Estado que pretendam obter liberações para oobjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de agulhas parainsulina, com base na Ata de Registro de Preços incorporada pelo art.1º desta Portaria, devem dirigir seus requerimentos diretamente àSecretaria de Estado da Administração e Previdência;

Ar t. 3º As liberações para a utilização da Ata deRegistro de Preços incorporada ao Sistema Central de Registro dePreços por meio desta Portaria deverão;

a) Necessidade de realizar pesquisa de preço(mercado), antes da aquisição, conforme previsto no conforme previstono Art. 15 § 4º da Lei nº 8.666/1993;

b) No caso de a contratação ser custeada comrecursos federais, informar sobre a necessidade de justificativa, naforma do art. 1º, §§ 1º e 2º, do Decreto Federal nº 5.504, de 05 deagosto de 2005;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da suapublicação.

JOSÉ RICARDO PONTES BORGESSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E

PREVIDÊNCIAOf. 734

Of. 017

17

Diário Oficial


PORTARIA GAB.DIGER/ 104 /2018

O Diretor Geral do Instituto de AssistênciaTécnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER –PI, nouso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno daAutarquia e,

R E S O L V E:

Ar tigo lº - Remover o servidor Roberto Arrais, Extensionista RuralII de Nível Médio, mat. 169258-5, do EscritórioTerritorial de Acauã para o Escritório Territorial dePaulistana / Coordenação Regional de Paulistana.

Ar tigo 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir desta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Teresina, 17 de Outubro de 2018

Marcos Vinicius do Amaral OliveiraDIRETOR GERAL

Of. 567

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENADORIA ESTADUAL DA COORDENADORIA DO PROGRAMADE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DO PIAUÍ / CIAERO

ERRATA DA PORTARIA 011/2018 – CIAERO, DE 10 DE JULHODE 2018

O COORDENADOR ESTADUAL DA COORDENADORIA DOPROGRAMA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DOPIAUÍ (CIAERO) , no uso de suas atribuições legais,

ONDE SE LÊ: Ar t. 4º. - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de suapublicação no DOE.

LEIA-SE:Art. 4º . - Esta Portaria entrará em vigor no DOE com efeito retroativoa partir de 02 de janeiro de 2018.

Publique-se e cumpra-se.

Teresina, 10 de outubro de 2018.

Nerinilzo Soares dos Santos LimaCOORDENADOR ESTADUAL

Of. 130

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO / CGE

PORTARIA CGE Nº 064/2018 Teresina, 17 de outubro de 2018.

O Controlador-Geral do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de normatizar o recebimento deequipamentos de informática, bem como as atribuições da Comissãode Recebimento de Materiais,

Considerando, ainda, o que dispõe os artigos 15, § 8º, 62, 69, 73 e 74da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993;

RESOLVE:

Art.1º- CONSTITUIR a Comissão de Recebimento de equipamentos deinformática no âmbito da Controladoria-Geral do Estado do Piauí que temcomo objetivo receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e aqualidade, os equipamentos de informática adquiridos pela Controladoria-Geral do Estado do Piauí, por meio do Contrato CGE nº 005/2018.

Art.2º- ESTABELECER que a Comissão de que trata o art. 1º terácomo competências:

I – receber e examinar, no que diz respeito à quantidadee a qualidade, os equipamentos entregues pelocontratado em cumprimento ao contrato ou instrumentoequivalente;II – solicitar à Unidade solicitante a indicação deservidor habilitado com conhecimento técnico em áreaespecifica, para respectiva análise e parecer técnicodo material adquirido;III – rejeitar o material sempre que estiver fora dasespecificações do contrato ou instrumentoequivalente, ou em desacordo com a amostraapresentada na fase de licitação, podendo submetê-lo, se necessário, ao Controle de Qualidade;IV – expedir Termo de Recebimento e Aceitação ouNotificação, no caso de rejeição de equipamento;V – receber os recursos dirigidos à autoridade superior,interpostos contra seus atos e tomar as providênciaspertinentes;VI – rever seus atos, de ofício ou mediante

provocação;VII – remeter à autoridade superior o recurso,

devidamente instruído e informado.

Art.3º- NOMEAR, para compor a referida Comissão, os seguintesservidores:

·Márcio Barros Santos – Mat. nº 253394-4 (Presidente);

·Luckas Moreno R. dos Santos – Mat. nº 299227-2;

·Francisco Guedes de S. Fillho – Mat. nº 158403-X.

Art.4º- DETERMINAR que nenhum equipamento ou bem deverá serliberado aos usuários antes de cumpridas as formalidades de recebimento,aceitação e registro no competente instrumento de controle.

Art. 5º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de hoje até entrega dotermo de recebimento definitivo dos referidos equipamentos.

Teresina (PI), 17 de outubro de 2018.

Publique-se.

Cientifique-se.

Cumpra-se.

NUNO KAUÊ DOS SANTOS BERNARDES BEZERRAControlador-Geral do Estado

Of. 1215

18

Diário Oficial


RESOLUÇÃO Nº 001, DO CONSELHO GESTOR DE PPP DOESTADO DO PIAUÍ

Dispõe sobre o procedimento dehierarquização e priorização para aorientação da escolha de projetos paracompor o Programa de Parcerias PúblicoPrivada do Estado do Piauí.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ , no uso das atribuiçõesque lhe conferem os artigos 94 e 102, incisos VI e XIII, ConstituiçãoEstadual, bem como no uso das atribuições que lhe confere o artigo27 da Lei Estadual n 5.494/2005 e, na qualidade de Presidente doConselho Gestor de PPP do Estado do Piauí, resolve:

Art. 1º Regulamentar o procedimento de avaliação dos projetos objetode estudos e apresentados ao Conselho Gestor para escolha orientadapela aplicação de critérios de priorização.

Art. 2º O procedimento de hierarquização, realizado pelaSuperintendência de Parcerias e Concessões-SUPARC, tem porfinalidade classificar os projetos, objeto de estudos, segundo ordemde prioridade definida a partir da aplicação de critérios previamentedefinidos no questionário constante no anexo I deste regulamento.

Art. 3º Para aplicação desta resolução, considera-se:

I – Aderência ao plano de governo: é o nível de aderência do projetoaos planos e instrumentos de planejamento da Administração PúblicaEstadual, avaliando a inserção do projeto nas estratégias previstas.

II – Atratividade: é o grau de atratividade do setor privado ao projeto,definido pela demonstração de interesse de empresas privadas, comrelação à participação em processo licitatório.

III – Capacidade de governança: é o nível de capacidadeadministrativa em estabelecer instrumentos que viabilizam a regulação,monitoramento e transparência quanto à gestão do contrato firmado.

IV – Consenso político: é o grau de aceitação das instituições políticasestaduais no que se refere à compreensão dos objetivos e aceitaçãoda modelagem como mecanismo de contratação para o projeto.

V – Consenso social: é o grau de compreensão e aceitação dasociedade em relação ao projeto e à forma de contratação do mesmo.

VI – Engajamento dos órgãos envolvidos: corresponde ao nível deenvolvimento e comprometimento dos secretários estaduais e dosservidores com o projeto.

VII – Experiências positivas: é o critério que indica as referênciaspositivas de projetos semelhantes no país e o grau de aprendizadodos entes políticos e do setor privado.

VIII – Garantias: é o critério pelo qual são indicadas a forma, a necessidade eo valor das garantias para o desenvolvimento do projeto.

IX – Impacto econômico: é o indicador que aponta o impacto que oprojeto pode gerar para a economia da região envolvida ou para oEstado.

X – Impacto financeiro: é o critério que tem o objetivo de aferir anecessidade de desembolso para o Estado e o percentual em relaçãoao valor total do projeto.

XI – Impacto político: corresponde à avaliação da possibilidade doprojeto gerar visibilidade e aumento da reputação política do Estadona federação.

XII – Impacto social: é o critério pelo qual se avalia o impacto doprojeto sobre a população beneficiada.

XIII – Maturidade do projeto: é o critério para se avaliar o nível dematuridade, discussões, conclusões sobre o projeto.

XIV – Nível de urgência: define o nível de urgência que o Estadopossui em dar segmento ao projeto.

XV – Outras possibilidades de contratação: aponta a possibilidadedo projeto ser realizado por outras formas de contratação, levandoem consideração a operação, manutenção prestação de serviçoadequado.

XVI – Riscos: afere o grau de risco do projeto para a AdministraçãoPública Estadual.

Art. 4° - Compete à Superintendência de Parcerias e Concessõesavaliar e atribuir notas aos projetos, conforme o seguinte requisito:

I- Qualificação de Nota (QN): serão atribuídas notas conforme osistema de pontuação da tabela constante no Anexo I desteinstrumento, observados os aspectos de aderência ao Plano deGoverno, atratividade, capacidade de governança, consenso político,consenso social, engajamento dos órgãos envolvidos, experiênciaspositivas, garantias, impacto econômico, impacto financeiro, impactopolítico, impacto social, maturidade do projeto, nível de urgência,outras possibilidades de contratação e riscos.

Art. 5° - O relatório de avalição dos projetos será apresentado aoConselho Gestor, sempre no início do ano, para que seja realizada aescolha dos projetos prioritários, conforme resultado doprocedimento de hierarquização e priorização.

Parágrafo único – O resultado do procedimento de hierarquizaçãonão vincula a decisão do Conselho Gestor, que poderá também utilizarcomo critérios qualitativos a estratégia de desenvolvimento doEstado, a capacidade de geração de receitas, o interesse demanifestação pelo setor privado, o nível de desenvolvimento doprojeto, sua maturidade e ainda o impacto do investimento noambiente econômico.

Art. 6° - Os casos omissos serão dirimidos pelo Conselho Gestor deParcerias Público-Privadas do Estado do Piauí.Art. 7° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,produzindo-se seus efeitos legais.


JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIASGovernador do Estado do Piauí

Presidente do Conselho Gestor de PPPs

19

Diário Oficial


�

�

��

� � � ��

�

��

�

��

��

�� !��

"��#��$�%��&��'(��)� �

�

��

�� )�*+�

�� ,��&��$�%�� &�� & ��)�

�

�

��

��

��-.��(��

�� .�/!!!��)��$��-��

��,��)��'��-.��,��)��

�

��

*+�� &� �� 01 ��-2��

��+��)��'�&� ��)�

�

�

�� -.��-.�� -.��)�*+�

��#� ��$��-.��(��$��+��)� �

�

�� !��

��

�� +��.��

��(��)� �

�

"��#��

��

��(��%��3&��

� �� )��4+� ��$��

�� 4��)��

�

$� ��(��

��)� �

�

%��!��

��&!��

�� +�(��(��

� �� -.��)� �

�

�'� �!��(��

��+�� &��

��)�0�� ,��4��(�#�

��,��.��4+�� &��5��

�

�� !�� +�(��&��

��)� �

�

�� !��)�� +��-.��&��$�� )� �

�

��*��+��

� ��

�� #��2��#��2��,��

��)� �

�

�� ,��-�� (��,�� )��

�

��

.+��

��/��

��0�

�6��&��%��

$�� -.�)� �� -.��

��-.��-��5��

�

�� 1�� (��)��

��7�8��97��

�� 9��:87��

20

Diário Oficial


LICIT AÇÕES E CONTRATOS

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DOS TRANSPORTES - SETRANS

EXTRATOS - TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ATO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 69/2018PARTES: Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estadodos Transportes – SETRANS (CNPJ nº 08.809.355/0001-38), e PrefeituraMunicipal de Flores do Piauí - PI (CNPJ n° 06.554.158/0001-90).OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,com vistas à execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica EmConcreto Betuminoso Usinado A Quente (C.B.U.Q.) Em Diversas RuasDo Município De Flores Do Piauí-PI Integrado À Lote 5- Macrorregião3-Semi-Árido (Base Floriano).PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 (ano), contado a partir da data da suaassinatura.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 23, 30, V e 241 da CRFB; art. 116da Lei Federal nº 8.666/93; arts. 15, 22, V e 262 da Constituição Estadual;art. 3º, III e art. 41, da LC Estadual nº 28/2003; Decreto Estadual nº12.440/2006; Decreto Estadual nº 16.013/2015; Decreto Estadual nº13.860/2009 e Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2009.DATA DE ASSINATURA: 08/10/2018.ASSINAM: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa, pela SETRANS/PI, e, AdinaelRodrigues de Barros, pela Prefeitura Municipal de Flores do Piauí -PI.

ATO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 71/2018PARTES: Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estadodos Transportes – SETRANS (CNPJ nº 08.809.355/0001-38), e PrefeituraMunicipal de Cocal - PI (CNPJ n° 06.553.895/0001-78).OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,com vistas à execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica EmConcreto Betuminoso Usinado A Quente Em Diversas Ruas DoMunicípio De Cocal-Pi Integrado À Lote 1- Macrorregião 1-Litoral(Base Parnaíba).PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 (ano), contado a partir da data da suaassinatura.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 23, 30, V e 241 da CRFB; art. 116da Lei Federal nº 8.666/93; arts. 15, 22, V e 262 da Constituição Estadual;art. 3º, III e art. 41, da LC Estadual nº 28/2003; Decreto Estadual nº12.440/2006; Decreto Estadual nº 16.013/2015; Decreto Estadual nº13.860/2009 e Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2009.DATA DE ASSINATURA: 08/10/2018.ASSINAM: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa, pela SETRANS/PI, e,Rubens de Sousa Vieira, pela Prefeitura Municipal de Cocal-PI.

ATO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 73/2018PARTES: Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estadodos Transportes – SETRANS (CNPJ nº 08.809.355/0001-38), e PrefeituraMunicipal de Murici dos Portelas- PI (CNPJ n° 01.612.596/0001-43).OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,com vistas à execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica EmConcreto Betuminoso Usinado A Quente Em Diversas Ruas DoMunicípio De Murici dos Portelas-PI Integrado À Lote 1-Macrorregião 1-Litoral( Base Parnaíba).PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 (ano), contado a partir da data da suaassinatura.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 23, 30, V e 241 da CRFB; art. 116da Lei Federal nº 8.666/93; arts. 15, 22, V e 262 da Constituição Estadual;art. 3º, III e art. 41, da LC Estadual nº 28/2003; Decreto Estadual nº12.440/2006; Decreto Estadual nº 16.013/2015; Decreto Estadual nº13.860/2009 e Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2009.DATA DE ASSINATURA: 08/10/2018.ASSINAM: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa, pela SETRANS/PI, e,Ricardo do Nascimento Martins Sales, pela Prefeitura Municipal deMurici dos Portelas-PI.

ATO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 74/2018PARTES: Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estadodos Transportes – SETRANS (CNPJ nº 08.809.355/0001-38), e PrefeituraMunicipal de Pedro II (CNPJ n°06.553.929/0001-24)OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,com vistas à execução dos serviços de pavimentação asfáltica emconcreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) em diversas ruasdo município de Pedro II, integrado à Lote 02 – Macrorregião 2 –Meio Norte Cocais (Base Piracuruca).

RESOLUÇÃO Nº 002, DO CONSELHO GESTOR DE PPP DOESTADO DO PIAUÍ.

Aprova o Manual de Gestão deContratos de Concessões e ParceriasPúblico-Privadas do Estado do Piauí.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ , no uso das atribuiçõesque lhe conferem os artigos 94 e 102, incisos VI e XIII, ConstituiçãoEstadual, bem como no uso das atribuições que lhe confere o artigo27 da Lei Estadual n 5.494/2005, na qualidade de Presidente doConselho Gestor de PPP do Estado do Piauí, e:

CONSIDERANDO as atribuições do Conselho Gestor de PPP doEstado do Piauí;

CONSIDERANDO as atribuições da Superintendência de ParceriasPúblico Privadas, previstas no artigo 31, da Lei Estadual nº 5.494/05(alterada pela Lei Estadual nº 6.680, de 06 de julho de 2015, publicadano DOE/PI Nº 177, de 18 de setembro de 2015);

RESOLVE:

Ar t. 1º Aprovar o Manual de Gestão de Contratos de Concessões eParcerias Público Privadas do Estado do Piauí, que acompanha apresente resolução.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,produzindo-se seus efeitos legais.


JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIASGovernador do Estado do Piauí

Presidente do Conselho Gestor de PPPsOf. 433

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO DESENVOLVIMENT O RURALGABINETE DA SECRETÁRIA

��!��9��&��'�('�$��(� ��&��*+�� (�,�� !��-��$��&�!��./ /�� -�'��/��$��0��8E�(�!��7�3��

�

��$�� "%��$��

� �

�%��12%3�

�

�� !��& �� '�� "'!��"��!��(��!)�$��5!�(��*+*,-+.�� !�$�� !�(��

"�� !�� 6�� 7�� -��$�� !�� -��%$8�� !�$��

��!�(��8(�� '��/"01��2��/!��!��"1!�)�$��5!�(��3,44*5.4��

��

<��=� >�� ?��

<�� %��%1��)�@%�

�/0 �� &�� "��*A�� $8�� ,��:�� 8��7�!�*A��

�� '�*�� !��*A�� B�$�C�8��,�$�$�(:�� (�!�(��$��6��B�$�C�

8��,�$� $�(:�� (�!�(�� $��=�� D�� (��D9��

��3��A��*+�� !�(��"��!��!�$��8��&�!��./ /�

�� -�'��/��$��0��

"��-�6��

��(�6��"�$8��

�

�� !"��#��

��!��9��&��'�('�$��(�

Of. 1168

21

Diário Oficial


AVISO DE LICIT AÇÃOCARTA CONVITE Nº 006/2018

O INSTITUT O DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO PIAUÍ – EMA TER/PI, por meio da sua Comissão de Licitação,designada pela Portaria Nº. 002/2018, DOE nº. 13, de 18.01.2018,conforme documento contido no processo administrativo nºAA.039.001137/18-93, torna público, para conhecimento dosinteressados a prorrogação da CARTA CONVITE , MENOR PREÇO,sob o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para o dia30 de Outubro de 2018 as 09:00 hs (horário local), na sala de reuniãoda sede do EMATER/PI, objetivando a contratação de empresa parafornecimento de material gráfico e placas, conforme edital e anexos,que se encontra à disposição dos interessados no site do TCE/PI,bem como na sede do INSTITUT O DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO PIAUÍ – EMATER/PI com a Comissão deLicitação, das 07:30 às 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Teresina/PI, 18 de Outubro de 2018.

MARCELO PEREIRA DA SILVA GUEDESPresidente da CPL – EMATER/PI

MARCOS VINICIUS DO AMARAL OLIVEIRA

Diretor Geral do EMATER /PIOf. 571

PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 (ano), contado a partir da data da suaassinatura.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 23, 30, V e 241 da CRFB; art. 116da Lei Federal nº 8.666/93; arts. 15, 22, V e 262 da Constituição Estadual;art. 3º, III e art. 41, da LC Estadual nº 28/2003; Decreto Estadual nº12.440/2006; Decreto Estadual nº 16.013/2015; Decreto Estadual nº13.860/2009 e Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2009.DATA DE ASSINATURA: 08/10/2018.ASSINAM: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa, pela SETRANS/PI, e,Alvimar Oliveira de Andrade, pela Prefeitura Municipal de Pedro II.

ATO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 75/2018PARTES: Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estadodos Transportes – SETRANS (CNPJ nº 08.809.355/0001-38), e PrefeituraMunicipal de Francisco Ayres (CNPJ n° 06.554.075/0001-09)OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,com vistas à execução dos serviços de pavimentação asfáltica emconcreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) em diversas ruasdo município de Francisco Ayres, integrado à Lote 05 – Macrorregião3 – Semi-árido (Base Floriano).PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 (ano), contado a partir da data da suaassinatura.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 23, 30, V e 241 da CRFB; art. 116da Lei Federal nº 8.666/93; arts. 15, 22, V e 262 da Constituição Estadual;art. 3º, III e art. 41, da LC Estadual nº 28/2003; Decreto Estadual nº12.440/2006; Decreto Estadual nº 16.013/2015; Decreto Estadual nº13.860/2009 e Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2009.DATA DE ASSINATURA: 08/10/2018.ASSINAM: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa, pela SETRANS/PI, e,Valkir Nunes de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Francisco Ayres.

ATO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 76/2018PARTES: Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estadodos Transportes – SETRANS (CNPJ nº 08.809.355/0001-38), e PrefeituraMunicipal de Santa Rosa do Piauí (CNPJ n° 41.522.244/0001-11)OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,com vistas à execução dos serviços de pavimentação asfáltica emconcreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) em diversas ruasdo município de Santa Rosa do Piauí, integrado à Lote 04 –Macrorregião 3 – Semi-árido (Base Picos).PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 (ano), contado a partir da data da suaassinatura.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 23, 30, V e 241 da CRFB; art. 116da Lei Federal nº 8.666/93; arts. 15, 22, V e 262 da Constituição Estadual;art. 3º, III e art. 41, da LC Estadual nº 28/2003; Decreto Estadual nº12.440/2006; Decreto Estadual nº 16.013/2015; Decreto Estadual nº13.860/2009 e Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2009.DATA DE ASSINATURA: 08/10/2018.ASSINAM: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa, pela SETRANS/PI, e,Veríssimo Antonio Siqueira da Silva, pela Prefeitura Municipal deSanta Rosa do Piauí.

ATO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 77/2018PARTES: Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estadodos Transportes – SETRANS (CNPJ nº 08.809.355/0001-38), e PrefeituraMunicipal de Coronel José Dias (CNPJ n° 41.522.160/0001-88)OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,com vistas à execução dos serviços de pavimentação asfáltica emconcreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) em diversas ruasdo município de Coronel José Dias, integrado à Lote 05 – Macrorregião3 – Semi-árido (Base Floriano).PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 (ano), contado a partir da data da suaassinatura.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 23, 30, V e 241 da CRFB; art. 116da Lei Federal nº 8.666/93; arts. 15, 22, V e 262 da Constituição Estadual;art. 3º, III e art. 41, da LC Estadual nº 28/2003; Decreto Estadual nº12.440/2006; Decreto Estadual nº 16.013/2015; Decreto Estadual nº13.860/2009 e Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2009.DATA DE ASSINATURA: 08/10/2018.ASSINAM: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa, pela SETRANS/PI, e,Manoel Oliveira Galvão, pela Prefeitura Municipal de Coronel José Dias.

ATO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 78/2018PARTES: Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estadodos Transportes – SETRANS (CNPJ nº 08.809.355/0001-38), e PrefeituraMunicipal de Passagem Franca do Piauí (CNPJ n° 41.552.186/0001-26)OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,com vistas à execução dos serviços de pavimentação asfáltica emconcreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) em diversas ruasdo município de Passagem Franca do Piauí, integrado à Lote 03 –Macrorregião 2 – Meio Norte – Entre Rios (Base Teresina).PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 (ano), contado a partir da data da suaassinatura.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 23, 30, V e 241 da CRFB; art. 116da Lei Federal nº 8.666/93; arts. 15, 22, V e 262 da Constituição Estadual;art. 3º, III e art. 41, da LC Estadual nº 28/2003; Decreto Estadual nº12.440/2006; Decreto Estadual nº 16.013/2015; Decreto Estadual nº13.860/2009 e Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2009.DATA DE ASSINATURA: 08/10/2018.ASSINAM: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa, pela SETRANS/PI, e,Raislan Farias dos Santos, pela Prefeitura Municipal de PassagemFranca do Piauí.

ATO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 79/2018PARTES: Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estadodos Transportes – SETRANS (CNPJ nº 08.809.355/0001-38), e PrefeituraMunicipal de Santana do Piauí (CNPJ n° 41.522.137/0001-93)OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,com vistas à execução dos serviços de pavimentação asfáltica emconcreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) em diversas ruasdo município de Santana do Piauí, integrado à Lote 04 – Macrorregião3 – Semi Árido (Base Picos).PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 (ano), contado a partir da data da suaassinatura.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 23, 30, V e 241 da CRFB; art. 116da Lei Federal nº 8.666/93; arts. 15, 22, V e 262 da Constituição Estadual;art. 3º, III e art. 41, da LC Estadual nº 28/2003; Decreto Estadual nº12.440/2006; Decreto Estadual nº 16.013/2015; Decreto Estadual nº13.860/2009 e Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2009.DATA DE ASSINATURA: 08/10/2018.ASSINAM: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa, pela SETRANS/PI, e, MariaJosé de Sousa Moura, pela Prefeitura Municipal de Santana do Piauí.

Of. 789

22

Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA - SEADPREV

�

�

��

�� !��"�#�$$%�&�'��&"��(��!��)�$$#*$+%��$*,-.,.--/��"�0�� !1�� $.�2��0�3��(�(%�&��(��'�4!1&�56�#��

�

�

�� !�� "��#��$��%��!��&��$#��'��(��)��*��

�� 78��

��

��

�� 9� $#---� :$+�� +�� +��,� �� ./� *#---� .#9.-�� +�� +��+� �� *;� +#<--� 9#/*$��,� �� +�� +��

��-��.��

��'�"1��1&1��5=�(��"��(��,�� ,��

�/�"�)��0��1��

��&"��>"1��1�1(�"�56��"�?1�@�&1��A��

��

��

�� BC�� 8B�� D��

��,� � ��2��

,�

3-'''��2� 4�50��(6(70'��

)68'(9):� �6�0)6;:(� 07)7�7<='(';>:� �6�.6�'57.6?9:(��6(9'?7�:(� 7�796?�6)� @(�?656(('�7�6(� �7�(6(70'� ?:� A.1'9:��:� 9:57?96� 7:�5=.0)'.6?9:� �6��65'(B6(� /=�'5'7'(�07)7��:)?65'.6?9:� �6�.6�'57.6?9:(��

0��&�6��C��D��2�4�50��(6(70'�

Of. 732

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC/PI

TERMO DE LICIT AÇÃO FRACASSADA

TOMADA DE PREÇOS: Nº 013/2018 – SEDEC/PI.PROCESSO ADMINISTRA TIV O: Nº 0153/2017 – SEDEC/PI.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS)PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES BARAÚNAS EPOCINHO, NO MUNICÍPIO DE ALEGRETE, NO ESTADO DO PIAUÍ.

O Secretário de Estado da Defesa Civil do Piauí torna público,para conhecimento de todo e qualquer interessado, o TERMO DELICIT AÇÃO FRACASSADA, referente à Tomada de Preços Nº 013/2018 – SEDEC/PI, objeto do processo administrativo Nº 0153/2017 –SEDEC/PI, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS)PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES BARAÚNAS EPOCINHO, NO MUNICÍPIO DE ALEGRETE, NO ESTADO DO PIAUÍ.

O presente termo de licitação fracassada se deve em razão de aata da sessão de julgamento dos documentos de habilitação, publicadano Diário Oficial do Estado do Piauí Nº 145, página 28, no dia 02 deagosto de 2018, ter julgado todos os licitantes inabilitados e a ata dasessão de reapresentação dos envelopes de documentos dehabilitação, seguido da abertura dos envelopes de documentos dehabilitação, publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí Nº 181,página 20, no dia 26 de setembro de 2018, ter registrado que nãocompareceram licitantes interessados em participar do respectivoprocedimento licitatório.

Teresina-PI, 17 de Outubro de 2018

RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHOSECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

TERMO DE LICIT AÇÃO FRACASSADA

TOMADA DE PREÇOS: Nº 014/2018 – SEDEC/PI.PROCESSO ADMINISTRA TIV O: Nº 1586/2016 – SEDEC/PI.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAPARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS NASLOCALIDADES MATO ESCURO E TRINDADE, NO MUNICÍPIO DESÃO FÉLIX, NO ESTADO DO PIAUÍ.

O Secretário de Estado da Defesa Civil do Piauí torna público,para conhecimento de todo e qualquer interessado, o TERMO DELICIT AÇÃO FRACASSADA, referente à Tomada de Preços Nº 014/2018 – SEDEC/PI, objeto do processo administrativo Nº 1586/2016 –SEDEC/PI, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS)PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES MATO ESCURO ETRINDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, NO ESTADO DO PIAUÍ.

O presente termo de licitação fracassada se deve em razão de aata da sessão de julgamento dos documentos de habilitação, publicadano Diário Oficial do Estado do Piauí Nº 145, página 29, no dia 02 deagosto de 2018, ter julgado todos os licitantes inabilitados e a ata dasessão de reapresentação dos envelopes de documentos dehabilitação, seguido da abertura dos envelopes de documentos dehabilitação, publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí Nº 181,página 20, no dia 26 de setembro de 2018, ter registrado que nãocompareceram licitantes interessados em participar do respectivoprocedimento licitatório.

Teresina-PI, 17 de Outubro de 2018

RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHOSECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

Of. 447

23

Diário Oficial


EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/ RATIFICAÇÃO

PROCESSSO ADMINISTRATIVO: AA.002.1.007878/18-02DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2018FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material gráficopara os setores da SEADPREV/PI, Espaço da Cidadania, Escola deGoverno, CIASPI E CIAC.VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$ 7.825,00 (sete mil, oitocentos e vintee cinco reais).FONTES DE RECURSO: 0100001001.PUBLIQUE-SE.

Teresina, 18 de Outubro de 2018.

José Ricardo Pontes BorgesSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E

PREVIDÊNCIAOf. 736

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

TERCEIRO TERMO DE ADITIVO REFREENTE AO CONTRATO Nº001/2015 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMADE INFORMÁTICA

CONTRATO:001/2015CONTRATANTE: HOSPITAL ESTADUAL DR JULIO HARTMAN –HEJHCNPJ CONTRATANTE: 06.553.564/0003-08CONTRATADO: LOURIVAL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (JPGSOLUÇÕES EM INFORMATICA)CNPJ. DO CONTRATADO: 14.166.161/0001-64RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO– ACORDAM OS PRESENTES PACTUANTES PELAPRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 001/2015, NOSTERMOS DO ART. 57, II DA LEI DE N. 8.666/1993PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) mesesDATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 22/06/2018FONTE DE RECURSO: MAC/AIH/BPA/TESOURO/SESAPI - 339039SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: CONTRATANTE: DAVYD TELESBASILIO. CONTRATADO: LOURIVAL RODRIGUES DA SILVAJUNIOR

Of. 200

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOAto Administrativo

CONTRATO N° 91/2018/DPE/PIProcesso Administrativo nº 01977/2018/DPE/PIAdesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2018-PE75, PregãoEletrônico SRP nº. 75/2017-UFRPECONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍpor meio do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTODA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍCNPJ: 41.263.856/0001-37CNPJ: 24.226.295/0001-87CONTRATADA: LA YOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.CNPJ: 02.604.236/0001-62Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) mesas retangularesValor total do contrato: R$ 27.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).Fonte Recursos: fonte (118) e elemento de despesa (449052)Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013 e Lei Federal 8.666/1993.Data de Assinatura: 10 (dez) de outubro de 2018.Vigência: O prazo de vigência será da data de sua assinatura até dia31 de dezembro de 2018.Signatários: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ ELAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

Maiores informações: Coordenadoria das Licitações e Contratos daDefensoria Pública do Estado do Piauí. Endereço: Rua NogueiraTapety, 138, B. Noivos Teresina – PI ou pelo tel. (86) 99476-5262.

Of. 191

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO

PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela LeiComplementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, depois dadevida análise do Processo Administrativo nº 00274/2018 – Solicitaçãode Homologação do Resultado Final do VI Processo Seletivo de EstágioVoluntário da Defensoria Pública do Estado do Piauí para acadêmicosdo Curso de Bacharel em Direito,

RESOLVE:Concordar com o resultado proferido, na forma esposada no ProcessoAdministrativo nº 00274/2018, HOMOLOGANDO o Resultado Finaldeclarado e publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE) nº56, de 23 de março de 2018, páginas 72/75, para que atinja os seusdevidos fins.

Teresina-PI, 28 de março de 2018.

FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNESDefensora Pública-Geral do Estado do Piauí

Of. 566

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (FUNDESPI)

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Presidente da FUNDESPI, JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO FILHOhomologou o procedimento Pregão Presencial nº 03/2018, cuja asempresas vencedoras são: EMPPRESAS MALHARIA E CIA ( F.GDO RÊGO VERCOSA-ME) CNPJ:26.659.022/0001-51, DIMAXDISTRIBUIDORA (NOGUEIRA & ALENCAR LTDA ME), LOJAVIANA, OLIVEIRA & ASSUNÇÃO LTDA ME (OLIVEIRA &ASSUNÇÃO), UNIFARDAS CNPJ: 08.412.479/0001-85, MAVELUCNPJ: 02.641.030/0001-02), LAR PARATY LTDA EPP (LAR PARATY)e MARIA ALDITIVA DE CARVALHO – ME, CNPJ 07.668.499/0001-59. Os itens adjudicados para cada vencedora estão a seguir descritos:MALHARIA E CIA ( F.G DO RÊGO VERCOSA-ME) - ITENS 28, 42,45, E 55; DIMAX DISTRIBUIDORA - ITEM 33; LOJA VIANA - ITENS11, 12, 18, 20, 25, 32, 35, 36, 40, 46, 47, 53, 63, 65, 67; OLIVEIRA &ASSUNÇÃO LTDA ME - ITENS 2, 6, 9, 15, 17, 22, 31, 39, 41, 44, 56, 57,62; MAVELU- ITENS 07, 10, 21, 24, 34, 37,38,54,59; UNIFARDAS -ITENS 01, 05, 08, 14, 16, 19, 23, 26, 27, 30, 48, 50, 58; LAR PARATYLTDA EPP - ITENS 03, 04, 13, 61, 64, 66, e; MARIA ALDITIVA DECARVALHO – ME - ITENS 29, 43, 60.

