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Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 1
Expediente:
Associação dos Municípios Alagoanos -AMA
Nome: Expedição 2020
Data: 30/05/2020
Texto:
Nome: Expedição 2020
Data: 30/05/2020
Texto: DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: Pauline de Fátima Pereira de Albuquerque - Campo Alegre
Secretário Geral: Bruno Rodrigo Valença de Araújo - São José da Laje
1º Tesoureiro: João José Pereira Filho - Teotônio Vilela
2º Tesoureiro: Marcius Beltrão Siqueira - Penedo
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2020
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei nº 8.666/93;
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL.
Contratada: JOSE GALDINO FILHO EIRELI -EPP, Inscrita no
CNPJ sob o nº 31.781.762/0001-04;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, EM VEÍCULOS
AUTOMOTORES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS
E ACESSÓRIOS ORIGINALMENTE UTILIZADOS PELOS
FABRICANTES, TROCA E COMPLEMENTAÇÃO DE
LUBRIFICANTES E FLUÍDOS EM GERAL E FILTROS,
SERVIÇOS DE RODAS, LUBRIFICAÇÃO DE MODO EM
GERAL, SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO, SERVIÇOS DE
LANTERNAGEM E CAPOTARIA, SISTEMA ELÉTRICO E
HIDRÁULICO, CAIXA DE MARCHA E DIFERENCIAL,
BORRACHARIA E GUINCHO.
Valor Global: R$ 439.471,45 (quatrocentos e trinta e nove mil,
quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos) Vigência: 12 meses;
Celebração: 12/08/2021;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e José Galdino Filho.
Publicado por: Lucas Gabriel Vieira Almeida Rocha
Código Identificador:B32957E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2021
Pregão Eletrônico 18/2021
Fundamento Legal: Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado
pelo Decreto Federal 7.892/2013;
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL.
Fornecedora Registrada: PROMAC COMERCIAL EIRELI, Inscrita
no CNPJ sob o nº 32.310.985/0001-48;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ITENS DE
ENXOVAL, para atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social do município de Anadia/AL.
Valor Global: R$ 114.800,00 (cento e catorze mil e oitocentos reais)
Vigência: 12 meses;
Firmado em: 03/09/2021;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Dandara Christina
Aureliano da Silva.
Publicado por: Lucas Gabriel Vieira Almeida Rocha
Código Identificador:27E43E8F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 02/2021
O Município de Anadia, por intermédio do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, amparado nos termos do artigo 49, caput, da
Lei nº 8.666/93, em consonância com o artigo 109, inciso I, alínea
“c”, da Lei nº 8.666/93, resolve REVOGAR a licitação na modalidade
Tomada de Preços 02/2021, cujo objeto é a Reforma da Escola
Municipal Professor José Medeiros, em Anadia/AL.
A Revogação se faz necessária, para melhor detalhamento do objeto
do certame.
Anadia, 13 de Setembro de 2021
THIAGO VIEIRA DOS SANTOS SOUZA Presidente da CPL
Publicado por: Lucas Gabriel Vieira Almeida Rocha
Código Identificador:234D0B4D
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
ATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA Nº 03/2021
PROCESSO Nº 19078/2021
Objeto: obras e serviços de construção de uma escola com 12 salas
localizada no Povoado Vila São Francisco no Município de
Arapiraca/AL.
Às 9h00min do dia 13 de setembro de 2021, reuniram-se, no Centro
Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº
1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180,
os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), TIAGO
DE ALMEIDA SILVA, MICHELINY RODRIGUES DE SOUSA
OLIVEIRA e CLAUDIO BARBOSA DE ALBUQUERQUE SILVA,
nomeados pela Portaria nº 864, de 10 de maio de 2021, sob a
Presidência do primeiro nomeado, para recepcionar os Envelopes
“01” e “02” da Concorrência nº 03/2021, que tem por objeto obras e
serviços de construção de uma escola com 12 salas localizada no
Povoado Vila São Francisco no Município de Arapiraca/AL.
O Presidente abriu a Sessão e recolheu o Credenciamento, os
Documentos de Habilitação e as Propostas de Preços. Ato contínuo, a
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CPL analisou os documentos entregues para o Credenciamento, sendo
credenciadas as empresas conforme lista de Credenciamento presente
nos autos do processo. Até o horário estipulado no Edital, 16
(dezesseis) empresas entregaram o Envelope 01 (Documentos de
Habilitação) e o Envelope 02 (Proposta de Preços), divulgando-se a
seguir o nome das empresas participantes:
1. CRITERIO ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO
JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob nº 05.786.268/0001-14,
representada pelo Sr. DAVI TENORIO DE ALBUQUERQUE
FILHO, devidamente credenciado para participar da Sessão Pública;
2. VEGAS CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 08.418.714/0001-26, representada pelo Sr. ADJANIO
SILVA DE ARAUJO, devidamente credenciado para participar da
Sessão Pública;
3. R.R. CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
24.533.891/0001-00, representada pelo Sr. ELLIOT VIEIRA VERAS
SANTIAGO DE MELO, devidamente credenciado para participar da
Sessão Pública;
4. CONSTRUTORA ALFA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
04.020.209/0001-78, representada pelo Sr. TARLEY BATISTA
BRUNET, devidamente credenciado para participar da Sessão
Pública;
5. UCHOA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
09.276.767/0001-12, representada pelo Sr. LARSON MATHEUS
CANDIDO DA SILVA, devidamente credenciado para participar da
Sessão Pública;
6. M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 17.872.922/0001-91, representada pelo Sr. JOSÉ TARLEY DE
FARIAS DA SILVA, devidamente credenciado para participar da
Sessão Pública;
7. MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
11.035.491/0001-22, representada pelo Sr. PAULO GUILHERME
ATAIDE ACIOLI, devidamente credenciado para participar da Sessão
Pública;
8. DUPPLA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
13.591.329/0001-16, representada pelo Sr. PAULO ROBERTO
ESEQUIEL DE MENDONÇA, devidamente credenciado para
participar da Sessão Pública;
9. BARBOSA E MONTENEGRO ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 19.761.605/0001-23, representada pelo Sr. MOYSES
MONTENEGRO NETO, devidamente credenciado para participar da
Sessão Pública;
10. GPS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
02.339.308/0001-91, representada pelo Sr. HENRYQUE JOSE
AZEVEDO LESSA DA SILVA, devidamente credenciado para
participar da Sessão Pública;
11. CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 18.286.438/0001-43, representada pelo Sr. CRISTIANO
FERREIRA FARIAS DA SILVA, devidamente credenciado para
participar da Sessão Pública;
12. R M K F CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 08.298.136/0001-31, representada pelo Sr. JOSÉ
ROSEVALDO DE SOUZA SILVA, devidamente credenciado para
participar da Sessão Pública;
13. A & C CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 04.693.484/0001-52, a qual protocolou o Envelope 01
(Documentos de Habilitação) e o Envelope 02 (Proposta de Preços),
sem credenciar representante, conforme constante nos autos do
processo.
14. EXECUTAR ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
17.314.738/0001-26, a qual protocolou o Envelope 01 (Documentos
de Habilitação) e o Envelope 02 (Proposta de Preços), sem credenciar
representante, conforme constante nos autos do processo.
15. M. A. PIRES FERREIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob
nº 08.533.362/0001-50, a qual protocolou o Envelope 01
(Documentos de Habilitação) e o Envelope 02 (Proposta de Preços),
sem credenciar representante, conforme constante nos autos do
processo.
16. MOURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 23.266.688/0001-51, a qual protocolou o
Envelope 01 (Documentos de Habilitação) e o Envelope 02 (Proposta
de Preços), sem credenciar representante, conforme constante nos
autos do processo.
Em seguida, o Presidente procedeu à separação dos Envelopes “01” e
“02” e solicitou aos representantes presentes que os examinassem,
ainda lacrados, quanto à regularidade de sua apresentação e os
rubricassem. Os Envelopes 02 (Proposta de Preços) foram lacrados
em única embalagem, a qual foi vistada pelos presentes, ficando sob a
guarda da Comissão Permanente de Licitação até sua posterior
abertura.
Com a anuência unânime das licitantes participantes, visando à
organicidade e agilidade dos trabalhos, foram escolhidos, entre os
presentes, 03 (três) licitantes para comporem uma comissão
representativa das demais licitantes, auxiliando a Comissão de
Licitação na análise e rubrica da documentação, composta pelos
representantes das seguintes empresas:
1. CRITERIO ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO
JUDICIAL;
2. R M K F CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA; e
3. BARBOSA E MONTENEGRO ENGENHARIA LTDA.
Deu-se, em sequência, a abertura dos Envelopes 01 (Documentos de
Habilitação), para exame e rubrica de todos os documentos pelos
membros da CPL e pela comissão representativa das demais licitantes,
ficando a documentação disponível para consulta das licitantes
participantes.
Registra-se que as empresas CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE
EIRELI e R M K F CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA não
realizaram a numeração das páginas dos seus documentos de
habilitação, sendo, portanto, a numeração feita pelos membros da
CPL, logo após a abertura dos envelopes de habilitação.
Registra-se, outrossim, que a empresa MIRAMAR CONSTRUTORA
LTDA errou a numeração das páginas de seus documentos de
habilitação, repetindo as páginas 12 e 13.
Após a análise da documentação pelos representantes presentes, o
representante da empresa R M K F CONSTRUCOES E PROJETOS
LTDA fez as seguintes observações:
1. A empresa R.R. CONSTRUTORA EIRELI não se enquadra como
microempresa ou empresa de pequeno porte, dessa forma, a
Declaração firmada pela empresa alegando seu enquadramento como
microempresa ou empresa de pequeno porte torna-se nula;
2. A empresa M. A. PIRES FERREIRA ENGENHARIA não atende a
capacidade técnico-profissional nem a capacidade técnico-
operacional;
3. A empresa CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE EIRELI não
apresentou acervo operacional. Além disso, o contrato de prestação de
serviços do profissional Levi Lopes de Oliveira Neto foi firmado em
23 de julho de 2019, sendo o reconhecimento de firma realizado
apenas em 26 de julho de 2021;
4. Os acervos profissional e operacional apresentados pela empresa
MOURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA não
atendem as exigências do Edital;
5. A empresa A & C CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI não
apresentou acervo operacional;
6. A empresa EXECUTAR ENGENHARIA EIRELI não atende ao
quantitativo de acervo operacional para estrutura metálica.
Após a análise da documentação pelos representantes presentes, o
representante da empresa MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA fez
as seguintes observações:
1. A empresa VEGAS CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA
apresentou as notas explicativas do balanço patrimonial de 2019;
2. A empresa R M K F CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
apresentou a certidão do CAU vencida, tanto jurídica quanto física.
Além disso, a empresa não apresentou acervo operacional.
Em seguida, o Presidente suspendeu a sessão para análise da
documentação habilitatória pelos membros da Comissão Permanente
de Licitação, comunicando que o julgamento habilitatório será
enviado por e-mail, assim como publicado no Diário Oficial dos
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Municípios de Alagoas. Informou ainda que irá encaminhar à
Secretaria Municipal de Infraestrutura os documentos apresentados de
todas as empresas relativos à Qualificação Técnica, para análise e
emissão de parecer/laudo técnico.
Registra-se ainda que a CPL irá verificar a autenticidade dos
documentos emitidos por meio da Internet posteriormente.
Registra-se, outrossim, que os representantes das empresas listadas
abaixo ausentaram-se da sessão pública antes de seu término:
1. CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE EIRELI;
2. M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI.
Nada mais havendo a constar e relatar, o Presidente deu por encerrada
a presente Sessão e feita a presente Ata, que lida e achada conforme,
vai assinada pelos membros da CPL e licitantes presentes.
Comissão Permanente De Licitação
TIAGO DE ALMEIDA SILVA Presidente da CPL
MICHELINY RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA Membro da CPL
CLAUDIO BARBOSA DE ALBUQUERQUE SILVA Membro da CPL
Licitantes Presentes
Empresa: Criterio Engenharia EIRELI - EM Recuperacao Judicial
CNPJ: 05.786.268/0001-14
Representante:
DAVI TENORIO DE ALBUQUERQUE FILHO
Empresa: Vegas Construcao Civil E Locacoes LTDA
CNPJ: 08.418.714/0001-26
Representante:
ADJANIO SILVA DE ARAUJO
Empresa: R.R. Construtora EIRELI
CNPJ: 24.533.891/0001-00
Representante:
ELLIOT VIEIRA VERAS SANTIAGO DE MELO
Empresa: Construtora Alfa LTDA
CNPJ: 04.020.209/0001-78
Representante:
TARLEY BATISTA BRUNET
Empresa: Uchoa Construcoes LTDA
CNPJ: 09.276.767/0001-12
Representante:
LARSON MATHEUS CANDIDO DA SILVA
Empresa: Miramar Construtora LTDA
CNPJ: 11.035.491/0001-22
Representante:
PAULO GUILHERME ATAIDE ACIOLI
Empresa: Duppla Construcoes LTDA
CNPJ: 13.591.329/0001-16
Representante:
PAULO ROBERTO ESEQUIEL DE MENDONÇA
-Empresa: Barbosa E Montenegro Engenharia LTDA
CNPJ: 19.761.605/0001-23
Representante:
MOYSES MONTENEGRO NETO
Empresa: GPS Empreendimentos LTDA
CNPJ: 02.339.308/0001-91
Representante:
HENRYQUE JOSE AZEVEDO LESSA DA SILVA
Empresa: R M K F Construcoes E Projetos LTDA
CNPJ: 08.298.136/0001-31
Representante:
JOSÉ ROSEVALDO DE SOUZA SILVA
Publicado por: Micheliny Rodrigues de Sousa Oliveira
Código Identificador:B0134AC5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
PORTARIA GP N.º 1.392 /2021
PORTARIA GP N.º 1.392 /2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 51, IX, XIII da Lei Orgânica
Municipal, e tendo em vista o que consta do Processo nº 340/2013 –
PG / SMARH;
R E S O L V E:
Art. 1º Retificar a Portaria de Nº 1.178 de 28 de março de 2014,
dando-lhe a seguinte redação: Conceder Aposentadoria por Tempo de
contribuição e Idade, com Proventos integrais e paridade a MARIA
FÁTIMA DE OLIVEIRA, portadora de matrícula n.º 10597-6, CPF.
240.144.274-04 e RG. 378.322 SSP/AL, ocupante do Cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Cargos Parte Suplementar do
Poder Executivo do Município, na conformidade do Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a”, da CF/88, com a nova redação dada pelo Art. 6º
da EC 41/2003, c/c Art.30, inciso I, II e III, da Lei nº 2.213/2001 - que
instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município,
calculados sobre a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, acrescidos do adicional por tempo de serviço relativo a 30%
(trinta por cento) de quinquênios, sobre o vencimento base do cargo
que ocupa, com fulcro no art. 71, do texto consolidado das Leis
1.782/93 e 2.008/98 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Municipais.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Arapiraca, 09 de setembro de 2021
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
MARIA ARILUCE DE CERQUEIRA SILVA Secretária M. de Gestão Pública
Esta Portaria foi publicada e registrada no Quadro de Avisos do
Centro Administrativo Antônio Rocha, conforme os termos do Art. 9º
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Lei Orgânica
do Município, aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2021.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira
Código Identificador:D5770FB4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
PORTARIA GP N.º 1.394 /2021
PORTARIA GP N.º 1.394 /2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 51, IX, XIII da Lei Orgânica
Municipal, e tendo em vista o que consta do Processo nº 931/2013 –
PG / SMARH;
R E S O L V E:
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 4
Art. 1º Retificar a Portaria de Nº 1.519 de 05 de novembro de 2013,
dando-lhe a seguinte redação: Conceder Aposentadoria por Tempo de
contribuição e Idade, com Proventos integrais e paridade a JOSEFA
ELEUSA DA ROCHA, portadora de matrícula n.º 2162-8, CPF.
296.060.044-49 e RG. 288.521 SSP/AL, ocupante do Cargo de
Professor, Matriz de Vencimento A-25,Classe I, Nível II, do Quadro
de Cargos Parte Permanente do Sistema Público Municipal de
Educação, na conformidade do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, § 5º
da CF/1988, com a nova redação dada pelo Art. 2º e pelo Art. 6º da
EC 41/2003, c/c Art.30, inciso I, II e III, § 1º da Lei nº 2.213/2001 -
que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município,
calculados sobre a jornada de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas
semanais, acrescidos do adicional por tempo de serviço relativo a 30%
(trinta por cento) de quinquênios, sobre o vencimento base do cargo
que ocupa, com fulcro no art. 71, do texto consolidado das Leis
1.782/93 e 2.008/98 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Municipais.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Arapiraca, 09 de setembro de 2021
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
MARIA ARILUCE DE CERQUEIRA SILVA Secretária M. de Gestão Pública
Esta Portaria Foi Publicada e Registrada no Quadro de Avisos do
Centro Administrativo Antônio Rocha, Conforme os Termos do Art.
9º do Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias da Lei
Orgânica do Município, Aos 09 Dias do Mês de Setembro do Ano de
2021.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira
Código Identificador:A78A5BC6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
PORTARIA GP N.º 1395 /2021
PORTARIA GP N.º 1395 /2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 51, IX, XIII da Lei Orgânica
Municipal, e tendo em vista o que consta do Processo nº 687/2013 –
SMARH;
R E S O L V E:
Art. 1º Retificar a Portaria de Nº 1.422 de 30 de setembro de 2013,
dando-lhe a seguinte redação: Conceder Aposentadoria por Tempo de
contribuição e Idade, com Proventos integrais e paridade a MARIA
JOSÉ LIMA DE BRITO, portadora de matrícula n.º 1832-5, CPF.
347.639.964-87 e RG. 531.363 SSP/AL, ocupante do Cargo de
Professor, Matriz de Vencimentos A-25, Classe I, Nível I do Quadro
de Cargos Parte Permanente do Sistema Público Municipal de
Educação, na conformidade do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, § 5º
da CF/88, com a nova redação dada pelo Art. 2º e o Art. 6º da EC
41/2003, e ainda o Art. 3º da EC 47 de 2005; c/c Art.30, inciso I, II e
III, § 1º da Lei nº 2.213/2001 - que instituiu o Regime Próprio de
Previdência Social do Município, calculados sobre a jornada de
trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais, acrescidos do adicional
por tempo de serviço relativo a 30% (trinta por cento) de quinquênios,
sobre o vencimento base do cargo que ocupa, com fulcro no art. 71,
do texto consolidado das Leis 1.782/93 e 2.008/98 – Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Arapiraca, 09 de setembro de 2021
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
MARIA ARILUCE DE CERQUEIRA SILVA Secretária M. de Gestão Pública
Esta Portaria foi publicada e registrada no Quadro de Avisos do
Centro Administrativo Antônio Rocha, conforme os termos do Art. 9º
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Lei Orgânica
do Município, aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2021.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira
Código Identificador:398DFAD2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
PORTARIA GP N.º 1396 /2021
PORTARIA GP N.º 1396 /2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 51, IX, XIII da Lei Orgânica
Municipal, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19.792/2012
;
R E S O L V E:
Art. 1º Retificar a Portaria de Nº 441 de 25 de janeiro de 2013,
dando-lhe a seguinte redação: Conceder Aposentadoria por Tempo de
contribuição e Idade, com Proventos integrais a MARIA NASIDY
BARBOSA SILVA, portadora de matrícula n.º 1571-7, CPF.
