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FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página1
MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM-SSC-PDD)
Versão 3 - em vigor desde: 22de Dezembro de 2006
SUMÁRIO
A. Descrição geral da atividade do projeto de pequena escala
B. Aplicação de uma metodologia de linha de base e monitoramento
C. Duração da atividade do projeto/período de obtenção de créditos
D. Impactos ambientais
E. Comentários das partes interessadas
Anexos
Anexo 1: Informações de contato dos participantes da atividade do projeto de pequena escala
Anexo 2: Informações sobre financiamento público
Anexo 3: Informações sobre a linha de base
Anexo 4: Plano de monitoramento
Histórico das revisões deste documento
Número da Versão
Data Descrição e motivo da revisão
01 21 de Janeiro
de 2003
Adopção inicial
02 8 de Julho de
2005 O Conselho concordou com a revisão do CDM SSC PDD de modo
que reflectisseas directrizese clarificações feitaspelo
Conselhodesde a versão 01 deste documento.
Como consequência, asdirectrizespara elaboraro CDM SSC PDD
foram revistasde acordo com a versão 2. Aúltima
versãopodeserencontradano seguinte
endereço:<http://cdm.unfccc.int/Reference/Documents>.
03 22 de
Dezembro de
2006
OConselhoconcordou reverodocumento de concepção doprojecto
MDL para actividades de pequena escala(CDM-SSC-PDD),
tomando em consideração o CDM-PDD e o CDM-NM.
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SEÇÃO A. Descrição geral da atividade do projeto de pequena dimensão
A.1. Título da atividade do projeto de pequena escala:
>>
Captura do Metano (CH4) a partir do aterro sanitário de Correia- S.Tomé (S.Tomé e Príncipe)
Número da Versão do documento : 01
Data : 8/01/2012
A.2. Descrição da atividade do projeto de pequena escala:
O projecto enquadra-se no âmbito das grandes linhas estratégicas do programa do Governo de São Tomé
e Príncipe e do plano de actividades da Câmara Distrital de Água Grande (Cidade de São Tomé) tendo em
vista a melhoria das condições de saneamento do meio e nomeadamente, a um nível primário, no que
respeita aos resíduos sólidos urbanos.
O Objectivo concreto do projecto consiste na queima do metano obtido do tratamento dos resíduos
sólidos urbanos (RSU) recolhidos quer pela unidade competente da Câmara Distrital de Água Grande,
como por brigadas específicas constituídas no âmbito do projecto e tratados no aterro sanitário a ser
construído em Correia, Distrito de Água Grande.
Propõe-se o estabelecimento de uma estação de triagem de todo o lixo recolhido de forma que para o
aterro sanitário concorram os resíduos sólidos biodegradáveis numa percentagem de 75% desses
resíduos1.
Os resultados de uma análise visual sobre o processo de recolha e descarga de lixos, efectuada em
S.Tomépelo grupo TRAGSA durante 10 dias, por ocasião da realização do estudo para a construção do
aterro sanitário em S.Tomé e Príncipe, mostraram que existem cinco grandes tipos de lixos, que são:
desperdícios, escombros e folhas (3,5%); desperdícios verdes (23,4%); lixos dos mercados (24,6%);
papel, garrafas e diversos (41,7%) e serradura (6,5%).
Observaram ainda que as cascas das nozes de coco apresentam uma importância substancial, os restos de
comida são relativamente escassos devido a existência de porcos, a existência de desperdícios verdes é
proeminente, com maior pendor para as folhas e desperdícios orgânicos provenientes sobretudo dos
mercados.
Existem ainda uma presença dominante de resíduos de embalagens por toda a ilha, tais como bidões e
vasilhames diversos de bebidas, sacos de plástico, cartões de embalagem e outros resíduos não
biodegradáveis.
A recolha que é efectuada pelas brigadas da Câmara Distrital de Água Grande, só é realizada
correctamente no centro da cidade de S.Tomé, e mais ou menos nalgumas ruas.
Os contentores de lixo estão espalhados por diversas partes no centro da cidade e nos arredores, mas
nalgumas localizações e nalgumas localidades manifestam-se insuficientes, à semelhança dos meios de
transporte de resíduos, que são inadequados ou insuficientes, o que pode explicar em parte a existência de
lixeiras ilegais.
Apesar da existência da lixeira de Penha que é o lugar de descarga oficial, algumas ruas da cidade de
S.Tomé estão invadidas de resíduos de todas as classes, a saber:
Presença de resíduos nos bairros situados nas zonas baixas, e diante de casas habitadas.
1TESE-ERF(2009)- Revisão Técnica dos Projectos dos Aterros de S.Tomé e Príncipe
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Existência de certos bairros onde depósitos de lixos fazem parte da paisagem quotidiana e são
tolerados pela população, embora seja contra as normas estabelecidas.
Resíduos atirados nos pântanos, nos arredores da cidade capital.
Surgimento de efeitos de lavado e lixiviados, com o consequente risco de contaminação dos
solos, rios e costa.
No âmbito do projecto, a recolha dos resíduos sólidos será feita principalmente em quatro Distritos,
nomeadamente Água Grande, Mé-zóchi, Cantagalo e Lobatacom uma população estimada para o ano
2015 em 150 000 habitantes2, pelas brigadas inseridas no projecto e canalizados para o aterro sanitário.
O distrito de Caué no Sul da ilha e Lembá ao Norte, produzem uma quantidade relativamente pequena de
lixo, pelo facto de possuirem menor número de habitantes.Nesses distritos e em grande parte do meio
rural em S.Tomé e Príncipe o lixo é armazenado em buracos preparados para o efeito e depois queimado
periodicamente, ou ainda em pequenas lixeiras aleatórias a céu aberto. A nível do projecto a recolha
nosdistritos acima referidos será feita periodicamente.
Na Região Autónoma do Príncipe, as proporções de resíduos sólidos biodegradáveis
disponíveis3sãoestimados em 1.156 toneladaspor ano, se se estimar que a população da ilha atinjaos 6.400
habitantes em 2015.
Segundo uma inspecção visual realizada pela “TESE-ESF”, em Junho de 2009, entre 60 a 75% (em peso)
dos resíduos produzidos são biodegradáveis e podem facilmente ser compostados numa pequena
instalação concebida para o efeito.
De acordo com os cálculos prévios efectuados, o projecto do aterro sanitário de Correia receberá entre
8213toneladas e23531toneladasde resíduos sólidos por ano ao longo de 10 anos (2020-2029), período de
crédito de carbono projectado. Claro está, que estratégias adicionais podem ser postas em prática para
aumentar o tempo de vida do aterro sanitário antes do seu encerramento.
O início da construção do aterro sanitário dependerá das negociações em curso com os parceiros de
cooperação/membros do ANEXO I, potenciais interessados a serem engajados no processo em fase de
preparação pela Autoridade Nacional Designada (ADN) de S.Tomé e Príncipe, adstrita a Direcção Geral
do Ambiente.
De igual modo a solução técnica para a gestão dos lixiviados deveser integrada no pacote financeiro do
aterro sanitário. Esta opção por uma solução de equilíbrio entre o saneamento ambiental e custos, propõe
a recirculação dos lixiviados para a câmara activa. A solução adapta-se perfeitamente à de S.Tomé e
Príncipe, uma vez que a mesma é recomendada para climas nos quais a evapotranspiração é muito
elevada e é o que acontece neste caso.
Com a implantação do aterro sanitário em Correia, haverá uma redução das emissões do metano
provenientes dos actuais sítios de depósito de lixo Municipal (SDRUM), através do recurso ao processo
de recuperação do metano.
A engenharia de manipulação da argila a ser utilizada para cobrir os resíduos sólidos no aterro sanitário,
deverá obedecer a uma estratégia particular que permita maximizar a capacidade de recuperação, através
do controle das emissões do metano que poderão escapar ao sistema de recolha.
A implantação do Aterro Sanitário de Correia, contribuirá para o desenvolvimento auto-sustentado de
S.Tomé e Príncipe e trará benefícios ambientais, económicos e sociais visíveis, tais como:
2 TRAGSA (2008)- Informe-Santo Tomé-AECID
3 Idem- TRAGSA (2008)- Informe-Santo Tomé-AECID
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1. Benefícios para o meio ambiente: redução significativa das emissões do metano dos sítios de
depósito de resíduos sólidos e prevenção das emissões descontroladas de metano dos resíduos
sólidos. Melhoria da cultura de saneamento do meio da população. Bloqueio da situação de
tendência de expansão para as franjas com contaminação de uma maior área dafloresta que a rodeia,
e da aproximação de um curso de água e dos residentes.
2. Benefícios económicos: Captação de investimentos externos e assinatura de contrato “joint ventures”
com entrada de capitais externos dos parceiros estrangeiros e transferência de tecnologia.
3. Benefícios sociais: Contratação de mão-de-obra local e benefício de formação para aumento das
capacidades dos nacionais.Melhoria das condições de higiene e salubridade que e riscos de
contaminação face a co-existência de crianças, cães vadios e a queima descontrolada que se verifica
hoje na lixeira de Penha.
4. Benefícios técnicos: Melhoria da capacidade de gestão dos nacionais envolvidos no processo e
melhor disseminação dos conhecimentos em matéria de mecanismo de desenvolvimento limpo
(MDL) e mudanças climáticas em geral.
O aproveitamento do biogás deve ser projectado em toda a sua dimensão de forma que a geração de
energia a partir do Aterro possa vira ser uma realidade a longo –prazo.
Neste contexto a solução técnica do projecto deve conter propostas para a mitigação do problema
ambiental associado à libertação de biogáspara a atmosfera e consequente um contributo para a solução
do problema do aumento dos gases com efeito de estufa (GEE),nomeadamente através da implementação
de soluções de queima do biogás.
Recomenda-se ainda que o suporte económico/financeiro do projecto do aterro englobe dados
económicos adicionais, isto é mais detalhados, por exemplo custos de exploração em função
dastoneladas a depositar, para melhor análise das relações custo-benefício.
Em conclusão, a proposta do projecto para o tratamento final de resíduos da ilha de São Tomé, isto é para
a implantação do aterro sanitário deverá sermelhorado. Urge que os aspectos operacionais, ambientais
relevantes, tais como a gestão doslixiviados e do biogás, a estação de triagem, equipamentos e máquinas a
adquirir, assegurar ofornecimento de energia, entre outros, sejam apresentados de forma mais evidente.
A construção de uma infra-estrutura de tratamento de resíduos, deverá ser sempre acompanhadapor uma
Comissão interdisciplinar que congregue diferentes actores institucionais. Resultadesta Comissão a
integração do projecto na comunidade sem que haja sobressaltos, elevando-sea transparência do processo
e a participação pública.
A.3. Participantes do projeto de pequena escala:
Nome das Partes envolvidas
((dono da obra) indique o dono
da obra)
Entidades Privadas e/ ou
Públicas
Indique se as partes envolvidas
são consideradas participantes
do projecto (Sim/Não)
S.Tomé e Príncipe(dono da
obra)
*Ministério do Plano e
Desenvolvimento
*Ministério das Obras
Públicas, Infraestruturas e
Meio Ambiente
*Câmara Distrital de Água
Grande
Não
Parceiro estrangeiro Não
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A.4. Descrição técnica da atividade do projeto:
A.4.1. Local da atividade do projeto d pequena dimensão:
Aterro Sanitário de S.Tomé e Príncipe
A.4.1.1. Parte(s) anfitriã(s):
São Tomé e Príncipe
A.4.1.2. Região/Estado/Província, etc.:
Correia - Distrito de Água Grande
A.4.1.3. Município/Cidade/Comunidade, etc.:
Correia- Cidade S.Tomé
A.4.1.4. Detalhes da localização física, inclusive informações que
possibilitem a identificação inequívoca desta atividade de projeto (máximo de uma página):
>> O projecto será implementado no Distrito Água Grande na localidade Correia, cuja área ocupada é
cerca de 60000m2 e encontra-se situada à oeste da cidade capital á 4 km de distância. Existem várias
comunidades localizadas nas proximidades do projecto. O Projecto só receberá resíduos provenientes
dosseisdistritos de São Tomé.
