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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Coronel Marcos José Rocha dos Santos – Governador
José Atílio Salazar Martins – Vice-Governador
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Pedro Antonio Afonso Pimentel – Secretário
Jailson Viana de Almeida – Secretário Adjunto
DIRETORIA EXECUTIVA - DIREX
Maria Emília da Silva
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - CPG
Beatriz Basílio Mendes
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - GPG
Letícia Cristina Machado Batista
EQUIPE TÉCNICA DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - GPG
Ana Cláudia Macêdo da Rocha Silva
Antonio José Alves da Silva
Eduardo Henrique Bernardes Ferreira
Nickson Neres de Moura
Marcelo da Silva Ceballos
EQUIPE QUE ATUOU NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRESENCIAIS
Aldimar Brasil de Souza
Natan Oliveira da Costa
Nickson Neres de Moura
Pedro Henrique Cordeiro Fernandes
Ulisses Gonçalves Norberto
Secretarias Executivas Regionais – SEPOG
EQUIPE QUE DESENVOLVEU AS FERRAMENTAS DIGITAIS
Alexsandro Rocha Fernandes
Ariane Dias de Almeida
José Lucas da Silva Costa
Henrique Fortes Raia
Junho/2019
Sumário
Introdução ..................................................................................................................................... 4
Coleta de informações para o Plano Plurianual ............................................................................ 5
Audiências Públicas Presenciais .................................................................................................... 5
Resultado das audiências – Por Diretriz .................................................................................... 7
Resultado das audiências – Por Região de Planejamento e Gestão ......................................... 8
Região I – Problemáticas e Proposituras ................................................................................. 11
Região II – Problemáticas e Proposituras ................................................................................ 31
Região III – Problemáticas e Proposituras ............................................................................... 55
Região IV – Problemáticas e Proposituras .............................................................................. 70
Região V – Problemáticas e Proposituras ............................................................................... 89
Região VI – Problemáticas e Proposituras ............................................................................ 107
Região VII - Problemáticas e Proposituras ............................................................................ 130
Região VIII – Problemáticas e Proposituras .......................................................................... 141
Região IX – Problemáticas e Proposituras ............................................................................. 160
Região X – Problemáticas e Proposituras .............................................................................. 175
Participação Popular Eletronicamente ...................................................................................... 199
Quantitativo de Opiniões por área e idade ........................................................................... 200
Opiniões (sugestões, críticas e propostas) recebidas eletronicamente................................ 202
4
Introdução
O PPA é um instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal e
no art. 134 da Constituição do Estado de Rondônia, destinado a organizar e
viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da
do Estado. Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do
Governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar
as metas previstas.
No Plano Plurianual, as diretrizes estratégicas de Governo são definidas
por área de resultado e, em atendimento a elas, os programas (os quais
possuem objetivos claramente definidos).
Os programas, respeitada a disponibilidade de recursos, são detalhados
em ações, que correspondem à estratégia a ser adotada pelo Governo do Estado
para alcançar os objetivos, detalhadas em metas físicas e recursos financeiros,
que serão referências para os orçamentos anuais.
5
Coleta de informações para o Plano Plurianual
As informações que subsidiarão os gestores das pastas na elaboração
do Plano Plurianual do Estado de Rondônia foram captadas através de
Audiências Públicas Presenciais que foram realizadas no período de 01/04/2019
a 30/04/2019 e a também por meio eletrônico (endereço eletrônico, aplicativo
para smartphone e site da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão –
SEPOG) que esteve disponível do dia 27/03/2019 até 31/05/2019. As diretrizes
propostas foram: 1 - Saúde, 2 - Educação, 3 - Cultura, 4 - Esporte e Lazer, 5 -
Assistência Social, 6 - Segurança Pública, 7 - Agronegócio, 8 - Desenvolvimento
Ambiental, 9 - Competitividade e Desenvolvimento Econômico, 10 -
Infraestrutura e Logística, 11 - Ciência, Tecnologia e Inovação e 12 - Turismo.
Audiências Públicas Presenciais
As Audiências Públicas foram realizadas nas 10 (dez) Regiões de
Planejamento e Gestão do Estado de Rondônia, sendo:
Região I: *Porto Velho; Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. Audiência
realizada dia 30/04/2019 na E.E.E.M. Major Guapindaia.
Região II: *Ariquemes, Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo
de Rondônia, Cujubim, Monte Negro e Rio Crespo. Audiência realizada dia
17/04/2019 na E.E.E.F.M. Heitor Villa Lobos.
Região III: *Jaru, Governador Jorge Teixeira, Theobroma, Vale do Anari
e Machadinho D’Oeste. Audiência realizada dia 15/04/2019 na E.E.E.F.M.
Capitão Sílvio de Farias.
Região IV: *Ouro Preto D’ Oeste, Mirante da Serra, Nova União e Vale do
Paraíso. Audiência realizada dia 10/04/2019 na E.E.E.F.M. Joaquim de Lima
Avelino.
Região V: *Ji-Paraná, Alvorada D’Oeste, Texeirópolis, Presidente Médici
e Urupá. Audiência realizada dia 12/04/2019 na E.E.E.M. Jovem Gonçalves
Vilela.
6
Região VI: *Cacoal, Ministro Andreazza, Espigão D’Oeste, Pimenta
Bueno, Primavera de Rondônia, São Felipe e Parecis. Audiência realizada dia
05/04/2019 na E.E.E.F.M. Clodoaldo Nunes de Almeida.
Região VII: *Vilhena, Chupinguaia, Colorado D’Oeste, Cerejeiras, Cabixi,
Pimenteiras e Corumbiara. Audiência realizada dia 01/04/2019 na E.E.E.F.M.
Álvares de Azevedo.
Região VIII: *Rolim de Moura, Novo Horizonte D’Oeste, Santa Luzia
D’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Nova Brasilândia D’Oeste, Castanheiras e Alta
Floresta D’Oeste. Audiência realizada dia 03/04/2019 no CEEJA Coronel Jorge
Teixeira de Oliveira.
Região IX: *São Francisco do Guaporé, Costa Marques, São Miguel do
Guaporé e Seringueiras. Audiência realizada dia 08/04/2019 na E.E.E.F.M.
Campos Sales.
Região X: *Guajará-Mirim e Nova Mamoré. Audiência realizada dia
25/04/2019 na E.E.E.F.M. Alkindar Brasil de Arouca.
* As Audiências Públicas foram realizadas nas cidades assinaladas que são os Polo de
Referência Regional (Lei Complementar nº 414, de 28 de dezembro de 2007).
A metodologia utilizada consistia em discutir as diretrizes distribuídas
individualmente em salas de conversação, aplicando a dinâmica de grupo
brainstorming entre os populares participantes com a mediação de facilitadores.
Após a dinâmica, as pessoas (geralmente em grupo) apontaram as
problemáticas da região, sugeriram proposituras e ao final elegeram 3 (três)
problemas identificados como mais Graves e Urgentes a serem expostos na
plenária, com a participação coletiva de todos na manifestação geral de todas as
propostas estabelecidas por diretrizes.
7
Resultado das audiências – Por Diretriz
Ao todo, participaram nas audiências públicas presenciais 300 pessoas
na diretriz Saúde (11%), 583 pessoas na diretriz Educação (22%), 165 pessoas
na diretriz Cultura (6%), 188 pessoas na diretriz Esporte e Lazer (7%), 143
pessoas na diretriz Assistência Social (5%), 296 pessoas na diretriz Segurança
Pública (11%), 287 pessoas na diretriz Agronegócio (11%), 180 pessoas na
diretriz Desenvolvimento Ambiental (7%), 121 pessoas na diretriz
Desenvolvimento Econômico (5%), 122 pessoas na diretriz Infraestrutura e
Logística (5%), 166 pessoas na diretriz Ciência, Tecnologia e Inovação (6%) e
94 pessoas na diretriz Turismo (4%).
11%
22%
6%
7%5%
11%
11%
7%
5%
5%
6%4%
Pessoas por Diretriz
Saúde
Educação
Cultura
Esporte e Lazer
Assist. Soc.
Segurança Púb.
Agronegócio
Desenv. Amb.
Desenv. Econ.
Infra. e Logística
Ciência, Tec. e Inov.
Turismo
8
Resultado das audiências – Por Região de Planejamento e Gestão
Participaram nas audiências públicas presenciais 189 pessoas na
Região I (7%), 187 pessoas na Região II (7%), 374 pessoas na Região III (14%),
211 pessoas na Região IV (8%), 101 pessoas na Região V (4%), 294 pessoas
na Região VI (11%), 201 pessoas na Região VII (8%), 356 pessoas na Região
VIII (13%), 93 pessoas na Região IX (4%) e 639 pessoas na Região X (24%),
totalizando 2645 participações de populares.
Região I (Total 189)
Saúde 22 Agronegócio 22
Educação 16 Desenv. Ambiental 8
Cultura 9 Desenv. Econômico 25
Esporte 9 Infraestrutura 6
Assistência Social
18 Ciência, Tecnologia e
Inovação 25
Segurança 22 Turismo 7
Região II (Total 187)
Saúde 32 Agronegócio 28
Educação 26 Desenv. Ambiental 8
Cultura 10 Desenv. Econômico 4
Esporte 6 Infraestrutura 12
Assistência Social
15 Ciência, Tecnologia e
Inovação 7
Segurança 34 Turismo 5
Região III (Total 374)
7%
7%
14%
8%
4%
11%8%
13%
4%
24%
Pessoas por Região de Plan. e Gestão
Região I Região II
Região III Região IV
Região V Região VI
Região VII Região VIII
Região IX Região X
9
Saúde 42 Agronegócio 40
Educação 59 Desenv. Ambiental 38
Cultura 30 Desenv. Econômico 17
Esporte 34 Infraestrutura 19
Assistência Social
24 Ciência, Tecnologia e
Inovação 29
Segurança 37 Turismo 5
Região IV (Total 211)
Saúde 21 Agronegócio 32
Educação 54 Desenv. Ambiental 12
Cultura 11 Desenv. Econômico 13
Esporte 6 Infraestrutura 8
Assistência Social
11 Ciência, Tecnologia e
Inovação 12
Segurança 25 Turismo 6
Região V (Total 101)
Saúde 13 Agronegócio 11
Educação 13 Desenv. Ambiental 10
Cultura 5 Desenv. Econômico 3
Esporte 7 Infraestrutura 5
Assistência Social
10 Ciência, Tecnologia e
Inovação 5
Segurança 16 Turismo 3
Região VI (Total 294)
Saúde 39 Agronegócio 12
Educação 97 Desenv. Ambiental 11
Cultura 21 Desenv. Econômico 11
Esporte 19 Infraestrutura 11
Assistência Social
11 Ciência, Tecnologia e
Inovação 14
Segurança 26 Turismo 22
Região VII (Total 201)
Saúde 30 Agronegócio 8
Educação 45 Desenv. Ambiental 6
Cultura 19 Desenv. Econômico 0
Esporte 36 Infraestrutura 9
Assistência Social
10 Ciência, Tecnologia e
Inovação 10
Segurança 28 Turismo 0
Região VIII (Total 356)
Saúde 43 Agronegócio 59
Educação 88 Desenv. Ambiental 24
10
Cultura 24 Desenv. Econômico 18
Esporte 22 Infraestrutura 16
Assistência Social
23 Ciência, Tecnologia e
Inovação 12
Segurança 27 Turismo 0
Região IX (Total 93)
Saúde 5 Agronegócio 8
Educação 31 Desenv. Ambiental 11
Cultura 3 Desenv. Econômico 4
Esporte 6 Infraestrutura 2
Assistência Social
6 Ciência, Tecnologia e
Inovação 5
Segurança 6 Turismo 6
Região X (Total 639)
Saúde 53 Agronegócio 67
Educação 154 Desenv. Ambiental 52
Cultura 33 Desenv. Econômico 26
Esporte 43 Infraestrutura 34
Assistência Social
15 Ciência, Tecnologia e
Inovação 47
Segurança 75 Turismo 40
TOTAL 2645
Saúde 300 Agronegócio 287
Educação 583 Desenv. Ambiental 180
Cultura 165 Desenv. Econômico 121
Esporte 188 Infraestrutura 122
Assistência Social
143 Ciência, Tecnologia e
Inovação 166
Segurança 296 Turismo 94
11
Região I – Problemáticas e Proposituras
Planilha de Proposituras - SAÚDE 01
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Má gestão do SISREG (Sistema Nacional de
Regulação)
Funcionalidade efetiva do sistema, capacitação dos operadores, transparência dos
agendamentos e acompanhamento pelo cidadão
População em geral Rondônia
2
Falta de investimento estadual do programa PSE (Programa Saúde na Escola) para
executar o monitoramento e capacitação dos técnicos
Garantir o repasse para atender a demanda do programa num todo
Estudantes rondonienses
Rondônia
3 Aumento dos casos de trauma em razão de acidentes de trânsito abarrotando assim o
JP II (João Paulo II)
Ampliação do programa de educação de trânsito e construção de hospital específico de
trauma População em geral Rondônia
4 Falta de equipe técnica multidisciplinar e
valorização profissional Concurso público para atender a demanda e a
valorização profissional Servidores da saúde Rondônia
5
Falta de efetividade do Programa Saúde do Trabalhador resultando em readaptações
de servidores com depressão, elevado estresse laboral dentre outras anomalias
Efetivar a execução do Programa dentro das repartições públicas
Servidores públicos Rondônia
6 Aumento dos casos de suicídios Criar, desenvolver programa ou serviço
específico para a prevenção e acompanhamento dos casos
População em geral Rondônia
12
7 Envelhecimento da população sem apoio
público
Criar, desenvolver programa ou serviço especifico para acompanhamento dos idosos
rondonienses População em geral Rondônia
8 Investimento profissional em servidores
"não efetivos", que não repassam o conhecimento gerando gasto público
Normatizar no âmbito estadual que o investimento profissional (cursos, seminários e capacitações) somente para os servidores de
carreira e específica da área de saúde
Servidores públicos Rondônia
13
Planilha de Proposituras - Educação 02
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1
Ausência de investimentos proporcionais ao estipulado no PEE (Plano Estadual de
Educação) alinhado ao PNE (Plano Nacional de Educação) (Meta 20)
Atender e priorizar o que a meta 20 estabelece Servidores da Educação Todo Estado
2 Falta de ampliação da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio
Atender a Educação Profissional de Nível Médio Educação de Jovens e Adultos articulada com a
educação profissional
30% dos alunos do Ensino Médio
25% dos alunos da EJA Todo Estado
3 Falta de Qualificação profissional do
Quadro do Estado Proporcionar Mestrados, Doutorados em áreas
prioritárias Profissionais da
educação Todo Estado
4 Falta de Apoio ao Fluxo Ensino Médio e
Ensino Superior
Apoio a formação profissional no ensino médio, Políticas de acesso ao ensino superior, garantias
e taxas de acesso. (ACIMA DE 60%)
Profissionais da educação
Todo Estado
5 Falta de escolas em áreas de crescimento
na cidade
Expandir da rede de ensino para os novos empreendimentos residenciais (Cristal da
Calama, Orgulho do Madeira, etc)
Comunidade da localidades: Cristal da Calama e Orgulho do
Madeira
Localidades de Porto
Velho
6 Falta de garantia de formação específica
aos profissionais da educação em Dependência Química e Saúde Pública
Garantir a formação em dependência química e saúde pública para profissionais da educação
Profissionais da educação
Todo Estado
14
7 Falta de educação especial com garantia
no atendimento
Efetivação da inclusão escolar, Garantia a oferta de professor auxiliar e cuidador, Acessibilidade
nas escolas, Planos educacionais específicos para cada crianças, Formação para os
profissionais da área, Equipe multidisciplinar nas escolas emenda constitucional 133/2019,
Alinhamento da legislação - Interpretação da Lei de acompanhante especializado
Profissionais da educação e alunos da
educação especial Todo Estado
8 Fata de definição dos investimento na
educação básica do estado por modalidade de ensino
Maior transparência dos investimentos do ensino médio, regular, educação profissional, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e outros
Toda rede de ensino estadual
Todo Estado
9
Falta de Garantia que as (224 da Rede Estadual) escolas propostas no Programa
Saúde na Escola (PSE) recebam as 12 ações pactuadas no Termo de
compromisso nos 52 municípios do Estado de Rondônia
Realizar assessoramento as equipes responsáveis pela execução das 12 ações
pactuadas no Termo de compromisso nos 52 municípios do Estado de Rondônia
Toda rede de ensino estadual
Todo Estado
15
Planilha de Proposituras - Cultura 03
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 FALTA DE INFORMAÇÃO SOBRE AS AÇÕES
DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO AO LONGO DO ANO
CRIAR BANCO DE DADOS COM INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO
SOCIEDADE CIVIL/AGENTES
CULTURAIS
ESTADO DE RONDÔNIA
2 FALTA DE INTEREAÇÃO ENTRE A CULTURA
E OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO ESTADO
PLANEJAR E ELABORAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INTEGREM A CULTURA NO ÂMBITO DA
EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENTRE
OUTROS
SOCIEDADE CIVIL/AGENTES
CULTURAIS
ESTADO DE RONDÔNIA
3 FALTA DE ORÇAMENTO PARA CULTURA
FAZER CUMPRIR A LEI QUE VINCULA O PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DO ESTADO
AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC
SOCIEDADE CIVIL/AGENTES
CULTURAIS
ESTADO DE RONDÔNIA
4 FALTA DE PROJETOS
CRIAR MECANISMOS DE DIVULGAÇÃO PARA A SOCIEDADE E A DESBUROCRATIZAÇÃO DO
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA QUE OS PROJETOS/DEMANDAS APRESENTADAS
PELA SOCIEDADE CIVIL POSSA ACONTECER
SOCIEDADE CIVIL/AGENTES
CULTURAIS
ESTADO DE RONDÔNIA
16
Planilha de Proposituras - Esporte e Lazer 04
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Apoio as escolinhas de iniciação esportivas
nos municípios do estado de Rondônia
Através de Editais de Chamamento público para prefeituras que apresentem projetos de
iniciação esportivas. Governo de Rondônia parceria com MATERIAL ESPORTIVO
Crianças e Jovens de 5 a 17 anos
52 Municípios
2 Contratação de Profissionais de Educação
Física e Estagiários para atuarem nas escolinhas de iniciação esportivas
Através de Editais de Chamamento Público para contratação de Profissionais e
Estagiários
Profissionais de Educação Física e
Estagiários
52 Municípios
3 Apoio as Federações Esportivas na realização
do calendário anual de competição
Através de Termo de fomento, desde que a federação apresente o calendário. Contra
partida da Federação: realizar escolinhas da modalidade com poucos frequentadores
Federações 52
Municípios
17
Planilha de Proposituras - Assistência Social 05
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Ausência de centros comunitários e centros
de atendimento para idosos Criação de centros comunitários e Delegacias
Especializadas para Idosos Idosos de todo estado Estadual
2 Descontinuidade das ações de caráter
preventivo na área da assistência
Aumentar quadro dos Servidores efetivos nos Quadros Administrativos na Assistência Social
Estadual e Municipal Pessoas Vulneráveis Estadual
3 Abuso e exploração sexual de crianças e
adolescente e violência doméstica Campanhas de conscientização para a
sociedade, destacando para as crianças Criança e Adolescente e
suas Famílias Estadual
4 Falta de unidades de acolhimento para o
tratamento de dependência química e alto índice de pessoas em drogadição
Criação de novas unidades para tratamento de dependentes químicos, como também
ações de prevenção através de programas educacionais, a exemplo do PROERD, e o
fortalecimento de vínculos familiares
Pessoas em drogadição e suas Famílias
Estadual
5
Falta de oportunidades de capacitação e de emprego às pessoas em situação de
vulnerabilidade, especialmente no primeiro emprego
Programa de primeiro emprego e reforço ao Programa Jovem Aprendiz
Pessoas Vulneráveis Estadual
6 Centralização das ações do Estado na
execução das políticas sociais
Fortalecimento dos Municípios e descentralização do recurso para os
municípios Municípios Estadual
7
Ausência de fiscalização nos empreendimento habitacionais após a entrega dos imóveis e de programas de
combate ao desperdício doméstico (água, luz e etc)
Incluir nos Programa de Trabalho Social ações de fiscalização comunitárias e de combate ao
desperdício voltados aos programas habitacionais
Beneficiários dos Programas Habitacionais
Estadual
18
8 Falta de atendimento humanizado e
preconceito nos órgãos públicos
Capacitação para servidores públicos em atendimento humanizado, a exemplo do
verificado no Hospital do Amor, bem como atendimento especializados para deficientes
auditivos
Pessoas Vulneráveis Estadual
19
Planilha de Propositura - Segurança Pública 06
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 BAIXO EFETIVO POLICIAL (PM, PC,
POLITEC), AGENTES PENITENCIÁRIOS E DE TRÂNSITO
CONCURSOS PÚBLICOS PARA AUMENTO DE EFETIVO
POPULAÇÃO DA REGIÃO I
TODAS AS REGIÕES
2 FALTA DE INFRAESTRUTURA NOS SETORES DA SEGURANÇA PÚBLICA (EQUIPAMENTOS
E ESTRUTURA PREDIAL)
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS E REFORMA DAS EXISTENTES PRINCIPAMENTE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS E AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
POPULAÇÃO DA REGIÃO I
TODAS AS REGIÕES
3 MELHORAR A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE CURSOS, SALÁRIOS EQUIPARADOS A MÉDIA
NACIONAL, CRIAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS EM PERCENTUAL COM OS
SALÁRIOS DE DELEGADOS PARA AGENTES, ESCRIVÃES, PERITOS E AUXILIARES
POPULAÇÃO DA REGIÃO I
TODAS AS REGIÕES
4 FALTA DE VÍDEO MONITORAMENTO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA REGIÃO I
POPULAÇÃO DA REGIÃO I
TODAS AS REGIÕES
5 FALTA DE SEGURANÇA EM NOVOS
CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES E BAIRROS PERIFÉRICOS
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS, (DELEGACIAS) PARA MELHOR ATENDER AS
DEMANDAS DA POPULAÇÃO
POPULAÇÃO DA REGIÃO I
POPULAÇÃO RESIDENTE
NOS BAIRROS DA PERIFERIA
(MARIANA, SOCIALISTA E
JK.)
20
6
FALTA DE INTEGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ENTRE AS FORÇAS DE
SEGURANÇA PÚBLICA (SISTEMAS DE TI) E AQUISIÇÃO DE SISTEMA ESPECÍFICO PARA
POLITEC
CRIAÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE T I POPULAÇÃO DA REGIÃO
I TODAS AS REGIÕES
7 EXCESSO DE CRIMES CONTRA O
PATRIMÔNIO AUMENTAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO E
MONITORAMENTO POR CAMÊRAS POPULAÇÃO DA REGIÃO
I TODAS AS REGIÕES
8 FUGA DE APENADOS
CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES, MONITORAMENTO ELETRÔNICO,
CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS PRESÍDIOS E POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DE APENADOS
POPULAÇÃO DA REGIÃO I
TODAS AS REGIÕES
9 EXPANSÃO E GERENCIAMENTO DAS
FACÇÕES CRIMINOSAS
EXPANSÃO DO PROJETO DE CLASSIFICAÇÃO DE APENADOS DO VALE DO GUAPORÉ
(PROJETOS DO ESTADO), COMO MUDANÇA DE COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO, E
INSTALAÇÃO DE BLOQUEADORES DE CELULARES NOS PRESÍDIOS E AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SCANNER CORPORAL E
DETECTORES DE METAL
POPULAÇÃO DA REGIÃO I
TODAS AS REGIÕES
10 BAIXA EFICIÊNCIA NA SOLUÇÃO DE CRIMES
AUMENTO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, APARELHAMENTO
TECNOLÓGICO, QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
POPULAÇÃO DA REGIÃO I.
TODAS AS REGIÕES
11 ALTO ÍNDICE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
POLÍTICAS EDUCATIVAS EFICIENTES, AGILIZAÇÃO NO JULGAMENTO PELOS TRIBUNAIS, PROFISSIONALIZAÇÃO DO
REEDUCANDO
POPULAÇÃO DA REGIÃO I
TODAS AS REGIÕES
21
12 FALTA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO
AUMENTAR O EFETIVO (CONCURSO), PLANEJAMENTO NO POLICIAMENTO
OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO E REATIVAÇÃO DE BASES COMUNITÁRIAS
POPULAÇÃO DA REGIÃO I.
TODAS AS REGIÕES
13 VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO (SINALIZAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO)
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO E
AUMENTO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS
POPULAÇÃO DA REGIÃO I.
TODAS AS REGIÕES
22
Planilha de Proposituras - Agronegócios 07
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 INEFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA UNIÃO PARA
O ESTADO PRODUTORES RURAIS
TODO ESTADO
2 POUCA ESTRUTURA PARA O SERVIÇO
PÚBLICO VOLTADO AO AGRONEGÓCIO
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL,
DEFESA AGROPECUÁRIA E FOMENTO PARA O AGRONEGÓCIO
PRODUTORES RURAIS TODO
ESTADO
3 AUSÊNCIA DE UMA POLÍTICA ESTRUTURAL
DE COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA
IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA ESTRUTURADA COM: CEASA, ENTREPOSTOS
REGIONAIS, DESENVOLVIMENTO DE MARCAS E PRODUTOS DO AGRONEGÓCIO
PRODUTORES RURAIS TODO
ESTADO
23
Planilha de Proposituras - Desenvolvimento Ambiental 08
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Uso e ocupação irregular do solo e
escassez de Recursos Hídricos
Regularização Ambiental; criar um Programa de proteção das nascentes; Implementação do Plano
Estadual de Recursos Hídricos; propor uma Lei para regulamentação para utilização de
agrotóxicos; Recuperação das nascentes. (Alta relevância)
Região I e todo Estado Estado
2 Falta de Implementação do Zoneamento Aprovação pela comissão estadual e posterior envio e aprovação da Assembleia Legislativa.
Implementação do Zoneamento (Alta relevância) Região I e todo Estado Estado
3 Vulnerabilidade das Unidades de
Conservação
Trabalhar parcerias com as comunidades extrativistas e comunidades entornos e
instituições de ensino e pesquisa; Regularização das Unidades de Conservação; Aumentar o
orçamento para Gestão
Região I e todo Estado Estado
24
Planilha de Proposituras - Desenvolvimento Econômico 09
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Deficiência nas parcerias internacionais
para cooperação, execução de projetos e captação de recursos
Busca de assinatura de termos de cooperação, protocolos de intenções, incentivo a
intercâmbio, e participação em eventos internacionais, etc.
Região I e Estado Estado
2 Poucos projetos para captação de recursos
e adequada aplicação
Distinguir adequadamente as áreas carentes de recursos, buscar patrocinadores e fontes
disponíveis e estruturar bases para a gestão dos recursos captados. Capacitar e treinar a
elaboração de bons projetos de captação
Região I e Estado Estado
3 Alta burocracia fiscal e a ausência de
incentivo ao e-commerce local
Desburocratização das notas fiscais por meio de um sistema único e Promover o e-commerce
local Região I e Estado Estado
4
Baixo investimento em pequenas lavouras e criação de animais, com consequente
baixa produtividade e falta de fortalecimento os Arranjos Produtivos
Locais (APLs)
Reconhecer e homologar os Arranjos Produtivos Locais (APL) conforme mapeamento atualizado, ampliando as linhas e políticas de investimentos
e envolvendo pequenas lavouras e pequenos animais. Ampliação de capacitação técnica e
extensão rural, com a implantação de centros vocacionais tecnológicos. Incentivo à produção
orgânica. Incentivo ao associativismo e cooperativismo. Ampliação de mecanismos de
absorção dos produtos de base familiar
Região I e Estado Estado
25
5 Inexistência de políticas de agregação de valor aos produtos fabricados no estado
em virtude baixa industrialização
Fortalecimento do Parque Industrial do Estado, Implantação de Polos Industriais, Capacitação
de pessoal para gestão de negócio e melhoria da produção, Incentivo à agregação de valor e à criação de marcas e patentes, por meio de
políticas e programas e progresso
Região I e Estado Estado
6 Fontes de renda mal exploradas e mal fiscalizadas nas áreas de agricultura,
extrativismo, turismo, etc.
Estabelecimento de políticas voltadas para as áreas de agricultura, extrativismo, pecuária e
turismo, e fortalecimento da fiscalização Região I e Estado Estado
7
Falta de investimento em pesquisas, projetos e inovações direcionadas às
necessidades reais do Estado, bem como incentivo ao tema desde a educação
básica
Parceria com centros de pesquisa, universidades e institutos (com foco nas políticas públicas), direcionar e incluir no currículo básico temas
como: economia, empreendedorismo, produção, gestão, etc.
Região I e Estado Estado
26
Planilha de Proposituras - Infraestrutura e Logística 10
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de Sistema de Esgotamento Sanitário
A aquisição de áreas para empreendimentos, Realizar estudos técnicos, Elaboração de
projetos executivos, e Obtenção de fonte de recursos financeiros para início de implantação
Região I
Porto Velho, Candeias e Itapuã do
Oeste
2 Falta de Sistema de Resíduos Sólidos
Urbanos
A aquisição de áreas, Realizar estudos técnicos, Elaboração de projetos executivos, e Obtenção de fonte de recursos financeiros para início de
implantação
Região I
Porto Velho, Candeias e Itapuã do
Oeste
3 Falta de Manutenção, Correção e
Ampliação da Infraestrutura de logística da produção e escoar produção
Realizar a Manutenção, Correção e Ampliação da Infraestrutura de logística da produção para
de melhor forma escoamento da produção Região I
Porto Velho, Candeias e Itapuã do
Oeste
4 Alta carga tributária que inviabiliza a
instalação de indústrias no Estado
Reduzir a carga tributária (na base da produção) para atrair investimento e instalação
de indústrias em Rondônia Região I e todo Estado Estado
5 Deficiência na rede de abastecimento de
água
Fomentar a expansão da rede de abastecimento de água através de obtenção de recursos federais, de instituições financeiras e
bancos de desenvolvimento
Região I
Porto Velho, Candeias e Itapuã do
Oeste
27
Planilha de Proposituras - Ciência, Tecnologia e Inovação 11
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 FALTA DE INVESTIMENTO SUBSTANCIAL EM
C&T. NÃO HÁ MÍNIMO ESTABELECIDO
CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS CIENTÍFICOS NAS ÁREAS
(AGRÍCOLA, SOCIAL, EDUCACIONAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL) ESTABELECER EM LEI % MÍNIMO DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL
PARA INVESTIMENTO EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. O ORÇAMENTO PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DEVE SER VINCULADO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO ESTADO
REGIÃO I E ESTADO TODO
ESTADO
2 FALTA PLANO DE DESENVOLVIMENTO EM
C&T NO ESTADO, ALINHADO ÀS NECESSIDADES LOCO-REGIONAIS
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CIENTÍFICO ESTADUAL (ABRANGÊNCIAS) (MUNICIPIOS,
ESCOLA) (ESTADO, ESCOLAS). CRIAR UM PROGRAMA ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. ELABORAÇÃO DE
UM PLANO PARTICIPATIVO DE TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE PARA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO QUE CONTEMPLE NO MÍNIMO: A FORMULAÇÃO DE UMA AGENDA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, A REDUÇÃO DA EVASÃO DO CAPITAL INTELECTUAL, O ACESSO AO MAIOR
NÚMERO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM
REGIÃO I E ESTADO TODO
ESTADO
28
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (PROVOC, PIBIC, PIPT, PG, POS-DOC)
3
FALTA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS OPERADORES DO INVENSITMENTO EM C&T.
NÃO HÁ UM PÓLO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ESTADO,
TAMPOUCO UM PARQUE TECNOLÓGICO NA REGIÃO. POUCOS NITS CONSOLIDADOS / DIFICULTA TRANSFERÊNCIA COENTIFICA E
TECNOLOGICA
IMPLEMENTAR UM POLO DE INOVAÇÃO DO ESTADO. CRIAR E FORTALECER OS NÚCLEOS
DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DAS INSTITUIÇÕES DE CTI. INSTITUCIONALIZAR OS
POLOS DE CTI NO ESTADO
REGIÃO I E ESTADO TODO
ESTADO
29
Planilha de Proposituras - Turismo 12
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Elaboração do Plano Estadual de
Turismo
Levantamento dos municípios com características turísticas que compõem o programa de Regionalização do
Turismo Estadual, participação das cidades dos 52 municípios, Levantamento do Diagnóstico do Turismo
Local
52 municípios 52 municípios
2 Falta de Oferta e Produto
turístico para comercialização dentro do Estado
A) Desenvolver ações de Marketing, qualificação e capacitação como também pesquisas em investimentos,
em estrutura de recepção turística, como exemplo: cursos de Qualificação; criação de "pertencimento" e
roteirização de Produtos; B) Criação de roteiros turísticos estaduais (formação dos mercados de Turismo); C)
Parceria com demais órgãos e secretárias para a construção de um calendário turístico participativo entre os órgãos estaduais; D) Parceria com o sistema S para a elaboração de roteiros nacionais e locais (estaduais); E)
Trabalhar em parceria com os demais segmentos e associações, promovendo exclusivamente o Turismo de:
agroturismo, turismo rural e ecoturismo, turismo de aventura e o Etnoturismo.
