fundamento legal estadual decreto nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu sistema de cadastro...
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Fundamento LegalESTADUAL• Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São
Paulo• Deliberação CEE nº 02/00 - Dispõe sobre o cadastramento geral dos alunos de educação básica no sistema
de ensino do Estado de São Paulo • Resolução SE N.º 12, de 8 de fevereiro de 2007 - Institui o Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São
Paulo como instrumento de coleta de dados do Censo Escolar• Resolução SE nº 74, de 19.7.2012, que dispõe sobre a realização do Censo Escolar, no âmbito do
Estado de São Paulo
FEDERAL• Lei 9.394, de 20/12/1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - Em seu artigo 5º,
parágrafo 1º, inciso I e em seu artigo 9º, inciso V dispõe sobre o imperativo do recenseamento da população em idade escolar para o Ensino Fundamental.
• Portaria 264, de 26/03/2007 – Institui o Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica como a última quarta-feira do mês de maio de cada ano
• Decreto 6.425, de 04/04/2008 – Dispõe sobre o censo anual da educação
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Fundamento Legal• Portaria 235, de 04 de agosto de 2011 – Estabelece parâmetros para a validação e a publicação das
informações declaradas ao Censo Escolar da Educação Básica• Portaria 197, de 07/03/2014 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de Educação Básica, de
Educação Superior e de Educação Profissional e Tecnológica ofertantes de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional articulados à educação básica a responder anualmente o Censo Escolar da Educação Básica
• Portaria INEP 196, de 26/05/2015 - Estabelece as datas e os respectivos responsáveis para as duas etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2015.
• Portaria INEP 355, de 11/08/2015 – Altera a Portaria INEP 196/2015• Emenda Constitucional 53, de 19/12/2006 - cria o FUNDEB• Lei 11.494, de 20/06/2007 e Decreto 6.253, de 13/11/2007 – regulamenta FUNDEB• Resolução/MEC nº 01, de 29/07/2015 – Aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas,
modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, para vigência n no exercício de 2016.
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Cronograma – 1ª etapa
Etapa Atividades Período Portaria
Início Final
1ª etapa
Matrícula - Migração / Online08/06/2015 28/08/2015 355/2015
Envio para publicação no DOU os dados preliminares
11/09/2015 355/2015
Período de Verificação 30 dias a partir da publicação no DOU 196/2015
Confirmação da matrícula10 dias após o termino do período de verificação 196/2015
Envio dos dados finais para o TCU11/12/2015 355/2015
Envio para publicação no DOU os dados finais
18/12/2015 355/2015
Preparação dos dados21/12/2015 28/01/2016 196/2015
Divulgação dos dados finais29/01/2016 196/2015
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Cronograma – 2ª etapa
Etapa Atividades Período Portaria
Início Final
2ª etapa
Situação do Aluno - Migração/online01/02/2016 18/03/2016 196/2015
Divulgação da situação preliminar01/04/2015 196/2015
Período de Verificação01/04/2016 15/04/2015 196/2015
Preparação dos dados18/04/2016 29/04/2016 196/2015
Digulgação dos dados finais06/05/2016 196/2015
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Cadastro de Escola
Informar o código INEP da escola: 35+ código CIE com 06 dígitos
http://censobasico.inep.gov.br/censobasico
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Cadastro de Escola
Selecionar a escola
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Cadastro de Escola - Gestor
• Informar o responsável (Diretor) que está respondendo pela escola – ele terá perfil leitor e a DE poderá alterar para superusuário.
• Informar email pessoal
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Cadastro de Escola - Identificação
• DE deverá verificar e encaminhar a documentação para correção ao SCE
• SCE alterar a situação no cad.escola
Data início – 1ª data informada Data fim – última data informada na coleta das classes no SCA
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Cadastro de Escola - Identificação
Alteração pela SEE - SCE
Utilizar a Lei Municipal •DE deverá informar o SCA
Alteração pela SEE - SCE
Informar o email da escola
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Cadastro de Escola - IdentificaçãoSe o campo estiver informado com CNPJ provisório estará sem a informação
Escola em tramitação receberá FUNDEB por 01 ano e altera para sim/não no px ano
Informar o código da escola sede
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Cadastro de Escola - Identificação
Conferir/corrigir os campos de 01 a 27
Lembramos que os campos corrigidos no Educacenso deverão ser corrigidos também no Sistema de Cadastro de Escolas
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Cadastro de Escola – Caracterização e Infraestrutura
Informar se a escola cede espaço para outra escola
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Cadastro de Escola – Caracterização e Infraestrutura
Abastecimento por Carro Pipa:•Sem local para armazenar – informar inexistente•Se possui cisterna para armazenar – informar cacimba/
cisterna
• Se a escola recebeu computadores por algum programa e não instalados -informar que possui lab. Informática;
• Ginásio de esporte – informar quadra coberta
• Se a Sl de Leitura funcionar dentro da biblioteca – informar biblioteca;
• Biblioteca – geralmente organizada e administrada por bibliotecário (rede estadual não informar)
• Não permitido compartilhamento de espaços entre Sl Ed. Especial, Biblioteca e Lab InformáticaSe a escola possui banheiro dentro do prédio, com
chuveiro e adaptado – informar as 03 opções.
