gerenciamento de lubrificantes usados
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Gerenciamento de ÓleosLubrificantes Usados
ou Contaminados
Guia Básico
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Realização:
Associação de Proteção ao MeioAmbiente de Cianorte - APROMAC
Coordenação e textos: Hassan Sohn
Revisão: Zuleica Nycz
Ilustrações:
quando não indicado, material dedivulgação publicado na internet
Ilustração da Capa e diagramação: Finazzi Propaganda
Impressão: Gráfica do SENAI/SP
Colaboração:
Grupo de Monitoramento Permanente - GMPda Resolução CONAMA nº 362/2005.
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Todos os direitos reservados
Autorizada a cópia integral ou parcial deste documento parafins estritamente não econômicos, desde que citada a fonte.
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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ou Contaminados
Guia Básico
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Ministério do Meio Ambiente MMA
Ministério das Cidades MCidades
Ministério de Minas e Energia MME
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP
Associação Brasileira das Entidades de Meio Ambiente ABEMA
Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente ANAMMA
Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte APROMAC
Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificante SINDILUB
Sindicato Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos Minerais SINDIRREFINO
Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis eLubrificantes
SINDICOM
Sindicato Interestadual das Indústrias Misturadoras e Envasilhadoras deProdutos Derivados de Petróleo
SIMEPETRO
Rerrefinar: esse é o nosso objetivo!GMP - Grupo de Monitoramento Permanente da Resolução CONAMA no362/2005
(Portaria MMA no 31, de 23 de fevereiro de 2007)
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SUMÁRIO
Introdução ..........................................................................................................6
Óleos lubrificantes .............................................................................................8
Óleos lubrificantes básicos .............................................................................9
Aditivos .......................................................................................................10
Óleos lubrificantes acabados ....................................................................... 11
Óleos lubrificantes usados ou contaminados .................................................. 14
Riscos para a saúde ...................................................................................... 15
Riscos para o meio ambiente .......................................................................18
Destinando o óleo lubrificante usado ou contaminado de forma correta.......20
O início da corrente: o papel dos consumidores, os geradores de óleo
lubrificante usado ou contaminado ..............................................................20
Geradores especiais de óleo lubrificante usado ou contaminado ..................22
O papel dos revendedores............................................................................22
Informar o cliente também é obrigação do revendedor ................................24
Coletores autorizados ..................................................................................25
Certificados de coleta .................................................................................. 27
O alcance da coleta ......................................................................................28
O destino correto do óleo lubrificante usado ou contaminado .....................30
Uso ilegal do óleo lubrificante usado ou contaminado e seus perigos ...........32
Fazendo a troca de óleo lubrificante com segurança ......................................34
Ambiente de trabalho ..................................................................................34
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Local de armazenamento do óleo lubrificante usado ou contaminado eoutros resíduos gerados na troca .................................................................39
Instalações extras ........................................................................................42
Equipamentos de Proteção Individual - EPI ..................................................42
Cuidados com a sua saúde ...........................................................................43
O procedimento de troca do óleo lubrificante ..............................................44
Unidades móveis de troca de óleo lubrificante .............................................46
Gerenciamento dos resíduos gerados na troca de óleo lubrificante ..............47
Como proceder se eu trocar o óleo lubrificante em casa? .............................49
O que fazer em caso de acidentes? ..................................................................50
Medidas para primeiros-socorros .................................................................50
Medidas de proteção ambiental ................................................................... 51
Medidas de combate a incêndio ...................................................................52
Medidas de limpeza ..................................................................................... 53
Responsabilidade de todos ..............................................................................54
Você também é cidadão - denuncie! .............................................................54
Para saber mais ................................................................................................55
Sítios eletrônicos úteis .................................................................................55
Legislação aplicável .....................................................................................55
Glossário .......................................................................................................... 57
Bibliografia .......................................................................................................60
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Símbolos do mundo moderno, osmeios de transporte automotivos e asmáquinas motorizadas estão plena-mente disseminados pelo territórionacional.
Automóveis, ônibus, caminhões, mo-tocicletas, barcos, trens, aviões, alémde um grande número de equipamen-tos motorizados tais como colheita-deiras, tratores e motosserras, desti-nados e adaptados aos mais diversosfins, adotando as mais variadas for-mas e modelos, todos tem algo emcomum: dependem de lubrificação,em especial nos seus motores, paraseu perfeito funcionamento.
Trocar o óleo lubrificante dos veícu-
los é um ato dos mais corriqueiros e
certamente a quase totalidade dosmilhões de motoristas brasileiros jáfoi pelo menos uma vez a um postode combustíveis ou oficina para estafinalidade.
Apesar disto, poucas pessoas sabemdos riscos para o ambiente, para asaúde humana e até para a economiado país que o gerenciamento inade-quado do óleo lubrificante usado queé retirado do motor do seu automó-vel ou do equipamento pode cau-sar, e que este resíduo é classificadocomo perigoso no Brasil e em váriospaíses.
INTRODUÇÃO
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Da mesma forma, os milhares de tra-balhadores que cotidianamente efe-tuam as trocas de lubrificantes nãotêm em geral consciência dos perigosenvolvidos para a sua saúde e meioambiente e das responsabilidades le-gais e sociais que lhes cabem naquelarelativamente simples atividade.
Aliás, há uma grande variedade demitos e práticas populares relacio-nadas ao uso dos óleos lubrificantesusados ou contaminados, chamadomuitas vezes erroneamente de “óleoqueimado”, para diversas finalida-des inadequadas e perigosas, desdea impermeabilização de pisos, cercase madeiras, até o absurdo uso como
medicamento veterinário e humano— causa de envenenamento.
Nesse contexto, o presente Guia temo objetivo de informar e despertar aatenção da população para as ques-tões relacionadas aos óleos lubrifi-cantes usados ou contaminados e oseu correto gerenciamento, de modosimples e direto.
Embora este trabalho se destine ao público em geral, tem especialenfoque nos trabalhadores que efetuam as trocas de lubrificantes,
já que eles formam o grupo de maior exposição ao risco de conta-minação e são os elementos-chave para o sucesso de um plano degerenciamento e informação da população.
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ÓLEOS LUBRIFICANTES
Óleo lubrificante é um produto elabo-rado para cumprir a função principalde reduzir o atrito e o desgaste entrepartes móveis de um objeto.
São também funções do lubrificante,dependendo da sua aplicação, a refri-geração e a limpeza das partes mó-
veis, a transmissão de força mecânica,a vedação, isolação e proteção doconjunto ou de componentes específi-cos, e até a transferência de determi-nadas características físico-químicas aoutros produtos.
Tão variadas quantas as suas aplica-ções, que vão desde lubrificar umasimples ferramenta até possibilitar ofuncionamento de complexos equipa-mentos como motores de alta perfor-mance e robôs industriais, são tambémas formas pelas quais se apresentamos lubrificantes, variando da forma lí-qüida à semi-líqüida, diferindo em vis-cosidade e em outras característicasconforme o uso a que se destinam.
Apesar da grande variedade, os óleoslubrificantes têm uma importante ca-racterística em comum: são todos for-mados por um óleo lubrificante básicoque pode receber aditivos.
Além disso, no Brasil todos os óleoslubrificantes devem atender as especi-
ficações técnicas (que garantem a suaqualidade e segurança) estabelecidaspela Agência Nacional do Petróleo,Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,e devem possuir registro perante esseórgão.
Neste Guia estaremos tratando deóleos lubrificantes utilizados no cárter,no sistema de direção hidráulica, nacaixa de câmbio e outros sistemas deveículos automotores (carros, cami-nhões, motocicletas, aviões, barcos,etc.) e em alguns equipamentos queutilizam e permitem a retirada do óleolubrificante (motores estacionários,sistemas hidráulicos e equipamentosdiversos).
Atenção! Nunca utilize óleos lubrificantes que não tenham re- gistro na ANP. Você estará colocando em risco a sua saúde, omeio ambiente e o seu equipamento. O número de registro na
ANP deve constar obrigatoriamente no rótulo da embalagem.
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Óleos lubrificantes básicos
O principal componente de um lubrificante é o “óleo lubrificante básico”, que nor-malmente corresponde de 80% a 90% do volume do produto acabado.
Existem dois tipos de óleos lubrificantes básicos:
Óleos lubrificantes básicos minerais:são produzidos diretamente a partirdo refino de petróleo.
Óleos lubrificantes básicos sintéticos:são produzidos através de reaçõesquímicas, a partir de produtos ge-ralmente extraídos do petróleo.
Você sabia? O petróleo brasileiro não é o mais adequado paraobtenção de óleo lubrificante básico. Assim sendo, o Brasil pre-cisa importar um tipo de petróleo especial ou o próprio óleo lu-
brificante básico mineral.
Em geral, os básicos sintéticos têm,como vantagens sobre os básicos mi-nerais, maior estabilidade térmica e
à oxidação, melhores propriedades abaixas temperaturas e menor volati-lidade.
Por outro lado, os básicos mineraissão muito mais baratos do que ossintéticos, mais versáteis, mais fa-cilmente “recicláveis” e são a me-
lhor opção para alguns tipos de apli-cação.
É importante destacar que os óleos lu-brificantes básicos minerais são consi-derados uma matéria-prima nobre e
correspondem a apenas uma pequenafração do petróleo.
No Brasil, quase todo óleo lubrificantebásico consumido é de origem mine-ral.
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Aditivos
Os aditivos são substâncias empre-
gadas para melhorar ou conferir de-terminadas características aos óleoslubrificantes básicos para que estesdesempenhem de forma melhor umafinalidade específica.
