funcionamento e regulação do mercado caso brasileiro

Funcionamento e Regulação do Mercado

Caso Brasileiro

Funcionamento e Regulação do Mercado

Caso Brasileiro

Rio de Janeiro, Maio de 2004Rio de Janeiro, Maio de 2004

Edvaldo SantanaEdvaldo Santana Superintendente de Estudos Econômicos do Mercado

Edvaldo SantanaEdvaldo Santana Superintendente de Estudos Econômicos do Mercado

Sumário

I – Visão Geral do Setor Elétrico

II - Aspectos Institucionais do Setor Elétrico;

III – O Mercado de Energia;

IV – Caso dos Consumidores Livres.

Visão Geral do Setor Elétrico

Hidrelétricas 66.515 MWPCH’s (< 30 MW) 1.213 MWTermelétricas 15.314 MWNuclear 2.007 MWEólica 28,63 MWSUBTOTAL 85.077 MWImportações (com Itaipu) 8.170 MWUsinas Emergenciais 2.050 MWTOTAL 95.077 MW

Empreendimentos em operação:

Hidrelétricas 70%

PCH’s (< 30 MW)

1%Termelétricas

16%

Nuclear 2%

Eólica 0,03%

Importações (com Itaipu) 9%

Usinas

Emergenciais

2%

Consumo 288.000 GWhConsumidores de energia 51,2 milhõesTaxa crescimento ~ 4, 5%/anoTarifa média R$ 0,14238/kWhReceita anual ~ R$ 30 bilhõesLinhas de Transmissão ~ 173.000 km

Consumo 288.000 GWhConsumidores de energia 51,2 milhõesTaxa crescimento ~ 4, 5%/anoTarifa média R$ 0,14238/kWhReceita anual ~ R$ 30 bilhõesLinhas de Transmissão ~ 173.000 km

Mudanças no modelo

• Mudanças ocorreram ou estão ocorrendo em vários países que

implantaram o Mercado • Em geral consistem no aperfeiçoamento de Regras, como o

formato do leilão

• No Brasil, a adaptação foi mais profunda, dado que a maior parte da energia passa a ser negociada em ambiente regulado

• Cuidados especiais devem ser tomados na transição

• Dado que é design de modelo inédito ou muito pouco utilizado, o link entre os dois ambientes não deve ser trivial

Nova Estrutura Institucional

CNPEConselho

Nacional de Política

Energética

ANEELAgência

Nacional de Energia Elétrica

ONSOperador

Nacional do Sistema Elétrico

Agentes setoriais

MMEMinistério de

Minas e Energia

MAEMercado

Atacadista de Energia Elétrica

CCE Câmara de Comercialização

de Energia Elétrica

EPEEmpresa de

Pesquisa Energética

GG TTCC

DD

LivreLivre

CativoCativo

GG TTCC

DD

LivreLivre

CativoCativo

Características Gerais da Indústria de Energia Elétrica

Políticas e diretrizesPlanejamento estratégico da expansãoGarantia de suprimento

Governo Federal

Regulação Fiscalização Mediação Concessão

ANEEL

MAE / CCEE

Operação do Mercado Contabilização e liquidação de desvios contratuais

Supervisão, controle e operação do sistema Despacho centralizado baseado em custo

ONS

Delegado

Lei nº 10.848/04Principais aspectos - institucionaisLei nº 10.848/04Principais aspectos - institucionais

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, sucedânea do MAE:

EPE – Empresa de Pesquisa Energética, prestadora de serviços e subsídios ao planejamento do setor energético.

Autorizada a constituição, no âmbito do Poder Executivo, o CMSE, com participação do regulador;

Atribuições do Poder Concedente, antes delegadas à ANEEL, retornadas à competência original.

Lei nº 10.848/04Principais aspectos - institucionaisLei nº 10.848/04Principais aspectos - institucionais

Comercialização de energia elétrica mediante contratação regulada (tarifa) ou livre (preço);

Contratação regulada formalizada por contratos bilaterais entre geradores e todos os distribuidores;

Contratação livre, nos termos do art. 10, da lei 9.648/98, geradores, comercializadores e importadores e os consumidores livres;

O preço da energia elétrica no mercado de curto prazo deverá refletir as variações do seu valor econômico;

O mercado de Energia

RESOLUÇÃO NO 290/2000 - ANEEL

SistemaIsolado

Itaipu

Argentina

Gasodutos

Linha de Transmissão

Venezuela

O Mercado de Energia

MAE

(Contratos)