22 municípios 08 polos
3 Falta de políticas públicas e informações (Quantitativas)
turísticas
A) Promover o avanço competitivo do turismo em cenário estadual, através do Programa de regionalização do
Turismo; B) Parceria com os municípios para auxiliar a criação dos Conselhos Estadual e municipais, com isso
22 municípios 08 polos
30
fazendo com que o estado trabalhe em parceria e próximo dos municípios
31
Região II – Problemáticas e Proposituras
Planilha de Proposituras - SAÚDE 01
Problema Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Ausência da regionalização do atendimento de média e alta
complexidade
Construção do Hospital regional do Vale do Jamari
212.475 Habitantes da Região II
Região II
2 Déficit (repasse insuficiente para
atender a demanda) do financiamento SAMU-UPA-Farmácia Básica
Revisão de repasse estadual para os segmentos da contrapartida estadual
212.475 Habitantes da Região II
Região II
3 Insuficiência de gestão da Rede de
Atenção às Urgências e Emergências – RUE
Revisão do contrato para segmento clínico e fortalecimento da RUE regional
212.475 Habitantes da Região II
Rede estadual e regional
4 Ausência de atendimento da saúde
bucal Construção de laboratório de prótese
dentária 212.475 Habitantes da
Região II Região II
5 Déficit de atendimento no
funcionamento do sistema prisional Revisão da saúde do sistema
penitenciário 212.475 Habitantes da
Região II Região II
6 Descumprimento da Programação
Pactuada e Integrada (PPI) e defasagem das proposituras
Revisão da Programação Pactuada e Integrada (PPI) e elaboração do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde
(COAP)
Todo o Estado de Rondônia
Ariquemes e Estado de Rondônia
7 Inexistência de programa de saúde do
trabalhador
Inclusão do Programa da Saúde do Trabalhador (servidor público do sistema
de saúde) Servidores Estaduais Região II
8 Região II
32
Fragilidade da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
Estruturação e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
Público em referência de tratamento
9
Pacientes do Hospital Regional de Buritis encaminhados ao Hospital
Regional de Ariquemes (Sobrecarregando o hospital de
Ariquemes)
Revisão da rede do fluxo do hospital regional de Buritis
Pacientes de Buritis Buritis e Região
10 Falta de estrutura na unidade regional de saúde e ausência da Rede de Frio
Reestruturação da Unidade Regional de Saúde e Implantação da Rede de Frio e
aumento de na quantidade de soro imunobiológico
Ariquemes e Região Ariquemes
11 Defasagem das redes de Hemocentro e
Agências Transfusionais Reforma e manutenção das unidades de Hemocentro e Agências Transfusionais
População em geral Região II
33
Planilha de Proposituras - Educação 02
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de infraestrutura, equipamentos e
materiais nas instituições de ensino
Aquisição de equipamentos mobiliários, tecnológicos para laboratórios de
informáticas, salas de recursos e salas de planejamentos, coordenação
pedagógicas, secretarias escolares, orientação escolar e Coordenadoria
Regional de Educação - CRE
Alunos do Ensino Fundamental e Médio, e Servidores Públicos do
Estado
Região II
2 Falta de valorização Profissional
Formação continuada, cumprimento do piso, meritocracia, correção salarial
conforme índice inflacionário. Aumento do auxílio saúde realização de campanha de resgate da importância do professor
Servidores Públicos do Estado
Região II
3 Falta de Escolas
Construção de escolas, em localidades onde houve a expansão da cidade (Jardim
Paraná, Zona Sul, Monte Cristo e Cujubim)
Estudantes em idade escolar
Região II
4 Falta de segurança física nas escolas Contratação de pessoal, capacitação e de
empresa terceirizadas
Alunos e Servidores Públicos que trabalham
nas escolas Região II
5 Déficit de funcionários e professores de
áreas específicas
Concurso público, inclusive para agentes penitenciários e educadores sociais para
melhor atender a educação prisional
Na forma da lei e de acordo com a
Região II
34
necessidades, estudantes das unidades prisionais
6 Diminuir o número de alunos em sala de aula em cumprimento da lei de acordo
com o PEE
Construção de escolas em lugares onde houve avanço demográfico na cidade de
Ariquemes e Jurisdição
Alunos do Ensino Fundamental e Médio
Região II
7 Falta Transporte Escolar Adquirir transporte com e sem adaptação
para alunos especiais Alunos do Ensino
Fundamental e Médio Região II
8 Falta de estrutura e logística para a implantação do ensino médio com
mediação tecnológica
Retomar os debates sobre a mediação, onde realmente houver a necessidade,
estruturar as escolas e capacitar os profissionais envolvidos
Estudantes e Servidores Região II
9 Transformar as APAEs em escola
especial Não transformar, agregar a escola
especial como atribuição das Apaes Pessoas com deficiências e
Servidores Região II
10 Falta avaliar constantemente os
profissionais da educação
Os profissionais devem passar por avaliação (bimestralmente) que
contemplem a didática, o relacionamento interpessoal e o desenvolvimento profissional. A avaliação deve ser
estendida também a pais e comunidade.
Estudantes e Servidores Região II
11 Ausência de Educação empreendedora
na matriz curricular
Criar matriz que contemple conhecimentos na área de forma simples
com foco na prática empreendedora Estudantes Região II
35
Planilha de Proposituras - Cultura 03
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de manutenção do novo teatro de
Ariquemes
Garantir no orçamento recursos para a manutenção das instalações do teatro
(Água, luz, segurança e limpeza) Toda a comunidade Região II
2 Falta de fomento à cultura e incentivo ao
Artista
Continuação e ampliação dos editais de fomento para circulação de obras e artistas,
intercâmbios culturais, criação artística e capacitação, além da inclusão nos editais
das áreas ainda não comtempladas. Permitir a contratação do artista através dos
repasses feitos aos municípios e que o Governo apoie a realização de eventos
culturais nos municípios oferecendo logística como palco, som, iluminação de
palco, banheiros químicos, camarotes, tendas e contratação do artista. Implementação do Vale Cultura.
Artistas e produtores culturais
Região II
3
Falta de restauração e preservação do Patrimônio Histórico Material e
reconhecimento e preservação do Imaterial.
Garantir recursos no orçamento para restauração de museus e outros espaços
históricos
Estudantes da rede de ensino e comunidade em
geral Região II
4 Falta de incentivo à leitura Aquisição e doação de livros para as
bibliotecas, no intuito de atualização dos acervos
Estudantes da rede de ensino e comunidade em
geral Região II
36
5 Falta de Realização dos Festivais Estaduais
na área da cultura Garantir recursos para o Órgão Gestor
Estadual para realização destes eventos Artistas e produtores
culturais Região II
37
Planilha de Proposituras - Esporte e Lazer 04
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1
Inexistência de transporte para o deslocamento dos atletas e dirigentes para competições intermunicipais do Calendário
Esportivo Estadual
Adquirir ônibus ou micro ônibus para o deslocamento dos atletas para as
competições intermunicipais
3.000 atletas de diversas modalidades
Região II
2
Proporcionar atividades esportivas para crianças, jovens e adultos, que vivem em
condições de vulnerabilidade, para oportunizar melhores condições de vida
através do esporte
Construção de Centro de Treinamento para atletas de base (infantil, juvenil e
adulto) para diversas modalidades esportivas
15.000 atletas de diversas modalidades
Região II
3
Proporcionar atividades físicas para o público de Melhor Idade, com a participação do
profissional de Educação Física, Fisioterapeutas, Enfermeiros, Nutricionistas
e Assistentes Sociais, proporcionando qualidade de vida a esta população
Manutenção e Aquisição de Academias da Melhor Idade nas Praças
45.000 pessoas Região II
38
Planilha de Proposituras - Assistência Social 05
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de isenção (criar lei Estadual) do
pagamento para procedimento de tanatopraxia para famílias vulneráveis.
Criação da lei (ou articular com município de Porto Velho para alterar a lei)
Famílias em situação de vulnerabilidade
Estadual
2
Assegurar o cumprimento da lei do co-financiamento dos benefícios eventuais (auxílio funeral e natalidade), através do
repasse fundo a fundo.
Co-financiar os benefícios Famílias em situação de
vulnerabilidade Estadual
3
Implantar os Centros de Referência Especializados de Assistência Social –
CREAS nos municípios que não são contemplados.
Assegurar recursos para o co-financiamento dos serviços
Famílias em situação de vulnerabilidade
vale do Jamari
39
Planilha de Propositura - Segurança Pública 06
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 FALTA DE EFETIVO ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO NA
AREA DE SEGURANÇA POPULAÇÃO EM GERAL REGIÃO II
2 FALTA DE EQUIPAMENTOS TÉCNICOS, EM
ESPECIAL NA POLITEC COMPRA DE EQUIPAMENTOS
PROFISSIONAIS ARIQUEMES REGIÃO II
3 PROBLEMAS DE FRONTEIRA
DESGUARNECIDA E VIOLÊNCIA NO CAMPO PROGRAMA DE SEGURANÇA RURAL
1,5 MILHÕES DE HABITANTES
TODO ESTADO
4 FALTA DE PALESTRAS E INTERAÇÃO COM A
COMUNIDADE ELABORAÇÃO DE UM CALENDÁRIO
PERMANENTE DE CURSOS E PALESTRAS VALE DO JAMARI REGIÃO II
5 FALTA DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS POLÍCIAS INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES FORÇAS POLICIAIS REGIÃO II
6 SISTEMA CARCERÁRIO FALHO CRIAÇÃO DE POLOS CARCERÁRIOS VISITANTES E PRESOS REGIÃO II
7 DELEGACIA DA MULHER E DO
ADOLESCENTE NÃO FUNCIONA 24 HORAS PROVER EFETIVO PARA OPERACIOANALIZAR
A DELEGACIA
MULHERES ADOLESCENTES E
CRIANÇAS REGIÃO II
8 FALTA DE ACOMPANHAMENTO
PSICOLÓGICO AS VÍTIMAS DE AGRESSÃO E OUTROS ENVOLVIDOS
CRIAR NÚCLEOS PSICOLÓGICOS DENTRO DAS UNISP'S, CONVENIO COM FACULDADES
VÍTIMAS REGIÃO II
9 FALTA DE REAJUSTE SALARIAL
AUMENTO REAL DO SALÁRIO, NÃO APENAS A CORREÇÃO DA INFLAÇÃO,
ADEQUADAMENTE AO EFETIVO EXISTENTE E PREVISÃO FUTURA A MÉDIO E LONGO
PRAZO
SERVIDORES REGIÃO II
40
10 FALTA DE POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO
SOCIAL, RELACIONADA A DEPENDÊNCIA QUÍMICA
CRIAR POLÍTICA PÚBLICA PARA INCLUSÃO E TRATAMENTO DO DEPENDENTE QUÍMICO
150 MIL HABITANTES DO VALE DO JAMARI
REGIÃO II
11 FALTA SEGURANÇA NAS ESCOLAS,
PATRULHA ESCOLAR E POLICIAMENTO LOCAL
MONITORAMENTO ELETRÔNICO E PATRULHAMENTO NAS ESCOLAS, CRIAÇÃO
DE PROGRAMAS NOS MOLDES DA VIZINHANÇA MAIS SEGURA - ESCOLA MAIS
SEGURA
ESCOLAS DO VALE DO JAMARI
REGIÃO II
12
FALTA DE PREPARO PARA ATENDIMENTO DE VULNERÁVEIS E MINORIAS, TANTO
ESTRUTURA FÍSICA COMO NO ATENDIMENTO
MELHORIA ESTRUTURAL E TREINAMENTO DE POLICIAIS E GESTORES PÚBLICOS
150 MIL HABITANTES DO VALE DO JAMARI
REGIÃO II
13 FALTA DE MONITORAMENTO ELETRONICO
(CÂMERAS) INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA
150 MIL HABITANTES DO VALE DO JAMARI
REGIÃO II
14 TRÁFICO DE DROGAS NAS ESCOLAS
EMPODERAMENTO DAS ESCOLAS E AUXÍLIO POR PARTE DAS DIVERSAS ÁREAS DO
GOVERNO PARA COMBATER O USO DE DROGAS NAS ESCOLAS
150 MIL HABITANTES DO VALE DO JAMARI
REGIÃO II
15 FALTA DE AMPLIAÇÃO DO PROERD LOCAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEAR
SUA APLICAÇÃO 5°. E 7°. ANO E AMPLIAÇÃO DO PROERD E PAZ
VALE DO JAMARI REGIÃO II
41
Planilha de Proposituras - Agronegócios 07
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Ausência de preços mínimos (justos) na
produção da agricultura familiar. Garantir preços mínimos durante as safras
através de legislação específica. Agricultura familiar Estado
2 Dificuldade de regularização fundiária. Melhorar a estrutura dos órgãos
competentes para facilitar a regularização fundiária.
Produtor rural Estado
3 Condições precárias de escoamento da
produção e ausência de vias intercalares (Ferrovias e hidrovias).
Recuperar estradas em mau estado e criar novas alternativas de escoamento.
População em geral Estado
4 Burocracia excessiva para acesso ao crédito rural e demais necessidades.
Facilitar acesso ao crédito fundiário através da SEAGRI, assim como às demais
necessidades. Produtor rural Estado
5 Disponibilidade insuficiente de
Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
Treinamentos técnicos contínuos. Melhorar a estrutura de trabalho da EMATER para
potencializar a disponibilidade de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no estado.
Concursos públicos para contratação de técnicos necessários.
Agricultura familiar e demais produtores rurais
Estado
6 Energia elétrica de baixa qualidade. Intervenção do estado para qualificar o
sistema de distribuição de energia elétrica. População em geral Estado
7 Falta de incentivos fiscais para o pequeno
produtor. Oferecer incentivo fiscal ao produtor na
aquisição de insumos, máquinas e Produtor rural Estado
42
implementos agrícolas com o intuito de reduzir o custo de produção, aumentando assim a competitividade com os grandes
produtores.
8 Monopólio de grandes empresas
(Frigoríficos, laticínios, cerealistas, etc.).
Fiscalização e garantia de preços mínimos através de legislação específica. Criação de
novos postos de fornecimento. Produtor rural Estado
9 Falta de interação entre os órgãos
estaduais. Criação de sistema de rede unificada de informações e trabalhos na produção.
População em geral Estado
10 Baixa participação do estado na aquisição e disponibilização de insumos, máquinas
e implementos agrícolas.
Flexibilização do crédito rural. Criar subsídios de incentivo. Aquisição e disponibilização
atendidas conforme as demandas dos municípios.
Produtor rural Estado
11 Ausência de sistematização centralizada
de dados e informações jurídicas. Criação de banco de dados unificado. População em geral Estado
12 Dificuldades no licenciamento de
atividades.
Integração das linhas de trabalho entre os órgãos do estado. Desburocratização das
atividades. Agricultura familiar Estado
43
Planilha de Proposituras - Desenvolvimento Ambiental 08
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Degradação das Áreas de
Preservação Permanente (APPs)
1. Programas e políticas de fomento para a recuperação das Áreas de Preservação Permanente - APPs. 2. Programas de monitoramento das Áreas de Preservação Permanente - APPs. 3. Estruturação dos órgãos ambientais de controle.
População de Rondônia Todos os
municípios de Rondônia
2 Evasão da indústria de base florestal
1. Programas e políticas públicas para o fomento (investimento) do reflorestamento. 2. Renúncia fiscal para o reflorestamento e para comercialização de produtos de florestas plantadas. 3. Monitoramento e fiscalização dos reflorestamentos que recebem as linhas de créditos ou derivados de programas de fomento. 4. Aumento nas concessões florestais em Unidades de Conservação Estaduais.
População de Rondônia Todos os
municípios de Rondônia
3 Aumento das queimadas 1. Maior comunicação dos órgãos de monitoramento e fiscalização, por meio de criação de canais de comunicação mais
População de Rondônia Todos os
municípios de Rondônia
44
eficientes. 2. Aumentar os programas de combate as queimadas, incentivando a implantação por parte dos municípios. 3. Maior eficiência no controle do desmatamento pelos órgãos controladores.
4 Assoreamento dos cursos d'água causados por estradas e pontes
1. Critérios mais eficientes nos projetos de pavimentação, em especial na questão das drenagens. 2. Maior especificação dos critérios na edificação e manutenção de controle erosivo. 3. Maior fiscalização dos novos empreendimentos de pavimentação e pontes. 4. Monitoramento e controle do andamento das obras pelo órgão ambiental.
População de Rondônia Todos os
municípios de Rondônia
5 Assoreamento dos cursos d'água pelos barramentos (piscicultura,
pecuária, etc.)
1. Aumento do monitoramento da vazão dos cursos d'água. 2. Definir melhores critérios em relação a vazão dos cursos d'água para o licenciamento de barramentos.
População de Rondônia Todos os
municípios de Rondônia
6 Migração da fauna 1. Incentivar a criação de corredores ecológicos. 2. Definir qual é o órgão responsável para o
População de Rondônia Todos os
municípios de Rondônia
45
resgate e recepção da fauna. 3. Construções de passagens da fauna (corredores). 4. Criação de um centro de triagem e reabilitação de animais silvestres (fauna). 5. Facilitação no cadastro de criadores particulares (profissionais) na destinação e criação de animais resgatados.
7 Aumento do desmatamento
1. Maior eficiência no controle do desmatamento pelos órgãos controladores. 2. Eficiência na aplicação do Cadastro Ambiental Rural e do Programa de Regularização Ambiental. 3. Criar um canal eficiente para comunicação dos órgãos de monitoramento e fiscalização. 4. Aumento de recursos humanos nos órgãos reguladores e fiscalizadores. 5. Eficiência no pagamento de serviços ambientais.
População de Rondônia Todos os
municípios de Rondônia
8 Aumento da invasão de Unidades de
Conservação Estaduais
1. Definir melhor a finalidade e/ou categoria das Unidades de Conservação do estado. 2. Incentivar as concessões florestais nas Unidades de Conservação de uso múltiplo. 3. Sistemas mais eficientes para o monitoramento de Unidades de Conservação. 4. Regularização fundiária para retirada dos invasores das Unidades de Conservação.
População de Rondônia Todos os
municípios de Rondônia
46
5. Fiscalização e planejamento mais eficiente pelos órgãos ambientais.
9 Garimpo irregular e sem
planejamento
1. Melhor articulação entre os órgãos reguladores e fiscalizadores. 2. Eficiência na regularização com critérios específicos para o licenciamento ambiental. 3. Capacitação dos órgãos responsáveis, por meio da integração dos órgãos federais e estaduais responsáveis. 4. Efetivação na recuperação das áreas degradadas pelo garimpo.
População de Rondônia Todos os
municípios de Rondônia
10 Falta de controle no uso de
agrotóxicos
1. Implantação de programa de controle no uso de agrotóxicos. 2. Relatórios de aplicação dos agrotóxicos, relatando a quantidade utilizada. 3. Notificação dos órgãos nos procedimentos de uso. 4. Relatório de técnicas de controles erosivos e drenagens.
População de Rondônia Todos os
municípios de Rondônia
47
Planilha de Proposituras - Infraestrutura e Logística 10
Problemática Propositura Público Alvo
(quant.) Localidades
1 RO - 460: PAVIMENTO DETERIORADO RESTAURAR E SINALIZAR 61 mil habitantes BURITIS/CAMPO NOVO/MONTE
NEGRO
2 RO - 459 (RIO JAMARI): PONTE
DESTRUÍDA CONSTRUIR UMA PONTE 20 mil habitantes ALTO PARAISO
3
RO - 257 (RIO BRANCO/RIO SÃO JOÃO/RIO DAS ANTAS/RIO AZUL E RIO VERMELHO) : PONTES INEXISTESNTES
E/ OU COM MÃO ÚNICA
CONSTRUIR UMA PONTE E DUPLICAR 110 mil habitantes ARIQUEMES
4 RO - 459: BURACOS NO PAVIMENTO REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO. 1ª AÇÃO: TAPA
BURACO - 2ª AÇÃO: MICRO REVESTIMENTO - 3ª AÇÃO: SINALIZAÇÃO
24 mil habitantes ALTO PARAISO/RIO
CRESPO
5 RO - 257 (0 - 30): BURACOS NO
PAVIMENTO
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO. 1ª AÇÃO: TAPA BURACO - 2ª AÇÃO: MICRO REVESTIMENTO - 3ª AÇÃO: SINALIZAÇÃO - DUPLICAÇÃO DO KM 0 AO
KM 2
110 mil habitantes ARIQUEMES
6 RO - 140: BURACOS NO PAVIMENTO REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO. 1ª AÇÃO: TAPA
BURACO - 2ª AÇÃO: MICRO REVESTIMENTO - 3ª AÇÃO: SINALIZAÇÃO
6.500 habitantes CACAULÂNDIA
7 RO - 205: BURACOS NO PAVIMENTO REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO. 1ª AÇÃO: TAPA
BURACO - 2ª AÇÃO: MICRO REVESTIMENTO - 3ª AÇÃO: SINALIZAÇÃO
20 mil habitantes CUJUBIM
48
8 RO - 257 (RIO SÃO JOÃO) CONSTRUIR UMA PONTE E DUPLICAR 110 mil habitantes ARIQUEMES
9 RO - 257 (RIO DAS ANTAS) CONSTRUIR UMA PONTE 110 mil habitantes ARIQUEMES
10 RO - 257 (RIO AZUL) CONSTRUIR UMA PONTE 32 mil habitantes MACHADINHO DO
OESTE
11 RO - 257 (RIO VERMELHO) CONSTRUIR UMA PONTE 32 mil habitantes MACHADINHO DO
OESTE
12 RO - 257 (RIO DAS ONÇAS) CONSTRUIR UMA PONTE 32 mil habitantes MACHADINHO DO
OESTE
13 RO - 140 (RIO 4 CACHOEIRA): A PONTE
POSSUI APENAS UMA PISTA DUPLICAR A PONTE 6.500 habitantes CACAULANDIA
14
RO - 457 ( ENTRE BR 421/RO 459): RODOVIA NÃO PAVIMENTADA
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
130 mil habitantes ARIQUEMES/ALTO
PARAISO
RO - 459 (ENTRE RO 458/DO BOM FUTURO): RODOVIA NÃO
PAVIMENTADA 130 mil habitantes ARIQUEMES/ALTO
PARAISO
RO - 420 (ENTRE RO 460/ DISTRITO RIO BRANCO): RODOVIA NÃO
PAVIMENTADA 33 mil habitantes BURITIS
15
RO - 010 (MONTE NEGRO/RO 140 (CACAULANDIA): RODOVIA NÃO
PAVIMENTADA CASCALHAMENTO (80% SUBSTITUIÇÃO DE
PONTES DE MADEIRA POR BUEIROS ARMCO OU GALERIAS)
21 mil habitantes
MONTE NEGRO/CACAULANDI
A
RO - 140 (CACAULANDIA/DISTRITO DE COLINA VERDE): RODOVIA NÃO
PAVIMENTADA 6.500 habitantes CACAULANDIA
RO - 144 (BR 364/COLINA VERDE): RODOVIA NÃO PAVIMENTADA 116.500 habitantes
ARIQUEMES/CACAULANDIA
49
RO - 458 (ALTO PARAISO/DISTRITO DE TRIUNFO): RODOVIA NÃO
PAVIMENTADA 540 mil habitantes
ALTO PARAISO/PORTO
VELHO
RO - 457 (ENTRONCAMENTO DA 459/RO 458): RODOVIA NÃO
PAVIMENTADA 20 mil habitantes ALTO PARAISO
RO - 140 (RO 257/RO 205): RODOVIA NÃO PAVIMENTADA 131 mil habitantes
ARIQUEMES/RIO CRESPO/CUJUBIM
RO - 456 (RO 257/RO 455): RODOVIA NÃO PAVIMENTADA 34 mil habitantes
RIO CRESPO/MACHADIN
HO DO OESTE
RO 455 (RO 140/DISTRITO DE ORIENTE NOVO): RODOVIA NÃO PAVIMENTADA 113 mil habitantes
ARIQUEMES/RIO CRESPO
RO 452 (BR 364/MINERAÇÃO): RODOVIA NÃO PAVIMENTADA 10 mil ITAPOÃ DO OESTE
BR 421 (CAMPO NOVO/JACINÓLIS): RODOVIA NÃO PAVIMENTADA 13 mil habitantes CAMPO NOVO
BR 420 (RIO BRANCO/JACINÓPOLIS): RODOVIA NÃO PAVIMENTADA 33 mil habitantes BURITIS
RO 462 (VILA UNIÃO/CAMPO NOVO): RODOVIA NÃO PAVIMENTADA 28 mil habitantes
MONTE NEGRO/CAMPO
NOVO
16 PONTES DE MADEIRA SUBSTITUIÇÃO POR PONTES PRÉ-MOLDADAS OU
DE CONCRETO 220 mil habitantes REGIÃO II
17
PROJETO RODOVIÁRIO DE ARIQUEMES - RODOVIÁRIA ATUAL COM CONDIÇÕES
MÍNIMAS DE UTILIZAÇÃO PARCERIA TÉCNICA COM O MUNICÍPIO PARA
VIABILIZAÇÃO 220 mil habitantes
50
18
PONTES A CONSTRUIR E RODOVIAS À PAVIMENTAR: DIFICULDADES EM
CONFEÇÃO DE PROJETOS LICITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DO PROJETO 220 mil habitantes
19 MAQUINÁRIO (MAIS DE 50% ESTÃO
INOPERANTES) MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVOS
MAQUINÁRIOS 220 mil habitantes
20 PESSOAL: DEFICIÊNCIA GERAL DOS
QUADROS CONCURSO PÚBLICO PARA COMPLETAR O
QUADRO SOCIEDADE E
ESTADO
51
Planilha de Proposituras - Ciência, Tecnologia e Inovação 11
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1
AUSÊNCIA DE INCENTIVOS NA PARTE DA EDUCAÇÃO VOLTADA A FEIRAS
EXPOSITIVAS DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
INCENTIVOS À VOLTA DAS FEIRAS DE CIÊNCIAS, COM O INTUITO DE DESENVOLVER
O INTERESSE POR CIÊNCIA E A INTERAÇÃO ENTRE OS INDIVÍDUOS
ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS E A
COMUNIDADE. REGIÃO 2
2 GASTO COM SOFTWARE PROPRIETÁRIO E
MANTUTENÇÃO
INCENTIVO A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES OPENSOURCE. CAPACITAR OS ALUNOS PARA
REALIZAREM A MANUTENÇÃO SUPERVISIONADO DOS EQUIPAMENTOS DAS
SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS.
INTITUIÇÕES DE ENSINO. REGIÃO 2
3 TECNOLOGIA NA SEGURANÇA DAS
ESCOLAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PONTA QUE AUXILIAM A SEGURANÇA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS SENDO ELAS: DETECTORES DE
METAIS EM CATRACA COM BIOMETRIA
EDUCADORES E ALUNOS. REGIÃO 2
4 FALTA DE INFRAESTRUTURA
LABORATORIAL
CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A
PESQUISA
TODA A SOCIEDADE, SENDO ELA: COMUNIDADE URBANA RURAL, E TODOS
OS ESTUDANTES.
REGIÃO 2
5 PROGRAMAS VOLTADAS À PESQUISA EM
AGROPECUÁRIA
FOMENTAR PESQUISAS NA MELHORIA E INOVAÇÃO NA ÁREA PRODUTIVIDADE DA
AGROPECUÁRIA
PRODUTORES E INTITUIÇÕES DE ENSINO.
REGIÃO 2
6 DISTRIBUIÇÃO INSULFICIENTE DE
INTERNET DE QUALIDADE INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DE
REDE COMO: FIBRA ÓTICA TODA A POPULAÇÃO REGIÃO 2
7 TODA A POPULAÇÃO REGIÃO 2
52
FALTA DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
OFERECIMENTOS DE LINHAS DE CRÉDITOS PARA INVESTIMENTOS E INCENTIVOS FISCAIS
8 FALTA DE RECURSOS TECNOLÓGICOS NA
SAÚDE
CRIAÇÃO DE APLICATIVOS PARA TRANSMITIR INFORMAÇÕES SOBRE A SAÚDE PREVENTIVA E CONTROLE PARA ACOMPANHAMENTO DA
POPULAÇÃO
SOCIEDADE REGIÃO 2
9 FALTA DE COMUNICAÇÃO TECNOLOGICOS
REFERENTE AS ATIVIDADES ESTATAIS
MEIOS INOVADORES DE TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES RELEVANTES AO
CONHECIMENTO SOCIAL COMO: SMS, APLICATIVOS E PUBLICIDADE
TODA A POPULAÇÃO REGIÃO 2
53
Planilha de Proposituras - Turismo 12
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1
INFRAESTRUTURA REGIONAL: Vias de ligações intermunicipais, estradas, acessos,
pontes, sinalizações indicativas e de segurança
Manutenção, expansão asfáltica, construção de novas pontes e bueiros,
instalação de novas placas, e manutenção das antigas de sinalizações.
Regional de Ariquemes micro e macro região.
Região II
2
MOBILIZAÇÃO TURISTICA COMERCIAL: Falta de incentivo governamental para o setor
turístico, voltados para gastronomia, hotelaria, rede de combustíveis e afins do trade turístico, treinamento para as redes.
Incentivo fiscal, setorização e regionalização turística quanto a
cadastramento e agrupamento de classe; Implantação de leis que fomente o setor
turístico criando uma nova modalidade de arrecadação direcionada diretamente para o setor com fins de atendimento através de
projetos e propostas municipais voltadas para o turismo; Fomento e aplicação de
treinamentos e cursos voltados para atendimento específico ao turismo, sendo
afins do trade turístico.
Regional de Ariquemes micro e macro região.
Região II
3
EDUCAÇÃO TURISTICA AMBIENTAL: Sem políticas de prevenção, mitigação e
reparação de danos ambientais causadas por mau uso de áreas turísticas e protegidas
por lei.
Prospecção de materiais de educação ambiental e turística, fomentando o bom uso e regenerativo dos espaços e locais
turísticos bem com ações de prevenção e orientação aos usuários do setor.
Regional de Ariquemes micro e macro região.
Região II
4 FISCALIZAÇÃO: Fiscalização do TRADE Fiscalização efetiva do trade, para a
efetividade da propositura e fomento, Regional de Ariquemes micro e macro região.
Região II
54
ampliação e das possibilidades voltadas para o turismo.
5
INCLUSÃO SOCIAL E MOBILIDADE URBANA PARA DEFICIENTES FÍSICOS: Calçamento
orientativo para deficientes, acessibilidade, sinalização e defase em espaços específicos
voltados para área turística especial.
Implantação de projetos de graduação voltados para a qualificação de pessoas
comuns, e profissionais de acessibilidade, disponíveis para solicitações das demandas
municipais, que queiram apresentar projetos para aplicações nos viés turísticos,
dentro da inclusão social e mobilidade.
Regional de Ariquemes micro e macro região.
Região II
55
Região III – Problemáticas e Proposituras
Planilha de Proposituras - SAÚDE 01
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 FALTA DE AGILIDADE DO SISREG (Sistema Nacional
de Regulação)
CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO OU TERCEIRIZAÇÃO.
CONSTRUIR ESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA PARA PESSOAL E APARELHAGEM PARA EXAMES (TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA, ULTRASSONOGRAFIA E OUTROS) CONSEGUINDO ASSIM AGILIDADE PARA DIAGNÓSTICO E
TRATAMENTO.
80 MIL HABITANTES REGIÃO III
2 INFRAESTRUTURA DAS
REGIONAIS
MELHORIA NA ESTRUTURA FISICA (QUANTIDADE DE LEITOS, ETC), MELHORAR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO E
CONTRATAR PESSOAL PARA DAR SUPORTE A ATENDIMENTOS EVITANDO SUPERLOTAÇAO DA CAPITAL. REALIZAÇÃO DE
MUTIRÕES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.
80 MIL HABITANTES REGIÃO III
3 FALTA DE UTI MÓVEL AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA TRANSPORTE DE PACIENTES
GRAVES DA REGIÃO 80 MIL HABITANTES REGIÃO III
56
Planilha de Proposituras - Educação 02
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de implementação do Plano Estadual
de Educação - PEE Cumprir o Plano Estadual de Educação - PEE
Trabalhadores em educação e comunidade
escolar Região III
2 Falta de segurança escolar Guarda escolar; patrulha policial e
videomonitoramento na escola como um todo.
Comunidade escolar Região III
3 Precariedade, ausências e atrasos nos
tramites e licitações do transporte escolar Maior celeridade e cumprimento dos trâmites
legais para o transporte escolar Comunidade escolar Região III
4 Valorização das disciplinas diversificadas Inserção de disciplinas na grade de ensino tais como empreendedorismo, áreas da tecnologia
como, por exemplo, robótica, etc. Professores e alunos Região III
5 Valorização do profissional da educação
Maior oferta de formação continuada em todas as áreas; estruturar as salas de aula
(equipamentos tecnológicos com internet de qualidade); valorização financeira deste profissional; concurso para cuidador de
discentes especiais.
Professores Região III
6 Falta de políticas públicas voltadas para o
combate ao uso de drogas
Criar programas de combate às drogas: - Extensão do Proerd para o Ensino Fundamental II e Ensino Médio; -
Patrulhamento constante;
Comunidade escolar Região III
7 Falta de concursos para técnicos,
psicossociais, cuidadores Cumprir a meta 4.10 do PEE
profissionais em educação
Região III
57
8
Melhoria da infraestrutura nas escolas ( quadra poliesportiva, acessibilidade,
equipamentos como Datashow, notebook, sistemas/mídia)
Construção, ampliação e reforma da estrutura escolar. Aquisição de matérias e equipamentos
tecnológicos.
