geopolítica e o poder(3)
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GEOPOLÍTICA E O PODER
NAS ORGANIZAÇÕES POLÍTICAS NACIONAIS
CIRINEU JOSÉ DA COSTA
Mestre em Ciencias/PUCSP
1. Introdução
As relações de poder existem entre animais que vivem em grupos e foram evoluindo com os
grupos humanos que povoaram a terra. As relações políticas surgiram juntas com a ação do
homem sobre a terra. A relação de quem exerce o poder com aquele sobre o qual o poder é
exercido nem sempre é amistosa e depende das fontes primárias de onde emana o poder: o
desejo de ajuda, o medo de coações, o respeito ou o amor.
O detentor do poder faz uso de instrumentos para exercê-lo. Os instrumentos mais comuns
são: ordens, ameaças, persuasão e a autoridade ou carisma. O uso de um só ou a combinação
de vários instrumentos irá diferenciar um detentor de poder de outro.
Podemos citar alguns nomes importantes que são referenciais em termos de geopolítica e
poder ao longo de alguns séculos: Hamurabi (2143 A.C), Dinastia Chu (600 A.C), Platão
(Séc. V A.C), Maquiavel (1469-1527), Disraeli (1804-1881), Bismark (1815-1889), Churchil
(1874-1965), Roosevelt (1882-1945), Toynbee (1889-1975), Morgenthau (1904-1980), Ray
Cline (1918-1996), Nicholas Spykman (1893-1943).
O poder (controle dos povos) que é exercido por um homem ou por uma determinada elite é
um fenômeno mundial e persiste até a época atual, pois não foi ainda encontrada uma solução
para tal fenômeno. O Governo de massas ou massas no Governo é uma utopia. As populações
são formadas por uma minoria criadora e por uma maioria a ser guiada. A minoria criadora
normalmente se transforma na elite dirigente.
As civilizações entram em declínio e este declínio pode ocorrer pela perda do poder criador
das minorias dirigentes. Elas perdem a força mágica de influir sobre as massas e de atraí-las.
Kennedy (1989) destacou uma forte relação entre poder militar e poder econômico nos
últimos quinhentos anos, relacionada com o poder de barganha nas duas vias de interação
entre países, qual seja, o comércio e a guerra. Ele chama a atenção para o fato de que no
século XV a Europa absolutista era uma candidata improvável ao poder de proporções
mundiais que veio a atingir nos séculos que se seguiram.
As sociedades democráticas buscam autoridade e liberdade e liberdade com autoridade. Esta
conjugação gera o denominado “superequilíbrio”. As sociedades modernas não possuem mais
lugar para o Poder Pessoal como os exercidos por Henrique VIII, Luiz XV, Napoleão e Hitler,
mas haverá sempre uma minoria dirigente que receberá a representatividade das maiorias
(voto) e designará um representante para exercer a autoridade maior (Presidente ou Primeiro-
Ministro). As sociedades democráticas caracterizam-se pela utilização do convencimento,
participação espontânea, dever social e cidadania como instrumentos de persuasão e as
sociedades totalitárias se utilizam frequentemente da coação e da revitalização de mitos
carismáticos para exercer o poder. Nas relações de poder entre as sociedades nacionais há a
predominância até hoje da persuasão e da coerção como instrumentos.
2. Referencial teórico
A abordagem do ciclo de políticas ou policy cycle approach é muito utilizada para a análise
de políticas governamentais. Essa abordagem foi formulada pelo sociólogo inglês Stephen
Ball e por colaboradores (Bowe; Ball; Gold, 1992; Ball, 1994a) e vem sendo utilizada em
diferentes países como um referencial para analisar a trajetória de políticas governamentais
em diversas áreas (Corbitt, 1997; Vidovich, 1999; Walford, 2000; Looney, 2001; Kirton,
2002; Vidovich & O’Donoghue, 2003; Lopes, 2004).
O campo de pesquisa em políticas governamentais no Brasil é relativamente novo e “ainda
não consolidado em termos de referenciais analíticos consistentes, e que, de resto, sofre as
indefinições resultantes da crise de paradigmas que afeta as ciências sociais e humanas na
contemporaneidade...” (Azevedo & Aguiar, 1999, p. 43).
Poucos autores têm discutido ou buscado delinear referenciais analíticos mais específicos para
a pesquisa de políticas públicas, sociais e educacionais (Lima Júnior & Santos, 1976; Dutra,
1993; Rico, 1999; Frey, 2000; Souza, 2003). Procuramos, neste artigo, apresentar conceitos
centrais dos ciclos de políticas. O debate, bem como a reflexão sobre suas possibilidades para
a análise de políticas estratégicas brasileiras, será realizado baseado em autores tradicionais e
que contribuíram de forma significativa para marcar as características nacionais de nossa
política. A abordagem do ciclo de políticas ou policy cycle approach é um referencial
analítico útil para a análise de programas e políticas governamentais e permite analisar
criticamente a trajetória de programas e políticas públicas desde sua formulação inicial até o
seu implemento e efeitos sociais, econômicos e políticos.
3. Procedimento metodológico
Ball & Bowe (1992) caracterizam o processo político como um ciclo contínuo constituído por
três facetas políticas: a política proposta, a política de fato e a política em uso. A primeira
faceta, a “política proposta”, refere-se à política oficial dos governos, assessores,
departamentos, burocratas encarregados de implantar as políticas e também das autoridades
locais e outras arenas onde as políticas emergem. A “política de fato” constitui-se de textos
políticos e textos legislativos que dão forma à política proposta e são as bases iniciais para
que as políticas sejam colocadas em prática. Por último, a “política em uso” refere- se aos
discursos e às práticas institucionais que emergem do processo de implementação das
políticas pelos profissionais que atuam no nível da prática.
