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AUMENTE SEUS RENDIMENTOS, REDUZA CUSTOS DAS EMPRESAS E ALCANCE A EXCELÊNCIA
EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
GESTÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP
QUEM É ALEX TAVEIRACursando MBA em Gestão Empresarial de Negócios e de Pessoas, com Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário, Pós-Graduação em Engenhariade Segurança do Trabalho, Graduação em Engenharia de Produção com ênfase emGestão da informação, Formação de Especialista em eSocial pela Nith Treinamentose Formação em Coach Profissional pelo Instituto Brasileiro de Coaching.
Ampla experiência abrange formação, capacitação e coordenação de equipe,Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho desenvolvendo implantação deprogramas, indicadores de desempenho, elaboração, revisão e atualização depolíticas internas, procedimentos, normas, auditorias para que os processos dasempresas estejam de acordo com os requisitos da legislação. Implantação deprogramas visando mudança de comportamento e fortalecimento de cultura de SSTfocada na gestão de resultados da empresa com atuação voltada para Grau deIncidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais doTrabalho (RAT) e o Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
Atuação como Instrutor, Professor, Palestrante e Engenheiro Consultor deSegurança do Trabalho em diferentes segmentos de empresas: automobilístico,construção civil, siderurgia, metalurgia, mineração, indústria alimentíciacapacitando equipes para implantação do eSocial, totalizando aproximadamente1500 alunos capacitados.
Diretor Técnico na Aliar Segurança doTrabalho e professor parceiro da NithTreinamentos.
Meu propósito de vida é compartilhar eabsorver conhecimento para fortalecernossa cultura e ajudar as pessoas eempresas na prevenção de perdasrelacionadas a Segurança e Saúde noTrabalho.
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
❑ INTRODUÇÃO
❑ O QUE É O FAP
❑ METODOLOGIA DO FAP
❑ LEGISLAÇÃO CORRESPONDENTE
❑ OPORTUNIDADES COM A GESTÃO
DO FAP
❑ AS ÁREAS ENVOLVIDAS COM O FAP
❑ IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DO FAP
❑ ALERTA/ATENÇÃO AOS
ENVOLVIDOS
❑ FAP NO ESOCIAL E OS REFLEXOS
❑ RECOMENDAÇÕES PARA AÇÃO
SUMÁRIO
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
OBJETIVO
Esse material tem como principal OBJETIVO trazer informações
sobre SEGURANÇA e SAÚDE no trabalho (SST) para entendimento
do FATOR ACIDENTARIO DE PREVENÇÃO - FAP e às inúmeras
vantagens que ele pode gerar para as empresas no Brasil.
Para obtenção de conhecimento AMPLO sobre a matéria,
ESTUDOS de outros materiais, participação em CURSOS é
INDISPENSÁVEL.
CONTINUE comigo que manterei meus canais de comunicação
sempre ATUALIZADOS.
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
INTRODUÇÃOVocê sabia que as empresas que investem em segurança e
saúde no trabalho podem ter reduções muito significativas
nas suas contribuições previdenciárias?
SUA EMPRESA PODE ESTAR PAGANDO MUITO MAIS QUE DEVERIA E
NÃO TEM NENHUM BENEFÍCIO PELO PAGAMENTO EXCEDIDO.
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
FAP - UMA VISÃO DE
FUTURO COM AÇÕES NO PRESENTE
Desde a adoção desta nova medida, as empresas estão sendo
oneradas significativamente, o que favorece o desequilíbrio
econômico e pode provocar até demissões para reduzir custos.
As empresas que implantarem uma gestão voltada à prevenção e
promoção da saúde do trabalhador e de um ambiente de trabalho
seguro e saudável poderão se beneficiar e transformar o bônus do FAP
em vantagem competitiva, gerando diminuição dos custos nas folhas
de pagamento, eventuais ganhos de imagem, maior satisfação e
fidelidade dos empregados, e melhor produtividade.
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
O QUE É O FAP?
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) foi criado com o objetivo
de incentivar a melhoria das condições de trabalho e da saúde do
trabalhador, bem como estimular uma cultura de prevenção nas
empresas.
A gestão adequada e eficiente dos riscos para prevenir a saúde e
manter a integridade dos trabalhadores, vai além de normas para
atender a legislação e evitar autuações trabalhistas e
previdenciárias, essa gestão representa uma moderna visão
estratégica da atividade econômica e um requisito indispensável
para o sucesso e a prosperidade empresarial no longo prazo.
FAP
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
Após sua aplicação, os estabelecimentos com maior acidentalidade têm
tarifas maiores, já aqueles com menor acidentalidade têm os valores
reduzidos.
Vamos ver mais a frente como é essa aplicação.
O FAP serve para flexibilizar as alíquotas da tarifação coletiva de 1%, 2% ou
3% relativas ao antigo Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) – denominado
agora Riscos Ambientais do Trabalho (RAT).
É uma contribuição previdenciária obrigatória para todos os
estabelecimentos brasileiros, exceto empresas enquadradas no regime
Simples Nacional. Para verificar se sua empresa se enquadra siga as
orientações desse ebook.
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
A Gestão do FAP deve ser considerada
um tema indispensável dentro dos
objetivos gerais da empresa, e deve ser
trabalhado fortemente através da
aplicação de conceitos, instrumentos e
ferramentas de gestão, compartilhados
com outros serviços. Essa evolução
pressupõe mudanças tanto na empresa,
como nas competências requeridas dos
profissionais responsáveis em
assessorar as empresas em relação à
SST.
O enfoque da Gestão do FAP deveria ser
planejado e promovido ao nível de
política nacional e ser articulado através
de disposições legais e
regulamentadoras sobre a SST, de
outras ações institucionais na área de
SST como a formação ou a informação.
GESTÃO DO FAP
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
O FAP está sendo aplicado desde 2010, mas muitos
empresários, contabilistas e profissionais de recursos
humanos, departamento pessoal e profissionais de SST
ligados à gestão empresarial desconhecem este fator de
flexibilização da alíquota e, sobretudo, as possibilidades de
reduzir o impacto financeiro em suas folhas de pagamento.
As áreas jurídicas das empresas também ainda não estão
completamente preparadas para esse tema, pois, com
algumas exceções, a matéria está mais na esfera do Direito
Previdenciário do que do Direito Tributário.