337.054.104-15 e RG. 513.597 SSP/AL, ocupante do Cargo de
Professor, matriz de vencimentos A-25, Classe I, Nível II do Quadro
de Cargos Parte Permanente do Sistema Público Municipal de
Educação, na conformidade do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, § 5º
da CF/88, com a nova redação dada pelo Art. 2º e o Art. 6º da EC
41/2003, e ainda o Art. 3º da EC 47 de 2005; c/c Art.30, inciso I, II e
III, § 1º da Lei nº 2.213/2001 - que instituiu o Regime Próprio de
Previdência Social do Município, calculados sobre a jornada de
trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais, acrescidos do adicional
por tempo de serviço relativo a 30% (trinta por cento) de quinquênios,
sobre o vencimento base do cargo que ocupa, com fulcro no art. 71,
do texto consolidado das Leis 1.782/93 e 2.008/98 – Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Arapiraca, 09 de setembro de 2021
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
MARIA ARILUCE DE CERQUEIRA SILVA Secretária M. de Gestão Pública
Esta Portaria foi publicada e registrada no Quadro de Avisos do
Centro Administrativo Antônio Rocha, conforme os termos do Art. 9º
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Lei Orgânica
do Município, aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2021.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira
Código Identificador:C7CCC589
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
PORTARIA GP N.º 1393 /2021
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 5
PORTARIA GP N.º 1393 /2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 51, IX, XIII da Lei Orgânica
Municipal, e tendo em vista o que consta do Processo nº 20/2015 –
SMGPPD;
R E S O L V E:
Art. 1º Retificar a Portaria de Nº 725 de 22 de maio de 2015, dando-
lhe a seguinte redação: Conceder Aposentadoria por Tempo de
contribuição e Idade, com Proventos integrais e paridade a servidora
FRANCISCA GOUVEIA DOS SANTOS ADELINO, portadora de
matrícula n.º 1890-2, CPF. 348.179.994-20 e RG. 578.548 SEDS/AL,
ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos
Educacionais, do Quadro de Cargos Permanente do Sistema Público
Municipal de Educação, na conformidade do Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a”, com a nova redação dada pelo Art. 6º da EC 41/2003, e o
Art.3º da EC 47/05, c/c Art.30, inciso III, e § 1º, da Lei nº 2.213/2001
- que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município,
calculados sobre a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, acrescidos do adicional por tempo de serviço relativo a 30%
(trinta por cento) de quinquênios, sobre o vencimento base do cargo
que ocupa, com fulcro no art. 71, do texto consolidado das Leis
1.782/93 e 2.008/98 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Municipais.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Arapiraca, 09 de setembro de 2021
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
MARIA ARILUCE DE CERQUEIRA SILVA Secretária M. de Gestão Pública
Esta Portaria foi publicada e registrada no Quadro de Avisos do
Centro Administrativo Antônio Rocha, conforme os termos do Art. 9º
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Lei Orgânica
do Município, aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2021.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira
Código Identificador:7065302E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
PORTARIA GP N.º1397 /2021
PORTARIA GP N.º1397 /2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 51, IX, XIII da Lei Orgânica
Municipal, e tendo em vista o que consta do Processo nº 302/2015 –
SMARH;
R E S O L V E:
Art. 1º Retificar a Portaria de Nº 902 de 22 de julho de 2015, dando-
lhe a seguinte redação: Conceder Aposentadoria por Tempo de
Contribuição e Idade, com Proventos integrais a servidora MARIA
MARGARIDA DOS SANTOS, portadora de matrícula n.º 3027-9,
CPF. 473.488.954-68 e RG. 685.391 SSP/AL, ocupante do Cargo de
Assistente Administrativo, do Quadro de Cargos Parte Permanente do
Poder Executivo Municipal, na conformidade do Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a”, da CF/88, e o Art. 6º da EC 41/2003, c/c Art.30, inciso
I, II e III, da Lei nº 2.213/2001 - que instituiu o Regime Próprio de
Previdência Social do Município, calculados sobre a jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, acrescidos do adicional por
tempo de serviço relativo a 30% (trinta por cento) de quinquênios,
sobre o vencimento base do cargo que ocupa, com fulcro no art. 71,
do texto consolidado das Leis 1.782/93 e 2.008/98 – Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Arapiraca, 09 de setembro de 2021
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
MARIA ARILUCE DE CERQUEIRA SILVA Secretária M. de Gestão Pública
Esta Portaria foi publicada e registrada no Quadro de Avisos do
Centro Administrativo Antônio Rocha, conforme os termos do Art. 9º
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Lei Orgânica
do Município, aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2021.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira
Código Identificador:47E64BF5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, CUJO OBJETO É A
URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DA FERROVIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA sediada à Rua
Samaritana nº 1185, na cidade de Arapiraca, comunica que solicitou à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbana e Meio Ambiente –
SMDUMA, Autorização Ambiental, cujo objeto é a Urbanização das
margens da Ferrovia. A instalação dar-se no Município de Arapiraca,
referente ao Convênio n° 914852/2021.
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira
Código Identificador:09A33847
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, CUJO OBJETO É A
RECUPERAÇÃO E REFORÇO DA PAVIMENTAÇÃO DO
RESIDENCIAL VALE DA PERUCABA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA sediada à Rua
Samaritana nº 1185, na cidade de Arapiraca, comunica que solicitou à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbana e Meio Ambiente –
SMDUMA, Autorização Ambiental, cujo objeto é a recuperação e
reforço da pavimentação do Residencial Vale da Perucaba. A
instalação dar-se próximo a AL115 no Município de Arapiraca.
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira
Código Identificador:9B0EA8C0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, CUJO OBJETO É A
EXECUÇÃO DA MARGINAL DO RIACHO PIAUÍ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA sediada à Rua
Samaritana nº 1185, na cidade de Arapiraca, comunica que solicitou à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbana e Meio Ambiente –
SMDUMA, Autorização Ambiental, cujo objeto é a Execução da
Marginal do Riacho Piauí. A instalação dar-se no Município de
Arapiraca.
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira
Código Identificador:25B4726D
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO, CUJO OBJETO É A APOIO A
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA -
URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO LAGO DA PERUCABA
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA sediada à Rua
Samaritana nº 1185, na cidade de Arapiraca, comunica que solicitou à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbana e Meio Ambiente –
SMDUMA, Licença de Implantação, cujo objeto é a Apoio a Projetos
de Infraestrutura Turística - Urbanização do entorno do Lago da
Perucaba, contemplada no Convênio N°800499/2013. A instalação
dar-se no Bairro Zélia Barbosa Rocha.
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira
Código Identificador:97FE3110
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
ATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA Nº 04/2021
PROCESSO Nº 19079/2021
Objeto: obras e serviços de construção de uma escola com 12 salas
localizada no Residencial Vale do Perucaba no Município de
Arapiraca/AL.
Às 14h00min do dia 13 de setembro de 2021, reuniram-se, no Centro
Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº
1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180,
os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), TIAGO
DE ALMEIDA SILVA, MICHELINY RODRIGUES DE SOUSA
OLIVEIRA e CLAUDIO BARBOSA DE ALBUQUERQUE SILVA,
nomeados pela Portaria nº 864, de 10 de maio de 2021, sob a
Presidência do primeiro nomeado, para recepcionar os Envelopes
“01” e “02” da Concorrência nº 04/2021, que tem por objeto obras e
serviços de construção de uma escola com 12 salas localizada no
Residencial Vale do Perucaba no Município de Arapiraca/AL.
O Presidente abriu a Sessão e recolheu o Credenciamento, os
Documentos de Habilitação e as Propostas de Preços. Ato contínuo, a
CPL analisou os documentos entregues para o Credenciamento, sendo
credenciadas as empresas conforme lista de Credenciamento presente
nos autos do processo. Até o horário estipulado no Edital, 17
(dezessete) empresas entregaram o Envelope 01 (Documentos de
Habilitação) e o Envelope 02 (Proposta de Preços), divulgando-se a
seguir o nome das empresas participantes:
1. R.R. CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
24.533.891/0001-00, representada pelo Sr. ELLIOT VIEIRA VERAS
SANTIAGO DE MELO, devidamente credenciado para participar da
Sessão Pública;
2. CONSTRUTORA ALFA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
04.020.209/0001-78, representada pelo Sr. TARLEY BATISTA
BRUNET, devidamente credenciado para participar da Sessão
Pública;
3. MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
11.035.491/0001-22, representada pelo Sr. PAULO GUILHERME
ATAIDE ACIOLI, devidamente credenciado para participar da Sessão
Pública;
4. BARBOSA E MONTENEGRO ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 19.761.605/0001-23, representada pelo Sr. MOYSES
MONTENEGRO NETO, devidamente credenciado para participar da
Sessão Pública;
5. R M K F CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 08.298.136/0001-31, representada pelo Sr. JOSÉ
ROSEVALDO DE SOUZA SILVA, devidamente credenciado para
participar da Sessão Pública;
6. GPS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
02.339.308/0001-91, representada pelo Sr. HENRYQUE JOSE
AZEVEDO LESSA DA SILVA, devidamente credenciado para
participar da Sessão Pública;
7. UCHOA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
09.276.767/0001-12, representada pelo Sr. LARSON MATHEUS
CANDIDO DA SILVA, devidamente credenciado para participar da
Sessão Pública;
8. A & C CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 04.693.484/0001-52, a qual protocolou o Envelope 01
(Documentos de Habilitação) e o Envelope 02 (Proposta de Preços),
sem credenciar representante, conforme constante nos autos do
processo.
9. CRITERIO ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO
JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob nº 05.786.268/0001-14, a qual
protocolou o Envelope 01 (Documentos de Habilitação) e o Envelope
02 (Proposta de Preços), sem credenciar representante, conforme
constante nos autos do processo.
10. DUPPLA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
13.591.329/0001-16, a qual protocolou o Envelope 01 (Documentos
de Habilitação) e o Envelope 02 (Proposta de Preços), sem credenciar
representante, conforme constante nos autos do processo.
11. EXECUTAR ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
17.314.738/0001-26, a qual protocolou o Envelope 01 (Documentos
de Habilitação) e o Envelope 02 (Proposta de Preços), sem credenciar
representante, conforme constante nos autos do processo.
12. LIDER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 10.229.526/0001-00, a qual protocolou o
Envelope 01 (Documentos de Habilitação) e o Envelope 02 (Proposta
de Preços), sem credenciar representante, conforme constante nos
autos do processo.
13. M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 17.872.922/0001-91, a qual protocolou o Envelope 01
(Documentos de Habilitação) e o Envelope 02 (Proposta de Preços),
sem credenciar representante, conforme constante nos autos do
processo.
14. M. A. PIRES FERREIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob
nº 08.533.362/0001-50, a qual protocolou o Envelope 01
(Documentos de Habilitação) e o Envelope 02 (Proposta de Preços),
sem credenciar representante, conforme constante nos autos do
processo.
15. CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 18.286.438/0001-43, a qual protocolou o Envelope 01
(Documentos de Habilitação) e o Envelope 02 (Proposta de Preços),
sem credenciar representante, conforme constante nos autos do
processo.
16. CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
10.578.355/0001-16, a qual protocolou o Envelope 01 (Documentos
de Habilitação) e o Envelope 02 (Proposta de Preços), sem credenciar
representante, conforme constante nos autos do processo.
17. VEGAS CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 08.418.714/0001-26, a qual protocolou o Envelope 01
(Documentos de Habilitação) e o Envelope 02 (Proposta de Preços),
sem credenciar representante, conforme constante nos autos do
processo.
Em seguida, o Presidente procedeu à separação dos Envelopes “01” e
“02” e solicitou aos representantes presentes que os examinassem,
ainda lacrados, quanto à regularidade de sua apresentação e os
rubricassem. Os Envelopes 02 (Proposta de Preços) foram lacrados
em única embalagem, a qual foi vistada pelos presentes, ficando sob a
guarda da Comissão Permanente de Licitação até sua posterior
abertura.
Com a anuência unânime das licitantes participantes, visando à
organicidade e agilidade dos trabalhos, foram escolhidos, entre os
presentes, 03 (três) licitantes para comporem uma comissão
representativa das demais licitantes, auxiliando a Comissão de
Licitação na análise e rubrica da documentação, composta pelos
representantes das seguintes empresas:
1. UCHOA CONSTRUCOES LTDA;
2. R.R. CONSTRUTORA EIRELI;
3. R M K F CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA.
Deu-se, em sequência, a abertura dos Envelopes 01 (Documentos de
Habilitação), para exame e rubrica de todos os documentos pelos
membros da CPL e pela comissão representativa das demais licitantes,
ficando a documentação disponível para consulta das licitantes
participantes.
Registra-se que as empresas R M K F CONSTRUCOES E
PROJETOS LTDA, CRITERIO ENGENHARIA EIRELI - EM
RECUPERACAO JUDICIAL e LIDER ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS - EIRELI não realizaram a numeração das
páginas dos seus documentos de habilitação, sendo, portanto, a
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numeração feita pelos membros da CPL, logo após a abertura dos
envelopes de habilitação.
Registra-se, outrossim, que houve um erro na numeração das páginas
da empresa CRITERIO ENGENHARIA EIRELI - EM
RECUPERACAO JUDICIAL, deixando de numerar 01 (uma) página.
A numeração da página mencionada foi feita da seguinte forma:
página “45A”.
Após a análise da documentação pelos representantes presentes, o
representante da empresa R M K F CONSTRUCOES E PROJETOS
LTDA fez as seguintes observações:
1. A empresa R.R. CONSTRUTORA EIRELI não se enquadra como
microempresa ou empresa de pequeno porte, dessa forma, a
Declaração firmada pela empresa alegando seu enquadramento como
microempresa ou empresa de pequeno porte torna-se nula;
2. A empresa M. A. PIRES FERREIRA ENGENHARIA não atende a
capacidade técnico-profissional nem a capacidade técnico-
operacional;
3. A empresa CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE EIRELI não
apresentou acervo operacional. O acervo operacional que consta na
documentação é de outra empresa (SL CONTRUTORA). Além disso,
o contrato de prestação de serviços do profissional Levi Lopes de
Oliveira Neto foi firmado em 23 de julho de 2019, sendo o
reconhecimento de firma realizado apenas em 26 de julho de 2021;
4. A empresa A & C CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI não
apresentou acervo operacional;
5. A empresa EXECUTAR ENGENHARIA EIRELI não atende ao
quantitativo de acervo operacional para estrutura metálica;
6. Os quantitativos de acervo operacional apresentados pela empresa
LIDER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS – EIRELI não
atendem aos quantitativos mínimos exigidos no Edital.
Em seguida, o Presidente suspendeu a sessão para análise da
documentação habilitatória pelos membros da Comissão Permanente
de Licitação, comunicando que o julgamento habilitatório será
enviado por e-mail, assim como publicado no Diário Oficial dos
Municípios de Alagoas. Informou ainda que irá encaminhar à
Secretaria Municipal de Infraestrutura os documentos apresentados de
todas as empresas relativos à Qualificação Técnica, para análise e
emissão de parecer/laudo técnico.
Registra-se ainda que a CPL irá verificar a autenticidade dos
documentos emitidos por meio da Internet posteriormente.
Registra-se, outrossim, que o representante da empresa listada abaixo
ausentou-se da sessão pública antes de seu término:
1. MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA.
Nada mais havendo a constar e relatar, o Presidente deu por encerrada
a presente Sessão e feita a presente Ata, que lida e achada conforme,
vai assinada pelos membros da CPL e licitantes presentes.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TIAGO DE ALMEIDA SILVA Presidente da CPL
MICHELINY RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA Membro da CPL
CLAUDIO BARBOSA DE ALBUQUERQUE SILVA Membro da CPL
LICITANTES PRESENTES
EMPRESA: R.R. CONSTRUTORA EIRELI
CNPJ: 24.533.891/0001-00
REPRESENTANTE: ELLIOT VIEIRA VERAS SANTIAGO DE
MELO
EMPRESA: CONSTRUTORA ALFA LTDA
CNPJ: 04.020.209/0001-78
REPRESENTANTE: TARLEY BATISTA BRUNET
EMPRESA: BARBOSA E MONTENEGRO ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 19.761.605/0001-23
REPRESENTANTE: MOYSES MONTENEGRO NETO
EMPRESA: R M K F CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
CNPJ: 08.298.136/0001-31
REPRESENTANTE: JOSÉ ROSEVALDO DE SOUZA SILVA
EMPRESA: GPS EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 02.339.308/0001-91
REPRESENTANTE: HENRYQUE JOSE AZEVEDO LESSA DA
SILVA
EMPRESA: UCHOA CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 09.276.767/0001-12
REPRESENTANTE: LARSON MATHEUS CANDIDO DA SILVA
Publicado por: Micheliny Rodrigues de Sousa Oliveira
Código Identificador:C82D2277
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 08.05.00.47/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º - 28/2021
Tipo: Menor preço por ITEM
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de agua
mineral e gás de cozinha GLP 13 KG, destinados a Prefeitura
Municipal de Atalaia/AL
Data de realização: 28 de setembro de 2021 às 09:000h, horário de
Brasília.
Processo nº 0803-0010/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º - 29/2021
Tipo: Menor preço por ITEM
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de
materiais e equipamentos para atender a demanda das unidades
básicas de saúde do Município de Atalaia/AL
Data de realização: 28 de setembro de 2021 às 14:000h, horário de
Brasília.
Processo nº 0707.13.498/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º - 30/2021
Tipo: Menor preço por ITEM
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de
equipamentos de informática, destinados a secretaria Municipal de
Saúde do Município de Atalaia/AL
Data de realização: 30 de setembro de 2021 às 08:30h, horário de
Brasília.
Processo nº Processo nº 0707.13.498/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º - 31/2021
Tipo: Menor preço por LOTE
Objeto: o Registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada EM RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL
com fornecimento de cilindro em comodato, destinados a secretaria
Municipal de Saúde do Município de Atalaia/AL
Data de realização: 30 de setembro de 2021 às 11:00h, horário de
Brasília.
Processo nº 07.06.22.327/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º - 32/2021
Tipo: Menor preço por ITEM
Objeto: Registro de preços para eventual e aquisição de medicamentos
de uso continuo que não compõe a CENTRAL DE
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, e doação para usuários,
destinados a secretaria Municipal de Saúde do Município de
Atalaia/AL.
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 8
Data de realização: 30 de setembro de 2021 às 14:00h, horário de
Brasília.
Processo nº 0706.29.357/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º - 33/2021
Tipo: Menor preço por ITEM
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de
MATERIAL DE LIMPEZA HSOPITALAR, destinados a secretaria
Municipal de Saúde do Município de Atalaia/AL.
Data de realização: 05 de outubro de 2021 às 09:00h, horário de
Brasília.
UASG: 982707.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Todas
as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF.
Informações: [email protected].
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: onde se lê: UASG: 982837
LEIAM-SE: UASG 982707; onde se lê: [email protected],
LEIA-SE [email protected];
Publicado dia 13/09/2021. Pag. 5.
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante
Código Identificador:60DC7FC8
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO
ANTONIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2021
Pregão Eletrônico 19/2021
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores;
Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
SANTO ANTÔNIO/AL
Fornecedora registrada: IVANILDA NASCIMENTO DOS
SANTOS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
06.922.723/0001-24.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de materiais de construção, destinados a
atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo
do Município de Barra de Santo Antônio-AL
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Valor Total Registrado: R$ 1.051.696,80 (um milhão e cinqüenta e
um mil e seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). FIRMADO EM: 23/08/2021
SIGNATÁRIOS: Lívia Carla da Silva Alves e Ivanilda dos Santos
Ferreira.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2021
Pregão Eletrônico 19/2021
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores;
Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
SANTO ANTÔNIO/AL
Fornecedora registrada: CARUARU CIMENTO LTDA – ME,
inscrita no CNPJ sob nº21.094.103/0001-38.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de materiais de construção, destinados a
atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo
do Município de Barra de Santo Antônio-AL
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Valor Total Registrado: R$ 152.147,80 (cento e cinqüenta e dois mil
e cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos). FIRMADO EM: 23/08/2021
SIGNATÁRIOS: Lívia Carla da Silva Alves e Aldo Herculano Dias.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2021
Pregão Eletrônico 19/2021
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores;
Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
SANTO ANTÔNIO/AL
Fornecedora registrada: MICHELLE DOS SANTOS FERREIRA
& CIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº07.238.759/0001-56.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de materiais de construção, destinados a
atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo
do Município de Barra de Santo Antônio-AL
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Valor Total Registrado: R$ 439.790,00 (quatrocentos e trinta e nove
mil e setecentos e noventa reais). FIRMADO EM: 23/08/2021
SIGNATÁRIOS: Lívia Carla da Silva Alves e Josivaldo Buarque
Ferreira.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2021
Pregão Eletrônico 19/2021
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores;
Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
SANTO ANTÔNIO/AL
Fornecedora registrada: DISTRIBUIDORA ANGEIRAS & CIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº14.822.943/0001-04.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de materiais de construção, destinados a
atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo
do Município de Barra de Santo Antônio-AL
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Valor Total Registrado: R$ 117.463,20 (cento e dezessete mil e
quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). FIRMADO EM: 23/08/2021
SIGNATÁRIOS: Lívia Carla da Silva Alves e João Guilherme Lins
da Fonseca Barreto de Angeiras.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2021
Pregão Eletrônico 19/2021
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores;
Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
SANTO ANTÔNIO/AL
Fornecedora registrada: ALAN J. S. DOS SANTOS & CIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 18.413.210/0001-77.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de materiais de construção, destinados a
atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo
do Município de Barra de Santo Antônio-AL
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Valor Total Registrado: R$ 49.696,00 (quarenta e nove mil e
seiscentos e noventa e seis reais). FIRMADO EM: 23/08/2021
SIGNATÁRIOS: Lívia Carla da Silva Alves e Alan Julio da Silva dos
Santos.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2021
Pregão Eletrônico 19/2021
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores;
Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
SANTO ANTÔNIO/AL
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 9
Fornecedora registrada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
AGRESTE MERIDIONAL, inscrita no CNPJ sob
nº40.876.269/0001-50.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de materiais de construção, destinados a
atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo
do Município de Barra de Santo Antônio-AL
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Valor Total Registrado: R$ 266.574,00 (duzentos e sessenta e seis
mil e quinhentos e setenta e quatro reais). FIRMADO EM: 23/08/2021
SIGNATÁRIOS: Lívia Carla da Silva Alves e Raíssa Rabêlo
Ferreira.