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Cadastro de Escola – Caracterização e Infraestrutura
Equipamentos aguardando instalação, com condições de conserto, alugados ou embalados devem ser informados
Computadores portáteis (notebooks, tablets, netbooks, etc) não devem ser informados
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Cadastro de Escola – Caracterização e Infraestrutura
Informar todos os profissionais vinculados à escola, independente do período de afastamento, desde que não tenha perdido o vínculo com a escola
Alimentação:•Rede Privada - Se desejar oferecer no próximo ano – informar oferece •Rede Pública – o campo ficará oculto
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Cadastro de Escola – Caracterização e Infraestrutura
Conferir/corrigir os campos de : 28 a 39 – Rede pública 28 a 40 – Rede privada
Lembramos que os campos corrigidos no Educacenso deverão ser corrigidos também no Sistema de Cadastro de Escolas
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Cadastro de Escola – Dados Educacionais• Assentamento – área
em que a população foi instalada, destinada à exploração agrícola (reforma agrária)
• Remanescente de quilombos – área demarcada e reconhecida pelo INCRA, que abriga grupos étnicos-raciais segundo critérios da Fundação Palmares
• Uso Sustentável – instituído pelo Poder Público, com objetivo de conservação e proteção do espaço e seus recursos ambientais
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Cadastro de Escola – Dados Educacionais
Brasil Alfabetizado – Prog. MEC para alfabetização de jovens, adultos e idosos.
Integração da escola com a comunidade para desenvolvimento de atividades educacionais, esportivas, culturais, etc, e funcionam aos sábados e/ou domingos. Ex.: Escola Aberta e Escola Comunidade (MEC) Escola da Família (SEE) – informar que sim e não coletar as turmas
Pedagogia da Alternância - Proj. Pedagógico com alternância de períodos de aprendizagem na família e na escola, contribuindo para o desenvolvimento rural integrado e autossustentável, principalmente nas regiões que prevalece a agricultura familia (Res.CNE/CEB 01/2006). Aplicada nos anos finais do EF, EM e EP de nível médio.
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Cadastro de Escola – Dados Educacionais
Conferir/corrigir os campos de 41 a 51
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Cadastro de Escola – Autenticação Gestor Escolar
Ler o Termo de compromisso e clicar em “De acordo” “Continuar”
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Cadastro de Escola – Autenticação Gestor Escolar
Conferir/corrigir/alterar as informações do Gestor Escolar
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Cadastro de Escola - RemanejamentoRemanejamento é o procedimento para vincular no ano corrente, os alunos e os profissionais escolares cadastrados e vinculados no Censo Escolar do ano anterior.Estado de São Paulo•Se a opção for utilizada após migração – a escola deverá digitar todos os dados novamente.•Se for antes da migração – quando a escola for migrada sobreporá as informações.
