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TERÇA-FEIRA 28 DE JANEIRO DE 2014 nº 1083, ANO 10 R$ 2,00 DIVULGAÇÃO O aumento no já caótico tráfego do trecho entre Ja- guariaíva e Santo Antônio da Platina da PR-092 expõe ainda mais a urgência do início das obras de duplica- ção da rodovia. Não existe uma estimativa oficial, mas o fluxo de cerca de 6 mil veículos por dia (desse total sendo 4 mil apenas de caminhões) aumentou bastan- te desde o fim do ano passado, com a chegada das férias escolares e festas de fim de ano. PÁGINA A3 Uma confraternização oferecida pelo prefeito de Pinhalão, Claudinei Benetti (PSD), reuniu cerca de 600 funcio- nários públicos municipais na noite da última sexta-feira (24), no sítio Granja do Sol. De acordo com o prefeito, a confraternização acontece todos os anos e tem como objetivo gerar integração entre os funcionários e ser um incentivo a mais para eles. WILLIAN NUNES - FOLHA EXTRA PÁGINA A6 - Por Lucas Aleixo ALCEU JUNIOR - FOLHA EXTRA Prefeito proporciona confraternização para funcionários públicos municipais PINHALÃO O deputado Federal Zeca Dirceu (PT) está se mobilizando para que Santo Antônio da Platina seja um dos municípios paranaen- ses a ser beneficiado com a implantação do curso de medicina, que virá beneficiar todos os municípios do norte pioneiro do Paraná. Zeca Dirceu defende curso de medicina para o Norte Pioneiro PÁGINA A3 No limite de tráfego PR 092 pede duplicação urgente Autoridades participam de colação de grau em Ibaiti Diversas autoridades participaram da festa da colação de grau dos formandos do curso de Direito da FEATI , na última sexta-feira (24), no Ypê Clube, em Ibaiti. Entre os destaques, marcaram presença o prefeito do município, Rober - to Regazzo, o Betão (PSB), e o advogado e patrono da faculdade, Laércio Ademir dos Santos. PÁGINA A6

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FOLHA EXTRA ED 1083

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A 1T E R Ç A -F E I R A , 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3

TERÇA-FEIRA

28 DE JANEIRODE 2014

nº 1083, ANO 10R$ 2,00

DIVULGAÇÃO

O aumento no já caótico tráfego do trecho entre Ja-guariaíva e Santo Antônio da Platina da PR-092 expõe ainda mais a urgência do início das obras de duplica-ção da rodovia. Não existe uma estimativa oficial, mas o fluxo de cerca de 6 mil veículos por dia (desse total sendo 4 mil apenas de caminhões) aumentou bastan-te desde o fim do ano passado, com a chegada das férias escolares e festas de fim de ano.

PÁGINA A3

Uma confraternização oferecida pelo prefeito de Pinhalão, Claudinei Benetti (PSD), reuniu cerca de 600 funcio-nários públicos municipais na noite da última sexta-feira (24), no sítio Granja do Sol. De acordo com o prefeito, a confraternização acontece todos os anos e tem como objetivo gerar integração entre os funcionários e ser um incentivo a mais para eles.

WILLIAN NUNES - FOLHA EXTRA

PÁGINA A6 - Por Lucas Aleixo

ALCEU JUNIOR - FOLHA EXTRA

Prefeito proporciona confraternizaçãopara funcionários públicos municipais

PINHALÃO

O deputado Federal Zeca Dirceu (PT) está se mobilizando para que Santo Antônio da Platina seja um dos municípios paranaen-ses a ser beneficiado com a implantação do curso de medicina, que virá beneficiar todos os municípios do norte pioneiro do Paraná.

Zeca Dirceu defende curso de medicina para o Norte Pioneiro

PÁGINA A3

No limite de tráfego PR 092 pede duplicação urgente

Autoridades participam de colação de grau em IbaitiDiversas autoridades participaram da festa da colação de grau dos formandos do curso de Direito da FEATI , na última sexta-feira (24), no Ypê Clube, em Ibaiti. Entre os destaques, marcaram presença o prefeito do município, Rober-to Regazzo, o Betão (PSB), e o advogado e patrono da faculdade,Laércio Ademir dos Santos. PÁGINA A6

Page 2: FOLHA EXTRA ED 1083

A 2T E R Ç A -F E I R A , 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3

COMIDA CASEIRA DE SABOR ÚNICO

OPINIÃO

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é o principal criador do limite para os filhos e filhas. Seu eclip-se provocou um crescimento de violência entre os jovens nas escolas e na sociedade, que é exatamente a não consideração dos limites.O enfraquecimento da figura do pai desestabilizou a família. Os divórcios aumentaram de tal forma que surgiu uma ver-dadeira sociedade de famílias de divorciados. Não ocorreu apenas o eclipse do pai; mas, também, a morte social do pai.A ausência do pai é, por todos os títulos,inaceitável. Ela deses-trutura os filhos/filhas, tira o rumo da vida, debilita a vonta-de de assumir um projeto e ga-nhar autonomamente a própria vida.Faz-se urgente um re-engen-dramento, sobre outras bases, da figura do pai. Para isso antes de mais nada é de fundamental importância, fazer a distinção entre os modelosde pai e o princípio antropológico do pai. Esta distinção, descurada em tantos debates, até científicos, nos ajuda a evitar mal-entendi-dos e a resgatar o valor inalie-nável e permanente da figura do pai.A tradição psicanalítica deixou claro que o pai é responsável pela primeira e necessária rup-tura da intimidade mãe-filho/fi-lha e a introdução do filho/filha num outro continente, o trans-pessoal, dos irmãos/irmãs, dos avós, dos parentes e de outros da sociedade.Na ordem transpessoal e social, vige a ordem, a disciplina, o direito, o dever, a autoridade e os limites que devem valer en-tre um grupo e outro. Aqui as pessoas trabalham, se conflitu-

notória a crise da figu-ra do pai na sociedade contemporânea. Por função parental, ele

É

A regeneração da figura do pai e a violência na sociedade

am e realizam projetos de vida Em razão disso, os filhos/filhas devem mostrar segurança, ter coragem e disposição de fazer sacrifícios, seja para superar dificuldades, seja para alcançar algum objetivo.Ora, o pai é o arquétipo e a personificação simbólica des-tas atitudes. É a ponte para o mundo transpessoal e social.

A criança ou o jovem ao entrar nesse novo mundo, devem po-der orientar-se por alguém. Se lhes faltar essa referência, se sentem inseguros, perdidos e sem capacidade de iniciativa.É neste momento que se instau-ra um processo de fundamental importância para a jovem psi-que com consequências para toda vida: o reconhecimento da autoridade e a aceitação do limite que se adquire através da figura do pai.A criança vem da experiência da mãe, do aconchego, da sa-tisfação dos seus desejos, do calor da intimidade onde tudo é seguro, numa espécie de pa-raíso original. Agora, tem que aprender algo de novo: que este novo mundo não prolonga simplesmente a mãe; nele, há conflitos e limites. É o pai que introduz a criança no reconhe-cimento desta dimensão. Com sua vida e exemplo, o pai surge como portador de autoridade, capaz de impor limites e de es-tabelecer deveres.É singularidade do pai ensi-nar ao filho/filha o significa-do destes limites e o valor da autoridade, sem os quais eles

não ingressam na sociedade semtraumas. Nesta fase, o filho/filha se destacam da mãe, até não querendo mais lhe obe-decer e se aproximam do pai: pede para ser amado por ele e esperam dele orientações para a vida. É tarefa do pai explicar ajudar a superar a tensão com a mãe e recuperar a harmonia com ela.

Operar esta verdadeira pedago-gia édesconfortável. Mas se o pai concreto não a assumir está prejudicando pesadamente seu filho/filha, talvez de forma per-manente.O que ocorre quando o pai está ausente na família ou há uma família apenas materna? Os filhos parecem mutilados, pois se mostram inseguros e se sentem incapazes de definir um projeto de vida. Têm enorme dificuldade de aceitar o princí-pio de autoridade e a existência de limites.Uma coisa é este princípio an-tropológico do pai, uma estru-tura permanente, fundamental no processo de individuação de cada pessoa. Esta função perso-nalizadora não está condenada a desaparecer. Ela continua e continuará a ser internalizada pelos filhos e filhas, pela vida afora, como uma matriz na for-mação sadia da personalidade. Eles a reclamam.Outra coisa são os modelos his-tórico-sociais que dão corpo ao princípio antropológico do pai. Eles são sempre cambiantes, diversos nos tempos históricos e nas diferentes culturas. Eles

passam.Uma coisa, por exemplo, é a forma do pai patriarcal do mundo rural com fortes traços machistas. Outra coisa ainda é o pai da cultura urbana e bur-guesa que se comporta mais como amigo que como pai e aí se dispensa de impor limites.Todo este processo não é linear. É tenso e objetivamente difícil;

mas, imprescindível. O pai e a mãe devem se coordenar, cada um na sua missão singular, para agirem corretamente. Devem saber que pode haver avanços e retrocessos; estes pertencem à condição humana concreta e são normais.Importa também reconhecer que, por todas as partes, sur-gem figuras concretas de pais que com sucesso enfrentam as crises, vivem com dignida-de, trabalham, cumprem seus deveres, mostram responsabi-lidade e determinação e desta forma cumprem a função ar-quetípica e simbólica para com os filhos/filhas. É uma função indispensável para que eles amadureçam e ingressem na vida sem traumas até que se fa-çam eles mesmos pais e mães de si mesmos. É a maturidade.

“Por tanto amor, por tanta emoção, a vida me fez assim, doce ou atroz, manso ou feroz, eu caçador de mim. Preso a canções, entregue a paixões, que nunca tiveram fim, vou me encontrar, lon-ge do meu lugar, eu caçador de mim. Nada a temer senão o correr da luta, nada a fa-zer senão esquecer o medo (...) Longe se vai, sonhando demais, mas onde se chega assim? Vou descobrir o que me faz sentir eu caçador de mim.”Luiz Carlos Sá e Sergio Ma-grão - Caçador de mimTão sensível e visceral, a po-esia dessa música pode ser um primeiro texto para refle-tirmos sobre o que é um Pro-jeto Pessoal de Vida, e como é importante conhecer-se para poder dar passos segu-ros rumo à realização pesso-al. Assim, cada jovem, como pessoa saudável e feliz, terá a segurança necessária para ser protagonista da construção da sua própria história e da sociedade em que vive. Por isso é necessário organizar e planejar os rumos da própria vida.Uma maneira de concretizar esse planejamento é através da elaboração do Projeto Pessoal de Vida, o PPV. Ele é essencial para toda mulher e todo homem, é um caminho de opções e discernimento que influenciará os rumos de uma pessoa que quer ser fe-liz. Pensar e escrever o proje-to de vida ajuda cada pessoa que o faz a encontrar os ele-mentos necessários para que possa tomar decisões madu-ras e acertadas, contribuin-do para sua realização como pessoa ativa na sociedade.Passos na elaboração do pro-jetoMuitos(as) educadores(as) de jovens têm se especiali-zado em conhecer esse exer-cício, primeiro para si, para construir seus próprios pro-jetos de vida, depois, e como desdobramento, se capaci-tam para ensinar e acompa-nhar outras pessoas.A construção do PPV come-ça com uma pergunta exis-tencial: qual é o meu lugar no mundo? Para responder a esta questão é necessário recordar a história pessoal e procurar retomar, com a inte-

ligência e com o coração, os caminhos por onde cada um andou. Esse exercício pode se tornar algo muito especial e prazeroso porque envolve, necessariamente, o diálogo com outras pessoas. O pon-to de partida poderá ser uma conversa com pais e mães ou com os demais familiares e gente próxima, escutando-os sobre você e os acontecimen-tos que o(a) cercaram desde o seu nascimento.A elaboração do PPV é um processo contínuo, que se faz no cotidiano. Jamais po-derá ser um trabalho para crescer e caminhar sozinho. Depois dessa primeira parte, a sugestão é você ampliar um pouco mais o olhar. Pensar as relações com Deus, consigo, com os outros(as), com as coisas; em casa, na escola, no grupo de amigos, de jovens, no trabalho.Não é bom que o planeja-mento do projeto de vida seja um exercício para a au-tossuficiência, voltado só para a pessoa que o elabora. Ao contrário, é bom que seja um instrumento para a pes-soa estar mais inteira, traba-lhando para o crescimento do coletivo.Um novo passo é pensar a pessoa e suas relações mais próximas e que tanto in-fluenciam nossas escolhas. Chegou, então, o momen-to de conversar com os(as) amigos(as), com os(as) cole-gas do grupo de jovens, da escola e do trabalho. É in-dispensável nesse momento conversar sobre como anda a vida do planeta, como está o momento sociopolítico do país, como se está cultivando ou não as relações interpes-soais com o(a) namorada(o), com os(as) amigos(as), com a turma do grupo de jovens, com o pessoal da escola e do trabalho etc. Uma pergunta fundamental é: que projeto pessoal de vida quero cons-truir?A ausência de um projeto de vida pode levar à perda da própria história, correndo também o risco de perder a própria identidade, bem como as perspectivas de futu-ro. Sonhar o futuro mobiliza a razão e o coração frente ao novo que nos desafia a fazer parte e a ser construído. É uma experiência saudável e estimulante para toda pes-soa, mas, para um(a) jovem, é como uma fonte de ins-piração para os ideais e as ações que certamente tra-rão felicidade para si e para outros(as).

Por REZENDE BRUNO DE AVELAR

Projeto de vida: para jovens que querem mais

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até por segmentos: sofrimento do profissional da saúde, sofri-mento psíquico do profissional da educação, administração, entre outros.O que quero deixar hoje com este texto é apenas o conheci-mento de que existe sofrimen-to psíquico dentro das empre-sas e temos que dar atenção às suas causas e sintomas. Socialmente falando, o traba-lho é símbolo de status, realiza-ção e felicidade. Todos buscam estar felizes com seu trabalho, buscam melhorar suas habilida-des para alcançar o tão sonha-do emprego ou cargo ideais.Vale lembrar aqui também que

A literatura sobre so-frimento psíquico no trabalho é vasta, com publicações separadas

T

Ideais, sonhos e sofrimento no trabalho

há a cobrança social para que você seja bem sucedido, tenha um bom emprego, seja um em-presário de sucesso e possua os famosos símbolos de felicidade do trabalhador: casa bonita, carro bonito, roupa bonita e tudo mais de bonito que mere-ce um profissional competen-te (será que precisamos disso tudo? Mas esta é uma discussão para outro texto).O problema acontece quando estes ideais tão sonhados co-meçam a ser frustrados. Você se mata e o aumento não vem. Você estuda, termina o MBA e a promoção não acontece. O ambiente no qual você trabalha é cheio de conflitos. E você per-cebe que, como profissional, está preso a um emprego que não realizará seus sonhos.

Dejours (1998) afirma que as relações de trabalho, dentro das organizações, freqüente-mente, despojam o trabalhador de sua subjetividade, excluindo o sujeito e fazendo do homem uma vítima do seu trabalho. Acrescento aqui que o próprio homem torna-se vítima tam-bém de seus ideais.Estas dificuldades, frustrações e buscas incansáveis por ideais sociais vividas no ambiente de trabalho pode levar o profissio-nal ao sofrimento psíquico e colocar em risco sua saúde não só mental mas também física.Há muito tempo temos presen-ciado nas mídias como a atual organização do trabalho vem fazendo as pessoas adoecerem. Estresse, insônia, alteração de humor, dificuldade para se re-

Por SONIA PEDREIRA DE CERQUEIRA

lacionar com os colegas e com a família e a depressão são os problemas mais citados. O pior disso é que muitos pro-fissionais buscam ajuda somen-te em situações extremas, pois tem vergonha de assumir suas dificuldades. A ajuda de um especialista nesta situação é de extrema importância para que a pessoa reformule seus ideais e retome sua saúde psíquica.E você? Já pensou como estão seus ideais?

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Ora, o pai é o arquétipo e a personificação simbólica destas atitudes. É a ponte para o mundo transpessoal e social. A criança ou o jovem ao entrar nesse novo mundo, devem poder orientar-se por alguém. Se lhes faltar essa referência, se sentem inseguros, perdidos e sem capacidade de iniciativa.

Mestre em Ciências da Religião, coordenador-geral da Casa da Juventude Pe. Burnier, Goiânia, GO.

DIVULGAÇÃO

LEONARDO BOFFMundo Jovem

Fãs da Psicanálise

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A 3T E R Ç A -F E I R A , 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3 VIDA PÚBLICA

O deputado Federal Zeca Dir-ceu (PT) está se mobilizando para que Santo Antônio da Platina seja um dos municí-pios paranaenses a ser bene-ficiado com a implantação do curso de medicina, que virá beneficiar todos os municípios do norte pioneiro do Paraná. A ação da abertura de novas vagas para a formação de pro-fissionais da saúde faz parte de um plano de medidas do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, para ampliar a oferta de número de

médicos no país e aumentar a qualidade no atendimento de saúde à população.De acordo com Zeca Dirceu, a implantação do curso em Santo Antônio da Platina vem para atender uma importante demanda regional. “Conheço o potencial da cidade e estou lutando nesta conquista. Não é tarefa fácil, mas vamos nos mo-bilizar e com o apoio de todos, devemos conseguir”, destacou o parlamentar. Recentemente, o ministério divulgou os primeiros municí-pios paranaenses pré-selecio-nados para implantarem o cur-so de medicina por instituição de educação superior privada. Na lista estão Campo Mourão, Guarapuava e Umuarama.