A abordagem do ciclo de políticas ou policy cycle approach foi delineada para estabelecer
uma ligação entre as posições de macro e micro análises formulando um referencial teórico
que incorpora ambas as dimensões. Para Dale (1992), focalizar o Estado não é apenas
necessário, mas constitui o “mais importante componente de qualquer compreensão adequada
das políticas públicas” (p. 388). Ball (1994a) afirma que a análise do Estado é essencial
para qualquer teoria decente sobre política governamental que queira analisar o
funcionamento e o papel do Estado. A análise de políticas exige uma compreensão que se
baseia não no geral ou local, macro ou micro influências, mas nas “relações de mudança entre
eles e nas suas interpenetrações” (p. 359). Na perspectiva pós-estruturalista, bem como em
outras abordagens analíticas, uma divisão rígida entre macro e micro é difícil de ser
sustentada e a supremacia da micro investigação é igualmente suspeita (Power, 1995). A
política estratégica nacional depende, além da ação governamental, daquilo que chamamos de
“vontade nacional” que dirigirá as forças para que sejam atingidos os objetivos propostos.
4. Resultados e análises
4.1 A natureza e as manifestações do Poder
O Poder depende da capacidade nacional, possui componentes psicológicos importantes, tem
seus efeitos sentidos em um ângulo aberto e, apesar de sua relatividade, não podemos nos
esquecer de levar em conta a condição moral da aplicação dos vetores do Poder Nacional.
O Poder não pode ser considerado como uma simples soma de suas capacidades, ele é muito
mais que a soma de fábricas, capacidade produtiva, população ativa, qualidade da mão-de-
obra, efetivos militares, armamentos, etc...
Os componentes psicológicos, apesar de não serem facilmente mensuráveis são de
extraordinária importância. O Poder de uma nação é influenciado pelo que as outras nações a
consideram ser e é influenciado pelo que ela julga que as outras nações pensam a respeito do
seu poder. Podemos citar como exemplo a propaganda da invencibilidade de Hitler antes da
invasão da França que foi um fator preponderante para a derrota francesa, alinhado com a
confiança extremada que esta tinha na Linha Maginot. Por sua vez, a Alemanha de Hitler
subestimou a capacidade dos ingleses em resistir aos ataques e reunir forças para lutar.
Apesar da relatividade dos efeitos e da forma de apreciação do forte e do fraco, alguns fatos
mostram como o Poder pode ser demonstrado para fora. Podemos citar a colocação de alguns
mísseis nucleares em Cuba como demonstração de poderio nuclear pela antiga União
Soviética ou então a intervenção de Cuba em Angola, realizada em nome da União Soviética.
O Poder possui uma componente moral. Do ponto de vista ético o poder é um meio para
alcançar um fim, mas o uso do Poder deve estar sujeito a critérios morais. Não se pode esperar
um mundo ordenado sem o uso da coerção e nem criticar o homem por aspirar ao poder. A
justiça e a paz devem estar alinhadas com o entendimento e a cooperação internacional. É
difícil a conciliação entre o moral e o interesse quando se trata de Poder. As relações de poder
não são nem morais nem imorais, elas são apenas interesses do Poder.
O comportamento moral é julgado por uma ética, mas o comportamento do homem de Estado
é julgado pelas suas consequências. Podemos citar Chamberlain que tentou tratar Hitler dentro
de um plano moral, facilitou as coisas e teve consequências graves para o mundo. Churchill,
por sua vez, levou em um plano moral inferior e visou os interesses do seu país e das
democracias ocidentais. O Poder e moralidade são inseparáveis e assim deve ser visto pelos
estadistas. São dois círculos concêntricos, sendo o do poder o maior (externo). O Estadista
estará sempre avaliando entre uma ação mais ou menos moral e a sua margem de manobra
estará em torno de 49% a 51% e esta pequena margem representa a distinção entre o seu
sucesso ou fracasso.
O Poder nacional pode ser entendido como a soma dos recursos materiais e valores
psicológicos de que dispõe uma nação tendo em vista os objetivos que pretende alcançar e
preservar. São faces do Poder Nacional: o território, a população, a capacidade econômica, a
capacidade militar, o propósito estratégico e a vontade nacional.
4.2 O Poder nacional e a modernização das Sociedades
Clausewitz disse que “a guerra é a própria política realizada por meios violentos” e Lenin
disse: “a política é a guerra realizada por meios não violentos”. São duas maneiras de focar o
mesmo objeto: a política e a guerra utilizadas como projeção do Poder Nacional. O poder
político assume papel de liderança, pois é o único capaz de coordenar as demais expressões
do poder: militar, econômica, psicossocial e técnico-científica convergindo todas para a meta
dos mais altos interesses da Nação. A política pode ter qualquer objetivo, mas o Poder é
sempre o alvo imediato. Ludendorff, chefe do Estado Maior alemão, escreveu: “a condução
vitoriosa de uma guerra moderna exige unidade espiritual do povo, capacidade econômica,
poderio da força armada e qualidade de liderança, mas a guerra não é senão um ato político de
extrema violência...”. A doutrina da ESG – Escola Superior de Guerra diz: “a politica é a arte
de governar um Estado, dirigindo a sua ação interna e externa...”.
O Poder Nacional (político) é a soma dos recursos materiais e valores psicológicos de que
dispõe o Estado para atingir ou preservar os objetivos desejados. Na ordem interna assegura o
bem estar de todos e na área externa defende os interesses da Nação que representa no jogo
dos interesses internacionais em competição ou em conflitos. O mundo tornou-se pequeno
demais, as comunicações são instantâneas, os métodos de envolvimento psicológicos são
altamente sofisticados e a capacidade de violência catastrófica não tem limites com a alta
tecnologia.
Os órgãos de decisão, planejamento, inteligência e execução devem alimentar o sistema
decisório com dados para manter o Chefe de Estado informado da realidade da situação em
todos os setores da atividade da Nação. O primeiro arremedo de estruturação organizacional
no Brasil deu-se através do decreto-lei nº 200 de 25 de fevereiro de 1967 que articulou todos
os subsistemas que compõem o complexo governamental.
A modernização é o meio para atingir o fim que é o desenvolvimento. Temos como exemplo
as sociedades orientais que implementaram grandes transformações internas para absorver a
tecnologia ocidental (modernização) objetivando alcançar o desenvolvimento. Alguns países
de cultura muçulmana ainda vivem a dicotomia entre a absorção de tecnologia ocidental
(modernização) e a manutenção do sistema cultural tradicionalista que dificulta o
desenvolvimento (tira do mercado de trabalho um grande número de mulheres que poderiam
estar contribuindo para o desenvolvimento do país).
