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Gestão da propriedade intelectual e
transferência de tecnologia na Fiocruz
XI FORTEC - Fortaleza
18 de maio de 2017
Maria Celeste EmerickCoordenadora de Gestão Tecnológica
Vice Presidência de Produção e Inovação em SaúdeFundação Oswaldo Cruz
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I – Introdução: Contexto Brasileiro
II – Gestão da Propriedade Intelectual e da Transferência da
Tecnológica: a experiência da Fiocruz
III - Desafios
Roteiro
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Sistema Internacional de Propriedade Intelectual
Final do século XIX : CRIAÇÃO/ORGANIZAÇÃO- Convenção de Paris para Proteção da Propriedade Industrial – 1883
- Convenção de Berna Relativa à Proteção das Obras Literárias e Artísticas – 1886
Durante o Século XX: EVOLUÇÃO/DESENVOLVIMENTO- Diversos acordos, tratados e convenções
Final do século XX: REORGANIZAÇÃO/FORTALECIMENTO
- Acordo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio/ Acordo TRIPS (1995) no âmbito da OMC
- Classificação Internacional de Patentes - 1971;
- Permitir proteção simultânea em diversos países do mundo (PCT) - 1970.
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Antes da Lei de Inovação Depois da Lei de Inovação
- Diferentes percepções das ICTssobre seu papel no processo de inovação.
- Predomínio das relações informais.
- Ênfase na geração do conhecimento exclusivamente para publicação (pouca preocupação com a proteção legal).
- Ausência de regulação específica para a PI e a TT.
- Reconhecimento da legitimidade das ICTs no processo de inovação.
- Institucionalização das atividades relacionadas à geração da inovação e às parcerias entre ICT e setor privado.
- Estabelecimento da necessidade da adequada gestão da inovação por meio de núcleos especializados (NITs).
- Financiamento governamental por meio de editais para criação e consolidação de Nits e treinamento de RH.
- Incentivos fiscais ao setor produtivo (Lei do Bem).
Contexto Brasileiro
O advento do novo Marco Legal de C&T&I (Lei 13.243/16) altera a Lei de Inovação. Objeto de estudo pelas ICTs para adequação e aproveitamento das oportunidades
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Lei de Inovação – 2004/2005 Novo marco legal - inclusões da Lei 13.243/16
I - zelar pela manutenção da política institucionalde estímulo à proteção das criações,licenciamento, inovação e outras formas detransferência de tecnologia;II - avaliar e classificar os resultados decorrentesde atividades e projetos de pesquisa para oatendimento das disposições da Lei;III - avaliar solicitação de inventor independentepara adoção de invenção;IV - opinar pela conveniência e promover aproteção das criações desenvolvidas nainstituição;V - opinar quanto à conveniência de divulgaçãodas criações desenvolvidas na instituição,passíveis de PI;VI - acompanhar o processamento dos pedidos ea manutenção dos títulos de PI da instituição.
VII - desenvolver estudos de prospecçãotecnológica e de inteligência competitiva nocampo da propriedade intelectual, de formaa orientar as ações de inovação da ICT;
VIII - desenvolver estudos e estratégias paraa transferência de inovação gerada pela ICT;
IX - promover e acompanhar orelacionamento da ICT com empresas, emespecial para as atividades previstas nosarts. 6º a 9º;
X - negociar e gerir os acordos detransferência de tecnologia oriunda da ICT.
Legislação: competências do NIT
O NIT poderá ser constituído com personalidade jurídica própria, como entidade privada sem fins lucrativos.