Alunos da rede de ensino
Região III
58
Planilha de Proposituras - Cultura 03
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de (atualmente) espaços para
divulgação dos trabalhos dos artistas locais
Abertura de espaços para divulgação e comercialização dos trabalhos, como ginásio,
centro de convenções, entre outros, facilitando a utilização com redução de
trâmites burocráticos
Sociedade de Jaru e Região
Região III
2 Fundação cultural com pouca ou
nenhuma atuação Buscar parcerias entre fundação cultural com
órgãos governamentais e inciativa privada Sociedade de Jaru e
Região Região III
3 Reformulação do calendário cultural
Estruturação do calendário cultural com a participação popular e ampla divulgação das
ações, festivais, festas e outras atividades culturais governamentais e não-
governamentais
Sociedade de Jaru e Região
Região III
4 Pouco ou nenhum festival anual de
música, feira literária, etc.
Articular junto à fundação cultural e SEMECEL, dentro do calendário anual do município, a
propositura de atividades do gênero
Sociedade de Jaru e Região
Região III
59
Planilha de Proposituras - Esporte e Lazer 04
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 CONSTRUÇÃO DE C.T.O (CENTRO DE
TREINAMENTO OLÍMPICO)
EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO OLÍMPICO - CTO EM JARU EM
PARCERIAS JOVENS
UMA CIDADE CENTRO LIGADO
COMO JI PARANÁ
2 FALTA DE PISCINA SEMI-OLÍMPICA CONSTRUIR UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA (NO
CASO DE 25 METROS) ATLETAS
ESCOLA PLÁCIDO DE CASTRO OU
GINÁSIO
3 AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO
PARQUE DA BAIXADA SEGURANÇA,CICLISMO,SKATE,ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL (CÂMERAS DE SEGURANÇA)
POPULAÇÃO EM GERAL SETOR 03
4 FALTA DE COMPETIÇÕES NO
MUNÍCIPIO
DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTES PARA QUE HAJA INTERAÇÃO NAS COMPETIÇÕES EM
TODAS AS MODALIDADES E CIDADES JOVENS E ADULTOS TODO ESTADO
5 CONSTRUÇÃO DE CINEMA POPULAR CONSTRUIR UM CINEMA MÓVEL GERENCIADO
PELA SEDUC OU PELA SEJUCEL POPULAÇÃO EM GERAL REGIÃO III
6 REFORMA NAS QUADRAS ESCOLARES
ESTADUAIS COLOCAR NO PPP ( PROJETO POLÍTICO
PEDAGOGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS) ESTADUAIS JARU E REGIÃO
7 BIBLIOTECA COM SALA DE ESTUDO CONSTRUIR ATRAVÉS DAS EMENDAS
PARLAMENTARES POPULAÇÃO EM GERAL JARU E REGIÃO
60
Planilha de Proposituras - Assistência Social 05
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta capacitação profissional na área da
Assistência Social Oferecer cursos de capacitação para
profissionais da área de Assistência Social
Profissionais da assistência social
(gestores e conselheiros) Região III
2 Falta da casa de apoio para mulheres vítima
de violência (Regional) Construir a casa de apoio para mulheres
vítima de violência Mulheres vítimas de violência domestica
Região III
3 Creas de Jaru não tem sede própria Construção do CREAS e ampliação de
municipal para regional
Vítima de violência e violação dos seus
direitos Região III
4 Dificuldade de inserção no contexto escolar
dos adolescentes em conflito com a lei Parceria com estado para conscientizar a
equipe escolar Adolescentes em conflitos com a lei
Região III
5
Excesso de burocracia na emissão dos documentos pessoais para usuários do Sistema Único de Assistência Social em
situação de vulnerabilidade
Parcerias com órgão que emitem documentos como: cartório e fomentos de políticas
publicas
Moradores em situação de rua e vulnerabilidade
social Jaru
6 População em situação de rua Construção da casa de acolhimento moradores de rua:
crianças jovens e adultos Jaru
61
Planilha de Propositura - Segurança Pública 06
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 FALTA DE EFETIVO ADEQUADO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E
REDIRECIONAR OS SERVIDORES PARA SUA FUNÇÃO DE ORIGEM
REGIÃO III REGIÃO III
2 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DA
SEGURANÇA PÚBLICA MELHORIA SALARIAL E CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL CONTINUADA REGIÃO III REGIÃO III
3 FALTA DE APOIO E DIFICULDADE NA
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS
APOIO COM EQUIPAMENTOS PARA PROJETOS SOCIAIS: VIATURAS ADEQUADAS E MATERIAIS
COMPLEMENTARES REGIÃO III REGIÃO III
4 FALTA INFRAESTRUTURA ADEQUADA E
EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÃO PREDIAL ADEQUADA E AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS REGIÃO III REGIÃO III
5 FALTA DE SISTEMA
INTEGRADO/UNIFICADO ACESSO AOS BANCOS DE DADOS POR PARTE DOS
INTEGRANTES DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO III REGIÃO III
6 FALTA DE PATRULHAMENTO RURAL
PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE CRIMES, AQUISIÇÃO DE COMPORTAMENTOS
PREVENTIVOS DE FORMA A INIBIR ROUBOS, INCÊNDIOS E ETC.
REGIÃO III REGIÃO III
7 FALTA DE VIATURAS NOVAS
(AMBULÂNCIAS) PARA O CORPO DE BOMBEIROS
VIABILIZAR NOVA VIATURAS PARA O CORPO DE BOMBEIROS (AMBULÂNCIAS) , FIRMAR
CONVÊNIOS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
JARU REGIÃO III
8 FALTA DE COLÉGIO MILITAR EM JARU E
VALE DO ANARI CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO
MILITAR JARU E VALE DO ANARI REGIÃO III
62
Planilha de Proposituras - Agronegócios 07
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 POLITICA DE PREÇO DOS PRODUTOS DEFINIÇÃO DE UM VALOR MINIMO PARA O
PRODUTO PRODUTORES RURAIS
TODO ESTADO
2 ASSISTENCIA TECNICA DEFICIENTE
(EMATER E IDARON)
ESTRUTURAÇÃO DOS ORGAOS DE ASSISTENCIA TECNICA, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, ALINHAMENTO DE AÇÕES DE ASSISTENCIA
TECNICA COM OS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO. AQUISIÇÃO DE VEICULOS.
PRODUTORES RURAIS TODO
ESTADO
3
MÁ DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS AS AGROINDUSTRIAS
(EXEMPLO: CRIAÇÃO DE AGROINDUSTRIA EM REGIÃO SEM TER DEMANDA)
CRIAÇÃO DE UM PPA ANTES DAS INSTALAÇÕES DE NOVAS AGROINDUSTRIAS
PRODUTORES RURAIS TODO
ESTADO
4 DIFICULDADE PRODUTOR NA AQUISIÇÃO
DE INSUMOS AGROPECUARIOS INCENTIVO FISCAL PARA IMPLANTAÇÃO DE
INDUSTRIAS DE INSUMOS PRODUTORES RURAIS
TODO ESTADO
5 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA FACILITAR O ACESSO A DOCUMENTAÇÃO
(REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA) QUE POSSIBILITA O ACESSO AO CREDITO RURAL
PRODUTORES RURAIS TODO
ESTADO
6 EXCESSO DE BUROCRACIA NAS
AGROINDUSTRIAS
REVISAO DAS LEGISLAÇÕES AMBIENTAL, INSPEÇÃO, SANITÁRIA E TRIBUTÁRIA. CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA DE APOIO COM TODOS OS
PROCESSOS.
PRODUTORES RURAIS TODO
ESTADO
7 ÊXODO RURAL
CRIAÇÃO DE PROJETOS DE INCENTIVO A PRODUÇÃO (INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, CALCARIO, MECANIZAÇÃO AGRICOLA E
CAPACITAÇÃO DO JOVEM RURAL)
PRODUTORES RURAIS TODO
ESTADO
63
8 BAIXA PRODUTIVIDADE DOS PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS INCENTIVOS FISCAIS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA
SUFICIENTE, LOGÍSTICA, CALCÁRIO PRODUTORES RURAIS
TODO ESTADO
9 DIFICULDADE NO ESCOAMENTO
(ESTRADAS)
CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS, INVESTIR NA ESTRUTURA DO DER. CRIAÇÃO CENTRAIS ESTADUAIS DE ABASTECIMENTO – CEASA
ESTADUAL E REGIONAL.
PRODUTORES RURAIS TODO
ESTADO
10 FALTA DE INCENTIVO PARA
VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE AGROINDUSTRIA
PRODUTORES RURAIS TODO
ESTADO
64
Planilha de Proposituras - Desenvolvimento Ambiental 08
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de Saneamento Básico O Estado fazer parcerias como o município para
implantar 100% de saneamento. Todos os munícipes Região III
2 Desmatamento desordenado Política de fiscalização mais eficiente e crédito de
carbono. Produtores rurais e
urbanos Todos
3 Falta de Aterro Sanitário Construção de aterro sanitário através de consórcio
intermunicipal População geral Jaru
4 Degradação do Rio Mororó Revitalização do Rio Mororó População urbana e
rural Jaru
5 Burocracia em licenças ambientais Descentralização da estrutura e atuação da SEDAM Empresários produtores
da região Todos
6 Uso inadequado do solo Uso de tecnologias corretas e adequadas Produtores rurais Rondônia
7 Queimadas Fiscalização mais rígidas e eficientes através dos
órgãos competentes Produtores rurais Rondônia
8 Pesca predatória Maior fiscalização durante o período de defeso,
cadastramento dos pescadores. Pescadores Todo o estado
9 Falta de mata ciliar no Rio Jaru Fazer cumprir as leis para a revitalização das matas ciliares pelos proprietários de Terra às margens dos rios, com tempo estipulado para cada proprietário.
Ribeirinhos , população em geral.
Bacia do Rio Jaru
10 Poluição por laticínios e frigoríficos Fazer cumprir e enrijecer as legislações vigentes e
fortalecer a SEDAM. Empresariados do ramo
As indústrias do ramo no estado.
11 Uso inadequado de agrotóxicos Conscientização e melhor fiscalização de órgãos
competentes População rural e
urbana Público em
geral
65
12 Falta de penalidade para ações
poluentes Fiscalizações mais frequentes Toda a população
Público em geral
13 Falta de produtos biodegradáveis Mais incentivo para empresas produzirem mais
produtos biodegradáveis Indústrias
Público em geral
14 Desmatamento desordenado para
agropecuária Mais investimento tecnológico e fiscalização Indústrias agropecuárias
Público em geral
66
Planilha de Proposituras - Desenvolvimento Econômico 09
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de qualificação e oportunidade
para ingressantes no mercado de trabalho
Inserir na grade curricular (parte diversificada) nas séries finais do ensino fundamental e médio regular a disciplina de empreendedorismo
Alunos do ensino médio e fundamental
Região III
2
Falta de agentes de desenvolvimento que busquem apresentar nossa região para potenciais indústrias e empresas
de dentro e fora do Estado
Criação de um núcleo de desenvolvimento que faça um levantamento das potencialidades da região
central e busque investidores potenciais, indústrias, empresas e entidades dentro e fora do
Estado para sua instalação em nossa região
População em geral Região III
3 Péssimas condições dos transportes
aéreos, dificultando novos investidores na região central do estado
Investimento financeiro e estrutural nos aeroportos da região central.
Aumentar a concorrência das companhias aéreas da região central.
População em geral Região III
4
Péssimas condições das rodovias estaduais na região central do Estado,
gerando transtorno e perigo a população
Manutenção das rodovias estaduais População em geral Região III
5 Falta de padronização das calçadas municipais onde os municípios não
possuem recursos para isso
Programa de incentivos fiscais para a padronização das calçadas municipais
População em geral Região III
6
Falta de tecnologia na produção no campo e estudos sobre o que o estado
produz, o que faz com que os fornecedores busquem produtos em
outros estados
Potencializar o uso de tecnologia com a finalidade de aumentar a produção de insumos agrícolas
produzidos na região central Agricultores Região III
67
7
Falta de incentivos fiscais, financeiros e linha de crédito, dificultando novos
investimentos e causando fechamento de empresas
Criação de novas linhas de créditos para micro e pequenas empresas, realizar parceria com cooperativas, bancos e instituições afins. Divulgação de programas já existentes.
Iniciativa privada Região III
8 Falta de mapeamento e incentivo das áreas turísticas na região central do
estado
Fazer o mapeamento dos pontos e potências turísticas da região central e criar incentivos para
criação e instalação de empresas nessa área
População em geral, turistas e iniciativa
privada Região III
9 Internet de péssima qualidade na
região central do estado
Investimento em programas já existentes e abertura de novos concorrentes com foco na
melhoria dos serviços oferecidos População em geral Região III
68
Planilha de Proposituras - Infraestrutura e Logística 10
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1
Dificuldades em manutenção dos equipamentos e veículos de órgãos de atendimento essencial a população e em estradas vicinais, pontes e bueiros
Aquisição de novos equipamentos e veículos, assim como peças para a manutenção dos mesmos. Para as estradas, melhoramento no material, utilização de jazidas, rebaixamento de morros, drenagens e
pavimentação asfáltica
População em geral Região III
2 Escolas deterioradas
Elaboração de novos projetos estruturais e de segurança que atenda a real necessidade do local
como, quantitativo de alunos, condições climáticas incluindo a capacitação de especializados nas
elaborações dos projetos
Alunos e professores Região III
3 Infraestrutura de órgãos estaduais em
condições precárias, falta de investimento na estrutura
Construção de estruturas compatíveis com a realidade de cada órgão que atenda a necessidade
dos mesmos Serviço público Região III
4 Deterioração das estradas e rodovias
pavimentadas
Melhoria na execução de obras asfálticas, como adição de material rígido e fiscalização dos
transportes População em geral Região III
69
Planilha de Proposituras - Ciência, Tecnologia e Inovação 11
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Qualidade da distribuição do acesso à
internet
Maior investimento na melhoria na velocidade e qualidade da internet ao
usuário final Toda a população Estado
2 Energia Painéis solares e barateamento da energia
em modo geral Toda a população Estado
3 Laboratórios de informática e capacitação
docente
Melhorias em relação ao acesso e implantação de laboratórios de informática,
juntamente com a capacitação do corpo docente e discente
Estudantes e professores
Estado
4 Biblioteca virtual Implantação de bibliotecas com áreas
informatizadas para pesquisa Toda a população Estado
70
Região IV – Problemáticas e Proposituras
Planilha de Proposituras - SAÚDE 01
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Demanda expressiva de mulheres em idade
fértil.
Criação da maternidade e programa de apoio as gestantes - Projeto Cegonha e Centro de
Saúde da Mulher.
Mulheres adultas e adolescentes.
Região IV
2 Aumento da demanda de urgência e
emergência no município e falta de estrutura do hospital municipal.
Implementação da portaria 2048/02/MS e do Plano Estadual de Urgência e Emergência.
População em geral. Região IV
3 Falta de investimento do Estado na atenção
básica e saneamento. Recursos Estaduais específicos para a atenção
básica e saneamento básico. População em geral. Região IV
4 Grande demanda de exames de alta
complexidade.
Criação de um centro de referência especializado e laboratório com unidade de
coleta para biópsia e análise patológica e unidade de exame de alta complexidade.
População em geral. Região IV
5 Alto índice de profissionais da saúde com doenças psicossomáticas e ocupacionais.
Implementação do Programa de Saúde do Trabalhador da Área da Saúde.
Humanização dos cuidados para os profissionais da saúde.
Servidores da área da Saúde
Região IV
6 Grande demanda de medicamentos de alto
custo
Ampliar a oferta de medicamentos de alto custo por parte do Estado e Aumento de
investimento do Estado nas farmácias básicas municipais.
População em geral. Região IV
71
7 Alto índice de idosos no município,
adolescente e pessoas com deficiência.
Política Estadual de saúde para o Idoso, o Adolescente e para a pessoas com
deficiência.
Idosos, Adolescentes e Pessoas com Deficiência.
Região IV
8 Demanda de atendimento de pessoas com
feridas crônicas. Criação do centro regional avançado de
feridas crônicas. Pacientes crônicos Região IV
72
Planilha de Proposituras - Educação 02
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de Infraestrutura
Reformas gerais e ampliação das escolas da jurisdição da Coordenadoria Regional de Educação de Ouro Preto do Oeste, Construção de refeitório e
auditório, Construção de Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA, Reformas de quadras
poliesportivas, Construção de biblioteca, Construção de alojamentos para professores nas escolas
indígenas, Construção de poço artesiano, nas escolas Amondawa e Maria Goretti, Aquisição de
equipamento de ar condicionado, Construção de fossas sépticas, Reformas de banheiros e substituição
de calhas e telhados, Reformação e ampliação da Coordenadoria Regional de Educação (Construção de auditório para reunião e formação dos servidores da educação; construção de um almoxarifado, depósito
e cozinha.
Escolas da Jurisdição CRE/OPO
Ouro Preto do Oeste, Amondawa, Vale do Paraíso, Mirante da Serra e Nova União
2 Falta de segurança Intensificar os equipamentos de câmeras com qualidade nas escolas, Vigilância Monitorada e
Contratação de profissionais de segurança
Escolas da Jurisdição CRE/OPO
Ouro Preto do Oeste, Amondawa, Vale do Paraíso, Mirante da Serra e Nova União
3 Falta de contratação de
professores
Contratar professores em caráter emergencial para substituir professores com licença prêmio e/ou com
atestados médicos
Escolas da Jurisdição CRE/OPO
Ouro Preto do Oeste, Amondawa, Vale do Paraíso, Mirante da Serra e Nova União
73
4
Falta profissionais especializados para
estudantes com necessidades especiais
Elaborar cursos específicos de acordo com as deficiências, Contração de interpretes para atuar em
salas de aula e outros profissionais especializados para atender as demandas
Escolas da Jurisdição CRE/OPO
Ouro Preto do Oeste, Amondawa, Vale do Paraíso, Mirante da Serra e Nova União
5 Problemas com drogas Incluir o PROERD nos Ensino Fundamental, 6º e 7º
anos pelo menos 1 bimestre em cada escola Escolas da Jurisdição
CRE/OPO Escolas da jurisdição
CRE/OPO
6 Falta equipamentos
mobiliários nas escolas
Aquisição de material específico para estudantes com necessidades especiais, Aquisição de mesas e
carteiras para estudantes, Aquisição de móveis para refeitório e auditórios e Aquisição de equipamentos
para o laboratório de informática
Escolas da Jurisdição CRE/OPO
Ouro Preto do Oeste, Amondawa, Vale do Paraíso, Mirante da
Serra e Nova União
7 Falta técnicos profissionais Contratar profissionais capacitados para atuar nas
escolas Escolas da Jurisdição
CRE/OPO
Ouro Preto do Oeste, Amondawa, Vale do Paraíso, Mirante da
Serra e Nova União
8 Falta transporte escolar Oferecer transporte de qualidade para os estudantes da área rural, Alinhamento de calendário escolar do
município com o estado
Escolas da Jurisdição CRE/OPO
Ouro Preto do Oeste, Amondawa, Vale do Paraíso, Mirante da
Serra e Nova União
9 Baixa de qualidade na
merenda escolar Buscar meios no qual possa melhorar da qualidade
da merenda escolar Escolas da Jurisdição
CRE/OPO
Ouro Preto do Oeste, Amondawa, Vale do Paraíso, Mirante da
Serra e Nova União
74
Planilha de Proposituras - Cultura 03
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de um espaço de ensino de música, dança
e teatro
Construção do conservatório estadual de música, dança e teatro na estância turística
de Ouro Preto do Oeste
Toda a população de Ouro Preto do Oeste e
região e turistas Região IV
2 Necessidade de um museu que preserve a
história regional e cultura local Construção do museu histórico e cultural de Rondônia na estância turística de OPO
Toda a população de Ouro Preto do Oeste e
região e turistas Região IV
3 A não identificação dos segmentos culturais
que atuam na região de Ouro Preto do Oeste
Cadastro na Secretaria de Cultura de Rondônia das Instituições ligadas a Cultura de Rondônia na instância turística de OPO
para recebimento de recursos
Toda a população de Ouro Preto do Oeste e
região e turistas Região IV
4 Falta de um centro de artesanato Implantar um centro de artesanato para
valorizar o artesanato regional, indígena e quilombola
Toda a população de Ouro Preto do Oeste e
região e turistas Região IV
75
Planilha de Proposituras - Esporte e Lazer 04
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Incentivo à iniciação esportiva
Formulação de políticas públicas e realização de seminários para divulgação e informação das exigências e
procedimentos legais para constituição de Associações desportivas
População em geral Municípios
2 Adequação dos espaços de
esporte e lazer
Melhoria da acessibilidade, manutenção e conservação dos espaços esportivos e de lazer existentes, construção
de novos espaços e a diversificação do esporte População em geral Municípios
3 Falta Política de segurança para o
esporte e lazer Reforço do policiamento nas áreas esportivas e de lazer e
criação de equipes de segurança População em geral Municípios
4 Depredação do espaço público
esportivo Conscientização da população através de campanhas
educativas População em geral Municípios
5 Falta de profissionais qualificados Investimento na formação de profissionais com cursos e
treinamentos e capacitação na área tecnológica do esporte
População em geral Municípios
76
Planilha de Proposituras - Assistência Social 05
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de financiamento para os
municípios Estipular 5% do orçamento do Estado para
assistência social POPULAÇÃO EM GERAL Todo Estado
2 Falta ações para os deficientes físicos Ações para pessoas com deficiência
Palestras motivacionais, encontros e que cumpra o calendário do ano.
POPULAÇÃO EM GERAL Todo Estado
3 Capacitação profissional para técnicos
dos CRAS e CREAS e Conselhos
Encontros e capacitações regionais para Conselheiros e Técnicos dos Centros de
Referência da Assistência Social - CRAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social
- CREAS e casa de acolhimento
POPULAÇÃO EM GERAL Todo Estado
4 Melhoria no repasse à Casa Maria
Rosetta
Fortalecimento das ações assistenciais as entidades
Aumento do repasse financeiro as entidades sociais
POPULAÇÃO EM GERAL Todo Estado
5 Falta de moradia para famílias carentes Habitação
Agilidade na entrega das casas POPULAÇÃO EM GERAL Todo Estado
77
Planilha de Propositura - Segurança Pública 06
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de efetivo na Polícia Militar, Polícia
Civil, Corpo de Bombeiros, Sejus e inexistência de IML e POLITEC.
Contratação de pessoal de acordo com a demanda de cada instituição. Criação do IML e
POLITEC. Contratação de efetivo para demandas administrativas e retorno dos
servidores que estão em desvio de função.
POPULAÇÃO EM GERAL REGIÃO IV
2 Falta de materiais e equipamentos para
aparelhar a Perícia Criminal, PM, PC, BM e SEJUS.
Adquirir os materiais e equipamentos de acordo com a demanda de cada instituição.
POPULAÇÃO EM GERAL REGIÃO IV
3 Falta de monitoramento em vias públicas e
patrulhamento rural
Implantação do videomonitoramento com recursos próprios do estado ou via convênio
SENASP e outros. Aumento do efetivo e viaturas para patrulhamento rural.
POPULAÇÃO EM GERAL REGIÃO IV
4 Curso de aperfeiçoamento técnico
profissional para a Segurança Pública
Realização de cursos técnico profissionais, reciclar os profissionais de segurança pública,
com as atualizações necessárias, visando melhor atendimento a sociedade.
POPULAÇÃO EM GERAL REGIÃO IV
5 Crescimento do uso de drogas entre jovens e falta de fiscalização em festas e eventos
em relação aos menores
Aproximação da PM e PC, com juizado da infância e juventude e realização de
campanhas educativas. POPULAÇÃO EM GERAL REGIÃO IV
6 Valorização profissional e adequação da
defasagem salarial Reajuste salarial, plano de cargos e carreiras. POPULAÇÃO EM GERAL REGIÃO IV
7 Falta de humanização do atendimento à
mulher e menor vítima de violência
Implantação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM com efetivo e
instalação da “Casa Rosa” POPULAÇÃO EM GERAL REGIÃO IV
78
8 Constantes casos de roubos Aumento do patrulhamento ostensivo POPULAÇÃO EM GERAL REGIÃO IV
79
Planilha de Proposituras - Agronegócios 07
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Outorga e licenciamento ambiental Desburocratização da licença ambiental e
outorgas Agricultores e
Pecuaristas Estado
2 Falta de incentivos a Agroindústria Aumentar a cota de consumo de produtos
agroindustriais familiares dentro das escola, presídios e hospitais
Produtores Rurais Estado
3 Falta de distribuição de calcário
políticas para distribuição de calcário com frete grátis e parcerias com as prefeituras para o
calcário chegar a propriedade rural sem custo no frete
Produtores Rurais Estado
4 Política de preços mínimo para o leite,
café e cacau
Acompanhar o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada - CEPEA (leite e carne) e
Implantar a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) através de lei específica.
Setor produtivo Estado
5 Falta de disponibilidade de profissionais
nos órgãos públicos na área animal e vegetal
Contratação de servidores públicos - Abertura de Concurso Público
Agricultores e Pecuaristas
Estado
6 Implementar ações voltadas para as
organizações
Compra de Equipamentos e Máquinas Agrícolas, através de edital de chamamento
público
Associações e Cooperativas
Estado
7 Falta de Assistência Técnica ao Produtor Aumento de profissionais técnicos, para de melhor forma de atender a demanda dos produtores rurais na assistência Técnica
Produtores Rurais Estado
80
8 Ausência de apoio aos produtores em
horas máquinas
Volta do Programa de Mecanização Agrícola - PROMEC para atender os produtores rurais do
Estado Produtores Rurais Estado
9 Regularização fundiária Criar instituto de terras de Rondônia, para dar
celeridade as regularizações fundiárias Setor Agrícola Estado
10 Dificuldade no acesso ao crédito rural
Dar credibilidade a emater e ceplac e outros na aprovação de projetos rurais de financiamentos
e facilidades aos produtores na aquisição do credito rural
Produtores Rurais Estado
11 Ausência de Central de compras e vendas
Criar uma Central sistematizado de informação aos produtores, com campo de pesquisa de
valores melhores para comercializar o produto produzido sem atravessadores
Produtores Rurais Estado
12 Excesso de burocracia (Agroindústria
Serviço de Inspeção Estadual - SIE)
Desburocratização a nível estadual para regularização dos documentos e facilitar para adquirir recursos financeiros e facilitar para a
venda de produtos
Produtores Rurais Estado
13 Dificuldade na Distribuição de sementes e
mudas
Incentivo pelo Governo a distribuição de sementes e mudas para reforçar a produção
agrícola Produtores Rurais Estado
14 Alta taxa de imposto sobre equipamentos
para agroindústria Reduzir taxa de imposto ( ICMS ) retido nas
barreiras fiscais Agroindústrias Estado
15 Ausência de selo de certificação Criar certificação para produtos orgânicos Agricultura familiar Estado
81
Planilha de Proposituras - Desenvolvimento Ambiental 08
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de educação ambiental nas escolas
como base curricular
Projeto que ensina os alunos ao meio ambiente e suas regiões além de projetos que
levem os alunos a fazerem recuperação das áreas
População geral da Região IV
Zona Urbana, Zona rural e
Zona indígena - Região IV
2
Falta de projeto para aplicação dos recursos oriundos de multas e material
apreendidos voltados para o meio ambiente e infraestrutura
Desburocratizar as destinações População geral da
Região IV
Zona Urbana, Zona rural e
Zona indígena - Região IV
3
Crise hídrica devido ao desmatamento de forma acelerada, falta de regulamentação nas construções de estradas vicinais sem
observância das bacias hidrográficas, causando assoreamento dos rios e
tornando as nossas nascentes impossibilitadas de produzir água potável
Criação de plano para prevenção e construção de poços semi-artesianos para o
fornecimento de água potável para a população, Estudo e levantamento das bacias
hidrográficas pré-trabalho de recuperação das estradas com bacias de contenção, prevenindo assoreamentos dos rios e
capacitação dos operadores.
População geral da Região IV
Zona Urbana, Zona rural -
Região IV
4 Falta de controle de desmatamento em
áreas Indígenas Aumento de contingente para o controle de desmatamento e capacitação dos mesmos
População geral da Região IV
Zona urbana, zona rural, áreas de reservas, florestas - Região IV
82
5 Contaminação de rios por agrotóxicos
Mapeamento e identificação de áreas hídricas contaminados por agroquímicos e posterior
controle e remediação, e criar planos de incentivos para a agricultura orgânica
População geral da Região IV
Zona Urbana, Zona rural -
Região IV
6 Descarte inadequado de pilhas, baterias e
eletro eletrônicos
Criar um plano de incentivo para devolução e descarte destes materiais e criação de um
centro de reconhecimento dos mesmos
População geral da Região IV
Zona Urbana, Zona rural -
Região IV
7 Falta de alinhamento dos três poderes nas
ações de desenvolvimento ambiental Pacto ambiental entre os 3 poderes criando
ações para o desenvolvimento ambiental População geral da
Região IV
Zona Urbana, Zona rural -
Região IV
8 Poluição sonora, do ar e água Aumento da fiscalização dos órgãos
competentes População geral da
Região IV
Zona Urbana e Zona rural -
Região IV
9 Esgoto a céu aberto Dar continuidade as execuções de planos de
saneamento básico População geral da
Região IV
Zona Urbana e Zona rural -
Região IV
83
Planilha de Proposituras - Desenvolvimento Econômico 09
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de planejamento para comercialização
e escoamento da produção por não se trabalhar de forma associada e cooperada
Criar um plano estadual de fortalecimento do Cooperativismo e associativismo, Campanhas educativas e treinamentos para mudança de
gestão econômica e Criação de CEASA´s regionais
POPULAÇÃO EM GERAL TODO
ESTADO
2 Falta de Marketing e publicidade dos produtos Rondonienses Amazônicos
Criação do selo Estadual, Investimento econômico em publicidade e propaganda e
Plano Estadual de valorização das riquezas do Estado de Rondônia
POPULAÇÃO EM GERAL TODO
ESTADO
3 Falta de utilização dos recursos financeiros
locais para fomento da atividade local e altas cargas tributárias
Revisão da carga tributária nos principais setores econômicos do Estado (agrícola,
pecuário e serviços), Devolução do imposto para o município de origem do produto
POPULAÇÃO EM GERAL TODO
ESTADO
4
Deficiência de mão de obra especializada e subsídios das cadeias produtivas dos
seguintes segmentos: turismo, comércio, indústria, agricultura, pecuária, lazer.
Qualificação e profissionalização da mão de obra, Fortalecimento do Sistema "S" e
Fortalecimento da cadeia produtiva através de produtos originários do Estado
POPULAÇÃO EM GERAL TODO
ESTADO
5 Dificuldade nas instalações de micro e macro industrias e empresas pela burocratização e
questões ambientais
Criação de leis de incentivos fiscais, ambientais e tributários, Desburocratização
nos órgãos reguladores e certificadores e Concursos públicos para eficiência dos
serviços governamentais
POPULAÇÃO EM GERAL TODO
ESTADO
84
Planilha de Proposituras - Infraestrutura e Logística 10
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1
Falta de recuperação e sinalização e manutenção das principais rodovias
regionais, pavimentadas e não pavimentadas
Parceria pública privada para as sinalizações, Planejamento adequado a
estação do ano. Reconstrução dos pontos críticos.
População de Ouro Preto e micro região
100.000 pessoas
Ouro Preto, Vale do Paraiso,
Mirante da Serra, Urupá, Nova
União e Teixeirópolis
2 Ausência de um termo de cooperação
entre Estado e Município nas gestão das principais rodovias
Execução do termo de cooperação 100.000 pessoas
Ouro Preto, Vale do Paraíso,
Mirante da Serra, Urupá, Nova
União e Teixeirópolis
3
Ausência de repasse da SEAGRI para a contribuição da escoação da produção. Ex:
Construção de pontes e bueiros nas estradas urbana e rural
Participação orçamentaria da SEAGRI na estruturação na malha viária
100.000 pessoas
Ouro Preto, Vale do Paraíso,
Mirante da Serra, Urupá, Nova
União e Teixeirópolis
4
Ausência de um plano de atribuições e responsabilidades referentes a animais
soltos em vias públicas municipais, estaduais, federais.
Elaborar uma legislação especifica de contribuições referentes a capturas,
resgates e destinação de animais apreendidos.
1.749.000 pessoas Todo o estado
5 Falta de projeto, legislação local e
fiscalização referente a acessibilidade. Legislação Estadual própria, fiscalização
referente acessibilidade 100.000 pessoas
Ouro Preto e região
85
6
Falta de fiscalização nas entregas de materiais licitados relacionados a
qualidade do material entregue e sobre a necessidade do material comprado
Conhecimento técnico dos responsáveis pela licitação, comissão da fiscalização especifica, devolução do material não
conforme e responsabilização da empresa responsável
1.749.000 pessoas Todo o estado
7 Dificuldades nas cadeias produtivas, no
escoamento do leite, peixe e gado.
Fomento do cooperativismo, melhoria das estradas e fomentar a produção local e
deixar de exportar as commodities 100.000 pessoas
Ouro Preto e Região
8 Falta de planejamento no transporte
escolar Adequar a contratação ao ano letivo, fiscalização as condições dos veículos
100.000 pessoas Ouro Preto e
região
86
Planilha de Proposituras - Ciência, Tecnologia e Inovação 11
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de segurança nas cidades
Câmeras integradas colocadas em áreas centrais e periferias, além das áreas próximas as escolas, pms, corpo de bombeiros e cidadãos expansão do
monitoramento urbano com I.A. a exemplo da cidade de Buritis.