A América espanhola e portuguesa acordou também tardiamente para o fato de que não
somente a liberdade política é importante, mas que liberdade e desenvolvimento são
essenciais para o bem estar da população. Desenvolvimento vem com a modernização e com a
tecnologia, o que implica em educação de nível e inclusão social de todas as camadas da
população. A modernização das sociedades implica no fortalecimento de alguns fatores:
político, econômico, social, educacional e cultural.
O fator político implica no fortalecimento da participação da sociedade, na melhor
organização social e de um progresso cultural e tecnológico. Na área econômica o Estado
precisa de um crescimento do PIB e da melhoria do PPC - PIB percapita (distribuição de
renda), de um incremento na produtividade, no desenvolvimento de know-how (tecnologia
própria) e de um racional aproveitamento dos recursos naturais. O fator social implica
prioritariamente em melhoria dos sistemas urbanos, profissionalização da população
economicamente ativa e controle da densidade demográfica. Os fatores educacional e cultural
favorecem a disseminação do conhecimento, desenvolvem a pesquisa e sua aplicação em
tecnologia. É essencial o fortalecimento da educação formal.
A modernização, na sua fase inicial, produz choques de ideias com os padrões tradicionais
existentes; na fase intermediária a sociedade sai de predominantemente agrária para urbana e
na fase final a sociedade transforma-se em sociedade altamente urbana com alto nível de
tecnologia e automação e o setor terciário toma um vulto maior que o industrial e as
atividades de pesquisa e desenvolvimento passam a predominar. É neste nível que se
encontram os países desenvolvidos, mas isso não implica em deixar para trás os demais
campos econômicos. Em geral a produtividade agrícola e industrial passa a ser muito maior e
a produção passa a ser mais eletiva com insumos agrícolas essenciais ou de alto valor
industrial e a produção industrial concentrada em produtos de alta tecnologia e grande valor
agregado.
4.3 O realismo político e o estado da realidade
“a política é a arte do possível” (Bismark)
As regras de moral individual não podem ser aplicadas às questões de Estado, o estadista tem
que defender os interesses da Nação que representa e isso implica, na maioria das vezes, em
regras guiadas pelo vetor do Poder Nacional. O pensamento cristão ocidental e o pensamento
materialista de Engels e Marx apresentam antagonismos importantes para a interpretação do
realismo político nas sociedades. Os estadistas oscilam entre estas correntes e elas até hoje
influenciam as políticas externas de muitas nações. O pensamento cristão ocidental preconiza
um peso maior da ordem moral sobre a ordem política, acredita na natureza boa do homem,
vê as instituições políticas e sociais como meios para satisfazer as necessidades da sociedade
humana, dá um extremo valor à educação e reforma constante do Estado e em geral faz uso
esporádico da coerção.
O pensamento materialista enxerga a imperfeição do mundo como uma consequência da
natureza humana, acredita que o homem não é bom nem compreensivo por natureza e que
para melhorar o mundo deve-se trabalhar com as forças políticas e movimentos sociais e não
contra eles. Os interesses antagônicos e os conflitos são vistos pelos materialistas como
inerentes ao mundo e que nele os princípios morais não são plenamente alcançados. Afirmam
que o equilíbrio de forças só é alcançado pelo balanceamento de interesses e pelo
confinamento de conflitos.
Oferecer uma resposta adequada a cada desafio é o realismo político
(realpolitiker) defendido por Bismark e muito utilizado por Degaulle e
Kissinger. Morgenthau (2003) resumiu a realpolitike em seis princípios: (a)
é governada por leis objetivas enraizadas na própria natureza humana.
Essas leis regulam a vida e prevalecem sobre nossa preferência; (b) a luz
principal é o interesse nacional, definido em termos de poder. Isso coloca
a esfera política acima da econômica, ética ou religiosa; (c) o interesse
(poder) não é fixo, deve ser reavaliado em termos de tempo e lugar; (d)
deve ter consciência da importância da moral na ação política. Escrúpulos
de ordem pessoal não podem sacrificar o sucesso de uma ação política
inspirada no moral da sobrevivência nacional. A ética política julga as
ações por suas consequências políticas; (e) não identifica as aspirações
morais de uma nação com as leis morais que regem o universo. É difícil
saber onde está o bem ou o mal nas relações entre nações. Os interesses
das outras nações devem ser respeitados desde que não signifique o
abandono dos nossos próprios interesses; (f) o estadista deve pensar em
termos de interesse definido em poder. Esta política afeta a riqueza da
sociedade (economista)? Esta politica está de acordo com as regras legais
(legislador)? Como esta política pode afetar o poder nacional (o estadista)?
4.4 A Geopolítica brasileira
O Brasil pré-independência (1821) possuía cerca de cinco milhões de habitantes concentrados
entre Recife-Salvador e Rio-SP-Ouro Preto. Quando Alberto Torres em 1914 publica “A
Organização Nacional” o Brasil já era habitado por cerca de 25 milhões de pessoas, tinha
possuído dois imperadores e os presidentes Campos Sales e Rodrigues Alves e incorporado o
território do Acre que pertencia à Bolívia. Mario Travassos (1931) publicou “A Projeção
Continental do Brasil” onde via o Brasil como capaz de uma hegemonia do Poder continental,
competindo diretamente com a Argentina. Travassos (1931) lançou os fundamentos da
geopolítica brasileira. Propôs uma rede ferroviária forte na bacia dos rios Uruguai, Paraná e
Paraguai e um ramal até Santa Cruz de la Sierra e de lá até Arica, no Pacífico.
Nos anos de 1961 a 1964 o Brasil teve um abalo no crescimento do PIB conforme o gráfico nº
1 abaixo retirado do livro “Brazil: a study in development progress” (ROBOCK, 1975):
Gráfico nº 1 - Variação do PIB brasileiro de 1925 a 1970
1925 1930 1940 1947 1956 1961 1964 1967 19700
2
4
6
8
10
12
PIB
Fonte: ROBOCK, STEFAN H.; Brazil: A study in development progress. Lexington: Lexingtonbooks, 1975.
