governanÇa global e regimes internacionais - parte i

5/10/2018 GOVERNANA GLOBAL E REGIMES INTERNACIONAIS - parte I

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E RE!GI'MIES, INTER!INACIIDNAliS"-'.r-

Alcindo C3on9c1vel!s,~D8e Auguetio Fantours Cost,a

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Au...r.nmA B[lI:.~SII.Lw.~.f\LAMEDtL CMrlJI .... ' l S " :[Q77, f > 1 > I!.HI)/m, J/ ' ~L)l M PALJUHA

SA Q PAULO, s r'C~Il.:OI.,04-001BRASil .

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I::i:nl~~.o A I.M!;1IJIN.1.BMSU.l..TDfI..lhUt) S cs PH l. El mS l 'A Il .I !. I I I 'U ElUCA~"O DI l .STAOI J I IA NO .BMSI.L II:IlSE!lVAOOS1'01l AI .MUD! N",IlRASli. !.;mA,

ASSlSll.lNil'F.IlDlml!IAi.: MIII.I![,1.!\ VALERIANO'J i lRODUt;; l i, o ~mTOI!.I 1 " 11 . . ~ CIIl 'JI~ ' C A ! t ; , DEl IDEiiAS

ISBN : ' 9 711 8 5 6 318 2- 0 6- 7IMI'll~SSO !;M MMO D I !. 1 . 0 11 ..~

n~d~ I nk< .L " l ia c l 'C l r I~h de C i lmIQG~~I. lC ln~ . P l lb~ i c a~~u {eli')jCa .mam Brnsil~ifa do L iyw, Sp ,B rm i l )u ,u~I~ll.Yn,kl .L ' IJ~)PerJtaildtsl; 'I~" ' '! 'Ii l_I}~U gklool e ~e!. lime$ i l lt ' t ti iQ(; 'ion9is !1 1 ; 1 1 ,HI~I , j h n i . l l i J ~ ~ GO ll lO ,1 h oe s ; J o~ A 1, !g ~s :t o, r ' l)mQ ur ~ C ! l~ ~~ . - S il o P lJ J u! o ~ AI.l:1i\Cdiilil, lOlL

I , C : il lr u : i~ pol ft ic a 2 . GQ v e rmm~~glohill.l . Polft ickl int~r:I lIlr ;imla l ,4 . ReJa ,~s e C Q n 6 m i c ! l . shite rnae iml'1is I . T i t J J. l o ,

CDD-J2 .7 ,1lndkes p ~ r a cat~lo:glJ 5-.i$tNI\~tko:1 , G(Wern~ , L1~ g~obal ii! r e g ll ll e -s i ll t~ r um c~~m~i s : CWncl as polr~.kag .127.1

.Ibw~~.)~ nmTOS I tES ! a l.V 'M lQ . 5 .,NENH .UMA rA~T~ D:~ ~' r n UV I i:O , t ' lt oT .l !G fOO : 1 ' 0 ' 1 ! . cOa"f!UGIU,I'll! II': . ~ , I ' _ 1 !LU!I ! 'RODUZ],DA" ARMi \2 ;I1NADA OU TMh1SM r rTDA D E .. ..L


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to . Cooperacdo, institui~oes, jurificacao e O l' g,m iz a .s :o e s , ..,. ." .. . , 15910 ..1 Realismo, insti tu i i j ;oes e cooperaedo " " ".... 1611.0,210.310,4

lO.5

Regimes internaci onais " 164N eo li b er a li smo j tl st it u ci on a li st a .. ; ; .. ; , ., ., .. .. .. .. ... .. ... .. ... 1 7 2' Th n de n da s e e e ric a s d o n e oli be r el is mcinstitncicnalista , ,' "., , ,,.., "." ,", " ~18Neorre a lisma ,,, , " " ,; ,.; , , , 188

10.6 Desenho insthudonal. racional..~", ," ,,, , 19410.7 Construtivisrno e crltica 010 desenho racional., , ,.,2 01

11 ,. C amad a s d e anillise e te or ia d os re gim es i nt er u a ci on a ls .. , 2 t : 3 ,Refcrl!:ncias ,' "., ; ,;, ;;."" ".;; ; " " 217~

Ta lv ez a c re sc enr e redef i.ni~ ao c i a impor t ancia e d opod e r d e sE u a d oo -n .a ~ ao s ,e ja u rn d es p ou co s aspectos em. que convergem a sconviccdes de cientistas polkicos, juristas" geografos, sociologos,jorna lis ta s, e ntr e ou rr e s. C om e fe ito, a qu ele m und o d e e ntld ad ese sta e a is m o no lid c a s, c a pa a e s de cent r a l iz a r Q podere a tr ih uir se ue xe rc ic io a ,o s p r op ld os a rr -a nj o s i ns tk u c io na is , c e de u Pa'lSO a D u tr o.pov oa do d e inc erte za s e espe r ancas e .Este livr e se d ed ic e a se u tra ta -m e nta a u ; r na is e sp e cif lc sm e nt e, B,O d e d ua s eenta tivas , cornp lemen-ta re s, d e e la b on ~.lo d e u m a a rtic nla ~lio te:oricacapaz d e ab ar c a r a sm u d an c as , t ao c i.p id a s quanta pr oflm da s, qu e e xpe rim enta a h um a-nid sd e, Sa o e la s a d o tr a ta me nto d a gove ma nc a g lob al e c ia .te or iad o s r e gime s i nte r na c io na is , t ra e ad a s p er A lc ind o G onc alve s e joseAugus to .Fo[l~tou:rnCos ta , r e s p e c ti v ament e ,

Sa o dais t ema s p re s e ne e s em tedo eipo d e anil1isecontempod~ne a d a s ques toes in te rn ac io na is .s em , n o e nta nto , g ra nd e r ig or c on -ce l r ua l , Nao h i a pr e,oc :u pa ~a o d e d efin irc om c la re za 0emp r eg od esse s re rm es ne ro. se qu er d e d efini-los c om , ptedsao metodo16gi. -c a. N o B ra sil. rinds. s aoe sc as ;s os os e stu d os e a bo rd ag ens s ob re e S S a Squ e sH}e s . n o ta d amen te quanta l l : O : S regimes Jntemacioneis. D a r~ aid e ia d ep ro du zir a m. v olu me c ap "a ~d e s bu .e ti::z ar e e on ce itu a r ta ntogove.rnanp g lo ba l c om o r eg im es in te rna cic na ls , c om b ase e m p re :5 ~s u po st os t e e ri c os c o ns is te n te s , dando urn tratamento a na litic c a d e-qu a do a os te m as ,

E mb or a p an in do d e p er sp ec tiv as d ife re m es , o s a n ta re s p ud e ra md ar u nid ad e a o e sru dc , u ma ve z qu e sa o or ie nta dos pe r U 1 1 1 0 1 , mesmapro blematica de fundo - a cond u~ao daspoli t:l.ca~rn ~rnbito glo-bal em urn cendrio de rcddi.nl~50 dos Estados - e pelo obj eti vod e a pre se nta r, d e m nn elru dal'Oit' (n:iI.:I*lno~oe:s de : g o v e r n ' I 1 1 . c ; : O I . glo-b.!I C o d e tCgiUH'~iIII t rt I;" i.IIIhll',.j ~.Uh Id u d l' ;Iv . t1ia~Qe$ d o d e se n vo l-V1.HWIH'() tn}i' i . ,n H"~ ~'11h' , L h ~ l I!"III 1,1\ ',n, p . l i ~ t p()Udcn~.

jl;U,1 ( , , \ J 1 l h ,II " ",U\,j'111-lI1~,1 H ' ! ' ! I I , I , , '\ 1 , 1 1 1 1 1 , ) (:OIl~. ..lvl~ porte d el.un.1 pn~I.qh',t hi"I! 'Ih ,I . 1 , 1 1 hl ! !I I I. ,~ d , I I B 1 ( j l l 1 I ',11,1" I'nn1 1 , ' : 0 ;

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alte r a~ ; 1.':$ de s ignif icado. ta ref a pfU11 a qual se SOCOl're dos conerastes entreo objero de estudo e l1o~5esassociadas, como a de governo e governabi-Hdf\dl;! .Em p a rt ic u la r , d e sr a ca - se J am pl ia yn o d o ~mbHo te rr ito ria l d e s uaapl icabil idade, que se estende " t e r n do ~.mbito estatal , ainda for temenrepreseute na no~aQ de "boa governanca' estabelecida ainda i:'IO~ anos1980 pelo Bunco Mundial , Essecararer de r ransnacionalizaciio ou glo-h aH2a~aO d a goVel'IHUH;


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qu e depende r n d e u ma consid er ave l a b er tu ra e f lexihih~I.~1It ' d [ I~ pncs~:u-p o s r e s e p i sr e m ol og ic c s 'C[!pa ze s d e inc ru sta r e su por ta r m n ,1 h ru r is r ic a emqu e a s c on ce pc de s reoricas c on sta nte rn en te s e c om un de u ic oin n ~ ne ce s-s i d a d e s pciti .c~li>.

E a l que, mais 1111la vc~,convergem os autores.Tnulwm o escudo dosre gim es inte rn ac io n ais d es em b oc a na ne cessid ad e d t: VI ~m/"ir insr ru me n to sd e a na .] i~ e capazes d e . c o te ja r var idveis e causas d e d i st in ta s naturezas. Ta lcompreensao, po r em , e censtruida a o senavegar por outros curses,

Com efeito, os regimes meemac iona i s ~lPJrecem, no texto d e J m eAugus to Fomou fa C05ta, c om o d ec orre nte s d o d ese nv ol v imente teericod a s r eb yo e s intemacionais e , e m p ar tic u la r . em face d a d ific uld ad e d eexpl icar , COIn b a se e rn . p re ss up cs tos ra d ic alm en te re a lista s, a c re sc ente i111-.~p er ta nc ia d a i.n te r de pe nd e nd a e da i nf lu e nd a . d e i ns t:i tu 1 ~o es e orgsniza-\ -oes internacionais,

A cOl1stnJyao t eor ica r eal is r a , apesa r d e su as mu.ltiplas. vir t udes , eend ea c onsl d era r qu e O~ B sta d os - (m .ic m au p rin ci p a is . a te r e s - a tu am 01.1d e v em a tu a r d e mod o tad onal , 0 qu e sign ific a b usc ar m exim iza r se II po -d e r em re b ~ao a e o d o s os p ote nc ia is a uta gou is ra s, D esm rr e, os g anh osc alc ula dos c om b a s e ] ) < 1 . conv e r s ao d o sin te re ss es e m r el ai; iio no pod e r sa oseLrnpn; . r e l ( ; U i v o J . Q U s ej a, t odos os b ene f i c io s qu e i n c r emeu t am .a capacida-d e d os d em a is d e vem se r su bcrnidos d a q u e l e s 0 b tid os p ar a. g W : s e t en ha 00ve rd ad eiro b ala nc e d e quanro fo] e fe tiv a mc nre ga nh o, D esse pone o d evis ta ; a c oop e t< l~~ (le v ir tu alm en te im pos siv e l, p ois , dpena~ qu a nd o osE~til:dosrecebe rn r~~om~'m:lente 1$ mesmos b e n p c . i l i l ' S I esta s e r a irracional parapelo menos UI11dos envolvidos.