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Cadastro de Turma
Turmas que funcionam com horário diferenciado nos dias da semana – informar o horário que funciona na maior parte de seus dias
Presencial – aluno e professor presentes no mesmo local e tempoSemipresencial – aluno comparece na escola para tirar dúvidas e fazer provaEAD – curso com utilização tecnológica e comunicação entre aluno e professor em local e tempo diversosPara escolas com proj. pedagógico por alternância informar “presencial”
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Cadastro de Turma
Atividade Complementar – informar até 06 atividades
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Cadastro de Turma
Unificada – classe multisseriada com alunos de creche e pré-escola em uma mesma turma
Multietapa – classe multisseriada com alunos de da Ed. Infantil e Ens. Fundamental em uma mesma turma
Correção de Fluxo – prog. de aceleração da aprendizagem para correção da idade/série
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Cadastro de TurmaProjovem Urbano – Prog. para jovens de 18 a 29 anos que não completaram o ens. fundamental, integra escolarização com qualificação profissional inicial
FIC – cursos de formação (mínimo de 160hs) voltados aos trabalhadores e devem estar vinculados ao EJA Integrado ao EF/EM ou concomitante
Projovem Campo – informar como curso FIC integrado na EJA/EF
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Cadastro de Turma
Para as turmas de Ed Infantil, Projovem Urbano, Atividade Complementar e/ou Atendimento Especializado (AEE/SR/Itinerância) – informar outras disciplinas
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Cadastro de Turma
Disciplinas disponíveis para os diferentes tipos de ensino
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Cadastro de Turma - PesquisarSe não informar nenhuma turma e “Pesquisar” o sistema trará o resultados de todas as turmas migradas/digitadas
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Cadastro de Turma - EditarConferir se a coleta das turmas está correta
Editar – estará disponível no período de 30 dias para verificação
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Cadastro de Turma
Para as funcionalidades de “Editar” e Excluir” o sistema abrirá nova tela para que a escola confirme a operação
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Cadastro de Turma - Editar
Se a escola souber o código da turma – digitar e “Pesquisar”Se não souber o código – “Pesquisar” irá aparecer todas as turmas que a escola possui
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Cadastro de Turma - Editar
Editar – abrirá a turma para correção
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Cadastro de Turma - Editar
Corrigir os campos necessários e “Enviar”
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Cadastro de Turma - Editar
Verificar/corrigir as disciplinas da turma
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Cadastro de Turma - EditarPara turmas do Ensino Fundamental ou de Atividade Complementar - informar se participa do Programa Mais Educação
Para turmas do Ensino Médio - informar se participa do Ensino Médio Inovador
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Cadastro de Turma - Cadastrar
Para cadastrar nova turma – preencher/ selecionar as informações
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Selecionar as informações da coleta da turma, confirmar a etapa “ ” e “Enviar”
Cadastro de Turma - Cadastrar
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Cadastro de Turma - Cadastrar
Informa as disciplinas da turma, se é participa do P Mais Educação e “Enviar”
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Cadastro de Turma - Cadastrar
Conferir a coleta da turma – Turma / Pesquisar
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Cadastro de Aluno
Aluno com apenas 01 nome – repetir o nome.Ex.: Maria – informar Maria Maria
CPF diferente da Receita Federal será retirado da base do Censo
Nomes do aluno e filiação não poderão ser abreviados
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Cadastro de Aluno
Alunos menores de 16 anos - declarada pelo responsável
Não há necessidade de apresentação de documentos comprobatórios (laudo médico/ diagnóstico clínico) – Nota Técnica nº 04/2014 Secadi/MEC
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Cadastro de Aluno
![Page 49: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/49.jpg)
Cadastro de Aluno
Deficiências e recursos para participação em prova externa
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Cadastro de Aluno• É pessoal e
intransferível – não deve ser informado o nº dos responsáveis
• Prog. Brasil Carinhoso – (alunos de 0 a 48 meses participantes do Bolsa Família) o município receberá acréscimo de 50% no recurso no repasse do FUNDEB.
• Modelo antigo – emissão até 31/12/2009
• Modelo novo – emissão a partir de 01/01/2010
Somente para certidão de nascimento emitida a partir de 01/01/2010
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Cadastro de Aluno
Estado de São Paulo – informar somente o campo 17
Não informar os campos do endereço
18 a 24
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Cadastro de Aluno – Vínculo na turma
O aluno poderá ter até 04 vínculos de matrícula
![Page 53: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/53.jpg)
Aluno – Vincular na turma
Pesquisar o aluno -
Informar os dados do
aluno ou nº do ID/INEP –
“Pesquisar”
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Aluno – Vincular na turma
Vincular o aluno na escola/turma
![Page 55: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/55.jpg)
Aluno – Vincular na turma
Selecionar a turma
Se turma unificada – informar se está cursando creche ou pré-escolaMultietapa – informar a etapa
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Aluno – Vincular na turma
Completar as informações com * - “Enviar”
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Aluno – Vincular na turma
Se utilizar transporte - completar as informações com * “Enviar”
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Aluno – Corrigir os dados cadastrais
• Para corrigir a ficha cadastral o aluno deverá estar vinculado na escola/turma
• Selecionar a opção desejada e corrigir as informações/campos necessários.