Este abalo deveu-se a três anos de demagogia e de irresponsabilidade administrativa. O país
viu-se paralisado com greves, revoltas e movimentos populares e um governo que não
governava. Os movimentos populares em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro
culminaram com a queda do governo e com a instalação do governo militar, assumindo a
presidência da república do general Humberto de Alencar Castello Branco, que iniciou a
utilização da metologia de racionalização e planejamento da Política Nacional desenvolvida
pela ESG- Escola Superior de Guerra. Essa metodologia implicava em avaliações sucessivas,
controle dos resultados, correções, projetos, planos e programas. Esta Metodologia que já era
amplamente aplicada pelos países desenvolvidos.
Foram então estabelecidos os Objetivos Nacionais (ON) e os Objetivos Nacionais
Permanentes (ONP). Objetivos Nacionais (ON) são manifestações da vontade coletiva, de
necessidades, interesses e aspirações vitais que, em determinada fase de sua evolução
histórico-cultural, a nação busca satisfazer. Já Objetivos Nacionais Permanentes (ONP) são
objetivos nacionais que perduram no tempo. São seis: Democracia, Soberania, Paz Social,
Progresso, Integração Nacional e Integridade do Patrimônio Nacional. Foi lançado o PNDE
(Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico) onde se estabeleceu Objetivos Nacionais
Intermediários (ONI), necessários para conquistar os ONP.
4.5 Dimensão e ocupação geográfica
Somos o 5º país em dimensão atrás da Rússia, Canadá, China e Estados Unidos, mas não
somos homogêneos em termos de densidade demográfica. A Tabela nº 1 ilustra a nossa
situação. Temos áreas densamente povoadas e grandes vazios demográficos.
Tabela 1
Comparação demográfica entre Estados brasileiros e alguns países
EstadoPopulação
(Hab.)Área (Km²)
Dens. Demográfica
(Hab./Km²)
País comparável (Dens.
demográfica)
D.Federal 2.455.903 5.801,94 423,29 Porto Rico (430 hab./km²)
R. Janeiro 15.420.375 43.696,05 352,9 Bélgica (339 hab/km²)
São Paulo 39.827.570 248.209,43 160,46 Antígua e Barbuda (155 hab./km²)
Alagoas 3.037.103 27.767,66 109,37 Hungria (108 hab./km²)
Sergipe 1.939.426 21.910,35 88,52 Turquia (89 hab./km²)
Pernambuco 8.485.386 98.311,62 86,31 Gana (87 hab.m²)
Espírito Santo 3.351.669 46.077,52 72,74 Malásia (72 hab/km²)
Paraíba 3.641.395 56.439,84 64,52 Brunei (64 hab./km²)
Santa Catarina 5.866.252 95.346,18 61,52 Tunísia (61 hab./km²)
R.G.N. 3.013.740 52.796,79 57,08 Irlanda (57 hab./km)
Ceará 8.185.286 148.825,60 55 Lituânia (55 hab./km²)
Paraná 10.284.503 199.314,85 51,6 Burkina Faso (50 hab./km²)
R.G.S 10.582.840 281.748,54 37,56 Colômbia (37 hab./km²)
Minas Gerais 19.273.506 586.528,29 32,86 Zimbábue (32 hab./km²)
Bahia 14.080.654 564.692,67 24,94 Moçambique (24 hab./km²)
Maranhão 6.118.995 331.983,29 18,43 Uruguai (19 hab./km)
Goiás 5.647.035 340.086,70 17,31 Sudão (16 hab./km²)
Piauí 3.032.421 251.529,19 12,06 Belize (12 hab.km²)
M.S. 2.265.274 357.124,96 6,34 Chade (6 hab./km²)
Rondônia 1.453.756 237.576,17 6,12 Rep. Centro-Africana (6 hab./km²)
Pará 7.065.573 1.247.689,52 5,66 Cazaquistão (5 hab./km²)
Tocantins 1.243.627 277.620,91 4,48 Guiana (4 hab./km²)
Acre 655.385 152.581,39 4,29 Guiana (4 hab./km²)
Amapá 587.311 142.814,59 4,11 Líbia (4 hab./km²)
Mato Grosso 2.854.642 903.357,91 3,16 Canadá (4 hab./km²)
Amazonas 3.221.939 1.570.745,68 2,05 Austrália (2 hab./km²)
Roraima 395.725 224.298,98 1,76 Saara Ocidental (1 hab./km²)
Fonte: http://pt.wikipedia.org
O Brasil localiza-se a oeste do meridiano de Greenwich, situando-se, portanto, inteiramente
no hemisfério ocidental. É cortado, ao norte, pela linha do equador e apresenta 7% de suas
terras no hemisfério norte e 93% no hemisfério sul. É cortado pelo trópico de capricórnio,
apresentando 92% do seu território na zona intertropical, isto é, entre os trópicos de câncer e
de capricórnio. Os 8% restantes estão na zona temperada do sul, entre o trópico de capricórnio
e o círculo polar antártico. A localização geográfica do Brasil e suas características políticas,
econômicas e sociais enquadram-no em um determinado bloco de países denominado BRICS,
que engloba também a China, Índia, Rússia e África do Sul.
Quando havia o chamado conflito Leste-Oeste, o Brasil assumia sua posição de país ocidental
e capitalista. Como país meridional, no diálogo Norte-Sul, alinha-se com os países pobres (do
sul) e como país tropical compõe o grupo dos países espoliados pelo colonialismo europeu e
posteriormente pelo neocolonialismo dos desenvolvidos sobre os subdesenvolvidos.
Temos uma extensa costa marítima que nos permite a conexão com todas as partes do mundo,
uma faixa fronteiriça térrea com quase todos os países sul-americanos, exceto Chile e
Equador e que ainda não é integrada com modernos meios de transporte rodoviário,
hidroviário e ferroviário. Os projetos rodoviários foram desenvolvidos com maior ou menor
sucesso devido a peculiaridades locais: rodovia Belém-Brasília, rodovia Cuiabá-Santarém,
rodovia Cuiabá-Porto Velho, rodovia Transamazônica, rodovia Perimetral Norte. Com a
decretação do mar territorial de 200 milhas no ano de 1970, como parte da estratégia de poder
da ESG, incorporamos ao nosso território cerca de três milhões de quilômetros quadrados de
mar territorial rico em petróleo.