A compreensso dos desafios de como tamar J cooperaciio possivel e,l 'm e s p e c ia l .n . tW l .l ia ~ a ; o d a i rnpor t f inc ia dos a r r an jos ins t i tuc ionais e o rg a-nizacionais que podernser ~,uHi:zados.para tanto es tendem, por tanto, 0 60r nu d n tor d a exposicao d as c eo r ia s qu e v isa m expl i c a r o ..p a r e cim en to , aIn a IlL.It~'t'H.au(" a extincdo d es r eg im es inrernacionais,

() 'Il H'~u' d ,1 ; 'i!) k i { ) ;10 percurso m~d,l me II d~~ni~SJ.o c noun' t tu ;1] du- I . . I' , ' "lliH,-;II! I. C" '~1I !]'.-r "', .1" t' apH


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PARTE I

GOVERNAN~A GLOBALAlcindo Goncalves

. , ; ' ~"~;~I~.. ' . " : : i i,~f..~~~: f . / :: : f i .. , *< $ > i.~.~

Em todos os f o r u m inrernacionais, I ra konsenso~no l 1 1 J c J O do_......._~__ .......... ................ _~ _ ....._"__" Ise cuh? ~?'{I.Le m torno ci a imp ortancia d a ~.9}1HnwaQ dJ..gfW~1.:.1J(1l1(a~ ! . ? : . ~ : : I .BUll reunioes, documenros e declaracoes de orgauisinos,como a ONU - Organizacao das Nilyoes Unidas, G-8 (gru~o dassete n a ( , ( o , e s mais industrializadas e desenvolvidas economlcamentedo mundo , mais a Rl~ssi")JG-20 (grupo t or m ad o p e lo s minisrros d eFinancas e presidentes de Bsncos Cene r a i s das 19 maiores econo-m ia s d o m und o, r n a is ~ O nla o Eu rop eia ), a pa re ce c om f r e g u e n c i < 1 . ae xpre ssjo gove rnanc e g lob al c omo e sse nc ia l nos proc esse s d ed e se nv olv im en ro e cc no mic o e s oc ia l, inte gr ac io e s olu ciio de pre-b le m as c om u ns ,

Duran t e Q im p or ta nc e F or um Economicc Mu nd ia l, r ea li za d oe rn 201. 0 e m D av es, na SUI~a~0ema n ov am en te v eio a ton a, U mam ate ria p ub lic ad a n o j or na l UilorBtmr8mico, em 2 5/ l1 20 1 0 , d es ta caqu e, e mb ora os a me ric anos e e urope us a ind a c ou stitu arn m aioriath ic a no Foru m, a c ad a a no e le s vem p erd end o e sp ac o p ara os p aise sasiaticos e particlpantes de nacoes ernergentes, de tal modo que 0Iib er alis rno d a e ntid a de e m s eu s p rim e ir os a no s d e u In ga r a pr eocu-p rl~ ao d e f or ta le ce r a c h am ad a "governanca g lo ba l" , c ap az d e lid arcomos riscos sisttmic.m, que n~o tem limite's geograficos ou seto-rials, mas que acabam POt ter efeito~ generalizados sobre todos osp a is es .o entao presidents brasileiro L1 . 1 i : t lnficio Lula da Silva, no dis-CUl'''~Ol ido pelochanceler celso Amorim ;]0 r e c e b e r 0 p re mio " Es -t ad is ta G l ob a l" n es sa m e sm a edi ( -ao d o F 6w l'n E co ncm ic o Mun.dil1 tdestacou a irnportancia de urna nova ordern inst itucional e dcfen-dell solu~:6esque apontern para luna melhor governanca mnndial , .Emseu pronunciamento, foi entat lz


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mundo deve "recuperar a sua c-~pacidade de criar e ~onl1.1r", nfio retar-.lnnclo solucoes que npontam para uma rnelhor g:overnan~a global, "ondegoverno:s e na~oes trabalhem em favor de toda J humanidade",

D~ mesma forma, 0 Forum Social Mundial - criado como comra-ponte no Fl6nJm .Ec0l101;nico Mund i a l e organh:ado pOI movimenrossocials de v

L01110 scgnrJllV'l t' c~~:lbil . i(bde, com 0 c r e sc imen ro suseeutado d e paisesp oh re s c c om a p re se rv ac ao a mb ie uta l.

O~Klo ,~, mais preocupado com a _que~:~) jnstitu~~.on.~lg ue corea it gov er na nc n, pod e se r nora do Itm ma te r ia pu b l kad i~n a e d i


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Em surna: nem progressceccncnuco nem avances cientificos corres-pondern necessariauiente ao progresso hWH n o r .) o po d e r o sa s .

D ~ ou tre la do, estl. a governan~'l: na n o L e via ril: (lPl'CSSIVO (a i d t : ' i < . t dl!t ', nw rllO til'ih tic o) , m a s u rn s is te m a d e mo cr atic o d e le is e insrituicoes so -i'inis. Eisai 0 ponro importante: o progresso dcpende da r~glllaylo. eWI~hclecida por algum mecanisme de conSC.I.l'SO democraticc, tradusidn emiustrumentos normativos capazes de assegur a r a eoncordia e a p' lz .E,scntdll\ ,id;l, 0 progresso,

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l\ ! '1,. i .WI,i "~,j ~VI'I"Il;i Ih;:a I pt.)de te r u m signific ad o mu ito sim-i~11's.N~1, lh~ ,t ~ll.ir i o s, de munei rn gcr;ll, ei u ap.n~ '( ;e com () sin t : . . .1111110 Ik J~O\,l\'I'lH.'I QU reduzida J ide iu de u to de govcrn~l!. i Ela. . . .-.----~~ . . . . . .-.-J ~.l~~nIJ ,~'n'lll'1 , 1 nto"l a ssu mir u m ca r:'ik L' proprio e e sp ec if ic otln~ 111t'10:, acad emicos a partir do final aos im os . 1 9 8 0 ~. q u a nd oo II;IIKO M il n dia l e 0 Fundo Monecirio l nteruacional p a s s a r am

. ~ . ~B . ~ . . _ . . __ . _~ ~_.-r---""'''''''''_'''_-_- --'-- -- ;'''''''''''''_''''._

.1 Ilfi l iz.~:LI: .:~~x.pres. :ao.~.1)~~M"' :: 'V~I-I~ '_~!~:.COI110n con jun ro de1~i'ncipios pan~ guiar e rrortear seu tra b a lh o e ~yoes con~o~~\'Iises-mem bros. Em seu relarerio de 1989~obre a Afhc 'b sub-~.1.U'iana (World Bank .1989). 0 BUllC.o lv1Undial_1k.f..ll.Jj;_:~lli'!.L:..I! 1.11~Y:~~ b .nm~11 d 0 .1!H.~~t9.L~1!1l.()_:._.~_D?!D.i':~~.tn~,~.i_~~~.!l_~~,!':?_:~.I~~.t~E~~~E!9Je1j_5.osp~rJ fornH1l;l~~~l(jd ~ - - R Q J 3 J j _ ~ $ ~ \- .1t~U~~!o~)].:l(~:l:.,,_de deCLsao e .1I :npk ' lUema y 5 0; fluxes de informacao dcntro dos. _ . - h . . .. . . _ ~ , . ._~ ~ . - ., . . . r=. ........ ,. -~"" __ " __ _ ' _~ _ ,__...._ ...~_.."," __ ,__ M " " . . . . . . _ ' " _ . " .govl:'rno s; e a s n:.>h~5e~globa is enrre c id :ld ffos e se us tS0V~i'JmS(\~~~(~:206oj~'._.,'.._.,...-.-..~,---,,~. ~ . '_ ~ . -_ _ - _

A in da n es ee rdat.Qrio de 19 89 ; h i! a p r e oc upa ea o c om a "b oa~r()verl"1an~a".:sua a use nc ia or a id entific ad a COin.O r esp onsa ve l p ela! : l J t ~ d e p r og r es so . 1 1 0 des envolv imeneo, apesa r de s lb ' i1 i fi c a t iv J . 'it r nns -I(_~l-enciasd e re ,u rsos como a j u d a 'pJ.rf1 wi~ p a is e s, 0 prir lcipal focodo documento estava 1 l < l S capacidades dos governos pJra !(.}j" 1mila]' t'implemen t a r P QH ti .c J S e c ou om ic a s na s quuis se gararnisse um am-biente em que 0jnvestimeuto privado fosse a,~s~'gu],~ldoe promovido,

Em i ngU ;s , p o< : l! .: :~ ~ c norar no AJeni rl lH Wel ' . tt r .f '~ Co! l r .g iar f Dj({ i ( J t l f .U") ,rl n~cdi~.,io,del 994)., qUi: "governance" r.: apenas urn sinonimo de"governml'ut" t enqunnto em The .r1.mf.l' lwn Hf:dtr1,~(' 1 J l f r i , o J " I " n ' Y ~ r liten J 1 o I ! J i ; d [I~U(~IWJ.;;'e ( 3 ~ ~ ' d i ~ i l :O , tl~, 9 9 2 ) , ~Ipalav ra 6 d efin id a c om o " th ea d , p l' on '~ \, ,)r power of governing" {Q a r o , p r oCCSS () 0 11 p o d e r degOVLI"H;lr),Itl:~~ tambem como sin6nimo de "gcvernrnenr", e como"~Ill' .~1.IW or I~dng governed" (0 estado de ser gove r n ado ) . 0 NO!l!;1I )i"r/ (i i l l fril) ,/,1 i , / I ~ r . [ n ( / POf t~ j~~ l. jrs, : t !d e Aur e J in Bu nrqu e d e Holand a Per-1"j ',1 ( .~ ' ij Ii,,~.~,d~' 19~6), rcgistr:l. ~lpalavra "governanca" como~X]U]~\ . . . . 1k l IE ~ ' : 1 "gl!\.t. ~ ! !.'. : 1 ' ) " ., qu~ per sua vez i: definida como ato den~~.~I~~dJ ~ '~~~~~.11)t 1 . 1 1 I

. ". ~". ._

.N.Ii

s : I ~ :...


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St'gtHldo Fr~~y (2( ~m~,p, Ski~se percebja, enereranro, ;Ilguma }J l"eocupas:aoem "investir iWS pessoas' OU "desenvolver as pessoas",

Va le d e :i Ea t; ar , p or e m, que essa P I ' t 'O C u p , l o ( ; a o de forta.kcimcnto d a spessoas comuns naa se reflet ia nem em uma dimensio polit ica no sentidode edar um contrapoder capaz de confiontar as elites dominanres locais,nern no estabelecimento, de modo funcional, de medidas de controlepara garantir retorno ros cidadios. Ao contrdrio, tude se resumia a ass ist ira s p op u la cc e s e c on ru nid a de s iocais p a ra s e t or na r em nnlS indepel1deutc~da assistencin esra ta l . Ou s e ja , e S J l~"fO!'m~cdmento" seguin ir isca a e .~~l 'a -tegin neolib era] de b 1 1 5 C a tEstados minim OS , (oj U 0 D b ] etivo fin~1d e cri~1rcond:ip5es fa vor ave is pa l" l 0 livre jogo d.1.Sfcm;(I$ de mercade, Isso signifi-cava "11;).0 menos goveruo, mas governo rnelhor - governo que se con-centra em esforvm, menos em imerven\'ot'l\ diFeras email>~mposs. ib i i i t a rque outros ~ej~m~produ tivos", COBle) se pode ler nc relatorio de 1989sobr::. : Af~~:,~_~~~~


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d l.' 11)H O n)1i) um rnovimenco que pas:>ava pOI; t r es eixos: d c s conc cn t t a -\=" ' \u ,incumbencia c ddega~ao. Desconccnr rac j lo ;sig:niHcJv.1 t r ansfer icresponsabi lidades de t'hini st edo~ e departameneos cenrrai s pJl"J niveis re-gionais elocuis ; enquanto incumbenela ViS;W;l for talecer governos locaisgaran tindo-Ibes autoridade , responsabil idadc ~: r ecursos r ; ) r~1 proverernservices e infraestrutura. Pormeio da de lega . ;ao, gOVCl'l'lOS nac ionaist ransferiam autorjdndc a dm inisrra tiv a e m [ L lw . ; : { )es e sp e ci fic a s p ~r ;" l o rg a -

IIz a co e s p a ra e st ar a is ou s em ia u t cnomas I . : : einprcsas e s ra t a is , a g e nc i ,l s d edcsenvolvimento ~ki l '{~a~ e de pl:.im~jJJrH;"IltO regional, hem ( ;01110 auto-r id a de s p ub lic u s ( om p ro po sir os espec lf icos 011 mult iplos.

