governo de orçamento fiscal 2019 - portal de lai · 2019. 9. 10. · r$ 1,00 recursos de todas as...
TRANSCRIPT
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2019GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
TESOURODO ESTADO
0972 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
0 12.084.00012.084.000
0973 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE TRANSPORTES
0 8.795.2008.795.200
0974 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
0 9.673.8009.673.800
0977 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DASECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO -SERES
0 206.217.900206.217.900
0979 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DAUNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
99.384.100 163.875.10064.491.000
0981 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DODEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DOESTADO DE PERNAMBUCO - DER-PE
15.404.000 113.068.60097.664.600
0982 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-PE
221.244.900 221.244.9000
0983 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DODISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
23.622.900 47.850.60024.227.700
0984 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE
0 1.483.451.7001.483.451.700
0985 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOGABINETE DO GOVERNADOR
0 6.588.3006.588.300
0986 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOGABINETE DO VICE-GOVERNADOR
0 3.200.1003.200.100
0987 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOINSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
4.167.000 96.567.40092.400.400
0988 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DEPERNAMBUCO - IPEM-PE
15.671.900 15.671.9000
0989 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOINSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DEPERNAMBUCO - IRH-PE
220.100 152.953.600152.733.500
0990 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOINSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DOESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
80.000 996.200916.200
0991 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DEPERNAMBUCO - TCE-PE
0 202.627.000202.627.000
0992 APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DOPODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO
0 1.375.883.3001.375.883.300
0993 APRIMORAMENTO CONTÍNUO DO MODELO DEGESTÃO
0 32.507.30032.507.300
0995 ATRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOSESTRUTURADORES PARA O ESTADO
0 14.068.00014.068.000
1000 CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE INICIATIVAS DEINOVAÇÃO VOLTADAS PARA OS SETORESPRODUTIVOS DO ESTADO
0 16.844.00016.844.000
1001 DEMOCRATIZAÇÃO DO FOMENTO À CULTURA 35.939.600 35.939.60001002 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
PERNAMBUCO ESPORTIVO - CIDADANIA EDESENVOLVIMENTO
0 19.582.40019.582.400
1003 DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DEAPOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORESDO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
16.200 16.2000
1004 DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADESECONÔMICAS E DAS CADEIAS PRODUTIVAS
0 15.678.70015.678.700
1005 DINAMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DOCORPO DE BOMBEIROS
0 257.600.300257.600.300
1009 ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DAS MUDANÇASDO CLIMA
0 5.0005.000
1010 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DEINFORMÁTICA DE GOVERNO
0 228.547.700228.547.700
1011 EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃODA JUSTIÇA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
0 6.566.0006.566.000
1012 FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DA CULTURA 280.000 290.20010.2001013 DESENVOLVIMENTO DAS ECONOMIAS SOLIDÁRIA,
CRIATIVA E DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS0 150.000150.000
1014 FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA NUTRICIONAL 0 27.659.00027.659.000
55
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2019GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO
TESOURODO ESTADO
4432 Plano Estadual de Redução de Risco nos Municípios dePernambuco - PERR- PE
0 3.0003.000
4437 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deTransportes
0 50.00050.000
4440 Desenvolvimento de Ações Integradas de Previsão deEventos Críticos e Prevenção de Catástrofes Naturais
0 5.0005.000
4441 Elaboração do Novo Sistema de Transporte Intermunicipal- STIP
0 5.0005.000
4442 Adequação das Instalações Físicas da JUCEPE 310.000 310.00004455 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de
Imprensa0 10.00010.000
4466 Estruturação do Ambiente Empreendedor 0 65.00065.0004482 Implantação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SISEMAS0 5.0005.000
4483 Formulação e Implantação do Plano Estadual de Gestãode Resíduos Sólidos
0 115.900115.900
4484 Implantação de Ações de Promoção Comercial e deTecnologia
0 1.000.0001.000.000
4485 Implantação de Ações de Reciclagem nos Municípíos doEstado
0 5.0005.000
