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Gestão dos Resíduosem Florianópolis -
COMCAP
Florianópolis, 03 setembro de 2011
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MissãoMissãoPrestar serviPrestar serviçços pos púúblicos de saneamento ambiental blicos de saneamento ambiental com eficiência, qualidade com eficiência, qualidade e responsabilidade social.e responsabilidade social.
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COMCAP COMCAP –– Empresa de Economia Mista MunicipalEmpresa de Economia Mista Municipal
• Execução: Lei municipal n° 5635/99 - COMCAP – Art. 1°. Executar os serviços públicos de coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos e de limpeza dos logradouros e vias públicas, bem como outros que sejam com os mesmos conexos ou conseqüentes, além de executar obras e serviços de competência municipal
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ü Coleta de lixo domiciliar;
ü Coleta Seletiva de Lixo;
ü Programa D’Olho na Sujeira - remoção de resíduos/entulhos em qualquer parte da cidade;
ü Remoção de entulho e de varrição com caixas estacionáriais e caminhão caçamba;
ü Remoção de “Lixo pesado” (resíduos volumosos);
Gestão dos ResGestão dos Resííduos Sduos Sóólidos Urbanoslidos Urbanos
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Destino Final dos ResDestino Final dos Resííduos Sduos Sóólidos Urbanos no Municlidos Urbanos no Municíípio de Florianpio de Florianóópolis polis
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Centro de Transferência de ResCentro de Transferência de Resííduos Sduos Sóólidos lidos –– CTReS ItacorubiCTReS Itacorubi
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Aterro SanitAterro Sanitáário de Biguario de Biguaçúçú –– TijuquinhasTijuquinhas
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Histórico da Coleta Seletiva em Florianópolis
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SITUAÇÃO ATUALØ 2 supervisores 38 garis 12 motoristas
ü 7 caminhões baúà 30m³ü 1 caminhão baúà F-4000, 10m³ü 1 caminhão compactador – 10m³ü 1 utilitário à Kia
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SITUASITUAÇÇÃO ATUAL ÃO ATUAL –– Formas de coletaFormas de coleta
Ø BAIRROS RESIDENCIAIS - Bairrosàü Coleta porta a porta;
ü Frequência à 1 a 2 vezes por semana;ü Turnos matutino e vespertino.
Ø ÁREA CENTRAL RESIDENCIAL/COMERCIALàü Frequência à 6 vezes por semana;ü Período noturno à 2ª a 6ª , a partir das 19h;ü Período vespertino à Sábado a partir das 14h
üCentro histórico e comercial à calçadões;
üColeta diária à 2ª a 6ª (19h) e Sábado (14h)
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FUTURO TORNAFUTURO TORNA--SE REALIDADE SE REALIDADE EM 2010EM 2010
ØØ LEI FEDERAL 12.305/10 LEI FEDERAL 12.305/10 ––INSTITUI A INSTITUI A
POLPOLÍÍTICA NACIONAL DE TICA NACIONAL DE RESRESÍÍDUOS SDUOS SÓÓLIDOSLIDOS
ØØDECRETO 7404/10 DECRETO 7404/10 ––REGULAMENTA A LEIREGULAMENTA A LEI
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LEI FEDERAL 11445/07
§ Instrumentos: − Plano de Saneamento− Agência Reguladora − Fundo de Saneamento− Conselho de Saneamento− Sistema de informações
LEI FEDERAL 12.305/10
§Redução, Reutilização, Reciclagem§Logística reversa§Responsabilidade compartilhada§Crimes Ambientais
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O Que Cabe ao Estado O Que Cabe ao Estado
A partir da sanção da lei, elaborar em dois anos o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos em conformidade com as novas diretrizes - estabelecendo Metas e programas de reciclagem;
Proibido os lixões e os transformar em aterros sanitários adequados ambientalmente.
Encaminhar aos aterros apenas a fração que não épassível de ser reaproveitadada e/ou reciclada . Prazo 04 anos;
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Metas do Plano Municipal de Saneamento – Ano 2015
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Pela lPela lóógica da gica da ““responsabilidade responsabilidade compartilhadacompartilhada””, os consumidores , os consumidores finais estão tambfinais estão tambéém responsabilizados m responsabilizados e terão de acondicionar de forma e terão de acondicionar de forma adequada seu lixo para a coleta, adequada seu lixo para a coleta, inclusive fazendo a separainclusive fazendo a separaçção onde ão onde houver coleta seletiva; (multa athouver coleta seletiva; (multa atéé R$ R$ 500)500)
IMPORTANTEOs consumidores são proibidos de descartar resíduos sólidos em praias, no mar, em rios e em lagos
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IndIndúústria e Comstria e Coméérciorcio
A nova lei cria a A nova lei cria a ““loglogíística reversastica reversa””, , que obriga que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a criar mecanismos para recolher as vendedores a criar mecanismos para recolher as embalagens apembalagens apóós o uso. A medida vale para o setor s o uso. A medida vale para o setor de agrotde agrotóóxicos, pilhas e baterias, pneus, xicos, pilhas e baterias, pneus, óóleos leos lubrificantes, eletroeletrônicos e seus lubrificantes, eletroeletrônicos e seus componentes, todos os tipos de lâmpadas.componentes, todos os tipos de lâmpadas.