Teresina – PI, 17 de outubro de 2018.

JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO FILHOPRESIDENTE DA FUNDESPI

Of. 974

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEHOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES-HR TNFLORIANO-PI

O Hospital Regional Tibério Nunes vem ratificar as publicaçõesabaixo:

Processo nº594/2018 – Dispensa de licitação nº 579/2018Empresa: ALTERNATIVAObjeto:.MedicamentosValor: 38.928,92 Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93

Processo nº595/2018 – Dispensa de licitação nº 580/2018Empresa: ALTERNATIVAObjeto: Material hospitalarValor: 21.283,70 Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93

Processo nº596/2018 – Dispensa de licitação nº 581/2018Empresa: RÊMORA HOSPITALAR Objeto: MedicamentosValor: 19.600,00 Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93

Of. 177

24

Diário Oficial


TERMO DE RATIFICA ÇÃO

Analisando os Autos do procedimento de inexigibilidade de licitaçãodesta PMPI, chego à conclusão de que assiste direito e fundamentosjurídicos para a pretendida contratação em favor de CLAUBERTOANTONIO DOS SANTOS – artesão individual em artes manuaisdiversas, registro no PRODARTE nº 1.536, CPF nº 097.400.823-00,com endereço profissional na Rua Artur Soares Feitosa, nº 1396,Teresina/PI, o qual se compromete a produzir 01(quadro) doComandante Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí a fim decompor a galeria dos Comandantes Gerais exposta no salão nobre doQGC, conforme a quantidade e as especificações contidas nodocumento motivador, bem como proposta contida nos autos doProcesso Administrativo nº n° AA.028.1.012237/18 - PMPI, comdespesa totalizada no valor de R$ 5.500,00 (CINCO MIL EQUINHENTOS REAIS) RATIFICO todo o procedimento deinexigibilidade de licitação bem como AUTORIZO o regularprocedimento do feito de contratação direta, nos termos autorizadospela legislação aplicável à espécie cujo o objeto é a Confecção doQuadro em Tinta Óleo Sobre Tela do Comandante Geral da PMPI.

Teresina/PI, 16 de outubro de 2018.

LINDOMAR CASTILHO MELO - CEL PMComandante da PMPI

Of. 378

ESTADO DO PIAUÍPOLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ

QUARTEL DO COMANDO GERALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÕES

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

ERRATA

Fica retificado o extrato de ato administrativo, referente ao contratonº 0049/2017, que possui como objeto, contrato de serviços gráficosentre a empresa GRÁFICA J.G DA SILVA POLY e a SEDUC/PI,anteriormente publicada no DOE nº 136, de 21/07/2017 – pág. 71, naforma que se segue:

ONDE SE LÊ:Contrato nº 0049/2017

EXTRATO DO CONTRATO N° 0049/2017

Processo Administrativo: 0053027/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: EMPRESA JG DA SILVA SERVIÇOS GRÁFICOS(GRÁFICA POLY), inscrita no CNPJ, sob nº 15.464.475/0001-06OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: 351 (trezentos e cinqüenta e um) diasData da Assinatura: 13/01/2017;Valor unitário por item/valor: 18 - R$ 34,85/ 39 – R$ 40,31/ 59 – R$70,97/ 68 – R$ 100,00/ 77 – R$ 80,00/ 91 – R$ 80,00/ 113 – R$ 80,42/ 141– R$ 170,00/ 158 – R$ 135,00/ 166 – R$ 140,89/ 189 – R$ 6,35 / 192 – R$7,54/ 234 – R$ 6,80/ 244 – R$ 1,50/ 263 – R$ 1,75/ 268 – R$ 2,30/ 299 –

R$ 17,00/ 318 – R$ 10,50/ 332 – R$ 12,50/ 340 – R$ 15,00/ 360 – R$ 1,40/368 – R$ 0,14/ 397 – R$ 1,70/ 422 – R$ 4,00/ 430 – R$ 5,20/ 448 – R$47,00/ 498 – R$ 2,50/ 502 –R$ 14,00/ 518 – R$ 29,00/ 537 – R$ 9,00.Ação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14102; Plano de Trabalho:12368122130; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 00Signatários: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretaria de Educação doEstado. Jonas Gomes da Silva - JG DA SILVA SERVIÇOS GRÁFICOS(GRÁFICA POLY)LEIA-SE:Contrato nº 0049/2017


Processo Administrativo: 0053027/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: EMPRESA JG DA SILVA SERVIÇOS GRÁFICOS(GRÁFICA POLY), inscrita no CNPJ, sob nº 15.464.475/0001-06OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: 351 (trezentos e cinquenta e um) diasData da Assinatura: 13/01/2017;Valor unitário por item/valor: 18 - R$ 34,85/ 39 – R$ 40,31/ 59 – R$70,97/ 68 – R$ 100,00/ 77 – R$ 80,00/ 91 – R$ 80,00/ 113 – R$ 80,42/ 141– R$ 170,00/ 158 – R$ 135,00/ 166 – R$ 140,89/ 189 – R$ 6,35 / 192 – R$7,54/ 234 – R$ 6,80/ 244 – R$ 1,50/ 263 – R$ 1,75/ 268 – R$ 2,30/ 299 –R$ 17,00/ 318 – R$ 10,50/ 332 – R$ 12,50/ 340 – R$ 15,00/ 360 – R$ 1,40/368 – R$ 0,14/ 397 – R$ 1,70/ 422 – R$ 4,00/ 430 – R$ 5,20/ 448 – R$47,00/ 498 – R$ 2,50/ 502 –R$ 14,00/ 518 – R$ 29,00/ 537 – R$ 9,00.

�

�

��

�� !� �� !"�� # � �� $%�&'()*&&��"�+�� ,($-�./'$)./&&��

� � � � � 0 1 2 �

�� )��

3��)��

��5�&&%*�/&'6��

189#'9/�*/�&/:9#'9/�:;��

.�� ' ��7��<4��5�'#.��5�+1*2&�.%�.�� =��.��3��<�+1*2&�.%�/� �� 3��>�� 3 ��3��?�� ,�� )<�� *�� <)�<��<�� ,��&� �3� �� 4��5� �� 3��?�� *�� 5)�� *�� 4)�4�� ,��@)555��4)�&��7� +��!�� 1�� 1��=�� A�+1*2&�.%B�&:.(��5)<<�)��A�5�&��7� 1C.#1+'� ("� *'� +%,-'� +1#-%D/+�"#$�%&/+� E"#$�%&'�./,0F�� &:.(�� <)�5�)��<��A�5�/G(19/7� +�� "�!�� % ��=�� H� �� +�� 1��=�� 1�� .��IH�+1*2&�.%)�-� J��7��E�K�F� �� B��1��=�7� 4<��E��K�� F� ��*��'��7��4��B��-�3�� !�� 3��7� �@� A� #M�4��@<��4��6�#M��4��<��6�#M�� 5@�6�#M��6�#M�@��6�#M�@��4�6�#M�@�� 6� #M� �� <@� 6� #M��4<��55�6�#M��@��@��6�#M�5�4<�� 6� #M��<��4��6�#M�5�@��6�#M��<��54�6�#M��<��5@�6�#M��4�� 6� #M� �� 4�@� 6� #M� ��<�� 44�� 6� #M� ��<�� 4�� 6� #M��<�� 45�� 6� #M� �� 45@� 6� #M� �� 4��6�#M��6�#M��4�� 6� #M� <�� @� 6� #M��@�6�#M��<��<��6#M��<�@�6�#M��<4��6�#M��)�

��

��

��

��

��

� ��

�� !��

�� !� "� #$ #� ��%&�%�&

"#$�%��&'�� (�

)�&'��

�'()��*�'+#, � -�) �'. '�+ �+�#� '�# / � 0� ��'� " �"�0�12+

"+ �#��"+� 3+)�# �+4 # "� �'56� 7 3� � �89� ��9��

��:�� ;��:� <�8=>

�

25

Diário Oficial


ERRATA

Fica retificado o extrato de ato administrativo, referente ao contratonº 0050/2017, que possui como objeto, contrato de serviços gráficosentre a empresa GRÁFICA PIAUÍ FORMULÁRIO e a SEDUC/PI,anteriormente publicada no DOE nº 136, de 21/07/2017 – pág. 70, naforma que se segue:



Processo Administrativo: 0053025/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: empresa PIAUÍ INDÚSTRIA DE FORMULÁRIOSCONTÍNUOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ, sob nº 02.558.755/0001-31OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: até 31/12/2017Data da Assinatura: 13/01/2017;Valor unitário por item/valor:4 – R$ 68,50 /25 – R$ 29,50 /30 – R$ 37,87 /42 – R$ 68,90 /57 – R$ 69,00/61 – R$ 69,50 /65 – R$ 102,99 /76 – R$ 92,40 /79 – R$ 97,00 /81-R$67,00 /85 – R$ 97,90 /100 – R$ 105,00 /115 – R$ 124,80 /122 – R$ 95,00/129 – R$ 126,00 /131 – R$ 125,50 /138 – R$ 80,00 / 147 – R$ 100,00 /159– R$ 143,90 /162 – R$ 185,00 /170 – R$ 235,00 /181 – R$ 192,00 /185 –R$ 185,00 /190 – R$ 8,22 /192 – R$ 9,89 /208 – R$ 11,79 /209 – R$ 12,50/210 – R$ 12,00 /226 – R$ 7,00 /228 – R$ 8,10 /230 (1) – R$ 4,90 /230 (3)– R$ 6,50 /235 – R$ 8,00 /238 – R$ 6,00 /240 – R$ 7,40 /241 – R$ 5,00 /251 – R$ 2,15 /256 – R$ 2,24 /277 – R$ 2,45 /279 – R$ 2,63 /282(2) – R$2,60 /282(3) – R$ 1,99 /295 – R$ 11,30 /301 – R$ 11,50 /317 (2) – R$14,99 /317 (3) – R$ 14,90 /331 – R$ 11,50 /336 – R$ 11,50 /341 – R$12,90 /348 – R$ 13,00 /352 – R$ 5,90 /358 – R$ 1,05 /366 – R$ 1,85 /368– R$ 0,15 /374 – R$ 0,15 /377 – R$ 0,30 /394 – R$ 2,40 /398 – R$ 2,40 /419 – R$ 2,30 /426 – R$ 8,00 /441 – R$ 16,00 /442 – R$ 2,60 /458 – R$26,00 /480 – R$ 84,00 /493 – R$ 2,40 /496 – R$ 3,20 /502 – R$ 23,00 /507– R$ 15,00 /519 – R$28,00 /537 – R$ 16,00Ação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14102; Plano de Trabalho:12368122130; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 00.Signatários: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretaria de Educação doEstado. Paulo Roberto de Lima - PIAUÍ INDÚSTRIA DEFORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA -ME

LEIA-SE:Contrato nº 0050/2017


Processo Administrativo: 0053025/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: empresa PIAUÍ INDÚSTRIA DE FORMULÁRIOSCONTÍNUOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ, sob nº 02.558.755/0001-31OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: até 31/12/2017Data da Assinatura: 13/01/2017;Valor unitário por item/valor:4 – R$ 68,50 /25 – R$ 29,50 /30 – R$ 37,87 /42 – R$ 68,90 /57 – R$ 69,00

/61 – R$ 69,50 /65 – R$ 102,99 /76 – R$ 92,40 /79 – R$ 97,00 /81-R$67,00 /85 – R$ 97,90 /100 – R$ 105,00 /115 – R$ 124,80 /122 – R$ 95,00/129 – R$ 126,00 /131 – R$ 125,50 /138 – R$ 80,00 / 147 – R$ 100,00 /159– R$ 143,90 /162 – R$ 185,00 /170 – R$ 235,00 /181 – R$ 192,00 /185 –R$ 185,00 /190 – R$ 8,22 /192 – R$ 9,89 /208 – R$ 11,79 /209 – R$ 12,50/210 – R$ 12,00 /226 – R$ 7,00 /228 – R$ 8,10 /230 (1) – R$ 4,90 /230 (3)– R$ 6,50 /235 – R$ 8,00 /238 – R$ 6,00 /240 – R$ 7,40 /241 – R$ 5,00 /251 – R$ 2,15 /256 – R$ 2,24 /277 – R$ 2,45 /279 – R$ 2,63 /282(2) – R$2,60 /282(3) – R$ 1,99 /295 – R$ 11,30 /301 – R$ 11,50 /317 (2) – R$14,99 /317 (3) – R$ 14,90 /331 – R$ 11,50 /336 – R$ 11,50 /341 – R$12,90 /348 – R$ 13,00 /352 – R$ 5,90 /358 – R$ 1,05 /366 – R$ 1,85 /368– R$ 0,15 /374 – R$ 0,15 /377 – R$ 0,30 /394 – R$ 2,40 /398 – R$ 2,40 /419 – R$ 2,30 /426 – R$ 8,00 /441 – R$ 16,00 /442 – R$ 2,60 /458 – R$26,00 /480 – R$ 84,00 /493 – R$ 2,40 /496 – R$ 3,20 /502 – R$ 23,00 /507– R$ 15,00 /519 – R$28,00 /537 – R$ 16,00

�

�

��

�� !� �� !"�� # � �� $%�&'()*&&��"�+�� ,($-�./'$)./&&��

� � � � � 0 1 2 �

�� )��

3��)��

��4�&&5&�/&'6��

�� !��!�"��#��$��%&��'��(�� "��#��$�� )��'��*��+��%��%��'��)�'��)��,-�� .�� (� ��/ ��0� �� (� /1 �� 0� �� .��)'�� (� �� !� 23�� 3�� '��,-��)��0� �� (� !/��1��0� �� /4 �� 0��35��.��(�6/!!!��44 /�� "��7�� 3��,&�� 8�"��#��$9��:��(��!/ 1/��4��84!�� )�� $�#;� $�<"��$�� =��>#.?�$�"��;#�"� .��8>�0��:0��5� �(��/ 6/� ��8 ��@:�� "��,�� A�7+�� $�)��&�� B� )�� "�� 3��,&�� 3CB�"��#��$/�D�%E��F��G�H��0� ��3��9��I��3,&�� J� ��3�� 9��D�'��3��7��)��'��1� K� �L� !60 �� K� �L� �40 �� K� �L� �06��1��K��L�!604�� K��L�!40�� !�� K� �L� !40 �� ! � K� �L� ��044��!�K��L�4�01��4�K��L�4�0��6�8�L� !�0�� 6 � K� �L� 4�04��K��L�� 0�� K��L��106��K��L�4 0��4�K��L��!0�� K��L�� 0 �� 6�K��L�6�0��1��K��L� ��0�� 4� K� �L� �1 04�� !��K��L��6 0��K��L�� 0��6��K��L��4�0��6 �K��L��6 0��4��K��L�60��4��K��L�4064��6�K��L��0�4� ��4� K� �L� ��0 ��K��L��0��!�K��L��0��6�K��L�60�� F�H� K� �L� 104�� F H� K� �L� !0 �� K� �L�60�� 6�K��L�!0��1�� K� �L� �01�� 1�� K� �L� 0�� K��L��0� �� !�K��L��0�1��K��L� �01 � ��4� K� �L� �0! � ��6�F�H�K��L��0!��6�F H�K��L��044��4 �K��L��0 �� K� �L� ��0 �� F�H�K��L��1044�� F H�K��L��104�� K��L� ��0 �� !� K� �L� ��0 �� 1��K��L��04�� 16�K��L�� 0�� K��L� 04�� 6� K� �L� �0� � � !!� K� �L� �06 � � !6� K� �L� �0� � � �1� K� �L� �0� �� K� �L� �0 �� 41� K� �L� �01�� 46� K��L��01��1�4�K��L��0 ��1�!�K��L� 60�� 11�� K� �L� �!0�� 11�� K� �L� �0!�� 1 6� K� �L� �!0�� 16��K��L�610�� 14 � K� �L� �01��14!�K��L� 0�� K��L�� 0�� K��L�� 0�� 4�K��L�60�� K��L��!0��

��

��

��

��

��

�� !� "� #$ #� ��%&�%�&

!"#�$��%& � '(�

) %&��

�'()��*�'+#, � -�) �'. '�+ �+�#� '�# / � 0� ��'� " �"�0�12+

"+ �#��"+� 3��4+ �+. ��+ " 5'6� 7 3��8 �9��

��5�� :��8�� 5�� /��%

ERRATA

Fica retificado o extrato de ato administrativo, referente ao contratonº 0051/2017, que possui como objeto, contrato de serviços gráficosentre a empresa GRÁFICA PIAUIPEL e a SEDUC/PI, anteriormentepublicada no DOE nº 145, de 03/08/2017 – pág. 34, na forma que sesegue:



Processo Administrativo: 0053055/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: EMPRESA PIAUIPEL EMBALAGENS E SERVIÇOS,inscrita no CNPJ, sob nº 03.930.566/0001-00OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: 30 (trinta) diasData da Assinatura: 17/01/2017;Valor unitário por item/valor: 04 – R$ 75,90 / 06 – R$ 14,20 / 10 – R$14,78 / 11 – R$ 18,78 / 14 – R$ 30,70 / 22 – R$ 38,00 / 32 – R$ 37,80 / 45

26

Diário Oficial


- R$ 61,00 / 74 – R$ 112,50 / 78 – R$ 83,50 / 96 – R$ 119,00 / 111 – R$105,00 / 115 – R$ 110,00 / 128 – R$ 167,33 / 156 – R$ 139,50 / 164 – R$216,00 / 184 – R$ 158,00 / 204 – R$ 7,49 / 208 – R$ 9,70 / 222 – R$ 8,49/ 236 – R$ 7,00 / 255 – R$ 1,81 / 276 – R$ 1,97 / 285 – R$ 1,60 / 298 – R$11,30 / 319 – R$ 10,50 / 328 – R$ 10,90 / 337 – R$ 12,50 / 347 – R$ 11,00/ 363 – R$ 1,60 / 376 – R$ 0,30 / 386 – R$ 0,47 / 403 – R$ 1,40 / 422 – R$5,50 / 433 – R$ 7,50 / 449 – R$ 35,00 / 455 – R$ 64,00 / 455 – R$ 56,00/ 470 – R$ 55,00 / 486 – R$ 85,00 / 510 – R$ 15,00 / 514 – R$ 22,00 / 531– R$ 12,00.Ação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14102; Plano de Trabalho:12368122130; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 00.Signatários: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretaria de Educação doEstado. Odimilsom Alves Pereira – Piauipel Embalagens e Serviços.



Processo Administrativo: 0053055/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: EMPRESA PIAUIPEL EMBALAGENS E SERVIÇOS,inscrita no CNPJ, sob nº 03.930.566/0001-00OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: 30 (trinta) diasData da Assinatura: 17/01/2017;Valor unitário por item/valor: 04 – R$ 75,90 / 06 – R$ 14,20 / 10 – R$14,78 / 11 – R$ 18,78 / 14 – R$ 30,70 / 22 – R$ 38,00 / 32 – R$ 37,80 / 45- R$ 61,00 / 74 – R$ 112,50 / 78 – R$ 83,50 / 96 – R$ 119,00 / 111 – R$105,00 / 115 – R$ 110,00 / 128 – R$ 167,33 / 156 – R$ 139,50 / 164 – R$216,00 / 184 – R$ 158,00 / 204 – R$ 7,49 / 208 – R$ 9,70 / 222 – R$ 8,49/ 236 – R$ 7,00 / 255 – R$ 1,81 / 276 – R$ 1,97 / 285 – R$ 1,60 / 298 – R$11,30 / 319 – R$ 10,50 / 328 – R$ 10,90 / 337 – R$ 12,50 / 347 – R$ 11,00/ 363 – R$ 1,60 / 376 – R$ 0,30 / 386 – R$ 0,47 / 403 – R$ 1,40 / 422 – R$5,50 / 433 – R$ 7,50 / 449 – R$ 35,00 / 455 – R$ 64,00 / 455 – R$ 56,00/ 470 – R$ 55,00 / 486 – R$ 85,00 / 510 – R$ 15,00 / 514 – R$ 22,00 / 531– R$ 12,00.

�

�

��

�� !� �� !"�� # � �� $%�&'()*&&��"�+�� ,($-�./'$)./&&��

� � � � � 0 1 2 �

�� )��

3��)��

��4�&&5'�/&'6��

��

�� !�

��!�"��#��$��%&��'��(�� "��#��$�

�� )��'��*��+��%��%��'��)�'��)��,-��

�� .�� (� ��/ ��0� �� (� /1 �� 0� �� .��)'�� (� �� !� 23�� 3�� '��,-��

)��0� �� (� !/��1��0� �� /4 �� 0�

�35��.��(�6/!!!��44 /�

�� "��7�� 3��,&�� 8�"��#��$9��:��(�

�!/ 1/��4��84!�� ;��"�� $�#$��.� �;<�.�=�"� �� "��>$?�"0� ��

��:0��5� �(�� /4 �/ !!��8��

�<:�� "��,�� =�7+�� $�)��&�� @� )��

�� "�� 3��,&�� 3A@�"��#��$/�

>�%B��C��D�E��0� ��3��9��

�F��3,&�� C��E��

��3��9��>�'��3��7��)��'��1�G��H�� 04��!�G��H��10��G��H�

�10�6��G��H��60�6��1�G��H� �0��G��H� 60�� G��H� �06��

1 � 8� �H� !�0�� 1�G��H��0 ��6�G��H�6 0 ��4!�G��H��40��

G� �H� �� 0�� G� �H��0��6�G��H��!�0 �� !�G��H�� 40 ��

�!1� G� �H� ��!0�� 61� G� �H� � 60��1�G��H��014��6�G��H�40�� G� �H� 6014� �� !�G��H��0�� G��H��06��!�G��H��04��6 �G�

�H� �0!�� 46�G��H��0 �� 4�G��H��0 �� 6�G��H��04�� G��H�

��0 �� 1��G��H��0�� ! �G��H��0!�� !�G��H��0 �� 6!�G��H��01��

�� 1� �G��H��01��1��G��H� 0 ��1 �G��H��0 ��114�G��H� 0��1 �G� �H� !10��1 �G��H� !0��1��G��H� 0��16!�G��H�6 0�� G�

�H�� 0�� 1�G��H��0�� G��H��0��/�

�

��

��

��

��

��

��

��

��

�� !� "� #$ #� ��%&�%�&

!"#�$��%& � '(�

) %&��

�'()��*�'+#, � -�) �'. '�+ �+�#� '�# / � 0� ��'� " �"�0�12+

"+ �#��"+� �"'3'4#+3 �45 # 6 � '�� / 6'��'$ 4 �3.�4�( )# � �5'1+#%

�

ERRATA

Fica retificado o extrato de ato administrativo, referente ao contratonº 0053/2017, que possui como objeto, contrato de serviços gráficosentre a empresa GRÁFICA LOTUS e a SEDUC/PI, anteriormentepublicada no DOE nº 151, de 11/08/2017 – pág. 31, na forma que sesegue:



Processo Administrativo: 0053051/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: EMPRESA LOTUS EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ,sob nº 11.963.399/0001-22.OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: até 31/12/2017Data da Assinatura: 16/01/2017;Valor unitário por item/valor: 03 – R$ 77,50 / 27 – R$ 40,00 / 33 – R$21,90 / 54 – R$ 60,00 / 61 – R$ 84,50 / 84 – R$ 119,00 / 97 – R$ 112,00/ 105 – R$ 92,00 / 127 – R$ 128,00 / 137 – R$ 125,00 / 151 – R$ 150,00 /165 – R$ 152,00 / 165 – R$ 150,00 / 182 – R$ 258,00 / 203 – R$ 8,65 / 211– R$16,00 / 225 – R$ 7,00 / 236 – R$ 7,75 / 260 – R$ 2,00 / 267 – R$ 2,45/ 291 – R$ 2,00 / 296 – R$ 16,00 / 315 – R$ 15,45 / 322 – R$ 11,00 / 333– R$ 13,40 / 344 – R$ 14,90 / 344 – R$ 11,00 / 363 – R$ 1,80 / 369 – R$0,26 / 384 – R$ 0,69 / 400 – R$ 1,80 / 407 – R$ 2,00 / 415 – R$ 2,10 / 439– R$ 5,20 / 445 – R$ 36,84 / 456 – R$ 38,50 / 490 – R$ 0,87 / 503 – R$23,00 / 523 – R$ 9,00 / 538 – R$ 20,00.Ação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14102; Plano deTrabalho: 12368122130; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte deRecursos: 00.Signatários: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretaria de Educação doEstado. Aluísio Ribeiro Machado Junior – Lotus Editora LTDA.



Processo Administrativo: 0053051/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: EMPRESA LOTUS EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ,sob nº 11.963.399/0001-22.OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: até 31/12/2017Data da Assinatura: 16/01/2017;Valor unitário por item/valor: 03 – R$ 77,50 / 27 – R$ 40,00 / 33 – R$21,90 / 54 – R$ 60,00 / 61 – R$ 84,50 / 84 – R$ 119,00 / 97 – R$ 112,00/ 105 – R$ 92,00 / 127 – R$ 128,00 / 137 – R$ 125,00 / 151 – R$ 150,00 /165 – R$ 152,00 / 165 – R$ 150,00 / 182 – R$ 258,00 / 203 – R$ 8,65 / 211– R$16,00 / 225 – R$ 7,00 / 236 – R$ 7,75 / 260 – R$ 2,00 / 267 – R$ 2,45/ 291 – R$ 2,00 / 296 – R$ 16,00 / 315 – R$ 15,45 / 322 – R$ 11,00 / 333– R$ 13,40 / 344 – R$ 14,90 / 344 – R$ 11,00 / 363 – R$ 1,80 / 369 – R$0,26 / 384 – R$ 0,69 / 400 – R$ 1,80 / 407 – R$ 2,00 / 415 – R$ 2,10 / 439– R$ 5,20 / 445 – R$ 36,84 / 456 – R$ 38,50 / 490 – R$ 0,87 / 503 – R$23,00 / 523 – R$ 9,00 / 538 – R$ 20,00.

27

Diário Oficial


�

�

��

�� !� �� !"�� # � �� $%�&'()*&&��"�+�� ,($-�./'$)./&&��

� � � � � 0 1 2 �

�� )��

3��)��

��4�&&5.�/&'6��

��

�� !�

��!�"��#��$��%&��'��(�� "��#��$�

�� )��'��*��+��%��%��'��)�'��)��,-��

�� .�� (� ��/ ��0� �� (� /1 �� 0� �� .��)'�� (� ��!� 23�� 3�� '��,-��

)��0� �� (� !/��1��0� �� /4�� 0�

�35��.��(�6/!!!��44�/�

�� "��7�� 3��,&�� 8�"��#��$9��:��(�

�!/ 1/��4��84!�� ;��"�� .��#"� ��$�� .��0� �� :0� ��5�

�(��/4!�/�44��8��/�

�<:�� "��,�� =�7+�� $�)��&�� >� )��

�� "�� 3��,&�� 3?>�"��#��$/�

@�%A�� B��C�D��0� ��3��9��

�E��3,&� � ��F��

��3�� !��9��@�'��3��7��)��'�� G��H��0 ��G��H�1�0��G��H�

��04�� 1� G� �H� !�0�� !�� G� �H� 610 �� 61� G� �H� ��40�� 4�� G� �H�

��0�� G� �H� 4�0�� G��H��60��G��H�� 0�� G�

�H� � �0�� ! � G� �H� � �0�� ! � G� �H� � �0�� 6��G��H�� 60��

�� G� �H�60! ��G��H�!0�� G��H��0��!�G��H��0� ��!��G��H� �0�� !�� G� �H� �01 � �� 4�� G� �H��0��4!�G��H��!0�� G��H�

� 01 � �� G� �H� ��0�� G��H��01��11�G��H��104��11�G��H�

��0��!��G��H��06��!4�G��H��0�!��61�G��H��0!4��1��G��H��06��

1��G��H��0��1� �G��H��0��1�4�G��H� 0��11 �G��H��!061��1 !�G��H� �60 �� 14�� G� �H� �06�� G��H��0�� G��H�40�� 6�G��H�

��0��/�

�

��

��

��

��

��

��

� ��

��

�� !� "� #$ #� ��%&�%�&

!"#�$��%&�� '(�

)�%&��

�'()��*�'+#, � -�) �'. '�+ �+�#� '�# / � 0� ��'� " �"�0�12+

"+ �#��"+� �3�4#'+ �'. '�+ ��05�"+ 6�)'+� / 7+��# �"'�+�� 7��%

�ERRATA

Fica retificado o extrato de ato administrativo, referente ao contratonº 057/2017, que possui como objeto, contrato de serviços gráficosentre a empresa GRÁFICA INVISTA e a SEDUC/PI, anteriormentepublicada no DOE nº 136, de 21/07/2017 – pág. 69, na forma que sesegue:



Processo Administrativo: 0053039/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: INVISTA PUBLICIDADE EVENTOS E EDITORAGRÁFICA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscritano CNPJ, sob nº 07.251.676/0001-05OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: 30 (trinta) diasData da Assinatura: 18/01/2017;Valor unitário por item/valor:9 – R$ 14,80 /16 – R$ 30,15 /36 – R$ 65,95 /49 – R$ 75,00 /66 – R$ 104,00/79 – R$ 86,30 /91 – R$ 124,80 /104 – R$ 93,80 /126 – R$ 126,00 /135 –R$ 124,00 /159 – R$ 139,00 /163 – R$ 229,00 /183 – R$ 190,00 /194 – R$12,77 /219 – R$ 8,98 /229 – R$ 8,00 /248 – R$ 1,30 /250 – R$ 1,30 /270– R$ 0,70 /293 – R$ 3,00 /302 – R$ 6,50 /311 – R$ 11,00 /327 – R$ 11,00/345 – R$ 11,00 /360 – R$ 1,80 /373 – R$ 0,35 /395 – R$ 2,00 /400 – R$1,70 /415 – R$ 1,90 /431 – R$ 6,00 /446 – R$ 44,00 /466 – R$ 85,00 /481– R$ 170,00 /498 – R$ 3,70 /526 – R$ 13,00 /536 – R$ 15,00

Ação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14102; Plano de Trabalho:12368122130; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos:00.Signatários: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretaria de Educação doEstado. José Lima da Silva INVISTA PUBLICIDADE EVENTOS EEDITORA GRÁFICA LTDA - MELEIA-SE:Contrato nº 057/2017


Processo Administrativo: 0053039/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: INVISTA PUBLICIDADE EVENTOS E EDITORAGRÁFICA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscritano CNPJ, sob nº 07.251.676/0001-05OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: 30 (trinta) diasData da Assinatura: 18/01/2017;Valor unitário por item/valor:9 – R$ 14,80 /16 – R$ 30,15 /36 – R$ 65,95 /49 – R$ 75,00 /66 – R$ 104,00/79 – R$ 86,30 /91 – R$ 124,80 /104 – R$ 93,80 /126 – R$ 126,00 /135 –R$ 124,00 /159 – R$ 139,00 /163 – R$ 229,00 /183 – R$ 190,00 /194 – R$12,77 /219 – R$ 8,98 /229 – R$ 8,00 /248 – R$ 1,30 /250 – R$ 1,30 /270– R$ 0,70 /293 – R$ 3,00 /302 – R$ 6,50 /311 – R$ 11,00 /327 – R$ 11,00/345 – R$ 11,00 /360 – R$ 1,80 /373 – R$ 0,35 /395 – R$ 2,00 /400 – R$1,70 /415 – R$ 1,90 /431 – R$ 6,00 /446 – R$ 44,00 /466 – R$ 85,00 /481– R$ 170,00 /498 – R$ 3,70 /526 – R$ 13,00 /536 – R$ 15,00

�

�

��

�� !� �� !"�� # � �� $%�&'()*&&��"�+�� ,($-�./'$)./&&��

� � � � � 0 1 2 �

�� )��

3��)��

��4�&56�/&'6��

��

�� !��"��"�#��$��%��&'��(��)�� #��$��%�� *��(��+��,��&��&��(��*�(��*��-.�� /�� )� ��0 ��1� �� )� 02 �� 1� �� /��*(�� )� �� "� 34�� 4�� (��-.��*��1� �� )� "0��2��1� �� 0! �� 1��45��/��)�60"""��!! 0�� #��7�� 4��-'�� 8�#��$��%9��:��)��"0 20��!��8!"�� %;%#�� $</%%�� ;��#� �� %�� =�>?%��/��8�@�1�*��34�A��*��1��:1��5��)��0� �0"�"��8� ��<:�� #��-�� =�7,�� %�*��'�� B� *�� #�� 4��-'�� 4AB�#��$��%0�;�&C��D��E�F��1� ��4��9��G��4-'�� D��F��4��6��9��;�(��4��7��*��(��!� H� �I� �216�� "� H� �I� �1� � � "� H� �I�" 1! ��2!�H��I�� 1��""�H��I��21�� !� H� �I� 6"1 �� !�� H� �I� ��216�� 2� H� �I� ! 16�� "� H� �I��"1�� H� �I� ��21�� !� H� �I� � !1�� " � H��I��!1��6 �H��I� �!�1�� !2� H� �I� ��1�� !� H� �I� 61!6� ��!�H��I�61��26�H��I��1 �� H� �I� �1 �� H� �I� �1�� ! � H� �I� 1�� H� �I� "1 �� H� �I� ��1�� H��I��1�� 2 �H��I��1�� "��H��I��16�� H��I��1 �� ! �H��I��1��2��H��I��1��2� �H��I��1!��2 ��H��I�"1��22"� H� �I� 221�� 2""� H� �I� 6 1�� 26�� H� �I� ��1�� 2!6� H� �I� 1�� "�H��I�� 1�� "�H��I�� 1��

��

��

��

��

��

��

��

��

�� !� "� #$ #� ��%&�%�&

!"#�$��%& � '(�

) %&��

�'()��*�'+#, � -�) �'. '�+ �+�#� '�# / � 0� ��'� " �"�0�12+

"+ �#��"+� 3+#4 5'6� "� �'78� �9�� :��5;�� 9��

�� ;� 5�� / ��%

28

Diário Oficial


ERRATA

Fica retificado o extrato de ato administrativo, referente ao contratonº 059/2017, que possui como objeto, contrato de serviços gráficosentre a empresa FG GRÁFICA e a SEDUC/PI, anteriormente publicadano DOE nº 143, de 01/08/2017 – pág. 18, na forma que se segue:



Processo Administrativo: 0053020/2016ARP 001/2016 SEED/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEED/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: EMPRESA F.G. GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUALLTDA, inscrita no CNPJ, sob nº 13.336.007/0001-20OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: 30 (trinta) diasData da Assinatura: 13/01/2017;Valor unitário por item/valor: 15 – R$ 33,84 /28 – R$ 44,00 /31 – R$37,80 /58 – R$ 104,00 /64 – R$ 72,00 /88 – R$ 118,00 /115 – R$ 94,00 /125 – R$ 174,00 / 140 – R$ 127,00 /166 – R$ 166,00 /185 – R$ 190,00 /197– R$ 4,08 /213 – R$ 16,80 /214 – R$ 16,50 /222 – R$ 9,20 /239 – R$8,90 /262 – R$ 1,85 /266 – R$ 2,00 /287 – R$ 0,89 /293 – R$ 2,20 /300 –R$ 20,00 /317 – R$ 17,90 /335 – R$ 11,00 /342 – R$ 11,00 /361 – R$ 1,80/367 – R$ 1,90 /382 – R$ 0,50 /388 (1) – R$ 2,00 /388 (2) – R$ 1,80 /405– R$ 2,00 /422 – R$ 5,20 /434 – R$ 9,80 /452 – R$ 48,00 /458 – R$ 25,00/477 – R$ 160,00 /495 – R$ 3,50 /507 – R$ 28,00 /514 – R$ 30,00 /523 –R$ 6,00 /527 – R$ 20,00 /534 – R$ 0,30 /535 – R$ 8,00Ação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14102; Plano deTrabalho: 12368122130; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte deRecursos: 00.Signatários: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretaria de Educação doEstado. Henrique Areolino R. Nunes dos Santos F.G. Gráfica eComunicação Visual LTDA.



