gestÃo do atendimento ao cidadÃo em questÕes relativas À dÍvida ativa
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PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. GESTÃO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM QUESTÕES RELATIVAS À DÍVIDA ATIVA. 1. EFICIÊNCIA RACIONALIDADE. DO QUE SE TRATA?. MCP. MCT. CIDADÃO CONTRIBUINTE. JUSTIFICATIVAS. DUPLICAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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Gestão do Atendimento ao Cidadão em Questões Relativas à Dívida Ativa
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GESTÃO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO
EM QUESTÕES RELATIVAS À
DÍVIDA ATIVA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
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Gestão do Atendimento ao Cidadão em Questões Relativas à Dívida Ativa
EFICIÊNCIA RACIONALIDADE
DO QUE SE TRATA?
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Gestão do Atendimento ao Cidadão em Questões Relativas à Dívida Ativa
JUSTIFICATIVAS
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OBJETIVOS
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AÇÕES
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AÇÕES (complemento)
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MODELO DE INTEGRAÇÃOCANAIS DE INTEGRAÇÃO
INTERNET:Modernização do sítio da PGFNAmpliação serviçosIntegração dos sítios PGFN – RFBCriação do e-CAC PGFN e do código acessoIntegração do e-CAC RFB - PGFN
TELEFONICO: Integração com 146 e URA. RFB - PGFN
PRESENCIAL:Implantação do atendimento integradoTreinamento – EaDSicar
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INTEGRAÇÃO Atendimento Presencial
o Pilotoo 1ª Expansãoo o 2ª Expansão
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Averbação de Causa Suspensiva ou GarantiaCADINCertidão de Regularidade FiscalConsulta Débito e Informação Relativa à Dívida InscritaConsulta RequerimentoEmissão de DARFEmissão de GPSLiberação de ParcelamentoLista de DevedoresPagamentosParcelamento Ordinário e ReparcelamentosParcelamentos EspeciaisRestituição de Valores Pagos IndevidamenteRevisão de Dívida InscritaServiços da Receita Federal do Brasil Substituição ou Levantamento de Garantia ExtrajudicialVista e Cópias de Processo Administrativo
INTERNET – SERVIÇOS DA PGFN
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e-CAC PGFN
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CADASTRAR CÓDIGO DE ACESSO AO e-
CAC PGFN
ACESSO AO e-CAC PGFN
ACESSO AO e-CAC PGFN PARA QUEM JÁ
É CADASTRADO
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ATENDIMENTO INTEGRADO PRESENCIALConsulta débito (extrato de débitos)Informação sobre dívida ativaEmissão de DARFEmissão de GPS Alteração de Codevedor
Averbação de Causa Suspensiva ou Garantia Certidão quanto à Conjunta Dívida Ativa
Exclusão ou Suspensão de Cadin Liberação e Pedido de Parcelamento Simplificado
Parcelamento Simplificado e Convencional Reparcelamento Simplificado e Convencional
Restituição de Pagamentos Indevidos de Dívida Inscrita
Revisão de Dívida InscritaSubstituição ou Levantamento de Garantia
ExtrajudicialVista ou de Cópia de Processo Administrativo Fiscal
*Agendamento com Procurador
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INTEGRAÇÃO NO SÍTIO DA RFB
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ONDE CHEGAMOS.
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O QUEQUEREMOS
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Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Marilia Aparecida Silva do CarmoTel: 31-35198100