GESTÃO DO FAP
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
A gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) com foco no
FAP é uma evolução do tema da SST, ou seja, uma mudança da
abordagem dos acidentes e doenças no trabalho como algo
dificilmente evitável.
Os acidentes e doenças profissionais podem ser evitados
mediante uma adequada gestão preventiva e com ganhos
financeiros muito relevantes. Nós podemos mudar esse cenário
e fazer diferente para termos resultados positivos e progressos
na área de SST com resultados também no campo financeiro.
O FUTURO JÁ COMEÇOU!
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
Se a área de SST está em
dificuldades de apresentar
desempenho para empresa,
o momento é dinamizar o
assunto, pois as questões
relativas à Segurança, Saúde
e Qualidade de Vida serão
vitais para a perpetuidade
dos negócios empresariais.
OPORTUNIDADES
O FAP é um mecanismo de estímulo às empresas a investirem na gestão de
Segurança e Saúde no Trabalho (SST). É uma possibilidade concreta e legal
das empresas reduzirem seus custos sobre a folha de pagamento por meio
da melhoria de suas próprias práticas de gestão.
A legislação brasileira em sua maioria é complexa e burocrática, criou uma
visão que segurança e saúde são sempre vistas como custo. A segurança e
saúde no trabalho é vista como exclusivamente técnica, em alguns casos
até meramente administrativas, cujo principal objetivo é o cumprimento do
requisito legal, quando muito, sem maiores considerações em relação aos
impactos no resultado da empresa.
REQUISITOS LEGAIS
GESTÃO DO FAP
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
Reduzir os custos
financeiros negativos
provenientes da
tributação
previdenciária sobre a
folha de pagamentos
Fortalecer a cultura da
prevenção de acidentes
e redução das doenças
do trabalho, além de
incentivar a prática do
trabalho seguro junto a
empregados e
empregadores.
Preservação do capital
humano determinando a
minimização dos efeitos
adversos sobre a saúde
dos trabalhadores e
viabilizando a
neutralização das ameaças
internas e externas
Os acidentes de trabalho são a maior fonte de prejuízos trabalhistas das empresas.
BENÉFICIOS DA GESTÃO DO FAP
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
METODOLOGIA DO FAP
CÁLCULO DO FAP
A metodologia de cálculo do FAP utiliza de índices
de frequência, gravidade e custo, tendo como
parâmetro o grau de incidência de incapacidade
laborativa decorrente dos riscos ambientais do
trabalho, ou seja, dos acidentes e doenças
decorrentes do trabalho.
A seguir, vamos ver como é interpretado cada
índice.
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
Frequência: índice baseado no número de benefícios de natureza
acidentária das espécies: B91 - Auxílio-doença por acidente de trabalho,
B92 - Aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, B93 - Pensão
por morte por acidente de trabalho e B94 - Auxílio-acidente por acidente
de trabalho, com a Data de Despacho do Benefício (DDB) compreendida
no Período-Base, bem como o número de CATs de óbito por acidente de
trabalho, com a Data do Cadastramento compreendida no Período-Base,
das quais não haja a concessão de B93 - Pensão por morte por acidente
de trabalho. Para todos os eventos serão excetuados os decorrentes de
acidente de trajeto, assim identificados por meio da CAT ou por meio de
outro instrumento que vier a substituí-la
Os benefícios considerados no cálculo do FAP são:
auxílio-doença por acidente de trabalho – B91
aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho – B92
pensão por morte por acidente de trabalho – B93
auxílio-acidente por acidente de trabalho – B94
ÍNDICE DE FREQUÊNCIA (IF)
Resolução CNP Nº 1329 DE 25/04/2017
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
A gravidade é a dimensão social do FAP. Por possuírem pesos
distintos, uma morte tem maior peso quando comparada a um
acidente que gere uma incapacidade de curta duração,
acarretando a morte em maior índice de custo. Índice baseado na
intensidade de cada registro de benefício acidentário ou morte,
estabelecido a partir da multiplicação do número de registros de
cada espécie de benefício acidentário por um valor fixo,
representando os diferentes níveis de gravidade: 0,50 para pensão
por morte e por CAT de óbito das quais não haja a concessão de
B93 - Pensão por morte por acidente de trabalho; 0,30 para
aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho; 0,10 para
auxílio-doença por acidente de trabalho; e 0,10 para auxílio-
acidente por acidente de trabalho.
ÍNDICE DE GRAVIDADE (IG)
Resolução CNP Nº 1329 DE 25/04/2017
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
ÍNDICE DE CUSTO (IC)
Custo: dimensão monetária do acidente que expressa as despesas da
Previdência Social com pagamento de benefícios de natureza
acidentária e sua relação com as contribuições das empresas.
As despesas da aposentadoria por invalidez, pensão por morte e
auxílio-acidente são projetadas em conformidade à expectativa de
vida dos beneficiários (cônjuge ou equiparado) e até 21 anos (filhos
e equiparados).
Resolução CNP Nº 1329 DE 25/04/2017
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
CÁLCULO DO FAP
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
O FAP atribuído aos estabelecimentos (CNPJ completo) poderá ser contestado
exclusivamente por meio eletrônico, através de formulário que é
disponibilizado nos portais da Previdência e da Secretaria da Receita Federal
do Brasil.
§ 1º A contestação de que trata o caput deverá versar, exclusivamente, sobre razões
relativas a divergências quanto aos elementos previdenciários que compõem o cálculo
do FAP.
§ 2º Os elementos previdenciários que compõem o cálculo do FAP contestados
deverão ser devidamente identificados, conforme incisos abaixo, sob pena de não
conhecimento da contestação:
I - Comunicação de Acidentes do Trabalho - CAT - seleção das CATs relacionadas para
contestação.
II - Benefícios - seleção dos Benefícios relacionados para contestação.
III - Massa Salarial - seleção da(s) competência (s) do período-base, inclusive o 13º
salário, informando o valor da massa salarial (campo "REMUNERAÇÃO" - GFIP) que o
estabelecimento (CNPJ completo) considera correto ter declarado em GFIP para cada
competência selecionada.
IV - Número Médio de Vínculos - seleção da(s) competência(s) do período-base,
informando a quantidade de vínculos (campo "EMPREGADOS E TRABALHADORES
AVULSOS" - GFIP) que o estabelecimento (CNPJ completo) considera correta ter
declarado em GFIP para cada competência selecionada.