Zeca Dirceu defende curso de medicina para o Norte Pioneiro

DA ASSESSORIA

Parlamentar quer medicina em Santo Antônio

Prefeito proporciona confraternizaçãopara funcionários públicos municipais

Uma confraternização ofereci-da pelo prefeito de Pinhalão, Claudinei Benetti (PSD), reu-niu cerca de 600 funcionários públicos municipais na noite da última sexta-feira (24), no sítio Granja do Sol. De acordo com o prefeito, a confraternização acontece to-dos os anos e tem como obje-tivo gerar integração entre os funcionários e ser um incentivo

a mais para eles. “Fazemos isso todo ano, e é uma forma da gente incentivar nossos funcionários e manter eles unidos, sempre manten-do um bom relacionamento. Também é uma forma até da gente pedir desculpa aos fun-cionários, que muitas vezes se desdobram e nem sempre tem o devido reconhecimento”, destaca Benetti. O prefeito ainda faz questão de ressaltar que o evento não tem nenhum gasto para os cofres públicos. “Não é o município que faz, é o prefeito, então

DA REDAÇÃO

Evento reuniu cerca de 600 pessoas e não teve custos para a administração municipal

não tem gasto nenhum para a prefeitura”, afirma, sem se es-quecer de tecer elogios para os funcionários da prefeitura de Pinhalão. “Felizmente temos uma equipe muito boa, e o pro-gresso que Pinhalão hoje está conseguindo também se deve aos esforços dessas pessoas”.

PLANOS PARA 2014 Como não poderia deixar de ser, os ambiciosos projetos e obras já prestes a ter início em Pinhalão também foram temas do evento. “Em breve serão construídos um centro de ro-

Secretário de Saúde entrega veículos e equipamentos para o Norte Pioneiro

O secretário estadual da Saú-de, Michele Caputo Neto, en-tregou nesta sexta-feira (24) equipamentos e veículos para apoiar as ações de saúde nos municípios do Norte Pioneiro. Os investimentos fazem parte do programa Telessaúde, de consultoria aos profissionais da atenção básica, e do programa VigiaSUS, de qualificação da área de vigilância em saúde.Os equipamentos do Teles-saúde beneficiam 19 dos 22 municípios que compõe a 19ª Regional de Saúde de Jaca-rezinho. São computadores, impressoras, câmeras digitais, webcams e outros aparelhos de informática que permitem a conexão entre a unidade básica de saúde e o núcleo do teles-saúde na Universidade Estadu-al de Londrina. Nove cidades

também ganharam eletrocardi-ógrafos, que realizam exames de coração."Esse diálogo com especialistas da universidade vai diminuir o número de pacientes enca-minhados desnecessariamente para consultas em centros de especialidades. Muitas vezes, o médico clínico-geral faz esse encaminhamento pois tem alguma dúvida sobre o caso e prefere pedir uma avaliação mais detalhada" explicou.Com unidades de saúde mais resolutivas, a tendência é que se reduza o tempo de espera por consultas especializadas. "Estudos mostram que em al-gumas especialidades, pouco mais da metade dos atendimen-tos poderiam ser resolvidos nas unidades de saúde. Desta for-ma, o número de pessoas na fila poderia ser bem menor", disse o secretário.Além do Telessaúde, a região foi contemplada com recursos do programa VigiaSUS. Nesta sexta-feira, o secretário entre-gou 11 veículos que foram ad-

quiridos pelos municípios atra-vés do repasse do programa. No ano passado, as cidades da 19ª Regional de Saúde recebe-ram R$ 1,5 milhão para custeio e investimentos em vigilância em saúde.

HOSPITAL Caputo Neto aproveitou o en-contro com prefeitos e autori-dades para entregar um apa-relho de raio X ao município de Japira e também informar como está o andamento do

AEN

projeto de implantação de 10 leitos de UTI adulto no Hospi-tal Regional do Norte Pioneiro, em Santo Antônio da Platina.De acordo com o secretário, o Estado está investindo R$ 150 mil na elaboração do projeto. "Assim que ele for finalizado, abriremos a licitação e agiliza-remos todo o processo para oferecer esses leitos o mais rápido possível à população", afirmou. Os novos leitos de UTI vão fortalecer a Rede Paraná Ur-gência no Norte Pioneiro.

deio, lago com uma nova pon-te, nova rodoviária, novas esco-las, novas avenidas, campo de futebol, enfim, obras que vão transformar Pinhalão”, relem-bra Benetti. Além do tão badalado projeto de piscicultura que terá Pinha-lão como “sede”, o município ainda conta com projetos de grande monta em outros dois setores: saúde e habitação. “Hoje nossa saúde tem capaci-dade para atender 20 mil pes-soas. Na questão da habitação temos 140 casas populares e estamos desapropriando mais

quatro alqueires para construir mais 500 casas populares”. Para o chefe de Gabinete da prefeitura, Sidnei Bueno, o evento para os funcionários pú-blicos marca o início de um ano que será de muito trabalho. “Tenho certeza que em 2014 diversos projetos sairão do pa-pel, e iremos elaborar outros, então nossa equipe da prefei-tura vai ter muito trabalho e é importante que todos estejam em sintonia e bem entrosados para dar o respaldo necessário aos planos do nosso prefeito”. Quem também marcou pre-

sença foi o vereador Pablo Vanzelli (PSD), que destacou a importância dos funcioná-rios públicos municipais para o progresso da cidade. “De-vemos agradecer aos nossos funcionários públicos que se esforçam para que os planos e projetos saiam do papel e se tornem realidade. A câma-ra tem trabalhado em parceria com o Poder Executivo e tenho certeza que em 2014, contando com o apoio dos vereadores e desses funcionários públicos, a prefeitura irá executar grandes obras”.

Benetti em seu discurso durante confraternização de funcionários públicos municipais de Pinhalão

WILLIAN NUNES - FOLHA EXTRA

PINHALÃO

Michele Caputo Neto, secretário estadual da Saúde, esteve em Jacarezinho na última sexta-feira

DIVULGAÇÃO

Secretário Michele em visita a Jacarezinho

DIVULGAÇÃO

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A 4T E R Ç A -F E I R A , 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3 CIDADES

COLUNA DA PÁGINA

SUSTENTABILIDADE

DIVULGAÇÃO

Bicicletas eTransporte Urbano

Hoje o debate urbanístico age sobre críticas à cidade modernista. Os planejadores urbanos contemporâneos inserem o discurso da “sus-tentabilidade” no debate do desenvolvimento e planejamento das cidades na busca de novos paradigmas dentro dos aspectos de uma econo-mia sustentável para o planejamento urbano, ideia que lida basicamente com a necessidade de uma mudança de hábitos (de consumo) das populações, a necessidade de um controle do crescimento demográfico, a perspectiva tempo-ral (para as gerações presentes e futuras) e uma reavaliação de escalas (pensar global, agir local).Dentro desta perspectiva, fatores como a melho-ria da qualidade do ar, a conservação de energia, a diminuição dos impactos gerados pelo trânsi-to, entre outros tópicos, são hoje enfrentados por diversos urbanistas em diferentes países numa tentativa de desenvolver programas ur-banísticos de baixo nível de agressão ambiental.Deve-se notar também que o conceito de sus-tentabilidade urbana implica em tópicos mais abrangentes que aqueles considerados dentro do conceito de sustentabilidade ambiental, uma vez que o meio ambiente das cidades deve desenvolver-se em âmbitos sociais, econômicos e políticos, além dos ambientais e ecológicos. Desse modo, o conceito vai buscar definir um desenvolvimento social e/ou econômico que melhore e não destrua o meio ambiente natural e construído.

Neste contexto, cidades européias como Paris, Amsterdã e Copenhague, entre outras, perce-bendo a importância do uso da bicicleta na re-lação cidade/homem, buscam uma diminuição da poluição ambiental, uma humanização das ruas e uma diminuição de acidentes de trânsi-to incentivando este meio de transporte como prioritário, dispondo bicicletas para uso público e construindo redes cicloviárias interligadas a trens e metrôs.Atualmente, não obstante uma ampliação das discussões sobre as necessidades em diminuir o uso indiscriminado do automóvel nas áreas urbanas, o uso da bicicleta ainda encontra o forte obstáculo do preconceito e, especialmen-te no Brasil, da falta de cidadania e respeito no trânsito. John Forester, engenheiro de trânsito americano dedicado ao estudo de sistemas ci-cloviários, nota que existem duas maneiras an-tagônicas de tratar o uso da bicicleta nas cida-des: um que trata o ciclista como um condutor de veículos, sujeito às mesmas penalidades de um motorista de automóvel e outro que trata o ciclista como um “personagem marginal” que deve ser isolado para não atrapalhar o uso das vias pelos automóveis.Se o primeiro aspecto leva a uma situação onde a cidadania é reforçada ao compartilhar as vias entre os diferentes meios de transporte e a se-gurança é aumentada pela necessidade de edu-cação no trânsito exigida do ciclista, o segundo modo de tratar os ciclistas isola-o, dificultando a sua integração, aumentando o tempo de des-locamento e criando obstáculos para difusão do uso da bicicleta.Evidentemente, em algumas situações específi-cas, a criação de ciclovias segregadas do trânsito é necessária, mas não pode ser colocada como solução a priori.

Infelizmente, as políticas de transporte de nos-sas cidades enxergam o ciclista pelo segundo aspecto. Ciclovias implantadas em cidades como Curitiba e Rio de Janeiro, ainda que re-presentem um avanço dentro do contexto bra-sileiro onde o ciclista é praticamente ignorado no planejamento do sistema viário, carecem de integração que complementem rotas cicláveis seguras com outros meios de transporte.Em cidades no interior paulista onde é intenso o uso das bicicletas como Indaiatuba (120 mil ha-bitantes, 80 mil bicicletas e 40 mil automóveis) a direção de trânsito da cidade recebe reclama-ções de motoristas de como as bicicletas estão “atrapalhando” o trânsito, sem perceber que elas constituem o trânsito da cidade.FONTE: http://urbanidades.arq.br

O deputado Federal Zeca Dirceu (PT) está se mobilizando para que Santo Antônio da Platina seja um dos municípios paranaenses a ser beneficiado com a implantação do curso de medicina, que virá beneficiar todos os municípios do norte pioneiro do Paraná. A ação da abertura de novas vagas para a formação de profissionais da saúde faz parte de um plano de medidas do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, para ampliar a oferta de número

de médicos no país e aumentar a qualidade no atendimento de saú-de à população.De acordo com Zeca Dirceu, a im-plantação do curso em Santo An-tônio da Platina vem para atender uma importante demanda regional. “Conheço o potencial da cidade e estou lutando nesta conquista. Não é tarefa fácil, mas vamos nos mobilizar e com o apoio de todos, devemos conseguir”, destacou o parlamentar. Recentemente, o ministério divul-gou os primeiros municípios pa-ranaenses pré-selecionados para implantarem o curso de medicina por instituição de educação supe-rior privada. Na lista estão Campo Mourão, Guarapuava e Umuarama.

DA ASSESSORIAibaiti

Ibaiti poderá sediar Jogos Abertos em 2014

O zagueiro Dirceu, ex-Coritiba, que na temporada 2013 defendeu o Lon-drina e o Paysandu, anunciou recen-temente que fechou contrato até o final de 2016 com o FC Goverla, da Ucrânia. Dirceu Wiggers de Oliveira Filho nasceu em Ibaiti, tem 26 anos e é filho da professora de Educação Fí-

sica Marli Cândido e Dirceu Wiggers de Oliveira. O zagueiro postou nas redes sociais uma foto em frente ao Hotel Opera, em Kiev, capital da ucraniana, onde está hospedado, para anunciar a no-vidade.“Depois de alguns dias ausente, dias esses de muita luta, frio, trabalho, dúvidas, hoje foi a confirmação de um novo projeto em minha vida. Acabo de assinar meu novo contrato com o FC Goverla da Ucrânia. Muito feliz com tudo que vem acontecen-do, sonho de sair do país realizado e ate onde eu vou? Só Deus sabe!”,

escreveu Dirceu em sua conta no Instagram.“Família, sem palavras para agra-decer por tudo e existe um ser, o qual não vemos, que proporciona cada coisa em nossas vidas e feliz é daquele que caminha com ele, Deus. Feliz demais e bora passar frio!”, completou Dirceu, que apa-rece num típico cenário de inverno europeu, com neve no chão e bas-tante agasalhado.Após jogar pelo Coritiba, Dirceu foi emprestado ao Botafogo-SP em 2011. Ainda no mesmo ano, dispu-tou o Brasileiro para o Avaí.

Ele Fez a estreia pelo Leão da Ilha no dia 21 de julho, jogo válido pelo Campeonato Brasileiro em que o Avaí foi derrotado pelo In-ternacional por 3 a 1 na Ressacada. Anotou seu primeiro gol pelo Leão da Ilha no dia 27 de julho, no jogo em que o Avaí perdeu para o Bota-fogo por 2 a 1 no Engenhão tam-bém pelo Campeonato Brasileiro.O FC Goverla ocupa a 13ª coloca-ção do Campeonato Ucraniano, com 17 pontos conquistados em 18 partidas. O líder da competi-ção é o Shakhtar Donetsk, com 38 pontos em 17 jogos.

DAS AGÊNCIAS

Ibaitiense vai jogar na Ucrânia

Arapoti volta a pertencer à região de Ponta Grossa na esfera esportiva

Na semana passada representan-tes do esporte de diversas cida-des do Norte Pioneiro estiveram em Curitiba para participar de um encontro com o secretário de Es-tado de Esporte e Turismo, Evan-dro Roman. Na oportunidade, eles puderam conhecer mais de perto alguns dos projetos e pro-gramas desenvolvidos pela pasta.Em seguida, o secretário de Es-portes e Lazer de Arapoti, Car-los Euclydes Mazzetti, o Riva, reuniu-se em particular com Ro-man para discutir a necessidade e o interesse de novos recursos e investimentos para o esporte na cidade. “Mais uma vez o secretá-rio Evandro Roman nos recebeu muito bem e se mostrou pronto a nos ajudar, pois disse reconhecer o trabalho que vem sendo realiza-do”, complementa Riva. Entre as boas notícias, está a de que Ara-poti passa a integrar o Regional 2 na esfera esportiva, participando dos Jogos da Juventude e Jogos

Abertos.De acordo com a Secretaria de Esta-do de Esporte e Turismo, os muni-cípios que pertencem ao Regional 2, são: Carambeí, Castro, Imbituva, Ipiranga, Ivaí, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Porto Amazonas, São João do Triunfo, Tibagi, Fernandes Pi-nheiro, Guamiranga, Prudentópolis, Curiuva, Imbaú, Ortigueira, Reserva, Sapopema, Telêmaco Borba, Venta-nia, Arapoti, Jaguariaíva, Santana do Itararé, São José da Boa Vista, Sen-

gés, Wenceslau Braz, Ibaiti, Japira, Pinhalão, Jaboti, Tomazina e Teixeira Soares.

FUTSAL

Riva ainda esteve visitando a Fede-ração Paranaense de Futsal, onde pode conversar sobre a participação de Arapoti nas competições de 2014. “Fomos informados de como deve-mos proceder para nos inscrevermos nos campeonatos deste ano, bem

DA ASSESSORIA

como as taxas e procedimentos ad-ministrativos que teremos que cum-prir, entre outros”, afirma. Ele ainda lembra que o município já está se organizando para disputar diversas categorias feminino e masculino, a fim de estimular o esporte na cida-de.O secretário foi recebido por Hen-rique Rigo, Hermes Trindade e Luis Henrique, que estiveram represen-tando o superintendente da Federa-ção Paranaense de Futsal, Jorge Luiz.

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Evento reuniu lideranças do Esporte

Secretário de Esportes de Arapoti, Riva, ao lado do secretário estadual da pasta, Evandro Roman

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A 5T E R Ç A -F E I R A , 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3 COTIDIANO

O fugitivo, de 23 anos, é um dos detentos que recebeu indulto de Natal da Justiça para passar as festas de final de ano com a família e não havia retornado

COLUNA DA PÁGINAOCORRÊNCIAS

COLUNA DA PÁGINA

RAPIDINHAS

Brasil Open convida Wawrinka após título do Aberto da AustráliaOs organizadores do Brasil Open convidaram nes-ta segunda-feira o suíço Stanislas Wawrinka, cam-peão do Aberto da Austrália no domingoe atual número três do mundo. O contato foi feito com o agente do suíço, Lawrence Frankopan, que voltará a conversar com os organizadores nos próximos dias. Wawrinka não está inscrito em nenhum tor-neio na semana do Brasil Open, de 24 de fevereiro a 2 de março, no ginásio do Ibirapuera, em São Paulo.Além do Aberto da Austrália, seu primeiro Grand Slam, Wawrinka conquistou este ano o título de Chennai. Antes havia se sagrado campeão em Oei-ras (2013), Casablanca (2010), Umag (2006) e e Chennai (2011).

