formas de financiamento, onerosos e não onerosos para o saneamento básico 44ª assembleia nacional...
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Formas de Financiamento, onerosos e não onerosos para o Saneamento Básico
44ª Assembleia Nacional - ASSEMAE
Rogério de Paula TavaresDiretor ExecutivoInfraestrutura e Saneamento
Uberlândia/MG, 06/05/2014
• Cenário
• Linhas de Financiamento
• Considerações sobre o Setor
Agenda
• Cenário
• Linhas de Financiamento
• Considerações sobre o Setor
Agenda
Áreas de Atuação
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE CONTRATAÇÕES E DESEMBOLSOS EM INFRA E SANEAMENTO 2003 A 2014
POSIÇÂO 31/03/2014, SIAPF 21/04/2014
Nota: Valores de Desembolsos realizados no exercício, independentemente do ano de contratação da operação.
Posição: abril/2014
Posição: abril/2014
Observação: Valores de Desembolsos realizados no exercício, independentemente do ano de contratação da operação.
Posição: abril/2014
Posição: abril/2014
Posição: abril/2014
Posição: abril/2014
Posição: abril/2014
• Cenário
• Linhas de Financiamento
• Considerações sobre o Setor
Agenda
• Setor Público:
– Estados, Municípios, Distrito Federal;
– Concessionários de serviços públicos de capital público desde que sejam empresas estatais não dependentes.
Saneamento Para Todos - Participantes
• Setor Privado:
• Concessionário ou Sub-concessionário privado de serviços públicos de saneamento básico, organizados na forma de SPE (inclusive nas PPP’s);
• Empresas privadas organizadas na forma de SPE para o manejo de resíduos sólidos e manejo de resíduos da construção e demolição;
• Locação de Ativos;
• As indústrias ou as empresas privadas por elas contratadas, para implantar sistemas de reutilização de águas servidas decorrentes de sistemas industriais e de sistemas públicos de esgotamento sanitário
Saneamento Para Todos - Participantes
Programa Saneamento Para Todos
Saneamento Para Todos – Condições Operacionais
Modalidade Operacional
TxJuros*(a.a)
PrazoAmortização
(meses)
Saneamento Integrado 5%
240Abastecimento de Água
6%
Esgotamento Sanitário
Manejo de Águas Pluviais
Saneamento Industrial
Manejo de Resíduos Sólidos180
Manejo de Resíduos da Construção e Demolição
Preservação e Recuperação de Mananciais
120Redução de Perdas
Desenvolvimento Institucional
Estudos e Projetos 60
- Carência: prazo de execução + 4 meses, com limites máximos variáveis entre 12 e 48 meses, conforme modalidade pleiteada.
- Taxa de Risco de Crédito: limitada a 1,0% a.a
- Taxa de Administração: até 2,0% a.a (carência e amortização)
- Contrapartida Mínima: 5% do investimento (no caso do abastecimento de água é de 10%)
• Setor Privado: Processo Seletivo continuado
• Setor Público: Depende de publicação de calendário pelo MCidades
Saneamento Para Todos – Acesso aos Recursos
FINISA – Financiamento para Infraestrutura e Saneamento
• Objetivo: Financiar investimentos em saneamento ambiental e em infraestrutura ao Setor Público e ao Setor Privado
• Fonte de Recursos:
– CAIXA (recursos próprios, aportes, captação no mercado nacional e internacional).
FINISA
FINISA – Condições Gerais
• A operação deverá contemplar as condições do recurso captado, com as seguintes características:
- Prazo Total do Financiamento: máximo de 20 anos; - Prazo de Carência: máximo de 5 anos;- Prazo de Amortização: máximo de 17 anos;- Taxa de juros: custo financeiro (indexador) + custo de captação +
remuneração CAIXA;- Custo da captação: definido conforme a fonte de recursos;- Remuneração CAIXA: conforme a precificação, limitada a 2,5%
a.a.;- Indexadores/composição da taxa: IPCA ou TJLP ou CDI ou US$,
conforme condições de captação de recursos.
FDNE, FDA e FDCO
• Financiamento para empresas públicas não-dependentes e empresas privadas
• Destinação: implantação, ampliação, diversificação ou modernização de empreendimentos de infraestrutura e saneamento na região de atuação de sua Superintendência
• LIMITES
– Financiamento de até 60% do investimento total ou até 80% do investimento fixo
– Alocação de recursos próprios correspondendo, no mínimo, a 20% dos investimentos totais previstos no projeto
FDNE, FDA e FDCO
• TAXA DE JUROS– Taxa efetiva de juros de 6% a 7.5% a.a, conforme
prioridade do projeto definida pela SUDENE/SUDAM/SUDECO, quando da aprovação
• PRAZOS– Carência: até 01 ano após a data prevista no contrato
para o projeto entrar em operação, havendo capitalização de juros durante o período de carência.
– Amortização: Até 20 anos (semestral)
FDNE, FDA e FDCO
• Cenário
• Linhas de Financiamento
• Considerações sobre o Setor
Agenda
– A velocidade da aprovação do financiamento é proporcional a qualidade dos projetos apresentados; da mesma forma, a efetivação do investimento no prazo previsto contratualmente.
– A universalização do atendimento de água e esgoto até 2030 é dependente de grandes investimentos anuais (algo próximo de R$ 20 bilhões) associados à eficiência na gestão dos serviços.
– A utilização de modelos de parceria com o setor privado, combinada com a alocação de recursos não onerosos para o atendimento às áreas mais carentes pode contribuir de forma significativa na universalização dos serviços.
CONSIDERAÇÕES