Ilustração 1 - Vista do local designado para o Aterro da ilha de São Tomé
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A.4.2. Tipo e categoria(s) e tecnologia/medida da actividadeprojecto de pequena
escala:
O projecto de captura de gás metano é do Tipo III “Outras actividades de projecto”. A categoria do projecto é
“M - Recuperação do Metano”
A metodologia compreende medidas para capturar e queimar metano do aterro sanitário (sítios de depósito
dos resíduos sólidos) utilizados para tratamento de resíduos resultantes da actividade humana tais como
municipal, industrial, e outros resíduos sólidos que contêm material orgânico biodegradável.
As medidas estão limitadas as que resultem da redução das emissõesde menor ou igual a 60 kt CO2
equivalentes anualmente provenientes de todos as componentes do Tipo III das actividades do projecto.
O projecto consiste no sistema de colecta de gás metano ( LFG) para a queima, sistema de pré-tratamento de
gás de aterro, em sistema fechado de queima, não incluindo numa primeira fase o sistema de geração de
energia. O gás será recolhido, em seguida, através de uma rede composta por tubulações.
Para a extração dos gases no aterro instalam-se chaminés verticais de respiração, desta forma pretende-se
reduzir a migração lateral dos gases diminuindo a pressão do gás no interior do aterro, o que constitui um dos
métodos passivos mais comuns. As chaminés vão sendo executadas conforme progressa o enchimento do
aterro, construindo chaminés de “gravilha” verticalmente até ao fundo, e distribuindo respiradores conforme a
distribuição geométrica da superfície.
Para satisfazer as necessidades de desgasificação do aterro4 dispõem-se 12 chaminés verticais, cada uma das
quais é capaz de ventilar ao menos um raio de 25 metros de maneira eficaz.
A drenagem do bio-gás faz-se através da introdução de tubos de polietileno de alta densidadde de 160mm de
diâmetro no poço, reenchido com gravilhas de 20/40 e rodeado por uma camada de 17 cm de espessura do
mesmo material, de forma que esteja assegurado o percurso do gás através das mesmas sem perigo de
explosão.
A parte inferior terá uma ranhura em cerca de 8% da sua superfície e uma parte cega na zona próxima da
superfície.
Sistema de recolha de gás de aterro:
O estado da arte em recolha de gás de aterro inclui os itens listados abaixo.
• Drenos verticais usados para extrair gás e chorume;
• Poços horizontais usados para extrair gás;
• Espaçamento optimizado para maximização da recolha de gás e minimização dos custos;
• Cabeçotes projectados para medição de gás;
• Sopradores;
4TRAGSA (2008) – Proyecto de construction de nuevo relleno sanitário en la isla de Santo Tomé (Santo
Tomé e Príncipe- Tomo I: Memoria, Anejo 6. Captación de gases, pag 7
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
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• Extracção de condensado e sistemas de armazenamento projectados em pontos baixos
estratégicos por todo o sistema; e,
• Sistema de tubulações de recolha para ligar o biogás recolhido com os sistemas de queima.
O aterro será coberto com argila para evitar que o biogás saia pela superfície do aterro. A eficiência de
coleta do biogás considerada nos cálculos ex-ante de reduções de emissãofoi de 50% de acordo com a
metodologia AMS-III.G – Recuperação do gás de aterro metano, versão 07, EB63
Sistema fechado de queima:
O flare selecionado é projetado para operar continuamente com controlo automático de temperatura para
destruir com segurança o biogás gerado pelos resíduos sólidos.
O sistema de queima irá garantir a combustão do gás de aterro (por exemplo, durante manutenção ou
paragem). O sistema de queima inclui os itens listados abaixo:
Chamas em sistema fechado com sistema de combustão controlada;
Sistema de sopradores usados para encaminhar o gás para queima;
Equipamentos para assegurar a monitorização contínua da composição do gás de aterro(oxigénio, metano,
dióxido de carbono e equilíbrio), o fluxo e a temperatura da queima; e
Sistema de Segurança para re-partida, caso o sistema desligar.
O sistema de queima, com capacidade para processar 5.000 Nm3/h de biogás, atingirá uma eficiência de
destruição maior que 99% do total de compostos orgânicos e superior a 98% do total compostos
orgânicos voláteis não-metano (COVNM) através de toda a faixa de operação, sem qualquer ajuste do
queimador ou modificação da chama9. Para as estimativas ex-ante das reduções de emissões, de forma
conservadora, uma eficiência de queima de 90% foi considerada. A vida média dos equipamentos do
sistema reside entre 15 e 20 anos.
O sistema de queima do biogás será conservado de acordo com as especificações recomendadas pelo
fabricante, sobre datas e procedimentos, a fim de garantir a segurança e a qualidade ambiental das
operações. A mão-de-obra envolvida nas operações e monitorização receberão um treino abrangente do
fornecedor sobre equipamentos, manutenção e monitorização do equipamento.
A.4.3. Quantidade estimada de reduções de emissões ao longo do período de obtenção de
créditos escolhido:
>>
Ano Estimativa anual de reduções
de emissões em toneladas de
CO2e
2020 5.181 2021 5.224 2022 5.282 2023 5.349 2024 5.421 2025 5.496 2026 5.571 2027 5.646 2028 5.719 2029 5.791
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Total de reduções
estimadas (ton de CO2 e) 54.681
Número total deanos de crédito 10
Média anual estimadade reduçõesao longo
doperíodo de crédito (em ton.de CO2e) 5.468
A.4.4. Financiamento público da atividade do projeto:
Este projecto não receberá financiamento público proveniente do Orçamento Geral do
Estado (OGE).
A.4.5. Confirmação de que a actividade de projecto de pequema escala não é uma
componente desagregada de uma atividade do projecto de grande escala:
De acordo com as Modalidades e Procedimentos Simplificados para Actividades do Projecto de MDL de
Pequena Escala, a desagregação é definida como a fragmentação de uma actividade do projectogrande em
partes menores. Uma actividade do projecto de pequena escala proposta deve ser consideradacomo
componente desagregada de uma actividade do projecto grande se existir uma actividade doprojecto de
MDL de pequena escala registada ou uma solicitação para registar outra actividade de um projecto de
MDL de pequena escala:
Com os mesmos participantes do projecto;
Na mesma categoria de projecto e tecnologia/medida e:
Registada nos 2 anos anteriores;
Cujo limite do projecto esteja dentro de 1 Km do limite de projecto da actividade de pequena
escala proposto no ponto mais próximo.
O projecto de aterro sanitário de Correia não corresponde a nenhum dos pontos mencionados acima, por
essa razão não pode ser considerado comouma componente desagregada de uma actividade de projecto de
grande escala e pode ser qualificado para utilizar modalidades e procedimentos simplificados para
actividades de projectos CDM de pequena-escala.
SEÇÃO B. Aplicação da metodologia de linha de base e monitoramento
B.1. Título e referência da metodologia aprovada de linha de base e monitoramentoaplicada à
atividade do projecto de pequena escala:
>>A metodologia de linha de base e ferramentas aplicadas ao Projecto de Gás de Aterro de Correia
são:Metodologia:
AMS-III.G – Recuperação do gás de aterro metano, versão 07, EB63
Ferramentas:
Emissões provenientes dos sítios de tratamento dos resíduos (versão 06.0.0, EB65)
“Ferramenta para determinação das emissões de projecto pela queima de gases que contêm
metano”. EB 28, ANEXO 13
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“Ferramenta para cálculo das emissões de linha de base, projecto e/ou fugitivas decorrente do
consumo de electricidade”. (versão 01, EB39) Versão 6- “Ferramenta para determinar as emissões de metano fugitivas nos locais de
tratamento de resíduos sólidos”
B.2. Justificativa da escolha da categoria do projeto de pequena escala:
A metodologia AMS-III.G-“Metodologia consolidada de linha de base e monitorização para actividades
de projecto de gás de aterro - Versão 07” é aplicável a actividades de Projecto de recuperação de gás de
aterrometano onde os cenários de linha de base consistem na emissão atmosférica parcial ou total do gás
de aterro e asactividades de projecto do tipo III, isto é, as emissões de reduções das actividades do
projecto ao longo de todo o período de crédito não podem ir para além de 60 ktCO2e/ano .
A “Ferramenta para determinação das emissões de projecto pela queima de gases contendo
metano”EB28, Anexo 13 é aplicável a projectos em que o fluxo de gás residual a ser queimado não
contém outros gases combustíveis que metano, monóxido de carbono e hidrogénio e o gás residual a ser
queimado é obtido a partir da decomposição de matéria orgânica (por meio de aterros
sanitários,biodigestores e lagoas anaeróbias, entre outros). A actividade de projecto inclui a queima do
gás residual (não utilizado para gerar electricidade), obtido a partir da decomposição de resíduos
orgânicos urbanos e, portanto, a ferramenta é aplicável ao projecto em questão.
A “Ferramenta para cálculo das emissões de linha de base, projecto e/ou fugitivas decorrentes do
consumo de electricidade”Versão 1 é aplicada a situações onde a electricidade é consumida no
projecto,portanto, esta ferramenta é aplicável ao projecto. Além disso, o cenário A é aplicado ao caso do
projecto (ouseja, o consumo de electricidade da rede).
A “Ferramenta para determinação das emissões de metano fugitivas noslocais de tratamento de
resíduos”Versão 5 não é aplicável a resíduos perigosos e é aplicável em casosonde o local de eliminação
de resíduos sólidos em que os resíduos seriam objecto de despejo pode serclaramente identificado. No
âmbito desta actividade de projecto, os resíduos municipais (não perigosos),serão depositados em um
local que é claramente identificado, assim, a ferramenta é aplicável ao projecto.
B.3. Descrição dos limites do projeto:
De acordo com a metodologia consolidada AMS.III-G “Recuperação do gás de aterro metano,
versão 07, o limite espacial do projecto compreende o local físico, geográfico do aterro sanitário onde o
gás é capturado e destruido/utilizado.A tabela Iea figura 1, a seguir, apresentam respectivamente, um
resumo das emissões de gases no processo das actividades do projecto eum esquema do processo de
obtenção e queima do metano no aterro sanitário.
Fonte Gas Existência Justificação/Explicação
Lin
ha
de
bas
e
Emissõesprovenientes da decomposiçãoderesíduono aterro sanitário
CO2 Não Nãoconsideradopor ser de origembiogénica
CH4 Sim Principal GHG emitido noaterro sanitário
Emissões provenientes do consumo/produção de electricidade
CO2 Não Não há consumo /produção deelectricidade no local no cenário da linha debase
CH4 Não Não há consumo /produção de electricidade no local no cenário da linha debase
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Act
ivid
ade
s d
o P
roje
cto
Consumo de combustível fóssil no local devidoas actividades do projecto, que não seja para produção de electricidade
CO2 Não Não há consumo de combustível fóssil que não seja para electricidade
CH4 Não Não há consumo de combustível fóssil que não seja para electricidade
Emissões resultantesda queima
CO2 Não Não considerado por ser de origem biogénica
CH4 Sim Metano nãoqueimado devido a correcçãodaeficiência da queima
Emissões resultantes da utilização da electricidadeno local
CO2 Sim O projecto utilizará electricidadeno local
CH4 Não -
Tabela I – Resumo das emissões de gases no processo das actividades do projecto
Figura 1 – Esquema do processo de obtenção e queima do metano no aterro sanitário
B.4. Descrição do cenário da linha de basee sua descrição:
De acordo com a metodologia aprovada , os procedimentos para identificação doscenários compreendem
as seguintes etapas:
Etapa 1. O cenário da linha de base é definido como o cenário mais provável, na ausência
do projecto de MDL.
Passo 1. Identificação de cenários alternativos
Na ausência de projecto MDL existem dois cenários possíveis de ocorrer:
O projecto proposto visa a captura e queima do gás do aterro que seria lançado para a atmosfera.
LFG1: A captura do gás do aterro e destruição por queima, com apoio do MDL. Pelo facto do país não
dispor de recursos para a queima do gás do aterro, existe uma alta dependência relativamente a obtenção
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MDL – Conselho Executivo página11
dos créditos de carbono. Dada a realidade do país, a ausência do Projecto MDL,inviabilizaria todo o
processo.
A alternativa LFG1 não é provável que aconteça sem as receitas do MDL por causa dos elevados custos
que envolvem a aquisição de equipamentos, capacitação do pessoal técnico, entre outros.