4502 Adequação das Instalações Físicas do ITERPE 0 10.00010.0004503 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação0 90.00090.000
4509 Implantação da Ouvidoria da Secretaria Executiva deRessocialização - SERES
0 10.00010.000
4520 Adequação das Instalações Físicas do Distrito Estadualde Fernando de Noronha
218.700 218.7000
4526 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Físicas,no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
4.010.100 4.010.1000
4534 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deTurismo,Esportes e Lazer
0 3.0003.000
4535 Fomento e Apoio aos Conselhos no âmbito da Secretariade Turismo, Esportes e Lazer
0 3.0003.000
4542 Adequação das Instalações Físicas do IRH-PE 4.300 4.30004544 Adequação das Instalações Físicas da ATI 0 10.00010.0004545 Implantação e Requalificação de Espaços de Cidadania
para Criança e Juventude0 745.000745.000
4549 Adequação das Instalações Físicas da CPRH 3.000 3.00004553 Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde 0 48.966.00048.966.0004561 Implantação da Ouvidoria da Secretaria de Habitação 0 3.0003.0004578 Implantação da Ouvidoria da Casa Militar 0 5.1005.1004596 Implantação da Ouvidoria da Defensoria Pública do
Estado0 24.90024.900
4600 Adequação das Instalações Físicas da EmpresaPernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal -EPTI
0 5.0005.000
4605 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deSaúde
0 50.00050.000
4642 Projeto de Saneamento Ambiental nas BaciasHidrográficas de Pernambuco - PSA
0 180.274.000180.274.000
4656 Reestruturação da TV Pernambuco 1.006.100 1.106.100100.0004666 Regularização Fundiária em Áreas Ocupadas pela
População de Baixa Renda - PMIL - Programa MeuImóvel Legal
0 3.0003.000
4669 Apoio à Implantação e Implementação de Projetos naÁrea de Eficiência Hídrica e Energética
0 150.000150.000
4680 Reforma de Terminais de Integração e Miniterminais 0 76.00076.0004682 Implantação de BRT nos Corredores Norte - Sul e Leste -
Oeste do STPP / RMR0 10.474.90010.474.900
4686 Implementação do Sistema Inteligente de Monitoramentoda Operação - SIMOP
0 5.0005.000
4693 Implantação do Sistema de Controle da BilhetagemEletrônica - SCBE
0 5.0005.000
4701 Adequação das Instalações Físicas do CTM 388.200 388.20005709 Adequação das Instalações Físicas da Agência de Defesa
e Fiscalização Agropecuária do Estado de PernambucoADAGRO
0 150.000150.000
TOTAL 1.517.505.800 155.872.600 1.673.378.400
62
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2019GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
de Governo do SASSEPE3593 Estruturação da Malha Fundiária do Estado 2.267.600 7.685.4005.417.8003595 Oferta de Crédito para Agricultores Familiares nos
Assentamentos Rurais2.349.400 2.810.400461.000
3598 Contribuições Patronais do Instituto de Terras e ReformaAgrária do Estado de Pernambuco - ITERPE ao FUNAFIN
0 4.0004.000
3599 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores do ITERPE
0 78.00078.000
3600 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição doITERPE
0 403.300403.300
3605 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo do ITERPE
30.000 176.200146.200
3607 Gestão e Apoio Operacional às Unidades deAbastecimento e Comercialização de ProdutosAgropecuários
0 9.188.4009.188.400
3612 Capacitação de Recursos Humanos da AgênciaPernambucana de Águas e Clima - APAC
0 3.0003.000
3615 Contribuições Patronais da APAC ao FUNAFIN 0 1.134.6001.134.6003617 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores da APAC0 347.900347.900
3618 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à disposição daAPAC
0 500.500500.500
3647 Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados peloHEMOPE
0 102.010.300102.010.300
3648 Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pela UPE 0 399.397.600399.397.6003649 Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pelo
Distrito Estadual de Fernando de Noronha - DEFN0 1.019.7001.019.700
3650 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEMURBANO
0 1.516.8001.516.800
3653 Operacionalização do Sistema de InformaçõesSocioeconômicas, Estatísticas e Cartográficas
0 125.000125.000
3676 Disseminação da Produção Técnico-Científica da AgênciaCONDEPE/FIDEM
0 3.0003.000
3694 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deCultura
0 5.1005.100
3698 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Cultura
0 19.10019.100
3699 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Cultura
0 562.500562.500
3700 Contribuições Patronais da Secretaria de Cultura aoFUNAFIN
0 9.7009.700
3703 Operacionalização do Acesso a Rede Digital Corporativade Governo da Secretaria de Cultura
0 7.4007.400
3726 Coordenação, Supervisão e Apoio Operacional doPRORURAL
0 1.427.1001.427.100
3728 Ações de Defesa Civil à População 0 525.100525.1003783 Promoção e Uso Sustentável dos Recursos Naturais 0 161.400161.4003789 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade0 3.0003.000
3793 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Meio Ambiente eSustentabilidade
0 31.10031.100
