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MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
OFÍCIO CIRCULAR Nº 40/2016Caxias do Sul, 05 de outubro de 2016.
GABINETE DO SECRETÁRIOPROJETO FAMÍLIA NA ESCOLA
ENCONTROS DE FORMAÇÃO CONTINUADA NAS ESCOLAS
05/10/16 19h EMEF Profª. Leonor Rosa Bulling uma ameaça invisível
05/10/16 19h EMEF São Vicente de Paulo Família a base da construção
06/10/16 18h30min EMEF Profª Arlinda Lauer Manfro Comida de verdade
06/10/16 15h30min EMEF Erny de Zorzi A resposta às vezes é não
08/10/16 10h EMEF Dr. Guido D'Andréa Comida de verdade
08/10/16 10h30min EEI Crescer e Aprender I Educar com limites
10/10/16 18h30min EMEF Afonso Secco Educação emocional positiva
14/10/16 18h30min EMEF Assis Brasil Sexualidade
18/10/16 18h30min EEI Geny Adélia Dalle Molle Quem é você? Conhecendo suas emoções, pensamentos e comportamentos
25/10/16 19h10min EMEF Vereador Marcial Pisoni Educação e caráter, tem alguma relação?
26/10/16 19h EEI Casa da Criança A importância de brincar com seu filho
27/10/16 18h30min EEI Perci dos Santos Família e escola envolvidas integralmente – Encerramento
27/10/16 19h EEI Planalto Rio Branco Família e escola envolvidas integralmente – Encerramento
28/10/16 18h30min EEI Ana Aurora do Amaral Lisboa – Unidade II
Família e escola envolvidas integralmente – Encerramento
29/10/16 EMEF Arnaldo Ballvê Festa da Criança
29/10/16 EMEF Mário Quintana Festa da Família
DIRETORIA ADMINISTRATIVACONCURSO ESPECÍFICO PARA O MEIO RURAL
ESCOLHA DE TURMAS
ATENÇÃO :Informamos aos professores que possuem Concurso Específico para o Meio Rural sobre as
datas e horários de Escolha de Turmas das Escolas pertencentes ao Concurso Específico.Anexo ao ofício Nº38/2016 - Relação das Escolas e respectivas datas.
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COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - VAGAS
VAGAS ÁREA II
ComponenteCurricular
EMEF Turno Carga Horária
Motivo
Ed. Física Pres. Tancredo de A. Neves Manhã 72h LTS
SECRETARIA ESCOLAR
*Secretaria Angelina Sassi Comandulli Manhã/Tarde 80h LTS+LM
*Secretaria Helen Keller Manhã/Tarde 80 h LM
*Secretaria José Protázio S. de Souza Manhã/Tarde 40 h VR
*Secretaria Madre Assunta Manhã ou Tarde 40 h VR
*Secretaria São Vitor Tarde 40 h LM
*Somente para Secretários de Escola
ENVIO DE HISTÓRICOS ESCOLARES PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES
Lembramos que ao enviar Histórico Escolar a outras instituições, devem ser seguidas asorientações:
1. Escolas da nossa Rede Municipal (via SMED):- Identificar o destinatário (escola de destino) e remetente(escola de origem).➢ Colocar diretamente na Pasta da Escola, hall de entrada (SMED).
2. Escolas Estaduais do nosso município (via SMED/4ª CRE):- O histórico deve ser colocado em envelope. Cada Escola de destino com envelope
específico (pode conter Histórico Escolar de mais de um estudante), com as informações conformeexemplo:
➢ Deixar no arquivo de correspondência, hall de entrada (SMED) na pasta da 4ª CRE.
3. Para escolas em outros municípios (via correio) - Identificar no envelope o endereço completo do destinatário (escola de destino) e no seuverso o remetente (escola de origem).➢ Entregar no Setor de Expediente da SMED.
De: EMEF Dezoito de Agosto
Para: EEEM Dez de Setembro
Históricos de:Andorinha CantanteJasmim PerfumadoMargarida Friorenta
A/C Rosa – SECOE 4ª CRE
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CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL POR ESCOLA
CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL POR ESCOLA – QPE (Após Escolha de Turmas)
Lembramos às Equipes Diretivas da documentação que deverá ser entregue na data deapresentação do QPE:
1- QPE preenchido corretamente, conforme Escolha de Turmas, observando matrícula doservidor, carga horária, turno de trabalho;
2- Planilha de vagas que permaneceram abertas após Escolha de Turmas;3- Ofício com servidores volantes e excedentes na escola;4- Formulário de Combinações, se houver;5- Certificados para vagas que exigem formação específica;Estas informações devem ser conferidas pela equipe diretiva, pois serão utilizadas nas
alterações de designação da rede.Parabenizamos as equipes diretivas pela organização e responsabilidade no Estudo de
Quadro feito com a Diretoria Administrativa.