LFG2:A libertação do gás de aterro para atmosfera ou captura parcial e destruição para cumprir com
regulamentos ou exigências contratuais, ou para tratar da sanidade e cheiro.
O projecto prevê 12 chaminés, com libertação passiva de metano para a atmosfera.
Passo 2. Consistência com as leis e regulamentos nacionais
O Decreto nº 36/79 centra-se sobre as responsabilidades do produtor de resíduos, que deve
responsabilizar-se pela sua recolha, armazenamento, transporte e eliminação ou utilização.Aborda ainda
aspectos sobre a classificação dos resíduos e a localização dosmesmos, nomeadamente do aterro sanitário.
Faz alusão a localização do aterro, a fase de exploração do mesmo e aos requisitos a que se deve obedecer
ao longo da exploração do mesmo, em termos de meios e métodos de exploração, o controlo durante a
exploração e a utilização depois do encerramento.
O Decreto nº 37/79, incide mais sobre a metodologia para os processos de avaliação do impacto
ambiental e a listagem das actividades que necessitam de um estudo de impacto ambiental (EIA) para a
sua autorização pelas autoridades nacionais. Incluem-se aí, os aterros sanitários o tratamento e/ou
eliminação do lixo municipal, industrial e hospitalar.
Portanto para a implantação do aterro sanitário existe uma base legal que exige a realização de EIA.
A alternativa LFG1 não é provável que aconteça sem as receitas do MDLpor causa dos elevados custos
que estão envolvidos na implantação e execução do aterro sanitário.
Com a elaboração do estudo de viabilidade técnica o valor estimado para a implantação do aterro
sanitário em S.Tomé, na região de Correia, é de 7005997,49 euros5. Após a elaboração do estudo de
mercado, contactos directos serão efectuados com empresas fornecedoras para obtenção de valores mais
exactos dos equipamentos.
B.5. Descrição de que maneira as emissões antrópicas de gases com efeito de estufa por fontes
são reduzidas para níveis inferiores aos que teriam ocorrido na ausência da atividade de projeto
registada no âmbito do MDL:
Embora o projecto de aterro sanitário de Correia, dada as suas caracteristicas se insira no grupo dos
projectos de micro-escala que dispensam provar a sua adicionalidade;
Considerando que não se encontrou na literatura qualquer excepção no que se refere ao modelo para fazer
a previsão da data a ser proposta para o início das actividades dos projectos;
À semelhança do queas ferramentas para provar a adicionalidade , versão 06.0.0 prevêm, considera-se
que a data deve respeitar a decisão 17/C.P.7. , isto é que deve corresponder com a data da implementação
ou construção ou a acção real das actividades do projecto. Tendo em conta as especifidades do aterro
sanitário de Correia, as datas indicadas no quadro a seguir são propostas a título indicativo e dependerão
em grande medida da concretização das negociações que a ADN de S.Tomé e Príncipe leva a cabo neste
momento a esse respeito.
5TESE-ESF(2009)- Revisão Técnica dos Projectos dos Aterros de S.Tomé e Príncipe
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MDL – Conselho Executivo página12
Data de Início e Cronograma de Implementação
Cronograma do Projecto Datas Evidências de Suporte
Aprovação do PIN O actual PIN vai até 2013 PIN aprovado
Assinatura da Carta de Intenção 2013 LOI, 2013
Assinatura do ERPA 2014 ERPA, 2014
Relatório Ambiental
Simplificado para o Projecto de
Captura de Biogás
2015 Relatório Ambiental, Projecto de
Captura e Queima do Biogás,
2016
De acordo com as decisões 2/CMP.5 e 3/CMP.6, directrizes relativas ao mecanismo de desenvolvimento
Limpo (MDL):Outras actividades de projecto, que sejam do Tipo III que almejem atingir reduções das
emissões não superiores a 20 ktCO2e por ano, obedecem as condições de adicionalidade se qualquer das
seguintes condições for satisfeita:
(a) A localização geográfica das actividades do projecto situam-se num país LDC/SIDS ou numa
zona especial subdesenvolvida do pais anfitrião e que tenha sido identificado pelo governo antes
de 28 de Maio de 2010;
(i)Cada subsistema/medida independente da actividade do projecto atinge uma redução de emissão anual
estimada em menor ou igual a 600 tCO2e por ano; e
(ii) Os utentes dos subsistemas ou medidas são utentes/comunidades/PMEs.
O aterro de Correia, situa-se em S.Tomé- Correia, localidade de S.Tomé e Príncipe país pertencente ao
grupo dos países em desenvolvimento (LCD). De igual modo a redução anual das emissões é da ordem de
5,46 tCO2e por ano, portanto inferior a 600tCO2e por ano. Portanto, obedece às condições de adicional
idade exigidas nas decisões relativas as actividades do projecto MDL, acima referidas.
B.6. Reduções de emissões:
B.6.1. Explicação das escolhas metodológicas:
As reduções das emissões são calculadas com base na seguinte equação :
ERy = BEy – PEy – LEy
Equação 1
Onde :
ERy Redução das emissões no ano y
BEy Emissões da Linha de Base no ano y (tCO2e/ano)
PEy Emissões do projecto no ano y (tCO2e/ano)
LEyEmissões fugitivas no ano y (tCO2e/ano)
B.6.1.aEmissões da Linha de Base
O cenário da linha de base é a situação onde, na ausência das actividades do projecto, a biomassa e outras
matérias orgânicas são deixadas em decomposição nos limites do projecto e o metano é emitido para
atmosfera. As emissões da linha de base deverão excluir as emissões de metano que haveria se não fosse
removido resíduo para cumprir com os requisitos de segurança ou regulamentos legais nacionais ou
locais.
As emissões da linha de base são calculadas, como se segue:
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página13
BEy =BECH4, SWDS y-MD reg y* GWPCH4
Equação 2
Onde:
BEy Emissões da linha de base no ano y
BE CH4,SWDS, y Emissões fugitivas de metano durante o ano y provenientes do tratamento preventivo de
resíduos nos locais de depósito de resíduos sólidos (SWDS) durante o período entre o início do projecto
até ao fim do ano y (tCO2e)
MD reg, y Metano que seria destruído no aterro na ausência das actividades do projecto no ano
y(tCO2e)
GWP CH4 Valor do Potencial de Aquecimento Global ( Global Warming Potential) do metano válido
para o primeiro período de compromisso ( tCO2e/CH4)
A quantidade de metano produzida (BE CH4,SWDS, y ) no ano y é calculado como se segue:
BE CH4,SWDS, y = ᵩ.(1-f). GWP CH4.(1-OX). .F. DOCf .MCF . j,x.DOCj. .(1- )
Equação 3
Onde:
BE CH4,SWDS, y Emissões fugitivas de metano durante o ano y provenientes de tratamento preventivo de
resíduos nos locais de tratamento de resíduos sólidos (SWDS) durante o período entre o início do projecto
até ao fim do ano y (tCO2e)
ᵩ Factor de Correcção Modelo a considerar para incertezas dos modelos (0.9)
f Fracção do metano capturado nos SWDS e queimado, ou utilizado de outra maneira
GWP CH4 Valor do Potencial de Aquecimento Global ( Global Warming Potential) do metano(21)
OX Factor de Oxidação (reflectindo a quantidade de metano proveniente dos SWDS que é oxidado
no solo ou outro material que cobre o lixo
F Fracção do metano nos gases dos SWDS (fracção volumétrica) (0.5)
DOCf Fracção do carbono orgânico degradável (DOC) que pode decompor-se
MCF Factor de Correcção do metano
W j,x Quantidade de resíduo orgânico do tipo j impedido de tratamento nos SWDS no ano x
(toneladas)
DOCj Fracção do carbono orgânico degradável (por peso) no resíduo do tipo j
Kj Taxa de decomposição para o resíduo do tipo j
J Categoria de Resíduo do tipo j (índice)
X Ano durante o período de crédito : x decorre do 1º ano do 1º período de crédito (x=1) até ao
ano y para o qual as emissões fugitivas são calculadas (x=y)
Y Ano para o qual as emissões de metano são calculadas
A quantidade de metano que seria destruída na ausência das actividades do projecto é calculada,
como a seguir se indica:
MD reg, y = MBy * AF
Equação 4
Onde:
MD reg, y Metano que seria destruído no aterro na ausência das actividades do projecto no ano
y(tCO2e)
MBy Metano produzido no aterro na ausência das actividades do projecto no ano
y(tCO2e)
AF Factor de ajustamento para MBy (%)
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página14
Não existe qualquer legislação aplicável, regras contratuais ou requisitos sobre segurança/ cheiro que
obriga as actividades do projecto proposto, a destruir metano, consequentemente, o metano que seria
destruído no aterro na ausência das actividades do projecto no ano ( MD reg, y ) é “zero”.
Não obstante,
As emissões da linha de base devidas a produção de metano provenientes do aterro sanitário na
ausência do sistema de fermentação anaeróbica com biogás, seriam calculadas, assim;
De acordo com AM0025, a quantidade de metano que é produzida anualmente (MBy) é calculada pela
última versão da aprovada “Ferramenta para determinar as emissões de metano fugitivas do lixo residual
no local de depósito do resíduo sólido” pela seguinte equação:
MBy = BE CH4,SWDS, y
Equação 5
Onde:
MByMetano produzido no aterro sanitário proveniente do lixo fresco na ausência da actividade do
projecto no ano y (tCO2e)
BE CH4,SWDS, yProduçãode metano no aterro sanitário na ausência da actividade do projecto no ano y,
calculado utilizando a “Ferramenta para determinar as emissões de metano fugitivas
provenientes do depósito de lixo nos sítios de depósito de resíduo sólido “versão 05”.
Quando tipos diferentes de j (categoria de resíduo do tipo j) ficam sem tratamento, a quantidade dos
diferentes tipos de resíduos (W j,x) será determinadaatravés de amostras e cálculo da média das amostras
como se segue:
W j,x = Wx.
Equação 6
Onde:
W j,xQuantidade de resíduo orgânico tipo j impedido de tratamento nos SWDS no ano x (toneladas)
Wx Quantidade total de resíduo orgânico tipo j sem tratamento nos SWDS no ano x (toneladas)
P n,j,xFracção do Peso do resíduo tipo j na amostra n recolhida durante o ano x
Z Número de amostras recolhidas durante o ano x
B.6.1.b Emissões das actividades do projecto
As emissões do projecto consistem em:
Emissões de CO2provenientes do uso de combustível fóssil ou electricidade utilizada pelas
instalações destinadas as actividades do projecto PE (power, y).
Emissões provenientes da queima ou combustão do fluxo de gás PE (flare, y).
Emissões provenientes do processo de aumento do gás de aterro(PE process,y), quando aplicável. PE y = PE power, y + PE flare, y + PE process,y
Equação 7
Onde :
PE y Emissões do projecto durante o ano y (tCO2e)
PE power, yEmissões provenientes do uso de combustível fóssil ou electricidade utilizada pelas instalações
destinadas as actividades do projecto no ano y (tCO2e)
PE flare, yEmissões provenientes da queima ou combustão do fluxo de gás no ano y (tCO2e)
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página15
PE process,yEmissões provenientes do processo de aumento do gás de aterro no ano y (tCO2e), determinado
seguindo o processo relevante descrito no anexo 1do MAS-III.H.
Emissões provenientes da utilização de electricidade no local (PE power,y)
As Emissões provenientes da utilização de electricidade no local são calculadas de acordo com
ACM0001, utilizando a “Ferramenta para calcular as emissões de base do projecto e/ou ligações devidas
ao consumo de electricidade” versão 02.2. Essa ferramenta é aplicável somente se a energia for comprada
da rede. É o caso proposto para o aterro sanitário de Correia. As emissões do projecto são calculadas
como se segue:
PE power, y = EC PJji * EF grid,CM,y * (1+TDL j,y)
Equação 8
Onde :
PE power, y Emissões do consumo de electricidade no local devidas as actividades do projecto no ano y
(tCO2e)
EC PJji Quantidade de electricidade produzida numa central de queima à gasóleo ou consumido pela
grelha como resultado da actividade do projecto, medido utilizando um metro de
electricidade (MWh/ano)
EF grid,CM,y Factor de emissão da margem combinada (tCO2/MWh)6
TDL j,y Perdas de transmissão e distribuição técnica aproximada para fornecer electricidade à fonte j,
no ano y.