Publicado por: Renata Emanuelle da Silva Xavier
Código Identificador:80C88225
SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPACHO RATIFICADOR
DESPACHO RATIFICADOR
Tenho por satisfeitas as razões da Douta Procuradoria, portanto,
RATIFICO, na forma do caput do art. 26 da Lei nº 8.666/93 a
Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços funerários, em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Barra de Santo
Antônio/AL.
AUTORIZO a contratação da empresa A C ARTIGOS
FUNERÁRIOS LTDA, devidamente cadastrada no CNPJ de nº
09.065.969/0002-04, com endereço localizado na Rua Dias Cabral, nº
242, Centro – Maceió /AL, pelos preços propostos pela mesma, na
forma do art. 24, II, da Lei de Licitações. Foi verificado que a referida
empresa deixou de apresentar a certidão Estadual e FGTS ficando
estas condicionadas ao pagamento.
Barra de Santo Antônio/AL, 29 de março de 2021.
LÍVIA CARLA DA SILVA ALVES Prefeita
Publicado por: Renata Emanuelle da Silva Xavier
Código Identificador:A291608B
SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPACHO RATIFICADOR
DESPACHO RATIFICADOR
Tenho por satisfeitas as razões da Douta Procuradoria, portanto,
RATIFICO, na forma do caput do art. 26 da Lei nº 8.666/93 a
Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços funerários, em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Barra de Santo
Antônio/AL.
AUTORIZO a contratação da empresa A C ARTIGOS
FUNERÁRIOS LTDA, devidamente cadastrada no CNPJ de nº
09.065.969/0002-04, com endereço localizado na Rua Dias Cabral, nº
242, Centro – Maceió /AL, pelos preços propostos pela mesma, na
forma do art. 24, II, da Lei de Licitações. Foi verificado que a referida
empresa deixou de apresentar a certidão Estadual e FGTS ficando
estas condicionadas ao pagamento.
Barra de Santo Antônio/AL, 26 de março de 2021.
LÍVIA CARLA DA SILVA ALVES Prefeita
Publicado por: Renata Emanuelle da Silva Xavier
Código Identificador:0E9C0DF5
SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPACHO RATIFICADOR
DESPACHO RATIFICADOR
Tenho por satisfeitas as razões da Douta Procuradoria, portanto,
RATIFICO, na forma do caput do art. 26 da Lei nº 8.666/93 a
Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços funerários, em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Barra de Santo
Antônio/AL.
AUTORIZO a contratação da empresa A C ARTIGOS
FUNERÁRIOS LTDA, devidamente cadastrada no CNPJ de nº
09.065.969/0002-04, com endereço localizado na Rua Dias Cabral, nº
242, Centro – Maceió /AL, pelos preços propostos pela mesma, na
forma do art. 24, II, da Lei de Licitações. Foi verificado que a referida
empresa deixou de apresentar o FGTS ficando esta condicionada ao
pagamento.
Barra de Santo Antônio/AL, 10 de março de 2021.
LÍVIA CARLA DA SILVA ALVES Prefeita
Publicado por: Renata Emanuelle da Silva Xavier
Código Identificador:756880D4
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 814.006.2017
PROCESSO: 0811.002.2021 4º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO
MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.
CONTRATADA: ATL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 07.607.635/0001-
09 .
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LINK DEDICADO DE ACESSO A
INTERNET
DATA DA ASSINATURA:23/08/2021.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57
da Lei nº 8.666, de 1993.
SIGNATÁRIOS: Benedito de Lira, pela CONTRATANTE; André
Toledo Leite , pela CONTRATADA.
Publicado por: Francesca Lopes de Amorim
Código Identificador:9925CAF6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0617.012.2020
PROCESSO: 0617.012.2020
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO
MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.
CONTRATADA: LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL EIRELI,
inscrita no CNPJ Nº 06.125.169/0001-54.
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 10
OBJETO: EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
IMPRESSORAS.
DATA DA ASSINATURA:05/07/2021.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57
da Lei nº 8.666, de 1993.
SIGNATÁRIOS: Benedito de Lira, pela CONTRATANTE;
Rosemary Araújo Quintino , pela CONTRATADA.
Publicado por: Francesca Lopes de Amorim
Código Identificador:1E95CC0C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL,
no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43,
inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o
Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2021,
realizado em 13 de julho de 2021, critério de julgamento das
propostas foi pelo TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Empresas
vencedoras do certame: 1. CEZÁRIOS MÓVEIS E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ 03.016.072/0001-15 foi vencedora do ITEM 03 E 15
valor total dos itens R$ 5.723,00 (cinco mil, setecentos e vinte e três
reais). 2. MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ 10.506.096/0001-18 foi vencedora do ITEM 04 valor total dos
itens R$ 33.099,00(trinta e três mil, noventa e nove reais). 3.
DANFESSI MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES, CNPJ
24.419.569/0001-54 foi vencedora do ITEM 12 valor total dos itens
R$ 20.009,90(vinte mil, nove reais e noventa centavos). 4. ANDIVA
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
26.873.236/0001-26 foi vencedora do ITEM 2,5 e 17, valor total dos
itens R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reai)..5. SENTINELA
DO VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ 29.843.035/0001-74 foi
vencedora do IEM 6 e 24 valor total dos itens R$ 4.477,30(quatro mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e trinta centavos).6. DT OFFICE-
DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI, CNPJ
30.019.904/0001-20 foi vencedora do ITEM 8 e 19 valor total dos
itens R$ 16.763,20(dezesseis mil, setecentos e sessenta e três mil e
vinte centavos).7. FUTURA CLIMATIZAÇÃO
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
30.430.226/0005-17 foi vencedora do ITEM 28 valor total dos itens
R$ 10.000,00(dez mil reais) 8. GASKAM COMERCIO E
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ: 32.519.346/0001-97 foi
vencedora do ITEM 18 valor total dos itens R$5.111,20(cinco mil,
cento e onze reais e vinte centavos). 9.JEB COMÉRCIO DE
ELETRODOMÉSTICOS EIRELI, CNPJ: 33.486.276/0001-80 foi
vencedora do ITEM 26 valor total dos itens R$ 21.218,10 (vinte e um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos). 10. DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ
40.876.269/0001-50, foi vencedora do ITEM 1,9,11 e 20 valor total
dos itens R$ 20.635,80(vinte e seis mil reais e seiscentos e trinta e
cinco reais e oitenta centavos). 11. COMERCIAL FLEX EIRELI,
CNPJ 41.819.055/0001-05, foi vencedora do ITEM 13 valor total dos
itens R$ 26.799,70 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e nove reais
e setenta centavos). Com base no parecer da fase interna e externa do
certame emitido pela Procuradoria Geral deste Município,
considerando sua plena regularidade.
BENEDITO DE LIRA Prefeito do Município de Barra de são Miguel/AL
Publicado por: Francesca Lopes de Amorim
Código Identificador:3F9856C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°69 /2021
PROCESSO: 0518.017/2021
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO
MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.
CONTRATADA: CEZÁRIOS MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA,
inscrita no CNPJ Nº03.016.072/0001-15
OBJETO:AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS
DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRA
DE SÃO MIGUEL DATA DA ASSINATURA: 13/09/2021
VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura, prorrogável na forma
do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.
VALOR DA ATA: R$5.723,00 (cinco mil e setecentos e vinte e três
reais)
SIGNATÁRIOS: Benedito de Lira, pela CONTRATANTE; e
CEZÁRIOS MÓVEIS & COMÉRCIO LTDA, pela CONTRATADA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°70 /2021
PROCESSO: 0518.017/2021
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO
MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.
CONTRATADA: MAQUITEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.506.096/0001-18
OBJETO:AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS
DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRA
DE SÃO MIGUEL DATA DA ASSINATURA: 13/09/2021
VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura, prorrogável na forma
do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.
VALOR DA ATA: R$ 33.099,00(trinta e três mil e noventa e nove
reais)
SIGNATÁRIOS: Benedito de Lira, pela CONTRATANTE; e
MAQUITEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pela
CONTRATADA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°71 /2021
PROCESSO: 0518.017/2021
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO
MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.
CONTRATADA: DANFESSIS MOVEIS CORPORATIVOS E
ESCOLARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.419.569/0001-54
OBJETO:AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS
DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRA
DE SÃO MIGUEL DATA DA ASSINATURA: 13/09/2021
VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura, prorrogável na forma
do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.
VALOR DA ATA: R$20.009,90 (vinte mil e nove reais e noventa
centavos)
SIGNATÁRIOS: Benedito de Lira, pela CONTRATANTE; e
DANFESSIS MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA,
pela CONTRATADA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°72 /2021
PROCESSO: 0518.017/2021
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO
MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.
CONTRATADA: ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº26.873.236/0001-26
OBJETO:AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS
DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRA
DE SÃO MIGUEL DATA DA ASSINATURA: 13/09/2021
VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura, prorrogável na forma
do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.
VALOR DA ATA: R$19.500,00 (dezenove mil e quinhetos reias)
SIGNATÁRIOS: Benedito de Lira, pela CONTRATANTE; e
ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
pela CONTRATADA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°74 /2021
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 11
PROCESSO: 0518.017/2021
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO
MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.
CONTRATADA: DT OFFICE – DISTRIBUIDOR DE
ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº30.019.904/0001-20
OBJETO:AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS
DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRA
DE SÃO MIGUEL DATA DA ASSINATURA: 13/09/2021
VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura, prorrogável na forma
do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.
VALOR DA ATA: R$16.763,00 (dezeseis mil, setecentos e sessenta e
três reais)
SIGNATÁRIOS: Benedito de Lira, pela CONTRATANTE; e DT
OFFICE – DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI, pela
CONTRATADA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°75 /2021
PROCESSO: 0518.017/2021
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO
MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.
CONTRATADA: FUTURA CLIMATIZAÇÃO DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
30.430.226/0005-17
OBJETO:AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS
DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRA
DE SÃO MIGUEL DATA DA ASSINATURA: 13/09/2021
VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura, prorrogável na forma
do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.
VALOR DA ATA: R$ 10.000,00(dez mil reias)
SIGNATÁRIOS: Benedito de Lira, pela CONTRATANTE; e
FUTURA CLIMATIZAÇÃO DISTRIBUIDORA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, pela CONTRATADA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 78/2021
PROCESSO: 0518.017/2021
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO
MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE
MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº40.876.269/0001-50
OBJETO:AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS
DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRA
DE SÃO MIGUEL DATA DA ASSINATURA: 13/09/2021
VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura, prorrogável na forma
do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.
VALOR DA ATA: R$20.635,80 (vinte mil, seiscentos e trinta e cinco
reias e oitenta centavos).
SIGNATÁRIOS: Benedito de Lira, pela CONTRATANTE; e
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL
LTDA, pela CONTRATADA.
Publicado por: Francesca Lopes de Amorim
Código Identificador:4950E5B9
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39/2021, fornecedor Registrado
R F. DA SILVA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
06.024.682/0001-59; Valor Global Registrado: R$ 49.860,00. Objeto:
Registro de Preços visando à futura e eventual Aquisição de Cestas
Básicas destinadas a suprir as necessidades de alimentação da
população carente do Município de Belo Monte/AL; Amparo: Pregão
Eletrônico 022/2021; Processo: 04260003/2021; Firmada: em
10/08/2021; Vigência: 12 meses; Recursos: Próprios e Federais;
Signatários: pelo Órgão Gerenciador, Dalmo Augusto de Almeida
Júnior e, pela Registrada, Robson Fernandes da Silva.
Belo Monte/AL, 13/09/2021.
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR Prefeito
Publicado por: Rafael Lima da Cruz
Código Identificador:F7C8A406
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
032/2021
A Prefeitura de Branquinha, por intermédio de sua Pregoeira Oficial
Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão
Eletrônico, conforme abaixo descrito.
OBJETO: Aquisição de gramas e plantas ornamentais
DATA DA REALIZAÇÃO:Em 28 de setembro de 2021, às 09:00h
(horário de Brasília), sistema comprasnet. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Prefeitura Municipal de Branquinha/AL (UASG 982721).
Branquinha, 13 de setembro de 2021.
ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira
Publicado por: Isabelle Nunes de Lima
Código Identificador:691CC612
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
033/2021
A Prefeitura de Branquinha, por intermédio de sua Pregoeira Oficial
Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão
Eletrônico, conforme abaixo descrito.
OBJETO: Locação de veículos (leves e pesados)
DATA DA REALIZAÇÃO:Em 29 de setembro de 2021, às 09:00h
(horário de Brasília), sistema comprasnet. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Prefeitura Municipal de Branquinha/AL (UASG 982721).
Branquinha, 13 de setembro de 2021.
ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira
Publicado por: Isabelle Nunes de Lima
Código Identificador:BC01414A
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
034/2021
A Prefeitura de Branquinha, por intermédio de sua Pregoeira Oficial
Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão
Eletrônico, conforme abaixo descrito.
OBJETO: Aquisição de brinquedos e jogos educativos
DATA DA REALIZAÇÃO:Em 29 de setembro de 2021, às 11:00h
(horário de Brasília), sistema comprasnet. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Prefeitura Municipal de Branquinha/AL (UASG 982721).
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 12
Branquinha, 13 de setembro de 2021.
ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira
Publicado por: Isabelle Nunes de Lima
Código Identificador:8B72312E
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
035/2021
A Prefeitura de Branquinha, por intermédio de sua Pregoeira Oficial
Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão
Eletrônico, conforme abaixo descrito.
OBJETO: Aquisição de material hidráulico
DATA DA REALIZAÇÃO:Em 28 de setembro de 2021, às 10:00h
(horário de Brasília), sistema comprasnet. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Prefeitura Municipal de Branquinha/AL (UASG 982721).
Branquinha, 13 de setembro de 2021.
ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira
Publicado por: Isabelle Nunes de Lima
Código Identificador:69ED95A1
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
036/2021
A Prefeitura de Branquinha, por intermédio de sua Pregoeira Oficial
Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão
Eletrônico, conforme abaixo descrito.
OBJETO: Locação de impressoras e scanners
DATA DA REALIZAÇÃO:Em 29 de setembro de 2021, às 14:30h
(horário de Brasília), sistema comprasnet. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Prefeitura Municipal de Branquinha/AL (UASG 982721).
Branquinha, 13 de setembro de 2021.
ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira
Publicado por: Isabelle Nunes de Lima
Código Identificador:022BBCD7
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO P.M.C Nº 028/.2021/PMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA
REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO NA
COMEMORAÇÃO DO 63° ANIVERSÁRIO DE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO
MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE, A SER REALIZADO DIA
19/09/2021, conforme descriminação constante na Proposta da
Contratada do oficio oriunda da Secretaria Municipal de Cultura.
CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACIMBINHAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 12.227.971/0001-58, com sede administrativa
na Praça 19 de Setembro, nº 101, Centro, Cacimbinhas, Estado de
Alagoas, CEP. 57.570-000. CONTRATADA: AGRA COMERCIO
DE FOGOS E LOGISTICA LTDA. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
nº 21.232.927/0001-27, sediado(a) na Av. Presidente Getúlio Vargas,
n° 523, Bairro Prata, Campina Grande, Estado da Paraíba, CEP de n°
58.400-585, doravante designada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr.(a) CICERO ANTONIO AGRA
MEDEIROS, brasileiro, solteiro, empresário, portador(a) da Carteira
de Identidade nº 1.685.576 SSDS/PB e CPF nº 996.787.64415, no
Valor Total de R$ 17.058,00 (dezessete mil e cinquenta e oito reais).
Vigência do Contrato: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 13 de
setembro de 2021.
Cacimbinhas/AL, 13 de setembro de 2021.
MARIANA FERREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Cultura
Publicado por: Jose Fagner Targino Barbosa
Código Identificador:816DFD1C
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 11/2021-SRP – Tipo: Menor
Preço – Objeto: registro de preços para contratação do serviços de
recarga de cilindro de oxigênio medicinal - Data/Horário: 29 de
setembro de 2021 às 08:30hs (oito horas e trinta minutos – horário de
Brasília) – O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL,
situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-
000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada
ao e-mail [email protected].
BERGSON ARAUJO LEITE Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2021-SRP – Tipo: Menor
Preço – Objeto: registro de preços para contratação dos serviços
funerários com translado - Data/Horário: 29 de setembro de 2021 às
11:00hs (onze horas – horário de Brasília) – O edital encontra-se
disponível no site http://www.bnc.org.br,
http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av.
Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às
13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail
BERGSON ARAUJO LEITE Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2021 – Tipo: Menor Preço –
Objeto: aquisição de veículos, com exclusividade de lote para
ME/EPP - Data/Horário: 29 de setembro de 2021 às 14:30hs (catorze
horas e trinta minutos – horário de Brasília) – O edital encontra-se
disponível no site http://www.bnc.org.br,
http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av.
Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às
13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail
BERGSON ARAUJO LEITE Pregoeiro
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 13
Publicado por: Silvanio de Lima
Código Identificador:FDC6D479
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Referência: Chamamento Público nº 03/2021.
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento institucional com
ensino, capacitação e treinamento de corpo de profissionais da
administração, para realização serviços especializados de consultoria e
estruturação do processo licitatório em todas as suas etapas, visando a
gestão de contas bancárias, envolvendo os serviços da folha de
pagamentos do Poder Executivo Municipal de Canapí/AL.
Com base nas informações constantes do presente Processo,
homologo o presente procedimento licitatório, em favor do
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOOGIA –
ADM&TEC, inscrito no CNPJ 35.328.913/0001-16, estabelecido na
Rua Professor Ângelo Pinto, nº 88 – Sala 05 – Torre – Recife/PE,
representado pelo Sr. Luiz Ribeiro Alves, portador do RG 1163009
SSP/PE e CPF nº 005.379.344-72, ficando a mesma convocada para
assinatura do contrato, nos termos do art. 64 caput, da Lei nº 8.666/93,
sob as penas da Lei.
À Secretaria Municipal de Finanças para o devido empenho.
Canapi/AL, 13 de setembro de 2021.
VINÍCIUS JOSÉ MARIANO DE LIMA Prefeito
Publicado por: Gilmo Malta de Menezes
Código Identificador:27744F8E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº 29/2018.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº 29/2018.
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.
Contratante: MUNICÍPIO DE CANAPI/AL
Contratada: MAYCON CORREIA MAXIMO DE LIMA
05129285417, inscrita no CNPJ sob o nº 27.353.992/0001-97,
estabelecida na Rua Aurélio Cavalcante, nº 22 – Gruta de Lourdes,
Maceió/AL;
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de
locação de equipamentos para fisioterapia, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Canapi/AL;
Vigência 06 (seis) meses;
Celebração: 28/06/2021;
Signatários: Vinícius José Mariano de Lima e Maycon Correia
Maximo de Lima.
Publicado por: Gilmo Malta de Menezes
Código Identificador:1B4EFCF8
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO E EXTRATO ATA REGISTRO
DE PREÇO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020-SRP
O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/93, e com base no inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº
10.520/2002, HOMOLOGA o presente processo em favor da
empresa S A DE SOUZA GRIZ-ME inscrita no CNPJ sob nº
12.606.803/0001-73; BENÍCIO PNEUS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 39.535.062/0001-33; AUTO PEÇAS PAGUE MENOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.601.797/0001-76; LASER
PEÇAS E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.774.047/0001-75, cujo objeto é a Aquisição de
Pneus, Protetores e Câmaras de Ar; serviços de recapagem, conserto e
reparo em pneu; alinhamento, balanceamento e cambagem, no valor
total de R$ 2.375.233,00 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco
mil, duzentos e trinta e três reais).
Carneiros, 02 de setembro de 2021.
GERALDO NOVAIS AGRA FILHO Prefeito
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 015/2021-SRP. Processo
Administrativo nº 004.014.180621. OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Pneus, Protetores e Câmaras de Ar;
serviços de recapagem, conserto e reparo em pneu; alinhamento,
balanceamento e cambagem. ÓRGÃO GERENCIADOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL - CNPJ:
12.250.684/0001-69. ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 25/2020 I.
FORNECEDOR REGISTRADO: S A DE SOUZA GRIZ-ME inscrita
no CNPJ sob nº 12.606.803/0001-73, cujo preço final da proposta foi
apresentado pelo valor total na ordem de R$ 1.510.242,00 (um
milhão, quinhentos e dez mil, duzentos e quarenta e dois reais);
ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 25/2021 II. FORNECEDOR
REGISTRADO: BENÍCIO PNEUS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 39.535.062/0001-33, cujo preço final da proposta foi apresentado
pelo valor total na ordem de R$ 275.360,00 (duzentos e setenta e
cinco mil, trezentos e sessenta reais); ESPÉCIE: Ata Registro de
Preço nº 25/2021 III. FORNECEDOR REGISTRADO: AUTO
PEÇAS PAGUE MENOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
26.601.797/0001-76, cujo preço final da proposta foi apresentado pelo
valor total na ordem de R$ 450.051,00 (quatrocentos e cinquenta mil e
cinquenta e um centavos); ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº
25/2021 IV. FORNECEDOR REGISTRADO: LASER PEÇAS E
MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.774.047/0001-75, cujo preço final da proposta foi apresentado pelo
valor total na ordem de R$ 139.580,00 (cento e trinta e nove mil,
quinhentos e oitenta reais). CELEBRAÇÃO: 03/09/2021. VIGÊNCIA
DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de São José da Tapera-
AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/02, Decreto 7.892/13, Lei
Municipal nº 304/2011 e Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Geraldo
Novais Agra Filho-Prefeito ordenador da despesa pelo Órgão
Gerenciador. A ATA encontra-se na íntegra disponível na sede do
município e no site http://www.carneiros.al.gov.br.
