GEOLOGIA E MINERAÇÃO EM PERNAMBUCO - Panorama 2012 -

XDIAGNÓSTICO MINERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Recife, 27 de julho/2012

CEP – Câmara Temática de Geologia e Mineração Coordenação: AGP/ANBEM

GeoMinas - Geologia e Mineração integradamente são a Base material da civilização e evolução da humanidade

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Identificar Identificar Oportunidades Oportunidades ou demandas ou demandas

MineraisMinerais

Identificar Identificar Oportunidades Oportunidades ou demandas ou demandas

MineraisMineraisPesquisarPesquisarPesquisarPesquisar

Definir Definir Reservas e Reservas e

Cumprir Cumprir Req. LegaisReq. Legais

Definir Definir Reservas e Reservas e

Cumprir Cumprir Req. LegaisReq. Legais

Disponibilizar Disponibilizar para Minerar para Minerar

Disponibilizar Disponibilizar para Minerar para Minerar

Mercado Mercado ConsumidoConsumido

rr

Mercado Mercado ConsumidoConsumido

rr

Minério bruto, Minério bruto, tratado ou sua tratado ou sua Industrialização Industrialização

((produtoproduto))

Minério bruto, Minério bruto, tratado ou sua tratado ou sua Industrialização Industrialização

((produtoproduto))

$

$ $

$

$$

Interação da Geologia/Mineração na Cadeia Produtiva de Empreendimentos

de Base Mineral

Abrangência de Atuação – 03 a 05 anos (Reg. Concessão)

GEOLOGIA ECONÔMICA/MINERAÇÃOGEOLOGIA ECONÔMICA/MINERAÇÃO

Foco na identificação de substâncias minerais de valor econômico, definindo aplicabilidade e viabilidadeTécnica, econômica e ambiental para o seu aproveitamento (lavra) e comercialização.

Quantificar;

Qualificar;

Avaliar Viabilidade técnica, econômica e ambiental;

- Rel. Final Pesquisa, Req. Lavra+PAE e Lic. Ambiental;

(Seguir o Fluxograma da vida de um Processo Mineral)

1- DESENVOLVIMENTO DO PROJETO – APRES. GOVERNO

Elaboração: SIGMA – JC Serviços Integrados de Geologia, Mineração e Meio Ambiente LtdaIniciativa: AGP (Associação dos Geólogos de Pernambuco)Apoio: ANBEM, ABAS, CREA e Clube de Engenharia de Pernambuco

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Contribuir para o desenvolvimento e crescimento permanente do Setor Mineral do Estado de Pernambuco;

Apresentar sugestões que contribuam para o Governo Estadual estabelecer uma política mineral alinhada às aspirações da Gestão e à legislação vigente.

2- OBJETIVOS 3- RESULTADOS ESPERADOS 3- RESULTADOS ESPERADOS

Potencialização das atividades minerais;

Redução de atividades irregulares/clandestinas;

Expansão do PIB mineral do Estado;

Expansão e interiorização da economia, desenvolvimento regional, fixação da mão de obra local, geração de renda, arrecadação de tributos.

4- SUGESTÕES GERAIS DA AGP

Detalhar Planos para pólos/núcleos produtivos e oportunidades: Pólo Gesseiro, Água subterrânea/mineral, Calcários (corretivos e cimento), Quartzito, Granitos (corte), Minerais Metálicos, Argilas, Materiais de Construção e agregados, Petróleo, Geologia Ambiental e Controle de Encostas;

Coletar, recuperar e preservar todo o acervo geológico do Estado, notadamente o acervo da extinta Minérios de Pernambuco;

Provocar convênios com a União (MME/DNPM, CPRM e UFPE), para alavancar o “Programa de Levantamentos Geológicos Básicos do Brasil”, na escala de 1:100.000 e aerogeofísicos dentro do território pernambucano indicando as Folhas de maior prioridade;

