governo do distrito de mogincual mogincua… · posto administrativo de namige (mapa abaixo). a...
TRANSCRIPT
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVÍNCIA DE NAMPULA Governo do Distrito de Mogincual
PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO
Dezembro, 2014
FICHA TÉCNICA
COORDENAÇÃO
Daniel Herminio Bento – Administrador do Distrito
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TÉCNICO
1. Ossufo Chale – Secretário Permanente Distrital
2. Carlitos Carlos Abudo – Secretaria Distrital
3. Carlos Agostinho – Secretaia Distrital
4. Abacar Ossufo – SDAE
5. Marcelino David –SDSMAS
6. Velasco Fernando Albino Nahiar _ SDPI
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
1. Carla Marina – MICOA Nivel Central
2. Eduardo Jane – MICOA Nivel Central
3. Rosalia Pedro - MICOA Nivel Central
4. Saide Anlaue – ACCRA Maputo
5. Juliao André – MICOA Nivel Provincial
6. Fastel Ramos - FACILIDADE
1. INTRODUÇÃO
As Mudanças Climáticas tornaram-se num dos grandes desafios para o desenvolvimento de Moçambique. Desastres influenciados em
grande medida pelas mudanças climáticas tem afectado negativamente os esforços do governo e seus parceiros de desenvolvimento no
sentido de reduzir a pobreza e produzir um futuro mais próspero para os moçambicanos. Em função disso, o governo aprovou, em
Novembro de 2012, a Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação `as Mudanças Climáticas (ENAMMC) que delineia as principais
áreas de intervenção visando tornar o país resiliente às mudanças climáticas.
O plano de acção da estratégia determina que, no período 2013-2014, o país deve focalizar a sua atenção no desenvolvimento de
resiliência ao nível local, criando para isso instrumentos e intervenções práticas que permitam os distritos e suas comunidades estarem
mais fortalecidos para fazerem face, e tirar proveitos das mudanças climáticas.
É neste âmbito que o distrito de Mogincual elaborou o presente Plano Local de Adaptação (PLA). Um dos exemplos de Distrito de
Mogincual, sobre as mudanças climáticas, são as secas, fome, Ciclones sistemáticos tem ofuscado os seus esforços de
desenvolvimento. A sua localização geográfica ao longo da faixa costeira em Muculuvelane, Xa-Selemane, Macupe. Os Ciclones dos
anos 1994, 2006 e 2008 provocaram danos inestimáveis que incluíram a destruição de casas e meios de sustento de centenas de
famílias enquanto secas e Fome tem levado a venda sistemática de bens acumulados pelos agregados e a necessidade de assistência
alimentar a muitos outros na Zona Costeira do distrito. Este evento extremo tem-se mostrado mais frequentes e intensos requerendo
assim, medidas de adaptação.
O presente plano delineia as áreas estratégicas e acções prioritárias visando tornar o distrito resiliente às mudanças climáticas. Ele é
concebido como um instrumento de suporte ao Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (PEDD) e, tem por objectivo
permitir que o objectivo estratégico de desenvolvimento definido no PEDD de Mogincual como “Melhorar a renda, a segurança
alimentar e nutricional das famílias através da agro-pecuária e gestão de recursos naturais sustentáveis orientada para o mercado local
e regional” seja efectivamente alcançado mesmo num contexto de mudanças climáticas. Assim, espera-se que, aquando da revisão do
PEDD do distrito, as acções aqui apresentadas sejam integradas no novo PEDD e o distrito tenha apenas um único instrumento
orientador do seu desenvolvimento compatível com o clima.
A elaboração do presente plano foi liderada pelo Governo do distrito e contou com a participação do Ministério da Coordenação da
Acção Ambiental (MICOA), um Técnico da Direcção Provincial para Coordenação e Acção Ambiental e das Organizações não
Governamentais e parceiros nomeadamente Save de Children e Facilidade que providenciaram o suporte técnico. As acções aqui
apresentadas resultam de discussões com as comunidades e a equipe técnica de planificação do distrito e levaram em consideração a
questão de projecções climáticas da região a que o distrito se enquadra.
ESTRUTURA
O Plano Local de Adaptação do distrito de Mogincual está estruturado em sete (7) capítulos. O capitulo II, a seguir, descreve a
metodologia usada para a elaboração do plano onde se menciona com particular realce o exercício participativo, junto das
comunidades, levantamento de vulnerabilidades e capacidades (CVCA) e o desenvolvimento da Teoria de Mudanças (TdM). O
capítulo III descreve o perfil do distrito com enfoque nas componentes físico-geográfica, socioeconómica e de vulnerabilidade
climática. O Capítulo IV aborda a visão, os pilares estratégicos e as actividades definidas para tornar o distrito resiliente às mudanças
climáticas. O capítulo V apresenta o plano de acção da implementação da estratégia onde se faz, usando a matriz do PESOD, a
calendarização das actividades ao longo dos anos de vigência do plano. O capítulo VI aborda o sistema de Monitoria e Avaliação
(M&A) onde se apresentam os principais indicadores assim como os respectivos dados de base. Finalmente, o capítulo VII aborda as
oportunidades de investimento para um desenvolvimento resiliente no distrito.
METODOLOGIA
A elaboração do presente plano foi baseada no guião de elaboração de planos locais produzida pelo MICOA. O guião apresenta um
conjunto de dez (etapas) que vão desde da preparação do trabalho de campo até a avaliação final do PLA. O processo de elaboração
iniciou com a criação duma equipe técnica de elaboração do PLA. Esta equipe foi liderada pelo secretário permanente do distrito e
integrava cincos técnicos do distrito, três técnicos do MICOA do nível nacional e um técnico da Direcção Provincial para
Coordenação da Acção Ambiental, do nível Provincial. A equipe teve assessoria técnica de cinco Técnicos das Organizações não
Governamentais, especificamente um Técnico do Save the Children e quatro da Facilidade com larga experiência em assuntos de
mudanças climáticas. A primeira actividade da equipe foi desenhar um plano de actividades, discutir o processo de recolha e análise
de dados e recolher informação secundária sobre o perfil do distrito, focalizando os aspectos físico- naturais e socioeconómicos cujo
análise permitiu identificar a vulnerabilidade climática assim como oportunidades para o desenvolvimento local resiliente. Maior parte
desta informação foi encontrada em documentos estratégicos do distrito como o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito
(PEDD) e os PESODs e seus respectivos relatórios de balanço. Com relação a componente de mudanças climáticas, não existirem
estudos específicos sobre o Mogincual. foi feito um levantamento de base no Posto Administrativo de Namige e (1) comunidade
(Muculuvelane).
O levantamento de base foi realizado usando as ferramentas de análise de vulnerabilidade climática e capacidades (CVCA)
desenvolvida pelo Facilidade No CVCA foram usadas cinco ferramentas nomeadamente a matriz de vulnerabilidade, o perfil histórico,
o calendário sazonal, a análise institucional/diagrama de Venn e o mapeamento de recursos e riscos. A matriz de vulnerabilidade
analisou as principais actividades de sustento, as ameaças a que estas estão sujeitas e medidas tomadas ao nível local para fazer face.
O perfil histórico analisou os principais eventos que marcaram a história da zona e permite ver a frequência e intensidade de eventos
ao longo dos anos. O calendário sazonal analisou a variação intra-anual de principais ameaças que afectam as comunidades. A análise
institucional mapeou os principais actores que operam nas comunidades, seu tipo de intervenção e as sinergias entre os diferentes
actores. O mapeamento permitiu identificar a localização geográfica, dentro das comunidades, dos vários recursos físicos e naturais
existentes assim como as principias ameaças que existem em cada região da comunidade.