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FORMICT 2015: Distribuição de ICT Distribuição de ICT por estado
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FORMICT 2015: Propriedade Intelectual
Quantidade de ICT com pedido de proteção no ano-base 2015
Tipos de pedidos de proteção requeridos
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FORMICT 2015: Contratos de tecnologiaMontante dos contratos de tecnologia firmados em 2015
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I – Introdução: Contexto Brasileiro
II – Gestão da Propriedade Intelectual e da Transferência da
Tecnológica: a experiência da Fiocruz
III - Desafios
Roteiro
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Fiocruz no Brasil
Pernambuco
Mato Grosso do Sul
Paraná
Fiocruz Brasília
Bahia
Minas Gerais
Amazonas Ceará
Rio de Janeiro
Rondônia
Piauí
Fiocruz Nacional
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Fonte: ALBUQUERQUE & Cassiolato, 2000
Especificidades:
✓ Caráter altamente intensivo em P&D das indústrias do Complexo Econômico – Industrial da Saúde
(CEIS)
✓ Elevada dependência de outras disciplinas para inovar (multidisciplinaridade)
✓ Natureza da P&D farmacêutica: papel crucial das patentes - relativa facilidade para imitação e
elevados custos de P&D/testes clínicos
✓ Cadeia produtiva da saúde: alta complexidade, PADRÃO DE COMPETÊNCIA ALTAMENTE DEFINIDO,
AS MAIS MODERNAS TECNOLOGIAS, instituições públicas e privadas de P&D, GRANDES RECURSOS
FINANCEIROS para sua operação
Desafios:
✓ Inovação no Brasil gerencial, administrativa e estrutural no CEIS: Fragilidade da base produtiva e de
inovação em saúde e forte dependência externa dos produtos do CEIS, sobretudo daqueles de maior
complexidade tecnológica.
O Sistema de Inovação do Setor Saúde
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Sistema Gestec-NIT: Características Principais
Ampliação do escopo técnico
de atuação da Gestec
• Propriedade Intelectual (incorporação formal
das atividades de direito autoral e programa
de computador, além de patentes e marcas);
• Incorporação da atividade de Informação
Tecnológica;
• Transferência de Tecnologia. Incorporação da
atividade de EVTE, marketing e prospecção
ativa de parcerias com a indústria.
Centralização x Descentralização
complementaridade x redundância
Maior capilaridade na instituição
• Definição das atribuições técnicas,
gerais e específicas dos NITs nas
Unidades (hospitalar, produtiva, escolar
e biomédica);
• Interação Gestec – NITs: redefinição de
procedimentos, fluxos de interação e
formulários-padrão.
Intensiva capacitação continuada • Introdução de agenda estruturante de
cursos, palestras e estágios.
Concepção do Sistema Gestec-NIT - 2004
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Configuração do Sistema GESTEC-NIT
Sistema Gestec-NIT =
Gestec + NITs
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Recursos Humanos do Sistema Gestec-NIT
Situação funcional n° %
Servidores 57 65,52
Terceirizados 24 27,59
Bolsistas 6 6,90
Formação n° %
Mestres 29 33,33
Doutores 29 33,33
57
24
6
Situação funcional
Servidores
Terceirizados
Bolsistas
33,33%33,33%
Formação
Mestres
Doutores
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Capacitações 2010-2016
Ciclo de Debates: Público total = 3.185 participantes Estágio na Gestec: Público total = 46 participantes
Cursos e Palestras: Público total = 1.119 participantes
Simpósio de Inovação Hospitalar – SINHOSP = 386 participantes
Sistema Gestec-NIT em números
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Acesse o Portfolio:
www.portfolioinovacao.fiocruz.br
Portfolio de Inovação da Fiocruz ( 2º edição)
Bioinseticidas/Biocidas (05)Diagnósticos (27)Equipamentos (15)Informação e Comunicação (11)Medicamentos/ Fármacos (18)Serviços em Saúde e Ambiente (18)Sócio - Educativos/Assistenciais (13)Vacinas (09)
Tecnologias: 116
Fluxo contínuo
Revista de Manguinhos,Maio 2015
Sistema Gestec-NIT : produto de gestão
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VPGDI/Coordenação da Qualidade
- Carta de Serviço
Sistema Gestec-NIT : produto de gestãoInserção dos serviços da Gestec na Carta de Serviços Fiocruz
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Guia de Ações Preventivas em Propriedade Intelectual, Informação Tecnológica e
Transferência de Tecnologia para geradores de conhecimento
Apoio à gestão da inovação
Disponível em http://www.fiocruz.br/vppis/gestec/docs/guia_acoes_prev16.pdf
Presidência/Comunicação Social
(CCS)
Sistema Gestec-NIT : produto de gestãoGuia de Ações Preventivas
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Prospecção 2009-2016
Acumulativos:
Nota: A área de informação tecnológica vem aprimorando a tipologia das prospecções, por exemplo: anteriormente era considerada
prospecção econômica para mercado/produto. No período de 2009 a 2015, as prospecções eram computadas de forma duplicada de
acordo com tipo de levantamentos de informação solicitada, por ex: uma única solicitação contava para mercado e empresa
concomitantemente. A partir de 2016, a contagem das prospecções passou a ser focada especificamente com a demanda realizada.