3794 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daSecretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
0 263.400263.400
3795 Contribuições Patronais da Secretaria de Meio Ambiente eSustentabilidade ao FUNAFIN
0 4.3004.300
3824 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Empresa Pernambucana de TransporteColetivo Intermunicipal - EPTI
0 5.0005.000
3828 Implementação da Política de Marketing do Sistema deTransporte Intermunicipal de Passageiros
0 5.0005.000
3830 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição daEmpresa Pernambucana de Transporte ColetivoIntermunicipal - EPTI
0 5.0005.000
4000 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria da Mulher 0 180.000180.0004001 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude0 10.00010.000
4004 Acompanhamento das Obras Federais no Estado 0 20.00020.000
78
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2019GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
4387 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de MeioAmbiente e Sustentabilidade
0 6.351.2006.351.200
4388 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Planejamentoe Gestão
0 11.773.90011.773.900
4390 Suporte às Atividades Fins da Secretaria Executiva deRecursos Hídricos
0 3.548.5003.548.500
4391 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Saúde 0 10.00010.0004392 Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Micro e
Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação0 7.941.8007.941.800
4393 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Transportes 0 5.430.0005.430.0004394 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer0 8.418.3008.418.300
4397 Suporte às Atividades Fins da Secretaria Executiva deRessocialização - SERES
0 159.624.000159.624.000
4399 Suporte às atividades fins das Unidades de Ensino daUniversidade de Pernambuco
909.000 13.293.80012.384.800
4403 Suporte às Atividades Fins do Departamento Estadual deTrânsito - DETRAN-PE
131.900.000 131.900.0000
4404 Suporte às Atividades Fins do Distrito Estadual deFernando de Noronha
19.937.300 44.028.30024.091.000
4405 Suporte às Atividades Fins do Fundo Estadual de Saúde -FES-PE -Sede
0 128.523.300128.523.300
4406 Suporte às Atividades Fins do Gabinete do Vice-Governador
0 2.515.6002.515.600
4407 Suporte às Atividades Fins do Instituto Agronômico dePernambuco - IPA
1.375.400 88.098.60086.723.200
4408 Suporte às Atividades Fins do Instituto de Pesos eMedidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE
13.765.000 13.765.0000
4409 Suporte às Atividades Fins do Instituto de RecursosHumanos de Pernambuco - IRH-PE
183.600 42.600.00042.416.400
4410 Suporte às Atividades Fins do Instituto de Terras eReforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE
0 219.700219.700
4411 Suporte às Atividades Fins do Tribunal de Contas doEstado de Pernambuco - TCE-PE
0 68.867.00068.867.000
4413 Valorização da Cultura Local e Descentralização dasAções Culturais
0 24.164.70024.164.700
4415 Valorização e Registro do Patrimônio Cultural Imaterial doEstado
0 1.613.1001.613.100
4417 Suporte às Atividades Fins da Procuradoria Geral doEstado
0 19.425.50019.425.500
4418 Capacitação de Recursos Humanos da PERPART 3.000 3.00004419 Fortalecimento do Processo de Planejamento e Gestão do
Sistema Único de Saúde0 122.100122.100
4422 Fortalecimento do Controle e da Participação Social 0 263.800263.8004423 Operacionalização e Melhoria da Infraestrutura de
Tecnologia da Informação da SEFAZ0 29.812.00029.812.000
4426 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria daControladoria Geral do Estado
0 80.80080.800
4427 Gestão das Ações de Orientação ao Gestor Público eAcompanhamento da Regularidade Estadual
0 10.20010.200
4428 Aperfeiçoamento das Atividades da PrestaçãoJurisdicional
0 2.819.6002.819.600
4429 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deDesenvolvimento Econômico
0 10.00010.000
4430 Suporte às Atividades Fins do Poder Judiciário dePernambuco por meio do Fundo Especial deReaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário dePernambuco - FERM
0 104.186.700104.186.700
4431 Apoio ao Fortalecimento Institucional de Municípios,Territórios e Regiões
238.000 317.00079.000
4434 Promoção e Apoio à Governança Metropolitana 0 3.0003.0004435 Melhoria da Atenção Integral à Saúde - Políticas
Estratégicas0 378.900378.900
4438 Coordenação e Apoio Operacional ao PRODETURNacional - Pernambuco
0 137.600137.600
4439 Melhoria do desempenho do Ensino Médio 0 1.101.141.7001.101.141.7004443 Manutenção da Ouvidoria da Junta Comercial do Estado
de Pernambuco - JUCEPE10.300 10.3000
4445 Formação e Qualificação de Recursos Humanos da 29.500 29.5000
83
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2019GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
TESOURODO ESTADO
Fundação HEMOPE4450 Fortalecimento da Política Educacional em Direitos
Humanos Diversidade e Cidadania0 5.886.0005.886.000
4451 Suporte às atividades fins da Universidade dePernambuco e suas Unidades de Saúde
38.610.100 38.753.100143.000
4453 Promoção e Expansão do Ensino de Graduação e Pós-Graduação nas Autarquias Municipais