Ao nível da sede do distrito foi organizada uma sessão de um dia de reflexão, com os técnicos dos serviços distritais e parceiros a
volta da matriz de vulnerabilidade e da Teoria de Mudança (TdM). Nesta reflexão discutiu-se as principais actividades de sustento da
população do distrito, como estas são afectadas pelos eventos climáticos e outras ameaças associadas, que intervenções estão a ser
implementadas para fazer face, que limitações encontram e que soluções de adaptação tornariam o distrito resiliente as Mudanças
Climáticas. As intervenções de adaptação foram usadas para desenvolver a TdM a nível distrital. A Teoria de Mudança (TdM) é uma
descrição de sequência de mudanças que ocorrem (ou supostas ocorrerem) em função das actividades desenvolvidas e seus resultados.
Esta descrição ajuda a identificar indicadores que podem ser usados para construir um caso credível da relação entre as mudanças que
já aconteceram e as actividades que o PLA empreendeu.
Figura 2: Imagem ilustrando levantamento do nível da sede do distrito
Para consubstanciar a informação do nível do distrito e obter informação do nível das comunidades foram feitos levantamentos no
Posto Administrativo de Namige (mapa abaixo). A escolha deste Posto teve em conta a vulnerabilidade da mesma a eventos diferentes
Ventos fortes e Ciclones (região Norte do distrito). Assim, do levantamento feito foi possível obter informação sobre impactos das
mudanças climáticas relacionadas `a Ventos fortes e Ciclones, e as respostas e limitações das respostas locais assim como propostas de
medidas de adaptação. No levantamento foi usado todas as 5 ferramentas do CVCA que alimentaram a construção da Teoria de
Mudança. As actividades de adaptação propostas nas comunidades assim como as respectivas TdM foram cruzadas e harmonizadas
com a matriz desenvolvida na sede do distrito para resultar numa teoria de TdM que espelhasse a visão da sede e das comunidades.
Figura 3: Imagens ilustrando momentos de levantamento nas comunidades
No final da harmonização foi possível obter objectivos estratégicos e acções de adaptação; mudanças esperadas pela implementação
de acções de adaptação e, indicadores e pressupostos para medir e avaliar as mudanças derivadas das intervenções de adaptação. As
acções de adaptação propostas foram organizadas num plano de acção usando a matriz de PESOD que o distrito vem usando para a
sua planificação anual.
Além da matriz do PESOD foi construída uma matriz para o processo de monitoria e avaliação que não considera apenas o indicador
de produto mas outros níveis identificados durante o desenvolvimento da TdM. O sistema de monitoria e avaliação do PLA é baseado
na matriz que mostra para cada objectivos estratégicos: as actividades a serem implementadas, o indicador de produto, a mudança no
nível de resultado, o respectivo indicador e as mudanças de nível de impacto e os indicadores. O sistema também deve ter os dados de
base e as metas estabelecidas. Foi igualmente usada uma matriz para avaliar a capacidade institucional para responder as mudanças
climáticas. Esta matriz procura avaliar as capacidades em 8 áreas de interesse nomeadamente (i) integração das mudanças climáticas
na planificação; (ii) Coordenação inter-institucional; (iii) financiamento; (iv) capacidade têcnica; (v) uso de informação climática na
planificação e implementação de projectos; (vi) planificação flexivel e visionária; (vii) participação dos vários grupos de interesse nos
debates sobre o desenvolvimento do distrito e (viii) sensibilização e ligação com os parceiros para o assunto de mudanças climáticas.
A última fase da elaboração do PLA foi a orçamentação das intervenções, organizadas por áreas estratégicas. Este quadro foi ligado às
oportunidades de investimentos climáticos que o distrito poderá usar para mobilizar fundos de actividades de desenvolvimento que
tenham em conta aspectos de adaptação às mudanças climáticas.
PERFIL DO DISTRITO
Esta secção apresenta um resumo dos principais aspectos físico-naturais e socioeconómicos do distrito. O objectivo é introduzir ao
leitor os aspectos que concorrem para a vulnerabilidade e/ou resiliência do distrito. Informação mais detalhada sobre o perfil do
distrito pode ser encontrada no PEDD do distrito.
3.1. Aspectos físico-geográficos
O Distrito de Mogincual com sede em Liúpo, localiza-se na zona costeira, a Sudoeste da Província de Nampula, a 160Km da cidade
capital, sob as coordenadas 15º 22' 4'' S e 15º 52' 9'' S de Latitude sul 39º 56' 12'' E e 40º 9' 12'' de Longitude Este, com uma superfície
de 2.082 km2 e integra a Ilha de Macupe, para alem da parte Continental, no Posto Administrativo de Namige.
Norte: Distritos de Monapo e Mossuril ;
Sul: Distrito de Liupo;
Este: é banhado pelo oceano Índico
Oeste: Distrito de Meconta.
1.2 Divisão Administrativa
O Distrito compreende 2 Postos Administrativos e 3 Localidades, destas 2 Administrativas. A tabela asseguir apresenta a distribuição
territorial.
Tabela/Grafico 2: Divisão Administrativa
Distrito Postos Administrativos Localidades No.de Povoações Localização
Namige
9 Sede do Distrito
Naminane 8 26 Km a Sul da sede Distrital
Quixaxe Quixaxe-Sede 5 46 Km a Oeste da Sede Distrital
Mepeone 3 70 Km a Sudoeste da sede Distrital
Total de Povoações 25
TABELA/GRAFICO 3: DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Distribuição territorial
A maior concentração populacional verifica-se, na zona costeira do PA de Namige e nas Localidades Sedes.
As principais actividades da população estão subdivididas em:
Pesca;
Agro- pecuária;
Comércio.
Dados do Censo Geral da População e Habitação realizado em 1997, indicam que no distrito já viviam 44,154 habitantes, sendo
21,724 homens e 22,450 mulheres.
E para os dados finais do Censo 2007 constou que vivem em Mogincual, cerca de 66,177 habitantes, sendo 32,365homens e 33,812
mulheres.
Estão projectados pelo Instituto Nacional de Estatística até 2016, cerca de 86,731 habitantes, sendo 42,056homens e 44,675 mulheres.
TABELA/GRAFICO 5:. DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DA POPULAÇÃO
Postos Administrativos
Censo 1997 Censo 2007 Projecção (Ano+2)
Namige 13,109 13,665 26,754 21,315 22,802 44,117
28,178 29,932 58,110
Quixaxe 8,615 8,785 17,400 11,050 11,010 22,060 13,878 14,743 28,621
Total 21,724 22,450 44,154 32,365 33,812 66,177 42,056 44,675 86,731
Fonte: INE - Nampula
TABELA/GRAFICO 6:. DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DA POPULAÇÃO POR POSTO ADMNISTRATIVO
GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
O Distrito encontra-se localizado junto a costa, com poucos rios grandes e uma costa de praias arenosas, arbustos marinhos e recifes
de corais circundantes e uma plataforma continental estreita. O Posto Administrativo de Quixaxe possui algumas árvores que pelas
suas caracteristicas constituem um atrativo para a exploração florestal.
Em termos de problemas ambientais de maior realce se destacam as queimadas descontroladas, desmatamento, erosão costeira e
problemas de saneamento do meio.
Adicionalmente as calamidades naturais têm sido um dos embaraços no processo de implementação das acções de desenvolvimento. A
prevenção dos desastres, através de acções concretas nos planos sectoriais, que visam minimizar os impactos das catástrofes
(adversidades naturais) constituí ainda um grande desafio para o distrito, e acções concretas nesta componente deverão ser tomadas
em consideração pelos diferentes serviços distritais.