Carneiros, 03 de setembro de 2021.
GERALDO NOVAIS AGRA FILHO Prefeito
Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio
Código Identificador:5B2BC399
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERV. PUB.
MUNICIPAL - FUNSERP
PENSÃO POR MORTE
FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERV. PUB.
MUNICIPAL - FUNSERP
PENSÃO POR MORTE
PORTARIA Nº 0109-001/2021
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 14
Dispõe sobre a concessão de PENSÃO POR MORTE
de servidor falecido.
O Prefeito do Município de Chã Preta, Estado de Alagoas, no uso
de suas atribuições legais, e com fulcro da Lei Orgânica Municipal e
da Lei Municipal nº 429/2006 e o que estabelece o artigo Art. 40 da
CF;
RESOLVE: Art. 1º - Homologar a CONCESSÃO da PENSÃO POR MORTE
para o dependente e interessado Sr. JOSÉ DA SILVA SANTOS,
nascido em 20.05.1940, portador do CPF nº. 060.053.654-87 e
companheiro da servidora falecida, único dependente, pelo
falecimento da Sra. MARIA NAZARÉ FRANCISCO a partir da
data do óbito, em 21/06/2021, inscrita no CPF sob o n°. 514.989.954-
20. Considerando as regras contidas no Art. 40 da CF, combinado
com o Art. 43 da Lei Municipal nº. 429/2006, com seus Proventos
finais, cota parte de 100% (cem por cento), calculados de acordo com
a totalidade dos proventos percebidos pela aposentada e falecida.
Conforme documentação constante no processo administrativo Nº.
0708002/2021 do supracitado Fundo de Previdência.
Art. 2º - Os recursos decorrentes da aplicação desta portaria correrão
à conta do Fundo de Seguridade Social dos Servidores Municipais de
Chã Preta/AL.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Chã Preta/AL, 01 de setembro de 2021.
MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA Prefeito
MARCOS MARCIEL CORREIA Presidente FUNSERP
MARCOS ANTÔNIO PIMENTEL DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Recursos
Humanos
Publicada no Diário Oficial da Associação dos Municípios Alagoanos
– AMA, aos 13 do mês de setembro de 2021.
(http://www.diariomunicipal.com.br/)
Publicado por: Jose Cicero Correia
Código Identificador:642A7296
FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERV. PUB.
MUNICIPAL - FUNSERP
PENSÃO POR MORTE
PORTARIA Nº 0109-002/2021
Dispõe sobre a concessão de PENSÃO POR MORTE
de servidor falecido.
O Prefeito do Município de Chã Preta, Estado de Alagoas, no uso
de suas atribuições legais, e com fulcro da Lei Orgânica Municipal e
da Lei Municipal nº 429/2006 e o que estabelece o artigo Art. 40 da
CF;
RESOLVE: Art. 1º - Homologar a CONCESSÃO da PENSÃO POR MORTE
para a dependente e interessada Sra. GRINAURA TELES DA
SILVA, nascido em 10/12/1948, portadora do CPF nº. 757.449.884-
91 e companheira do servidor falecido, único dependente, pelo
falecimento do Sr. JOSÉ FERREIRA DA SILVA a partir da data do
óbito, em 08/05/2021, inscrito no CPF sob o n°. 040.578.584-40.
Considerando as regras contidas no Art. 40 da CF, combinado com o
Art. 43 da Lei Municipal nº. 429/2006, com seus Proventos finais,
cota parte de 100% (cem por cento), calculados de acordo com a
totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado e falecido.
Conforme documentação constante no processo administrativo Nº.
0512-002/2021 do supracitado Fundo de Previdência.
Art. 2º - Os recursos decorrentes da aplicação desta portaria correrão
à conta do Fundo de Seguridade Social dos Servidores Municipais de
Chã Preta/AL.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Chã Preta/AL 01 de setembro de 2021.
MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA Prefeito
MARCOS MARCIEL CORREIA Presidente FUNSERP
MARCOS ANTÔNIO PIMENTEL DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Recursos
Humanos
Publicada no Diário Oficial da Associação dos Municípios Alagoanos
– AMA, aos 13 do mês de setembro de 2021.
(http://www.diariomunicipal.com.br/)
Publicado por: Jose Cicero Correia
Código Identificador:1192CD4C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
INFORME DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021
O Município de Chã Preta, por meio da sua Pregoeira, informa para os
devidos fins, que o Pregão Eletrônico 016/2021, oriundo do Processo
Administrativo n°0521004/2021, retirado para retificação de Dotação
Orçamentária, passa a ter data de abertura de certame para o dia 22 de
setembro de 2021 às 09 horas e 30 minutos.
VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Pregoeira
Port. 1405-003/2021
Publicado por: Jose Cicero Correia
Código Identificador:F60CF8A5
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00016/2021
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão
pública do Pregão Eletrônico nº 00016/2021, para o dia 24 de
Setembro de 2021 às 15:00 horas; e do início da fase de lances para o
dia 24 de Setembro de 2021 às 15:01 horas. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na
José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL.Telefone: (82)
981186270. E-mail: [email protected]:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Coité do Nóia - AL, 13 de Setembro de 2021
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro Oficial
Publicado por: Weuller Douglas de Almeida Martins
Código Identificador:A3DE7CE8
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 15
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202102190010/2021
Com base no parecer da procuradoria e dos outros que compõem o
processo administrativo nº 202102190010/2021 Homologo Pregão
Eletrônico nº 08/2021, tendo por objeto para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS, tendo como vencedora do certame a empresa:
FUTURA CLIAMTIZAÇÃO DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, com o CNPJ sob n° 30.430.226/0001-17,
vencedora com valor global de R$ 16.009,95 (Dezesseis mil nove
reais e noventa e cinco centavos) e SENTINELA DO VALE
COMERCIAL EIRELI, com o CNPJ sob n° 28.843.035/0001-74,
vencedora com valor global de R$ 3.515,38 (Três mil quinhentos e
quinze reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO: lei
federal n° 8.666/93, Lei Federal 10520/02, Decreto federal 7.892/13
suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições
contidas no edital.
Coqueiro Seco/AL, 25 de junho de 2021.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 202102190010/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL
Fornecedor Beneficiário: FUTURA CLIMATIZAÇÃO
DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrição no
CNPJ/MF sob n° 30.430.226/0001-17.
Valor Global da ARP R$ 16.006,95 (Dezesseis mil nove reais e
noventa e cinco centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses
Coqueiro Seco/AL, em 25 de junho de 2021
MARIA DECELE DAMASO DE ALMEIDA Órgão Gerenciador
FARAD DOS SANTOS MERCÊS Fornecedor Beneficiário
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 202102190010/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL
Fornecedor Beneficiário: SENTINELA DO VALE COMERCIAL
EIRELI, inscrição no CNPJ/MF sob n° 28.843.035/0001-74.
Valor Global da ARP R$ 3.515,38 (Três mil quinhentos e quinze reais
e trinta e oito centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses
Coqueiro Seco/AL, em 25 de junho de 2021
MARIA DECELE DAMASO DE ALMEIDA Órgão Gerenciador
JEAN CARLOS SESTREM Fornecedor Beneficiário
Publicado por: Ana Maria Soares da Silva
Código Identificador:79D66F51
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202102190010/2021
Com base no parecer da procuradoria e dos outros que compõem o
processo administrativo nº 202102190010/2021 Homologo Pregão
Eletrônico nº 08/2021, tendo por objeto para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS, tendo como vencedora do certame a empresa:
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL
LTDA, inscrição no CNPJ/MF sob n° 40.876.269/0001-50, vencedora
com valor global de R$ 18.747,67 (Dezoito mil setecentos e quarenta
e sete reais e sessenta e sete centavos); A J P DE SOUZA & CIA
COMERCIO ATACDISTA LIMITADA - ME, inscrição no
CNPJ/MF sob n° 31.070.140/0001-60, vencedora com valor global de
R$ 16.008,00 (Dezesseis mil e oito reais); BRÁSIDAS EIRELI,
inscrição no CNPJ/MF sob n° 20.483.193/0001-96, vencedora com
valor global de R$ 11.492,08 (Onze mil quatrocentos e noventa e dois
reais e oito centavos); SENTINELA DO VALE COMERCIAL
EIRELI, inscrição no CNPJ/MF sob n° 28.843.035/0001-74,
vencedora com valor global de R$ 5.100,95 (Cinco mil e sem reais e
noventa e cinco); SL DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS EIRELI, inscrição no CNPJ/MF sob n° 29.955.518/0001-
60, vencedora com valor global de R$ 53.160,00 (Três mil cento e
sessenta reais) e COSTA PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrição no CNPJ/MF sob n° 40.394.327/0001-00, vencedora com
valor global de R$ 10.795,98 (Dez mil setecentos e noventa e cinco
reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO: lei federal n°
8.666/93, Lei Federal 10520/02, Decreto federal 7.892/13 suas
alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições
contidas no edital. Coqueiro Seco/AL, 30 de agosto de 2021.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 202102190010/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL
Fornecedor Beneficiário: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrição no CNPJ/MF sob n°
40.876.269/0001-50.
Valor Global da ARP R$ 18.747,67 (Dezoito mil setecentos e
quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses - Coqueiro Seco/AL, em 30 de agosto de
2021
MARIA DECELE DAMASO DE ALMEIDA Órgão Gerenciador
RAISSA RABÊLO FERREIRA Fornecedor Beneficiário
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 202102190010/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 16
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL
Fornecedor Beneficiário: A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO
ATACDISTA LIMITADA - ME, inscrição no CNPJ/MF sob n°
31.070.140/0001-60.
Valor Global da ARP R$ 16.008,00 (Dezesseis mil e oito reais).
PRAZO: 12 (doze) meses - Coqueiro Seco/AL, em 30 de agosto de
2021
MARIA DECELE DAMASO DE ALMEIDA Órgão Gerenciador
LUIZ GIL MARTINS DE SOUZA Fornecedor Beneficiário
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 202102190010/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL
Fornecedor Beneficiário: BRÁSIDAS EIRELI, inscrição no
CNPJ/MF sob n° 20.483.193/0001-96.
Valor Global da ARP R$ 11.492,08 (Onze mil quatrocentos e noventa
e dois reais e oito centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses - Coqueiro Seco/AL, em 30 de agosto de
2021
MARIA DECELE DAMASO DE ALMEIDA Órgão Gerenciador
LUIZ GIL MARTINS DE SOUZA Fornecedor Beneficiário
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 202102190010/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL
Fornecedor Beneficiário: SENTINELA DO VALE COMERCIAL
EIRELI, inscrição no CNPJ/MF sob n° 28.843.035/0001-74.
Valor Global da ARP R$ 5.100,95 (Cinco mil e sem reais e noventa e
cinco).
PRAZO: 12 (doze) meses - Coqueiro Seco/AL, em 30 de agosto de
2021
MARIA DECELE DAMASO DE ALMEIDA Órgão Gerenciador
JEAN CARLOS SESTREM Fornecedor Beneficiário
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 202102190010/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL
Fornecedor Beneficiário: SL DA SILVA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, inscrição no CNPJ/MF sob n°
29.955.518/0001-60.
Valor Global da ARP R$ 3.160,00 (Três mil cento e sessenta reais).
PRAZO: 12 (doze) meses - Coqueiro Seco/AL, em 30 de agosto de
2021
MARIA DECELE DAMASO DE ALMEIDA Órgão Gerenciador
SERGIO LEOCADIO DA SILVA Fornecedor Beneficiário
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 202102190010/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL
Fornecedor Beneficiário: COSTA PEREIRA EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrição no CNPJ/MF sob n° 40.394.327/0001-00.
Valor Global da ARP R$ 10.795,98 (Dez mil setecentos e noventa e
cinco reais e noventa e oito centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses - Coqueiro Seco/AL, em 30 de agosto de
2021
MARIA DECELE DAMASO DE ALMEIDA Órgão Gerenciador
PHOLIANA LEONTINA CAMPOS COSTA Fornecedor Beneficiário
Publicado por: Ana Maria Soares da Silva
Código Identificador:8A7EDF12
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202106230010/2021
Com base no parecer da procuradoria e dos outros que compõem o
processo administrativo nº 202106230010/2021 Homologo Pregão
Eletrônico nº 12/2021, tendo por objeto para AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MEDICAMENTOS E
CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO
SECO/AL, tendo como vencedora do certame as empresas:
BELFARMA DISTRIBUIDORA, com o CNPJ sob n°
38.014.2900001/03, vencedora com valor global de R$ 91.964,81
(Noventa e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um
centavos) e PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA –
DENTAL CAJAZEIRAS, com o CNPJ/MF sob n° 09.210.219/0001-
90, vencedora com valor global de R$ 63.963,79 (Sessenta e três mil
novecentos e sessenta e três reais e setenta nove centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: lei federal n° 8.666/93, Lei Federal 10520/02,
Decreto federal 7.892/13 suas alterações e demais normas aplicáveis à
espécie e as disposições contidas no edital.
Coqueiro Seco/AL, 27 de agosto de 2021.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 202106230010/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS, MEDICAMENTOS E CORRELATOS
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 17
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL.
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL
Fornecedor Beneficiário: BELFARMA DISTRIBUIDORA, inscrição
no CNPJ/MF sob n° 38.014.290/0001-03.
Valor Global da ARP R$ 91.965,81 (Noventa e um mil novecentos e
sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses -
Coqueiro Seco/AL, em 27 de agosto de 2021
MARIA DECELE DAMASO DE ALMEIDA Órgão Gerenciador
ISABEL CRISTINA MORAES MARINHO Fornecedor Beneficiário
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 202106230010/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS, MEDICAMENTOS E CORRELATOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL.
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL
Fornecedor Beneficiário: PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO
SOBREIRA – DENTAL CAJAZEIRAS, inscrição no CNPJ/MF sob
n° 09.210.219/0001-90.
Valor Global da ARP R$ 63.963,79 (Sessenta e três mil novecentos e
sessenta e três reais e setenta nove centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses -
Coqueiro Seco/AL, em 27 de agosto de 2021
MARIA DECELE DAMASO DE ALMEIDA Órgão Gerenciador
PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA Fornecedor Beneficiário
Publicado por: Ana Maria Soares da Silva
Código Identificador:AA1D0CD9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202105260014/2021
Com base no parecer da procuradoria e dos outros que compõem o
processo administrativo nº 202105260014/2021 Homologo Pregão
Eletrônico nº 14/2021, tendo por objeto para AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO
SECO/AL, tendo como vencedora do certame as empresas:
MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI - ME, com o CNPJ sob n°
06.132.785/0001-02, vencedora com valor global de R$ 65.351,00
(Sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais); BELFARMA
DISTRIBUIDORA, com o CNPJ/MF sob n° 38.014.2900001/03,
vencedora com valor global de 1.597.911,34 (Um milhão, quinhentos
e noventa e sete mil novecentos e onze reais e trinta e quatro
centavos); LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI-EPP, com o CNPJ/MF sob
n° 27.600.270/00001-90, vencedora com valor global de R$
112.014,00 (Cento e doze mil e quatorze reais); DM COMERCIAL
MEDICA LTDA, com o CNPJ/MF sob n° 35.880.234/0001-55,
vencedora com valor global de R$ 1.671.390,80 (Um milhão,
seiscentos e sessenta e um mil trezentos e noventa reais e oitenta
centavos); MEDICAH COMÉRCIO DE MEDICAMEBTOS EITELI
- EPP, com o CNPJ/MF sob n° 11.195.977/0001-28, vencedora com
valor global de R$ 137.422,72 (Cento e trinta e sete mil quatrocentos
e vinte e dois reais e setenta e dois centavos) e CABORONGA
COMERCIAL LTDA, com o CNPJ/MF sob n° 03.530.984/0002-91,
vencedora com valor global de R$ 38.606,00 (Trinta e oito mil
seiscentos e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO: lei federal n°
8.666/93, Lei Federal 10520/02, Decreto federal 7.892/13 suas
alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições
contidas no edital.
Coqueiro Seco/AL, 26 de agosto de 2021.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 202105260014/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL.
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL
Fornecedor Beneficiário: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - ME, inscrição no
CNPJ/MF sob n° 06.132.785/0001-02.
Valor Global da ARP R$ 65.351,00 (Sessenta e cinco mil trezentos e
cinquenta e um reais).
PRAZO: 12 (doze) meses
Coqueiro Seco/AL, em 26 de agosto de 2021
MARIA DECELE DAMASO DE ALMEIDA Órgão Gerenciador
LEONARDO DA FONTE OLIVEIRA Fornecedor Beneficiário
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 202105260014/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL.
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL
Fornecedor Beneficiário: BELFARMA DISTRIBUIDORA, inscrição
no CNPJ/MF sob n° 38.014.290-0001-03.
Valor Global da ARP R$ 1.597.911,34 (Um milhão, quinhentos e
noventa e sete mil novecentos e onze reais e trinta e quatro centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses
Coqueiro Seco/AL, em 26 de agosto de 2021
MARIA DECELE DAMASO DE ALMEIDA Órgão Gerenciador
ISABEL CRISTINA MORAES MARINHO Fornecedor Beneficiário
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 202105260014/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL.
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL
Fornecedor Beneficiário: LOGER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI-EPP,
inscrição no CNPJ/MF sob n° 27.600.270/00001-90.
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 18
Valor Global da ARP R$ 112.014,00 (Cento e doze mil e quatorze
reais).
PRAZO: 12 (doze) meses
Coqueiro Seco/AL, em 26 de agosto de 2021
MARIA DECELE DAMASO DE ALMEIDA Órgão Gerenciador
FELIPE LONGA DA FONTE Fornecedor Beneficiário
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 202105260014/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL.
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL
Fornecedor Beneficiário: DM COMERCIAL MEDICA LTDA,
inscrição no CNPJ/MF sob n° 35.880.234/0001-55.
Valor Global da ARP R$ 1.671.390,80 (Um milhão, seiscentos e
sessenta e um mil trezentos e noventa reais e oitenta centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses
Coqueiro Seco/AL, em 26 de agosto de 2021
MARIA DECELE DAMASO DE ALMEIDA Órgão Gerenciador
WASHINGTON SILVA FREIRE DOS SANTOS Fornecedor Beneficiário
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 202105260014/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL.
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL
Fornecedor Beneficiário: MEDICAH COMÉRCIO DE
MEDICAMEBTOS EITELI - EPP, inscrição no CNPJ/MF sob n°
11.195.977/0001-28.
Valor Global da ARP R$ 1137.422,72 (Cento e trinta e sete mil
quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses
Coqueiro Seco/AL, em 26 de agosto de 2021
MARIA DECELE DAMASO DE ALMEIDA Órgão Gerenciador
ANNA PAULA ARAGÃO D. DE OLIVEIRA Fornecedor
Fornecedor Beneficiário
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 202105260014/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL.
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL
Fornecedor Beneficiário: CABORONGA COMERCIAL LTDA,
inscrição no CNPJ/MF sob n° 03.530.984/0002-91.
Valor Global da ARP R$ 38.606,00 (Trinta e oito mil seiscentos e seis
reais).
PRAZO: 12 (doze) meses
Coqueiro Seco/AL, em 26 de agosto de 2021
MARIA DECELE DAMASO DE ALMEIDA Órgão Gerenciador
JECIRA MATOS DE OLIVEIRA Fornecedor Beneficiário
Publicado por: Ana Maria Soares da Silva
Código Identificador:57E88815
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2021, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORURIPE, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE CORURIPE/AL E A COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA
COLONIA PINDORAMA LTDA.
Processo: 3000-0002/2021
Contrato N° 020/2021
CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE CORURIPE, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o N.º
12.264.230/0001-47, com sede administrativa na Praça Dr. Castro
Azevedo, Nº 47, Centro – Coruripe/AL, este representado pelo
Secretário Municipal de Educação, Sr. Djalma Barros Siqueira Neto,
inscrito no CPF sob o Nº 060.458.334-00 e RG sob nº
2001005011994 SSP/AL;
CONTRATADO: A empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA
LTDA, inscrita sob o número de CNPJ/MF 10.589.833/0001-93,
sediada na Av. Venâncio Rocha dos Santos S/N, Colônia de
Pindorama, Coruripe/AL, CEP 57230-000, vencedora dos itens
Açúcar, Leite de coco, Leite integral em Pó, Leite Integral
Pasteurizado integral, Suco de Fruta concentrado de Maracujá, Suco
de Fruta Concentrado de Goiaba, Suco de Fruta Concentrado de
Acerola, neste ato representado pelo Sr. Klecio José dos Santos,
inscrito no CPF sob o nº 259.076.464-20.