TERÇA-FEIRA - 11/10/16
Horário Escola Horário Escola
8h30min EMEF Afonso Secco 13h30min EMEF Papa João XXIII
9h EMEF Prefeito Luciano Corsetti 14h EMEF Pe. João Schiavo
9h30min 14h30min EMEF Clóvis Beviláqua EMEF Dr. Liberato S. V. da Cunha
10h EMEF Vinte e Um de Abril 15h
10h30min EMEF Felipe Camarão 15h30min
11h EMEF Fioravante Webber 16h
QUINTA-FEIRA - 13/10/16
Horário Escola Horário Escola
8h30min EMEF Antonio Zanini 13h30min EMEF São Valentin
9h EMEF Aristides Rech 14h EMEF Santa Corona
9h30min EMEF Dr. Guido D'Andrea 14h30min EMEF Arnaldo Ballvê
10h EMEF Sete de Setembro 15h EMEF Manoel Pereira dos Santos
10h30min EMEF Vitório Rech Segundo 15h30min EMEEF Helen Keller
11h EMEF Armindo Turra 16h
SEXTA-FEIRA - 14/10/16
Horário Escola Horário Escola
8h30min EMEF Profª. Leonor Rosa 13h30min
9h EMEF Atiliano Pinguelo 14h
9h30min EMEF Bento Gonçalves da Silva 14h30min
10h EMEF Catulo da Paixão Cearense 15h
10h30min EMEF Vereador Marcial Pisoni 15h30min
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11h EMEF Presidente Tancredo Neves 16h
11h30min 16h30min
SEGUNDA-FEIRA - 17/10/16
Horário Escola Horário Escola
8h30min EMEF Luiz Covolan 13h30min EMEF Giuseppe Garibaldi
9h EMEF Profª. Ester J. T. Benvenutti 14h EMEF Caetano Costamilan
9h30min EMEF Alberto Pasqualini 14h30min EMEF Caldas Júnior
10h EMEF Padre Antonio Vieira 15h EMEF Érico Veríssimo
10h30min EMEF Américo Ribeiro Mendes 15h30min EMEF Governador Leonel Brizola
11h EMEF Angelina Sassi Comandulli 16h EMEF Ruben Bento Alves
11h30min EMEF São Vicente de Paulo 16h30min
TERÇA-FEIRA - 18/10/16
Horário Escola Horário Escola
8h30min EMEF Abramo Pezzi 13h30min EMEF Paulo Freire
9h EMEF Ramiro Pigozzi 14h EMEF Lobo da Costa
9h30min EMEF Italo João Balen 14h30min EMEF Guerino Zugno
10h EMEF Basílio Tcacenco 15h EMEF Mário Quintana
10h30min EMEF Luis Antunes 15h30min EMEF Santa Lúcia
11h EMEF Machado de Assis 16h EMEF Osvaldo Cruz
11h30min 16h30min
QUARTA-FEIRA - 19/10/16
Horário Escola Horário Escola
8h30min EMEF Villa Lobos 13h30min EMEF João de Zorzi
9h EMEF Zélia R. Furtado 14h EMEF Rosário de S. Francisco
9h30min EMEF Engº. Mansueto Serafini 14h30min EMEF Erny de Zorzi
10h EMEF Renato João Cesa 15h EMEF Senador Teotônio Vilela
10h30min EMEF Presidente Castelo Branco 15h30min EMEF Santo Antônio
11h EMEEF Profª. Arlinda Manfro 16h
11h30min 16h30min
QUINTA-FEIRA - 20/10/16
Horário Escola Horário Escola
8h30min EMEF Osvaldo Aranha 13h30min EMEF Dezenove de Abril
9h EMEF Alfredo B. Peteffi 14h EMEF Profº. Nandi
9h30min EMEF Pe. Leonardo Murialdo 14h30min EMEF Jardelino Ramos
10h EMEF São Vitor 15h EMEF Carlin Fabris
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10h30min EMEF Luiza Morelli 15h30min EMEF Érico Cavinato
11h EMEF Madre Assunta 16h
SEXTA-FEIRA - 21/10/16
Horário Escola Horário Escola
8h30min EMEF Assis Brasil 13h30min
9h EMEF Ângelo F. Guerra 14h
9h30min EMEF José de Alencar 14h30min
10h EMEF Laurindo Formolo 15h
10h30min EMEF José Protázio S. de Souza 15h30min
11h EMEF Profª Ilda C. S. Barazzetti 16h
11h30min EMEF Fermino Ferronatto 16h30min
SEGUNDA-FEIRA - 24/10/16
Horário Escola Horário Escola
8h30min EMEF Profª. Marianinha Queiroz
9h EMEF Engº. Dario Granja Sant'Anna
9h30min EMEF Governador R. Silveira
10h EMEF Nova Esperança
10h30min EMEF Dolaimes Stédile Angeli
11h EMEF José Bonifácio
11h30min
DEPARTAMENTO PESSOAL
Solicitamos às escolas que informem ao Departamento Pessoal, por meio de quadroinformativo, conforme anexo, a relação dos servidores que, durante o ano de 2016:
- retornaram de licença interesse, licença curso não remunerada ou licença para acompanharcônjuge servidor;
- retornaram de aposentadoria;- tiveram mais de 60 dias de afastamento por licença tratamento de saúde e/ou licença
pessoa da família (corridos ou intercalados).Além disso, informar também as servidoras gestantes com possibilidade de entrar em Licença
Maternidade a partir de 1º de dezembro de 2016.O prazo para entrega do quadro informativo é 26/10/2016.
DEPARTAMENTO PESSOAL
Os interessados em gozar férias no mês de dezembro devem encaminhar memorando aoDepartamento Pessoal até o dia 26/10/2016.
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SISTEMA CIPAVE ONLINE
*Toda ocorrência considerada de maior gravidade deve estar, anteriormente, registrada noLivro de Atas da Escola, e após postada no sistema cipave.sytes.net
*É importante que este registro seja feito e que as escolas tenham atualizadas as suaspostagens no sistema
*No final do preenchimento, há a possibilidade de visualizar o questionário, imprimir ou salvar(sugerimos que façam uma pasta no computador com estes questionários).
RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES
Conforme estabelecido em Lei Nº 6.025/2003 e Decreto Nº 13.097/2007,lembramos que oRelatório Anual das Ações do Programa CIPAVE de cada escola, deverá ser protocolado e entregue noSetor de Expediente da SMED no início do mês de dezembro de cada ano.
Deverá constar:• Descrição das atividades desenvolvidas durante o ano letivo que foram planejadas e
descritas no plano de Ação, e também as não previstas e realizadas pela escola. Lembramos aimportância de constarem no relatório fotos com legendas destas ações.
• Avaliação geral de todas as atividades realizadas, enfatizando os aspectos positivos enegativos.
Obs.: As fotos que forem divulgadas deverão ter autorização de uso de imagem, caso sejammenores de 18 anos. Informações: ramal 204 e 224
PROJETO PRESENÇA BOLSA FAMÍLIA
Comunicamos às escolas da RME de Caxias do Sul que poderão imprimir os formuláriosdos beneficiários do Bolsa Família no Sistema Presença. O percentual de frequência deverá ser informadono Sistema Presença (até 17/10/2016), impreterivelmente, sob o risco de perda do benefício por parte dosestudantes, com total responsabilidade atribuída à Escola.
Após a inserção dos dados no sistema, as telas referentes à escola devem ser impressase entregues na Secretaria Municipal de Educação, Setor Jurídico (4º andar), até 28/10/2016,devidamente assinadas e carimbadas. Caso seja verificado que há estudantes matriculados na escola querecebem o benefício e que ainda não constam nos formulários, as escolas poderão encaminharmemorando, acostado das telas impressas do sistema, com as seguintes informações:
-Nome completo do aluno-NIS-Data de nascimento-Nome completo da mãeEm caso de estudante com informações incorretas nos formulários, os responsáveis
deverão ser orientados a atualizar o cadastro na FAS – Cadastro Único. Rua: Os 18 do Forte, 1222,Centro (ao lado da NET) – Fone: 3201-7800.
Dúvidas pertinentes poderão ser esclarecidas no Setor Jurídico da SMED com a servidoraPaula Vanesca Berti de Almeida (pv almeida @caxias.rs.gov.br).
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CRITÉRIOS PARA ESCOLHAS DE TURMAS PARA 2016/2017
Seguem critérios e orientações para escolhas de turmas para o ano letivo de 2016/2017.
1. Para a Escolha de Turmas, tendo em vista os princípios de uma Educação de Qualidade,devem ser observados os critérios: ÁREA DE CONCURSO (Área I para anos iniciais e Área II para anosfinais) e TITULAÇÃO (mediante apresentação, na escola, do certificado do curso exigido para a vagapleiteada), observando-se para tanto:
1.1 CRITÉRIOS PEDAGÓGICOS:Baseado nos princípios do Projeto Pedagógico da Escola, deverão ser observadas a
experiência do(a) professor(a), a formação continuada e a participação em cursos e encontros, tendo emvista a vaga pleiteada e/ou o comprometimento do mesmo na participação de cursos e encontros a seremoferecidos no ano de 2017, por meio de ENTENDIMENTO ENTRE PROFESSORES, EQUIPE DIRETIVAE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.
1.2 CRITÉRIOS FUNCIONAIS:Caso não haja entendimento entre professores, equipe diretiva e coordenação pedagógica,
deverão ser seguidos os CRITÉRIOS aprovados pela Rede Municipal de Ensino, na consulta feita em2013. No cálculo do Tempo de Serviço no Magistério Público Municipal, para fins de Escolha de Turmas,não são considerados: Tempo averbado no Magistério Público Estadual e Particular, Faltas Injustificadas eLicenças Interesse. Será computada apenas LICENÇA PRÊMIO convertida em dobro até 15/12/1998,conforme Emenda Constitucional n.º 20.
As Equipes diretivas deverão seguir rigorosamente os tempos de serviço informados peloDepartamento Pessoal – SMED.
1.2.1 EDUCAÇÃO INFANTIL (TURMAS DE 4 e 5 ANOS)Tempo de Serviço e formação para atuar em Educação Infantil.Caso não exista professor com formação na escola, qualquer professor com concurso de
Área I poderá escolher a Educação Infantil, desde que se comprometa a participar da formação oferecidapela Secretaria em 2017.
1.2.2 TURMAS DE 1º ANOTempo de Serviço e formação em Alfabetização.Caso não exista professor com formação na escola, qualquer professor com concurso de
Área I poderá escolher o 1º ano, desde que se comprometa a participar da formação oferecida pelaSecretaria em 2017.
1.2.3 + ALFABETIZAÇÃOTempo de Serviço e Formação.
1.2.4 COORDENAÇÃO PEDAGÓGICAConforme definição conjunta com a Rede Municipal de Ensino estabelecida na votação para a
alteração da Lei 4.515/96, o coordenador pedagógico será indicado anualmente pela Equipe Diretiva, nareunião de Escolha de Turmas e submetido à apreciação do grupo de professores (Lei 7.320/2011, Artigo28).
Ressaltamos que a indicação deverá observar os requisitos abaixo relacionados:A) Pertencer ao Quadro de Pessoal da Escola, eB) Ter concluído estágio probatório, eC) Ter curso de capacitação oferecido pela SMED, eD) Apresentar projeto em consonância com a Proposta Pedagógica da Escola, eE) Respeitar a área de concurso:* Turno com anos iniciais - AI – Magistério ou Pedagogia* Turno com anos finais – AII – Licenciatura* Turno com anos iniciais e finais (Misto) – AI com Licenciatura ou AII com MagistérioF) No que se refere ao item E, caso não exista professor com a habilitação descrita, poderá
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assumir a vaga outro professor da escola, desde que observados os itens de A a D da presente norma.G) Caso não tenha nenhum professor com o Curso de Coordenação Pedagógica, a equipe
diretiva poderá indicar um professor, desde que este se comprometa a fazer o curso na 1ª edição do anoseguinte.
