globalizaÇÃo e planejamento ambiental no brasil
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GLOBALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL. Luciana Braga Silveira. Janete Gonçalves Evangelista. Política ambiental na euforia do crescimento. 1972 – posição do Brasil na Conferência de Estocolmo: o desenvolvimento podia continuar de forma predatória. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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GLOBALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL
Luciana Braga SilveiraJanete Gonçalves Evangelista
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Política ambiental na euforia do crescimento
1972 – posição do Brasil na Conferência de Estocolmo: o desenvolvimento podia continuar de forma predatória.
Justificativa: “Teoria do Bolo” – crescer para depois repartir – o econômico tinha preferência pois poderia trazer privilégios também no âmbito social.
Questão ambiental em um lugar marginal.
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Choques do petróleo – 1973 e 1979Não significaram mudança na concepção do crescimento econômico;
Os programas energéticos visavam apenas uma economia de divisas.
Política ambiental na euforia do crescimento
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1973 – criação da SEMA (Secretaria Especial do Meio Ambiente)
A criação da SEMA e sua insuficiência quanto aos recursos humanos e financeiros sugerem uma busca apenas para atenuar a imagem negativa que o Brasil havia difundido em Estocolmo.
Política ambiental na euforia do crescimento
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1975 – a política ambiental foi contemplada pela 1ª vez no planejamento econômico do governo federal.
Três linhas de ação: 1. Política ambiental na área urbana e
definição de áreas críticas de poluição;2. Política de preservação de recursos
naturais;3. Política de proteção à saúde humana.
Política ambiental na euforia do crescimento
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Acirramento da pressão externa Década de 80 – pressão sobre a política
ambiental brasileira, devido ao Relatório Brundtland;
Medidas reparadoras, de caráter diplomático
Criação do IBAMA
Outra pressão: Banco Mundial
Nova política de financiamento
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Ataques a política ambiental brasileira são acirrados após o assassinato de Chico Mendes.
Governo considera a pressão como interferência na soberania nacional.
É lançado o Programa Nossa Natureza, coordenado pelo Gabinete Militar.
Acirramento da pressão externa
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Participação do Brasil na RIO 92 Na UNCED, muda-se o discurso
ambiental: política reativa desenvolvimento
sustentável
Focos: desmatamento da Amazônia e conservação de biomas, a questão indígena e a política nuclear.
Contribuição discreta do Brasil.
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Financiamentos e Incentivos Dependência de recursos
orçamentários para implementação da política ambiental.
Anos 80 e 90: déficit orçamentário e recessão, resultando em escassez de recursos no setor público e privado.
Dependência afetou a eficiência da política ambiental.
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BNDES: órgão oficial de fomento; linha especial de recursos para projetos de despoluição – desenvolvimento sustentado.
FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) do Ministério da Ciência e Tecnologia: financia programas ambientais para o setor privado e pesquisas científicas e tecnológicas na área de meio ambiente.
Fontes de financiamento:
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Recursos externos: empréstimo, doações de fundações e não-governamentais estrangeiras e de órgãos de cooperação técnica internacional (OEA, União Européia, Pacto Amazônico,etc).
Fontes de financiamento:
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Protocolo Verde Carta de princípios assinada pelos
presidentes do BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste e da Amazônia, em 1995.
Objetivo: suprir a carência de financiamentos na área ambiental para o setor privado.
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FINEP Verde Finalidade: “criar condições
favoráveis ao desenvolvimento responsável da indústria nacional, promovendo a competitividade em consonância com as normas de gestão ambiental”.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DONNAIRE, D. Gestão Ambiental na empresa. São Paulo: Atlas, 1999.
SEIFFERT, M.E.B. Gestão ambiental. Instrumentos, Esferas de ação e educação ambiental. Saõ Paulo: Atlas, 1999.