Processo Administrativo: 0053020/2016ARP 001/2016 SEED/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEED/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: EMPRESA F.G. GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUALLTDA, inscrita no CNPJ, sob nº 13.336.007/0001-20OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: 30 (trinta) diasData da Assinatura: 13/01/2017;Valor unitário por item/valor: 15 – R$ 33,84 /28 – R$ 44,00 /31 – R$37,80 /58 – R$ 104,00 /64 – R$ 72,00 /88 – R$ 118,00 /115 – R$ 94,00 /125 – R$ 174,00 / 140 – R$ 127,00 /166 – R$ 166,00 /185 – R$ 190,00 /197– R$ 4,08 /213 – R$ 16,80 /214 – R$ 16,50 /222 – R$ 9,20 /239 – R$8,90 /262 – R$ 1,85 /266 – R$ 2,00 /287 – R$ 0,89 /293 – R$ 2,20 /300 –R$ 20,00 /317 – R$ 17,90 /335 – R$ 11,00 /342 – R$ 11,00 /361 – R$ 1,80/367 – R$ 1,90 /382 – R$ 0,50 /388 (1) – R$ 2,00 /388 (2) – R$ 1,80 /405– R$ 2,00 /422 – R$ 5,20 /434 – R$ 9,80 /452 – R$ 48,00 /458 – R$ 25,00/477 – R$ 160,00 /495 – R$ 3,50 /507 – R$ 28,00 /514 – R$ 30,00 /523 –R$ 6,00 /527 – R$ 20,00 /534 – R$ 0,30 /535 – R$ 8,00

�

�

��

�� !� �� !"�� # � �� $%�&'()*&&��"�+�� ,($-�./'$)./&&��

� � � � � 0 1 2 �

�� )��

3��)��

��4�&5*�/&'6��

��

�� !��"��"�#��$��%&��'��(�� #��$�� )��'��*��+��%��%��'��)�'��)��,-�� .�� (� ��/ ��0� �� (� /1 �� 0� �� .��)'�� (� ��!��"� 23�� 3�� '��,-��)��0� �� (� "/��1��0� �� !/�!�� 0��34��.��(�5/"""��!/�� #��6�� 3��,&�� 7�#��8��$9��:��(��"/ 1/��7�"�� ;��#��</=/�=�><$��;8$�?@��A$#8�.�.��0��:0��4��(� �!/!!"/��7��B:�� #��,�� =�6+�� $�)��&�� C� )�� #�� 3��,&�� 3DC�#��8��$/�A�%E�� F��G�H��0� ��3��9��I��3,&� � !��F��H��3�� !��9��A�'�� 3��6�� )�� '�� J��K�!!051��5�J��K�110��!��J��K�!�05�� 5�J��K��10��"1�J��K��0��55�J��K��50�� J��K��10�� J� �K� ��10�� 1�� J� �K� ��0�� ""� J� �K� �""0�� 5 � J� �K��0�� J� �K�10�5��!�J��K��"05��1�J��K��"0 ��J��K��0��!�� J� �K� 50�� "�� J� �K� �05 � ��""� J��K��0��5��J��K��05��!�J��K� �0�� !�� J� �K� ��0�� !�� J� �K� ��0�� !! �J��K��0��!1��J��K��0�� !"�� J��K��05��!"��J��K��0��!5��J��K��0 ��!55�F�H�J��K��0��!55� F�H� J� �K� �05�� 1� �J��K��0��1��J��K� 0��1!1�J��K��05��1 ��J��K�150��1 5�J��K�� 0��1��J��K��"�0��1� �J��K�!0 �� J��K��50�� 1� J� �K� !�0�� !�J��K�"0�� J��K��0�� !1�J��K��0!�� ! �J��K�50��

�

��

��

��

��

��

� ��

��

�� !� "� #$ #� ��%&�%�&

�'()��*�'+#, � -�) �'. '�+ �+�#� '�# / � 0� ��'� " �"�0�12+

"+ �#��"+� 3 )�'4� �� +5')+ �% ��) # "+# ��)�+# �%�% ��*6'0�

7+8�)'0�12+ 9'#��5 :��

�

�

�

� �

ERRATA

Fica retificado o extrato de ato administrativo, referente ao contratonº 061/2017, que possui como objeto, contrato de serviços gráficosentre a empresa GRÁFICA ML MENDES - POPULAR e a SEDUC/PI,anteriormente publicada no DOE nº 70, de 12/04/2017 – pág. 14, naforma que se segue:



Processo Administrativo: 0052623/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: EMPRESA GRÁFICA EDITORA E PAPELARIAPOPULAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ,sob nº 00.524.453/0001-17OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: 30 (trinta) diasData da Assinatura: 17/01/2017;Valor unitário por item/valor:05 – R$ 12,90/ 26 – R$ 46,00/ 41 – R$ 43,50/ 54 – R$ 64,80/ 59 – R$ 84,50/70 – R$ 97,00/ 86 – R$ 72,00/ 89 – R$ 78,50/ 106 – R$ 126,90/ 119 – R$146,00/ 140 – R$ 111,00/ 141 – R$ 127,00/ 150 – R$ 150,00/ 162 – R$129,00/ 190 – R$ 8,49/ 191 – R$ 9,00/ 199 – R$ 5,60/ 211 – R$ 12,65/ 222– R$ 10,50/ 239 – R$ 7,20/ 255 – R$ 1,80/ 272 – R$ 0,28/ 281 – R$ 1,80/ 303– R$ 12,70/ 323 – R$ 16,00/ 325 – R$ 16,50/ 343 – R$ 10,00/ 359 – R$ 2,00/379 – R$ 0,40/ 384 – R$ 0,75/ 404 – R$ 1,38/ 425 – R$ 7,40/ 435 – R$ 11,00/442 – R$ 2,50/ 457 – R$ 25,00/ 480 – R$ 105,00/ 487 – R$ 155,00/ 513 – R$17,00/ 518 – R$ 25,00/ 534 – R$ 0,40Ação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14102; Plano de Trabalho:12368122130; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 00.

29

Diário Oficial


Signatários: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretaria de Educação doEstado. Maria Lúcia Mendes - GRÁFICA EDITORA E PAPELARIAPOPULAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-MELEIA-SE:Contrato nº 061/2017


Processo Administrativo: 0052623/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: EMPRESA GRÁFICA EDITORA E PAPELARIAPOPULAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ,sob nº 00.524.453/0001-17OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: 30 (trinta) diasData da Assinatura: 17/01/2017;Valor unitário por item/valor:05 – R$ 12,90/ 26 – R$ 46,00/ 41 – R$ 43,50/ 54 – R$ 64,80/ 59 – R$84,50/ 70 – R$ 97,00/ 86 – R$ 72,00/ 89 – R$ 78,50/ 106 – R$ 126,90/ 119– R$ 146,00/ 140 – R$ 111,00/ 141 – R$ 127,00/ 150 – R$ 150,00/ 162 –R$ 129,00/ 190 – R$ 8,49/ 191 – R$ 9,00/ 199 – R$ 5,60/ 211 – R$ 12,65/222 – R$ 10,50/ 239 – R$ 7,20/ 255 – R$ 1,80/ 272 – R$ 0,28/ 281 – R$1,80/ 303 – R$ 12,70/ 323 – R$ 16,00/ 325 – R$ 16,50/ 343 – R$ 10,00/359 – R$ 2,00/ 379 – R$ 0,40/ 384 – R$ 0,75/ 404 – R$ 1,38/ 425 – R$7,40/ 435 – R$ 11,00/ 442 – R$ 2,50/ 457 – R$ 25,00/ 480 – R$ 105,00/487 – R$ 155,00/ 513 – R$ 17,00/ 518 – R$ 25,00/ 534 – R$ 0,40

�

�

��

�� !� �� !"�� # � �� $%�&'()*&&��"�+�� ,($-�./'$)./&&��

� � � � � 0 1 2 �

�� )��

3��)��

��4�&$'�/&'5��

��

�� !�� "��#��$��%&��'��(�� "��#��$�� )��'��*��+��%��%��'��)�'��)��,-�� .�� (� ��/ ��0� �� (� /1 �� 0� �� .��)'�� (� ��!�� 23�� 3�� '��,-��)��0� �� (� /��1��0� �� !/4!�� 0��35��.��(�6/ ��44!/�� "��7�� 3��,&�� 8�"��#��$9��:��(�� / 1/��4��84 �� ;��"�� <�=>$�� $�� .��$�� #.��$�?"��$�� ;@�$�� .��8;�0� �� :0� ��5� �(��/ �1/1 !��8��A:�� "��,�� <�7+�� $�)��&�� B� )�� "�� 3��,&�� 3CB�"��#��$/�D�%E��F��G�H��0� ��3��9��I��3,&�� !��F��H��3��9��D�'��3��7��)��'�� J� �K� ��04�� J� �K�1 0��1��J��K�1!0 �� 1�J��K� 106�� 4�J��K�610 �� J��K�4�0��6 �J��K��0��64�J��K��60 �� J��K�� 04��4� J� �K� �1 0�� 1�� J� �K� ��0�� 1�� J� �K� ��0�� J� �K�� 0�� J� �K� ��40�� 4�� J� �K� 6014�� 4�� J� �K� 40�� 44� J� �K� 0 �� J� �K� ��0 �� J��K��0 ��!4�J��K��0�� J��K��06�� J� �K� �0�6�� 6��J��K��06��!�!�J��K��0��!�!�J��K�� 0��!� �J��K� � 0 �� !1!� J� �K� ��0�� ! 4� J� �K� �0�� !�4� J� �K� �01�� !61�J��K��0� �� 1�1� J� �K� �0!6�� 1� � J� �K� �01�� 1! �J��K��0��11��J��K��0 ��1 �� J� �K� � 0�� 16�� J� �K� �� 0�� 16��J��K�� 0�� !�J��K��0�� 6�J��K�� 0�� !1�J��K��01��

�

��

��

��

��

��

��

��

�� !� "� #$ #� ��%&�%�&

!"#�$��%& � '��

( %&��

�'()��*�'+#, � -�) �'. '�+ �+�#� '�# / � 0� ��'� " �"�0�12+ "+ �#��"+� ��'� 340'� � )" # 5 ��6� �� 7�7�3�� 7�7�3�� 8�� 6��9�6� 3��5��

�

ERRATA

Fica retificado o extrato de ato administrativo, referente ao contratonº 0065/2017, que possui como objeto, contrato de serviços gráficosentre a empresa AF RODRIGUES GRÁFICA SANTO ANTONIO e aSEDUC/PI, anteriormente publicada no DOE nº 136, de 21/07/2017 –pág. 69, na forma que se segue:



Processo Administrativo: 0052613/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: EMPRESA AF RODRIGUES SERVIÇOS, inscrita noCNPJ, sob nº 05.334.096/0001-48OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: 30 (trinta) diasData da Assinatura: 19/01/2017;Valor unitário por item/valor: 8 – R$ 18,35 / 17 – R$ 31,80 / 38 – R$39,50 / 40 – R$ 38,00 / 56 – R$ 74,50 / 71 – R$ 120,00 / 79 – R$ 71,80 /94 – R$ 101,50 / 114 – R$ 99,00 / 120 – R$ 156,00 / 127 – R$ 175,00 / 134– R$ 129,00 / 148 – R$ 180,00 /166 – R$ 165,00 / 200 – R$ 7,45 / 218 –R$ 6,50 / 226 – R$ 6,70 / 246 – R$ 1,80 / 253 – R$ 1,20 / 326 – R$ 6,50 /330 – R$ 11,80 / 334 – R$ 11,50 / 334 – R$ 6,00 / 339 – R$ 13,00 / 354 –R$ 13,00 / 374 – R$ 0,28 / 375 – R$ 0,25 / 414 – R$ 2,40 / 414 – R$ 2,30/ 430 – R$ 4,80 / 441 – R$ 17,80 / 458 – R$ 27,00 / 460 – R$ 30,00 / 464– R$ 45,00 / 484 – R$ 180,00 / 485 – R$ 70,00 / 510 – R$ 14,00.Ação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14102; Plano deTrabalho: 12368122130; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte deRecursos: 00.Signatários: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretaria de Educação doEstado. José de Assis da Silva REPRESENTANTE E AF RODRIGUESSERVIÇOS



Processo Administrativo: 0052613/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: EMPRESA AF RODRIGUES SERVIÇOS, inscrita noCNPJ, sob nº 05.334.096/0001-48OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: 30 (trinta) diasData da Assinatura: 19/01/2017;Valor unitário por item/valor: 8 – R$ 18,35 / 17 – R$ 31,80 / 38 – R$39,50 / 40 – R$ 38,00 / 56 – R$ 74,50 / 71 – R$ 120,00 / 79 – R$ 71,80 /94 – R$ 101,50 / 114 – R$ 99,00 / 120 – R$ 156,00 / 127 – R$ 175,00 / 134– R$ 129,00 / 148 – R$ 180,00 /166 – R$ 165,00 / 200 – R$ 7,45 / 218 –R$ 6,50 / 226 – R$ 6,70 / 246 – R$ 1,80 / 253 – R$ 1,20 / 326 – R$ 6,50 /330 – R$ 11,80 / 334 – R$ 11,50 / 334 – R$ 6,00 / 339 – R$ 13,00 / 354 –R$ 13,00 / 374 – R$ 0,28 / 375 – R$ 0,25 / 414 – R$ 2,40 / 414 – R$ 2,30/ 430 – R$ 4,80 / 441 – R$ 17,80 / 458 – R$ 27,00 / 460 – R$ 30,00 / 464– R$ 45,00 / 484 – R$ 180,00 / 485 – R$ 70,00 / 510 – R$ 14,00.

30

Diário Oficial


�

�

��

�� !� �� !"�� # � �� $%�&'()*&&��"�+�� ,($-�./'$)./&&��

� � � � � 0 1 2 �

�� )��

3��)��

��4�&&$5�/&'6��

��

�

�� !��

�� "��#��$��%&��'��(��"��#��$�� )��'��*��+��%��%��'��)�'��)��,-��

�� .�� (� ��/��0� �� (� �/1��0� �� .��

��)'�� (� ��!�� 23�� 3�� '��,-��

)��0� �� (� /��1��0� �� !/4!�� 0��35��.��(�6/ ��44!/�

�� "��7�� 3��,&�� 8�"��#��$9��:��(�

� /��1/��4��84 �

�� ;��"�� <� ��$=#�"� "��>$?�"0� �� :0�

��5��(� ��/!!1/�4 ��816��@:�� "��,�� =�7+�� $�)��&�� A� )��

�� "�� 3��,&�� 3BA�

"��#��$/�

>�%C�� D��E�F��0� ��3��9��G��3,&� � !��D��F��

��3�� 4��9��

>�'�� 3��7�� )�� '�� 6�H��I��60!��H��I�!�06��!6�H��I�

!40��1��H��I�!60�� H��I��10��H��I��0��4�H��I��06��41�H��I��0��1�H��I�440��H��I�� 0��H��I��0��

�� !1� H��I��40��16�H��I��6�0�� H��I�� 0��H��I��01��

��6�H��I� 0�� H��I� 0��1 �H��I��06��!�H��I��0��!� �H�

�I� 0�� !!�� H� �I� ��06��!!1�H��I��0��!!1�H��I� 0��!!4�H��I��!0��!�1�H��I��!0��!�1�H��I��0�6��!��H��I��0��1�1�H��I��01��

�� 1�1� H� �I� �0!�� 1!�� H� �I� 106�� 11��H��I��06��1�6�H��I��0��

1 �� H� �I� !�0�� 1 1�H��I�1�0��161�H��I��6�0��16��H��I��0��

��H��I��10��/�

�

��

��

��

��

��

� ��

��

��

!��

�� !� "� #$ #� ��%&�%�&

"#$�%��&'�� (��

)�&'��

�'()��*�'+#, � -�) �'. '�+ �+�#� '�# / � 0� ��'� " �"�0�12+

"+ �#��"+� 3+#4 " �##'# "� �'56� ��7��

�� 8��%

� ERRATA

Fica retificado o extrato de ato administrativo, referente ao contratonº 067/2017, que possui como objeto, contrato de serviços gráficosentre a empresa GRÁFICA VIEIRA E OLIVEIRA - SIEART e a SEDUC/PI, anteriormente publicada no DOE nº 145, de 03/08/2017 – pág. 34,na forma que se segue:



Processo Administrativo: 0052610/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: EMPRESA VIEIRA E OLIVEIRA GRÁFICA LTDA,inscrita no CNPJ, sob nº 18.633.013/0001-63.OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: 30 (trinta) diasData da Assinatura: 17/01/2017;Valor unitário por item/valor: 07 – R$ 19,90 / 34 – R$ 37,50 / 50 – R$72,50 / 65 – R$ 66,00 / 75 – R$ 93,00 / 93 – R$ 78,00 / 108 – R$ 107,00/ 129 – R$ 131,50 / 136 – R$ 130,00 / 152 – R$ 230,00 / 154 – R$ 168,00/ 175 – R$ 205,00 / 188 – R$ 7,40 / 204 – R$ 10,75 / 216 – R$ 6,90 / 224– R$ 6,90 / 246 – R$ 1,40 / 270 – R$ 0,10 / 282 – R$ 3,80 / 303 – R$ 11,00/ 309 – R$ 18,00 / 335 – R$ 10,90 / 339 – R$ 17,00 / 343 – R$ 11,30 / 353– R$ 15,00 / 358 – R$ 1,59 / 372 – R$ 0,30 / 387 – R$ 0,85 / 392 – R$ 1,55/ 400 – R$ 1,90 / 417 – R$ 1,30 / 437 – R$ 17,50 / 449 – R$ 31,00 / 480 –R$ 108,00 / 493 – R$ 2,00 / 507 – R$ 35,00 / 528 – R$ 18,00.

Ação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14102; Plano de Trabalho:12368122130; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 00.Signatários: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretaria de Educação doEstado. Carlos Magno Oliveira Vieira – Vieira e Oliveira Gráfica LTDA.LEIA-SE:Contrato nº 067/2017


Processo Administrativo: 0052610/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: EMPRESA VIEIRA E OLIVEIRA GRÁFICA LTDA,inscrita no CNPJ, sob nº 18.633.013/0001-63.OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: 30 (trinta) diasData da Assinatura: 17/01/2017;Valor unitário por item/valor: 07 – R$ 19,90 / 34 – R$ 37,50 / 50 – R$72,50 / 65 – R$ 66,00 / 75 – R$ 93,00 / 93 – R$ 78,00 / 108 – R$ 107,00/ 129 – R$ 131,50 / 136 – R$ 130,00 / 152 – R$ 230,00 / 154 – R$ 168,00/ 175 – R$ 205,00 / 188 – R$ 7,40 / 204 – R$ 10,75 / 216 – R$ 6,90 / 224– R$ 6,90 / 246 – R$ 1,40 / 270 – R$ 0,10 / 282 – R$ 3,80 / 303 – R$ 11,00/ 309 – R$ 18,00 / 335 – R$ 10,90 / 339 – R$ 17,00 / 343 – R$ 11,30 / 353– R$ 15,00 / 358 – R$ 1,59 / 372 – R$ 0,30 / 387 – R$ 0,85 / 392 – R$ 1,55/ 400 – R$ 1,90 / 417 – R$ 1,30 / 437 – R$ 17,50 / 449 – R$ 31,00 / 480 –R$ 108,00 / 493 – R$ 2,00 / 507 – R$ 35,00 / 528 – R$ 18,00.

�

�

��

�� !� �� !"�� # � �� $%�&'()*&&��"�+�� ,($-�./'$)./&&��

� � � � � 0 1 2 �

�� )��

3��)��

��4�&$5�/&'5��

�� !��"��#��$%��&��'�� !��"��#�� (��&��)��*��$��$��&��(�&��(��+,�� -�� '� ��. ��/� �� '� .0 �� /� �� -��(&�� '� ��1�� 23�� 3�� &��+,��(��/� �� '� .��0��/� �� 1.41�� /��35��-��'�6. ��441.�� !��7�� 3��+%�� 8�!��"��#9��:��'�� . 0.��4��84 �� ;��!�� <#�#�� -#<�#��=�>?#��-��/��:/��5� �'��6. 11.��1��8 1.��@:�� !��+�� =�7*�� #�(��%�� A� (�� !�� 3��+%�� 3BA�!��"��#.�<�$C��D��E�F��/� ��3��9��G��3+%�� 1��D��F��3��9��<�&��3��7��(��&��H��I��4/4��10�H��I�1�/ �� H��I��/ �� H� �I� /�� H� �I� 41/�� 41� H� �I� �6/�� 6� H� �I��/�� 4�H��I��1�/ ��1 �H��I��1�/�� H��I��1�/�� 0�H��I� � 6/�� H��I�� /��66�H��I��/0��0�H��I��/� �� H��I� /4�� 0� H� �I� /4�� 0 � H� �I� �/0�� H��I��/��6��H��I�1/6�� 1�1� H� �I� ��/�� 1�4� H� �I� �6/�� 11 �H��I��/4��114�H��I��/�� 101� H� �I� ��/1�� 1 1� H� �I� � /�� 1 6�H��I��/ 4��1��H��I��/1�� 16�� H��I��/6 ��14��H��I��/ ��0��H��I��/4��0��H��I��/1��01�� H� �I� ��/ �� 004� H� �I� 1�/��06��H��I��6/��041�H��I��/�� H��I�1 /�� 6�H��I��6/��.�

��

��

��

��

��

��

��

�� !� "� #$ #� ��%&�%�&

!"#�$��%& � '��

( %&��

�'()��*�'+#, � -�) �'. '�+ �+�#� '�# / � 0� ��'� " �"�0�12+

"+ �#��"+� 3��4+# ��()+ �4'5 '�� 6' '�� / 6' '�� 4'5 '�� *7'0�

8��%

�

31

Diário Oficial


ERRATA

Fica retificado o extrato de ato administrativo, referente ao contratonº 0069/2017, que possui como objeto, contrato de serviços gráficosentre a empresa GRÁFICAQUALITY e a SEDUC/PI, anteriormentepublicada no DOE nº 150, de 10/08/2017 – pág. 33, na forma que sesegue:



Processo Administrativo: 0053030/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96.Contratado: REI GRÁFICA E EDITORA LTDA (QUALITY) , inscritano CNPJ, sob nº 10.175.042/0001-17.OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: até 31/12/2017Data da Assinatura: 14/02/2017;Valor unitário por item/valor:13 – R$ 16,85 / 23 – R$ 34,20 / 32 – R$ 35,20 / 56 – R$ 64,50 / 67 – R$ 73,90/ 83 – R$ 90,00 / 97 – R$ 95,00 / 110 – R$ 100,00 / 119 – R$ 108,00 / 143– R$130,00 / 150 – R$ 175,00 / 165 – R$ 185,00 / 187 – R$ 190,00 / 197 –R$ 5,18 / 211 – R$ 15,00 / 231 – R$ 8,50 / 238 – R$ 6,80 / 264 – R$ 2,35 /271 - 187 – R$ 190,00 / 197 – R$ 5,18 / 211 – R$ 15,00 / 231 – R$ 8,50 / 238– R$ 6,80 / 264 – R$ 2,35 / 271 – R$ 0,38 / 293 – R$ 1,50 / 320 – R$ 10,00/ 336 – R$ 9,00 / 340 – R$ 12,50 / 354 – R$ 11,00 / 379 – R$ 0,45 / 393 – R$2,30 / 402 – R$ 1,14 / 403 – R$ 2,30 / 410 – R$ 2,00 / 420 – R$ 1,90 / 433– R$ 9,00 / 436 – R$ 12,50 / 450 – R$ 74,00 / 457 – R$ 27,00 / 461 – R$55,00 / 475 – R$ 65,00 / 486 – R$ 80,00 / 506 – R$ 23,00 / 513 – R$ 22,00/ 524 – R$ 13,00 / 526 – R$ 15,00 / 537 – R$ 7,00.Ação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14102; Plano de Trabalho:12368122130; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 00.Signatários: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretaria de Educação doEstado. Igor Silva Azevedo - REI GRÁFICA E EDITORA LTDA(QUALITY)



Processo Administrativo: 0053030/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96.Contratado: REI GRÁFICA E EDITORA LTDA (QUALITY) , inscritano CNPJ, sob nº 10.175.042/0001-17.OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: até 31/12/2017Data da Assinatura: 14/02/2017;Valor unitário por item/valor:13 – R$ 16,85 / 23 – R$ 34,20 / 32 – R$ 35,20 / 56 – R$ 64,50 / 67 – R$73,90 / 83 – R$ 90,00 / 97 – R$ 95,00 / 110 – R$ 100,00 / 119 – R$ 108,00/ 143 – R$130,00 / 150 – R$ 175,00 / 165 – R$ 185,00 / 187 – R$ 190,00/ 197 – R$ 5,18 / 211 – R$ 15,00 / 231 – R$ 8,50 / 238 – R$ 6,80 / 264 –R$ 2,35 / 271 - 187 – R$ 190,00 / 197 – R$ 5,18 / 211 – R$ 15,00 / 231 –R$ 8,50 / 238 – R$ 6,80 / 264 – R$ 2,35 / 271 – R$ 0,38 / 293 – R$ 1,50 /

320 – R$ 10,00 / 336 – R$ 9,00 / 340 – R$ 12,50 / 354 – R$ 11,00 / 379 –R$ 0,45 / 393 – R$ 2,30 / 402 – R$ 1,14 / 403 – R$ 2,30 / 410 – R$ 2,00 /420 – R$ 1,90 / 433 – R$ 9,00 / 436 – R$ 12,50 / 450 – R$ 74,00 / 457 –R$ 27,00 / 461 – R$ 55,00 / 475 – R$ 65,00 / 486 – R$ 80,00 / 506 – R$23,00 / 513 – R$ 22,00 / 524 – R$ 13,00 / 526 – R$ 15,00 / 537 – R$ 7,00.