Toda a população do estado, especialmente
na cidade de Ouro Preto do Oeste
Na região de Ouro Preto do
Oeste
2 Falta de divulgação da área turística
Criar app para acesso aos pontos turísticos da maneira onde o usuário passa a usufruir
de imagens das câmeras dispostas na cidade para divulgação de pontos turísticos,
imagens estas usadas para promover maior segurança pública dos munícipes, seria parceria da secretaria de competência municipal, estadual e iniciativa privada.
Toda a população do estado, especialmente
na cidade de Ouro Preto do Oeste
Na região de Ouro Preto do
Oeste
3 Falta de transparência sobre dados do
estado
Site governamental interativo por região que engloba as divulgações das cidades
turísticas do estado e maior divulgação com dados reais para acesso de todos com informações necessárias que atraia os
turistas. Aba para oferta de emprego e também procura por emprego com
participação das empresas cadastradas.
Toda a população do estado, especialmente
na cidade de Ouro Preto do Oeste
Em todo o estado
87
4 Falta de segurança em órgãos públicos
Implantação de sistema de monitoramento de entrada e saída de órgãos públicos de todas as secretarias com agendamentos online, visando uma maior segurança.
Toda a população do estado, especialmente
na cidade de Ouro Preto do Oeste
Em todo o estado
5 Falta de agilidade dos sistemas atuais para
prover informação a população
Rede integrada, assim como melhorias da rede de internet em todo o estado, assim
como em todas as secretarias.
Toda a população do estado, especialmente
na cidade de Ouro Preto do Oeste
Em todo o estado
88
Planilha de Proposituras - Turismo 12
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de infraestrutura de acesso aos
pontos turísticos Estadualização das vias de acesso aos pontos
turísticos, ser de responsabilidade do DER. Todos os turistas,
comerciantes. Região de Ouro Preto do Oeste
2 Falta de segurança Monitoramento das cidades, fortalecendo a
segurança no município. Turistas e comunidade
em geral Região de Ouro Preto do Oeste
3 Falta de mão de obra qualificada Cursos técnicos: turismo, gastronomia,
idiomas. Jovens, comerciantes e comunidade em geral
Região de Ouro Preto do Oeste
89
Região V – Problemáticas e Proposituras
Planilha de Proposituras - SAÚDE 01
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Ausência de hospital regional e UTI
neonatal no município e região Implantação do hospital regional em Ji-Paraná
com unidade de UTI adulto e neonatal População em geral Regional V
2 Falta de centro de referência em
Oncologia e laboratório para biopsia
Implantação de centro de referência em Oncologia com ambulatório e laboratório de
coleta e análise de biopsia População em geral Regional V
3
Deficiência no atendimento do SISREG (Sistema Nacional de Regulação) no
agendamento dos usuários da região central
Melhoria e agilidade no agendamento de consultas, procedimentos e exames para os
usuários da região central População em geral Regional V
4 Falta de transparência nos resultados da
Ouvidoria do Estado Efetivar a ouvidoria da saúde com transparência
dos resultados População em geral Regional V
5 Deficiência de investimento estadual
para a rede básica e políticas de saúde do município
Aumento de recurso estadual para a melhoria da rede básica com a implementação de políticas de
saúde do idoso, do homem e do adolescente População em geral Regional V
6 Falta de SAMU no município Implantação do SAMU no município População em geral Regional V
7 Ineficiência do programa de saúde do
trabalhador na área da saúde e programa de acolhimento ao usuário do SUS
Efetividade do programa de saúde do trabalhador na área da saúde e implantação do programa de
acolhimento ao usuário do SUS População em geral Regional V
90
Planilha de Proposituras - Educação 02
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Segurança nas escolas. Segurança armada. Detector de metais. Implementar ações de
prevenção; promover diálogo com os jovens para discutir a segurança na escola.
Todas as escolas Região V
2 Infraestrutura.
Promover infraestrutura das escolas indígenas oportunizando as comunidades a definição dos projetos arquitetônicos.
Articulação com o MEC para a produção de material didático de línguas e culturas indígenas. Construção de laboratórios de
ciências, quadras, piscinas e outros ambientes necessários para educação de qualidade. Psicólogos para as escolas. Técnicos de
laboratórios TIC/ciência.
Escola da comunidade indígena
Regiões de demarcações
indígenas.
3 Falta de implementação
Pedagógica
Mais tecnologia nas escolas; computador, tablet, internet e robótica. Trabalho preventivo de saúde emocional dos
servidores da educação. Políticas públicas soltadas para os jovens; cultura (música, dança desenhos, teatro e projetos de
vida. Educação de tempo integral. Contrapartida do governo/RO para melhorar o valor do repasse do recurso da merenda. Aumentar o valor do repasse do PROAFI regular.
Todas as Escolas Estado
4 Formação e capacitação
profissional.
Formação para professores; pós graduação, mestrado e doutorado; Formação para servidores em geral (administrativo
/ apoio). Todas as escolas Região V
5 Valorização profissional. Valorizar o profissional (remuneração) Todas as escolas. Região V
6 Infraestrutura. Construção de laboratórios de ciências, bibliotecas, quadras,
piscinas e outros ambientes necessários para educação de qualidade.
Todas as Escolas Todo o estado
91
7 Recursos Humanos Contratação de Psicólogos, Assistentes Social, bibliotecário,
técnicos de laboratórios TIC/ciências Todas as Escolas
Todo o estado
8 Recursos Humanos Contratação de equipe de apoio nas escolas indígenas Escola da comunidade
indígena
Regiões de demarcações
indígenas.
9 Falta de cumprimento das
legislações
Garantir Ensino médio nas escolas indígenas sem mediação tecnológica. Garantia de recursos para cumprimento do
calendário do projeto Açaí. Capacitações e formação continuada para professoras indígenas. Promoção da
autonomia das escolas indígenas com o fortalecimento dos conselhos e eleição de diretores. Cumprimento a LDB, referente
a quantidade de alunos em sala de aula.
Todas as escolas, escolas indígenas, professores indígenas, comunidade
escolar indígena.
Todo o estado e
terras indígenas.
10 Falta de cumprimento das
legislações Reordenamento
Todas as escolas da região V
Todas as escolas da região V
92
Planilha de Proposituras - Cultura 03
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Condições e ampliação da estrutura física do
teatro; Acessibilidade, espaço físico, capacidade de pessoas.
Ampliação do teatro através de incentivo do Governo Federal.
Comunidade Ji-Paraná
2 Espaço adequado para uma feira cultural
regional. Incentivar as tradições artesanais e culinárias regional, adquirindo um amplo espaço físico.
Comunidade Ji-Paraná
3 Inacessibilidade da população a ter acesso ao
cinema.
Celebrar convênio com o comércio local para toda a população possa ter acesso a eventos
culturais. Comunidade Ji-Paraná
93
Planilha de Proposituras - Esporte e Lazer 04
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 MÚLTIPLOS EVENTOS AO MESMO
MOMENTO UNIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO
MUNICÍPIO ESPORTE ESCOLAR
(ESPORTE AMADOR) JI-PARANÁ
2 SEGURANÇA
QUE HOUVESSE UM INTENSIVO DE POLICIAMENTO E VIGILÂNCIA NOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER PRINCIPALMENTE HORÁRIOS
DE PICO
SOCIEDADE NO GERAL ESPAÇOS
ESPORTIVOS
3 FALTA DE ACESSO NAS QUADRAS
DESPORTIVAS PARA A COMUNIDADE
ABERTURA DAS QUADRAS DESPORTIVAS NOS FINAIS DE SEMANA PARA A COMUNIDADE OU NO CONTRATURNO, COM APOIO DAS ASSOCIAÇÕES
DO BAIRRO
SOCIEDADE NO GERAL ESCOLAS
4
FALTA DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA ATENDER OS PROJETOS (C.T.D.E
CENTRO DE TREINAMENTO DESPORTIVO ESCOLAR)
ADEQUAR OS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES EXECUTORAS DOS PROJETOS
ESPORTE ESCOLAR JI-PARANÁ
5
FALTA DE ESTRUTURA E TRANSPORTES ADEQUADO PARA ATENDER OS JOGOS
ESCOLARES DE RONDÔNIA - JOER REGIONAL
¹MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS DAS COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO.
²CONSTRUÇÃO DE BLOCOS DE BANHEIROS EXCLUSIVOS PARA ATENDER O JOER FASE
REGIONAL NAS ESCOLAS ALOJAMENTO APROVEITAMENTO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS JÁ EXISTENTES COMO POR EXEMPLO: O ESTÁDIO BIANCÃO (CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS E
MANUTENÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO
ESPORTE ESCOLAR JI-PARANÁ
94
Planilha de Proposituras - Assistência Social 05
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 FALTA DE PROFISSIONAIS PARA
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
SEAS - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL –
OSC’S ESTADO DE RO
2 NÃO HÁ REPASSE DO ESTADO PARA O
MUNICÍPIO FUNDO A FUNDO
QUE ACONTEÇA O REPASSE FUNDO A FUNDO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL, ACRÉSCIMO DE
ARTIGO ESPECÍFICO NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE DANDO OBRIGATORIEDADE
PERCENTUAL NO REPASSE FUNDO A FUNDO PARA AS OSC'S
MUNICÍPIO E OSC'S REGIÃO V
3 FALTA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS, ADULTOS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NOS MOLDES DO PRONATEC
JOVENS , ADULTOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ESTADO DE RO
4 PESSOAS EM SITUAÇÃO E MORADORES
DE RUA E USUÁRIOS DE DROGAS CASA DE PASSAGEM REGIONALIZADA COM
EQUIPE TÉCNICA USUÁRIOS DE DROGAS E
MORADORES DE RUA REGIÃO V
5 DIFICULDADE DE CUSTEAR OS IMPOSTOS COM OS VEÍCULOS UTILIZADOS E SOB A
RESPONSABILIDADE DAS OSC'S ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA OS VEÍCULOS OSC'S ESTADO DE RO
95
Planilha de Propositura - Segurança Pública 06
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Defasagem salarial e falta de valorização
profissional
Redução de gastos desnecessários de cargos comissionados, transposição dos funcionários
civis e militares antigos para a união Servidores Regional V
2 Falta de efetivo suficiente, frente à
crescente demanda social
Contratação de funcionários temporários, estagiários, PVSA, que demandam menos
verbas para atuarem nos setores administrativos. Efetuação de programas que
incentivem a qualidade de vida
Servidores e população em geral
Regional V
3 Falta de suporte aéreo, viaturas, matérias e equipamentos para segurança pública
Construção de um Hangar e aquisição de suporte aéreo, locação de viaturas, aquisição
de materiais e equipamentos específicos
Servidores e população em geral
Regional V
4 Falta de equipamento de monitoramento
em pontos estratégico. Ex. órgãos públicos e iluminação pública
Formação de parcerias, convênios com empresas privadas para aquisição e instalação
desses equipamentos População em geral Regional V
5
Construção de instalações físicas da Politec e Instituto Médico Legal e aporte
financeiro para as instituições de segurança pública para manutenção,
serviços e reforma das instalações
Emendas parlamentares, parcerias com o poder judiciário visando destinar verbas penas
pecuniárias para os projetos
Servidores e população em geral
Regional V
6 Ausência de sistema integrado de
informações entre os órgãos de segurança pública
Criação de um sistema integrado entre as unidades visando unificar as informações
Servidores e população em geral
Regional V
7 Falta de uma unidade dos Bombeiros em
Presidente Médici Parcerias com os municípios, população e
emendas parlamentares População em geral
Presidente Médici
96
8 Patrulhamento na periferia
Garantir que as viaturas tenham georreferenciamento e expansão do programa "vizinhança mais segura", trabalho unificado da
sociedade com a polícia
População em geral Regional V
9 Falta de delegacias especializadas da
polícia civil (Draco, Patrimônio, Denarc e etc.)
Instalação da delegacia especializada, transferência de funcionários para essas
atividades População em geral JÍ-PARANÁ
10 Falta de estrada pavimentada para acesso
ao presídio Verba parlamentar, parcerias entre prefeitura
e DER Servidores e população
em geral JÍ-PARANÁ
11
Fortalecimento das Políticas de implantação de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) nas
cidades polos do Estado
Implantar um Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC em cada
região do Estado Sociedade em Geral
Todo o Estado
97
Planilha de Proposituras - Agronegócios 07
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 BAIXA PRODUTIVIDADE DEVIDO ALTO
CUSTO DE PRODUÇÃO: em hortifrutigranjeiros
FRUTAS: criação de políticas públicas de incentivo a fruticultura - AVES E SUINOS:
organizar cadeia produtiva, incentivar empresas de produção de insumos
(esmagadora de soja) a investirem no Estado para diminuir custo de ração, incentivar a
diversificação da produção, potencializando a agricultura familiar.
Industrias, agricultores Estado de RO
2
Baixo preço do leite pago ao produtor, baixa produção e produtividade, alto custo de produção, quadro técnico reduzido para assistência técnica,
comprometimento a genética do rebanho leiteiro (introdução de touros de corte).
Utilização de biotecnologias para reprodução e melhoramento genético (inseminação artificial, fertilização in vitro, TEE), melhorar o programa
de distribuição de nitrogênio, ampliar o programa de melhoria das pastagens.
Agricultores familiares Estado de RO
3 Alto custo de produção de peixe de
cativeiro, burocracia para licenciamento
Incentivo a frigorifico específico de peixe, incentivo fiscal as empresas produtoras de insumos, facilitar licenciamento ambiental,
incentivo no escoamento de produção.
Agricultores familiares Estado de RO
4 Verbas reduzidas disponíveis para o Programa Estadual de Aquisição de
Alimentos - PAA. Valor por CPF: 10 salários mínimo ano Agricultores familiares
Em todos os município do
Estado RO
5 Alto custo de insumos Incentivo fiscal a empresas que produzem
insumos Industrias, agricultores Estado de RO
98
6 Baixa produção de culturas anuais Criação de programa de distribuição de
sementes Agricultores familiares Estado de RO
7 Solos degradados Criação de programa estadual de conservação
de agua e solo. Agricultores familiares Estado de RO
8 Individualismo dos produtores rurais Incentivo ao associativismo e cooperativismos Agricultores familiares Estado de RO
9 Falta de estrutura e quadro técnico para
assistência técnica Fortalecer as empresas de assistência técnica com: infraestrutura, capacitação, contratação.
Agricultores familiares Estado de RO
10 Dificuldade ao acesso do subsídios dos
juros do credito rural
Fazer valer a Lei FEDAF - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Fortalecimento da
Agricultura Familiar Agricultores familiares Estado de RO
11 Dificuldade de acesso ao crédito Fortalecimento do banco do provo e criar
crédito específico rural Estadual. Criação de crédito fundiário Estadual desburocratizado.
Agricultores familiares Estado de RO
12 Falta de programa de mecanização
agrícola Criação de programa especifico de
mecanização agrícola estadual Agricultores familiares Estado de RO
13 Inexistência de incentivo financeiro as
feiras da agricultura familiar.
Garantir recursos estaduais para realização de feiras da agricultura familiar de produção
agroecológica, regionais e Estadual. Agricultores familiares Estado de RO
99
Planilha de Proposituras - Desenvolvimento Ambiental 08
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL
CRIAR SANTUÁRIO AMBIENTAL FISCALIZAR MAUS TRATOS - CRIAR
DELEGACIAS OU SETORES PARA AUTUAR OS INFRATORES
REALIZAR TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA RESPONSABILIDADE COM OS ANIMAIS
POPULAÇÃO ESTADO
2 RESÍDUOS SÓLIDOS EXECUTAR A LEI 12.305, QUE INSTITUI A
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS)
POPULAÇÃO ESTADO
3 IMPACTO AMBIENTAL NOS RIOS PELA EUTROFIZAÇÃO CIANOBACTÉRIAS E
ALGAS VERDES
RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES DOS RIOS E NASCENTES DESTINAR RECURSOS PARA
PESQUISAS NA UNIR CAMPUS JI-PARANÁ
PESQUISADORES, AGRICULTURES E
RIBEIRINHOS
RIO URUPÁ E MACHADO
(SUB-BACIA)
4 Autodepuração dos rios
Maior controle para emissão de licenças prévias e outorgas verificando estudos
hidrológicos na implantação de loteamentos urbanos onde são necessárias construções de
estações de tratamento de esgoto.
População do Estado Todos os
Municípios do estado
5 Construções desordenadas em áreas de
proteção ambiental
Contratação de corpo técnico conforme a resolução do CONAMA nº237 e resolução
CONSEPA nº 07 de 2015
Loteamentos de Ji Paraná
Região V
6 Faltam órgãos técnicos no estado e nos
municípios Ampliação dos quadros com gestores
ambientais, fiscais e engenheiros ERGA-SEDAM e
Secretarias municipais Estado e
Municípios
100
7 Fortalecimento da educação ambiental Ampliação da educação ambiental nas
comunidades e inserção de disciplina no currículo escolar
Estudantes Todo o estado
8 Lençol freático
Proteção dos leitos e nascentes matas ciliares. EDUCAÇÃO AMBIENTAL,
ENVOLVIMENTO DE AGENTES DE SAÚDE E CONTROLE DA CONTAMINAÇÃO
População em geral Todo o estado
9 IMPACTO AMBIENTAL NOS RIOS PELA EUTROFIZAÇÃO CIANOBACTÉRIAS E
ALGAS VERDES
RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES DOS RIOS E NASCENTES DESTINAR RECURSOS PARA
PESQUISAS NA UNIR CAMPUS JI-PARANÁ
Pesquisadores e Público em geral
Região V
10 BARRAGENS DESVIOS, FISCALIZAÇÃO E CONTENÇÃO
EFICIENTES ÁREA DE RISCO (TODAS) ESTADO
11 IMPACTO AMBIENTAL NOS RIOS PELA EUTROFIZAÇÃO CIANOBACTÉRIAS E
ALGAS VERDES
DESTINAR RECURSOS PARA PESQUISAS NA UNIR CAMPUS JI-PARANÁ
UNIR E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE PESQUISA
JI-PARANÁ E PORTO VELHO
12 IMPACTO AMBIENTAL NOS RIOS PELA EUTROFIZAÇÃO CIANOBACTÉRIAS E
ALGAS VERDES
CONTROLE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS OU FAMILIARES QUE POSSAM CAUSAR DANOS
AMBIENTAIS NOS RIOS E NASCENTES
EMPRESAS, PSICULTORES LATICINIOS,
FRIGORIFICOS E CURTUMES
ESTADO
13 IMPACTO AMBIENTAL NOS RIOS PELA EUTROFIZAÇÃO CIANOBACTÉRIAS E
ALGAS VERDES
IMPLANTAR LABORATÓRIO CENTRAL PARA PESQUISA DE CIANOBACTÉRIAS E
TRIALOMETANO FUNCIONÁRIO PÚBLICOS PORTO VELHO
14 IMPACTO AMBIENTAL NOS RIOS PELA EUTROFIZAÇÃO CIANOBACTÉRIAS E
ALGAS VERDES
IMPLANTAR COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
SOCIEDADE E AGRICULTORES
ESTADO
101
15 IMPACTO AMBIENTAL NOS RIOS PELA EUTROFIZAÇÃO CIANOBACTÉRIAS E
ALGAS VERDES
DIMINUIR QUEIMADA DE FLORESTAS E POSTOS
AGRICULTORES ESTADO
16 DESBUROCRATIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS (SERVIÇOS PRESTADAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTAL)
ADOTAR PROCEDIMENTOS AFIM DE CHEGAR AO RESULTADO EM MENOR TEMPO
ORGÃO PÚBLICOS MUNICIPAIS E
ESTADUAL ESTADO
17 INSERÇÃO DE SERVIÇOS QUALIFICADOS A
PRESTAREM SERVIÇO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO
REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E PROPORCIONAR A DEVIDA QUALIFICAÇÃO
PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SERVIDORES PÚBLICOS ESTADO
18 POLÍTICAS FISCALIZAÇÃO AFIM DE COIBIR
CRIMES AMBIENTAIS, (QUEIMADAS, DESMATAMENTO, RIOS, NASCENTES)
DESTINAR ESTRUTURAR ORGÃOS AMBIENTAIS ESTADO
19 POLÍTICA CONSCIENTIZAÇÃO -
REFLORASTAMENTO COM ESPÉCIES NATIVAS
DIVULGAR NAS MÍDIAS E REALIZAR PALESTRAS POPULAÇÃO ESTADO
20 PESCA E CAÇA PREDATÓRIA REALIZAR FISCALIZAÇÃO RÍGIDA POPULAÇÃO ESTADO
21
FALTA DE MEIOS E PESSOAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL NO
ÂMBITO DA REGIÃO CENTRAL
APARELHAMENTO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE GESTÃO AMBIENTAL DE JI-PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
AMBIENTAIS
POPULAÇÃO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA
JI-PARANÁ
22 DESMATAMENTOS
MELHORAR O SOLO, DISPONIBILIZAR TECNOLOGIA E FINANCIAMENTO PARA O
PEQUENO PRODUTOR RURAL E AUXÍLIO PARA COMERCIALIZAÇÃO
RONDÔNIA RONDÔNIA
23 ENCHENTES REALIZAR ESTUDOS E MAPAS DE ÁREA DE
RISCO RONDÔNIA RONDÔNIA
102
24 ÁREAS DEGRADADAS, RIOS, IGARAPÉS, E
FONTES DE ÁGUAS RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DE PLANTIO E
FISCALIZAÇÃO POPULAÇÃO RONDÔNIA
25 BERÇÁRIO DE PEIXES E OUTROS
AQUÁTICOS IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO
DOS MESMOS POPULAÇÃO RURAL RONDÔNIA
26 QUEIMADAS URBANAS E RURAIS CRIAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ORGÃO PÚBLICOS, ONGS E OUTROS PARA COMBATE
POPULAÇÃO ESTADO
27 LOGÍSTICA REVERSA REALIZAR TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO POPULAÇÃO ESTADO
103
Planilha de Proposituras - Desenvolvimento Econômico 09
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Dificuldade das Organizações Sociais Civis em conseguir transferência de recursos.
Revisão da Lei 13.018/2014 no sentido de desburocratizar e acelerar a transferência
desses recursos Todas as OSC do Estado
Estado de Rondônia
2 Ausência de uma central de distribuição para produtores das cidades do interior
Criação do CEASA nas cidades polo para armazenamento e distribuição dos produtos
Produtor das Cidades polo
Cidades polo: Ariquemes, Ouro Preto,
Jaru, Ji-Paraná, Cacoal.
3 Falta de incentivo do estado para atração
de Industrias no território estadual
Incentivo do Estado para abertura de industrias com isenções fiscais e aplicação de
primeiro emprego para os jovens. População e Jovens
Estado de Rondônia
4 Excesso de burocracias na aquisição de
licença para criação de peixes (piscicultura)
Desburocratização na liberação das licenças ambientais através de ações do Estado
Pecuaristas na área de criação de peixes
Estado de Rondônia
5 Ausência de frigoríficos para piscicultores Construção de entreposto/frigoríficos para
regiões com maior produção Criadores de Peixe
Estado de Rondônia
6 Falta de programas de incentivo
Agroindustrial Fortalecimento de programas para
Agroindústrias Industrias Agropecuárias
Estado de Rondônia
7 Ausência de acompanhamento do estado para capacitação e ingresso em emprego
Criação de programa de primeiro emprego com capacitação, treinamento e engajamento
no mercado de trabalho, monitorado pelo estado
Jovens Estado de Rondônia
8 Excesso de pessoal trabalhando na
informalidade Incentivo a capacitação técnica de pessoas na
informalidade e incentivo a regularização População em Geral
Estado de Rondônia
104
Planilha de Proposituras - Infraestrutura e Logística 10
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Malha viária urbana e rural, extremamente
deteriorada. Reforço orçamentário para estruturação dos
órgãos competentes e malha viária. Região V Região V
2
A redução do quadro de pessoal das secretárias responsáveis pelas áreas de infraestrutura e fiscalização viária e de
trânsito.
Elaboração de concurso público para reposição de quadro técnico.
Região V Região V
3 Baixa cobertura de coleta e coleta e
tratamento de esgoto. Elaboração e construção de rede de esgoto
(coleta) e estações de tratamento. Região V Região V
4 Anel viário incompleto. Conclusão da estrutura e sinalização. Ji-Paraná Ji-Paraná
105
Planilha de Proposituras - Ciência, Tecnologia e Inovação 11
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1
Computadores obsoletos (ano 2000) nos laboratórios de informática, bem como
número insuficiente de máquinas. O sistema operacional (Linux) não é aceito
pela comunidade (alunos) e a faltam Técnicos para dar suporte nos laboratórios de informática.
Fazer uma atualização ou aquisição de novas máquinas ou a terceirização através de parcerias com grandes empresas como a Dell, Positivo, Etc. - Centralização de uma equipe para consertar os
computadores dos laboratórios.
20 mil alunos
Ji-paraná Presidente
Médici Urupá
Alvorada
2 Falta de estruturação tecnológica na
região central
Criação de Parque tecnológico. Criação de incubadora de empresas com parcerias com as
Instituições de Ensino Superior
Estudante e Pesquisadores
Macrorregião
3 Sistema de comunicação da SEFIN com o
DETRAN sempre fora do ar Investimento em um novo sistema e equipe de TI
preparada pra o suporte População em Geral Todo Estado
4 Falta de formação tecnológica para os profissionais que trabalham na área
educacional
Programa de capacitação para os profissionais que trabalham no laboratório de informática
Professores
Ji-paraná, Presidente
Médici, Urupá e Alvorada
106
Planilha de Proposituras - Turismo 12
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de investimento no setor Turístico Aumento do investimento financeiro Região central Regional de Ji-
Paraná
2 Falta de calendário de eventos Construção do calendário Turístico Estado Estado
3 Pouca ou nenhuma utilização dos rios Machado e Urupá, para fins turísticos
Oportunizar aos pescadores das associações condições (Capacitação e Infraestrutura),
para realizarem: - Passeios Turísticos
- Pesca esportiva - Torneios e campeonatos - Eventos Gastronômicos
População em geral Região central
4 Baixa divulgação turística Melhorar as divulgações dos atrativos
turísticos da região Estado Estado
107
Região VI – Problemáticas e Proposituras
Planilha de Proposituras - SAÚDE 01
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Inexistência de leitos de UTI neonatal em
nível da II macrorregião de saúde do Estado.
Ampliação do espaço físico o Hospital Regional de Cacoal, contratação de
funcionários através de concurso público, aquisição de todos equipamentos e materiais necessário para o perfeito
funcionamento dos Leitos.
Gestantes de alto risco de e neonatal.
Cacoal e região.
2
Inexistência de um laboratório para exames de maior complexidade
(anatomopatológicos, bioquímicos e microbiológicos) na região do café.
Construção de laboratório, contratação de funcionários e aquisição de equipamentos
e materiais para o laboratório.
População geral da macrorregião.
Cacoal e região.
3 Insuficiência de recursos humanos de
profissionais de saúde e administrativos à nível estadual.
Abertura de cursos públicos para reposição de Recursos Humanos na área da Saúde para atender a demanda para a região.
População geral. Cacoal e região.
4
Infraestrutura física precária dos hospitais (prédios sucateados) e de insumos
(medicamentos, próteses e equipamentos) na região do Café.
Reforma estrutural do hospital de referência da II macrorregião (HRC), como também aquisição de novos equipamentos
e material de insumos como próteses e medicamentos.
População geral. Cacoal e região.
5 Dificuldade de acesso à mamografias de
rastreamento do Câncer, para mulheres na faixa etária de 40 a 69 anos da região.
Credenciamento de um mamógrafo para atendimento da prevenção da mulher
contra o câncer na região do café.
Mulheres de 40 a 69 anos de idade.
Cacoal e região.
108
6 Deficiência de leitos de UTI adulto nos
hospitais de referência da região.
Aumentar o número de leitos adultos na Unidade de Terapia Intensiva - UTI do
Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal - HEURO
População geral. Cacoal e região.
7 Inexistência de maternidade de alto risco para atendimento das gestantes da região
implantação de uma maternidade de alto risco no Hospital Regional de Cacoal.
Gestantes de alto risco. Cacoal e região.
109
Planilha de Proposituras - Educação 02
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Necessidade da Reforma
administrativa e da Redistribuição Orçamentária
Faz-se necessário uma reforma administrativa principalmente em análise das secretarias do
Estado, rever e enxugar as de menor prioridade, consequentemente a redistribuição
orçamentária destas, para as de maior prioridade
Profissionais da educação e alunos
Cacoal e Região
2 Precariedade nas estruturas físicas
nas unidades de ensino escolar
Propõe-se reformas, ampliações e grandes reparos de todas as escolas estaduais, atentando-se também para as escolas
indígenas, de acordo com as normas de segurança vigentes, como também aquisição de mobiliários, equipamentos tecnológicos e
implantação de recurso para o custeio de internet
Profissionais da educação e alunos
Cacoal e Região
3 Falta de adequação do PPA ao PEE Adequar o Plano Plurianual (PPA) de forma que
atenda todas as necessidades do Plano Estadual de Educação (PEE)
Profissionais da educação e alunos
Cacoal e Região
110
4 Insuficiência do quadro de pessoal na
área de Educação
Propõe-se a contratação efetiva de funcionários dos diversos setores da Educação. Setor técnico, (agente de alimentação, agente de limpeza, cuidador, secretaria), psicólogos, supervisão, orientação, Professores incluindo os da educação especial e indígenas. Para a educação Indígena sugere-se a presença de
supervisores e orientadores, bem como técnicos, nas unidades escolares
Profissionais da educação e alunos
Cacoal e Região
5 Ausência de escola no bairro Paineiras Construção da escola, para atender a
comunidade do bairro Paineiras Estudantes da rede
estadual Região VI
6 Ausência de segurança nas escolas Contratação de Empresa Terceirizada de segurança, e atuação do policiamento da
reserva
Estudantes, profissionais e comunidade em geral
Cacoal e Região
7 Desvalorização salarial dos profissionais da educação
Incorporações da gratificações na aposentadoria, correção salarial e cumprir a
meta 17 do Plano Estadual da Educação (PEE) Profissionais da educação Cacoal e Região
8 Ampliação de Recursos para Educação
Especial e Indígena
Faz-se necessário a ampliação e investimentos para educação Especial com a contratação e
formação de profissionais especializados. Para o setor indígena propõe-se a construção de
alojamento para atender os profissionais que se deslocam da área urbana para as aldeias
Profissionais da educação e alunos
Cacoal e Região
111
Planilha de Proposituras - Cultura 03
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 INEXISTÊNCIA DE COMITÊ INTER ESTADUAL
CRIAR COMITÊ INTER ESTADUAL PARA O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO DOS EDITAIS DE SELEÇÃO PÚBLICA E INSERÇÃO DE
PROJETOS PRIORITÁRIOS DOS MUNICÍPIOS, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
POPULAÇÃO EM GERAL CACOAL E REGIÃO.
2 FALTA DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA NO MUNICIPIO
CRIAR INCENTIVO FINANCEIRO PELO ESTADO POR MEIO DE CONVÊNIOS E CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA O FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO, DIVULGAÇÃO DA CULTURA , QUE CONTEMPLEM OS PRODUTORES CULTURAIS DA
REGIÃO DO CAFÉ
PRODUTORES CULTURAIS CACOAL E REGIÃO.
3 FALTA DE RECONHECIMENTO DO
TRABALHADOR MANUAL DO ARTESÃO
UNIFICAÇÃO DA CARTEIRA DO ARTESÃO E TRABALHADOR MANUAL PARA QUE OS MESMO POSSAM FAZER EXPOSIÇÃO INTERMUNICIPAL E
INTERESTADUAL
ARTESÃOS E TRABALHADORES MANUAIS
CACOAL E REGIÃO.
4 FALTA DE INCENTIVO NA PRODUÇÃO DE
ARTESANATO INDÍGENA
PROMOVER A DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÃO, PARA A VALORIZAÇÃO DO
ARTESANATO, ARTE E CULTURA INDÍGENA POPULAÇÃO EM GERAL
CACOAL E REGIÃO.
5 FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PROPOR O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA QUE CONTEMPLEM OS
ANSEIOS E SINGULARIDADES DA CULTURA INDÍGENA
COMUNIDADE INDÍGINA CACOAL E REGIÃO.
6 AUSÊNCIA DE ESPAÇO ADEQUADO E
PERMANENTE PARA COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA OFICINAS DE PRODUÇÃO, EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO E TRABALHOS MANUAIS DE
ARTISTAS REGIONAIS
ARTESÃOS E TRABALHADORES MANUAIS
CACOAL E REGIÃO.
112
7
FALTA DE APOIO FINANCEIRO PARA O DESLOCAMENTO DOS ARTESÕES E
TRABALHADORES MANUAIS PARA OUTROS MUNICÍPIOS DOS ESTADOS
FORTALECIMENTO DA CARTEIRA DO ARTESÃO E TRABALHADORES MANUAIS COMO
INSTRUMENTO DE VALIDADE PARA PASSAGENS INTERMUNICIPAIS E INTER ESTADUDAIS PARA
EVENTOS
ARTESÃOS E TRABALHADORES MANUAIS
CACOAL E REGIÃO.