CONTESTAÇÃO DO FAP
PORTARIA N° 409, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
É necessário algumas considerações sobre as garantias de contraditório e
ampla defesa asseguradas à empresa, por meio das regras estabelecida no
art. 202-B, do Decreto no 3.048/1999:
Art. 202-B. O FAP atribuído às empresas pelo Ministério da Previdência Social poderá
ser contestado perante o Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional
da Secretaria Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, no
prazo de trinta dias da sua divulgação oficial.
§ 1o A contestação de que trata o caput deverá versar, exclusivamente, sobre razões
relativas a divergências quanto aos elementos previdenciários que compõem o cálculo
do FAP.
§ 2o Da decisão proferida pelo Departamento de Políticas de Saúde e Segurança
Ocupacional, caberá recurso, no prazo de trinta dias da intimação da decisão, para a
Secretaria de Políticas de Previdência Social, que examinará a matéria em caráter
terminativo.
§ 3o O processo administrativo de que trata este artigo tem efeito suspensivo.
Conforme anteriormente esclarecido, é fornecido à empresa acesso a todos os
elementos e subsídios utilizados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção de
forma individualizada.
CONTESTAÇÃO DO FAP
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
Após analisar tais dados, a empresa poderá discordar de algum deles, motivo pelo
qual é assegurada a possibilidade de contestar o FAP, com efeito suspensivo.
Após análise da contestação, caso a empresa ainda discorde da decisão proferida, é
possível recorrer, em segunda instância, à Secretária de Políticas de Previdência Social
do MF (SPPS/MF), também com efeito suspensivo, sendo esta instância terminativa.
Nota-se, assim, respeito às regras constitucionais do contraditório e ampla defesa,
inclusive excepcionando-se à regra de ausência de efeito suspensivo em recursos
administrativos.
Desta forma, verifica-se que o FAP é calculado com base em metodologia, elaborada
por órgão técnico e democrático (CNPS), respeitando todos os parâmetros mínimos
fixados no art. 10, da Lei no 10.666/2003, suficientes para a o respeito ao princípio da
legalidade tributária.
É assegurada a publicidade suficiente a todos os elementos que compõem o cálculo
do FAP da empresa, bem como da sua posição em relação às demais empresas do
mesmo CNAE. Ressalta-se, ainda, o adequado cumprimento dos princípios do
contraditório e da ampla defesa, assegurados por meio da sistemática recursal
prevista no art. 202-B, do Decreto no 3.048/1999.
CONTESTAÇÃO DO FAP
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
LEGISLAÇÃO CORRESPONDENTE
BASE LEGALConstituição de 1988 – Art. 7 Direitos Sociais:• XXII – Redução dos
riscos inerentes ao trabalho através de normas
• XXX – Seguro do acidente de trabalho a cargo do empregador
Lei n° 8212/91 – Art. 22 – Seguro a cargo do empregador, com contribuição de 1%, 2% e 3% para custeio dos benefícios acidentários e aposentadorias especiais
Lei n° 10.666/03 – Art. 10 –As taxas de 1%,2% e 3% podem ser flexibilizadas com bônus de até 50% e ônus até o dobro, mediante metodologia do CNPS (FAP)
Lei n° 11.430/06 – Dispõe sobre o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) entre o trabalho e o agravo decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade motivadora da incapacidade
1988 1991
2006 2003
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
BASE LEGAL
É possível perceber ao longo do tempo uma grande evolução na legislação, que prevê a proteção ao trabalhador pelas empresas.
Leis Complementares n°123/06 e n° 127/07 –Dispõem sobre o regime diferenciado do Simples Nacional, com arrecadação única, incluindo contribuição patronal previdenciária e seguro-acidente. Decretos 6.042/07 a 6.257/07
Início da aplicação do FAP/RAT
Resolução CNPS n° 1.308 e n°1.309/09 – CNPS (trabalhadores, empregadores, aposentados e governo) definem, conjuntamente, as regras do cálculo do FAP. Decreto n°6.957/09 – Regulamenta a implantação do FAP (Resoluções dos CNPS)
2007 2009
2015 2010
Súmula do STJ n° 351/2008, inciso II do art. 19 da Lei n°10.522/2002, no Ato Declaratório n° 11/2011, e no Parecer PGFN/CRJ n° 2.120/2011 ambos aprovados pelo Ministério de estado da Fazenda, dispõe que o calculo do FAP, vigência 2016, será realizado por estabelecimento, CNPJ completo
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
GILRAT
Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente
dos Riscos do Ambiente de Trabalho, também conhecido
como RAT e equivale ao antigo SAT, Seguro de Acidente de
Trabalho.
É uma das Contribuições Sociais aplicadas sobre a folha de
pagamento das empresas para financiamento da
Seguridade Social no Brasil.
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
É a contribuição mensal sobre a folha de pagamento das empresas para
financiar os benefícios previdenciários concedidos em decorrência dos
riscos ambientais do trabalho. É uma alíquota fixa determinada para a
subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) em
que a empresa está vinculada.
Consultar o Anexo V do Decreto 3.048/99 da Previdência Social e consultar a Instrução Normativa 1867/2019 - ANEXO I
Relação de Atividades Preponderantes e CorrespondentesGraus de Risco (conforme a Classificação Nacional DeAtividades Econômicas).
RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO – RAT
Será calculada a razão de 1%, 2% ou
3% – dependendo do risco da atividade
preponderante da empresa ser leve,
médio ou grave – sobre o valor total
das remunerações pagas aos
segurados empregados ou
trabalhadores avulsos no decorrer do
mês. Incide também sobre o 13º
salário.
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
PREMISSA DO FAP
conforme a quantidade, a gravidade e o custo das ocorrências
acidentárias de cada estabelecimento em relação a seu segmento
econômico.
Como a metodologia do FAP se alterou em 2015 (passando o informe
a ser divulgado não mais pela raiz do CNPJ mas pelo CNPJ inteiro),
Grupos Empresariais constituídos por diversas unidades com a
mesma raiz só podem dispor de estudos do FAP em dois anos
atualmente.
Informações que pode ser comprovada pela Instrução Normativa da
RFB nº 971/2009.
O mecanismo que permite
diminuir em 50%, ou aumentar
em até 100%, as alíquotas
mensais do RAT de 1%, 2% ou
3% sobre a folha de pagamento
de cada estabelecimento, varia
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
❑O FAP varia anualmente. Para o cálculo anual do FAP, serão
utilizados os dados dos dois anos anteriores ao ano de
processamento. Este é o chamado período-base, que é o conjunto
de meses que servirão de referência para extração de todos os
dados.