�

�

��

�� !� �� !"�� # � �� $%�&'()*&&��"�+�� ,($-�./'$)./&&��

� � � � � 0 1 2 �

�� )��

3��)��

��4�&&$*�/&'5��

��

�� !"�"�� #��$��%��&'��(��)��!�#��$��%�� *��(��+��,��&��&��(��*�(��*��-.�� /�� )� ��0!��1� �� )� !02!��!1� �� /��*(�� )� ��"�� 34�� 4�� (��-.��*��1� �� )� 0��2��1� �� "0�"�� 1��45��/��)�60 ��"0�� #��7�� 4��-'�� 8�#��$��%9��:��)�� 0!!20��8� 0�

�� %� ;�<=%�� %�� /�� >?$�/%�@A1� ��

�:1��5� �)��0��!0�2��8��0�

�B:�� #��-�� ;�7,�� %�*��'�� C� *��

�� #�� 4��-'�� 4DC�

#��$��%0�

E�&F�� >��G�A��1� ��4��9��

�H��4-'� � ��I�"��

��4�� 2��9�

E�(��4��7��*��(��

�"� J� �K� � 16!� �� "� J� �K� "21��"��J��K�"!1��! �J��K� 21!�� J�

�K� �"1�� 6"�J��K��1��J��K��!1��J��K��1��J��K�

��61�� 2"� J� �K�"�1��!��J��K��!1�� !�J��K��6!1��6��J�

�K� ��1�� J��K�!1�6��J��K��!1��"��J��K�61!��"6�J��K�

16�� 2� J� �K� �1"!� �� 8��6��J��K��1��J��K�!1�6��J�

�K� �!1�� "�� J� �K� 61!�� "6� J� �K� 16�� 2�J��K��1"!��J��K�

�1"6��"�J��K��1!��"��J��K��1��"" �J��K��1��"2��J��K��1!��

�� "!2�J��K��1��"��J��K��12!��"�"�J��K��1"��2��J��K��1�2��2�"�

J� �K� �1"�� 2�� J� �K� �1�� 2��J��K��1��2""�J��K��1��2" �J��K�

��1!�� 2!�� J� �K� �21�� 2!�� J��K��1��2 ��J��K�!!1��2�!�J��K�

!1�� 26 � J� �K� 6�1�� !� � J��K��"1��!�"�J��K��1��!�2�J��K�

�"1��!� �J��K��!1��!"��J��K��1��0�

��

��

��

��

��

� ��

�� !��

�� !� "� #$ #� ��%&�%�&

"#$�%��&'�� (��

)�&'��

�'()��*�'+#, � -�) �'. '�+ �+�#� '�# / � 0� ��'� " �"�0�12+

"+ �#��"+� (+� �'34� �! 4 "+ 5 �� 6� � �� 7��

89��7�:;�

ERRATA

Fica retificado o extrato de ato administrativo, referente ao contratonº 071/2017, que possui como objeto, contrato de serviços gráficosentre a empresa VIZION e a SEDUC/PI, anteriormente publicada noDOE nº 136, de 21/07/2017 – pág. 70, na forma que se segue:



Processo Administrativo: 0053030/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: VIZION GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VIZUAL,inscrita no CNPJ, sob nº 03.313.008/0001-04OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: até 31/12/2017Data da Assinatura: 15/02/2017;Valor unitário por item/valor:1–R$32,60/30-R$39,30/33-R$39,00/56-R$79,00/65-R$68,30/76-R$86,50/99-R$92,10/109-R$96,80/118-R$112,00/142-R$120,00/157-R$92,00/176-R$173,00/181-R$165,00/203-R$10,50/212-R$13,00/233-R$7,50/244-

32

Diário Oficial


R$1,70/256-R$1,55/265-R$2,23/287-R$1,70/296-R$8,50/308-R$13,20/332-R$15,00/344-R$9,50/361-R$1,90/370-R$0,20/391-R$0,85/408-R$1,30/417-R$1,50/438/-R$2,50/449-R$37,00/465-R$55,00/478-R$70,00/497-R$1,90/509-R$23,00/522-R$14,90/531-R$15,00.Ação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14102; Plano de Trabalho:12368122130; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 00.Signatários: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretaria de Educação doEstado. Antônio Francisco de Carvalho Matos - VIZION GRÁFICAE COMUNICAÇÃO VIZUALLEIA-SE:Contrato nº 071/2017


Processo Administrativo: 0053030/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: VIZION GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VIZUAL,inscrita no CNPJ, sob nº 03.313.008/0001-04OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: até 31/12/2017Data da Assinatura: 15/02/2017;Valor unitário por item/valor:1–R$32,60/30-R$39,30/33-R$39,00/56-R$79,00/65-R$68,30/76-R$86,50/99-R$92,10/109-R$96,80/118-R$112,00/142-R$120,00/157-R$92,00/176-R$173,00/181-R$165,00/203-R$10,50/212-R$13,00/233-R$7,50/244-R$1,70/256-R$1,55/265-R$2,23/287-R$1,70/296-R$8,50/308-R$13,20/332-R$15,00/344-R$9,50/361-R$1,90/370-R$0,20/391-R$0,85/408-R$1,30/417-R$1,50/438/-R$2,50/449-R$37,00/465-R$55,00/478-R$70,00/497-R$1,90/509-R$23,00/522-R$14,90/531-R$15,00.

�

�

��

�� !� �� !"�� # � �� $%�&'()*&&��"�+�� ,($-�./'$)./&&��

� � � � � 0 1 2 �

�� )��

�3��)��

��4�&5'�/&'5��

��

�� !��!�"��#��$��%&��'��(��"��#��$�� )��'��*��+��%��%��'��)�'��)��,-�� .�� (� ��/��0� �� (� �/1��0� �� .��)'�� (� �� !� 23�� 3�� '��,-��)��0� �� (� !/��1�� 0� �� /4 �� 0��35��.��(�6/!!!��44 /�� "��7�� 3��,&�� 8�"��#��$9��:��(��!/��1/ �4��84!�

�� ;$<$��=�>?$�� @#$�AB�� ;$<#�.0� ��

�:0��5� �(�� / � /��6��8�1� �

�C:�� "��,�� =�7+�� $�)��&�� D� )��

�� "�� 3��,&�� 3ED�

"��#��$/�

;�%F��G��H�I��0� ��3��9��

�J��3,&�� K� ��

��3�� 9��

;�'��3��7��)��'��

�L�M �0!�� 8�M 40 �� 8�M 40��!8�M 40��!�8�M!60 �� !8

�M6!0��448�M4�0��48�M4!06��68�M��0��1�8�M��0�� 8

�M4�0�� !8�M� 0��6�8�M�!�0�� 8�M��0��8

�M� 0�� 8�M 0��118�M�0 ��!8�M�0��!�8�M�0� ��6 8

�M�0 ��4!8�M60�� 68�M� 0�� 8�M��0�� 118�M40�� !�8

�M�04�� 8�M�0�� 4�8�M�06��1�68�M�0 ��1� 8�M�0��1 6�8

�M�0��1148�M 0��1!�8�M��0��1 68�M �0��14 8�M�04��48

�M� 0��8�M�104�� 8�M��0��/�

��

��

��

��

��

��

��

�� !� "� #$ #� ��%&�%�&

!"�#��$%�� &'�

(�$%��

�'()��*�'+#, � -�) �'. '�+ �+�#� '�# / � 0� ��'� " �"�0�12+ "+ �#��"+� �)�3)'+ ��)0'#0+ " 4��5�67+ ��+# 8 9:�� 4�

� 4��4�� 9:��;%�

ERRATA

Fica retificado o extrato de ato administrativo, referente ao contratonº 076/2017, que possui como objeto, contrato de serviços gráficosentre a empresa ARCO ÍRIS GRÁFICA e a SEDUC/PI, anteriormentepublicada no DOE nº 136, de 21/07/2017 – pág. 69, na forma que sesegue:



Processo Administrativo: 0053360/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: GRÁFICA ARCO ÍRIS LTDA, inscrita no CNPJ, sob nº02.546.081/0001-55OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: até 31/12/2017Data da Assinatura: 13/02/2017;Valor unitário por item/valor:12 – R$ 16,55 / 29 – R$ 53,50 / 35 – R$ 42,60 / 47 – R$ 93,40 / 69 – R$72,00 / 82 – R$ 115,00 / 102 – R$ 95,00 / 113 – R$ 113,00 / 155 – R$190,00 / 173 – R$ 215,00 / 188 – R$ 8,00 / 196 – R$ 11,35 / 207 – R$ 13,20/ 226 – R$ 8,90 / 237 – R$ 8,00 / 252 – R$ 1,70 / 273 – R$ 0,35 / 286 – R$2,75 / 305 – R$ 12,00 / 310 – R$ 12,90 / 364 – R$ 1,70 / 374 – R$ 0,14 /385 – R$ 3,90 / 401 – R$ 2,15 / 423 – R$ 6,30 / 434 – R$ 11,30 / 452 – R$45,00 / 466 – R$ 70,00 / 483 – R$ 95,00 / 486 – R$ 120,00 / 510 – R$ 11,80/ 525 – R$ 15,00.Ação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14102; Plano deTrabalho: 12368122130; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte deRecursos: 00.Signatários: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretaria de Educação doEstado. Sr. Francisco Antônio Correia Lima Filho - GRÁFICA ARCOÍRIS LTDA.



Processo Administrativo: 0053360/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: GRÁFICA ARCO ÍRIS LTDA, inscrita no CNPJ, sob nº02.546.081/0001-55OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: até 31/12/2017Data da Assinatura: 13/02/2017;Valor unitário por item/valor:12 – R$ 16,55 / 29 – R$ 53,50 / 35 – R$ 42,60 / 47 – R$ 93,40 / 69 – R$72,00 / 82 – R$ 115,00 / 102 – R$ 95,00 / 113 – R$ 113,00 / 155 – R$190,00 / 173 – R$ 215,00 / 188 – R$ 8,00 / 196 – R$ 11,35 / 207 – R$ 13,20/ 226 – R$ 8,90 / 237 – R$ 8,00 / 252 – R$ 1,70 / 273 – R$ 0,35 / 286 – R$2,75 / 305 – R$ 12,00 / 310 – R$ 12,90 / 364 – R$ 1,70 / 374 – R$ 0,14 /385 – R$ 3,90 / 401 – R$ 2,15 / 423 – R$ 6,30 / 434 – R$ 11,30 / 452 – R$45,00 / 466 – R$ 70,00 / 483 – R$ 95,00 / 486 – R$ 120,00 / 510 – R$ 11,80/ 525 – R$ 15,00.

33

Diário Oficial


�

�

��

�� !� �� !"�� # � �� $%�&'()*&&��"�+�� ,($-�./'$)./&&��

� � � � � 0 1 2 �

�� )��

�3��)��

��4�&5$�/&'5��

��

�� !!��"��#��$��%&��'��(�� "��#��$�� )��'��*��+��%��%��'��)�'��)��,-�� .�� (� ��/ ��0� �� (� /1 �� 0� �� .��)'�� (� ��!�� 23�� 3�� '��,-��)��0� �� (� �/��1�� 0� �� !/4!�� 0��35��.��(�6/��44!/�� "��7�� 3��,&�� 8�"��#��$9��:��(��/ 1/ �4��84��

�� ;�<=$�� >�$"� .��0� �� :0� ��5� �(�

��/ 1�/�6��8 � �

�?:�� "��,�� ;�7+�� $�)��&�� @� )��

�� "�� 3��,&�� 3A@�

"��#��$/�

B�%C��D��E�F��0� ��3��9��

�G��3,&�� H�!��

��3��!�� 9��

B�'��3��7��)��'��

�� I� �J� ��0 � �� 4� I� �J� !0 ��! �I��J�1�0��1 �I��J�4!01��4�I�

�J� �0�� 6�� I��J�� 0��I��J�4 0��!�I��J��!0�� I�

�J� �4�0�� !� I��J�� 0��66�I��J�60��4��I��J��0! �� I�

�J� �!0�� I� �J� 604�� ! � I� �J�60�� I��J��0 �� !�I��J�

�0! ��6��I��J��0 ��!� �I��J��0��!��I��J��04��!�1�I��J��0 ��

��! 1�I��J��0�1��!6 �I��J�!04��1��I��J��0� ��1�!�I��J��0!��1!1�I�

�J� ��0!�� 1 �� I� �J� 1 0�� 1��I��J� �0��16!�I��J�4 0��16��I�

�J��0�� I��J��06�� I��J�� 0��/�

��

��

��

��

��

��

��

�� !� "� #$ #� ��%&�%�&

!"�#��$% � ��

& $%��

�'()��*�'+#, � -�) �'. '�+ �+�#� '�# / � 0� ��'� " �"�0�12+ "+ �#��"+� ��% ��)0'#0+ �)�3)'+ 4+�� '� 5'6� �'78+ 9 ��4�

��4� :�� 5��%

ERRATA

Fica retificado o extrato de ato administrativo, referente ao contratonº 079/2017, que possui como objeto, contrato de serviços gráficosentre a empresa ALIANÇA GRÁFICA e a SEDUC/PI, anteriormentepublicada no DOE nº 136, de 21/07/2017 – pág. 71, na forma que sesegue:



Processo Administrativo: 0053371/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: EMPRESA EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA ME,inscrita no CNPJ, sob nº 08.171.718/0001-52OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: até 31/12/2017Data da Assinatura: 13/02/2017;Valor unitário por item/valor: 08 – R$ 13,80 / 22 – R$ 31,75 / 37 – R$65,50 / 57 – R$ 79,50 / 63 – R$ 68,00 / 80 – R$ 97,00 / 101 – R$ 93,00 /112 – R$ 105,00 / 141 – R$ 132,00 / 158 – R$ 153,00 / 167 – R$ 157,50 /184 – R$ 214,00 / 194 – R$ 9,90 / 217 – R$ 7,00 / 223 – R$ 10,00 / 238 –R$ 8,00 / 261 – R$ 1,80 / 265 – R$ 2,30 / 292 – R$ 2,60 / 294 – R$ 9,50 /322 – R$ 12,00 / 326 – R$ 11,00 / 349 – R$ 21,00 / 367 – R$ 2,20 / 381 –R$ 0,75 / 407 – R$ 3,30 / 416 – R$ 2,20 / 437 – R$ 19,00 / 447 – R$ 96,00/ 468 – R$ 89,00 / 483 – R$ 110,00 / 488 – R$ 0,85 / 504 – R$ 27,00 / 520– R$ 37,00 / 529 – R$ 15,00.

Ação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14102; Plano deTrabalho: 12368122130; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte deRecursos: 00.Signatários: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretaria de Educação doEstado. Dayane Kelly Costa Carvalho Rodrigues - EDITORAGRÁFICA ALIANÇA LTDA ME



Processo Administrativo: 0053371/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: EMPRESA EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA ME,inscrita no CNPJ, sob nº 08.171.718/0001-52OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: até 31/12/2017Data da Assinatura: 13/02/2017;Valor unitário por item/valor: 08 – R$ 13,80 / 22 – R$ 31,75 / 37 – R$65,50 / 57 – R$ 79,50 / 63 – R$ 68,00 / 80 – R$ 97,00 / 101 – R$ 93,00 /112 – R$ 105,00 / 141 – R$ 132,00 / 158 – R$ 153,00 / 167 – R$ 157,50 /184 – R$ 214,00 / 194 – R$ 9,90 / 217 – R$ 7,00 / 223 – R$ 10,00 / 238 –R$ 8,00 / 261 – R$ 1,80 / 265 – R$ 2,30 / 292 – R$ 2,60 / 294 – R$ 9,50 /322 – R$ 12,00 / 326 – R$ 11,00 / 349 – R$ 21,00 / 367 – R$ 2,20 / 381 –R$ 0,75 / 407 – R$ 3,30 / 416 – R$ 2,20 / 437 – R$ 19,00 / 447 – R$ 96,00/ 468 – R$ 89,00 / 483 – R$ 110,00 / 488 – R$ 0,85 / 504 – R$ 27,00 / 520– R$ 37,00 / 529 – R$ 15,00.

�

�

��

�� !� �� !"�� # � �� $%�&'()*&&��"�+�� ,($-�./'$)./&&��

� � � � � 0 1 2 �

�� )��

3��)��

��4�&5*�/&'5��

��

�� !! ��"��"�#��$��%��&'��(��)�� #��$��%�� *��(��+��,��&��&��(��*�(��*��-.�� /�� )� ��0 ��1� �� )� 02 �� 1� �� /��*(�� )� ��!��"� 34�� 4�� (��-.��*��1� �� )� "0��2�� 1� �� !0�!�� 1��45��/��)�60"""��!0�� #��7�� 4��-'�� 8�#��$��%9��:��)��"0 20 ��8�"��;��#��%��<�=>%��/%�?��/��;�1��:1��5� �)��60� �0 �6��8 ��@:�� #��-�� <�7,�� %�*��'�� A� *�� #�� 4��-'�� 4BA�#��$��%0�C�&D��E��F�G��1� ��4��9��H��4-'�� I�!�� 4��!�� 9��C�(��4��7��*��(��6�J��K��!16��J��K�!�1 ��! �J��K�" 1 �� J��K� �1 ��"!�J��K�"61��6��J��K�� 1��J��K��!1�� J� �K� �� 1�� 2�� J� �K� �!�1�� 6� J� �K� � !1�� " �J��K�� 1 �� 62� J� �K� ��21�� 2� J��K��1�� J��K� 1��!�J��K��1��!6�J��K�61��"��J��K��16��" �J��K��1!��J��K��1"��2� J� �K� �1 �� !�� J� �K� ��1�� !�"� J� �K��1��!2��J��K��1��!" � J� �K� �1�� !6��J��K��1 ��2� �J��K�!1!��2�"�J��K��1��2! �J��K� ��1�� 22 � J��K��"1��2"6�J��K�6�1��26!�J��K��1��266�J��K��16 �� 2�J��K�� 1�� J��K�! 1�� J��K�� 1��0�

�

��

��

��

��

��

��

��

��

�� !� "� #$ #� ��%&�%�&

!"#�$��%& � '(�

�'()��*�'+#, � -�) �'. '�+ �+�#� '�# / � 0� ��'� " �"�0�12+

"+ �#��"+� �3�) 4 553 6+#�� 6��7�58+ �+"�'(� # 9 ��

��6� �:�� :��

�

34

Diário Oficial


ERRATA

Fica retificado o extrato de ato administrativo, referente ao contratonº 0080/2017, que possui como objeto, contrato de serviços gráficosentre a empresa GRÁFICA UNIDAS e a SEDUC/PI, anteriormentepublicada no DOE nº 142, de 31/07/2017 – pág. 17, na forma que sesegue:



Processo Administrativo: 0053050/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: EMPRESA PAPELARIA GRÁFICA E EDITORAUNIDAS, inscrita no CNPJ, sob nº 05.267.736/0001-44OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: 30 (trinta) diasData da Assinatura: 17/02/2017;Valor unitário por item/valor: 20 – R$ 26,88 / 36 – R$ 36,25 / 52 – R$72,40 / 73 – R$ 82,80 / 85 – R$ 98,00 / 92 – R$ 120,00 / 111 – R$ 97,35/ 132 – R$ 141,00 / 134 – R$ 112,40 / 156 – R$ 151,20 / 173 – R$ 129,00/ 185 – R$ 215,00 / 202 – R$ 7,85 / 210 – R$ 12,50 / 249 – R$ 1,50 / 255– R$ 1,62 / 278 – R$ 1,80 / 284 – R$ 1,60 / 308 – R$ 17,50 / 322 – R$ 13,50/ 327 – R$ 10,50 / 346 – R$ 14,00 / 362 – R$ 1,05 / 372- R$ 0,22 / 395 –R$ 1,95 / 408 – R$ 1,05 / 419 – R$ 1,17 / 436 – R$ 13,50 / 454 – R$ 28,50/ 482 – R$ 38,50 / 490 – R$ 1,00 / 500 – R$ 17,00 / 516 – R$ 32,00 / 530– R$ 23,50.Ação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14102; Plano de Trabalho:12368122130; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 00.Signatários: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretaria de Educação doEstado. Francisco Bezerra do Vale REPRESENTANTE E PAPELARIAGRÁFICA E EDITORA UNIDAS.



Processo Administrativo: 0053050/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: EMPRESA PAPELARIA GRÁFICA E EDITORAUNIDAS, inscrita no CNPJ, sob nº 05.267.736/0001-44OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: 30 (trinta) diasData da Assinatura: 17/02/2017;Valor unitário por item/valor: 20 – R$ 26,88 / 36 – R$ 36,25 / 52 – R$72,40 / 73 – R$ 82,80 / 85 – R$ 98,00 / 92 – R$ 120,00 / 111 – R$ 97,35/ 132 – R$ 141,00 / 134 – R$ 112,40 / 156 – R$ 151,20 / 173 – R$ 129,00/ 185 – R$ 215,00 / 202 – R$ 7,85 / 210 – R$ 12,50 / 249 – R$ 1,50 / 255– R$ 1,62 / 278 – R$ 1,80 / 284 – R$ 1,60 / 308 – R$ 17,50 / 322 – R$ 13,50/ 327 – R$ 10,50 / 346 – R$ 14,00 / 362 – R$ 1,05 / 372- R$ 0,22 / 395 –R$ 1,95 / 408 – R$ 1,05 / 419 – R$ 1,17 / 436 – R$ 13,50 / 454 – R$ 28,50/ 482 – R$ 38,50 / 490 – R$ 1,00 / 500 – R$ 17,00 / 516 – R$ 32,00 / 530– R$ 23,50.

�

�

��

�� !� �� !"�� # � �� $%�&'()*&&��"�+�� ,($-�./'$)./&&��

� � � � � 0 1 2 �

�� )��

3��)��

��4�&&(&�/&'5��

��

�� !� ��"��"�#��$��%��&'��(��)�� #��$��%�� *��(��+��,��&��&��(��*�(��*��-.�� /�� )� ��0 ��1� �� )� 02 �� 1� �� /��*(�� )� ��!��"� 34�� 4�� (��-.��*��1� �� )� "0��2��1� �� !05!�� 1��46��/��)� 0"""��55!0�� #��7�� 4��-'�� 8�#��$��%9��:��)��"0 20��5��85"�� ;��#�� /��%�� <�=>%�� %�� $%��#1��:1��6��)� � 0�"�0�!"��822��?:�� #��-�� <�7,�� %�*��'�� @� *�� #�� 4��-'�� 4A@�#��$��%0�B�&C��D��E�F��1� ��4��9��G��4-'�� !��D��F��4��9��B�(��4��7��*��(��H��I��"1 ��!"�H��I�!"1� �� H��I��12�� !� H� �I� �1 �� H� �I� 5 1�� 5�� H� �I� ��1�� H��I�5�1! � �� !�� H� �I� �2�1�� !2�H��I��12�� "�H��I�� 1��!�H��I� ��51�� H��I�� 1��H��I��1 ��H��I��1 ��25�H��I� �1 �� H� �I� �1"�� H� �I� �1 �� 2� H��I��1"��!� �H��I��1 �� !�� H� �I� �!1 �� !�� H��I��1 ��!2"�H��I��21��!"��H��I��1� � �� !��8� �I� �1�� !5 � H��I��15 ��2� �H��I��1� ��2�5�H��I��1��2!"� H� �I� �!1 �� 2 2� H� �I� � 1 �� 2 �� H� �I�! 1 ��25��H��I��1�� H��I��1�� "�H��I�!�1�� !��H��I��!1 �0��

��

��

��

��

��

��

��

��

�� !� "� #$ #� ��%&�%�&

!"#�$��%& � '(�

) %&��

�'()��*�'+#, � -�) �'. '�+ �+�#� '�# / � 0� ��'� " �"�0�12+

"+ �#��"+� ��)0'#0+ � ! �� "+ 3�4 ��5��

5�5�6�� 7� � �� %

�ERRATA

Fica retificado o extrato de ato administrativo, referente ao contratonº 0103/2017, que possui como objeto, contrato de serviços gráficosentre a empresa GRÁFICA SEVEN e a SEDUC/PI, anteriormentepublicada no DOE nº 152, de 14/08/2017 – pág. 22, na forma que sesegue:



Processo Administrativo: 0053023/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: EMPRESA EVESON RIBEIRO LEAL – EPP (SEVENGRÁFICA), inscrita no CNPJ, sob nº 19.580.922/0001-43OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: até 31/12/2017Data da Assinatura: 24/03/2017;Valor unitário por item/valor:10 – R$ 13,83 /17 - R$ 30,90 /41 - R$ 41,00 /88 - R$ 98,00 /102 - R$ 104,00/105 - R$ 130,00 /128 - R$ 131,00 /153 - R$ 121,00 /175 - R$ 180,00 /178- R$ 200,00 /206 - R$ 11,00 /264 - R$ 1,76 /290 – R$ 2,00 /418 - R$ 2,30/435 – R$ 12,20 /450 - R$ 70,00 / 459 - R$ 78,00 /471 - R$ 44,00 /513 - R$21,00 /531 - R$ 11,00

35

Diário Oficial


Ação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14102; Plano de Trabalho:12368122130; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 00.Signatários: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretaria de Educação doEstado. Eveson Ribeiro Leal _ EVESON RIBEIRO LEAL – EPP -(SEVEN GRÁFICA).LEIA-SE:Contrato nº 0103/2017


Processo Administrativo: 0053023/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: EMPRESA EVESON RIBEIRO LEAL – EPP (SEVENGRÁFICA), inscrita no CNPJ, sob nº 19.580.922/0001-43OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: até 31/12/2017Data da Assinatura: 24/03/2017;Valor unitário por item/valor:10 – R$ 13,83 /17 - R$ 30,90 /41 - R$ 41,00 /88 - R$ 98,00 /102 - R$ 104,00/105 - R$ 130,00 /128 - R$ 131,00 /153 - R$ 121,00 /175 - R$ 180,00 /178- R$ 200,00 /206 - R$ 11,00 /264 - R$ 1,76 /290 – R$ 2,00 /418 - R$ 2,30/435 – R$ 12,20 /450 - R$ 70,00 / 459 - R$ 78,00 /471 - R$ 44,00 /513 - R$21,00 /531 - R$ 11,00

�

�

��

�� !� �� !"�� # � �� $%�&'()*&&��"�+�� ,($-�./'$)./&&��

� � � � � 0 1 2 �

�� )��

3��)��

��4�&'&.�/&'5��

��

�� !�� !�"��#��$��%&��'��(� �� "��#��$�� )��'��*��+��%��%��'��)�'��)��,-�� .�� (� � / � �� 0� �� (� /1 �� 0� �� .��)'�� (� �� !� 23�� 3�� '��,-��)��0� �� (� !/� 1�� 0� �� /4�� 0��35��.��(�6/!!!��44�/�� "��7�� 3��,&�� 8�"��#��$9��:��(� !/ 1/��4� �84!�� ;��"�� <�"�� $=�$�� .��.� >� �� ?"�<��@�AB$�C0��:0��5� �(��4/ 6 /4�� 81��=:�� "��,�� @�7+�� $�)��&�� D� )�� "�� 3��,&�� 3ED�"��#��$/�<�%F��?��G�C��0� ��3��9��H��3,&�� I�� 3��1� �� 9��<�'��3��7��)��'�� >� �J� ��06�� 8� �J� � 04 � �1�� 8� �J�1�0 ��66�8��J�460 �� 8��J�� 10 � �� 8� �J� �� 0 � ��6� 8� �J� ��0 �� 8��J��0 �� 8��J��6 0 � ��6� 8��J�� 0 �� !�8��J��0 ��!1�8��J��0�!��4 �>��J��0 ��1�6� 8� �J� �0� ��1� �>��J��0� ��1 �8��J�� 0 ��1 4�8��J��60 ��1��8��J�110 �� 8� �J��0 �� 8��J��0 ��

��

��

��

��

��

��

��

��

�� !� "� #$ #� ��%&�%�&

!"�#��$% � &'�

( $%��

�'()��*�'+#, � -�) �'. '�+ �+�#� '�# / � 0� ��'� " �"�0�12+

"+ �#��"+� �3 #+) �'. '�+ 4 �5 6 �7�� 4��4 / �88 9

:��7�� ;�<%

�Of. 097

Of. 682

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

DDI/DIPLAN/REITORIA

EXTRATO 1º TERMO ADITIV OAO CONTRATO Nº 020/2018.

PROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº 0703/18-13. ESPÉCIE: 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº. 020/2018, celebrado entre a Secid,CNPJ: n° 08.767.094/0001-30, e a empresa IR Engenharia Ltda, CNPJ:19.964.716/0001-37. OBJETO: Aditivo de prorrogação de prazos:execução por mais 90 dias e de vigência por mais 180 dias com termofinal para 30 de março de 2019. DATA DA ASSINATURA : 29/09/2018.SIGNATÁRIOS : Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira –Secid. Ricardo Neuenschwander Vilar - IR Engenharia Ltda.

Of. 158

RETIFICAÇÃO DO EXTRA TO DO CONTRATO N° 104/2018

O Secretário de Estado da Secretaria das Cidades – Secid, comunicaque a matéria publicada na página nº 34, da edição nº 159, de 24/08/2018, no DOE/PI, ONDE SE LÊ: “Gerson Santos Rocha-ME, CNPJ nº11.679.197/0001-21”, LEIA-SE: “Edimilson Alves Barbosa & Cia Ltda.,CNPJ nº 10.742.806/0001-09”. Teresina, 18/10/2018. Gustavo HenriqueMendonça Xavier de Oliveira.

Of. 159

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 001/2017.DATA DA ASSINATURA: 30/07/2018.PARTES: COORDENADORIA DO PROGRAMA DE GESTÃO DERECURSOS HÍDRICOS e a empresa ARAÚJO E ARAÚJOEMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 001/2017, com amparona disposição da art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.

Teresina (PI), 30 de julho de 2018

Of. 129.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES – SECIDGABINETE DO SECRETÁRIO

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENADORIA DO PROGRAMA DE GESTÃO DERECURSOS HÍDRICOS – GABINETE DO COORDENADOR

36

Diário Oficial


Extrato do 4° termo aditivo ao Contrato n° 012/2016

Processo Administrativo: AA.313.1.000475/18-00Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ– CGECNPJ do Contratante: 05.776.789/0001-90Contratada: EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EMPRÉDIOS E DOMICÍLIOS LTDA – ME.CNPJ da Contratada: 10.659.927/0001-91Resumo do objeto do aditivo: Acordam os pactuantes pela alteraçãodo valor do Contrato nº 012/2016, a título de repactuação de preços,referente à contratação de empresa especializada para a Locação demão de obra de serviços continuados de limpeza, conservação ehigienização em bens móveis e imóveis.Fundamentação: Parecer CGE nº 268/2018, de 19.06.18, Parecer PGE/PLC nº 1608/2018, de 06.07.18, Parecer Técnico nº 135/2018 – UNIGGP/SEFAZ-PI, de 31.08.18.Valor: O valor mensal deste contrato após a repactuação é de R$6.638,02 (Seis mil seiscentos e trinta e oito reais e dois centavos).Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 370101, Projeto/Atividade:2000, Natureza das Despesas: 3390.37, Fonte de Recursos: 00.Consignatários: Nuno Kauê dos Santos Bernardes Bezerra –Controlador Geral do Estado do Piauí (Contratante) e Hercília deJesus Martins Rodrigues (Contratada).Data da Assinatura: 15 de outubro de 2018.

Of.1200

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRA TIV O Nº 005/2018

Processo Administrativo: AC.002.1.001217/18-91Contratante: Controladoria Geral do Estado- CGE CNPJ n° 05.776.789/0001-90Contratada: Empresa Edimilson Alves Barbosa & Cia (NatalComputer) Ltda. CNPJ n° 10.742.806/0001-09Objeto: O presente Contrato tem como objeto o fornecimento deequipamentos de informática - notebooks (10 unid.) emicrocomputadores (10 unid.) - para esta Controladoria, conformeespecificações técnicas constantes do Pregão Presencial 003/2016-EMATER.Liberação nº 0505/2018 – DL/SEADPREVValor Global da Liberação: R$ 84.500,00Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 370101, Projeto/Atividade:1049, Natureza das Despesas: 449052, Fonte de Recursos: 00.Assinaturas: Nuno Kauê dos Santos Bernardes Bezerra (Controlador-Geral do Estado do Piauí) e João Alves Santana Neto(CONTRATADA)Data da Assinatura: 17 de outubro de 2018.Vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura.

Of. 1215

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – CGE

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENADORIA DO PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL

EXTRATO CONTRATO 078/2018CPCPR

Número do Processo: 15105-201/2018Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 024/2017/Liberação nº0474/2018-DL/SEADPREV/PI.Fundamentação Legal: Lei 8.666/93Contratante: Coordenadoria do Programa de Combate à PobrezaRural – CPCPRCNPJ do Contratante: 27.431.461/0001-75Contratada: INOVE EVENT OS LTDACNPJ da Contratada: 11.098.163/0001-75Objeto: Serviços Locação de Equipamentos para ser utilizado naExpojoca no município de Joca Marques-PIData de assinatura: 02/08/2018Prazo de Vigência: 02/12/2018Prazo de Execução: 02 a 05/08/2018Valor: R$ 149.820,48 (Cento e quarenta e nove mil, oitocentos e vintereais e quarenta e oito centavos)Unidade Orçamentária: 150105 Plano de Trabalho 1757 Elemento deDespesa 3.3.90.39 Fonte 100 (Tesouro Estadual) – Emenda Parlamentar– Deputado Edson Ferreira – I0050Signatários: Leonardo Sobral Santos – CPF nº 042.449.783-21-Coordenador-CPCPRKelson Alencar Barbosa -CPF nº 782.502.343-91-Inove Eventos Ltda

Of. 666

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIV O AO CONTRATO Nº 037/2015

ADITIVO: Nº 03/2018CONTRATANTE: FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVADO PIAUI.CNPJ DO CONTRATANTE: 05.787.268/0001-39CONTRATADO : EQUIPE R & R- SERVIÇOS GRÁFICOS,INFORMÁTICA E ÁUDIO.CNPJ DO CONTRATADO: 14.845.244/0001-80RESUMO DO OBJETO DO ADITIV O: Prorrogação do prazo devigência do contrato nº 37/2015, cujo objeto é a contratação deserviços de STREAMING para transmissão da Rádio AM 800 e TVANTARES, conforme especificações abaixo:a)Transmissão de áudio ao vivo de STREAMING para quantidadeILIMIT ADA de ouvintes on-line simultâneos, com qualidade de 32Kbps em seu web site.b) Transmissão de áudio/vídeo ao vivo através de STREAMINGpara quantidade ILIMITADA de telespectadores on-line simultâneos,com qualidade de 128 Kbps em seu web site.VALOR: O valor deste contrato é de R$ 600,00 (seiscentos reais) aomês, totalizando R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), pelo períodode 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Classificação Orçamentária: 140204; Função: 04; Subfunção:122;Programa: 0090; Projeto Atividade: 2000; Fonte de Recursos: 100;Natureza de Despesa: 339039VIGÊNCIA DO ADITIV O: O prazo de vigência do aditivo será de12(doze) meses a partir de 21 de outubro de 2018, conforme cláusulasexta do contrato original.Data assinatura do Aditivo: 15/10/2018.FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem por base a leinº 8.666/93 e alterações.SIGNATÁRIOS: HUMBERTO COELHO SILVA pela Contratante eROBERT KLEBER DA SILVA pela Contratada.