8 A FALTA DA PARTICIPAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO FESTIVAL
ESTUDANTIL RONDONIENSE DE ARTES - FERA
ENVOLVER AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO FESTIVAL ESTUNDANTIL RONDONIENSE DE ARTES - FERA, E
INVESTIMENTO FINANCEIRO DO ESTADO PARA PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS E PROFESSORES NO
FESTIVAL
ESTUDANTES MUNICIPAIS CACOAL E REGIÃO.
113
Planilha de Proposituras - Esporte e Lazer 04
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1
Falta de construção e manutenção dos espaços públicos para prática do esporte e lazer (quadra, pista, campos, entre outras
estruturas) para praticantes com e sem limitação física e intelectual
Destinação de recurso para modernização, construção e manutenção de espaços
físicos para a prática de esportes e lazer nas localidades: (Urbano, Rural e comunidade
indígena)
Praticantes de atividades de esporte e lazer na zona
urbano e rural Região - 6
2 Déficit de profissionais destinado ao
treinamento de práticas do desporto em idade escolar, olímpicos e paraolímpicos
Políticas de admissão de profissionais com especialização em treinamento olímpico e paraolímpico para atender a demanda em
idade escolar da região
Praticantes de esportes olímpicos e paraolímpicos
Região - 6
3 Ausência de políticas públicas para a
iniciação esportiva no estado de Rondônia, que atenda as demandas municipais
Criação de programa de iniciação esportiva no estado de Rondônia, em atendimento
aos municípios
Praticantes de esportes olímpicos e paraolímpicos
Região - 6
4
Ausência de Lei de incentivo fiscal as empresas e indústria que investirem no
esporte olímpico e paraolímpico de Rondônia
Criação de Lei Estadual (específica) de incentivo fiscal a indústria e empresas que
investirem no esporte olímpico e paraolímpico
Praticantes de esportes Região - 6
5 Falta de incentivo aos esportes radicais e alternativos (como B.M.X, Skate, Parkour)
Criação de Programa de incentivos aos esportes radicais e alternativos,
fomentando a promoção o turismo regional através dos esportes radicais
Praticantes de esportes radicais e alternativos
Região - 6
114
Planilha de Proposituras - Assistência Social 05
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de orçamento para realização das
capacitações
Garantir orçamento no fundo estadual da Secretaria Estadual de Assistência Social e
regionais para ofertar capacitações continuadas aos técnicos e todas as equipes
do Centros de Referência da Assistência Social - CRAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS, em especial em projetos e políticas públicas para melhoria da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de
Assistência Social, e maior representação das SEAS na Comissão Intergestores Bipartite - CIB
Recursos Humanos CRAS e CREAS
Regional Cacoal e Municípios
2 Falta de efetivo (recursos humanos)
Através de concurso público para poder garantir equipe técnica efetiva para as SEAS regionais, compostas de no mínimo, vigias,
zeladoras, administrativo, assistentes sociais para melhor atender as necessidades da
região
Regional SEAS Regional Cacoal
e Municípios
3 Ausência de recursos financeiros para
as associações e entidades sem fins lucrativos
Abertura de Editais pela SEAS, visando a celebração de convênios para as associações
municipais que possa atender como (ex: Idosos, mulheres, APAES, deficientes dentre
outras demandas)
Idosos, mulheres, APAES, deficientes e outros
Regional Cacoal e Municípios
115
4 Falta de planejamento orçamentário
destinado a manutenções
Alocação de recursos orçamentários nas SEAS regionais, para o custeio e manutenção de veículos, equipamentos de informática e
materiais de consumo
Regional SEAS Regional Cacoal
e Municípios
5 Regionais fragmentadas nos
municípios
Integração dos órgãos das regionais: SEAS (SINE E PROCON), IPERON, SEPOG, em um
único espaço físico, visando economicidade e melhor prestação de serviço à sociedade
Sociedade em geral Regional Cacoal
e Municípios
116
Planilha de Propositura - Segurança Pública 06
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Escassez de recursos para construção, manutenção e
reformas nas unidades de segurança públicas e presídios
Disponibilização de verbas e projetos para construção,
reforma e manutenção das instituições, mais
precisamente presídios e unidades socioeducativas. Autonomia orçamentária para o gestor da unidade. Verba direcionada para a
unidade
PM, PC, BM, POLITEC, SEJUS
VI - Região
2 Falta de recursos tecnológicos para inteligência e investigação
Aquisição de equipamentos necessários para melhoria
das ações de investigação e celeridade dos
procedimentos. Aquisições de materiais tecnológicos para investigação policial,
capacitação na investigação, direcionar servidores
PM, PC, BM, POLITEC, SEJUS
VI - Região
3 Falta de efetivo no sistema público de segurança
Contratação de efetivo temporário para atividade
meio. Reduzir a cedência de servidores para outros
órgãos. Concurso público.
PM, PC, BM, POLITEC, SEJUS
VI - Região
117
Ampliação da Diária especial de Reforço do Serviço Operacional - DERSO e
prestadores de servidores temporários. Presídios
terceirizados
4 Furtos reiterados no perímetro rural
Valorização do servidor com cursos de capacitação
continuada, valorização salarial. Implemento de
patrulhamento rural. Investigação direcionada
PM, PC, BM, POLITEC, SEJUS
VI - Região
5 Falta de capacitação continuada
Plano de capacitação anual. Intercâmbio entre os
Estados, Países e Corporações
PM, PC, BM, POLITEC, SEJUS
VI - Região
6 Falta de segurança nas escolas
Investimento em sistema de vídeo monitoramento
eficiente integrado com as forças de segurança pública.
Melhoria na segurança estrutural das escolas como
muros altos
PM, PC, BM, POLITEC, SEJUS
VI - Região
7 Defasagem salarial para os agentes de segurança pública e
falta de valorização profissional Aumento salarial e PCCR.
PM, PC, BM, POLITEC, SEJUS
VI - Região
8 Burocracia do sistema de manutenção das viaturas do corpo
de bombeiros
Aquisição planejada de viaturas. Terceirização de viaturas administrativas e
PM, PC, BM, POLITEC, SEJUS
VI - Região
118
planejamento para manutenção de viaturas.
Planilha de Proposituras - Agronegócios 07
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de assistência técnica ao
proprietário rural e à cooperativa
Terceirização da assistência técnica (Recursos humanos especializados; estrutura - veículo, tecnologia, prédio, capacitação do quadro
existente, assistência técnica especializada para cooperativa e associações em suas gestões e programa de recuperação de carreadores de
porteira para dentro)
Produtor rural e suas organizações
Cacoal e região
2 Falta de apoio a agroindústria para a
verticalização da produção
Regulamentação da lei do Programa de Verticalização da Pequena Produção
Agropecuária do Estado de Rondônia - PROVE para que os incentivos cheguem aos
consumidores finais Programa de crédito subsidiado para
agroindústria, associações e cooperativas.
Produtores rurais e cooperativas
Cacoal e região
3 Ausência de Organização da produção
agrícola
Criação de centro de comercialização de produtos agrícolas sem controle de
atravessadores, mas sim pela cooperativa Criar mecanismo de inspeção regionalizada.
Produtor rural e suas organizações
Cacoal e região
119
4 Carência na Infraestrutura para
escoamento da produção
Aquisição de máquinas e contratação de recursos humanos especializados para
recuperação das estradas rurais e vicinais; Substituição de pontes de madeira por alvenaria
ou tubos arnicos. Recuperação da rodovia do café e conclusão do
asfalto de espigão do oeste até o distrito de Divinópolis
Produtores rurais da Região
Cacoal e região
5 Excesso de Burocracia para ter acesso
a crédito
Estudar métodos de melhorias da Desburocratização do acesso ao crédito
(documento da terra e pessoais)
Produtores rurais e suas organizações
Cacoal e região
6 Falta de Segurança no campo Criar patrulha rural com efetivo e estrutura
exclusiva para atender as demandas das famílias do campo
Produtor rural e suas organizações
Cacoal e região
7 Falta de efetivo para os órgãos
públicos (Emater, Idaron, Ceplac, Embrapa, Semagri's)
Abertura de concurso público para a contratação de efetivo, emergencial ou terceirizado
Produtores rurais Cacoal e região
8 Melhorar a Estrutura para
armazenamento da produção
Incentivos para as cooperativas e associações Criar um fundo de crédito para construção dos
centros de armazenamentos.
Produtores rurais e suas organizações
Cacoal e região
9 Ausência de Frigorífico para
pescadores da região
Construção de um frigorífico para pescados regionalizados administrado por cooperativas
com incentivos a construção Produtores rurais
Cacoal e região
10 Melhorar da Tecnificação da produção
leiteira
Proporcionar cursos, treinamentos e especializações de assistência técnica
especializada para alavancar a produção do leite no Estado
Produtores rurais e suas organizações
Cacoal e região
120
11 Falta de incentivos no fomento dos
insumos agropecuários Fomentar ou subsidiar os insumos agropecuários com incentivos ficais, transporte e armazenagem
Produtores rurais e suas associações
Cacoal e região
12 Compra institucional Compra de produtos agropecuários da
agricultura familiar para atender as demandas dos órgãos estaduais
Produtores rurais, suas organizações
Cacoal e região
121
Planilha de Proposituras - Desenvolvimento Ambiental 08
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Má gestão dos recursos hídricos e solos Criação de um programa estadual de
recuperação de solo, nascente e mata ciliar População em geral
Estado de Rondônia
2 Estrutura deficitária dos órgãos ambientais
Reforma de prédios, implantação de uma base do Batalhão de Polícia Ambiental em Cacoal.
Aquisição de um veículo para Escritório Regional de Gestão Ambiental - ERGA de Cacoal
Usuários em Geral ERGA Cacoal
3 Utilização indiscriminada de agrotóxico Fortalecimento das instituições responsáveis
pelo controle Produtores rurais
Estado de Rondônia
4 Falta de Gestão de resíduos sólidos Incentivos fiscais para empresas recicladoras,
implantação de coleta seletiva e incentivar reciclagem
Pequenos empresários, cooperativas e
comunidade em geral
Cacoal e região
5 Excesso de burocracia nos procedimentos
administrativos
Descentralização e desconcentração dos processos administrativos, simplificação de
procedimentos administrativos
pequenas propriedades e pequenas empresas
Cacoal e região
122
Planilha de Proposituras - Desenvolvimento Econômico 09
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de iniciativa na economia da
agricultura familiar Criação e Instalação de feiras do Produtor,
melhorando a economia local e a renda familiar Agricultores
Zona Rural Região de
Cacoal Ministro
Andreazza
2 Falta de incentivo do (1º emprego)
Burocracia
Revisão da Lei do Menor Aprendiz, como a Desburocratização das empesas de pequeno
porte Jovens Adolescentes
Zona Rural Região de
Cacoal Ministro
Andreazza
3 Falta de incentivo na geração de emprego e renda aos artesãos
Por meios de Convênios Estaduais e Federais. Termos de cooperação (Estado/Municípios)
Homens e Mulheres
Região De Cacoal
Ministro Andrezza
4 Falta de incentivo para manter o jovem
na Zona Rural
O Estado através de fortalecimento junto as faculdades voltadas ao setor da Agropecuária e
Pecuária
Agropecuárias Pecuaristas.
Região De Cacoal
Ministro Andrezza
5 Melhorar a Linha de credito especial
para pequenos produtores (empreendedores)
Aumento do valor da linha de crédito pelo Governo do Estado, por meio do banco do povo
e outros, para fomentar a economia dos pequenos produtores rurais
Jovens em busca de emprego
Pessoas que perderam o trabalho.
Em todos os municípios do
Estado
123
6 Capacitação Ineficiente de jovens para
seguimento técnico
Por meio dos profissionais funcionários públicos e da Educação, por meio de cursos técnicos, treinamentos e capacitação para
preparar os jovens
Jovens a partir dos 14 anos de idade
Em todo o Estado
7 Falta de incentivo a construção civil Criar linha de financiamento para construção
de casas populares oferecendo emprego a população
Trabalhadores da construção civil
Em todo o Estado
8 Falta de incentivo Fiscal
Proporcionar ao microempreendedor menor tributação, com extensão as grandes empesas, fortalecendo o comércio local e fomentando a
economia
Empreendedores em geral
Em todo o Estado
9 Ausência de frigoríficos de peixe Construção de entrepostos em pontos
estratégicos para processamento e seleção do produto (peixe)
Piscicultores e pequenos produtores de peixe
Cacoal Pimenta Bueno Vilhena
10 Falta de um Ceasa Construir Centrais Estaduais de Abastecimento - CEASA em pontos estratégicos no estado de
Rondônia
Comerciantes e Consumidores em geral
Cacoal e Região
124
Planilha de Proposituras - Infraestrutura e Logística 10
Problemática Propositura Público Alvo
(quant.) Localidades
1 Falta de ponte de Concreto Construção de ponte de concreto para a substituição da ponte de madeira sob o Rio Ribeirão e da ponte
localizada a 10km de Espigão do Oeste
Comunidades da Localidades. Região
VI
RO 387 Trecho: Espigão/RO 488 e RO
133 Linha figueira (trecho:RO
486/Espigão)
2 Falta de Bueiro Celular Construção de Bueiro Celular para a substituição do
bueiro metálico
Comunidades da Localidades. Região
VI
RO 488 (trecho: RO 133/Ro 387 Km 5,6)
3 Ausência de bueiros e elevação
de greide
Instalação de bueiro tubular de concreto, elevação de greide e (execução de colchão drenante e
alargamento da plataforma : RO 387 trecho Espigão Ro/ 488)
Comunidades da Localidades. Região
VI
RO 383 (trecho: BR 364/RO 133 - RO 133 travessão C (trecho
486/Ro 471 linhas 12 e 14) - RO 133
travessão 2F (trecho Minst.
Andreazza/Nova Riachuello)
4 Falta de Pavimentação Restauração com tapa buracos com urgência e
execução de panos para atender as demandas dos moradores da localidades
Comunidades da Localidades. Região
VI
RO 383 (trecho BR 364/Nova Estrela) -
RO 486 (trecho Cacoal /RO 133) - RO
471 (trecho:
125
364/Ministro Andreazza)
126
Planilha de Proposituras - Ciência, Tecnologia e Inovação 11
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Baixa Qualidade e Altos Preços da
Internet no Estado
Solicitar Intervenção junto a Anatel para melhoria da Infra Estrutura, e promover a chegada de
novas empresas no estado, e promover incentivo fiscal para estudantes a terem acesso à Internet
Toda Comunidade Cacoal e região
2 Liberação de Wi-Fi para os alunos
como Forma de Pesquisa
Adesão a Rede Eduroam - (Rede Internacional de Apoio a Pesquisa), e Criação de uma Rede do
Estado com acesso aos repositórios de pesquisa, bibliotecas virtuais como apoio a pesquisa em sala
de aula
Toda Comunidade Cacoal e região
3 Falta de Segurança Pública
monitorada nos bairros
Implantação de Sistema de Vídeo Monitoramento para bairros periféricas e não somente na entrada
e saída das cidades, e desenvolvimento de aplicativos para todos os civis residentes para que
a população esteja interligada a Secretaria de Segurança Pública e multiplique o olhar sobre a
segurança de maneira ativa
Toda Comunidade Cacoal e região
127
Planilha de Proposituras - Turismo 12
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de conhecimento dos pontos turísticos
Mapeamento dos Pontos Turísticos da Região: Identificar, mapear, categorizar todos os potenciais atrativos turísticos da região e estrutura-los em rotas turísticas temáticas, tais como turismo de aventura, de pesca, de experiência, religioso, de negócios, de eventos esportivos, dentre outros. • Elaborar um estudo geográfico da região, realizando um mapeamento e definindo rotas; • Integrar as rotas nos municípios da região, culminando em circuitos turísticos; • Promover a implementação do projeto em todos os municípios.
Turismo de Lazer; Turismo de Negócios;
Turismo do Agronegócio; Turismo
Gastronômico
Cacoal e região
2 Carência de Plano de Marketing e Publicidade
Publicidade dos Pontos Turísticos Mapeados da Região - Definir
estratégias de marketing para divulgar as potencialidades turísticas da região,
nos mais diversos eixos, dentro dos próprios municípios, das regiões, do
país e até mesmo internacionalmente
Turismo de Lazer; Turismo de Negócios;
Turismo do Agronegócio; Turismo
Gastronômico
Cacoal e região
128
3 Má atendimento quanto aos serviços prestados
Oferecer treinamento aos profissionais que atuam em áreas e serviços que fomentam o turismo, como hotéis,
restaurantes, lojas. Criar e implementar um programa de
capacitação para os funcionários, voltados à recepção do turistas e
divulgação dos potenciais da cidade e região
Cacoal e região Cacoal e região
4 Falta de sinalização
Qualificar a estrutura urbana nas áreas turísticas • Padronizar a sinalização das vias, identificando melhor as vias públicas, serviços, acessibilidade • Criar e Disponibilizar mapas turísticos
Cacoal e região Cacoal e região
5 Falta de conscientização e conhecimento dos
munícipes quanto as potencialidades turísticas da região
Conscientizar os munícipes Para alavancar o turismo na região, o
primeiro passo é fazer com que a comunidade crie a consciência do
potencial do local onde vive, despertando o interesse e promovendo
o cuidado com a sua localidade. Infelizmente, muitos não conhecem as potencialidades da região e até mesmo
da cidade onde vivem
Cacoal e região Cacoal e região
6 falta de infraestrutura Qualificar os agentes públicos,
melhorar as estruturas urbanas e rurais, Cacoal e região
Cacoal e região
129
nas áreas turísticas de gestão territorial no foco do turismo
130
Região VII - Problemáticas e Proposituras
Planilha de Proposituras - SAÚDE
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 falta de recursos financeiros que são
insuficientes para a manutenção de serviços colocar no PPA total ou parcial a gestão compartilhada de repasse de recursos
Cone Sul Vilhena e
municípios
2 falta de ofertas de cirurgias de média e alta
complexidade
contratação de médicos para o Estado e aquisição de materiais, insumos, disponibilizar
via estado Cone Sul HR Vilhena
3 saúde do trabalhador / ausência de RH apoio do Estado para atender a demanda contratação de psiquiatras, de janeiro a março tivemos 18 suicídios em Vilhena
Saúde municipal Vilhena
4 falta de atuação do RH / profissionais para a
POC que não oferecem as especialidades implementar / divulgar / contratar médicos POC Vilhena
5 Falta de Atendimento Obstétrico de Alto
risco e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal.
Descentralização para atendimentos a gestante com gravidez de alto risco para a
Macro Região de Vilhena Cone Sul HR Vilhena
6 Falta de especialidades médicas e exames
de alta complexidade. Demandas reprimidas de cirurgias eletivas
Realizar atendimento com todas as especialidades e ampliação de atendimento na
micro Região
Cone Sul HR Vilhena
7 Morosidade no atendimento de Urgência e
Emergência
Necessidade de Especialistas para subsidiar o Município no atendimento de urgência e
emergência
Saúde Municipal Vilhena
9 Atualização dos repasses da saúde para os
Municípios Estabelecer planejamento de atualização de
repasses o mais urgente possível
SESAU Todas as Regionais
131
Planilha de Proposituras - Educação
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL (FORMAÇÃO E
DESEMPENHO).
IMPLEMENTAÇÃO E ATULIAZAÇÃO DO PCCR, CUMPRIMENTO DO PLANO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO. DOCENTES E TÉCNICOS
VILHENA - CONESUL
2 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES, TÉCNICOS,
PSICÓLOGOS, SERVIÇO SOCIAL)
ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO EM ÁREA ESPECÍFICA.
DOCENTES E TÉCNICOS VILHENA-CONESUL
3 INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS
(CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS) - ZONA URBANA, RURAL E INDÍGENAS
LEVANTAMENTO EM LOCO DAS DEMANDAS NECESSÁRIAS.
DISCENTES VILHENA- CONESUL
4 FALTA DE SEGURANÇA NO AMBIENTE
ESCOLAR
AMPLIAÇÃO DE MONITORAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS
NA ÁREA DE SEGURANÇA.
COMUNIDADE ESCOLAR E UNIDADE ESCOLAR.
VILHENA- CONESUL
5 FALTA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL IMPLANTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO. DOCENTES
VILHENA- CONESUL
132
Planilha de Proposituras - Cultura
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1
Estruturação da Biblioteca Municipal de Vilhena, com reforma, aquisição de livros e criação de um laboratório de informática
com disponibilização de internet wi-fi.
Destinação de orçamento da pasta da Cultura para a Fundação Cultural de Vilhena, a fim de
realizar a reforma de biblioteca Municipal com as necessidades necessárias.
População de Vilhena Vilhena
2 Incentivo a Leitura no munícipio de Vilhena. Projeto estadual premiando as melhores
práticas de incentivo a leitura no munícipio, criando um ranking estatual.
Adolescentes de Vilhena Vilhena
3 Ausência de teatro no Munícipio. Destinação de orçamento para construir um
teatro no munícipio de Vilhena. População de Vilhena
População de Vilhena
4 Não aplicabilidade do recurso destinado a
Cultura.
Aplicação da lei Estadual de destinação obrigatória de parte do orçamento para a
cultura, orçamento de 0,5% na cultura seja impositiva.
População de Vilhena Rondônia
133
Planilha de Proposituras - Esporte e Lazer
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Insuficiência de espaço físico para prática de
atividades físicas e lazer.
Construção de um Centro Olímpico anexo ao Estádio Municipal, atendendo as
modalidades esportivas de Vilhena e região. População em Geral
Vilhena e Região
2 Falta de Políticas públicas de incentivo ao
esporte e lazer.
Criação de projetos de incentivo ao esporte e lazer em forma de lei. Regulamentação da Lei de Incentivo ao Esporte para as empresas em
geral de Rondônia.
População em Geral Vilhena e
Região
3 Falta de material esportivo de qualidade para
entidades esportivas nas escolas públicas. Fornecer materiais de qualidade para as entidades esportivas e escolas públicas.
População em Geral Vilhena e
Região
4 Falta de transporte para participação de
cursos, estágios e competições esportivas.
Compra de onibus específico para o esporte e/ou verbas para compra de passagens para
os atletas. População em Geral
Vilhena e Região
5 Falta de incentivo financeiro para os atletas e
técnicos que representam o estado em competições locais, regionais e nacionais.
Destinação do Bolsa atleta para alunos e técnicos.
População em Geral Vilhena e
Região
134
Planilha de Proposituras - Assistência Social
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de atendimento ao público sócio
vulnerável.
Otimizar os projetos dos centros de convivências de crianças, adolescentes, Otimizar as políticas de
geração de renda para as famílias e Co-financiamentos dos projetos sociais entre Estado e
Entidades.
Crianças, adolescentes, mulheres, e portadores
de necessidades especiais.
Cone Sul
2 Crescimento de Drogas nas Escolas. Otimizar as políticas anti-drogas nas escolas da
região. Crianças e adolescentes. Cone Sul
3 Falta de cursos profissionalizantes
para atender alunos com necessidades especiais.
Otimizar o trabalho em rede de integração entre Seas e Seduc e Cursos profissionalizantes de
inclusão.
Pessoas com deficiência no ensino médio.
Cone Sul
4 Falta de atendimento as pessoas com
transtorno mentais
Otimizar trabalho em rede de integração entre Seduc, Sesau e Seas. Profissionais especializados na
área da saúde.
Crianças, adolescentes e família.
Cone Sul
135
Planilha de Propositura - Segurança Pública
Problemática Propositura Público Alvo
(quant.) Localidades
1 Falta de aparelhamento das
forças. Investimento em tecnologia, materiais e equipamentos de acordo com a demanda específica de carda Órgão.
População em Geral Vilhena e
Região
2 Falta de Capacitação Profissional. Criação de núcleos regionais com foco em formação e capacitação continuada dos servidores públicos com
reconhecimento pecuniário. População em Geral
Vilhena e Região
3 Falta de efetivo. Contratação de efetivo através de concurso público,
contratação de estagiários, voluntários, temporários e terceirização da atividade meio.
População em Geral Vilhena e
Região
4 Falta de integração entre as
forças. Criação de comitês municipais de segurança pública. População em Geral
Vilhena e Região
5 Falta de segurança nas ruas. Aumento do patrulhamento ostensivo visando
prevenção. População em Geral
Vilhena e Região
136
Planilha de Proposituras - Agronegócios
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades 1 Falta de documentos dos imóveis rurais. Aceleração da regularização fundiária. Moradores rurais. Cone sul
2 Falta de infraestrutura, estradas vicinais. Garantir acessibilidade, ampliar
asfaltamento e recuperação das vias pavimentadas.
Usuários do transporte. Cone sul
3
Baixa Rentabilidade na piscicultura, suinocultura, olericultura e produção de leite. Ausência de política pública para
comercialização. Ausência de Planejamento de produção.
Fomentar o entreposto de peixe e o estado atuar como regulador dos preços. Fomentar indústria de suíno cultura. Criar um estudo
de mercado para o planejamento de produção / SEASA.
Agricultores Familiares. Cone Sul
4 Complexidade da emissão dos
licenciamentos ambientes de sanidade de produto animal.
Desburocratizar o IDARON e a SEDAM. Criar leis mais flexíveis para atender as demandas
dos agricultores familiares.
Pequeno Agricultor / Agricultura Familiar.
Cone Sul
5 Falta de Tecnologia da informação e
mecanismos eficientes de comunicação.
Implantação de redes de informação tecnológicas (cabeamento de internet em
zonas rurais). Agricultura Familiar Cone Sul
6 Baixo contingente de Técnicos disponíveis para assistência técnica e extensão Rural.
Realização de Concurso Público Comunidade da
Agricultura Familiar Cone Sul
7 Complexidade da emissão dos
licenciamentos ambientais de sanidade de produto animal.
Desburocratizar o IDARON e a SEDAM. Criar leis mais flexíveis para atender as demandas
dos agricultores familiares. Agricultura Familiar Cone Sul
8 Falta de maquinário adequados para
atender os agricultores.
Aquisição de equipamentos através por meio de linha de créditos e isenção de
impostos para a agricultura familiar ou juros subsidiados.
Agricultura Familiar Cone Sul
137
9 Falta de madeira para tecnificar atividade
agropecuária. Fomentar a distribuição de mudas por meio
da criação de viveiros pela SEDAM. Agricultura Familiar Cone Sul
138
Planilha de Proposituras - Desenvolvimento Ambiental
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 FISCALIZAÇÃO DEFICIENTE PRINCIPALMENTE PARA EVITAR DESMATAMENTOS E POLUICÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS.
Aumentar o número de fiscais e munir os mesmos com equipamentos de tecnologia
atual e veículos. POPULAÇÃO EM GERAL
VILHENA E REGIÃO
2 SUCATEAMENTO DA SEDAM COM ATRASOS
TECNOLOGICOS NOS ESCRITÓRIOS.
Melhoria da infraestrutura e equipamentos para detectar focos de
incêndios e desmatamentos. POPULAÇÃO EM GERAL
VILHENA E REGIÃO
3 DEFICIÊNCIA NA CAPACITACÃO DOS
SERVIDORES PARA EXERCER OS TRABALHOS NA SEDAM.
O Estado deve promover a capacitação dos servidores para utilizar as ferramentas GIS
e também quanto a legislação. POPULAÇÃO EM GERAL
VILHENA E REGIÃO
4 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DEFICIENTE
Com a informatização e modernização da secretaria, treinamento de pessoal e
mudanças na legislação ambiental para desburocratizar.
POPULAÇÃO EM GERAL VILHENA E
REGIÃO
5 MELHORIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Através de palestras nas escolas,
faculdades e outros meios que atinja toda comunidade.
POPULAÇÃO EM GERAL VILHENA E
REGIÃO
139
Planilha de Proposituras - Infraestrutura e Logística
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS
VICINAIS
PAVIMENTAÇÃO DE QUALIDADE, MAIS VERBAS PARA AS ÁREAS RURAIS E FISCALIZAÇÃO ADEQUADA
E TESTE DE MATERIAIS.
COMUNIDADE EM GERAL
VILHENA E REGIÃO
2 FALTA DE EQUIAMENTOS E
MAQUINÁRIOS
AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS E MAQUINÁRIOS PARA SUPRIR A DEMANDA, MELHORES PLANOS DE
MANUTENÇÃO.
COMUNIDADE EM GERAL
VILHENA E REGIÃO
3 MANUNTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE
PONTES E BOEIROS
SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA POR PONTES DE METAL E CANALIZAÇÕES E TUBULAÇÕES DE METAL, CONSTRUÇÃO DE NOVOS BUEIROS PARA
UMA MELHOR DRENAGEM DAS VIAS VICINAIS.
COMUNIDADE EM GERAL
VILHENA E REGIÃO
4 MANUTENÇÃO E RECUERAÇÃO DAS
ESTRADAS VICINAIS
MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS
VICINAIS, CRIAÇÃO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO TRIMESTRAL DAS ESTRADAS VICINAIS COM
ACOMANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PESQUISA NAS AREAS AFETADAS PARA QUE A POPULÇAÃO AJUDE A
RESOLVER OS PROBLEMAS CITADOS ACIMA.
COMUNIDADE EM GERAL
VILHENA E REGIÃO
140
Planilha de Proposituras - Ciência, Tecnologia e Inovação
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de ações inovadoras no âmbito da
educação básica.
Fomentar o desenvolvimento, Divulgação de editais e eventos na escola, desenvolvimento de projetos, feiras e eventos e Premiação de
ideias inovadoras.
Alunos da rede pública de ensino.
Em todo Estado
2 Falta de investimento nas Instituições de
amparo a pesquisa. Fortalecimento, Investimento financeiro e
Ampla divulgação dos editais.
FAPERO IES
SISTEMA S
Em todo Estado
3
Falta de Investimento em tecnologias de informatização que auxiliem no
monitoramento de serviços públicos básicos. solicitação de auxílios, processos administrativos, saúde, educação entre
outros.
Implantação de software, Capacitação de Usuários e Ampliação de recursos humanos.
Órgãos públicos ligados a educação, saúde,
segurança entre outros.
Em todo Estado
4 Falta de Investimento e fortalecimento de tecnologias que auxiliem as atividades dos
arranjos produtivos locais.
Incentivo ao uso de tecnologias já existentes bem como a criação de novos, Incentivo fiscal, Divulgação junto aos produtores, associações e
demais órgãos associados e Capacitação de Produtores.
Cooperativas; Associações;
órgãos/; públicos relacionados.
Em todo Estado
5 Fortalecer a capacitação em áreas
específicas que envolvam tecnologia e inovação.
Estreitar e estabelecer parcerias com as Instituições de ensino superior (IES) e sistema
S. População em Geral
Em todo Estado
141
Região VIII – Problemáticas e Proposituras
Planilha de Proposituras SAÚDE 01
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de Atendimento Obstétrico de Alto
risco e UTI Neonatal.
Descentralização para atendimentos a gestante com gravidez de alto risco para a
Macro Região de Cacoal. 140.000
Alta Floresta, Alto Alegre dos
Parecis, Castanheiras,
Nova Brasilândia,
Novo Horizonte, Parecis , Rolim
de Moura e Santa Luzia.
2 Falta de Especialidades médicas e exames de Alta complexidade. Demanda reprimida
de cirurgias eletivas.
Realização a curto prazo de atendimentos com multiprofissionais do Estado que
ocorram mensalmente no município sede da Região. Ampliação de atendimento na
Microrregião para atendimento de exames de Alta complexidade e Especialidades médicas.
Descentralização para Região da Zona da Mata e fortalecimento com extensão de
Policlínica. Realização de cirurgias eletivas, na cidade e região que comporte estes
procedimentos.
140.000
Alta Floresta, Alto Alegre dos
Parecis, Castanheiras,
Nova Brasilândia,
Novo Horizonte, Parecis , Rolim
de Moura e Santa Luzia.
142
3 Falta agilidade efetiva no atendimento de Urgência e Emergência na Região da Zona
da Mata.
O Estado disponibilizar Especialistas para subsidiar o município Polo no Atendimento
de Urgência e Emergência. 140.000
Alta Floresta, Alto Alegre dos
Parecis, Castanheiras,
Nova Brasilândia,
Novo Horizonte, Parecis , Rolim
de Moura e Santa Luzia.
4 Melhoria nos repasses financeiros para o
município Polo.
Criação de um repasse Estadual para fortalecer Média e Alta Complexidade no
Município Polo. 140.000
Alta Floresta, Alto Alegre dos
Parecis, Castanheiras,
Nova Brasilândia,
Novo Horizonte, Parecis , Rolim
de Moura e Santa Luzia.
5 Falta de participação financeira do Estado
na Atenção Primária.
O Estado cumprir com os repasses em dia para Atenção Primária, garantindo assim o
COFINANCIAMENTO. 140.000
Alta Floresta, Alto Alegre dos
Parecis, Castanheiras,
Nova Brasilândia,
Novo Horizonte, Parecis , Rolim
143
de Moura e Santa Luzia.