❑As empresas que registrarem maior número de acidentes ou
doenças ocupacionais, pagam MAIS e enquanto as empresa que
registrarem menor acidentalidade pagam MENOS.
PREMISSA DO FAP
❑É um multiplicador, calculado por
estabelecimento, que varia de
0,5000 a 2,0000, a ser aplicado
sobre as alíquotas do RAT.
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
NA PRÁTICA
Com base no cálculo do RAT AJUSTADO é possível a
flexibilização das alíquotas, uma vez que permite a
redução em até 50% da taxa (bônus) aos
estabelecimentos que investem em políticas para
trabalho adequado, prevenção de acidente de trabalho e
registram queda no índice de acidentalidade e doenças.
Na direção oposta, criou-se a possibilidade de elevação
das alíquotas em até 100% (ônus ou malus) para os
estabelecimentos que apresentam maior acidentalidade.
ALÍQUOTA RATMULTIPLICADOR
FAP
RESULTADO = RAT
AJUSTADO (RAT X FAP)
Risco Leve – 1% 0,5000 a 2,000 0,5 % a 2%
Risco Médio - 2 % 0,5000 a 2,000 1 % a 4%
Risco Grave – 3% 0,5000 a 2,000 1,5 % a 6%
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
AS ÁREAS ENVOLVIDAS
COM A GESTÃO DO FAP
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
PRESIDENTES, DIRETORES, GERENTES
Os tomadores de decisão precisam ter ciência dessa realidade, se eles
não entenderem a complexidade e os efeitos da Gestão de SST com
foco no FAP , podem ser surpreendidos negativamente e os efeitos
serão desagradáveis para todos os demais profissionais.
RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
Esses profissionais precisam entender a aplicação do FAP, assim
o processo de seleção, a qualificação de pessoas, das mais
diversas áreas com conhecimento em gestão do FAP poderão
para atuar de forma correta e assertiva.
FOLHA DE PAGAMENTO E RESCISÕES CONTRATUAIS
Existem informações dessa área que devem ser
geridas efetivamente. A massa salarial da
empresa é base para o calculo do FAP
SETOR JURÍDICO
Esse setor tem papel fundamental na aplicação da
legislação previdenciária. Os tramites necessários para
contestação, processos e esferas jurídicas aplicáveis para
conquista dos resultados positivos é indispensável.
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Não há possibilidade de atender as metodologias, alcanças os
ganhos com a gestão do FAP sem que todos profissionais de SST
envolvidos tenham conhecimento e um trabalho em equipe com
domínio desse assunto.
SETOR DE COMPRAS
Esse setor ou esse profissional precisa entender que suas decisões
ao realizar as compras de produtos e equipamentos utilizados nas
empresas (ex.: químicos, EPI, máquinas/equipamentos) devem ser
informadas ao profissional de SST para atualização e
acompanhamento da gestão de riscos ocupacionais.
CONTABILIDADE
Tem um papel indispensável nas empresas, e grande parte das
obrigações acessórias estão nas mãos desses escritórios.
Conhecimento em FAP tem que fazer parte dos profissionais contábeis,
ele são o primeiro canal de comunicação com os empresários e
precisam alertá-los sobre os benefícios da gestão do FAP.
FINANCEIRO
Não se fala em Gestão de FAP SST sem considerar uma forma
de investimento. Implantar as exigências previstas nas
legislações requer planejamento financeiro, definição de
prioridades e cronograma de implantação de acordo com
disposição de recursos.
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
O desconhecimento do FAP, pelos gestores do SESMT e RH, como
um incentivo fiscal que busca promover a prevenção de acidentes e
doenças nos locais de trabalho por meio da bonificação ou
penalização entre as empresas do mesmo grupo econômico
impossibilita a sensibilização financeira e aplicação de um
importante mecanismo na promoção de melhores ambiente e
redução da acidentalidade as empresas.
Pesquisa realizada com o
grupo de 8 empresas por:
Eduardo Gonçalves Teixeira: A
Aplicação do Fator Acidentário
de Prevenção na gestão da
acidentalidade: uma análise do
setor cimenteiro no estado de
Minas Gerais – Dissertação de
mestrado, PUC MG, 2019.
78%
22%
O FAP é adotado como um indicador de SST?
Não Sim
89%
11%
Ocorre desdobramento interno do FAP nagestão de SST?
Não Sim
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
A eficácia na gestão do FAP,
será alcançada com sucesso
quando todas as equipes das
mais diversas áreas de atuação
estiverem completamente
integradas e focadas.
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
IMPLANTAÇÃO
IMP
LAN
TAÇ
ÃO
DA
GESTÃ
O D
O FA
PCriar EQUIPE para FAP
IDENTIFICAR o que está errado
CORRIGIR rotinas
MANTER disponíveis as informações e as responsabilidades de cada profissional. Sistema executor e gerenciador
SENSIBILIZAR empregadores e empregados
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
O QUE FAZER?
Verificar as inconformidades contestando nexos previdenciários indevidos emitidos por peritos do INSS
Verificar se a massa salarial informada érealmente condizente com a empresa
Deve fazer parte da cultura da empresa terconhecimento dos seus problemas e buscar asolução para resolvê-los, ainda mais quando setrata de recursos financeiros sendo escoadossem a devida regularidade.