Of. 256

37

Diário Oficial



CONTRATO N° 415/2018/FEPISERHREF.: Dispensa de Licitação nº 151/2018/FEPISERHProcesso Administrativo nº 055/2018/FEPISERHContratante: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOSHOSPITALARES - FEPISERHCNPJ: 27.667.356/0001-30Contratado: R O CARVALHO DO NASCIMENTOCNPJ: 05.577.401/0001-22Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EMCARÁTER DE URGÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DO HOSPITALGETÚLIO VARGAS/HGV.Valor total do contrato: 14.334,97 (quatorze mil, trezentos e trinta equatro reais e noventa e sete centavos).Fonte Recursos: 33.90.30.09 – Material de Consumo/MaterialFarmacológico.Fundamento Legal: Art.24, IV da Lei Federal nº 8.666/93Data de Assinatura: 08 (oito) de janeiro de 2018.Vigência: da data da assinatura até a entrega total do objeto, a contarda data de sua assinatura.Signatários: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOSHOSPITALARES – FEPISERH e R O CARVALHO DO NASCIMENTOMaiores informações: Coordenação de Licitações da FEPISERH.Endereço: Avenida Frei Serafim, 2350.


CONTRATO N° 416/2018/FEPISERHREF.: Dispensa de Licitação nº 151/2018/FEPISERHProcesso Administrativo nº 055/2018/FEPISERHContratante: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOSHOSPITALARES - FEPISERHCNPJ: 27.667.356/0001-30Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE EVIDA LTDA – MECNPJ: 10.645.510/0001-70Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EMCARÁTER DE URGÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DO HOSPITALGETÚLIO VARGAS/HGV.Valor total do contrato: 61.858,42 (sessenta e um mil e oitocentos ecinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos).Fonte Recursos: 33.90.30.09 – Material de Consumo/MaterialFarmacológico.Fundamento Legal: Art.24, IV da Lei Federal nº 8.666/93Data de Assinatura: 08 (oito) de janeiro de 2018.Vigência: da data da assinatura até a entrega total do objeto, a contarda data de sua assinatura.Signatários: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOSHOSPITALARES – FEPISERH e DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS SAUDE E VIDA LTDA – MEMaiores informações: Coordenação de Licitações da FEPISERH.Endereço: Avenida Frei Serafim, 2350.


CONTRATO N° 417/2018/FEPISERHREF.: Dispensa de Licitação nº 151/2018/FEPISERHProcesso Administrativo nº 055/2018/FEPISERH

Contratante: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOSHOSPITALARES - FEPISERHCNPJ: 27.667.356/0001-30Contratado: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -EPPCNPJ: 03.748.673/0001-12Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EMCARÁTER DE URGÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DO HOSPITALGETÚLIO VARGAS/HGV.Valor total do contrato: 4.519,00 (quatro mil e quinhentos e dezenovereais).Fonte Recursos: 33.90.30.09 – Material de Consumo/MaterialFarmacológico.Fundamento Legal: Art.24, IV da Lei Federal nº 8.666/93Data de Assinatura: 08 (oito) de janeiro de 2018.Vigência: da data da assinatura até a entrega total do objeto, a contarda data de sua assinatura.Signatários: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOSHOSPITALARES – FEPISERH e ELLO DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA - EPPMaiores informações: Coordenação de Licitações da FEPISERH.Endereço: Avenida Frei Serafim, 2350.


CONTRATO N° 420/2018/FEPISERHREF.: Dispensa de Licitação nº 153/2018/FEPISERHProcesso Administrativo nº 057/2018/FEPISERHContratante: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOSHOSPITALARES - FEPISERHCNPJ: 27.667.356/0001-30Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE EVIDA LTDA – MECNPJ: 10.645.510/0001-70Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EMCARÁTER DE URGÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DEGRANDE VOLUME (SOROS) PARA ABASTECIMENTO HOSPITALGETÚLIO VARGAS/HGV.Valor total do contrato: 141.623,40 (cento e quarenta e um milseiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos).Fonte Recursos: 33.90.30.09 – Material de Consumo/MaterialFarmacológico.Fundamento Legal: Art.24, IV da Lei Federal nº 8.666/93Data de Assinatura: 10 (dez) de janeiro de 2018.Vigência: da data da assinatura até a entrega total do objeto, a contarda data de sua assinatura.Signatários: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOSHOSPITALARES – FEPISERH e DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS SAUDE E VIDA LTDA – MEMaiores informações: Coordenação de Licitações da FEPISERH.Endereço: Avenida Frei Serafim, 2350.


CONTRATO N° 04-C/2018/FEPISERHREF.: Dispensa de Licitação nº 03-C/2018/FEPISERHProcesso Administrativo nº 081/2018/FEPISERHContratante: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOSHOSPITALARES - FEPISERHCNPJ: 27.667.356/0001-30Contratado: FERNANDO JOSÉ PEDRINI – MECNPJ: 20.391.591/0001-82Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EMCARÁTER DE URGÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOSDE PROFILAXIA PARA LPP PARA O HOSPITAL INFANTILLUCIDIO PORTELA – HILP.

38

Diário Oficial


Valor total do contrato: 10.239,00 (dez mil duzentos e trinta e novereais).Fonte Recursos: 33.90.30.36 – Material de Consumo/Materialhospitalar.Fundamento Legal: Art.24, IV da Lei Federal nº 8.666/93Data de Assinatura: 18 (dezoito) de janeiro de 2018.Vigência: da data da assinatura até a entrega total do objeto, a contarda data de sua assinatura.Signatários: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOSHOSPITALARES – FEPISERH e FERNANDO JOSÉ PEDRINI – MEMaiores informações: Coordenação de Licitações da FEPISERH.Endereço: Avenida Frei Serafim, 2350.


CONTRATO N° 04-D/2018/FEPISERHREF.: Dispensa de Licitação nº 03-C/2018/FEPISERHProcesso Administrativo nº 081/2018/FEPISERHContratante: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOSHOSPITALARES - FEPISERHCNPJ: 27.667.356/0001-30Contratado: J J R VIANA EIRELICNPJ: 41.480.591/0001-29Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EMCARÁTER DE URGÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOSDE PROFILAXIA PARA LPP PARA O HOSPITAL INFANTILLUCIDIO PORTELA – HILP.Valor total do contrato: 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais).Fonte Recursos: 33.90.30.36 – Material de Consumo/Materialhospitalar.Fundamento Legal: Art.24, IV da Lei Federal nº 8.666/93Data de Assinatura: 18 (dezoito) de janeiro de 2018.Vigência: da data da assinatura até a entrega total do objeto, a contarda data de sua assinatura.Signatários: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOSHOSPITALARES – FEPISERH e J J R VIANA EIRELIMaiores informações: Coordenação de Licitações da FEPISERH.Endereço: Avenida Frei Serafim, 2350.


CONTRATO N° 483/2018/FEPISERHREF.: Dispensa de Licitação nº 190/2018/FEPISERHProcesso Administrativo nº 125/2018/FEPISERHContratante: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOSHOSPITALARES - FEPISERHCNPJ: 27.667.356/0001-30Contratado: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDACNPJ: 14.361.780/0001-00Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EMCARÁTER DE URGÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS(TROCATER) PARA ABASTECIMENTO DO HOSPITAL INFANTILLUCIDIO PORTELA – HILP.Valor total do contrato: 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).Fonte Recursos: 33.90.30.36 – Material de Consumo/MaterialHospitalar.Fundamento Legal: Art.24, IV da Lei Federal nº 8.666/93Data de Assinatura: 07 (sete) de maio de 2018.Vigência: da data da assinatura até a entrega total do objeto, a contarda data de sua assinatura.Signatários: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOSHOSPITALARES – FEPISERH e MEDICAL LIFE COMERCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDAMaiores informações: Coordenação de Licitações da FEPISERH.Endereço: Avenida Frei Serafim, 2350.

Of. 090

EXTRATO DE CONTRATO

ATO: CONTRATO Nº 51/2018 – SETRANS/PICONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí –SETRANS-PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).CONTRATADA: Rocha Engenharia e Projetos Aeroportuários LtdaEpp. (CNPJ nº 07.628.737/0001-00)OBJETO CONTRATUAL: Serviços técnicos especializados deengenharia para elaboração de projeto básico e executivo utilizandomodelagem da informação da construção (BIM) para execução dasobras e serviços de engenharia para reforma e ampliação doaeródromo de Bom Jesus do Gurguéia, no município de Bom Jesus,integrante do programa de investimento em logística: aeroportos, doGoverno Federal.LICIT AÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 06/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 304.300,00 ClassificaçãoOrçamentária: 46.101.26.781.0020.1187, Natureza da Despesa 44.90.39e FR –100/110.PRAZO DE EXECUÇÃO: 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias.PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.DATA DE ASSINATURA: 05/10/2018.ASSINAM: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa, pela Contratante, eNelson Rodrigues Rocha Filho, pela Contratada.

Of. 773

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES – SETRANS

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE REPACTUAÇÃO AOCONTRATO PJU No 013/2016PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No 0998/18OBJETO: A prorrogação da vigência contratual até 31 de dezembrode 2019, pertinente à Prestação dos Serviços de Vigilância Armada 12(doze) horas DIURNO, de segunda-feira a domingo/feriado,envolvendo 2 (dois) vigilantes em turnos (tipo 12 x 36 horas)(ARMADO) e 12 (doze) horas NOTURNO, envolvendo 02 (dois)vigilantes escala de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas (ARMADO),do Edifício Sede do DER/PI.VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ERODAGENS/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.CONTRATADA : BRASÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.CNPJ: 19.923.146/0001-37. VALOR : Permanece inalterado em R$ 24.219,78 (vinte e quatro mil,duzentos e dezenove reais e setenta e oito centavos), mensais,totalizando o valor anual de R$ 290.637,36 (duzentos e noventa mil,seiscentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos).DATA: 17 de outubro de 2018.Assinaturas: Engº. José Dias de Castro Neto (Diretor Geral do DER/PI) e Hercília de Jesus Martins Rodrigues (Rep.Legal/BrasãoVigilância e Segurança Ltda).

Engº. José Dias de Castro NetoDiretor Geral do DER/PI

Of. 134

39

Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO DESENVOLVIMENT O RURAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2018/SDR-PI.

Contratante: Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural – SDR CNPJ 06.553.572/0001-84Contratada: José Hudson Ferreira Barros Júnior EIRELI – ME. CNPJ 27.545.925/0001-74Objeto: Construção de 01 (uma) passagem molhada na localidadeTambaqui e 01 (uma) passagem molhada na localidade Sumaré, zonarural de Nazária-PI, conforme especificações no Edital e anexos.Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.Prazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) dias.Data de Assinatura do Contrato: 12/07/2018.Valor Global: R$ 126.159,43 (Cento e vinte e seis mil, cento ecinquenta e nove reais e quarenta e três centavos).Ação Orçamentária: Unidade: 15.101, Função: 20 – Agricultura; Sub-Função: 601; Programa: 22; Atividade: 2210 – Fortalecimento daAgricultura Familiar; Natureza de Despesa: 44.90.51; Fonte deRecursos: 100.Signatários do Contrato: Contratante: Patrícia Vasconcelos Lima

Contratada: José Hudson Ferreira Barros Júnior

Patrícia Vasconcelos LimaSecretária do Desenvolvimento Rural

Of. 1169

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENT O Nº 01/2018AO CONTRATO Nº 017/2017.

Contratante: Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural-SDR.CNPJ 06.553.572/0001-84.

Contratada: Mutual Serviços de Limpeza em Prédios e Domicílios Ltda.CNPJ 10.659.927/0001-91.

Resumo do Objeto: O presente Termo de Apostilamento objetiva aalteração unilateral do Elemento de Despesa do Contrato, registradoe publicado no DOE PI 200 de 26 de outubro de 2017, pag. 23.Data de Assinatura: 01/10/2018.

“Onde se lê: Elemento de Despesa: 44.90.37.”

“Leia-se: Elemento de despesa: 44.90.37 e 44.90.51.”

Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demaisCláusulas e Condições do Contrato originário, não modificadas poreste Termo de Apostilamento.

EXTRATO DO TERMO ADITIV O Nº 05/2018AO CONTRATO Nº 033/2016.

Contratante: Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural – SDR.CNPJ 06.553.572/0001-84.

Contratada: Construtora SEVEN Ltda.CNPJ 12.970.932/0001-46.

Objetivo: Aditivo de Prazo de Obra Sem Impacto Financeiro.Resumo do Objeto: Dar continuidade às atividades do Contrato nº033/2016 que trata da “Contratação de Empresa visando a prestaçãode Serviço de Engenharia para recuperação de estrada vicinal, nacomunidade Andres, na zona rural de Jatobá do Piauí”, comfundamento na Lei 8.666/93.Prazo de Vigência: 15/04/2019.Data de Assinatura do Aditivo: 02/10/2018.Valor Global: R$ 98.264,25.Ação Orçamentária: 15101.20.60122.2210.Natureza de Despesa: 33.90.39.Fonte de Recursos: 100 117.Signatários do Termo Aditivo: Contratante: Patrícia Vasconcelos Lima

Contratada: Viviano Vieira das Neves Neto


EXTRATO DO TERMO ADITIV O Nº 05/2018 AO CONTRATO Nº 043/2016


Contratada: AR Instalações e Serviços Ltda.CNPJ 01.542.155/0001-12.

Objetivo: Aditivo de Prazo de Obras sem Impacto Financeiro.Resumo do Objeto: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação doprazo que tem como objeto a “Contratação de empresa especializadade engenharia para execução dos serviços de extensão de rede dedistribuição elétrico nos municípios de São João do Arraial, CampoLargo do Piauí, Matias Olímpio, Luzilândia e Nossa Senhora dosRemédios” para dar continuidade às atividades desenvolvidas poresta SDR, com fundamento na Lei 8.666/93.Prazo de Vigência: 26/03/2019.Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias.Data de Assinatura do Aditivo: 03/10/2018.Valor Global: R$ 511.119,24.Ação Orçamentária: 15101.20601.22.2210.Natureza de Despesa: 40.90.51.Fonte de Recursos: 100 e 117.Signatários do Termo Aditivo: Contratante: Patrícia Vasconcelos Lima

Contratada: José Ribamar Santos

Patrícia de Vasconcelos LimaSecretária do Desenvolvimento Rural

EXTRATO DO TERMO ADITIV O Nº 08/2018 AO CONTRATO Nº 050/2013.

Contratante: Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural-SDR.CNPJ 06.553.572/0001-84.

Contratada: C.L. Beserra Representações LTDA.CNPJ 07.239.237/0001-79.

Objetivo: Aditivo de Prazo Sem Impacto Financeiro.Resumo do Objeto: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação doprazo do Contrato 050/2013 para “Aquisição de água mineral dostipos copos de 200 ml; garrafão de 20 litros e água com gás de 500 ml,para consumo desta SDR, na sede e no anexo do DCPR e futuroseventos”, em conformidade e especificações constantes na propostada firma contratada, com fundamento na Lei 8.666/93.Prazo de Vigência: 05/11/2018.Data de Assinatura do Aditivo: 02/10/2018.Valor Global: R$ 12.000,00.Ação Orçamentária: 15101.04.122.90.2000.Natureza de Despesa: 33.90.30.Fonte de Recursos: 100.Signatários do Termo Aditivo: Contratante: Patrícia Vasconcelos Lima

Contratada: Carmélio Lustosa Beserra


EXTRATO DO TERMO ADITIV O 02/2018 AO CONTRATO Nº 054/2016.

Contratante: Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural – SDR.CNPJ 06.553.572/0001-84.Contratada: George Maciel Engenharia Ltda – ME.CNPJ 09.533.612/0001-14.Resumo do Objeto: Aditivo de Prazo de Obras Sem ImpactoFinanceiro.Objetivo: Dar continuidade às atividades do Contrato nº 054/2016 quetrata da “Contratação de pessoa jurídica especializada para pavimentaçãoem paralelepípedo de 6,992,64 m.2 de vias públicas na zona rural domunicípio de Jurema-PI”, com fundamento na Lei 8.666/93.Prazo de Vigência: 09/10/2019.Data de Assinatura do Aditivo: 03/10/2018.Valor Total: R$ 652.787,74.Ação Orçamentária: 15101.20481221271.Natureza de Despesa: 44.90.51.Fonte de Recursos: 100.Signatários do Termo Aditivo: Contratante: Patrícia Vasconcelos Lima

Contratada: Sebastião Fassano Correia


40

Diário Oficial




Contratada: Mutual Serviços de Limpeza em Prédios e Domicílios Ltda.CNPJ 10.659927/0001-91.

Objetivo: Aditivo de Prazo Sem Impacto Financeiro.Resumo do Objeto: Dar continuidade às atividades do Contrato nº017/2017 que trata da “Contratação de Serviços Terceirizados –Locação de Mão-de-Obra”, em conformidade e especificaçõesconstantes na proposta da firma contratada, com fundamento na Lei8.666/93.Prazo de Vigência: 15/02/2019.Data de Assinatura do Aditivo: 03/10/2018.Valor Global: R$ 136.625,92 /quadrimestre.Ação Orçamentária: 15101.20.544022.1260.Natureza de Despesa: 44.90.37 e 44.90.51.Fonte de Recursos: 100.Signatários do Termo Aditivo: Contratante: Patrícia Vasconcelos Lima

Contratada: Hercília de Jesus MartinsRodrigues


EXTRATO DO TERMO ADITIV O 06/2018 AO CONTRATO Nº 008/2015


Contratada: Projeto PACU Aquicultura Ltda.CNPJ 02.224.651/001-90.

Objetivo: Aditivo de Prazo Sem Impacto Financeiro.Resumo do Objeto: Dar continuidade às atividades do Contrato nº008/2015 que trata da “Contratação de empresa especializada emtecnologia verticalizada de aquicultura, com notório conhecimentotécnico inovador e reconhecida pelos mercados nacional einternacional – para formatar a Estruturação do Plano deDesenvolvimento da Cadeia Produtiva da Piscicultura do Estado doPiauí, através de consultoria de assessoria técnica e modelos degestão dos processos produtivos, destinados ao atendimento dasnecessidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural –SDR, no “Projeto de Estruturação do Plano de Desenvolvimento daCadeia Produtiva da Piscicultura do Estado do Piauí”, comfundamento na Lei 8.666/1993.Prazo de Vigência: 11/04/2019.Data de Assinatura do Aditivo: 03/10/2018.Valor Total: R$ 1.650.236,36.Ação Orçamentária: 15101.20608221269.Natureza de Despesa: 33.90.39.Fonte de Recursos: 100.Signatários do Termo Aditivo: Contratante: Patrícia Vasconcelos Lima

Contratada: Jaime André Brum



Contratante: Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural-SDR.CNPJ 06.553.572/0001-84

Contratadas:Erick Miranda Gomes – MECNPJ 12.900.896/0001-44Eclética Comunicação S/S LTDACNPJ 02.252.682/0001-01Made Propaganda LTDA.CNPJ 01.380.256/0001-34Nova Comunicação LTDA. – EPPCNPJ 05.701.640/0001-42S/A Propaganda LTDA.CNPJ 02.967.456/0001-50

Objetivo: Aditivo de Prazo Sem Impacto Financeiro.Resumo do Objeto: Dar continuidade às atividades de “Prestação deserviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades

realizadas integradamente que visam o estudo, o planejamento, aconceituação, a concepção, a criação, a execução interna, aintermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídiae a distribuição de campanha, peças e material publicitário, com intuitode atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, dedifundir idéias, de promover a venda de serviços ou de informar opúblico em geral”, com fundamento na Lei 8.666/93.Prazo de Vigência: 27/10/2019.Data de Assinatura do Aditivo: 04/10/2018.Valor Global: R$ 214.946,00.Ação Orçamentária: 15101.04122090.2000.Natureza de Despesa: 33.90.39.Fonte de Recursos: 100 e 120.Signatários do Termo Aditivo: Contratante: Patrícia Vasconcelos Lima

Contratadas: Erick Miranda GomesMárcio Vinícius Soares deMeloPaulo Roberto Costa VianaMarissol Inês Soares TeixeiraAntônio Siqueira CamposFilho


EXTRATO DO TERMO ADITIV O 01/2018AO CONTRATO Nº 061/2016.


Contratada: J P Serviços e CIA Ltda.CNPJ 09.465.236/0001-78.

Objetivo: Aditivo de Prazo de Obras Sem Impacto Financeiro.Resumo do Objeto: Dar continuidade às atividades do Contrato nº061/2016 com a “Contratação de empresa de engenharia para execuçãodos serviços de recuperação de estradas vicinais com revestimentoprimário no município de São Gonçalo do Piauí”, com fundamento naLei 8.666/93.Prazo de Vigência: 27/10/2019.Data de Assinatura do Aditivo: 04/10/2018.Valor Total: R$ 313.626,77.Ação Orçamentária: 15101.2060122.2210.Natureza de Despesa: 44.90.51.Fonte de Recursos: 100 e 117.Signatários do Termo Aditivo: Contratante: Patrícia Vasconcelos Lima

Contratada: Janaina Alves Batista


EXTRATO DO TERMO ADITIV O Nº 02/2018AO CONTRATO Nº 051/2016


Contratada: Construtora William Sousa Ltda.CNPJ 14.551.797/0001-20.

Objetivo: Aditivo de Prazo de Obras Sem Impacto Financeiro.Resumo do Objeto: Dar continuidade às atividades, com a “Execuçãodos serviços de construção de 03 (três) bueiros tubulares nascomunidades Riacho das Pombas, Gado Velhaco e Tapera, nomunicípio de Canavieira do Piauí”, com fundamento na Lei 8.666/93.Prazo de Vigência: 25/10/2019.Data de Assinatura do Aditivo: 04/10/2018.Valor Global: R$ 97.475,75.Ação Orçamentária: 15101.20601.22.2210.Natureza de Despesa: 44.90.51.Fonte de Recursos: 100 e 117.Signatários do Termo Aditivo: Contratante: Patrícia Vasconcelos Lima

Contratada: Francisco William de Sousa


Of. 203

41

Diário Oficial


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO N.º AA.299.1.000055/17-40 – SEMINPER

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017

O SECRETÁRIO DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO EENERGIAS RENOVÁVEIS , Estado do Piauí, no uso de suasatribuições legais, considerando o resultado apresentado em atascircunstanciadas da CPL, bem como do relatório Conclusivo daComissão constantes do Processo referente a Concorrência Nº 001/2017, objetivando o Registro de Preços de 370 (trezentos e setenta)Kits de Sistemas Fotovoltaicos (Microgeração Distribuída e Geraçãode Renda), incluindo o fornecimento, transporte e instalação, aserem instalados respectivamente em Hospitais, Escolas e paraatender as Associações da Agricultura Familiar no Estado do Piauí,conforme especificações constantes do Projeto Básico, anexo I doedital e proposta apresentada.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor daempresa:

BARA CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA – MECNPJ/MF: 09.439.967/0001-49, com proposta de preços unitáriosabaixo relacionados:

�

��

� �� !"#$�%��&%��'"�((!)("(*��&� ��+,�*��-��./0'1$222)2(#0& ��3��4��!56�3�� 3

��

��

�

�� !"� �# � #$%&'�&()" � *"+#& �� ,�� &!"%#�!�� %" �*$#!��#-%" "�$#!��".�#$# � ,&%,�� $#�,&#!# � !#� �� '".� ,�.�� !�� %"*#$/%&�� ,*� &0�� !#� ��.& 1�� ,�� $#�$" � !��%�," �� %"2"%"�$"� #� ��,�%%3�,&#� �� '4"$&0#�!�� "+& $%�� !"� �%"(� � !"� 5��6$%"7"�$� � "� "$"�$#8� 9&$ � !"� �& $".# � :�$�0�*$#&,� � 6�&,%�+"%#(1��;& $%&'�<!#� "� ="%#(1�� !"��"�!#8�� &�,*�&�!�� 2�%�",&."�$�� $%#� -�%$"� "� &� $#*#(1�� #� "%".� &� $#*#!� �%" -",$&0#."�$"�".�>� -&$#& �� ,�*# �"�-#%#�#$"�!"%�# �� ,&#()" �!#��+%&,�*$�%#�:#.&*&#%�� $#!��!��&#�<��,��2�%."�" -",&2&,#()" � ,�� $#�$" �!��%�4"$��? &,��#�"@�� !��"!&$#*�"�-%�-� $#�#-%" "�$#!#��

��

��%" �*$#!��#-%" "�$#!��".�2#0�%�!#�".-%" #A��

�� B�CDE�� :C��DE�� B;�� F��:A�� 5 G�� ,�.�-%�-� $#�!"�-%"(� ��&$?%&� �#'#&@�� %"*#,&��#!� A�

��& $".#��*#%��9H-&��I&'%&!��5��9H�I�

J#*�%�C�&$� K�#�$� J#*�%�B�$#*�

�LA��M�� LA��M� ��

�� & $".#��*#%��9H-&��G��9H�I� �LA�555 M�� LA�555 M��

�5��& $".#��*#%��G��9H-&��+%&!�� 9H�I�

�LA��M� �� LA��M� ��

�� & $".#��*#%��9H-&��9H�I� �LA��M�5�� LA��MM��5��

��& $".#��*#%��9H-&��G��9H�I� �LA��G5�MG�� 5�� LA��M ��

�� !��"#$%"#$&'(�)#�

�:&,#� !" !"� 4?� ,��0�,#!�� %"-%" "�$#�$"� *"+#*� "�� -%�,�%#!�%� !#� ".-%" #�

#,&.#� ."�,&��#!#�� -#%#� ,�.-#%","%".� ��.� -%#7�� !"� �� 6,&�,�8� !&# � #� ,��$#%� !" $#�� ;"-#%$#."�$�� !"��&,&$#()" �"��$%#$� ��!.&�& $%#$&0��*�,#*&7#!��-%N!&�� "!"�!#��",%"$#%&#�!"��&�"%#(1�� "$%/*"�� "� ��"%+&# � �"��0?0"& � �� '4"$&0#�!�� #� # &�#$�%#� !#� #$#�!"��"+& $%��!"��%"(� ��'4"$��!#�-%" "�$"�*&,&$#(1��I�%?%&��!# ��MA��O ��5A5��I�%# �

��%� ,�� "P�3�,&#�� !"$"%.&�� #�*#0%#$�%#�!#��%!".�!"��"%0&(� ��'".�,�.�� !".#& � !�,�."�$� � 2&�#�,"&%� � -#%#� �� !"0&!�� #,�.-#�I#."�$�� $�!�� #� 2�%.#� !#� �"&� ��MGGG� 5��

B"%" &�#�6��8��!"��$�'%��!"��M�

�

��;�Q��C�R�:��B��KC�S�;T�

��

Fica desde já convocado o representante legal e/ouprocurador da empresa acima mencionada, para comparecerem numprazo de 05 (cinco) dias a contar desta, no Departamento de Licitaçõese Contratos Administrativo, localizado no prédio sede da Secretariade Mineração, Petróleo e Energias Renováveis - SEMINPER,objetivando a assinatura da ata de Registro de Preços objeto dapresente licitação, no horário das 08:00 às 13:30 horas.

Por consequência, determino a lavratura da Ordem deServiços, bem como os demais documentos financeiros para o devidoacompanhamento, tudo na forma da Lei nº 8.666/93.

Teresina (PI), 15 de Outubro de 2018.

ANDRÉ LUIZ FEITOSA QUIXADÁSecretário da Mineração

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018-CPL/SEMINPERPROCESSO Nº AA.299.1.000055/17-40 - SEMINPERCONCORRÊNCIA N° 001/2017 – CPL/SEMINPERSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

Pelo presente instrumento, a SECRETARIA DE MINERAÇÃO,PRETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS , com sede e foro na cidadede Teresina, situada à Avenida Antonino Freire, 1473, Ed. D. AntonietaAraújo, 1º andar, CNPJ (MF) Nº 14.862.788/0001-50, neste ato representadopor seu Titular, ANDRÉ LUIZ FEITOSA QUIXADÁ, brasileiro, solteiro,residente e domiciliado em Teresina-PI à Rua Desembargador TurenneRibeiro, Q.I, casa 08, Morada do Sol, CEP 64.056-280, Teresina - PIportador do CPF n° 007.019.673-74, RG 2.502.462 SSP – PI, doravantedenominada simplesmente CONTRATANTE, considerando ojulgamento da CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 – CPL/SEMINPER,Processo Administrativo nº AA.299.1.000055/17-40, RESOLVE registraros preços da empresa BARA CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕESLTDA - ME, CNPJ 09.439.967/0001-49, com sede na Rua Abacate, nº 13,Quadra 44, Bairro: Pirâmide na cidade de Paço do Lumiar, Estado doMaranhão, neste ato representada por seu representante legal, Sr. ALDOMARCOZZI SOUSA ESPINDOLA, brasileiro, solteiro, engenheiro,portador da cédula de identidade nº 099159098-8 e inscrito no CPF sobo nº 516.083.753-15, de acordo com a classificação por ela alcançada enas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital,sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos a Lei nº 10.520,de 17 de julho de 2002 e, especialmente com o Decreto nº 5.450, de 31 demaio de 2005, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, e suasalterações, que regulamentam a modalidade Pregão, da Lei Complementarn° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual nº 11.319, de 13 defevereiro de 2004; Decreto nº 14.483 de 26 de maio de 2011, Lei 6.301 de07 de janeiro de 2013; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital e seusAnexos, conforme autorização contida no Processo nº AA.299.1.000055/17-40 e em conformidade com as disposições a seguir:

RESOLVE:Registrar os preços dos produtos propostos pelaempresa BARA CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA - ME,CNPJ 09.439.967/0001-49, nas quantidades estimadas, de acordocom a classificação por ela alcançada, por item, atendendo ascondições previstas no instrumento convocatório e as constantesdesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normasestabelecidas na Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, na LeiComplementar 123/2006, Lei Estadual nº 6.231/13, no Decreto Estadualnº 11.319/2004 e demais legislações aplicadas à espécie.

CLÁUSULA PRIM EIRA – DO OBJETOParágrafo Primeiro - A presente Ata tem por objeto o Registro dePreços de 370 (trezentos e setenta) Kits de Sistemas Fotovoltaicos(Microgeração Distribuida e Geração de Renda), incluindo ofornecimento, transporte e instalação, a serem instaladosrespectivamente em Hospitais, Escolas e para atender as Associaçõesda Agricultura Familiar no Estado do Piauí, conforme especificadono Projeto Básico, anexo I do Edital da CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 – SRP/CPL, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente coma documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantesvencedoras, conforme consta nos autos do Processo nºAA.299.1.000055/17-40 - SEMINPER.

Parágrafo Segundo - Este instrumento não obriga a contratação,nem mesmo nas quantidades indicadas no ANEXO I-B destedocumento, podendo o ÓRGÃO PARTICIPANTE promover asaquisições de acordo com suas necessidades.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRODE PREÇOSA presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir desua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRODE PREÇOSParágrafo Primeiro - O gerenciamento deste instrumento caberá àSEADPREV, através da Gerência de Registro de Preços - GRP, nos seusaspectos operacionais, consoante o Decreto Estadual nº 11.319/2004.

42

Diário Oficial


Parágrafo Segundo – A presente Ata de Registro de Preços poderáser utilizada para aquisições do respectivo objeto, por qualquer órgãoda Administração Pública, Direta ou Indireta.

CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES EQUANTITATIV OSOs preços registrados, as especi f icações dos produtos, osquantitativos, marcas, empresas beneficiárias e representante(s)legal(is) das empresa(s), encontram-se elencados no ANEXO I-B daAta de Registro de Preços.

CLÁUSULA QUINTA – DO(S) LOCAL( IS) E PRAZO(S) DEENTREGAParágrafo Pr imeiro – A Contratada fica obrigada a fornecer osprodutos nos endereços dos estabelicimentos públicos constantesdo Projeto Básico, Anexo I do Edital.

Parágrafo Segundo – O prazo para o início de fornecimento dosserviços será de acordo com a necessidade do Órgão participante,contados a partir do recebimento da “Ordem de Serviço” ou “Notade Empenho” , de acordo com o Projeto Básico - Anexo I do Edital.

CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGAA(s) empresa(s) detentora(s)/consignatária(s) desta Ata de Registrode Preços será convocada a firmar contratações de fornecimento,observadas as condições fixadas neste instrumento, no edital elegislação pertinente.