Homem é espancado após agredir esposaO cortador de cana Josanias David, de 29 anos, foi violentamente espancado por volta das 6h30m deste domingo (26), no Jardim Altvater, em Santo Antônio da Platina.Ele havia agredido a mulher, Jenifer, e em seguida familiares e amigos dela o encontraram fugindo de bicicleta. Então o rapaz foi cercado e recebeu dezenas de golpes, principalmente na cabeça.Em torno das sete horas recebeu os primeiros atendimentos no pronto socorro pelo médico Ítalo Fiates e internado no Hospital Nossa Se-nhora da Saúde. Na sequência David foi encami-nhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Irmandade da Santa Casa de Londrina com risco de morte.

Viatura da PM é apedrejada

Uma viatura da Polícia Militar de Pinhalão foi apedrejada enquanto atendia uma ocorrên-cia no bairro rural conhecido como Banco de Areia no município de Tomazina na manhã des-te domingo (26). Os policiais de Pinhalão davam apoio as equi-pes de Jaboti e Tomazina para revistarem várias pessoas suspeitas no bairro. Um homem que estava escondido no mato, apedrejou a viatura e fugiu. Ele não foi identificado.

ESPORTES

A delegacia de Tomazina registrou a fuga de dois presos na tarde deste do-mingo (26). Diogo Mateus de Araujo Beal e Alan Junior Pinheiro de Moura, conhecido por Cascão, aproveitaram a estadia no solário da carceragem para empreender fuga, por volta das 15h30.Diogo Mateus de Araujo tentou furtar uma moto em uma propriedade rural de Tomazina e foi preso pela Polícia Militar e reconduzido para a cadeia.

Já o segundo fugitivo, o Cascão, con-tinua foragido. O fugitivo, de 23 anos, é um dos detentos que recebeu indul-to de Natal da Justiça para passar as festas de final de ano com a família e não havia retornado. Porém ele tentou matar um desafeto no dia 2 de janeiro (dia em que deve-ria ter se apresentado) com um golpe de faca no peito em Ibaiti. A vítima, Sebastião da Silva Neto, de 36 anos, foi socorrida e escapou da morte. Cascão havia sido preso pelo Serviço de Inteligência da Polícia Civil de Ibai-ti na residência de sua namorada, na cidade de Pinhalão, com 23 pedras de crack uma semana após a tentativa de homicídio.

DA REDAÇÃO

Preso que tentou matar desafeto foge de delegacia

O Atlético-PR fará na próxima quarta-feira (29) o “jogo do ano”, decidindo seu futuro na Copa Li-bertadores contra o Sporting Cris-tal, do Peru. A partida, marcada para as 22h, acontecerá em solo peruano. O elenco atleticano em-barcou nesta segunda-feira (27) para o exterior.No grupo relacionado para a parti-da, seis novidades: o meia Nathan, de 17 anos, e o atacante Mosquito, de 18, que defenderam a Seleção brasileira sub-21 no amistoso con-tra o México no domingo, juntam-se ao grupo já em São Paulo. O lateral-esquerdo uruguaio Lucas Olaza, regularizado nesta segunda-feira, também viajou com o grupo atleticano. Além deles, três jogado-res vindos do sub-23 se juntam ao grupo principal: o volante Otávio, o meia Marcos Guilherme e o ata-cante Douglas Coutinho, titulares no empate com o Operário-PR, no sábado.Até o momento, o Furacão contra-tou apenas o lateral-direito Sue-liton e o volante/meia Paulinho Dias, além de Olaza. Os três irão viajar com o grupo, enquanto o também lateral-direito Carlos Cé-sar e o atacante Bruno Mendes, ambos muito próximos de um acerto com o Furacão, ficam de fora da partida decisiva.Se o grupo atleticano tem novida-des, também há um desfalque de última hora: o atacante Dellator-

re, titular nos jogos treinos da pré-temporada, não viajou para o Peru. O jogador de 21 anos teria recebido uma proposta do Queens Park Ran-gers (QPR), da Inglaterra, time onde joga o goleiro Júlio César, da Seleção Brasileira. Na pré-temporada o técnico es-panhol Miguel Ángel Portugal tra-balhou o time atleticano com três atacantes – Dellatorre, 1 metro e 86 centímetros, era o jogador de refe-rência, o atacante centralizado, en-

quanto Marcelo e Éderson jogavam pelas pontas. Com o desfalque, o treinador poderá optar por um es-quema com dois atacantes ou en-tão promover a entrada de Douglas Coutinho, deixando Éderson, arti-lheiro do último Campeonato Bra-sileiro com 21 gols, como referên-cia. O problema é que o jogador é 15 centímetros mais baixo que Dellatorre, o que diminuiria o po-derio atleticano nas bolas aéreas.Assim, o torcedor poderá ver um

Atlético em campo com apenas dois atacantes, jogando no 4-4-2 com a seguinte possível escalação: Weverton; Sueliton, Manoel, Cle-berson e Lucas Olaza; Deivid, João Paulo, Paulinho Dias (Zezinho) e Fran Mérida; Marcelo e Éderson.Outra possibilidade para Migual Angél é escalar a equipe no 4-3-3, com a saída de um dos volantes para a entrada de Douglas Couti-nho ou, o que é mais improvável, do atacante Mosquito.

DAS AGÊNCIAS

Com reforços e uma dúvida, Atlético viaja para "jogo do ano"

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Éderson é a esperança de gols do Atlético na Libertadores

Alan Junior, o Cascão, é fugitivo da polícia

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Um motorista colidiu o veículo que conduzia na rodovia PR-435, em Si-queira Campos, contra um carro de

polícia, na madrugada deste do-mingo (26). Dois policiais estavam próximos ao carro, mas ninguém se feriu gravemente.O carro de polícia estava parado no acostamento, atendendo a outro aci-

DA REDAÇÃO

Motorista alcoolizado bate em carro da polícia parado em acostamento

dente, quando foi atingido. O giroflex estava ligado e a pista estava devida-mente sinalizada com cones, ainda conforme a PM. Mesmo assim, o rapaz não conseguiu desviar da viatura.O homem foi submetido ao teste do

bafômetro e apresentou 0,68 mg/l de álcool no sangue, o que comprovou que ele estava alcoo-lizado, segundo a Polícia Militar (PM). Ele foi preso e encaminha-do para a Delegacia de Ibati.

PROCURA-SE

Anderson Silva registra boletim de ocorrência por ser chamado de 'podre'

O lutador Anderson Silva registrou um boletim de ocorrência contra uma mulher de 40 anos, que resi-de em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. A acusação é de injúria e foi realizada por intermédio da advogada do atleta.A informação foi confirmada pelo delegado Marcelo Magalhães, titular da delegacia de Pinhais. Segundo ele, o problema aconteceu após a suspeita ter escrito uma frase provocando Anderson Silva pelo Twitter. Apesar de não constar xingamentos, o delegado disse que uma frase motivou o lutador a registrar o boletim. “Chegou para nós um processo que corre contra uma moradora da cidade. Ainda estamos no processo de in-vestigação para procurar o nome correto, endereço ou telefone da denunciada. É uma mulher de 40 anos, que escreveu na internet, em uma rede social, uma série de frases, incluindo ‘o Brasil vai ver o ídolo e o podre que você é’. Só o "podre" já justificou o processo de injúria”, explicou Magalhães.

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A 6T E R Ç A -F E I R A , 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3 DESTAQUES

Autoridades participam de colação de grau em Ibaiti

Diversas autoridades partici-param da festa da colação de grau dos formandos do curso de Direito da FEATI (Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti), na última sexta-feira (24), no Ypê Clube, em Ibaiti. Entre os destaques, marcaram presença o prefeito do município, Roberto Rega-zzo, o Betão (PSB), e o advo-gado e patrono da faculdade, Laércio Ademir dos Santos. Na oportunidade Betão salien-tou a importância que os for-mandos terão para a sociedade e ainda destacou o esforço de cada um. “Cada um desses di-plomas entregues hoje é uma vitória. Os alunos, muitos que moram em outros municípios, se esforçaram por anos para chegar a este momento e tenho certeza que colocando tudo que aprenderam em prática darão uma grande contribuição para nossa sociedade”. Já Laércio comemora a chegada de novos profissionais na área. “Ficamos orgulhosos por saber que teremos novos e bons ad-vogados, que tiveram uma boa formação e vão honrar e traba-lhar para honrar e melhorar a classe”.

DA REDAÇÃO

O aumento no já caótico tráfe-go do trecho entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina da PR-092 expõe ainda mais a ur-gência do início das obras de duplicação da rodovia. Não existe uma estimativa oficial, mas o fluxo de cerca de 6 mil

LUCAS ALEIXOWenceslau Braz

veículos por dia (desse total sen-do 4 mil apenas de caminhões) aumentou bastante desde o fim do ano passado, com a chegada das férias escolares e festas de fim de ano. O trecho, rota de ida e volta en-tre alguns municípios do Norte do Paraná e Sul de São Paulo rumo ao litoral paranaense e Santa Catarina, tem convivido com ainda mais trânsito que o normal – aumentando assim o risco de acidentes e casos de lentidão. Em alguns pontos, principal-

mente onde existe escassez de terceiras pistas, filas gigantescas de veículos se formam e deixam a viagem um pouco mais lenta e também mais cansativa. Outra reclamação dos motoristas é o reparo das pistas, que, com bar-reiras, chega a segurar os carros por períodos de até 30 minutos – e novamente formando filas de veículos em baixa velocidade que demoram por quilômetros para se desfazer. “Voltamos da praia na semana passada e pegamos barreira em Siqueira Campos. Foi demorado

e depois formou um conges-tionamento duro de escapar, muitos caminhões lentos, e aí acabamos demorando pratica-mente duas horas entre Wen-ceslau Braz e Jacarezinho, que é um trajeto de 100 km”, reclama o professor Miguel Antunes da Costa, morador de Jacarezinho. “Na ida eu também tive dificul-dade no mesmo trecho, mas aí foi mais por causa dos cami-nhões mesmo, que são um nú-mero que chega até a assustar a gente, não dá pra dirigir tran-qüilo”, continua.

No limite da capacidade

PR 092 pede duplicação

urgente

Formatura do curso de Direito da Feati reuniu centenas de pessoas, inclusive o prefeito do município, Roberto Regazzo, o Betão

O advogado Laércio Ademir dos Santos e o prefeito de Ibaiti, Roberto Regazzo, entrageram o diploma para os formandos

FOTOS: ANDRÉ LUIZ FARIA - FOLHA EXTRA

Marcos Paulo Serrano, que traba-lha como frentista em um posto às margens da rodovia, concor-da com o crescimento do fluxo e alerta para o risco de acidentes. “A gente não fica contando, mas o movimento aqui do posto au-mentou e bastante de dezembro pra cá. De dia e de noite, até de madrugada, estamos atendendo bastante motoristas de outros lugares também”, cita. “O pro-blema é que quanto mais carro mais perigoso. A gente está ou-vindo sempre freadas bruscas e gente reclamando que levou

fechada e coisas do tipo. O ne-gócio é ir devagar porque está perigoso”.

DUPLICAÇÃO

Em novembro o governador Beto Richa (PSDB), durante visi-ta ao Norte Pioneiro, anunciou a tão sonhada duplicação da ro-dovia, com a instalação de uma praça de pedágio. No entanto, maiores informações das obras, como previsão de início, valores e detalhes sobre trevos ainda não foram divulgados.

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Rodovia que tem registrado movimento ainda maior que o

normal desde dezembro assusta motoristas pelo grande

fluxo de caminhões

NORTE PIONEIRO

Trecho da rodovia entre Santo Antônio da Platina e Andirá causa desconforto e medo nos motoristas

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A 7T E R Ç A -F E I R A , 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3 B 1EDITAIST E R Ç A - F E I R A, 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3

WENCESLAU BRAZ

RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESAS COM PESSOAL

Município de WENCESLAU BRAZ - PR - Poder ExecutivoPREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

RELATÓRIO DA GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO/2013 A DEZEMBRO/2013

DESPESAS EMPENHADAS(Últimos 12 Meses)

1/2013 à 12/2013

R$ 1,00

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

(-)DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art.19, §1º da LRF) (II)

Pessoal AtivoPessoal Inativo e PensionistasOutras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De Terceirização (art. 18, § 1º da LRF)

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão VoluntáriaDecorrentes de Decisão JudicialDespesas de Exercícios AnterioresInativos e Pensionistas com Recursos VinculadosDespesas com Recursos Vinculados - Acórdão TCE/PR 1509/06

Acórdão TCE/PR 1568/06

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

PensionistasIRRF

Despesas com Recursos VinculadosPensionistas

IRRF

12.309.137,2610.901.585,091.407.552,17

0,001.646.920,50

0,0078.873,27

0,001.402.595,36

0,00

0,000,000,00

165.451,870,00

991,34

164.460,53

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP

sobre a RCL ( III / IV ) * 100

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54,00%

LIMITE PRUDENCIAL (§ ú n i co, art. 22 da LRF) - 51,30%

10.662.216,76

28.908.608,35

36,88

15.610.648,51

14.830.116,08

RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESAS COM PESSOAL

Município de WENCESLAU BRAZ - PR - Poder ExecutivoPREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

RELATÓRIO DA GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO/2013 A DEZEMBRO/2013

DESPESAS EMPENHADAS(Últimos 12 Meses)

1/2013 à 12/2013

R$ 1,00

RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)

Município de WENCESLAU BRAZ - PRPREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

R$ 1,00

RECEITASPREVISÃO

INICIALPREVISÃO

ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADASNo Bimestre

(b)%

(b/a)Até o Bimestre

(c)%

(c/a)

SALDOA REALIZAR

(a - c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 32.369.612,50 32.369.612,50 6.049.370,65 18,69 30.798.654,43 95,15 1.570.958,07 RECEITAS CORRENTES 27.453.712,50 27.453.712,50 5.559.649,71 20,25 28.908.608,35 105,30 -1.454.895,85 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.456.250,00 2.456.250,00 579.542,60 23,59 2.859.772,87 116,43 -403.522,87 IMPOSTOS 1.716.250,00 1.716.250,00 487.928,25 28,43 2.229.310,12 129,89 -513.060,12 TAXAS 740.000,00 740.000,00 91.614,35 12,38 630.462,75 85,20 109.537,25 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 230.000,00 230.000,00 66.685,88 28,99 340.970,28 148,25 -110.970,28 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÕES NO DOMINIO ECONÔMICO 230.000,00 230.000,00 0,00 0,00 24.018,11 10,44 205.981,89 CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO SERV ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 66.685,88 0,00 316.952,17 0,00 -316.952,17 RECEITA PATRIMONIAL 210.580,00 210.580,00 50.528,14 23,99 340.549,01 161,72 -129.969,01 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 63.000,00 63.000,00 17.613,86 27,96 60.548,51 96,11 2.451,49 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 147.580,00 147.580,00 32.914,28 22,30 172.000,50 116,55 -24.420,50 RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 108.000,00 0,00 -108.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 97.302,23 0,00 -97.302,23 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 24.220.720,00 24.220.720,00 4.795.753,83 19,80 24.647.183,49 101,76 -426.463,49 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 23.621.220,00 23.621.220,00 4.756.612,28 20,14 24.310.945,00 102,92 -689.725,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 599.500,00 599.500,00 39.141,55 6,53 336.238,49 56,09 263.261,51 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 336.162,50 336.162,50 67.139,26 19,97 622.830,47 185,28 -286.667,97 MULTAS E JUROS DE MORA 48.900,00 48.900,00 15.578,76 31,86 112.432,13 229,92 -63.532,13 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 255.500,00 255.500,00 17.741,38 6,94 389.188,92 152,32 -133.688,92 RECEITAS DIVERSAS 31.762,50 31.762,50 33.819,12 106,47 121.209,42 381,61 -89.446,92 RECEITAS DE CAPITAL 4.915.900,00 4.915.900,00 489.720,94 9,96 1.890.046,08 38,45 3.025.853,92 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.468.000,00 1.468.000,00 155.925,17 10,62 582.818,56 39,70 885.181,44 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1.468.000,00 1.468.000,00 155.925,17 10,62 582.818,56 39,70 885.181,44 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.447.900,00 3.447.900,00 333.795,77 9,68 1.307.227,52 37,91 2.140.672,48 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 3.447.900,00 3.447.900,00 333.795,77 9,68 1.307.227,52 37,91 2.140.672,48

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) — — — — — — —

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 32.369.612,50 32.369.612,50 6.049.370,65 18,69 30.798.654,43 95,15 1.570.958,07

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Continua 1/3

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2014

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA BRINQUEDOTECA DO CENTRO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – CSU.”

A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz - PR., para fins do art. 24, inciso “II”, da Lei Federal n° 8.666/93, incluindo a alteração da Lei n° 9.648, de 27 de maio de 1998, TORNA PÚBLICO, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal – ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, proferiu decisão no processo em destaque supra, RATIFICANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a Contratação, junto a empresa – a) JOTTPLAY COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, que indicou o menor preço para o fornecimento dos itens, no valor Total de R$ 1.910,90 (um mil novecentos e dez reais e noventa centavos), tudo conforme documentos nos autos.

Wenceslau Braz-Pr, 27 de janeiro de 2014.

ACELINO MOREIRA DA SILVA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2014

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA BRINQUEDOTECA DO CENTRO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – CSU.”