Verificar se todos os benefícios B-91 condizem com a situação
Verificar qual trabalhador que está vinculadoao beneficio e se realmente é empregado daempresa
Verificar se seu sistema auxilia noacompanhamento e na gestão das informaçõespara o FAP
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
APLICAÇÕES DO FAP POR PERIÓDO
ANO DE REFERÊNCIA
PUBLICAÇÃO APLICAÇÃO
2016 e 2017SETEMBRO DE
2018JANEIRO A
DEZEMBRO DE 2019
2017 e 2018SETEMBRO DE
2019JANEIRO A
DEZEMBRO DE 2020
2018 e 2019SETEMBR DE
2020JANEIRO A
DEZEMBRO DE 2021
2019 e 2020SETEMBRO DE
2021JANEIRO A
DEZEMBRO DE 2022
2020 e 2021SETEMBRO DE
2022JANEIRO A
DEZEMBRO DE 2023
2021 e 2022SETEMBRO DE
2023JANEIRO A
DEZEMBRO DE 2024
2022 e 2023SETEMBRO DE
2024JANEIRO A
DEZEMBRO DE 2025
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
APLICAÇÕES DA SEGURANÇA ESAÚDE NO TRABALHO PARA RESULTADO
❑ Programas de prevenção para comportamentos e
condições inseguras representadas pela área de
Segurança do Trabalho;
❑ Vigilância de exposição a riscos ocupacionais
representando a área de Segurança do Trabalho/Higiene
Ocupacional;
❑ Vigilância da organização do trabalho abrangendo as
condições ergonômicas representada pela área de
Ergonomia do Trabalho;
❑ Vigilantes de estilo da vida e determinantes de risco a
saúde através do programas de promoção a saúde ou
programas de qualidade de vida;
❑ Vigilância dos efeitos sobre a saúde representada pela
área de medicina do Trabalho;
❑ O ideal é realizar o diagnostico da empresa, onde é
possível verificar quais obrigações legais devem ser
atendidas e em qual momento bem como traçar um
plano de trabalho a médio e longo prazo.
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
PROCESSOS DE EVOLUÇÃO PARA A GESTÃO DO FAP
A Contestação do FAP a cada ano é muitas vezes a única atividade
que empresas efetuam para tentar reduzir o Fator. Com base do
diário oficial da união – DOU, há alguns editais de 2018 com
resultados por CNPJs das contestações. Números (e %)
apresentados dessa última condição não se constituem
exatamente em algo que seja muito estimulante, para
corresponder à expectativa que empresas nele depositam, ou seja
a prática gerencial de esperar benesses pela contestação do FAP
corresponde à uma loteria com poucas chances de sucesso. Mas a
capacidade que a empresa tem de gerenciamento das fatos que
levará aos resultados esperados.
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
COMO ATENDER ESSAS MEDIDAS DE
FORMA EFETIVA PARA A GESTÃO DO FAP?
TODAS ELAS PODEM SER CONTROLADAS ATRAVÉS DE UM SISTEMA / SOFTWARE
Será apresentado nesse material a forma como o software é um
fator importante na gestão, assim possibilitando, controle,
correções e evitando falhas, através do SIGOWeb. Existem
funcionalidades nele que vão ajudar a entender a visão sobre a
gestão do FAP e de forma gratuita.
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
PARA UMA GESTÃO EFICIENTE DO FAP É NECESSÁRIO:
FAP = FUNCIONALIDADE
❑ Todas empresas buscam formas de cortar custos e de
economizar e muitas utilizam indicadores de SST para reduzir
a acidentalidade.
❑ A SIGOWeb desenvolveu uma metodologia de Gestão do FAP
e dela resultou um software que media todos os processos
necessários para a Gestão. Do informe do FAP, e juntamente
com outras ferramentas, a SIGOWeb oferece à empresa
diversos relatórios gerenciais – mostrados na sequência – e
que são os desdobramentos do FAP e que fazem parte do
denominado “Diagnóstico”.
❑ Para isso foi desenvolvido funcionalidades para fornecer os
indicadores, que podem ser contratados junto à SIGOWeb
apenas com a finalidade de “Diagnóstico”, sem que nessa
contratação haja necessidade de aderir ao “kit” integral da
Gestão do FAP: Metodologia, software, prestação de serviço.
GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
Posicionamento da empresa diante de seu CNAE em termos de
frequência, gravidade e custo (esses são os 3 parâmetros
calculados para estimar o FAP): se pode saber qual a posição
diante da concorrência.
Evolução do FAP e do RAT Ajustado.
Repercussão financeira do FAP para o ano de 2019: projeção de
quanto irá recolher pelo RAT Ajustado e de quanto poderia estar
recolhendo com um FAP de 0,5.
Custo real dos Auxílios-doença por acidente de trabalho - B91 e
dos Auxílios-acidente por acidente de trabalho - B94.
Índices de Auxílios-doença por acidente de trabalho - B91:
evolução.
Índices de Auxílios-acidente por acidente de trabalho - B94:
evolução.
Evolução de Auxílios-doença por acidente de trabalho - B91 e de
Auxílios-acidente por acidente de trabalho - B94 originados
pelas áreas da Saúde e da Segurança: se pode saber qual a área
que requer implementação de suas atividades de controle, se a
da Saúde ou da Segurança.
Resultados da contestação anual do FAP.
PARA UMA GESTÃO EFICIENTE DO FAP É NECESSÁRIO:
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O SIGOWEB AINDA PERMITE:
❑ Consulta ao site da Previdência para capturar dados relativos aosbenefícios previdenciários e acidentários concedidos aos colaboradoresdo cliente.
❑ Registro de dados relativos aos agendamentos de perícia médica: local,dia e hora. Informações necessárias para conhecimento de onde equando protocolar subsídios e/ou contestações.
❑ Elaboração de subsídio com dados médicos e/ou ambientais parainformações ao Perito Médico da Previdência Social, a respeito deafastamentos considerados como passíveis de receber um benefícioacidentário - B91.
❑ Contestação de benefícios acidentários com dados médicos, ambientaise/ou jurídicos, desde que inexista emissão de CAT para algum (oSIGOWeb identifica qual a tipo do nexo benefício – se individual,profissional ou epidemiológico – e gera a contestação de acordo com ospadrões definidos pela Instrução Normativa nª 31).
❑ Acompanhamento das contestações, sabendo o que foi deferido ou oque foi indeferido.
❑ Relatórios gerenciais relativos à FGTS devido, cessação e continuidadede benefícios, repercussões financeiras de estabilidade, FGTS e dos “15dias por conta da empresa”; relatórios com indicadores paraconhecimento de diversas atividades realizadas e para possibilitarprecoces tomadas de decisão.
❑ Entre outros:
a) Estudo analítico de benefícios previdenciários e acidentários, por CID.b) Índices de CATs e benefícios.c) Detalhado estudo sequencial dos FAPs, com simulação de reversão porações que podem ser adotadas.
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COMO SABER O FAP ATUAL
DA EMPRESA?