4.6 A população brasileira
A população brasileira atual é de 190,76 milhões de habitantes (dados do IBGE – dezembro
de 2010). Segundo as estimativas, no ano de 2050 a população brasileira deverá atingir 215
milhões de habitantes. A população brasileira distribui-se pelas regiões de forma desigual e as
Unidades federativas possuem densidades demográficas bem díspares, conforme podemos ver
no gráfico 2.
Gráfico 2 - Densidade demográfica dos estados brasileiros
Fonte: http://www.ibge.gov.br/pesquisas/demograficas.html
A proporção das raças também não é homogênea, mas há a predominância de brancos e
pardos com cerca de 92% do total da população, sendo uma minoria de negros, amarelos e
índios. Somos, portanto um país mestiço. O gráfico nº 3 ilustra a composição da população.
Gráfico nº 3 - Composição da população brasileira
6,58
4,47
2,23
2,01
6,07
4,69
4,98
19,81
12,40
56,76
59,99
66,70
89,63
112,33
94,35
24,82
33,41
76,25
365,23
166,25
52,40
65,29
39,79
6,86
3,36
17,65
444,07
0 100 200 300 400 500
Rondonia
Acre
Amazonas
Roraima
Para
Amapa
Tocantins
Maranhao
Piaui
Ceara
Rio Grande do Norte
Paraiba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espirito Santo
Rio de Janeiro
Sao Paulo
Parana
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goias
Distrito Federal
DensidadeDemográfica
DENSIDADE
Branca Parda Preta Amarelos/Indios
0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50.0%
60.0%51.8%
42.6%
5.0% 6.0%
53.8%
39.1%
6.2% 4.0%
Composição da população
19912000
Fonte: http://www.ibge.gov.br/pesquisas/demograficas.html
A população brasileira vem apresentando uma evolução negativa na taxa de fertilidade e o
censo IBGE de 2010 indicou uma população de cerca de 190 milhões de pessoas. O gráfico nº
4 mostra a evolução desde 1872.
Gráfico nº 4 - Evolução da população
1872
1890
1900
1920
1940
1950
1960
1970
1980
1991
2000
2010
0
50000000
100000000
150000000
200000000
250000000
9930478
41236315
70992343
121150573
146917459169590693
190755799
Evolução da população
População
Fonte: http://www.ibge.gov.br/pesquisas/demograficas.html
4.7 Os recursos minerais
Só recentemente passamos a pesquisar nossos recursos naturais. A Aeronáutica estabeleceu,
no ano de 1964, o GTEPE - Grupo de Trabalho de Estudos e Projetos Espacial que em 1990
passa a ser denominado Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE integrado à estrutura
básica da Secretaria da Ciência e Tecnologia da Presidência da República - SCT/PR. Como
auxílio do INPE foi possível desenvolver pesquisas com bases científicas dos nossos recursos
minerais e florestais. No início apenas exploradores solitários aventuravam-se pelos sertões e
pelas selvas à procura de jazidas e de outros recursos. O Projeto Radam foi o pioneiro,
seguido pelo sensoriamento remoto via satélite. O País está conseguindo mapear todas as
potenciais jazidas minerais e terras agricultáveis além de acompanhar o processo de
desmatamento e avanço da fronteira agrícola e pecuária.
O General Meira Mattos (1977) já previa a carência de energia elétrica que ocorreu na década
de 90 (apagão) e defendia o acordo nuclear com a Alemanha, visando aproveitar o grande
volume de reserva de Urânio que nosso país possui. Devemos ter uma política séria em
relação aos minerais estratégicos (manganês, urânio, níquel, titânio, cobre, estanho, chumbo,
ferro, berilo, cromo e molibdênio). A política governamental deve pesar se vale a pena
exportá-los in natura ou manter as reservas minerais para o nosso próprio consumo. As
jazidas minerais não são bens renováveis. Já temos o exemplo da Serra do Navio em Macapá
de onde foram tiradas centenas de milhares de toneladas de manganês, enviadas para o
mercado internacional e hoje nada mais existe naquela região. É uma cidade fantasma.
Como desenvolver as pesquisas das nossas reservas florestais e, com a riqueza biogenética lá
existente (flora e fauna), desenvolver novos materiais, remédios e alimentos?
4.8 Capacidade militar
A capacidade militar de uma nação pode ser dimensionada pelo indicador “porcentagem do
PIB gasto com as Forças Armadas”. Não é um indicador exato, mas dimensiona de forma
simplificada os gastos que cada país executa com seu efetivo militar. O Brasil é o 12º país do
mundo que mais investe na área de defesa, segundo uma pesquisa realizada pelo instituto
argentino Centro de Estudos Nova Maioria (CENM). Os dados do documento, chamado
“Balanço Militar da América do Sul 2008”, mostra que o Brasil gastou US$ 20,7 bilhões na
área de defesa durante o ano de 2007. Os investimentos do Brasil representam somente 1,5%
do total global. Este montante representa mais da metade (53%) do total gasto no setor pelos
12 países-membros da Unasul (União dos Países da América do Sul) no mesmo período. Em
2007, o gasto total na área de defesa dos países da Unasul foi de quase US$ 40 bilhões.
Segundo o diretor do CENM (Centro de Estudos Nova Maioria), Rosendo Fraga, é natural
que o Brasil invista mais que os outros países da América do Sul no setor militar, devido às
suas dimensões geográficas e ao seu PIB (Produto Interno Bruto) muito superior aos dos
demais. “O Brasil é o único país da América Latina que tem vocação para ator global. Seu
projeto de longo prazo não é ser um líder regional, mas uma potência global, como são os
outros países que formam o grupo dos BRICS (Rússia, China, África do Sul e Índia)”.
“Os gastos militares do Brasil respondem a dois objetivos: segurança regional – que inclui
Amazônia e regiões de fronteira – e se tornar uma potência global”.