0 7.193.3007.193.300
4454 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deImprensa
0 5.0005.000
4456 Ações de Telecomunicações da Assembleia Legislativado Estado de Pernambuco - ALEPE
0 4.626.9004.626.900
4457 Operação e Manutenção das Atividades de Informática daSecretaria de Imprensa
0 30.40030.400
4458 Suporte às Atividades Fins da Agência de DefesaAgropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO
0 27.263.90027.263.900
4462 Desenvolvimento da Economia Solidária 0 100.000100.0004463 Desenvolvimento dos Empreendedores Individuais,
Informais e Trabalhadores Autônomos0 3.0003.000
4467 Intermediação da Mão de Obra e Habilitação do SeguroDesemprego
0 4.534.0004.534.000
4468 Promoção e Apoio à Realização de Conferências,Seminários e Encontros da SEMPETQ
0 10.00010.000
4470 Fomento à Cultura Esportiva 0 3.0003.0004472 Regionalização das Ações de Prevenção e Mediação de
Conflitos0 130.000130.000
4480 Fortalecimento dos Conselhos de Direito Estaduais,Municipais e Tutelares
0 210.000210.000
4481 Fomento aos Eventos da Secretaria de DesenvolvimentoSocial Criança e Juventude
0 443.000443.000
4487 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da FUNDARPE
60.400 391.800331.400
4488 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da Secretaria de Planejamento e Gestão
0 126.300126.300
4490 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da Secretaria de Meio Ambiente eSustentabilidade
0 77.70077.700
4492 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da EPTI
0 32.20032.200
4495 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativade Governo da APAC
0 60.00060.000
4499 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Agricultura eReforma Agrária
0 10.00010.000
4501 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deCiência, Tecnologia e Inovação
0 10.00010.000
4504 Manutenção da Ouvidoria do ITERPE 0 1.0001.0004506 Operação e Manutenção das Atividades de Informática do
ITERPE0 50.00050.000
4512 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Planejamentoe Gestão
0 3.0003.000
4513 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria Executiva deRecursos Hídricos
0 5.1005.100
4514 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Cultura 0 5.1005.1004522 Operação e Manutenção das Atividades de Informática do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha981.300 981.3000
4525 Manutenção da Ouvidoria do Distrito Estadual deFernando de Noronha
5.100 5.1000
4530 Manutenção de Espaços Públicos no Distrito Estadual deFernando de Noronha
305.100 305.1000
4531 Gestão do Transporte Público no Distrito Estadual deFernando de Noronha
5.100 5.1000
4532 Promoção e Desenvolvimento do Esporte Participativo 0 667.400667.4004533 Promoção e Desenvolvimento do Esporte Educacional 0 2.522.0002.522.0004537 Manutenção da Ouvidoria do Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA0 5.0005.000
4538 Fornecimento de Alimentação Escolar 0 150.843.400150.843.4004541 Promoção de Direitos da Criança e da Juventude 0 2.124.0002.124.0004543 Operação e Manutenção das Atividades de Informática do
SASSEPE8.100 513.900505.800
84
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTALOUTRASFONTES
Orçamento Fiscal 2019GOVERNO DEPERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL
TESOURODO ESTADO
de Pernambuco - ALEPE3583 Compensação Previdenciária entre o Regime Geral de
Previdência Social e o Regime Próprio de PrevidênciaSocial
1.575.000 1.575.0000
3601 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do ITERPE 50.000 55.0005.000
3608 Contribuição Complementar da Defensoria Pública doEstado ao FUNAFIN
0 18.266.50018.266.500
3616 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da APAC 10.000 10.00003619 Encargos com COFINS e PASEP da APAC 0 5.1005.1003688 Benefícios Previdenciários da Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH103.000 103.0000
3701 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Cultura
0 10.30010.300
3796 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio daSecretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
0 5.0005.000
4095 Concessão de Benefícios Previdenciários aos Servidoresdos Municípios
0 53.478.50053.478.500
4198 Inversões em Participação Societária da Compesa - Águapara Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dosServiços de Abastecimento e Redução do Racionamentode Água
0 158.130.600158.130.600
4201 Inversões em Participação Societária na COMPESA -Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco -PSHPE
0 51.463.50051.463.500
4202 Inversões em Participação Societária da Compesa -Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dosServiços e Eficiência da Coleta e Tratamento doEsgotamento Sanitário
0 79.311.50079.311.500
4205 Inversões em Participação Societária no Porto de Suapepara Expansão e Modernização da InfraestruturaPortuária
0 8.314.2008.314.200
4207 Inversões em Participação Societária no Porto do Recifepara Expansão e Modernização da InfraestruturaPortuária
0 2.900.0002.900.000
4447 Encargos com Parcelamento de Débitos Fiscais com oGoverno Federal
