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FURG – Universidade Federal do Rio GrandeFURG – Universidade Federal do Rio Grande
NUPECOF – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Contabilidade e Finanças/ICEACNUPECOF – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Contabilidade e Finanças/ICEAC
UMA REFLEXÃO ACERCA DAS UMA REFLEXÃO ACERCA DAS POTENCIALIDADES DA POTENCIALIDADES DA
CONTABILIDADE PÚBLICA NO CONTABILIDADE PÚBLICA NO FORTALECIMENTO DO CONTROLE FORTALECIMENTO DO CONTROLE
SOCIAL E NO COMBATE À SOCIAL E NO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASILCORRUPÇÃO NO BRASIL
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NUPECOF – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Contabilidade e Finanças/ICEACNUPECOF – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Contabilidade e Finanças/ICEAC
IntroduçãoIntroduçãoContabilidade Pública no Brasil
Surgimento: Vinda da Família Real em 1808;Até final da década de 1980: período de descrença; atuação apenas formalística; Criação da STN e Implantação do SIAFI em 86 e CF/88: conferiu-se maior importância da Contabilidade Pública no cenário nacional; Cenário Contemporâneo: edição das NBCASP; processo de internacionalização das normas contábeis; Grande evolução em pouco mais de duas décadas.
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Problema de pesquisaProblema de pesquisa
Há influência da contabilidade pública no controle social e no combate à corrupção no Brasil?
Os objetivos implícitos no enunciado do problema de pesquisa são:
- apresentar um breve sumário da evolução da contabilidade no contexto estatal brasileiro e;
- sua atuação na contemporaneidade para o fortalecimento do controle social e por conseqüência no combate à corrupção no Brasil.
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MetodologiaMetodologia
O presente estudo classifica-se,
metodologicamente, como um ensaio teórico, uma
vez que, com base na revisão bibliográfica realizada,
representa um convite à reflexão e análise crítica
do potencial contributivo da contabilidade pública
no fortalecimento do controle social, bem como, na
promoção de respostas à corrupção no Brasil.
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Nova Gestão PúblicaNova Gestão Pública
Princípios básicos de administração:
organização, planejamento, comando e controle;
Migração do modelo burocrático para o
gerencial: eficiência, eficácia e economicidade
nos atos governamentais, onde o foco é o
resultado alcançado;
Gestão voltada à boa governança.
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Governança CorporativaGovernança Corporativa
O Código das Melhores Práticas de
Governança Corporativa publicado pelo IBGC
apresenta alguns princípios básicos como:
transparência, equidade, prestação de contas e
responsabilidade corporativa, sendo esses
também aplicáveis às entidades públicas
governamentais (SLOMSKI, 2005).
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Governança CorporativaGovernança Corporativa
LRF - intuito de estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
Pilares básicos: transparência, planejamento, controle e responsabilização (SANTOS FILHO, 2006);
Consonância com as Melhores Práticas de Governança do IBGC.
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Transparência Transparência
Redução da assimetria informacional existente
entre sociedade e Estado;
A transparência na gestão pública mostra-se
indispensável à consolidação do controle social
como premissa básica da democracia.
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Corrupção no BrasilCorrupção no Brasil
A crescente avalanche de escândalos divulgados nos meios de comunicação gera a sensação de que a mesma está aumentando de forma significativa (PEREIRA, 2002).
A corrupção tem aumentado substancialmente no país ou a percepção dos cidadãos com relação a esses fatos mudou, tendo por base a implantação de diversos mecanismos de transparência adotados nos últimos anos?
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Contabilidade no contexto estatalContabilidade no contexto estatal
As informações contábeis surgem como um instrumento de mensuração dos resultados alcançados;
A contabilidade deve atuar de modo que as informações disponibilizadas a todos os usuários sejam fidedignas, auxiliando na melhoria da transparência pública;
informações contábeis distorcidas podem influenciar os gestores e seus diversos usuários externos a conclusões erradas e danosas.
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Contador GovernamentalContador Governamental
Pessoalmente responsável pela exatidão das informações geradas nas contas (Decreto-Lei 200/67); Certificação – conformidade contábil; Obrigação legal de comunicar os órgãos de controle sobre eventuais irregularidades.
UsuUsuááriosrios- denunciam irregularidades
- controle social
TransparênciaTransparência- informações tempestivas
e confiáveis
ContadorContador- apresenta informações
- comunica irregularidades
ÓÓrgãos de Controlergãos de Controle- validam as informações
apresentadas
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Considerações FinaisConsiderações Finais
Os avanços da Contabilidade Pública proporcionam melhorias na qualidade das informações apresentadas;
Reflete no fortalecimento do controle social;
Proporciona condições mais amplas de ações de controle para a prevenção e combate à corrupção.
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Roselaine da Cruz [email protected]
Alexandre Costa [email protected]
Ana Paula Capuano da [email protected]
Walter Nunes [email protected]
www.nupecof.furg.br