O objetivo de se tornar uma potência global justifica projetos brasileiros como o do
submarino nuclear e o recente acordo militar com a França. Dados preliminares referentes ao
ano de 2008 mostram que o Brasil teria aumentado seus investimentos militares,
desembolsando US$ 27,5 bilhões no setor. O estudo mostra ainda que houve um salto nos
investimentos do Brasil na área da defesa. Em 2004, estes investimentos somavam apenas
US$ 9,5 bilhões. Segundo a pesquisa, em 2007, o Chile foi o segundo país sul-americano que
mais gastou em defesa, com cerca de US$ 5,3 bilhões em investimentos. Depois, aparece a
Colômbia, com US$ 4,5 bilhões e a Venezuela com US$ 2,5 bilhões. Dados preliminares
referentes ao ano de 2008, no entanto, informam que a Colômbia teria ultrapassado o Chile,
gastando US$ 6,7 bilhões em defesa contra US$ 6,3 bilhões do atual segundo colocado na
região. Ao mesmo tempo, estima-se que a região como um todo gastou US$ 51,1 bilhões em
defesa no ano passado.
Outra comparação feita no estudo mostra que os gastos militares do Brasil em 2007
representaram 87% do orçamento de defesa total dos países do MERCOSUL – Brasil,
Argentina, Paraguai e Uruguai – e é quase o triplo do que foi desembolsado pela Comunidade
Andina de Nações – Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. Mas a posição do Brasil muda na
comparação dos gastos militares de cada país da América do Sul em relação ao PIB. O gasto
militar do Brasil em 2007 foi de 1,58% do PIB. Esta relação é menor do que o país destinava
para o setor em 1985 (3% do PIB) e 2002 (2,3% do PIB) segundo uma pesquisa publicada
pelo CENM em 2004.
Na comparação investimentos em defesa versus o PIB, o Brasil ficou em sexto lugar na
região, junto com a Bolívia. A pesquisa aponta que Equador foi o país da América do Sul que
mais dirigiu recursos do PIB para defesa (3,38%) em 2007. Logo depois, aparece o Chile
(3,27%) e a Colômbia (2,63%). A Venezuela, de acordo com o estudo, destinou 1,09% do
PIB para defesa em 2007. A Argentina é o país que menor porcentagem de seu PIB destinou,
naquele ano a esta área e ficou junto com o Suriname que gastou 0,92% do PIB com
investimentos em defesa. A tabela 2 mostra o ranking das forças armadas na América do Sul:
Tabela 2
Ranking das Forças Armadas da América do Sul
P a í s
Exército
Marinha (pontos)
Força Aérea Efe t ivos G.M. / PIB E D N P . E . T o t a l
Ranking(pontos) (pontos) / P o p . (pontos) (pontos) (pontos) d e
(pontos ) pontos
B r a s i l 289 139 272 10 40 35 35 820 1º
C h i l e 201 94 108 40 50 33 15 541 2º
P e r u 199 96 106 30 30 5 15 481 3º
Colômbia 80 62 170 40 50 15 15 432 4º
Argentina 143 93 71 10 20 10 25 372 5º
Venezuela 86 63 105 20 30 18 15 337 6º
Equador 48 41 32 20 30 -10 10 171 7º
Fonte: www.militarypower.com.br
O país, para sua autodefesa, precisa ter um potencial de desdobramento o que implica em
capacidade de deslocar tropas e suprimentos para qualquer região do seu território ou fora
dele dependendo da política estratégica. Além deste potencial, no caso do Brasil que possui
uma extensa área costeira, ele necessita de uma capacidade de defesa da costa e de
desencadear ataques marítimos dependendo também da política estratégica.
4.9 A coesão interna
A coesão interna de um país pode ser sintetizada como a vontade nacional (will). Apesar da
nossa vastidão continental e da variedade de raças e culturas, mantemos a mesma língua pátria
e vibramos todos ao vislumbrar o pavilhão nacional ou ouvir o hino nacional. Coesão interna
ou vontade nacional não falta ao povo brasileiro.
A geopolítica é a política aplicada aos espaços geográficos (Meira Mattos, 1977) e o meio
físico (território) condiciona a vida do Estado e limita as suas aspirações. A nação, para
manter sua coesão interna, tem que lidar com os estímulos internos e externos.
O Brasil é fértil em estímulos internos: temos uma extensa costa marítima, uma colossal
fronteira terrestre, vasta extensão territorial e uma considerável massa continental. A massa
continental é a proporção entre fronteiras terrestres e extensão costeira. No caso do Brasil é
2:1 aproximadamente, o que indica uma grande massa continental. Se mirarmos o meio físico
brasileiro concluiremos que o país deve orientar sua política estratégia visando: adquirir poder
marítimo e desenvolver a navegação; dimensionar corretamente seu poderio militar terrestre e
aéreo tendo em vista a defesa da vasta fronteira terrestre; planejar geopoliticamente a
ocupação dos vazios demográficos e desenvolver pesquisa e tecnologia para explorar as
riquezas minerais, a agricultura e a pecuária.
Os estímulos externos são aqueles que o país recebe devido ao seu relacionamento político-
estratégico com as demais nações: (a) Por ocasião da guerra da tríplice aliança o Brasil viu-se
incapacitado de enviar efetivos militares e suprimentos para o Mato Grosso e com isso nasceu
a necessidade da implantação de uma malha rodoviária e ferroviária; (b) Por ocasião da II
Guerra Mundial nosso país viu-se imobilizado pois com o bloqueio alemão da nossa costa
com submarinos vimo-nos impossibilitados de movimentar a navegação de cabotagem pois a
rota marítima ficou bloqueada; (c) a preocupação, na época, com a fragilidade estratégica da
localização da capital federal em área litorânea e a necessidade de incentivar a ocupação dos
vazios demográficos fez nascer a necessidade da construção de Brasília, idealizada no
governo de Juscelino Kubitschek de Oliveira; (d) com a construção de Brasília nasceram as
rodovias Belém-Brasília e Brasília-Cuiabá-Porto Velho visando uma integração via terrestre
da nova capital federal; (e) O desejo de não depender do regime de águas da navegação
fluvial fez nascer os projetos das rodovias Transamazônica, Porto Velho-Manaus, Manaus-
Boa Vista, Rio Branco-Cruzeiro do Sul e rodovia Perimetral Norte. A crise econômica
resultante do aumento do preço do petróleo na época do Governo Médici fez com que a
Perimetral Norte fosse suspensa. Hoje o projeto Calha Norte ainda tenta ocupar os espaços
vazios na nossa fronteira do norte amazônico e persiste o esforço para uma integração
terrestre com nossos vizinhos, principalmente a Venezuela (BR 174), Guiana (BR 401) e
Guiana Francesa (BR 156). Recentemente a ação de grupos guerrilheiros (FARC) e de
traficantes internacionais de drogas e a exploração predatória da fauna e da flora na fronteira
amazônica estão forçando o governo a tomar decisões estratégicas para ocupação e controle
dos espaços terrestre e aéreo na região.