Emissões provenientes da queima do gás de aterro (PE flare,y)
As emissões resultantes da queima de LFG é calculado através da “Ferramenta para determinar as
emissões do projecto proveniente dos gases que se queimam contendo metano” Versão 01.
Esta ferramenta é aplicável desde que:
O fluxo dos gás residual a ser queimado não contenha outro gás senão o metano, monóxido de
carbono e hidrogénio;
O fluxo do gás residual a ser queimado é derivado da decomposição de materiais orgânicos
através do aterro sanitário
As emissões resultantes da queima do fluxo do gás residual são calculadas com base na eficiência da
queima e a taxa de fluxo do metano no fluxo do gás residual que é queimado. A eficiência da queima
depende de ambos, tanto da eficiência presente da combustão na chama e o tempo em que a chama
perdura.
Um sistema de queima fechado será utilizado nas actividades do projecto proposto. O valor por defeito
como descrito abaixo na “Ferramenta para determinar as emissões do projecto de gases que se queimam
contendo metano” Versão 01, EB28 Anexo 13”, será usado nos cálculos ex-post.
As emissões devidas a queima (PE flare, y ) são calculadas de acordo com:
PE flare, y = RG, h x (1 - ηflare, h ) x
Equação 9
Onde:
6 O Factor de emissão de rede é fornecido pela AND do projecto
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página16
PE flare, y Emissões do projecto devido a queima do fluxo de gás residual no ano y (tCO2e)
TM RG, h Taxa de fluxo da massa de metano no gás residual na hora h (kg/h)
ηflare, h Eficiência da chama na hora h
GWP CH4 Valor do Potencial de Aquecimento Global ( Global Warming Potential) do metano válido
para o primeiro período de compromisso ( tCO2e/CH4)
Emissões provenientes do processo de aumento do gás de aterro no ano y (PE process,y tCO2e),
determinado seguindo o processo relevante descrito no anexo 1do MAS-III.H.
Não há aumento do gás de aterro, porque não se observam durante as actividades do projecto a
transferência de resíduos de um aterro para outro, uma vez que as actividades do projecto referem-se
somente ao aterro de Correia. Portanto o (PE process,y tCO2e), pode ser considerado zero.
O metano destruído pela actividade do projecto (MD projet, y )
O metano destruído pela actividade do projecto durante o ano y é determinado ex-post pela
monitorização da quantidade metano actualmente queimada e o gás usado para gerar electricidade e a
quantidade total de metano capturado. De acordo com ACM0001 é calculado, como se segue:
MD projet, y= MD flared, y+ MD electricity, y
Equação 10
Onde :
MD projet, yQuantidade de metano destruído/queimado durante o ano y, no cenário do projecto
MD flared, yQuantidade de metano destruído por queima (tCH4), no ano y
MD electricity, y Quantidade de metano destruído pela produção de electricidade (tCH4), no ano y
A quantidade de metano destruído por queima ( MD flared, y )
A quantidade de metano destruído por queima é calculado como se segue:
MD flared, y = (LFG flare, y * WCH4 * DCH4) – ( PE flare, y /GWPCH4)
Equação 11
Onde:
MD flared, yQuantidade de metano destruído por queima (tCH4), no ano y
LFG flare, y Quantidade de gás de aterro que alimentou a queima durante o ano (m3),
WCH4 Fracção aproximada de metano do gás de aterro medido durante o ano e expresso como
fracção ( em m3CH4/ m
3 LFG)
DCH4 Densidade do metano expressa em toneladas de metano por metro cúbico de metano (tCH4/
m3CH4)
PE flare, y Emissões do projecto devido a queima do fluxo de gás residual no ano y (tCO2e)
determinado seguindo o procedimento descrito na “Ferramenta para determinar emissões
do projecto proveniente dos gases que se queimam contendo metano”
GWP CH4 Valor do Potencial de Aquecimento Global do metano (tCO2e/CH4 )
As emissões resultantes da queima de LFG é calculado através da “Ferramenta para determinar as
emissões do projecto proveniente dos gases que se queimam contendo metano” Versão 01.
A quantidade de metano destruído pela produção de electricidade (tCH4), no ano y ( MD electricity, y )
A quantidade de metano destruído pela produção de electricidade não é calculadaporque não há produção
de electricidade nas actividades do projecto.
B.6.1.c Fugas de gases
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página17
De acordo com AM0025”Emissões fugitivas provenientes dos resíduos orgânicos através do processo
alternativo de tratamento dos resíduos” (versão 11) as fontes das fugas são as emissões de CO2 do
transporte de resíduos dos locais, adicionado às emissões de CH4 e N2O dos lixos residuais da
fermentação anaeróbica, processo de gasificação e processo/combustão de RDF(derivado do combustível
não processado).
As actividades do projecto não incluem o processamento e a combustão de RDF, nem a gasificação,nem a
compostagem , nem o transporte de resíduos para fora do aterro sanitário. As operações do aterro
sanitário na situação da linha de base são o transporte de resíduos para o aterro sanitário. Esta situação
permaneceráao longo das actividades do projecto, consequentemente não haverá aumento nas emissões
por transporte derivado das acções do projecto.
As emissões provenientes das fugas são calculadas como se segue:
LE y = LE t,y + LE r, y + LE i, y + LE s, y
Equação 12
Onde :
LE yEmissões das fugas no ano y (tCO2e)
LE t,yEmissões das fugas devidas ao aumento por transporte no ano y (tCO2e)
LE r, y Emissões das fugas provenientes do lixo residual da fermentação anaeróbica no ano y (tCO2e)
LE i, yEmissões das fugasprovenientes do lixo residual da incineradora do MSW no ano y (tCO2e)
LE s, yEmissões das fugasprovenientes da biomassa estabilizada no ano y (tCO2e)
Para estas potenciais fontes de emissões as seguintes fontes não se aplicam ou são consideradas zero.
Parâmetro Descrição Não Aplicável
LE t,y Emissões das ligações devidas
ao aumento por transporte no
ano y (tCO2e)
O projecto não resulta na
mudança de transporte nas
emissões
LE r, y Emissões das ligações
provenientes do lixo residual da
fermentação anaeróbica no ano y
(tCO2e)
O projecto não envolve RDF ou
biomassa estabilizada, não é
aplicável
LE i, yEmissões das ligações
provenientes do lixo residual da
incineradora do MSW no ano y
(tCO2e)
Emissões das ligações
provenientes do lixo residual da
incineradora do MSW no ano y
(tCO2e)
As actividades do projecto não
envolvem incineração dos
resíduos sólidos municipais
(MSW), por isso é não aplicável
Emissões provenientes de lixos residuais da fermentação anaeróbica (L r,y)
De acordo com AM0025”Emissões fugitivas provenientes dos resíduos orgânicos através do processo
alternativo de tratamento dos resíduos” (versão 11), para os lixos residuais provenientes da fermentação
anaeróbica o peso (A ci,x) de cada tipo de lixo i no ano x pode ser estimada.
Logo que o lixo residual é posto no aterro sanitário, as emissões do metano (CH4) são estimadas por meio
da equação 3 utilizando pesos estimados para tipo de lixo (A ci,x).
Não existe legislação aplicável, requerimentos contratuais ou de segurança/cheiro que obriga as
actividades do projecto a destruição do metano, consequentemente a destruição do metano da linha de
base (MD reg,y) é “zero”. Por essa razão as emissões das fugas do lixo residual da fermentação anaeróbica
(LE r,y) pode ser considerada “zero”.
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MDL – Conselho Executivo página18
O “Factor de Ajuste” deverá ser revisto no começo de cada novo período de crédito, tomando em
consideração a quantidade de GEE queimado que tem lugar nas práticas industriais correntes e/ou
regulamentos neste ponto no futuro.
B.6.2. Dados e parâmetros disponíveis na validação:
Dado/Parâmetro: GWPCH4
Unidade do dado: tCO2e/tCH4
Descrição: Potencial Calorífico Global do metano
Fonte do dado usada: IPCC
Valor aplicado: 21
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
O valor é 21 para o primeiro período de compromisso. Deverá ser actualizado
de acordo com as próximas decisões da COP/MOP
Comentário: --
Dado/Parâmetro: DCH4
Unidade do dado: tCH4/m3 CH4
Descrição: Densidade do metano
Fonte do dado usada: AMS.III-G “Linha de base consolidada e metodologia de monitorização para
as actividades do projecto de de aterro sanitário” (versão 07)
Valor aplicado: 0.0007168
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
A condições padrão de T e P (0ºC e 1,013 bar)
Comentário:
Dado/Parâmetro: BE CH4, SWDS,Y
Unidade do dado: tCO2e
Descrição: Produção de metano no Aterro na ausência da actividade de projecto no ano y
Fonte do dado usada: Ferramenta para determinar as emissões de metano negligenciadas dos lixos
descarregados nos locaisde deposição de resíduos, versão 05
Valor aplicado:
Ano BECH4, SWDS, y (tCO2e)
2020 13.966,13
2021 14.062,77
2022 14.191,68
2023 14.340,32
2024 14.500,18
2025 14.665,54
2026 14.832,51
2027 14.998,49
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página19
2028 15.161,78
2029 15.321,24
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
Como prevê AMS.III-G ”Metodologia de monioização e linha de base
consolidada para as actividades do projecto de aterro sanitário(versão 07)
Comentário: Utilizado para estimativa ex-ante da quantidade de metano que seria
destruida/queimada durante o ano
Dado/Parâmetro: ᵩ
Unidade do dado: -
Descrição: Factor de correcção para minimizar as incertezas do modelo
Fonte do dado usada: Ferramenta para determinar as emissões de metano negligenciadas dos lixos
descarregados nas lixeiras, versão 05
Valor aplicado: 0,9
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
Valor por defeito aplicado, a partir das tabelas do IPCC
Comentário:
Dado/Parâmetro: f
Unidade do dado: -
Descrição: Fracção do metano capturado nos sítios de depósito de resíduos sólidos e
queimado, ou utilizado de outra maneira
Fonte do dado usada: Ferramenta para determinar as emissões de metano negligenciadas dos lixos
descarregados nas lixeiras, versão 05
Valor aplicado: 0 (normalmente nenhum metano é captado ou queimado de qualquer maneira
nos SWDS)
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
Comentário:
Dado/Parâmetro: OX
Unidade do dado: -
Descrição: Factor de oxidação (refelete a quatidadde de metano dos SWDS que é
oxidado no solo ou outro material que cubra o lixo)
Fonte do dado usada: Ferramenta para determinar as emissões de metano negligenciadas nos sítios
de depósito de resíduos sólidos
Valor aplicado: 0
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
A linha de base dos SWDS do projecto não tem material de cobertura para
oxidação, de acordo com a “Ferramenta para determinar as emissões de
metano negligenciadas dos lixos descarregados nos locais de deposição de
resíduos sólidos”, versão 05
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página20
Comentário:
Dado/Parâmetro: F
Unidade do dado: -
Descrição: Fracção do metano nos gases dos SWDS (fracção do volume)
Fonte do dado usada: IPCC 2006 Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories
Valor aplicado: 0,5
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
Ferramenta para determinar as emissões de metano negligenciadas dos lixos
descarregados nas lixeiras, versão 05
Comentário: Este factor reflete o facto de que parte do carbono orgânico degradável,
degrada-se muito lentamente, sob condo«ições anaeróbicas no SWDS.
Dado/Parâmetro: DOCr
Unidade do dado: -
Descrição: Fracção do carbono orgânico degradado que pode decompor-se
Fonte do dado usada: Ferramenta para determinar as emissões de metano negligenciadas dos lixos
descarregados nos locais de deposição de resíduos, versão 5
Valor aplicado: 0,8
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
Valor por defeito aplicado, a partir das tabelas do IPCC
Comentário:
Dado/Parâmetro: MCF
Unidade do dado: -
Descrição: Factor de corecção do metano
Fonte do dado usada: Ferramenta para determinar as emissões de metano negligenciadas dos lixos
descarregados nas lixeiras
Valor aplicado: 0,8
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
Profundidades dos SWDS da linha de base superiores à 5 metros com muita
água. Valor por defeito para locais de deposição descontrolada de lixo com
muita água.