0 570.000570.000
4496 Inversões em Participação Societária da PERPART 0 17.000.00017.000.0004540 Devolução de Saldo de Recurso de Convênio da
EMPETUR0 5.1005.100
4555 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da CEHAB 5.000 5.00004603 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da
Empresa Pernambucana de Transporte ColetivoIntermunicipal - EPTI
0 5.0005.000
4613 Encargos com o PIS e o COFINS da Companhia Estadualde Habitação e Obras - CEHAB
0 5.1005.100
4615 Contribuição Complementar do Gabinete do Governadorao FUNAFIN
0 295.500295.500
4618 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio doTribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE
0 1.0001.000
4624 Inversões em Participação Societária na Agência deDesenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER
0 13.000.00013.000.000
4629 Concessão de Crédito aos Empreendedores eEqualização da Taxa de Juros Praticadas pela AGEFEPE
2.105.800 2.105.8000
4633 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do FundoEstadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE
0 10.00010.000
4643 Inversões em Participação Societária na Compesa -Projeto de Saneamento Ambiental nas BaciasHidrográficas em Pernambuco - PSA
0 45.720.50045.720.500
4647 Benefícios Previdenciários da Secretaria de Imprensa 275.000 275.00004685 Subsídio ás Empresas Operadoras do STPP / RMR 0 48.710.00048.710.0004697 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do CTM 0 5.0005.0004699 Realização de Pagamentos de Obrigações Tributárias e
Contributivas do CTM0 19.60019.600
4700 Realização de Pagamentos com Condenações eEncargos Judiciais do CTM
0 779.000779.000
4717 Inversões em Participação Societária na Agência deFomento do Estado de Pernambuco
0 264.000264.000
90
Orçamento Fiscal 2019 GOVERNO DEPERNAMBUCO
R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTESCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
1.7.1.8.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 3.944.400
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 767.600
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 767.6002.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 767.6002.4.1.8.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 767.600
4.747.000SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00313 - Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 1.323.800
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 1.309.2001.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 1.309.2001.7.1.8.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.309.2001.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 14.6001.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 14.600
1.323.800SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00401 - Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 2.167.000
1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 2.167.0001.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.167.000
2.167.000SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00403 - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 38.225.400
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 1.996.4001.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 1.832.4001.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.832.4001.3.9.0.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 164.0001.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 229.0001.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 229.0001.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 35.500.0001.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 35.500.0001.7.4.8.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e
Municípios35.500.000
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 500.0001.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 500.0001.9.2.2.00.0.0 Restituições 500.000
7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 257.400
7.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 257.4007.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 257.400
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 252.700
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 252.7002.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 252.7002.4.1.8.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 252.700
38.735.500SOMA DAS RECEITAS DA ENTIDADE
00404 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 1.291.600
1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 1.291.6001.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 1.291.6001.6.3.8.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para
Estados/DF/Municípios1.291.600
7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 102.010.200
7.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 102.010.2007.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 102.010.200
125
Orçamento Fiscal 2019 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Legislação: Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015; e Decreto 36.664, de 15 de junho de 2011.