Indicar ao Estado linhas objetivas de ações (Regiões adequadas para detalhamento do potencial de recursos minerais, apoio geotécnico em áreas de risco, recargas de aquíferos, compatibilização racional lavra/meio ambiente);

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4- SUGESTÕES GERAIS DA AGP

Potencializar conhecimento sobre as ocorrências/depósitos de minerais metálicos (Ferro, Chumbo, Ouro, Prata, Titânio, Níquel e Cobre), notadamente nos metavulcanitos do Grupo Salgueiro cujo potencial é pouco conhecido e, talvez, represente uma província metalogenética que poderá tirar Pernambuco da paupérrima situação mineral atual e alçá-lo a posição privilegiada;

Identificar, catalogar e fomentar as atividades de Geoturismo (ex: Vale do Catimbau, Chapada do Araripe, Bonito, Bacia de Fátima- Flores, etc);

Selecionar e apresentar a empresários oportunidades de investimentos no setor mineral do Estado (áreas potenciais para pesquisa, lavra e industrialização), estimulando assim a ampliação do aproveitamento dos recursos minerais do Estado;

Acompanhar a implantação e funcionamento de APL's de base mineral no Estado;

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4- SUGESTÕES GERAIS DA AGP

Incentivar a regularização de atividades extrativas minerais;

Propor políticas públicas para o uso racional de água na região do semi-árido;

Acompanhar junto ao DNPM a evolução dos processos de requerimentos para pesquisa e lavra, como forma de retroalimentação e avaliação evolutiva da Política Mineral do Estado;

Associar democraticamente a comunidade de geociências e outros profissionais como engenheiros de minas, engenheiros civis, agrônomos, ambientalistas ou outros que possam contribuir para o projeto.

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4.1- AÇÕES E RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS

Ferro de São José do Belmonte: Não recomendamos o Estado investir recursos em uma área privada, já bastante estudada e de baixo potencial. Melhor investir na faixa de rochas vulcanosedimentares, potencialmente ricas em minerais metálicos, que ocorrem desde o norte de Serra Talhada, passando pelos municípios de S. J. Belmonte, Verdejante, Serrita e Granito, estendendo-se até a fronteira oeste com o Piauí nas proximidades de Santa Filomena.

Ferro Titânio (Floresta, Passira): O Estado já dispendeu recursos financeiros suficientes nos estudos geológicos das ocorrências. Ou seja: não há justificativa para gastos ou inclusão em um programa de Governo, mas sim, direcionar esforços para aproveitamento industrial dentro do Estado.

Pólo Gesseiro do Araripe: Mudança da matriz energética (substituição de lenha por glicerol bruto, gás ou uso de matriz múltipla), programa para implantação de fornos mais eficientes, criação de APL's para pequenos mineradores e produtores de gesso calcinado e avaliação de viabilidade técnico-econômica e de segurança para lavra subterrânea, face ao aumento crescente do capeamento no desenvolvimento das minas atuais e a espessura média da camada economicamente lavrável ser de apenas 25 metros.A saber, 95% de todo o gesso consumido no Brasil sai deste pólo e temos hoje um baixo valor agregado para a tonelada da Gipsita bruta e britada (R$ 15 a 18,00 e R$ 18,00 a 21,00 respectivamente).Importante considerar a mudança cultural que está se observando em nível de Brasil na construção civil, potencializando o uso de gesso nas construções. Como este ativo mineral é de enorme representatividade para o Estado e com o domínio quase total de fornecimento deste insumo, deve-se buscar implementar ações visando à potencialização do seu valor.16

Calcários: Já existe um bom trabalho denominado CALCÁRIOS DE PERNAMBUCO- ROCHAS PARA FINS INDUSTRIAIS, abrangendo todo o Estado, realizado pela extinta Minérios de Pernambuco e que atende perfeitamente às necessidades de informação básica dos interessados nestes recursos minerais. Aliás, alguns investimentos em fábricas de cimento de pequeno a médio porte que agora estão sendo efetivados na região do Sertão do Pajeú, tiveram como ponto de partida este trabalho. Entretanto, o trabalho inicial necessita ser complementado para melhor qualificar algumas das mais importantes reservas do Estado (cerca de 1.700.000.000 de toneladas), que estão localizadas no entorno dos Municípios de Vertente do Lério e Santa Maria do Cambucá.