A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz - PR., para fins do art. 24, inciso “II”, da Lei Federal n° 8.666/93, incluindo a alteração da Lei n° 9.648, de 27 de maio de 1998, TORNA PÚBLICO, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal – ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, proferiu decisão no processo em destaque supra, RATIFICANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a Contratação, junto a empresa – a) JOTTPLAY COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, que indicou o menor preço para o fornecimento dos itens, no valor Total de R$ 1.910,90 (um mil novecentos e dez reais e noventa centavos), tudo conforme documentos nos autos.

Wenceslau Braz-Pr, 27 de janeiro de 2014.

ACELINO MOREIRA DA SILVA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ-PR EXTRATO DO VI ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Presencial nº 53/2013 Órgão Gestor e gerenciador da ata de Registro: Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz-PR Objeto: “Aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis”. Processo: 84/2013 Modalidade: Pregão Presencial Validade da Ata: 12 meses

Item Descrição Valor Unitário Reajustado

Empresa

06 Açucar Cristal - Pct 5 Kg R$ 8,12 S.T. Dos Santos &

Cia Ltda. Mais informações, estão disponíveis na Prefeitura Municipal, pelo fone: (43) 35281157. Wenceslau Braz-Pr, em 27 de janeiro de 2014.

Mônica de Oliveira Pregoeira Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ-PR EXTRATO DO I ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Presencial nº 53/2013 Órgão Gestor e gerenciador da ata de Registro: Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz-PR Objeto: “Aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis”. Processo: 84/2013 Modalidade: Pregão Presencial Validade da Ata: 12 meses

Item Descrição Valor Unitário Reajustado

Empresa

06 Açucar Cristal - Pct 5 Kg R$ 8,12 S.T. Dos Santos &

Cia Ltda. Mais informações, estão disponíveis na Prefeitura Municipal, pelo fone: (43) 35281157. Wenceslau Braz-Pr, em 27 de janeiro de 2014.

Mônica de Oliveira Pregoeira Municipal

PORTARIA nº. 029/2014

O Sr. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Wenceslau Braz - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR a pedido, a servidora municipal FRANCIELEN DE SOUZA TEIXEIRA, portadora da Cédula de Identidade R.G. sob o nº.: 8.255.454-8 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (C.P.F/MF) sob o nº.: 049.610.949-94, do cargo de Empregados Públicos do Programa “Saúde da Família” da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz, na função de ENFERMEIRA, a partir do dia 22 de Janeiro de 2014.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Wenceslau Braz, 23 de Janeiro de 2014.

ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal

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Município de WENCESLAU BRAZ - PRPREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

Continuação 2/3

RECEITASPREVISÃO

INICIALPREVISÃO

ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADASNo Bimestre

(b)%

(b/a)Até o Bimestre

(c)%

(c/a)

SALDOA REALIZAR

(a - c)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 32.369.612,50 32.369.612,50 6.049.370,65 18,69 30.798.654,43 95,15 1.570.958,07

DÉFICIT (VI)

TOTAL VII = (V + VI)

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

Superávit FinanceiroReabertura de Créditos Adicionais

32.369.612,50

——

2.612.706,72

32.369.612,50

2.159.643,42453.063,30

6.049.370,65

——

18,69

——

30.798.654,43

1.833.841,77

1.631.410,23202.431,54

95,15

——

1.570.958,07

——

DESPESASDOTAÇÃO

INICIAL(d)

CRÉDITOSADICIONAIS

(e)

DOTAÇÃOATUALIZADA

(f) = (d + e)

DESPESASEMPENHADAS

No Bimestre(g)

Até o Bimestre(h)

DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADAS

No Bimestre(i)

Até o Bimestre(g)

INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR

NÃOPROCESSADOS

(h)

%

((g + h) /f)

SALDO AEXECUTAR(f - (g + h))

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 29.811.112,50 5.828.543,43 35.639.655,93 5.056.887,16 28.591.234,96 5.192.437,25 28.541.634,96 49.600,00 80,22 7.048.420,97DESPESAS CORRENTES 22.739.912,50 4.062.967,36 26.802.879,86 4.292.961,79 25.107.038,22 4.457.361,88 25.107.038,22 0,00 93,67 1.695.841,64

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.081.100,00 561.276,15 10.642.376,15 2.278.222,51 10.209.683,13 2.278.222,51 10.209.683,13 0,00 95,93 432.693,02JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 300.000,00 0,00 300.000,00 27.386,80 161.325,22 27.386,80 161.325,22 0,00 53,78 138.674,78OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.358.812,50 3.501.691,21 15.860.503,71 1.987.352,48 14.736.029,87 2.151.752,57 14.736.029,87 0,00 92,91 1.124.473,84

DESPESAS DE CAPITAL 7.021.200,00 1.765.576,07 8.786.776,07 763.925,37 3.484.196,74 735.075,37 3.434.596,74 49.600,00 39,65 5.302.579,33INVESTIMENTOS 6.271.200,00 1.863.883,45 8.135.083,45 651.143,68 2.956.067,16 622.193,68 2.906.467,16 49.600,00 36,34 5.179.016,29INVERSÕES FINANCEIRAS 150.000,00 -98.307,38 51.692,62 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 29,02 36.692,62AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 600.000,00 0,00 600.000,00 112.781,69 513.129,58 112.881,69 513.129,58 0,00 85,52 86.870,42

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 1.208.500,00 -13.489,06 1.195.010,94 228.064,58 1.074.213,34 229.052,38 1.074.213,34 0,00 89,89 120.797,60

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 978.500,00 -160.843,63 817.656,37 172.182,05 696.858,77 173.169,85 696.858,77 0,00 85,23 120.797,60OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00 147.354,57 377.354,57 55.882,53 377.354,57 55.882,53 377.354,57 0,00 100,00 0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 31.019.612,50 5.815.054,37 36.834.666,87 5.284.951,74 29.665.448,30 5.421.489,63 29.615.848,30 49.600,00 80,54 7.169.218,57

Continua 2/3

Município de WENCESLAU BRAZ - PRPREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

Continuação 3/3

DESPESASDOTAÇÃO

INICIAL(d)

CRÉDITOSADICIONAIS

(e)

DOTAÇÃOATUALIZADA

(f) = (d + e)

DESPESASEMPENHADAS

No Bimestre(g)

Até o Bimestre(h)

DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADAS

No Bimestre(i)

Até o Bimestre(g)

INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR

NÃOPROCESSADOS

(h)

%

((g + h) /f)

SALDO AEXECUTAR(f - (g + h))

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 31.019.612,50 5.815.054,37 36.834.666,87 5.284.951,74 29.665.448,30 5.421.489,63 29.615.848,30 49.600,00 80,54 7.169.218,57

SUPERÁVIT (XIII)

TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 31.019.612,50

5.815.054,37

36.834.666,87

5.284.951,74

29.665.448,30

5.421.489,63

— 1.133.206,13

30.798.654,43 80,54

7.169.218,57

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE:

Município de WENCESLAU BRAZPREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

RELATÓRIO DA GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013

RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

CÁLCULO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDASALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre

R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 0,00 0,00 0,00Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00

Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00

Dívida Contratual de PPP — — — Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00

Precatórios posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito inferiores a 12 meses — — —Parcelamento de Dívidas 0,00 0,00 0,00

De Tributos — — — De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00

Previdenciárias 0,00 0,00 0,00

Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00

Do FGTS 0,00 0,00 0,00

Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES (II) — 0,00 0,00 Ativo Disponível 0,00 0,00 0,00

Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00

(-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00 Precatórios anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00

Insuficiência Financeira — — — Outras Obrigações 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

% da DC sobre a RCL [(I) / RCL]

% da DCL sobre a RCL [(III) / RCL]

0,00

28.852.167,78

0,00%

0,00%

27.249.799,64

0,00

0,00%

0,00%

0,00

28.908.608,35

0,00%

0,00%

LIMITE DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2001, DOSENADO FEDERAL(%)

CÁLCULO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

REGIME PREVIDENCIÁRIO

SALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR

120%

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013Até o 1º

Quadrimestre

120%

Até o 2ºQuadrimestre

120%

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV) 0,00 0,00 0,00

Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES (V) 0,00 0,00 0,00

Ativo Disponível 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00

Precatórios anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 Insuficiência Financeira — — — Outras Obrigações 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00

Governo inicia obras de melhorias na Ceasa de Curitiba

Uma série de obras de melho-rias estão sendo realizadas na unidade da Ceasa de Curitiba, para melhorar o sistema viá-rio interno, além da recupe-ração das coberturas de dois pavilhões. Os trabalhos foram iniciados na última segunda-feira (20.01) e deverão ser concluídos até o final do pró-ximo mês. “São antigas reivindicações feitas pelos permissionários, produtores e clientes que comercializam na unidade”, afirma o diretor-presidente da Ceasa Paraná, Luiz Dama-so Gusi. Estão sendo investi-dos cerca de R$ 1,8 milhões, com recursos do Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e do Abasteci-mento. Entre os trabalhos executa-dos estão o recapeamento

aen asfáltico de 30.900 metros quadrados de áreas em fren-te aos pavilhões dos setores de atacado e do mercado do produtor da unidade. No Mercado do Produtor da Ceasa de Curitiba estão sendo providenciadas a pa-vimentação de outros 12 mil metros quadrados para o es-tacionamento de comprado-res. Os tetos dos pavilhões “D” e “F” também passam por obras, com recuperação de parte da cobertura.

AGILIDADE E SEGURANÇA “Com esse novo asfalto, o acesso aos pavilhões do atacado e Mercado do Pro-dutor será facilitado”, diz Gusi. “Os carregadores que fazem o transporte interno das cargas de hortigranjei-ros através dos carrinhos, ganham mais agilidade e se-gurança. Evitamos perdas de mercadorias no manuseio dos carrinhos. Permissioná-rios e compradores também são beneficiados por essas melhorias das logísticas in-ternas da unidade”, explica.

Page 9: FOLHA EXTRA ED 1083

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Município de WENCESLAU BRAZPREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

RELATÓRIO DA GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013

RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

CÁLCULO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDASALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre

R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 0,00 0,00 0,00Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00

Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00

Dívida Contratual de PPP — — — Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00

Precatórios posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito inferiores a 12 meses — — —Parcelamento de Dívidas 0,00 0,00 0,00

De Tributos — — — De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00

Previdenciárias 0,00 0,00 0,00

Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00

Do FGTS 0,00 0,00 0,00

Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES (II) — 0,00 0,00 Ativo Disponível 0,00 0,00 0,00

Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00

(-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00 Precatórios anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00

Insuficiência Financeira — — — Outras Obrigações 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

% da DC sobre a RCL [(I) / RCL]

% da DCL sobre a RCL [(III) / RCL]

0,00

28.852.167,78

0,00%

0,00%

27.249.799,64

0,00

0,00%

0,00%

0,00

28.908.608,35

0,00%

0,00%

LIMITE DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2001, DOSENADO FEDERAL(%)

CÁLCULO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

REGIME PREVIDENCIÁRIO

SALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR

120%

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013Até o 1º

Quadrimestre

120%

Até o 2ºQuadrimestre

120%

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV) 0,00 0,00 0,00

Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES (V) 0,00 0,00 0,00

Ativo Disponível 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00

Precatórios anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 Insuficiência Financeira — — — Outras Obrigações 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00

RREO – Anexo 2 ( LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c” )

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Município de WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(a)

DESPESAS EMPENHADAS

No Bimestre Até o Bimestre

DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADAS

No Bimestre Até o Bimestre(b)

INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR

NÃOPROCESSADOS

(c)

%((b + c)/

Total (b +c))

% ((b + c)/a)

SALDO(a - ( b + c))

R$ 1,00

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 29.811.112,50 35.639.655,93 5.056.887,16 28.591.234,96 5.192.437,25 28.541.634,96 49.600,00 96,38 80,22 7.048.420,97Administração 3.311.500,00 3.754.190,35 577.534,43 3.609.868,57 608.507,92 3.609.868,57 0,00 12,17 96,16 144.321,78Administração Geral 2.891.500,00 3.221.594,50 475.524,57 3.086.215,29 506.473,06 3.086.215,29 0,00 10,40 95,80 135.379,21

Administração Financeira 420.000,00 532.595,85 102.009,86 523.653,28 102.034,86 523.653,28 0,00 1,77 98,32 8.942,57

Assistência Social 831.500,00 1.329.462,62 176.803,81 1.094.612,98 200.132,58 1.094.612,98 0,00 3,69 82,33 234.849,64Assistência ao Idoso 21.000,00 21.000,00 2.920,00 17.520,00 2.920,00 17.520,00 0,00 0,06 83,43 3.480,00

Assistência ao Portador de Deficiência 38.000,00 38.000,00 5.261,12 31.566,72 5.261,12 31.566,72 0,00 0,11 83,07 6.433,28

Assistência à Criança e ao Adolescente 372.500,00 347.119,17 34.652,65 228.179,62 37.617,92 228.179,62 0,00 0,77 65,74 118.939,55

Assistência Comunitária 400.000,00 923.343,45 133.970,04 817.346,64 154.333,54 817.346,64 0,00 2,76 88,52 105.996,81

Saúde 5.420.270,00 7.901.424,05 1.300.706,67 7.341.317,20 1.340.741,39 7.341.317,20 0,00 24,75 92,91 560.106,85Atenção Básica 5.415.270,00 7.896.424,05 1.300.706,67 7.341.317,20 1.340.741,39 7.341.317,20 0,00 24,75 92,97 555.106,85

Vigilância Sanitária 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

Educação 8.676.850,00 10.867.290,08 1.409.042,38 7.307.672,94 1.459.360,00 7.307.672,94 0,00 24,63 67,24 3.559.617,14Alimentação e Nutrição 300.000,00 374.500,00 42.907,60 372.440,41 58.980,41 372.440,41 0,00 1,26 99,45 2.059,59

Ensino Fundamental 4.037.000,00 5.169.602,66 1.094.645,73 4.737.343,83 1.120.697,33 4.737.343,83 0,00 15,97 91,64 432.258,83

Educação Infantil 4.339.850,00 5.323.187,42 271.489,05 2.197.888,70 279.682,26 2.197.888,70 0,00 7,41 41,29 3.125.298,72

Cultura 136.000,00 144.306,79 36.817,86 136.511,10 36.898,84 136.511,10 0,00 0,46 94,60 7.795,69Difusão Cultural 136.000,00 144.306,79 36.817,86 136.511,10 36.898,84 136.511,10 0,00 0,46 94,60 7.795,69

Urbanismo 4.964.330,00 4.776.590,54 578.699,65 4.425.077,84 587.177,00 4.422.912,51 2.165,33 14,92 92,64 351.512,70Infra-Estrutura Urbana 1.617.000,00 1.617.000,00 173.627,21 1.369.293,68 179.424,56 1.367.128,35 2.165,33 4,62 84,68 247.706,32

Serviços Urbanos 3.347.330,00 3.159.590,54 405.072,44 3.055.784,16 407.752,44 3.055.784,16 0,00 10,30 96,71 103.806,38

Habitação 1.133.700,00 1.191.983,87 5.300,00 613.460,62 5.300,00 613.460,62 0,00 2,07 51,47 578.523,25Habitação Urbana 1.133.700,00 1.191.983,87 5.300,00 613.460,62 5.300,00 613.460,62 0,00 2,07 51,47 578.523,25

Gestão Ambiental 322.000,00 256.000,00 33.678,51 219.793,68 33.879,06 219.793,68 0,00 0,74 85,86 36.206,32Controle Ambiental 322.000,00 256.000,00 33.678,51 219.793,68 33.879,06 219.793,68 0,00 0,74 85,86 36.206,32

Agricultura 466.762,50 1.173.660,09 326.137,55 901.623,19 278.719,38 854.188,52 47.434,67 3,04 76,82 272.036,90Extensão Rural 466.762,50 1.173.660,09 326.137,55 901.623,19 278.719,38 854.188,52 47.434,67 3,04 76,82 272.036,90

Comércio e Serviços 195.000,00 229.811,65 37.736,40 229.425,97 37.736,40 229.425,97 0,00 0,77 99,83 385,68Promoção Industrial 195.000,00 229.811,65 37.736,40 229.425,97 37.736,40 229.425,97 0,00 0,77 99,83 385,68

Continua 1/3

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Município de WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(a)

DESPESAS EMPENHADAS

No Bimestre Até o Bimestre

DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADAS

No Bimestre Até o Bimestre(b)

INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR

NÃOPROCESSADOS

(c)

%((b + c)/

Total (b +c))

Continuação 2/3

% ((b + c)/a)

SALDO(a - ( b + c))

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 29.811.112,50 35.639.655,93 5.056.887,16 28.591.234,96 5.192.437,25 28.541.634,96 49.600,00 96,38 80,22 7.048.420,97Transporte 2.781.200,00 2.356.237,58 403.432,42 1.631.422,03 432.887,20 1.631.422,03 0,00 5,50 69,24 724.815,55Transporte Rodoviário 2.781.200,00 2.356.237,58 403.432,42 1.631.422,03 432.887,20 1.631.422,03 0,00 5,50 69,24 724.815,55