▪ Acesse o site da Secretária de Previdência:
▪ http://www.previdencia.gov.br/saude-e-seguranca-do-trabalhador/politicas-de-prevencao/fator-acidentario-de-prevencao-fap/
▪ Clique em acessar o FAP
Obs: Teste esse acesso em mais de um navegador de internet
PASSO 1
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PASSO 2 ▪ Abrirá uma nova tela
▪ Digite o CNPJ raiz da empresa (8 primeiros dígitos)
▪ Digite a senha
▪ Digite os caracteres da imagem
▪ Clique em “Consultar”
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PASSO 3 ▪ Abrirá uma nova tela
▪ Clique em “Consulta”
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EXEMPLO:
PASSO 4▪ Abrirá uma nova tela com o resultado do FAP do ano de vigência para e empresa
consultada.
▪ Além do FAP, há também os dados que resultaram esse FAP
OBS: Dividir a massa salarial por 26. Isso equivale a massa salarial mensal dos últimos anos base de calculo 2016 e 2017, então:
R$467.384.843,49 / 26 =
Massa salarial mensal projetada para 2019:
R$17.976.340,13
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UTILIZE O SIGOWEB GRATUITAMENTE PARA ESTIMATIVA
Repercussão financeira do FAP para o ano de 2019: projeção de quanto irá recolher pelo RAT Ajustado e de quanto poderia estar recolhendo
com um FAP de 0,5.
Na home do site da SIGOWeb:
https://www.sigoweb.com.br/website/index.php
há uma funcionalidade pela qual se efetua a projeção
da repercussão do FAP de forma GRATUITA, para
iniciar clicar em “ESTIMAR”.
PASSO 5
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RESULTADO
PASSO 6
Abrirá uma nova tela, para preenchimento dos
seguintes campos:
▪ FAP (2019) – preencher conforme resultado da
consulta realizada até o “PASSO 4”;
▪ RAT (%) – preencher estimativa do RAT que será
enviado no ano de 2019 (consultar conforme
página 18 desse ebook);
▪ Massa salarial projetada (2019) – preencher a
projeção da soma de todos os salários pagos aos
trabalhadores durante o ano;
▪ Após preencher todos os campos, irá aparecer a
opção “AVANÇAR” e clicar nela.
VALORES REAIS
ENCONTRADOS NO PASSO 4
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PASSO 7Abrirá uma nova tela com o RESULTADO ESTIMATIVA,
CONFORME EXEMPLO DE VALORES APRESENTADOS.
O que significa cada resultado? PRÓXIMA
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De acordo com a estimativa realizada, essa empresa poderia reduzir anualmente (13meses) R$4.117.426,78 no seu recolhimento com a gestão de SST focada no FAP,reduzindo o FAP de 1,0873 para 0,5000.
Situação atual: empresa recolhe sobre o RAT de 3% multiplicado pelo FAP de 1,0873, resultando num recolhimento total no RAT AJUSTADO de 3,2619% sobre a folha de pagamento mensal de R$ 586.370,24 e anual de R$ 7.622.813,10 .
Situação que pode alcançar: empresa recolhe sobre o RAT de 3% multiplicado pelo FAP de 0,5000, resultando num recolhimento total no RAT AJUSTADO de 1,5% sobre a folha de pagamento mensal de R$ 269.645,10 e anual R$ 3.505.386,33.
Analise do resultado
Faça o Download ou imprima essa relatório.
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Considerando o período de 2010 a 2019, a empresa estudada, não apresentou resultados efetivos com Gestão do FAP.
Essa análise demonstra que, durante todo o período teve um recolhimento sobre a folha de pagamento acima do que
poderia alcançar, resultando em um escoamento de recursos financeiros em grande escala. Podemos concluir que a
empresa ao longo desse período poderia ter reduzido R$41.174.268,20 no seu recolhimento/alíquota de contribuição.
R$41.174.268,20
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ALERTA AOS PROFISSIONAIS QUE SE
PREOCUPAM COM RESULTADO
Será apresentado a seguir uma pesquisa realizada pela FIESP, que
tem como objetivo conhecer a preocupação das empresas com a
Gestão do FAP e buscar ferramentas e métodos para auxiliar na
implantação de ações e soluções para a aplicação dessa gestão para
diretamente obtenção dos benefícios previstos pela possível
redução das contribuições.
A amostra compôs um total de 264 empresas, sendo que 94
empresas responderam representando 84 no ramo da indústria e
construção civil, 6 empresas de comercio e 4 empresas de serviço
PESQUISA REALIZADA PELA FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO (FIESP), ATRAVÉS DA CENTRAL
DE INTELIGENCIA EM 2018.
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A empresa acompanha periodicamente os benefícios vinculados
pelo INSS ao seu CNPJ?
83%
17%
Sim Não
A empresa utiliza algum software para fazer a gestão das
informações pelo INSS ao seu CNPJ?
4%
96%
Sim Não
RESULTADO DA PESQUISA
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15%
20%
25%
30%
45%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
NTEP Auxilio acidentepor doença
desconhecida
NIT desconhecido Acidente deTrajeto
CAT(Comunicação
Acidente deTrabalho abertofora da empresa
Das empresas que identificaram dados incorretos no calculo do FAP 2017, quais os dados foram das causas computadas
indevidamente?
RESULTADO DA PESQUISA
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CONCLUSÃO SOBRE RESULTADODA PESQUISA FIESP
O FAP é o único tributo passível de redução por meio de gestão
atuante e efetiva
▪ A pesquisa demonstrou que 85% das
empresas afirmaram fazer a gestão do FAP,
mas, negligenciam algumas informações
indispensáveis:
▪ Perdas de prazo – Administrativo (no ato da
concessão) e da contestação anual do fator;
▪ Recursos – Sistema para compilar os dados
referentes aos afastamentos e absenteísmo
não tem a funcionalidade necessária;
Embora esteja previsto pelo Conselho Nacional da Previdência Social - CNPS –
a retirada dos acidentes de trajeto do calculo do FAP, 30% das empresas
identificaram o computo indevido desse fato para a composição do fator.
Enfim, isso demonstra que é necessário investir em qualificação dos
profissionais, investir em ferramentas adequadas, ações de segurança e saúde
do trabalhador para obtenção dos benefícios previstos
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▪ Desconhecimento dos trâmites previdenciários e judiciais, são mais de
20 atos normativos que regulamentam o assunto.
SST E O FAP NO ESOCIAL...
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O FAP é termômetro das condições de SST da empresa.
Manter o FAP oculto equivale a não mexer com o que
pode se constituir em incomodas verdades. Mas com o
eSocial as mazelas que contribuem para que o FAP seja
elevado irão de uma forma ou outra aparecer, e serão
divulgadas.
Mas qual a relação entre eles?