O quadro a seguir apresenta os ti-
pos de aditivos normalmente mis-turados ao óleo lubrificante básicopara formar um óleo lubrificanteacabado:
Quadro 1 - Função dos aditivos
Tipo de Aditivo FunçãoSubstâncias
Usadas
Antioxidantes
retardar a oxidação dos óleos lubrifican-tes, que tendem a sofrer esse tipo dedeterioração quando em contato com oar, mesmo dentro do motor.
ditiofosfatos,fenóis, aminas
Detergentes /
Dispersantes
impedir a formação de depósitos deprodutos de combustão e oxidação,mantendo-os em suspensão no próprioóleo e permitindo que sejam retiradospelos filtros ou na troca do lubrificante.
sulfonatos,fosfonatos,fenolatos
Anticorrosivosneutralizar os ácidos que se formamdurante a oxidação e que provocam acorrosão de superfícies metálicas
ditiofosfatos dezinco e bário,sulfonatos
Antiespuman-
tes
minimizar a formação de espumas quetendem a se formar devido a agitação
dos óleos lubrificantes e prejudicam aeficiência do produto.
siliconas, polí-
meros sintéti-cos
Rebaixadoresde ponto defluidez
impedir que os óleos “engrossem” oucongelem, mantendo sua fluidez sobbaixas temperaturas
Melhoradoresde índice de
viscosidade
reduzir a tendência de variação da visco-
sidade com a variação de temperatura
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Óleos lubrificantes acabados
Óleo lubrificante acabado é aquele
que está pronto para ser utilizadopara a finalidade para a qual foi ela-borado.
Como já visto, o óleo lubrificante aca-bado é composto por óleo lubrificantebásico (mineral, sintético ou umamistura dos dois), geralmente com aadição de aditivos que melhoram ou
conferem características específicas
ao produto.Dentre as várias características oupropriedades de um óleo lubrificanteacabado, as mais importantes paraque o consumidor possa escolher oproduto mais adequado para o seuuso ou para atender as especificaçõesdo fabricante do equipamento são:
Viscosidade
Indica a resistência ao escoamento do óleo lubrificante.
Quanto mais viscoso for um lubrificante, mais difícil de escorrer(mais “grosso”) ele será.
Embora uma maior viscosidade indique uma maior capacidade dese manter entre duas peças móveis, fazendo a lubrificação das mes-mas, isso não quer dizer que óleos mais viscosos sejam necessaria-
mente melhores, já que maior ou menor fluidez pode ser desejávelem algumas situações, como em motores de alta rotação.
Consulte o Guia de seu veículo ou equipamento para identificar aviscosidade ideal para seu caso.
Índice deviscosidade
Indica a variação da viscosidade do óleo lubrificante em função datemperatura.
A viscosidade dos lubrificantes diminui com o aumento da tempera-
tura. Quanto maior o índice de viscosidade menor é essa variação.É importante que o lubrificante mantenha sua viscosidade em umaampla faixa de temperatura, para que sua aplicação não seja preju-dicada.
Por exemplo, o motor de um carro que parte da temperatura am-biente (que pode ser até Oº C no inverno de certas cidades brasilei-ras) tem que funcionar bem lubrificado nesta condição inicial e tam-bém na sua temperatura de operação (geralmente 8Oº C).
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Densidade
Indica a massa de um determinado volume de óleo lubrificante emuma temperatura específica.
É uma propriedade importante para identificar se houve contaminaçãoou deterioração de um lubrificante, o que, embora não seja uma verifica-ção comum em automóveis, é essencial em processos industriais.
Em função dessas propriedades e devidoà necessidade de uma padronização quepermita que os vários fabricantes ofer-tem produtos de mesmo tipo e torne
mais facilmente possível a comparaçãode um produto com outro, os óleos lu-brificantes acabados são classificados.
Dentre as várias classificações exis-tentes, os óleos lubrificantes parauso automotivo no Brasil são iden-tificáveis segundo dois sistemas
largamente adotados internacional-mente:
a) Classificação SAE
Criada pela Sociedade dos Engenhei-ros Automotivos dos Estados Unidos(Society of Automotive Engineers),classifica os óleos lubrificantes pelasua viscosidade por meio da atribui-ção de um número que, quanto maior,indicará um lubrificante mais viscoso.
Nesse sistema, os lubrificantes sãodivididos em três categorias (altastemperaturas (“verão”), baixas tem-peraturas (“inverno”) e multiviscosos(“ano todo”);
Por esse sistema, os lubrificantes sãoclassificados através dos indicadoresde oW a 25W, para viscosidade em bai-xas temperaturas, indicadores de 20 a60, para viscosidade em altas tempe-
raturas e com códigos duplos compa-
tíveis com os anteriores (por exemploSAE 20W-40, 20W-50, 15W-50), nocaso de lubrificantes multiviscosos.
Ambient Temperature in °C
-30 -20 -10 0 10 20 30 40
5W20
5W30
10W4010W30
SAE10
SAE20
SAE30
SAE40
15W50
15W40
20W50
20W40
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Atenção! Consulte o manual do seu veículo ou equipamento para identificar o tipo de óleo librificante mais adequado aoseu funcionamento. O uso de lubrificantes inadequadoscausa sérios danos aos motores e mecanismos e aumenta
a poluição do meio ambiente.
b) Classificação API
Criada pelo Instituto Americano do Pe-tróleo (American Petroleum Institute),diferencia os óleos pela aplicação edesempenho através de duas letras.
A primeira, que pode ser “C” (Com- pression Ignition ou Commercial ) ou
“S” (Spark Ignition ou Service), iden-
tifica respectivamente aplicação emmotores de ciclo Diesel ou ciclo Otto(gasolina, álcool, GNV).
A segunda letra segue a seqüência al-fabética e indica o nível de desempe-nho do lubrificante; quanto mais pró-xima do “Z” for, maior desempenho
terá o óleo.
As duas classificações resultam em selos como nos exemplos abaixo:
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Você sabia? O Óleo lubrificante novo que você compra geralmente contém óleo lubrificante básico rerrefinado semque isto altere a qualidade do produto.
Com o uso normal ou como conse-quência de problemas ou acidentes,o óleo lubrificante sofre deterioraçãoou contaminação, perdendo suas pro-priedades ótimas e não servindo maispara a finalidade para a qual foi elabo-rado, exigindo sua substituição para
garantir a integridade e o bom funcio-namento do motor ou equipamento.
Aquele produto essencial, após reti-rado do motor ou equipamento, passaa ser um resíduo perigoso chamadoóleo lubrificante usado ou contami-nado, conhecido popularmente como“óleo queimado” (denominação quenão é correta e deve ser evitada).
Apesar de ser um resíduo, o óleo lu-brificante usado ou contaminado nãopode ser considerado “lixo” de formaalguma, muito ao contrário.
Já foi mencionado que o óleo lubrifi-cante básico — aquela matéria-prima
nobre que serve para fazer lubrifican-tes novos — existe apenas em pequena
ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS OUCONTAMINADOS
quantidade no petróleo e grande partedo que o país necessita para seu con-sumo tem que ser importada.
Acontece que o óleo lubrificanteusado ou contaminado contém em sicerca de 80% a 85% de óleo lubrifi-cante básico.
Vários processos tecnológicos cha-mados de “rerrefino” são capazes deextrair desse resíduo essa importantematéria-prima com a mesma quali-dade do produto de primeiro refino,atendendo as especificações técnicasestabelecidas pela ANP.
Por essa capacidade de recuperaçãoda matéria-prima nobre que é o óleolubrificante básico e pela minimizaçãoda geração de resíduos, o rerrefino foiescolhido pelo Conselho Nacional doMeio Ambiente - CONAMA, através daResolução nº 362/2005, como o destinoobrigatório dos óleos lubrificantes usa-
dos ou contaminados.
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Riscos para a saúde
Apesar da sua importância estratégica econômica, é importante não esquecer que
os óleos lubrificantes usados ou contaminados são resíduos perigosos e têm queser corretamente manuseados, armazenados e destinados para que a saúde dostrabalhadores diretamente ligados à sua manipulação, a saúde da população e omeio ambiente não sofram danos.
Um óleo lubrificante novo é em si um produto com certo grau de perigo que acon-selha uma manipulação cuidadosa porque, além de ser feito basicamente a partirdo petróleo, geralmente contém diversos tipos de aditivos que em altas concen-trações são tóxicos.
O óleo lubrificante usado ou contaminado, além de carregar essa carga originalde perigo, recebe um reforço extra em sua toxidade porque os seus componentes,ao sofrerem degradação, geram compostos mais perigosos para a saúde e o am-biente, tais como dioxinas, ácidos orgânicos, cetonas e hidrocarbonetos policícli-cos aromáticos.
Além disso, o óleo lubrificante usado ou contaminado contém diversos elementostóxicos (por exemplo cromo, cádmio, chumbo e arsênio), oriundos da fórmula ori-
ginal e absorvidos do próprio motor ou equipamento.
Esses contaminantes são em sua maioria bioacumulativos (ficam no orga-nismo) e causam diversos problemas graves de saúde, como mostrado noquadro abaixo:
Contaminante Efeitos no Organismo Humano•
Chumbo
Intoxica• ção aguda – dores abdominais; vômito; diarréia;
oligúria; sensação de gosto metálico; colapso e coma.Intoxicação crônica – perda de apetite; perda de peso;•apatia; irritabilidade; anemia. danos nos sistemas ner-voso, respiratório, digestivo, sanguíneo e aos ossos.Cancerígeno para rins e sistema linfático.•Teratogênico (malformações nos fetos, ossos, rins e sis-•tema cardiovascular).Acumula princi• palmente nos ossos.