0
10,000
20,000
30,000
40,000
50,000
60,000
Censo 1997 Censo 2007 Projecção 2016
Namige
Quixaxe
Associado às mudanças climáticas, a ocorrência de catástrofes tem vindo a aumentar nos últimos tempos, elevando assim o nível de
incertezas no seio das comunidades sobre os seus meios de vida. Contudo, o distrito elaborou este documento ciente e com atenção as
Mudanças climaticas de modo a que os recursos materiais e financeiros sejam garantidos a sua sustentabilidade a ocorrência de
calamidades.
A história de cenários de eventos climáticos adversos vividos no distrito de Mogincual levam nos a perceber que o distrito no geral
está exposto a uma diversidade de factores e perigos causadores de calamidades embora seja difícil estimar a periodicidade da sua
ocorrência.
A tabela a baixo demonstra o nível de risco a ciclones, erosão costeira e queimadas descontroladas dos Postos Administrativos do
distrito de Mogincual, com base os dados fornecidos pelo Governo distrital e INGC(Estudo de fase2).
TABELA/GRAFICO 4: NÍVEL DE RISCO POR POSTO ADMINISTRATIVO
RISCO/NIVEL POSTO ADMINISTRATIVO
QUIXAXE NAMIGE
Ciclones Alto
Médio
Baixo
Erosão Alto
Médio
Baixo
Quimadas Alto
Médio
Baixo
Fonte: Governo do Distrito, 2013.
Embora o efeito se possa sentir em todos os Postos Administrativos (PA), o de maior risco de ocorrência de ciclones e erosão costeira
é Namige, onde a vulnerabilidade destas zonas referem-se em parte a mudanças climáticas, desmatamento e queimadas
descontroladas.
O Posto Administrativo do interior nomeadamente Quixaxe é susceptivel a ocorrência de queimadas descontroladas e desmatamento
como resultado da exploração florestal.
Existe ainda no distrito 7 Comités Local de Gestão de Risco de Calamidades (CLGRC) que operam em estreita coordenação com o
Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas (SDPI) e Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE).
ASPECTOS SÓCIO-ECONÓMICOS
Actividades de sustento
As principais actividades económicas e de sustento da população do distrito de Mongicual são: Agricultura, silvicultura e pesca que
em conjunto absorvem cerca de 90,2% da mão-de-obra economicamente activa.
Agricultura
Tal como no resto do país a produção agrícola é basicamente de sequeiro, praticada num regime de corte e queima pelo sector
familiar. A agricultura familiar nem sempre é bem sucedida uma vez que o risco de perdas de culturas ou colheitas devido aos choques
climáticos e da insuficiência de insumos é elevado.
A população comercializa o excedente de culturas (milho, leguminosas, mapira, mandioca e batata-doce) que normalmente são tidas
como sendo de subsistência e destinadas ao auto-consumo. Nas planícies aluvinares dos principais rios (Mutomote, Metapa, Muirate,
Muriose) produz-se o arroz de sequeiro em bacias de inundação. O coqueiro e o caju assumem um papel de destaque como culturas de
rendimento mas, o sistema mais dominante é o agro-silvicula do caju consociado a mandioca e milho.
Os relatórios anuais dos últimos anos indicam que não houve registo de bolsa de fome e que esta situação se estima poder perdurar.
Actualmente estão em curso actividades de extensão orientadas para o incremento da produção e produtividade agrícola levadas a
cabo pelo Governo distrital e parceiros (Save The Children, Olkos e ADDP-CASCA).
PESCA
É uma das principais actividades económicas do distrito e existem actualmente 9 centros de pesca. Apesar da existência de condições
favoráveis para o desenvolvimento da pesca, esta actividade ainda continua sendo praticada de forma artesanal, sem nenhuma
dimensão industrial, em embarcações tradicionais e com recurso a técnicas nocivas ao meio ambiente. Contemplado pelo projecto
Banco de Sofala espera-se que este sector se beneficie de equipamentos convencionais para o exercício das suas actividades e na
melhoria da utilização dos recursos pesqueiros. Os principais produtos do pescado são trocados com produtos alimentares ou
destinados para venda, alimentando os mercados de dentro e fora do distrito.
EXPLORAÇÃO FLORESTAL
Com apenas uma concessão florestal, o distrito de Mongicual é rico em espécies florestais de elevado valor comercial como o Jambire,
a Umbila, o Pau-preto, a Chanfuta, o Sândalo, a Mentonha e o Metil. Existe ao longo do distrito uma distribuição ampla de matas de
miombo e observam-se algumas manchas de florestas ou matas densas na zona norte.
Os recursos florestais são maioritariamente usados para a extracção de madeira, construção de habitações, de embarcações pesqueiras,
e produção de carvão e lenha, entre outros. A ocorrência de incêndios e a exploração ilegal constituem sérios riscos para manutenção e
conservação da riqueza florestal do distrito.
PECUÁRIA
A riqueza pecuária do distrito é fraca. A população do distrito desenvolve a criação de animais de pequeno porte tais como aves e
gado caprino embora, se observe alguns agregados familiares a criar gado bovino. A abundância de áreas de pastagem providencia
condições suficientes para o desenvolvimento da pecuária sendo, a ocorrência de doenças e a falta de fundos para a aquisição e
comercialização de gado os principais obstáculos que restringem o fomento desta actividade. Grande parte dos animais além de
constituírem fonte de alimentação contribuem para o aumento da renda familiar.
Acesso a serviços básicos e infra-estruturas
Em relação ao acesso a serviços básicos e infra-estruturas, o foco neste relatório será dado aos aspectos relacionados com a educação,
saúde, abastecimento de água e energia, vias e meios de transporte e comunicação.
Educação
Em relação a escolaridade, os dados disponíveis indicam que parte significativa da população deste distrito é iletrada (60,3%),
encontrando-se numa situação menos favorável comparativamente ao país (50,3%) mas ligeiramente melhor que a da província
(62,3%). No cômputo geral os homens tem facilidade de acesso a educação comparativamente as mulheres e isto é reflexo geral da
situação de escolaridade no país. No entanto o sector de educação a nível do distrito tem estado em crescimento, em 2007 tinha cerca
de 74 estabelecimentos de ensino e em 2012 este número evoluiu para um total de 84 que corresponde a uma variação percentual de
6,4%. Estes estabelecimentos são assistidos num universo de 335 professores sendo o mais abrangente o nível primário. O distrito
conta com 2 escolas do nível secundário e apenas 1 lecciona o nível secundário geral do 2o ciclo. O plano do sector de educação neste
distrito prevê a construção de mais unidades escolares e a contratação de mais professores.
Serviços de saúde
A rede sanitária deste distrito está longe de responder as necessidades e exigências da população local. Aproximadamente 70% da
população dista a mais de 8km duma unidade sanitária. Com uma taxa de crescimento populacional acelerada, Mongicual conta
apenas com 7 unidades hospitalares dos quais 1 centro de saúde rural do tipo I e outro do tipo II localizados nos Postos
Administrativos de Namige e Quixaxe. As principais doenças são Diarreicas, DTS e HIV/SIDA e Malária, sendo esta última apontada
como sendo a principal causa de morte. Nos últimos anos o número de casos da malária reduziu em 6%. Em relação as diarreias, o
grupo preferencial são as crianças com idades compreendidas entre os 0-4 anos de idade e está geralmente associado ao deficiente
sistema de saneamento do meio, má drenagem de águas residuais, dificuldades de acesso e consumo a água potável e casos de
desnutrição crónica. A Tabela abaixo mostra os indicadores de saúde para este distrito.
Tabela 2: indicadores gerais de cuidados de saúde no distrito de Mongicual.
Indicadores
Número de técnicos de saúde 64
Proporção de habitantes/técnicos de saúde 2.031
Número de camas no distrito 88
Consultas pré-natais 10.963*
Partos 3.685*
1-4 anos: 1as consultas 1.614*
Fonte: Impacto (2012) usando dados do MISAU (2009 e 2011) e INE (2010) * usando dados do MISAU.