Comentário:
Dado/Parâmetro: Wx
Unidade do dado: tons
Descrição: Quantidade total de resíduo orgânico do tipo j depositado nos SWDS no ano
x
Fonte do dado usada: Valor aproximado calculado para o projecto de aterro de S.Tomé e Príncipe,
tendo em conta o crescimento da população e a produção de resíduo por ano,
que a partir do 3º ano passa de 0,5 kg/habitante para 0,2 kg/por habitante.
Valor aplicado: 8 213 t – 20 531 t
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
O valor corresponde a uma estimativa anual para o 1º e 2º anos e a partir do
3º ano, tendo em conta as opções tecnilógicas do projecto eo cescimento da
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
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métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
população.
Comentário:
Dado/Parâmetro: Kj
Unidade do dado: -
Descrição: Taxa de degradação por tipo de residuo j
Fonte do dado usada: IPCC 2006 Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories (Adaptado
de Volume 5, Tabela 3.3)
Valor aplicado: Os valores seguintes para diferentes tipos de resíduos j são aplicados:
Tipo de Residuo j Tropical (MAT>20ºC)
Húmido(MAP>1000mm)
Deg
rad
ação
Len
ta
Celulose, papel, Papelão
(excepto lodo), têxteis
0.07
Madeira, drivados e palha 0.035
Deg
rad
açã
o
mo
der
ada
Outros (excepto alimentos)
Orgânicos perecíveis, Resíduos
de jardim e parques
0.17
Deg
r
adaç
ã
o
Ráp
i
da
Alimentos, restos de comida
Lodo de esgoto
0.40
Bebidas e tabaco
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
De acordo com a “Ferramenta para determinar as emissões de metano
negligenciadas dos lixos descarregados nos locais de deposição de resíduos”,
versão 5
Comentário: Os vaores utilizados obedecem às seguintes condições:
MAT > 20ºC e MAP > 1000mm)
Dado/Parâmetro: DOCj
Unidade do dado: -
Descrição: Fracção do carbono orgânico degradável (em peso)nos resíduos tipo j
Fonte do dado usada: IPCC 2006 Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories (adaptado
do Volume 5, Tabelas 2.4 e 2.5)
Valor aplicado: Os valores seguintes para diferentes residuos do tipo j são aplicados:
Lixo do tipo j DOCj(%)
A – Madeira e seus derivados 43
B – Pasta, papel e cartão ( excepto
lodo)
40
C- Alimentos, lixo doméstico,
bebeidas e tabaco (excepto lodo)
15
D- Texteis 24
E – Jardin, quintal e lixo de parque 20
F – Vidro, plastico, metal, lixos de
outros inetres
0
Justificativa da escolha
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página22
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
Comentário: Os valores utilizados aplicam-se à resíduos húmidos
Dado/Parâmetro: x
Unidade do dado: anos
Descrição: Periodo de depósito
Fonte do dado usada: Dados do projecto de aterro de S.Tomé e Príncipe (Mem., pag 15)
Valor aplicado: X vai de 2020 a 2029 para o aterro de Correia
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
Comentário:
Dado/Parâmetro: MMCH4
Unidade do dado: Kg/kmol
Descrição: Massa Molecular do Metano
Fonte do dado usada: Constante
Valor aplicado: 16.04
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
De acordo com a “Ferramenta para determinar as emissões do projecto
decorrentes de queimada de gases que contêm metano”, EB28, Anexo 13
Comentário:
Dado/Parâmetro: MMCO
Unidade do dado: Kg/kmol
Descrição: Massa Molecular de monóxido de carbono
Fonte do dado usada: Constante
Valor aplicado: 28.01
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
De acordo com a “Ferramenta para determinar as emissões do projecto
decorrentes de queimada de gases que contêm metano”, EB28, Anexo 13
Comentário:
Dado/Parâmetro: MMCO2
Unidade do dado: Kg/kmol
Descrição: Massa Molecular de dióxido de carbono
Fonte do dado usada: Constante
Valor aplicado: 44.01
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
De acordo com a “Ferramenta para determinar as emissões do projecto
decorrentes de queimada de gases que contêm metano”, EB28, Anexo 13
Comentário:
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página23
Dado/Parâmetro: MMO2
Unidade do dado: Kg/kmol
Descrição: Massa Molecular do Metano
Fonte do dado usada: Constante
Valor aplicado: 32.00
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
De acordo com a “Ferramenta para determinar as emissões do projecto
decorrentes de queimada de gases que contêm metano”, EB28, Anexo 13
Comentário:
Dado/Parâmetro: MMH2
Unidade do dado: Kg/kmol
Descrição: Massa Molecular do Metano
Fonte do dado usada: Constante
Valor aplicado: 2.02
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
De acordo com a “Ferramenta para determinar as emissões do projecto
decorrentes de queimada de gases que contêm metano”, EB28, Anexo 13
Comentário:
Dado/Parâmetro: MMN2
Unidade do dado: Kg/kmol
Descrição: Massa Molecular do Nitrogénio
Fonte do dado usada: Constante
Valor aplicado: 28.02
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
De acordo com a “Ferramenta para determinar as emissões do projecto
decorrentes de queimada de gases que contêm metano”, EB28, Anexo 13
Comentário:
Dado/Parâmetro: AMC
Unidade do dado: Kg/kmol
Descrição: Massa Atómica do carbono
Fonte do dado usada: Constante
Valor aplicado: 12.00
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
De acordo com a “Ferramenta para determinar as emissões do projecto
decorrentes de queimada de gases que contêm metano”, EB28, Anexo 13
Comentário:
Dado/Parâmetro: AMH
Unidade do dado: Kg/kmol
Descrição: Massa Atómica de hidrogénio
Fonte do dado usada: Constante
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página24
Valor aplicado: 1.01
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
De acordo com a “Ferramenta para determinar as emissões do projecto
decorrentes de queimada de gases que contêm metano”, EB28, Anexo 13
Comentário:
Dado/Parâmetro: AMO
Unidade do dado: Kg/kmol
Descrição: Massa Atómica de oxigénio
Fonte do dado usada: Constante
Valor aplicado: 16.00
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
De acordo com a “Ferramenta para determinar as emissões do projecto
decorrentes de queimada de gases que contêm metano”, EB28, Anexo 13
Comentário:
Dado/Parâmetro: AMN
Unidade do dado: Kg/kmol
Descrição: Massa Atómica de Nitrogénio
Fonte do dado usada: Constante
Valor aplicado: 14.01
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
De acordo com a “Ferramenta para determinar as emissões do projecto
decorrentes de queimada de gases que contêm metano”, EB28, Anexo 13
Comentário:
Dado/Parâmetro: Pn
Unidade do dado: Pa
Descrição: Pressão atmosférica a condições normais
Fonte do dado usada: Constante
Valor aplicado: 101.325
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
De acordo com a “Ferramenta para determinar as emissões do projecto
decorrentes de queimada de gases que contêm metano”, EB28, Anexo 13
Comentário:
Dado/Parâmetro: Ru
Unidade do dado: Pa.m3/kmol.K
Descrição: Constante Universal para Gás Ideal
Fonte do dado usada: Constante
Valor aplicado: 8.314,472
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
De acordo com a “Ferramenta para determinar as emissões do projecto
decorrentes de queimada de gases que contêm metano”, EB28, Anexo 13
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página25
aplicados:
Comentário:
Dado/Parâmetro: Tn
Unidade do dado: K
Descrição: Temperatura em condições normais
Fonte do dado usada: Constante
Valor aplicado: 273,15
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
De acordo com a “Ferramenta para determinar as emissões do projecto
decorrentes de queimada de gases que contêm metano”, EB28, Anexo 13
Comentário:
Dado/Parâmetro: MFO2
Unidade do dado: Adimensional
Descrição: Fracção de volume de O2 no ar
Fonte do dado usada: Constante
Valor aplicado: 0,21
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
De acordo com a “Ferramenta para determinar as emissões do projecto
decorrentes de queimada de gases que contêm metano”, EB28, Anexo 13
Comentário:
Dado/Parâmetro: MVn
Unidade do dado: m3/Kmol
Descrição: Volume de um mol de qualquer gás ideal nas condições normais de
temperatura e pressão
Fonte do dado usada: Constante
Valor aplicado: 22.414
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
De acordo com a “Ferramenta para determinar as emissões do projecto
decorrentes de queimada de gases que contêm metano”, EB28, Anexo 13
Comentário:
Dado/Parâmetro: NCVi,y
Unidade do dado: TJ/Gg
Descrição: Valor calorífico do combustível (diesel)
Fonte do dado usada: 2006 IPCC Guidelines, Energy
Valor aplicado: 43,0
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
Comentário:
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página26
Dado/Parâmetro: EFCO2,i,y
Unidade do dado: tCO2e/GJ
Descrição: Factor de emissão do combustível (diesel)
Fonte do dado usada: Factor de emissão para diesel- Valor standard do IPCC
Valor aplicado: 7,3E-02
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
Comentário: --
Dado/Parâmetro: OXMOL
Unidade do dado: -
Descrição: Factor de oxidação para a camada de oxidação do metano (MOL)
Fonte do dado usada: Metodologia (IPCC)
Valor aplicado: 0,9
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
Comentário:
Dado/Parâmetro: EGgross
Unidade do dado: MWh
Descrição: Produção bruta de electricidade pelas centrais eléctricas a diesel (2008-2010)
Fonte do dado usada: Dados Estatísticas fornecidos pela Empresa de Água e Electricidade
(EMAE), Tabela I
Valor aplicado: Ver Tabela I
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
A EMAE é a empresa nacional que fornece a energia e água a todo o país e
responsável pela compilação dos dados estatísticos nesses domínios.
Comentário: O factor de corecção aproximado entre a produção bruta e neta é 95,6%. A
forma de obtenção do valor é apresentado nas folhas de cálculo ex-ante.
Dado/Parâmetro: FCi,y
Unidade do dado: m3/tons
Descrição: Quantidade de gasóleo utilizado pelas centrais eléctricas a diesel (2008-2010)
Fonte do dado usada: Dados Estatísticos fornecidos pela Empresa de Água e Electricidade
(EMAE).
Valor aplicado: 11153327,00; 11951925,00;9670750,00 ( litros/ano)
Comentário: Fonte: EMAE, 2011
Dado/Parâmetro: CEF d
Unidade do dado: tCO2e/MWh
Descrição: Factor de emissão para a produção de electricidade nas actividades do
projecto
Fonte do dado usada: Calculada através daFerramenta para o cálculo do factor de emissão para um
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página27
sistema eléctrico” (versão 02, EB50 anexo 14).
Valor aplicado: 0,7
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
O factor de emissão para a produção de electricidade nas actividades do
projecto, corresponde ao factor de emissão para a rede (EF grid,CM,y), é
calculada ex-ante de acordo com a “Ferramenta para o cálculo o factor de
emissão para um sistema eléctrico” (versão 02, EB50 anexo 14).
Comentário: --
B.6.3. Cálculo ex-ante das reduções de emissões:
Os Cálculos das reduções ex-ante das emissões foram feitos, utilizando as fórmulas como descritas na
secção B.6.1, utilizando a metodologia aprovada do IPCC7a MAS.III-G, Versão 07.
Emissões da Linha de Base:
O cenário da linha de base é a situação onde, na ausência das actividades do projecto, a biomassa e outras
matérias orgânicas são deixadas em decomposição nos limites do projecto e o metano é emitido para
atmosfera. As emissões da linha de base deverá excluir as emissões de metano que haveria se não fosse
removido resíduo para cumprir com os requisitos de segurança ou regulamentos legais nacionais ou
locais.
A quantidade de resíduo orgânico que o aterro sanitário receberá, estima-se que atinja 20531t8 para o
primeiro ano do período de crédito e 8213t a partir do 3º ano. A estimativa de redução das emissões para
os 10 anos é de 54681tCO2e, o que perfaz uma média de 5468 tCO2e por ano para todo o período de
crédito.