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Contaminante Efeitos no Organismo Humano•
Cádmio
Intoxicação aguda – diarréia; dor de cabeça; dores•musculares; dores no peito e nas pernas; salivação;sensação de gosto metálico; dores abdominais; tosse comsaliva sangrenta; fraqueza; danos no fígado e falha renal.Intoxicação crônica – perda de olfato; tosse; dispnéia;•perda de peso; irritabilidade; debilitação dos ossos;danos aos sistemas nervoso, respiratório, digestivo,sanguíneo e aos ossos.Cancerígeno para pulmões e traquéia.•Acumula principalmente nos rins, ossos e fígado.•
Arsênio
Intoxicação aguda – violenta gastroenterite; queima-•ção no esôfago; diarréia sanguinolenta; vômito; quedada pressão sanguínea; suor sangrento; dispnéia; edemapulmonar; delírio; convulsões e coma.Intoxicação crônica – dermatite; escurecimento da pele;•edema; danos no sistema nervoso central, cardiovas-cular; nefrite crônica; cirrose hepática; perda de olfato;
tosse; dispnéia; perda de peso; irritabilidade; debilitaçãodos ossos; danos nos sistemas nervoso, respiratório, di-gestivo, sanguíneo e aos ossos.Cancerígeno para pele, pulmões e fígado.•
Cromo
O cromo hexavalente – Cr(VI)- é extremamente tóxico•diferentemente do cromo trivalente – Cr(III) - que é es-sencial na potencialização da insulina. O Cr (VI) é geradoem processos a partir do Cr (III).
Intoxicação aguda – vertigem; sede intensa; dor abdomi-•nal; vômito; oligúria e anúria.Intoxicação crônica – dermatite; edema de pele; ulcera-•ção nasal; conjuntivite; náuseas; vômito; perda de ape-tite; rápido crescimento do fígado.Cancerígeno para pele; pulmões e fígado.•
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Contaminante Efeitos no Organismo Humano•
Dioxinas
São substâncias organocloradas, persistentes na natu-•reza, extremanete tóxicas, carcinogênicas e teratogêni-cas.Essas susbtâncias agressivas são geradas quando da•queima do óleo lubrificante usado ou contaminado, queé ilegal.As várias dioxinas possuem, cada uma, diversos efeitos•danosos à saúde humana.Apesar da variedade de sintomas, a título ilustrativo, é•possível generalizar destacando que todas elas são can-cerígenas para sistema respiratório e causam vômito,dores e fraqueza muscular, falhas na pressão sanguínea,distúrbios cardíacos.
Hidrocarbone-tos Policíclicos(Polinucleares)
Aromáticos
Compostos caracterizados por possuírem dois ou mais•anéis aromáticos (por exemplo benzeno) condensados.Têm longa persistência no ambiente.•São cancerígenos.•
Quando resultantes da queima do óleo lubrificante, que•é ilegal, afetam os pulmões, o sistema reprodutor e odesenvolvimento do feto (teratogênico)
Quadro 2 - Efeitos dos contaminantes presentes nos óleos lubrificantes usadosou contaminados sobre o organismo humano.
Atenção! O óleo lubrificante usado ou contaminado é um re-síduo perigoso. Não o utilize para nenhum fim. Retorne-o paraseu revendedor ou entregue-o para um coletor autorizado.
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Riscos para o meio ambiente
Assim como causa danos à saúde das
pessoas que têm contato direto como resíduo, o óleo lubrificante usado oucontaminado, quando dispersado nomeio ambiente, causa grandes pre-
juízos, afetando grande número depessoas, a fauna e a flora, principal-mente quando associado com outrospoluentes comuns nas áreas mais ur-
banizadas.
Apenas a título de exemplo, algunsdados ambientais relevantes sobre amá destinação desse resíduo:
o óleo lubrificante usado ou•contaminado, por não ser biode-gradável, leva dezenas anos paradesaparecer do ambiente;
quando vaza ou é jogado•no solo, inutiliza o solo atingido,tanto para a agricultura, quantopara a edificação, matando a ve-getação e os microorganismos,
destruindo o húmus, causandoinfertilidade da área que pode se
tornar uma fonte de vapores de
hidrocarbonetos.além disso, quando jogado no•
solo o óleo lubrificante usado oucontaminado pode atingir o lençolfreático, inutilizando os poços daregião de entorno;
apenas 1 litro de óleo lubri-•
ficante usado ou contaminadopode contaminar 1 milhão de li-tros de água, comprometendosua oxigenação;
apenas 1 litro de óleo lubri-•ficante usado ou contaminado
pode atingir 1.000 m² de superfí-cie aquosa;
se jogado no esgoto, o óleo•lubrificante irá comprometer ofuncionamento das estações detratamento de esgoto, chegandoem alguns casos a causar a inter-rupção do funcionamento desseserviço essencial;
Derrame de óleo lubrificante em rio
Manchas de óleo sobre água
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quando queimados (o que é•ilegal e constitui crime), os óleoslubrificantes usados ou contami-nados causam forte concentraçãode poluentes num raio de 2 km,em média.
quando queimados (o que é•
ilegal e constitui crime), os óleoslubrificantes usados ou contami-nados geram grande quantidadede particulados (fuligem), produ-zindo precipitação de partículasque literalmente grudam na pelee penetram no sistema respirató-rio das pessoas.
Atenção! O óleo lubrificante existente no cárter de um únicocarro, quando descartado indevidamente, é capaz de con-taminar uma quantidade de água que seria suficiente para
abastecer uma família de quatro pessoas por até 15 anos!
Como visto, todo o cuidado é poucoporque até pequenas quantidades doresíduo jogadas na natureza podemter graves conseqüências.
Queima criminosa de óleo lubrificante
usado ou contaminado
Contaminação do solo causada por
vazamento de óleo lubrificante usado ou
contaminado
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DESTINANDO O ÓLEO LUBRIFICANTEUSADO OU CONTAMINADO DE
FORMA CORRETANos capítulos anteriores já foi desta-cado que o óleo lubrificante usado oucontaminado é um resíduo perigosoque pode causar danos à saúde hu-mana e ao meio ambiente, mas tam-bém é uma importante fonte de umamatéria-prima nobre e essencial para opaís, que é o óleo lubrificante básico.
Por esse motivo, os órgãos ambientais(CONAMA e MMA) e reguladores da in-dústria do petróleo, combustíveis e deri-vados (ANP e MME) decidiram que o me-lhor destino para esse resíduo perigoso é
a coleta e o envio obrigatório a um rerre-finador, que retirará os contaminantes doóleo lubrificante usado ou contaminadoe recuperará a máxima quantidade pos-sível de óleo lubrificante básico.
Para alcançar este objetivo, foi esta-belecido um conjunto de regras (umsistema) que envolve várias pessoas,inclusive você, empresário ou trabalha-dor que efetua as trocas de lubrificantesou dono de automóvel ou equipamentoque usa óleo lubrificante e gera óleo lu-brificante usado ou contaminado.
O início da corrente: o papel dos consumidores, os geradores de
óleo lubrificante usado ou contaminado
Grande parte do sucesso do Brasil emalcançar o objetivo de recuperar a má-xima quantidade possível de óleo lu-brificante básico por meio do rerrefinodepende da atuação da população,que usa lubrificante em seus veículos
e equipamentos, ou que trabalha comtroca de óleo.
Todos aqueles que geram óleo lu-brificante usado ou contaminado,de forma direta (dono do carro, porexemplo) ou indireta (mecânico queretira o óleo do carro), são chamadaspela legislação aplicável de “gerado-
res”.
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Aos geradores, a legislação atribuium papel fundamental que pode serdescrito basicamente por duas obri-
gações:1 – os geradores devem cuidar para que oóleo retirado do veículo ou equipamentofique corretamente armazenado en-quanto espera sua destinação, de formaque não contamine o meio ambiente enão seja ele próprio contaminado poroutros produtos ou substâncias que di-
ficultem ou impeçam a sua recuperaçãoatravés do rerrefino;
2 – os geradores devem entregar o óleolubrificante usado ou contaminado aoseu revendedor ou diretamente paraum coletor autorizado pela ANP.
Isso significa que quem é dono de um
automóvel, seja ele um carro, umamotocicleta ou caminhão, ou de umequipamento que utiliza óleo lubri-ficante (trator, colheitadeira, barco,motor estacionário, gerador, etc.) temobrigação de escolher um serviço detroca (posto, oficina mecânica, super-troca, troca em domicílio, etc.) queatenda a legislação ambiental, possuacondições de armazenagem do óleo
Você sabia? É direito de todo o consumidor exigir que orevendedor de óleo lubrificante forneça gratuitamente atroca de óleo do veículo em instalações adequadas. (Reso-
lução CONAMA nº 362/2005, art. 17, II).
lubrificante usado ou contaminado eentregue este resíduo retirado de seuveículo ou equipamento ao coletor au-
torizado.Também significa que aqueles quetrabalham trocando o óleo de veícu-los ou equipamentos têm que possuirboas condições de armazenagem doóleo lubrificante usado ou contami-nado que retiram desses mecanismose devem entregá-lo somente para co-
letores autorizados.
Em qualquer caso é importante visitaro revendedor habitual de óleo lubrifi-cante e verificar se as instalações detroca e armazenamento seguem pelomenos as orientações desta cartilhae se ele revendedor possui os certifi-cados de coleta descritos no capítuloespecífico a seguir.
Lembre-se:
1. qualquer pessoa pode ser multada eaté presa por causar poluição.
2. apenas uma pequena quantidadede óleo lubrificante negligenciada
pode causar grandes problemas.
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Geradores especiais de óleo lubrificante usado ou contaminado
Alguns geradores de óleo lubrificante
usado ou contaminado, pela naturezade sua atividade ou aplicação, nãopossuem meios de levar seus equipa-mentos ao um ponto de troca.