OBJETO DO CONTRATO: O contrato tem como objeto a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar
DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2021.
VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$
737.480,00 (setecentos e trinta e seta mil e quatrocentos e oitenta
reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início
na data de 13/09/2021 e encerramento em 13/09/2022, de acordo com
as normas estabelecidas pela Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do
objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário,
constante do seguinte orçamento abaixo para o exercício financeiro de
2021:
ÓRGÃO: 06.00.00 – Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.60.00 – Secretaria Municipal de
Educação
PROJETO ATIVIDADE: 2.014 – Manutenção do Prog. Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE (Pré-escola)
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 19
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material
Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0202 – Transf. PNAE – FNDE
VALOR: R$ 120.937,27
ÓRGÃO: 06.00.00 – Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.60.00 – Secretaria Municipal de
Educação
PROJETO ATIVIDADE: 2.079 – Manutenção do Prog. Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE (Creche)
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material
Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0202 – Transf. PNAE – FNDE
VALOR: R$ 211.640,23
ÓRGÃO: 06.00.00 – Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.60.00 – Secretaria Municipal de
Educação
PROJETO ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção do Prog. Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE (Fundamental)
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material
Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0202 – Transf. PNAE – FNDE
VALOR: R$ 394.772,24
ÓRGÃO: 06.00.00 – Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.60.00 – Secretaria Municipal de
Educação
PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção do Prog. Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE (AEE)
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material
Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0202 – Transf. PNAE – FNDE
VALOR: R$ 10.078,11
BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020,
Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 e a RDC nº 216, de
2004.
Coruripe/AL, 13 de setembro de 2021.
DJALMA BARROS SIQUEIRA NETO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Marcelle Mariza da Mota Souza
Código Identificador:16E9849A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2021, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORURIPE, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE CORURIPE/AL E A ASSOCIAÇÃO DOS
TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO SUL E AGRESTE.
Processo: 3000-0002/2021
Contrato N° 019/2021
CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE CORURIPE, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o N.º
12.264.230/0001-47, com sede administrativa na Praça Dr. Castro
Azevedo, Nº 47, Centro – Coruripe/AL, este representado pelo
Secretário Municipal de Educação, Sr. Djalma Barros Siqueira Neto,
inscrito no CPF sob o Nº 060.458.334-00 e RG sob nº
2001005011994 SSP/AL;
CONTRATADO: A empresa ASSOCIAÇÃO DOS
TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO SUL E AGRESTE,
inscrita sob o número de CNPJ/MF 04.480.159/0001-01, sediada na
Rua Wilson Macedo, S/N, Colônia de Pindorama, Coruripe/AL, CEP
57230-000, vencedora dos itens abobora, alface, banana prata, batata
doce, cheiro verde, couve, feijão verde, inhame, macaxeira, maracujá,
maxixe, melancia, milho espiga, pimenta de cheiro, pimenta verde,
quiabo, repolho branco, tomate, chuchu, cenoura, laranja pera, neste
ato representado pelo Sr. Adalberto Pereira Borges, inscrito no CPF
sob o nº 239.907.671-00.
OBJETO DO CONTRATO: O contrato tem como objeto a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar
DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2021.
VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$
641.609,50 (seiscentos e quarente e um mil seiscentos e nove reais e
cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início
na data de 13/09/2021 e encerramento em 13/09/2022, de acordo com
as normas estabelecidas pela Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do
objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário,
constante do seguinte orçamento abaixo para o exercício financeiro de
2021:
ÓRGÃO: 06.00.00 – Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.60.00 – Secretaria Municipal de
Educação
PROJETO ATIVIDADE: 2.014 – Manutenção do Prog. Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE (Pré-escola)
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material
Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0202 – Transf. PNAE – FNDE
VALOR: R$ 105.223,18
ÓRGÃO: 06.00.00 – Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.60.00 – Secretaria Municipal de
Educação
PROJETO ATIVIDADE: 2.079 – Manutenção do Prog. Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE (Creche)
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material
Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0202 – Transf. PNAE – FNDE
VALOR: R$ 184.140,56
ÓRGÃO: 06.00.00 – Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.60.00 – Secretaria Municipal de
Educação
PROJETO ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção do Prog. Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE (Fundamental)
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material
Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0202 – Transf. PNAE – FNDE
VALOR: R$ 343.477,16
ÓRGÃO: 06.00.00 – Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.60.00 – Secretaria Municipal de
Educação
PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção do Prog. Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE (AEE)
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material
Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0202 – Transf. PNAE – FNDE
VALOR: R$ 8.768,60
BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020,
Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 e a RDC nº 216, de
2004.
Coruripe/AL, 13 de setembro de 2021.
DJALMA BARROS SIQUEIRA NETO Secretário Municipal de Educação
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 20
Publicado por: Marcelle Mariza da Mota Souza
Código Identificador:D15C1608
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.228/2021
Altera dispositivos do Decreto nº 1.204/2021, que
instituiu a Comissão Permanente de Licitação e
designou Pregoeiro e Equipe de Apoio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, no uso das
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A
Art. 1º - Os arts. 3º e 5º do Decreto Municipal nº 1.204, de 12 de
fevereiro de 2021, passam a vigorar com as redações abaixo:
Art.3º -A Comissão Permanente de Licitação será composta por 05
(cinco) membros, titulares e suplentes, na forma abaixo indicada:
I - membros titulares:
a) MARCELLE MARIZA DA MOTA SOUZA, CPF nº 058.348.874-
90, que a presidirá;
b) FERNANDA PEDRO DA SILVA, CPF nº 022.002.944-09;
c) PRISCILLA MAYARA SANTIAGO PADILHA, CPF nº
055.109.384-63;
II - membros suplentes:
a) CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA, CPF nº 072.970.894-
27;
b) IVONE APARICIO DA SILVA, CPF nº 022.606.574-00.
.......................................................................................................
Art. 5º -Ficam designados para a função de pregoeiro e respectiva
equipe de apoio, os servidores abaixo indicados:
I - pregoeiro:
a) MARCELLE MARIZA DA MOTA SOUZA, CPF nº 058.348.874-
90;
b) CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA, CPF nº 072.970.894-
27;
c) PRISCILLA MAYARA SANTIAGO PADILHA, CPF nº
055.109.384-63;
d) OTTO BRASILEIRO MONTEIRO, CPF n.º 020.994.041-78;
e) FERNANDA PEDRO DA SILVA, CPF nº 022.002.944-09;
f) GLEISIANE LOURDES DA SILVA, CPF nº 086.788.524-61;
g) WANESSA LUCLÉCIA DOS SANTOS BEZERRA, CPF nº
139.867.604-74;
h) TASSIANE CAVALCANTE BARROS, CPF n° 086.428.534-50.
II - equipe de apoio:
a) FERNANDA PEDRO DA SILVA, CPF nº 022.002.944-09;
b) GLEISIANE LOURDES DA SILVA, CPF nº 086.788.524-61;
c) WANESSA LUCLÉCIA DOS SANTOS BEZERRA, CPF nº
139.867.604-74;
d) IVONE APARICIO DA SILVA, CPF nº 022.606.574-00;
e) MARIA LUCIVÂNIA BARBOSA GOMES, CPF nº 043.994.094-
01;
f) JOSIETE MARIA MENDES DE ALBUQUERQUE, CPF nº
026.869.944-52.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE CORURIPE, em 13 de setembro de 2021.
MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA Prefeito
Publicado por: Julia Graziela Pereira da Cruz
Código Identificador:52EB71F6
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO SIMPLES
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei Municipal nº
1.481/2019,
R E S O L V E
nomear, PEDRO HERMANN MADEIRO e AÉRTON LESSA
NETO LIMEIRA para, na condição de Titular e Suplente,
respectivamente, em substituição a MARCIUS BELTRÃO
SIQUEIRA e MARCOS VINÍCIUS ANDRÉ BARBOSA
comporem o Conselho Municipal de Saúde de Coruripe -
COMUS/CO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, como
representantes da Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICÍPIO DE CORURIPE, em 02 de agosto de 2021.
MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA Prefeito
Publicado por: Julia Graziela Pereira da Cruz
Código Identificador:DCB4AF94
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA
Processo nº: 05240005/2021
Ata de Registro de Preços nº 68/2021
Licitação: Pregão Presencial SRP nº 10/2021
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CRAÍBAS/AL, CNPJ nº:
08.439.549/0001-99.
Fornecedor Beneficiário: MARCELO SIMPLÍCIO SILVA EIRELI,
CNPJ sob o nº: 36.191.150/0001-77.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de limpeza e higiene, para atender as necessidades da
prefeitura e secretarias do município de Craíbas/AL.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, não
podendo ser prorrogado.
Data de Assinatura: 09 de setembro de 2021.
Signatários: Teófilo José Barroso Pereira pelo Órgão Gerenciador e
Marcelo Simplício Silva pelo Fornecedor Beneficiário.
Publicado por: Tiago José de Lima
Código Identificador:BD58F481
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA
Processo nº: 06220011/2021
Ata de Registro de Preços nº 75/2021
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
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Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 10.010/2021
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CRAÍBAS/AL, CNPJ nº:
08.439.549/0001-99.
Fornecedor Beneficiário: BE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
EIRELI, CNPJ sob o nº: 33.330.526/0001-99.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kit
escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Craíbas/AL.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, não
podendo ser prorrogado.
Data de Assinatura: 13 de setembro de 2021.
Signatários: Teófilo José Barroso Pereira pelo Órgão Gerenciador e
Raíssa Rabêlo Ferreira pelo Fornecedor Beneficiário.
Publicado por: Tiago José de Lima
Código Identificador:8044F008
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE COTAÇÃO
O Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Delmiro
Gouveia – AL convida as empresas especializadas em SERVIÇOS
PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO
DIRETOR DE TECNOLOGIAS DA CIDADE INTELIGENTE -
PDTCI a participar da pesquisa de preço conforme planilha descritiva
que deverá ser solicitada através do e-mail
As cotações deverão ser enviadas até o dia 17 de setembro de 2021
SIRLANDRO RODRIGUES DE AMORIM Departamento de Compras
Delmiro Gouveia – AL, 13 de setembro de 2021
Publicado por: Sirlandro Rodrigues de Amorim
Código Identificador:B59AFF2E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 016/2021 2° Chamada
Tipo: Menor preço por lote de itens
Processo n.º 02220022/2021
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para fornecimento de medicamentos, lote I
– Medicamentos básicos.
Data de realização: 28 de setembro de 2021, às 09h00min.
Informações: [email protected]
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 050/2021
Tipo: Menor preço por lote de itens
Processo n.º 04260040/2021
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material hospitalar,
equipamento de fisioterapia, equipamento de informática,
eletroeletrônico, eletrodomésticos, mobiliário e material permanente
para atender a demanda do centro de reabilitação CER, referente a
Emenda Parlamentar n° 11261.089000/1180-07.
Data de realização: 29 de setembro de 2021, às 09h00min.
Informações: [email protected]
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 051/2021
Tipo: Menor preço por lote de itens
Processo n.º 07160025/2021
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material hospitalar,
equipamento de fisioterapia, equipamento de informática,
eletroeletrônico, eletrodomésticos, mobiliário e material permanente
para atender a demanda do centro de reabilitação CER, Centro de
Saúde Pública Dr. José Bandeira de Medeiros, CTA, núcleo repensar
e Centro da Saúde da Mulher, referente a Emenda Parlamentar n°
11261.089000/1150-02
Data de realização: 30 de setembro de 2021, às 09h00min.
Informações: [email protected]
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 052/2021
Tipo: Menor preço por lote de itens
Processo n.º 07230034/2021
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material hospitalar,
equipamento de informática, eletroeletrônico, eletrodomésticos,
mobiliário e material permanente para atender a demanda Centro de
Saúde Pública Dr. José Bandeira de Medeiros, referente a Emenda
Parlamentar n° 11261.089000/1150-01
Data de realização: 05 de outubro de 2021, às 09h00min.
Informações: [email protected]
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira
Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima
Código Identificador:BDB1076D
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Dois Riachos, inscrita no CNPJ sob o
nº 12.250.908/0001-32 e localizada na Av. Miguel Vieira de
Novaes, S/N – Centro de Dois Riachos torna público que requereuao
IMA/AL, aLAS (LP + LI) - Licença Ambiental Simplificada (LP +
LI), paraa Construção do Conjunto Habitacional no Município de
Dois Riachos/AL. Foi determinado o uso de estudo de impacto
ambiental.
Publicado por: Rhuan Luiz da Silva Delfino
Código Identificador:F6C28AFE
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO E EXTRATO ATAS REGISTRO
DE PREÇO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP O Prefeito do Município de Estrela de Alagoas, no uso de suas
atribuições legais, HOMOLOGA o presente processo no valor total
de R$ 117.177,46 (cento e dezessete mil, cento e setenta e sete reais e
quarenta e seis centavos).
Estrela de Alagoas, 13 de agosto de 2021.
ALDO LIRA DE JESUS Prefeito
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2021-SRP. Processo
Administrativo nº 002.190621. OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTRELA DE ALAGOAS/AL-CNPJ: 24.176.307/0001-06.
ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 10/2021-I – AILTON BARBOSA
LIRA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
08.718.955/0001-90, vencedora de itens no valor total de R$
96.809,87 (noventa e seis mil, oitocentos e nove reais e oitenta e sete
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
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centavos). ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 10/2021-II -
FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 40.876.269/0001-50, vencedora de itens no valor total de R$
12.675,99 doze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e nove
centavos; ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 10/2021-III –
LIVRARIA E PAPELARIA PRÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 19.197.721/0001-61, vencedora de itens no valor total de R$
4.191,80 (quatro mil, cento e noventa e um reais e oitenta centavos);
ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 10/2021-IV – T NAVA
COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 18.912.500/0001-65, vencedora de item no valor total de R$
3.499,80 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta
centavos); CELEBRAÇÃO: 16/08/2021. VIGÊNCIA DA ATA: 12
(doze) meses. FORO: Comarca de Palmeira dos Índios-AL.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e, Decreto n° 8.538/2015, Decreto n° 5.450/2005 e ainda o
Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Aldo
Lira de Jesus-Prefeito ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e
José Ailton Barbosa Lira; Raissa Rabêlo Ferreira; Valdete dos Santos;
Tamires Nava, pelos Fornecedores Registrados. A ATA encontra-se
na íntegra disponível na sede do município e no site
http://www.estrela de alagoas.al.gov.br.
Estrela de Alagoas, 16 de agosto de 2021.
ALDO LIRA DE JESUS Prefeito
Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio
Código Identificador:52FFD7AA
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
GABINETE PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03365/2021
A prefeita do município de Igreja Nova/AL, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, com base nas informações da
procuradoria jurídica do município e na forma das peças que
compõem os autos do processo administrativo nº 03365/2021,
RATIFICA, o presente processo de Dispensa de Licitação, com
fundamento no Art. 24 inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, com
aquisição de tinta para impressora, em favor da empresa: W.K.M.
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI, com CNPJ sob o nº
29.529.181/0001-20, importando o mesmo o valor global de R$
4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, 02 de setembro de 2021.
VERÔNICA DANTAS LIMA E SILVA Prefeita
Publicado por: Liliane dos Santos Muniz
Código Identificador:8B2F04CB
GABINETE PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02215/2021
A prefeita do município de Igreja Nova/AL, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, com base nas informações da
procuradoria jurídica do município e na forma das peças que
compõem os autos do processo administrativo nº 02215/2021,
RATIFICA, o presente processo de Dispensa de Licitação, com
fundamento no Art. 24 inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, com
Serviços de manutenção e instalação de ar condicionado, em favor da
empresa: JOSÉ RIBAMAR FERREIRA DE MIRANDA CASTRO
93520603268, com CNPJ sob o nº 23.227.629/0001-74, importando o
mesmo o valor global de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).
Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, 17 de Agosto de 2021.
VERÔNICA DANTAS LIMA E SILVA Prefeita
Publicado por: Liliane dos Santos Muniz
Código Identificador:696CD866
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILANCIA
SANITARIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO
ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
IGREJA NOVA/AL BIÊNIO 2021-2023.
Art. 1º O Edital de convocação para eleição e reestruturação do
Conselho Municipal de Saúde de Igreja Nova para o biênio
2021/2023, deverá ser divulgado nos meios de comunicação oficiais
da Prefeitura Municipal (Diário Oficial do Município, Mídias digitais,
Mural das Repartições Públicas).
Art. 2º A eleição realizar-se-á no dia 07 de outubro de 2021, no
Ginásio Poliesportivo Domitila Gila Raposo, das 8 horas às 12h30
horas, iniciando-se o processo eleitoral a partir da publicação deste
Edital nos meios de comunicação oficiais da Prefeitura Municipal.
Art. 3° Poderão concorrer ao processo eleitoral, representantes das
instituições, Entidades e Movimentos Sociais representativos dos
segmentos dos usuários, trabalhadores da Saúde, segmento de gestor e
prestadores de serviços de saúde, público e privado, no âmbito
municipal.
Art. 4º As vagas serão distribuídas da seguinte forma:
I. 50% de entidades e movimentos representativos de usuários;
II. 25% dos trabalhadores da área de saúde;
III. 25% de representação de governo e prestadores de serviços
privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
Art. 5º A participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá
como critério a representatividade, a abrangência e a
complementaridade do conjunto da sociedade, no âmbito de atuação
do Conselho de Saúde, de acordo com as especificidades locais,
aplicando o princípio da paridade.
Art.6° O período de inscrição das Entidades e Instituições interessadas
será de 09 de setembro a 06 de outubro de 2021, das 8h às 12 horas e
das 14h às 16 Horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de
Igreja Nova, situada a Praça Profº Agnelo Moreira, nº 06, Centro.
Igreja Nova/AL.
Art. 7° Deverão ser apresentados no ato da inscrição os seguintes
documentos, para comprovação de sua legalidade pela Comissão
Eleitoral:
I – Entidades e movimentos representativos de usuários;
a) Estatuto atualizado da entidade;
b) Atas de eleição e posse da atual Diretoria, registrados em cartório.
II – Representação de prestadores de serviços privados conveniados,
ou sem fins lucrativos.
a) Espelho da inscrição no CNPJ, extraído do sítio eletrônico da
Receita Federal;
b) Inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde –
CNES; e
Parágrafo Único – Fica vedado aos representantes de usuários
qualquer vínculo empregatício com a esfera de governo municipal, na
área da saúde.
III – Trabalhadores da área de saúde;
a) Documento de identificação (CPF, Identidade e n° de matricula);
b) Documentação que comprove que o servidor seja do quadro de
efetivos.
Art.8º O Conselho Municipal de Saúde será composto por 12 (doze)
membros titulares e 12 (doze) membros suplentes conforme Lei
Municipal de nº 373 de 07 de abril de 2016.
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
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Art. 9º Aos representantes dos trabalhadores é vedado a ocupação de
cargos comissionados no governo municipal, estadual e/ou federal.
Art. 10º Os suplentes dos respectivos segmentos serão eleitos de
acordo com a ordem de classificação da votação, podendo os
membros suplentes pertencer à outra Entidade do mesmo segmento e
natureza.
Art. 11º Ocorrendo empate, dos titulares e/ou suplentes, a
classificação será definida pelo critério de antiguidade da entidade,
ocorrendo um novo empate, a decisão será procedida por sorteio.
Art. 12º A homologação do resultado eleitoral das organizações
representativas para exercer mandato no Conselho Municipal de
Saúde será formalizada por meio de Portaria de Nomeação da
Prefeita.
Art. 13º Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Comissão
Organizadora e pela Comissão Eleitoral.
Igreja Nova - AL, 03 de setembro de 2021.
JOSÉ ELÍSIO FILHO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Igreja Nova/AL.
Publicado por: Irã Cesar de Araújo Barbosa
Código Identificador:70A4D46F
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 023/2021
Tipo: Menor preço por lote de itens.
Processo n.º 2063/2021
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada
em fornecimento de mobiliário em geral
Data de realização: 27 de setembro de 2021, às 09h00min.
Informações: [email protected]
JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro
Publicado por: Jesse Rocha da Silva
Código Identificador:6FD41A6E
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS
SECRET. MUN. DE CONTROLE, FINANÇAS E
ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-
SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP
Tipo Menor Preço por item. Objeto: registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais odontológicos de consumo
destinados a Secretaria de Saúde do Município de Jacaré dos
Homens/AL. Data/Hora: 27 de setembro de 2021, as 09h00min. O
edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site:
https://transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao. Informações
através do e-mail: [email protected].