4.10 O Poder nacional brasileiro
Como mensurar o Poder Nacional de um país? Poder Nacional seria igual a poder militar?
Para Moltke (1800-1891) a passagem de uma situação de paz para uma situação de guerra
consistia apenas na execução da mobilização militar. Hoje este conceito é ultrapassado
levando-se em conta que no período pós Primeira Grande Guerra começaram estudos para
dimensionar o Poder de cada país e entraram para o contexto bélico as expressões econômicas
e psicossociais do Poder Nacional.
O poder político, que antigamente era arrastado pelo poder militar, passou a assumir papel de
liderança incontestável por ser o único capaz de coordenar as expressões militar, econômica e
psicossocial e converge-las aos interesses nacionais. Ficou marcada a importância de líderes
políticos como Churchill, De Gaulle, Eisenhouer, Kennedy e outros.
A Inglaterra criou em 1927 o Imperial Defense College e os EUA o National War College em
1946. O objetivo era estudar a guerra como um fenômeno total e preparar o Estado para uma
resposta imediata. A partir da II Guerra a visão do conflito foi ampliada com a letalidade das
armas, a bomba nuclear, a evolução da tecnologia e o aparecimento da guerra revolucionária
(guerra do Vietnã) e do terrorismo (oriente médio).
Hoje muitas regiões estão em ambiente bélico sem que haja guerra declarada e até mesmo
sem conflitos de grandes proporções. Além das escolas militares, universidades criaram
institutos de ciências políticas e estudos estratégicos onde os estudos desenvolvem-se em
áreas cada vez mais amplas. No Brasil a ESG-Escola Superior de Guerra é precursora dos
estudos da política e estratégia nacional para daí inferir uma Política de Segurança Nacional.
Política, estratégia e segurança do Estado dependem fundamentalmente do seu poder. Daí a
importância do estudo e da compreensão do Poder Nacional. Ray Cline (1975) definiu a
seguinte equação:
pp = (c + e + m)(s + w).
Onde : pp = poder perceptível; c = massa crítica (população + território) ; e = capacidade
econômica; m = capacidade militar; s = concepção estratégica; w = vontade de realizar a
estratégia nacional (will).
O Poder Perceptível pode ser maior ou menor que o poder real. Cline (1975), para calcular o
valor do Poder Perceptível, estabeleceu alguns valores para as varáveis:
Variável Valor Pontos
População >200 milhões 50
>100 e < 200 milhões 25
> 50 e < 100 milhões 13
território >3,6m milhas quadradas 50
>1,1m e <3,6m milhas
quadradas40
capacidade econômica PIB EUA 100
cada 20 bilhões de dólares 1
suficiência energética carvão 2
energia nuclear 4
gás natural 4
petróleo 10
minerais industriais: ferro 8
cobre 3
bauxita 3
cromo 3
urânio 3
capacidade industrial aço 10
alumínio 5
cimento 5
capacidade econômica
(soma das importações
e exportações)
a maior soma 20
capacidade militar poder militar convencional 100
poder militar nuclear 100
No que diz respeito à capacidade militar (m), Cline (1975) adverte para o fato de que as
percepções do Poder Militar, em alguns aspectos, são altamente subjetivas. Depois de
pormenorizadas e extensas considerações sobre o Poder Militar na sua dupla vertente, a
convencional e a nuclear, ele atribui 100 pontos a cada uma delas na sua máxima cotação. No
aspecto dos equipamentos militares (adequação, qualidade, volume disponível e volume a
acrescentar) pode-se, em princípio, fazer uma avaliação com algum grau de certeza. No
tocante à qualidade do comando, à capacidade de planificar e executar, à organização e moral
das tropas, à existência e à avaliação do fighting impulse, sempre sujeito a progressiva erosão,
exige ponderações cautelosas e, em nenhum caso, são simples e fáceis.
Se olharmos a equação de poder perceptível dos EUA e do Vietnã (na época da guerra) o
resultado seria fatalmente favorável aos americanos, mas o w (will = vontade nacional) dos
norte-americanos foi decaindo à medida que as imagens da guerra chegavam e o mesmo fator
w dos vietcongs foi aumentando até um ponto em que a grande potência desistiu por não
haver mais a vontade nacional em continuar a guerra, apesar de todo o poderio militar que
eles tinham.
4.11 Perspectivas para o poder nacional no século XXI
Como faremos o equacionamento geopolítico do nosso país? Como ajustaremos os interesses
da nossa nação aos estímulos do nosso território? Em 1963 tínhamos um PIB de 35 bilhões de
dólares, em 1976 o Brasil chegou a 130 bilhões de dólares e o PIPPC passou de 360 para
1.200 dólares, em 2008 o PIBPC chegou a 9.700 dólares (aproximadamente US$ 808.00 por
mês per capita). Dados do Banco Mundial também mostram que entre os BRICS o PIB per
capita do Brasil, por paridade de poder de compra, atingiu US$ 10,3 mil no último trimestre
De 2010, atrás da Rússia, com US$ 15,1 mil e da África do Sul com US$ 10,4 mil. A seguir
vem a China com US$ 6,6 mil e a Índia com US$ 3,1 mil.