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Cadastro de Aluno – Corrigir vínculo ou desvincular da turma
Pesquisar o aluno -
Informar os dados do
aluno ou nº do ID/INEP – “Pesquisar”
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Cadastro de Aluno – Corrigir vínculo ou desvincular da turma
Clicar no vínculo
2015
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Cadastro de Aluno – Corrigir o vínculo
Para corrigir a
informação da
matrícula -clicar em “Editar
vínculo” e iniciar o
processo
![Page 62: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/62.jpg)
Cadastro de Aluno – Desvincular da turma
Para excluir o aluno da
turma - clicar em
“Desvincular”
![Page 63: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/63.jpg)
![Page 64: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/64.jpg)
Cadastro do Profissional em Sala de Aula
Profissionalcom apenas 01 nome – repetir o nome.Ex.: Maria – informar Maria Maria
CPF diferente da Receita Federal será retirado da base do Censo
Nomes do profissional e responsável não poderão ser abreviados
![Page 65: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/65.jpg)
Cadastro do Profissional em Sala de Aula
Característica auto declaratória
Para o Profissional será informado somente a deficiência e não há necessidade de apresentação de documentos comprobatórios (laudo médico/ diagnóstico clínico) – Nota Técnica nº 04/2014 Secadi/MEC
Nº do NIS é pessoal e intransferível
![Page 66: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/66.jpg)
Cadastro do Profissional em Sala de Aula
Estado de São Paulo – informar somente o campo 15
Não informar os campos do endereço
16 a 22
![Page 67: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/67.jpg)
Cadastro do Profissional em Sala de Aula
A atualização dos dados da escolaridade é importante para formulação de políticas públicas voltadas para a formação dos profissionais. Ex.: Cursos da Plataforma Freire
![Page 68: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/68.jpg)
Cadastro do Profissional em Sala de Aula - Vínculo• Auxiliar – profissional que auxilia o
professor regente• Professor de apoio – informar como
docente em outras disciplinas. Ex.: prof. que auxilia aluno deficiente (pedagógico), 2º prof. na sala, etc;
• Estagiários ou técnico na sl inf. - não vincular na turma
• Monitor de aluno deficiente – se acompanha o aluno o ano todo informar como auxiliar
EAD• Docente Titular – responsável pela turma e
pela Coordenação dos docentes tutores• Docente Tutor – responsável pelo
acompanhamento das atividades do módulo/disciplina Profissionais escolares que estão de licença por período:
•De até 30 dias – informar o docente titular e o substituto•Acima de 30 dias – informar somente o docente substituto
![Page 69: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/69.jpg)
Cadastro do Profissional em Sala de Aula -Vínculo
Pesquisar o Profissional - Informar os dados do
profissional ou CPF ou nº do
ID/INEP – “Pesquisar”
![Page 70: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/70.jpg)
Cadastro do Profissional em Sala de Aula - Vínculo
Vincular o profissional na escola/turma
![Page 71: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/71.jpg)
Cadastro do Profissional em Sala de Aula - Vínculo
Informar os campos com * “Enviar”
![Page 72: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/72.jpg)
Cadastro do Profissional em Sala de Aula - Editar• Para corrigir
a ficha cadastral, o profissional deverá estar vinculado na escola/turma
• Selecionar a opção desejada e corrigir as informações/campos necessários.