Desporto e Lazer 572.000,00 658.698,31 30.828,99 405.994,04 30.828,99 405.994,04 0,00 1,37 61,64 252.704,27Desporto Comunitário 572.000,00 658.698,31 30.828,99 405.994,04 30.828,99 405.994,04 0,00 1,37 61,64 252.704,27

Encargos Especiais 950.000,00 950.000,00 140.168,49 674.454,80 140.268,49 674.454,80 0,00 2,27 71,00 275.545,20Serviço da Dívida Interna 950.000,00 950.000,00 140.168,49 674.454,80 140.268,49 674.454,80 0,00 2,27 71,00 275.545,20

Reserva de Contingência 1 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.208.500,00 1.195.010,94 228.064,58 1.074.213,34 229.052,38 1.074.213,34 0,00 3,62 89,89 120.797,60Administração 294.500,00 440.950,28 63.167,33 434.886,26 63.167,33 434.886,26 0,00 1,47 98,62 6.064,02Administração Geral 262.500,00 418.206,21 59.263,99 412.142,19 59.263,99 412.142,19 0,00 1,39 98,55 6.064,02

Administração Financeira 32.000,00 22.744,07 3.903,34 22.744,07 3.903,34 22.744,07 0,00 0,08 100,00 -0,00

Assistência Social 10.000,00 21.605,11 3.919,67 21.605,11 3.919,67 21.605,11 0,00 0,07 100,00 0,00Assistência Comunitária 10.000,00 21.605,11 3.919,67 21.605,11 3.919,67 21.605,11 0,00 0,07 100,00 0,00

Saúde 130.000,00 48.905,52 11.432,42 48.905,52 11.432,42 48.905,52 0,00 0,16 100,00 -0,00Atenção Básica 130.000,00 48.905,52 11.432,42 48.905,52 11.432,42 48.905,52 0,00 0,16 100,00 -0,00

Educação 515.000,00 428.698,93 130.187,80 416.041,07 130.187,80 416.041,07 0,00 1,40 97,05 12.657,86Ensino Fundamental 485.000,00 416.018,88 127.514,81 406.828,40 127.514,81 406.828,40 0,00 1,37 97,79 9.190,48

Educação Infantil 30.000,00 12.680,05 2.672,99 9.212,67 2.672,99 9.212,67 0,00 0,03 72,65 3.467,38

Cultura 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00Difusão Cultural 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Urbanismo 171.000,00 171.000,00 6.878,75 106.292,59 6.878,75 106.292,59 0,00 0,36 62,16 64.707,41Infra-Estrutura Urbana 1.000,00 1.000,00 0,00 141,96 0,00 141,96 0,00 0,00 14,20 858,04

Serviços Urbanos 170.000,00 170.000,00 6.878,75 106.150,63 6.878,75 106.150,63 0,00 0,36 62,44 63.849,37

Gestão Ambiental 10.000,00 6.000,00 3.167,97 3.167,97 3.167,97 3.167,97 0,00 0,01 52,80 2.832,03Controle Ambiental 10.000,00 6.000,00 3.167,97 3.167,97 3.167,97 3.167,97 0,00 0,01 52,80 2.832,03

Agricultura 20.000,00 20.000,00 4.118,29 15.368,65 4.118,29 15.368,65 0,00 0,05 76,84 4.631,35Extensão Rural 20.000,00 20.000,00 4.118,29 15.368,65 4.118,29 15.368,65 0,00 0,05 76,84 4.631,35

Continua 2/3

Page 10: FOLHA EXTRA ED 1083

A 10T E R Ç A -F E I R A , 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3 B 4EDITAIST E R Ç A - F E I R A, 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Município de WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(a)

DESPESAS EMPENHADAS

No Bimestre Até o Bimestre

DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADAS

No Bimestre Até o Bimestre(b)

INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR

NÃOPROCESSADOS

(c)

%((b + c)/

Total (b +c))

Continuação 3/3

% ((b + c)/a)

SALDO(a - ( b + c))

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.208.500,00 1.195.010,94 228.064,58 1.074.213,34 229.052,38 1.074.213,34 0,00 3,62 89,89 120.797,60Comércio e Serviços 10.000,00 6.897,87 1.171,14 6.897,87 1.171,14 6.897,87 0,00 0,02 100,00 0,00Promoção Industrial 10.000,00 6.897,87 1.171,14 6.897,87 1.171,14 6.897,87 0,00 0,02 100,00 0,00

Transporte 45.000,00 45.000,00 4.331,19 17.082,87 4.331,19 17.082,87 0,00 0,06 37,96 27.917,13Transporte Rodoviário 45.000,00 45.000,00 4.331,19 17.082,87 4.331,19 17.082,87 0,00 0,06 37,96 27.917,13

Desporto e Lazer 2.000,00 4.953,23 -309,98 3.965,43 677,82 3.965,43 0,00 0,01 80,06 987,80Desporto Comunitário 2.000,00 4.953,23 -309,98 3.965,43 677,82 3.965,43 0,00 0,01 80,06 987,80

FONTE:

TOTAL (III) = (I + II) 31.019.612,50 36.834.666,87 5.284.951,74 29.665.448,30 5.421.489,63 29.615.848,30 49.600,00 100,00 80,54 7.169.218,57

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritassão também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do

1 Representa uma dotação global sem destinação específica a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais, não sendo portanto uma função. É apresentada neste demonstrativo por constar no orçamento.

em restos a pagar não processados

art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

RGF – Anexo III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL IV

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS VII = (V + VI)

MEDIDAS CORRETIVAS:

FONTE:

GARANTIAS CONCEDIDAS

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

EXTERNAS (I)

INTERNAS (II)

EXTERNAS (V)

INTERNAS (VI)

Aval ou Fiança em operações de crédito

Outras Garantias nos Termos da LRF

Aval ou Fiança em operações de crédito

Outras Garantias nos Termos da LRF

Aval ou Fiança em operações de crédito

Outras Garantias nos Termos da LRF

Aval ou Fiança em operações de crédito

Outras Garantias nos Termos da LRF

MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013

SALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26.850.751,85

0,00

5.907.165,41

SALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

Até o 1º Semestre

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27.249.799,64

0,00

5.994.955,92

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

Até o 1º Semestre

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

28.908.608,35

0,00

6.359.893,84

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Até o 2º Semestre

Até o 2º Semestre

R$ 1,00

RREO – ANEXO III (LRF, Art. 53, inciso I)

ESPECIFICAÇÃOJan/2013

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Fev/2013

Município de WENCESLAU BRAZRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2013 A DEZEMBRO/2013Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

Mar/2013 Abr/2013 Mai/2013 Jun/2013 Jul/2013 Ago/2013 Set/2013 Out/2013 Nov/2013 Dez/2013TOTAL

(ÚLT. 12 MES.)

R$ 1,00

RECEITAS CORRENTES (I) 2.542.949,54 3.176.058,86 2.404.512,88 2.756.052,20 2.717.992,79 2.676.329,47 2.767.745,42 2.518.038,83 2.607.177,08 2.469.374,72 2.739.410,06 3.509.399,00 32.885.040,85 Receita Tributária 183.324,89 184.191,98 275.571,07 112.537,21 97.358,14 258.985,16 478.283,34 248.524,73 218.135,75 225.898,17 266.081,37 313.461,23 2.862.353,04 I.P.T.U. 109,41 20,54 0,00 0,00 0,00 51.456,54 241.685,43 20.477,22 15.324,78 15.875,42 14.230,19 6.583,81 365.763,34 I.S.S 46.565,71 49.356,01 60.840,80 18.406,99 4.794,80 62.468,32 71.486,66 60.371,40 77.922,09 65.148,50 79.722,45 98.953,70 696.037,43 I.T.B.I 35.312,54 28.310,07 33.139,28 1.160,00 1.000,00 28.451,23 39.822,76 38.184,71 39.878,38 42.084,00 65.773,40 63.418,24 416.534,61 I.R.R.F 48.754,95 54.598,91 53.483,37 64.378,69 62.936,71 67.167,46 51.307,25 81.239,43 43.760,37 64.131,52 63.790,55 95.455,91 751.005,12 Outras Receitas Tributárias 52.582,28 51.906,45 128.107,62 28.591,53 28.626,63 49.441,61 73.981,24 48.251,97 41.250,13 38.658,73 42.564,78 49.049,57 633.012,54 Receita de Contribuições 19.663,15 17.057,78 15.134,87 23.346,79 29.040,55 35.402,19 39.904,64 37.184,81 33.347,30 24.202,32 36.330,18 30.355,70 340.970,28 Previdenciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Contribuições 19.663,15 17.057,78 15.134,87 23.346,79 29.040,55 35.402,19 39.904,64 37.184,81 33.347,30 24.202,32 36.330,18 30.355,70 340.970,28 Receita Patrimonial 15.451,18 11.972,30 17.059,88 120.746,02 12.305,65 19.704,28 22.886,06 22.550,99 22.794,24 24.550,27 20.908,30 29.619,84 340.549,01 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.122,10 85.180,13 0,00 0,00 97.302,23 Transferências Correntes 2.292.106,39 2.861.062,87 1.923.183,43 2.461.017,87 2.547.154,54 2.310.620,06 2.193.313,50 2.170.991,50 2.296.005,52 2.083.247,13 2.380.300,26 3.104.612,92 28.623.615,99 Cota Parte do FPM 1.133.887,52 1.524.770,30 878.154,46 1.261.270,18 1.353.870,71 1.129.795,11 804.763,22 1.052.215,09 870.846,04 870.859,42 1.211.347,77 969.078,96 13.060.858,78 Cota Parte do ICMS 482.577,53 375.313,66 376.157,19 437.366,14 425.115,71 441.246,11 465.773,38 436.767,07 460.426,53 467.613,99 479.552,67 691.358,69 5.539.268,67 Cota Parte do IPVA 69.982,95 300.108,25 120.363,44 106.249,21 99.027,50 86.866,19 95.493,09 49.004,60 44.413,64 43.002,10 28.834,94 35.246,28 1.078.592,19 Transferências do FUNDEF 359.038,87 406.084,43 301.092,55 333.040,99 379.047,18 386.655,19 352.106,79 338.826,51 337.243,63 348.248,75 373.698,20 501.832,07 4.416.915,16 Outras Transferências Correntes 246.619,52 254.786,23 247.415,79 323.091,35 290.093,44 266.057,46 475.177,02 294.178,23 583.075,68 353.522,87 286.866,68 907.096,92 4.527.981,19 Outras Receitas Correntes 34.441,41 102.318,45 173.563,63 38.404,31 32.133,91 51.617,78 33.357,88 38.786,80 24.772,17 26.296,70 35.789,95 31.349,31 622.832,30 (-) Renuncias/Restituições/Descontos 2.037,48 544,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.582,00

DEDUÇÕES (II) 339.029,02 441.375,06 276.128,79 365.518,16 377.988,58 334.049,82 275.638,30 310.098,02 279.936,69 287.510,71 347.290,14 341.869,21 3.976.432,50Contrib. Plano Previdência do Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Compensação Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Dedução de Receita para Formação do FUNDEF 339.029,02 441.375,06 276.128,79 365.518,16 377.988,58 334.049,82 275.638,30 310.098,02 279.936,69 287.510,71 347.290,14 341.869,21 3.976.432,50Acórdão TCE/PR 1509/06 e 870/07 - IN 56/2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 2.203.920,52 2.734.683,80 2.128.384,09 2.390.534,04 2.340.004,21 2.342.279,65 2.492.107,12 2.207.940,81 2.327.240,39 2.181.864,01 2.392.119,92 3.167.529,79 28.908.608,35

FOLHA EXTRA NA INTERNET

www.issuu.com/folhaextra

Page 11: FOLHA EXTRA ED 1083

A 11T E R Ç A -F E I R A , 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3 B 5EDITAIST E R Ç A - F E I R A, 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3

Município de WENCESLAU BRAZ - PR - Poder ExecutivoPREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO

RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

Mobiliária

Contratual

Parcelamentos de Dívidas

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e PatrimonialPrograma de Iluminação Pública - RELUZ

InternaExterna

Interna

Externa

De TributosDe Contribuições Sociais

Do FGTS

Abertura de CréditoAquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Antecipação de Receita

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)Outras Operações de Crédito

PrevidenciáriasDemais Contribuições Sociais

Derivadas de PPPDemais Aquisições Financiadas

Pela Venda a Termo de Bens e ServiçosDemais Antecipações de Receita

OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Semestre deReferência

582.818,560,000,000,00

582.818,56582.818,56

0,000,000,000,000,000,000,000,00

582.818,560,00

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00

VALOR

Até o Semestre deReferência

582.818,560,000,000,00

582.818,56582.818,56

0,000,000,000,000,000,000,000,00

582.818,560,00

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00

R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV )

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = ( I )TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = ( I )TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = ( I )TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = ( I )

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIALIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ( III ) = ( I + II )

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

28.908.608,35

582818,56582818,56582.818,56

4.625.377,34

0,00

2.023.602,58

582.818,56

VALOR % SOBRE A RCL

2,02

16,00

0,00

7,00

2,02

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

EXERCÍCIO

Município de WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL2012 a 2086

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

c = ( a - b )

SALDO FINANCEIRODO EXERCÍCIO

(d)=("d" exercício anterior) + (c)

R$ 1,00

2012 1.236.910,69 1.096.182,07 140.728,62 12.165.980,612013 1.883.859,00 1.666.356,31 217.502,69 12.383.483,302014 2.053.199,14 1.719.255,15 333.943,99 12.717.427,292015 2.225.954,97 1.767.982,65 457.972,32 13.175.399,612016 2.382.441,93 1.921.001,95 461.439,98 13.636.839,592017 2.536.682,83 2.084.448,41 452.234,42 14.089.074,012018 2.714.768,94 2.093.175,64 621.593,30 14.710.667,312019 2.895.475,88 2.128.773,36 766.702,52 15.477.369,832020 3.069.053,24 2.211.906,80 857.146,44 16.334.516,272021 3.255.620,31 2.235.747,41 1.019.872,90 17.354.389,172022 3.429.221,63 2.355.342,17 1.073.879,46 18.428.268,632023 3.565.855,02 2.698.989,99 866.865,03 19.295.133,662024 3.746.303,19 2.750.142,90 996.160,29 20.291.293,952025 3.928.621,56 2.811.442,55 1.117.179,01 21.408.472,962026 4.077.156,78 3.050.725,78 1.026.431,00 22.434.903,962027 4.245.923,55 3.168.743,87 1.077.179,68 23.512.083,642028 4.408.081,98 3.337.796,19 1.070.285,79 24.582.369,432029 4.572.978,36 3.498.363,13 1.074.615,23 25.656.984,662030 4.744.255,29 3.600.532,13 1.143.723,16 26.800.707,822031 4.917.405,10 3.707.146,42 1.210.258,68 28.010.966,502032 5.096.804,01 3.777.281,60 1.319.522,41 29.330.488,912033 5.269.631,64 3.888.741,59 1.380.890,05 30.711.378,962034 5.465.619,00 3.821.318,73 1.644.300,27 32.355.679,232035 5.683.436,64 3.706.843,11 1.976.593,53 34.332.272,762036 5.903.452,84 3.598.345,73 2.305.107,11 36.637.379,872037 6.130.439,95 3.465.187,17 2.665.252,78 39.302.632,652038 6.379.949,31 3.289.346,57 3.090.602,74 42.393.235,392039 6.639.122,01 3.145.673,84 3.493.448,17 45.886.683,562040 1.791.352,66 2.972.631,99 -1.181.279,33 44.705.404,232041 1.756.059,02 2.773.863,31 -1.017.804,29 43.687.599,942042 1.727.828,46 2.571.384,18 -843.555,72 42.844.044,222043 1.702.515,19 2.361.167,60 -658.652,41 42.185.391,812044 1.683.629,53 2.156.833,30 -473.203,77 41.712.188,042045 1.671.419,18 1.983.000,67 -311.581,49 41.400.606,552046 1.663.901,35 1.843.048,73 -179.147,38 41.221.459,172047 1.649.793,92 1.622.827,50 26.966,42 41.248.425,592048 1.650.836,01 1.398.272,86 252.563,15 41.500.988,742049 1.655.799,50 1.212.318,60 443.480,90 41.944.469,642050 1.660.915,97 1.085.062,19 575.853,78 42.520.323,422051 1.669.752,60 905.144,62 764.607,98 43.284.931,402052 1.692.317,38 843.357,15 848.960,23 44.133.891,632053 1.715.933,18 701.477,70 1.014.455,48 45.148.347,112054 1.745.377,33 610.559,65 1.134.817,68 46.283.164,792055 1.772.937,16 544.352,97 1.228.584,19 47.511.748,982056 1.791.797,18 500.115,66 1.291.681,52 48.803.430,502057 1.802.042,70 501.990,77 1.300.051,93 50.103.482,432058 1.832.610,10 539.434,55 1.293.175,55 51.396.657,982059 1.854.201,65 489.043,74 1.365.157,91 52.761.815,892060 1.868.057,56 528.864,58 1.339.192,98 54.101.008,872061 1.883.747,72 614.048,46 1.269.699,26 55.370.708,132062 1.884.786,77 691.484,21 1.193.302,56 56.564.010,692063 1.885.716,06 813.892,16 1.071.823,90 57.635.834,592064 1.894.737,39 937.087,81 957.649,58 58.593.484,172065 1.901.665,51 997.348,02 904.317,49 59.497.801,662066 1.914.170,79 1.065.736,02 848.434,77 60.346.236,432067 1.909.428,00 1.103.326,77 806.101,23 61.152.337,662068 1.923.712,34 1.198.086,87 725.625,47 61.877.963,132069 1.937.388,21 1.186.149,20 751.239,01 62.629.202,142070 1.947.490,95 1.189.668,51 757.822,44 63.387.024,582071 1.959.230,80 1.198.237,32 760.993,48 64.148.018,06

PINHALÃO

TERMO ADITIVO 04CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2013

PREGÃO PRESENCIAL N° 51/2012Processo nº 90/2012

O MUNICÍPIO DE PINHALAO, pessoa jurídica de Direito Pú-blico Interno, com sede à Rua Domingos Calixto, nº 483, Centro, nesta cidade de Pinhalão, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.167.717/0001-94, representado neste ato pelo seu Pre-feito Municipal, Claudinei Benetti, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste Município, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.277.834-4, inscrito no CPF/MF sob n.º 766.797.489-68, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado, a empresa, MACARI & PLACA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 08.785.713/0001-10, com sede à Rua Getulio Var-gas, Nº 310, Centro, na cidade de Pinhalão- PR, CEP 84925-000, Estado do Paraná, neste ato representada Michelle Cristina Maca-ri, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.058.091-6/SSP-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 035.765.459-56, dora-vante denominada simplesmente CONTRATADA.CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato, pas-sando de 25 de janeiro de 2014 para 25 de abril de 2014, ficando então alterada a cláusula segunda do referido contrato. CLÁUSULA SEGUNDA:Fica acrescido ao contrato, por conta do presente aditivo que au-menta a prestação de serviços em 03 meses, em R$ 74.850,00 (Setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais).E por estarem justas e aditadas, as partes assinam o presente ins-trumento, em 2 (duas) vias iguais para todos os fins de direito.Pinhalão - PR, 24 de janeiro de 2014.