É o caso, por exemplo, de donos decolheitadeiras, tratores, barcos, fro-tistas e industriais em geral.
Nesses casos, o gerador deve possuir
uma equipe técnica treinada para efe-tuar a substituição do óleo lubrificantecom segurança ou contratar um ser-viço especializado, merecendo desta-que o fato de que já existem soluçõespráticas e seguras para cada uma dassituações especiais apontadas.
Consulte seu revendedor a respeito ou entre em contato com um coletor autorizadoou com o SINDIRREFINO (www.sindirrefino.org.br).
O papel dos revendedores
Todo aquele que direta ou indiretamente comercializa óleos lubrificantes (postos de ser-viço, oficinas, supermercados, lojas de autopeças, atacadistas, etc) é considerado “re-vendedor” para as finalidades de gestão do óleo lubrificante usado ou contaminado.
A legislação atribui ao revendedor um papel de ligação entre os consumidores
do óleo lubrificante acabado (geradores) e os agentes da cadeia de recuperação/reciclagem do óleo lubrificante usado ou contaminado (coletores).
Troca de óleo de caminhão com equipa-mento à vácuo
Troca de óleo de trator agrícola em domicí-lio (equipamento à vácuo)
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Desta forma, a responsabilidade dosrevendedores é dupla: de um lado têm
todas as obrigações dos geradores no
sentido de evitar que o óleo lubrifi-cante usado ou contaminado venha a
poluir o meio-ambiente ou venha a sermisturado com produtos ou substân-
cias que inviabilizem o seu rerrefino;por outro lado, como agentes dos pro-dutores e importadores de óleo lubri-
ficante, têm a obrigação de dar todo
o suporte ao recolhimento seguro doóleo lubrificante usado ou contami-
nado e a sua entrega aos coletoresautorizados.
Pelo disposto no art. 17 da Resolução
CONAMA nº 362/2005, são obriga-ções do revendedor:
1 - receber dos geradores todo oóleo lubrificante usado ou conta-minado por eles entregue;
2 - dispor de instalações adequa-das devidamente licenciadas peloórgão ambiental competente para
a substituição do óleo usado oucontaminado e seu recolhimento
de forma segura, em lugar acessí-vel à coleta, utilizando recipientespropícios e resistentes a vazamen-tos, de modo a não contaminar o
meio ambiente;
3 - adotar as medidas necessáriaspara evitar que o óleo lubrificante
usado ou contaminado venha a ser
misturado com produtos quími-
cos, combustíveis, solventes, água
e outras substâncias que prejudi-
quem ou inviabilizem o seu rerre-
fino;4 - alienar os óleos lubrificantesusados ou contaminados exclusi-
vamente a coletores autorizados
pela ANP, exigindo:
a) que o coletor apresente as li-
cenças e autorizações emitidas
pelo órgão ambiental do Es-tado ou Município e pela ANP
para a atividade de coleta;
b) que o coletor emita e entre-gue o respectivo certificado de
coleta de óleos lubrificantes.
5 - manter para fins de fiscalização,
os documentos comprobatórios de
compra de óleo lubrificante aca-
bado e os Certificados de Coleta de
óleo lubrificante usado ou conta-
minado, pelo prazo de cinco anos;
6 - divulgar em local visível ao con-
sumidor, no local de exposição doóleo acabado posto à venda, a des-
tinação disciplinada na ResoluçãoCONAMA nº 362/2005;
7 - manter cópia do licenciamento
fornecido pelo órgão ambiental
competente para venda de óleo
acabado, quando aplicável, e do
recolhimento de óleo usado ou
contaminado em local visível aoconsumidor.
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Gerenciamento de óleos lubrificantes usados ou contaminadosGuia básico
Quem vende óleo lubrificante ou ape-nas efetua a troca do mesmo deveter sempre em mente que sua missão
principal é recolher com segurançaesse resíduo, retirando-o do motor ouequipamento e armazenando-o em
Atenção:O óleo lubrificante após seu uso é um resíduo perigoso
O óleo lubrificante usado quando é descartado no meio ambiente provocaimpactos ambientais negativos, tais como contaminação dos corpos d’água
e contaminação do solo por metais pesados. O produtor, importador e re-vendedor de óleo lubrificante, bem como o consumidor são responsáveispelo seu recolhimento, e sua destinação.
Senhor Consumidor: retorne o óleo lubrificante usado ao revendedor
O não cumprimento da Resolução CONAMA acarretará aos infratores assanções previstas na Lei de Crimes Ambientais Lei nº 9.605 de 12 de feve-reiro de 1998.
Cartaz informativo que deve ser
afixado nos pontos de venda.
local apropriado, seguro contra vaza-mentos, mistura com outras substân-cias, incêndios e quaisquer acidentes,
para entregá-lo a coletor autorizadopela ANP (normalmente recebendoum valor por isso).
Informar o cliente também é obrigação do revendedor
Outra importantíssima obrigaçãodos revendedores estabelecida pelaResolução CONAMA nº 362/2005 é amissão de informar os consumidoresa respeito dos cuidados necessárioscom o óleo lubrificante.
Por isso, a legislação estabelece que umcartaz como o mostrado na figura a se-
guir seja exposto nos locais de venda, emlocal visível, com pelo menos o mesmotamanho dos cartazes usados na publici-dade dos produtos que estão à venda.
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Atenção! Não misture e não deixe ninguém misturar com-bustíveis, solventes, tinta, água ou qualquer outra substân-cia com o óleo lubrificante usado ou contaminado porqueisso poderá fazer com que o resíduo não se preste mais parao rerrefino, fazendo com que o coletor autorizado não queiramais aceitá-lo e fazendo com que você fique responsável
pela destinação ambientalmente adequada da mistura (oque pode ser muito caro).
Coletores autorizadosColetor é uma pessoa jurídica (em-
presa) licenciada pelo órgão am-
biental do seu Estado ou Município e
autorizada pela ANP para exercer a
atividade de coleta, ou seja, recolher
dos diversos pontos de geração (pos-
tos, oficinas, empresas transporta-doras, garagens, indústrias, portos,
ferrovias, aeroportos, etc.) o óleo lu-brificante usado ou contaminado paraentregá-lo ao rerrefinador.
O coletor necessariamente deve operarcom caminhões especiais, com equipa-mentos específicos e identificação e si-
nalização especiais, como os exemplosmostrados nas fotos a seguir:
Caminhões de coleta (Foto: SINDIRREFINO)
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O coletor obrigatoriamente deve serregistrado e autorizado pela ANP, e seunúmero de autorização deve estar es-tampado no caminhão e em todos osseus documentos.
Além disso, é possível verificar no sí-tio eletrônico da ANP se determinada
empresa ou caminhão possui registroperante aquele órgão (e está apta aoperar), bastando acessar o endereço
Atenção! O Coletor autorizado sempre deve portar cópia dadocumentação de seu licenciamento e autorização no própriocaminhão. Exija a apresentação desses documentos.
Na dúvida, ligue gratuitamente para a ANP: 0800 970 0267.
Painéis de sinalização dos caminhões de coleta
Visão em destaque do número de autorização no caminhão
http://www.anp.gov.br/doc/petroleo/abastecimento/lubrificantes/coleto-res.PDF.
Entretanto, o mais importante de tudoé que os coletores autorizados sempredevem emitir e entregar o “certificadode coleta”, que é o documento que
demonstrará que você agiu em con-formidade com a Lei, com responsabi-lidade social e ambiental.
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Certificados de coleta
Trata-se de um documento de emis-
são regulamentada e controlada,como se fosse uma nota fiscal, e comoesta tem uma numeração única e pro-gressiva, além de vários elementosidentificadores obrigatórios.
Modelo de Certificado de coleta
Atenção! Pessoas mal intencionadas às vezes apresentamcertificados de coleta falsificados para enganar os desatentos.Cuidado! Confira cuidadosamente o documento que está lhesendo entregue.
Na dúvida, ligue gratuitamente para a ANP: 0800 970 0267.
O comprovante de que o revendedor
ou o gerador cumpriu sua obrigaçãolegal e agiu de forma responsável éo “certificado de coleta” que deve seremitido e entregue pelo coletor no atode coleta do óleo lubrificante usadoou contaminado.
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Gerenciamento de óleos lubrificantes usados ou contaminadosGuia básico
O alcance da coleta
Regiões Centros de Coleta
Norte 02
Nordeste 04
Centro-Oeste 05
Sudeste 15
Sul 08
Total 34
Fonte: SINDIRREFINO, 2007
Segundo informações do SINDIRREFINO, os coletores ligados àquela entidadedisponibilizam o serviço de coleta regular em 77% dos municípios brasileiros, con-forme quadro abaixo:
Região Total de Municípios Municípios com Coleta Regular
Norte 469 82 17%
Nordeste 1.830 1.399 76%
Centro-Oeste 466 364 78%
Sudeste 1.668 1.471 88%
Sul 1.188 1.012 85%
Brasil 5.621 4.328 77%
Fonte: SINDIRREFINO, 2007
O serviço de coleta de óleos lubrificantes usados ou contaminados está disponível na
maioria dos municípios brasileiros.Segundo dados do SINDIRREFINO, entidade sindical que congrega a maioria dos
rerrefinadores e parcela significativa dos coletores, existem 34 centros de coleta li-
gados àquela entidade, que atendem todas as regiões e todos os Estados do Brasil:
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Para a minoria de municípios que não
conta com serviço regular de coleta, orevendedor deve armazenar tempora-riamente o resíduo seguindo as boaspráticas e, no mínimo, as orientações
apresentadas no próximo capítulo
para oportunamente, quando houverum volume razoável, entrar em con-tato com um Coletor Autorizado parasolicitar uma coleta especial.