Comunicações
O Distrito beneficia-se de duas redes de comunicação, a fixa e móvel, que são operadas pela Vodacom e Movitel, sendo que a ultima
operadora abrange todos Postos Administrativos e Localidades.
Rede Electrica
Em relação a energia eléctrica, o Distrito está ligado à rede nacional de energia eléctrica da HCB em todas as Sedes dos Postos
Administrativos.
Abastecimento de energia e água
O Distrito é abastecido de água dos rios, poços tradicionais e conta com 98 fontes de água a nível do Distrito destas 72 fontes
operacionais, com uma taxa de cobertura de 45,4% através das perfurações e montagem de bombas e tem 2 PSAA, sendo 1 de cada
Posto Administrativo.
Indicadores de bem-estar
Em termos de incidência de pobreza, Mongicual está no grupo dos mais pobres da província em particular e do país no geral com uma
taxa de 0.84. A situação é ainda mais grave quando olhamos para os dados de profundidade e severidade da pobreza com taxas que
variam entre 0,38-0,22.
Em relação a situação de desnutrição a situação é ainda mais preocupante. O distrito de Mongicual localiza-se na província de
Nampula, com uma das taxas mais elevadas de desnutrição acima de 50%. Os casos de desnutrição associam-se sobretudo a deficiente
dieta alimentar e ao deficiente sistema de saneamento do meio e do consume de água não potável.
O saneamento continua sendo um desafio para o distrito. Os últimos dados do censo de 2007 revelam que 78,8% dos agregado deste
distrito não possuia uma latrina sendo o fecalismo a céu aberto uma prática comum. Apesar de que nos últimos terem sido várias as
iniciativas de construção de latrinas melhoradas por parte do Governo Local, os número infelizmente continuam muito próximos dos
do censo de 2007.
A população local apresenta um padrão de consumo dependente da produção agrícola. A ocorrência de desastres naturais (ciclones e
secas) e da fraca adopção de tecnologias melhoradas colocam mais de metade da população deste distrito em situação potencialmente
vulnerável a segurança alimentar e nutricional.
Actualmente de acordo com o balanço anual, a situação nutricional coloca o distrito numa situação favorável. Nas últimas campanhas
a produção agrícola excedeu a meta estabelecida e não houve registo de bolsas de fome.
Vulnerabilidade climática e capacidade de adaptação
Contexto actual
O distrito de Mongicual possui um clima tropical húmido apresentando duas estações por ano. A primeira é caracterizada por um
período chuvoso e quente, com aguaceiros e trovoadas constantes que começam no mês de Outubro e terminam em Abril e outro seco
e menos quente que se estende de Maio a Setembro, onde normalmente ocorrem situações de mau tempo que por vezes não permitem
uma navegação marítima segura. A precipitação média anual é de 1.000 mm havendo uma variação inter-anual significativa. Esta
baixa pluviosidade, associada a temperaturas elevadas resulta numa deficiência na disponibilidade de água, colocando o distrito numa
situação vulnerável em termos de produção agrícola, através da ocorrência de secas frequentes que normalmente registam-se entre os
meses de Outubro a Dezembro.
A temperatura média anual é de 25,5° C, sendo Janeiro o mês mais quente com cerca de 27,9° C, e esta verifica-se no período de
crescimento das culturas, em que também a evapotranspiração potencial é da ordem dos 1400 a 1600mm, colocando desta forma o
distrito numa situação de risco de fome. Os resultados do levantamento feito usando as ferramentas do CVCA mostram, através do
perfil histórico (figura baixo), que os eventos extremos que o distrito mais enfrenta são os ciclones e a fome.
PERFIL HISTORICO
Período Acontecimento
1953 Fome (provocada por animais selvagens)
1962 Eclosao de Matequenha (Tunguiase)
1965 Ciclone (Na era do Administrador Henriques)
1968 Erosao eolica
1974 Fome (Período de transição)
1978 Ciclone (tendo criado Nudez, fome, destruição de casas e plantas
1986 Tremor de terra, seca e fome
1988 Fome
1992 Eclosão da mataquenha
1998 Eclosão de Colera (diareia Agudas) e Chegada dos primeiros Carros em Muculuvelane, em Namige
2006 Ciclone Delfina
2008 Ciclone Jockue
2009 Fome e Cólera
MATRIZ DE VULNERABILIDADE
Evento/Amea
ça
Actividade
Se
ca
Chuv
as
Forte
s
Ciclon
e
Vent
os
Forte
s
Eros
ão
Queimadas
descontrola
das
Trovoada
s
Medidas Limitações Soluções
Agricultura 3 1 2 0 1 2 0 Culturas tolerantes
a seca e sementes
melhoradas
Falta sementes
tolerantes a seca,
falta de loja e
insuficiência de
Extensionistas
Lojas de insumos
agrícolas,
construção de
represas, alocação
de mais
extensionistas
Pescas 2 0 2 2 2 0 0 Repovoamento do
mangal, cultos
religiosos e
tradicionais
Falta de
organização
comunitária
Aumento de áreas
de repovoamento
Comercio 1 1 2 2 2 0 0 Melhorar vias de
acesso, construções
resiliente, fumagem
Falta de lenha e
fraca manutenção
de estradas
Manutenção
rotineira e
construção de
fumadores
Pecuária 3 0 1 0 0 2 0 Abertura de poços e
represas
Falta de fundos e
extensionistas
Alocação de
fundos de infra-
estruturas de
abastecimento de
água e
extensionistas
Artesanato 0 2 1 0 0 3 0 Colheita de palhas
antes de chuvas
Meio de transporte Criação de
associações Media
Evento/Amea
ça
1.8 0.8 1.6 0.8 1 1.4 0
Tendência
A matriz mostra que, ciclone, ventos fortes, erosão seguidas as queimadas descontroladas, insuficiência de insumos agro- pecuárias,
Extensionistas, organização comunitária, falta de fundo, e problemas de vias de acesso, são em ordem de importância as principais
ameaças no sustento local. A pontuação (1 mínimo, 2 médio e 3 máximo) mostra que estas ameaças afectam sobretudo a agricultura e
a pesca que são as principais actividades de sustento no distrito. Com relação a percepção das tendências destes eventos as
comunidades notam uma tendência crescente na ocorrência de ciclones, ventos fortes, erosão e queimadas descontroladas assim como
as trovoadas com tendências não alarmante.
CALENDÁRIO SAZONAL
Meses Jan
Fe
b
Ma
r
Abri
l
Mai
o
Junh
o
Julh
o
Agost
o Set Out Nov Dez
Actividades
Agricultura X X X X X
X X X X
Pesca X X X X
X X X X
Comercio X X X X X X X X X X X X
Pecuaria X X X X X X X X X X X X
Eventos/Ameaças
Seca
X X X
Ciclone X X X
X
Chuvas Fortes X X X
X
Queimadas descontroladas
X X X X
Erosao X X X
Trovoadas X X X
Pragas X X
X
malaria X X X
X
Diareias agudas X X X
X
New Castle (Morte de Aves)
X X X X
Para fazer face as ameças procurou-se identificar os principais actores que actuam no distrito e as suas respectivas sinergias. Este
exercício resultou no diagrama de venn/de analíse institucional que abaixo se apresenta. Do diagrama emerge o Governo através
dos seus diferentes serviços como entidade central na gestão de riscos e promoção de medidas de adaptação seguido de algumas
ONGs (sobretudo a Save the Children, Akilizetho, ORAM, Facilidade, Malaria Consortium, Elizabeth Glaser, SNV) e de agências
governamentais como o INGC, IDPPE e o INAS. O sector privado também desempenha um papel importante no fortalecimento do
tecido social, sendo de destacar a operadora de telefonia móvel MOVITEL, que se faz representar em todos postos Administrativos do
distrito.