Depois de usados pelo consumidor final, os itens acima mencionados, deverão retornar para as empresas, que darão a destinação ambiental adequada.
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ÒÒEstabelece a Estabelece a ““responsabilidade responsabilidade compartilhadacompartilhada”” entre governo, indentre governo, indúústria, stria, comcoméércio e consumidor final no rcio e consumidor final no gerenciamento e na gestão dos resgerenciamento e na gestão dos resííduos duos ssóólidos. lidos. –– art. 33art. 33
As normas e sanções previstas em caso do descumprimento da lei aplicam-se às pessoas físicas ou jurídicas, de direito
público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos.
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Proibições gerais e sanções
A lei proíbe:- Importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos;- Lançamento de resíduos sólidos em praias, no mar, em rios e lagos;- Lançamento de resíduos in natura a céu aberto;- A queima de lixo a céu aberto ou em instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade.
O infrator que desrespeitar a lei cometerá crime federal, que prevê pena máxima de cinco anos de
reclusão e multa, de acordo com as sanções previstas para crimes ambientais relacionados à
poluição. A pena, no entanto, não se aplica no caso do lixo doméstico.
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Pneus
n 242 ton em 2010
Óleo de fritura322 toneladas em 2010
Cascas de Côco
n 110 t até agosto/2010
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A PROBLEMÁTICA
EMBALAGENS COMPLEXAS
LOGÍSTICA
ESCOAMENTO
INDÚSTRIA
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ESCOAMENTO – ProblemáticaGalpões Lotados
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ESCOAMENTO – Problemática
Ø Associação em São José - LOTADA
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ESCOAMENTO – Problemática
Ø ACMR - FLORIANOPOLISà LOTADA
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ESCOAMENTO – Problemática
Ø APARISTA - SUCATEIROà
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ESCOAMENTO – Parceria
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VIDROS SEM COMPRADORVIDROS SEM COMPRADOR
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PNEUS PNEUS –– MERCADO DISPUTADOMERCADO DISPUTADO
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AAÇÇÕES COMPARTILHADAS , individualizadas e ÕES COMPARTILHADAS , individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes , dos consumidores e dos distribuidores e comerciantes , dos consumidores e dos titulares dos servititulares dos serviçços pos púúblicos de limpeza urbana e blicos de limpeza urbana e manejo dos resmanejo dos resííduos sduos sóólidos pela minimizalidos pela minimizaçção do ão do volume de resvolume de resííduos sduos sóólidos e rejeitos gerados, bem lidos e rejeitos gerados, bem como pela reducomo pela reduçção dos impactos causados ão dos impactos causados àà sasaúúde de humana e humana e àà qualidade ambiental decorrentes do ciclo de qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtosvida dos produtos
BUSCA DE SOLUBUSCA DE SOLUÇÇÕESÕESINOVADORASINOVADORAS
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•Indústria de base:fabricação de plantas de reciclagem de plástico, e de outras
embalagens; equipamentos de incineração, coprocessamento, gaseificação, pirólise e tecnologias de aproveitamento de metano (landfill gas) e de processos de decomposição anaeróbio acelerado (produção de metano) Plantas de trituração de pneus (shredders);•Tecnologias de reciclagem de produtos eletro-eletrônicos, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes;•Tecnologias de aproveitamento energético de resíduos;•Tecnologias e serviços de logística reversa.•Serviços de consultoria especializada;•Engenharia consultiva/sanitária (projeto e construção de aterros/encerramento de aterros/lixões) Projetos, Tecnologias e processos de recuperação de áreas contaminadas.•Indústrias de reciclagem em geral;
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CURTO PRAZO
•A readequação dos processos das atividades industriais e de destinação final de resíduos sólidos;
•O crescimento das atividades industriais de reciclagem;
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Fabricantes, distribuidores e comerciantes, organizados em acordos setoriais, ficam obrigados a recolher e destinar para a reciclagem as embalagens de plástico, papel, papelão, de vidro e as metálicas usadas
As embalagens de Agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes e suas embalagens, todos os tipos de lâmpadas e de equipamentos eletroeletrônicos descartados pelos consumidores, fazem parte da “logística reversa”, que deverá também retornar estes resíduos à sua cadeia de origem para reciclagem, independentemente da existência de acordo setorial.
INDUSTRIA – Ação Ativa
INDUSTRIA – Ação Passiva
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INDUSTRIA – INOVAÇÃO
EMBALAGENS
Ambev – Redução de 60,7 mil Kg de embalagem ano,Uso de PET 100% Reciclado;
Sara Lee (Café Pilão) – Redução na embalagem, diminuiu consumo de tinta de impressão, reduziu
resíduos de embalagens pós consumo;L’Òreal Paris (Elsève) Reduziu em 20% peso da embalagem, diminuiu em 134 kg o consumo de
polietileno e reduziu em 113.6 kg a quantidade de resíduos destinados a aterro.
Fonte – Diário Catarinense - 01/08/2011