Claudinei Benetti – Prefeito Municipal – CONTRATANTEMacari & Praça Prestação de Serviços Médicos- CONTRATA-

DAVisto do Dep. Jurídico

Prefeitura Municipal de PinhalãoEstado do Paraná

PORTARIA Nº 11/2014O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de

suas atribuições legais;

RESOLVECONCEDER progressão funcional aos Professores: 1) MA-

RINA MARTA VILELA DA SILVA, portadora do RG nº 4.303.945-8, (1º PADRÃO) passando do nível 8 da Classe B para nível 8 Classe C,e no (2º Padrão) passando do nível 3 da Classe B para o Nível 3 da Classe C; 2) IVANI BRANDONI

DE OLIVEIRA DELMONICO, portadora do RG nº 5.188.383-7, passando do nível 8 da Classe B para o nível 8 da Classe C; 3) JOSE CARLOS DA SILVA, portador do RG 4.494.617-3,

passando da Classe B, para Classe C nível 8, de acordo com a Lei nº 815/2012 de 02/06/10, pois os mesmos concluiram Pós

Graduação “Latu Sensu”.

Edifício da Prefeitura Municipal de PinhalãoEm 27 de janeiro de 2014

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

CLAUDINEI BENETTI Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de PinhalãoEstado do Paraná

PORTARIA Nº 12/2014O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de

suas atribuições legais;RESOLVE

INDICAR a Senhora, GIONÉIA REGIANE DE OLIVEIRA BIANCHINI, portadora o RG nº 7.535.328-6 e do CPF nº 021.314.969-90, para ocupar o Cargo de Supervisão e

Orientação no Centro de Educação Infantil Tia Julia, a partir de 04/09//2013, concedendo à Servidora os Direitos inerentes ao

Cargo.

Edifício da Prefeitura Municipal de PinhalãoEm 27 de janeiro de 2014-

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE CLAUDINEI BENETTI

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de PinhalãoEstado do Paraná

PORTARIA Nº 13/2014

O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE CONCEDER à Professora LUCINÉIA DE SOUSA, portadora do RG nº 7.535.328-6, Gratificação Especial,Símbolo M3, conforme Artigo 79 da Lei nº 359/98 de 26/06/98 (Estatuto do magistério),pois a mesma esta atuando em classe Especial.

Edifício da Prefeitura Municipal de PinhalãoEm 27 de janeiro de 2014

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEC L A U D I N E I B E N E T T I

Prefeito Municipal

Page 12: FOLHA EXTRA ED 1083

A 12T E R Ç A -F E I R A , 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3 B 6EDITAIST E R Ç A - F E I R A, 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

EXERCÍCIO

Município de WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL2012 a 2086

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

c = ( a - b )

SALDO FINANCEIRODO EXERCÍCIO

(d)=("d" exercício anterior) + (c)

R$ 1,00

2072 1.974.026,19 1.190.899,50 783.126,69 64.931.144,752073 1.984.899,93 1.170.045,32 814.854,61 65.745.999,362074 2.005.899,67 1.188.958,19 816.941,48 66.562.940,842075 2.019.194,47 1.167.073,58 852.120,89 67.415.061,732076 2.038.236,54 1.168.793,19 869.443,35 68.284.505,082077 2.060.948,23 1.150.229,58 910.718,65 69.195.223,732078 2.081.703,00 1.088.527,78 993.175,22 70.188.398,952079 2.106.553,48 1.010.898,05 1.095.655,43 71.284.054,382080 2.137.740,70 980.819,14 1.156.921,56 72.440.975,942081 2.172.407,78 921.187,08 1.251.220,70 73.692.196,642082 2.208.241,67 813.404,50 1.394.837,17 75.087.033,812083 2.248.389,15 731.286,46 1.517.102,69 76.604.136,502084 2.293.902,24 650.643,50 1.643.258,74 78.247.395,242085 2.343.200,00 540.379,47 1.802.820,53 80.050.215,772086 2.397.284,61 463.528,44 1.933.756,17 81.983.971,94

Projeção atuarial elaborada em 31/03/2013 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.

FONTE:

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ - PR - PODER EXECUTIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO

R$ 1,00

DESTINAÇÃO DE RECURSOSDISPONIBILIDADE DE

CAIXA BRUTA (a)

OBRIGAÇÕESFINANCEIRAS

(b)

DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA

(c) = (a - b)

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.262,86 971,85 1.291,01ACADEMIA DA SAÚDE 40.817,56 0,00 40.817,56Alienção de Bens Móveis 18.132,75 0,00 18.132,75Atenção Básica 402.907,28 13.041,88 389.865,40ATENÇÃO BÁSICA - ANOS ANTERIORES 0,00 23.761,00 (23.761,00)Bolsa Familia 15.221,57 0,00 15.221,57CASA FAMILIAR RURAL - INVESTIMENTOS 223.510,86 0,00 223.510,86CIDE - Lei 10866/04, art. 1º B 2.780,65 0,00 2.780,65Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 15.790,01 0,00 15.790,01CONSIGNAÇÕES 113.473,15 175.241,99 (61.768,84)CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E INFRA ESTRU 338.292,12 0,00 338.292,12CONVÊNIO PATRULHA SERICICOLA 105.187,15 0,00 105.187,15COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 1 68.452,42 0,00 68.452,42CRAS - BLOCO DE FINANCIAMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL BA 100.317,30 0,00 100.317,30Demais impostos vinculados à Educação Básica 23.443,33 0,00 23.443,33ESPORTE E LAZER NA CIDADE - 1760 98.007,78 0,00 98.007,78ESPORTE E LAZER NA CIDADE - 1761 8.792,00 0,00 8.792,00FUNDEB 40% 110.978,61 0,00 110.978,61FUNDEB 60% 6.267,95 0,00 6.267,95FUNDEPAR - KM 10 1.266,80 0,00 1.266,80Gestão do SUS 13.657,50 0,00 13.657,50MERENDA ESCOLAR CRECHE 14.884,85 0,00 14.884,85Operação de Crédito Interna - Escola 820,20 0,00 820,20Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patr 17.596,10 0,00 17.596,10PAVIMENTAÇÃO LAJOTA SEXTAVADA 200.564,62 0,00 200.564,62PETI PVMC 1.969,93 0,00 1.969,93PROGRAMA ESCOLAS MUNICIPAIS 1.711,77 0,00 1.711,77PROINFANCIA - CRECHE FNDE 317.945,32 0,00 317.945,32PROMOÇÃO DE EVENTOS 0,00 4.500,04 (4.500,04)Recursos Livres 131.520,90 128.864,68 2.656,22Salário Educação - Exercicío Anterior 541.350,82 0,00 541.350,82SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE 68.978,56 0,00 68.978,56Saúde / percentual vinculado sobre a receita de im 48.530,08 18.541,00 29.989,08Taxas - Exercício Poder de Polícia 664,10 0,00 664,10Taxas - Prestação de Serviços 29.876,96 0,00 29.876,96TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA 1.666,88 0,00 1.666,88Vigilância em Saúde 128.830,20 0,00 128.830,20

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 3.216.470,94 364.922,44 2.851.548,50

Entidade 1 - Conta 40798: não foi informado o recurso padrão desta conta. 0,00 2.000,00 (2.000,00)Recursos Livres Descentralizados (26.754,14) 0,00 (26.754,14)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) (26.754,14) 2.000,00 (28.754,14)TOTAL (III) = (I + II) 3.189.716,80 366.922,44 2.822.794,36

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ 8.579.318,43 0,00 8.579.318,43

FONTE:Nota: ¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.

Continua 1/2

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ - PR - PODER EXECUTIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBROContinuação 2/2

R$ 1,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃOESTADO DO PARANÁ

PORTARIA Nº 14/2014

O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE

Conceder 30 (trinta) dias de férias a partir de 01/02/2014, aos servidores abaixo relacionado:

- Charles Vanzelli Nicolau-Josafa Miranda de Oliveira

- José Renato de Paula- Luceli Maria de Siqueira Freire

- Lucélia Aparecida Teixeira- Lucimar Alferes

- Margareth Mota de Oliveira Silva- Rosineia Barbosa Baena- Sidnei Bueno de Oliveira

Edifício da Prefeitura Municipal de PinhalãoEm 27 de janeiro de 2014

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE CLAUDINEI BENETTI

Prefeito Municipal

SANTANA DO ITARARÉ

TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO

CertificoparaosdevidosfinsquePATRICIADEPAI-VA FERREIRA, brasileira, portadora da cédula de identidade

R.G. nº 6.253.442-7-SSP-PR, residente e domiciliada na cidade de São Jose da Boa Vista - PR, foi convocada através de publi-caçãonoJornalFolhaExtraqueéDiárioOficialdoMunicípio,e no Site da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé-PR, para

comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé-PR, nos dias 23 e

24 de janeiro de 2.014, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:30 horas, munido dos documentos necessários para a inves-tidura no cargo de DENTISTA, conforme o anexo II do Edital deconvocaçãodoconcursopúblico001/2010afimdeiniciaro processo de admissão em virtude da aprovação no concurso

público, realizado pelo Edital nº 01/2010. Porém a candidata aprovada e habilitada para exercer o cargo de DENTISTA, não compareceu na data e hora

marcada para a entrega dos documentos. Dessa forma, conforme consta no item 2.3 do EditaldoConcursoPúblico001/2010,ficaeliminadadocon-curso para preenchimento da vaga de Dentista, PATRICIA DE

PAIVA FERREIRA prevalecendo o próximo candidato imedia-tamente subseqüente para assumir a vaga em aberto.

Porserexpressãodaverdade,firmoopresente. Santana do Itararé-PR, em 27 de janeiro de 2014.

JOSE DE JESUS ISACPrefeito Municipal

JOAQUIM TÁVORA

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PREVIAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA torna público que recebeu do IAP, a Licença Ambiental Simplificada nº 001797 com validade 23/01/2020 para Loteamento de Interesse Social , no Bair-ro do São Roque do Pinhal, a ser implantada no município de Joaquim Távora, Estado do Paraná.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PREVIAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA torna público que recebeu do IAP, a Licença Ambiental Simplificada nº 001802 com validade 24/01/2020 para Loteamento de Interesse Social , no Bairro do Joá, a ser implantada no município de Joaquim Távora, Estado do Paraná.

Page 13: FOLHA EXTRA ED 1083

A 13T E R Ç A -F E I R A , 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3 B 7EDITAIST E R Ç A - F E I R A, 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Município de WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO

Entidade: FUNDO MUN. PREVID. SOCIAL DE WENCESLAU BRAZ

R$ 1,00

RECEITASPREVISÃO

INICIALPREVISÃO

ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

No Semestre Até o Semestre/2013 Até o Semestre/2012

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 1.769.000,00 1.769.000,00 433.468,57 733.603,21 2.523.815,86 RECEITAS CORRENTES 1.769.000,00 1.769.000,00 433.468,57 733.603,21 2.523.815,86 Receita de Contribuições dos Segurados 450.000,00 450.000,00 206.385,45 296.843,46 494.580,16 Pessoal Civil 450.000,00 450.000,00 206.385,45 296.843,46 494.580,16 Ativo 450.000,00 450.000,00 206.385,45 296.843,46 494.580,16 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Para Cobertura de Défict Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 1.319.000,00 1.319.000,00 227.083,12 436.759,75 2.029.235,70 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 1.319.000,00 1.319.000,00 227.083,12 436.759,75 2.029.235,70 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II)

851.000,00

2.620.000,00

851.000,00

2.620.000,00

274.934,22

708.402,79

596.637,68

1.330.240,89 3.211.282,17

687.466,31

DESPESASDOTAÇÃO

INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EXECUTADAS

Em 2013

LIQUIDADAS

No Semestre Até o Semestre/2013

INSCRITAS EMRESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

Em 2012

LIQUIDADASAté o Semestre/2012

INSCRITAS EMRESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 1.620.000,00 1.620.000,00 648.747,20 1.403.309,56 0,00 1.344.656,04 0,00 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 122.137,41 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 118.637,41 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 0,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.620.000,00 1.620.000,00 648.747,20 1.403.309,56 0,00 1.222.518,63 0,00 Pessoal Civil 1.619.000,00 1.614.000,00 648.033,00 1.402.595,36 0,00 1.222.518,63 0,00 Aposentadorias 1.215.000,00 1.210.000,00 517.032,25 1.094.395,42 0,00 949.697,39 0,00 Pensões 400.000,00 400.000,00 131.000,75 308.199,94 0,00 272.821,24 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Continua 1/4

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Município de WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO

Entidade: FUNDO MUN. PREVID. SOCIAL DE WENCESLAU BRAZ

Continuação 2/4

DESPESASDOTAÇÃO

INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EXECUTADAS

Em 2013

LIQUIDADAS

No Semestre Até o Semestre/2013

INSCRITAS EMRESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

Em 2012

LIQUIDADASAté o Semestre/2012

INSCRITAS EMRESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 1.000,00 6.000,00 714,20 714,20 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS e o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 1.000,00 6.000,00 714,20 714,20 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00

1.620.000,00

0,00

1.620.000,00

0,00

648.747,20

0,00

1.403.309,56

0,00

0,00

0,00

1.344.656,04

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – RPPS (XI) = (VI– X) 1.000.000,00 1.000.000,00 59.655,59 -73.068,67 1.866.626,13

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORPREVISÃO

INICIALPREVISÃO

ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

No Semestre Até o Semestre/2013 Até o Semestre/2012

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Valor 1.000.000,00

BENS E DIREITOS DO RPPS NOVEMBRO2013

PERÍODO DE REFERÊNCIA

2012

Bancos Conta Movimento 10.098,48 10.098,48 67.369,27Investimentos 8.569.219,95 8.569.219,95 9.399.295,03

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPSPREVISÃO

INICIALPREVISÃO

ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

No Semestre Até o Semestre/2013 Até o Semestre/2012

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 851.000,00 851.000,00 274.934,22 596.637,68 687.466,31 RECEITAS CORRENTES (VIII) 851.000,00 851.000,00 274.934,22 596.637,68 687.466,31 Receita de Contribuições Patronais 500.000,00 500.000,00 169.003,20 483.546,38 473.942,34 Pessoal Civil 500.000,00 500.000,00 169.003,20 483.546,38 473.942,34 Ativo 500.000,00 500.000,00 169.003,20 483.546,38 473.942,34 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Continua 2/4

OUTRAS

DECRETO n.º 004/2013 de 18 de dezembro de 2013. Outros no Orçamento programa de 2013. O Diretor-Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de Wenceslau Braz, Estado do Paraná, JOÃO NASSER DE MELO FILHO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Wenceslau Braz e autorização contida na Lei nº 2.553/12 de 30 de outubro de 2013. DECRETA:

Art 1º Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 89.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação (ões) orçamentária(s):

15 Fundo de Previdência Municipal

15.01 Fundo de Previdência Municipal

15.01.09.272.0013.2.025-3.1.90.01.00.00.00.00-1040 Aposent. do RPPS, Reserva Remuner. e Reform 89.000,00

Art 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Edifício do Fundo de Previdência Social do Município de Wenceslau Braz - Paraná Wenceslau Braz, 18 de Dezembro de 2.013.