CONDIÇÕES DE SST
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Primeiramente, uma análise rápida do eSocial...
O eSocial foi desenvolvido para transmitir informações agrupadas por meio
de eventos, os quais devem ser encaminhados em uma sequência lógica,
conforme toda a dinâmica das contratações dos trabalhadores, desde o seu
início até o seu término, bem como a identificação do empregador e dos
dados gerais das contratações realizadas por esse.
A admissão dos trabalhadores, os dados específicos da contratação dos
trabalhadores, a gestão dos serviços prestados e do prestador de serviços, o
pagamento da remuneração e o término da relação contratual, as
informações de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) deverão ter atenção
redobrada com o eSocial, pois, para fazer uma gestão das informações de
SST para o eSocial o envolvimento, conhecimento das pessoas e as
ferramentas a serem utilizadas devem ter capacidade de manter todo o
fluxo de informações e de dados muito bem organizados e sob o mais
rigoroso controle. É necessário compreender que o cuidado e atenção com
o controle das informações de SST, diante da sequência a ser observada,
arremete ao conceito de “empilhamento”, de modo que as informações
transmitidas nos eventos iniciais serão usadas nos eventos seguintes e para
se alterar um dado de evento antigo há que se verificar as
consequências/repercussões nos eventos posteriores.
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Os eventos de Segurança e Saúde no Trabalho do eSocial contemplam
informações das obrigações das legislações previdenciária e trabalhista,
já existentes.
O eSocial manterá o registro eletrônico das principais etapas da
atividade laboral no ambiente de trabalho das empresas, desde a
admissão do empregado até seu desligamento, de forma a lhe garantir
os benefícios previdenciários e trabalhistas previstos nas leis.
Todo o histórico de eventos para um mesmo vínculo trabalhista,
validados conforme seus pré-requisitos de acordo com a ordem
cronológica. Por exemplo: só será possível enviar o evento de riscos do
trabalhador se antes houver sido enviado o evento informando com o
seu ambiente de trabalho.
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O FAP ESTÁ NO ESOCIAL
Cabe ressaltar que já está previsto envio para o eSocial pelo
evento S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades
de Órgãos Públicos, a identificação dos estabelecimentos, obras
de construção civil da empresa, detalhe das informações de cada
estabelecimento (matriz e filiais) do
empregador/contribuinte/órgão público, incluindo o envio das
informações relativas ao:
CNAE Preponderante
Fator Acidentário de Prevenção – FAP
alíquota GILRAT
FAP eSocial
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FAP
AINDA SOBRE O FAP NO ESOCIAL
O empregador/contribuinte/órgão público, na implantação do
eSocial e toda vez que for criado um estabelecimento ou obra,
ou ainda, quando for alterada uma determinada informação
sobre um estabelecimento/obra ou quando da elaboração ou
alteração de documento, plano ou programa. O próprio
estabelecimento matriz da empresa deve ser cadastrado nesse
evento para correta informação do CNAE Preponderante.
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NO EVENTO S-1005 DO ESOCIALO evento exige uma análise dos estabelecimentos da empresa e
definição das informações relativas ao CNAE preponderante,
alíquotas GILRAT, Fator Acidentário de Proteção – FAP, etc.
Caso a empresa possua processo judicial/administrativo com
decisão/sentença favorável às alíquotas GILRAT ou FAP, por
exemplo, este evento deve ser enviado após o evento “S-1070 –
Tabela de Processos Administrativos/Judiciais”.
A empresa deve informar a alíquota do GILRAT e o eSocial
validará essa informação com a alíquota relacionada ao CNAE
preponderante do estabelecimento, de acordo com o Anexo V
do Decreto 3.048/99.
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RECOMENDAÇÕES PARA AÇÃO
VAMOS VER UM POUCO DAS AÇÕES
EM SEGURANÇA E SAÚDE NO
TRABALHO E COMO ATUA A
FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
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COMPETE A SECRETARIA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
A FISCALIZAÇÃO do trabalho, a aplicação de
SANÇÕES previstas em normas legais ou
coletivas, bem como as ações de SEGURANÇA E
SAÚDE NO TRABALHO.
A regulamentação complementar e a
atualização das normas de segurança e saúde
no trabalho (SST), bem como a INSPEÇÃO DOS
AMBIENTES LABORAIS para verificar o seu
efetivo cumprimento.
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SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
É uma instituição pública que tem
como objetivo reconhecer e conceder
direitos aos seus segurados.
A renda transferida pela Previdência
Social é utilizada para substituir a
renda do trabalhador contribuinte
quando ele PERDE A CAPACIDADE DE
TRABALHO, seja por doença, invalidez,
idade avançada, morte e desemprego
involuntário, ou mesmo a maternidade
e a reclusão.
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SST NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Desde 2007 a Receita Federal do Brasil é responsável pela
fiscalização e arrecadação previdenciária.
Em 2009 a RFB expediu a IN RFB 971/09, que traz alguns
artigos relacionados ao cumprimento de obrigações
relativas à área de SST.
Entre eles, os artigos 145 a 147 (da retenção na prestação
de serviços em condições especiais) e também o Capítulo
IX – Dos Riscos Ocupacionais no Ambiente de Trabalho –
abrangendo os artigos 288 a 296.
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RISCO OCUPACIONAL
É a existência de PROBABILIDADE de um trabalhador SOFRER
algum DANO, resultante de suas atividades profissionais. O
controle dos riscos ocupacionais e fundamental para a eficiência
da Gestão do FAP
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OBJETIVO: Promover e preservar a
saúde do conjunto dos seus
trabalhadores, realizando exames
médicos conforme os riscos que o
trabalhador esteja exposto e identificar
precocemente qualquer problema que
possa comprometer a saúde dos
trabalhadores.
OBRIGATORIEDADE: A elaboração e
implementação do PCMSO para todos
os empregadores que contratam
trabalhadores para suas empresas,
conforme Norma Regulamentadora n°
07, emitida pelo Ministério do Trabalho
e Emprego.
Quem elabora?Deve ser elaborado por médico dotrabalho e quando não houver na cidade,pode ser elaborado por médico de outraárea.