Em. meados dos rn iosl ()~O, enrretunto, com t) cn f r uqu e c imen to daseconornias de plnnr j.uncnto ('~IHr;ll,i7.'ldo; u declinio du Guerra Friae 0rapido crescnncu to do comercio e invesrimente 'intel'lladolM]., h:J umarnu d a nc a nota ve l nos c onc ..:~~ios d e d e senvolv ime n to c ;c d n6m ic ne ,como consequenc i .r , d .l idcia ~k ' wwcrn'1Ut;.l, .]m regi{)t~como a Ame -r ic a la tin a, S ud e sr e A~i,i,tko c E u ro pa C e ntr al , n 1.O d clo ~ d e pin ne j amen-to ~$t,1t~1lnicin III LImu ~nHl~i\'~10'lIUW ,l e[om)mias d e me re .do, faroqu e inl se a proflnu la r u o I.o!lgn~b d C-c arla d e 1i)C )O,Assim , S ; l O privatiza-d as ou liqu id ad us gr ;lIH lc :~ l'lHfH(~~;l~:-;tat ;li:},(()1)) r edl l (~O d , I S burocra-cias dos gowrnos Cl' n truis, nu III proce~~o de de~n~L1tnll i?


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"

Serh, elltiio, um novo pericdo, pes Consenso de 'Washington? FrfY(2.llUB) apcnta opinioes contrarias: p,lta elas , J nova ent: 'lSe no combi ' l t e apobreza e na boa g ( ) V e . I ; 'M n , : a n;lo se . ~ f i l s t o i " ' < l dos pl'ind[)ios vigentes,jaqu e e r am ape na s m e d id a s c()mpem.atOl'i ,lS comide ra daSind. ispens : ivei5p:a;1 garantir a a g e nd a n e oH b e ia l, Ass.hu , a l lJ< l io1_"preocupil~aoC om c ap .il-cidades locais e com conceitoe (':OlllO parceria, c,lpit


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1 . 1 1,.,

loon1elhlJ~rio C J ;.1dl1lini:~trac;~o desses novas program;ls setotiais. A id (_ ~ianessa [1$~ 0 desenvolvim ento d r ) pouo.

No tina.idos anos 1970 h~ outrj l1lud;lI): .~em{:Kilit'IIr o desellvol-vimento (e I);io ;lp(:~ml> f~'aliz~I() Ou a dm inistd - Io). E a ssim [) fnene:5 tmt t :~gjc( ) p'I&~jl ;1Sl~i' a s 1)()Jlticil,~ p t', blic ns . 0 J JancoM lilHiia! i evoua d ia nr e ta l flrHpmlrll, ddcndcndo l'd~)II',.l1;l~ com a cob lJonWilo d e Ill~dl-d a s f 'l U ;1 IJ ( e ir a s de l '~t:lbJ liz;i~'5oimposrns pelo hindu Mond~'trionterna-clonal) qll~'Jjber;I~'f.~t'lnn~nlr_~o~:OI~rolados p,elos ESt,ldos e qli~'pockri ams e r po t em :i r limcn tL :' ! l 1 .L t S b e r n t 1t il iz a d os e i1dmini~tf;~dn:~ p m o ur ru s i n~ ~i -tuiy~)~~;l sodcd;lde, em p,u,tintiar 0 ~c;'tol' priv.!do. (_) periodo l-q;i~Er;la indn ,j pn::"el"l~~i nt'~Ct'ntc; d e olg;mi.:'('~It;:(~J~:~O!lliltJrl:I;S n o p j oc c :s so dl~d\;~St.llVf)1vim~'l1to,j~itIt 1~",coni maiDr n.:'spon~;1hilid;Kle deh,'gad.. aH Ln~""C;l"do, as t)l'gJi)iz;}~'ik;'j pr jY< l d ' 1 ' > 1 :" VOlll .m;l ri ;L~ pndhHIl ter UB) pard I l lah. ; im-portlll tc IW u - :l h .) J ho Com o PO\!0 p!lI'a renlizar HlL1S ;]SpiGl(,:L'l' ~lal',1 II.~'nor a r su a 'ilIa e s e t s . . _ ..

I . I le ' ' ' ' '['11se r ( I -~, I : , , , Sncenr ivosIt :. - J '1_. ~lV) vunento e:l e c (:eve ." '''~.'' ...rJ nClpaJ ~"H(,;11UO ll\::se! . .._.. . .. ., ,-1 ' . ' . .... ... . . ia r Institnic oe s (1ie re snond a rn ;h su a s nec e ssid a d e s ec 1. ,.n. , Y'. co ,- ."J. l' O N'" U e ol" igin;lri< l d e u m,l r elln iJ ;o j e a J .j z, ad a em 1991, nnllaOil PC;I,., . .S ' '. . ... . .1__ c , ) , - - 'lF~!""""nt~d() ll'11 dncumento itltitub.do R C S P V t l S ( J b i H d d . d eeCla, Olltv.: I~ ' ..,. " .'0 ., . " . . . . _ . .

'.' " "0 ' 90 '1 P- " ' o p . - . , - t . , ; d e B st oc oh rw :;(Ibf(~segtl)Yirrra f ,S['i',t,er!lQ.I'I(ll


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J ,1",U ,l .}I:.I" l(H1U(jO pelo mundo natransi~ao da Guerra Fria e na passa-gem da hurnanidade no seculo XXI" (Col'nis.sao sabre goveruanea global,19 9 6 , p , XV), 0 r e la tor io prcduzido pd< " J C o m i $ . 'i : a o , edivldgado em1994, d 'ef irda goveruanca como "a total idade das d i v e rs . .s, maneirss pelasqu ais os jndlviduos e H~in$tj~ujybe\ p ll bHc a s e pr ivadas , adminis i r sm s e u sp rob lema , comuns", E d eixa va c la re qu e

[ . . 1 a { ;i C! f fO !r n . an c a le i v R s ~ a c o m o L l n 1 { )On iW 'i ~ r O de ~,ela)es1 1 ) [ e r g o v e . r n . l . i n a I " l U ' l i ~ ,rnas ~igOril d ev'e s er E!t1toll(lid


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I,

p rim c ir os d L )c L Hn em o~ d o .B :- ln co M u nd ia l, b u sc a nd o >! (;onst[ru~JO d ~ " b oagO W tt) ,ln qa " ]]0 $ pa ise s e m d ese nvo lv i jnenro, se ja n tlHl a vis~l posted Or1 . 1 1 ; 1 1 $ arnpliada, levando ern conta J p ' H ' l : lC i p . J y J O maier de atores e agell tc ;:~na n e sr ara is , e te nta nd o a lc an ca I' m eta s c o I no ~ p ro m o~ ii 0 d es d irc i t os lin ~mane s, d e fe sa d o rneio a m b i t:!11tc OU V'l l o rl 7 . < ' I\ ~~oa democracia, ell ~ vistaC01 : no i n st L T ll n t: 'n t o a service desses objctivos.Toda c s s a construcao f: , po'~~ e n . )dirigicb ,10~Estados n~don.~is: ,1.0 praticur e desenvelver mecsnismosd e g ove rn ..I}\. a , os p ro b len.'l.~ SOCi;lj~ e eCOl16 m t eo" s e fJ " 0 supe r ados Ul1, pelornenos , minimizados, A . POl~)Il.Z;le ~ m ist'r ia d im JI1L d do , ;aint}[l~strutLl'l';l eos servicos b;hico~ {.h~:~;l(ldr;:!! ~~danl\,to ~~'r;101I1d~~otadm., J violencia ~cl';ir e d u z id a , .rHill1Cm:nJo I10S pM;~e s ,I libcrd:ld~', a j usel rn e J equ ld a d e .o ; ,11 l 'g ;Hn t~11[0 do (0 I~'t'Eo d e g nv em :m \, \l s e d il ra m b (:w pe r o u t rl l V 1 .1 ,Tratl'l~:~nqui tk observnr a e;,:prc\:,il.o 'gOVl'I"lli.l.n~;;~g~ob;.1l".,~:Lti:l bas e podeSCf JO~~ lJ i z'H~a no ~(_'o6Illelio d a 1{IO[.};l!i~il(Jb,Emt~or ; : I v ,l r im aLEt01"t ; . '?; con-c or de m :~ob r( ' n C;H'.l h.' I ' vr lgo e ill Ip l 'i .' c h o q u t' e d ;ld o :~ j = h l la vr n ( G l d d e n s,1999; Prerik, 2003; Wolf~2004},~, :llgum v ~ : i l l m nd.~:.1pml;l~ urn mito, ouUW,l s im p l e s r om tn l ,: ~ o idl 'nJ6g:~L~n {Hirsr e 'rh omp:mn, '0 SlB; U ati,< ;ta J f . ,19C JH ) , 1 ) ; 10 h J dt :1vidn d e que , :,1 partir ( ~ I .K 'c ia . l l1wn te d e s : mt ';. .~ r 990, a g ~o -lX1Jiz'1~',10 g;ml~;l f{)J ' \~:!c St' implH~ no dcbMl ' intc rnac iennl , const i tuindo-seernL'h~m,,;mo-dl:'V('na~.lIliilh( 's ~obn. poder poHtko, comer c i o e flJ]an~i!S~llkTmeionil'b, e u:C ~ob r e p : l d n " ' J . c s mck\i:se c u l t m u i s , Wolf (20rJ4, p , 3 2 5 )nWl ).c1ona 1}tl m (~IO~ in te r cs s( t n rl'~;pe.~qU]Sil t(~ja p d o A B I In f h nn lhtabJ~~~,c oh r in d o HO ~~p~lh l ica \ ' tH : " ; ' : pro~l~~ionJ.i:\jorllais. tKmfemk:o. !> e r cv isras sob r eneg~')cim,cum(rc]o t~eCl)nonli;~.nao produzirau: ncnhum livm ou a r t igoem [971 com u titu lo"mu ndo globar' au .,gJ.obaJi lrl(50"; em 1995, fCV


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a t iv id ade h u 1U~n e 0 d esloc am ento d o p od er c ia oric nta yJ o loc al. 0u nacio-na l p~H


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Surge, n a realida de, 11III novo COIle ei to de sobernni a basesdo na ceo-uornia globalizada. Ncle, o [lapel dos Estados n5 0 d e s a p a r e c e , Comosnlienta Wolf (20ll! , p, 189-190):

f.-l a g lo b < ll i7 .a y ~o n M I OF l l < 100 E~: t f 1 (WSde~If'lE:we~,;ario:s10.0c(mtr< t r~Q, p i lI 'a q u eas peS508 iS ~ e n h am s u o e ss o I ; ! I Y ) e ~ p lo r a r a s c h [l ,r .c e :: ; Cfi ' ~d [ lS p e la i n te g r~l .;:t lo e( )D~6mi-c a, e J as p r0 6~ i! m de EshcN)8 n o s r ', {l is l a d es (If~ ua s Ir811'saq6e~.ES~'ldos.I raocas~8 ' .dOS"c5!8clos des(jfd0nadO;'], r~~t

N


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38

p olitic as n a a use nd a de um a auroridade poll tica . unificadora". Trata-setambem de reconhecer que os conceitos de governanca e de govetllOr e pr e se ntnm d ois pole s id ea i s I1UH]J e sc ala q ue v ai C Ia fb gm c :m a \a o il .centr.1Iiz:a y 5 0 , A govenlml~a p od e , e n ta o , s er d e fin id a p e bf i:a g m~ nt h; :a od " , a u to ri d< 1 d e p oli ti ca e m s et e d im e ns oe s: geografia, ~ t l n c ; : a o , reCUiSOS, in -teresses, IW.1:11i (Pier jk ,2 00 3): ~ ) a nll ldan~~;; j a & n6 st! em :ltOf(:S 110 p ro c es so p oH tk o ( e sp ~c L :' !l-m ente gove rnos na ciona is .lia J .b ord age m re aJ .i5 ta ) p im ! p roc esse s m aisIlu id os d e d eb ate e proc esse s d e d ec isa o s ob rc a ssu nto s e sp ec if ic os: b } nmi . ld an~! l d e ,1t;:oe$ d e c om a nd o P M ;) a riv id nd e s q uo : e n vo lv cm n eg oc ia -(,,:iio;e c) a mudanca no (lebJtc al;adhnico pant liInOl abordagem m;li~conrexrual.unde a posI(ilo e o pml.!;' ':dos atores ~ govetrws, organi a a -v o , e ' s i nr e r na c io n a is , o r g' 1I 1i z~ l( ': oc s IlaO ~oVt'rn:'lmellt;li'1,e mp re sa s m ultin a-c iona is - - v a ria m d epe nd end o d o contexte.

