fortalecimento da gestão estratégica no governo federal · modernização e melhoria da gestão...
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Governança na prática: a Agenda de Ações para Modernização e Melhoria da Gestão Pública no
Governo Federal
Valter Correia da Silva Chefe da Assessoria Especial para Modernização da Gestão
Gabinete da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
Brasília, 26 de novembro de 2014 Fórum Governança & Gestão no Setor Público
• Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – Gespública
– Criado em 2005 e aperfeiçoado em 2014
– Formulação, desenvolvimento e amadurecimento em governança pública (até então inexistente no governo federal)
– Objetivo principal: apoiar órgãos e entidades, em todos os poderes e esferas de governo, na melhoria de sua capacidade de produzir resultados efetivos para a sociedade
– Implantação de ciclos contínuos de avaliação institucional e, consequentemente, melhoria da gestão
• Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade
– Criada no início do Governo Dilma
– Formula políticas e medidas específicas destinadas à racionalização do uso dos recursos públicos, ao controle e aperfeiçoamento da gestão pública
– Colegiado: Ministros e empresários com reconhecida experiência em gestão
– Estabeleceu uma agenda de modernização e melhoria da gestão pública, tendo como eixos
• Melhoria da entrega de serviços à população e às empresas • Melhoria da eficiência do gasto público • Melhoria da governança e da gestão interna dos ministérios
Governança
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AGENDA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
Melhoria de entrega de serviços à
população e às empresas
Melhoria da eficiência do gasto público
Melhoria da governança e da gestão de meios nos Ministérios
Composta por iniciativas conduzidas por diferentes órgãos
Acompanhada pela Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade
Monitoramento pela Assessoria Especial para Modernização da Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Visa a melhoria sistêmica do nível de serviço e da qualidade do gasto e articula-se com os esforços de “Fazer Acontecer" as
prioridades de governo
• Monitorar e garantir que os programas prioritários da Presidenta aconteçam
• Foco na execução dos programas finalísticos
• Coordenação de programa transversal de eficiência e modernização da gestão
• Provimento de meios, habilidades e tecnologia para os ministérios entregarem melhores resultados
Esforços complementares
Fazer Acontecer Agenda de Modernização
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• Diagnósticos e oficinas internas para estruturação dos projetos
• Pesquisas com usuários dos serviços
• Revisão e automatização de processos
• Uso intensivo de TICs
• Apoio metodológico, por meio de parcerias e consultorias
• Mecanismos de incentivo
• Reestruturação organizacional
• Capacitação dos servidores
Principais alavancas Agenda de Modernização e
Melhoria da Gestão
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Melhoria de entrega de serviços à população e às empresas
Cidadãos
• Governo Digital
– Guia de Serviços
– Pesquisa on-line para avaliação da qualidade dos serviços públicos
– Dados Abertos - INDA
– INDE - Dados Espaciais
– e-DARF – Emissão eletrônica de taxas e foros - SPU
• Serviço de Informação ao Cidadão
• Registro de Identificação Civil – RIC e SIRC - Sistema Integrado de Registro Civil
• Apoio à proteção ao consumidor em setores regulados
Empresas
• Micro e Pequena Empresa
– Desburocratização de abertura e encerramento de empresas
– Universalização do Simples
– Fomento nas compras públicas
– Cadastro Único Nacional
• e-Social
• Portos
– Conaportos
– Porto Sem Papel
– Modernização da Gestão Portuária
– VTMIS
– Cadeia Logística Portuária Inteligente
– Porto 24 Horas e Gratificação por Resultados
• Portal Único do Comércio Exterior
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Melhoria da eficiência do gasto público
• Compras públicas
• Central de Aquisições e Contratações
• Projeto Esplanada Sustentável
• Melhoria na qualidade da folha de pagamentos
• Sistema de informação de custos
• Gestão dos Correios
• Ampliação da Infovia
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Melhoria da governança e da gestão de meios nos Ministérios
• Gespública – Programa Nacional de Gestão Pública
• Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade
• FUNPRESP - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo
• Planejamento Estratégico nos Ministérios (PES e BSC)
• Acompanhamento da Melhoria de Processos nos órgãos
• Processo Eletrônico Nacional
• Protocolo Integrado
• SIGEPE
• Melhoria da gestão da Infraero, Ministérios dos Transportes e da Cultura
• Programas matriciais
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DIAGNÓSTICO DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA
Consolidação geral – Maio de 2013
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Clareza dos resultados a serem
alcançados
Liderança como mobilizadora
da mudança
Alinhamento da organização
com transversalidade
Envolvimento/
comprometimento como tarefa
de todos na gestão
Capacidade de
execução
Qualidade do
gerenciamento
Entendimento e clareza da missão, visão e dos desafios de curto,
médio e longo prazos.