144
Planilha de Proposituras - Educação 02
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Descumprimento das metas do Plano
Estadual de Educação (17,18,20) Cumprimento do (PEE) Plano Estadual de
Educação Servidores : 3700 Regional VIII
2
Falta de profissionais específicos (Nutricionistas, Psicólogo e psicopedagogo
para atender alunos e professores, Professor de Libras, etc)
Contratação de profissionais em áreas específicas através de concurso público
Alunos e Servidores: 20.000
Regional VIII
3 Falta de infraestrutura nas escolas
(laboratórios, reformas, ampliação, etc)
Criação de projetos que viabilizem a construção e manutenção de laboratórios, bibliotecas, e outras
dependências que atenda satisfatoriamente (eficiente/eficaz) as demandas escolares
Alunos e Servidores: 20.000
Regional VIII
4 Falta de celeridade nos processos
administrativos. contratação de profissionais em áreas específicas
através de concurso público Servidores: 3700 Regional VIII
5 Insuficiência de recursos para aquisição de
produtos para a merenda escolar
Aumento do repasse Estadual de recursos e flexibilização na compra de produtos para a
merenda escolar Alunos: 15.000 Regional VIII
6 Insegurança nas escolas
Criação de políticas públicas de segurança como contratação de profissionais capacitados, criação de uma patrulha escolar permanente e parcerias
com a polícia militar e outras específicas
Alunos e Servidores: 20.000
Regional VIII
7 Deficiência no transporte escolar no
atendimento regular e eventuais dos alunos, e formação dos servidores
Melhoria das condições das estradas, desburocratização do processo de repasse da
parceria entre estado e município Alunos: 30.000 Regional VIII
145
Planilha de Proposituras - Cultura 03
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de uma legislação municipal que
garanta recurso financeiro direto para a cultura.
Articulação junto aos legisladores para a elaboração de leis para fomentar a cultura.
população em geral zona da mata
2 Não cumprimento da legislação vigente do
estado que garante o repasse ao fundo estadual de cultura.
O cumprimento da legislação vigente que garanta investimentos na cultura.
população em geral estado
3 Falta de políticas públicas para a realização
de projetos culturais municipais e estaduais.
elaboração e implementação de políticas públicas no âmbito municipal e estadual para
a implementação. população em geral estado
4 Falta de espaços físicos para realizações de
atividades culturais. Criação de espaços para a cultura e
manutenção dos espaços já existentes. população em geral zona da mata
5 Falta de um fundo municipal de cultura que
garanta os recursos necessários para a implementação de cultura.
Criação do fundo municipal de cultura. população em geral zona da mata
146
Planilha de Proposituras - Esporte e Lazer 04
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de políticas públicas voltadas para o
esporte e lazer
A criação de um departamento de esporte e lazer dentro das regionais com um profissional
da área de Educação física capacitado e que entenda de projetos para estar fazendo o
mapeamento de todos os problemas e soluções na área de esporte e lazer.
Toda região VII Zona da Mata
2 Falta de espaços públicos para o esporte e
lazer
Construção de quadras, espaços alternativos com áreas de lazer com quadra de vôlei, pista
de skate, academia ao ar livre, ciclovia, pista de patinação, parque ecológico, pistas de
caminhada e espaço em geral para recreação além de espaços de leitura.
Toda região VII Zona da Mata
3 Abandono de espaços públicos destinados
ao esporte e lazer
Reativação do Balneário de Santa Luzia e Rolim de Moura. Reforma, ampliação e manutenção
das quadras de esporte, praças e áreas de lazer já existentes.
Toda região VII Zona da Mata
4 Falta de capacitação e incentivo
profissional
Disponibilização de profissionais da área de Educação Física para atendimento nas praças e
espaços esportivos (academia ao ar livre, ginástica laboral, entre outros). Cursos de
capacitação dentro da área de atuação profissional voltadas para o esporte e lazer.
Toda região VII Zona da Mata
147
Planilha de Proposituras - Assistência Social 05
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1
Ausência de planejamento familiar, Prostituição Infantil, erotização precoce,
violência doméstica, Adolescentes Infratores com a Lei. Moradores de Rua e
Drogadição.
Conscientização, palestras, criação de projetos de leis para cirurgia de controle de natalidade,
de acordo com laudos médicos e sociais. A execução do Projeto Acolha a Infância e
Juventude pede socorro. Criação de uma casa de acolhimento para vítimas de violência
doméstica regional. Criação de uma regional para atender os adolescentes em conflito com
a Lei Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) – Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Internação Compulsória para dependentes químicos e alcoólatras.
Indivíduo em situação de vulnerabilidade social
e as que possuem um número elevado de
filho. Famílias Vítimas de violência doméstica.
Adolescentes Infratores.
Escolas, Famílias Igrejas, Universidades entre outros, e
indivíduos identificados
pelos assistentes
sociais. Rolim de Moura. Criar
uma regional na zona da
mata em Rolim de Moura.
2 Ausência de políticas públicas para
oportunizar o emprego.
Criação de projetos de Leis estadual que possibilita a criação do primeiro emprego
(implementação das já existente).
Jovens a partir de 14 anos e pessoas desempregadas
Nos 52 municípios do
estado.
148
3
Ausência de benefícios eventuais que atendam as demandas sociais. Ausência
de infraestrutura no Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Ausência de equipe de referência para atender todas as demandas do CRAS e CREAS. Ausência de Transporte público
especial para o CRAS e CREAS.
Construção de sedes próprias para funcionamento dos Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos - SCFV em todos os municípios regionais em Rolim de Moura. Criar
projeto de Lei que contemplem benefícios eventuais como cestas básicas passagens
intermunicipais, isenção de taxas para emissão de documentos sociais, Contratação de
psicólogos assistente sociais e pedagogos por meio de concurso público para o
preenchimento das equipes de referência dos Centros de Referência da Assistência Social -
CRAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS.
Usuários dos serviços socioassistenciais,
situação de rua, situação de vulnerabilidade.
População e usuários dessa política. PNE
Regional Rolim de Moura
Regional Da zona da Mata, Estado nos 52
municípios.
4 Ausência de Fiscalização nos programas
habitacionais da caixa econômica.
A criação pela secretaria de Assistência Social do estado e grupos fiscalizados das unidades
habitacionais da caixa econômica.
Beneficiários do programa MCMV.
Todos municípios de
Rondônia
5 Ausência de transporte Público especial
para o CRAS E CREAS.
Aquisição de veículos adaptados para o transporte coletivo dos Centros de Referência
da Assistência Social - CRAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social
– CREAS e serviços de vínculos.
Toda região VII
Regional Rolim de Moura
Regional Da zona da Mata, Estado nos 52
municípios.
149
Planilha de Propositura - Segurança Pública 06
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Construção e Reforma Predial.
Priorizar a destinação de recursos federais para construção e reforma, Descentralizar suprimentos
de fundo para realização de pequenas obras, Prover a análise técnica das estruturas prediais,
Proibir contingenciamento do orçamento da segurança pública por meio de decreto
(investimento)
Rolim de Moura e Região da Zona da Mata
Rolim de Moura e
Região da Zona da Mata
2 Falta de sistemas integrados e de
equipamentos tecnológicos.
Promover cooperação técnica entre as instituições de segurança pública e órgãos afins, Desenvolver sistemas informatizados integrados e Adquirir de
equipamentos tecnológicos que potencialize a ação humana.
Rolim de Moura e Região da Zona da Mata
Rolim de Moura e
Região da Zona da Mata
3 Falta de efetivo e as consequentes
ausências das instituições de segurança pública em localidades isoladas.
Regionalizar as unidades prisionais para otimizar o emprego do efetivo, Realizar novos concursos com
base em estudo técnico, Recompor o efetivo na medida do volume de aposentadoria anual,
Aumentar contratação de servidores administrativos temporários e/ou temporários,
Garantir que os profissionais não serão desviados para funções fora do órgão de origem e Investir no
pagamento de diárias especiais/horas extras.
Rolim de Moura e Região da Zona da Mata
Rolim de Moura e
Região da Zona da Mata
150
Planilha de Proposituras - Agronegócios 07
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Melhorar o Escoamento da
Produção
Melhorar energia elétrica, pavimentação (cascalhamento de estradas, travessões e carreadores), substituição das pontes
de madeira por alvenaria e galeria nos córregos, melhoria das rodovias e estradas vicinais, fortalecer as parcerias com as
prefeituras e rotas alternativas.
Zona da Mata Rolim de Moura e Região
2 Alta Burocratização
Fundiária e Ambiental
Melhorar os processos de Regularização Fundiária, Ambiental e Sanitária, Facilitação para crédito fundiário, Unificação dos
órgãos governamentais com mesma funcionalidade para agilizar a documentação, informatização do setor público e desburocratização do setor público. Acesso ao credito rural
para beneficiários que não possui regularização fundiária, com os mesmos juros do PRONAF.
Zona da Mata Rolim de Moura e Região
3 Ausência de mercado Apoio as cooperativas, construção do CEASA, política de preço
mínimo dos produtos, fazer valer a lei e estatuto da terra. Zona da Mata
Rolim de Moura e Região
4 falta de Assistência Técnica Fortalecer a EMATER, qualificação e capacitação dos técnicos,
fortalecer as secretarias de agricultura dos municípios. Zona da Mata
Rolim de Moura e Região
5 Ausência de Ensino e
Pesquisa
Fortalecimento de órgãos de pesquisas locais através do campus da UNIR (Rolim de Moura) com parceria com a
EMBRAPA RO, fortalecimento dos laboratórios locais (Zona da Mata), melhoria e construção de novas escolas agrícolas na região. Parceria entre instituições de pesquisa e extensão
Zona da Mata Rolim de Moura e Região
151
(federal, estadual e municipal) para treinamento dos produtores rurais.
6 Falta de Segurança no
Campo Aumento do efetivo militar, viaturas e estrutura física para
patrulha no campo. Zona da Mata
Rolim de Moura e Região
152
Planilha de Proposituras - Desenvolvimento Ambiental 08
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO.
SENSIBILIZAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS QUANTO A IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO,
IMPLANTAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS
(COLETA, DESTINAÇÃO E MOBILIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA
IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ATERRO SANITARIO, BEM COMO
TRATAMENTO DESTES EFLUENTES E EXTINÇÃO DE FOSSAS NEGRAS.
POPULAÇÃO GERAL ZONA
URBANA
2
FALTA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO A IMPORTÂNCIA DO MEIO
AMBIENTE.
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TANTO FORMAL QUANTO INFORMAL,
COMEÇANDO NAS SÉRIES INICIAIS, BEM COMO, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE
ATINJAN O PÚBLICO EM GERAL.
POPULAÇÃO GERAL ZONA DA
MATA
3
CONTAMINAÇÃO DE LENÇOIS FREATICOS E DOS SOLOS POR
AGROTÓXICOS E SEU USO INDISCRIMINADO.
MAIOR RIGOR EM RELAÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO. USO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA VOLTADA AO MELHORAMENTO DA CONTAMINAÇÃO E LEVAR A
EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE FORMA DE CONCIENTIZAÇÃO.
PRODUTORES RURAIS E POPULAÇÃO EM GERAL
ZONA DA MATA
153
4 POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
FISCALIZAÇÃO MAIS INTENSA PELOS ORGÃOS DE PROTEÇÃO, ASSIM COMO MULTAS MAIS SEVERAS,
DELIMITAÇÃO DE ZONAS INDUSTRIAIS NA ZONA URBANA, E A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS MENOS POLUENTES ALIADO A SISTEMAS DE FILTROS PARA A CONTENÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA E MATERIAL PARTICULADO. CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO
QUANTOS AOS PREJUÍZOS AMBIENTAIS E SOCIAIS DAS QUEIMADAS URBANAS E RURAIS - RADIOS, TV,
PANFLETOS, CARTAZES, ESCOLAS, ETC.
PRODUTORES RURAIS ZONA DA
MATA
5
EMISSÃO DE OUTORGA DE ÁGUA SEM CRITÉRIOS E USO
INDISCRIMINADO DELA NA IRRIGAÇÃO.
MAIOR CONTROLE DA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE OUTORGAS PARA USO DOS RECURSOS HÍDRICOS
PELO ORGÃO COMPETENTE- ASSITÊNCIA TÉCNICA.
PRODUTORES RURAIS E POPULAÇÃO EM GERAL
ZONA DA MATA
6 CONTAMINAÇÃO CAUSADA PELA
EXPLORAÇÃO MINERAL.
MAIOR RIGOR EM RELAÇÃO A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO E OU DOCUMENTAÇÃO.
FISCALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO. MINERADORAS
ZONA DA MATA
7 POLUIÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS. CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇAO, INTERFERÊNCIA
DO PODER PÚBLICO E REVITALIZAÇÃO DE RIOS. POPULAÇÃO GERAL
ZONA DA MATA
8 FALTA DE ÁREAS VERDES E
PARQUES ECOLÓGICOS. CRIAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES ECOLÓGICOS E
MAIOR ATUAÇÃO DE ORGÃOS FISCALIZADORES. MUNICÍPIOS DA REGIÃO
ZONA DA MATA
9 FALTA DE UMA CENTRAL DE
TRIAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS.
CRIAR CENTRAL DE TRIAGEM, FORTALECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO E COOPERATIVA E CRIAÇÃO DE OUTRAS
E CONTEINERS PARA DESCARTE DOS RESÍDUOS. MUNICÍPIOS DA REGIÃO
ZONA DA MATA
10 FALTA DE ATENÇÃO AS ÁREAS DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
CONSCIENTIZAÇÃO DAS APPS, CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, INCENTIVO FISCAL PARA QUEM
PRESERVA POR MEIO DE REDUÇÃO DE IMPOSTOS E CRÉDITOS COM MENORES JUROS.
PRODUTORES RURAIS ZONA DA
MATA
154
Planilha de Proposituras - Desenvolvimento Econômico 09
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1
Infraestrutura (estradas em más condições, poucas vias com
pavimentação, capacidade energética instalada baixa)
Melhoria na pavimentação (movimentação das estradas);aumento da capacidade de produção energética melhorar e ampliar distribuição da
capacidade elétrica instalada, atuação do governo como interlocutor junto as empresas de
produção e distribuição da energia.
População estadual e transportadoras
Rodovias estaduais,
interestaduais e interior
2
Dificuldades (falta) de crédito para novos e antigos investidores (carteiras de
crédito apropriadas para necessidades das empresas).
Juros menores aumento no prazo para pagamento do capital criar novas linhas de crédito (apropriadas as realidades locais)
(incentivar Fundo garantidor de crédito - criação da sociedade garantidora de crédito).
Empreendedores Estado
3 Falta do mapeamento dos pontos
turísticos da região. Mapear os pontos turísticos promover a divulgação e informação sobre os locais
Turistas e empresários ligados ao turismo.
Locais turísticos
4 Alta Carga Tributária
Diminuição ou isenção da carga tributária para novas empresas locais, melhorando o
crescimento de empregos e fomentando o comércio da região.
Empresários e comunidade em geral.
Toda região
5 Falta de incentivo de consumo de
produtos locais Campanhas de incentivos a produção e a
valorização do consumo de produtos locais. Toda região.
Região da Zona da mata
6 Falta de estímulos do governo para os
pequenos produtores
Maior aproveitamento do ICMS, redução inicial dos impostos, estímulos monetários e subsídios
para novas empresas. Toda região.
Região da Zona da mata
155
Planilha de Proposituras - Infraestrutura e Logística 10
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1
CONDIÇÕES DA RODOVIA 383 DE ALTA FLORESTA À ROLIM DE MOURA, E
RODOVIA 010 DE NOVA BRASILÂNDIA À PIMENTA BUENO; (TRAFEGABILIDADE,
BURACOS, ACOSTAMENTO, E SINALIZAÇÃO)
RECONSTRUÇÃO DAS RODOVIAS COM ACOSTAMENTO E SINALIZAÇÃO.
POPULAÇÃO A SER ATENDIDA: NOVA
BRASILÂNDIA- 22.000,00 HABITANTES- NOVO
HORIZONTE 8.700,00 - ALTA FLORESTA
30.000,00- ALTO ALEGRE 15,000,00- SANTA LUZIA
8.800.00- ROLIM DE MOURA 65.000.00
DIRETAMENTE: MUNICIPIOS DE
NOVA BRASILANDIA,
NOVO HORIZONTAL,
ALTA FLORESTA, ALTO ALEGRE, SANTA LUZIA,
ROLIM DE MOURA.
INDIRETAMENTE: TRAFREGO E
MOBILIDADE DE TODA REGIÃO
2
RODOVIA NÃO PAVIMENTADA RO 010 NOVA BRASILÂNDIA ENTRE A RO-481 À BR-
429, (POEIRA, ATOLEIRO, PERÍODO DE CHUVA FICA INTRANSITÁVEL)
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO.( TERRAPLANAGEM DRENAGEM ACOSTAMENTO E POR FIM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA)
POPULAÇÃO FAVORECIDA 22.000.00
DIRETAMENTE: NOVA
BRASILANDIA E MORADORES
RURAIS DA REGIÃO,
INDIRETAMENTE: TRAFÉGO
156
LOGÍSTICO DA REGIÃO
3
O PRESÍDIO REGIONAL DE ROLIM DE MOURA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE
ALTA, ENCONTRA-SE COM ESGOTO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. (ESGOTO A CÉU ABERTO TRAZENDO
VÁRIOS TIPOS DE DOENÇAS E CONTAMINAÇÃO DO LENCOL FREÁTICO.
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E UNIDADE DE TRATAMENTO.
POPULAÇÃO EM GERAL DE 65.000.00
PRESÍDIO REGIONAL DE
ROLIM DE MOURA,
4
PONTE EM SITUAÇÃO DESFAVORÁVEL DE TRÁFEGO, RO-490 TREVO ATÉ O
MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE.(PONTE ESTREITA DE 01 FAIXA).
DUPLICAÇÃO DA PONTE.
DE FORMA DIRETA O MUNICÍPIO DE ALTO
ALEGRE E INDIRETA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS
DIRETAMENTE: ALTO ALEGRE
DOS PARECIS E MORADORES RURAIS DAS
REGIÕES INDIRETAMENTE: TODO TRAFÉGO
DA REGIÃO
5
SITUAÇÃO DA RODOVIA 135 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE À ALTA
FLORESTA, RODOVIA NÃO PAVIMENTADA.(POEIRA, DIFICULDADE DE
TRAFEGABILIDADE NO PERÍODO CHUVOSO).
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO.( TERRAPLANAGEM DRENAGEM ACOSTAMENTO E POR FIM A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ).
BENEFICIAR A POPULAÇÃO DE NOVO
HORIZONTE E ALTA FLORESTA, E OS
MORADORES RURAIS DESSA REGIÃO
DIRETAMENTE: MUNICÍPIOS DE
NOVO HORIZONTE E
ALTA FLORESTA E MORADORES
157
RURAIS DA REGIÃO.
INDIRETAMENTE: TODA REGIÃO
PRÓXIMA
6 LINHA 47,5 INTRASITÁVEL NO PERÍODO DE
CHUVA.
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO.( TERRAPLANAGEM DRENAGEM ACOSTAMENTO E POR FIM A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ).
POPULAÇÃO DE 5.000 HABITANTES
ALTA FLORESTA
7 TROCA DE PONTES MADEIRA. REUPERAÇÃO DE PONTES, ELIMINAÇÃO DE
PONTES DE MADEIRA E CONTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO.
REGIÃO ZONA DA MATA REGIÃO ZONA DA
MATA
8 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA
URBANA RURAL DOS MUNICÍPIOS.
SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇOS RURAIS, LIGADOS AOS EQUIPAMENTOS URBANOS
DE USO COLETIVO. REGIÃO ZONA DA MATA
REGIÃO ZONA DA MATA
158
Planilha de Proposituras - Ciência, Tecnologia e Inovação 11
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Ausência de inclusão digital e
formação tecnológica na Educação Básica.
Substituição dos equipamentos obsoletos dos laboratórios de informática educativa das unidades de ensino básico; Aquisição de equipamentos inovadores
que promovam a prática de ensino (lousa digital, óculos de Realidade Virtual e projetor integrado); Fortalecer a
formação continuada de docentes para o uso pedagógico das tecnologias para a melhoria da
aprendizagem; Promover a inclusão digital por meio de acesso à tecnologia diversificada no âmbito escolar com
vistas a fortalecer a autoria da aprendizagem e o protagonismo estudantil.
150 mil (29 escolas estaduais)
Zona da Mata (região 8)
2
Falta de diversificação das áreas e do orçamento destinado a
implementação e o desenvolvimento de pesquisas,
laboratórios, centros de estudo e bolsas de formação e pesquisa em todos os segmentos de ensino da
FAPERO.
Fortalecimento da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO; Criação de programas de pesquisa que gerem editais diversificados e multidisciplinares para o financiamento de pesquisas nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fapero;
Criação de Programa de Formação e Divulgação Científica em diferentes segmentos de Ensino; Criação
de editais para implementação de infraestrutura, laboratórios e centros de pesquisa no Estado; Vincular
parte da receita de Fundos Estaduais para o desenvolvimento de pesquisas nas áreas de
150 mil (Zona da Mata) Zona da Mata
(região 8)
159
recolhimento destes; Vinculação obrigatório do Tesouro do Estado.
3
Ausência de uma secretaria de criação, gestão e manutenção de Ciência, Tecnologia e Inovação do
Estado.
Formação de Polos de Estudo de Tecnologia: objetivo é servir a população (1 colégio por cidade que conteria este polo); Infraestrutura já existente nos colégios; A proposta é que atenda a população e não apenas ao
colégio. Cursos de 1 ano; Criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação para centralização das
atividades.
150 mil (Zona da Mata) Zona da Mata
(região 8)
160
Região IX – Problemáticas e Proposituras
Planilha de Proposituras - Saúde 01
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de especialistas para melhor
atendimento da população Abrir processos seletivos e aumentar o
incentivo financeiro como atrativo. População do Vale do
Guaporé Região do Vale do
Guaporé
2 Alto índice de complicações dos recém-
nascidos após o parto Construção de leitos neonatal
População do Vale do Guaporé
Região do Vale do Guaporé
3 Falta de veículos adequados para
deslocamento de pacientes de urgência e emergência.
Adquirir ambulâncias visando suprir a necessidade e agilizando o deslocamento
para as unidades de destino.
População do Vale do Guaporé
Região do Vale do Guaporé
4 Falta de estrutura de trabalhos para
especialistas Compra de equipamentos adequados
para fechar diagnósticos População do Vale do
Guaporé Região do Vale do
Guaporé
5 Falta de resgate aéreo noturno Iluminação e asfaltamento da pista do
aeroporto existente População do Vale do
Guaporé Região do Vale do
Guaporé
6 Falta de estrutura para o paciente no pronto
socorro Aquisição de novas poltronas
População do Vale do Guaporé
Região do Vale do Guaporé
7 Falta de estrutura para o acompanhante Ampliação das clinicas com inserção de
poltronas População do Vale do
Guaporé Região do Vale do
Guaporé
161
Planilha de Proposituras - Educação 02
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de educação contínua (Educação
Inclusiva) Cursos Presenciais, semipresenciais por área e
mestrado
Professores e Profissionais da
Educação
Regional Vale do Guaporé
2 Melhorar Metodologia Progressão
Parcial Reformulação Da Metodologia da Progressão
Parcial Alunos
Regional Vale do Guaporé
3 Falta de laboratórios nas escolas :
Laboratórios nas escolas de Informática, Ciências e Biológicas.
Equipar todas as escolas com laboratórios nas áreas de informática, ciência, física e Biológica.
Professores e Alunos Regional Vale do Guaporé
4 Falta de Servidores Técnicos Terceirização dos técnicos de Limpeza Escolar,
Inspetor de Pátio e Merendeiras. Pessoal de Apoio
Regional Vale do Guaporé
5 Falta de Cursos técnicos na Região Construção de Escola Técnica para atender
alunos do Ensino Médio e População em Geral Alunos do Ensino Médio
e Comunidade Regional Vale do Guaporé
6 Escolas com dificuldade em estruturas
físicas
Reforma, ampliação e equipamentos pedagógicos com implantação de laboratórios
equipados de informática, ciências físicas e biológicas. Adequar espaços físicos das
secretarias escolares para o atendimento ser feito pela via pública, sem precisar adentrar a
escola.
Comunidade Escolar Regional Vale do Guaporé
7 Falta de Professores, apoio técnico
administrativo e psicólogos Concurso Público Comunidade Escolar
Regional Vale do Guaporé
162
8 Sobrecarga de trabalho dos professores
e desvantagens nos vencimentos
Redução de aulas e incorporação das gratificações no vencimento dos servidores e
melhoria salarial de toda categoria Professores
Regional Vale do Guaporé
9 Deficiência na Merenda Escolar Adicional de Governo Estadual para
complementação da Merenda. Alunos
Regional Vale do Guaporé
10 Segurança nas Escolas Agente de vigilância e equipamentos de
segurança que restrinja o acesso à escola Comunidade Escolar
Regional Vale do Guaporé
11 Transporte Escolar Melhorar a qualidade do transporte escolar. Alunos Regional Vale do Guaporé
12 Política de Ensino e Aprendizagem Novas tecnologias, laboratórios de informática
e bibliotecas equipadas Alunos
Regional Vale do Guaporé
13 Falta de profissionais para atender alunos com necessidades especiais
Implantação de equipe Multidisciplinar Alunos e Professores Regional Vale do Guaporé
14 Falta de Acervo Bibliográfico Ampliação do espaço físico e aquisição de
acervo bibliográfico Alunos e Comunidade
Regional Vale do Guaporé
163
Planilha de Proposituras - Cultura 03
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de Recursos para exposições e Eventos
Culturais Área Pública específica para teatro,
exposições e festas regionais Moradores da Região
Regional Vale do Guaporé
2 Restauração Do Forte Príncipe da Beira Parceria entre o governo do Estado e o
Instituto Federal (IPHAN) Estudantes e turistas em
geral Regional Vale do Guaporé
3 Bibliotecas de qualidade com apoio do
governo
Bibliotecas com espaços adequados, livros e mídias digitais de qualidades fornecidos pelo
Governo. População em Geral
Regional Vale do Guaporé
4 Divulgação dos Eventos da Região Fomentar o turismo através dos eventos que
existem na Região Entidades Culturais
Regional Vale do Guaporé
164
Planilha de Proposituras - Esporte e Lazer 04
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de Espaço ao lazer
Criar Espaços/Praças adequados para: caminhada, ciclismo, academia ao ar livre, quadra
poliesportiva, quadra de areia e espaço para toda a comunidade.
População em geral Regional Vale do
Guaporé
2 Ausência da Iniciação ao esporte Escolinhas esportivas. Iniciação ao esportes como handebol, futsal, futebol, vôlei, basquete, futebol,
natação, atletismo. Crianças e adolescentes
Regional Vale do Guaporé
3 Pesca esportiva Incentivo do estado para a modalidade. Adolescentes e adultos Regional Vale do
Guaporé
4 Ausência de esportes aquáticos
na natureza Incentivo do estado para a modalidade como
canoagem. Crianças e adolescentes
Regional Vale do Guaporé
5 Lazer na natureza Parque/espaço adequado na natureza para os
esportes de aventura. População em geral
Regional Vale do Guaporé
165
Planilha de Proposituras - Assistência Social 05
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de recursos financeiros para a
Assistência Social Co-financiamento Estadual para os
municípios
Usuários da assistência em situação de vulnerabilidade
Regional Vale do Guaporé
2 Negligência contra a Pessoa Idosa Abertura de mais vagas para internação para
atender a demanda de Idosos da locais Idosos em Situação de
abandono e maus tratos Regional Vale do
Guaporé
3 Negligência no cumprimento na Lei do
Passe Livre
Garantia da Lei federal que provê 02 leitos em ônibus e 50% de desconto para idosos
acima de 65 anos Idosos acima de 65 anos
Regional Vale do Guaporé
4 Negligências quanto as normas do
conselho da Pessoa Idosa Fortalecimento da instância de controle da pessoa idosa. (Conselho da Pessoa Idosa)
Idosos acima de 65 anos Regional Vale do
Guaporé
5 Aumento da Dependência química na
adolescência
Criação de vagas para tratamento de dependentes químicos de adolescentes
acima de 10 anos
Adolescente dependentes químicos
Regional Vale do Guaporé
6 FECOEP - Fundo estadual de combate e
erradicação da pobreza Destinação de 50% do recurso do FECOEP
para a Assistência Social Usuários da Assistência
Social Regional Vale do
Guaporé
166
Planilha de Propositura - Segurança Pública 06
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Efetivo reduzidíssimo das forças de
segurança pública. (PM, PC, PF, PRF)
Inclusão no PPA de planejamento para contratação de servidores em caráter de urgência por conta da necessidade e por
conta do grande número de servidores que irão se aposentar devido a reforma da
previdência.
Toda a IX Região Regional Vale do Guaporé
2 Inadequada estrutura física para o efetivo
por falta de orçamento Construção e reforma das estruturas com
previsão orçamentária. Quartéis e delegacias da
IX Região Regional Vale do Guaporé
3 Ausência de outras instituições de
segurança (Federal - PF, PRF, Estadual - Corpo de Bombeiros) na BR 429
Implantar o corpo de bombeiros de forma estratégica e fazer convênio com o governo
federal para instalar a Polícia Federal. Toda a IX Região
Regional Vale do Guaporé
4 Extensa área territorial fronteiriça
despoliciada por todos os órgãos da esfera Estadual e Federal
Unidade mista de policiamento especializado de fronteira
Toda a IX Região Regional Vale do Guaporé
5 Ausência de policiamento na extensa área
rural com grande população Efetivação continuada do policiamento na zona rural através de patrulhamento rural
Toda a zona rural da IX Região
Regional Vale do Guaporé
167
Planilha de Proposituras - Agronegócios 07
Problemáticas Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Regularização ambiental - PRA. Estudo de impacto econômico que a adesão ao PRA
causará. Comissão permanente de discursão. Agropecuarista - 12 mil
propriedades. Toda
Regional IX
2 Regularização Fundiária. Melhorar a estratégia de entrega de títulos de
propriedade. Produtores rurais - 10
mil propriedades. Toda
Regional IX
3 Implantação de cooperativas de
produtores rurais. Criação de cooperativas, por área como: pequenos
produtores, pecuaristas. Agropecuarista - 03
cooperativas. Toda
Regional IX
4 Fortalecimento da Assistência
técnica . Integração entre Emater, Sebrae e Senar. 60 Técnicos.
Toda Regional IX
5 Implantação de escolas técnicas em
Agronegócios. Criação de cursos técnicos voltado ao agronegócio. Produtores e filhos.
Toda Regional IX
6
Desburocratização da legislação para licenciamento da atividade,
através da informatização das atividades.
Integração entre as secretárias: Emater, Idaron e Sedam. Com uso de Softwares e banco de dados.
Produtores 12 mil propriedades.
Toda Regional IX
7 Diversificação das atividades nas
propriedades.
Melhoramento genético para rebanho bovino. Ponto de distribuição de calcário em São Francisco. Retorno
de programas do governo.
Produtores 12 mil propriedades.
Toda Regional IX
8 Capacitação técnica contínua. Capacitação contínua entre as Secretárias. Órgãos públicos e 80
técnicos. Toda
Regional IX
168
Planilha de Proposituras - Desenvolvimento Ambiental 08
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Licenciamento de Médio e Pequeno
impacto
Descentralizar do Estado e Direcionar aos municípios (Aos órgãos competentes) secretarias Municipais de
Meio Ambiente.
Inicialmente 10.000 propriedades
Região Vale do Guaporé
2 Resíduos Sólidos Implantar um aterro sanitário que atende os 4
municípios do Vale do Guaporé e cooperativas de reciclagem.
População de todos os municípios
Região Vale do Guaporé
3 Degradação das áreas antropizadas Criar programas de incentivos, oferecer acesso à
tecnologia as áreas já degradadas e compensar os produtores que não desmatarem.
Inicialmente 4.500 propriedades
Região Vale do Guaporé
4 Degradação da Bacia Hidrográfica de
Abastecimento Recuperação das Áreas de Mata Ciliar do Rio
Guaporé, São Miguel e seus afluentes População de Todos os
Municípios Região Vale do
Guaporé
5 Impostos das Áreas Rurais Cobrar impostos somente de áreas exploradas População de Todos os
Municípios Região Vale do
Guaporé
169
Planilha de Proposituras - Desenvolvimento Econômico 09
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de Capacitação
Produtiva
Que o estado e os municípios viabilizem cursos e capacitações técnicas voltadas para a demanda de
potencialidade produtiva local.
População Geral da Região do Vale do
Guaporé
Região Vale do Guaporé
2 Falta de fomento e excesso
de burocracia
Fomento ao cooperativismo, associativismo e desburocratizar a lei 13.019. E levantamento das
Associações que precisam do SISPAR.
População Geral da Região do Vale do
Guaporé
Região Vale do Guaporé
3 Falta de agendamento
regional
Que os órgãos públicos não presentes na regional disponibilizem agendamento nas regiões: SEDAM, MPE e
TRT.
População Geral da Região do Vale do
Guaporé
Região Vale do Guaporé
4 Falta de incentivos
financeiros
Desburocratizar os financiamentos do Banco do povo que estão mais exigentes que os bancos de
desenvolvimento, Aumentar limite para 2.500,00, Dar maior divulgação e Diminuir o crédito consorciado de
SMS.
População Geral da Região do Vale do
Guaporé
Região Vale do Guaporé
5 Falta de divulgação
governamental
Melhor divulgação dos programas de governo que beneficiam as pessoas, os comerciantes e empresários
que queiram investir. Nota Legal, PIT e Outros.
População Geral da Região do Vale do
Guaporé
Região Vale do Guaporé
6 Ausência de treinamentos
pelo Sebrae
Estabelecer contrapartida com o SEBRAE toda vez que o Estado disponibilizar recursos, para que este
disponibilize vagas grátis pelo estado.