Jacaré dos Homens/AL, 13 de setembro de 2021.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro
Publicado por: Alex Junior Ferreira da Silva
Código Identificador:8FC88E66
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Aditivo à Ata de Registro de Preços
1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº PE09/2021 –
Processo nº 0727002/2021 – Procedimento de Contratação: Pregão
Eletrônico nº 09/2021-SRP (Processo nº 0415001/2021) –
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº
08/2021 – Empresa Registrada: SCALLA COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA (CNPJ nº 37.119.924/0001-11) – Cláusulas
Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA
SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE.
Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos
Código Identificador:95FBE361
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2021
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993.
Contratante: PREFEITURA MUNICÍPIO DE JOAQUIM
GOMES/AL;
Contratada: GUSTAVO FREITAS MACEDO – SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , Pessoa Jurídica , inscrita no
CNPJ sob o nº 41.146.282/0001-17, com sede na AV Senador
Alberto Pasqualini, Nº 668, Conj. 401, Três de Maio, Bairro –
Centro /RS.
OBJETO: Contratação de escritório Jurídico para prestação de
serviço de assessoria jurídica na área dos Royalties do Petróleo,
condicionado á cláusula „‟ ad exitum..
Valor Global: 20% (vinte por cento) do valor da causa,
condicionada á Cláusula “ ad exitum”
Vigência: Até o trânsito em julgado da ação executiva ou ação
autônoma, até o recebimento dos valores devidos em razão da
propositura da ação executiva.
FIRMADO EM: 28/07/2021;
Signatários: Adriano Ferreira Barros e Gustavo Freitas Macedo..
Publicado por: Dionizio Bonifacio de Barros Junior 04184620469
Código Identificador:B8011FD2
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO ADJUDICATÓRIO – HOMOLOGAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 03030003/2021 CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2021
ATO ADJUDICATÓRIO – HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03030003/2021
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 24
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
OBJETO: Tem a presente Chamada Pública o objeto consiste na
aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de Chamada
Pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou
Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento
dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação do
objeto no ANEXO I do Edital – Quantidades, Especificações e
Valores dos Produtos solicitados.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA/AL, no
uso das suas atribuições legais, com base no art. 38, inciso VI da Lei
8.666/93; nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº
06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, e considerando a
realização da Chamada Pública n° 001/2021, por meio de Dispensa de
Licitação, realizada em 29/07/2021, e Sugestão de Adjudicação da
Comissão Julgadora da Chamada Pública, nomeada através da
Portaria nº 0012 de janeiro de 2021, HOMOLOGO os atos praticados
pela referida comissão, ao tempo que DECLARO ADJUDICADA aos
seguintes entes e associações: Pedro Celestino Neto, CPF:
146.676.304-34, valor R$ 19.162,50 (dezenove mil e cento e sessenta
e dois reais e cinquenta centavos); Edvan Alves de Oliveira, CPF
034.129.054-88, valor R$ 19.380,00 (dezenove mil e trezentos e
oitenta reais); Vanessa Costa dos Santos, CPF 105.294.564-35, valor
R$ 19.791,00 (dezenove mil e setecentos e noventa e um reais); Tiago
Lima da Silva, CPF: 104.727.984.30, valor R$ 19.665,00 (dezenove
mil e seiscentos e sessenta e cinco reais); Genisvaldo Vieira Sampaio,
CPF: 827.584.764-87, valor R$ 19.162,50 (dezenove mil e cento e
sessenta e dois reais e cinquenta centavos); Genilza Maria Sanos
Barbosa, CPF: 227.363.284-34, valor R$ 9.100,00 (nove mil e cem
reais); Luiz Sebastião de França, CPF: 828.605.058-49, valor R$
18.595,50 (dezoito mil e quinhentos e noventa e cinco reais e
cinquenta centavos); Adelmo de França, CPF: 033.548.404-20, valor
R$ 19.162,50 (dezenove mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos); Giliarde Lima da Silva, CPF: 106.131.194-52, valor R$
9.410,00 (nove mil e quatrocentos e dez reais); Douglas Rodrigues da
Silva, CPF: 107.032.224-57, valor R$ 19.800,00 (dezenove mil e
oitocentos reais); Ronivaldo Santos Silva, CPF: 085.030.924-76, valor
R$ 12.920,00 (doze mil e novecentos e vinte reais); José Alex da
Silva, CPF: 463.627.748-17, valor R$ 19.614,00 (dezenove mil e
seiscentos e quatorze reais); José Adilson dos Santos, CPF:
015.775.214-39, valor R$ 19.594,00 (dezenove mil e quinhentos e
noventa e quatro reais); Climério Tavares de Freitas, CPF:
842.845.364-00, valor R$ 19.162,50 (dezenove mil e cento e sessenta
e dois reais e cinquenta centavos); Edirlan Farias Dos Santos, CPF:
077241824-18, valor R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais);
Associação da Chã do Pau D‟arco, CNPJ: 23.313.014/0001-60, valor
R$ 28.976 (vinte e oito mil e novecentos e setenta e seis reais);
Cooperativa Dos Produtores E Agricultores Do Agreste – Coopeagre,
CNPJ: 26.516.378/0001-36, valor R$ 580.437,50 (quinhentos e
oitenta mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos);
José Carlos Rosendo Leite, CPF: 270.646.938-28, valor R$ 17.270,00
(dezessete mil e duzentos e setenta reais); Manoel Messias Barbosa
Leite, CPF: 382.052.384-72, valor R$ 5.566,00 (cinco mil e
quinhentos e sessenta e seis reais); Josivan Da Silva Santos, CPF:
081.310.004-60, valor R$ 19.850,00 (dezenove mil e oitocentos e
cinquenta reais); Cledja Barbosa dos Santos, CPF: 039.080.754-08,
valor R$ 19.496,00 (dezenove mil e quatrocentos e noventa e seis
reais); Gilvan Clovis Da Silva, CPF: 564.012.644-20, valor R$
19.790,00 (dezenove mil e setecentos e noventa reais); Anderson Luís
de França, CPF: 072.319.064-00, valor R$ 18.595,50 (dezoito mil e
quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); Carlos
Serapião Da Silva, CPF: 027.964.554-67, valor R$ 19.637,00
(dezenove mil e seiscentos e trinta e sete reais); Maria Estela Tavares,
CPF: 363.527.724-04, valor R$ 12.232,50 (doze mil e duzentos e
trinta e dois reais e cinquenta centavos); Alisson Luíz de França, CPF:
145.486.244-06, valor R$ 18.595,50 (dezoito mil e quinhentos e
noventa e cinco reais e cinquenta centavos); Bruna Dionizio Ferreira,
CPF: 108.882.344-06, valor R$ 19.385,00 (dezenove mil e trezentos e
oitenta e cinco reais); Bruno Dionizio Ferreira, CPF: 124.273.844-45,
valor R$ 19.385,00 (dezenove mil e trezentos e oitenta e cinco reais).
Lagoa da Canoa/AL, 13 de setembro de 2021.
TAINÁ CORRÊA DE SÁ LÚCIO DA SILVA Prefeita
Publicado por: Alex Junior Ferreira da Silva
Código Identificador:48854EB0
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RH
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia informa que está
disponibilizando o Termo de Referência, através do email:
[email protected], visando à contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de confecção de
ponto de ônibus de eucalipto roliço tratado em autoclave, com
fornecimento de material, incluindo montagem e instalação.
As empresas interessadas terão um prazo de 5 (cinco) dias, a partir
desta publicação, para enviarem suas cotações de preços. Maiores
informações, entrar em contato através do email:
CLECIANE ARAUJO DE SOUSA Chefe do Setor de Compras
Publicado por: Cleciane Araujo de Sousa
Código Identificador:942D247F
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
DECRETO Nº 039/2021
(de 10 de setembro de 2021)
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA O
ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM
SAÚDE PÚBLICA NO COMBATE AO SURTO
EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E
MANTÉM O DECRETO DE EMERGÊNCIA NO
MUNICÍPIO DE MARAGOGI, ESTADO DE
ALAGOAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de
Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica
do Município, Lei nº 099/90, de 05 de abril de 1990, artigo 43, inciso
II, e pela Constituição Federal.
CONSIDERANDO a emergência em saúde pública nacional e
internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde - OMS,
de 30 de janeiro de 2020, em razão do novo coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO a necessidade de manter os serviços nos Órgãos
e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo
Municipal e reduzir as possibilidades de contágio do novo coronavírus
(COVID-19);
CONSIDERANDO as medidas descritas no Decreto Estadual nº
75.743, de 08 de setembro de 2021, em seu art. 1º, inciso II, declara a
cidade de Maragogi na 2ª Região Sanitária; e
CONSIDERANDO as medidas descritas no Decreto Estadual nº
70.177, de 26 de junho de 2020, e consolidada pelo Decreto Estadual
nº 75.743, de 08 de setembro de 2021, em seu art. 2º, inciso III, que: e
a Matriz de Risco publicada e analisada pela SESAU, o Estado de
Alagoas passa a ser classificado, a partir da 0h (zero hora) do dia 10
(dez) de setembro de 2021 até as 23h59 do dia 16 (dezesseis) de
setembro de 2021, torna a 2ª Região Sanitária na FASE AMARELA.
D E C R E T A
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
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CAPÍTULO – I
DA DISPOSIÇÕES GERAIS
Art.1º FICAM adotadas no âmbito Municipal, para o enfrentamento
da emergência em saúde pública de importância internacional
decorrente do período epidemiológico, as medidas determinadas neste
Decreto, a partir da 0h (zero hora) do dia 10 (dez) de setembro de
2021 até as 23h59 do dia 16 (dezesseis) de setembro de 2021,
podendo ser prorrogadas ao final desse período.
Art.2º Fica obrigado no âmbito municipal a utilização de máscaras
para todos os nativos e passantes, sob pena de multa.
Art.3º FICAM AUTORIZADOS, no âmbito municipal, durante a
vigência deste Decreto, as atividades descritas no Decreto Estadual nº
75.743, de 08 de setembro de 2021, conforme seu art. 2º, inciso III,
onde declara a 2ª Região Sanitária na FASE AMARELA.
I – o acesso, a circulação e utilização das praias, marinas, rios,
inclusive os calçadões, para qualquer tipo de atividade comercial ou
social, bem como atividades físicas;
II – padarias, lojas de conveniência, mercados, supermercados,
minimercados, açougues, peixarias e estabelecimentos de alimentos
funcionais e suplementos, sendo expressamente proibido o consumo
local, tanto de bebidas quanto de comidas;
III - bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres
que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que
os serviços sejam prestados exclusivamente a hóspedes, bem como
hospitais, clinicas da área de saúde e postos de combustíveis nas
Rodovias Alagoanas;
IV – as banquinhas de venda dos tradicionais “bolinhos de goma” e de
produtos artesanais instaladas às margens da Rodovia AL 101 Norte,
dentro do perímetro deste município em conformidade com o Decreto
Municipal;
V – estão liberados os passeios de buggys e aquaviários;
VI - Os consultórios odontológicos, clínicas médicas e congêneres
poderão atender mediante consultas agendadas, respeitando a
gravidade ou urgência do paciente, e em caso do paciente não haver a
devida necessidade de acompanhante, recomenda-se que se vá
sozinho, evitando gerar aglomeração;
VII - estabelecimento de profissionais liberais (arquitetos, advogados,
contadores, corretores de imóveis, entreoutros), desde que ocorra com
hora marcada e sem aglomeração de pessoas e disponibilização de
álcool gel 70% (setenta por cento) para clientes e funcionários;
VIII - clínicas veterinárias e lojas de produtos para animais, lojas de
plantas, serviços de jardinagem e lojas de defensivos e insumos
agrícolas e animais;
IX - distribuidoras e revendedoras de água e gás, distribuidores de
energia elétrica, serviços de telecomunicações, segurança privada,
funerárias, bancos, correspondentes bancários, lotéricas, Correios,
papelarias, lavanderias, postos de combustíveis e similares;
X – lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem
serviços de natureza privada, estarão liberados, sendo
terminantemente proibida aglomerações;
XI - poderão abrir os estabelecimentos comerciais do ramo da
construção civil, sendo obrigatório a higienização com álcool em gel;
e
XII - oficinas mecânicas, borracharia, lojas de autopeças, e
estabelecimentos de higienização veicular, sem aglomeração de
pessoas.
Art.4º Permanecem autorizados a entrada de ônibus e vans
excursionistas.
CAPÍTULO – II
DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
Art.5º Em caráter excepcional, e por se fazer necessário a manutenção
das medidas de isolamento social, em razão da situação de
emergência, a Prefeitura Municipal de Maragogi promove abertura
com RESTRIÇÕES, no âmbito municipal, dos serviços nos
estabelecimentos comerciais:
I - bares, restaurantes, receptivos, lanchonetes e estabelecimentos
congêneres, liberados a funcionar das 5h até as 2h da manhã do dia
subsequente, podendo funcionar após as 0h (zero hora) e após as 2h
(duas horas) da manhã, apenas nos serviços de entrega, inclusive por
aplicativo e na modalidade “pague e Leve”, sendo expressamente
proibido o consumo no local, tanto para bebidas quanto comida;
II – templos, Igrejas e demais instituições religiosas, de qualquer
doutrina, fé ou credo, com 75% (setenta e cinco por cento) de sua
capacidade;
III - salões de beleza, barbearias, centros de estética e congêneres,
com 75% (setenta e cinco por cento) de sua capacidade e
agendamento de horário;
IV - academias, centro de ginástica e estabelecimentos similares, com
75% (setenta e cinco por cento) de sua capacidade e agendamento de
horário, vedada a entrada de pessoas acima de 60 (sessenta) anos que
não tenham tomado as duas doses da vacina, com pelo menos 15
(quinze) dias da segunda dose aplicada, e de pessoas que possuam
comordidades;
V – serviço de transportes complementar de passageiros (vans),
intramunicipal, ou seja, dentro do território do Município de
Maragogi, com capacidade máxima de 75% (setenta e cinco por
cento) e com espaçamento entre os assentos de uma cadeira livre; e
VI - as Instituições Particulares e Públicas do Ensino Fundamentais I
e II, inclusive o ensino infantil, deverão ser ministrados
presencialmente pelo sistema híbrido, cumprindo os protocolos
sanitários propostos, exceto creches.
§1º eventos esportivos, de lazer, artísticos, culturais, acadêmicos,
políticos, científicos, comerciais, religiosos e outros com concentração
de pessoas, em espaços público e privados, sem a presença de público.
§2º Em se tratando a bares, restaurantes, receptivos e similares, o
público máximo por mesa não poderá ultrapassar a 4 (quatro) pessoas,
independentemente ser da mesma família ou não.
§3º Fica autorizado a realização de eventos sociais, corporativos e
celebrações, sem venda de ingressos, a partir de 12 de julho,conforme
protocolo sanitário publicado por meio de Portaria Conjunta
GC/SEDETUR/SEFAZ/SESAU:
a. eventos ao ar livre, limitados a 200 (duzentas) pessoas; e
b. eventos em locais fechados, limitados a 100 (cem) pessoas.
Art.6º Atendendo o que determina o Decreto Estadual nº 75.743, de
08 de setembro de 2021, os horários de funcionamento e os
estabelecimentos comerciais, aqui neste Decreto Municipal seguem
em harmonia, respeitando e seguindo, no âmbito municipal o
Protocolo Sanitário.
Art.7º Este Decreto recomenda que os hotéis, pousadas e congêneres
obedeçam, de forma rigorosa, aos protocolos sanitários para evitar a
proliferação do novo coronavírus, sob pena de multa e, em caso de
reincidência, cassação do alvará de funcionamento.
Parágrafo Único. Fica permitido aos hotéis, pousadas e congêneres a
utilização de 75% (setenta e cinco por cento) de capacidade.
Art.8º A multa prevista nos art. 2º e 7º deste Decreto, terá o valor de
R$ 500,00 (quinhentos reais) para pessoas naturais (pessoas físicas) e
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R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para as pessoas jurídicas,
podendo dobrar os valores em caso de reincidência.
Parágrafo Único. O Auto de Infração e Multa o não cumprimento
deste artigo, não exclui ao infrator da responsabilidade criminal, de
acordo com o artigo 268, do Código Penal, que trata dos crimes contra
a incolumidade pública, que é destinada a impedir a propagação do
novo Coronavírus (Covid-19), além das sanções cíveis conforme
Portaria Municipal nº 016, de 08 de maio de 2020.
Art.9º As feiras livres no munícipio de Maragogi funcionarão às
sextas-feiras das 14 às 17h e aos sábados, das 6 às 15h, obedecendo o
espaçamento de 2m (dois metros), entre barracas (bancas) e pessoas,
evitando aglomeração e conterá agente sanitário orientando feirantes e
clientes.
I – será permitido apenas feirantes locais;
II – idosos, crianças e gestantes não devem ir à feira ou sair de casa;
III – ir à feira apenas uma pessoa da família;
IV – uso obrigatório de máscaras;
V - os consumidores obedecerão fluxo pré determinado por fiscais; e
VI – os feirantes em desacordo com as medidas sanitárias poderão ser
impedidos de comercializar seus produtos e/ou tê-los confiscados, até
sua regularização.
CAPÍTULO – III
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art.10. Ficam permitidos os atendimentos ao público nos órgãos
municipais, desde que atendam rigorosamente aos Protocolos
Sanitários.
§1º Ficam autorizados os atendimentos dos Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Município de Maragogi,
atendendo rigorosamente aos Protocolos Sanitários.
§2º As realizações dos Processos de licitação presencial, poderão
ocorrer havendo distanciamento entre os participantes e cumprindo os
Protocolos Sanitários.
Art.11. Fica autorizado o retorno dos servidores públicos do grupo de
risco que tenham tomado as 2 (duas) doses das vacina, com pelo
menos 15 (quinze) dias da segunda dose aplicada, ficando a cargo de
cada secretaria e órgão do poder excutivo a regulamentação desse
retorno.
CAPÍTULO – V
DO ATENDIMENTO À SAÚDE
Art.12. Ficarão permitidos os atendimentos nas Unidades Básicas de
Saúde – UBS, CAPS, Farmácia municipal, entre outros serviços de
saúde, bem como ficam mantidas as viagens para atendimento de
quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, oncologia e outras
consideradas urgentes pela Secretaria Municipal de Saúde, inclusive
continuarão funcionando a base do SAMU, Ambulatorial de Covid-
19, Unidade de Pronto Atendimento – UPA Santo Antônio,
maternidade e vacinação contra o Coronavírus.
CAPÍTULO – VI
DOS SERVIDORES, EMPREGADOS E AGENTES PÚBLICOS
Art.13. Os gestores dos contratos de prestação de serviços deverão
notificar as empresas contratadas para que, sob pena de
responsabilização contratual em caso de omissão:
I – adotem todos os meios necessários para o cumprimento das
determinações constantes neste Decreto; e
II – conscientizem seus funcionários quanto aos riscos de
contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) e quanto à necessidade
de reportarem a ocorrência dos sintomas.
CAPÍTULO – VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.14. Salvo disposições em contrário, este decreto seguirá as demais
medidas contidas no Decreto Estadual nº 75.743, de 08 de setembro
de 2021.
Art.15. As pessoas físicas e jurídicas deverão sujeitar-se ao
cumprimento das medidas previstas neste e o seu descumprimento
acarretará responsabilização, nos termos previstos em Lei.
Art.16 Em caso de recusa do cumprimento das determinações
contidas no presente Decreto, fica autorizado, desde já, aos órgãos
competentes, com objetivo de atender o interesse público e evitar o
perigo de contágio e risco coletivo, a adotar todas s medidas legais
cabíveis.
Art.17. Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e
insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata a
Lei Federal nº 13.979/2020.
Art.18. As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a
qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do
município.
Art.19. As determinações dispostas neste Decreto ocorrerão até o dia
16 (dezesseis) de setembro de 2021.
Art.20. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.21. Revogam-se as disposições em contrário, e em especial o
Decreto Municipal nº 038/2021, de 03 de setembro de 2021.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARAGOGI,
Estado de Alagoas, aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2021.
FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO Prefeito do Município de Maragogi - AL
Publicado por: Ítalo Joseph Guedes Santos
Código Identificador:2B27E44B
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo n° 05100012/2021.
Contrato nº 11/2021.
Partes: Prefeitura Municipal de Maravilha/AL e a empresa CMO
CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 32.203.054/0001-40.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução e
serviços de reforma e ampliação do prédio da Prefeitura do Município
de Maravilha/AL.
Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta)
dias.
Data de Assinatura: 02 de junho de 2021.
Signatários: Maria da Conceição Ribeiro de Albuquerque pela
Contratante e o Cláudio Marcelino de Oliveira pela Contratada.
Em MARAVILHA/AL.