Geologia do Petróleo: Articulações de Governo para melhorar o conhecimento da nossa plataforma continental e viabilizar efetiva prospecção e descobertas de reservas de óleo e/ou gás.

Rochas ornamentais: Estímulos fiscais e creditícios à implantação de novas tecnologias de beneficiamento de blocos (teares de fios de elevada produção), um programa de reativação das indústrias existentes e estímulos à exportação.

4.1- AÇÕES E RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS

Para estruturação e implementação de uma Política Mineral para o Estado, será necessário e imprescindível a Criação de um “Organismo Técnico” mínimo e enxuto para coordenação e condução de processos – INTERLOCUÇÃO GOVERNO INVESTIDOR-MINERADORRecomendável que este Organismo seja vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como era a Minérios de Pernambuco, ou a critério do Governo. Designar uma coordenação que fará interface com o grupo de trabalho que irá elaborar a sugestão de plano do Governo.17

5- POSSÍVEIS PARCEIROS POR SETOR

Apoio Meio Ambiente: IBAMA, SECTMA, SRH, CPRH, UFPE, ABAS, SUDENE;

Apoio treinamentos administrativos, exportação, participação em eventos, feiras: FIEPE, SEBRAE/PE, Governo do Estado, Secretaria da Fazenda;

Apoio Qualidade, treinamentos técnicos: SENAI, SESC, ITEP, CREA, DNPM, UFPE;

Apoio legal e fiscal: MME/DNPM/CPRM, Secretaria da Fazenda, DRT;

Apoio logístico, convênios de incentivos à exportação: SUAPE, TRANSNORDESTINA, FIDEM-CONDEPE;

Desenvolvimento de pesquisas: MME/DNPM, UFPE, CPRM, FIDEM;

As prefeituras onde se localizam os Pólos e APL’s também participariam.

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6- PIB MINERAL DO ESTADO 2006-2010

* O PIB mineral do Estado foi determinado com base na arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) – DNPM.

* Os dados dos quadros abaixo são apenas de atividades legalizadas/registradas que efetivamente pagaram tal contribuição no período.

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6- NORDESTE: ARRECADAÇÃO CFEM 2011-2012

ESTADOS Total. % Ranking ESTADOS Total. % Ranking

BA 34.092.283 52% 1 BA 18.491.212 48% 1

SE 14.795.226 22% 2 SE 8.432.543 22% 2

PE 5.073.234 8% 3 PE 3.139.681 8% 3

PB 3.351.120 5% 4 MA 2.382.706 6% 4MA 2.565.301 4% 5 PB 1.829.093 5% 5CE 2.486.405 4% 6 CE 1.717.571 4% 6RN 1.388.849 2% 7 AL 883.426 2% 7AL 1.196.828 2% 8 RN 873.200 2% 8PI 880.826 1% 9 PI 584.485 2% 9

TOTAL 65.830.072 100% TOTAL 38.333.916 100%

ARRECADAÇÃO CFEM 2011 ARRECADAÇÃO CFEM 2012 (jan-jun)

Fonte: DNPM

6- PIB MINERAL DO ESTADO E ARRECADAÇÃO CFEM 2006-2010

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• Único mineral metálico presente = Ilmenita (Floresta-PE) – Não arrecadou CFEM em 2010.• M.Ferro de S. J. Belmonte não apresentou arrecadação no período de 2006-2010.