/ \ g ov ern an ca p re ssu po e e S~ justi f ica , p or ta n to , e rn a b or d ag e ns prco-cupadns com qtlc~ti5esb e r n definidas, Como veremos a !l.eguir;os r eg imesinternacionais surgem da convergencia de eXFHx:tMIV:Js de v{irjos storespara tratar deassunros especfficos, e s~o uecesssrios no "rnundo anarqui-co da gove rnanc a global" (Pierik, 2003, p. 459), consriruindo-se em for -nus conc r e t e s de !~.xel 'dc . ioda g ov e rn a nc a . O u tr e PNHO f u nd am en t a l nilnm~tm~ao d< l gove rnanca global qUf ; ' :merece ser ressakado {;0 car;iter de~ons.enson,~'kp n 'S f' nt e , 0 1 0COlltrario do~ l l1 e c~ ru smos t r a d ic i omli s de coer.qao

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~.l}nd~'T, t ; ' i" i , :!wJo qtl~~,ISdecisocs tmn,.{h~reflitH)1 muito mais


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;"

r:l0 c; u barganha, seja entre B:mdos. nacionais, seja 1 1 a relacao entre Esta-do~ e e n l p r e S < " I S mnltmacionais , on ainda pelo poder de pressao e infiuenciadas organizacees na o goY,e rnamen rais ,

A i de i a de governanFi glo b al reme tea u rna "n ova ordem mundial"C\Vrigbt, 20(0)" N~o se trata de urn governo mundial+ urna autoridadesim ple s, c entra liza da , p la ne ta ria - qU t:! p ed e O Li n ~o c he ga r 1 1m d i .i \ n ofu tu ro , m a s a lg o qu e p t)s .,~ ;leceher desde j~0 t itu lo de "goVe!'HJll~'l gin-bal", que, para Wright; (~0"dc~tino humano, a consequencia natural dae xpa ns fio p or r nile ulos d os jo gO '$ de MJr.n;ln:10 Z,tW-' entre o s s er e s hurna-~1s " (p , 2 10 ) , E;!l,~ t(,~ !\1Z(}~~~e la s q u ;.]s sc pede ~'spera r o tr iu n r - ~ ) d agov~ rnnn c a g lob :~I ~~t~n b;ls eu d as e Ill. n~.hobs er v~~i'i~~ (p o 21 1 ) :ill

1. A gove n ~n 11P e xpn n dc 0 :1c a n c e g eo gd .f I f.0 n c cc $ sJ r i0 PJ r a re -s olv er n ov os p rn blc ma s de so r u a n~o ze ro qm; nC 'ime rc ados e c o -d ig -o~~ lmrai.~ n fl o p o de rn r esolve r d1 ; 'm u ne ir a i ~n IH ~ b ,

2< A tu alm en te , n niiro s pr cb le ma s eincrgeutes ~k~somn nJo ze r o .~;losu p ru i~~1ion;) j s, ~l:lVOv e n d o nru i a s c , ;llguma~ W~llt~, Wd.1$ .1S11~l~'.i)~s,

J. A s fon;~~so I" d e l:r;'I~d e s se Ci't.'~~:C'n tt' o b j c t iv o de so IIIa n n o ze r o ~ii0t~'(:~IOI!bgicase, po!" I-:'lt.(}t'~()bV~;:l~,Wpt'IN~ n ~ 1 . : i I l } J ~ n ~ i I ' i t' m ,

":,;I:

0 10Q u.md n se mencicmuu os . logo : " de ~l)llM 0;10ze ro, [r;WH~~d e p ev ce -

b er a e volu cd o d a h ~~~6J 'ia OI'g.1.n~ca e h u utu na , quandt l m a is ~ ~m a is j og osde~~(;: c ipo , cada vez m:ah nmnerosos e elaboradoa.aconrecern c acabarnpor nm~titLljro c re sc imeu to d a cornplcxid a d e soc ia l ebio.116gic ; ) , l sso na ns ig nific a, e n tretanto, Ql:1C tai's jUl;;IOS te nh um s em pn : r es ulta do s v en ce dc re s

3 W righ t ( :W Oft) tr a b alh a com 0concc i to de soma : : z e r o e soma nk ~ ze ro n< lliugl. .I.1gem (b . teoria do s jogos. Os jegos dl~SOma ze r o ~1na qu ele s e m q ue 0ga nh o d e lim jog~do r im.plita 11e c ~ ~ sa ri:)1Tl.en,~ nu pe rd a d o ou tre (tomou o s jc gos d e ~ enis, xadrez, boxe) , J fl no s jO~Q~ ~i' ~i'II j! a ~lJO z e ro , { ) & ' < 1 nh o deUIII joWldor L1,10e uma m { ~10tkil P,U


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A p:li:tV't';I"Vti\o'('l-1 WI~';lH tern, cvidentemente, lmM raiz comurn~-om 0. voeibulo .L V WLI'llO, "Goveruo" vern do latim medieval g r r / J , ( , f 'I[(kt.rlttm, qu~ ~,jgtlil~~aerne, cHl'e~'~10(Minogue. 199B. p, H)l), e podeser definido como

[ , . . j 0 conjur.:[o d e p es sc a s q ue e >: &f Ce m 0 p Od -e r polit ico I I I que ddEirminar)l.a a , ri e tl tE l 9 l0 p o l it ic a d e , u l n a d e te r rr u na s o c ie d o id . E p recl s o , po rem , ac rescen-ta r Q UE ! 0 p e e le r d e ' G o v e r n o, s e n o o h , )b i M l Jl ri l~ n t o in~titucionalizado, r-J:$l~nor-rnaJrnenie-ass octado a nogao d e E s 1a dO ('I.e-vi, 1 9 9 3 , p, .553),D a m esrna forma, S to kk e (1 99 7 ; p . 28 ) s.alienw qu e 0 t e rmo

governanca vern do grego k i b e r n c t e s , glW' ~ . etimologicamente llga-d o a n av eg ac a o e a p t o ti c -o J , Q oU cond icao d e p ilo to o u tir no ne iro d asn su s, G o ve rna nc e e g ov er no n ~10~ao, entretanto, stnonhnos, I;! te11lseutidos disrimos,

A mb os lid am COHI a qu c std o do pod e r e da u u ro rid a dc ta ntono nive ] na c iona l (a u rne smo loc a l e re giona l) c omo no p lanomundin l (goveruanca global) , E p re cis e e sta r atenro, porern, a oconcerto de podet ..0 pensarnento rea l i s ta , desde Maquiavel, prec-cupa-secorn a ideia de podercomo expressac de forp, E a visnorna is c ornum d e pod e r qu e ped e se r p e rc e b id a na Ob1'3 d e MaxWeb e r , pam, qu em pe d e r ~ ,1 possib ilid ad e d e im por a prop r iavonta de , d enrro d e UIJUl r e la c i io s oc i a l, niesmo e n" } fa c e d e r es is -t enc ia . S U ~ das~ic , l d efinic io d e Es ra do e xp rim e , c or n c la r ez a, e ss ac onc epc ao: " com unid ad e h um ana qu e, d entro d es lirnir e s d e de-t erinin ado te r ri t6rio l".] reivi ndica 0 HW1 0 P ( J l / o do t J : S O Jegftiw v d (Ivtr;J{hu:ia j rsfrct (Weber, ~993, p, 56).

Habermas (1980) aponta para 0 c a r a t ~ r t e leo logi co (h i J~~ioemWeber; u m snjeito mdividu al {ou UII I grupo) sc propoe a urn ob j envoeescolhe os n1(105 para realizi-lo. Como 0 sucesse de sua n~~a~)ep en -d e d o c or np or ta ru en to d e outre s q je i to , d ev e de d i spo r d e meios queiildUZJIH r io c u e r o 0 comportamento d e se ja d o, E ss a c a pa c id a d e d e d is -Pl)bi,~'~o sob re os 111( ;: 50$ u e per rn i t em infhienciar a vontade d e outros

" ~

'y ,~:-..; ~ ~ . ; . ; . . .. .j. J

.;


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q W:. ' "orienmdcs para(J p f" () pd o s uc es so e 11:\0 para 0 enrendimentonnnuo" (p , 'WI).

Hannah Arendt apresenta uma vi5ao distinra de poder, P~ra. ela, nomodele weberiano 0 poder ~Y,sutW~ c~rfit!;lrde vlolem:ia, S(~Umodeled e . -l~ :1 1: o outro: { 0 comunica t ivo, no contd!'io d o tcleclogico, Para e l a ,"poder corresponde it capacidade hUlll , lna nila somenre de agir, mas dea g ir d e C Q i JH .u na c or d o" (Ar end t , 1 0 9 3 , p . 1 2 3 ) . .A s s im , "0fenomeno hm -d am en tnl d o pod er u ~o {:on~bre tM inst ll lmc, .n.:,> ~inha, Hurre l l 0 9 t)S l, l'" 7 41 ) ch am a a Met1(fiopara a. impor~illcia do < 'f l)naiedmerHo t~radl-lal des mecanismos d e obe-diencia e implementacio baseudos em acordos e no conseuso", Segundoe l e , p o n s a l) i l ic l ad e & l eg , e, is e rO l 'ma l rncn l .e pn:.'{;"r'.as e - n ao d e-Pf. 'J .1cJS1n1,i Oc e Sl Xl ll am e nl of l. d o por ter d e p o l' ic iJ lI uara qtK~ s~~i[ jm aC-9 i~ : : l ! s t'J \l0 nqa mres l st l i .onc. i as (p. -t5},V ale a in da notar ql.J~


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dcnrro i; .b .RJJ i l r c J . de .ruacao teuham uma conduta deterrninada, : ; . a u c , f "\,11\1 suas necessidades Ii: respondom a s suas demandas' (p. 15-]6).

E precise rambem insistir qU(! J ideia de governanca descarta ( - l i t - I Iq~ter proposta de urn governo global no sentido forte . Nl0 hft s't.:l.ltitiu 1 ' 1 1 1se buscar a instiwir;ao d e uma auror idade global, investida de pwl'I"'amplos, capaz de deseiupeuharde maneira rnais eficieute, a rnaior P


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,1\( l \k~!.h" ' qw' ;1 ~.\"~l\'l'i"!WilP exige cunscnso, pel"~U,kSJO,coopera-\.IU,. fie l 'vhkllt l. .' que sun b a s e teorica afnstj-~e d e ss e r ea h sr no politico,p r e s e r u e l '1 I1 )11u ita s J !l:m .:;e s na s r ela co cs in te rna cion ais . 0 re alism o e st~baseado naidcia segundo a qual o interesse o f definido ern termos depoder' e d e s t a c a a d ime nsao d ;'l f(JI'((. '\ como elemento fundamental,minimizando o papel de negcciacoes " acordos .. 0 d e s env c lv imeu rod a s te or ia s , d < "lIiteratura e d a pn)p r ij~ pdtk,\ ti d gove rna nc a d eu -se ,c omo vis to.a pa r tir d o inic io d os anos 19 9 0 , ou se ja , d o 1 1 1 1 c ia G u e rr aF ria e d e \U nO )or dc m bipola r , h ase d o re alis rno, A lite ra tu ra sob re go -vernancn IHIS r t'hy6c~ in t e rnac ionu is trnbalha pr inc ipahnente com. J.id c ia d e inte r d epeudcnuu i como Wl1H ca rac tc r is t ica (om Irnp() r t~n. r iac rc sc entc na nov a ord cm mu ud ia l, J s so l ev u :,10 estabelecimento d e nor -mas, i'cgl'a c padrfies de compurtanu-uto p a c t u a do s e aceitos para quese atillj;] a cO(JI)('I'(l~i'i(} i~llt;:nlilfionilJ. LOWl,:l gov e r u a n c a rornpe com Jaburdag(,ln ncorrealistn ttl poH t k : b iu te rn nr io na l ( pr eo cu pa d a e xc iu si-va IlH.'tlt\: com u inte re sse nnc iona l), e ~lSmH'Wum a perspective const ru -dvi~t;], l1;l qil;11 ,1~ [l ' ttrrIS ~~o essenciais par:1 u e sta bilid .. de da s !'eJ,v;oe)1:i nt c l' n; . i o u a is, "A g o v ~ n 1 : 1 1 l ~ . : T 1 : , 'I%im, I..,I C u rn pl 'Ocesso envolvcndolll(dtiplos utorcs ihl arena internncionnl que produz nOV;Ul no r rna s e1'~~r;I ); paru 0 !:I 'nb a lho cOllj u nto c orn :a f ' !nahdark d e resolver prob l emasOIl r O l i l - l i t u o , ; ; g lo b a is " ( I- Iy d c, ;n ; Court, 2 0U 2 1 p , 1 0).