Entendimento e Patrocínio de toda liderança com as prioridades
estabelecidas e com o processo de gestão da estratégia
Clareza e entendimento da contribuição estratégica de cada parte
que compõe o Ministério (Secretarias e Unidades Vinculadas)
Comunicação da estratégia e mecanismos de avaliação e
reconhecimento de pessoas pela sua contribuição para a estratégia
Capacidade de gestão de iniciativas prioritárias e gestão dos
processos críticos para alcançar os desafios
Prontidão da estrutura de gerenciamento da estratégia, incluindo
equipes, reuniões e relatórios
Estudo da gestão da estratégia
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RESULTADOS CONSOLIDADOS
Ministério com maior Pontuação
Ministério com menor pontuação
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Clareza nosresultados a serem
alcançados
Liderança comomobilizadora da
mudança
Alinhamento deorganização comtransversalidade
Envolvimento ecomprometimento
como tarefa detodos na gestão
Capacidade deexecução
Qualidade nogerenciamento
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CAP. 1 - CLAREZA DE RESULTADOS
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CAP. 2 – LIDERANÇA
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CAP. 3 – ALINHAMENTO
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As contribuições das secretarias ou entidades
vinculadas estão definidas e alinhadas à estratégia do
Ministério?
As contribuições de cada secretaria ou entidade
vinculada estão contratualizadas?
As iniciativas (ou programas) são planejados
e conduzidos de forma a promover o alinhamento e a transversalidade entre as
diversas áreas?
Os processos de planejamento das
secretarias e vinculadas estão alinhados ao do
Ministério?
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CAP. 4 – ENVOLVIMENTO E COMPROMETIMENTO
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CAP. 5 – CAPACIDADE DE EXECUÇÃO
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As iniciativas (ou programas)
possuem um planejamento
detalhado (escopo, prazo, orçamento,
recusos etc.)?
A carteira de iniciativas (ou programas) é
constantemente monitorada para
otimizar os recursos alocados
(humanos e financeiros)?
Carteira de iniciativas possui
responsáveis definidos no nível
da liderança?
Os processos (a operação) são
geridos de forma alinhada com a
estratégia do Ministério?
Os processos operacionais estão
vinculados às metas estratégicas
do Ministério?
Existem ferramentas /
softwares para gestão das
iniciativas e para a gestão dos processos?
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CAP. 6 – GERENCIAMENTO
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O status dos indicadores e iniciativas são levantados na
frequência ideal para facilitar a
tomada de decisão?
As reuniões de gestão da estratégia
acontecem com frequência regular
satisfatória?
Qual a qualidade das decisões tomadas nas reuniões de
gestão em sua organização?
Existe integração das reuniões de
gestão das diversas
secretarias e unidades
vinculadas?
O processo de gestão da
estratégia está sob a
responsabilidade de uma área formal com
equipe dedicada?
São produzidos e compartilhados
relatórios de gestão
completos?
As secretarias e vinculadas produzem
relatórios de gestão completos e compartilham
com o Ministério?