As reduções das emissões obtidas pelas actividades do projecto podem ser estimadas ex ante no PDD,
através da seguinte fórmula:
ER y, estimated = BE y − PE y − LE y
As actuais reduções das emissões obtidas pelas actividades do projecto durante o período de crédito será
calculada utilizando a quantidade de metano recuperado e destruído/utilizado com proveito pelas
actividades do projecto, é calculado pela seguinte fórmula:
ER y, calculated = (MDy–MDreg,y)*GWPCH4− PE y− LE y
Onde:
MD yMetano capturado e destruído/utilizado vantajosamente pelas actividades do projecto noanoy (tCH4)
MDreg,yMetano que seria destruído no aterro na ausência das actividades do projecto no ano y(tCO2e)
GWPCH4Valor do Potencial de Aquecimento Global do metano (tCO2e/CH4 )
7 Approved methodology, AMS.III-G(2009), versão 07- IPCC Guidelines
8Informações recolhidas do estudo sobre o aterro de S.Tomé e Príncipe efectuado pelo Grupo TRAGSA,
assume-se uma população de cerca de 150 000 habitantes, para a taxa de produção 0,5 kg de resíduo por
habitante por dia. A partir do 3º ano, a quantidade de lixo disponível para o aterro sanitário reduz-se para
0,2 kg por habitante por dia de resíduos sólidos ao considerar-se que as instalações para a separação dos
resíduos com a área de triagem e compostagem já estariam funcionais.
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página28
PE yEmissões das actividades do projecto no ano y
LE yEmissões fugitivas das actividades do projecto no ano y
MDy= DCH4 * WCH4 *∑ LFGi,y
Onde:
LFG i,yGás de aterro destruído por queima no ano i (m3 LFG)
WCH4Quantidade metano no gás de aterro no ano y (fracção de volume de massa, (m3 CH4/m3)
DCH4Densidade do metano a temperatura e pressão do gás de aterro no ano y
Tabela II –Outros parâmetros aplicados nos cálculos
ᵩ (1-f) GWPCH4 (1-OX) 16/12 F DOCf MCF
0,9 1 21 1 1,333 0,5 0,5 0,8
Tabela III- Emissões da linha de base da fermentação anaeróbica (tCO2e/ano)
Ano BE, CH4, SWDS, y (tCO2e)
2020 13.966,13
2021 14.062,77
2022 14.191,68
2023 14.340,32
2024 14.500,18
2025 14.665,54
2026 14.832,51
2027 14.998,49
2028 15.161,78
2029 15.321,24
Estima-se em 0,15 MWa potênciada central eléctrica instalada9 interligada a rede
10 nacional que
fornecerá energia para as actividades do projecto, EC d,y em (MWh).
Resumo das Emissões da Linha de Base
Tabela IV – Emissões da linha de base
Anos Estimativa
das
emissões do
projecto
Estimativa das
emissões da
Linha de base
(tons CO2e)
Estimativa de
Fugas das
Emissões (tons
CO2e)
Estimativa
global das
reduções das
emissões (tons
9Dadas as características de pequeno porte das centrais eléctricas isoladas nacionais (Porto Alegre- 0,08
MW, Angolares - 0,126 MW e 0,088 MW, Santa Catarina – 0,108 MW e das unidades industriais (ex-
Cerâmica – 0,75 MW, Rosema – 1,3 MW, estima-se que o aterro sanitário de Correia possuirá cerca de
0,15 MW de energia de potência instalada (Jugment d’expert).
10 A rede disponibiliza actualmente 18 MW de energia, em 14/01/2012. (Fonte : Entrevista do Director
Geral da EMAE ao Jornal kê kuá!- Semanário/Ano II (2012)/ nº 32 )-
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página29
(tons CO2e) CO2e)
2020 8.785 13.966 0 5.181
2021 8.838 14.063 0 5.224
2022 8.909 14.192 0 5.282
2023 8.991 14.340 0 5.349
2024 9.079 14.500 0 5.421
2025 9.170 14.666 0 5.496 2026 9.262 14.833 0 5.571
2027 9.353 14.998 0 5.646
2028 9.443 15.162 0 5.719
2029 9.530 15.321 0 5.791
Total (tonCO2e)
91.360 146.041 0 54.681
Emissões do Projecto
As emissões do projecto são as emissões directas do processo de tratamento dos resíduos e as emissões
derivadas do consumo de electricidade pelas actividades do projecto. As emissões do projecto foram
calculadas de acordo com a equação 7.
Resumo das emissões do projecto
Tabela V – Emissões do Projecto (PE y)
Ano PE EC,y (tCO2) PEflare,y (tCO2) PE y (tCO2e)
2020 1.103,76 7.681,37 8.785,13
2021 1.103,76 7.734,52 8.838,28
2022 1.103,76 7.805,42 8.909,18
2023 1.103,76 7.887,18 8.990,94
2024 1.103,76 7.975,10 9.078,86
2025 1.103,76 8.066,05 9.169,81
2026 1.103,76 8.157,88 9.261,64
2027 1.103,76 8.249,17 9.352,93
2028 1.103,76 8.338,98 9.442,74
2029 1.103,76 8.426,68 9.530,44
Fugas
Como exposto na secção B.6.1.c, as fugas das emissões oriundas das actividades do projecto podem ser
descartadas.
B.6.4. Síntese da estimativa ex-ante das reduções de emissões:
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página30
Anos Estimativa
das
emissões do
projecto
(tons CO2e)
Estimativa das
emissões da
Linha de base
(tons CO2e)
Estimativa de
Fugas das
Emissões (tons
CO2e)
Estimativa
global das
reduções das
emissões (tons
CO2e)
2020 8.094 13.966 0 5.872
2021 8.142 14.063 0 5.921
2022 8.207 14.192 0 5.985
2023 8.281 14.340 0 6.059
2024 8.361 14.500 0 6.139
2025 8.444 14.666 0 6.222
2026 8.527 14.833 0 6.305
2027 8.611 14.998 0 6.388
2028 8.692 15.162 0 6.470
2029 8.772 15.321 0 6.549
B.7. Aplicação da metodologia de monitoramento e descrição do plano de monitoramento:
B.7.1. Dados e parâmetros monitorados:
Dado/Parâmetro: LFG total,y
Unidade do dado: Nm3
Descrição: Quantidade total de gás de aterro capturado em condições de temperatura e
pressão em base húmida
Fonte do dado a ser
usada:
Medido no local
Valor do dado aplicado
para fins de cálculo das
reduções de emissões
esperadas na seção B.5
N/A
Descrição dos métodos e
procedimentos de
medição a serem
aplicados:
Os dados serão medidos com um medidor de vazão e monitorados
continuamente ( o valor médio num intervalo de tempo não superior a 1 hora)
pelo executor do projecto. Os dados serão compilados mensal e anualmente.
Os medidores de vazão incluem medições automáticas de temperatura e
pressão para que a medição seja expressa em Normal Metro Cúbico
Procedimentos de
GQ/CQ a serem
aplicados:
O medidor de vazão será calibrado conforme as recomendações do
fabricante. Será submetido à : uma manutenção regular , ensaios e regime de
calibração em conformidade com as especificações do fabricante e padrões
nacionais e internacionais para assegurar a sua exatidão, que se estima ser
superior a 95 %.
Comentário: Os dados serão mantidos durante 2 anos, após o fim do período creditício ou
até pelo menos a emissão das RCEs da actividade do projecto.
Dado/Parâmetro: LFG flared,y
Unidade do dado: Nm3
Descrição: Quantidade de gás de aterro queimado em condições de temperatura e
pressão em base húmida
Fonte do dado a ser
usada:
Medido no local
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página31
Valor do dado aplicado
para fins de cálculo das
reduções de emissões
esperadas na seção B.5
Descrição dos métodos e
procedimentos de
medição a serem
aplicados:
Os dados serão medidos com um medidor de vazão e monitorados
continuamente ( o valor médio num intervalo de tempo não superior a 1 hora)
pelo executor do projecto. Os dados serão compilados mensal e anualmente.
Os medidores de vazão incluem medições automáticas de temperatura e
pressão para que a medição seja expressa em Normal Metro Cúbico
Procedimentos de
GQ/CQ a serem
aplicados:
O medidor de vazão será calibrado conforme as recomendações do
fabricante. Será submetido à : uma manutenção regular , ensaios e regime de
calibração em conformidade com as especificações do fabricante e padrões
nacionais e internacionais para assegurar a sua exatidão, que se estima ser
superior a 95 %.
Comentário: Os dados serão mantidos durante 2 anos, após o fim do período creditício ou
até pelo menos a emissão das RCEs da actividade do projecto.
Dado/Parâmetro: WCH4,y
Unidade do dado: m3 CH4/m
3 LFG
Descrição: Fracção do Metano no gás de aterro, em base húmida
Fonte do dado a ser
usada:
A ser medido pelo responsável do projecto utilizando equipamento
certificado
Valor do dado aplicado
para fins de cálculo das
reduções de emissões
esperadas na seção B.5
50%
O valor é estimado com a finalidade de ser utilizado no cálculo da redução
das emissões ex-ante
Descrição dos métodos e
procedimentos de
medição a serem
aplicados:
O conteúdo de metano será medido continuamente ( o valor médio num
intervalo de tempo não superior a 1 hora) com um analizador de gás pelo
executor do projecto. Os dados serão compilados mensal e anualmente.
Procedimentos de
GQ/CQ a serem
aplicados:
O analizador de gases será submetido à manutenção periódica e calibração
com base nas especificações do fabricante e padrões nacionais e
internacionais para garantir a precisão, que se estima ser superior a 95 %.
Comentário: A fracção do metano será dimensionado com um analizador de gás separado
para cada etapa da extensão
Dado/Parâmetro: PE flare,y
Unidade do dado: ºC
Descrição: Temperatura do gás de exaustão do flare
Fonte do dado a ser
usada:
Executor no projecto
Valor do dado aplicado
para fins de cálculo das
reduções de emissões
esperadas na seção B.5
Descrição dos métodos e
procedimentos de
medição a serem
aplicados:
A temperatura do gás de exaustão será medida continuamente com um
termopar do tipo N e será contínuamente monitorada de acordo com a
“Ferramenta para determinar emissões de projecto decorrentes da queimada
de gases que contem Metano” – EB28, Anexo 13
Procedimentos de O instrumento de medição será calibrado conforme as especificações do
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página32
GQ/CQ a serem
aplicados:
fabricante e será submetido a uma manutenção regular, ensaios e regime de
calibração, em conformidade com as especificações do fabricante e padrões
macionais e internacionais para assegurar a exatidão, que se presume ser
superior a 95 %.
Comentário: Os dados serão mantidos durante 2 anos, após o fim do período creditício ou
até pelo menos a emissão das RCEs da actividade do projecto.
Dado/Parâmetro: t O2,h
Unidade do dado: --
Descrição: Fracção volumétrica de O2 no gás de exaustão do flare na hora h
Fonte do dado a ser
usada:
Executor no projecto
Valor do dado aplicado
para fins de cálculo das
reduções de emissões
esperadas na seção B.5
-
Descrição dos métodos e
procedimentos de
medição a serem
aplicados:
Monitorado de acordo com a “Ferramenta para determinar emissões de
projecto decorrentes da queimada de gases que contem Metano” – EB28,
Anexo 13.
Um analisador local de gases da LANDTEC ou outra tecnologia similar será
adotada. O analisador de gases irá: 1) Colherr amostras e analisar o conteúdo
do metano, dióxido de carbono e oxigénio no gás do aterro. 2) Proporcionar
monitorização contínua do parâmetro. 3) Transferir dados para o sistema de
monitorização e armazenamento de informações. O oxigénio é analizado
através da tecnologia de células de absorção.
Procedimentos de
GQ/CQ a serem
aplicados:
Os analisadores serão calibrados de dois em dois anos, em conformidade
com as recomendações do fabricante e padrões macionais e internacionais
para assegurar a exatidão, que se presume ser superiorm a 95 %. Uma
calibragem zero e calibragem de valor típico serão realizadas por comparação
com um gás padrão certificado.
Comentário: A monitorização deste parâmetro é devido a monitorização contínua da
eficiência do flare.
Os dados serão mantidos durante 2 anos, após o fim do período creditício ou
até pelo menos a emissão das RCEs da actividade do projecto.