Centro de Coleta em Duque de Caxias/RJ
(Foto: SINDIRREFINO)
Centro de Coleta em Osasco/SP (Foto:
SINDIRREFINO)
Dica: A lista dos coletores autorizados pode ser obtida nosítio eletrônico da ANP: http://www.anp.gov.br/doc/petroleo/abastecimento/lubrificantes/coletores.PDF.
A coleta especial também pode ser solicitada através do sítioeletrônico do SINDIRREFINO: www.sindirrefino.org.br.
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Gerenciamento de óleos lubrificantes usados ou contaminadosGuia básico
O destino correto do óleo lubrificante usado ou contaminado
Para dar a correta conclusão à corrente, após coletado o óleo lubrificante usado
ou contaminado deverá ser entregue pelo coletor autorizado para um rerrefina-dor regularmente licenciado perante o órgão ambiental competente e autori-zado pela ANP.
O rerrefinador, ao receber o resíduo, fará alguns importantes testes para verifi-car se existe alguma espécie de contaminação que inviabilize ou retire a eficiên-cia do processo de rerrefino:
Teste Finalidade
Destilação
verificar se o percentualde água não supera o li-mite máximo admissívelpara garantir a eficiênciado processo de rerrefino.
Saponificação
verificar a existência decontaminação por óleosvegetais ou material or-gânico que inviabilizariao processo de rerrefino.
Análise de conta-minantes quími-cos
verificar a presença desubstâncias químicas quecomprometeriam a segu-rança do produto final,notadamente PCB’s.
Quadro 3 - Testes realizados nos óleos lubrificantes usados ou contaminados. (Fonte: SINDIRREFINO / Fotos: SINDIRREFINO)
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PROLONGAM a vida útil de im-
portante fração do petróleo;FORNECEM matéria-prima espe-cificada para produção de óleo lu-brificante acabado;
ATENDEM aos princípios de con-servação de energia estabelecidosno art. 1º da Lei nº 9.478/1997;
EXTRAEM do óleo lubrificanteusado a máxima quantidade deseu principal constituinte - óleo lu-brificante básico.
Assim, a atividade de rerrefino deóleos lubrificantes, além de sua indis-cutível importância econômica para opaís, tem um papel ambiental impres-cindível.
Feitos os testes, o óleo lubrificante
usado ou contaminado é tratado atra-vés de um dos vários processos exis-tentes de rerrefino.
Embora muito diferentes entre si, to-dos os processos de rerrefino:
CONTRIBUEM para a redução dapoluição, porque minimizam a ge-
ração de resíduos;ASSEGURAM a destinação am-bientalmente adequada de umresíduo perigoso de difícil degra-dação natural;
DIMINUEM a necessidade de ex-trair mais petróleo;
REDUZEM a dependência de im-portação de derivados de petróleo;
Unidades de rerrefino
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Uso ilegal do óleo lubrificante usado ou contaminado e seus perigos
Apesar de a Legislação determinar
de forma clara que todo óleo lubri-ficante usado ou contaminado deveser encaminhado para rerrefinoatravés de coletores autorizados,pessoas mal intencionadas ou malinformadas dão outros destinos aoresíduo, colocando em risco a suasaúde e a da comunidade, come-
tendo atos ilícitos.É importante saber que a destinação
legal do óleo lubrificante usado ou
contaminado é consequência de muitareflexão baseada em conhecimentotécnico-científico, durante o qual seconcluiu que muitos usos popularesforam considerados inadequados eperigosos.
Na tabela abaixo estão descritos al-guns usos ilegais do óleo lubrificante
usado ou contaminado e suas conse-quências:
Uso proibido Consequência Danosa
Queima como com-bustível (para caldeira,
barco, etc.)
Gera poluição atmosférica, com grande emissãode particulados e compostos nocivos, ocasionandoprejuízo para a saúde pública e danos aos equipa-mentos nos quais foi utilizado (por exemplo: en-
tope injetores, bombas de combustíveis e sistemade injeção; cria depósitos nos condutos,câmarasde combustão, válvulas, etc.).
Adulteração de óleoslubrificantes acabados
Gera um produto de baixa qualidade que não atendeas especificações técnicas exigidas pela ANP, frau-dando o consumidor e colocando os equipamentosem risco, podendo causar acidentes.
Adulteração de óleodiesel
Gera um produto de baixa qualidade que não atendeas especificações técnicas exigidas pela ANP, frau-dando o consumidor e colocando os equipamentosem risco, podendo causar acidentes.
Uso como óleo des-moldante
Expõe os trabalhadores a risco de intoxicação e doen-ças causadas pelos contaminantes existentes no óleousado ou contaminado.
Formulação de graxas
Expõe os trabalhadores a risco de intoxicação e doen-
ças causadas pelos contaminantes existentes no óleousado ou contaminado.
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Uso proibido Consequência Danosa
Lubrificação de cor-rente de motosserra
Causa poluição ambiental porque o óleo lubrificanteusado ou contaminado não tem a capacidade de fi-car aderido à corrente da motosserra e acaba sendoborrifado quando o equipamento é acionado; pelomesmo motivo, causa intoxicação dos trabalhadores,contaminação ambiental e danos ao equipamento;além disso, como o controle da venda de óleo lubri-ficante de corrente de motosserra é uma forma decontrole do desmatamento ilegal, o uso do óleo lubri-ficante usado ou contaminado para este fim contribuicom outro crime ambiental.
Impermeabilizaçãode cercas, mourões,telhados, pisos esimilares
Gera o risco de intoxicações domésticas, com preju- ízos para pessoas e animais, podendo afetar o meioambiente (solo, lençol freático, pequenos corposd’água) e até inutilizar temporariamente poços, ca-cimbas e similares.
Uso “veterinário” (tra-
tamento de “bichei-ras”, vermífugos, etc.)
Intoxicação do animal (eventualmente com morte,
se ingerido), intoxicação dos trabalhadores; intoxica-ção doméstica.
Quadro 4 - Usos ilegais dos óleos lubrificantes usados e seus perigos.
Todo aquele que colabora de forma direta ou indireta, consciente ou incons-ciente (negligência), com o uso ilegal do óleo lubrificante usado ou conta-minado pode ser considerado cúmplice ou co-partícipe na ilegalidade e estásujeito à responsabilização administrativa, civil e criminal e a lista de possibi-
lidades é grande:
• Crime Ambiental;
• Crime contra a Economia Popular;
• Sonegação Fiscal;
• Crime contra o Consumidor;
• Crime organizado e formação de
quadrilha;
• Responsabilidade civil e criminal
pelos acidentes causados;
• Responsabilidade trabalhista.
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Gerenciamento de óleos lubrificantes usados ou contaminadosGuia básico
Para quem trabalha diariamente
efetuando a troca de óleo lubrifi-
cante, principalmente de veículos
automotores, a operação pode ser
considerada simples e fácil, mas
mesmo para esses profissionais
existem detalhes que normalmente
são esquecidos ou mesmo desco-nhecidos que podem influenciar de-
FAZENDO A TROCA DO ÓLEOLUBRIFICANTE COM SEGURANÇA
cisivamente na segurança pessoal edo ambiente.
Nos tópicos a seguir são apresentadosalguns desses detalhes que merecemtoda a atenção do leitor, nem que sejapara ter certeza que seu estabeleci-mento ou aquele no qual você faz a
troca de óleo está de acordo com asmelhores práticas.
Ambiente de trabalho
A preparação do local onde será de-senvolvido o trabalho é essencial para
a realização de um serviço bem feito.No caso da troca de óleo lubrificante,sabendo-se que o objetivo é retirartodo o óleo usado ou contaminadode dentro do motor ou equipamentoe armazená-lo de forma segura paraque ele não contamine o meio am-biente e não seja contaminado por
outras substâncias, a primeira preocu-pação deve ser com o isolamento.
Outra preocupação (na realidade amaior) deve ser com a segurança dotrabalhador e de outras pessoas, sem-pre relembrando que o óleo pode cau-sar intoxicação também por meio dos
gases que gera.
Assim, o espaço a ser utilizado paraa troca do óleo lubrificante, por mais
variadas que sejam as situações emque esta operação pode se dar, temque possuir as seguintes caracterís-ticas:
• local mais reservado, onde não
haja trânsito de pessoas ou veícu-los que possam interferir ou atra-palhar a operação de troca;
• local distante de fontes de ca-lor, chamas, descargas elétricase outros elementos que possamocasionar a combustão do óleo lu-brificante usado ou contaminadoou dos gases dele originados, taiscomo caldeiras, chaminés, qua-
dros de força, motores, etc.
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• local arejado para que os gases
desprendidos do óleo lubrificantenão se acumulem e não haja risco
de intoxicação;• embora arejado, deve ser co-berto e protegido contra ventose chuvas para que águas, areias,detritos, poeiras e quaisquer ele-mentos que dificultem a operaçãode troca ou a limpeza de eventuaisderramamentos;
• local com piso impermeável evi-tando que eventuais derramamen-tos acidentais atinjam o solo;
• local limpo e livre de quaisquer
elementos estranhos à operaçãode troca, para que esta não sejaatrapalhada e nem a limpeza de
eventuais derramamentos;• local organizado, onde quem for
fazer a troca tenha fácil acesso às
ferramentas e equipamentos desegurança e fácil armazenamentodos resíduos gerados (o óleo re-
tirado do equipamento, embala-gens, estopas,etc.);
• local sinalizado, informando que
é (ou está) destinado à troca deóleo e, caso seja um local de tro-cas constantes ou permanente,trazendo a vista avisos de segu-rança para disponibilizar constan-
temente informações essenciais eúteis aos trabalhadores.