João Nasser de Melo Filho Diretor-Presidente

Page 14: FOLHA EXTRA ED 1083

A 14T E R Ç A -F E I R A , 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3 B 8EDITAIST E R Ç A - F E I R A, 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Município de WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO

Entidade: FUNDO MUN. PREVID. SOCIAL DE WENCESLAU BRAZ

Continuação 3/4

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPSPREVISÃO

INICIALPREVISÃO

ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

No Semestre Até o Semestre/2013 Até o Semestre/2012

Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Para Cobertura de Défict Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Regime de Débitos e Parcelamentos 350.000,00 350.000,00 105.931,02 105.931,02 213.198,13 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 1.000,00 1.000,00 0,00 7.160,28 325,84 RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) 851.000,00 851.000,00 274.934,22 596.637,68 687.466,31

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPSDOTAÇÃO

INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EXECUTADAS

Em 2013

LIQUIDADAS

No Semestre Até o Semestre/2013

INSCRITAS EMRESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

Em 2012

LIQUIDADASAté o Semestre/2012

INSCRITAS EMRESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS - - - - - - - ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

FONTE:Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos apagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

Continua 3/4

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Município de WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO

Entidade: FUNDO MUN. PREVID. SOCIAL DE WENCESLAU BRAZ

Continuação 4/4

RGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")

MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ - PR - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGARORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO

R$ 1,00

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

RESTOS A PAGAR

Liquidados e Não Pagos(Processados)

De ExercíciosAnteriores

Do Exercício

Empenhados e Não Liquidados(Não Processados)

De ExercíciosAnteriores

Do Exercício

DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA

(ANTESDA INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOSDO EXERCÍCIO)

EMPENHOS NÃOLIQUIDADOS

CANCELADOS(NÃO INSCRITOS

PORINSUFICIÊNCIAFINANCEIRA)

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 0,00 971,85 0,00 0,00 1.291,01 0,00Atenção Básica 0,00 13.041,88 0,00 0,00 389.865,40 0,00ATENÇÃO BÁSICA - ANOS ANTERIORES 0,00 23.761,00 0,00 0,00 (23.761,00) 0,00CASA FAMILIAR RURAL - INVESTIMENTOS - ANOS ANTERIORES0,00 0,00 0,00 47.434,67 0,00 0,00PROMOÇÃO DE EVENTOS 4.500,04 0,00 0,00 0,00 (4.500,04) 0,00Recursos Livres 89.177,90 39.686,78 0,00 2.165,33 2.656,22 678,00Saúde / percentual vinculado sobre a receita de im 0,00 18.541,00 0,00 0,00 29.989,08 300,00

TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS(I) 93.677,94 96.002,51 0,00 49.600,00 395.540,67 978,00

TOTAL (III) = (I + II) 93.677,94 96.002,51 0,00 49.600,00 395.540,67 978,00

RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III)

Município de WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

R$ 1,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDASALDO

Em 31 Dez 2012(A)

Em 30 Jun 2013(B)

Em 31 Dez 2013(C)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 4.678.922,83 4.492.235,72 9.918.412,50DEDUÇÕES (II) 2.392.422,39 3.251.052,99 3.036.884,34 Disponibilidade de Caixa Bruta 2.772.228,70 4.314.689,25 3.216.470,94 Demais Haveres Financeiros 0,00 5.937,33 10.093,85 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 379.806,31 1.069.573,59 189.680,45DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 2.286.500,44 1.241.182,73 6.881.528,16RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 302.603,16 212.293,20 140.080,13

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV – V)

VALOR

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

RESULTADO NOMINAL

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

1.983.897,28

PERÍODO DE REFERÊNCIA

1.028.889,53

No Semestre(C - B)

5.712.558,50

0,00

6.741.448,03

Jan a Dez 2013(C - A)

4.757.550,75

VALOR CORRENTE

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

REGIME PREVIDENCIÁRIOSALDO

Em 31 Dez 2012(A)

Em 30 Jun 2013(B)

Em 31 Dez 2013(C)

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00DEDUÇÕES (VIII) 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) 0,00 0,00 0,00PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X) 0,00 0,00 0,00

FONTE:

JABOTI

PORTARIA Nº 06/2014, de 20 de janeiro de 2014. O Prefeito Municipal de Jaboti, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por

Lei: R E S O L V E: ART. 1º CONCEDER a Servidora MARIA APARECIDA SIQUEIRA DE OLIVEIRA RG nº 3.727.289-2, ocupante do Cargo de Professora, desta Municipalidade, 06 (seis

meses) de Licença Prêmio, baseado no Artigo 114, § úni-co da Lei 33 de 30 de junho de 1994, correspondente ao

1º período, aquisitivo de 2003/2008 e 2008/2013 a partir de 03/02/2014

ART. 2º Registre-se, Publique-se e Cumpre-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Jaboti, 20

de janeiro de 2014.VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 07/2014, de 20 de janeiro de 2014.

O Prefeito Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: R E S

O L V E: ART. 1º CONCEDER a Servidora MARIA APARE-CIDA SIQUEIRA DE OLIVEIRA RG nº 3.727.289-2,

ocupante do Cargo de Professora, desta Municipalidade, 03(três meses) de Licença Prêmio, baseado no Artigo

114, § único da Lei 33 de 30 de junho de 1994, corres-pondente ao 2º período, aquisitivo de 2008/2013 a

partir de 03/02/2014ART. 2º Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jaboti, 20 de janeiro de 2014.

VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 07/2014, de 20 de janeiro de 2014.

O Prefeito Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: R E S

O L V E: ART. 1º CONCEDER a Servidora MARIA APARE-CIDA SIQUEIRA DE OLIVEIRA RG nº 3.727.289-2,

ocupante do Cargo de Professora, desta Municipalidade, 03(três meses) de Licença Prêmio, baseado no Artigo

114, § único da Lei 33 de 30 de junho de 1994, corres-pondente ao 2º período, aquisitivo de 2008/2013 a

partir de 03/02/2014ART. 2º Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jaboti, 20 de janeiro de 2014.

VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA PREFEITO MUNICIPAL

Page 15: FOLHA EXTRA ED 1083

A 15T E R Ç A -F E I R A , 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3 B 9EDITAIST E R Ç A - F E I R A, 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3

L.R.F., Artigo 48 - Anexo VII

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos

Município de WENCESLAU BRAZ - PR - Poder ExecutivoPREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

RELATÓRIO DA GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALAté o 2º Semestre de 2013

DESPESAS COM PESSOAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

GARANTIA DE VALORES

DÍVIDA CONSOLIDADA

RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOSDO EXERCÍCIO

VALOR

10.662.216,76

15.610.648,51

14.830.116,08

VALOR

0,00

34.690.330,02

VALOR

0,00

6.359.893,84

VALOR

582.818,56

0,00

4.625.377,34

2.023.602,58

49.600,00

SUFICIÊNCIA ANTESDA INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOSDO EXERCÍCIO)

% SOBRE A RCL

36,88

54,00

51,30

% SOBRE A RCL

0,00

120,00

% SOBRE A RCL

0,00

22,00

% SOBRE A RCL

2,02

0,00

16,00

7,00

0,00

R$ 1,00

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Município de WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO

R$ 1,00

RECEITAS PRIMÁRIASPREVISÃO

ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

No Semestre Até o Semestre/2013 Até o Semestre/2012

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 27.306.132,50 14.668.381,00 28.736.607,85 26.691.714,38Receita Tributária 2.456.250,00 1.750.384,59 2.859.772,87 2.498.137,10 I.P.T.U. 441.000,00 314.176,85 365.763,34 332.983,47 I.S.S. 380.000,00 453.604,80 696.007,05 750.431,18 I.T.B.I. 380.000,00 289.161,49 416.534,61 314.190,80 I.R.R.F. 515.250,00 399.685,03 751.005,12 509.465,12 Outras Receitas Tributárias 740.000,00 293.756,42 630.462,75 591.066,53Receita de Contribuição 230.000,00 201.324,95 340.970,28 194.569,65 Outras Contribuições 230.000,00 201.324,95 340.970,28 194.569,65Receita Patrimonial Líquida 63.000,00 42.888,66 168.548,51 66.658,50 Receita Patrimonial 210.580,00 143.309,70 340.549,01 225.580,81 (-) Aplicações Financeiras 147.580,00 100.421,04 172.000,50 158.922,31Transferências Correntes 24.220.720,00 12.386.127,76 24.647.183,49 23.659.708,00 F.P.M. 11.200.000,00 4.623.288,55 10.448.687,34 9.693.589,85 I.C.M.S. 3.840.000,00 2.401.193,97 4.431.415,16 3.785.347,76 Convênios 599.500,00 250.778,61 336.238,49 2.177.975,57 Outras Transferências Correntes 8.581.220,00 5.110.866,63 9.430.842,50 8.002.794,82Demais Receitas Correntes 336.162,50 287.655,04 720.132,70 272.641,13 Dívida Ativa 255.500,00 63.166,82 389.188,92 148.667,89 Diversas Receitas Correntes 80.662,50 224.488,22 330.943,78 123.973,24

RECEITAS DE CAPITAL (II) 4.915.900,00 1.170.864,33 1.890.046,08 1.198.273,18

Operações de Crédito (III) 1.468.000,00 582.818,56 582.818,56 149.577,66Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00Alienação de Ativos (V) 0,00 0,00 0,00 81.511,00Transferências de Capital 3.447.900,00 588.045,77 1.307.227,52 967.184,52 Convênios 3.447.900,00 588.045,77 1.307.227,52 967.184,52 Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 3.447.900,00 588.045,77 1.307.227,52 967.184,52

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 30.754.032,50 15.256.426,77 30.043.835,37 27.658.898,90

Município de WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO

DESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃO

ATUALIZADADESPESAS EXECUTADAS

EM 2013

LIQUIDADAS

No Bimestre Até o Bimestre

INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

EM 2012

LIQUIDADAS

Até o Bimestre

INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

DESPESAS CORRENTES (VIII) 27.997.890,80 13.583.347,97 26.181.251,56 0,00 23.491.756,37 0,00

Pessoal e Encargos Sociais 11.460.032,52 5.978.413,31 10.906.541,90 0,00 9.098.474,29 0,00 Juros e Encargos da Dívida (IX) 300.000,00 67.312,27 161.325,22 0,00 275.807,82 0,00 Outras Despesas Correntes 16.237.858,28 7.537.622,39 15.113.384,44 0,00 14.117.474,26 0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 27.697.890,80 13.516.035,70 26.019.926,34 0,00 23.215.948,55 0,00DESPESAS DE CAPITAL (XI) 8.786.776,07 2.253.124,06 3.434.596,74 49.600,00 3.543.198,66 0,00

Investimentos 8.135.083,45 1.943.966,04 2.906.467,16 49.600,00 3.005.317,34 0,00 Inversões Financeiras 51.692,62 0,00 15.000,00 0,00 58.192,87 0,00 Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 51.692,62 0,00 15.000,00 0,00 58.192,87 0,00 Amortização da Dívida (XIV) 600.000,00 309.158,02 513.129,58 0,00 479.688,45 0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 8.186.776,07 1.943.966,04 2.921.467,16 49.600,00 3.063.510,21 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 50.000,00 - - - - -

Page 16: FOLHA EXTRA ED 1083

A 16T E R Ç A -F E I R A , 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3 B 10EDITAIST E R Ç A - F E I R A, 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3

Município de WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO

DESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃO

ATUALIZADADESPESAS EXECUTADAS

EM 2013

LIQUIDADAS

No Bimestre Até o Bimestre

INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

EM 2012

LIQUIDADAS

Até o Bimestre

INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 50.000,00 - - - - -

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 35.934.666,87 15.460.001,74 28.941.393,50 49.600,00 26.279.458,76 0,00

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são tambémconsideradas executadas. Dessa forma, para maior transparêcia, as despesas executadas estão segregadas em:- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

FONTE:

WENCESLAU BRAZ, 24/01/2014

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESSuperávit FinanceiroReabertura de Créditos Adicionais

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

-5.180.634,37

---

-203.574,97

---

1.052.841,87

1.833.841,771.631.410,23

202.431,54

1.379.440,14

0,000,000,00

VALOR CORRENTE

0,00

RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)

PODER/ÓRGÃO

RP PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOSInscritos

Em ExercíciosAnteriores

Município de WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

Em 31 deDezembro de 2012

Pagos Cancelados Saldo

InscritosEm Exercícios

Anteriores

RP NÃO PROCESSADOS

Em 31 deDezembro de 2012

Liquidados Pagos Cancelados

R$ 1,00

Saldo

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 8.450,04 204.130,58 36.788,59 82.114,09 93.677,94 - - - - - -

EXECUTIVOADMINISTRAÇÃO DIRETA 8.450,04 204.130,58 36.788,59 82.114,09 93.677,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 1.865,00 1.865,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00GOVERNO MUNICIPAL 0,00 199.673,17 32.331,18 82.114,09 85.227,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 4.500,04 0,00 0,00 0,00 4.500,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFR. E RODOV. 0,00 619,50 619,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 3.950,00 8,40 8,40 0,00 3.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 0,00 1.187,74 1.187,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0,00 776,77 776,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) - 167.225,69 64.563,12 102.662,57 -0,00 - - - - - -

EXECUTIVOADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 167.225,69 64.563,12 102.662,57 -0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 30.592,40 0,00 30.592,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00GOVERNO MUNICIPAL 0,00 77.078,94 64.563,12 12.515,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 11.179,54 0,00 11.179,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 0,00 529,17 0,00 529,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFR. E RODOV. 0,00 43.226,66 0,00 43.226,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 0,00 4.618,98 0,00 4.618,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL (III) = (I + II):

FONTE:

8.450,04 371.356,27 101.351,71 184.776,66 93.677,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

RREO - ANEXO X (LDB, art. 72)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

1- RECEITAS DE IMPOSTOS

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

RECEITAS DO FUNDEB

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

2.1- Cota-Parte FPM

2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/19962.4- Cota-Parte IPI-Exportação2.5- Cota-Parte ITR2.6- Cota-Parte IPVA2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

5.1- Transferências do Salário-Educação5.2- Outras Transferências do FNDE5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

6.1- Transferências de Convênios6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5)10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)

11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB11.2- Complementação da União ao FUNDEB11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

1.1.1- IPTU1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU1.1.3- Dívida Ativa do IPTU1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU

1.2.1- ITBI

1.2.3- Dívida Ativa do ITBI1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITBI

1.3.1- ISS1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS1.3.3- Dívida Ativa do ISS1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS1.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS

1.4.1- IRRF1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF1.4.3- Dívida Ativa do IRRF1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF

1.5.1- ITR1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR1.5.3- Dívida Ativa do ITR1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR1.5.5- (-) Deduções da Receita do ITR

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

RECEITAS DO ENSINO

FUNDEB

PREVISÃOINICIAL

1.997.050,00704.300,00441.000,00

800,00241.500,00

21.000,00_

380.000,00380.000,00

____

397.500,00380.000,00

3.000,0014.000,00

500,00_

515.250,00515.250,00

__________

20.458.400,0014.600.000,0014.000.000,00

600.000,004.800.000,00

55.000,00100.000,00

3.400,00900.000,00

_

22.455.450,00

PREVISÃOINICIAL

_603.000,00410.000,00193.000,00

_2.287.000,002.281.000,00

6.000,00600.000,00

0,00

3.490.000,00

PREVISÃOINICIAL

3.971.680,002.800.000,00_

960.000,0011.000,0020.000,00

680,00180.000,00

3.900.000,003.890.000,00

_10.000,00

-81.680,00

440.482,66

0,00

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

1.997.050,00704.300,00441.000,00

800,00241.500,00

21.000,000,00

380.000,00380.000,00

0,000,000,000,00

397.500,00380.000,00

3.000,0014.000,00

500,000,00

515.250,00515.250,00

0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00

20.458.400,0014.600.000,0014.000.000,00

600.000,004.800.000,00

55.000,00100.000,00

3.400,00900.000,00

0,00

22.455.450,00

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

0,00603.000,00410.000,00193.000,00

0,002.287.000,002.281.000,00

6.000,00600.000,00

0,00

3.490.000,00

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

3.971.680,002.800.000,00

960.000,0011.000,0020.000,00

680,00180.000,00

3.900.000,003.890.000,00

0,0010.000,00

-81.680,00

No Bimestre

512.849,8144.059,6920.814,00

1.426,3514.739,69

7.079,650,00

129.191,64129.191,64

0,000,000,000,00

180.352,02178.676,15

1.103,45302,23270,19

0,00159.246,46159.246,46

0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00

4.023.839,772.758.469,352.180.426,73

578.042,621.170.911,36

8.667,1617.670,52

4.040,1664.081,22

0,00

4.536.689,58

No Bimestre

0,0083.529,2434.631,0848.898,16

0,0039.573,8135.568,30

4.005,510,000,00

123.103,05

No Bimestre

689.159,35436.085,29234.182,22

1.733,423.534,11

808,0112.816,30

878.093,87875.530,27

0,002.563,60

186.370,92

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre(b)

2.633.437,83753.567,75365.763,34

2.568,22321.617,14

63.619,050,00

416.534,61416.534,61

0,000,000,000,00

712.330,35696.037,43

4.107,0610.075,16

2.142,9132,21

751.005,12751.005,12

0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00

20.740.393,2013.919.087,3713.060.858,78

858.228,595.539.268,67

52.002,9789.093,0662.348,94

1.078.592,190,00

23.373.831,03

Até o Bimestre(b)

