governança e transversalidade nas políticas sociais de minas gerais a experiência do programa...
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Governança e Transversalidade nas Políticas Sociais de Minas GeraisA experiência do Programa Travessia
PautaPauta
Um novo olhar sobre a pobrezaUm novo olhar sobre a pobreza
Pobreza Multidimensional
• Uma maneira diferente de encarar a pobreza - para além da renda
• Dignidade e acesso aos direitos
“a pobreza deve ser vista como privação de capacidades básicas em vez de meramente como baixo nível de renda, que é o critério tradicional de identificação da pobreza.”
Amartya SenPrêmio Nobel de economia em 1998
Um novo olhar sobre a pobrezaUm novo olhar sobre a pobreza
Pobreza Multidimensional
Ao se adotar concepção “Multidimensional da Pobreza”, torna-se indispensável:
Desenvolver a atuação intersetorial;
Integrar as ações no território;
Flexibilizar a oferta de serviços, programas, projetos e ações com potencialidade para enfrentar a pobreza multidimensional.
Um novo olhar sobre a pobrezaUm novo olhar sobre a pobreza
Pavimento - - -
Água - - -
Bens Domésticos - - -
- - - Eletricidade
- - - Anos de Escolaridade
- - - Crianças Matriculadas
Nutrição - - -
- - - Mortalidade Infantil
- - - Gás de Cozinha
Gás - - -
Pobreza Multidimensional
Como o Governo de Minas lida com a pobreza multidimensional
Sedese - - -
Setop - - -
SEE - - -
Sete - - -
- - - SES
- - - Segov
- - - Sedvan
Seplag - - -
- - - Sedru
- - - Demais Parceiros
Como o Governo de Minas lida com a pobreza multidimensional
Intersetorialidade • Articulação no planejamento e na execução de políticas
públicas para o alcance de resultados integrados• Uma estratégia de Gestão
Por que é importe articular?• Superar segmentação• Resposta adequada e abrangente frente à complexidade
das privações sociais
Governança no Programa TravessiaGovernança no Programa Travessia
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Governança no Programa TravessiaGovernança no Programa Travessia
• Eixo 1 – Correspondência entre Mapas de Privação, Plano Travessia e Ações dos Projetos.
• Eixo 2 – Institucionalização do Programa no Município.
• Eixo 3 – Plano de Comunicação e Identidade Visual do Programa Travessia.
Alinhamento Alinhamento EstratégicoEstratégico
Governança no Programa TravessiaGovernança no Programa Travessia
MATRIZ DE CORRESPONDÊNCIAEDUCAÇÃO
Indicador Anos de estudos
Privação Domicílio em que há pelo menos uma pessoa com mais de 15 anos de idade e menos de 05 anos de escolaridade.
Ação Efeito Proposta
Melhoria da infraestrutura escolar (repasse de recurso para obra e mobiliário) – Travessia Educação
Remoto Ampliação ou oferta de vagas na EJA (ensino fundamental, principalmente anos iniciais) nos municípios do Travessia (*)
Capacitação de profissionais – Travessia Educação Indireto Divulgação da Magistra via Programa Travessia. Formação em EJA via Magistra.
Estímulo ao retorno, inserção, manutenção e conclusão dos estudos - Banco Travessia Indireto
Criação de um fluxo de encaminhamento das demanda identificadas pelo Banco Travessia para as Secretarias de Educação.Parceria com o projeto Professor da Família.
Elevação de escolaridade - Travessia Renda Indireto
* O grupo entende que o efeito é indireto para aqueles que estão estudando e Remoto para o publico que esta fora da escola.
Governança no Programa TravessiaGovernança no Programa Travessia
ALFABETI-ZAÇÃO
ENSINOFUND. I
ENSINOMEDIO
ENSINOFUND. II
TRAVESSIA NOTA 10
MUNICIPIO
EJA (MUNICIPIO)EJA (ESTADO)
TRAVESSIA RENDA
EJA (MUNICÍPIO)EJA (ESTADO)
CESEC
EJA (SEE)CESEC
PROF DA FAMÍLIA
BANCO TRAVESSIA
COM LICENÇA
VOU Á LUTA
ALINHAMENTO ESTRATÉGICOExemplo do Eixo Elevação de Escolaridade
Parceria entre Governo do Estado e MunicípioParceria entre Governo do Estado e Município
Corresponsabilização
• Ações integradas no município para superar o desafio de lidar com tempos diferentes e ações diversas
• Peça chave:
- Prefeito Municipal
- Secretários Municipais
- Interlocutor do Programa Travessia
- Sociedade Civil
Domicílios
RONALDO PEDRONAssessor-Chefe de Articulação, Parceria e Participação Social da Governadoria
Palácio TiradentesCidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves31630-901 – Belo Horizonte
Fone: + 55 31 [email protected]