Em se tratando de oficinas, postosde combustíveis ou estabelecimen-tos especializados em trocas de óleolubrificante, é essencial que o localdestinado à operação possua calhasde segurança (canaletas colocadas nopiso, circulando inteiramente a áreade trocas, destinadas a conter eventu-ais derramamentos).
Calhas de segurança colocadas no piso impermeabilizado
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Gerenciamento de óleos lubrificantes usados ou contaminadosGuia básico
Ligada a essas calhas deverá ser colocada uma caixa separadora de água/óleo (vide fi-gura), com a finalidade de recuperar o máximo de óleo possível em casos de eventuaisderramamentos.
Existem vários modelos de caixas separadora água e óleo disponíveis no mercadoe, ainda, podem ser construídas sob medida no próprio local, atendendo necessi-dades específicas.
Exemplos de caixas separadora água e óleo comercial e sob medida
Os poços de lubrificação devem ser evitados, preferindo-se o uso de rampas de lubrifi-cação pela facilidade de contenção de eventuais derramamentos que estas apresentamem relação àquelas e pela ausência de risco de infiltrações.
Rampa de lubrificação comercial
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Entretanto, caso o estabelecimento opte pelo uso de poços de lubrificação, de-vem ser tomados cuidados extras para impermeabilização do conjunto, evitandoa infiltração de umidade externa e o extravasamento de eventuais derramamen-
tos, adotando-se, ainda, solução técnica adequada para retirar óleo que acidental-mente seja derramado dentro do poço.
Poço de lubrificação impermeabilizado
A prática de troca de óleo usando ape-nas “macacos” ou “jacarés”, emborapossível, deve ser evitada por dificul-tar a operação de troca e propiciar ummaior número de acidentes. — No caso
de pequenas oficinas, a rampa feita emalvenaria é uma alternativa melhor, decusto razoavelmente baixo.
Finalmente, o local para troca em es-tabelecimentos que a fazem com fre-qüência, principalmente com acessode clientes, deve estar bem sinalizado,com afixação dos avisos de segurança
obrigatórios e outros fornecidos pelos
próprios fabricantes de óleo lubrifi-cante.
Baseado em todos esses elementos,os exemplos a seguir mostram algunslocais destinados à troca de óleo lubri-
ficantes corretamente organizados:
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Gerenciamento de óleos lubrificantes usados ou contaminadosGuia básico
Lembre-se! Um local de trabalho limpo e bem organizado não éapenas garantia de segurança; é também o seu cartão de visita
para seus clientes.
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Local de armazenamento do óleo lubrificante usado ou contami-nado e outros resíduos gerados na troca
O diferencial fica por conta da organi-zação, separação e acondicionamentodos diversos resíduos.
a) área de armazenagem de óleos lu-brificantes usados ou contaminados:
Os óleos lubrificantes devem ficar ar-mazenados em recipientes em boascondições, livre de vazamentos e co-
locados dentro de uma bacia de con-tenção.
Dentre os recipientes possíveis, des-tacam-se as bombonas e “containers”plásticos, pela sua praticidade, resis-tência e durabilidade.
Também são muito utilizados tam-
bores (latões), que merecem cuidadoespecial em relação à possível ataquepor ferrugem, amassados e rasgões.
Antes de retirar o óleo lubrificanteusado ou contaminado do equipa-mento é essencial que o local no qualeste resíduo e os demais gerados naoperação de troca serão armazenadosesteja adequadamente preparado,evitando problemas e soluções impro-visadas.
As preocupações básicas são as mes-mas que se deve ter para o local datroca, ou seja, os resíduos devem seracondicionados de forma segura paraque não contaminem o meio ambientee não sejam contaminados por outrassubstâncias.
Assim como o local da troca, o am-
biente deve ter piso impermeabili-zado, preparado para conter derrama-mentos, deve ser coberto e protegidocontra chuva e ventos, deve ser ven-tilado, livre da circulação de veículos,pessoas e animais, etc.
Bombonas e tambores de armazenagem de óleo lubrificante usado ou contaminado
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A melhor opção para armazenamento,entretanto, é o uso de um pequenotanque, especialmente projetado, que
pode ser aéreo ou subterrâneo (comoos de combustíveis).
Qualquer que seja a escolha, a baciade contenção é essencial, pois evitaráque o óleo lubrificante usado ou con-taminado se espalhe em caso de rom-pimento ou acidente na colocação ouretirada do resíduo das bombonas, la-
tões ou tanques.
A bacia de contenção é um elemento
bastante simples e barato, consistido
basicamente de um muro impermeabili-zado sobre um piso também impermeá-
vel, com altura suficiente para delimitar
um volume adequado, mas não atrapa-
Atenção! A bacia de contenção não é depósito e deve ficar livre de quaisquer objetos para não comprometer
sua capacidade!
lhando a carga e descarga, e dimensões
tais que caso haja um vazamento de to-
dos os recipientes colocados em seu in-
terior, não vá ocorrer transbordamento.(consulte um técnico ou engenheiro
para dimensionar o seu).
b) área de armazenagem de embala-gens e filtros de óleos lubrificantes:
Após o máximo escorrimento doóleo lubrificante remanescente no
interior das embalagens, estas de-
“Container” em bacia de contenção Tanque horizontal em bacia de contenção
vem ser separadas e colocadas em
um recipiente que impeça que as
pequenas quantidades do produtonovo ou usado que ainda restaramextravasem (uma bombona ou la-tão, por exemplo).
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Em muitos municípios, as embala-gens e os filtros de óleo são recolhi-dos por empresas dedicadas à sua
reciclagem, sendo esta a melhoropção. (informe-se com o órgãoambiental local, seu fornecedor deóleo lubrificante ou mesmo com ocoletor autorizado).
Caso não haja esse recolhimento, asembalagens e os filtros de óleo usa-dos - resíduos perigosos – devem ser
enviadas a aterro de resíduos perigo-sos (classe I).
c) área de armazenagem de outrosresíduos contaminados gerados natroca de óleos lubrificantes ou nalimpeza do local e equipamentosde troca:
As estopas, papéis, papelões, tecidos,serragem, areia, etc. contaminadoscom o óleo devem ser separados se-gundo seus tipos e acondicionadosem embalagens resistentes, não su-
jeitas a vazamentos e rotuladas, paraencaminhamento a aterro de resíduosperigosos.
As águas oleosas decorrentes do la-vamento de ferramentas ou do local
Embalagens acondicionadas em recipiente
impermeável
de troca e o de armazenamento ouas provenientes da caixa separadoraágua/óleo devem ser tratadas pararecuperar o máximo de água possível(que poderá ser utilizado em outrasoperações de lavagem), separar o
óleo lubrificante usado ou contami-nado que puder ser recuperado (acon-dicionar em separado dos demais) eretirar os resíduos sólidos (areias, porexemplo), que deverão ser enviadosao aterro de resíduos perigosos.
Caso esta separação não possa serfeita no próprio local, essas águas ole-
osas devem ser acondicionadas emrecipiente estanque adequado.
Atenção! O óleo que se acumular no fundo da bombona, latãoou recipiente no qual forem colocadas as embalagens tambémdeve ser entregue ao coletor autorizado.
Atenção! É importante manter os diversos tipos de resíduo
separados para que um não contamine o outro.
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Gerenciamento de óleos lubrificantes usados ou contaminadosGuia básico
Instalações extras
Estabelecimentos que efetuam troca
de óleo lubrificante com freqüênciadevem possuir além das instalaçõesde troca um chuveiro para uso em ca-sos de acidentes e instalações especí-ficas para a lavagem dos uniformes eroupas contaminadas com óleo lubri-ficante.
Um simples chuveiro pode minimizar asconseqüências de muitos acidentes
Atenção! Não se deve lavar os macacões sujos de óleo em casa pois isto irá contaminar as demais roupas da família e causarálançamento de óleo no sistema de esgoto (o que é proibido e cons-titui crime). Utilize os serviços de uma lavanderia industrial.
Equipamentos de Proteção Individual – EPI
Como já comentado anteriormente, osóleos lubrificantes novos ou usados sãocapazes de provocar danos à saúde, es-pecialmente quando há exposição ou
contato constante com os mesmos.
Por este motivo, os trabalhadores queexecutam a troca dos lubrificantes de-vem usar equipamentos de proteçãoindividual - EPI adequados, para quenão haja contado do produto novo ouseu resíduo com a pele e sejam minimi-
zadas as possibilidades de danos pes-soais em caso de eventual acidente.
Para uma troca segura, são necessá-rios os seguintes EPI:
• luvas impermeáveis;
• vestimenta de algodão resistente
(preferencialmente macacão);
• avental de proteção (quando o
trabalhador normalmente utilizarvestuário leve, por exemplo nocaso de frentistas)
• calçado resistente, impermeável
e com solado de borracha (prefe-rencialmente bota de borracha);
• óculos de segurança;
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• caso o trabalho se dê em ambientes fechados, máscara de gases;• creme protetor da pele óleo-resistente (fórmula especialmente desenvolvida
para manipulação de óleo lubrificante).
Luvas, óculos, roupas resistentes e impermeáveis e calçado de borracha são EPI’s imprescindíveis
Cuidados com a sua saúde
Atenção! O uso de EPI é obrigatório. O empregador que não fornecer EPI e não exigir que seu empregado o use está sujeitoàs penalidades trabalhistas; o empregado que se recusa a usarEPI ou o usa de modo inadequado está sujeito a punições e atédemissão em casos extremos.