1.2.5 BIBLIOTECA ESCOLARTempo de Serviço e Formação para atuar em Biblioteca Escolar.
1.2.6 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJALembramos que, conforme LC 3.673/91, artigo 140, o professor que possuir Adicional
Noturno Incorporado fica sujeito a atuar à noite.Tempo de Serviço e Formação para atuar na EJA.
1.2.7 LÍNGUA ESTRANGEIRAPara atuar com Língua Inglesa o professor deverá ter concurso específico para tal (Professor
AII – Língua Estrangeira Inglês, ficando excluída a possibilidade de professor concursado para outrocomponente curricular, mesmo que habilitado, preencher tais vagas a título de complementação de cargahorária.
Lembramos que os professores que atuam em mais de uma escola na mesma matrícula,poderão escolher as vagas de acordo com a quantidade de turnos que foram designados para cada umadas escolas. Na escola onde estiver lotado poderá escolher mais turnos, se for o caso, respeitando ocritério de tempo de serviço.
1.2.8 ENSINO RELIGIOSOSer professor de AII, em qualquer área do currículo, que tenha curso de Ensino Religioso,
conforme a Resolução nº 256/2000 do CEED, ser professor de Área II e comprometer-se a participar daformação continuada oferecida pela SMED e Tempo de serviço.
1.2.9 SUBSTITUIÇÃO/APOIO PEDAGÓGICO1.2.9.1 Turno com TODAS as turmas de AI: Tempo de Serviço e ser concursado em AI.1.2.9.2 Turno com TODAS as turmas de AII: Tempo de Serviço e ser concursado em AII.1.2.9.3 Demais casos (turmas de AI e AII no mesmo turno): Tempo de Serviço.
1.2.10 LABORATÓRIO DE INFORMÁTICATempo de Serviço e formação.
1.2.11 TECNOMÍDIAS1.2.11.1 Turno com TODAS as turmas de AI: Tempo de Serviço, formação e ser concursado
em AI. Caso não exista professor com formação na escola, qualquer professor com concurso de Área Ipoderá escolher Tecnomídias, desde que se comprometa a participar da formação oferecida pelaSecretaria em 2017.
1.2.11.2 Turno com turmas de AI e AII: Tempo de Serviço e formação.
1.2.12 COORDENADOR DO MEIO RURALConforme definição conjunta com a Rede Municipal de Ensino, estabelecida na votação para
a alteração da Lei 4.515/96, o coordenador pedagógico será indicado anualmente pela Equipe Diretiva. OCoordenador Pedagógico do Meio Rural será indicado pela Mantenedora. A indicação deverá observar osrequisitos abaixo relacionados.
A) Respeitar a área de concurso: AI – Magistério ou Pedagogia, eB) Ter concluído estágio probatório, eC) Ter curso de capacitação oferecido pela SMED, eD) Apresentar projeto em consonância com a Proposta Pedagógica da Escola.
1.2.13 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (SALA DE RECURSOS)Convocamos os professores que possuem Gratificação de Classe Especial Incorporada,
para participarem do Processo de Escolha de Turmas nas escolas onde estão lotados ou participarem doProcesso de Alteração de Designação, no período de novembro de 2016, a fim de atuar em AEE para o
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ano de 2017:1- Os professores com Gratificação de Classe Especial Incorporada que atuarão em AEE
no ano de 2017 deverão enviar Declaração preenchida para a Diretoria Administrativa (conforme modelo).2- Os professores com Gratificação de Classe Especial Incorporada que não atuarão em
AEE no ano de 2017 deverão protocolar processo de afastamento no Departamento Pessoal.
Para escolha de AEE:1.2.13.1 Incorporação da Gratificação de Classe Especial (LC 3.673/91- Art.132 e Art.133)1.2.13.2 Tempo de Serviço no Magistério Público Municipal.
Lembramos que todos os professores que desejam atuar em AEE deverão estarhabilitados, conforme legislação.
1.2.13.3 Habilitação específica e/ou curso de especialização para o ensino especial, commais de 300 (trezentas) horas/aula, ministrado por instituição pública ou privada oficial, comprovado comuma cópia do certificado de conclusão do mesmo.
1.2.13.4 Avaliação Psicológica considerada apta para atuar em AEE, realizada pela SMRHL.Conforme Resolução CME nº 19/2010, artigo 21:1.2.13.4 Formação em curso de licenciatura plena em educação especial ou em uma de suas
áreas;1.2.13.5 Pós-graduação em áreas específicas da educação especial, posterior à licenciatura
plena nas diferentes áreas do conhecimento; ou1.2.13.6 Complementação de estudos em áreas específicas da educação especial, posterior à
licenciatura plena.
1.2.14 EMEF CALDAS JUNIOR1.2.14.1 Os alunos da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental (exceto EJA) têm,
à sua disposição, um laptop educacional para ser utilizado em todas as aulas e componentes curriculares;1.2.14.2 Em caso de remoção para esta escola, o professor deve ter participado do módulo
inicial “Apropriação Tecnológica” na escola ou oferecido pela SMED, ou ainda possuir curso na área dasTecnologias da Informação e da Comunicação (TICs), aplicadas à Educação (mínimo 40h).