Finalidade: Planejar, promover e executar a política agrícola do Estado, de acordo com as características e peculiaridades de cadaregião; coordenar e implementar ações relacionadas ao abastecimento, armazenamento e comercialização de insumos,gêneros alimentícios e produtos agropecuários; implementar e executar ações de abastecimento de água, assistênciatécnica e extensão rural; promover, coordenar e executar os planos e programas de reorganização fundiária, dediversificação de cultura e de expansão das áreas agricultáveis; implementar programas de irrigação; atuar em conjuntocom a União na implementação de ações e programas de reforma agrária no Estado; executar obras, produtos eserviços tocantes a recursos hídricos relacionados com a Infraestrutura rural, em articulação com órgãos e entidadesestaduais; desenvolver programas e projetos de pesquisa agrícola e no campo da meteorologia; e exercer as atividadesde inspeção, fiscalização e defesa agropecuária; e coordenar, articular e executar as ações de desenvolvimentosustentável das macrorregiões do Estado.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00312 - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
Legislação: Lei nº13.900, de 27 de outubro de 2009; Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009; Decreto nº 34.758, de 23de março de 2010; e Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: I - Executar a política agrária, de regularização, ordenação e reordenação fundiária rural do Estado de Pernambuco;II - Intermediar conflitos pela posse de terras;III - Adquirir propriedades para assentamento de agricultores sem terra;IV - Gerir os assentamentos públicos estaduais, promovendo os meios para o desenvolvimento socioeconômico eambiental das famílias assentadas.
00314 - AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO
Legislação: Lei nº 15.919, de 04 de novembro de 2016.
Finalidade: Promover a defesa, a inspeção e a fiscalização agropecuária no território e nas divisas do Estado de Pernambuco,incluindo as áreas distritais.
00501 - INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
Legislação: Lei nº 6.959, de 24 de outubro de 1975; Lei nº 10.690, de 27 de dezembro de 1991; Decreto nº 30.096, de 28 dedezembro de 2006; Decreto nº 31.003, de 14 de dezembro de 2007; Lei nº 13.416, de 27 de março de 2008; e Leinº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: - Promover, planejar, estimular, supervisionar, coordenar e executar planos, programas, projetos e atividades depesquisa e desenvolvimento agropecuário, de assistência técnica e extensão rural, de infra-estrutura hídrica, deprodução de bens e serviços agropecuários e de classificação de produtos de origem vegetal, seus subprodutos eresíduos, de modo a contribuir para o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco, em especial para odesenvolvimento agropecuário;- Apoiar e subsidiar, tecnicamente, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado na concepção,implementação e monitoramento da política estadual de pesquisa e desenvolvimento agropecuário; de assistênciatécnica e extensão rural; de infra-estrutura hídrica; de produção de sementes, mudas, matrizes e reprodutoresanimais; e de classificação de produtos de origem vegetal, e respectivos subprodutos e resíduos;- Prestar serviços a entidades públicas e privadas, mediante prévio ajuste.
310
Orçamento Fiscal 2019 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00312 - Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE
Objetivo: Identificar, equacionar e formular proposições alusivas às questões fundiárias no Estado Tipo: FinalísticoPrograma: 0058 - REGULARIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 4.663.800 0 0 0 0 0 4.663.80000116 0 0 507.900 0 0 0 507.90000140 0 0 0 0 0 0 246.100246.1000242 0 0 1.500.000 0 0 0 2.267.600767.600
7.685.4002.007.900 0 04.663.800 0 1.013.700 0TOTAL
631-REFORMA AGRÁRIASubfunção:21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIAFunção:
Confeccionar e entregar títulos de terra e formar novosassentamentos públicos, regularizando propriedades em váriasregiões do Estado.
Finalidade :Atividade: 3593 - Estruturação da Malha Fundiária do Estado QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 4.663.8003 3 00900116 507.9004 4 00900140 246.1003 3 00900242 1.500.0004 4 00900242 767.600
7.685.400TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Proporcionar condições organizacionais e administrativas aos agricultores e familiares assentados, visando àsustentabilidade ambiental e socioeconômica do grupo
Tipo: FinalísticoPrograma: 0633 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.000 0 0 0 1.00000116 0 0 311.000 0 0 0 311.00000140 0 0 0 0 0 0 170.000170.0000241 0 0 5.000 0 0 0 5.00000242 0 0 2.394.400 0 0 0 2.394.4000
2.881.4002.711.400 0 00 0 170.000 0TOTAL
631-REFORMA AGRÁRIASubfunção:21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIAFunção:
Ofertar crédito fundiário para os agricultores familiareslocalizados nos assentamentos rurais, visando a melhoria daqualidade de vida e a redução dos níveis de pobreza do homemdo campo.