• Os trabalhadores envolvidos na trocade óleo lubrificante devem ser previa-mente treinados e informados sobreos riscos, cuidados e conduta em casode acidentes;
• Os trabalhadores envolvidos de-vem necessariamente usar os EPI,incluindo um creme protetor da peleóleo-resistente;
• Os trabalhadores envolvidos devem
evitar o contato prolongado na pele ea inalação de gases;
• Os trabalhadores envolvidos devem rela-tar ao superior qualquer forma de distúrbiona pele, dores de cabeça ou vertigens;
• Em caso de cortes ou arranhões,mesmo que a área afetada não entreem contato com o óleo lubrificante, o
trabalhador deve procurar imediata-mente os primeiros socorros;
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• As roupas de trabalho não devem fi-car embebidas em óleo;
• Os clientes devem ser mantidos a uma
distância segura, tanto para não interfe-rirem na troca quanto para que não so-fram acidentes ou contaminação;
• Quadros informativos indicando os
procedimentos de primeiros socorrose os procedimentos de remediação deacidentes devem estar expostos emlocal visível;
• As ferramentas utilizadas devem seradequadas ao trabalho a ser desenvol-vido, estar em boas condições de uso eestar guardadas de modo organizado.
O procedimento de troca do óleo lubrificante
Feitos todos os preparativos e tomadastodas as cautelas apresentadas nos ca-pítulos anteriores, finalmente é possí-vel efetuar a operação de troca do óleolubrificante, que na realidade é a partemais simples dentro de um programade gestão adequada de óleos lubrifi-cantes usados ou contaminados.
Existem dois modos para realizar atroca do óleo lubrificante:
1. O procedimento tradicional consistena retirada do bujão do cárter, ou peçaequivalente, para que o óleo usado es-coe por ação da gravidade.
Embora mais demorada, esta moda-lidade apresenta como vantagem ofato de que esse escoamento naturalretira as partículas de sujeira existen-
tes no fundo do cárter.
Método tradicional de retirada do óleo por ação da gravidade (escoamento pelo cárter)
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2. Um método mais moderno consisteno uso de bombas de sucção para a reti-rada do óleo lubrificante usado a vácuo.
Este método, além da maior rapi-dez, tem a vantagem de automatica-mente acondicionar o óleo usado oucontaminado retirado do motor ouequipamento, resguardando o traba-lhador do contado direto com o resí-duo. Além disso, é mais seguro, poisnão é necessário erguer o automóvel
e são evitadas queimaduras com óleoquente no momento da retirada dobujão do cárter.
Máquinas de sucção de óleo para troca a
vácuo
Sondas de sucção aplicadas em uma troca a vácuo
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Gerenciamento de óleos lubrificantes usados ou contaminadosGuia básico
Unidades móveis de troca de óleo lubrificante
Recentemente surgiu no Brasil uma
nova modalidade no serviço de trocade óleos lubrificantes que é a presta-ção em domicílio, mediante a utiliza-ção de veículos especialmente equi-pados.
Embora muito interessante sob os as-pectos de praticidade para o consumi-dor/gerador e de campo de trabalho
para empreendedores, a atividadeinspira alguma preocupação e exige aobservância no mínimo dos seguintesdetalhes:
• os veículos utilizados para a troca de
óleo em domicílio devem ser licencia-dos ambientalmente perante o órgãoambiental local, já que se constituemem fontes móveis potenciais de polui-ção;
• somente é admissível que a troca de
óleo em domicílio se dê através da utili-zação de bombas de sucção (troca a vá-cuo), já que não será possível transportartoda uma estrutura física de segurança
contra derramamentos de óleo;• ainda assim, é desejável que o proce-
dimento de troca em domicílio inclua
a previsão de proteção do solo com ouso de uma manta plástica resistenteou lona impermeável;
• os veículos deverão dispor de uma có-pia de um plano de contingência paracaso de acidentes na troca de óleo outransporte do resíduo até a base de ar-mazenamento temporário, possuindo
os equipamentos e materiais corres-pondentes;
• o empreendedor necessariamente
terá que ter uma base de armazena-mento dos resíduos gerados, organi-zada nos moldes descritos no capítuloespecífico desse guia, principalmenteno que se refere ao óleo lubrificanteusado ou contaminado, para permitira correta gestão e destinação dessesresíduos;
• o empreendedor, assumindo a po-sição de revendedor, deverá observartodas as obrigações deste papel, emespecial a entrega do óleo lubrificante
usado ou contaminado a coletor auto-rizado pela ANP.
Atenção Consumidor!
Não traga perigo para sua casa ou local de trabalho. Certifi-que-se que o serviço de troca em domicílio que você contra-tar atende as exigências acima descritas e exija a exibiçãoda cópia da licença ambiental.
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Gerenciamento dos resíduos gerados na troca de óleo lubrificante
Vários são os resíduos gerados na troca de óleo lubrificante e o seu correto geren-
ciamento previne acidentes e aborrecimentos.No quadro a seguir é apresentado um resumo de como proceder com cada tipo deresíduo:
ResíduoForma de armazenagemtemporária
Destinação adequada
Óleos lubrificantes
usados ou contami-nados
Acondicionado em bom-bonas, latões, tambores outanques sobre bacia de con-tenção e local adequado
Entrega para ColetorAutorizado
Embalagens usadas deóleo lubrificante
1. escoamento do óleo lubri-ficante restante;
2. acondicionado em sepa-rado em bombonas ou latõesespecíficos sobre bacia de
contenção e local adequado
Reciclagem (se possível);
Aterro licenciado deresíduos perigosos (senão houver alternativa de
tratamento)
Filtros de óleo usados
1. escoamento do óleo lubri-ficante restante;
2. acondicionado em sepa-rado em bombonas ou latõesespecíficos sobre bacia decontenção e local adequado.
Reciclagem (se possível);
Aterro licenciado deresíduos perigosos (senão houver alternativa detratamento)
Estopas e tecidos comóleo lubrificante
Acondicionamento emembalagem identificada earmazenagem temporáriaem local adequado.
Aterro licenciado de resí-duos perigosos
Serragem ou areia comóleo lubrificante
Acondicionamento emembalagem identificada earmazenagem temporária
em local adequado.
Aterro licenciado de resí-duos perigosos
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Gerenciamento de óleos lubrificantes usados ou contaminadosGuia básico
Fluído de limpeza de
ferramentas sujas comóleo lubrificante
Acondicionamento emseparado em embalagem
identificada e armazenagemtemporária em local ade-quado.
Aterro licenciado de resí-duos perigososou
empresa licenciada detratamento de efluenteslíquidos
Águas contaminadascom óleos lubrificantes
Separação do óleo da águaatravés de centrifugação ou
caixa de separação água/óleo
1. água: reuso nos siste-mas de limpeza;
2. óleo lubrificante: cole-tor autorizado;
3. outros resíduos oleo-sos: aterro licenciado deresíduos perigosos
Outros resíduos oleo-sos / misturas de óleocom combustíveis,solventes ou outras
substâncias
Acondicionamento emseparado em embalagemidentificada e armazenagemtemporária em local ade-
quado.
Aterro licenciado de resí-duos perigosos
Resíduos não contami-nados (papel, papelão,plástico)
Acondicionamento em em-balagem específica, evitandocontaminação.
Reciclagem (se possível);
Aterro sanitário(se não houver alterna-tiva de tratamento)
Quadro 5 - Resumo de gerenciamento de resíduos contaminados gerados natroca de óleos lubrificantes.
Dica: Deixe uma cópia deste quadro afixada em local visível.
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Como proceder se eu trocar o óleo lubrificante em casa?
Por mais habilidoso que você seja, na
sua residência as condições de traba-lho não serão adequadas para a trocado lubrificante do seu veículo com se-gurança e mesmo que você tenha al-guns equipamentos, estes dificilmenteserão os mais indicados para essa ope-ração. (verifique nos capítulos anterio-res e compare com o seu caso)
Lembre-se que seus filhos, outros fa-miliares, amigos, animais de estima-ção e até terceiros poderão inadver-tidamente sofrer e causar acidentesgraves durante uma troca de óleo des-cuidada.
Por outro lado, o óleo lubrificante usado
ou contaminado que caia por acaso nacalçada ou no piso de sua garagem, es-tará lá por vários anos à espera de umpé descalço, uma mão de criança ou umbrinquedo, além de poder ser respirado
junto com o pó.
Se ainda assim você insistir em realizar
a troca de óleo em sua residência, porfavor, tome todos os cuidados possí-veis, isolando o local da presença decrianças, idosos e animais; evite queo óleo retirado do motor extravase;armazene o resíduo em um recipienteque possa ser firmemente fechado eo entregue na primeira oportunidade
em um local que possua um serviço re-gular de coleta de óleos lubrificantesusados ou contaminados.
Jamais jogue o óleo lubrificante usadoou contaminado no esgoto, no solo ouem cursos d’água, nem tampouco ouse para qualquer outro fim.
Lembre-se: caso você não dê a desti-nação adequada ao lubrificante queretirar do seu veículo, você está su-
jeito a pesadas multas e até prisão,dependendo dos efeitos nocivos quevocê causar.
Você sabia? Quem compra óleo lubrificante já pagou pela sua co-leta e destinação porque os custos destas medidas já estão incluí-
dos no preço do produto.
Atenção! É extremamente desaconselhável trocar o óleo lubri- ficante em sua própria casa.
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Gerenciamento de óleos lubrificantes usados ou contaminadosGuia básico
O QUE FAZER EM CASO DEACIDENTES?
Medidas para primeiros-socorros
Forma deIntoxicação
Efeitos/Sintomas Procedimentos de Socorro
Inalação
depressão do sis-•
tema nervoso;dor de cabeça;•confusão mental;•náuseas, vertigem,•tontura;dificuldade para•respirar;edema pulmonar;•pneumonia química.•
remover a vítima para local•arejado;manter a vítima aquecida;•procurar assistência médica•imediatamente, levando o ró-tulo do produto, sempre quepossível.