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Principais pontos positivos
• Claro movimento dos órgãos para aperfeiçoar seus processos de planejamento e gestão, com níveis de maturidade distintos, porém avançando como conjunto
• Planejamentos setoriais direcionam o horizonte de longo prazo
• Lideranças participam do planejamento estratégico
• Órgãos têm buscado apoio e ferramentais para melhorar planejamento e gestão estratégica, de projetos e de processos
Diagnóstico 2013 Planejamento Estratégico nos
Ministérios
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Missão/Visão Desdobramento
Alinhamento Monitoramento
e Gestão
FASES
• Licitação centralizada de três empresas pelo Ministério do Planejamento para
aprimorar os planejamentos e monitoramentos dos ministérios e seus respectivos
órgãos e vinculadas.
• Atas disponíveis para trabalho imediato no início da nova gestão
“Catálogo” de serviços
permite aproveitamento
de trabalhos anteriores
Consultorias - BSC Planejamento Estratégico nos
Ministérios
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• Programas matriciais – Bolsa Família – Brasil Sem Miséria – Minha Casa, Minha Vida – PAC – Viver Sem Limite – Pronatec
– Ação conjunta de diversas esferas de governo e instituições
– Coordenação matricial – Gerenciamento intensivo – Mecanismos inovadores de gestão
Governança
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• Exemplos de estruturas de coordenação
– Aviação civil: CONAERO - Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias
– Portos: CONAPORTOS - Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias
Governança
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Criação da CONAERO
Comissão Nacional de Autoridades Portuárias - criada em 6 de dezembro de 2012
Governança
CONAPORTOS
SEP ANTAQ MAPA MPOG Casa Civil MF MD MJ MS MDIC
Coordenador: SEP
Comitês técnicos
Comissões Locais
Cias Docas
PF Autoridade Marítima
RFB Vigiagro Anvisa Antaq
Modernização portuária
Parâmetros de desempenho
Integração de sistemas
Ações especiais
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Arranjo Institucional
Governo Federal
• Diretrizes estratégicas e normas para execução, gestão e avaliação
Governos estaduais
• Suporte aos municípios
Municípios
• Execução do cadastro e acompanhamento operacional
Caixa Econômica
Federal
• Processamento de informações do cadastro e pagamento
Cidadãos
Cidadãos
Bolsa Família
• Participação em conselhos e comissões
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Modelo de Gestão
Brasil Sem Miséria
COMITÊ GESTOR CC, MF, MPOG E MDS
GRUPO EXECUTIVO CC, MF, MPOG E MDS
GRUPO INTERMINISTERIAL DE ACOMPANHAMENTO CC, MF, MPOG, MDS, MDA, MEC, MS, MCid, MTE, MI e SG
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA (MDS)
COMITÊS MINISTERIAIS
INSTÂNCIAS DECISÓRIAS
INSTÂNCIAS GERENCIAIS
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Sistema de Monitoramento
Brasil Sem Miséria
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Fluxo de implementação – Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)
União aloca recursos e solicita a
apresentação de projetos
Construtoras apresentam
projetos à CEF, em parceria com o poder público e
movimentos sociais ou
independentes
Municípios cadastram a demanda e indicam as famílias com base
nesse cadastro
Após análise, a CEF contrata a operação,
acompanha a execução da obra e libera recursos
O selecionado é convocado para apresentação da documentação
pessoal
Assinatura do contrato
(na entrega do empreendimento)
Minha Casa, Minha Vida
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Fluxo de Informações para Decisão
Investidores privados
Ministérios Setoriais
Bancos públicos
Coleta de informações
Análise
Salas de Situação
Sociedade
Conselhos
Legislativ
o /
Judiciário
Estados / Municípios
Presidência da República
Casa Civil / Min. Fazenda
/ Planej.
Ações BSM /
Empreendimentos PAC
• Informações tempestivas confiáveis • Cadeia decisória ágil • Encaminhamentos de entraves
Fóruns: Decisões
Estratégicas
Sistema de Gestão de
Informações
PAC
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Obrigado
Valter Correia da Silva Chefe da Assessoria Especial para Modernização da Gestão
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