Publicado por: Juan Rocha Soares
Código Identificador:ACCED054
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DA ATA
EXTRATO DA ATA
Processo nº 07070001/2021 - Ata de Registro de Preços nº 34/2021,
Licitação: Pregão Eletrônico nº 10.007/2021, Órgão Gerenciador:
MUNICÍPIO DE MARAVILHA/AL, CNPJ nº 12.251.286/0001-67;
Fornecedor Beneficiário: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 05.340.639/0001-
30; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
peças automotivas, mediante a implementação de sistema de cartão
magnético, destinado a atender as necessidades do município de
Maravilha/AL; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 13 de
setembro de 2021. Signatários: Maria da Conceição Ribeiro de
Albuquerque pelo Órgão Gerenciador e Sirlene Cardoso Minganti
pelo Fornecedor Beneficiário.
Publicado por: Juan Rocha Soares
Código Identificador:F118D5B7
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 57/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Revoga a decretação de ponto facultativo no dia 17
(dezessete) de setembro de 2021 estabelecida no
Decreto 52, de 02 de setembro de 2021, e restabelece
expediente normal na referida data, nos órgãos da
administração pública direta e indireta do Município
de Marechal Deodoro/AL, e adota outras
providências.
O Prefeito do Município de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do
Município, e
CONSIDERANDO a Súmula 473 do STF quanto à prerrogativa da
Administração Pública de poder revogar seus atos por motivo de
conveniência ou oportunidade;
DECRETA:
Art. 1º. Fica revogada a decretação do Ponto Facultativo do dia 17
(dezessete) de setembro de 2021, sexta-feira, contida no artigo 1º,
parte final, do Decreto Municipal nº 52, de 02 de setembro de 2021,
ficando restabelecido na referida data o expediente normal nos órgãos
municipais, da administração pública direta e indireta, em todo o
território do Município de Marechal Deodoro.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Marechal Deodoro/AL, 13 de setembro de 2021.
CLÁUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Marilia Monteiro Lisboa Peixoto
Código Identificador:399A27C1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 851 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
DEODORO/AL,no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
Inciso VI, do Art. 45 da Lei Orgânica do Município e em
conformidade com a Lei nº. 1.357 de 07 de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Art.1º.NOMEAR, RAFAELA CALISTO CALIARI
CHAVES,inscrita no CPF nº. 095.707.824-20 do cargo de
provimento em comissão de Diretora Contábil, símboloCC- 2, no
Departamento de ContabilidadedaSecretaria Municipal de
Finanças, do município de Marechal Deodoro.
Art. 2º. Estaportariaentra em vigor na data de sua assinatura,
revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência,
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PALÁCIO PROVINCIAL, em Marechal Deodoro, em 01 de setembro
de 2021, 430º de Fundação do Município.
CLÁUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA Prefeito
Publicado por: Marilia Monteiro Lisboa Peixoto
Código Identificador:0D072813
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 850 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
DEODORO/AL,no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
Inciso VI, do Art. 45 da Lei Orgânica do Município e em
conformidade com a Lei nº. 1.357 de 07 de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Art.1º.EXONERARRAFAELA CALISTO CALIARI
CHAVES,inscrita no CPF nº. 095.707.824-20 do cargo de
provimento em comissão de Coordenadora de Programação
Financeira, símboloCC- 3, no Departamento de
ContabilidadedaSecretaria Municipal de Finanças, do município
de Marechal Deodoro.
Art. 2º. Estaportariaentra em vigor na data de sua assinatura,
revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência,
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PALÁCIO PROVINCIAL, em Marechal Deodoro, em 01 de setembro
de 2021, 430º de Fundação do Município.
CLÁUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA Prefeito
Publicado por: Marilia Monteiro Lisboa Peixoto
Código Identificador:38BCFE75
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, DOS RECURSOS
HUMANOS E DO PATRIMÔNIO
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº 2708.001/2021
Partes: PMMD e a empresa D & F COMERCIO DE EPIS,
FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS IND LTDA EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.724.306/0001-96.
Objeto: aquisição de lubrificantes para roçadeiras (motor 80017 h
500ml STIHL ou similar), que são utilizadas pelo setor de jardinagem
para limpeza, manutenção e execução de projetos em praças, áreas
verdes e espaços públicos do Município de Marechal Deodoro/AL.
Valor do Contrato: R$ 8.626,40 (oito mil, seiscentos e vinte e seis
reais e quarenta centavos).
Data de Assinatura: 27 de agosto de 2021
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de
dezembro de 2021, contados a partir data de sua assinatura.
Signatários:
Cláudio Roberto Ayres da Costa
Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro - AL – CONTRATANTE
Mateus Gonzales
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento, Agricultura,
Pesca e Aquicultura - INTERVENIENTE
Manoel Vieira Dórea
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D & F COMERCIO DE EPIS, FERRAMENTAS E
EQUIPAMENTOS IND LTDA EPP
- CONTRATADA
Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva
Código Identificador:D874D962
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, DOS RECURSOS
HUMANOS E DO PATRIMÔNIO
AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria Municipal de Gestão, Recursos Humanos e Patrimônio,
através do Departamento Geral de Aquisição de Bens e Serviços,
informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:
Processo nº. 0913001/2021 – Secretaria Municipal de Gestão,
Recursos Humanos e Patrimônio
Prazo para envio das propostas: 05(cinco) dias úteis a partir desta
publicação.
Objeto: Aquisição de Motocicletas.
Maiores informações no endereço: Rua Dr. Tavares Bastos, 215–
Centro – Marechal Deodoro - AL - CEP 57160-000, Fone: (82)
99311-1938 ou pelo e-mail: [email protected]
MARIA BETHANIA DOS SANTOS ARAÚJO Departamento Geral de Aquisição de Bens e Serviços
Publicado por: Maria José Barbosa da Silva Filha
Código Identificador:483C9AE3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, DOS RECURSOS
HUMANOS E DO PATRIMÔNIO
RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Tenho por satisfeitas as razões apresentadas pela Secretaria
Municipal de Saúde, bem como, as informações procedentes da
Procuradoria Geral deste Município, RATIFICO os entendimentos
firmados ao tempo em que AUTORIZO a contratação das empresas
L. F. SANTANA (UTENSILAB), pessoa jurídica, inscrito no CNPJ
sob o nº 11.779.004/0001-36, sediada na Rua Clementino do Monte,
n° 58, Farol, Maceió/AL, CEP 57.055-190, no valor de R$ 1.785,00
(mil, setecentos e oitenta e cinco reais), QUIMAFLEX
CIENTIFICA LTDA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº
13.224.500/0001-59, sediada na Av Bandeirantes, n° 584, Centro,
Araraquara/AL, CEP 14.801-180, no valor de R$ 1.1460,00 (mil,
setecentos e oitenta e cinco reais), com valor total de R$ 3.245,00
(três mil, duzentos e quarenta e cinco reais), visando a Compra de
Insumos destinados a vigilância Sanitária, sob os fundamentos do
artigo 24, inciso I e II da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de
1993. Publique-se o presente despacho dentro do prazo de 5 (cinco)
dias, como condição de eficácia dos atos.
E por fim, considerando as determinações firmadas, seguem os autos
para empenhar e providenciar a emissão da respectiva nota de
empenho da supracitada Empresa, nos termos da ratificação.
Marechal Deodoro/AL, 10 de setembro de 2021.
CLÁUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA Prefeito do Município de Marechal Deodoro/AL
Publicado por: Layze dos Santos Alves
Código Identificador:42D45437
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 271 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 271 de 02 de setembro de 2021.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade
e tempo de contribuição.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO - ALAGOAS, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais, que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município de Maribondo,
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição,
com proventos integrais e paridade, a servidora Maria Zenaide
Ramos da Silva, brasileira, alagoana, casada, servidora municipal,
cadastrada no CPF n° 639.352.524-04 e RG sob nº 834356, SSP/AL,
admitida em 01 de abril de 1989, no cargo de Auxiliar de Serviços
Administrativos Educacional, matrícula 000409, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, servidora pública municipal filiada
ao Fundo Previdenciário do Município de Maribondo - FUNPREMA,
de acordo com a EC 41/2003, art. 6º, art. 2º da EC 47/2005 c/c o art.
46 da Lei 559/2006 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência
do Município de Maribondo, traduz que a segurada fará jus a
aposentadoria por idade e tempo de contribuição, acrescidos de 20%
de quinquênios (Lei nº 547/2005, Art. 28) sobre os vencimentos base,
conforme documentação constante no processo 003.018.130821 do
supracitado instituto.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo José Zeferino do Carmo
Gabinete da Prefeita em 02 de setembro de 2021.
LEOPOLDINA MARIA DE OLIVEIRA AMORIM Prefeita
Publicada e Registrada na Secretaria Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio em 02 de setembro de 2021.
CARLOS ALBERTO FALCÃO PEDROSA NETTO Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cleitson Sinvaldo de Lima
Código Identificador:2D93BB4D
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO E EXTRATO ATAS REGISTRO
DE PREÇO
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021-SRP O Prefeito do Município de Mar Vermelho, em cumprimento ao art.
43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.66693 e com base nas previsões do
inciso XXII do art. 4º da Lei federal nº 10.520/02, HOMOLOGA o
presente processo no valor global na ordem de R$ 121.666,12 (cento e
vinte e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e doze centavos).
Mar Vermelho, 10 de setembro de 2021
ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 014/2021-SRP. Processo
Administrativo nº 001.008.140621/2021. OBJETO: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 29
merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino municipal.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR
VERMELHO - CNPJ: 12.333.761/0001-44. ESPÉCIE: Ata Registro
de Preços nº 14/2021-I. FORNECEDOR REGISTRADO:
BERNARDI E GUEDES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
16.986.881/0001-00 –Vencedora dos itens de nº Itens de nº 01, 03,
04, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
no valor total de R$108.644,07 (cento e oito mil, seiscentos e quarenta
e quatro reais e sete centavos). Ata Registro de Preços nº 14/2021-II.
FORNECEDOR REGISTRADO: NASCIMENTO & NASCIMENTO
LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 28.641.927/0001-20–
Vencedora dos itens de nº Itens de nº 02, 05, 09 e 15, no valor total
de R$ 13.022,05 (treze mil, vinte e dois reais e cinco centavos);
DATA CELEBRAÇÃO: 13/09/2021. VIGÊNCIA DA ATA: 12
(doze) meses. FORO: Comarca de Viçosa-AL.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/02, Decreto 7.892/13, Lei nº
0493/2013, e Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: André Brandão de
Almeida-Prefeito ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e
Eglon Luiz Bernardi e Igor Marques do Nascimento–pelos
Fornecedores Registrados. A ATA encontra-se na íntegra disponível
na sede do município e no site http://www.marvermelho.al.gov.br.
Mar Vermelho, 13 de setembro de 2021
ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito
Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio
Código Identificador:1DC3BDF3
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2021
O MUNICÍPIO DE MATA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados a
REVOGAÇÃO da Concorrência nº 01/2021, referente a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS
NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – SAA NO
MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL, CONFORME CONVÊNIO
0631/2020 – FUNASA, por fundamento no art. 49, caput da Lei nº
8.666/93, por razões de interesse público, que esta Comissão
Permanente de Licitação informa que o objeto supracitato será
realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei nº
8.666/93.
Mata Grande/AL, 10 de setembro de 2021.
ANA MARIA SOARES DA SILVA Presidente da CPL.
Publicado por: Rafael de Almeida Amorim
Código Identificador:CB74ED80
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
28/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref. Pregão Eletrônico nº 28/2021
Registro de Preços
O Prefeito do Município de Messias, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e,
ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão
Eletrônico nº 28/2021 (BNC – BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPIs –
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL. em favor da
empresa ALFA CURATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
30.4713.110/001-08, BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 36.181.473/0001-80, ASSUM PRETO PRODUÇÕES
CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO
MEDICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10462477000142,
SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA, inscrita
no CNPJ sob nº 33.613.876/0001-62, DM COMERCIAL MEDICA
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.880.234/0001-55, MRB
DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI
EPP inscrita no CNPJ sob nº 12/.183.0820001-36, ALAGOANA
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SANEANTES LTDA –
EPP , inscrita no CNPJ sob nº : 26.196.404/0001-96 que na ocasião
atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a
execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para
assinatura do Contrato, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93,
sob as penas da lei.
Publique-se como condição de eficácia dos autos.
Messias/AL, 10 de setembro de 2021.
MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Jose Dolberon da Silva
Código Identificador:5F36E8CE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
29/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref. Pregão Eletrônico nº 29/2021.
Registro de Preços
O Prefeito do Município de Messias, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e,
ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão
Eletrônico nº 29/2021 (BNC – BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades das Secretarias
municipais do Poder Executivo do Município Messias/AL, em
favor da empresa: SCALLA COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ 37.119.924/0001-11, B S COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 32.859.799/0001-62, Y
M S SILVA EIRELI inscrita no CNPJ sob n
º 22.909.366/0001-10, BONANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS
E CESTAS BASICAS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº
70.175.336/0001-70, BERNARDI & GUEDES LTDA inscrita no
CNPJ sob nº 16.986.881/0001-00, que na ocasião atenderam aos
termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do
objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da ata
de registro de preços, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93,
sob as penas da lei.
Publique-se como condição de eficácia dos autos.
Messias /AL, 13 de setembro de 2021.
MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA Prefeito
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 30
Publicado por: Jose Dolberon da Silva
Código Identificador:344CB066
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 0421010/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
20/2021-SRP. OBJETO: registro de preços para eventual e futura
aquisição de gêneros alimentícios e matérias descartáveis. Data da
Homologação: 10/09/2021. Vigência: 10/09/2021 a 10/09/2022.
Fornecedores Registrados: M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 28.779.013/0001, valor registrado: R$
194.793,00; R F DA SILVA – EPP, CNPJ 31.522.859/0001-94, valor
registrado: R$ 199.250,00; B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ 32.859.799/0001-62, valor registrado: R$ 474.790,50.
Publicado por: Vanessa Maria Pinto da Silva Barros
Código Identificador:D7E8DA7F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 0222039/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
24/2021-SRP. OBJETO: Registro para futura e eventual aquisição de
equipamentos de proteção individual - epis, para utilização dos
servidores e munícipes em escolas públicas, nas dependências da
administração, unidades de saúde, bem como nos diversos órgãos e
entidades da administração pública do município de Minador do
Negrão. Data da Homologação: 10/09/2021. Vigência: 10/09/2021 a
10/09/2022. Fornecedores Registrados: PEGASUS
REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ 22.999.856/0001-55, valor
registrado: R$ 28.950,00; VAL MED PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ
05.980.425/0001-28, valor registrado: R$ 1.080,00; SILVANDRO
DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA, CNPJ 33.613.876/0001-
62, valor registrado: R$ 22.870,00.
Publicado por: Vanessa Maria Pinto da Silva Barros
Código Identificador:3AC85B96
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AL
AVISO DE COTAÇÃO
Solicitamos Cotações de Preços para compor o Processo nº
20210820006/2021, que tem como objeto a Contratação Emergencial
de Empresa Especializada na Prestação de Serviços continuo e
fracionado para locação de veículos (transporte escolar) para a
demanda de alunos matriculados na rede pública de ensino do
Município de Minador do Negrão. A solicitação do formulário de
cotação deverá ser realizada através do e-mail:
[email protected]. O prazo para recebimento das
cotações será até o dia 15 de Setembro de 2021 , até as 16h00min.
Minador do Negrão, 13 de Setembro de 2021.
FELIPE DA SILVA SANTANA Responsável Pelo Setor de Compras
Publicado por: Larissa Nascimento Fonseca
Código Identificador:591ABD0C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 20210816012
CONTRATO: 14/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO
DE EVENTOS CERIMONIAL PARA A EMACIPAÇÃO POLITICA
DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO /AL.
VALOR: R$ 17.200,00 (DEZESSETE MIL E DUZENTOS REAIS )
CNPJ: 21.830.758/0001-27
EMPRESA: JOSE MACIEL DA SILVA –ME
DATA ASSINATURA: 20/08/2021
Minador do negrão, 20 de Agosto de 2021.
JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Larissa Nascimento Fonseca
Código Identificador:48E103BC
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO LINO torna pública a data da realização das
seguintes licitações:
Pregão Eletrônico n° 17/2021 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Condicionadores de ar
Tipo: Menor Preço Por Item
Data de realização da sessão pública: 27 de setembro de 2021.
Horário da sessão pública: 08:00 horas.
Código UASG: 982811
Pregão Eletrônico n° 18/2021 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Veículos
Tipo: Menor Preço Por Item
Data de realização da sessão pública: 27 de setembro de 2021.
Horário da sessão pública: 08:15 horas.
Código UASG: 982811
O(s) Pregão(ões) Eletrônico(s) será(ão) realizado(s) através do sítio
eletrônicowww.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no
sitewww.comprasnet.gov.brou através do
Novo Lino/AL, 13 de setembro de 2021.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro
Publicado por: Romisson Fagner Batista Barreto
Código Identificador:1E1C7C5D
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO SUSPEMSÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, informa que o Pregão
Eletrônico nº 018/2021 – 3ª Chamada, oriundo do processo nº
0603001/2021 cujo o objeto é o registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
pneus, câmaras de ar e protetores, será SUSPENSO. Tal medida se faz
necessária para readequação do Termo de Referência do processo em
epígrafe. Informamos ainda, que a nova data será publicada nos meios
que a legislação requer.
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 31
Olho d‟Água das Flores/AL, 10 de setembro de 2021.
LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro
Publicado por: Jaime Nunes
Código Identificador:F5B1BF56
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação
Processo nº: 0714018/2021.
Pregão Eletrônico - SRP nº 23/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas
copiadora/impressora para atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Olho d`Água das Flores - AL. O Prefeito do Município
de Olho d`Água das Flores - AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e,
ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, Resolve:
HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao Pregão
Eletrônico - SRP nº 23/2021, a empresa: Livraria e Papelaria Central
Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.125.169/0001-54 vencedora
dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 no valor da proposta de
R$ 414.599,28 (Quatrocentos e Quatorze Mil, Quinhentos e Noventa e
Nove Reais e Vinte e Oito Centavos)
Olho d`Água das Flores - AL, 08 de setembro de 2021.
JOSÉ LUIZ VASCONCELOS
Prefeito.
Publicado por: Jaime Nunes
Código Identificador:AF4EF923
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Tomada de Preços nº 05/2021
Processo nº: 0726006/2021.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
construção de da segunda etapa do Mercado Público, localizado na
Rua Boa vista, na Cidade de Olho d`Água das Flores - AL.
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Data da abertura da sessão pública: 29/09/2021.
Horário da abertura da sessão pública: 9:00 horas (horário de
Brasília).
Local e Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na
Praça Padre José Leite, nº 60 - Centro – Olho d`Água das Flores - AL,
através do e-mail [email protected]
Olho d`Água das Flores - AL, 13 de setembro de 2021.
LUCIANO DA SILVA SOUSA
Presidente CPL.
Publicado por: Jaime Nunes
Código Identificador:3C70F8B2
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06-2021
Processo Nº 0802.0001/2021
Dispensa de Licitação Nº 05/2021
Contratante: Município de Olho D‟Água do Casado/AL
Contratado: PAULO B. DE SOUZA FILHO- MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO-ME, inscrito no CNPJ nº 18.459.320/0001-70.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento
de material de construção.
Vigência: 31 de Dezembro de 2021
Valor Global: R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais)
Celebrado em: 24/08/2021.
Signatários: Sr. José dos Santos, pela contratante, Sr. Paulo Bezerra de
Souza Filho, pela contratada.
JOSÉ ANTÔNIO SOUZA Presidente
Publicado por: Edilene Correia da Silva
Código Identificador:0050E124
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07-2021
Processo Nº 0805.0001/2021
Dispensa de Licitação Nº 06/2021
Contratante: Município de Olho D‟Água do Casado/AL
Contratado: C.F. CONFIANÇA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.602.654/0001-83.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento
de material de informática e eletro eletrônico.
Vigência: 31 de Dezembro de 2021
Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Celebrado em: 31/08/2021.
Signatários: Sr. José dos Santos, pela contratante, Sr(a) Luciana
Fernandes Silva de Souza, pela contratada.
JOSÉ ANTÔNIO SOUZA Presidente
Publicado por: Edilene Correia da Silva
Código Identificador:B223D945
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08-2021
Processo Nº 0813.0001/2021
Dispensa de Licitação Nº 07/2021
Contratante: Município de Olho D‟Água do Casado/AL
Contratado: JOSÉ ADEILTON LEANDRO CORREIA, inscrito no
CPF nº 049.452.364-61.
Objeto: Contratação de pessoa física especializada na prestação de
serviços de marcenaria.
Vigência: 31 de Dezembro de 2021
Valor Global: R$ 2.495,75 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco
reais e setenta e cinco centavos)
Celebrado em: 03/09/2021.
Signatários: Sr. José dos Santos, pela contratante, Sr José Adeilton
Leandro Correia, pela contratada.
