geração distribuída regulamentação atual e processo de revisão
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Geração Distribuída –
regulamentação atual
e processo de revisão
Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD
Brasília, 07 de fevereiro de 2019
Agenda
1 •Principais conceitos
2•Sistema de Compensação de Energia Elétrica
3•Modalidades
4•Situação Atual e Perspectivas
5•Processo de Revisão da REN n° 482/2012
Resolução Normativa n° 482/2012
Reduzir barreiras à geração de energia elétrica por meio de sistemas de geração de pequeno porte
instalados em unidades consumidoras.
Resolução Normativa n° 687/2015
Micro e Minigeração Distribuída
• Fontes renováveis ou cogeração qualificada
• Conectada na rede de distribuição por meio de unidade consumidora
Micro GD
• < 75 kW
Mini GD
• 75 – 5.000 kW
Sistema de compensação
• Net metering
• Não é comercialização de energia
CONCEITOS
Sistema de Compensação de Energia Elétrica
Condomínio
com GDQuadro de
energia
Energia consumida
kWh kWhkWh
kWh
Energia injetada
kWh kWh
Resolução ANEEL nº 482/2012(Atualizada pela Resolução ANEEL nº 687/2015)
Sistema de Compensação de Energia
Energia injetada
300 kWh
Energia consumida
500 kWh
Excedente de energia
200 kWh
Energia injetada
500 kWh
Energia consumida
300 kWh
Crédito de energia
200 kWh
FATURA
200 kWh
FATURA
Custo de
disponibilidade
30 kWh, 50 kWh, 100 kWh
1 fase, 2 fases, 3 fases
Mês 1
Mês 2
GD junto à
carga
Modalidades (1/4)
Modalidades (2/4)
Área comum
Condomínio
com GD
Modalidades (3/4)
Mesma área de concessão
Autoconsumo
remoto
Mesma titularidade
Modalidades (4/4)
Mesma área de concessão
Geração
Compartilhada
Diferentes titularidades
(consórcio/cooperativa)
Consórcio: Lei nº 6.404/1976, Instrução RFB nº 1.634/2016, Lei nº 11.795/2008
Cooperativa: Código Civil (arts. 1.093 a 1.096) e Lei nº 5.764/1961
GD
compartilhada
Autoconsumo
remoto
Condomínio
com GD
GD junto à
carga
47.918 empreendimentos
47.918 recebendo créditos
490,2 MW
27 empreendimentos
146 recebendo créditos
0,6 MW
216 empreendimentos
952 recebendo créditos
18,1 MW
6.785
empreendimentos
25.979 recebendo créditos
165,6 MW
54.946
empreendimentos
74.995
recebendo créditos
674,4 MW
http://aneel.gov.br/scg/gd
Modalidades
Fonte: ANEEL, 05 de fevereiro de 2018
674,4 MW 84,0% 74,7% 25 Anosé a potência
instalada em GD
da GD vem da
fonte solar (kW)
das conexões
são residenciais
é a vida útil média
dos painéis solares
Fonte: ANEEL, fevereiro de 2019
Situação Atual
* Sistema conectados até o dia 31/12/2018, dados atualizados em 05/02/2019 http://aneel.gov.br/scg/gd
4.8746.598
8.49810.684
13.393
17.156
22.183
28.052
34.443
42.834
53.299
27 33 63 96 139 194 294 420 602 862 1.4042.1543.4375.643
7.6689.754
12.23815.538
20.052
32.136
40.796
48.547
59.919
72.849
Quantidade Acumulada de Conexões Quantidade Acumulada de Consumidores que Recebem Créditos
Situação Atual
Quase 160 novos sistemas por dia!
Mais de 1,9 MW conectados por dia!
*Dados médios por dia útil referentes aos meses de novembro e dezembro/2018
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
4.577
Potê
ncia
Inst
ala
da (
MW
)5.000
4.500
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
Previsto para dez/2018: 304 MW
Realizado até dez/2018: 655 MW
Previsto: 151 MW
Realizado: 255 MW
Previsto: 53 MW
Realizado: 85 MW
Em termos de potência instalada, os valores realizados estão acima das
projeções mais otimistas da ANEEL!
Consumidores com GD
Consumidores sem GD
Equilíbrio
Revisão do Sistema de Compensação
Nossa Agenda
Cronograma de revisão da REN nº 482/2012
1º sem. 2018
• Consulta Pública –premissas e método para realização da AIR
2º sem. 2018
• Audiência Pública para discussão da AIR realizada. Aberta até 19/04/2019.
1º sem. 2019
• Audiência Pública para discussão da minuta de texto da REN que reflete a escolha da AIR
2º sem. 2019
• Reunião Pública para aprovação das novas regras pela Diretoria Colegiada da Agência
Geração Local X Geração Remota
Local RemotoCaracterísticas
e impactos
distintos
TE – Energia
TE – Encargos
TUSD – Perdas
TUSD – Encargos
TUSD – Fio A
TUSD – Fio B
Alternativa
0 Alternativa
1 Alternativa
2Alternativa
3Alternativa
4 Alternativa
5
Alternativas propostas – Sistema de Compensação de Energia
Valoração da energia injetada
Alternativa do
Sistema de
Compensação
Projeção da
GDImpactos
Custos
Benefícios
Análise de Impacto Regulatório
Custos Benefícios
Custos
Benefícios
Redução de CO2
Geração de
empregos
Resultados Local
Sem considerar
simultaneidade
*
* Potência em MW e VPL em milhões de R$
*
Alteração:
3,365 GW
Mantém regra atual (Alternativa 0) Paga TUSD Fio B (Alternativa 1)
LocalResultados
Resultados Remoto
Alt. 1 Alternativa 3Regra atual (Alt. 0)
1ª
alteração:
1,25 GW
2ª
alteração:
2,17 GW
RemotoResultados
Comercialização
Isenção impostos
Medição
Restrições legais
Viabilidade econômica
Troca de créditos entre distribuidoras
Aplicação de ICMS
Alocação dos custos da rede
Complexidade
Outros pontos levantados na AIR
Obrigada!
ENDEREÇO: SGAN 603 Módulos I e J - Brasília/DF
CEP: 70830-110
TELEFONE GERAL: 061 2192 8020
OUVIDORIA SETORIAL:167
Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD/ANEEL