DIAGRAMA DE VENN
GOVERNO DO DISTRITO
IDPPE
SAVE THE
CHILDREN
INAS
ORAM
MOVITEL
INGC
AKILISETHO
AENA
SNV
FACILIDADE
EGPAF
VODACOM
UN HABITAT
ORGANIZAÇÕES QUE OPERAM NO DISTRITO E SUA AREA DE ACTUAÇÃO
N/o Nome da ONG Área de intervenção Acções desenvolvidas
01 FACILIDADE Governação Local e Participação Comunitária
Formação de conselhos locais, escolas Financiamento de micro projectos Cidadania
02 AKILIZETHOS ADS Governação Local e Participação Comunitária
Formação e monitoria de conselhos locais
03 INAS Área de Saúde Apoio a pessoa infectadas em HIV/SIDA e outras doenças
Acção Social
04 EGPAF Área de Saúde Apoio a pessoa infectadas em HIV SIDA e outras doenças
Construção de unidades sanitárias
05 ORAN Área de agricultura Apoio a promoção da castanha de caju
06 SNV Agua e saneamento Desenvolvimento económico local Saneamento do meio ambiente
07 SAVE THE CHILDREN
Saúde, Agricultura e Educação Formação de APEs Velar pela nutrição Producao do PLA
08 UN HABITAT Mudanças climáticas Construção de abrigos nas zonas de riscos Capacitação de CLGRC
09 IDPP Area de Pesca Formacao de CCP e Acompanhamento da Captura do Pescado
10 AENA Area Agraria e Governacao Velar pela nutrição e apoio institucional
11 INGC Area de Gestao de Riscos e Calamidades
Mitigacao Adaptacao as M climaticas Capacitacao dos CGRC
12 MOVITEL Comunicacões Prestação de servicos de Telefonia movel
13 VODCOM
Diagrama De Ven Ou Diagrama De Nalise Institucional, mostra as instituiçoes que funcionam no distrito o Governo Distrital,
Movitel, Vodacom, IDPPE, INGC, Save The Children, INAS, FACILIDADE, AKILISETHO, SNV, EGPAF, AENA e ORAM:
Governo do Distrito, coordena e implementa as actividades de todos os sectores de desenvolvimento, a MOVITEL encotra-se
instalada em todos Postos Administrativos e atua na area de telecomunicaçoes, Vodacom atua na area de telecomunicaçoes mas esta
representada na sede do Distrito. IDPPE, INGC e INAS sao instituiçoes do Estado mas a comunidade entende como outras instituiçoes
dai que mereceu a nossa a tençao, sendo que IDPPE atua na area de pesca, o INGC na area de prevençao de riscos e calamidades e
INAS assistencia social. Save The Chidren e EGPAF, atua na area da Saude, estes trabalham direitamente com o Serviço Distrital de
Saude, Mulher e Acçao Social, e nao reside no distrito razao pela qual algumas comunidades desconhecem as suas actividades.
AKILISETHO e SNV, estes dois colaboram as suas actividades com Governo do Distrito atraves do Serviço Distrital de Planeamento
e Infra-estruturas, sendo AKILISETHO atua na area de prevençao de riscos e calamidades e a SNV na area de saneamento de meio.
ORAM atua na area de promoçao de associativismo.
Projecções climáticas
Em relação as projecções climáticas ainda não existem estudos detalhados e específicos para o distrito de Mongicual. Portanto as
informações aqui trazidas são gerais e não exaustivas e referem-se as previsões para a região norte fornecidas pelo INGC.
O estudo publicado pelo INGC em 2009 refere que, num modo geral espera-se um relativo aumento de precipitação na região norte do
país especialmente no período de Janeiro- Março, não havendo nenhuma indicação de alteração de risco de seca ou de perda de
colheitas. O mesmo estudo revela que apesar da indisponibilidade de dados as tendências recentes mostram que existe uma indicação
clara em relação ao aumento quer em frequência ou intensidade dos ciclones principalmente para as regiões costeiras. Mas esta região
será menos vulnerável a um possível aumento do nível do mar comparativamente ao Sul e Centro do país por ter terrenos protegidos
por dunas altas.
De acordo com o estudo do INGC (2009), relativamente a temperatura, em geral, em todo o País irá ocorrer um aumento, e para o
período entre 2046-2065, estão previstos aumentos das temperaturas máximas entre 2.5°C e 3.0°C. Relativamente à precipitação, na
região Norte do País, poderá ocorrer uma subida da precipitação anual média em cerca de 15%, entre o período compreendido entre
Janeiro e Maio, quando o risco de cheias é maior.
Relativamente à ocorrência de ciclones, as observações mostram que existe uma indicação de aumento quer na frequência quer na
intensidade dos ciclones. O estudo do INGC (2009) prevê que ciclones mais severos representarão a maior ameaça para zona costeira
do país até cerca de 2030. Como se pode ver na figura 5, o distrito de Mongicual apresenta o nível de risco de ocorrência de ciclones
do tipo 1.
Em relação ao risco de secas o risco no distrito será baixo. E por outra caso se confirmem as previsões de aumento de temperatura e do
nível do mar, o INGC projecta para este distrito que as cotas de terrenos inferiores a 5m poderão ficar submersas. Em relação a
ocorrência de cheias, o distrito de Mongicual apresenta um risco moderado que poderá ser agravado dado a existência de pequenas
bacias hidrográficas afectando de forma nefasta os habitantes locais e destruindo os bens públicos.
Figura 5 – Nível de risco de ciclones dos distritos de Moçambique (fonte:INGC)
Melhorar a agricultura e pecuária usando novas tecnologia e sementes melhoradas
Garantir o pescado através da criação de associações pesqueiras
Construir e reabilitar infra-estruturas de armazenamento e abastecimento de
água
Construir e manter infra-estruturas e vias de acesso
OE4
OE3
OE2
OE1
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO
A informação recolhida anteriormente mostra claramente que as metas de desenvolvimento sócio-económico do distrito de Mongicual
poderão ser fortemente afectados devido ao impacto das alterações climáticas. Em função disso o distrito definiu a seguinte visão de
desenvolvimento no contexto de mudanças climáticas
VISÃO
DESENVOLVER MOGINCUAL, POTENCIANDO A AGRICULTURA, PESCA E TURISMO TORNANDO-O RESILIENTE
ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
Para alcançar a visão, o distrito definiu, tendo em conta o levantamento feito sobre vulnerabilidades e capacidades, os seguintes 4
objectivos estratégicos (OE):
ACTIVIDADES
OE1: Melhorar a agricultura e pecuária usando tecnologia e
sementes melhoradas
OE2: Garantir o pescado através da criação de associações
pesqueiras
Construir casas agrárias;
Aumentar o numero de extencionistas agropecuarios;
Construir celeiros melhorados do tipo Gorongosa;
Dessiminar Praticas de Queimadas controladas (com o
uso de quebra fogos)
Produzir e distribuir mudas de cajueiro;
Montar campos de multiplicacao de sementes
melhoradas;
Construir tanque carececida para tratamento de animais
Aumentar o número de extensionistas agropecuária
Fomentar práticas de agricultura de conservação do solo
Promover o acesso aos insumos pesqueiros;
Fomentar a técnica de conservacao do pescado;
Promover o reflorescimento e conservacao do mangal;
Capacitar os conselhos comunitarios de pesca;
Promover o associativismo pesqueiro;
Fomentar a Pratíca da Piscicultura
OE3: Construir e reabilitar infra-estruturas de armazenamento e
abastecimento de água
Construir Represas ;
Construir e Reabilitar Fontes de Agua;
Reabilitar o Sistema de abastecimento de Agua.