Dado/Parâmetro: fv CH4,h
Unidade do dado:
Descrição: Fracção volumétrica de CH4 no gás residual na hora h
Fonte do dado a ser
usada:
Gestor do projecto
Valor do dado aplicado
para fins de cálculo das
reduções de emissões
esperadas na seção B.5
-
Descrição dos métodos e
procedimentos de
medição a serem
aplicados:
Monitorado de acordo com a “Ferramenta para determinar emissões de
projecto decorrentes da queimada de gases que contem Metano” – EB28,
Anexo 13”.
Monitorado continuamente. Assegurar que a mesma base (seca ou húmida) é
considerada para esta medição e a medição da vazão volumétrica do gás
residual (FVRG.h) quando a temperatura do gás residual exceder 60ºC.
Procedimentos de
GQ/CQ a serem
aplicados:
Os analisadores de Cromatografia gasosa serão calibrados periodicamente de
acordo com as recomendações do fabricante e padrões macionais e
internacionais para assegurar a exatidão, que se presume ser superior a 95 %.
Uma calibragem zero e calibragem de valor típico serão realizadas por
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página33
comparação com um gás padrão certificado.
Comentário: fv CH4,h é considerado equivalente a variável WCH4 (fracção de metano no gás
de aterro em base húmida ).
Dados serão mantidos durante 2 anos, após o fim do período creditício ou até
pelo menos a emissão das RCEs da actividade do projecto.
Dado/Parâmetro: FV RG,h
Unidade do dado: m3/h
Descrição: vazão volumétrica do gás residual em base seca em condições normais (NTP)
na hora h
Fonte do dado a ser
usada:
Executor no projecto
Valor do dado aplicado
para fins de cálculo das
reduções de emissões
esperadas na seção B.5
-
Descrição dos métodos e
procedimentos de
medição a serem
aplicados:
Monitorado de acordo com a “Ferramenta para determinar emissões de
projecto decorrentes da queimada de gases que contem Metano” – EB25,
Anexo 13”.
Monitorado continuamente. Assegurar que a mesma base (seca ou húmida) é
considerada para esta medição e a medição da fracção volumétrica do gás
residual (fv CH4,h) quando a temperatura do gás residual exceder 60ºC.
Procedimentos de
GQ/CQ a serem
aplicados:
Os medidores de vazão serão calibrados periodicamente de acordo com as
recomendações do fabricante e padrões macionais e internacionais para
assegurar a exatidão, que se presume ser superior a 95 %.
Comentário: FV RG,hé considerado equivalente a variável LFGflared(quantidade de gás de
aterro queimado em condições normais de temperetura e pressão ).
A monitorização deste parâmetro é devido a monitorização contínua da
eficiência do flare.
Dados serão mantidos durante 2 anos, após o fim do período creditício ou até
pelo menos a emissão das RCEs da actividade do projecto.
Dado/Parâmetro: fv CH4,FGh
Unidade do dado: MG/m3
Descrição: Concentração de metano no gás de exaustão do flare em base seca e
condições normais na hora h
Fonte do dado a ser
usada:
Gestor do projecto
Valor do dado aplicado
para fins de cálculo das
reduções de emissões
esperadas na seção B.5
-
Descrição dos métodos e
procedimentos de
medição a serem
aplicados:
Monitorado de acordo com a “Ferramenta para determinar emissões de
projecto decorrentes da queimada de gases que contem Metano” – EB28,
Anexo 13”.
Monitorado continuamente. Valores a serem integrados de hora em hora ou
em intervalo de tempo menor
Procedimentos de
GQ/CQ a serem
aplicados:
Cromatografia gasosa: Os analisadores serão calibrados periodicamente de
acordo com as recomendações do fabricante e padrões macionais e
internacionais para assegurar a exatidão, que se presume ser superior a 95 %.
Uma calibragem zero e calibragem de valor típico serão realizadas por
comparação com um gás padrão certificado.
Comentário: Dados serão mantidos durante 2 anos, após o fim do período creditício ou até
pelo menos a emissão das RCEs da actividade do projecto.
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página34
Dado/Parâmetro: EC PJ, y
Unidade do dado: MWh
Descrição: Quantidade de electricidade utilizada da rede como resultado da actividade
do projecto
Fonte do dado a ser
usada:
Gestor no projecto
Valor do dado aplicado
para fins de cálculo das
reduções de emissões
esperadas na seção B.5
O valor é estimado com a finalidade de ser utilizado no cálculo da redução
das emissões ex-ante
Descrição dos métodos e
procedimentos de
medição a serem
aplicados:
O consumo de electricidade será medido contínuamente usando um medidor
de electricidade e agregado anualmente
Procedimentos de
GQ/CQ a serem
aplicados:
O medidor de electricidade será submetido a manutenção regular e ensaios de
acordo com as estipulações do fornecedor e padrões macionais e
internacionais para assegurar a exatidão, que se presume ser superior a 95 %.
Comentário:
Dado/Parâmetro: PEEC, y
Unidade do dado: tCO2
Descrição: Emissões do projecto decorrentes do consumo de electricidade pela
actividade do projecto durante o ano y
Fonte do dado a ser
usada:
Calculada de acordo com a “Ferramenta para calcular emissões de linha de
base do projecto e/ou fugitivas decorrentes do consumo de electricidade “
versão 01”
Valor do dado aplicado
para fins de cálculo das
reduções de emissões
esperadas na seção B.5
Descrição dos métodos e
procedimentos de
medição a serem
aplicados:
De acordo com a “Ferramenta para calcular emissões de linha de base do
projecto e/ou fugitivas decorrentes do consumo de electricidade “ versão 01”
Procedimentos de
GQ/CQ a serem
aplicados:
De acordo com a “Ferramenta para calcular emissões de linha de base do
projecto e/ou fugitivas decorrentes do consumo de electricidade “ versão 01”
Comentário: Dados serão mantidos durante 2 anos, após o fim do período creditício ou até
pelo menos a emissão das RCEs da actividade do projecto.
Dado/Parâmetro: TDL, y
Unidade do dado: %
Descrição: Perdas médias de transmissão e distribuição na rede no ano y para o nível de
voltagem no qual a electricidade será obtida da rede no local do projecto.
Fonte do dado a ser
usada:
Valor padrão de acordo com a “Ferramenta para calcular emissões de
projecto decorrentes do consumo d electricidade”, Versão 01
Valor do dado aplicado
para fins de cálculo das
reduções de emissões
esperadas na seção B.5
20%
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página35
Descrição dos métodos e
procedimentos de
medição a serem
aplicados:
Anualmente
Procedimentos de
GQ/CQ a serem
aplicados:
N/A
Comentário: Requerido para calcular as emissões de projecto.
Dado/Parâmetro: EF grid, CM, y
Unidade do dado: tCO2/MWh
Descrição: Factor de emissão da margem combinada .
Fonte do dado a ser
usada:
Calcular utilizando a Ferramenta para calcular o factor de emissão para um
sistema eléctrico
Valor do dado aplicado
para fins de cálculo das
reduções de emissões
esperadas na seção B.5
0,7
Descrição dos métodos e
procedimentos de
medição a serem
aplicados:
Calculado de acordo com a “Ferramenta para calcular o factor de emissão
para um sistema eléctrico “ versão 01”.
Procedimentos de
GQ/CQ a serem
aplicados:
Comentário: Para detalhes dos cálculos favor se referir ao Anexo 3. Este valor será
monitorado ex-post.
Dados serão mantidos por 2 anos depois do fim do período creditício ou até
pelo menos a emissão das RCEs da actividade de projecto.
Dado/Parâmetro: NCVi, y
Unidade do dado: GJ/tons
Descrição: Valores medidos por peso do poder calorífico do combustível i (GLP) no ano
y
Fonte do dado a ser
usada:
Valor por defeito tirado da Tabela 1.2 do IPCC
Valor do dado aplicado
para fins de cálculo das
reduções de emissões
esperadas na seção B.5
43.0
Descrição dos métodos e
procedimentos de
medição a serem
aplicados:
Valores fornecidos pelo fornecedor do combustível. Empregado em Linha de
padrões nacionais ou internacionais de combustível. O NCV serã obtido por
cada entrega de combustível, de que os valores anuais pesados devem ser
usados para os cálculos.
Procedimentos de
GQ/CQ a serem
aplicados:
Os valores são verificados para certificar que estejam dentro da escala da
incerteza dos valores indicados pelo IPCC, de maneira prevista na tabela 1.2,
Vol.2 das diretrizes do IPCC 2006. Se os valores estiverem abaixo desta
escala, uma solicitção de informações adicionais do laboratório de teste serão
requeridas para justificar o resultado ou para conduzir medidas adicionais.
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MDL – Conselho Executivo página36
Os laboratórios devem referir-se a certificação ISO17025 ou ustificá-la que
podem cumprir com os padrões de qualidade similares.
Comentário: Dados serão mantidos durante 2 anos, após o fim do período creditício ou até
pelo menos a emissão das RCEs da actividade do projecto.
Dado/Parâmetro: SGa, y
Unidade do dado: m3/ano
Descrição: Taxa de fluxo do volume da pilha de resíduos
Fonte do dado a ser
usada:
Responsável pelo projecto
Valor do dado aplicado
para fins de cálculo das
reduções de emissões
esperadas na seção B.5
Para estimativas ex-ante as emissões nas pilhas de resíduos provenientes da
fermentação anaeróbica são negligenciadas
Descrição dos métodos e
procedimentos de
medição a serem
aplicados:
Procedimentos de
GQ/CQ a serem
aplicados:
A manutenção e a calibragem
Comentário: Dados serão mantidos durante 2 anos, após o fim do período creditício ou até
pelo menos a emissão das RCEs da actividade do projecto.
Dado/Parâmetro: MC N2Oa, y
Unidade do dado: tN2O/m3
Descrição: Concentração de N2O no gás nas pilhas de resíduos
Fonte do dado a ser
usada:
Responsável pelo projecto
Valor do dado aplicado
para fins de cálculo das
reduções de emissões
esperadas na seção B.5
Para estimativas ex-ante as emissões nas pilhas de resíduos provenientes da
fermentação anaeróbica são negligenciadas
Descrição dos métodos e
procedimentos de
medição a serem
aplicados:
A manutenção será levada a cabo pelo menos trimestralmente
Procedimentos de
GQ/CQ a serem
aplicados:
A manutenção e a calibragem do equipamento será levada a cabo de acordo
com procedimentos certificados
Comentário:
Dado/Parâmetro: MC CH4a, y
Unidade do dado: tCH4/m3
Descrição: Concentração de CH4 no gás nas pilhas de resíduos
Fonte do dado a ser
usada:
Responsável pelo projecto
Valor do dado aplicado
para fins de cálculo das
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reduções de emissões
esperadas na seção B.5
Descrição dos métodos e
procedimentos de
medição a serem
aplicados:
A manutenção será levada a cabo pelo menos trimestralmente
Procedimentos de
GQ/CQ a serem
aplicados:
A manutenção e a calibragem do equipamento será levada a cabo de acordo
com procedimentos certificados
Comentário:
Dado/Parâmetro: Wx
Unidade do dado: toneladas
Descrição: Quantidade total de resíduo orgânico conduzido para tratamento e integrado
no processo de fermentação anaeróbica no ano x.
Fonte do dado a ser
usada:
Responsável pelo projecto
Valor do dado aplicado
para fins de cálculo das
reduções de emissões
esperadas na seção B.5
Descrição dos métodos e
procedimentos de
medição a serem
aplicados:
A quantidade deve ser medida continuamemte e agregada ao menos
anualmente
Procedimentos de
GQ/CQ a serem
aplicados:
Comentário:
Dado/Parâmetro: p n,j,x
Unidade do dado: %
Descrição: Fracção do peso do resíduo tipo j na amostra n recolhida
Fonte do dado a ser
usada:
Responsável pelo projecto
Valor do dado aplicado
para fins de cálculo das
reduções de emissões
esperadas na seção B.5
Descrição dos métodos e
procedimentos de
medição a serem
aplicados:
Os resíduos conduzidos aos locais de tratamento, utilizando as categorias dos
lixos j, como previsto nas tabelas para DOCj e Kj serão alvo de amostragem
e cada fracção de resíduo será pesado.