(fonte: http://oglobo.globo.com/economia)
Saímos de uma posição de país subdesenvolvido para a de um “país em desenvolvimento”. O
Brasil é considerado uma potência emergente e compõe junto com Rússia, Índia, África do
Sul e China o bloco econômico denominado BRICS.
Um dos objetivos estratégicos do Brasil atualmente na política externa é a reforma dos
estatutos da ONU e a ocupação de uma cadeira no Conselho Permanente de Segurança do
órgão. Para isso o Brasil tem se desdobrado nas Missões de Paz da ONU. Nosso país
participou de forças da ONU no Canal de Suez, São Domingos, Guiné Ocidental, Paquistão,
Angola, Moçambique, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Uganda,
Ruanda, Croácia, Chipre, Kosovo, Timor Leste e Haiti, além de diversas missões
humanitárias.
Nosso desafio atual é diminuir as diferenças regionais e exterminar os bolsões de miséria que
ainda existem no nosso país, estabelecer uma política de desenvolvimento sustentável para a
região norte que permita integrar o vasto território, explorar suas riquezas necessárias ao
desenvolvimento nacional, melhorar as condições de vida dos brasileiros e nativos e manter a
floresta (fauna e flora) que são patrimônio do nosso país.
Desenvolvimento necessita energia e temos que buscar alternativas para aumentar nossa
capacidade de geração. Termoelétricas não são mais adequadas, pois além de altamente
poluidoras não temos carvão e nem petróleo suficientes para coloca-las em funcionamento
com custo adequado. A energia nuclear, apesar de criticada, ainda é uma alternativa desde que
se tenha uma política de segurança e de disposição dos rejeitos. A energia solar e eólica são
também alternativas complementares, mas não podem sozinhas manter o nível energético que
o país vai necessitar. Teremos que expandir as hidroelétricas, pois apesar do impacto
ambiental, ainda é a energia mais limpa existente e partir para mais usinas termonucleares.
Nossos portos e aeroportos necessitam um choque de tecnologia e integração por ferrovias e
rodovias. Precisamos crescer nossa indústria naval e implantar uma política de transporte
marítimo, pois nossa navegação de cabotagem, apesar do imenso litoral, é ridícula.
Nosso desenvolvimento cobrará um ônus de maiores responsabilidades no campo da
segurança externa. Na medida em que nos desenvolvermos, seremos chamados a mais e mais
responsabilidades no campo internacional do poder e isso independerá do gosto ou do não
gosto pelo Poder. Teremos que estar preparados para exercer o Poder e proteger os nossos
interesses que, em termos econômicos e geoestratégicos, atingirão amplitude mundial.
5. Considerações finais
O Planejamento Estratégico necessário para o embasamento da Geopolítica Nacional e para a
Gestão do Poder Nacional depende da existência de uma burocracia profissionalizada em
todos os níveis governamentais, como a existente nos setores diplomáticos e militares. No
começo da década de 1990 houve um tímido movimento neste sentido e que ainda não se
concretizou. Percebe-se como a nossa gestão pública é reativa e adaptativa, não possuindo
nenhum projeto claro de longo prazo e sim se adaptando ao ambiente num processo de
tentativa e erro. A doença crônica do Brasil ao longo do século XX foi a falta de projetos
nacionais coerentes, que fossem algo mais que mera propaganda política.
A gestão pública nunca se posicionou, nem numa lógica centralizadora pura, e nem numa
lógica liberal pura, trilhando sempre o caminho híbrido tentando combinar o melhor de cada
sistema. Ao longo nos anos 80, com os ganhos do modelo estatal esgotados, experimentamos
o pior das duas opções, isto é, baixa produtividade, falta de pressão competitiva e falta de
investimento estatal.
Com a implantação do MERCOSUL passou a acontecer uma cooperação maior entre
Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Venezuela e, com a ampliação do Mercado, com os
países associados: Chile, Colômbia, Peru, Equador e Bolívia. Embora tais países tenham
cooperado em diversas situações sempre houve também competição entre estes, tal
competição se deu tanto no campo econômico quanto militar como diversas corridas
armamentistas ao longo do século XX e guerras no século XIX. Ao longo do século XX tal
relacionamento se deu mais no campo econômico e político com os países disputando
comercialmente certos mercados e posições políticas em órgãos internacionais como a ONU.
Apesar da aliança comercial (MERCOSUL), não podemos nos esquecer do nosso
posicionamento geoestratégico, da nossa dimensão continental e das nossas responsabilidades
no contexto internacional que nos obrigam a ter uma Política Nacional séria, baseada em
princípios que visem diretamente a defesa dos interesses nacionais dentro e fora do nosso
território. Para isso nosso país precisa desenvolver uma Política Geoestratégica coerente com
o nosso tamanho e a nossa pretensão de ser um país desenvolvido e inserido no grupo de
países que decidem sobre o destino da economia e da política internacional. Uma Nação não
precisa usar da força para mostrar seu valor, mas precisa dela para que seus potenciais
adversários o respeitem.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BELO, N. M.; BRASIL, H. G. Assimetria informacional e eficiência semiforte do mercado. Revista de Administração de Empresas - RAE, São Paulo: Edição Especial, v.46, p. 48-57, Nov.-Dec., 2006.
FARIAS, ROGÉRIO DE SOUZA. A política entre as nações: a luta pela guerra e pela paz.
Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília: v.47, nº2, p. 230-232. Dez. 2004.
ROBOCK, STEFAN H. Brazil: a study in development progress. Lexington books, 1975.
DICKENSON, JOHN. Review of Stefan Robock 'Brazil: a study in development progress'
Journal of Latin American Studies, v.10, pp 386-387.1978.
CLINE, RAY. World Power Assessment: A Calculus of Strategic Drift. Georgetown
University.1975.
MORGENTHAU, H. Politics among nations: the struggle for Power and Peace. Mc Graw
Hill. Part II. p. 20-112.1985.
SPYKMAN, NICHOLAS JOHN. America’s Strategy in World Politics. New York.
Harcourt, Brace and Company. 1942.
KENNEDY, PAUL. The rise and fall of the great powers. Glasgow: Fontana press. 1989.