OE4: Construir e manter infra-estruturas e vias de acesso
Introduzir padroes e Fomentar tecnicas de resilientes aos ventos
fortes e ciclones construcao de infraestruturas;
Construir infraestruturas de acordo com as ....resilientes ; casas
de particulares
Reabilitar e Redimensionar as estradas(altura dos aterros) e
pontes(Largura e altura) tendo em conta as mudancas climaticas;
Mapear infraestruturas vuneraveis ou em risco;
Definir rotas de evacuacao.
TEORIA DE MUDANÇA
Para reflectir sobre as intervenções em curso e propostas para reduzir o risco climático, foi desenvolvida a teoria de mudança com os
sectores que compõem os serviços distritais à nível da Sede do Distrito. Por forma a comparar os anseios da populacação com os
dos técnicos dos serviços distritais, o ideal seria de desenvolver-se a teoria de mudança nas comunidades e na sede distrital, mas
por razões de complexidade na facilitação deste processo, foi realizado somente na Sede do Distrito com os técnicos e dois
representantes da sociedade civil, e estes definiram como visão de adaptação, a de ”Desenvolver Mogincual, potenciando a
agricultura, pecuária e turismo, tornando-o resiliente às Mudanças Climáticas”.
O distrito, considera que ao melhorar a agricultura e pecuária, tendo em conta as mudanças climáticas, através do uso de novas
tecnologias e sementes melhoradas, contando com o apoio de extensionistas e aumentando as áreas de produção, poderá aumentar a
produção e produtividade, melhorando desta forma a segurança alimentar e aumentando o rendimento familiar. Por outro lado, porque
a população conseguirá garantir a sua alimentação melhorada e ainda um excedente para venda, o respectivo rendimento poderá ajudar
na aquisição de outros bens e serviços, contribuindo para o seu bem-estar e consequente aumento da esperança de vida.
Para garantir o pescado no distrito, considera-se que devem ser criadas associações pesqueiras, o que vai permitir um maior controlo
no respeito pelas épocas de reprodução e crescimento das espécies e maior abrangência nas campanhas de consciencialização sobre o
papel dos mangais. Desta forma poder-se-á aumentar a produção e qualidade do pescado, mantendo também o mangal.
A construção e reabilitação de infra-estruturas de captação, armazenamento e distribuição de água poderá aumentar a disponibilidade
de água para os diferentes usos de um lado, por outro irá melhorar as condições de higiene e saneamento. Dessa forma, pode esperar-
se um aumento da produção e produtividade agro-pecuária da população. Se a higiene e saneamento melhoram, poderão reduzir as
doenças de origem hídrica e com boa produção e produtividade agro-pecuária irá melhorar a dieta, o que poderá concorrer para o
aumento da esperança de vida da população.
O distrito considera que construindo novas infra-estruturas e fazendo manutenção rotineira de vias de acesso, poderá ajudar na
circulação de pessoas e bens, o que vai fomentar o turismo e o comércio, aumentando os meios de sustento das populações, centradas
nas actividades agro-pecuárias. Com o comércio em alta, poderá incentivar o aumento da produção e produtividade agrícola e isto não
só irá contribuir para melhoria da dieta alimentar mas também para aumentar a comercialização agrária e diversificação das fontes de
renda e o consequente aumento da renda das famílias; quando a renda crescer a população começará a comprar bens duráveis e
melhorar o acesso a educação e saúde. Estes dois serviços sociais (saúde e educação) promovem a mobilidade social e económica das
pessoas a caminho da prosperidade e sua resiliência em casos de eventos extremos. A figura abaixo sumariza as ligações expressas
entre as actividades e a visão do distrito.
5. PLANO DE ACÇÃO
O Plano Local de Adaptação (PLA) do distrito de Mogincual, tem um horizonte temporário de 5 anos. Este plano segue as matrizes
actualmente em uso para o desenho e implementação do Plano Económico Social e Orçamental Distrital (PESOD). A perspectiva do
PLA é que, com o passar dos anos, as acções aqui apresentadas sejam incorporadas no PESOD e reflectidos no Plano Estratégico de
Desenvolvimento Distrital (PEDD). Portanto pretende-se que o PLA seja um instrumento de apoio e não um instrumento de
planificação definitivo. As matrizes que se seguem apresentam o Plano de Acção para a implementação do PLA no distrito de
Mogincual. Importa dizer que o preenchimento destas matrizes está sob responsabilidade dos Técnicos Distritais.
MATRIZ DE ACÇÃO DO OE 1: AUMENTAR A RESILIÊNCIA AGROPECUÁRIA
Secretaria/Serviço Distrital de: SDAE Orçamento MT: 9.060.000,00
Sector: Agropecuária
Programa do Governo: Mudanças Climáticas (MCA 04)
Objectivo do Programa: Melhorar a agricultura e pecuária usando tecnologia e sementes melhoradas
Indicador de Resultado do programa:
Nº
de
Ord
em
Acção
de
Desp
esa
Ind
ica
do
r
de P
rod
uto
Meta
Fís
ica
Realização / ano Locali
zação
Ben
efi
ciá
rio
s
Orç
am
en
to p
or
Acti
vid
ad
e
Fo
nte
de
Fin
an
cia
men
to
Resp
on
sab
ilid
ad
e
I II III IV V
1
Construir e
apetrechar casa
agraria;
Nr. de casa
agraria
construida
1
- 1 - - - Nam
ige
sede
66.1
77
hab
2.5
00.0
00
,00
OE/Parceiros Gov Distrital
3
Montar
estacoes
Meteorologicas
Nr de estacoes montados 4 - 2 2 - -
Namige sede, Naminane, Mepeone e Quixaxe sede 61250hab 2.000,000,00 OE/parceiros Gov Distrital
4
Contratar e
afectar extensionistas
agropecuárias
Nr extensionistas contratados e
afectos 7 7 - - - -
(2-Namige sede, 2-Naminane,2-Mepeone 1-
Quixaxe sede) 105 840.000,00 OE Gov Distrital
5
Construir
celeiros
melhorados do
tipo Gorongosa;
Nr de celeiros melhorados
construidos 40 10 10 10 10 - Namige e Quixaxe
2360
produtores 900.000,00 OE Gov Distrital
6
Dessiminar
Praticas de
Queimadas
controladas
(com o uso de
quebra fogos)
Nr. de campos agrícolas com
quebra fogo 25 10 15 - - - Namige e Quixaxe
51,125ha
bitantes 100.000,00 OE/Parceiros Gov Distrital
7
Produzir e
distribuir
mudas de
cajueiro;
Nr de mudas
produzidas e distribuidas
300000
2000
00
-
10000
0
-
--
Namige e Quixaxe
18900
produtores
400.000,00
OE Gov Distrital
8
Fomentar
práticas de agricultura de
conservação do solo
Areas agrícolas
(ha) com tecnicas de conservacao 6(ha) - 3 3 - - Namige e Quixaxe
6 produtores 320.000,00 OE Gov Distrital
9
Montar campos
de
multiplicacao
de sementes
melhoradas; Nr. de campos
montados 4 2 - 2 -
Namige e Quixaxe
849produt
ores
1.000,000.00
OE/Parceiros Gov Distrital
10
Construir
tanque
carececida para
tratamento de
animais Nr. de tanques
construidos 1 - 1 - - - Namige sede
18
criadores 1000.000,00 OE/Parceiros Gov Distrital
Secretaria/Serviço Distrital de: SADE Orçamento MT: 11.980.000,00
Sector: Agropecuária
Programa do Governo: Mudanças Climáticas (MCA 04)
Objectivo do Programa: Garantir o pescado através da criação de associações pesqueiras
Indicador de Resultado do programa:
Nº
de
Ord
em
Acção
de D
esp
esa
Ind
ica
do
r d
e
Pro
du
to
Meta
Fís
ica
Realização / ano Locali
zação
Ben
efi
ciá
rio
s
Orç
am
en
to p
or
Acti
vid
ad
e
Fo
nte
de
Fin
an
cia
men
to
Resp
on
sab
ilid
ad
e
Acti
vid
ad
e
Prov
en
ien
te d
o
PE
DD
?