População Geral da Região do Vale do
Guaporé
Região Vale do Guaporé
7 Falta de associação comercial Solicitar a JUCER a vir nos municípios da BR-439, para
orientar desde a implantação da associação comercial, até a sua gestão, implantando rotina de capacitações e
População Geral da Região do Vale do
Guaporé
Região Vale do Guaporé
170
nivelando suas novas tecnologias. MEI, taxas, Sistemas e Modalidades.
8 Falta de apoio aos Artesões Catalogação dos artesões das cidades da BR-429 e
estabelecer um programa de apoio para este público.
População Geral da Região do Vale do
Guaporé
Região Vale do Guaporé
171
Planilha de Proposituras - Infraestrutura e Logística 10
Problemática Propositura Público Alvo
(quant.) Localidades
1 Falta de pavimentação /manutenção das
rodovias Estaduais do vale do Guaporé, para escoamento da produção agrícola e pecuária.
Investimento para construção de pavimentação das rodovias Estaduais do
vale do Guaporé.
Toda a população do vale do Guaporé
BR/RO 377, BR/RO 478 E BR/RO 95.
2 Falta de setor portuário em Costa Marques, São Miguel do Guaporé e Porto Murtinho.
Construção de setor portuário, para escoamento da produção agrícola e
pecuária.
Toda a população do Vale do Guaporé
Costa Marques, São Miguel do
Guaporé e Porto Murtinho.
3 Falta de equipamentos para ampliação dos
serviços desenvolvidos pelo DER Investimento para aquisição e manutenção
dos maquinários do DER. Todo o vale do
Guaporé Regional do vale
do Guaporé
4 Falta de pista de voo de qualidade para o vale
do Guaporé
Melhoramento da pista de voo já existente no município de SFG, com iluminação e
pavimentação.
Todo o vale do Guaporé
São Francisco do Guaporé
5 Falta de transporte aéreo de emergência Aquisição de aeronave, com equipamentos
de UTI para transporte de emergência. População do vale
do Guaporé São Francisco do
Guaporé
172
Planilha de Proposituras - Ciência, Tecnologia e Inovação 11
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta do investimento na área por parte do
governo.
Aumentar, planejar e fiscalizar os recursos destinados aos investimentos
em Ciência, Tecnologia e Inovação População em geral
Região Vale do Guaporé
2 Falta de investimento em infraestrutura básica, como laboratórios de ciências e
informática.
Aumentar o recurso destinado a infraestrutura tecnológica
Alunos Região Vale do
Guaporé
3 Falta de treinamento e capacitação a
profissionais. Oferecer curso com qualidade e
aproveitamento Professores
Região Vale do Guaporé
4 Falta de incentivo em pesquisas científicas e
iniciação para alunos e mestres. Aumentar quantidade de Curso, com
oferecimento de bolsas Alunos e Professores
Região Vale do Guaporé
5 Corte de verbas para investir nas pesquisas. Não cortar as verbas destinadas para este
fim População em geral
Região Vale do Guaporé
6 Falta de conhecimento das necessidades
básicas da região distante da BR 364 no que se refere a Ciência, Tecnologia e Inovação.
Maior conhecimento da realidade das regiões do interior do estado para
atender as necessidades locais. População em geral
Região Vale do Guaporé
173
Planilha de Proposituras - Turismo 12
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Capacitação aos guias e as comunidades
para melhor atendimento ao turista. Através de cursos oferecidos pelo governo
do estado.
500 pessoas diretamente e 100 mil
indiretamente.
Região do Vale do Guaporé (Bom Jesus,
Porto Murtinho, Pedras Negras, Santo Antônio,
Real Forte Príncipe da
Beira.)
2 Inexistência do plano de Marketing. Melhor Divulgação por parte dos Órgão competente dos atrativos turísticos da
região.
População da Região do Vale do Guaporé - 100
mil pessoas.
Região do Vale do Guaporé.
3 Melhorar as rotas e mapa das
potencialidades turísticas locais.
Criando mapa detalhado de quais são os locais e tipos de turismo que cada localidade
oferece.
População da Região do Vale do Guaporé - 100
mil pessoas.
Região do Vale do Guaporé.
4 Falta de Praça de alimentação e venda de
artesanatos no Forte Príncipe da Beira. Construção de praça de alimentação para fomentar o turismo da comunidade local.
População da Região do Vale do Guaporé - 200
pessoas
Região do Vale do Guaporé.
5 Melhorar as rodovias de acesso aos pontos
turísticos, RO 377, 478. A manutenção por parte do Governo destas
rodovias o ano inteiro.
Toda população da Região do Vale do
Guaporé.
Região do Vale do Guaporé.
174
6 Melhorar a conservação do patrimônio
Histórico e cultural.
Através do governo do estado, como também buscando parcerias para a conservação do patrimônio local.
Toda população da Região do Vale do
Guaporé.
Região do Vale do Guaporé.
7 Estruturas inadequadas ou desatualizadas, como trabalhar o turismo, receptividade,
hospedagem, passeios e alimentação.
Através do governo, buscar parcerias para oferecer cursos de capacitação adequada,
para a comunidade que trabalham na área.
Toda população da Região do Vale do
Guaporé.
Região do Vale do Guaporé.
175
Região X – Problemáticas e Proposituras
Planilha de Proposituras - SAÚDE 01
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1
Serviço de Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade estão precários na
Região Madeira-Mamoré. (Hospital Regional)
A propositura é que o Governo do Estado de Rondônia conclua com urgência a obra do novo Hospital Regional de Guajará-Mirim e assuma a sua Gestão. Definição em instrumentos legais
das competências governamentais na gestão do novo hospital regional, com previsão
orçamentária e financeira de tais investimentos.
População em geral Região X
2 Assistência precária e de baixa qualidade aos usuários "crônicos renais" na região
Madeira-Mamoré.
Construção, implementação e gerenciamento do Centro de Hemodiálise em Guajará-Mirim para
atender a região através de parceria entre Estado e Municípios.
População em geral Região X
3
Manutenção da regularidade dos atendimentos médicos ofertados através
do Barco Hospital com oferta de atendimentos especializados.
Previsão orçamentária própria, médicos especialistas, parcerias. Ampliando o serviço de
atendimento da população Ribeirinha, indígena e quilombolas na educação, prevenção e
tratamento de saúde. Regularização administrativa da USSF Walter
Bártolo (documental).
População em geral Região X
4
Interrupção do serviço de coleta, transfusão, distribuição de sangue e hemoderivados em Guajará-Mirim e
região.
Reativação e gerenciamento do serviço de coleta, transfusão, distribuição de sangue e hemoderivados em Guajará-Mirim.
População em geral Região X
176
5 Ausência de especialidades a nível
ambulatorial e dificuldades de agendamentos através da Regulação.
Implantação de clínica de especialidades ambulatoriais, incluindo recursos humanos, equipamentos e materiais especializados.
População em geral Região X
6
Necessidade de oferta de transportes aquáticos, terrestres e aéreo para
atender emergências nas comunidades indígenas. (Aldeia de Sotério)
Aquisição de transportes aquáticos, terrestres e aéreo para atender emergências nas
comunidades indígenas. Ressaltando a necessidade da ambulancha para ficar disponível
naquela região.
Comunidade indígena Região X
7 Grande demanda de urgência e
emergência em área de difícil acesso nas regiões distritais de Nova Mamoré.
Instalação de uma unidade de pronto atendimento para atender a região distrital de
Nova Mamoré. População em geral Região X
8
Quantidade insuficiente e tempo de resposta em tipos de exames
imunológicos, bioquímicos e sorológicos com objetivo de diagnósticos de doenças
endêmicas e surtos, já que nos encontramos em uma região de
fronteira.
Fortalecimento e ampliação do repertório de exames e diagnósticos do LAFRON/LACEN.
População em geral Região X
177
Planilha de Proposituras - Educação 02
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 PRECARIEDADE NO TRANSPORTE
ESCOLAR
ESTADO DEVE ASSUMIR A GESTÃO DO TRANSPORTE DE SUA REDE (EXISTE UM
PROJETO "IR E VIR"), LINHAS DO RIBEIRÃO 3, 4, 5, 6, 7,8, E NOVA DIMENÇÃO DAS LINHAS 29C E
34B
ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E
FUNDAMENTAL REGIÃO X
2 FALTA DE PROFESSORES EM ÁREAS ESPECÍFICAS (EDUCAÇÃO ESPECIAL, LIBRAS, BRAILLE) E ÁREAS BÁSICAS
REALIZAR CONCURSO PÚBLICO EM CARATER EMERGENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAS
ÁREAS ESPECÍFICAS
ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E
FUNDAMENTAL REGIÃO X
3
FALTA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS (FURTOS, ROUBOS, DEPEDRAÇÃO,
INSEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONARIOS ADM)
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES
ARMADOS. ESCOLAS REGIÃO X
4
AUSÊNCIA DE QUALIDADE NA CONEXÃO DA INTERNET NAS ESCOLAS; FALTA DE
INVESTIMENTO NOS LABORATORIOS DE INFORMATICAS.
COMPRA DE MATERIAS ESPECÍFICOS PARA A MELHORIAS DA CONEXÃO DA DEMANDA. REALUZAR CONTRATAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS E SUPORTE PARA OS LABORATÓRIOS.
ESCOLAS REGIÃO X
5 RECURSOS REDUZIDOS NO ATENDIMENTO
DA MERENDA ESCOLAR, LIMPEZA E MATERIAIS DIDATICOS.
AMPLIAR A VERBA DO PROAF (PERCAPTA POR ALUNO DO PROAF)
ESCOLAS REGIÃO X
178
6 ABANDONO DO PREDIO DA E.E.E.F. DURVALINA ESTILBEM DE OLIVEIRA
REFORMA E CRIAÇÃO DE UM CENTRO INTERCULTURAL BINACIONAL PARA
FORMAÇÃO DE PROFESSORES, ALUNOS E COMUNIDADE, EM TEMATICAS COMO:
LINGUAS, MUSICAS, CULTURA, LITERATURA, HISTORIA, TEATRO, CIENCIAS, TECNOLOGIA E
OUTROS. (CRIAÇÃO DE BOLSAS, E QUE O ESTADO DISPONIBILIZE PROFISSIONAIS E
VERBAS PARA MANUTENÇÃO)
COMUNIDADE REGIÃO X
7
INSTRUTURA PRECARIA DAS ESCOLAS PAULO SALDANHA (G.M); PROF. MARIA LAURINDA GROFF (N.M DISTRITO NOVA
DIMENSÃO); PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA (DIST. IATA); ESCOLA CEEJA DR. CLAUDIO FIALHO; PAULL HARRIS (GM); ESCOLA INDIGINA DA COMUNIDADE DA
ALDEIA TANAJURA.
REFORMA, AMPLIAÇÃO E COSTRUÇÃO ESCOLAS REGIÃO X
8 ESPAÇO INSUFIENTE PARA ATENDER A
EDUÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
CONSTRUÇÃO DE AMBIENTES ESPECIFICOS PARA BANHO, DESCANÇO (ESCOLA SIMON
BOLIVAR) ESCOLAS REGIÃO X
9 FALTA DE APOIO A BIBLIOTECA ESCOLAR COMPRA DE LIVROS ATULIZADOS, PARA
DIDÁTICOS E LITERÁRIOS. ESCOLAS REGIÃO X
10 DESVALORIZAÇÃO E PISO SALARIAL
DEFASADO
AUMENTO DO PISO SALARIAL A PARTIR DE UMA AMPLA DISCURSÃO JUNTO A CLASE
TRABALHADORA. PROFESSORES REGIÃO X
11 BAIXA OFERTA DE CAPACITAÇÃO
DOCENTE E TÉCNICA AMPLIAR A OFERTA DE CAPACITAÇÃO
DOCENTE E TECNICA PROFESSORES E ALUNOS REGIÃO X
179
12
AUSÊNCIA DE ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO JARDIM DAS ESMERALDA (AREA
DA PERIFERIA DA ZONA URBANA DE GUAJARA MIRIM)
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO BAIRRO JARDIM
DAS ESMERALDA COMUNIDADE
GUAJARÁ-MIRIM
13 FALTA DE LABORATÓRIO NA ESCOLA
MARIA LAURINDA GROFF CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO NA ESCOLA
MARIA LAURINDA GROFF PROFESSORES E ALUNOS
NOVA MAMORÉ
14 FALTA DE ADESÃO AO PROGRAMAS NACIONAIS DE ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO
JOVENS E ADULTOS REGIÃO X
180
Planilha de Proposituras - Cultura 03
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Inexistência de políticas públicas voltadas
para atividades culturais
1.Criação de políticas públicas culturais específicas para a região de fronteira. 2. Formação e capacitação dos agentes culturais.
Gestores e produtores culturais
Guajará-Mirim e região
2 Insuficiência de equipamentos culturais para manifestações e eventos culturais.
1. Revitalização do prédio da escola Durvalina transformado em Centro Multicultural (teatro, música, cinema, dança, artesanato, exposições e instalações artísticas); 2. Conclusão das obras do Bumbódromo e barracões; 3. Construção de um Teatro; 4. Garantir a manutenção dos respectivos através da iniciativa público-privada.
Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Guayaramerín
(Bolívia) e Publico internacional
Guajará-Mirim e região
3 Desvalorização da cultura local
Criação de políticas públicas no sentido de conscientizar, valorizar e empoderar os agentes
culturais através do apoio a inciativa público-privada, incluindo as iniciativas contempladas
pela Lei Ruanet.
População de Guajará e região
Guajará-Mirim e região
4 Não há uma inclusão de eventos de
Guajará-Mirim no calendário do estado e não há fidelização de datas dos eventos
Inclusão e fidelização das datas de mais eventos Guajaramirenses no Calendário Estadual (Festa
do Divino Espírito Santo, Festival Folclórico Duelo na Fronteira, Festival Internacional de
bandas e Fanfarras de Guajará-Mirim, Festival Internacional de Teatro de Guajará-Mirim)
Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Guayaramerín
(Bolívia)
Guajará-Mirim e região
181
5 Abandono da Estrada de Ferro Revitalização da Estrada de Ferro no trecho de
Guajará-Mirim ao Iata Rondônia
Guajará-Mirim e região
182
Planilha de Proposituras - Esporte e Lazer 04
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de infraestrutura esportiva de alto
rendimento. Construir e gerir ginásios poliesportivos de alto rendimento com dimensões oficiais.
Criança, jovem e idosos. Toda regional
X
2 Falta de administração e manutenção em
lugares públicos de lazer e familiar. Dar manutenção ou construir novas praças,
áreas, locais de ambiente familiar. Criança, jovem e idosos.
Toda regional X
3 Falta de inclusão de pessoas com
deficiências nas atividades físicas escolares. Investimento na estrutura voltada para a
acessibilidade dos deficientes. Crianças, e adolescentes
com deficiência. Toda regional
X
4 Falta de recursos e infraestrutura para a
manutenção de quadras.
Reforma das quadras, compra de equipamentos e materiais que promovam a
variedade nos esportes. Criança, jovem e idosos.
Toda regional X
5 Falta de investimento nos jogos
intermunicipais.
Promover um ambiente adequado para recepção e acomodação dos alunos e recursos
para as viagens. Crianças e adolescentes.
Toda regional X
6 Falta de equipamentos e recursos escolares
para educação física.
O governo deve investir mais em esportes, disponibilizar recursos para as escolas e
realizar palestras para os alunos. Comunidade Escolares.
Toda regional X
7 Incentivo ao esporte para a juventude da
cidade. Construção de um centro poliesportivo nos
bairros da cidade Criança, jovem e idosos.
Toda regional X
8 Incentivo ao esporte e juventude indígena. Construção de um centro poliesportivo as
comunidades indígenas. Jovens e idosos da
comunidade indígena. Toda regional
X
9 Obras inacabadas. Concluir as obras dos ginásios das escolas Paul
Harres e Almirante Tamandaré. Juventude da
comunidade Estudantil. Toda regional
X
10 Ausência de centros de atendimento ao
idoso. Construção de centros de idosos, gerenciados
pelo governo do estado de Rondônia Idosos.
Toda regional X
183
Planilha de Proposituras - Assistência Social 05
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Falta de barco para transportar ribeirinhos nos
Rios Mamoré/Guaporé aquisição de barco próprio para atender a
demanda Ribeirinhos e quilombolas
Guajará-Mirim à
Pimenteiras
2 Falta de repasse Fundo a Fundo e co-
financiamento das ações de políticas públicas Efetivação do repasse fundo a fundo População em geral
Guajará-Mirim
3 Demora no atendimento do fluxo de redes de
assistência social Funcionalidade da rede de assistência
Servidores que manuseiam
Guajará-Mirim
4 Falta de atendimento do INSS no município Articulação do Estado junto a autarquia
para instalação de uma agência de atendimento no município
Sociedade Guajará-
Mirim
5 Falta de casa de apoio a dependentes químicos Ampliação de Unidade CREPAD-GM Pessoas com
dependência química Guajará-
Mirim
6 Falta de apoio financeiro aos catadores para
coleta seletiva no município Criação de Fundo para atender os catadores
Catadores de material reciclável
Região X
184
Planilha de Propositura - Segurança Pública 06
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 FALTA DE EFETIVO - ÁREA DA SAÚDE REALIZAR CONCURSOS PÚBLICO PARA SUPRIR
A DEMANDA
GRADUADOS CONFORME DEFINIDO
EM LEI REGIÃO X
2 VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS CRIAÇÃO DE PATRULHA ESCOLAR,
MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM TEMPO REAL NAS ESCOLAS E PALESTRAS EDUCATIVAS
ALUNOS REGIÃO X
3 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR,
REMUNERAÇÃO, AMBIENTE DE TRABALHO, FÍSICO E MENTAL
REAJUSTE SALARIAL REAL, NÃO SÓ A CORREÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS DOS
PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FORMAÇÃO SANITÁRIA (SAÚDE,
FÍSICA E MENTAL)
TODOS OS ÓRGÃOS GUAJARÁ-
MIRIM
4 ESPAÇO FÍSICO INADEQUADO COM
INSTALAÇÕES PRECÁRIAS REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DAS
FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E POPULAÇÃO
EM GERAL
GUAJARÁ-MIRIM
5 INEXISTÊNCIA DO IML CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O INSTITUTO
MÉDICO LEGAL INFRATORES E VITIMAS
DE CRIMES GUAJARÁ-
MIRIM
6 FALTA DE UM CENTRO SÓCIO EDUCATIVO
PARA MENOR CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA ATENDER A
DEMANDA DE MENORES INFRATORES MENORES INFRATORES
GUAJARÁ-MIRIM
7 FALTA DE CONVÊNIOS ENTRE AS POLICIAS
BRASILEIRAS E BOLIVIANAS, VISANDO COIBIR OS CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS
CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL, GESTÃO JUNTO A
POLÍCIA BOLIVIANA PARA AÇÕES CONJUNTAS POPULAÇÃO REGIÃO X
8 FALTA DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OS POLICIAIS DE TODAS AS FORÇAS
INVESTIR EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PERIÓDICOS
POLICIAS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
REGIÃO X
185
9 FALTA DE EQUIPAMENTOS,
ESPECIALMENTE NA POLITEC E LOGÍSTICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, VOLTADOS PARA
LEVANTAMENTO DE VESTÍGIOS DE CRIMES EM GERAL, AQUISIÇÃO DE AEROBARCOS
POPULAÇÃO GUAJARÁ-
MIRIM
10 FALTA DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS FORÇAS
DE SEGURANÇA CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA TODOS OS ÓRGÃOS
GUAJARÁ-MIRIM
11 FALTA DE PROFISSIONAIS PALESTRANTES NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS
ESCOLAS
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAREM PALESTRAS NAS ESCOLAS
TODOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA
GUAJARÁ-MIRIM
12 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA
DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE
MONITORAMENTO ELETRÔNICO SOCIEDADE GERAL
GUAJARÁ-MIRIM
13 INTERNET LENTA (FALTA DA INFOVIA) INSTALAÇÃO DA INFOVIA EM GUAJARÁ-MIRIM
E NOVA MAMORÉ TODOS OS ÓRGÃOS
PÚBLICOS REGIÃO X
14 FALTA DE VIATURA (ESPECIALMENTE NO
IML E CORPO DE BOMBEIROS)
AQUISIÇÃO DE MAIS UMA VIATURA PARA BOMBEIROS, IML E SISTEMA PRISIONAL
(ADMINISTRATIVO)
POPULAÇÃO CIVIL, CARCERÁRIA E COMUNIDADE
REGIÃO X
15 FALTA DE PROGRAMAS SOCIAIS DE
PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE NO USO DE ENTORPECENTE
AUMENTAR O NÚMERO DE TURMAS DOS PROGRAMAS EXISTENTES E CRIAR NOVOS
PROGRAMAS QUE ATENDAM OS ALUNOS EM DESVIO DE CONDUTAS NAS ESCOLAS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
REGIÃO X
16 SERVIDORES EM DESVIO DE FUNÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER O SERVIÇO ADMINSTRATIVO
POPULAÇÃO EM GERAL REGIÃO X
186
Planilha de Proposituras - Agronegócios 07
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 FALTA E FALHA NA REGULARIZAÇÃO
FUNDIARIA E SEGURANÇA AMBIENTAL
AÇÕES POLÍTICAS VISANDO O CUMPRIMENTO LEGAL DA QUESTÃO DAS DESTINAÇÃO DE
TERRAS. 5000 PESSOAS REGIÃO X
2
FALTA DE ESTRUTURA NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E NAS CONDIÇÕES DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMATER, FALTA DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS NA
LOCALIDADE.
AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DA EMATER-RO, NA MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA E DO QUADRO PROFISSIONAL E A IMPLANTAÇÃO DA
ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA NA REGIÃO PARA FORMAÇÃO DE TÉCNICOS NA
LOCALIDADE.
4000 PESSOAS REGIÃO X
3
FALTA DE LEI ESPECIFCA PARA APOIAR A REGULARIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DAS
UNIDADES DE PROCESSAMENTO FAMILIAR E DIFICULDADE NO COMÉRCIO
DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA E PECUÁRIA PARA BOLÍVIA
LEI ESPECÍFCA PARA APOIO A REGULARIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADE DE
PROCESSAMENTO FAMILIAR, E EXPLORAR A COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA ENTRE
BRASIL E BOLÍVIA
4000 PESSOAS REGIÃO X
4 FALTA DE ESTRUTURA PARA
ARMAZENAMENTO DE GRÃOS (SILO)
IMPLANTAÇÃO DE SILO GRANELIZADOR PARA ARMAZENAMENTO DE GRÃOS COM RECURSOS
DOS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDONIA OU OUTROS RECURSOS COM
GESTÃO POR MEIO DE ENTIDADE ORGANIZADA E PARTICIPATIVA
4000 PESSOAS REGIÃO X
5 RENOVAÇÃO DA FROTA DO IDARON E DA
EMATER AQUISIÇÃO DE VEICULOS QUE CONSIGAM ACESSAR AS PROPRIEDADES DA REGIÃO
4000 PESSOAS REGIÃO X
187
RENOVANDO A FROTA QUE POSSUI IDADE AVANÇADA
6 GRANDE CONCENTRAÇÃO DE AREAS DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL
REVER AS LEIS E DECRETOS DE CRIAÇÃO DE PARQUE E UNIDADE DE PRESERVAÇÃO
REORNEDANDO O ZONEAMENTO, PARA MUNICIPIOS COM MAIS DE PORCENTO DE
RESERVA AS PROPRIEDADE RURAIS DISPENSE-SE DA OBRIGAÇÃO DE AREA RESERVA LEGAL
8000 PESSOAS REGIÃO X
7 FALTA DE EXPLORAÇÃO DA HIDROVIA DO
GUAPORÉ PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E LOGÍSTICAS DE INSUMOS
EXPLORAÇÃO DA HIDROVIA DO GUAPORÉ PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E LOGÍSTICAS DE
INSUMOS 6000 PESSOAS REGIÃO X
8 POUCO RECURSO PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) E
CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS
BUSCAR AUMENTAR O RECURSO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E CRIAR COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO
2000 PESSOAS REGIÃO X
9
REORGANIZAÇÃO GEOPOLÍTICA DA PONTA DO ABUNÃ, VILA DA PENHA E
ÁREAS QUE SE LIMITAM COM MUNICIPIO DE PORTO VELHO
ARTICULAR COM AS ESFERAS GOVERNAMENTAIS A REORGANIZAÇÃO
GEOPOLÍTICA DAS ÁREAS QUE SE LIMITAM COM OUTROS MUNICÍPIOS E FICAM DESASISTIDOS
POR DIVERSOS SERVIÇOS EM DETRIMENTO DE ESTAREM EM OUTRO MUNICÍPIO
600 PESSOAS REGIÃO X
10 FALTA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
NÃO REGULARIZADOS
PROMOVER INCENTIVO A LEGALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
FAMILIARES NAS PROPRIEDADES E QUE SE CRIE MECANISMO PARA COMBATER OS PRODUTOS CLANDESTINOS QUE NÃO TEM FISCALIZAÇÃO
2000 PESSOAS REGIÃO X
188
11 FALTA DE QUALIDADE DE ENERGIA ELETRICA PARA AS PROPRIEDADES
RURAIS
MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS PROPRIEDADES RURAIS
(PARA ATENDER A FINS ESPECÍFICOS). O "LUZ PARA POUCOS" FOI FEITO PARA A LINHA
BRANCA E NÃO ATENDE AS PRODUÇÕES RURAS (TANQUES DE EXPANSÃO, TRITURADORES E
OREDENHADEIRAS)
5000 PESSOAS REGIÃO X
12 FALTA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS
EVENTOS REGIONAIS
IMPLANTAR A FESTA DO LEITE ATRAVÉS DE LEI ESTADUAL COMO MEIO DE INCENTIVO E
DIVULGAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO DO LEITE PARA O ESTADO DE RONDÔNIA
500 PESSOAS REGIÃO X
13 FALTA DE ESTRUTURA VIÁRIA PAVIMENTAÇÃO DAS RODOVIAS DE
COMPENTÊNCIA DO ESTADO (RO-420) 8000 PESSOAS REGIÃO X
189
Planilha de Proposituras - Desenvolvimento Ambiental 08
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Não há enquadramento dos corpos hídricos da região (lei 9.443/97), bem com Comitê de
Bacias Hidrográficas
Criação do comitê de bacias hidrográficas pelo estado de Rondônia e posterior
enquadramento dos corpos hídricos da região Guajará-Mirim
Guajará-Mirim
2 Falta de concurso público na área ambiental Realização de concurso público para suprir a
falta dos profissionais qualificados Guajará-Mirim
Guajará-Mirim
3 Inexistência de uma parceria entre
universidade e estado na questão ambiental Celebração de uma parceria entre estado e
universidade para área ambiental Guajará-Mirim
Guajará-Mirim
4 Limite/controle de produção agropecuária na
área das reservas estaduais Liberação das área de cultivo e aumento de
números de animais Guajará-Mirim
Guajará-Mirim
5 Nomeação para os gestores ambientais sem
critérios Adoção de critério na escolha dos gestores
ambientais Guajará-Mirim
Guajará-Mirim
6 Número insuficiente de fiscais ambientais
nas reservas estaduais Aumento do efetivo nas áreas de
responsabilidades Guajará-Mirim
Guajará-Mirim
7 Existência de espécie exótica Pirarucu nos
rios de Guajará Mirim e região Reconhecimento do estado para pesca Regional de Guajará
Guaporé e Mamoré
8 Escritórios da SEDAM sem autonomia para
decisão de questões simplificadas e técnicas Descentralização e treinamento de servidores Sedam Sedam
190
Planilha de Proposituras - Desenvolvimento Econômico 09
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO,
INTEGRAÇÃO E RESGATE DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO
CRIAÇÃO DE 1 AGÊNCIA DE FOMENTO PARA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO COM LINHAS DE
CRÉDITO ESPECÍFICAS PARA SOLUÇÕES INOVADORAS E CONSULTORIAS NO INTUITO DE
FACILITAR, DEBUROCRATIZAR E GERAR INCENTIVOS EXTRATÉGICOS PARA A REGIÃO E,
COM ISSO, JUNTAR ÓRGÃOS PARA FISCALIZAR E AJUDAR OS EMPRESÁRIOS
Empresários associações e cooperativas
Região X
2
FALTA DE QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PARA
INCENTIVAR E OFERECER SUPORTE TÉCNICO PARA COOPERATIVAS E
EMPRESÁRIO LOCAIS
TRAZER INCENTIVOS DO GOVERNO PARA INVESTIR NA QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA
EXISTENTE, PRINCIPALMENTE NOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS E AGRONEGÓCIO
População Regional Região X
3 TORNAR A CIDADE MAIS ATRATIVA PARA
OS EMPRESÁRIOS
CRIAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM O EMPRESÁRIO A SE ESTABELECER NA REGIÃO,
CONSIDERANDO A ÁREA DE FRONTEIRA População Regional Região X
4 POLÍTICAS COMERCIAS DO ESTADO PARA
A FRONTEIRA
REALIZAR ESTUDOS COM O INTUITO DE SABER AS NECESSIDADES DA REGIÃO E PROCURAR
FORTALECER O EMPRESÁRIOS E SETORES GERADORES DE EMPREGO
Iniciativa privada Região X
5 FALTA DE EXTRUTURA PARA OS SERVIÇOS TURÍSTICOS LOCAIS
CRIAR POLÍTICAS PÚBLICAS MENOS BUROCRATICAS PARA ESTRUTURAR AS
POTÊNCIAS NATURAIS DA REGIÃO E PROCURAR FORTALECER O SETOR
Iniciativa privada Região X
191
6 CRIAR PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS COM ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO
A FINALIDADE É A INDUSTRIALIZAÇÃO E CRIAÇÃO ESTRADAS ESTRATÉGICAS
Iniciativa privada Região X
7 CURSOS PROFISSIONALIZANTE
NO INTUITO DE ATENTER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA QUE POSSAM GERAR RECURSO PARA AS SUAS FAMÍLIAS. EXEMPLO: CORTE E
COSTURA E FABRICAÇÃO DE ROUPAS
População de baixa renda
Região X
8 CRIAR AGÊNCIA PARA ACOMPANHAR OS
NEGÓCIOS DE FRONTEIRA
GERANDO TRANSPARÊNCIA NAS NEGOCIAÇÕES E IDENTIFICANDO PROBLEMAS E SOLUÇÕES E
DANDO TRANSPARÊNCIA NOS RECURSO ENVOLVIDOS
Iniciativa privada Região X
9 EXPLORAÇÃO DO TURISMO NATURAL CRIAR AGÊNCIA REGIONAL DE TURISMO Iniciativa privada Região X
10 PORTO ABERTO PARA EXPORTAÇÕES
ABERTURA DO MERCADO LOCAL. TERIA UM PÚBLICO APROXIMADO DE 230 MIL HABITANTES
A MAIS QUE SÃO OS NOSSO VIZINHOS DE FRONTEIRA
GUAJARÁ MIRIM + 271.656 HABITANTES
Região X
192
Planilha de Proposituras - Infraestrutura e Logística 10
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 E.I.E.E.F. - Construção
E.I.E.E.F. Co Um Oro Waram E.I.E.E.F. Xijan Oro Nao
E.I.E.E.F. Watacao Oro Nao Mixic Oro At E.I.E.E.F. Valdemar Cabixi
E.I.E.E.F. Marina Aikon Oro Win E.I.E.E.F. Orowao Yein Oro Nao
E.I.E.E.F. Orowao Powa Oro Não E.I.E.E.F. José dos Santos Araújo E.I.E.E.F. João Farias de Barros
E.I.E.E.F. Pakuia Tupari E.I.E.E.F. Mamxum Tamanain Oro Nao
E.I.E.E.F. Mbixire Taxo Macurap E.I.E.E.F. Leonel Buangá Canoé
E.I.E.E.F. João Jabuti E.I.E.E.F. Dom Luiz Gomes de Arruda E.I.E.E.F. Top Aran Oro Waran Xijein
E.I.E.E.F. Awo Camip Oro Mon E.I.E.E.F. Wal Tran Oro Waram
267 Alunos Indígenas 24 professoras de escolas indígenas
Região X
193
2 Reforma e Ampliação - Escola Estadual
Reformar e ampliar o C.E.E.J.A. Dr. Cláudio Fialho - Guajará-Mirim.
Reformar e ampliar (construir uma biblioteca) a E.E.E.F.M. Professora Maria Laurinda Groff - Nova
Mamoré. Ampliar a E.E.E.F.M. Simon Bolívar - Guajará-
Mirim. Reformar e ampliar (para biblioteca física e
virtual) a E.E.E.F. Durvalina Estilbem de Oliveira - Guajará-mirim.
Alunos e servidores Região X
3 Precariedade no transporte escolar Adquirir uma nova frota de Ônibus e dar
manutenção nos ônibus atuais. Alunos do Ensino
Fundamental e Médio Região X
4 E.I.E.E.F. - Reforma e ampliação
E.I.E.E.F. Poscidônio Bastos (reformar e ampliar de 5 salas)
E.I.E.E.F. Abrão Koop (reformar e ampliar) E.I.E.E.F. Pedro Azzi (reformar e ampliar)
E.I.E.E.F. Didimo Graciliano de Oliveira (reformar) E.I.E.E.F. Francisco José de Lacerda (ampliar) E.I.E.E.F. Alexandrina do Nascimento Gomes
(ampliar) E.I.E.E.F. Josias Batista de Oliveira (reformar)
662 Alunos Indígenas 42 professores de escolas indígena
Região X
5 Reforma - Escola Estadual Reformar a E.E.E.F.M. Rocha Leal - Guajará-Mirim.
Reformar a E.E.E.F. Paul Harris. Reformar o I.E.E. Paulo Saldanha - Guajará-Mirim.