![Page 73: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/73.jpg)
Cadastro do Profissional em Sala de Aula – Corrigir vínculo ou desvincular da turma/escola
Pesquisar o Profissional - Informar os dados do
profissional ou CPF ou nº do
ID/INEP – “Pesquisar”
![Page 74: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/74.jpg)
Cadastro do Profissional em Sala de Aula – Corrigir vínculo ou desvincular da turma/escola
Clicar no vínculo desejado
![Page 75: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/75.jpg)
Cadastro do Profissional em Sala de Aula – Corrigir vínculo
Clicar em “Editar vínculo” e iniciar o processo
![Page 76: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/76.jpg)
Cadastro do Profissional em Sala de AulaDesvincular
Clicar em “Desvincular”
![Page 77: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/77.jpg)
![Page 78: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/78.jpg)
Relatórios
Verificar/corrigir os relatórios
![Page 79: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/79.jpg)
Relatórios – Situação das escolas
A pesquisa poderá ser filtrada ou não e “Pesquisar”
![Page 80: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/80.jpg)
Relatórios – Situação das escolas
Relatório está dividido por município, rede, categoria, situação de funcionamento e situação do censo (aberta/fechada)Clicar “ ”
![Page 81: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/81.jpg)
Relatórios – Situação das escolas
Será gerado o arquivo em excel com a situação da escolas
![Page 82: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/82.jpg)
![Page 83: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/83.jpg)
Fechamento do Censo
• Clicar nos círculos escola, turma, aluno, profissional escolar - corrigir os possíveis erros e “revalidar”
• Validada as informações os círculos ficarão na cor verdes
![Page 84: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/84.jpg)
Fechamento do Censo
Para corrigir os possíveis Erros:•Escola – clicar em corrigir•Turma – clicar no código da turma•Aluno e Profissional Escolar - clicar no ID
![Page 85: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/85.jpg)
Fechamento do Censo
• Clicar em Fechamento – será cruzada as informações de escola, turma, aluno e profissional – corrigir os possíveis erros e “Solicitar Fechamento”
![Page 86: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/86.jpg)
Fechamento do CensoO Sistema poderá apresentar 02 tipos de erro e 01 aviso•Erros de Fechamento – impeditivo e deverá ser corrigido •Erros de turma e/ou disciplina sem docente - Pendentes de confirmação - confirmar se a escola possui turma ou disciplina sem docente•Aviso – alerta de inconsistência e não impede o fechamento
![Page 87: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/87.jpg)
Fechamento do Censo
Ao solicitar o fechamento será disponibilizado as turmas ou disciplinas sem docente para confirmação – clicar no “ ”
![Page 88: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/88.jpg)
Fechamento do Censo
Ao clicar no “ ” abrirá a turma com a lista das disciplinas sem docentes – selecionar a disciplina e confirmar
Turmas de AEE e Atividade Complementar – não poderão ficar sem profissional
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Quando todas as turmas ficarem com a marcação “ ” - clicar em confirmar
Fechamento do Censo
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Fechamento do Censo
Abrirá o Termo de Compromisso – Ler e clicar em “De acordo” e “Continuar”
![Page 91: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/91.jpg)
Fechamento do Censo
Escola fechada com sucesso
Imprimir o recibo
Após o fechamento para realizar qualquer alteração/correção a escola deverá retificar
![Page 92: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/92.jpg)
Fechamento do Censo - Recibo
![Page 93: Fundamento Legal ESTADUAL Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº](https://reader037.vdocuments.site/reader037/viewer/2022102612/570638641a28abb82390191b/html5/thumbnails/93.jpg)
Módulo de Confirmação de Matrícula• O módulo de confirmação de matrícula é a funcionalidade para a validação dos alunos com
mais de um vínculo de matrícula de escolarização• É de responsabilidade das escolas confirmar ou desconsiderar as matrículas com duplicidade
de vínculo de escolarização Confirmação O usuário estará confirmando que o aluno
estava matriculado na escola na data base do censo
Desconsiderar O usuário estará afirmando que o aluno não estava matriculado na data base do censo