JOSÉ ANTÔNIO SOUZA Presidente
Publicado por: Edilene Correia da Silva
Código Identificador:07B17813
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
2ª CHAMADA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. DATA, HORA E
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 32
LOCAL: 05 de outubro de 2021, às 09h30min, no Auditório da sede
da Prefeitura Municipal de Ouro Branco - AL, localizado na Rua
Coronel Lucena, n° 744, Luiz Gonzaga, neste município de Ouro
Branco – AL, CEP: 57.525-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
Resolução FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015 e Resolução nº 2, de 9 de
abril de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no
site da prefeitura: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.
Maiores informações podem ser solicitadas pelo e-mail:
VALDEIR ALVES DO NASCIMENTO Presidente da CPL
Publicado por: Natanael Feitosa da Silva Junior
Código Identificador:16BDA2CE
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº
10.520/02, resolve HOMOLOGAR os lotes do certame Licitatório
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 023/2021, que tem por objeto
o registro de preços para Aquisição de Material de Construção – Tipo
Alvenaria, em favor das empresas: LUIZ ALBERTO DE
MENESES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME, inscrita no
CNPJ sob n.º 11.268.643/0001-37, vencedora do lote 08, 09, 10, 11,
12, 13, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 27, 31, 34, 35, 40, 41, 44, 45, 46, 47,
49, 50, 52, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66 e 67 perfazendo o valor
total de R$ R$ 1.385.248,50 (um milhão trezentos e oitenta e cinco
mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); empresa
ILEI TEODORO LISBOA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n.º
08.423.048/0001-14, vencedora do lote 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 14,
15, 16, 21, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 48, 51,
54, 55, 56, 62, 68 e 69 perfazendo o valor total de R$ 975.240,90
(novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e noventa
centavos); L C CONTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
n.º 03.284.161/0001-42, vencedora do lote 53 perfazendo o valor total
de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais);
Considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua
plena regularidade.
Piaçabuçu/AL, 10 de setembro de 2021.
DJALMA GUTTEMBERG SIQUEIRA BREDA Prefeito
Publicado por: Andresa Severo dos Santos
Código Identificador:107B33E5
SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E
LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2021 – CHAMADA
PÚBLICA N° 001/2021 - PROCESSO N° 1189/2021
CONTRATADA:. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS
PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 35.365.285/0001-49.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: considerando o disposto na
Resolução nº 02 de 09 de abril de 2020 – FNDE, Decreto n. 7.775, de
4 de julho de 2012, Lei nº 11.326, de 2006, Lei n° 8.666/1993 e pela
Lei 11.947/2009
VALOR TOTAL: R$ 198.480,00 (cento e noventa e oito mil
quatrocentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2021.
A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações
de Piaçabuçu – AL.
Piaçabuçu/AL, 13 de setembro de 2021.
DJALMA GUTTEMBERG SIQUEIRA BREDA Prefeito
Publicado por: Andresa Severo dos Santos
Código Identificador:B38B620A
SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E
LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2021 – CHAMADA
PÚBLICA N° 001/2021 - PROCESSO N° 1189/2021
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGROCULTORES
FAMILIARES DO POVOADO RETIRO, inscrita no CNPJ sob nº
35.365.285/0001-49
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: considerando o disposto na
Resolução nº 02 de 09 de abril de 2020 – FNDE, Decreto n. 7.775, de
4 de julho de 2012, Lei nº 11.326, de 2006, Lei n° 8.666/1993 e pela
Lei 11.947/2009
VALOR TOTAL: R$ 592.530,50 (quinhentos e noventa e dois mil
quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2021.
A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações
de Piaçabuçu – AL.
Piaçabuçu/AL, 13 de setembro de 2021.
DJALMA GUTTEMBERG SIQUEIRA BREDA Prefeito
Publicado por: Andresa Severo dos Santos
Código Identificador:D3686FD2
SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E
LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 FORNECEDORA REGISTRADA:LUIZ ALBERTO DE
MENESES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME, inscrita no
CNPJ sob n.º 11.268.643/0001-37– Objeto: SRP para Aquisição de
Material de Construção - Tipo Alvenaria - Perfazendo o valor total da
Ata de Registro de Preços na ordem deR$ 1.385.248,50 (um milhão
trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e
cinquenta centavos)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 FORNECEDORA REGISTRADA:ILEI TEODORO LISBOA
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 08.423.048/0001-14–
Objeto: SRP para Aquisição deMaterial de Construção - Tipo
Alvenaria - Perfazendo o valor total da Ata de Registro de Preços na
ordem de R$ 975.240,90 (novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e
quarenta reais e noventa centavos)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 FORNECEDORA REGISTRADA:L C CONTRUÇÕES LTDA -
EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 03.284.161/0001-42– Objeto: SRP para
Aquisição de Material de Construção - Tipo Alvenaria- Perfazendo o
valor total da Ata de Registro de Preços na ordem deR$ 740,00
(setecentos e quarenta reais)
Data de Assinatura: 13 de setembro de 2021. Validade de 12 meses a
partir de sua assinatura.
A íntegra das atas de registro de preços poderá ser obtida na sede do
Setor de Licitações de Piaçabuçu.
Piaçabuçu/AL, 13 de setembro de 2021.
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 33
DJALMA GUTTEMBERG SIQUEIRA BREDA Prefeito
Publicado por: Andresa Severo dos Santos
Código Identificador:CC65AC42
SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021 – TIPO MENOR PREÇO
POR ITEM – OBJETO: SRP para Aquisição de Materiais e insumos
odontológicos. Data da Disputa 29 de setembro de 2021, as
08h30min. Acolhimento das propostas a partir de 14/09/2021 às 10h
até as 08h30min do dia 29 de setembro de 2021, horário de Brasília.
No site: https://bnc.org.br/.
Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado
na Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, no horário
de 08:00 a 12:00 horas e através do site
http://www.transparencia.piacabucu.al.gov.br/licitacoes/. Telefone
para contato (82) 3552 – 1155. Esclarecimentos e impugnações para o
e-mail: [email protected].
Piaçabuçu/AL, 13 de setembro de 2021.
BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Pregoeiro
Publicado por: Andresa Severo dos Santos
Código Identificador:35F845AF
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Em consonância as orientações esposadas pela Procuradoria Geral do
Município de Pilar (AL) e ainda, em conformidade aos documentos
que instruem o processo administrativo nº 0716-0012/2021
RATIFICO na forma do art. 25 caput da Lei 8.666/1993 a
inexigibilidade de licitação: em face do SPORT CLUB AGRIMAC,
inscrita no CNPJ nº 35.564.160/0001-48, no valor de R$ 166.000,00
(cento e sessenta e seis mil reais), tendo por objeto o Contrato de
Patrocínio ao Sport Club AGRIMAC. Os recursos que farão frente a
despesa, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática: 27.813.0008.2021 – Manutenção das
Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Elemento de
Despesa: 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 – Outros Serviços Pessoa
Jurídica.
Pilar/AL, 13 de maio de 2021.
RENATO REZENDE ROCHA FILHO Prefeito
Publicado por:
Sérgio Lira de Oliveira
Código Identificador:781F21B5
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 136/2021
Portaria Nº. 136/2021
O Prefeito Municipal de Poço das Trincheiras, estado de Alagoas,
no uso de suas atribuições legais, considerando a Estrutura
Administrativa e de acordo a Lei Orgânica do município e a
Constituição Federal do Brasil,
RESOLVE:
Exonerar o Sr. (a) Luciandra Vieira Martins do Cargo de
Provimento em Comissão de Coordenadora do CREAS, lotado (a)
na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social –
SEAS da Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras, para a qual foi
nomeada através da portaria n° 078/2021.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus
efeitos retroagem 01/09/2021 revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Poço das Trincheiras, Alagoas, em
13 de setembro do ano dois mil e vinte e um. (13/09/2021).
JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA Prefeito Municipal
A referida portaria foi registrada naSecretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial
dos Municípios, no endereço eletrônico
http://www.diariomunicipal.com.br/ama/ aos 13 dias do mês de
setembro de 2021.
IVAN TAVARES SANTOS JÚNIOR Portaria Nº. 001/2021
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Michele dos Santos Alves
Código Identificador:81F884E2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 137/2021
Portaria Nº. 137/2021
O Prefeito Municipal de Poço das Trincheiras, estado de Alagoas,
no uso de suas atribuições legais, considerando a Estrutura
Administrativa e de acordo a Lei Orgânica do município e a
Constituição Federal do Brasil,
RESOLVE:
Nomear o Sr. (a) José Carlos Moroni Valença Neto para o Cargo de
Provimento em Comissão de Coordenador do CREAS, lotado (a) na
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social –
SEAS da Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras, Alagoas a
partir de 01 de setembro de 2021, até ulterior deliberação.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos retroagem a 01/09/2021, revogam-se as disposições em
contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Poço das Trincheiras, Alagoas, em
13 de setembro do ano dois mil e vinte e um. (13/09/2021).
JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA Prefeito Municipal
A referida portaria foi registrada naSecretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanose publicada no Diário Oficial
dos Municípios, no endereço eletrônico
http://www.diariomunicipal.com.br/ama/ aos dias 13 do mês de
setembro de 2021.
IVAN TAVARES SANTOS JÚNIOR Portaria Nº. 001/2021
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Michele dos Santos Alves
Código Identificador:DF9DA68E
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 34
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 081/2020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL.
CONTRATADA: CONY ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, sob o CNPJ de N° 41.167.347/0001-00. OBJETO:
1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 081/2020 –
Concorrência nº 01/2019: obras de engenharia – execução de obras de
terraplanagem, drenagem e aguas pluviais e pavimentação da Rua
Tiradentes, Avenida Napoleão Viana e Rua das canas. Celebração:
10/09/2021. Prazo de vigência: de 27/11/2021 a 27/05/2022 e Prazo
de execução: 10/09/2021 a 10/03/2022. Fundamentação legal: art.57,
§ 1º, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. A íntegra do Contrato
poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL.
Informações: e-mail: [email protected].
Rio Largo, 13 de Setembro de 2021.
TAYNARA ALVES MESSIAS Gestora de Contratos
Publicado por: Taynara Alves Messias
Código Identificador:412C7A6B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO N° 052/2020 – SEGOV. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL.
CONTRATADA: PRINTPAGE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de
direito privado, sob o CNPJ de N° 09.392.052/0001-25. OBJETO: 1°
Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 052/2020 -
SEGOV. Objeto: prestação de serviços de máquinas copiadoras.
Celebração: 10/08/2021. Prazo de vigência: 12 meses, contados da
assinatura do termo. Fundamentação legal: art.57, II, da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993. A íntegra do termo aditivo ao Contrato
poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL.
Informações: e-mail: [email protected].
Rio Largo, 13 de Setembro de 2021.
TAYNARA ALVES MESSIAS Gestora de Contratos
Publicado por: Taynara Alves Messias
Código Identificador:2D0B0BA7
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO: 0719-044/2021
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
RATIFICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93,
resolve RATIFICAR a Dispensa de Licitação n° 0719-044/2021 –
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONTINUIDADE DOS
SERVIÇOS DE CAPINA, Processo Administrativo nº 0719-
044/2021. CONTRATADA: LMV MÁQUINAS E SERVIÇOS,
CNPJ sob n° 10.228.231/0001-00, no valor de R$ 7.086,20 (sete mil e
oitenta e seis reais e vinte centavos). Com base no parecer normativo
emitido pela Procuradoria Geral e Controladoria Geral do Município,
considerando sua plena regularidade. Fundamentação Legal: Art. 24,
II, Lei Federal n° 8.666/93.
Rio Largo/AL, 13 de setembro de 2021.
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Albert Ludovico de Almeida Lima
Código Identificador:10F35F65
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO
DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 13 DE SETEMBRO DE
2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 13 DE SETEMBRO DE
2021.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM
ALUSÃO AO FERIADO ESTADUAL DE 16 DE
SETEMBRO - EMANCIPAÇÃO POLITICA DE
ALAGOAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, Estado de
Alagoas, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDERANDO Decreto Estadual nº 72.527, de 30 de dezembro
de 2020, que institui os Feriados e Pontos Facultativos de 2021.
CONSIDERANDO especialmente, o que dispõe Lei Federal nº
13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual de nº 75.096/2021 e
Municipal de nº 041/2021, ambos de 03 de Setembro de 2021, que
versam sobre a prorrogação, prevenção e adoção das medidas para
enfrentamento da emergência da saúde pública, por conta da
Pandemia do COVID-19, no âmbito do Estado e Município;
CONSIDERANDO e, por fim, dada a necessidade iminente de
combate ao COVID-19, pela redução do fluxo de trabalho e pessoas,
aliado ao instituto da administração pública gerencial, que tem por
dever a busca de meios eficazes para desempenhar suas atividades e
serviços de maneira proba, econômica e salutar,
RESOLVE: Art. 1º - Decretar Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração
Pública do Poder Executivo Municipal, no dia 17 de setembro de
2021, sexta-feira.
Art. 2º - No dia 16 de setembro de 2021, as repartições da
Administração Pública Municipal, em todos os seus níveis,
funcionarão em horário normal de expediente.
Art. 3º - Os serviços públicos considerados essenciais continuarão
funcionando normalmente.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
.
Rio Largo, 13 de setembro de 2021.
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA Prefeito de Rio Largo/AL
Publicado por: Albert Ludovico de Almeida Lima
Código Identificador:1CF9B9DF
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 19/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ROTEIRO, através do Setor de Licitações avisa
que realizará licitações conforme resumo:
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 35
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS
E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ROTEIRO/AL.
Tipo: Menor preço.
Data e hora da sessão de disputa: 29/09/2021, às 09:00h (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras – BNC;
Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema,
fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, email:
[email protected] ou através do site
http://www.roteiro.al.gov.br/portal/
Informações pelo e-mail: [email protected].
Roteiro/AL, 13 de setembro de 2021.
JOSIENE DOS SANTOS Presidente da CPL
Publicado por: Jodimarco Luiz da Silva Dionizio
Código Identificador:B97645F2
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO SRP
O PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2021-OBJETO: Registro de
Preços para Aquisição de Medicamentos, com os benefícios da
EXCLUSIVIDADE E RESERVA DE COTAS DE 25% PARA ME,
EPP, Tipo Menor Preço por Item. Abertura dia 28 de setembro de
2021 as 08h00m. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de
Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz
do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico
saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected];
COMPRASNET através da UASG: 982869.
LUCIA DO AMOR DIVINO secretario de saúde
Publicado por: Luiz José de França Silva
Código Identificador:43A5DF71
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref. Pregão Eletrônico nº 35/2021.
Registro de Preços
O prefeito do Município de Satuba, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e,
ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão
Eletrônico nº 35/2021 (BNC – BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS) cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Materiais Esportivos, para atender as
necessidades da Secretaria de Esporte do Município de Satuba/AL, em
favor das empresas LICCS COMERCIO E SERVIÇOS DO
VESTUARIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
10.157.094/0001-60, OLIVEIRA G9 EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 14.666.012/0001-64, DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
AGRESTE MERIDIONAL – LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
40.876.269/0001-50 e SAULO DE TARSO F. MATEUS
COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº
11.835.608/0001-52, que na ocasião atenderam aos termos do
instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto
licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da Ata de
Registro de Preços, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob
as penas da lei.
Satuba/AL, 13 de Setembro de 2021.
DIÓGENES JOSÉ NETO DE AMORIM Prefeito
Publicado por: Morgana Bernadi Leite
Código Identificador:1FBB99A2
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E
ORÇAMENTO
ERRATA
ERRATA
Aos 10 dias de setembro de 2021, pulicamos no Diário Oficial dos
Municípios de Alagoas – AMA nº 1623, o Diário Oficial de Estado de
Alagoas – DOE – Nº 1655, no Diário Oficial da União – DOU –
Seção 3 -Nº 172, e Tribuna Independente, o extrato da Ata de registro
de Preços nº 10.11/2021, oriundo do PE nº 10/2021.
Onde se lê:
1º - Assim, onde se lê:
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1 O valor global desta Ata é de R$ 300.839,40 (trezentos mil,
oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) conforme
especificações e quantitativos estabelecidos na tabela no Anexo único.
Leia-se:
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1 O valor global desta Ata é de R$ 17.170,00 (dezessete mil, cento e
setenta reais) conforme especificações e quantitativos estabelecidos na
tabela no Anexo único. Publicado por:
Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra
Código Identificador:5E9755B1
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO N° 23019/2021
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 36
CONTRATO Nº 23019/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021– ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021.
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, CNPJ N. 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E A EMPRESA ORION CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ Nº 09.629.106/0001-23.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAR, SOB DEMANDA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DE VIAS, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NAS
VIAS URBANAS, RURAIS E ÁREAS PERTENCENTES OU SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAPIRACA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA
NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS DE ÍNDICES DE CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI E SICRO (DNIT).
DO VALOR: O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS), CONFORME
DISCRIMINADO NA TABELA ABAIXO:
Item Descrição dos Serviços Unid. Quant. Valor de Referência e Total Máximo Valor do BDI calculado pela
Empresa (%)
Desconto Ofertado na Tabela
SINAPI (%)
01
Serviços de manutenção de vias, preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas vias
urbanas, rurais e áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da
Prefeitura Municipal de Arapiraca, na forma estabelecida em planilhas
de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos de Índices de Construção Civil – SINAPI e
SICRO/DNIT, nas VIAS DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA,
COMPREENDENDO UMA ÁREA TOTAL DE 1.800.000,00 M²
DE PAVIMENTO EM PARALELO, 1.500.000,00 M² DE
ASFALTO E 1.200.000,00 M² EM TERRENO NATURAL.
Und 01 R$ 4.000.000,00 25,00 05
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: AS DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À
CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO 13.13.15.452.3200.2064 – MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.39.0010 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA.
DA VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO NO
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, A PARTIR DE QUANDO AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELAS PARTES SERÃO EXIGÍVEIS,
PODENDO, NO INTERESSE DO MUNICÍPIO, SER PRORROGADO POR PERÍODOS IGUAIS E SUCESSIVOS, RESPEITANDO-SE O
LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93.
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA – CPF Nº 296.681.744-53 – P/CONTRATANTE – ROANY IZIDORO SOARES
ALVES, CPF Nº 009.961.984-90– P/INTERVENIENTE – TARLAN BATISTA BRUNET, CPF N° 107.843.914-16, P/ CONTRATADA.
DA DATA DE ASSINATURA: 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Publicado por: Claudia Kelly Azevedo da Silva
Código Identificador:91EBC25B
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021
FORNECEDORA REGISTRADA: SUCROQUIMICA INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 09.327.149/0002-35
– Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Produtos Químicos. Perfazendo o valor total do contrato na ordem de R$ 25.200,00 (vinte e cinco
mil e duzentos reais). Conforme abaixo:
Item Descrição Unid Qnt. Vl Unit. Valor Total Marca
01
Hipoclorito de Sódio – Líquido de cor levemente amarela-esverdeada, odor picante,
solúvel em água, não inflamável, fotossensível, corrosivo a metais, de fácil oxidação com
alto poder de desinfecção e alvejante. Acondicionado em embalagem adequada.
Litro 15.000 1,68 25.200,00 Dragão
Data de Assinatura: 09 de setembro de 2021. Validade de 12 meses a partir de sua assinatura.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do SAAE de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela/AL, 09 de setembro de 2021.
EDIVALDO VAREJÃO BEZERRA DA COSTA Diretor
Publicado por: Emanuela da Silva Barbosa
Código Identificador:9E8456F8
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021
Alagoas , 14 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VIII | Nº 1625
www.diariomunicipal.com.br/ama 37
FORNECEDORA REGISTRADA: ELIZETE MOTA PALLADINO – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 69.988.038/0001-10. Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de Produtos Químicos. Perfazendo o valor total do contrato na ordem de R$ 262.500,00 (cento e sessenta e dois mil e
quinhentos reais). Conforme abaixo:
Item Descrição Unid Qnt. Vl Unit. Valor Total Marca
02
Policloreto de Alumínio (PAC) – Coagulante pré-polimerizado de carga catiônica,
líquido viscoso de cor âmbar numa concentração de 18% e em uma faixa de pH entre 3 e
5, com solubilidade em água. Validade de doze meses contado da data de produção.
LOTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.
Quilo 52.500 3,75 196.875,00 Compas Minerals
03
olicloreto de Alumínio (PAC) – Coagulante pré-polimerizado de carga catiônica,
líquido viscoso de cor âmbar numa concentração de 18% e em uma faixa de pH entre 3 e
5, com solubilidade em água. Validade de doze meses contado da data de produção.
COTA EXCLUSIVA PARA MPE DO LOTE 02.
Quilo 17.500 3,75 65.625,00 Compas Minerals
Data de Assinatura: 09 de setembro de 2021. Validade de 12 meses a partir de sua assinatura.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do SAAE de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela/AL, 09 de setembro de 2021.
EDIVALDO VAREJÃO BEZERRA DA COSTA Diretor
Publicado por: Emanuela da Silva Barbosa
Código Identificador:A7B73BDC