P]!l'rl m c!l;lm:ltl'os li~'orrr;Jrisl~s,.l gcwt:rJl;)HY'l t a rnh61H es t a dis tante ,S Cg 1l 11 i1 t!O 0 ;'1 11or I(~o 11 t" t h w ~.1 z , a c a ru c te r is ti ca f imdamen r a l d o s is te m a

P~mMorg~llth,w {2CWJ), m seis pr indp jo~ Hmdam .c n t. ;l is d o r ea l ismo poll-rico : >1 0 ~ r, ) a P uliti C it () g ow .::r na dn p or le is ob jetiv.ls c llj.i~' a : fe s 1;:5(,[0 n;lna t u r e z a hWl.;UIOI: 2 ) D inte resse e d etiu id o e m re rrno s d e pod er : 3 ) 0 pod e re uma i ;' '' h ~gOl' i" lu u iv e rs a lm e nr e v [q U Ja ,r n a s {O c o nc e it o- e h av o ( lu t er e ss c d e -t 'i l1 k lo e m r e nu o s d e pod e r ) n5.o p os su i l im signi f i cado fix o e pe rmanen ee :41 D r ea li sm o s us ee nr a q ue N pr inc lp ios 111Ol 'a i5 1130 podem SCl:"ap l i c a dos a s'lyC\t:s d os E sr ad b ~ e m SU:I f(Hlnuklc;ao ,ib5tr.Hll., ll'lllS d ev em SCl ' tlltl",ldo5 pm 'fw~io das ci.rc[m~t~nci;j~ l"on('n:nlS de tempo ~ illgar; 5) 0 H';ltiS.Il][1politicol"ec1l~a-se~iden:tifk" r ;1~ :1~pii:I.~lk:I~"'()es " 1 (' " C 1d c ri ri C: j ) ti t1 c J d a c om 0 p en :> ;l l ncnto rca ij"t:l;aa . OrlS.t : .~"t"I! IL'1...... ,~I "Jj " r F ,

b a r -c a d ;' ! em i nt e re :O ;' ie s ,d ' l c~ , co b l. u eo l ih e r u l ; C cl h,lsead;1 no conhdwCllW,prbpri,;l dos (ognitivi.st;lS, enfiltiz;\lldo ;. 1 din~lnic;1 d o c o nh e c im e nt o, ;]conn]nk.~I ,~at )e as h1:~ntid'lde~,Fica logo cvidente qu e I)peso da~imtitui-yO~;


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,II,

.11$ arenas in ternacionais Sa o maximizadores de status e poshrao, avaliamseu deseinpenho em relacao ao dos ourros, e lutam para aJ(i ln~~:r0 pes-to mais altona hiernrquia da comunidade internacionaL .Es~J av a l h ~ aoe ' ,~ernpre 0 exercicio do poder, num exercicio rclacional de SOma zero,lhn modele al t ernat ive e 0 dos chamados n~or r e


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"I,";,"J!li~~~

in:1S socials, COmo a. ~ dura~,'io, omilitar, a ernpresa privada e mesmo 0microcosmo da familia".

A gove rnance p e de , j Jo rt an to " SCI: emp r t g a d a e m n fv eis lo ca is , COmona ndmfniw.'a~~o municipal OU regiounl. Tern impo i ' b1nda J ~n conecxrenacional, onde ocseabelecirnen to de rnecanismos de gowman(iI I : COn-sid era do fu nd am enta l pa ra ~1~ ol ur ~o d e g : l ' < 1 r l d e s pi.{)blt~m


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! " ) 4

q'


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conjuntos de regras e conY t :11~oe s 4ue governam as l 'elac,: f),es entre osocupantes dcsses pape is (Young, 1939}.As regrns qU (~ l igarn os p,lpehinstitudonaHzados e, assim, tb r l l la l l l a supel 'cstnmU1l das ]nst . i tu i~oes ,g:erailneme compree~~dem conjuntos ~l~ di r ej tos {como 0 direito devote OLi 0 direiro de ptopriedndc}. bern couro prescricoes de compor-tu m en to ( pe r t~ X~ I.n pIo ,r eg rn s detin indo eX!br6J1L, !~lS pa r a - " 'O(OIf ou atransfercn(ia d e pmpr[ t : 'd~ldc d~ uma pe~~~oat ()~l r ra) , Dessa fOi"m.n,~5oexemplos de imtitll.i(tH~~: os ~i~t\:.~m;lsdt:nrais, cmercado, [ISesrruturasde direito, de propriedari(;. ' . E C'lH codas as sit ll 'H':OCS, "a exi:stenci;t deum a imtJhliyJo l eva a um COI~itl m e ) o u p lld n~ D ch.~I 'daf , .~6es d e c om po r-ramento qtlt: ' t.nt:'! ordern 01.1 pl\.;'vi.~jbjrj{bde no s negocios humnllm"{ibidem, p. 32).J. a s O JW m it1:a~llC~s:}o "cntidJdL'.~:r l lu te l" ia !s q u e p o ~ ~ . ~ ~ w U 1 I D C < 1 l i . z 'i y 6 { : ' s

flsk.t~(Oil M_ ' ( k ~ ) ,t'-~crjhkim, p,l;s~oai, l'qlijp;ml~t]h} e nr"nmt'ntos" (ibi-d em ). A ch~~inl;aoC:IHn; iml:jttli~:Jo ~'ol"g:;li1iz'Wffo flc a b em c la ra , portHlto;"se a~ institllj~i.ks cnnMitut'm a I\;gi-.l do jogo, as organ iZfl~()es50 os jo-gadon: . ' s , .A.sorg r e g ra s e procedimcutos de tmnada de decisoesaplicados a uma qucstao espedfica ou, pelo 111CUOS, a urn cou-junto limitado de q, - les toes .Y!;Hlng (1WN, p, 12) de f ine r e gim es W 11 10j i1 :i . ti t ui \;o~s socr ais , dirigtndo a ~ a .- ;o ~s d :u . .u ( ;' .l es e n v ol vi do s e r n a ti vi d ad lt ltespedhC:l~ on conjuntos d e a r iv ld a d e su t ambeUl L~Om{) s is te m ns d e go-venl , tn\ : : i ni.~d{lS p a r a iidar c om um c ()~~u n to m a is limitndo rk q~lt~st6e_~01 1 u ma [ H'e a r em ::id ca (U "dC ; l (! (YJ4, p, 2fi). Ulna d~~tin~'30 semelhanrepode . s . e ~ perrebida entre ordens internacionais (arranjos esrruturais urn-plos govem u nd o a s ,t r iv id a d e s d e to do s, 0 II g lI,l se tod O~; O~ m e illbros d usociedade in ternacional e rn t "d a~ ;1o a um vasto conjunto de assuntos) cregimes intcrrucionais (arranjos mais especializados que pertencem aa tiv id ad es, re cu rsos e 8 Te as g(,.~()gnlfic as m ais b ern dcf nid a s c qu e fre-quentemente envolvem algum subconjunto da soc iedade internacionn j).Pode-se falar, assim, em ordern polit ica inrernacionnl ou ordem ecoue-mica internacional . Esta ult ima, por excmplo, cornpreende alguns n:gi-mes qlLlc tratam de qLles~6cs especi ficas, como regime do comercioi ilt r : ':macionaJ, regime mouet,tt\o in t . ernacionaJ Oll I'eg.ime qu e trat:a doin\ 'l~stimenco direto e 's t r al1gei ro_

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, . -' . " 1< " ,"1101 HH'tll:l, pnl j~~-se [11;11 LIt' (;nW,lIanpi Ambient!.i C;job~ll,Ill;l~ ~,~u \,",il"i0~ Cl(~egi mes iigndo~ ;~*w~t,J'e_~ arnbientais especiticas, COmo nruito rl1!li~ p!l~nt"l lp;l(i :l com as relacoes interes tarais , enquanto a gove:l. '-


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,'I,,.

o regime para pl'ote~a.oda camada de ozonio ()U para 0 compartilham-n.,to d e n~~":UfSO~ na ru ra is no Occ


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,.1

t(H'ma~i1oe adlllilJj ..tnl~ao de regras (mesrno admirindo que elas podelll_ ~ L ' I ' informais) ~- (' ,l dirnensao parricipativa e integrativa, ou seja, ,\ inte-rj\:~o e rmo Estado e atores sociais c ecouomicos pam romar decisots(qW;l ocor re Du m espac o pG l b lk o ) ., A s r egrns aparecem como eiemensoimportante no scntido de h;diz~\T os comportamcnros e na o p a r o l definirdireramente osresultadcs. A goveman~~) resulta em ser ac IHcS11l0 tempoarividade e processo, constituindo-se ern umu "meta" atividade que in-OL lend ; l i resultados, c omo reduzir cus tos de transaciio e protegei ' O~ direi-t os h u m nn os , depcndendo ( 1 ; 1 n a tu r ez a d a :; r c gm s adotadas,

Vare a{iU~discutir se govcrnanca rd~rt'~w rnais pr;ltitos - ou a processn ~. entendido como acapacidade dearticular dife l"~ll t~~arores em s.itu~tc:;oe~potencial . ..till mes-mo reais de conflito ..Ag;jnci.,l~ internncionais d e dcsenvolvimento ren-d em ,1 bl1KHI' a c h.u ua da " bon governanca" exatarnente r ia p ers pc cu va d ~n l c am ;a r r e s u lr a d o lHt:malr~I1mna 1 1 o s' , (p , q _

. j

61

Um dos a~lwdo~preseures em prat icamente todss as dd1niq() ,es


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d e govenKLn \C i t glob al d iz re spe ito ;1 r,ntjdpJl~'J(l a rn pli ad a , A d is cu s-sao (1 seguir a bo r d a r a 0 l ema . da legitirnidade n a g e ve r na n ca gluoolenvolveudo 0$ atores nfio governarnentais, embora a rema nao sejaexclusivodas ONGs. Como aponram Keohane e Nyc (2001). Mproblemas de acwfmwbil i t} ' na governauca global que envolve tarn-b em as o r ga111 z: .woe sm t e rn a c io n ai s e r e d e s t r ansnac ionais ,

U m a d a s c nm c te ris tic a s fundamenrais d a governanca e a parti-dpar~( ) ampliada no p ro ce sso d e tor na da de decisoes, Traea - se ,portanto, de euvolver, na busca de ~olUi;:a() dos problemas, osEstados nacionais e a chamada "sociedade civil transna dona l" ,e lemcnto fundamen t a l p ~rJ a ccmpreensdo d a a s c en s ao dn socie -dade global (MJtils, 2(05). A c}.lbora(Jo de regras e SU:l interpre-ta~ilo r ia governanca global tornam-se c a d a VIjZ mais pluraliaadas:e t a s nao!>iio mais terna e xc lu siv e d e Estndos au d e o rg a ni za c o esin r e rgove ruamenr a i s , jo i qu e e rnp re sns pr iva da s, O NG ,> , un i d a d e sf ed e ra tiv a s d o s E5 t ado~ e [IS r ed es r ra nsna cion ais e r r ansgove rua -m ea ra ls re su lra nte s d esse p roc esso p assa m ta mb em a ter urn pape lr ele va ne e ( Ke oh a ne ; N ye , 20(0),

A principio, conven t identificar 0 4L1e , I : a soc iedsde civil g10b~lLElaconsiste emt'grupos, indivklnos e illiitituir5e~ que sa O indepcmd.en t esd o s E st ad o s e d a s t i: un tc ir ~ estatais, m as qu e e s e50 , a o mesmo tempo,preocupados com O~ assuntos publicos" (l{j.ldol: aprut M;:l.tia~" 2005,p. 446 ) . S eg u nd o w "p ne r ( 20 0 2< 1 ,p . 1 .5 5 ),d a s e r e fe r e , .: \ t ransnaciona-llza~ao d a v id a s oc ia l. }n dic a UU") CJlnpO onde a s p e ss oa s i nt e ra g ema tr av 6s d a s f io nr eir as s cm WHa idcntHkj~ao c om u rn E st ad o espcd6coGU com seu papel de (OI1.91. :n1udol "cS au de produtores", Com 0 avariced as comu nic a cc e s e d a te e n olo gia e m g er al, a lia do a ma ie r fa c i l i dadede transporte, rornou-se muito mais t ad1 a s pessoas se c cmuni c a r , or-g aniza r e c onsrr uir re de s d e ;:I~


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lHn:~ (!xprt',~:1o pt 'efer ida para descrever 0 campo d O l vida coletiva denrro doq~ ;1] esras organizacees operarn" (ibidem).

