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Nov / 2006
Valéria D’Amico
Governo do Estado de São PauloGoverno do Estado de São Paulo
LICITALICITAÇÇÕES SUSTENTÕES SUSTENTÁÁVEISVEIS
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Nov / 2006
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - Fundamentos
••Agenda 21, capAgenda 21, capíítulo 4tulo 4países devem estabelecer programas voltados ao exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo e o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de estímulo a mudanças nos padrões insustentáveis de consumo
••DeclaraDeclaraçção do Rio (92), Princão do Rio (92), Princíípio 8pio 8os Estados devem reduzir e eliminar padrões insustentáveis de produção e consumo e promover políticas demográficas adequadas
••DeclaraDeclaraçção de ão de JohannesburgJohannesburg e o Plano de Implementae o Plano de Implementaçção de ão de JohannesburgJohannesburgadoção do consumo sustentável como princípio basilar do desenvolvimento sustentável
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Nov / 2006
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Adoção de normas em diversos países: Canadá , Inglaterra, Noruega, Japão, Suécia, Áustria, Suíça, Alemanha, etc.
Discussão na União Européia sobre critérios ambientais para compras públicas
EUA - licitações baseadas em regras de respeito ao meio ambiente e àcidadania, obrigando compra de reciclados, óleos lubrificantes re-refinados, pneus reaproveitadosEUA – Energy Star
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Nov / 2006
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
O Plano de ImplementaO Plano de Implementaçção de ão de JohannesburgJohannesburg
estabeleceu uma estrutura para os próximos 10 anos dos programas de desenvolvimento sustentável para promoção de iniciativas regionais e nacionais • cooperação e do aumento de informação internacional• fomentar medidas práticas para facilitar a execução de programas nacionais e regionais para promover o consumo e a produção sustentável.
Processo Processo MarrakechMarrakechOrganizado pela ONU - UNDESA e UNEP. •reuniões globais e regionais regulares• grupos de trabalho.
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Nov / 2006
MarrakechMarrakech TaskTask ForceForce
Objetivo
promover SPP desenvolvendo ferramentas e oferendo suporte aos países em desenvolvimento e sub-desenvolvidos
•Toolkit•realiza a pesquisas •promove a execução dos SPP com os projetos que piloto• facilita o diálogo e trabalhos entre diferentes países.
Líder da força de tarefa: Escritório federal suíço para o meio ambiente
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Nov / 2006
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
ICLEI
Programa RELIEF avalia o potencial de ganhos ambientais nas compras verdesCampanha Procura+ engajar autoridades locais em processos de consumo sustentável
www.iclei.org.br
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Nov / 2006
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Rede de compras verdes IGPN Japão
Objetivo é criar ambiente para compradores e produtores de todos os níveis dos governos e mercado para discutir estratégias comuns na promoção compras verdes em uma escala internacional. www.igpn.org
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Nov / 2006
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Projeto LEAP
projeto co-financiado pela Comissão Europeia que reúne Reino Unido, Suécia, Grécia, Espanha e Portugal.
produziu ferramentas que permitem às autoridades locais, realizar de forma sistemática, eficaz e eficiente “compras verdes”http://www.leap-gpp-toolkit.org/
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Nov / 2006
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Decreto 2.783 de 17 de Setembro de 1998, proibindo entidades do governo federal de comprar produtos ou equipamentos contendosubstâncias degradadoras da camada de ozônio
Governo Federal
Ministério do Planejamento
projeto de estabelecer lista de produtos sustentáveis no sistema de compras federal
Rachel Biderman - pesquisa
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LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
4
Ministério do Meio Ambiente
•Agenda 21 – capítulo sobre consumo sustentável
•Trabalha com agenda ambiental pública desde 1999 - Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P
•Estimula órgãos públicos a incluírem critérios ambientais nas licitações
Rachel Biderman - pesquisa
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Nov / 2006
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Acre - Governo priorizou compra de madeira certificada nareforma do Palácio do Governo do Estado em Rio Branco e nacompra de mobiliário
Amazonas -Aquisição de 10 mil carteiras escolares de madeira certificada para escolas públicas
Exemplos Estaduais
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Nov / 2006
COMPRAS PÚBLICAS - SP
Valor Médio Anual Negociado (2005)materiais - R$ 4,23 bilhões serviços - R$ 3,31 bilhões obras - R$ 7 bilhões
Unidades Compradoras: 1.625
Catálogo de Materiais e Serviços: 88.000 itens
Cadastro de Fornecedores : 62.000
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Nov / 2006
COMPRAS PÚBLICAS - SP
BEC - BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS: www.bec.sp.gov.br - (bens)