1.2.14.3 Para desempate: tempo de serviço.
1.2.15 EMEEF HELEN KELLERConsiderando que a EMEEF HELEN KELLER é uma escola de atendimento especial e que,
portanto, os critérios de alteração de designação exigem que os(as) professores(as) designados(as)tenham formação em Libras e Educação Especial para poderem, assim, atuar com deficientes deaudiocomunicação.
Ressaltamos que a ESCOLHA DE TURMAS deve seguir obrigatoriamente os critériospraticados na Rede Municipal de Ensino, conforme orientações constantes no presente ofício para asdemais escolas e determinados pela SMED, sob pena de impugnação da mesma. Lembramos aimportância de alguns procedimentos a serem observados na escolha das vagas:
1.2.15.1 Vagas de Turmas de Área I:São aquelas turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e Educação Infantil, e se
destinam aos(as) professores(as) que possuem concurso para Área I. Não deve ser feita distinção entreprofessores(as) de Magistério e/ou Licenciatura, e, sim, observar-se dentre os(as) professores(as)concursados para Área I e detentores dos requisitos para a Escolha de Turmas de Área I somente a áreade concurso para ingresso na função pública, utilizando-se o tempo de serviço para desempate.
1.2.15.2 Vagas de turmas de Área II:São aquelas turmas de 6º ano até 9º ano e se destinam a professores(as) que possuem
concurso para atuar conforme componente(s) curricular(es). Deve ser observada a área de concurso parao ingresso na função pública, utilizando-se o tempo de serviço para desempate, conforme o componentecurricular a ser escolhido, sem distinção entre Licenciatura Curta, Plena e/ou Pós-Graduação. Salientamosque a formação do professor, em todos os casos, deve ser relativa a vaga pleiteada.
1.2.16 ESCOLAS E/OU TURMAS DE TEMPO INTEGRALA Secretaria da Educação implantou escolas e turmas de tempo integral (TI), isto tem
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implicações administrativas e pedagógicas, especialmente quanto à ampliação da jornada escolar paraalunos e servidores.
Diante deste fato, as turmas não são mais organizadas por turno parcial (manhã e tarde), maspor turmas de tempo integral, nas quais os alunos permanecem por, no mínimo, 7 horas diárias. Quandoatendidas por dois regentes, este fato gera consequências administrativas, pedagógicas, afetivas, tambémpara a administração dos planejamentos, dos horários de atendimento e avaliação do aluno e, a referênciapara os estudantes (especialmente dos anos iniciais) fica prejudicada, em função do atendimento, nomesmo ano e turma, por dois professores regentes (um pela manhã e outro à tarde), dificultando oacompanhamento pedagógico. O Parecer CME nº 30/14 e o Decreto 17.114/14, em seu artigo 21, - incisosVI e VII, trazem a manifestação da preferência para professores de duas matrículas (20h + 20h) para oatendimento das turmas de Educação Infantil e Anos Iniciais nas Escolas/Turmas de Tempo Integral.Sendo assim, os critérios para escolha das referidas turmas segue este regramento:
1.2.16.1 Ser detentor de dois cargos na mesma área de Concurso - Área I (20h + 20h) naescola.
1.2.16.2 Ser detentor de dois cargos na mesma área de Concurso - Área I (20h + 20h), sendoque, uma matrícula designada para a escola e comprometendo-se a solicitar alteração de designação coma outra matrícula para a Escola/turma de Tempo Integral escolhida.
1.2.16.3 Ser detentor de um cargo na mesma área de Concurso - Área I (20h), lotada naescola e comprometendo-se a complementar a vaga com Ampliação de Jornada para atendimento integralà turma escolhida.
1.2.16.4 Para as turmas de Área II a escola deverá organizar-se com o horário, a fim deviabilizar que o professor desempenhe suas funções nas mesmas turmas/componentes curriculares e oprofessor deverá escolher as mesmas turmas até completar a carga horária (16h/a).
1.2.16.5 Para as demais vagas o professor deverá atender os critérios para a Escolha deTurmas da RME dispostos neste Ofício.
CONCURSO ESPECÍFICO PARA O MEIO RURALO(a) servidor(a) que prestou concurso específico para MEIO RURAL tem o direito de
permanecer designado para atuar na região para a qual prestou concurso. Na Escolha de Turmas, nãohavendo acerto entre os professores, o início do procedimento se dará por aquele que for detentor decargo originado em função de concurso específico, conforme orientação da Procuradoria Geral doMunicípio. Caso nenhuma da(s) escola(s) da região para a qual o(a) servidor(a) prestou concursoespecífico funcione mais, ou seja, esteja extinta devido às nucleações e/ou desativações, o(a) servidor(a)terá o direito de solicitar, via Alteração de Designação, uma vaga nas escolas da RME e terá, também, odireito de permanecer na condição de FIXO(A), visto que, nesse caso, o Poder Público Municipal solicitaráà Câmara de Vereadores a extinção do(s) referido(s) cargos (conforme Parecer n.º 046/2006, daProcuradoria Geral do Município).
Tendo escolas em funcionamento no local para o qual o(a) servidor(a) prestou concursoespecífico, O MESMO DEVERÁ ESCOLHER UMA DAS MESMAS. Porém, caso não deseje escolhê-la(s),deverá protocolar seu pedido devidamente justificado, no período de 01 a 16 de novembro de 2016,endereçado à Secretaria Municipal da Educação/Diretoria Administrativa, manifestando o interesse empermanecer na sede para o ano letivo de 2017, podendo ter seu pedido deferido após o fechamento dasvagas no referido distrito.