Nl,lrna definiyao maisampla e geral, a sociedade civil pode ser consi ..del-ada "a esfera das relacoesontre individuos, entre grupos, entre classessodais, qIIe se d ese nvo [veIII n Inargem d a s reb.~oe~d e poder que caracte-l -j :z nn l < is instituip'les esratais" (Bobbie, 1S l Y 3 , p. 1 .2 W) . Wllpner (: i 997,p. (5) ~egne a mesrna l in h n, P ar ;' ! e lr ;l, a s oc ie d a de civil 0

[ . - .} o c iO rn ir ' lr ' ()d a v k l6 a s so c la n va si1uada oobl'@0 indivl[ltlO e < t bol:;O f lo f .s . ta d o . Ec om n os ta d e r ~~ d e~ ; o rn o le xa s b a sG < r~ (l nsern ;;ii~inictadcl'idalnt,eresse, Idlolog:


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noses, e tambern aquelas voltadas a . atividade familiar ou espiritual ( r1pr6p r'ia familia, como insritui ~a Q , n a o faria par t e d a sociedade civil).

As orgauizacoes nao govemamemais {ONG5} possuern dUJS caracte-risticas que as diferenciam do amplo c onju nto d a esfera n~io estatal (o ur er ce ir o s eto r): s ua . fm alid ad e publica e se n c ara te r soc iopolltic c, A ssjm ,quando nos refetin1:o$ H ONG~, queremos dizer que elas: a) constltucm--se com o organiz;l~oes.; b ) wl0 t['tl1 f in s lu c ra ti vo s; c } s ao p riY < ld ~ s; d ) . s a oa u togove r.nnd ns.; e) a p a r t i cipacfo nc .b ~ 6 volt .:llltarhl; It) (ern fmillidadep ll b hc a .; . g ) p os su e m n. .n~:'::iosocicpol l r l ca ( Cn re si u, 2 0 05 , F L 70-7 '1) .

Ndo h fi. dtwk h d e qu e J~ ONG s a ssum ira rn u rn pa pc l importunte noceuario internacional, eHt particularno Direito lnternacional Pllblico,eu su a lin en te s e n ur oin tir u la ru representanres d a soeiedn .. c iv il g~ob.~lNoentanto, ld ~)I";lr.kanl~n~e nIH conscnso d e qlll: d;l~ t1I5:os50 su je itos d eDirejto r Iltenl;ldonnl. Z,mtl"hi (1993, p..856) t~laro .1respeito:

[ . . J o 1 < 1 1 0 clu


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i'

N umer o s semelhantes podeni ser encontrados em Spar e Dai . i (2002,p, J 71); J5ONGs r eg is tr ad a s n il. Organizacdo pam . a C oope ra cao e De se n-volvimento (OCDE) passaram de 1,600, em 1980 . para .2.970, em 19 9 3 ,eo orcamenro desses grupos mais do q~c dobrou, passando neste perio-d o d e 2 ,8 b ilh oe s pa ra 5 ,7 b ilh oe s d e do la r e s , Em 19 95 , u rn r el at or io d a sNa)~o~s Unidas ~5~hl1,W~10 mrme ro d e ONGs inte rn ac iona is e m nproxi -m ad am en te 2 9,0 00 , e nqu an to a re vis ta T h EW/It)IIIlst c a lc u la v a a exi~ten-d a de doismilhoes de~te~ g ru p os n os . E s ta d os Unidos, ern 2 0 00 , M e sm onos paises em deseuvolvimento 0 crescimento 6 alto; no Nepal, porexemplo , 0num e ro d e ONG s regis t radas su bju d e 2 20 , c IH19 9 0 , pa ra1 ,21 .0 , em 14)t)J: n o Q t H? ;n in , s5 0 c r i ada s 2 40 O NG ~ ,'\ ca da a no,

Pcstanto, "rodas t!l;,~ll~csracteristicas faztl11 das ONGs 0:-;atores maisimportai' l. tt;:;~ da socitdadc civil, E, t endo em vista o cadtet rmnsuaeionalde V'~d.l~ de.~,~;l~gaIJiz.a(6c~, elss sao t 'H11iJ. thn o componente nt,lis im-PO I' t( U lt c d .1 chamada socicdade civil nansnacional" (Matias, o p. c it.,p. 4 4H ) , (:OILi a g l nb , l Ji z ,u , ;i iD , q u e , de mane ira c u r iosa e parucloxal , nr'luinsONG~ combate . u fC'I'OZI uente, sell deseuvolvimento se acelerou. 0 f e . t l o -meno d ,1 g l oi .x t li z 'l ( .J ( ) p c rmi ri u C fo rc ou qu e SlI8 ;l~fio se desenvolve ....cp o r il l ci o d c rc d e ~ IH U n d i a i s, inters gi 11d o d e fo r rn a perru ane n re c c.:o ns-ta nte . S u< \ presencu 6 trd (ille e c a p"z d e , "em f.dgml~ cases, di t ar ;1 agendam und ia !' (ib id em , p_ 4S tl )" Dom in a n d o ainform~h,:~o> produzindo I't::.l.1t.o-rim llw~mui tas vczes oricntam 0 discurso gl.obal unificado sobre teniasCOIno meio amhlcnte ou direitos humanos, usando com competencia (~5recursos tecllo.I6p;:i'D~, j ,n f l .uencinndo a midia au press ionando governos.as ONGs conquist,Hll,a cada diu, ",I capacidade d e participar, direta onindiretamentc, da charnad a 'governan~


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questionan::wntos bfisicos (Pierik, 2003, p. 461):a) Tanto ONGb como empresns rnul t inacioaais na o tem normal-

mente torrnas de legitimacao ou controle democratico que saoleones tipic()~ da .accom1f(lbiIitY.:10 C U J 1 u ' J / i ' i o dos governos libend--democrdricos, caracterizados pelo controle e balance des pede-r e s; l ei s eleitorais e p nitic as q ue garantem a tod os os c id ad aos VOZno processo poli tico.

b ONG rs sa o f em g c ra l, o rg nu iz a co es q u ~ r ra b a lh a m nurna ~ fe a e ~ -p e d f kn oU ,a s ve ze s, I1U I11 t em,;I restrito, e uqu anto a s e mp re sa sm ultina ciona is, pe hl proprin natur eza consri tutiva e estrutural, ~.s,-ra o p r eoc u p a d as b a ,~ ic , :l n! em. e em acumular h..c ros 'e resultados.~ .A Jeg. tt imtdJde devc SCf observada sob 0 ponto de vista subjetivo, on

s eja , n ;i. pe rs pe c tiv a d e s d om in ad u s, B ob b io ( 20 00 , p . 1 4 + 1 ) , 0 ' 1 0 r e fe ri r- se ~teoria weberiana do Estado e do poder, salienta que uela 0 ponro dep.;mid" C J autudc do sujeito c om respeito a o poder de legir imar , isto t"" d a ~('I'CIH,:il'., st 'ja ela acn:I')~'a nu vulidnde d o qtlc;; ~ r a c io na l ( se g u n d o 0v alor ou se gu nd o o ob je tiv o). nn fon;:;,!d a t ra , d i! (a o ,o u 1 ' 1 . : 1 vir tu de d o c a-r ism a " , Pt'Sli;~ limu;l, ftcol claro qUI;:,1preocupucfio pr incipal n~1cons t ru-


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at .ingindo as popubc,: :6 t s d o IHUJh:!Ontdm, Desmque - s e a i n d aqLle asONGs trabalham muiw bem sUa~l1"I:lgeme conseguemarti cular-se cant grnnde (.ompet & n . ~ 'h ern todas as faI' 1T1 ~ 1S dei .mprenSJ (ddiQ,.TV,jonui bnpresso, revistas) , bern c om o u tiliz aril iutemer, construindr, rcdcs de divl l Jga~Jo e intC'grJc,::.10j n t el' n il do n a i s,

Q l D o d e~gOir e d a s form~.~ t l ' ad. icimuh d e r e pr es e m ;" l~iio p o P L1 lH r,c om o p ar tid os polit jcos. , s indicnw~, < " i S s o < . : r . ' ; I . ( , : 6 e s : d e um la d e h S ;1av{!r sao 8 , a tiv id ad e poH tk a trx ild ona l, v in Jc (lm o hHr . in .~.ec,1 -ln~ntt'C01Tllpta, imrtil, vazia: d e outro, a preecupacilo multoIll:JLOf c orn a vid a. pr iv ad a (tmb,llho, f~.m.nl'l, amigos) em detri-'H1en [0 d e ~~~oe~u d a panic ipa~;'i(J s oc ia l. A .s ~i1H, 0 b se rva r qu e,]Igu m . gru p os ~ a tivos , nlob ih z~d os, vo ~llntihim, m in nrlt icos t'h c roicos ~ conseguem levar a d ia n te c a u sa s q u e a s ( H " g, il lt .i zJ \- '( )( 'St r; l d ic io n u i s tfoll1 lJh~doem proJl1{)V~ c onfe re ~_ ~ON C; s ilnp or,"r:-;lm:i;i, d a nd o -l h es l eg it :. lm id a d e . Isso {_> tao pre se nc e qn{ ~ .1t~ ~"t;l-lizil~~O de f~m~~oe~tradicionais do E st'K ~.o, c om o r~ p i . 'oU lor . ;nD~OC!aJ 0 II ,i c o nd U~JO d e p o IItic as pil hHG~s na ,~,n(Lde,e d u Cl(


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OM poli rico). No caso das 0 NG~, esses rnodelos H~0 se aplicarn ,e elss( _ , , J nao sa enca l; .: am . n il id a r T Ien l. e e rn nenhume dessa s cal. !gar ias. Eras c ia ramen-

t@ n ~ o em pr eg am a fON ; :a .S E 1 L J$ e r no ro s n,lo nascem n 'JS s eu s o o st os n e. rn s a o e l e r -los, Por U~8 de rnu ltas ONGs h a olnheiro, e CI


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conta bandLr ia ,No Brasil, em particu lar, vern crescendo a preocupacio COm. a.depende.IKia. t' a intcrfen'uci"externa Il;l.SONGs, Foi instalada,em marco de 2{)07, por inicintivs do senador Heracliro Fortes(PFL-PI), UInJ CO lJ l is ~, lo P a rb J 1 1I c u tn r d e [n gu erito p


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ra nt L I.m .c od igo d e c on d u t a , I'~A j r m: r n d o "que J. t'4 mp .a n~ n c i a e ap r e s ta,:ao d e c on ta s Sa o e s s enc i a i s pllr~.


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""

Akrn di ,~w,elas atuam em ambicntes que dcmandam interface e articu-tl~~i'I(l com outras ONGs, 0 que acaba pOl" criar urn elemento de fiscal i-zii~50 nurtua em suas acoes,

A questao da tIOUlHilbi/fty d , l : - > orgnnizncoes n~o governanienrais podeser nnalisada ern dois aspectos: interno C externo ~~enridades, No planointerno, ernbora, de fnto, xeus dirigcutes gozeul de grande poder discr i -cionario no reprcsencn o conjullw dos LI]~mbL\ )S,.podem ser l evant adasduas questoes (Spiru, 2(02): primciro, a qucstdo da wmpeti\'50 entre (1$ONG: s t1HKiunarb (0]'110 for ma d e d isc iplina r ~U'lS atividades, J~ fil.cilcompreender lsso: II(.;uiJtl!ln;l ONG tC -r l l 0 mouopolio de < 1 1 g m n t~lm], eoCll~CO para snir de entidades ~ muito baixo se compnmdo ; l l ' c L , H , : i : i o cida-d a D x pstado, Urn ntonitonuncnto de ativldadl,.3Msko, :lllxijLl(iu pelapl'e,'it'lH,';l ( . 1 . 1 midia, potk Pl"OVO{;;ll' uma cl"osao de mcrnbros que dlsccr-d(;'m dt, cktennill


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,."!Iii~I

portanro, do papel desernpenhado pelas organizacoes.A aruilise que Keohane (2001)f.1z sobre 0 dHkit de ()(c(Jrmfability na

governanca globalval :dcm das ONG~, estendendo-se tambem as.orga-uiza{oc; , ' ) in t ernacionnis e re d es r ra nsna c ie na is, M as su ss conclusoes ,~fiorambem 110 sentido da busca de urna teoria norrnativa mais sofisticada dar1;o!mtabmfy Argumenta de que a w((wl1!a(JiJ' i ty dernocrat icn eleitoralpod e se r suplementada 1'01' " ou tra s fo ru ms - bien'il'quitas, l e g a ls , r e p u t a -cionais , e 0rnercado _._ que,. embora ndo democratic-as jJ~r sf, podem


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rc la tivos a n m eio arnbiente exigI.: ;H;:oe~ qUi:: implicam IH;:Ct;.s..s:,tria-m en te u ma a 'I::H :H .:k lg emgloba l , u rna vez qu e n,lO siio questoes cir -cunscriras em territorios l1JCi01Ub OU mesmo regionais, A poluieioaunosfer ica, a cOlltamin'H,;ao de rim. e cu r s e s d ' agua OU a destruicicd e e c o ss is tem a s n nn s b cr d am tl.untcirllse a te ra rn g r 4 1 n d c : s cont ingen-tes populacionais, e, em muitos casos - como 0lqlll.':dmc~.1t(J glo-bal , que e con ~equcncln da emi~S8 0 de ga~e~ do efeito csru f n , ()U ;1de.~mdc;fio da carnada de ozonic -, atingern to do 0 planera.

. 1 1 . pe rspe c tiva g lo b a] d a pm te ( ,: iio ao rne io ~11 ln b l~ n re iIIplic i~,portanto, em mecanismos que niio e5do na esfera do~ Estadosnacionais. Alein dtsso, a que s r ao ambiental Veil) mobi lizando, es-pe c ia h nente a pa r tir d os a nos 197 0 , g ra nd e s gmpos c rganiz a d u s d as oc ie d ad e c iv il, S30 h nune rns a s ONG ~ qu e foram c r la d a s e ntu ame xc lu siva me nte ne sse (a III po ; COl'110 0 Gr e enp e a c e , 0 W'WF In t e r -na tiona l on 0[UCN ~. Th e W od d Conse rva tion Union, te nd oconquisrado recouhecimento ao lougo do tempo. Elas coletam d~l-dos, promovcrn estudos cieutif icos, mobilizam popubyoc 'S , rcalizampmtestos c; : influenciam, de inaneira direta, as dl . 'c isoes roruadns pelacurnunidade internucioual em n; 'bvi io a problemas ambientai s. Se-gundo dados du Yearbook of International Co-operation on Envi-ronment and Development, ern 20011 < l : ! > cinco rna iores ONG[sambientai s (Greenpeuce, WWF inte rna t iona l , iUCN , Eartwatcl:Institu te e Fr ie nd s of th e Ea r th Inte r rme iona l) rinh am u rn OL~aNmente total de US 521,8 milhoes de d61al'e~ (N ;~'lrn,Papa e Taiyab,20 (}6 , p, 96 ) .

A questao a mb ienta l ~xige a pa r tic ipa c a o d e ~ecnicos e expettsn a J r e a .T r a ta -R t: de t emat ica em qu ~ a chamada "comunidade epis-tihnia" tern papel fuud,1i1t!;:ntal no diagnostico, moniroramento ccncamiuharneuto de J,;;,oe~correrivas e preventivas, Tais recniccs oucientistas estllo em diferentes a r e< i~ : nas ONGs, n.... universidades,

.... " . - : .

. _\ : ,' : .,..

]10:0;o I "g au. b I II O S internacionuis . it! ' W 1 ', ll l t', IIl l i i t


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I'

t~dd:l ou mudancas dimilticfls sern 0 concurso e'f~tivode pesquisadores eestudiosos das questdes.

Outre ponto irnportante no trararnento glob;.ldos problemas < l J 1 1 -b i ene a i s C 0 v as to a rs en al d e in stitu ic oe s iuterl1acio'llais c ria da s n os { d U -mos 40 anos, E grande a lisb d e t rJ t~ K I< ) se convencces flrmados ..t raduzin do a preoe t1 pa \:.10 e certo gr a u de consenso obd do entre os Es-r ad os pa ra e nfie nr ar gu esru es COl '110 .~ diversidade biologica, 0 comerciointe ma cion al sa bre espec i c s d a fio ra e fauna s e j v ag ens em pe r igo d e e x-t in9ao au a prNI.Z'f~Dcia camad a d e ozonic. tno c am po a rnb ie ura l qu ec e m s u rg id o v ;~ r io s r e gime s i nr e rn a c io n ai s. com o r egi rncs p ar a p es ca rna-rinha, exploracao do fiuido do mar ou nnve!p~~o no Oceano Anko(YOllllg~ 1989).o r ra ra me nto d os prob le ma s a mb ie uta is d o ponro de v is ta r la govcr-u an c a preenche, p or ra nr o, t od o s o ~ r e qu is ite s ptevistcs em ~l.W ddlnic,;~o;a} ,\S a\=6~se procedimentos resultaures da a . n i c u l a c ; : 5 o de interesses demult iplos stores c on stitu e m- se e m p od e ro so instrumcnto, o u s ej:l, m e ioe proc esso pa ra a re solu cfo d JS v ar ia da s q ue sto es ; b ) h ane c e s ,Q l ' i ame l lw~l p ar tic ip nc a o a m pl ia d a, corn ,1p r e s enc a d D S Es t ado s nacionais, d a s o rg a-niza~:oes interuacionais, das entidades da soci .t: :dade civil (ONGs e em-pre ~< l~ rra nsna ciona is): c ) na dis.russao e f or 11 1L l b~ '1 0 de ~C)llH;oes s.~orcssaltndas L 1 , S dimensoes do cousenso e d a coopera.;:ilo entre os difercnresatores, que, r nesmo em t a c e d t ; : d iv e r g tnc i a s (entre Es t a dos tunis rices emais pobres como 1 10 C aSG da mudanca climfitica, au en t r e ONGs e em-prcsas, em vhias quesroes), tentan: const ru ir pontos comuns CflP,W~;Sdeavancar, em muitcscasos P , l j ' ; l ! : )upe r ,u a anarquia no sistema internacio-nal, ou dilemas de ~~J) coleriva, onde alguns buscam evitar os custos dac oo pe ra cio, m as usufruindo d os b ene flc ios : d ) h < iu rn conjunto d e insti-micoesinremaclonais, ou seja, regras e norrnas, formals e inforrnnis, qu eb u s c am d~lI'c onra d os p rob le ma s, b aliz ar cornportamentos e cscibelecer

,I;

l~. .,.'f)

.. '. ::: ~. - ; - . ~.}.

,

mensces: "Entendernos Governanca .AIJl.bjeMJl~ Globa] {GAG) como as om a . d a s o rg an iz ac o es , instrumentos de poli t icas , mecanismos de f inan-ciamento, regras, procedimentos e normas que rcgulam 05 processes deprotecao ambienral global" (Najam; Papa.Taiyab, 2006~p. 3).011, de umaforma m ais r es um id a , g ov em an c;:a umbiental global pede se r concebidaCOlHo"a interseccio cia governanY .1 global com '.IS questces ambienra is"(S pe th ; H aa s, 2 00 6, p . 3 ) ,V ~lle ainda s a li en ta r , c o mo fa z S pe th .(2 00 4, p , 7 7 ),gue 'i ' gove rnanca global' n~() implies em govel'lw global nem jncluiapenas as J~oes d os gove rnos. M uitas c om u n i d a d e s naa governa . lnen-tais, v isaudo


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t ida, a camadaestratosferic d e oz6nio e 0sistema cl i rns r ieo global; b ) osrecursos narurais compnr t i lhados , que s~o sistemas fisicos 0\1 biologicosque se esrendem por meio (b~ jm'i~di~:oe~de dais O~!mais membros dasoc iedade in ternnciouul, cnvolvendo rccursos nao reuov5vt.is on renovd-veis ou complexes ecossistcmas que v~o i1lelll d~~fiunteiras nacionais(c omo a bacia Am ~zonk;l ) ; c ) ~ ~ te ru al id a d e s t ra ns f ii: on t: ei ri~lS, qU(;; ~U]'-g~m quando a r i v i dndes que ocorrern tot m cnte d entro da juri sdic fto dealgum Est~ldo aferam Hlw-Hdon. .s d e nlltl",H Ila~t)t:~(como no caso d a s f?-b ricas de papd ~-'.l:S IJ , (lpc/a(1_, ~ em terrttorio uruguaio, contesradas pe laArgentin'l); d) outras t]l.le~tO~~sI"d,lc.lomdas; como quandoestorcos p;m\,cons t ru i r iJ1S~ir.~lli\'o~~~{]~"i~ljSLIr:~[ida!' nll~l p rob lemas ilmhi,en~rlb aC1b,1n1t en do cOl jS l q l1enr . . : i . I~ ldo previsms , ; i f c t


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"'"-i~I)j,I

Estocolmo trouxe vari3~ l1lJfGIS e consequencias importantes (Speth;Baas , op, cit, p. 6 0- 6" 1): foi a p rim eir a c on fe re nc ia g lob al nil qu al a ch ..1-r na da ~o cie dild e c iv il c ons eg uiu e sp -a yo e r esso na nc ia , a br in do carninhopara luna crescente par t icipacfo nos anos seguintes,


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p:igiIlN ~1y6 es U llid as pa ra 0 Meio Ambiente), c r ja -do em 1 ')72, de caracteristicas muis normar ivas , com j.~~() mais v()hnd~l aprover lideranca, IlOI.'1:l'laS e regras para ~iproteciio do meio ambionte:a Comissao p am o D esenvolv iru e nto Snsre nta ve l, c r ia d a em 19 9 2 p a rarnouitorar a implemenrac io da Agend a 21 e das d e c i s e e s cia R.io~1992; ea COPs - Conferencias das Partes de Convcncoes, que sa o realizadasr egulaunJ" ' J 'W. ' ! P;'ll";1 ac ornpa nha r a ope ra ca o d e rratados, b e r n c omo moni-torar seu prog ressoe pro p o r pmtoc ol os e emendas a os gover!1 os (en tree las desracarn-se as Conferencias das Partes dJ Convencao-Quadro dJSMu,l~n\;as Climir icas que se r e aliza m d esd e 19 95 ),

93

,.- - , .. , -, ' .~ ' ... , ., 'ro t;, , r'.. , , , , I J :I.l'Ul HUpOnan":i:t I'Hl f1'1'o~n;~ode nm~tnl\:5o da Gowm


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quanro ;1 coOl~dennci.1~bibter.li~~b) af,. .end'1S de d{~senv()rvimeJl to da ONU: c) inseiruicoe, financeirss in-ternacionais: d ) :1 Glob~lJ Environlll.ent Facility, esrabelecid, em l' 991 paraa u xi . .~[nr .os ( ' s f.{ )~\OSfiurmcei ros do s p aise s e rn desenvofvilncnto para enfren-tal"desafios ambienrais globais, atuando em seis ~re;]s~biodiversidade, lUU-dauca c iimatica, 5guas imern;,ldonab, de~trlJj(~o d a camada de ozonio,d'~gr"da~riode tenas e poluentes organico.~ lK'l'Si~teutel'

Questoes ambienmis tambern $ilo nj~kfo (b ~{ao de organjza .~o,e~C o m o te r mi na d a s po~i~6es nos debares e sofl'em

95

l.Itilm'lh-i.~ ~PLt Pl'l's~;loJdu~ gU\\' Il !u:. 11.,1,1ml.llb c (k fill~lHt'i:uUt'iH:O~pri-v .H lm . Fl'it;l ossa re ssa lva , n~(j h ;j dCvitia d e qu e os renu s nm b ic nra is,q u ai sq u er q ll '~ sejarn, ex igen t profundos esrudcs envolvendo urna ruulti -

",';,.~~:(

Di.:' IlMw.!iI 'J il~I.llnida, pod e -se d ize r qu e a a c ao das organizaeoes ni\cgoverumnentais aconrece ern v a d a s pianos: a) p 1 ; e s . < ; ] Q n ~ m d . o Estados pararcmar dererrniuadas ~H,/ 'iesou pos r u r a s , uti lizando-se de l o b b ; ' e . ' , p l -- o te s t os ( ) li


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'I",1,I

plic id ad e d e a bord agens c ie ru ific a s , m ota na ta se d e JiJguostko como nad e propos ta s e m onitonlm enc o, e qualquer p ro ce ss o d e governanca am -bicntal nso pode prescindir de ~\I:1 p ( lj " ti c jp < l~J ( ) a t iv a :

Urn exemplo d e S : S ' l ativicbde pede set 1' 1N.ldo na I IJ t e r n a t i onal Uni onfo r Conservation of Natu re - !UCN, cr iadn en ] 1948, que e a nmis aur igae rna ior red e globa l an: h i en t.~~Sl~consti w.HI por r ua is d e m i I o rg M1 iz a~ oe sgovernarncutuis e n~o gmtel'l'Mmentais e quase ' 11mi l c ient is ras volunclnose m m ais d e '16 0 l> a~~e ~,c om mil f~md()n~rio~dLmibu i do s em 600 escrh6dospelo mundo. Um;~ d ; l~: i ti v h bd~~~ c j~ ll tU -k a s d~s~n\'~)]\,jda por ela ~.;~elabo-I ' a yi ' io do p'ldr~o inte rnac ionnl dl" C' ,~pech~sem t'~"till~'1().ut ra


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rn inimizar a contribu 1\,50 da S crnpresas para a degrJdil~ao ambien tal

5 .3 A s j n stitu iQ o es e a G a ve r n an ca A m b i en ta1Global

,.,LII


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o

progres .so ambi en t a l ex ige qu e e la s a br am . mao d a h be rd a d e d e a~ jio ~]lh'~l sob e ra nis a sse gu ra ,

2. 0 bstacu los procedime nt a isUma vez que asnacoes podern aderir (H J n5 0 aos acordos interuacio-

nais , paises importa n e e s a c ab a in pori 11tro d u zi r m ud an ~f1S neles para aten-d er a xe us inte re sse s e spe c ffic os , r e su lr and o e m ac ord os com balxd eno r n i u a d c r cornum. Alem d j~so. acordos e xige m m uito tempo parascrem alcancados, ~10P"~SO que problemas n5opodern ~sperar tanto pars u a s c lu c f io .

:3 . Am6ncb de coudi (0~~ ne e essariasFal i~ml p rc -comt i~(}es cr i t ic;as , c om o ;c lto nivel d e pl'eocllp


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VOCQU os parses a iniciar negociacoes inrernacionois em 1981 (0uso des CFC~, que declinara 110~ anos r 970, se intensificou nocomeco dQ S anos 19HO ) . Entre 1984 e 1985 , iINasa coordenouu rn e sc ud o cientlflco internacionsl a ponta nd o qu e os C FC s naatmosfera haviill.u dobrndo entre 1 . 975 e 1985, e projetava umad im inu ic io d e 9% d a c a r na d a d e Q~ t 6 ni oe ~ tr < l r( ls fe r iCQ PO t voltad e 21.5 0 se a s faX,1 ~ d e C FC s co n r iu u a s s em nos niveis de , 1980 ,A Convenyao de V i C ! 1 O l , de 1985, arenas indicava a O S paises p a r ae oma r em "m e di dn s a p ro pr in d as ' p a T a p ro re ge r a c am ad a de ozo-.:~io, mas tomou duns medidas extremamente importances, quese torna ria m u rn PJdr ao a s eg u ir : e st ab e le c e u J COllfereJ lci~ d a sPartes da Convenclo, envoivendo todos os pubes que a ratificas-sem, e criou urn Secretatiado par , ! ateuder a Ccn f e r e u c i a . An -; il om a i s e fe ti v.l s e dell dois a n os d e po is , quando sechegou aoProtccolo de Montreal, Em .[986, havia dois grandes olm:kuJ .osao acordo: de urn lade, os Estados Unidos e outrns u"

\'


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oz6nio".

"

5. 4 I,m13 a ge nd a d e re fo rm a na G ove rna nca AmbiellLd Gk, iJ , ; l iAp6s ai,guns avanc e s e sucessos oco:rridos ao longo dos u J dmo.~ 40

anos, a p a r tir d os qu ais ~e po-d e e ft" dv~m ente fa b re m G ove rnanc a A m-b ie nr ai G J ob a.!, h ft a pteo'llpa~;i1o em avancur os mecanismm e a proprioprocesso de cOnlltmc;J(), Nnjarn, P.1,., e 1 , : ~ y ; ' l b (op. dt.)apontal11 elernen-C os pa ra l1m aa ge l1d ~l d ,~ r ef(m l);J ~ d o s is te ma d e G ov em aT l\" >l A l'l1b it 'm ,,}Global (GAG) que ' (kVt'IH c om e mp la r, s eg un d o des, cinco obje t Jvoll :

~ ) U d el '~ 1I )c ,: fl >e.'\plidlacl~J POl':iIe I 'l lo b il iz n r H il la c o 'l li ~. ~o d e H d c rc 's m u n d ia i s respci rados d e ,lIt o

nive! C ' !,~'()l]IH.'cilH~~nto, true podeni se tornar ( ;HHIJeoC 's da rdc)r -ru n d e m 'H wil~. v ix lvc ] e COus l s t c n t e ;

.1 > I ll od .e m iz ;u 0 p ro ce s so de sek~.;node Ird~res das orgaJ.'1i l


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Global, A primeira e chamada de FROG - abreviatura de First Raiseou r G row th (Primeiro P ro mo va n os so C r e.s (; im e nto ).L l1 f ilo so no =! e a d ec uid ar pr im eiro d os d esa fio s e cono mic os ~ d eixa r 0 m eio a mb ie nc e p ar a.depois, caracrerfstica de c ena r io s onde p r e dom inan t exclusivamente osm te r e ss e s d o s n e g o .c . io ~ ,Q q u e l ev a


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fornia pe r rnanente e continua, ma s L130 n,"Ct!s :5a r iamct l t e institucionnliza-da e formal, a partir de Wm.1S c on c re t e s, to da articliJ:.l\:10 infol.-mal defor~..s e redes que se constroem t'111 (~da GlSO.

A G ove rna nc a A m b ie nr a l G lob al e ,


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"JI'",,. ,~IjrIl'V

grandes potencias , .E 0 C,\${) tanto da corrosdo de Iegit imidade do sistemaONU criade sob a hegemonia norte-americana no seculo XX - Con-se l he d e Segu ra nc a, F Ml ,RU( 0Mt ln d ial, 0 Me- q u an to d e gru pe s eaiiancas regionais como a Organizacao do Tratado do. Atlantico Norte(O mn) e a propr ia Unifio Eu rope ia . Alclll d isso, h 5 a qu ele s qu e a ind av e e r n 0 f u t u ro COnl.O a in te ra ca o e xc iu siva e ntre E sc ad os e su as agencias ,com p ou c o e sp < wo p a ra a s o rg an iz ac oe s nao g ov emam e nu . ..s e a so c ie d a -de civil em geral,

Aspectos conjunturais, como cri ses economicas OU f lnauceiras pro-longadas, O~. cemirios de ins t abi l ldade (envolvendo ,guel ' j 'ns e disputasmi lita res) podcm aindn l eva r J f h l g m . c l H < H ; a O e ao isolamento das n ..~oef,.De urn l u d o , Il.~i0 risco de pn;. l~pel" l l 'em medidas p ro rec ion i s tns , limitandoos mercaelos c o coiuercio internacicnal; de outre, pode signiflcar ::l pre-wlenci;] de :.~()e~uni laterais e de desconfinuca nuirua. 0 avanco das cha-m a d ss p ~) t& nc ia s medL l s p od e s ig n if ic a r 1 1 < 1 0 a ; ' llnplia~ao d a s negociaccesa mp la s m ulti ln r e ra is, e sim ;1 b usc a d e m ic ia rlv a s e str a te gic as e m f()r tm sinf.~)mlajs. ( " r i ;Hlu~ para t ins e1ip{~dfico!; muito mai s do que aliancascul'~~;l~tH:!Simllais ou imti t uc io n a liz a d a s,

r j"aci1. ..os sucess ivos em esforcos colet ivos , como os que envolvern O,~grande~ t emns arnbieneais internacionais, podern redundar ern enorme re-trocesso, com a cornprovacao de que as a~oeg comuns na o conscguem lill-perar os inreresses de Estades isolados, Nes.se ponto, ganha r e l ev an c i a aqucs t ao d , I S discussoes sob re as rnudancns dinlaticas e a b !od iv cm]dade , cu joavanco em encaminhar solucoes surge como elcmento-chavc para 0avan-co da g:ovel"mLt1~acomo mecanisme efetivo de sucesso nas negociacces.

Em se temb ro d ~ 20 10 , d u a s e ntid a d e s ~ a United S t a te s ' Na t i on a lIntel ligence Council (Nit:) ( .' ; , European Union's Institute for SecurityShldiC'$ (E UY SS ) ~liv i d g :i I" ;! 1 ~~ n r i. :~ b t 6 r i, o "Global Go.\"emJ1K~' 1 (115 ; at

uele, 0ter rno inclui codas as ins tl tu iy


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dades para a cooperacdo internacionale reduair 0 grau de compromissonesse sentido,

P ar a tr ac a r 0 qu ad r o funl to d a g ove m a nc a, fo ra rn c on su lta do s v4 dme sp ec ia lista s e a na lis ta s d e V 'j.d as re gi5 es d o p la ne ta (N IC ; E UIS Sj op, cie . ,p. 43 -4 7 ). H i mu i t ~d u v . id a$ e r es tr icoes, e a conclusfo pede ser qu.e amud anc a pa ra u rn m uu do multipolar n i' io s ig n if lc a u e c e s sa r iam e n tea c r ja y~ o de urn am b ie n ce m ;ll s f.lvm:avel il g ov e ru a nc a g lo b al. A o c o nt ra -do~vfu:ias d a s novas na~oes emu crescente inf iuencia no cenado interna-cional veem corn desconflanca esse processo. 0 Brasi l teria lana. visaoa n ti ga d o mu l d l. nt e rnH~ql 1o jb a ~ e a d a n o p ap el d e s E st ad os nacionais , co mpou co espa~o pa ra os atores na o go ve rna me nta is ; a C hin a a ind a se pr eo ~cupa rnais com s e u s problemas internes e, embora valorize ins t itu icoesegrupos estabelecidos r e c enr emenr e (como 0 G-20), cons id e r s que as di-ferencas Norte-Sui aindaimpedem a cooperacao alem des que~t5e~ eCQ-noruicns; a ludla considera as organisacfies internacionais existentestotalmcn te inadequadas e prcocl lpO:He com 0 equillbrio de poder naAsia, dado 0 papel preponderante da Cblnana regiilo;. a Russia preo-cupa-se com a relativa falta de "segurancn trauspacffica": ,1 Afr ica doSuI teme qne J globnlizacfto esteja criando rnuito mais perdedoresdo qu e vencedo res.

Nao M dtividas tambem qw~,alem do cardter de maier multipolari-d ad e d o m und o, 0 pod e r t < H 1 1 . b e m p a s s a


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1.1,'I'I!'I!:]~,Iii!IIt.

' 1 1 4

Finalmente.o quarto t c n~ r io , s u ge r id o COmo 0 rnenos provavd, nusn50 de rodo impossive l, aponta ua din :~ao do coufi ito geueral izado.anu-l ando 8. c oop er ac so . 0 siste ma internacion ...! tornar-se-ia a me ac ad or e mral :i io de fm.wl '

governanÇa global e regimes internacionais - parte i

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