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FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10. ATOS DE PESSOAL. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO FISCAD. ATOS CONCESSÓRIOS DE BENEFÍCIOS. ATOS DE ADMISSÃO (em desenv.). ATOS DE PESSOAL. MÓDULOS DISPONÍVEIS: - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
FORUM TÉCNICO – TCDFMárcia Câmara Campos ContaifferOrnella M. L. Dell’Oro de Oliveira
13/09/10
ATOS DE PESSOAL
EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO FISCAD
ATOS CONCESSÓRIOS DE BENEFÍCIOS
ATOS DE ADMISSÃO
(em desenv.)
ATOS DE PESSOAL
MÓDULOS DISPONÍVEIS:
• Edital de concurso público / FISCAD
• Atos concessórios e seus cancelamentos / FISCAP
Dados comuns aos três módulos
CADASTROS:
• Cargos / Empregos • Normas legais• Pessoas• Responsáveis • Teto remuneratório
MÓDULO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
EVOLUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ANÁLISE DE EDITAIS
• Até jun/2008 – exame a posteriori – quando da realização das inspeções
• De jul/2008 a nov/2008 – exame concomitante – forma escrita
• De dez/2008 a nov/2009 – exame concomitante – por meio eletrônico –autuação automática
• A partir de Dez/2009 – exame concomitante – por meio eletrônico – FISCAD - autuação seletiva
TRAMITAÇÃO PROCESSUAL EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO – PROCESSO REGULAR
TRAMITAÇÃO PROCESSUAL EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO – PROCESSO IRREGULAR
MÓDULO ATOS CONCESSÓRIOS
PARCERIA ENTRE JURISDICIONADO E TCEMG
JURISDICIONADO• Entrada de dados • Consistência de dados• Responsabilidade pelas
informações lançadas• Remessa dos dados
cadastrados
TCEMG• Autuação das concessões /
cancelamentos• Análise• Celeridade das decisões
Consulta de processos: “Acompanhamento de Processos” ou “Sistema Push”, disponíveis no portal (www.tce.mg.gov.br) e no próprio
FISCAP
ABRANGÊNCIAAposentadoriaPensão CivilComplementação de proventos de aposentadoriaComplementação de benefício de pensãoCancelamentos
ReformaPensão Militar
ACESSIBILIDADE
• Sistema Web acessado pelo Portal TCEMG - Navegador Internet Explorer 7.0
• Acesso permitido através de senha por CNPJ• Informações alimentadas a partir dos dados
constantes das pastas, conforme IN TCEMG nº07/2009
• Remessa de dados semestral - 45 dias após término do semestre
FLUXO DAS INFORMAÇÕES
CRÍTICAS
LANÇAMENTOS
REMESSA
CONSISTÊNCIA DE DADOS
MÓDULO INICIAL
CONSISTÊNCIAS DE ENTRADA DE DADOS:
• Verificação do tipo de campo : texto, numérico, data, etc
• Campos numéricos > 0• Obrigatoriedade de preenchimento e anexação de
texto• Verificação do CPF: válido e duplicidade• Consistência das datas• Consistência do tempos
MÓDULO DE CRÍTICAS
• Duplicidade de concessão• Decisão judicial • Forma de ingresso• Idade - permanência no Serviço Público e
modalidade de aposentadoria• Limites máx e min do benefício• Requisitos constitucionais - QUADRO DE CRÍTICAS• Responsável – vigência e competência • Rateio do benefício
QUADRO DE CRÍTICAS - Resumo
VIGÊNCIA SEXO EFETIVO?
IDADE DATA DE INGRESSO
Concessão Direitoadquirido
NoServiçoPúblico
EmCargo
Efetivo
TEMPO
Contribuição Especial ServiçoPúblico Carreira Cargo Direito
adquirido
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
TRAMITAÇÃO ATUAL
FISCAPÓRGÃO
TÉCNICO
RELATOR
DECISÃO
MP
JURISDICIONADO
REGULARES
INCONSISTÊNCIAS
PROTOCOLO
PROCESSO ATUAL
INTERFACE DO FISCAP COM O SGAP (SISTEMA DE TRAMITAÇÃO):
• Protocolo: autua e imprime o relatório do FISCAP• Órgão Técnico: insere a conclusão física e eletronicamente• Relator: despacho físico e eletrônico• Ministério Púbico: parecer em papel e eletrônico• Intimação: eletrônica(email) e por AR• Prazos: controle eletrônico• Defesa: encaminhada eletronicamente com possibilidade
de envio de papel
TRAMITAÇÃO FUTURA
FISCAPÓRGÃO
TÉCNICO
RELATOR
REGISTRO ELETRÔNICO
REGULARES
INCONSISTÊNCIAS
PROTOCOLO
JURISDICIONADO
PROCESSO FUTURO
REGISTRO ELETRÔNICO:• Dados consistentes não autuados• Lista dos consistentes autuada e apreciada pela Câmara• Registro pelo ID do FISCAP• Certificação de registro obtida pelo SGAPDILIGÊNCIA ELETRÔNICA:• Intimação e prazos eletronicamente• Defesa eletrônica, com possibilidade de anexação de
documento digitalizado pelo SGAP
MÓDULO CONSULTAConsulta na Intranet por servidores cadastrados,
possibilitando as pesquisas:
Cadastros - Norma, Responsáveis, Cargos e Teto Remuneratório
Situação dos processos - exibe um link para o relatório de Ficha do Processo disponível no site do TCEMG
Tipo de Concessão/Cancelamento por: Número do processo ou IDCPF ou nome do beneficiárioPeríodo da RemessaCPF do signatário
MÓDULO GERENCIAL
Irá permitir:• Gerar relatórios para atender à matriz de risco e de
planejamento• Parâmetros em avaliação pela empresa de
consultoria • Consultas realizadas pelos próprios setores
envolvidos
TELA INICIAL
TCEMG – FISCAD / FISCAP
Márcia Câmara Ornella Dell’Oro1ª CFAPM – (31) 3348 2117 FISCAP – (31) 3348 [email protected] [email protected]
Grupo FISCAP:(31) 3348 2472 [email protected]