Caso tal pedido seja deferido, o professor poderá concorrer na alteração de designação auma vaga nas escolas da sede, na RME. Salientamos que este(a) profissional ficará na condição deVOLANTE, necessitando, anualmente, participar da alteração de designação, mediante nova solicitaçãoconforme o aqui descrito (conforme Parecer n.º 046/2006, da Procuradoria Geral do Município).
Orientações e informações sobre Critérios e Escolha de Turmas:DiretoriaAdministrativa da SMED, com Elaine ou Vera Resin, ramais 226, 227, 251.
SETOR FINANCEIRO
Informamos que está disponível no Portal da Educação a nova Planilha Conciliação
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Bancária (Autonomia Financeira). Orientamos que a planilha está em extensão ODS, devendo seraberta em Libre Office para evitar desconfigurações.
Solicitamos que a Conciliação Bancária da prestação de contas do segundo quadrimestreseja entregue neste formato e que a do primeiro quadrimestre seja refeita (também neste formato) eentregue junto com a prestação de contas do segundo quadrimestre.
CONVOCAÇÃO – SETOR FINANCEIRO
Convocamos os(as) diretores(as) das escolas de Ensino Fundamental e as coordenadorasdas escolas do Meio Rural da RME para formação sobre PDDE e orientações gerais.
O encontro terá como objetivos auxiliar na prestação de contas e esclarecer dúvidas.Solicitamos, portanto, que os participantes tragam a documentação já existente dessa prestação decontas. Sugere-se que, na ocasião, as escolas tragam notas fiscais originais com carimbos (pago comrecursos do PDDE, recebido e do contador) e suas respectivas cópias para autenticação.
Observamos que cada escola deverá comparecer conforme dia, turno e local relacionados nocronograma a seguir.
Dia 18/10/16 – 8h – Auditório II (14)EMEF Afonso SeccoEMEF Angelina Sassi ComandulliEMEF Ângelo Francisco GuerraEMEF Armindo Mario TurraEMEF Atiliano PingueloEMEF Bento Gonçalves da SilvaEMEF Caetano CostamilanEMEF Carlin FabrisEMEF Erny de ZorziEMEF Governador Leonel BrizolaEMEF Luiza MorelliEMEF Profª. Ilda Clara Sebben BarazzettiEMEF Santo AntonioEMEF São Vicente de Paulo
Dia 18/10/16 - 13h 30 min – Auditório II (15)EMEF Alberto PasqualiniEMEF Alfredo Belizário PeteffiEMEF Arnaldo BallvêEMEF Caldas JúniorEMEF Dezenove de AbrilEMEF Engenheiro Mansueto SerafiniEMEF Érico CavinatoEMEF Fermino FerronattoEMEF Fioravante WebberEMEEF Helen KellerEMEF Machado de AssisEMEF Nova EsperançaEMEF Padre Antonio VieiraEMEF São VitorEMEF Zélia Rodrigues Furtado
20/10/16 – 8h – Auditório II (13)EMEF Antônio Zanini
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EMEF Aristides RechEMEF Assis BrasilEMEF Clóvis BeviláquaEMEF Dr. Guido D'AndréaEMEF Dr.Liberato Salzano Vieira da CunhaEMEF Felipe CamarãoEMEF Lobo da CostaEMEF Osvaldo AranhaEMEF Padre Leonardo MurialdoEMEF Profª Arlinda Lauer ManfroEMEF São ValentinEMEF Vinte e Um de Abril
Dia 20/10/16 – 13h 30min – Auditório II (15)EMEF Abramo PezziEMEF Américo Ribeiro MendesEMEF Catulo da Paixão CearenseEMEF Dolaimes Stédile AngeliEMEF Engº Dario Granja Sant'AnaEMEF José BonifácioEMEF José de AlencarEMEF Madre AssuntaEMEF Manoel Pereira dos SantosEMEF Mario QuintanaEMEF Osvaldo CruzEMEF Profª. Leonor RosaEMEF Sete de SetembroEMEF Vereador Marcial PisoniEMEF Vitório Rech II
Dia 21/10/16 – 8h – Auditório II (14)EMEF Basílio TcacencoEMEF Guerino ZugnoEMEF Ítalo João BalenEMEF José Protázio Soares de SouzaEMEF Papa João XXIIIEMEF Paulo FreireEMEF Padre João SchiavoEMEF Prefeito Luciano CorsettiEMEF Pres. Castelo BrancoEMEF Pres. Tancredo de Almeida NevesEMEF Profª Ester Justina Troian BenvenuttiEMEF Renato João CesaEMEF Rosário de São FranciscoEMEF Senador Teotônio Vilela
Dia 21/10/16 – 13h 30 min– Auditório II (15)EMEF Érico VeríssimoEMEF Giuseppe GaribaldiEMEF Governador Roberto SilveiraEMEF Jardelino RamosEMEF João de ZorziEMEF Laurindo Luiz FormoloEMEF Luiz AntunesEMEF Luiz CovolanEMEF Profª Marianinha Queiroz
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EMEF Prof. Nandi - Luiz F. MazzochiEMEF Ramiro PigozziEMEF Ruben Bento AlvesEMEF Santa CoronaEMEF Santa LúciaEMEF Villa Lobos
DIRETORIA PEDAGÓGICAFORMAÇÃO PARA PROFESSORES
PROJETO + ALFABETIZAÇÃO - 3ª EDIÇÃO
Informamos que a terceira edição do curso de Formação para professores atuarem noProjeto +Alfabetização acontecerá:
Datas: 13, 20, 24 e 27 de outubro de 2016Horário: 18h30min às 22hLocal: Auditório I – SMEDAs inscrições serão feitas por ficha de inscrição (modelo anexo ao ofício) a ser entregue na
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, 2º andar da SMED, no horário das 10h às 16h, de 05 a 11 de outubrode 2016.
