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Gestão por competências e aprendizagem
na Autoridade Tributária e Aduaneira
Damasceno Dias
Subdiretor-Geral dos Recursos Humanos e Formação da AT
Agenda
• Como surge o (CFW – Competency Framework for
the Customs Profession) Quadro de Competências
Aduaneira
• Em que consiste o CFW (QCA)
• Metodologia de implementação do CFW (QCA)
• Articulação do CFW com a formação
Desafios que se colocam às Administrações
aduaneiras
Diferenças entre as Administrações aduaneiras dos diferentes EM no que toca a:
• formas de trabalhar;
• abordagens das normas e meios de
implementar os regulamentos europeus;
• nível das competências do pessoal dos
Serviços Aduaneiros e dos seus dirigentes.
Dificulta a partilha de boas práticas e transferência
de conhecimentos/aptidões entre EM.
• Afeta o funcionamento das Administrações;
• Diminui a eficácia geral dos Serviços Aduaneiros na UE.
Melhorar o desempenho das Alfândegas dos EM
Implementi
ng CFW
Declaração de missão conjunta dos EM
• Garantir a segurança e a proteção dos cidadãos
europeus;
• Proteger os interesses financeiros da UE e dos
seus EM;
• Proteger a UE de práticas desleais e comércio
ilegal, apoiando o comércio legítimo;
• Aumentar a competitividade das empresas
europeias.
Visão - a Estratégia de Dublin (2012)
• Define um quadro comum de desenvolvimento estratégico;
• Inclui um quadro de formação e educação para a identificação das
competências necessárias para prestar serviços aduaneiros de excelência na UE.
Em que consiste o CFW (QCA)
(CFW – Competency Framework for the Customs Profession)
Quadro de Competências dos Serviços Aduaneiros (QCA)
Traduz a visão sobre as competências
necessárias aos profissionais dos Serviços
Aduaneiros na UE, atualmente e no futuro,
para manter padrões de serviço elevados nas
Administrações dos EM.
Modernizar os processos de gestão de RH
humanos utilizando as técnicas e os
instrumentos de gestão por competências mais
atuais.
Referências do QCA
O CFW inspira-se em:
• normas PICARD da OMA (Organização Mundial das
Alfândegas);
O QCA é concebido por um Grupo de trabalho constituído por:
• representantes de Administrações Aduaneiras dos EM;
• elementos da DG TAXUD da Comissão Europeia;
• representantes da OMA (Organização Mundial das Alfândegas) com estatuto
de observador.
O CFW inspira-se em:
• normas PICARD da OMA;
• experiência de gestão por competências de
alguns EM.
Benefícios esperados da aplicação do QCA
Gestão estratégica da organização permite obter
informação para uma gestão corrente e prospetiva dos
RH.
Identificação de lacunas de competências para uma
formação e aprendizagem mais eficaz
Planeamento estratégico do capital humano permite criar
políticas mais consistentes no domínio dos RH
Melhoria da produtividade do trabalhador, das equipas e
da organização
Tipologia de competências
Implementi
ng CFW
Dicionário de competênciasOrganização do Quadro
de Competências
Competências Profissionais
Relações Interpessoais Procura de Resultados
Trabalho Virtual
Trabalho em Equipa Gestão do Tempo
Resolução de Problemas
Lidar com o Risco Operacional
Relatórios
Lidar com o Stress
Gestão de Dados Lidar com Conflitos
Definição de Prioridades
Pesquisa
Adaptabilidade à Mudança
Tomada de Decisões
Acompanhamento/Orientação Pensamento Analítico
Valores Fundamentais
Forte sentido de ética e Elevada Integridade Compromisso com o Serviço
Público Orientação para o Cliente e Serviços
Aprendizagem Desenvolvimento
profissional contínuos Excelência Operacional
Harmonização de Atitudes e Abordagens na UE
Enfoque na Segurança e Proteção da Europa
Competências de Gestão
Gestão de Conflitos
Gestão Financeira
Agir como Modelo de Ética, Boa
Governação e Bom Serviço Negociar
Gestão da Mudança
Gestão de Projetos
Gestão Estratégica de TI Gestão de Pessoas
Inovação
Empreendedorismo
Gestão Estratégica Cadeia Fornecimento
Gestão da Comunicação
Consciência Política
Agilidade Estratégica
Projeto de Políticas
Tendências na Área Aduaneira séc. XXI