CLÁUSULA SÉTIM A – DA REVISÃO DE PREÇOSOs preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período devigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrioda equação econômico-financeira inicial deste instrumento.

Parágrafo Pr imeiro - Os preços registrados que sofrerem revisão,não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-sea diferença percentual apurada entre o valor originalmenteconstante da proposta e aquele vigente no mercado à época doregistro.

Parágrafo Segundo - Caso o preço registrado seja superior à médiados preços de mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR solicitará ao(s)Fornecedor(es), mediante correspondência, redução do preçoregistrado, de forma a adequá-lo ao mercado.

CLAUSULA OIT AVA – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DEPREÇOSParágrafo Pr imeiro - A ata de registro de preços, durante suavalidade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade daadministração pública que não tenha participado do certamelicitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde quedevidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, ascondições e as regras estabelecidas nas Leis 10.520/2002, 8.666/1993,Lei Estadual nº 6.301/2013 e no Decreto Estadual nº 11.319/2004,Decreto Estadual 16.212/2015.

Parágrafo Segundo - Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata deRegistro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas optarpela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimentonão prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgãogerenciador e órgãos participantes.

Parágrafo Terceiro - As aquisições ou contratações adicionais aque se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade,a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumentoconvocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgãogerenciador e órgãos participantes.

Parágrafo Quarto - Ao órgão não participante que aderir à atacompetem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelofornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação,observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidadesdecorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relaçãoas suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgãogerenciador.

Parágrafo Quinto - Após a autorização do órgão gerenciador, o órgãonão participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90(noventa) dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro dePreços.

CLÁUSULA NONA – DO REGISTRO ADICIONAL DE PREÇOSApós o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderãoreduzir seus preços ao valor da proposta do licitante vencedor;Parágrafo Primeiro - Para registro adicional de preços dos demaislicitantes será exigido à análise das documentações de habili tação;Parágrafo Segundo - A apresentação de novas propostas nãoprejudicará o resultado do certame em relação ao licitante vencedor;Parágrafo Terceir o - Além do preço do 1º (primeiro) colocado,serão registrados preços de outro fornecedor, desde que as ofertassejam em valores iguais ao do licitante vencedor;Parágrafo Quar to - O registro a que se refere o parágrafo terceirotem por objetivo o cadastro de reserva, no caso de exclusão doprimeiro colocado da Ata de Registro de Preços, nas hipótesesprevistas no Dec. Estadual 11.319/2004 , devendo ser registradosobedecendo a ordem prevista do referido Decreto Estadual;

CLÁUSULA DÉCIM A – DO CANCELAMENTO DA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Parágrafo Pr imeiro - A presente Ata deRegistro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, peloÓRGÃO GERENCIADOR, quando:

a) O Fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Atade Registro de Preços;b) Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente noprazo estabelecido pela Administração, sem justif icativa aceitável;c) Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste setornar superior àqueles praticados no mercado.d) Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art.87 da Lei 8.666/1993.e) Por razões de interesse público, devidamente demonstrado ejustificado pelo(s) ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) ou pelo ÓRGÃOGERENCIADOR ou por fato superveniente, decorrente de casofortuito ou força maior que prejudique o cumprimento da ata.Parágrafo Segundo – Ocorrendo cancelamento do preçoregistrado, o(s) Fornecedor(es) será(ão) comunicado(s)formalmente, através de documento que será juntado ao processoadministrativo da presente Ata, após sua ciência.

Parágrafo Terceiro – No caso de recusa do Fornecedor em darciência da decisão, a comunicação será feita através de publicaçãono Diário Oficial do Estado do Piauí, considerando-se cancelado opreço registrado a partir dela.

Parágrafo Quarto – O fornecedor poderá solicitar o cancelamentodo seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente quevenha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente decaso fortuito ou de força maior devidamente comprovado.

Parágrafo Quinto - O cancelamento de registro nas hipótesesprevistas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, seráformalizado por despacho da autoridade competente.

CLÁUSULA DÉCIM A PRIM EIRA – DA PUBLI CAÇÃOO ÓRGÃO GERENCIADOR fará publicar a presente Ata no DiárioOf icial do Estado Piauí, após sua assinatura, nos termos daLegislação vigente.

CLÁUSULA DÉCIM A SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAISParágrafo Pr imeiro - Todas as alterações que se fizerem necessáriasserão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ouApostilamento, a presente Ata de Registro de Preços, conforme ocaso.Parágrafo Segundo - Integra esta Ata, o Edital de CONCORRÊNCIANº 001/2017 – SEMINPER e seus anexos e as propostas das empresasregistradas nesta Ata.Parágrafo Terceir o - Poderá haver modif icações nos locais daentrega dos materiais caso em que a CONTRATANTE notificará aCONTRATADA.

43

Diário Oficial


Parágrafo Quar to - Os casos omissos serão resolvidos de acordocom a Leis 10.520/2002, 8.666/1993, Lei Estadual nº 6.301/2013, LeiComplementar 123/2006 e no Decreto Estadual nº 11.319/2004, DecretoEstadual 16.212/2015 e demais legislações aplicadas à espécie.

CLÁUSULA DÉCIM A TERCEIRA - DO FOROFica eleito o foro da comarca desta cidade de Teresina, capital doEstado do Piauí, com renúncia expressa de qualquer outro, por maisprivilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas dopresente instrumento.

E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam opresente, na presença de duas testemunhas.

Teresina - PI, 18 de Outubro de 2018.

ANDRÉ LUIZ FEITOSA QUIXADÁSecretário da Mineração

BARA CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA – MEAldo Marcozzi Sousa Espindola

Representante Legal

Marcílio Evelin de CarvalhoPresidente da CPL

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

ANEXO I-BREF.: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 – CPL/SEMINPERCONCORRÊNCIA N.º 001/2017 – CPL/SEMINPERPROCESSO N.º AA.299.1.000055/17-40 – CPLVIGENCIA: 12 MESES

Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 002/2018,celebrada perante a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO –CPL, tendo como partes a Secretaria de Mineração, Petróleo e EnergiasRenováveis e a Empresa que tiver seus preços registrados, em face àrealização da CONCORRÊNCIA 001/2017 – CPL/SEMINPER.

OBJETO: Registro de Preços de 370 (trezentos e setenta) Kits deSistemas Fotovoltaicos (Microgeração Distribuida e Geração deRenda), incluindo o fornecimento, transporte e instalação, a sereminstalados respectivamente em Hospitais, Escolas e para atender asAssociações da Agricultura Familiar no Estado do Piauí, conformeespecificado no Projeto Básico, anexo I do Edital.

��

� �� !"#$�%��&%��'"�((!)("(*��&� ��+,�*��-��./0'1$222)2(#0& ��3��4��!56�3�� 3

��

��

�� !"#$% &�"� '&� ()*� *� ��*� ! � � ('��)"� ! � �) +"�� &�� ,� # - .)*!*� / )*&� � *��0�� 0� �� ,� � &!"� #"%"� /*)� �� *� #) �*)'*�! ��'& )*+1",�� )2- "� � �& )('*�� &"343 '�� *� �%/) �*� 5$ � �'3 )� � $�� /) +"�� ) ('��)*!"�,� %� 6*# � 7�) *-'8*+1"�!*�� 9 �� :�� !��" �� !�� #$%� &��'�(� �� (�)*�+��!��,)�� - .�)�/ ��&��/� ��)"0 ��12�!)� ��)"0 �!��(!)*3� �(/.2�(! � �4 �(�/�,�(� 3��)(�5 ��(��).)"0 3� )� ��,� �(��).)! �� 5�/��-),�(�� ,�6 �5��)��3� ��/ .)��5)�)�)��(!��)�� /�)"7��!)��/2.�2�)��),�.�)��( ��)! �! ��)283�/ (4 �,��5�/�4�/)! �( �� 9�� :��/ 3�)(�; ��! ��!��).��<=��>��?��;�� <�=��><��=�� ?��@�� .�4 (��A��B?��(!��" �� $*� �.*#*� ,� &�� ?,� C$*!)*� ��,� ;*'))":��')D%'! ��'!*! :� �*+"�!"��$%'*)��

��,)�.��/ )6$)*#" �.*)*E"�%*'-�#"%� �

�<=��@�� A��B��,� ��/��"0 � <2)(�� ). ��=(��

%>� '�� %*�"-*)��,��FG/'��H'.)'!"��?��FG�H� �� I:��,��

%@� '�� %*�"-*)��,��FG/'��@��FG�H� �� I:�??�?��,��

%#� '�� %*�"-*)��@,��FG/'��"&�()'!��FG�H� �� I:��,��

%C� '�� %*�"-*)��,��FG/'��FG�H� �� I:��,?��

%D� '�� %*�"-*)��,��FG/'��@��FG�H� ?�� I:��@?��@,��

�

�

��

� �� !"#$�%��&%��'"�((!)("(*��&� ��+,�*��-��./0'1$222)2(#0& ��3��4��!56�3�� 3

��

��

�

��

�� !"� �# � #$%&'�&()" � *"+#& �� ,�� &!"%#�!�� %" �*$#!��#-%" "�$#!��".�

#$# � ,&%,�� $#�,&#!# � !#� �� "� #-/ � #� 0�.�*�+#(1�� !�� %�," �� %"2"%"�$"� 3� ��,�%%4�,&#��

�� '5"$&6#�!�� "+& $%�� !"� �%"(� � !"� 7�� 8$%"9"�$� � "� "$"�$#:� ;&$ � !"� �& $".# �

<�$�6�*$#&,� � 8�&,%�+"%#(1�� =& $%&'�>!#� "� ?"%#(1�� !"� �"�!#:�� &�,*�&�!�� 2�%�",&."�$��

$%#� -�%$"� "� &� $#*#(1�� #� "%".� &� $#*#!� � %" -",$&6#."�$"� ".� @� -&$#& �� ,�*# � "� -#%#�#$"�!"%� # � � �,&#()" � !#� �+%&,�*$�%#� <#.&*&#%� �� $#!�� !�� &#�>�� ,��2�%."� " -",&2&,#()" �

,�� $#�$" �!��%�5"$��A &,��#�"B��!��"!&$#*�"�-%�-� $#�#-%" "�$#!#�

�

��

�

�

�� "��'5"$��3�".-%" #C�

!�� D�EFG�� <E��FG�� D=�� H��<C�

� �7 I�� ,�.�-%�-� $#�!"�-%"(� ��&$A%&� �#'#&B�� %"*#,&��#!� C��

��& $".#��*#%��;J-&��0&'%&!��7��;J�0�

K#*�%�E�&$� L�#�$� K#*�%�D�$#*�

�MC��N�� MC��N� ��

�� & $".#��*#%��;J-&��I��;J�0� �MC�777 N�� MC�777 N��

�7��& $".#��*#%��I��;J-&��+%&!�� ;J�0�

�MC��N� �� MC��N� ��

�� & $".#��*#%��;J-&��;J�0� �MC��N�7�� MC��NN��7��

��& $".#��*#%��;J-&��I��;J�0� �MC��I7�NI�� 7�� MC��N ��

�� " �#$%&#$%'()�*$�

�

�

D"%" &�#�8��:��I�!"��$�'%��!"��N��

�

��=�O��E�P�<��D��LE�Q�=R�

��

�Of. 020

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSecretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico-SEDET

EXTRATO DO CONTRATO 037/2018

CONTRATANTE : Secretaria do Desenvolvimento Econômico eTecnológico-SEDET.CNPJ DO CONTRATANTE: 06.688.303/0001-25.CONTRATADO: Brasão Vigilância e Segurança LtdaCNPJ DO CONTRATADO:19.923.146/0001-37RESUMO DO OBJETO DO ADITIV O: Prestação de Serviços deVigilância Armada nas dependência do Piauí Center Moda PCM,fornecimento de uniformes, materiais, e o emprego de equipamentosnecessário à execução dos serviços.PRAZO DE VIGÊNCIA : 06 (SEIS) meses (de 15/10/2018 a 15/04/2019)PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (SEIS) mesesDATA DE ASSINATURA: 15/10/2018VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 125.469,96(cento e vinte ecinco mil quatrocentos e sessenta e noventa e seis centavos)AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1786FONTE: 00ELEMENTO DE DESPESA: 339037SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: CONTRATANTE: Igor LeonamPinheiro NériCONTRATADA : Hercília de Jesus Martins Rodrigues

Of. 711

44

Diário Oficial


COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÕES – CPL/CPCPR-PI

PROCESSO ADMIN. nº 15105-074/2018 – CPL- CPCPR-PIPROCESSO LICITATÓRIO TP nº 26/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃODE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE 23,49 KM DE ESTRADA VICINALNO MUNICIPIO DE JOSÉ DE FREITAS-PI CONFORME DESCRITONO ANEXO I DO EDITAL.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitações, vinculado àCoordenadoria do Programa de Combate a Pobreza Rural- CPCPR-PI,devidamente nomeada pela Portaria. nº 52/2018, após estudocircunstanciado do Processo Administrativo n.º 15105-074/2018, bemcomo realização de todas as etapas internas e externas relacionadasao procedimento licitatório – Tomada de Preços n.º 26/2018,especialmente classificação objetiva das propostas, com fundamentoem todas as disposições legais vigentes,

RESOLVE ADJUDICAR , o procedimento em favor da empresa

DECIDE , ainda, fazer subida em devolução dos autos em submissãoà necessidade de apreciação por parte da autoridade superior.

Sala da Comissão Permanente de Licitações da CPCPR-PI.

Teresina – PI, em 04 de julho de 2018.

Lasthênia Fontinelle S. de A. FreitasPresidente da CPL

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMIN. Nº 15105-074/2018 – CPL- CPCPR-PIPROCESSO LICITATÓRIO TP Nº 26/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃODE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE 23,49 KM DE ESTRADA VICINALNO MUNICIPIO DE JOSÉ DE FREITAS-PI CONFORME DESCRITONO ANEXO I DO EDITALDATA DA SESSÃO: 04/07/2018ADJUDICADA : POTY CONSTRUTORA E EMPREENDIAMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 17.323.084/0001-05.VALOR: R$ 727.065,21 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL ESESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS)DATA DA ADJUDCAÇÃO: 04/07/2018

Comissão Permanente de Licitação – CPL/CPCPR

��

��

��

��

�!� ��"�� #��

��

$�� %�

�

PROCESSO ADMIN. nº 15105-074/2018 – CPL- CPCPR-PIPROCESSO LICITATÓRIO TP nº 26/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃODE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE 23,49 KM DE ESTRADA VICINALNO MUNICIPIO DE JOSÉ DE FREITAS-PI CONFORME DESCRITONO ANEXO I DO EDITAL

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

O Coordenador do Programa de Combate a Pobreza Rural-PI,na forma da legislação vigente que trata sobre as Licitações econtratações administrativas e no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório, realizado sob a modalidadeTomada de preço, com CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AEXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE 23,49 KM DE

ESTRADA VICINAL NO MUNICIPIO DE JOSÉ DE FREIT AS-PICONFORME DESCRITO NO ANEXO I DO EDIT AL TP 26/2018,com reunião ocorrida no dia 04/07/2018, na sala de reuniões daComissão Permanente de Licitação, após detida verificação dodesenvolvimento das fases interna e externa relacionadas ao certame,em estrita observação do que vai descrito no Termo de Adjudicação,especialmente no que concerne a classificação e declaração dosvencedores, na forma ali prevista, acatando para tanto, a expectativade direito gerada a favor da empresa POTY CONSTRUTORA EEMPREENDIMENT OS IMOBILIÁRIOS L TDA, CNPJ nº17.323.084/0001-05, NO IMPORTE DE R$ 727.065,21(SETECENTOS E VINTE E SETE MIL E SESSENTA E CINCO REAISE VINTE E UM CENT AVOS). Convoque-se a vencedora para assinaro Contrato.

Publique-se, cumpra-se e arquive-se nos autos do processo.

Teresina – PI, 04 de julho de 2018.

Leonardo Sobral SantosCoordenador

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 26/2018PROCESSO ADMINISTRA TIV O N° 15105-074/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃODE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE 23,49 KM DE ESTRADA VICINALNO MUNICIPIO DE JOSÉ DE FREITAS-PI CONFORME DESCRITONO ANEXO I DO EDITAL DATA DA SESSÃO: 04/07/2018O COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA DECOMBATE A POBREZA RURAL- CPCPR, VEM POR MEIO DE SUASATRIBUIÇOES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, HOMOLOGAR OCERTAME EM EPIGRAFE À POTY CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 17.323.084/0001-05.VALOR: R$ 727.065,21 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL ESESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS)DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/07/2018

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 63/2018PROCESSO ADMIN. Nº 15105-074/2018 – CPL- CPCPR-PIPROCESSO LICITATÓRIO TP Nº 26/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃODE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE 23,49 KM DE ESTRADA VICINALNO MUNICIPIO DE JOSÉ DE FREITAS-PI.MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOSBASE LEGAL: ART. 22, INCISO II DA LEI 8.666/93.VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 DIASDATA DA ASSINATURA: 04/07/2018CONTRATANTE : O ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DACOORDENADORIA DO PROGRAMA DE COMBATE A POBREZARURAL - CPCPR, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 27.431.461/0001-75.CONTRATADA: POTY CONSTRUTORA E EMPREENDIAMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 17.323.084/0001-05.VALOR: R$ 727.065,21 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL ESESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS)FONTE DE RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:15105; FUNÇÃO 20, SUB FUNÇÃO 481, PROJETO: 1758; NATUREZADA DESPESA: 44.90.51 E FONTE DE RECURSOS 100/117.SIGNATÁRIOS:LEONARDO SOBRAL SANTOS, CPF Nº 042.449.783-21 – CPCPRSARA PATRICIA DANTAS DE SANTANA MACHADO CPF Nº035.657.323-000

Of. 702

45

Diário Oficial


O U T R O S

�

�

�

��

��

�� !"!�

�� !�� "�� #�� $�� %�� &�� '��

��(� �� !��%�� #��'��)� #��(��*��

++,-� �� )��#�� -� ��)�+./+0/1+,2-��'��)��3��%��4�,+-�5,6-�

��4�

�� #��

� �� +,� �7�� +8,,9/1+,2� ��:��

+1� :�� ;�&�� 7<��

+8+88/1+,2� ��:��

+8� �=��=��>�� +8,,?/1+,2� ��:��

+.� 7��&��@�A�>��=�� +8+B./1+,2� ��:��

��

�� #��

��$��

� �� +,� ��:��)C��$��*�

��&��D��:� ��=��

��D��

+8,,./1+,2� ��:��

+1� ��E��D��=��F@��&G��

��@H�

+8+B1/1+,2� ��:��

+8� 7��C�� 3�7��*��:��

;@ ��A�;�� ;��

+8,,B/1+,2� ��:��

+.� ��)��)��*��@��D��>��

&�I��J��&�I�

8+B8/1+,2� ��:��

+9� ��)��*�� G��@��

��@��D�� ;@ ��J��;��

+8,,2/1+,2� ��:��

��-�,2��1+,24�

�� =��:��)�$��)��#��

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARAELEIÇÃO DO OUVIDOR GERAL DA DEFENSORIAPÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI REALIZADA NO DIA18 DE OUTUBRO DE 2018

v Aos 18 de outubro de 2018, na SedeProvisória da Defensoria Pública,situada na rua Jaicós, 1435, BairroIlhotas, Teresina-PI, às 9:00hs, deu-seinício à reunião para análise dosrecursos para o cargo de Ouvidor-Geralda Defensoria Pública e das indicaçõesdas entidades civis para participação naformação da lista tríplice.

v Presentes os membros da ComissãoEleitoral responsável pelo processo, osDefensores Públicos Dr. Rosa MendesViana Formiga (Presidente), EricLeonardo Pires de Melo (VicePresidente) e Sara Maria Araújo Melo(Secretária)

Após a abertura da reunião, a presidente da ComissãoEleitoral, Dra. Rosa Viana, informou que foram interpostos09 (nove) recursos, sendo 04 (quatro) para habilitação aocargo de Ouvidor Geral e 05 (cinco) de entidades civis comindicação para participação na eleição de formação da listatríplice. Dando continuidade à sessão, passou-se à análisedos recursos e respectivos documentos para concorrer aocargo de Ouvidor Geral. Avaliando-se as documentaçõesacostadas aos pedidos, foram deferidos os seguintesrecursos: 1) JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA, protocolo nº3074/2018; 2) DJAN MOREIRA, protocolo nº 3115/2018;3)IVAN NEVES CABRAL, protocolo nº 3116/2018; 4)FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO JUNIOR, protocolonº 3033/2018.

Em seguida, passou-se à análise dos recursosinterpostos pelas entidades civis com indicação deeleitor para participação na formação da lista tríplicepara o cargo de Ouvidor-Geral, tendo sido deferidos, antea apresentação do(s) documento(s) faltante(s) asseguintes indicações: 1) CENTRO DE REINTEGRAÇÃOFAMILIAR E INCENTIVO À ADOÇÃO, protocolo nº 3114/2018; 2) ASSOCIAÇÃO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAISE TRANGENEROS DO ESTADO DO PIAUI, protocolo nº3072/2018; 3) CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOSHUMANOS NENZINHA MACHADO, protocolo nº 3117/2018; 4) ARTICULAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS, protocolonº 3073/2018; 5) COMITÊ ESTADUAL DE EDUCAÇÃOEM DIREITOS HUMANOS DO PIAUÍ, protocolo nº 3118/2018.

Assim, encerrada a apreciação de todos os recursos, aPresidente da Comissão, Dra. Rosa Mendes VianaFormiga, deu por finda a referida sessão, determinandoque fossem confeccionados os expedientes necessáriospara a publicação dos resultados no Diário Oficial doEstado, site oficial e na sede da Defensoria Pública,conforme art. 10 do Edital nº 01/2018. Nada maishavendo, foi lavrada a presente ata pela secretária, SaraMaria Araújo Melo, que segue assinada pelos membrosda Comissão.________________________________________________________Rosa Mendes Viana Formiga (Presidente)________________________________________________________Eric Leonardo Pires de Melo (Vice Presidente)________________________________________________________Sara Maria Araújo Melo (Secretária)

Of. 569

46

Diário Oficial


��

� ��

��

��

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Página 1 de 13

�

�!"#$%&'(� �()*� �+*!,%+-+*� �%,.-&'(�

�� ! �� "�� #�� "�� $��%�� $�� $��"�� $�� "�� $�� $�� &�� '�� "�� !�� (��)*+,�-+./012� �� '�3�� 4��4�� 3�� "�� 3��3�� "�� 5 �� "� �� %�� "�� "36�"3�� 7�� 8��)*+,�-+./012� ��

��

� ��

��

��


�

�!"#$%&'(� �()*� �+*!,%+-+*� �%,.-&'(�

�� 8�� "�� 4��4�� 7� �4��4�� #�� %%�� &�� "�� 8 �� 8 �� 9� �� :� �� "�� #�� ;�� "�� 4��4�� "�� "�� #�� "�� "�� #� �� "�� #� ��%� �� 8�� "�� 6�� 4��4�� <�� "��"�� 3��!�� %��"�� "�� #� �� =�� "�� "�� $��

47

Diário Oficial


��

� ��

��

��


�

�!"#$%&'(� �()*� �+*!,%+-+*� �%,.-&'(�

�� "��%�� 6��%��5 �� $�� "�� "�� )*+,�-+./012� �� %� �� "�� $ �� "� �� "� �� ;��"�� 3�� >� �� 3% ��3� �?� �� =&�� &�� "�� 4��4�� 8� �� 3@ �� 8�� 8�� "��" �A ��=�� 3��$�� " �� "�� 4��4�� #� �� 3�� "�� #� �� !�� 6��B ��

��

� ��

��

��


�

�!"#$%&'(� �()*� �+*!,%+-+*� �%,.-&'(�

�� 3��3�� B �� "�� %��)*+,�-+./012� �� "�� A�� "�� %�� "�� "�� 3�� %�� !�� A �� "��B �� 4��4�� "�� "�� "�� %�� 7�� !�� !�� !�� !�� 3��B �� #�� $ �� $ �� 9� �� "�� #�� %� �� "�� "�� 4��4�� "��"��

48

Diário Oficial


��

� ��

��

��


�

�!"#$%&'(� �()*� �+*!,%+-+*� �%,.-&'(�

�� %�� :��B �� "�� C �� 3�� %�� "�� "�� "��B �� "�� "�� 3� �� ! �� "�� 3�� 3� �� )*+,�-+./012� �� "�� "�� 3�� "�� 7�� 8�� "�� #��"�� "�� #�� 9� �� " �� "�� "�� "�� &�� "8� �� "3�� "�� 4��4�� 3�� 8� �� %�� #� �� !��

��

� ��

��

��


�

�!"#$%&'(� �()*� �+*!,%+-+*� �%,.-&'(�

�� %�� "�� 3��"�� @ �� "�� 3�� "<�� ;�� ;�"�� %� �� %�� %�� 7��"�� "�� 6�� %��#�� 8�� 8�� 6�� 6�� #� ��%�)*+,� -+./012� �� "��)*+,�-+./012� �� C �� <�� "�� #�� $�)*+,�-+./012� �� &�� &�� A�� <�� @�� 5� �� &�� $�� 7� �� C�� "�! �� $ ��%�� 3�� %�� 3�� :� �� B �� "�� 4��4��

49

Diário Oficial


��

� ��

��

��


�

�!"#$%&'(� �()*� �+*!,%+-+*� �%,.-&'(�

�� 8� �� 6�� 5� �� "�� 6�� "�� 4��4�� 8� "�� #�� "�� 8� �� !��%� �� 8� ��7� �� @ �� "�� 8� @3!�� 7��"��"�� 4��4�� " �� %�� $�� 5� �� !�;�� !� ��"�� !�3�3�!3�� )*+,� -+./012� �� !�� %� �� !�� %� �� !�� &�� ! �� 3��8�� !� ��%�� !�3�� 6� �� %� �4��4�� %��"�� $ �� %�� "�� !� ��"�� $ �� !3�� $ �� "�� 3�� 3��(��5 �� 4��4�� 3�� %� ��

��

� ��

��

��


�

�!"#$%&'(� �()*� �+*!,%+-+*� �%,.-&'(�

�� <�� "�� %�� C� �� %�� 4��4�� "�� " �� =�� $ ��B �� %�� 8 �� 8� ��% ��D�� 3��9� ��"�� $�� %� �� C�� "�� %�� %�� "�� !��3�� !3�� %�� C��#��&�� 5 �� 5� �� '��

50

Diário Oficial


��

� ��

��

��


�

�!"#$%&'(� �()*� �+*!,%+-+*� �%,.-&'(�

�� %�� "�� C� ��B �� C� �� %�� 4��4�� "�� "�� =�� "�� %�� "�� "�� !�� !3��"�� "�� "�� "�� "�� 8�� 9$� "�� 3!�� 3�� 3�� %� �� %�� "��3�� !3�� $ �� 8�� #��#�� 3��3��3��"�� 3�"3��3�� 3��"� �� 7� ��"��

��

� ��

��

��


�

�!"#$%&'(� �()*� �+*!,%+-+*� �%,.-&'(�

�� "�� "�� 9 �� %��)*+,� -+./012� �� 3�� 3�� B �� 3�� !�� (�� 9� �� % �� %�� "�� %��%�� "�� #��#� �� "�� #�� "�� #�� "�� @�� %� �� "�� #��<�� "&�� %�� 3�� "�� " �� "��"�� 3�� "�� %�� 3�� 3�� %�� 5 �� 3�� 3��3�� "��

51

Diário Oficial


��

� ��

��

��


�

�!"#$%&'(� �()*� �+*!,%+-+*� �%,.-&'(�

�� 8�� B �� "��#��#�� %� �� :��=�� :��B �� '�� :�� 4��4�� "�� B� �� "�� #��5 ��"�� 3�� B� �� &�� "�� "�� "��"�� 7� �� 9� �� "�� 9� �� #� �� 3� ��E��"��)*+,�-+./012� �� "�� C� �� B� �� !��"�� "�� "�� "�� "��"��"�� "� �� "� �� $��


UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA CIVIL - 2018

RESULTADO DA 3ª ETAPA - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - AP ÓS RECURSOS

CARGO: AGENTE DE POLÍCIA CIVIL

�

�!"#$%&'(� �()*� �+*!,%+-+*� �%,.-&'(�

�� "� ��! % �� " �� "� �� "�3�� "�� "�� "�3�� " ��$�� " �� " �� 4��4�� " �� "��3�� "�� "3�� D�� 9��=&�� B� �� 6� �� %�� !�� 4��4�� C� ��"� ��=�� C� �� @�� "�� @�� "�� 4��4�� @�� @�3�� )*+,� -+./012� �� @�� "��)*+,�-+./012� �� @ �� @ ��$�� @ 3��" �� @ �� @��3� �� 3��"�� 3��!�� $ �� 3� �!��%�� 3��

/�� 0��

�

52

Diário Oficial


��

��

� ��

�� !"#$% &�'()! �'*+$!)' �()',�� $!-'.'�!/*!01 ��2�1�!3**'�3*!45��(*(%36! ��73!��8��8��97'"36:';<% =>�� !�� ""#$#%� �� ! & �� %'� �� (� )�� *!�� +� �� ,�� )!�� -'��./0"1#�

terça-feira, 16 de outubro de 2018 Pág. 1

�

�

�

�� *7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��0"��0"02013��+�,�)�4��)�5�67��689:)��);��//$<$0%(�8��

��0/��00<-$03��5)=,8�9>�,)89>�98?)�+�87�6)�@6��A��B��-00C0%/(�8��

0-��0-/00$3��?)>D��,)�5�9�),4�6��4��6��6)�/--1<<0(�8�

�

�� *7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��0"��0/%0<13��)94��,)��?)��99)�),4�6��9�)�4,��/"C%"$-(�8��

��0/��0/01%03��)9�66)�4,��),:)9E��4)�689:)��-%10-%%(�8��

��0-��0/01-<3��)�4,��)�4�,6��:8�8,)�),)�A��0/%"$2/"/00-/(?)� � �

��0%��0"-<-23��),7E�,�,�:)�8�F��8,�;��"2C-12C(�8��

��0C��0"C$0/3��=,��98?)�4��)67,��/00C0-%00//<"(��

��0<��0""$/23��4�?G7,8��,�E)�E8�*987��5��)9:�6��/"-$C$/(�8��

��0$��0"%"0"3��+9):8)��4��?��,)�6��;)��-/C1$--(�8��

��01��0"0</<3��+,)�8�94��),:)9E��,4�8,��/00$0-/0-<%$C(��

��02��0"/21$3��A�H��E��,8F��):)9)�7��)68?��7��/""/<<%(�8��

��"0��0-"1-03��A�6I�+�,�)�4�6�?),8�E��A��8�,��1#%"-#""1(��

��""��0"1$%/3��A�6G�?)8D�9�4��6��6)�9�;��-/"/%2<0%(6��

��"/��0/1<0%3��?),�9)�4�),7��4��?�9��)9��),��/00%0-/"/0<"$(��

��"-��00<<%<3��?),�6�)�7��8��4��)67,��6��;)��/%0</0$(�8��

��"%��0"$"1/3��?)>,)�4�6�6)�7�6��98:�8,)��-0%<CCC(�8��

��"C��0%/"C/3��8�99��6�),�6�7):),�6��--<$"1/(�8��

��"<��0/-$%"3��)�9��E��,8F��6)�7�6��,�8,)��"2CC<21(�8��

��"$��00/"2"3��,�=9�4��9�7��);��0%01$/$1/0"02(?)� � �

��"1��00<2"13��67��E)��8��):)9)�6�=,�8,)��/012/%/(�8��

��"2��0/<$-%3��J�)97�,�6�=,8�E��?��,)��689:)��/#$<<#%-<(�8��

/0��0/"<<$3��J896��,�=�,7��6)�7�6��),��7�� /0"C02$%C<(0(��

�

��2� *7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��0"��0"$2%13��)�4,G�)9:�6�7):),�6�@6�� A��B��11C%"$21%(?)� � �

��0/��0"21"-3��),9�6�)9=�,7��9��6�4)�689:)�@6��A��B��"-1/22/(�8� � �

��0-��0-C1<03��4�),4��)=,)9�=�;�,,)�@6��A��B��00/2$$<%"(,��

��0%��0""0$23��A�668)�?��,)�),)�A��F��8,�;�@6��A��B��/120/</(�8��

��

��

� ��

�� !"#$% &�'()! �'*+$!)' �()',�� $!-'.'�!/*!01 ��2�1�!3**'�3*!45��(*(%36! ��73!��8��8��97'"36:';<% =>�� !�� ""#$#%� �� ! & �� %'� �� (� )�� *!�� +� �� ,�� )!�� -'��./0"1#�


�

�

�

��2� *7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��0C��0-$C/23��A�668)�,8=�8,��),:)9E��@6��A��B��/201$10(�8��

��0<��00</2%3��A�)��)�9��7�,,�6�+�98K�@6��A��B��/1"/%"0(�8��

��0$��0/0112��D)99>�>�D�99>�4)�689:)�?��,)�@6��A��B��-""C12%(�8��

��01��00010-��)7)98)�6��)�4�6��,);�,�6�@6��A��B��"%""1C%/000<(?)� � �

��02��0"C/-$3��J��699>�4�6�6)�7�6�,)?�6�@6�� A��B��/<2/""C(�8� � ��

"0��00C"C$3��J�:�,7��=)7867)�,�E)�@6��A��B�/1C/-C"(�8�

�

��

*7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��0"��0"1$$$��)=?)�9�4)�689:)�,�86��-0/-%"%(�8��

��0/��00/$C"��)4�9�=),=�6)�98��/%/C<"$(�8��

��0-��00<22C��)4,8)�)��6�?��4�6�4��=,87��C0""1%$(�8��

��0%��0"1-$$��)4,8)�)��85�),4�6��67)��--$%<1"1(6��

��0C��0/C-C-��)4,8)��5�?�6�4��,�6��4��/02<"%C(�8��

��0<��0"10%C��)5��6�5�?�6�4��),?��2C00"000%%/(��

��0$��00//-"��)9)��6)�7)�)�4��?)�4��=,87��/C$"/"$(�8��

��01��001<1"��)9)�)�D�89)�98?)�5�?�6��/<-/C-/(�8��

��02��0""%$-��)9�K)�4,��);�:�4��,�6��/-<C<-%(4+� � �

��"0��0/0%1/��)9�K)�4,��)�4�8)�4�6�6)�7�6��-/<"01/(�=��

��""��0/%2/1��)9�K)�4,��E�9)�4)�+�,,�8,)��/02C2<$(�8��

��"/��0"02<<��)9�K)�4,��?),�6�689:)�4��?�,)86�?)E)4��/C$1-1C(�8��

��"-��00<201��)9�K)�4,��?��4)�+��6�)�?��6�6� ��-0"/-%<(�8� � �

��"%��0/<C0<��)9�K)�4,��6)�7�6�4��:)9��$$<C1<2$"(?)� � �

��"C��0/000C��)98��),)5��4��),)�A��-/%/CC$(�8��

��"<��0/-"0-��)98��4)�689:)�)6686��"%$C1"02C%(=)� � �

��"$��00"$"1��)98��8=8)�8�)�6),)8:)��-C-"011(�8��

��"1��0""$-2��)98��?),8)�=),=�6)�9��6��-0"-00%(�8��

��"2��000%--��)9866��=�,5�6�4��6��6)��1"////%(��

��/0��00<1C1��)99)��A��)6�4�6�6)�7�6�689:)��/<--/0%(�8� � �

��/"��0/$"$$��)99)��,L��>�=),=�6)�4)�689:�8,)��/#-C1#%20(�8��

��//��00"/11��)9:),��)�5�67��+�,,�8,)�4��)6686�689:)��$/0C<"$(��

��/-��0"%C<"��)9>66��4>�5��,7�9)�4)�7)6��C0/02$2(�8��

��/%��000<-"��)?)�4)��9E��67)��)68?��7��/<<1"1$(�8� � �

53

Diário Oficial


��

��

� ��

�� !"#$% &�'()! �'*+$!)' �()',�� $!-'.'�!/*!01 ��2�1�!3**'�3*!45��(*(%36! ��73!��8��8��97'"36:';<% =>�� !�� ""#$#%� �� ! & �� %'� �� (� )�� *!�� +� �� ,�� )!�� -'��./0"1#�


�

�

�

�� *7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

�

/C��0-$//2��)?)�4)�586�99��6��6)�6)�7�6�/00$</$%C0C(��

�

��A�

*7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��0"��0//-<1��)?)�4)�?)7�6�4��),)MA��4)?)6��/<"%"1-(�8��

��0/��0"0%1"��)�)�),�98�)�),4�)9�4)�689:)��/$$2$2"(�8��

��0-��0/<-$$��)�)�E�9�86)��98:�8,)��/2%-21%(�8��

��0%��0"-"C2��)�)�98:8)��,7�;�4��)67,��/1$0/1-(�8��

��0C��0"$"$2��)�4�,6��=86��4��6��6)�9�87��/2/01/0(�8� � �

��0<��0"C00C��)�4�,6��4��),:)9E��5��8,)��0%-C-%C%%/(=)� � �

��0$��0/0%20��)�4�,6��,�66E>I��E�>,)6�689:)��N6�)��/C$C<-%(�8� � �

��01��0001$"��)�4,��67)�)��)68?��7��/C%$/%$/00-0(?)� � �

��02��0/%/<2��)�4,�8)�,8678�)�4�6�6)�7�6�?��,)��-0C"-%%(�8��

��"0��0/2"2<��)�4,�8)�6��99��?��7�,89�4��?�,)86��/2"2""/(�8��

��""��0/1/C%��)�4,�66)�=),=�6)�689:)��-#%<$#/-$(�8��

��"/��0--1$0��)�4,�66)�+,)�86)�5�?�6�)9:�6�4��6N��-#<0-#%</(�8��

��"-��0/010"��)�4,�66)�689:)�?),F��6��1"0"<$1(��

��"%��0"C2-1��)�4,�;;)�+)9��):)9)�7��-%$"1<2(�8��

��"C��0"-%/"��)�4,8��98�E),�6�):)9)�7��/00$%"%$/1(0(��

��"<��0--0%C��)�5G98)�4��),)�A��?�,)86��/$<%C""(4+��

��"$��0"0-2-��)�5G98)�?),8)�:)9��),4�6��/2%"%02(�8��

��"1��0-0<$/��)��)�+9&:8)�6)�7�6�4��)�4,)4��-/"1-/<(�8� � �

��"2��00<//-��)��9��86��4��),)�A��689:)�)9?�84)��//$/"%$(�8��

��/0��0/0<C"��)�7O�8��4��A�6�6��)68?��7�� "C/2$%1<C1(=)� � �

��/"��000$"1��)�7��8��+9):8��4��6��6)�:�9�6��"0"-C-10$(�8� � �

��//��0""<</��)�7��8��+,�4�,8��4��)68?��7��6�),�6�?),F��6��-/"0<<%(�8��

��/-��0"2%-0��)�7��8��5)948��?��,)�4)�689:)��/"10/10<($0(=)� � �

��/%��0"C%%<��)�7��8��8�7��98?)�+89E��/"0%0C"(�8��

/C��0020%2��)�7��8��,8=�8,��)8:)�A��8�,�/120C0/(�8�

�

��B�

*7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��0"��0--C$/��)�7��8��:8�8,)�5�?�6��7��-0/12%1/(�8� � �

��

��

� ��

�� !"#$% &�'()! �'*+$!)' �()',�� $!-'.'�!/*!01 ��2�1�!3**'�3*!45��(*(%36! ��73!��8��8��97'"36:';<% =>�� !�� ""#$#%� �� ! & �� %'� �� (� )�� *!�� +� �� ,�� )!�� -'��./0"1#�


�

�

�

��B� *7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��0/��002-C-��),8)4��+�,,�8,)�+),8)6��-1-0%/"(�8��

��0-��00-"-1��),8)��8�9)�4)�4��98:�8,)�689:)��/-0%%$"(�8��

��0%��0-"-"<��),7E�,�)5�8),�4��6��6)��-$2$-0-(�8��

��0C��0/2</0��),7E�,�48�5��689:)�4��98:�8,)��-/C1<0%(�8��

��0<��001<C"��)�5�67��I6),�?),78�6�)�4,)4��/#101#20/(�8��

��0$��0""<$2��)�5�67��?��,H��4)�689:)��7��C00<$1C(�8��

��01��00<C$-��)�,�)�),:)9E��,�E)��/%-"CC-(�8��

��02��00-/-/��)>,7��D9�=�,�689:)�),)�A��-0-201/(�8��

��"0��0/""1<��=�)7,8;�),:)9E��,�4,85��6�4��)9��),��/2/"/$0�66�(�8��

��""��000%"%��=8)�)�A)F��98��5��8,)�5��)9:�6��-"00C"<(�8��

��"/��00%$"C��=,��4)��,�8,)��9E��-$C$-0C(�8��

��"-��0"/2<$��=,��),:)9E��4��6��6)��-"-210-(�8��

��"%��00-%-0��=,��4�6�6)�7�6�?�7)��//2<121(�8� � �

��"C��00<-/1��=,��)�)��7��)9�K)�4,8��C00"%1$(�8��

��"<��0"<<%C��=,��)�67�,�4��98:�8,)�+�,,�8,)��C0/""CC(�8��

��"$��00C"02��=,��)�7)9�)��5�?�6�78��101<%02(��

��"1��0-</<0��=,��6��6)��98:�8,)��//$-$$"(�8��

��"2��000001��=,��9E��4)��);�?��4�6��"2$-02<(4+� � �

��/0��0"$1"-��=,��,8=�8,��4��)9?�84)�98,)��--C"-0/(�8��

��/"��0"/2-%��)8��I6),�9�;�),)MA��-C<-<C<(�8��

��//��00C2-0��)8��8K�7��4��)67,��98�6��/$$"%2%(�8��

��/-��00$0/-��)?89)�?�,�8,)�:�9�6��//$/211(�8��

��/%��0"0%"/��),9)�),:)9E��=�,5�6�,�6��4��--C100-(�8��

/C��000/21��),9�6�)9=�,7��4)��67)�),)�A��77�� /"$"--$(�8�

�

��=�

*7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��0"��000%$/��),9�6��4�),4��,�4,85��6�4)�,�;��/$"C<0%(�8��

��0/��0"<1%1��),9�6�?8E�9�7�8K�8,)�+��6�)��"0"%//$(""(�8� � �

��0-��0/<$--��E,8678)��9�868�6�),�6��"C--"$/(�8��

��0%��0"C0<"��8),)�)9:�6�=,)5)��/<-<<<%(�8��

��0C��0/-C-$��P�,��)�5�67��),:)9E��4��98:�8,)��/<$%/2<(�8��

��0<��0"0-C2��848��>�)�5�67��9��6�4��)�9)��/<-%1-1(�8��

54

Diário Oficial


��

��

� ��

�� !"#$% &�'()! �'*+$!)' �()',�� $!-'.'�!/*!01 ��2�1�!3**'�3*!45��(*(%36! ��73!��8��8��97'"36:';<% =>�� !�� ""#$#%� �� ! & �� %'� �� (� )�� *!�� +� �� ,�� )!�� -'��./0"1#�


�

�

�

��=� *7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��0$��0"$<%$��9�87��+85Q�8��4)�689:)��/-0C/0<(�8��

��01��002-%1��9>;8)��>48:R�8)�9),)�6)�7�6�5��4�6��C0-$$$-(�8��

��02��00<1-/��8��4��?),8)�=),,�6�5�8?),��6�9��8��/12$"%<(�8��

��"0��0"1<11��4)8)��)�),�84)�4��=,87��6��6)��/200"2"(�8��

��""��0"0$2/��4)�8�9�4)�689:)�6)9�6��/00C002/C/%/0(��

��"/��0/0-""��4)�8�9�+898��,�4,85��6�4��?),8�E��6��6)��-#$-2#20"(�8��

��"-��00--C2��4)�8�9�:87�,�4�6�6)�7�6�9�)9��-"10%$1(�8��

��"%��0--%CC��4)�898��98,)�9�)9�6)9�6��//$1/11(�8��

��"C��000%/-��4)�89��?)7�6�4��)5�8),�6�),�6��//$2/$"(�8��

��"<��00//<"��4)�89��,G586�4�6�6)�7�6��/2<01$%(�8� � �

��"$��0"CC$-��4)�89��,8=�8,��4��?)7�6��689:)��/"-10221//(=)� � �

��"1��0""-$"��4)>J�86��A),4�9��,�8,)�+,�7)��/"<1-2<(�8��

��"2��0"/<C0��4��>6�?)K�?)7�6��8�E�8,��/""1/2C(�8��

��/0��00%%C"��4��6)�)67�9��=,)��,�E)��/-<%$<%(�8��

��/"��0"%C-C��4��64�487��,�8,)�98,)�A��8�,��/#2/"#""-(�8��

��//��0"--$%��48)�)�?),8)�7,85��8,��?�6F�87)��/00%0020<C<"-(��

��/-��00<///��48�5��4��6��6)�?�9��"<$</<<(�8��

��/%��0/1%$0��48�5��?)>�,�:8)�)�,�E)��/C1<$C-(�8��

/C��00/--"��48�5��68F��8,)�)6686�""$1$$<0(?5�

�

��

*7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��0"��00/2<"��48�8D��,7�9)�+,�87)6��"2<0%""(�8��

��0/��000%2/��48��I6),��),)�A��,�8,)��"2/11"1(�8��

��0-��0/"1-1��48�5��4)6��:�6��8�7��/C120"2(�8� � �

��0%��0-1$C%��4��59)6�6��6)��67)��-$0"-$C(�8��

��0C��0"/<21��4>�5��99>)6�4��98:�8,)�:8)�)��"%2$--<<(?5��

��0<��00%$1$��4�),4)�4��6��6)�?��,)�),)�A��-""-$2/(�8��

��0$��00"0C-��4�),4��)9:�6�+�,,�8,)�+89E��/$2-1%1(�8��

��01��0"-"1/��4�),4��4��)4�)��)E��,��98��/00$0CC2C<($(��

��02��0"/20-��4�),4��*=,�5)�4��6��6)�5)4�9E)��-"%C$/1"1(�=��

��"0��00-C$0��4�),4��6��;�,�4,85��6�4��),:)9E��?�9��/<-11<<(�8��

��""��0%%-%0��9)8��?�9��4��),:)9E��98?)��//$%/-1(�8��

��

��

� ��

�� !"#$% &�'()! �'*+$!)' �()',�� $!-'.'�!/*!01 ��2�1�!3**'�3*!45��(*(%36! ��73!��8��8��97'"36:';<% =>�� !�� ""#$#%� �� ! & �� %'� �� (� )�� *!�� +� �� ,�� )!�� -'��./0"1#�


�

�

�

�� *7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��"/��0-C100��9)>��,8678�)�4��98?)�6)�7�6��$<2<2CC(��

��"-��00%$<1��98)6�?)4�8,)�6�,,)�A��8�,��0/%%C%1$/00-$(?)� � �

��"%��0"C1/0��99��4��86��9��6�=),=�6)��-C<01$/(�8��

��"C��0"1112��99��D)668)�4)�689:)�6��6)��0-""/0<0/00<"(?)� � �

��"<��00"-C0��96��5��4�6�4��),:)9E��+89E��1-1"/C2$/(?)� � �

��"$��0/2//-��?)��9�?)E)4��+,�87)6��-"/-2<%(�8��

��"1��0/0-%/��?)��9�?��;�6�6)�7�6� ��/<-$2/C(�8� � �

��"2��00-2$%��,8)�)?)�4)�4�6�6)�7�6�6�),�6��/$/2C$2(�8��

��/0��0/$2-<��,8D�5�677):��,�4,85��6�4�6�6)�7�6��0%02-20//0"02(?)� � �

��/"��0//"2C��,8D)�4��98:�8,)�?�9��C$2$<0-(��

��//��00-%-$��,8D)�,�4,85��6�:8�8,)�4)�689:)��/00"0"/0/C"-%(��

��/-��0//"2-��,86:)94��?�,�8,)�4��6��6)��/2<C22"(�8��

��/%��0""/"1��,9)�8�4��?��,)�=),=�6)��/$-01/1(�8��

/C��0/"1<0��,�)�8�)9��),�,�4,85��6�/00%02$0""110(��

�

��C� *7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��0"��000$%<��64,)6��6�?),F��6�7�8K�8,)��/"<<2-$10/(=)� � �

��0/��0"1"11��+&=8��4)�689:)��8�7��/</$"/-(�8��

��0-��00<$$<��+)=8��A��8��6)9�6�6)?�)8��"0"/-/-00(�8��

��0%��00$1%%��+)=,88)��?��7�8,��,�4,85��6�A��8�,��"0"C/-C("<(�8��

��0C��00%0C<��+�98��E��,8F��?�9��689:�8,)��<"1-002(��

��0<��000"<"��+�98��?89��4��)9?�84)��C--1C"0(�)��

��0$��00<-//��+�98��7,)A)��4��98:�8,)�4)�7)6��""-/0-022"(?)� � �

��01��0"%"C/��+�,�)�4��)66�6�,�E)��/C0-/10(�8��

��02��00/-"<��+�,�)�4��6�=,8�E��4��98:�8,)��-#"-"#02-(�8��

��"0��0/-0/0��+898��+,)�8��4��?��,)��689:)��/2$<0"<(�8��

��""��0"2/0C��+8998��,�E)�),:)9E��/$-//%-(�=��

��"/��0/C%%%��+,)��98��+�87�6)��98:�8,)��/%---%2(�8��

��"-��0/$1/"��+,)�86)�6�6)�>�4��A�6�6�6��6)� ��-0""$<C(�8��

��"%��0/1C-C��+,)�86��)�4�,6��4��98:�8,)�689:)��/C"0"$<(4+� � �

��"C��00CC0<��+,)�86��9?��9�)9��/-$<<-%(�8��

��"<��0"0$/1��+,)�86��7��),:)9E��4��),)�A��/<CC01%(�8��

55

Diário Oficial


��

��

� ��

�� !"#$% &�'()! �'*+$!)' �()',�� $!-'.'�!/*!01 ��2�1�!3**'�3*!45��(*(%36! ��73!��8��8��97'"36:';<% =>�� !�� ""#$#%� �� ! & �� %'� �� (� )�� *!�� +� �� ,�� )!�� -'��./0"1#�


�

�

�

��C� *7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��"$��00-1"%��+,)�86��,�6)��5�?�6�)=,��+89E��-0-$2$"-(��

��"1��0/C1$0��+,)�86��6):8��?)��,��5)�,8=�8,��-""0C-0(�8��

��"2��0"<222��+,)�86��:),7��?),8�E��A��8�,��//02-10(�8��

��/0��0-00C0��+,)�D98��4��59)6�),)�A��?),8)��/00<0210<%2C2(��

��/"��0/$00-��5)=,8�9�6��6)�689:)��-"-%22"(�8��

��//��00/C%1��5)=,8�9)�6��6)�?��,)��--2"C$%(�8��

��/-��001<%1��5�,?)�)�=),,�6��E)��/-1$22$(�8��

��/%��0/21"2��5�,?)�)�+�,,�8,)�?�7)��/00000/%/0-/<(��

/C��00<C/0��5�,6��)9?�84)�4)�689:)�""$/2/<C<C(=)�

�

��

*7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��0"��00"122��5�668)�),,�8,)�4)�689:)��/12%0$/(�8��

��0/��0002//��58�998)��4��6��6)�,�+8��/2/"/0%(�8��

��0-��0//<1"��59N�8��)4)4�9�67�6)�4��,)4��689:)��/C1$C%"(�8��

��0%��0/0CC-��59G�8��4�),4��4)�689:)��/"//00/(�8��

��0C��0/C2-"��5�67):��E��,8F��98?)��)9&8��-0/01/C(�8��

��0<��00220/��E�87�,�?),78�6�)=,)9��/C0/2-"(�8��

��0$��00-"$%��E�,�)�8�5�8?),��6�6�),�6��7��/$-$"""(�8��

��01��0"-1$<��EG:899)�),�98��4)�689:)�)9:�6��/C<C"02/00-0(?)� � �

��02��0"$%<$��E�>7�,�4��98:�8,)�?�7)�+�,�)�4�6��/00$C1"C<<2(��

��"0��00"<00�� 8)�)��)4�)�4�?�6�4��)67,��C00/"1/(�8��

��""��0"<0"C�� 8),)�+�,,�8,)�4�6�6)�7�6��/#2"-#1-2(�8��

��"/��0/12C/�� 8),��7>�5��),)�A��5��8,)��-0<$<%"(�8��

��"-��0"21/"�� 848)�)�,�4,85��6�4)�7)6�7�,,�6��"/2</-/$00(=)��

��"%��0"C1C$�� 8G68��48�8;�4)�7)6�=),=�6)��/$-//%C(�8��

��"C��0012-"�� 85�,�?�6F�87)�),��8,��,�98?�)94)6��/00$$C-%-"%(��

��"<��0/"C/$�� 89)�)�?),)�6��6)��67)��-0%2%--(�8��

��"$��0"/1-C�� 89�6D)�?),8)�=�,5�6�?�87)��67)��--<121"(�8��

��"1��0"02C0�� 8�48,)��66��8)�=�;�,,)�:89)��:)��10$/""C(��

��"2��00%-$/�� 8�6�+E�?)�4��689:)� ��"0"%//-""(�8� � �

��/0��0""$01�� 8,)�?)�),8�9>��,��E)�)67,��?�,�8,)��//2--"0(�8��

��/"��0"<$"C�� 86)�4)��67)�?�9��/<%21C1(�8��

��

��

� ��

�� !"#$% &�'()! �'*+$!)' �()',�� $!-'.'�!/*!01 ��2�1�!3**'�3*!45��(*(%36! ��73!��8��8��97'"36:';<% =>�� !�� ""#$#%� �� ! & �� %'� �� (� )�� *!�� +� �� ,�� )!�� -'��./0"1#�


�

�

�

�� *7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��//��0/1--0�� 86))�?)E)4��:)6��9�6��/%/<2/-(�8� � �

��/-��0/2<$/�� 86)=�9)�?),8)��,>�4��?8,)�4)��/C0/-/C(�8��

��/%��0-"-2<�� 86)=�99)�)�48),)�4��6��6)�?)5)9EH�6��/C$2$$%(�8��

/C��00<//C�� 86)=�99)�?),8)�=),,�6�689:)�-%"0%2/(�8�

�

��

*7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��0"��0/12-C�� 8686�4)��67)�)�4,)4��/-<%-/2(�8��

��0/��0/<-10�� 87)9��9�)9�6)�7�6�4��?�,)86��"/%%0-%222(?)� � �

��0-��0"-C21�� P7)9��,�?)��=)7867)��,�8,)��//00/0%(�8��

��0%��0"C$$"�� P7E)9��)=9��),4�6��4�6�6)�7�6��C0-"2<C(�8��

��0C��00%$/"�� 8;)8)6�4��98:�8,)�?��;�6��/$$</<<(�8� � �

��0<��0"C/2%�� A)?89��98:�8,)�):)9)�7��/00-00/"1---$(��

��0$��0""0-1�� A)�8�9��=),=�;)�4)�7)6��/00<0/2"<%""$(��

��01��0"00%-�� A)��6��?��,)�=),,�6��/00$2-0202"(��

��02��000"2/�� A),=)6�=),,�7��4��?�9��/<$$1<"(�=��

��"0��0/020/�� A),4�9�4��6N�),:)9E��-/<-C1$(�8��

��""��00-2/<�� A�++�,6��),4�6��9�?�6��/-%-2-<(�8��

��"/��0011%<�� A�++�,6��,)896��?),78�6�E�,�9)��-C</%%C(�8��

��"-��0/-1/"�� AI668)�=�;�,,)�?),F��6��CC--"111-(6��

��"%��0"C-%/�� AG668)�=�,5�6�+�,,�8,)��/2%20"2(�8��

��"C��0/$$/<�� AG668)��99��4)�689:)�98?)��/00-0"00C%%$1(��

��"<��0"11""�� AI668)�?),8)�:84)9�)67,��--1<<0$(�8��

��"$��0/<0--�� A��,8),4��)�4,)4��=),,�6��-<01<$"(�8��

��"1��00$<C1�� A��:87�,�78?=*�7�,,�6��/00<002/C02"-(��

��"2��0/$2<$�� A�H��J�)5��,�4��:)6��9�6�AM�8�,��2$0-"001%C<(��

��/0��0/"%/1�� A��96��)�7�N,8)�+�,,�8,)�4��?�9��/C1"11"(�8��

��/"��00%/-"�� A��5984�48)6�689:)��-C1%C$%(�8��

��//��0-0"2"�� A��E�D9�86�?�7�8K�8,)�);�:�4��/00$-0""1C(<(��

��/-��0/$C-<�� A�,4)��58�:)��>�4��98?)�6��;)��00/%1$/-<(,��

��/%��001-"$�� A�,4>�),)5)��6�4)�7)6�4��)68?��7��-$/%1-/(�8��

��/C��0"<CCC�� A�,5��)�7O�8��,�8,)�9��6�4��),)�A��+89E��"<%21$2(�8��

56

Diário Oficial


��

��

� ��

�� !"#$% &�'()! �'*+$!)' �()',�� $!-'.'�!/*!01 ��2�1�!3**'�3*!45��(*(%36! ��73!��8��8��97'"36:';<% =>�� !�� ""#$#%� �� ! & �� %'� �� (� )�� *!�� +� �� ,�� )!�� -'��./0"1#�


�

�

�

�� *7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��0"��00C/"-�� A�,5��6�),�6�4��6��6)��7��C#0"2#""C(�8��

��0/��0"$--1�� A�6I�),9�6�4��98?)�AM�8�,��/$//"<C(�8��

��0-��0/100$�� A�6��,86�8?�4��E�9)�4)��7��/00C00201$%/2(��

��0%��0/01%/�� A�6G�E��,8F��=),=�6)�)=�9��-<0%C1C(�8��

��0C��001CCC�� A�6��:87�,�9�87��=�,5�6��/-0"0-<(�8��

��0<��0/21%1�� A�6��J��998�57��4��)67,��)E��A��8�,��/2%-1$%(�8� � �

��0$��0/-011�� A�6G�J�>9D�4�9?��4�6�4)�689:)��/2-<%1"(�8� � �

��01��0-C/0<�� A�6�98��6N�4��),:)9E��?)E)4��/12</%/(�8� � �

��02��0"1"%"�� A�68)�)�,�86�6��6)��/#%/1#2C%(�8��

��"0��0/--0C�� A�68)6�67��8�E�8,��4�6�6)�7�6� ��/00"0/20<<--C(��

��""��00$%1/�� A�8)��9�67�6)�4��=,87��-01-2C-(�8��

��"/��000-22�� A�98)��,�4,85��6�:)9�,8��/0"C0/1$C10(��

��"-��0"C1"1�� A�98)�)�6��6)�4��+85��8,�4��/1</21%(�8��

��"%��00$/$<�� A�98��6),�6��;)�689:)��0-%0"0%2/00$0(?)� � �

��"C��0"10-$��D)P6)�4��)67,��6��6)��/-"<C<"(�8��

��"<��0"210/��D)98��)67�9��=,)��),:)9E��=,87��/C10C0-(�8��

��"$��0-0/$"��D),��)�?),8)�4��6��6)�,�;��/$0$C/C(�8��

��"1��00$20"��D),9�6��6),�),)�A��9�;��/2%0-<%(�8��

��"2��0"C-"2��D�89)�9)8)��>�G6),�4��98:�8,)��/-1%-$C(�8��

��/0��0"//12��D�:8�+�,7)4��6��;)��/00<0-"02"$<1(��

��/"��00"2$-��D9)>6��?):8��4)�689:)�?�,)86��"<$02$1/000-(?)� � �

��//��0"//<$��9)I8��98:�8,)�9�;��/#12$#$"%(�8��

��/-��0/-/<0��9)8;)�4�6�6)�7�6�),:)9E��-"$"2<0(�8� � �

��/%��0/<<-<��9),)�A�98)�)?��6�):)9)�7��/00$<<"02$"(��

/C��0-CC-<��9),866)�D�99>�,�=�9��6)�6)�� /C$$/<0(�8�

�

��2�

*7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��0"��0/$1C2��9),866)�9�86)�7�8K�8,)�+�,,��//<"$<1(�8��

��0/��0""$02��9),866)�,�4,85��6��)��9�)��98?)�5)9:)��C0"$""<(�8��

��0-��0/"%C<��9),866��4)�8�99��689:)�+,�8,��/C1%/"-(�8��

��0%��0"1$C%��9)�,��),:)9E��6)�7�6��7��/C-"-21(�8��

��0C��0-0"1%��9)>)��5��S)9:�6�),)MA��/#$%"#0C2(�8��

��

��

� ��

�� !"#$% &�'()! �'*+$!)' �()',�� $!-'.'�!/*!01 ��2�1�!3**'�3*!45��(*(%36! ��73!��8��8��97'"36:';<% =>�� !�� ""#$#%� �� ! & �� %'� �� (� )�� *!�� +� �� ,�� )!�� -'��./0"1#�


�

�

�

��2� *7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��0<��0"/2-<��9)>),)�4��?��,)�48)6��-0C<""0(�8��

��0$��00C<1<��9�)�4,��9�)9�4�6�6)�7�6��/22/%"-(�8��

��01��0"/-C0��9�)�4,��,�4,85��6�4��6��6)��"0"-11%02(�8��

��02��0020C%��9�848)��,8678�)�+,�87)6��)68?��7��5),�;��/<-/211(�8��

��"0��0"12"<��9�848A)��,�8,)�4��)68?��7��$0%1-C<(��

��""��00$"$1��9��),4��?�8,�9�6��)��9�H��98?)�4��),:)9E��/012$2%(�8��

��"/��0"0"-2��9�8)�)9:�6�4��98:�8,)��/22C--<(�8��

��"-��0-22/"��98;��)68?��7��4��?��6�6� ��/%--C2$(�8��

��"%��0//<-$��9�,��)�)9?�84)�9�)9��/#202#<C/(�8��

��"C��0/2"<0��9��,,)�)�6��6)��E)��---</<C(�8��

��"<��00-<%-��9�)�)�4��),)�A��6�),�6��/02<"02(�8��

��"$��0/"1"%��9�)�)�4��?�9��),)�A��689:)��-0C1-"<(�8��

��"1��0"/"-C��9�)�)�?��4�6�9�)9��-0/$-<<(�8��

��"2��0"/10<��9�)��)�8�5,84�),��8,��6)9�6��0-%/$2C//00$0(?)� � �

��/0��0-0/0$��9�)6�+,�87)6�6�),�6��/201/2"(�8��

��/"��0""-2"��9�)6�5��)9:�6�7�8K�8,)�4��),)�A��0-/0%$%2/00<$(?)� � �

��//��0-0%"/��9�)6�,�4,85��6�=�;�,,)�5�?�6��-/1"-/2(�8��

��/-��00100<��9�G98)�9�87��4)�689:)��/1C201<(�8��

��/%��0--2C$��9�8)��?8,)�4)�?�,�8,)��/00$002011<$$(��

/C��0"1%$"��9�89��98:�8,)�6�),�6�/C101-2(�8�

�

��

*7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��0"��0/$0"-��9�,G8)�5,);8�9)�4��,T5��4)�7)6��/022<<<(�8��

��0/��0/00$0��9�>)�)�4��+&78?)�E):�6�4��)67,��/<CC1$C(�8� � �

��0-��0""$C2��9�86�)9�K�4��6��6)�=��8;��-/1C-<%(�8� � �

��0%��0-11<<��9�86�)�5�67��=),,�6�+��7�6��C0///<%(�8��

��0C��00"C<%��9�86�+�,�)�4��4��98:�8,)�689:)��/$C%0/%(�8��

��0<��0""C"%��9�86�+�,�)�4��4��6��6)�98,)��-C<%1"%(�8��

��0$��00-"C-��9��6�5)=,8�9�4)�689:)�?��4�6��--1$$%<(�8��

��01��00$0/1��9�86�5�89E�,?��=,)�4)��4)�689:)��-"0-<-2(�8��

��02��002"12��9�86�98��9��)9:�6��,�8,)��/00C0"0"C$$0/(��

��"0��0"11%2��9�86��)�9��6)�7�6�689:)��-"2C/-1(�8� � �

57

Diário Oficial


��

��

� ��

�� !"#$% &�'()! �'*+$!)' �()',�� $!-'.'�!/*!01 ��2�1�!3**'�3*!45��(*(%36! ��73!��8��8��97'"36:';<% =>�� !�� ""#$#%� �� ! & �� %'� �� (� )�� *!�� +� �� ,�� )!�� -'��./0"1#�


�

�

�

�� *7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��""��0""1/-��9�8;�)9=�,7��4��=,87��?��7�8,��7��/2//<2C(�8��

��"/��0-$0%/��9�8;�+,)�86��4��=,87��),)�A��+89E��"C2<C1"(�8��

��"-��002-0-��?)D��6>�4��),)�A��8�7��/1$%<%%(�8��

��"%��0"-02C��?)5��6�D�99>�4��+,�87)6�,8=�8,��"1""2C"(,��

��"C��0"<$</��?)8),)�+�,�)�4�6�6)�7)�)��"%C/2$<2"0(=)��

��"<��0"2%//��?)8��9�;�),)�A��-%--C$/(�8��

��"$��0/C%-0��?)�96��?),F��6�,�94��-/<%1/"(�8��

��"1��0/<"-<��?)8,)�4��A�6�6�689:)�4��98:�8,)��12-/-00(��

��"2��0-"<<%��?)��9)�,�4,85��6�4��?��,)��/2<C//C(�8��

��/0��0-</"1��?),�9)�4)�8�9�:89)6�=L)6��02$%$C%010(=)� � �

��/"��000$0/��?),��)�7��8��=,)6898��),)�A��/$/--01(�8��

��//��0"0%2<��?),��)�7��8��:8)�)�4)�+��6�)��/<0C$00/00-0(?)� � �

��/-��0"</C0��?),�6��:)��,�689:�8,)�4)�689:)��/C$/2C"(�8��

��/%��0/""$2��?),�6�+)=8��6)�7�6��78�E0��2C0"/0"<-11(��

/C��00/0"0��?),�6�+)=,�8��4��),)�A��9�67�6)�//2-"2-(�8�

�

��A�

*7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��0"��00<0$2��?),�6�+�98��?��,)�6��6)��/-C%$C"(�8��

��0/��0-C/1/��?),�6�:8��8�6�+�,,�8,)��689:)��-/"0C<%(�8��

��0-��0/0<2%��?),�6�=��487��+�,,�8,)�98?)��/022-/C(�8��

��0%��0"$C2$��?),�6�:8�88�6�?��7��?�,)�6��/C1$0-"(�8� � �

��0C��00C11$��?),8)�=�)7,8;�4)�689:)�),4�6��-#%0"#/%"(�8��

��0<��00<0</��?),8)�8,)�894)�9�87��5��)9:�6��/00C0"%0$-</$(��

��0$��001-<$��?),8)�7�,�;)�=)7867)�4)�,�E)�:8)�)��"2$-$00(�8��

��01��00-$C-��?),8)�:8:8)��:8)�)�4��),:)9E��-%0$2%1(�8��

��02��0"/$%C��?),8)�)��7��8?��7�9��"-/</<C<0"(=)� � �

��"0��002$"2��?),8)��D)7,8��5�?�6�4��),)�A��=),,�7��--2/1-C(�8��

��""��001%/0��?),8�)�9)�,)�+�,7�6�4��=,87��98:�8,)��/<--/-2(�8��

��"/��00""00��?),8�)��98:�8,)�6��6)��/-<-$$$(�8��

��"-��0"00$1��?),8��6�,58��4�6�6)�7�6�,�86��0-C$0-<0/0011(?)� � �

��"%��0//1%%��?),9)�D�99>�),:)9E��6��6)��-"C$/C$(�8��

��"C��0"/222��?),9��,)4��48)6�5��,,)�689:)��-%0%%$1$(6��

��

��

� ��

�� !"#$% &�'()! �'*+$!)' �()',�� $!-'.'�!/*!01 ��2�1�!3**'�3*!45��(*(%36! ��73!��8��8��97'"36:';<% =>�� !�� ""#$#%� �� ! & �� %'� �� (� )�� *!�� +� �� ,�� )!�� -'��./0"1#�


�

�

�

��A� *7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��"<��0"-0"$��?)7��6�?),78�6�4�6�6)�7�6�6�,)8��/20$%"2(�8� � �

��"$��00/2C-��?)7E��6�)668?8,��6),?��7�� -$<<</2(�=��

��"1��0"21-C��?)7E��6�5�?�6�5�48�E��--/C1/C(�8��

��"2��0/$CC$��?)77E��6� A�6G�?),,�8,)�4��98?)��-$-<$%"(�=��

��/0��00/1C%��?)�,88��4��98:�8,)�6)�7�6��/C%/C1/(�8��

��/"��00/22C��?)>,��,�8,)�:8)�)��-//1$%<(�8��

��//��0010/C��?�,8)��6�?)�,8;��/-1<1%-(�8��

��/-��0/101-��?8)�9�?�)=�4�6�6)�7�6�5��;)5)��/%%"-22(�8��

��/%��0/%1%%��?8E�99��,)>)��98:�8,)�5�?�6�+�,,�8,)��/-C$</<(�8��

/C��0//2--��?89��)�D�99>�)�,�98��4�6�6)�7�6�/<-%<12(�8�

�

��B�

*7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��0"��0/"-22��?�)8,�K8?��6�6��6)��7�� /-"$<$1/00/<(?)� � �

��0/��0-<<%0��?�86G6�+,�87)6�6�),�6��--%21/$(�8� � �

��0-��0%0<%0��?�86�6�?),78�8)��)9=�F��,F��=),=�6)��/00C0"0%/0200(��

��0%��0/$"/-��?>E�99>�,)>)��689:)�,�4,85��6��0-C""/%0/001%(?)� � �

��0C��0"<0"2��)48)�98?)�9�87��/10$0C2(�8��

��0<��0/"00<��)A,)�5�?�6�4)�689:)�)67�9��=,)��//$/0$1(�8��

��0$��0/00CC��)7)E)�:89),8�E��?),78�6��/C0C/2$(�8��

��01��0"0C2"��)7&98)�9�)9�6�),�6��689:)��/201/0<(�8� � �

��02��0/20$-��)7)98)�98?)�,8=�8,��/00$-1%<C01(��

��"0��0--C<%��)>),)�9�8��6�=,)9�)�4,)4��//""%$C(�8��

��""��0--%C<��)��6�4��98:�8,)�?8,)�4)��-01$//%(�8��

��"/��0"/-20��,4��8��+��7��9��4��:)6��9�6��/00$2%/"-21(��

��"-��000/$$��7&:8��?�9��=),,�7��"C012<"(�8��

��"%��0/<C%1��;8�9�4��8;),4�,�4,85��6��,8��-01-2/1(�=��

��"C��00<//%��)7,88)�,�;�,�;��4��"2$-$/%(�8��

��"<��0-211-��)�9��E��,8F��67)�4��)F�8��/"$-0CC(�8��

��"$��000C$"��)�9��9�87��E):�6��7�� /02<1%C(�8��

��"1��00%"/-��)�9��J�)5��,�,�86�),)�A��689:)��"2/"0<$(�8��

��"2��001C21��4,��)9:�6�4)�,�;�A��8�,��"/C%-2C(�8��

��/0��00</"/��4,��+898��=)7867)�98?)��/C1C1$0(�8��

58

Diário Oficial


��

��

� ��

�� !"#$% &�'()! �'*+$!)' �()',�� $!-'.'�!/*!01 ��2�1�!3**'�3*!45��(*(%36! ��73!��8��8��97'"36:';<% =>�� !�� ""#$#%� �� ! & �� %'� �� (� )�� *!�� +� �� ,�� )!�� -'��./0"1#�


�

�

�

��B� *7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��/"��0/0<2"��4,��?)5)9E��6��,�8,)�4��6��;)��--%%"1/(4+��

��//��0"<-<-��998)�)�+),8)6�?),8�E��4)��E)��-//00C-(�8��

��/-��00-0</��,8689)�)9��),�?),8�E��-%$10%0(�8��

��/%��0"212<��,)+)�9�)9:�6�4��6��;)�5)9:)��/C$<<C$(�8��

/C��0/-<2$��,)+)�9�)?�,8?�):)9)�78�"--102/%/"(=)�

�

��=�

*7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��0"��0"0"$<��,)+)�9�:87�,�,8=�8,��/$0-C"2(�8��

��0/��0/"2"$��,)�8�,>�6�),�6�=��+8?��C0/"-/2(�8��

��0-��002$%/��,)��>�96��+�,,�8,)�689:)��/CC%/01(�8��

��0%��0/C2--��,):��)�?),8)�=�;�,,)�:8�8,)�4��),)MA��/11111%(�8��

��0C��0/%$20��,�5>+,)�>6��,�8,)�,8=�8,��689:)��/$-$</0(�8��

��0<��00121"��,��)��,�4,85��6�=��88��-0-%10%(�8��

��0$��0"%C""��,��)7)�)9?�84)�?�,)�6��$$"-$$-(��

��01��000/1-��,��)7)�=�,5�6�4��)9?�84)�98?)��-0%%/%0(�8��

��02��000<C0��,��)7)�+�87�6)�+��78��9��4��),?��-/"2-/<(�8��

��"0��00/"$/��,��)7)�9)86�?),78�6�4)�,�E)��102"C2C(��

��""��0"-2"%��,��)7��4��)9?�84)�?�9��A��8�,��/-<-%<"(�8��

��"/��0"2</%��,��G��)9:�6��,�8,)��"0"%C00""(�8� � �

��"-��00001%��,��,�),8�9�?��4�6�+�87�6)��-0C1$%2(�8� � �

��"%��002-C"��,8)��+�98��4��?�9��),)�A��/2"1"1$(�8��

��"C��000%/%��,�=�,7��=,��?��7�8,��:�6��//21C$"(�8��

��"<��0/0/$2��,�=�,7��9��),4��4��),:)9E��)9=�F��,F��"C$/2"$(�8��

��"$��00"%1"��,�4,85��=),=�6)�:8�8,)��/--20$2(�8��

��"1��0020-$��,O?�9��),)�A��6��6)�+),8)6��/C1"-C0(4+��

��"2��0--%C0��,L?�9��4)�689:)�=,87��C0/0<<%(1(�8��

��/0��0//00<��,�)��),9�6�6�),�6�4��)8:)��-#"/<#-""(�8��

��/"��0-%2CC��,�=�?�4��)?),)9�+�,,�8,)�+89E��//0/"/%(�8��

��//��0001<"�� 6)=,8�)�4��6��6)�?)�4��//1<"/<(�8��

��/-��0"1<//�� 6)??��9�E��,8F��4��),)MA��,�E)��-/"2$<<(�8��

��/%��0/2$"2�� 6)??>��:8��?�98�),8��98:�8,)��/00-00/"/"$-0(��

��/C��0/0C%/�� 6)?��9��67)�4��:)9��/00%0"%"<-212(��

��

��

� ��

�� !"#$% &�'()! �'*+$!)' �()',�� $!-'.'�!/*!01 ��2�1�!3**'�3*!45��(*(%36! ��73!��8��8��97'"36:';<% =>�� !�� ""#$#%� �� ! & �� %'� �� (� )�� *!�� +� �� ,�� )!�� -'��./0"1#�


�

�

�

�� *7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��0"��0/-<2-�� 6)?��9�6�,)+8?�4��98:�8,)�=,)�4��--CC/0C(�8��

��0/��0"CC<C�� 6)?��99�6�),�6�9��6�5�?�6��//2/-2-(�8� � �

��0-��0"<200�� 6),)E��67)�689:)��-%"-<C"(�8��

��0%��0/-C"1�� 6)�9�4��E�9)�4)�9�87��220/2"1/"20(��

��0C��00/"-/�� 6&:8��)8�=8�),:)9E��4��6��6)��/2%-/2/(�8��

��0<��00--2/�� 6):8��?�4�67��,8=�8,��/C$CC-%(�8��

��0$��0/$-2$�� 6&:8��689:)�68F��8,)��/0020210<1201(��

��01��0/C11C�� 6�6)��+�,,�8,)�98?)��//2%"1<(�8��

��02��00$$-<��7)4��68?�9�8��4��,�6��4��A��8�,��/$2%2$$(�8� � �

��"0��0//22-��7)987)�D)?)E��,�4,85��6�98?)�4��)67,��/$-$2$0(�8��

��""��002<2"��7)987)�,�58�)�=),=�6)�+�87�6)��//$--C0(�8��

��"/��0/<</$��7)?8,�6�,�=�,7)�=),=�6)�+�87�6)��C0"1<--(�8��

��"-��00%"C-��7),6898)�4)�,�E)�7�,,�6��-0"//2C(�8��

��"%��002/-"��7)668)�4)989)�=),,�6��4��98:�8,)��/C0C%<1(�8��

��"C��00$-0%��7�,�68�E)�4��A�6�6�9�)9�4��6)=�8)�?�9��/"<212-(�8��

��"<��0-1"0/��7E)+��7)?),)�=),,�6�,�E)��9E��/2"20-<(�8��

��"$��0/20-"��7E)86�)=,)9�:8�8,)�+,�87)6��-/"22"2(�8��

��"1��000-00��7E)86�+�98K�?�,)86��-/1<C-"(�8��

��"2��0"11"C��7E)987)�689:)�9�)9��//$%%C%(�8��

��/0��0/"-CC��7E)9>66��+)=,88��)5�8),�4�48?)��/C0"</2(�8��

��/"��0"--"$��7E)?8,�6�)?�,8?�5�?�6�:89)��:)��-/"<-$2(�8� � �

��//��0"$0CC��7E)?8,�6�),9)�4��?�9��98:�8,)��/$/""<$(�8��

��/-��00-/0$��7E)>4��:8�8,)��?),78�6��-2-<$<C(�8��

��/%��0/C/0/��7E8)5��)9�K�)9:�6�4��?�9��<1"%$C1(��

/C��0"$<<C��7E8)5��98�9�4�6�6)�7�6�)9:�6�"0"%1%1"C(�8�

�

��C�

*7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��0"��00%-""��7E8)5��A�6��)9:�6�=),,�7��$#C"C#0/2(��

��0/��0-/$/C��7E�)�>�4��A�6�6�,�E)��/2%<"/0(�8��

��0-��0/C"21��7E>)5��4):84�4)�689:)�7�,,�6�)�)866��/C$<1</(�8��

��0%��0-/<<-��78)5��?�8,�9�6�4��)�4,)4��//2$C"%(�8��

��0C��000/"%��78)5��)=9��+,)��98��/-/<"0$(�8��

59

Diário Oficial


��

��

� ��

�� !"#$% &�'()! �'*+$!)' �()',�� $!-'.'�!/*!01 ��2�1�!3**'�3*!45��(*(%36! ��73!��8��8��97'"36:';<% =>�� !�� ""#$#%� �� ! & �� %'� �� (� )�� *!�� +� �� ,�� )!�� -'��./0"1#�


�

�

�

��C� *7(" �6%?*3@.'�'"( �7(6)37!7( �

��0<��0/C/"0��=8,)8�)9?�84)�=��+8?��C0--C<$(�8��

��0$��0/C/%<��:&9=�,�4��)66��?�9��A��8�,��/2$0010(�8��

��01��000/C$��:)9I,8)�?),8)�+��7��9��4��98:�8,)��-0$2-%$(�8��

��02��0"<220��:)9?),8��4�?8�5�6�4��6��;)��/00C0-/0-<"00(��

��"0��0/0$--��:)�8)�4��6��6)��98:�8,)��"2<$<%C(�8��

��""��001$"1��:�8D)�?),8)�?),78�6�4)�7)6��/#1-1#2"/(�8��

��"/��0/1"C-��:8��8�6��)66�6�,)?�6��-$0C/<0C-(6��

��"-��0//<</��:8:8)��?��6�6� 9��6��/0C1C20(�8��

��"%��0"%$<-��J�)5��,�,�4,85��6�4)�,�E)��/00/0"0///%-$(��

��"C��0/<"00��J�)�4�,6��,�8,)�4��=,87��-0"C-2-(�8��

��"<��0/-%0-��J�89)?��4)�689:)�?��4�6� ��/00-001000C"0(��

��"$��0""1</��J��9��>�?)7��6�+��7��9��//</<-1(�8� � �

��"1��0-1111��>)��?)E)4��+�,�)�4�6�4��6��6)��-0C11%-(�8� � �

��"2��0/1-%0��>�,8D�4��59)6�4��6��;)��67)��-/<1"1"(�=��

D��(%%'!%?'"�(E3?3F6?3!�

Of. 108

�

��

��

��

�

� �� !��"��#��

��

�� !��" � �� #�$%�� &'(� �� )*�� &�� +�� ,�

)-��&�(� ��-�+�� &��.� ,�-��&'(� ��+��(� �/��0�� (� �� $%&'( )�*+,$�*-.'$,*�+,*/(� ��1�� '$ "*0* �$1-$23 ��4�3�$5--*�

�5-$67(� �+-+(58$ � ��(� ��95$��:��:��; !9*%58<*# =(>?(�� 2��

��3�� 2�� 2��3�42�� 1�� (�

�� 1�� #5� �� 0�� &��63�� &*/�� &��.�� +��

!��! ��

��

-9+% �8(@-5A0*�*%+ �9+8,59$9+ �

��!�� 7'�7%8)�87'9�':;�<;��'79;=��/�>��?��@#��!��&'� � ��

Of. 107

��

��

�

��

�� !"#�� $� %�#�� !��$&�� '��(��

��)�� "'��#�� *+��*� ��,�-�.*�

��/�,�0�+�$*� �$�-�,� !��$&��&��&0�� !1� 223&4253�� #��(��

� �'��#��6�� 7�

��

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

-��

�� 53��

��

�� '��4253�

�

��67�/�7��+��8��+��

+��9� ��$�#��

�+*�$*+&!��$&��

�

��67�$�7�0��:��*��

+��!"#��#��$� %�#�� '��

!��$&��&��

�� !"� #"$�%$�!� �!&��

�

��

53;5� 52�2�

53<3� 3�=�

5<4;� =�;�

5<>;� 4�=�

5<23� 4�?�

5<2<� 4�?�

�

�

��

�

�

��'��

5<5?� 52�2�

53;=� <�3�

5<2?� ;�<�

5<>2� ;�3�

5<54� ;�@�

5<5=� ;�5�

5<>?� ?�3�

5<5<� >�;�

5<>>� >�2�

5<4=� 4�>�

5<>5� 4�4�

53<>� 5�<�

5<>@� 5�<�

5<55� 5�<�

5<45� 5�<�

�'�� (��

5<42� 52�2�

5<5;� @�>�

5<4@� 4�@�

60

Diário Oficial


��

��

�� !"��

�� !"#�� $� %�#��!��$&�� '��(�� )�� "'��#�� *+��*� ��,�-�.*� ��/�,�0�+�$*� �$�-�,� !��$&��&��&0�� !1�

223&4256�� #��(�� '��#��7�� 8��

��

� � ��

�� #� ��# ��

��*0��*��0*�/�$*��

25� ��/��+��-�!��*�9��+*�-�� *.�$*��

��

��

�� # � �� # ��

� �!-�*$�:;*� ��0*�/�:;*�

��*0��*!�,�

��*0��*��0*�/�$*��

25� �,�9�!��,��$��<��*,�.�� *.�$*��

24� ��=�� 0��!-*��<>!�*�� +,��0�+�$*��

2?� <*�,�-��$��,�!+��0*!��+��!-*�� +,��0�+�$*��

2@� .�!A!+�*�B*��!+C��-��$��,.��0�,C*� +,��0�+�$*��

2D� /�� +,��$��/�$��*��+��9� +,��0�+�$*��

2E� *,��F��*�<*;*�$��+��9�0�,C*� +,��0�+�$*��

23� G��!��-��$��+�!C��*�-*� +,��0�+�$*��

26� G�/H,��,.��$*��!-*�� +,��0�+�$*��

� � ��

�� $��

��*0��*��-�!-��

�

25� �$��!��!�-F,�*�0��-*�� *.�$*��

24� ��!$��/�� ,�/*��+�/��,*� +,��0�+�$*��

2?� /�� $*��*+*��*�$��!$��$��0�� +,��0�+�$*��

2@� �$��*!�$��$��+��.�,C*� +,��0�+�$*��

2D� �$�*!� ��,.��+��!��*� +,��0�+�$*��

��

�� #� ��# ��

��*0��*��0*�/�$*��

24� 0��$�*!��*��$��*,�.�� +,��0�+�$*��

2?� <*��!��,.�� B��B*�� +,��0�+�$*��

�

-�� 56��*� �'��4256��

��78�/�8��+��I��+��+�� J� ��$�#��

!��$&��&+*�$*+�

�� 78�$�8�0��K��*��

+��!"#�� #�� $� %�#��'�� L ��

!��$&��&��

Of. 175

JOSE RONCALLI COSTA PAULO, CPF 180.858.903-30, torna

público que REQUEREU a Licença Previa, Licença de

Instalação e Licença de Operação à Secretaria de Meio

Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, para ATIVIDADE

DE CARVOEJAMENTO no município de JOÃO COSTA-PI.

PP. 383

CLARO S.ATORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETÁRIA DE MEIO

AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMMAM A

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ESTAÇÃO

RÁDIO BASE ENDEREÇO: RUA LUÍS ROSAS, S/Nº - CENTRO- DEMERVAL LOBÃO/PI - CEP: 64.390-000

PP. 384

FORTALEZA AGROINDUSTRIAL LTDA. torna público queRECEBEU junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos

Hídricos – SEMAR a Renovação de Licença de OperaçãoAgrícola da Fazenda Aroeira, situado na zona rural do

município de Santa Filomena - PI. O empreendimento já

apresentou o estudo de impacto ambiental.

PP. 385

A NORTHERN STAR DO BRASIL LTDA , torna público o seu

pedido junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

– SEMAR, a Renovação da (LI) Licença de Instalação para os(177,08 hectares) da sua fazenda de produção de camarão em

cativeiro, situada na localidade de Barra Grande, Município de

Cajueiro da Praia – PI. O empreendimento possui o EIA/RIMA -Estudo de Impacto Ambiental.

PP. 386

��

��

�� !"��

�� !"#�� $� %�#��!��$&�� '��(�� )�� "'��#�� *+��*� ��,�-�.*� ��/�,�0�+�$*� �$�-�,� !��$&��&��&0�� !1�

223&4256�� #��(�� '��#��7�� 8��

��

� � ��

�� #� ��# ��

��*0��*��0*�/�$*��

25� ��/��+��-�!��*�9��+*�-�� *.�$*��

��

��

�� # � �� # ��

� �!-�*$�:;*� ��0*�/�:;*�

��*0��*!�,�

��*0��*��0*�/�$*��

25� �,�9�!��,��$��<��*,�.�� *.�$*��

24� ��=�� 0��!-*��<>!�*�� +,��0�+�$*��

2?� <*�,�-��$��,�!+��0*!��+��!-*�� +,��0�+�$*��

2@� .�!A!+�*�B*��!+C��-��$��,.��0�,C*� +,��0�+�$*��

2D� /�� +,��$��/�$��*��+��9� +,��0�+�$*��

2E� *,��F��*�<*;*�$��+��9�0�,C*� +,��0�+�$*��

23� G��!��-��$��+�!C��*�-*� +,��0�+�$*��

26� G�/H,��,.��$*��!-*�� +,��0�+�$*��

� � ��

�� $��

��*0��*��-�!-��

�

25� �$��!��!�-F,�*�0��-*�� *.�$*��

24� ��!$��/�� ,�/*��+�/��,*� +,��0�+�$*��

2?� /�� $*��*+*��*�$��!$��$��0�� +,��0�+�$*��

2@� �$��*!�$��$��+��.�,C*� +,��0�+�$*��

2D� �$�*!� ��,.��+��!��*� +,��0�+�$*��

��

�� #� ��# ��

��*0��*��0*�/�$*��

24� 0��$�*!��*��$��*,�.�� +,��0�+�$*��

2?� <*��!��,.�� B��B*�� +,��0�+�$*��

�

-�� 56��*� �'��4256��

��78�/�8��+��I��+��+�� J� ��$�#��

!��$&��&+*�$*+�

�� 78�$�8�0��K��*��

+��!"#�� #�� $� %�#��'�� L ��

!��$&��&��

61

Diário Oficial


ISABELLA FREITAS CARVALHO FEIT OSA CPF:019.305.653-48, torna público que requereu à Secretaria deMeio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, autorização eOutorga de Uso para regularização de um poço tubular, comvistas a reservar volume outorgável de 1.260 m³/ano, naChácara Freitas, zona rural de Floriano-PI. Latitude06º53’50,54"S -, Longitude-. 43º09’03,26"W Localizaçãohidrográfica: Bacia: Parnaíba, Sub-bacia: Rio Itaueiras.Finalidade do uso da água: Piscicultura.

PP. 389

EDITAL

Posto Santa Lucia Ltda. – Posto Santa Lucia, inscrito no

CNPJ n° 10.374.518/0001-49, torna público que requereu

da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –

SEMAR, Licença de Instalação de Ampliação (LIA), para

comércio varej ista de combustível para veículos

automotores na cidade de Elesbão Veloso – PI.

PP. 387

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22ª REGIÃO –

PIAUÍ

Edital de Contribuições Parafiscais e demais Taxas

Nos termos da Consolidação da Legislação da Profissão de

Economista, capítulo 5.3, faço saber que, na 9ª Sessão Plenária

Ordinária realizada no dia 28/09/2018 e deliberado através da

Resolução ne— 013/2018, ficou decidido sobre a cobrança dos

valores das contribuições parafiscais, taxas e emolumentos devidos

ao CORECON/PI para o exercício de 2019: Anuidade de Pessoa Física

- R$ 490,73 (valor bruto), com vencimento até 31/03/2019, podendo

ser paga com 10% desconto até 31/01/2019, 5% desconto até 28/02/

2019, sem desconto até 31/03/2019, ou ainda em até 3 (três) parcelas

iguais e consecutivas sem desconto de antecipação, vencíveis em

31/03/2019, 28/02/2019 e 31/03/2019. Valor dos emolumentos: R$ 63,14

- registro de pessoa física e R$ 224,00 para registro de pessoa jurídica;

R$ 66,45 - expedição da carteira de identidade do economista; R$

146,00 - taxa de cancelamento de registro de pessoa física e pessoa

jurídica; R$ 69,21 para emissão de certidões de qualquer natureza

solicitadas por pessoas físicas e R$ 243,00 para pessoas jurídicas;

R$ 52,00 emissão de certidão de regularidade; R$ 243,00 para emissão

de certidões de qualquer natureza solicitadas por pessoas jurídicas,

incluídas as de regularidade de funcionamento, alteração de nome

ou razão social; R$ 243,00 para emissão de Certidão de Acervo

Técnico - CAT para pessoa física e pessoa jurídica; R$ 243,00 para

emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. A

Resolução na íntegra encontra-se afixada no quadro de avisos na

sede do CORECON situado à Rua Felix Pacheco, nº1680 - Bairro

centro, nesta Capital e no site https://corecon-pi.org.br.

Teresina (PI), 09 de outubro de 2018.

Econ. Dorgilan Rodrigues da Cruz

Presidente do Conselho

PP. 388

Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - CNPJ 06.716.906/0001-93 torna publico que requereu junto à SEMAR- Secretaria deMeio Ambiente e dos Recursos Hídricos, os pedidos de Autorizaçãopara perfuração e Outorga Preventiva/Regularização 2 (dois) poçostubulares nas localidades: 1-Açude X 240052 e Y 9390678 2-MatoGrosso X 238103 e Y 9384880 3-Varzinha de Baixo X 225476 e Y9379723 4 - Palmeirinha X 226417 e Y 9385560 5-Varzinha de BaixoI (Regularização) X 225806 e Y 9383079 6-Olho D’água dos Montes X236270 e Y 9373501 7-São Vicente X 241563 e Y 9390678 8 - Titaras X221249 e Y 9350370 9-Pau Ferros X 224450 e Y 9342449 10-SãoRaimundo X 227222 e Y 9357197 11-Carnauba X 232404 e Y 935778112-Várzea/Marrecas X 195838e Y 9375662 13-Baixa Fria X 220386 eY 9375712 14-Jatobá /Queimadas X 283831 e Y 9382454 15-BairroSão José X 244995 e Y 9389444 16-Cacimba Nova X 279372 e Y9384240 para reservar 5.475m³/ano (cada poço) Bacia Parnaíba, Sub-Bacia Poti; para consumo humano e animal.

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí CNPJ01.612.593/0001-00, torna publico que requereu junto à SEMAR-Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, os pedidosde Autorização para Regularização e Outorga de Uso 03 (três) poçostubulares perfurados nas localidades 1- Baixão do Cocho/03° 39’3,8’’ S e 42° 10’6,7’’W 2-Travessão/ 03° 49’ 59,57’’ S e 42°20’43,29’’W e 3- Sambaiba II /03° 44’ 22,34’’ S e 42° 14’1,32’’Wmunicípio de Morro do Chapéu do Piauí - PI, coordenadasgeográficas Bacia Parnaíba, Sub-Bacia Longá, para reservar 5.475m³/ano para consumo humano e animal.

Antonio Vieira da Silva CPF 298.053.683-00, torna publico querequereu junto à SEMAR - Secretaria de Meio Ambiente e dosRecursos Hídricos, o pedido de AUTORIZAÇÃO E OUT ORGA USOde 01(um) poço tubular perfurado na localidade “Espinhos”coordenadas geográficas 05°16’26,6’’S 41°’27’16,2’’W municípioCastelo do Piauí - PI, para reservar 5.475 m³/h/ano. Bacia Parnaíba,Sub - Poti; abastecimento humano e animal.

Associação dos Pequenos Produtores Rurais da ComunidadeChapadinha da Varjota CNPJ 02.053.524/0001-76, torna publicoque requereu junto à SEMAR- Secretaria de Meio Ambiente e dosRecursos Hídricos, o pedido de AUTORIZAÇÃO E OUT ORGAPREVENTIVA de 01 (um) poço tubular a ser perfurado na localidade“Chapadinha da Varjota” coordenadas geográficas 06°23’53,8’’S42°’15’51,1’’W município Francinópolis - PI, para reservar 5.475m³/h/ano. Bacia Parnaíba, Sub- Poti; abastecimento humano e animal

PP. 390

62

Diário Oficial


www .diariooficial.pi.gov .br

FICHA TÉCNICA

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍJosé Wellington Barroso de Araújo Dias

VICE-GOVERNADORMargarete de Castro Coelho

SECRETARIA DE GOVERNOAriane Sidia Benigno Silva Felipe

SECRETARIA DA FAZENDAAntônio Luiz Soares Santos

SECRETARIA DA EDUCAÇÃOHelder Sousa Jacobina

SECRETARIA DA SAÚDEFlorentino Alves Veras Neto

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICARubens da Silva Pereira

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIAJosé Ricardo Pontes Borges

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURALPatrícia Vasconcelos Lima

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOAntonio Rodrigues de Sousa Neto

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSRoberto Aslay de Araújo Barros

SECRETARIA DAS CIDADESGustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICORaimundo José Reis de Castro

SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMORosalena Maria de Medeiros Ferreira

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAAna Paula Mendes de Araújo

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOSDaniel Carvalho Oliveira Valente

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURADeusval Lacerda de Moraes

SECRETARIA DOS TRANSPORTESGuilhermano Pires Ferreira Correa

SECRETARIA DO TURISMOBruno Ferreira Correia Lima

SECRETARIA DE DEFESA CIVILRaimundo Coelho de Oliveira Filho

SECRETARIA PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAMauro Eduardo Cardoso e Silva

SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEISAndré Luiz Feitosa Quixada

SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURAMarlenildes Lima da Silva

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍPlínio Clerton Filho

CONTROLADOR GERAL DO ESTADONuno Kauê dos Santos Bernardes Bezerra

DIRETOR DO DIÁRIO OFICIALRaimundo Nonato de Oliveira

DIÁRIO OFICIAL ON-LINECompromisso com a Ética e a Transparência

TABELA DE PREÇOS

Preço da Linha - R$ 3,50: para linhas de 10 cm de largura, fonte 1063 (sessenta e três) caracteres

ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIALSem remessa postal - R$ 178,00Com remessa postal - R$ 261,00

ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIALSem remessa postal - R$ 306,00Com remessa postal - R$ 499,00

PREÇO DO DIÁRIO OFICIALNúmero Avulso até 30 dias - R$ 2,50Exemplar Superior a 30 dias (busca) - R$ 3,50Exemplar Superior a 30 dias (busca) e xerox autenticada - R$ 7,00

PAGAMENTO NA ENTREGA DA MATÉRIA

IMPORTANTE: Os originais não serão aceitos com rasuras ou palavras ilegíveis edevem ser entregues digitados em papel formato ofício e em meio magnético (CD ouPen Drive), sem espaço, de um só lado.

HORÁRIO DE RECEBIMENTO DE EXPEDIENTE PARA PUBLICAÇÃO:de 2ª a 6ª feiras de 7:30 às 13:30h

DIÁRIO OFICAL DO ESTADO DO PIAUÍ - ESCRITÓRIOS E OFICINASPraça Marechal Deodoro, 774 - Telefones: (86) 3221-3531 / 3223-5557

governo do piauÍ diário oficial diário oficial teresina(pi), … · serviços no(a): hospital...

Documents