Nesta terceira edição, estará inscrito o suplente que não foi contemplado na segunda edição,de acordo com ficha já enviada pela escola.
Serão disponibilizadas ainda 25 vagas para professores com nomeação em Área I (um porescola), considerando a ordem de entrega da ficha de inscrição para a terceira edição.
Observação: 1) Lembramos que para atuar no projeto, o professor não pode estar cumprindo estágio
probatório e tem que ser professor concursado em Área I.2) A oferta dessa edição foi considerada pelo grande número de inscritos, contudo ninguém
poderá escolher turma ou pedir remoção, sem ter o seu certificado em mãos.
CERTIFICADO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES ATUAREM NO PROJETO + ALFABETIZAÇÃO
Informamos que os certificados do curso de Formação para professores atuarem no Projeto+Alfabetização referentes à primeira e segunda edição, já estão disponíveis para retirada no 2º andar daSMED – Grupo PAI.
OUTUBRO É O MÊS DO IDOSO
Sugerimos que cada escola promova ações de valorização à pessoa idosa junto aos seusestudantes. Em anexo, segue o folder com a programação promovida pelas entidades durante o Mês doIdoso em nossa cidade, para que cada escola possa divulgá-la em sua comunidade.
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AVALIAÇÕES DE ESTUDANTES INDICADOS AO AEE
Considerando que uma das atribuições do professor do AEE é a avaliação pedagógica dosestudantes para estabelecer as estratégias e os recursos mais apropriados para cada caso, a mesmapassa a ser complementar ou suplementar, conforme o desenvolvimento e as possibilidades, sendo oestudante medida de si mesmo.
Na avaliação dos estudantes do AEE apreciamos, entre outros aspectos, os progressos doestudante na organização dos conhecimentos, repensando a flexibilização curricular e adaptação derecursos em consonância com seu estilo de aprendizagem, no tratamento das informações e naparticipação na vida social.
A avaliação no AEE não tem função diagnóstica, sendo processual e orientadora doplanejamento pedagógico nos processos inclusivos. Realizada por meio de registros e anotaçõesdiárias do professor, de portfólios e demais arquivos de atividades dos estudantes, além dos RegistrosPedagógicos.
Considerando tais indicadores, orienta-se: * Concluir as avaliações iniciadas neste ano de 2016 e ainda as do ano passado (2015), até
31 de outubro de 2016. * Deixar cópia do parecer de avaliação também, na pasta (verde) do aluno, que fica na
secretaria da escola. * Não sejam realizadas/ iniciadas avaliações após 31 de outubro de 2016. Vale relembrar que o professor habilitado para o AEE tem autonomia para realizar as
avaliações, bem como justificá-las. Se houver alguma dúvida, após todo processo avaliativo, a Assessoriada SMED poderá ser consultada.
REUNIÃO DE PROFESSORES QUE ATUAM NO AEE
Convocamos os professores que atuam no AEE para reunião geral.Data: 06/10/2016 (quinta-feira)Horário: Manhã: 8h30min Tarde: 13h30minLocal: Auditório I - SMEDCada professor deve observar o seu turno de lotação.Obs.:Professores com 40 horas optam por apenas um dos turnos, o outro turno cumprem,
normalmente, na escola em que está designado.
CURSO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Informamos que a lista dos inscritos no Curso de Coordenação Pedagógica - 3ª edição, bemcomo o cronograma, encontram-se no Portal da Educação, Diretoria Pedagógica, Curso de Coordenação.Dúvidas, ramais 213 e 214.
BATE-PAPO E ENTREGA DE LIVROS ESCRITORA E PESQUISADORA VÉRA STEDILE ZATTERA
Convidamos os diretores (ou representantes) para participarem do bate-papo com a escritorae pesquisadora Véra Stedile Zattera, homenageada da 32ª Feira do Livro de Caxias do Sul e 3º
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Entrelinhas — Festival Literário de Caxias do Sul. Durante o evento será realizada a entrega de livros daescritora para as EMEFs presentes.
O encontro será no dia 7/10/16 (sexta-feira), às 14h, na Biblioteca Parque Largo da Estação. Obs.: as escolas que estiverem participando do Passaporte da Leitura receberão os livros da
autora durante o encontro do Passaporte.
4º ENCONTRO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM BIBLIOTECAS ESCOLARES
Convidamos os professores que atuam nas Bibliotecas Escolares do Município a participaremdo 4º Encontro dos profissionais que atuam em Bibliotecas Escolares, com a presença da escritoraportuguesa Margarida Botelho. O evento acontecerá durante a 32ª Feira do Livro de Caxias do Sul e 3ºEntrelinhas — Festival Literário de Caxias do Sul.
Data: 14 de outubro de 2016.Horário: Manhã (9h às 12h) e Tarde (14h às 17h)Local: Auditório Shakespeare, no Shopping San Pelegrino (1º andar, ao lado esquerdo da escada rolante).Inscrições: e-mail [email protected] ou pelo telefone: 3901-2323, ramal 202 ,com Marcelo Bohm.