Alunos e servidores Região X
194
6 Construção - Escola Estadual
Construir uma Escola Estadual com quadra esportiva no Bairro Jardim das Esmeraldas (que
irá beneficiar os bairros Próspero, Planalto, Liberdade e Fátima) em Guajará-Mirim para
atender 402 alunos . Construir uma quadra de esporte na E.E.E.F. Salomão Justiniano de Melgar - Distrito de
Surpresa. Construir uma escola na Comunidade de
Palmeiras Linha 20. Construção de uma escola no Distrito do Iata.
Alunos e servidores Região X
7 Infraestrutura - Saúde Concluir o Hospital Regional de Guajará-Mirim e
Incluir nele um centro de Hemodiálise e um Centro de Atendimento multidisciplinar
População em geral Região X
195
8 Infraestrutura - Rodovia
Pavimentar a RO 420 (linha D - Município de Nova Mamoré).
Limpeza das vias que dão acesso as lavoura. Realizar a reabertura das estradas que ligam a
comunidade Mangueira até a comunidade indígena de Bom Jesus.
Realizar o aterramento das viciais. Realizar a reabertura das estradas e pista de
pouso do Distrito de Surpresa. Realizar a reabertura da estradas rurais do Distrito
de Surpresa até a aldeia indígena de Baia das Onça
Resolver os problemas de buraco na cidade de Guajará-Mirim.
Construção da estrada-parque em Nova Mamoré. Construir pontes sobre os rios: Formoso, Oriente,
Vertente e Jaci-Paraná. Estadualizar a linha 29B e a 8ª do Ribeirão.
Construção de pontes nas estradas vicinais de Guajará-Mirim e Nova-Mamoré.
População em geral Região X
9 Infraestrutura - Aquisição Adquirir um barco para escoar as produções e adquirir uma pá carregadeira para atender o
Distrito de Surpresa. Distrito de surpresa Região X
196
10 Diversas
Construir uma biblioteca no distrito de Nova Dimensão.
Construir uma praça no Distrito de Surpresa. Perfurar poços artesianos no Distrito de Surpresa
e instalar sistema de águas. Revitalização do parque energético - ampliação da
rede entre Ariquemes e Jacinópolis - Interligar o Distrito de Jacinópolis em Nova Mamoré ao linhão
de rede elétrica.
População em geral Região X
11 Infraestrutura - Aeroporto Recuperação e iluminação do aeroporto de
Guajará-Mirim. Guajará-Mirim Região X
12 Infraestrutura - Porto Construir uma rampa de acesso para embarcações
no Distrito de Surpresa e Iata. Surpresa e Iata Região X
13 Transporte dos produtos agrícolas dos ribeirinhos e indígenas da comunidade
de Rio Negro Ocaia e Sotério
Inclusão da comunidade indígena no trajeto do barco de transporte do Governo.
Comunidade indígena Região X
197
Planilha de Proposituras - Ciência, Tecnologia e Inovação 11
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Ausência de Mercado de trabalho na área da
tecnologia
Empresas (estatais e privadas) investindo mais no âmbito tecnológico e gerar emprego
e estágio. Estado de Rondônia
Estado de Rondônia
2 Alto custo com energia Painel solar nos órgãos públicos. Estado de Rondônia Estado de Rondônia
3 Ausência de laboratório de Ciências nas
escolas. Adaptar salas para fazer o laboratório de
ciências e equipá-las. Comunidade escolar
Estado de Rondônia
4 Falta de internet de boa qualidade Disponibilizar mais torres de internet Estado de Rondônia Estado de Rondônia
5 Ausência de um ambiente virtual Cada escola ter seu próprio site para reforço
interativo. Estado de Rondônia
Zona urbana e rural
6 Ausência de biblioteca virtual Implementar uma biblioteca virtual Estado de Rondônia Zona urbana
e rural
7 A atualização dos materiais escolares para
tecnológicos
Realizar a troca dos materiais didáticos para aparelhos tecnológicos (notebooks), visando
o meio ambiente. Estado de Rondônia
Estado de Rondônia
8 Ausência de um centro de robótica Criação de centros de estudos de robóticos Estado de Rondônia Zona urbana
e rural
198
Planilha de Proposituras - Turismo 12
Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades
1 Reservas estaduais não exploradas à nível de
turismo
O estado fomentar através de publicidades, capacitação dos moradores da região para
poder receber os turistas, valorizando o turismo local, culinária, cultura, pesca
esportiva, passeios em trilhas ecológicas.
Turistas Região X
2 Falta de infraestrutura que ligam as vicinais
desses pontos turístico
Substituir as pontes de madeiras por pontes de concretos, implantação de iluminação e
sinalização para atender os turistas. Turista e população local Região X
3 Considerando que os pontos turísticos são de
responsabilidade da união sob tutela do município.
Articulação do Estado junto ao ente federado para a captação de recursos, visando a
manutenção dos pontos turísticos da região. População local e turista Região X
199
Participação Popular Eletronicamente
O Estado de Rondônia inovou na elaboração do Plano Plurianual 2020-
2023 criando ferramentas digitais para recebimento das demandas da população
eletronicamente: o aplicativo para dispositivo móvel SEPOG Participativa
(https://play.google.com/store/apps/details?id=sepog.participativa) e o site
http://participativa.sepog.ro.gov.br/. Nas plataformas digitais foram recebidas
92 opiniões (problemas, demandas e sugestões) válidas.
200
Quantitativo de Opiniões por área e idade
Áreas Quantidade de
Opiniões %
Assistência Social 2 2,20%
Ciência, Tecnologia e Inovação 14 15,38%
Cultura 1 1,10%
Desenvolvimento Ambiental 7 7,69%
Desenvolvimento Econômico 8 8,79%
Educação 21 23,08%
Esporte e Lazer 8 8,79%
Infraestrutura e Logística 8 8,79%
Saúde 11 12,09%
Segurança Pública 11 12,09%
Total 91 100,00%
2,20%
15,38%
1,10%
7,69%
8,79%
23,08%
8,79%
8,79%
12,09%
12,09%
Assistência Social
Ciência, Tecnologia e Inovação
Cultura
Desenvolvimento Ambiental
Desenvolvimento Econômico
Educação
Esporte e Lazer
Infraestrutura e Logística
Saúde
Segurança Pública
201
0 5 10 15 20 25 30
Até 19 anos
De 20 a 29 anos
De 30 a 39 anos
De 40 a 49 anos
De 50 a 59 anos
De 60 a 69 anos
Até 19 anos De 20 a 29 anos De 30 a 39 anos De 40 a 49 anos De 50 a 59 anos De 60 a 69 anos
Quant. de Opiniões 3 16 29 22 15 6
Quant. de Opiniões por idade
202
Opiniões (sugestões, críticas e propostas) recebidas eletronicamente
FAIXA ETÁRIA ESCOLARIDADE ÁREA MUNICIPIO OPINIÃO
De 20 a 29 anos Ensino Superior Completo
Assistência Social
Porto Velho Fortalecer os municípios com capacitação para serem capazes de executar as políticas públicas aos seus munícipes.
De 50 a 59 anos Ensino Superior Completo
Assistência Social
Porto Velho Tema muito importante para a melhoria de qualidade de vida às pessoas carentes
De 40 a 49 anos Ensino Superior Completo
Ciência, Tecnologia e Inovação
Porto Velho
Acredito que o governo atual deve dar início a uma verdadeira política de estado, estabelecendo em seu PPA recursos para o desenvolvimento de Programa de criação de um Pólo científico-tecnológico com vistas a transformar Rondônia um expoente mundial no desenvolvimento de inovações e soluções de Inteligência Artificial e Ciência de dados, focado na economia criativa, fomentando a cultura de desenvolvimento de startups, utilizando o potencial da internet das coisas que possibilitará a transformação digital do estado colocando-o no cenário competitivo global. Essa linha de atuação se justifica pela necessidade de encontrar alternativa à matriz econômica do estado que é baseada nas commodities agropecuárias e extrativistas.
De 40 a 49 anos Ensino Superior Completo
Ciência, Tecnologia e Inovação
Porto Velho
A tecnologia da informação é atualmente o principal conjunto que agrega todas as atividades providas por recursos de computação visando permitir o compartilhamento, armazenamento, segurança, acesso, produção das informações, dentre outras, permitindo organizar e classificar o material para tomada de decisão.
De 30 a 39 anos Ensino Superior Completo
Ciência, Tecnologia e Inovação
Porto Velho Ampliar os investimentos na inovação tecnológica
De 40 a 49 anos Ensino Superior Completo
Ciência, Tecnologia e Inovação
Porto Velho
Todos sabem que uma educação libertadora e consistente resultam a médio e longo prazos em uma sociedade menos onerosa para o estado. Uma educação libertadora só é possivel quando há pesquisa científica. Do contrário seremos reféns do conteúdo pronto. A educação só é consistente quando a tecnologia é
203
disponibilizada aos entes participantes (gestores, secretários, professores e principalmente estudantes). Criar uma política de incentivo a pesquisa é a forma mais eficiente e eficaz para construir uma educação perene.
De 20 a 29 anos Ensino Superior Completo
Ciência, Tecnologia e Inovação
Porto Velho É uma área fundental para o crescimento da região, seja pela geração de produtos com alto valor agregado, seja pela formação de profissionais qualificados.
De 20 a 29 anos Ensino Superior Completo
Ciência, Tecnologia e Inovação
Porto Velho Um dos principais temas para o desenvolvimento do Estado é CT&I, a divulgação de pesquisas realizadas pelas instituições é essencial para o envolvimento da população com o trabalho do estado
De 50 a 59 anos Ensino Superior Incompleto
Ciência, Tecnologia e Inovação
Ji-Paraná Ciência e tecnologia são pontes para o futuro e devem ser usados como ferramentas para melhorar a vida do povo.
Até 19 anos Ensino Médio Incompleto
Ciência, Tecnologia e Inovação
Ariquemes INVESTIR EM BIOMETRIA OU RECONHECIMENTO FACIAL OU CRACHÁS E DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS E LIBERAR A INTERNET PARA OS ALUNOS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.
De 40 a 49 anos Ensino Superior Completo
Ciência, Tecnologia e Inovação
Porto Velho Tema que precisa ser mais discutido no ambito estadual devido a sua relevancia
De 50 a 59 anos Ensino Superior Completo
Ciência, Tecnologia e Inovação
Guajará-Mirim
Excelente
De 30 a 39 anos Ensino Superior Completo
Ciência, Tecnologia e Inovação
Presidente Medici
Apesar de grande esforços, ainda são necessarios investimentos
De 40 a 49 anos Ensino Superior Completo
Ciência, Tecnologia e Inovação
Porto Velho
Maior investimento em qualificacao de RH ampliando cotas de bolsas, apoiando financeiramente projetos de pesquisa com aporte para insumos e equipamentos que contribuirao para incrementar as acoes de ciência e tecnologia no Estado
204
De 30 a 39 anos Ensino Superior Completo
Ciência, Tecnologia e Inovação
Porto Velho Extrema relevância para o desenvolvimento de qualquer das outras áreas
De 40 a 49 anos Ensino Superior Completo
Ciência, Tecnologia e Inovação
Porto Velho Inovações
De 50 a 59 anos Ensino Médio Completo
Cultura Ariquemes
Tenho 34 anos de Rondônia e vejo que o Governo do Estado pode ser mais participativo na área da cultura, com destinação de recursos que podem sair dos impostos que a própria cultura gera. O que vemos até o momento são as leis impedindo contratação de artistas com recursos do governo, feitas no começo da gestão do Confúcio no intuito de deixar este item como contrapartida do município. O problema é que quando o município chega a pedir ajuda é pq ele não tem como realizar um evento por falta de caixa. Sendo assim tivemos eventos com uma boa estrutura mas com a falta da participação do artista. Isso não é justo com a classe pois todos precisam trabalhar e viver da sua arte. Me preocupa também os movimentos que retiram através de leis assistencialistas 50% da receita de quem se propõe em ter um negócio relacionado a cultura, seria bem melhor criar o vale cultura e distribuir para os que não tem condições financeiras para ir à um espetáculo ou show. Com pequenas atitudes podemos melhorar e incentivar as manifestações culturais no Estado.
De 60 a 69 anos Ensino Superior Completo
Desenvolvimento Ambiental
Porto Velho A necessidade de PRESERVA
De 30 a 39 anos Ensino Superior Completo
Desenvolvimento Ambiental
Porto Velho
Vamos propor um projeto que faça a diferença, além de influenciar na saúde pública diretamente também visa o lado dos animais. Que tal um projeto para recolher animais de rua e incentivar a adoção. Rondônia, o primeiro Estado sem animais na rua e sem sacrifícios.
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De 30 a 39 anos Ensino Superior Completo
Desenvolvimento Ambiental
Rolim de Moura
O meio ambiente deve ser tratado concomitantemente com agricultura, pois um depende e afeta o outro diretamente, nesse sentido que as decisões macros possam ser tomadas em comum acordo e estudo entre esses dois setores
De 30 a 39 anos Ensino Superior Incompleto
Desenvolvimento Ambiental
Porto Velho Nosso estado deveria contar com mais agrosivilcultura, para que tenhamos uma carne bovina bem competitiva no mercado internacional e uma produção ecologicamente eficiente na produção de culturas florestas e frutíferas.
De 50 a 59 anos Ensino Superior Completo
Desenvolvimento Ambiental
Porto Velho Será o grande diferencial que poderá fazer diferenças diretas na vida de cada cidadão. E precisa ser e ter pessoas comprometidas.
De 30 a 39 anos Ensino Superior Incompleto
Desenvolvimento Ambiental
Guajará-Mirim
O planafloro de Guajará Mirim, deveria ser extinto.
De 30 a 39 anos Ensino Superior Completo
Desenvolvimento Ambiental
Porto Velho
Minha pesquisa no Mestrado em administração foi na área de reservas extrativistas. Hoje estamos observando o avanço sobre essas reservas devido a dois fatores primordiais. O primeiro deles é a saída da população tradicional das áreas da reserva. Essa população que teria a função de vigiar e comunicar as autoridades competentes sobre grilagem, roubo de madeira e etc nas áreas da reserva. Essa população vem saindo devido ao baixo preço pago pelos produtos extrativistas. Desestimulando a permanência da população tradicional na floresta em busca de outras fontes de renda nas cidades. Assim a floresta fica desprotegida. O outro ponto é a baixa qualidade dos planos de manejo florestal. Na verdade o que se observa é um corte seletivo legalizado. A Secretaria de meio ambiente devido às suas limitações de quadro de pessoal e orçamentária gasta muita energia na liberação e, devido ao engessamento burocrático, foca na liberação das autorizações e acaba ficando com o monitoramento da fase de execução do PMFS fragilizado. Os PMFS mal conduzidos fizeram com que houvesse escaneamento da Madeira no estado. Restando apenas madeira nas unidades de conservação. Por isso estamos
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vendo essas operações policiais ligadas à esse fato. Assim tenho duas proposições.
De 40 a 49 anos Ensino Superior Completo
Desenvolvimento Econômico
Ariquemes Incentivar os pequenos produtores.Aconomia familiar. Incentivar o plantio de alimentos (culta das mais variadas). Com isto distribui renda, a receita fica na localidade e gera emprego.
De 50 a 59 anos Ensino Superior Completo
Desenvolvimento Econômico
Porto Velho Há pouco investimento em fiscalização...
De 20 a 29 anos Ensino Superior Completo
Desenvolvimento Econômico
Nova União
1 - Dar manutenção adequada às estradas principais de ligação dos Municípios os quais não estão no eixo da Rodovia BR-364; 2 - Proporcionar aos jovens, principalmente os residentes em pequenos Municípios, educação de aprendizagem profissional, em cooperação com as Prefeituras, Câmaras Municipais, Sebrae e outras instituições governamentais de educação profissional, com o fim de ajudar o desenvolvimento desses Municípios; 3.A - Reduzir a quantidade total de cargos comissionados na estrutura governamental, reservando em torno de 50% destes ao pessoal concursado da Administração Pública, de forma que esses tenham direito a 50% da remuneração CDS referente ao mesmo, frente aos 90% praticados atualmente; 3.B - Selecionar os ocupantes de cargos comissionados de segundo escalão, fortemente utilizados para negociações políticas, por meio de provas objetivas, as quais versem sobre conteúdo relacionado com as atividades do cargo, com "mandato" entre 1 e 2 anos, fazendo nova avaliação objetiva dentro dos 3 últimos meses antecedentes ao fim do "mandato", mantendo o "mandatário" no cargo se este obtiver, no desempenho do mesmo, adequada avaliação funcional. Caso contrário, realizar nova avaliação objetiva; 3.C - Exigir, dentro dos limites legais, constante atualização profissional por
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parte dos trabalhadores do serviço público, dada a mutação legislativa que atinge as atividades públicas, e a constante inércia profissional desses mesmos que "abusam" dos clientes da Administração Pública ao não buscarem na lei a execução dos seus serviços; 4. Reduzir os "perdões tributários" às grandes organizações, e transferir essa diferença falada do "perdão tributário" às pequenas, em especial aquelas localizadas em pequenos Municípios, mais comumente as pequenas indústrias, ajudando-os em seus respectivos desenvolvimentos econômicos; 5. Oferecer programa de "Bolsa Estudantil", similar ao que já ocorre no Governo Federal, assim como também em algumas Prefeituras país afora, às instituições de educação profissional que comprovadamente não consigam honrar com regularidade seus débitos tributários com o Estado, como forma de fazê-lo; 6. Trabalhar em cooperação com os Municípios pela Saúde Pública, conciliando a estrutura que estes já possuem com novos recursos financiados pelo Governo Estadual, principalmente nos pequenos Municípios, esses mais comumente encontrados em dificuldades financeiras em qualquer ambiente econômico, mesmo o de prosperidade financeira, quiça o de queda contínua na arrecadação dos Cofres Municipais.
De 40 a 49 anos Ensino Superior Completo
Desenvolvimento Econômico
Porto Velho
Rondônia deve reformar as ações para a integração logística e produtiva com os oriente boliviano (Beni, Pando e Norte de Santa Cruz de la Sierra). Isso aumentará a região de influência do Porto de Porto Velho. Seja para o Transporte de grãos seja para o transporte de cargas secas.
De 30 a 39 anos Ensino Superior Completo
Desenvolvimento Econômico
Ariquemes Mapear potencialidades turísticas, provocar empresários da área para elevar oferta e demanda
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De 30 a 39 anos Ensino Superior Completo
Desenvolvimento Econômico
Porto Velho Importante desenvolver políticas de incentivo. Fomento da atividade produtiva de pequenas e médias empresas, inclusive de agroindústria.
De 50 a 59 anos Ensino Superior Completo
Desenvolvimento Econômico
Ji-Paraná
O Estado deve apoiar iniciativas de produção agroecológicas pois se trata de oportunidade viável economicamente para pequenas propriedades, e ambientalmente corretas. Campanhas de conscientização e consumidores mais informados estão buscando cada vez mais produtos sudáveis e que não causam impactos ao meio ambiente.
De 40 a 49 anos Ensino Superior Completo
Desenvolvimento Econômico
Porto Velho A Província Mineral de Rondônia é uma das mais importantes do Brasil. Proponho a criação de uma comissão para monitoramento as oportunidades de desenvolvimento da economia mineral.
De 30 a 39 anos Ensino Superior Completo
Educação Porto Velho Investimento em escolas técnicas
De 40 a 49 anos Ensino Superior Completo
Educação Porto Velho A necessidade do planejamento alinhado aos direcionadores de planejamento voltados à educação, seguindo criteriosamente as metas estabelecidas
De 30 a 39 anos Ensino Superior Completo
Educação Porto Velho Precisamos investir mais nas escolas, só assim firmaremos cidadão de bens e diminuiremos a criminalidade.
De 30 a 39 anos Ensino Superior Completo
Educação Porto Velho Planejamento
De 20 a 29 anos Ensino Superior Incompleto
Educação Porto Velho Disponibilizar mais recursos e fiscalizar esses recursos para verificar se eles vão ser aplicado !
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De 20 a 29 anos Ensino Superior Incompleto
Educação Porto Velho
Sobre os uniforme escola, deveriam ser padrão, blusa ,calça , e tênis padrão, cabelo preso , para meninas e maquiagens leves , e adornos adequados - tem que haver disciplina e regra . Para que o aluno(a) entenda que é uma escola e que existi regras . Direito constitucional deveria entrar como Disciplinar na educação básica. As escolas devem aderir essa diciplina, começando a ser estudado do 8° Ano até o ensino médio. Atividades de campo 1 vezes ao ano poderia acontecer, os alunos ter mas familiaridade com seu estado, ter mas conhecimento sobre seu município. Asssistente social, psicólogas nas escolas. Reunião dos pais deveria acontecer todo final de mês, não só pra entregar os boletins, mas para que os pais possa estar a par do remdimento do filhos nas escolas, e junto com a reunião uma palestra dada por psicólogas e assistentes sociais, sobre os temas familiar . Ações sociais poderia acontecer, as escolas 1 vezes ao ano fazer uma ação social, recadando alimentos, ou roupas etc... para ajudar familias que precisa. Isso será um incentivo aos alunos , mostrando que devemos ajudar o próximo, mostrando a eles, o amor ao proximo. Essa é minha opinião a respeito da educação, poderia acresentar nas rede pública de ensino. FIQUEM COM DEUS !
De 40 a 49 anos Ensino Superior Completo
Educação Porto Velho Mais Investimentos na Educação.
210
De 40 a 49 anos Ensino Superior Completo
Educação Vilhena Mais investimentos na Educacao
De 40 a 49 anos Ensino Superior Completo
Educação Porto Velho Mais investimentos no Ensino Médio.
De 40 a 49 anos Ensino Médio Completo
Educação Cujubim Melhoria
De 20 a 29 anos Ensino Superior Completo
Educação Cacoal Qualificação, aperfeiçoamento e valorização salarial dos professores.
De 40 a 49 anos Ensino Superior Completo
Educação Ariquemes Educação em primeiro lugar
De 20 a 29 anos Ensino Superior Completo
Educação Porto Velho - Escolas sucateadas - Servidores desvalorizados e desmotivados
De 20 a 29 anos Ensino Superior Completo
Educação Porto Velho Precisa de mais investimento
Até 19 anos Ensino Médio Incompleto
Educação Ariquemes Mais investimentos em segurança na escola, avaliação constante dos professores com avaliações didáticas (provas) avaliando o entendimento dos alunos aos conteúdos dados pelos professores.
De 30 a 39 anos Ensino Superior Completo
Educação Guajará-Mirim
Falta de investimentos na área
De 50 a 59 anos Ensino Superior Completo
Educação Porto Velho
Eu acredito na educação, um meio que ameniza a falta de informação, de violência. Somente por intermédio da educação, é que uma sociedade pode evoluir melhor, pois sem educação, é mais fácil vermos uma sociedade sucumbir. Por isso, fico muito triste, e muito decepcionada, com a falta de estrutura, a falta de respeito com os educadores do nosso país, onde recebem um salário de miséria, e estão sendo agredidos por pais de alunos e pelos próprios alunos, um país onde não se respeita a educação, não pode progredir e ter ordem. Já diz o ditado chinês: corrige o menino para não ter que punir o homem
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amanhã, e no Brasil nós vemos que só aumenta a impunidade, a violência, a falta de respeito, de honestidade, a sociedade está cada dia mais indigna, no Brasil. E não se tem trabalhado, o setor da educação, o brasileiro, não respeita as suas próprias leis infelizmente. O Brasil só será um país melhor, no dia em que a educação e seus profissionais, forem valorizados, amém!
De 60 a 69 anos Ensino Superior Completo
Educação Porto Velho Portas para todas as áreas
De 60 a 69 anos Ensino Superior Completo
Educação Porto Velho Melhoria da qualidade do ensino
De 30 a 39 anos Ensino Superior Completo
Educação Vilhena
Educação na formação da cidadania, criar um programa estadual d e participação na construção do processo de formação curricular, juntamente com cursos extensão ou de formações profissionais, para auxiliar a ingressar no mercado de trabalho com melhores oportunidades empregos, com isso Qualidade de vida através dignificação do trabalho.
De 30 a 39 anos Ensino Superior Completo
Educação Porto Velho Acredito que politicas de conscientização sobre sustentabilidade nas escolas é fundamental para a mudanças socioambientais
De 60 a 69 anos Ensino Superior Completo
Esporte e Lazer
Porto Velho Falta projetos e envolvimento dos secretário de estado com o planejamento para aferir resultados.
De 30 a 39 anos Ensino Superior Completo
Esporte e Lazer
Porto Velho
Acredito ser fundamental para o desenvolvimento do esporte em nosso Estado a existência de metas de participação de participação nas Olimpíadas. Tivemos uma olimpíada no Brasil e não sabemos quantos atletas de Rondônia participaram. Essa preparação tem um poder transformador imenso. O impacto sobre nosso jovens e o desenvolvimento técnico dos nosso profissionais seria grandioso
De 30 a 39 anos Ensino Superior Completo
Esporte e Lazer
Porto Velho Necessidade de fomentar a área
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De 60 a 69 anos Ensino Superior Completo
Esporte e Lazer
Porto Velho
Falta planejamento, haja vista, o pouco recursos do tesouro, mas tem transferência federal que não é usado por falta de não saber gerenciar. Projeto básico sem consistência e sem resultado. Junta toda unidade orçamentária e bota o pé no chão.
De 30 a 39 anos Ensino Superior Completo
Esporte e Lazer
Cacoal falta incentivo do estado
De 40 a 49 anos Ensino Superior Completo
Esporte e Lazer
Porto Velho Está área de grande potencial aguarda gerência que de fato faça valer os talentos do nosso Estado. Que haja mais valorização com incentivos positivos.
De 50 a 59 anos Ensino Superior Incompleto
Esporte e Lazer
Ji-Paraná Esporte e lazer devem ser uteis para inclusão social .
Até 19 anos Ensino Médio Incompleto
Esporte e Lazer
Porto Velho Mais esporte
De 20 a 29 anos Ensino Superior Completo
Infraestrutura e Logística
Porto Velho O estado necessita diversificar o uso de sua malha viária, reduzir o trânsito de cargas pela BR, construir uma ferrovia e tratar o Rio Madeira pra deixar ele 100% navegável
De 40 a 49 anos Ensino Superior Completo
Infraestrutura e Logística
Alta Floresta d'Oeste
CONSIDERO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
De 30 a 39 anos Ensino Fundamental Incompleto
Infraestrutura e Logística
São Francisco do Guapore
Presizamos de uma grande melhoria
De 20 a 29 anos Ensino Superior Incompleto
Infraestrutura e Logística
Porto Velho
A problemática latente é a ausência de política administrativa voltada na área de saneamento básico, por exemplo : inexistência do sistema de tratamento e coleta do esgoto doméstico e comercial. A atuação do estado na capital é praticamente inexistente. É péssimo para uma capital do pacto federativo como Porto Velho está deriva de políticas públicas quando se trata do saneamento básico. Por tanto, para a solução desta problemática é organizar um pacto município-estado, espécie de convênio juntamente com organizações
213
privadas para elaborar o plano de estudo e execução da obra como prioridades no Plano Plurianual 2020-2023 na diretriz Infraestrutura e Logística.
De 50 a 59 anos Ensino Superior Completo
Infraestrutura e Logística
Ariquemes Essencial para o crescimento do Estado
De 30 a 39 anos Ensino Superior Completo
Infraestrutura e Logística
Nova Mamoré
Temos que asfaltar urgentemente a Lh D de Nova Mamoré até Buritis.
De 40 a 49 anos Ensino Médio Completo
Infraestrutura e Logística
São Francisco do Guapore
Temos que reestruturar urgente nossas estrada..
De 30 a 39 anos Ensino Médio Completo
Infraestrutura e Logística
Porto Velho Olá, venho pós aqui expressa minha opinião sobre a logística e infraestrutura do barrio Planalto 2 pois está em mercer de Mato e lama e gostaria de saber se tem algum projeto para essa área em questão.
De 20 a 29 anos Ensino Superior Completo
Saúde Porto Velho A rede de saúde estadual precisa atuar em conjunto com as redes municipais a fim de ganhar escala e eficácia no atendimento.
De 50 a 59 anos Ensino Superior Completo
Saúde Porto Velho Que o recurso destinado a saúde seja realmente destinado a esse fim, melhorando a situação da saúde no Estado.
De 20 a 29 anos Ensino Médio Completo
Saúde Porto Velho Importante
De 20 a 29 anos Ensino Superior Incompleto
Saúde Porto Velho
Devido ao caos no atendimento do serviço de saúde e o ambiente do referido, acredito que o estado deveria estar dando uma atenção especial aos seus cidadãos, pois vemos que o que está sendo feito não é o suficiente para suprir aos que necessitam do serviço. _ É uma situação muito complicada, os pacientes terem que aguardar atendimento ou serem atendidos em corredores de hospital, como vimos nesses últimos tempos.
De 30 a 39 anos Ensino Médio Completo
Saúde Porto Velho Melhorar primeiramente a parte física "prédio" investir mais recursos fiscalizar se tá sendo investido corretamente os recursos
De 60 a 69 anos Ensino Superior Incompleto
Saúde Candeias do Jamari
Está péssima, no município é uma vergonha. A tal regulação é terrivelmente cruel.
214
De 50 a 59 anos Ensino Superior Completo
Saúde Cacoal Ótima
De 50 a 59 anos Ensino Fundamental Completo
Saúde Buritis
Eu acho que o governo gasta muito com transporte de uma cidade pra capital pra fazer exames e consultas ;gostaria que nos hospitais regionais de saúde tivesse raio x ,ultracoes e exames laboratoriais assim os medicos clínicos ja resolveria o problema de muitos na saúde sem presisar de ser levado a capital evitando trastornos nas capitais e nos ajudaria muito os primeiros socorros; vejo hoje muitas pessoas morrendo por câncer por falta de atendimento nos postinhos e na saúde regional muitos desiste de tratamento pois e muito humilhante estat doente sem dinheiro e ir nos hospitais e ser mandado embora com uma receita de dipirona e um e exames nas mas pra fazer e não teter dinheiro pra pagar????????encarra-se a tomar alguns chás e melhorar sem saber o que tem ai quando não tem mais geito e depara com o câncer, a saúde se preocupar levando a um tratamento caríssimo e viagem pra lá e pra cá; não seria melhor e muito mais barato evitado com um tratamento de início dos sintomas com um clínico nas regionais ;;aqui fica minha indignação e anseio por uma saúde melhor
De 40 a 49 anos Ensino Superior Incompleto
Saúde Ariquemes Construção de um hospital estadual no Vale do Jamari Sendo assim desafogava o hospital João Paulo e o hospital de base
De 20 a 29 anos Ensino Superior Completo
Saúde Porto Velho Mais ambulâncias para pronto atendimento
De 40 a 49 anos Ensino Médio Incompleto
Saúde São Francisco do Guapore
Está de Mal a pior no nosso estado
De 30 a 39 anos Ensino Superior Completo
Segurança Pública
Porto Velho Vivemos com medo dentro e fora de casa.
De 30 a 39 anos Ensino Superior Completo
Segurança Pública
Jaru De suma importância.
215
De 30 a 39 anos Ensino Superior Incompleto
Segurança Pública
Ji-Paraná Mais capacitação, estrutura e um melhor controle intermo das acoes de seus agentes de seguranca podendo tanto responsabilizar quanto valorizar servidores conforme ações positivas ou negativas
De 40 a 49 anos Ensino Superior Completo
Segurança Pública
Porto Velho Previsão para concurso para oficial da saúde da pm
De 30 a 39 anos Ensino Superior Completo
Segurança Pública
Guajará-Mirim
No âmbito Estadual da Polícia Civil, sugiro que dê atenção especial as reformas da Deam,s, conforme ja observado nossas delegacias estão instaladas em prédios muitos antigos, não tendo estrutura adequada na recepção das vítimas, mulheres e adolescentes
De 30 a 39 anos Ensino Médio Completo
Segurança Pública
Espigão d'Oeste
Precisamos do apoio do Governador para implantar Apac aqui em Espigão , O juiz D.vanderlei pediu a cedência do prédio junto a Sejus eo Governador ( presídio desativado ) q tem aqui em Espigão Via Ofício. OBRIGADO.
De 50 a 59 anos Ensino Superior Completo
Segurança Pública
Cacoal Mais transparência
De 40 a 49 anos Ensino Superior Incompleto
Segurança Pública
Porto Velho Preocupante.
De 30 a 39 anos Ensino Superior Incompleto
Segurança Pública
Cerejeiras Mais valorização e concurso para novos policiais devido ao grande aumento da criminalidade em nosso estado.
De 50 a 59 anos Ensino Médio Completo
Segurança Pública
Rolim de Moura
Mais rigor nas penas aplicadas a presos
De 20 a 29 anos Ensino Superior Incompleto
Segurança Pública
Porto Velho Mais segurança nas escolas.
De 20 a 29 anos Ensino Superior Completo
Saúde Porto Velho A saúde carece de uma melhora nas estruturas de atendimento, principalmente em lugares que atendem emergência. Aumentar a quantidade de plantonistas médicos é também uma necessidade de suma importância.