Dispensa de licitação -limite R$ 8.000,00 Convite - limite até R$ 80.000,00Abrangência - out/2003 disponível para toda administração estadual e Prefeituras Municipais (122 aderiram)
R$ 420 milhões negociados R$ 142 milhões de economia (25,29%)
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COMPRAS PÚBLICAS - SP
PREGÃO PRESENCIAL - www.pregao.sp.gov.br
bens e serviços comuns - adoção obrigatória• sem limite de valores• Início de operação - nov/2002
�42.267 pregões instaurados
� 35.298 pregões encerrados
� R$ 13,02 bilhões negociados
� R$ 3,09 bilhões de economia (19,18%)
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Nov / 2006
COMITÊ DE QUALIDADE DA GESTÃO PCOMITÊ DE QUALIDADE DA GESTÃO PÚÚBLICABLICA
CASA CIVIL - FAZENDA - PLANEJAMENTO - PGEResolução CC 53/04
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Nov / 2006
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
introduzir critérios de ordem socioambientalnos procedimentos de aquisição de bens, serviços, obras e serviços de engenharia, compatíveis com as políticas do governo.
objetivos
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Projeto
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Materiais
Obras e serviços de engenharia Serviços Gerais
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Nov / 2006
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
• consumo de água e energia
• emissão de poluição
• geração de resíduos
• toxicidade nos bens e insumos
• durabilidade
• fomento a políticas sociais
• valorização da transparência na gestão
Aspectos gerais observados no plano de ação para implementação do projeto:
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Nov / 2006
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Serviços GeraisObjeto da aplicaObjeto da aplicaçção das aão das aççõesões
Os serviços terceirizados de natureza comum de maior relevância estão padronizados em 12 manuais de adoção obrigatória
� 1.900 contratos� R$ 900 milhões/ano
• limpeza, vigilância, portaria, alimentação, transporte, etc.
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LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Serviços Gerais
Ações:
• Compatibilizar os manuais com a legislação ambiental
• Alterar as Especificações Técnicas e Obrigações Contratuais padronizadas:
* Economia de água* Economia de energia * Racionalização do consumo de substâncias
potencialmente tóxicas/poluentes * Utilização de combustível menos poluente * Capacitação dos empregados das empresas terceirizadas
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Nov / 2006
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
INTRODUÇÃO:introdução socioambiental específica
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:especificações técnicas específicas
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS:boas práticas ambientais
Serviços Gerais
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS REFERENCIAIS:sem impacto
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Nov / 2006
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
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Nov / 2006
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
SECRETARIA DA CASA CIVIL Sistema Estratégico de Informações - SEI
VOLUME 1
Vigilância/Segurança Patrimonial
Estão contemplados nessa versão critérios socioambientais
Versão Maio/2005
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Nov / 2006
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Materiais
Objeto da aplicação das ações:
Catálogo Eletrônico de Materiais: 88.000 itens
considerando-se os aspectos ambientais e volume de compras foram selecionados e classificados como estratégicos 7.500 itens do catálogo de materiais.
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Nov / 2006
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Materiais
Ações em desenvolvimento:
– identificar, banir ou alterar itens desconformes com a legislação ambiental. Cerca de 150 itens revistos.
– novos itens de consumo ( papel reciclado, papel livre de cloro, geladeira livre de CFC e HFC, etc,)
– Banir itens por precaução– identificar entre as opções de consumo itens associados a
melhor prática ambiental - (veículos movidos a álcool, acessórios sanitários economizadores de água, etc).
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Nov / 2006
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Obras e serviços de engenharia > Não estão padronizados
Ações em desenvolvimento:
• Certificado de Conformidade Ambiental, contendo as exigências ambientais atendidas, em atendimento e não atendidas
• Vinculação do Certificado de Conformidade Ambiental ao processamento ao pagamento
• Ferramenta - madeira legal
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Nov / 2006
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
DECRETO Nº 50.170/05
Institui o selo de responsabilidade socioambiental e estabelece diretrizes para implantação das licitações sustentáveis
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LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Educação à distância (em desenvolvimento)
público: 4.000 servidores estaduais
objetivo: internalizar o conceito de licitações sustentáveis
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LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
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LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS