Governador do Estado da ParaíbaJOÃO AZEVEDO LINS F ILHO

Secretário de Estado da Educação da Ciência e TecnologiaCLAUDIO BENEDITO SILVA FURTADO

Secretário Executivo de Gestão PedagógicaGABRIEL DOS SANTOS SOUZA GOM ES

Secretário Executivo da Ciência e TecnologiaRUBENS FREIRE R IBEIRO

Secretária Executiva de Adm. de Suprimentos e LogísticaELIS REGINA BARREIRO

Coordenadora do Programa Primeira ChanceRAYSSA FERREIRA ALENCAR

Equipe TécnicaANA CECÍLIA COSTA NASCIMENTO JOSÉ JERÔNIMO DE SOUZA NASCI M ENTOKYM KANATTO GOMES MELOLAURICÉA DO NASCIMENTO SILVALUDMILA MARTINS DE ARAÚJOMAYRA PAULA CORREIA DA SILVA

Diagramação e Direção de ArteF HELIPY ARRUDA ROCHA

Instituído em 2019 através da Lei Estadual 11.344 de 05

de junho1 , o Programa Estadual Primeira Chance visa

o incentivo à concessão de estágios, aprendizagem,

atividades de iniciação à prática profissional em

instituições de ensino e a primeira experiência

profissional de egressos da rede estadual de ensino.

No ano inicial, o Programa contemplou 211

estudantes com bolsas de R$300,00 e R$500,00,

que desempenharam as suas atividades nos 28

projetos de Práticas Profissionais em diferentes ECITs -

Escolas Cidadãs Integrais Técnicas e nas 40 empresas

participantes. Em 2020, apesar das dificuldades

advindas da pandemia da COVID-19, mais de 250

estudantes, de 31 ECITs, em 22 municípios, estagiaram

em 130 empresas ligadas a diferentes setores

produtivos no Estado da Paraíba. Além disso, várias

oportunidades para a primeira experiência profissional

em instituições parceiras da Paraíba, a exemplo do

CIOP-Centro Integrado de Operações Policiais e o

IPC-Instituto de Polícia Científica.

Desta maneira, em 2021, o Programa ofertará distintas

vagas de estágios com bolsas, como 350 vagas,

contemplando 68 ECITs em 46 municípios, logo,

contaremos com um número ainda maior de empresas

VISÃO GERALDO PROGRAMA

participantes. Também, um número expressivo de

bolsas para estudantes das modalidades regular e EJA-

Educação de Jovens e Adultos, e para egressos da rede

estadual de ensino.

Todavia, devemos ressaltar que todo este avanço

do Programa só foi possível devido à colaboração

nas ações realizadas de maneira exitosa pelos

agentes responsáveis no âmbito escolar, sejam eles

Coordenadores de Área Técnica, Equipe Gestora

(Gestores, CAF-Coordenadores Administrativo-

Financeiros e CP-Coordenadores Pedagógico),

docentes, discentes e apoio.

Portanto, sabendo desta relevância e almejando cada

vez mais uma compreensão significativa de todos os

envolvidos, esta cartilha foi elaborada com todas as

informações necessárias para os estágios externos

e práticas profissionais, de forma objetiva, sobre a

dinâmica das atividades do Programa e como deve ser

a atuação na escola de cada um dos agentes no ano

de 2021.

Deste modo, sinta-se motivado a ler este material.

BOA LEITURA!

1 - Acesse à lei no link: https://clck.ru/VCQRi

ORIENTAÇÕES PARA A ESCOLA

Considerando que as ECITs têm como objetivo formar indivíduos protagonistas, promotores de mudança social e produtivos que possam contribuir com o mundo atual e suas necessidades. A escola torna-se importante, pois é ela quem contribui inicialmente para a vida profissional do estudante. Sendo assim, a escola deve garantir a todos os estudantes o acesso à aprendizagem de conhecimentos, habilidades e competências que serão empregadas no período de estágio.

Assim, a gestão escolar (Gestor, CAF e CP) é um agente fundamental para todo o desenvolvimento das ações do Programa, devendo atuar de maneira harmônica com a Coordenação de Área Técnica desde a captação e formalização de parcerias com as empresas até o acompanhamento pedagógico dos estudantes em todas as etapas do estágio.

Para a realização das atividades previstas no Programa em 2021, o CAF e o Coordenador de Área Técnica desempenharão um trabalho em conjunto com o Supervisor de Estágio em todas as etapas dos estágios dos estudantes, conforme prevê a Diretriz Operacional das ECITs:

Mapear os principais potenciais do setor produtivo local relacionados ao curso de sua escola firmando parcerias para possíveis aulas práticas e estágios.(pág. 78, 2021)

A função de Coordenador de Área Técnica em uma ECIT é extremamente estratégica, pois através dela é possível assegurar a articulação entre a escola e o setor produtivo, possibilitando o aumento das parcerias almejado no plano de ação da escola.

Então, é fundamental deixar o Coordenador de Área Técnica ciente de todas as suas atribuições previstas2, seja: nas atividades da área técnica, referentes ao (s) curso (s) técnico (s), quanto nas relacionadas aos estágios, no que diz respeito a todo o acompanhamento dos estágios.

2 - Acesse o documento da Diretriz Operacional das ECITs no link: https://clck.ru/VCQRi

» Alinhamento significativo com a secretaria escolar, no sentido da emissão correta dos documentos necessários para o cadastro dos estudantes no Banco de Talentos do Programa;

» Incentivo aos estudantes para que participem do Programa, evidenciando os benefícios de ser realizar um estágio;

» Maior aproximação com as empresas ligadas ao setor produtivo, enfatizando a importância da parceria para o desenvolvimento local;

» Logística organizada para a atuação do estagiário, adequando os seus horários de aulas e de refeições(em caso de retorno das aulas presenciais);

Deste modo, orienta-se às escolas a elaborar estratégias que contemplem um (a):

» Articulação pedagógica construtiva, que auxilie o estagiário na compreensão da vivência no estágio em relação ao seu aprendizado teórico;

» Incentivo à projetos de práticas profissionais, inovadores, possíveis de execução e que promovam à prática do estudante;

» Ambiente adequado para realização das mentorias, contribuindo para um desempenho exitoso do estagiário;

» Eficiente acompanhamento do estagiário em todo o seu período de estágio, auxiliando o seu desenvolvimento profissional.

Quais as competências necessárias para o Coordenador de Área Técnica?

Por ser um profissional com maior vivência e experiência, o coordenador é a pessoa mais indicada para contribuir e dar suporte ao aluno que está fazendo um estágio. Logo, para atuação na função, é essencial, um professor com boa articulação em todos os cursos técnicos existentes, que se comunique bem, tendo em vista a quantidade de informações que precisam ser passadas para as empresas, estudantes e a comunidade escolar.

Considera-se ainda, como competências do coordenador, a organização, em virtude do significativo volume de documentos necessários no Programa, dentre eles, os pessoais dos estudantes. Como também, a pontualidade é essencial, uma vez que haverão prazos que deverão ser cumpridos.

ORIENTAÇÕES PARA O COORDENADOR DE ÁREA TÉCNICAE SUPERVISOR DE ESTÁGIO

QUAIS AS ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR DE ÁREA TÉCNICA?

» Estar alinhado junto ao(à) CAF e Gestor(a)e Supervisor de Estágio da escola a respeito das parcerias realizadas e do andamento dos estágios para buscar melhorias contínuas nos processos junto a escola;

» Buscar garantir o cumprimento do alinhamento entre CAF e Gestor(a) e Supervisor de Estágio a respeito do andamento de estágio e parcerias;

» Zelar para que as atividades de estágio sejam articuladas com empresas e instituições idôneas e que estas disponham de profissionais qualificados para o acompanhamento das exigências ou competências pertinentes à prática;

» Mapear, juntamente com o(a) CAF da Escolae Supervisor de Estágio, os principais potenciais do setor produtivo local relacionados ao curso de sua escola, firmando parcerias para possíveis aulas práticas e estágios;

» Monitorar os estágios e elaborar um relatório mensal de cada estudante, a fim de verificar e auxiliá-lo(a) em possíveis problemáticas, bem como identificar a evolução do aprendizado através do estágio.

Além de garantir as informações ao(à) orientador(a) do(a) estudante, para que ele auxilie o discente a desenvolver o relatório de estágio;

» Orientar os(as) estudantes referente aos códigos de conduta e ética no ambiente de trabalho;

» Coordenar e acompanhar, sempre que necessário, a dinâmica do trabalho de estágio nos diferentes cursos, adotando medidas necessárias para o cumprimento de suas finalidades;

» Responsável por arquivar as documentações (Termo de parceria e documentações pessoais necessárias) dos(as) estudantes que estão estagiando;

» Adotar estratégias de reflexão e ação, que permitam intervir na construção qualitativa do estágio, envolvendo os segmentos responsáveis pela sua dinâmica operacional;

» Organizar um caderno de ata para registrar visitas às empresas parceiras e possíveis acontecimentos em que sejam necessários registros referentes aos horários de eventuais saídas da escola3.

De acordo com a Diretriz Operacional das ECITs (2021) as atribuições são:

3 - Na ata, deve constar a intenção da visita, duração, data e possíveis acordos com a empresa e as assinaturas dos(as) participantes.

QUAIS AS ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR DE ÁREA TÉCNICA?

» Participar das reuniões para as quais for convocado;

» Preparar e enviar, nos prazos estipulados, relatórios periódicos avaliativos à Coordenação do Programa Primeira Chance, quando solicitados;

» Acompanhar o desenvolvimento de projetos que possam ser desenvolvidos na escola, dentro do âmbito do Programa Primeira Chance;

» Estar alinhado junto a Gestão Escolar e ao Programa Primeira Chance a respeito do andamento dos estágios e das parcerias realizadas para buscar melhorias contínuas nos processos;

» Buscar e firmar parcerias empresa x escola pela 3ª via, mas sem a obrigatoriedade de acompanhar o estágio dos estudantes e as atividades advindas do estágio (p. ex. relatório de estágio). Esta responsabilidade segue com o Coordenador de Área Técnica;

De acordo com a Diretriz Operacional das ECITs (2021) as atribuições são:

QUAIS AS COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O SUPERVISOR DE ESTÁGIO?

Semelhante ao coordenador de área técnica, o supervisor é um profissional que apresenta uma significativa experiência no curso que irá atuar. Então, algumas características deste profissional são importantes para que o trabalho seja exitoso, tais como: organização, pontualidade, boa comunicação, resolução de conflitos, entre outras.

» Firmar parcerias por intermédio da relação Escola x Empresa, mediante Termo de Convênio;

» Mapear o setor produtivo local relacionado ao (s) curso (s) de sua escola, identificando possíveis campos de estágios;

» Zelar para que as atividades de estágio sejam articuladas com empresas e instituições idôneas e que estas disponham de profissionais qualificados para o acompanhamento das exigências ou competências pertinentes à prática de estágio;

» Monitorar os estagiários do Programa Primeira Chance, a fim de verificar e auxiliá-lo(a) em possíveis problemáticas, bem como identificar a evolução do aprendizado através do estágio;

» Orientar o desenvolvimento dos relatórios de estágio dos bolsistas do Programa Primeira Chance;

» Orientar os(as) estudantes acerca dos códigos de conduta e ética no ambiente de trabalho, bem como suas responsabilidades

enquanto bolsista do Programa Primeira Chance;

» Organizar as documentações (Termos de Convênio, Termos de Compromisso/ PAE, Termos de Outorga, Formulários dos Bolsistas, Apólices de Seguro, documentações pessoais, etc) dos(as) estudantes que estão estagiando pelo Programa Primeira Chance;

» Realizar a mentoria do Programa Primeira Chance, quinzenalmente, às quartas-feiras;

» Assegurar a inserção de documentos dos estudantes nas plataformas indicadas pelo Programa Primeira Chance;

» Preparar banca avaliadora e organizar arquivamento dos Relatório de Estágio dos bolsistas;

» Encaminhar os relatórios finais de estágio para a Coordenação do Programa Primeira Chance;

» Manter o Primeira Chance informado sobre qualquer situação que inviabilize ou interrompa parcial ou totalmente, o estágio dos bolsistas do programa.

AFINAL, O QUE O COORDENADOR DE ÁREA TÉCNICA E O SUPERVISOR DE ESTÁGIO PRECISAM SABER DO PROGRAMA?

O QUE PRECISO SABER? COMO FUNCIONA?

O que são Estágios Externos e as Práticas Profissionais?

Os Estágios Externos acontecem nas empresas, com supervisão local e em uma área ligada ao curso técnico do estagiário. Já as Práticas Profissionais acontecem no âmbito escolar, a partir de projetos elaborados por professores da área técnica. Entretanto, ambos trazem inúmeros benefícios, como: Proporcionam aplicar as lições e os conhecimentos teóricos obtidos na escola e um melhor relacionamento humano.

Qual o período dos estágios? Em quais dias e horários os estudantes realizam

seu estágio?

Os estágios devem acontecer no segundo semestre letivo. Sendo assim, sejam eles externos e/ou de práticas profissionais, têm a duração de 4h diárias e 20h semanais, cabendo à empresa e a escola a consulta das disposições de cada edital. Os feriados estaduais e municipais seguirão as convenções coletivas e/ou da empresa da escola, ficando vedada, no entanto, a realização de estágios em feriados nacionais.

Observações: 1) Empresas que atuam no eixo de Turismo, Hospitalidade e Lazer e do eixo de Gestão e Negócios poderão solicitar ao estagiário até duas vezes ao mês que realizem o estágio aos sábados, desde que o estudante receba uma folga semanal para compensar o sábado trabalhado e a carga horária se mantenha em 4h diárias.2) Estudantes maiores de idade, quando em comum acordo, poderão estagiar até às 22h, ficando vedada sua permanência após o horário estabelecido, a fim de garantir sua segurança e saúde.

O que é a Mentoria? A mentoria é considerada como um momento para aperfeiçoamento profissional dos estagiários, elas são promovidas pelo coordenador de área técnica, quinzenalmente, nas quarta-feiras. Tem carga horária de 4h, fixada dentro das horas de estágio, sendo 2h para tratar de conteúdos específicos(gestão de pessoas, planejamento estratégico, etc) e 2h para acompanhamento da elaboração do relatório de estágio. Portanto, o estudante deve comparecer, obrigatoriamente, às sessões de mentoria na escola(em caso de retorno presencial) ou de forma remota(devido à pandemia).

O que significa 1ª, 2ª Vias de Estágios e Parceria Escolas-Empresa

Na 1ª Via, a empresa se inscreve em edital específico e recebe os estagiários. Nela, o Programa paga a bolsa, oferta a mentoria e a supervisão escolar e a empresa custeia o seguro-estágio, o vale transporte (se houver) e supervisiona o estagiário. Na 2ª Via, a partir do 2º semestre, a empresa solicita ao Programa estagiários do Banco de Talentos, entretanto, terá os custos da bolsa, do seguro-estágio, do vale transporte(se houver) e a supervisão local do estagiário. E o Programa oferta a mentoria e a supervisão escolar.No que diz respeito às parcerias firmadas entre a escola e empresas ou instituições. Neste caso, os acordos de bolsa, seguro-estágio, vale transporte(se houver) e supervisão são estabelecidos entre as partes conforme a documentação específica4.

4 - Acesse aqui os documentos referentes às parcerias das escolas junto às empresas: https://clck.ru/VCQRi

O QUE PRECISO SABER? COMO FUNCIONA?

O que é Banco de Talentos? Considerado o primeiro passo no Programa, o Banco de Talentos diz respeito a um cadastro realizado pelos estudantes, a partir da inserção dos documentos pessoais e acadêmicos. A partir destas informações é que são realizadas as seleções de estágios, sejam eles, externos ou práticas profissionais. Portanto, o estudante que deseja participar dos editais do Programa deve realizar o cadastro no Banco de Talentos

Quais estudantes podem participar do Programa? Qual a idade mínima? E o valor da bolsa?

Podem participar todos os estudantes, que desejarem, desde que estejam matriculados no 3º Ano do ensino médio em ECITs para estágios externos e práticas profissionais, cadastrados no banco de talentos e tenham no mínimo 16 anos ou completar 16 anos até o dia 01 de julho de 2021. Deste modo, devem escolher qual o edital participar, estágio externo ou práticas profissionais, após a seleção, durante 6 meses, o estudante receberá uma bolsa no valor de R$500,00 ou R$300,00, respectivamente.

Como é feita a seleção dos estudantes? E das empresas?

Cada estudante será classificado em um ranking por escola, a partir das notas das disciplinas de Português (peso 1,0), Matemática (peso 1,0), Inglês (peso 1,0) e Base Técnica (peso 2,0) do 1º e 2º anos do Ensino Médio Técnico, além de entrevistas junto às empresas. Já as empresas que se inscreverem no Programa, serão selecionadas através de critérios inerentes à documentação fiscal e trabalhista, além de outros específicos.

Quais documentos dos estudantes são obrigatórios para o cadastro no banco de talentos?

RG (frente e verso); CPF (caso não tenha CPF físico, inserir o comprovante de situação cadastral), Comprovante de residência atualizado (contas de energia elétrica ou água em seu nome ou do seu responsável legal); Comprovante de vínculo com a escola; Foto (opte por fotos com caráter mais profissional e formal e não use fotos de suas redes sociais); Currículo Lattes (link e anexo do arquivo).

E quais são os documentos após o estudante ser selecionado?

Receberá uma declaração do Programa para criação da conta bancária corrente (Bradesco)5. Para realizar o cadastro na FAPESQ, basta anexar todos os documentos anteriores, acrescido da conta bancária e a declaração de vínculo com o programa.

Quais os outros documentos são importantes junto à FAPESQ?

TERMOS DE OUTORGA DA FAPESQ Deve ser assinado pelo estudante. Caso seja menor de idade, os pais devem assinar.

FORMULÁRIOS DO BOLSISTA DA FAPESQDeve ser assinado pelo estudante. Caso seja menor de idade, os pais devem assinar.

TERMO DE ESTÁGIODeve ser assinado pelo estudante. Caso seja menor de idade, os pais devem assinar. O estudante também deve levar para que o responsável legal pela empresa assine.(caso de estágios externos).

5 - Para evitar cobrança de taxas, solicite uma CONTA CORRENTE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS regulamentada pela Resolução de nº 3.518/2007, alterada em 2010 pela resolução nº 3.919. O Programa Estadual Primeira Chance não se responsabiliza por taxas a serem cobradas pela instituição financeira. É de extrema importância observar esses detalhes no contrato de abertura da conta.

Mas, quando devo procurar a Coordenação do Programa? Adaptação na Empresa:

É importante considerar que os estagiários irão passar por um processo de adaptação, o que pode gerar algum conflito por parte do estagiário, frente à dinâmica da empresa. Após este período de imersão, é fundamental para a permanência no estagiário, que o supervisor local da empresa estabeleça um diálogo com o objetivo de ajustar a conduta e postura na função desempenhada. Caso não aconteça a mudança de postura esperada, a empresa por intermédio do seu supervisor, deve tratar com o Coordenador de Área Técnica e Supervisor de Estágio, solicitando um segundo diálogo. Permanecendo a dificuldade de adaptação, o Programa tomará as medidas cabíveis.

Desistência do Programa:

Em caso de desistência do estágio por parte do estagiário, este deverá informar, a partir de justificativa escrita, conforme modelo disponível no site http://primeirachance.seect.pb.gov.br/, para o supervisor local, o coordenador de área técnica e o supervisor de estágio o motivo da rescisão do contrato de estágio. A equipe do Programa irá avaliar e dar parecer sobre a justificativa e, caso esta não seja aceita, ficará impossibilitado de participar de outros editais durante 1 (um) ano.

Posturas inadequadas às regras do Programa:

Caso aconteça estas posturas, devem ser detalhadas em documento a ser enviado para a equipe do Programa, assinado pelo supervisor local da empresa, pelo coordenador de área técnica e pelo supervisor de estágio quando for referente aos Estágios Externos. E pelo coordenador do projeto quando for referente às Práticas Profissionais, para ambos, será necessária uma testemunha. O estudante que acumular 3 (três) advertências e/ou se recuse a assinar o documento, será automaticamente desligado do Programa e perderá sua bolsa.

Reprovação no ano letivo

O aluno que for reprovado terá a sua bolsa suspensa imediatamente. Entretanto, esta situação dependerá dos direcionamentos pedagógicos em relação aos protocolos de segurança contra a COVID-19, advindas da SEECT - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba.

Ausências nas sessões de mentorias

A participação nas sessões de mentorias é obrigatória, logo, em caso de ausências não justificadas em 3 sessões, o estagiário é passível de advertência pelo Programa.

Para isto, o coordenador de área técnica deverá junto com o supervisor e CAF organizar o espaço adequado para realização da sessão de mentoria, na condição de aulas presenciais. Na condição de aulas remotas, para a realização das sessões, serão utilizadas ferramentas digitais, por exemplo, o Google Meet ou a plataforma que desejar.

Por fim, a equipe do Programa enviará formulários eletrônicos ao final de cada sessão de mentoria, os quais, consistem em ferramentas obrigatórias para registro da realização das sessões de mentoria, ou seja, um formulário será respondido pelo supervisor, relatando, anexando fotos, vídeos e/ou apresentação do encontro. E o outro formulário será respondido pelos estagiários, expondo como o encontro aconteceu.

O estudante deverá entregar e apresentar o relatório até o fim da vigência do termo de outorga (documento que rege o estágio). Para isto, nas sessões de mentoria, haverá um tempo destinado às orientações para elaboração do relatório de estágio. Caso o relatório não seja entregue, o estudante deverá devolver aos cofres públicos o recurso recebido ao longo do período em que esteve vinculado ao Programa.

Todavia, a equipe do Programa disponibilizará o modelo6 a ser seguido na elaboração do relatório, como também, estará à disposição para sanar possíveis dúvidas ao longo da construção do relatório de estágio

Então, percebe-se a importância do Coordenador de Área Técnica, do Supervisor de Estágio e demais agentes em todas as etapas de estágio dos estudantes, logo, este agente caracteriza-se como elo entre o Programa, a Escola e a Empresa. Portanto, ele juntamente com os outros agentes (Gestão Escolar) são a personificação do Programa em todos os ambientes de atuação.

E o no que diz respeito ao relatório de estágio?

6 - Acesse aqui o modelo de relatório de estágio: https://clck.ru/VCQRi

» Estamos à disposição através dos nossos e-mails: primeirachancepb@gmail.com, estagios.primeirachancepb@gmail.com, ou pelo Instagram @programaprimeirachance.

O Programa Estadual Primeira Chance agradece a participação e conta com a colaboração de todos nas atividades de 2021.

PRIMEIRACHANCEPB@GMAIL.COM@PROGRAMAPRIMEIRACHANCE