1214
17
27
18
4
8
14
6
3
1614
2220
3937
2
9 10
21
24
37
18
5
0 0 0 1 1 1 0 00
5
10
15
20
25
30
35
40
45
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Técnica (P&D) Mercado/Produto Empresa/Indústria Legal
Sistema Gestec-NIT em números
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Brasil Exterior Total
Pedidos de patentes em elaboração 07 01 08
Pedidos de patentes requeridos 66 69 135
Patentes concedidas 07 124 131
Total 80 194 274
Tecnologias * 67
* Apenas aquelas tecnologias referentes aos documentos de patente vigentes, tanto no Brasil quanto no Exterior, e cujos documentos de patente são geridos pela Fiocruz.
Portfolio de Patentes da Fiocruz - 67 Tecnologias/Projetos protegidos por patentes
Principais competências tecnológicas da Fiocruz:
i) identificação de biossequências com aplicação em diagnóstico; ii) identificação de biossequências com aplicação em vacinas;iii) plataformas industriais para fabricação de vacinas; iv) métodos de diagnóstico;v) bibliotecas de compostos químicos e “blocos de construção’ de novas moléculas; vi) síntese química.
Sistema Gestec-NIT em números
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Marcas registradas
Sistema Gestec-NIT em números
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Título Unidade
HARPYA INCQS
GECLIN BIO
GERENCELL BIO
GUIA ELETRÔNICO PARA IDENTIFICAÇÃO DE TRIATOMÍNEOS IRR
BIOTERC ICC
PASCE_ALAB INCQS
CONPAD INCQS
INFOGER INCQS
SQUID A SIMPLE BIOINFORMATICS GRID IOC
LOCALCOG IOC
BIOPARSER IOC
Programas de Computador Registrados
Sistema Gestec-NIT em números
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Licenças de obras autorais
✓ Jogo Evidengue – IRR e Illusis
✓ Jogo Zig Zaids – IOC e Salamandra
✓ Jogo da Onda – IOC e Consultor
✓ Programa de Computador Bioterc -licenciado em 2016
Sistema Gestec-NIT em números
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Sistema Gestec-NIT: licenciamento sem exclusividadeProduto: Copo para alimentação bebês de risco
Desenho do produto/concepção da ideia Instituto Fernandes Figueiras
Patentes depositadas e concedidas: Brasil, USA, União Europeia
+ +
Protótipolaboratorial
+
Divulgação mídia
= Proposta de parceria
Copo para alimentação de bebês
de risco. Aplicação em:
Unidades neonatais
Unidades pediátricas -
complemento
Situações pós-cirúrgicas
Ex: fenda palatina,
lábio leporino, atresia de esôfago,
Particular (dieta complementar no
domicílio)
=
Protótipoindustrial
Contrato licença de patente Sem exclusividade
A empresa arca com:- Custos PI
Bolsistas para teste clínico- Protótipos
- Royalties 5% para Fiocruz
A TECNOLOGIA:
Fase atual: validação clínica com molde industrial
NIT-IFF +
5% royaltiesRetorno para
Fiocruz
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Sistema Gestec-NIT: licenciamento com exclusividadeProduto:
+ + +
Pesquisa e desenvolvimento Farmanguinhos
+
Patentes concedidas:Brasil, Argentina,
México
Financiamento, Gerenciamento Avaliação Anual pelo PDTIS
Edital de Chamada PúblicaLicenciamento Patente com exclusividade
Transferência de tecnologia parceria com
+
A TECNOLOGIA:
Bioinseticida contra o vetor daDengueInovador e amplamente acessívelpermite massificar uso de larvicidasprevine a proliferação do vetor
(doméstica + pública)impacta a transmissão da Denguegera bem-estar!