GRÊMIO ESTUDANTIL
A SMED, em parceria com a UCS, está promovendo a 3ª edição da formação “Aprimoramento deHabilidades de Liderança” para os estudantes do Grêmio Estudantil e o Professor Coordenador doGrêmio.Objetivo: qualificar a atuação dos estudantes participantes dos Grêmios Estudantis e o ProfessorCoordenador do Grêmio, por meio de formação continuada, e assim, reafirmar e ampliar o compromissocom a gestão democrática no ensino público.
A formação será desenvolvida por acadêmicos do 9º semestre do Programa de Estágio Curricularda Psicologia Ênfase Trabalho e Processos Institucionais da UCS, trabalhando temas relacionados àliderança, à comunicação, à administração de conflitos e trabalho em equipe.
A escola será responsável por:-divulgar o projeto, mobilizando os estudantes para participação;-inscrever os participantes na ficha específica;-indicar um professor para acompanhar os estudantes, prioritariamente o responsável pelo
Grêmio;-todos os encaminhamentos que facilitem a participação, incluindo o contato e autorização dos
responsáveis. Serão disponibilizadas 45 vagas. Os quatro encontros acontecerão aos sábados pela manhã, comcertificado no final do curso.
Datas: 08 e 22 de outubro, 05 e 19 de novembro de 2016.Horário: das 8h30min às 11h30minCarga Horária: 12 horasLocal: UCS Caxias do Sul – Bloco E Sala 205Inscrição: a ficha de inscrição encontra-se disponível no Portal da Educação, link Gestão/Grêmio
Estudantil.Informações pelo telefone 3901 2323, ramal 223 Núcleo Educar na Diversidade.
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DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, PROJETOS E OBRASALIMENTAÇÃO ESCOLAR
O prazo de entrega dos documentos (Relatório de alimentos em estoque, controle de
temperatura de equipamentos e controles diários) deve ser respeitado, a fim de não prejudicar a logísticade entrega dos ranchos.
As escolas que não respeitarem o prazo deverão agendar horário para retirar o rancho no Setorde Alimentação Escolar, após a finalização das entregas programadas no calendário, das escolas quecumpriram o prazo. ATENÇÃO:
*Todos os documentos devem ser entregues com identificação da escola e com as assinaturasnecessárias.
*A documentação não pode apresentar rasuras ou uso de corretivo, lembrando que o relatóriode estoque deve ser digitado .
*A documentação entregue com rasuras será devolvida para ser refeita.*É terminantemente proibida a utilização de alimentos vencidos, conforme já orientado em
capacitações com merendeiras e gestores.
OUTRAS INSTITUIÇÕESCONCURSO CALENDÁRIO ECOLÓGICO
A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA),informa que estão abertas as inscrições para o CONCURSO CALENDÁRIO ECOLÓGICO.
O Concurso "CALENDÁRIO ECOLÓGICO" tem como tema central “Caxias Mais Verde: Umahistória em evolução”, sob o slogan “Inovação e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável” e premiaos melhores desenhos dos alunos regularmente matriculados na rede pública e privada de EnsinoFundamental do Município de Caxias do Sul, correspondendo a três categorias, de acordo com o ano doparticipante:
Categoria I: alunos de 2º a 5º ano do Ensino Fundamental;Categoria II: alunos de 6º a 9º ano do Ensino Fundamental;Categoria III: alunos da modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de outubro de 2016.A iniciativa, como nas edições anteriores, tem como objetivo estimular crianças e jovens a
expressar, apresentar, por meio do desenho (lúdico), soluções que visem medidas, alternativas e projetoscom foco na “Inovação e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável”. Acreditamos em crianças ejovens preparados para se tornarem protagonistas da sua vida, proativos, inovadores, articulados ecapazes de serem transformadores sociais, que além do envolvimento com o debate, com o processo deaprendizagem, passem a ser também responsáveis pelos resultados (citamos, como exemplos a seremabordados: construções mais ecoeficientes, fontes de energia renováveis, mobilizações e debates sociais,Política dos 5R's, tecnologias de reaproveitamento do recurso hídrico, inventos científicos queproporcionaram melhorias ambientais, entre outros).
O regulamento está disponível no portal da Prefeitura de Caxias do Sul(www.caxias.rs.gov.br/meio_ambiente), no link Concursos SEMMA.
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“ECOmigo, ECOntigo”
A Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente(SEMMA), oportunizará para as escolas a apresentação teatral: “ECOmigo, ECOntigo"
Produção e Apresentação: Foco 3 ProduçõesDatas * Dia 13/10/16:* Apresentação A - das 15h às 16h* Apresentação B - das 20h às 21h* Dia 14/10/16:* Apresentação C - das 9h às 10h* Apresentação D - das 14h às 15h* Apresentação E - das 15h15min às 16h15minLocal: SALA DE TEATRO - Centro Municipal de Cultura Dr. Henrique Ordovás FilhoEndereço: Rua Luiz Antunes, 312 - Bairro Panazzolo, Caxias do Sul – RSPúblico: escolas de Caxias do Sul Reservas: as vagas são limitadas e deverão ser agendadas pelo telefone (54) 3901.1445,
Ramais 211 e 212, na Diretoria de Educação Ambiental da SEMMA, entre os dias e 27 de setembro e 10de outubro de 2016, das 10h às 16h.
Realização: Secretaria Municipal do Meio AmbienteObservação: as escolas devem se responsabilizar pelo transporte dos alunos.
Atenciosamente