Finalidade :
Atividade: 3595 - Oferta de Crédito para Agricultores Familiares nosAssentamentos Rurais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900116 311.0004 4 00900140 150.0003 3 00900242 2.349.400
2.810.400TOTAL DA AÇÃO
631-REFORMA AGRÁRIASubfunção:21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIAFunção:
Garantir condições de vida digna aos agricultores assentados,provendo a infraestrutura necessária ao desenvolvimento dosassentamentos rurais .
Finalidade :
Projeto: 3594 - Regularização e Desenvolvimento dosAssentamentos Rurais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.0004 4 00900140 20.0003 3 00900241 5.0003 3 00900242 45.000
71.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esfera governamental Tipo: Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
318
Orçamento Fiscal 2019 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00312 - Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.000 0 0 0 1.00001.0001.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIAFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :Atividade: 4504 - Manutenção da Ouvidoria do ITERPE QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.000
1.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado dePernambuco e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0990 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DO INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DOESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 407.300 0 448.900 0 0 0 856.20000140 0 0 0 0 0 0 60.00060.0000241 0 0 30.000 0 0 0 30.00000242 0 0 50.000 0 0 0 50.0000
996.200528.900 0 0407.300 0 60.000 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresdo Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado dePernambuco - ITERPE ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade: 3598 - Contribuições Patronais do Instituto de Terras eReforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE aoFUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 4.000
4.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIAFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação a servidores doInstituto de Terras e Reforma Agrária do Estado dePernambuco - ITERPE
Finalidade :
Atividade: 3599 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentaçãoa Servidores do ITERPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 78.000
78.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIAFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estadode Pernambuco - ITERPE
Finalidade :
Atividade: 3600 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal àDisposição do ITERPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 403.300
403.300TOTAL DA AÇÃO
319
Orçamento Fiscal 2019 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00312 - Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIAFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade: 3605 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo do ITERPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 146.2003 3 00900241 30.000
176.200TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações do ITERPE e executar as atividadesde suporte administrativo à gestão dos seus programasfinalísticos
Finalidade :
Atividade: 4410 - Suporte às Atividades Fins do Instituto de Terras eReforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 219.700
219.700TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIAFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática do Instituto de Terras e ReformaAgrária do Estado de Pernambuco - ITERPE
Finalidade :
Atividade: 4506 - Operação e Manutenção das Atividades deInformática do ITERPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 50.000
50.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
3601-Devolução de Saldo de Recursos de Convênio doITERPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 5.0003 3 00200242 50.000
55.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIAFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento do Instituto de Terras e Reforma Agrária doEstado de Pernambuco - ITERPE
Finalidade :Projeto: 4502 - Adequação das Instalações Físicas do ITERPE QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
320
Orçamento Fiscal 2019 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00312 - Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
0450.900 005.071.1000101 5.522.0000 00818.900 0000116 818.9000 000 0476.10000140 476.1000 0035.000 0000241 35.0000 003.944.400 0767.60000242 4.712.0000 0
11.564.00005.071.100 0 5.249.200 001.243.700TOTAL
321
DEMONSTRATIVO DOS CONVÊNIOS PREVISTOS R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIAOPERAÇÃO VALOR
00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 7.359.9000102003796 Convênio CONSTRUÇÃO BRASIL PROFISSIONALIZADO - 702415/2010 993.2000102004280 Convênio PARQUES TECNOLOGICOS EM IMPLANTAÇÃO - PAR - 0114021100 6.366.700