Fonte: DNPM

6- ARRECADAÇÃO CFEM POR MUNICÍPIO

* Atividades de mineração polarizadas na região metropolitana do Grande Recife (materiais de construção – areia e brita) e água mineral e Pólo Gesseiro do Araripe (gipsita).5

CFEM instituída pelo Decreto Presidencial No 1

de 11/01/1991Fonte: DNPM

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7- RESUMO DE TÍTULOS MINERAIS EM PERNAMBUCO 2011-2012

POR SUBSTANCIA mai/ 11 jul/ 12 VariaçãoÁgua mineral 132 139 5%Areia 355 481 35%Argila 195 256 31%Calcário 186 219 18%Cobre 35 509 1354%Ferro 214 433 102%Fosfato 56 113 102%Gipsita 176 205 16%Granito 228 334 46%Manganês 45 36 -20%Níquel 147 172 17%Ouro 143 184 29%Saibro 74 69 -7%Outros 173 196 13%TOTAL GERAL 2.159 3.346 55%

POR FINALIDADE mai/ 11 jul/ 12 VariaçãoBrita 148 265 79%Cerâmica vermelha 56 85 52%Construção civil 432 552 28%Corretivo de solo 16 24 50%Engarrafamento 77 84 9%Fabricação cimento 113 135 19%Fabrição de Cal 25 25 0%Fertilizante 51 94 84%Industrial 850 1710 101%Revestimento 86 282 228%Não Informado 279 83 -70%Outros usos 26 7 -73%TOTAL GERAL 2.159 3.346 55%

Situação dos processos minerais por substâncias e finalidades em todas as fases (Requerimentos, Autorizações, Licenciamentos, Portarias de Lavra, etc) – DNPM:

Fonte: DNPM

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7- RESUMO DE TÍTULOS MINERAIS EM PERNAMBUCO 2011-2012

POR FASE mai/ 11 jul/ 12 VariaçãoAUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 895 1058 18%CONCESSÃO DE LAVRA 223 227 2%DISPONIBILIDADE 164 131 -20%LAVRA GARIMPEIRA 1 1 0%LICENCIAMENTO 263 311 18%REGISTRO DE EXTRAÇÃO 1 1 0%REQ. DE LAVRA 106 117 10%REQ. DE LICENCIAMENTO 100 126 26%REQ. DE PESQUISA 406 1374 238%TOTAL GERAL 2.159 3.346 55%

mai/ 11 jul/ 12 CRESCIMENTO1 MINAS REGISTRADAS/IMPLANTADAS 487 540 11%

2 MINAS A IMPLANTAR 206 243 18%

1

2

SITUAÇÃO DAS OUTORGAS DNPM

PROCESOS EM FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA, LICENCIAMENTO, LAVRA GARIMPEIRA e REGISTRO DE EXTRAÇÃO

PROCESSOS EM FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA e REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO

NOTA: Mina Registrada/Implantada não significa mina em operação Fonte: DNPM

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8- EVENTOS RECENTES – DESTAQUES 2011/2012 (Metálicos + Fosf.)

Fonte: DNPM

Nº Áreas Área (hectares) Fase dos ProcessosMINÉRIO DE FERRO 35 62.703 Autorização Pesquisa

35 62.703

Nº Áreas Área (hectares) Fase dos Processos92 180.925 Requerimento Pesquisa123 234.995 Autoriz. e Requerimentos215 415.920

Cobre: Ouricurí, Bodocó, Granito, Parnamirim, Serrita, Moreilândia, Sta. CruzNíquel: Zona da Mata Norte (Limoeiro, Buenos Aires, Aliança, Frei Miguelinho, etc)

Nº Áreas Área (hectares) Fase dos Processos119 230.039 Requerimento Pesquisa143 243.172 Requerimento Pesquisa-13 alv262 473.211

Em região limítrofe com J uazeiro-BA existem mais 26 processos Requerimentos (44.270 ha)

Nº Áreas Área (hectares) Fase dos Processos21 41.419 Requerimento Pesquisa21 41.419

533 993.253 Requerim. + Autoriz.