Ingestão
depressão do sis-•tema nervoso;dor de cabeça;•confusão mental;•náuseas, vertigem,•tontura;inconsciência.•
não provocar vômito;•lavar a boca da vítima;•fazer a vítima ingerir água em•abundância;manter a vítima aquecida;•procurar assistência médica•imediatamente, levando o ró-tulo do produto, sempre que
possível.
Contatocom osolhos
irritação nos olhos;•
lavar os olhos com água em•abundância, por pelo menos20 minutos, mantendo as pál-pebras separadas.procurar assistência médica•imediatamente, levando o ró-tulo do produto, sempre que
possível.
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Contatocom a pele
irritação no local•atingido.
retirar as roupas e calçados•atingidos;lavar a pele atingida com água•
em abundância por pelo me-nos 20 minutos, preferencial-mente sob chuveiro;em caso de irritação do local,•procurar assistência médicaimediatamente, levando o ró-tulo do produto, sempre quepossível;caso a área atingida estiver•
previamente ferida (queima-dura corte, etc.), procurar aassistência médica.
Quadro 6 - Medidas para primeiros socorros.
Dica: Deixe uma cópia deste quadro afixada em local visível.
Medidas de proteção ambiental
No caso de eventual derramamento
ou vazamento:• Isolar a área e retirar as pessoas
do local;
• Eliminar ou afastar fontes de ig-nição (chamas, calor, faíscas, cen-telhas, fagulhas, etc.);
• Estancar o vazamento;
• Proteger cursos e corpos d’águae as redes de esgoto e drenagem
(nunca direcionar o material derra-
mado para esses locais);• Restringir a área atingida com o
uso de barreiras (“lingüiças”, ab-
sorventes, estopas, tecidos, areia,
serragem, etc.);
• Caso o solo, cursos e corpos d’água
ou a rede de esgotos ou drenagem
sejam atingidos, avisar imediata-
mente o órgão ambiental local.
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Gerenciamento de óleos lubrificantes usados ou contaminadosGuia básico
Medidas de combate a incêndio
Em caso de incêndio:
Dica: Deixe uma cópia deste quadro afixada em local visível.
• Isole a área e retire as pessoas dolocal;• Chame os bombeiros;
• Caso haja vítimas, providencie os
primeiros socorros e chame a as-sistência médica;• No caso de princípios de incêndio
ou pequenos focos, uma pessoa
com capacitação adequada poderáefetuar o controle com extintores(CO2 / pó-químico);• No caso de incêndios de maiores
proporções, a extinção deve serdeixada à brigadas de combate aincêndio treinadas ou ao corpo debombeiros.
Em caso de Incêndio
Meio de ExtinçãoAdequado
Espuma para hidrocarbonetos; neblina d’água; pó-quí-mico; dióxido de carbono (CO
2)
Meio de ExtinçãoInadequado
Não utilizar jatos d’água devido ao risco de espalhamentodo produto.
Método de Ex-tinção Recomen-dado
Resfriar com neblina d’água o ambiente e os recipientesexpostos ao fogo (não utilize jatos d’água);
É possível utilizar areia para controlar pequenos focos deincêndio e conter o espalhamento do produto;
Remover os recipientes do produto da área de incêndio seisso puder ser feito com segurança;
Não entrar em espaços confinados sem equipamento de
proteção especial, incluindo conjunto de ar autônomo.
Quadro 7 - Quadro resumo para combate a incêndio de óleos lubrificantes
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Medidas de Limpeza
• Procurar recuperar o máximo de material escorrido, bombeando-o para reci-
piente adequado, devidamente identificado;• Usar material absorvente e evitar o uso de água ou solventes para a limpeza.
• Recolher todos os materiais que entrarem em contato com o lubrificante, ar-mazenar em recipientes adequados e identificados, e encaminhar para aterrode resíduos perigosos.
Atenção! Caso o vazamento ou derramamento de óleo tenha atin- gido o solo, cursos d’água ou redes de esgoto ou drenagem seránecessário chamar uma equipe especializada para remediação deacidentes ambientais.
Por isso é importante que o local de trocas de óleo tenha piso imper-
meabilizado e obedeça as demais orientações de segurança.
Usar absorvedores pararetirar o óleo do piso
Absorvedores de óleo gra-nulados também podem seruma boa opção
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Gerenciamento de óleos lubrificantes usados ou contaminadosGuia básico
RESPONSABILIDADE DE TODOS
Não esqueça:
• Você é gerador de óleo lubrifi-cante.• Seu veículo desregulado é uma
fonte ambulante de poluição.• Exija os certificados de coleta
• Verifique se o posto ou oficina no
qual você troca o óleo possui certi-
ficados de coleta emitidos por co-letores autorizados.
• Verifique se o óleo lubrificante
que você vai adquirir possui regis-tro na ANP;• Divulgue os riscos do descuido
com os óleos lubrificantes e aforma correta de lidar com o as-sunto e crie uma consciência decidadania.
Você também é cidadão – Denuncie!
O Brasil poderá um dia ser líder mundial na recuperação deóleos lubrificantes usados ou contaminados. Ajude seu país aobter mais um récorde positivo e contribua para um ambientemais saudável e uma vida melhor para todos.
Não colabore com a impunidade: aotomar conhecimento de que alguémestá agindo em desacordo com a le-gislação, dando uso indevido ao óleolubrificante usado ou contaminado
ou lançando este resíduo em cursos e
corpos d’água, no solo, na rede pluvialou na rede de esgotos denuncie!
A denúncia pode ser anônima e vocêestará prestando um serviço a sua co-
munidade.
Ligue gratuitamente para a ANP: 0800 970 0267http://www.anp.gov.brLigue gratuitamente para o IBAMA: 0800 61 [email protected] para órgão ambiental local
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PARA SABER MAIS
Sítios eletrônicos úteis
Agência Nacional do Petróleo - ANP -http://www.anp.gov.br
Instituto Brasileiro do Meio Ambientee dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA - http://www.ibama.gov.br
Ministério do Meio Ambiente - MMA- http://www.mma.gov.br
Sindicato Interestadual do Comérciode Lubrificantes - SINDILUBhttp://www.sindilub.org.br
Sindicato Nacional da Indústria doRerrefino de Óleos Minerais
SINDIRREFINOhttp://www.sindirrefino.org.br
Sindicato Nacional das EmpresasDistribuidoras de Combustíveis e deLubrificantes – SINDICOMhttp://www.sindicom.com.br
Sindicato Interestadual das Indústrias
Misturadoras e Envasilhadoras deProdutos Derivados de Petróleo -SIMEPETROhttp://www.simepetro.com.br/
Federação Nacional do Comércio deCombustíveis e LubrificantesFECOMBUSTIVEIShttp://www.fecombustiveis.org.br
Portal gestão de passivos ambientaisLATEC-UFRJ - http://www.latec-ufrj.pro.br/gestaoambiental/index.php
Legislação aplicável
A legislação aplicável aos casos deinfrações envolvendo a gestão e des-tinação adequada de óleos lubrifican-tes é bastante vasta e depende princi-palmente dos desdobramentos que ainobservância da lei venha a causar.Como já dito, o infrator está sujeito àspenalidades administrativas, penais ecivis nas esferas ambiental, do consu-midor, regulatória da indústria do petró-
leo, trabalhista, criminal (crimes contraa economia popular, contra a pessoa,etc.), civil (reparação de danos), etc.Além disso, seu Estado ou Municípiopodem ter leis específicas sobre o as-sunto.A título ilustrativo, citamos a seguir alegislação federal mais diretamenteaplicável à gestão de óleos lubrifican-tes usados ou contaminados:
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Gerenciamento de óleos lubrificantes usados ou contaminadosGuia básico
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 362, de23 de junho de 2005: Dispõe sobre oRerrefino de Óleo Lubrificante.
http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res36205.xml
LEI FEDERAL Nº 9.605, de 12 defevereiro de 1998: Dispõe sobre assanções penais e administrativasderivadas de condutas e atividadeslesivas ao meio ambiente, e da outrasprovidências.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm
DECRETO FEDERAL Nº 6.514, de22 de julho de 2008: Dispõe sobre asinfrações e sanções administrativasao meio ambiente, estabelece oprocesso administrativo federalpara apuração destas infrações, e dáoutras providências.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6514.htm
PORTARIA ANP Nº 127, de 30de julho de 1999: Estabelece aregulamentação para a atividade
de coleta de óleo lubrificante usadoou contaminado a ser exercida porpessoa jurídica sediada no País,organizada de acordo com as leisbrasileiras.http://www.anp.gov.br/doc/legislacao/P12799.pdf
Convênio ICMS nº 38, de 14 de
julho de 2000: Dispõe sobre odocumento a ser utilizado na coletae transporte de óleo lubrificanteusado ou contaminado e disciplinao procedimento de sua coleta,transporte e recebimento.http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/Convenios/ICMS/2000/
cv038_00.htm
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GLOSSÁRIO
ANP Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.Órgão regulador das atividades que integram a indústriado petróleo e gás natural e a dos biocombustíveis no Brasil.Vinculada ao MME (Ministério de Minas e Energia), suamissão, em linhas gerais, é garantir que os diversos produtosderivados de petróleo e seus similares sejam elaborados ecomercializados seguindo padrões de qualidade que garantam
o respeito ao consumidor e a segurança da população e domeio-ambiente.
Bacia decontenção
Região limitada por diques (ou “muros”), destinada a conter osprodutos provenientes de eventuais vazamentos de tanquese suas tubulações.
Caixa deseparaçãoágua/óleo
Dispositivo composto normalmente por t