Liderança Visionária
Competências Operacionais
Processamento Declarações
Aduaneiras
Operações Cadeia Fornecimento Gestão Operadores Económicos
Análise de Risco
Análise Operacional Controlo de Mercadorias
Apoio aos Serviços Aduaneiros
Tarifas e Classificação
Avaliação
Origem das Mercadorias
Proibições e Restrições
Gestão Integrada das Fronteiras
Fiscalização Aduaneira
Legislação Aduaneira
Facilitação do Comércio Aplicação
Investigação Aduaneira
Capacidade de Investigação
Rede de Contactos Profissionais Capacidade Tecnológica
Criatividade
Gestão de Dívidas e Garantias
Auditoria
Procedimentos Aduaneiros
Processamento de Informações Comunicação Escrita
Comunicação Oral
Partilha Conhecimento/Experiência
Gestão de Processos
Gestão com coragem
Conhecimentos sobre o Setor
Aduaneiro
Domínios funcionais
Funções (“Roles”)
Cada célula da matriz
tem uma descrição do
perfil funcional e das
s/competências
Descrição do perfil funcional
Perfil de competências / Nível de proficiência
Níveis de proficiência
Implementi
ng CFW
Grupo de trabalho para a implementação do QCA
GRH
Formação
Planeamento
SI
CAAT
Metodologia - Fase 1: Avaliar a situação
Criar dicionário de competências
Alinhar SI com processos
Conceber a abordagem
Conceber avaliação dos trabalhadores
Comunicação & Gestão da mudança
Gestão do projeto
Identificar funções e perfil de
competências
Preparar a integração
Identificar os processos
Alinhar conteúdos no sistema com
CFW
Fase 1 Avaliar a situação
Criar plano de desenvolvimento
estratégico
Fase 2 Desenhar o QCA
nacional
Criar o Business Case
Avaliar a situação atual
Análise Custo/Benefício
Defenir futuro desejado
Atualizar funcionalidades e
estrutura da ferramenta
Formação & Desenvolviment
o
Gestão estratégica RH
Fase 3 Desenhar os SI
para o QCA
Aplicar o CFW
Analisar o gap
Fase 4 Aplicar o QCA
Fase 2: Desenhar o QCA nacional
Atualizar funcionalidades e
estrutura da ferramenta
Alinhar SI com processos
Conceber a abordagem
Conceber avaliação dos trabalhadores
Gestão do projeto
Preparar a integração
Fase 3 Desenhar os SI
para o QCA
Alinhar conteúdos no sistema com
CFW
Aplicar o CFW
Analisar o gap
Fase 4 Aplicar o QCA
Fase 1 Avaliar a situação
Criar plano de desenvolvimento
estratégico
Adaptar o dicionário de competências
Fase 2 Desenhar o QCA
nacional
Criar o Business Case
Avaliar a situação atual
Análise Custo/Benefício
Defenir futuro desejado
Comunicação & Gestão da mudança
Identificar funções e perfil de
competências
Formação & Desenvolvimeto
Gestão estratégica RH
Identificar os processos
Fase 3: Desenhar os SI para o QCA
Fase 1 Avaliar a situação
Criar plano de desenvolvimento
estratégico
Criar dicionário de competências
Fase 2 Desenhar o QCA
nacional
Criar o Business Case
Avaliar a situação atual
Análise Custo/Benefício
Defenir futuro desejado
Conceber a abordagem
Conceber avaliação dos trabalhadores
Identificar níveis hierárquicos e funções; perfil funcioanal e de competências
Preparar a integração
Formação & Desenvolviment
o
Gestão estratégica RH
Identificar os processos Aplicar o CFW
Analisar o gap
Fase 4 Aplicar o QCA
Implementi
ng CFW
Atualizar funcionalidades e
estrutura da ferramenta
Alinhar SI com processos
Comunicação & Gestão da mudança
Gestão do projeto
Fase 3 Desenhar os SI
para o QCA
Alinhar conteúdos no sistema com
QCA
Fase 4: Aplicar o QCA
Articulação do QCA com a formação
• O QCA constitui o ponto de partida para o desenvolvimento de programas
coordenados de formação comum para a área aduaneira alinhados com o
“EU Customs Training Curriculum” (CTC).
• Esta abordagem facilita o alinhamento com o “European Qualification
Framework” (EQF), onde entroncam os sistemas de qualificação dos EM.
Facilita a comparação das competências na Europa.
• O CTC tem um programa de referência para a obtenção dos graus de
“bachelor” e “master” na área aduaneira. Ambos assentam no princípio
de que 35% do programa incide sobre conteúdos específicos da área
aduaneira, alinhados com o CTC.
Muito Obrigado !