Nº Áreas Área (hectares) Fase dos Processos59 111.926 Requerimento Pesquisa

59 111.926

TOTALMunicípios abrangidos: Parnamirim, Serrita

TOTAL METÁLICOS:

2- Municípios abrangidos: Majoritariamente Agreste e parte da Mata Norte

MINERIO DE COBRE 2TOTAL

Municípios abrangidos: Inajá, Manarí, Ibimirim

1- Municípios abrangidos: Petrolina, Lagoa Grande, Sta. Maria da Boa Vista

BIOMINERMINERIO DE OURO

TOTAL

Municípios abrangidos: Bodocó, Granito, Parnamirim, Serrita

MINERIO DE NÍQUEL

VICENZAMINERIO DE COBRE 1

CSN

TOTAL

VOTORANTIM METAISMINERIO DE COBRE

DIVERSOS TITULARESFOSFATO (Fertilizantes)

TOTAL

5- QUADRO ATUAL DE TÍTULOS MINERAIS EM PERNAMBUCO

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Verifica-se a concentração de minas principalmente em materiais de construção (areia e brita ) e outros não metálicos - RMR.A rigor, em termos de metálicos havia em maio/11 apenas 06 minas a implantar (Requerimentos de Lavra) e agora já se verifica grande quantidade de Requerimentos de Pesquisa (533 = 993.253 ha) – 2011/2012, mesmo com conhecimento ainda restrito sobre Ambientes Geológicos favoráveis à ocorrência dos mesmos (Ferro, Níquel, Cobre, Ouro, Prata, Titânio, Chumbo e outros), o que pode ser explicado pela pouca disponibilidade de mapeamentos geológicos básicos em escalas mínimas de pelo menos 1:100.000, o que facilitaria atratividade do setor privado/mineradores para o requerimento de áreas e desenvolvimento de pesquisa focada, haja visto a redução dos níveis de incerteza e de investimentos nas prospecções, que as informações em tal escala já propiciariam;

Métodos indiretos (recobrimentos aerogeofísicos) empregados a nível regional, além de informações localizadas (*emulação) foram a base para os atuais requerimentos de metálicos, e são suporte complementar às atividades de pesquisa e descoberta de novas fronteiras minerais para o Estado.

Isto posto, envida a necessidade de se consolidar o conhecimento geológico do Estado, o que pode ser realizado com foco do governo PE, contando com o apoio de instituições como UFPE, CPRM (Serviço Geológico do Brasil) e DNPM.

JC SIGMA - SERVIÇOS INTEGRADOS DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

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PANORAMA DA GEOLOGIA E MINERAÇÃO 2012 EM PERNAMBUCO – RESUMO (14)

-Expectativas em Relação ao novo MARCO REGULATÓRIO-Continuidade dos Materiais de Aplicação direta na Construção Civil como principais atividades de mineração;-Grande crescimento do número de processos minerais/requerimentos;-Grande número de Requerimento de Pesquisa de Metálicos, com distribuição geográfica abrangendo prati- camente todas as regiões do estado (VM, Vicenza, Biominer, CSN);- Grande número de Requerimentos de Fosfato na Bacia de Jatobá (região de Ibimirim, Inajá, Manarí);-Falta de profissionais com experiência mínima na área de Geologia e Mineração para atender as demandas de mercado (ainda mais com o fator metálicos no futuro);- Expectativa de aumento das demandas por profissionais da área nos próximos anos, consoante previsão de aumento das atividades do setor;-Aumento da morosidade no fluxo dos processos minerais e ambientais (recursos humanos x Nº processos);-Expectativas quanto à interiorização da economia viabilizada pela mineração de metálicos a médio e longo prazos (geração de emprego/renda, tributos -> Desenvolvimento nas regiões mais pobres); - Grande morosidade na publicação dos mapeamentos geológicos básicos (CPRM) > 2 anos pós conclusão;- Persistência de número significante de Atividades irregulares/clandestinas – Ausência de Técnicas mínimas/Seg.; -Votorantim Metais tem investimentos previstos de R$ 6,13 bi até 2013 (nível mundial);-Setor do Petróleo e Gás sem perspectivas reais de prospecção a curto e médio prazo na costa pernambucana;