Vend. 1

Vend. 2

Compr. 1

Compr. 2

Compr. 3

Sobras Déficit


MAE

(Contratos)

V1 = 100

V2 = 200

C1 = 70

C2 = 40

C3 = 190

V1 C1 - contrataram 60 MWh




MAE

(Contratos)

V1 = 100

V2 = 180

C1 = 70

C2 = 40

C3 = 190

Geração Contratada 280MWh

Consumo Contratado 300 MWh

Vendedores Spot 20 MWh

V n = 20

Resultados atuais

• Cronogramas de contabilização e liquidação atualizados

• Índice de adimplência igual a 99,98%

• Regras de Mercado devidamente implementadas e auditadas

• Mitigação dos riscos das hidrelétricas (MRE) tem funcionado dentro das expectativas

• Preço do MAE, no horizonte de 190 semanas, apenas em quatro, excluindo as do racionamento, não foi igual ao Pmin

Ambiente de Contratação Regulada

G G G G

Ambiente de Livre Contratação

Contratação de Energia no Pool

D D

Consumidor Cativo

Consumidor Cativo

Comercializadora

Consumidor Livre

Consumidor Livre

Desvios

Desvio

s


Consumidor Livre

Lei 9.074, de julho de 1995.

Conectados Conectados antesantes de 08/07/1995 de 08/07/1995

Que optem pelo fornecimento de Que optem pelo fornecimento de pequenas centrais hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas, fontes eólicas, biomassa ou solar.fontes eólicas, biomassa ou solar.

ConsumidoresConsumidores Livres Livres PotênciaPotência Tensão Tensão

> 3 MW

Qualquer classe de tensão

> 3 MW

> 0,5 MW

> 69 kVQualquer classe de tensão

Lei 10.438, de dezembro de 2002

ConsumidoresConsumidores EspeciaisEspeciais PotênciaPotência Tensão Tensão

Conectados Conectados apósapós de 08/07/1995 de 08/07/1995

Consumidor Livre

Opções:

Consumidor Livre

Concessionária de Serviço Público de

Geração;

Agente Comercializador;

Produtor Independente de Energia –PIE;

Agente Importador.

Lei no 9.074/95

Lei no 9.648/98

Consumidor Livre

Características:

5. Poderá voltar a ser cativo, desde que informe à concessionária, com antecedência mínima de 5 anos;

6. Prazos dos itens 3 e 5, poderão ser reduzidos, por meio de negociação com a concessionária.

4. É assegurado o “Livre acesso” aos sistemas de Distribuição e Transmissão;

Consumidor Livre

Vantagens:

Liberdade de negociar a compra de energia elétrica junto a qualquer concessionário, permissionário ou autorizado que faça parte do sistema interligado;

Buscar, junto aos diversos fornecedores, um produto elaborado “sob medida” para o atendimento de suas necessidades;

Comprar energia hoje 30% a 40% mais barato;

A negociação de descontos em energia elétrica tem contribuído para tornar as empresas mais competitivas no mercado.

Consumidor Livre

Desvantagens:

O consumidor deve estar 95% contratado;

Estará sujeito a aplicação de penalidades por subcontratação (VN ou Pmae – o que for maior);

Riscos de diferenças dos preços do MAE, quando o consumidor estiver situado em submercado distinto do submercado onde está sendo produzida a energia;

Consumidor Livre

Números do Mercado

Evolução de Consumidor Livre por Submercado(número de consumidores)

2 11

81

10221

184

35

0

25

50

75

100

125

150

175

200

Norte Nordeste CO/SD Sul março/2003março/2004

Consumidor Livre

Números do Mercado

Evolução da Energia no Mercado Livre por Submercado (MWmedio)

105,2481,16 174,74

1.398,27

54,77 184,67

2.296,43

308,40

0,00

500,00

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

Norte Nordeste CO/SD Sul março/2003março/2004

* Albras - maio de 2004 - 750 Mwmédios - Norte

Consumidor Livre

Números do Mercado

Representatividade da Energia Livre por Submercado (mar/2004)

2% 6%

81%

11%

Norte Nordeste CO/SD Sul

Total Brasil mar/03 mar/04Nº de consumidores 104 242energia (Mwmédio) 1.759,41 2.844,26

* Albras - maio de 2004 - 750 Mwmédios - Norte

http://www.aneel.gov.br

Telefone: 0800-727-2010

Fax: (61) 426-5752

[email protected]

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