I II III IV V
1
Promover o
acesso aos
insumos
pesqueiros;
Nr. de redes por
associação de pescadores
10
- 4 3 3 -
Namige sede,
Muculuvelane e Xa 10
asso
ciac
o
es
1.6
00
.00
0,0
0
OE/Parceiros Gov Distrital
Nr. de barcos por
associação de
pescadores
5
- 2 - 3 -
Namige sede,
Muculuvelane e Xa
5 associacoes
2.5
00.0
00
,
00
OE/Parceiros Gov Distrital
Nr. De motores por associação de
pescadores 5 - 2 - 3 -
Namige sede,
Muculuvelane e Xa
5 associacoes
1.000.000,0
0 OE Gov Distrital
2
Fomentar a
tecnica de
conservacao do
pescado;
Nr. de pescadores
capacitados em
técnicas de conservação de
pescado 40 - 40 - - - Namige sede
40 pescadores
dos CCPs 200.000,00 OE Gov Distrital
3
Promover o
reflorescimento
e conservacao
do mangal;
Nr de accoes de refloretamento
criado 3 - 1 1 1 -
Namige sede, Muculuvelane e
Xa-momade
3 locais
mapeados
3.000.000,0
0 OE/Parceiros Gov Distrital
5
Capacitar os
Conselhos Comunitários de
pesca Nr. de capacitações
realizadas 2 1 - 1 Namige sede 10 membros 200.000,00 OE Gov Distrital
6
Fomentar a
Pratica da Nr de de Tanques
piscicolas fomentados 3 1 - 1 - 1
Mepeone, Namige sede
30 membros das ass 3000.000,00 OE/Parceiros Gov Distrital
Piscicultura
MATRIZ DE ACÇÃO DO OE 3: Abastecimento de agua sustentavel
Secretaria/Serviço Distrital de: SDAE Orçamento MT: 11.950.000,00
Sector: Agropecuária
Programa do Governo: Mudanças Climáticas (MCA 04)
Objectivo do Programa: Construir e reabilitar infra-estruturas de armazenamento e abastecimento de água
Indicador de Resultado do programa:
Nº
de
Ord
em
Acção
de D
esp
esa
Ind
ica
do
r d
e
Pro
du
to
Meta
Fís
ica
Realização / ano Locali
zação
Ben
efi
ciá
rio
s
Orç
am
en
to p
or
Acti
vid
ad
e
Fo
nte
de
Fin
an
cia
men
to
Resp
on
sab
ilid
ad
e
I II III IV V
1
Construir
infraestruturas de Gestao de Aguas
(Represas );
Nr de Represas
Construidas e
reabilitadas
3
- 1 1 1 -
Rio
Mogin
cual
,
Nam
irip
ilin
e e
Xa-
mo
mad
e
45.0
00
hab
6000
.000
,0
0
OE
Gov
Distrital
Nr de Diques
Construidas e reabilitadas 3 1 - 1 - 1
Namige sede e Murazaue 15.000,00 1.000.000,00 OE
Gov Distrital
2
Construir e
Reabilitar Fontes
de Agua;
Nr. Fontes
Construidas 6 2 - - 2 2
Naminane, Quixaxe e
Mepeone 3.000hab 1800.000,00
OE/Parceiro
s
Gov
Distrital
Nr. Fontes reabilitadas 26 - 15 11 - -
Namige e Quixaxe
13.000hab
650.000,00 OE
Gov Distrital
3
Reabilitar o
Pequeno sistema
de abastecimento de Agua.
Nr de PSAA Reabilitado 1 - 1 - - - Namige sede
45.000 Habitantes 2500.000,00
OE/Parceiros
Gov Distrital
Secretaria/Serviço Distrital de: SDPI Orçamento MT: 128.300.000,00
Sector: Infraestruturas
Programa do Governo: Mudanças Climáticas (MCA 04)
Objectivo do Programa: Construir e manter infra-estruturas e vias de acesso Resilientes
Nº
de
Ord
em
Acção
de D
esp
esa
Ind
ica
do
r d
e
Pro
du
to
Meta
Fís
ica
Realização / ano Locali
zação
Ben
efi
ciá
rio
s
Orç
am
en
to p
or
Acti
vid
ad
e
Fo
nte
de
Fin
an
cia
men
to
Resp
on
sab
ilid
ad
e
I II III IV V
1
Introduzir
padroes e
Fomentar tecnicas de
resilientes aos
ventos fortes e ciclones
construcao de
infraestruturas;
Nr. De técnicos de construção civil
capacitados
5
5 - - - -
Nam
ige
sede
Tec
nic
os
do
SD
PI
100
.00
0,0
0
OE
Go
v.
Dis
trit
al
Nr. de infra-estruturas
publicas construídas
segundo os Padroes 24 6 5 4 4 3
Namige e
Quixaxe
Funcionarios
Publicos 100.000.000,00 OE/Parceiros
Gov
Distrital
Construir novas
infraestruturas
de acordo com as condicoes de
mudancas
climaticas;
Nr. de infra-estruturas
publicas construídas
segundo as projeccoes
24
6 5 4 4 3
Namige e
Quixaxe
Funcionarios
Publicos 0,00 OE
Gov
Distrital
4
Mapear as infra-estruturas
vulneráveis ou
em risco
Nr de comunidades ou
zonas mapeadas 4 4 - - - -
Namige sede, Macupe,
Muculuvelane
e Xa-momade
25.000
habitantes 200.000,00 OE/Parceiros
Gov
Distrital
5
Reabilitar e
Redimensionar
as
estradas(altura
dos aterros) e
pontes(Largura
e altura) tendo
em conta as
mudancas
climaticas;
Nr. estradas(altura dos
aterros)epontes(Largura e altura) Reabilitadas 8(estradas) - 3 3 2 -
Namige e Quixaxe
66,177 habitantes 16.000,000.00
Nr. estradas(altura dos aterros)epontes(Largura
e altura)
Redimensionadas 12(pontes) - 2 4 3 3
Namige e
Quixaxe
66,177
habitantes 12.000,000,00 OE/Parceiros
Gov
Distrital
SISTEMA DE MONITORIA E AVALIAÇÃO
A monitoria e avaliação (M&A) do presente plano de adaptação será baseado nos procedimentos em curso para a monitoria e
avaliação do PES, o que vai permitir racionalizar os recursos humanos, materiais e financeiros do distrito. A monitoria será um
processo contínuo a partir do inicio da implementação deste plano, todavia, a avaliação será faseada em dois períodos, espera-se uma
avaliação inicial nos finais do segundo ano e a avaliação final, após o 5º ano de implementação.