Obs.: Se a escola não efetuar o módulo de confirmação essas matrículas não serão consideradas para estatística e repasse do recursos
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Comunicados• Comunicado 33/2015 – 28/04 – Link Censo Escolar – Questionário• Comunicado 35/2015 – 30/04 – Perfil de Acompanhamento Link Censo Escolar 2015 • Comunicado 32/2015 – 12/05 – Cadastro do Profissional em Sala de Aula• Comunicado 48/2015 – 08/05 - CEEJA – Coleta do Profissional em Sala de Aula• Comunicado 02/2015 – Transporte Escolar – 11/05 – Censo escolar 2015 – Executor• Comunicado 03/2015 – Transporte Escolar - 12/05 – Censo Escolar 2015 – Rota• Comunicado 49/2015 – 29/05 –Encaminha Portaria 196/2015 – Altera cronograma de coleta do Censo Escolar 2015• Comunicado 50/2015 – 09/06 – Censo Escolar 2015 Provável inconsistência CPF do profissional em sala de aula• Comunicado 51/2015 – 10/06 – Censo Escolar 2015 – Escolas Zeradas• Comunicado 53/2015 –22/06 - Censo Escolar 2015 – Correção de Recursos para participação do aluno em avaliação• Comunicado 55/2015 – 06/07 - Censo Escolar 2015 – Banco de Usuários• Comunicado 57/2015 – 30/07 - Censo Escolar 2015 – Ficha do Usuário Municipal• Comunicado 58/2015 – 07/08 – Censo Escolar 2015 – Orientações sobre migração – Altera cronograma de coleta/migração• Comunicado 60/2015 – 14/08 - Censo Escolar 2015 – Migração (DEs Adamantina, Apiaí, Avaré, Barretos, Birigui, Carapicuíba,
Centro Sul, Guarulhos Norte, Itararé, Leste 2, Leste 3, Leste 4, Mirante do Paranapanema, Norte 1, Norte 2, Osasco, Penápolis, Piraju, Santo Anastácio e Santos)
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Comunicados• Comunicado 63/2015 – 17/08 – Censo Escolar 2015 – Migração (Americana, Araraquara, Bragança Paulista, Caieiras, Campinas
Leste, Capivari, Caraguatatuba, Centro, Diadema, Fernandópolis, Guaratinguetá, Guarulhos Sul, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba, Jaboticabal, Limeira, Marilia, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Ourinhos, Piracicaba, Pirassununga, Presidente Prudente, Santo André, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Joaquim da Barra, São Roque, São Vicente, Sertãozinho, Sul 1, Sul 3, Sumaré, Suzano, Taboão da Serra, Taquaritinga, Taubaté, Tupã e Votorantim)
• Comunicado 65/2015 – 18/08 - Censo Escolar 2015 – Migração (Andradina, Araçatuba, Assis, Bauru, Botucatu, Centro Oeste, Itapetininga, Itapevi, Jales, Jaú, Jundiaí, Leste 1, Leste 5, Mauá, Pindamonhangaba, São José do Rio Preto, Sorocaba e Votuporanga)
• Comunicado 64/2015 – 17/08 - Censo Escolar 2015 – Escolas com turmas de EAD (Adamantina, Araçatuba, Campinas Leste, Centro, Centro Oeste, Centro Sul, Guarulhos Sul, Jundiaí, Leste 1, Leste 2, Leste 5, Osasco, Santo André, São Carlos, São José dos Campos, Taboão da Serra e Votuporanga)
• Comunicado 67/2015 – 19/08 - Censo Escolar – Alteração de Perfil• Comunicado 66/2015 – 20/08 - Censo Escolar 2015 – Migração (Campinas Oeste, Catanduva, Itapeva, Itú, Jacarei, José Bonifácio,
Lins, Miracatu, São José dos Campos e Sul 2)• Comunicado 68/2015 – 20/08 - Censo Escolar 2015 – Migração Franca, Registro e São Carlos)• Comunicado 70/2015 – 21/08 - Censo Escolar 2015 – Migração - Ribeirão Preto• Comunicado 71/2015 – 21/08 - Censo Escolar 2015 – Migração CEEJA• Comunicado 072/2015 – 21/08 - Censo Escolar 2015 – Aluno com duplicidade de vínculo em outra escola
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Comunicados• Comunicado 073/2015 – 24/08 - Censo Escolar 2015 – Aluno com duplicidade de ID/INEP• Comunicado 074/2015 – Censo Escolar 2015 – Sistema Educacenso – Erros • Comunicado 075/2015 – Censo Escolar 2015 – Sistema Educacenso – CPF
• E-mail – Transporte – 15/05 - Censo Escolar 2015 – Acompanhamento inclusão no transporte• E-mail – Censo escolar 2014 – 19/05 – Mudança de URL – altera o endereço de acesso ao Censo 2014• E-mail – Transporte – 21/05 - Censo Escolar – Acompanhamento inclusão no transporte• E-mail – 12/08 10h10 – Censo Escolar 2015 – Portaria 355/2015 – Altera cronograma de coleta/migração• E-mail – 12/08 12h43 – Censo Escolar 2015 – Nota Educacenso e Portaria 355/2015 – Altera cronograma de
coleta/migração• E-mail – 26/08 06h58 – Fechamento e confirmação de turma sem docente• E-mail – 01/09 08h03 – Censo Escolar 2015 – Sistema Educacenso - Fechamento do Acesso
E-mails
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Bom trabalho !!!
CEMOR- Centro de Monitoramento e Resultado
CIMA - Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional
DEINF- Departamento de Informação e Monitoramento