10% royaltiesRetorno para
Fiocruz
NIT-FAR
+
Negociação de contrato
Regularização no CGEN 2012/2014- 1° Termo Aditivo
março/2016- Iniciativas para
sublicenciamento para o mercado internacional
Obtenção do registro na Anvisa
Nov/2016
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Sistema Gestec-NIT: primeiro licenciamento de Software Produto:
Pesquisa e desenvolvimento: Instituto Carlos Chagas (ICC)
Abril/2014 - Primeiropedido de registro doprograma de computadorBioterC , no INPI;Novembro /2014 – Novas
modificações no software:Segundo pedido de registrono INPI –> BioterC2
Registro da marca
Dez/2014
2016: Transferência de Tecnologia para o Centro Internacional de Tecnologia de Software (CITS)LICENÇA DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL do SOFTWARE onerosa, não-exclusiva, sujeita ao fornecimento de royalties para distribuição do SOFTWARE no TERRITORIO.
Estratégia deLicenciamento: Fiocruzlicencia para empresade TI e esta coloca osoftware no mercadosublicenciando paraoutros biotérios.
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Pesquisa e desenvolvimento:IOC e parceiros externos
+
Famílias de patente(11 países)
Empresa de venture capitalLicença patentesProcura de parceiro industrial
+ +
A TECNOLOGIA:
- Vacina contra esquistossomose(humana)- Vacina contra fasciolose(veterinária)
Tentativa: Contrato com CSL
Tentativa: Contrato com Pfizer
+
=
Contrato com Instituto Butantan
Vacina veterinária: fase clínica 1 (ambiente
controlado)
Vacina humana:Testes Clínicos Fase 1 concluído
Do conhecimento ao produto: vacina humana contra a esquistossomose e veterinária contra fasciolose a partir da
tecnologia SM14
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I – Introdução: Contexto Brasileiro
II – Gestão da Propriedade Intelectual e da Transferência da
Tecnológica: a experiência da Fiocruz
III - Desafios
Roteiro
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• Flexibilidade para compartilhar direitos de Propriedade Intelectual em parceria com terceiros;
• Proteção legal “robusta” em mercados estratégicos (global) do conhecimento gerado na Fiocruz;
• Processo decisório com base na avaliação de uma comissão institucional multidisciplinar para avaliar o interesse público do setor saúde;
• Cooperação Internacional Sul-Sul: proteção em países africanos.
Desafios para a Gestão da Propriedade Intelectual
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Desafios para a Gestão da Transferência de Tecnologia
Capacidade de Ofertar: mercado/negociar/contrato/gerenciar
Interação em todas as etapas com o criador/NIT/outras áreas da Unidade
Resultado da P&D funcionar com aumento de escala e insumos industriais
Atendimento das exigências de regulamentação: CEP,CONEP, ANVISA, entre outros
ADESÃO DOS CRIADORES EM TODAS AS ETAPAS
+
+
+
Conhecer a tecnologia (capacidade de avaliação técnica)
+
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- Características das atividades altamente especializadas exercidas pelo Sistema Gestec-NIT
P&D:• BPL• P&D (Marcos
Legais)• Gerenciamento• Prova de Conceito• Instrumentos
jurídicos
Transferência de Tecnologia:• Licenciamento• Co-desenvolvimento• Aquisição
Prospecção:• Econômica• Legal• Técnica
Proteção Legal:• Escopo• Status das Patentes• Mercados Protegidos
Desafios para a transformação do conhecimento em produto
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OBRIGADA
Maria Celeste Emerick
Coordenação de Gestão Tecnológica
Tel: 55 21 3882 - 9080