Procedimentos de
GQ/CQ a serem
aplicados:
A quantidade e a frequência da amostragem será estatísticamente
siginificativa com uma margem de incerteza de 20% a 95% de nível de
confiança. A amostragem será levada a cabo pelo menos 4 vezes por ano.
Comentário:
Dado/Parâmetro: Z
Unidade do dado: -
Descrição: Número de amostras recolhidas no ano x
Fonte do dado a ser
usada:
Responsável pelo projecto
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Valor do dado aplicado
para fins de cálculo das
reduções de emissões
esperadas na seção B.5
N/A
Descrição dos métodos e
procedimentos de
medição a serem
aplicados:
A recolha das amostras terá lugar pelo menos trimestralmente.
Procedimentos de
GQ/CQ a serem
aplicados:
Este parâmetro será somente monitorizado se os resíduos conduzidos para o
tratamento incluir diversas categorias de lixo j, como categorizado nas
tabelas para DOC j e Kj.
Comentário:
Dado/Parâmetro: MB Y
Unidade do dado: tCO2e
Descrição: Produção de metano no Aterro na ausência da actividade de projecto no ano y
Fonte do dado usada: Ferramenta para determinar as emissões de metano negligenciadas dos lixos
descarregados nos locais de deposição de resíduos, versão 04
Valor aplicado:
Justificativa da escolha
do dado ou descrição dos
métodos e procedimentos
de medição realmente
aplicados:
Comentário:
B.7.2. Descrição do plano de monitorização:
>>
Plano de monitorização
A monitorização será levada a cabo seguindo procedimentos orientados pela metodologia consolidada da
linha de base AMS.III-G versão 07 e todas as ferramentas aplicáveis sobre os parâmetros acima
mencionados. A monotização consiste em:
Quantidade de gás de aterro queimado
Temperatura no gás de exaustão das chamas fechadas para estimar a eficiência das chamas
Concentração do metano do gás de aterro
Quantidade de electricidade importada da rede
Emissões do projecto devidas ao tratamento anaeróbico
A quantidade e a composição dos resíduos sólidos frescos não depositados nos locais de
tratamento dos resíduos sólidos
Eficiência da chama
A temperatura e a taxa de fluxo do LFG nas operações normais será monitorizado de acordo com as
especificações do fabricante.
Para as chamas fechadas e uso de valores por defeito para a eficiência da chama, a eficiência na hora h(η
flare, h) é:
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página39
0% se a temperatura no gás de exaustão da chama (Tflare)está abaixo de 500 ºC por mais de 20
minutos durante a hora h.
50% se a temperatura no gás de exaustão do flare (Tflare) está acima de 500ºC por mais de 40
minutos durante a hora h, mas as especificações do fabricante em operações de limpeza na
chama não atingiram nenhum nível desejado durante a hora h.
90% se a temperatura no gás de exaustão do flare (Tflare) está acima de 500ºC por mais de 40
minutos durante a hora h, mas as especificações do fabricante em operações de limpeza na
chama atingiram de forma contínua o nível durante a hora h.
Responsabilidades de Monitorização
O dono do projecto é responsável pela operação de mantenção do aterro e dos equipamentos instalados.
O dono do projecto é também responsável pela administração dos dados, operacionalição da equipa que
será responsável pela monitorização de todos os dados necessários para fazer a estimativa da redução das
emissões.
Registo dos dados monitorizados
Uma equipa técnica constituida por técnicos nacionais assessorados por consultores estrangeiros será
responsável do controlo da qualidade e controlo da segurança dos equipamentos de monitorização. Os
dados recolhidos pelo equipamento de monitorização serão armazenados e processados no relatório de
monitorização, que será submetido pelo dono do projecto. Todos os dados fiscalizados serão armazenados
durante o período d crédito e pelo menos durante quatro anos após o período de crédito.
Acções de Correcção e preparação de emergência
A equipa técnica do projecto testará regularmente o sistema de monitorização para detectar possíveis
erros. Em caso de erro, medidas correctivas serão tomadas pela equipa técnica, ou se necessário, pelo
fornecedor do equipamento de monitorização.
Procedimento QA/QC
Um forte procedimento de controlo de qualidade e de segurança será levado a cabo para monitorizar o
equipamento e a recolha dos dados. Equipamentos e facilidades serão alvo de um regime de manutenção
regulare teste para assegurar a veracidade através do manual de seguimento.
A tabela VI, a seguir resume os parâmetros para a monitorização durante o período de crédito.
Tabela VI: Parâmetros para monitorização duranteo período crédito Nº Parâmetro Descrição Unidade Monitorização/
frequência de registo
Métodos de medição e procedimentos
1. PE power, y Parâmetros relacionados
Com as emissões
provenientes do consumo de
electricidade e/ou
combustível diesel
tCO2e De acordo com o procedimento previsto no AMS-I.D. O
consumo de electricidade é directamente medido ou
alternativamente determinado assumindo que o equipamento
eléctrico relevante funciona a plena capacidade, mais 10% para
precaver perdas de distribuição, para 8760 horas por ano
2. PE flare,y Emissões provenientes da
queima ou da
combustãodofluxo do gás de
aterro
noanoy
tCO2e De acordo com a ferramenta para determinar as emissões do
projecto para queima de gases contendo metano.
3. PE process, y Emissõesprovenientes do
gás de aterro no
processo de aumento do nível
tCO2e Como previsto pelas condições relevantes na AMS-III.H
4. LFG i,y Gás de aterro
destruído através do método i
noano y
tCO2e Medição contínua do
fluxo com
volume de
gravação acumulado
(ex: leitura
acumulada por
hora/diariamente
)
Em todos os casos a quantidade de gás de aterro recuperado,
queimado oupor outro lado utilizado
(ex: injectado numa rede de distribuição de gás natural
oudistribuído através de uma rede de gasodutos) deverá ser
monitorizado ex post, utilizando um medidor de fluxo continuo.
A medição do conteúdo de metano será levado a cabo num
local próximo do sistemaondea medição do fluxo do gás de
aterro tem lugar
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página40
5. W CH4,y Conteúdo do metano do gás de
aterro no ano y
%, base
volume
A fracção do metano do gás deve ser medido com um
analisador contínuo( os valores são registados com a mesma
frequência que o fluxo) ou, alternativamente com medições
periódicas com um intervalo de confiança/ nível de precisão de
90/10. Deve ser feito com um equipamento capaz de medir o
conteúdo de metano directamente do gás do aterro-Estimativas
de medição do conteúdo de metano no gás de aterro baseadas
no conteúdo de outras componentes tais como o CO2, não é
permitido. A medição do conteúdo de metano será levado a
cabo num local próximo do sistema onde a medição do fluxo
do gás de aterro tem lugar, e na mesma base (seco ou húmido)
6. T Temperatura do gás de aterro º C Deve ser medido ao
mesmo tempo que o
conteúdo do metano no
gás de aterro(W CH4,y)
A temperatura do gás é necessária para determinar a densidade
do metano queimado. Se o medidor do fluxo do gás de aterro
utilizado, mede o fluxo, temperatura e pressão e apresenta os
valores ou disponibiliza o fluxo normal do gás de aterro, então
não há necessidade de separar a monitorização da temperatura e
pressão do gás de aterro.
7. P Pressão do gás de aterro Pa Deve ser medido ao
mesmo tempo que o
conteúdo do metano no
gás de aterro(W CH4,y)
A pressão do gás é necessária para determinar a densidade do
metano queimado. Se o medidor do fluxo do gás de aterro
utilizado, mede o fluxo, temperatura e pressão e apresenta os
valores ou disponibiliza o fluxo normal do gás de aterro, então
não há necessidade de separar a monitorização da temperatura e
pressão do gás de aterro.
B.8. Data da conclusão da aplicação do estudo da linha de base e da metodologia de
monitoramento e nome da(s) pessoa(s)/entidade(s) responsável(eis):
>>
Data para completar o draft final dessa sessão da linha de base:
25/05/2012
Nome da pessoa/entidade responsável da linha de base:
Direcção Geral do Ambiente - MIA
SEÇÃO C. Duração da atividade do projeto/período de obtenção de créditos
C.1. Duração da atividade do projeto:
C.1.1. Data de início da atividade do projeto:
>>
1/1/2016
C.1.2. Estimativa da vida útil operacional da atividade do projeto:
>>
O projecto durará 10 anos.
C.2. Escolha do período de obtenção de créditos e informações relacionadas:
C.2.1. Período de obtenção de créditos renovável:
C.2.1.1. Data de início do primeiro período de obtenção de créditos:
>>
1/1/2020
C.2.1.2. Duração do primeiro período de obtenção de créditos:
>>
10 anos
C.2.2. Período de obtenção de créditos fixo:
C.2.2.1. Data de início:
>>
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página41
C.2.2.2. Duração:
>>
SEÇÃO D. Impactos ambientais
>>
D.1. Documentação sobre a análise dos impactos ambientais, inclusive dos impactos
transfronteiriços:
>>A avaliação do impacto ambiental foi realizado, ajustando o procedimento metodologicoà legislação
em vigor, o que possibilitou a integração da protecção do meio ambiente na concepção do aterro
sanitário e a redução do impacto ambiental nos arredores.
O conjunto de medidas de mitigação11
dos impactos ambientais fez parte da solução técnica
final desenvolvida e minimiza o impacto sobre o meio ambiente (natural e social), perspectiva o
desenvolvimento de um programa de vigilância ambiental incluído no próprio modelo de gestão
do aterro sanitário.
D.2. Se os impactos ambientais forem considerados significativos pelos participantes do projeto
ou pela Parte anfitriã, apresente as conclusões e todas as referências que corroboram a
documentação da avaliação de impacto ambiental realizada de acordo com os procedimentos
exigidos pela Parte anfitriã.
>>A avaliação ambiental global do projecto de aterro da ilha de S.Tomé na localidade de
Correia, permite estimar o impacto ambiental derivado do projecto como compatível e positivo,
pelo facto de se ter concebido um aterro que minimiza o impacto sobre o meio ambiente
circundante, e além disso, recolhe neste estudo de impacto ambiental um conjunto de medidas
de protecção e de correcção que garantem uma afectação mínima, de baixa dimensão e pouca
relevância, sobre os arredores e os elementos do meio ambiente natural com interesse para
conservação. Assim, o projecto garante a protecção das espécies naturais e o relevo de interesse
ambiental identificados.
SEÇÃO E. Comentários daspartes interessadas
>>As partes interessadas não foram escutadas expressamente, de forma que exista um documento quem
reflita essa auscultação. Mas é sabido que do ponto de vista geral, a população em S.Tomé e Príncipe é
favorável a construção do aterro sanitário devido aos constrangimentos que a afalta de saneamento do
meio, nomeadamente a recolha adequada e tratamento dos resíduos sólidos têm causado, para além das
vantagens apresentadas com os benefícios das actividades do projecto, como descrito no ponto A.2.
E.1. Breve descrição de como foram solicitados e compilados os comentários das partes
interessadas locais:
>> N/A
11 TRAGSA (2008) – Proyecto de construction de nuevo relleno sanitário en la isla de Santo Tomé
(Santo Tomé e Príncipe- Tomo I: Memoria, Anejo 10-Estudio Medioambiental
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página42
E.2. Síntese dos comentários recebidos:
>> N/A
E.3. Relatório sobre como foram devidamente considerados os comentários recebidos:
>> N/A
FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DO PROJETO (CDM PDD) - Versão 3
MDL – Conselho Executivo página43
Anexo 1
INFORMAÇÕES DE CONTATO DOS PARTICIPANTES DA ATIVIDADE DO PROJETO
Organização: Direcção Geral do Ambiente
Rua/Caixa Postal:
Edifício:
Cidade:
Estado/Região: Distrito de Água Grande
CEP:
País: S.Tomé e Príncipe
Telefone:
FAX:
E-Mail:
URL:
Representado por: Arlindo Carvalho
Cargo: Director Geral
Forma de tratamento:
Sobrenome:
Nome:
Departamento:
Celular:
FAX direto:
Tel. direto:
E-mail pessoal:
Anexo 2
INFORMAÇÕES SOBRE FINANCIAMENTO PÚBLICO
Anexo 3
INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA DE BASE
Anexo 4
INFORMAÇÕES SOBRE MONITORAMENTO
- - - - -