INDICADORES DO NÍVEL DE PROCESSO
OE1: AUMENTAR A RESILIENCIA AGROPECUÁRIA
Indicador Dado de Base
Ano de
Referencia
Fonte Meta
1. Nr. de represas construídas 1 2014 SDPI/SDAE 3
2. Nr. de diques construídos 1 2014 SDPI/SDAE 1
3. Nr de tanques construídos 0 2014 SDPI/SDAE 1
4. Nr de casas agrárias construídas 0 2014 SDPI/SDAE 1
5. Nr de novos extensionistas contratados 6 2014 SDAE 7
6. Nr de estacoes de meteorologia montados
para o Sistema de Aviso Prévio
3 (comunidades) 2014 SDPI 4
7. Nr. de campos agrícolas com quebra fogo 0 2014 SDAE 16
8. Nr. de celeiros melhorados construídos 12 2014 SDAE 40
9. Nr de hectares com técnicas de conservação 6 2014 SDAE 3
10. Nr. de comunidades sensibilizadas em
agricultura de conservaçao
2 2014 SDAE 3
OE2: AUMENTAR A RESILIENCIA DA PESCA
Indicador Dado de Base
Ano de
Referencia
Fonte Meta
1. Nr. de redes por associação de pescadores 10 2014 SDAE 10
2. Nr. de barcos por associação de pescadores 5 2014 SDAE 5
3. Nr. De motores por associação de
pescadores
5 2014 SDAE 5
4. Nr de estacoes meteorologicas para o
sistema de Aviso Prévio
3 (comunidades) 2014 SDAE 3
5. Nr de hectares de resflorestamento do
mangal
3,5 2014 SDPI 6
6. Nr de conselhos comunitarios de pesca
criados
3 2014 SDAE 4
OE3: CONSTRUIR E REABILITAR INFRAESTRUTURAS DE ARMAZENAMENTO E BASTECIMENTO DE AGUA
Indicador Dado de Base
Ano de
Referencia
Fonte Meta
1. Nr. de represas construídas 1 2014 SDPI 3
2. Nr de Fontes de Agua reabilitada 0 2014 SDPI/SDAE 26
3. Nr de Fontes de Agua Cosntruidas 0 2014 SDAE 12
4. Nr de sistema de abastecimento de Agua
rebilitado
1 2014 SDPI/SDAE 1
OE3: CONSTRUIR E MANTER INFRA-ESTRUTURAS E VIAS DE ACESSO
Indicador Dado
de Base
Ano de
Referência
Fonte Meta
1. Nr. de infra-estruturas resilientes construídas 4 2014 SDPI 24
2. Nr. de infra-estruturas publicas construídas segundo os padroes 4 2014 SDPI 24
3. Nr. de pontes redimensionadas 0 2014 SDPI 12
4. Nr. de estradas redimensionadas 2 2014 SDPI 8
5. Nr. de infra-estruturas publicas reavaliadas pelo SDPI 4 2014 SDPI 3
Indicador Dado
de Base
Ano de
Referência
Fonte Meta
6. Quantidade de produtos diversos por campanha 2013
7. Nr. De ha irrigados 2013
8. Nr. de efectivo animal (Gado Bovino) 2013
9. Nr. de efectivo animal (Gado Caprino) 2013
10. Nr. de efectivo animal (Galinaceo) 2013
11. Nr. de Fontes de agua 2013
12. Km de estradas transitaveis durante todo ano 2013
NIVEL DE PRODUTO
Indicador Dado
de Base
Ano de
Referência
Fonte Meta
1. Quantidade de produtos diversos por campanha 382.046 2013 SDAE 582.046
2. Nr. De ha irrigados 3.5 2013 SDAE 7
3. Nr. de efectivo animal (Gado Bovino) 982 2013 SDAE 2148
4. Nr. de efectivo animal (Gado Caprino) 28336 2013 SDAE 48651
5. Nr. de efectivo animal (Galinaceo) 128090 2013 SDAE 231816
6. Nr. de Fontes de agua 98 2013 SDPI 124
7. Km de estradas transitaveis durante todo ano 150km 2013 SDPI 205km
NIVEL DE RESULTADO
Indicador Dado
de Base
Ano de
Referência
Fonte Meta
1. Quantidade de milho (ton) excedente 13.057 2013 SDAE 34.352
2. Quantidade de mandioca (ton) excedente 149.988 2013 SDAE 454.125
3. Quantidade do pescado (ton) processado
5.645
ton
2013 SDAE 10.035
4. Nr de hectares de mangal reflorestado 3,5 2013 SDPI 6
5. Nr de casos de doentes com diarreias diagnosticados durante
epoca chuvosa
21.105 2013 SDSMAS ...............
NIVEL DE IMPACTO
Indicador Dado
de Base
Ano de
Referência
Fonte Meta
1. Nr de casas convencionais construidas 12 2013 SDPI 56
2. Nr de motorizadas adquiridas pelas comunidades 64 2013 SDPI/SDAE 240
3. Nr de viaturas adquiridas pelas comunidades 28 2013 SDPI 95
Rendimento mensal avaliar impacto(PRODUTOS DE RENDIMENTO)
OPORTUNIDADE DE INVESTIMENTOS
O Distrito dispõe de uma transibilidade em todas as vias de acesso, apresenta recursos naturais para efeitos de
Construção (Pedreiras) e mão de obra para todas eventualidades.
Produtos Produção
Actual
Potencialidades Oportunidades
Castanha de
caju
1.004,4 ton. 4.615.6ton Existem 4 Viveiros de Produção de
mudas com capacidade de 100000
mudas/ano, para reflorestamento
Aumento de
3.611,1ton
Peixe 5.645ton. 10.675,6toneladas As espécies existentes de pescado
são, peixe, camarão, lula, lagosta,
polvo, caranguejo, holutúrias
Aumento de
5.030,6 toneladas
Mandioca 264.862,5 ton, 543.780 ton Apresenta terras aráveis, em 80%
do universo de 2.082 km2
Aumento de
278.917,5 ton.
9.358,0 toneladas. Milho 19.409,4
toneladas
28.767,4 toneladas
Madeira 1.119 toros
correspondentes
a 306,58 m3
2.238 toros
correspondentes a
613,16m3
As espécies predominantes são,
Umbila, Jambire, Chanfuta, Pau-
preto, Pau-ferro, Metil, Sândalo,
Messinge e Metonha
Aumento de 1.119
toros
correspondentes a
306,58 m3
BIBLIOGRAFIA
Governo do Distrito de Mogincual. (2014). III PLANO ESTRATÉGICO DISTRITAL DE DESENVOLVIMENTO DE
MOGINCUAL, 2014 – 2024, em producao, Nampula- Moçambique
MICOA – Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental. (2005). AVALIAÇÃO DA VULNERABILIDADE AS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS E ESTRATÉGIAS DE ADAPTAÇÃO. Moçambique
INE - Instituto Nacional de Estatística. (2012). Estatísticas do Distrito de Mogincual - Moçambique;
INE, Resultados Definitivos do Censo de 2007 (www.ine.gov.mz) acedido entre Abril e Maio de 2014;
Instituto Nacional de Gestão de Calamidades. (2012). RESPONDENDO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM MOÇAMBIQUE-
Tema 6-Agrgicultura. Moçambique
INGC - Instituto Nacional de Gestão de Calamidades; INAM; FEWS NET (2011). ATLAS FOR DISASTER PREPAREDNESS
AND RESPONSE IN THE ZAMBEZI BASIN
MAE - Ministério da Administração Estatal. (2005). PERFIL DO DISTRITO DE MOGINCUAL PROVINCIA DE NAMPULA.
Edição 2005. Moçambique;Governo do Distrito de Mogincual(2011) Relatório Balanço das Actividades Desenvolvidas pelo
Governo do Distrito no Ano de 2013.
ACCRA – Africa Climate Change Resilience Alliance, Maputo 2014.
5. Documentos consultados
PESOD Mogincual 2014
Perfil do Distrito de Mogincual (MAE, 2005)
PDUT Mogincual
Estatísticas Distritais: Distrito de Mongicual- Produzido pelo INE. Estudo sobre Mudanças Climáticas em Moçambique- Produzido pelo INGC. Mapeamento de Pobreza em Moçambique- Produzido pelo MPD. Perfil Ambiental e Mapeamento de Uso Actual de Terra nos Distritos da Zona Costeira de Moçambique- Produzido
pelo Impacto.