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PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL
Dentro das diretrizes do PCMSO deve ser levado em conta que, qualquer
que seja a metodologia a ser empregada no seu desenvolvimento, ela
ocorrerá sob o aspecto individual de cada trabalhador, com um completo
acompanhamento desde o seu ingresso na empresa até o seu
desligamento, com a realização de, no mínimo, os seguintes exames
obrigatórios:
❑ Admissional
❑ Periódico
❑ Retorno ao trabalho
❑ Mudança de função
❑ Demissional
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Avaliar a adaptação das condições de trabalho às características
psicofisiológicas dos trabalhadores.
As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao
levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário,
aos equipamentos e às condições ambientais do posto de trabalho
e à própria organização do trabalho.
ERGONOMIA - ANÁLISE ERGONÔMICA DE TRABALHO
Base legal:
❑ NORMA REGULAMENTADORA 17
Implantar a ANALISE ERGONÔMICA DO TRABALHO nas empresas
requer um planejamento para esse investimento, mas deve fazer
parte das metas e dos objetivos, pois trará inúmeros resultados
positivos tanto para os trabalhadores quanto para o empregador.
Quem elabora?Deve ser elaborado por profissional que possua efetivamenteconhecimento e capacidade técnica para tal.
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PROCESSOS PARA A GESTÃO DO FAP
Estudo das unidades do Cliente
Identificação do trabalho: Identificação das unidades
que possuem FAP elevado, estudo da repercussão
financeira do FAP de cada ano e o conjunto de
benefícios concedidos aos seus trabalhadores.
Objetivo: Identificação das unidades que requerem
intervenção prioritária para diminuir os efeitos do FAP.
Quem executa: Gestor do FAP + sistema (ex. SIGOWeb)Quem analisa: sistema (ex. SIGOWeb)
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Controle das CATs (Comunicação de
Acidentes do Trabalho).
Identificação do serviço: Controlar a
emissão das CATs.
Objetivo: Diminuir a emissão de CATs
descabidas ou desnecessárias, já que
tais documentos impactam no cálculo
do FAP, constante do Índice de
Frequência, o qual tem peso 0,35 no
cálculo do Índice Composto.
Quem executa: Recursos humanos do
Cliente, que imputam dados no sistema
(ex. SIGOWeb)
Quem analisa: sistema (ex. SIGOWeb)
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Controle dos afastamentos
Identificação do serviço: Análise dos
controles de afastamento, já que são os
marcos iniciais dos processos de
concessão de benefício por parte da
Previdência Social. Benefícios
acidentários (B91) constam do Índice de
Gravidade, o qual tem peso 0,5 no Índice
Composto, e do Índice de Custo, que tem
peso 0,15 no Índice Composto.
Objetivo: A partir de relatórios gerenciais
constantes do Sistema identifica-se,
dentre outros, quais os motivos que
geram um maior número de faltas, quais
os motivos que geram maior quantidade
de dias de afastamentos, quais
trabalhadores apresentam maior número
de faltas e de dias de afastamento em um
período, e quais os setores onde há
percentualmente maior número de
faltas.
Quem executa: Recursos humanos do Cliente,
que imputam dados no sistema (ex. SIGOWeb)
Quem analisa: sistema (ex. SIGOWeb)GESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
Agendamento de perícia médica
Identificação do serviço: Agendamento
da perícia junto à Previdência e
informação dos dados do
agendamento no SIGOWeb.
Objetivo: Saber de antemão o local,
dia e hora da perícia, para fazer chegar
às mãos do Perito o documento
elaborado pela empresa; Conhecer a
agência que concedeu o benefício,
para o fim de permitir posterior e
eventual protocolo de contestação de
B91, sem necessidade de recorrer a
qualquer documento em poder do
trabalhador.
Quem executa: Recursos humanos do
cliente, que imputam dados no sistema
(ex. SIGOWeb)
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Elaboração de subsídios.
Identificação do serviço: Gerar e entregar o subsídio, que é o
documento no qual a empresa apresenta sua versão do
afastamento ao Perito, para que este possa dispor de mais
elementos a fim de consubstanciar seu julgamento acerca do tipo
do eventual benefício (se previdenciário ou acidentário).
Ainda, a Resolução do CFM nº 2.183/18 que dispõe de normas
para médicos que atendem o trabalhador, diz no Art. 9º, § 3º:
“Por ocasião do encaminhamento do trabalhador à perícia
previdenciária inicial, deve o médico do trabalho entregar
relatório médico ao trabalhador com a descrição das condições
em que se deu o acidente ou agravo”.
Objetivo: O subsídio é documento proativo para reduzir o B91.
Na figura abaixo, se constata que em uma empresa, no período
de um ano, para Subsídios realizados, ocorreram 80% de
concessão de B91, contra 10% para Subsídios não realizados.
Quem executa: Recursos humanos do Cliente, que imputam
dados no sistema (ex. SIGOWeb)
Quem analisa: O Sistema redige o documento a partir dos dados
informados, bastando apenas imprimir o mesmo.
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Podemos ser e viver assim...
Morbidade de
longo prazo
e mortes
Morbidade e absenteísmo e
curto prazo
Estilo de vida, condições e ambiente de trabalho favoráveis
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Hoje, somos e vivemos assim...
FAP alto e outros custos indiretos
Custo de presenteísmo e absenteísmo de
curto prazo
Investimentos em
programas
preventivos
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A ESCOLHA É:
FAZER OU NÃO FAZER A GESTÃO
DO FAPGESTÃO DO FAP I ALEX TAVEIRA
REFERÊNCIAS
❑ 2018 FIESP - Manual-Pratico-FAP-RAT (1)
❑ Fator Acidentário de Prevenção – FAP final
❑ MANUAL FAP FIESP – Gestão empresarial
❑ FAP_Metodologia de gestão -SIGOWEB
❑ Manual-Pratico-FAP-RAT - FIESP
❑ Diagnostico FAP - Maio 2019 – Dr. Airton Kwitko
❑ Diferenciais SIGOWeb_3 – Dr. Airton Kwitko
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ONDE ME ENCONTRARNesse material, disponibilizei informações fundamentais para
iniciar e analisar o processo de Gestão em SST, com foco no
Fator Acidentário de Prevenção - FAP.
A gestão do FAP possibilita rever a forma de atuação de todos
envolvidos com SST e promover mudanças não só para o
atendimento a legislação, mas para a implantação da GESTÃO
de SST, como sempre devia ter sido e gerar ganhos financeiros
muito significantes nas empresas.
Junho de 2019.
www.alextaveira.com.br
DAQUI A UM ANO VOCÊ VAI DESEJAR TER COMEÇADO HOJE!
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