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta 19.833.1000102003041 Convênio PAC - PAULISTA. - CTR 0223.918-99/2007/MC-CAIXA 10.254.2000102004258 Convênio SISTEMA DE TRANSPORTE RÁPIDO - TC Nº 0398.472-15/2012-PE 9.578.900
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta 9.715.7000102004316 Convênio CONCESSIONARIA ROTA DO ATLÂNTICO S.A. - 1.900.0000102004356 Convênio CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CBMPE/I - 4.315.7000102004545 Convenio Cooperação tecnica video monitoramento 2.450.0000102004571 Convênio ENEM - 2017 - 2018 - 2019 - 1.050.000
00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta 821.4000102004151 Convênio MANUTENÇÃO DE DUAS UNIDADES MÓVEIS NO EST - 600.0000102004176 Convênio PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E A EDUCAÇÃO PERM - 221.400
00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta 34.491.7000102004291 Convênio Araçoiaba 32.200.0000102004381 Convênio IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELE - 822736/2015/GAB/DEPEN 2.291.700
00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta 951.1000102003887 Convênio IMPLATAÇÃO DE MÓDULOS M. SUST. AGROBIOD. - 951.100
00138 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Administração Direta 2.891.3000102004332 Convênio SECRETARIA DE DIREITOS HMANOS DA PRESIDÊN - 021/2014 1.369.1000102004367 Convênio PEPDDH - 522.2000102004602 Convênio MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROVITA - 1.000.000
00139 Secretaria de Habitação - Administração Direta 100.000.0000102004260 Convênio PROGRAMA MOBILIDADE URBANA E TRANSITO. - TC Nº0398.475-48/2012-PE 100.000.000
00133 Secretaria de Cultura - Administração Direta 183.3000102004380 Convênio OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA A GENTE DA - 49.7000102000000 A CAPTAR 133.600
00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 7.360.0000242002526 Convênio BLOCO DE FINANCIAMENTO PSE - ALTA COMPLEX - PL 01/06 547.3000242002527 Convênio BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIA - BLOCO DE FINANCIAMENTO - PSEMC 4.092.3000242003535 Convênio CONV. 013/2009/SAIP/MDS - 013/2009 202.0000242003577 Convênio PROGRAMA BOLSA FAMILIA / IGDE - GESTÃO ES - PORTARIA Nº 256, DE 19/03/2010 597.3000242003929 Convênio CAPACITA SUAS 2012 - BLOCO DE FINANCIAMEN - 220.0000242004242 Convênio AÇÕES PREVENTIVAS E DE CUIDADO DO PROGRAM - 920.6000242004249 Convênio PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFAN - 780.500
00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta 17.361.7000102003995 Convênio CONSTRUÇÃO DO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL AGA - 779747/12 2.916.6000102004002 Convênio NÚCLEO DE ECONOMIA DA SAÚDE NA SECRETARIA - 765365 30.1000102004005 Convênio HGA - CONSTRUÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM - 758070 400.0000102004008 Convênio CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA M - 766242 10.010.0000102004011 Convênio AMPLIAÇÃO DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GETÚL - 766253 300.0000102004225 Convênio ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DE TELESS - 776436/2012 3.405.0000102004569 Convênio INOVASUS - OPAS/OMS - 300.000
00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE 55.000.0000242000000 A CAPTAR 55.000.000
00308 Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM 943.4000242003671 Convênio CT.DE CONCESSÃO DE COLAB.FINANC.NÃO-REEMB - TERRITÓRIO ESTRATÉGICO SUAPE 702.4000242004145 Convênio MINISTÉRIO DA INT. NACIONAL-SUPERITENDÊNC - PROC. Nº 59335.000373/2013-74 102.0000242004146 Convênio MINISTÉRIO DA ING.NACIONAL-SUPERINTENDENC - PROC.Nº. 59335.000357/2013-81 139.000
00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha 735.5000242004244 Convênio PAC VILA DOS REMÉDIOS - 121.0000242004322 Convênio TERMO DE COMPROMISSO - MIN. DO TURISMO - - 0412.735-90/2013 124.0000242004469 Convênio ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA - 24603/2016 490.500
00312 Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE 4.712.0000242004517 Convênio CONTRATO DE REPASSE - TRANSFERÊNCIA VOLUN - 767.6000242004601 Convênio REORDENAMENTO FUNDIÁRIO - AGRESTE MERIDIO - 3.944.400
00313 Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC 1.309.2000242004323 Convênio ANA/PROGESTÃO - CONTRATO 064/2014. 749.2000242004588 Convênio ADESÃO AO GOV. DO ESTADO DE PE AO PROG. Q - 210.0000242004622 Convênio ANA/PROCOMITÊS - APAC - CONTRATO 064/2017 350.000
00314 Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO 4.115.0000102004132 Convênio CONVENIO PESCA - CONV 004/2013 1.000.0000102004359 Convênio CONVENIO SUASA - 1.865.0000102000000 A CAPTAR 1.250.000
00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE 2.085.1000242003279 Convênio PROGRAMA MAIS CULTURA DE PERNAMBUCO-PONTO - 00425/2007 2.085.100
00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE 1.110.0000242004518 Convênio 836306/2016-AQUIS EQUIP E MAT PARA UNIDS - 836306/2016 240.000
558