0,00612.573,81376.348,23236.225,58

0,00326.979,25306.951,18

20.028,070,000,00

939.553,06

Até o Bimestre(b)

3.976.432,502.612.171,441.107.853,51

10.400,5417.818,6412.469,65

215.718,724.427.977,164.416.915,16

0,0011.062,00

440.482,66

%(c) = (b/a)x100

131,87107,00

82,94321,03133,17302,95

0,00109,61109,61

0,000,000,000,00

179,20183,17136,90

71,97428,58

0,00145,76145,76

0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00

101,3895,3493,29

143,04115,4094,5589,09

1.833,79119,84

0,00

104,09

%(c) = (b/a)x100

0,00101,59

91,79122,40

0,0014,3013,46

333,800,000,00

26,92

%(c) = (b/a)x100

100,1293,29

115,4094,5589,09

1.833,77119,84113,54113,55

0,00110,62

-539,28

R$ 1,00

Page 17: FOLHA EXTRA ED 1083

A 17T E R Ç A -F E I R A , 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3 B 11EDITAIST E R Ç A - F E I R A, 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3

MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

Continuação 2/3

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

DESPESAS DO FUNDEB

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

14- OUTRAS DESPESAS

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (11) x 100) %

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013 ²

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

23- EDUCAÇÃO INFANTIL

24- ENSINO FUNDAMENTAL

25- ENSINO MÉDIO26- ENSINO SUPERIOR27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR28- OUTRAS

29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

30- PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOSVINCULADOS AO ENSINO = (46 g)37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %

40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)

45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

13.1- Com Educação Infantil13.2- Com Ensino Fundamental

14.1- Com Educação Infantil14.2- Com Ensino Fundamental

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

SALDO ATÉ O BIMESTRE

0,00

DOTAÇÃOINICIAL

2.727.000,000,00

2.727.000,001.173.000,00

0,001.173.000,00

3.900.000,00

PREVISÃOINICIAL

5.613.862,50

DOTAÇÃOINICIAL

1.571.850,000,00

1.571.850,003.900.000,003.900.000,00

0,000,000,000,00

190.000,00

5.661.850,00

DOTAÇÃOINICIAL

0,00

450.000,00600.000,00

2.370.000,00

3.420.000,00

9.081.850,00

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d)

2.890.833,740,00

2.890.833,741.512.563,47

0,001.512.563,47

4.403.397,21

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

5.613.862,50

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d)

2.136.335,710,00

2.136.335,714.403.397,214.403.397,21

0,000,000,000,00

190.000,00

6.729.732,92

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d)

0,00

999.600,00600.000,00

2.782.156,09

4.381.756,09

11.111.489,01

DESPESAS EMPENHADAS

No Bimestre

702.343,690,00

702.343,69305.761,68

0,00305.761,68

1.008.105,37

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

1.134.172,40

DESPESAS EMPENHADAS

No Bimestre

250.055,870,00

250.055,871.008.105,371.008.105,37

0,000,000,000,00

-436,80

1.257.724,44

No Bimestre

0,00

158.655,070,00

79.506,27

238.161,34

1.495.885,78

DESPESAS EMPENHADAS

4

CANCELADO EM 2013(g)

0,00

Até o Bimestre(e)

2.878.064,790,00

2.878.064,791.500.800,12

0,001.500.800,12

4.378.864,91

Até o Bimestre(b)

5.843.457,76

Até o Bimestre(e)

1.948.044,480,00

1.948.044,484.378.864,914.378.864,91

0,000,000,000,00

189.414,01

6.516.323,40

VALOR

Até o Bimestre(e)

0,00

531.226,100,00

493.138,11

1.024.364,21

7.540.687,61

VALOR

2,282,28

0,00391.368,13

11.062,002,28

15.694,50

0,00

0,00

418.126,915.908.782,48

25,28

%(f)=(e/d)x100

99,560,00

99,5699,22

0,0099,22

99,44

VALOR

0,000,00

0,00

65,00

%(c)=(b/a)x100

104,09

%(f)=(e/d)x100

91,190,00

91,1999,4499,44

0,000,000,000,00

99,69

96,83

%(f)=(e/d)x100

0,00

53,140,00

17,73

23,38

67,86

MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

Continuação 3/3

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 201248- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE

Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional face a contabilização indevida em MDEDedução das despesas realizadas com recursos vinculados sem identificação nos empenhos do Ensino FundamentalInsuficiência da aplicação dos recursos do FUNDEB(saldo anterior+Receita-Despesa-Saldo Financeiro Atual)Dedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação PatrimonialTOTAL DOS AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICEDESPESA LÍQUIDA CONSIDERADA PARA FINS DO LIMITEMínimo 60% do Fundeb na Remuneração do Magistério Ensino FundamentalÍNDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NO ENSINO (Mínimo de 25%)

VALOR

15.696,784.416.915,164.378.864,91

11.062,00142.952,75

253.774,950,000,000,00

253.774,955.655.007,53

65,0024,19

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)

Município de WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

R$ 1,00

RECEITASPREVISÃO

ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre

(b)

SALDO NÃOREALIZADO(c) = (a - b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 1.468.000,00 582.818,56 885.181,44

DESPESASDOTAÇÃO

ATUALIZADA(d)

DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADAS(e)

Até o Bimestre

INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR

NÃOPROCESSADOS (f)

SALDO NÃOEXECUTADO(g)=(d)-(e+f))

DESPESAS DE CAPITAL 8.786.776,07 3.434.596,74 49.600,00 5.302.579,33 (-) Incentivos Fiscais a Contribuintes por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuintes 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II): 8.786.776,07 3.434.596,74 49.600,00 5.302.579,33

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II)

FONTE:

-7.318.776,07 -2.901.378,18 -4.417.397,89

Dessa forma, para maior transparêcia, as despesas executadas estão segregadas em:- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, os termos do art. 63 da Lei 4.320/64;- b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

² Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas.

¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III.Notas:

Page 18: FOLHA EXTRA ED 1083

A 18T E R Ç A -F E I R A , 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3 B 12EDITAIST E R Ç A - F E I R A, 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3

Município de WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III)

RECEITAS

RECEITA DE CAPITAL

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADASAté o Semestre

(b)

SALDO A REALIZAR (c) = (a-b)

R$ 1,00

ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00

DESPESAS(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d)

DESPESAS EXECUTADASAté o Semestre

LIQUIDADAS(e)

INSCRITAS EMRESTOS A

PAGAR NÃOPROCESSADOS (f)

SALDO A EXECUTAR

(g) = (d) - (e+f)

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

Em 2012(h)

0,00

Em 2013(i) = (b) - (e+f)

0,00

SALDO ATUAL(j) = (h+i)

0,00

FONTE:

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício as despesas não liquidadas inscritasem restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estãosegregadas em:. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, porforça do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

ADCT. Art 77 - Anexo XVI

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Município de WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

R$ 1,00

RECEITASPREVISÃO

INICIALPREVISÃO

ATUALIZADA(a) Até o Semestre

(b)

RECEITAS REALIZADAS

%(b/a)

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)21.855.450,00 21.855.450,00 22.515.602,44 103,02 Impostos Líquidos 1.716.250,00 1.716.250,00 2.229.308,29 129,89 Impostos 1.716.250,00 1.716.250,00 2.229.340,50 129,90 (-) Deduções da Receita de Impostos 0,00 0,00 -32,21 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos Líquidos 280.800,00 280.800,00 404.129,54 143,92 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos 280.800,00 280.800,00 404.129,54 143,92 (-) Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 19.858.400,00 19.858.400,00 19.882.164,61 100,12 Da União 14.058.400,00 14.058.400,00 13.175.210,69 93,72 Do Estado 5.800.000,00 5.800.000,00 6.706.953,92 115,64TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 2.258.000,00 2.258.000,00 2.284.056,79 101,15 Da União para o Município 2.168.000,00 2.168.000,00 2.063.300,65 95,17 Do Estado para o Município 90.000,00 90.000,00 220.756,14 245,28 Demais Municípios para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00 0,00 0,00 0,00OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS LÍQUIDAS 12.227.842,50 12.227.842,50 9.975.427,70 81,58 Outras Receitas Orçamentárias 12.227.842,50 12.227.842,50 9.977.977,49 81,60 (-) Deduções de Outras Receitas Orçamentárias 0,00 0,00 2.549,79(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 3.971.680,00 3.971.680,00 3.976.432,50 100,12

TOTAL 32.369.612,50 32.369.612,50 30.798.654,43 95,15

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Semestre (d)

%(d/c)

DESPESAS CORRENTES 5.374.270,00 7.556.314,96 7.154.687,07 94,68Pessoal e Encargos Sociais 2.192.600,00 2.279.740,17 2.143.583,25 94,03Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Despesas Correntes 3.181.670,00 5.276.574,79 5.011.103,82 94,97

DESPESAS DE CAPITAL 176.000,00 394.014,61 235.535,65 59,78Investimentos 176.000,00 394.014,61 235.535,65 59,78Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)

TOTAL (IV)

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE

(-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADEFINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <%>² [(VI - (f) ) / I]

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)

Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUSRecursos de Operações de CréditoOutros Recursos

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS A SAÚDEINSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.550.270,00

DOTAÇÃOINICIAL

5.550.270,000,00

2.274.000,002.274.000,00

0,000,00

3.276.270,00

7.950.329,57

DOTAÇÃOATUALIZADA

7.950.329,570,00

2.700.831,812.664.091,87

0,0036.739,94

5.249.497,76

Inscritos em ExercíciosAnteriores

0,00

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COMDISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE

RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS

7.390.222,72

DESPESAS EMPENHADASAté o Semestre

(e)

7.390.222,720,00

2.249.839,462.211.739,26

0,0038.100,201.076,70

5.139.306,56

Cancelados em2013 (f)

0,00

% (e)/ despesas

com saúde

92,95

92,950,00

30,4429,930,000,520,01

69,54

22,83

Continua 1/2

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Município de WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

Continuação 2/2

DESPESAS COM SAÚDE(Por Subfunção)

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADASAté Semestre

(i)%

(i/Total i)

Atenção Básica 5.545.270,00 7.945.329,57 7.390.222,72 100,00Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00Vigilância Sanitária 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00

AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE

TOTAL

Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional, face a contabilização indevida em Saúde

Dedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação Patrimonial

Dedução Superávit Financeiro - Fonte 303

Adição a Despesas referentes a Restos a Receber

DESPESAS LÍQUIDAS PARA FINS DO LIMITE

INDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE (Mínimo de 15%)

5.550.270,00 7.950.329,57 7.390.222,72 100,00

10.364,35

0,00

0,00

0,00

5.128.942,21

22,78

BR- 277 está com desvio para construção de trincheira, em Palmeira

A BR-277 está com desvio no quilômetro 170 por causa da construção de uma trinchei-ra no perímetro urbano de Palmeira, região dos Campos Gerais. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR) informa que o trânsito está sendo desviado por uma via marginal recém pavimen-tada. Os usuários devem prestar atenção à sinalização implantada no local. Além da sinalização, serão construídas três lombadas, duas no senti-do Curitiba e uma no sentido Foz do Iguaçu. O objetivo é reduzir a velocidade e au-mentar a segurança da comu-nidade local e dos operários. A operação durará seis meses. A obra da trincheira é uma parceria do Governo do Esta-do com a concessionária Ca-minhos do Paraná, que está investindo R$10 milhões em obras em Palmeira. Além da trincheira, serão regulariza-dos quatro acessos e constru-ídas duas rotatórias.

OUTRAS REGIÕES O Governo do Paraná e a concessionária Caminhos do Paraná estão investindo mais R$ 41,5 milhões para bene-ficiar os municípios de Pru-dentópolis, Imbituva, Irati, Guarapuava e o distrito de Relógio. “Através do diálogo com a concessionária conseguimos incluir obras que foram re-tiradas do contrato original ou antecipar aquelas que fo-ram deixadas para os últimos anos da concessão. Tudo para reduzir os gargalos, melhorar as condições das rodovias do Anel de Integração, aumentar a segurança e o escoamen-to”, diz o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.

aen Em Prudentópolis, está sen-do construída uma trinchei-ra na BR-373, cujo trânsito também está sendo desvia-do e sinalizado. Esta obra tem previsão de conclusão para final de 2014. Além da trincheira, outras obras fo-ram concluídas recentemen-te, como uma passarela (km 267) e a pavimentação das vias marginais. Em Imbituva, também na BR 373 (km 222), sentido Ponta Grossa, será construída uma terceira faixa, para liberar o fluxo e agilizar o trânsito de veículos. As duas obras nessa rodovia somam inves-timento de R$ 7 milhões. Em Irati, será construída uma terceira faixa na BR 277, sentido Irati-Curitiba. A obra, que terá 2,6km de extensão, será iniciada pró-xima ao trevo do distrito industrial. Outros 7,2 km de terceiras faixas, chegan-do até o trevo Sprea, estão previstos para começar. O investimento soma R$ 4,5 milhões.

DUPLICAÇÃO Está sendo executada a du-plicação do trecho entre Guarapuava e o distrito de Relógio, na BR-277. A dupli-cação dos 6,7 quilômetros da rodovia começou em setembro e a previsão de conclusão é final de 2014. O investimento chega a R$ 30 milhões. Serão feitos também dois retornos em nível, acesso secundário ao posto Pano-râmico e acesso à localidade do Rio das Mortes. Estão in-cluídos na obra a ampliação da terceira faixa (a partir do quilômetro 334), mudança das pistas simples para du-pla, e a construção da se-gunda ponte sobre o Rio das Mortes. Atualmente as equipes tra-balham na trincheira de Guairacá e na terraplanagem das pistas (depois iniciar a pavimentação) e na limpeza do terreno para a ponte.

DIVULGAÇÃO

Page 19: FOLHA EXTRA ED 1083

A 19T E R Ç A -F E I R A , 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3 B 13EDITAIST E R Ç A - F E I R A, 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

Município de WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS DE PPPEXERCÍCIOANTERIOR

SALDO TOTAL EM 31 DEDEZEMBRO DO EXERCÍCIO

ANTERIOR (a)

NADA A DECLARAR

NADA A DECLARAR

EXERCÍCIOCORRENTE 2014 2015

No Semestre

REGISTROS EFETUADOS EM 2013

2016 2017 2018

Até o Semestre(b)

2019 2020

SALDO TOTAL

(c) = (a + b)

2021 2022

FONTE:

WENCESLAU BRAZ, 24/01/2014

LRF, Art. 48 - Anexo 14

Município de WENCESLAU BRAZ - PRDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Semestre Até o Semestre

RECEITASPrevisão Inicial — 32.369.612,50Previsão Atualizada — 32.369.612,50Receitas Realizadas 15.939.666,37 30.798.654,43Déficit Orçamentário — 0,00Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) — 1.833.841,77

DESPESASDotação Inicial — 31.019.612,50Créditos Adicionais — 5.815.054,37Dotação Atualizada — 36.834.666,87Despesas Empenhadas 15.520.167,54 29.665.448,30Despesas Executadas 15.836.472,03 29.665.448,30 Liquidadas 15.836.472,03 29.615.848,30 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados — 49.600,00Superavit Orçamentário — 1.133.206,13

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃONo Semestre Até o Semestre

Despesas Empenhadas 15.520.167,54 29.665.448,30Despesas Executadas 15.836.472,03 29.665.448,30 Liquidadas 15.836.472,03 29.615.848,30 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados — 49.600,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCLAté o Semestre

Receita Corrente Líquida 37.595.076,56

RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

No Semestre Até o Semestre

Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 0,00 0,00Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00 0,00Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00 0,00

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIOMeta Fixada noAnexo de Metas

Fiscais da LDO (a)

Resultado Apuradoaté o Semestre (b)

% em Relação à Meta(b/a)

Resultado Nominal 0,00 4.757.550,75 0,00Resultado Primário 0,00 1.052.841,87 0,00

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento até oSemestre

Pagamento até oSemestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 379.806,31 184.776,66 101.351,71 93.677,94EXECUTIVO 379.806,31 184.776,66 101.351,71 93.677,94

TOTAL: 379.806,31 184.776,66 101.351,71 93.677,94

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEValor apurado até o

Semestre

1.878.975,06

2.878.321,51

% Mínimo a Aplicar noExercício

25%

60%

Limites Constitucionais Anuais% Aplicado até o

Semestre

8,35

65,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até oSemestre Saldo não Realizado

Receitas de Operações de Crédito 582.818,56 885.181,44Despesa de Capital Líquida 3.484.196,74 5.302.579,33

Regime Próprio de Previdência Social dos ServidoresReceitas Previdenciárias (IV)Despesas Previdenciárias (V)Resultado Previdenciário VI = (IV - V)

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 2013

0,000,000,00

2021

0,000,000,00

2031

0,000,000,00

2046

0,000,000,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSValor apurado até o

Semestre Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00

Continua 1/2

LRF, Art. 48 - Anexo 14

Município de WENCESLAU BRAZ - PRDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

Continuação 2/2

R$ 1,00

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEValor apurado até o

Semestre

5.511.284,34

% Mínimo a Aplicar noExercício

15,00

Limite Constitucional Anual

28,65

% Aplicado até oSemestre

Total das despesas/RCL (%)

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor apurado no exercício corrente

0,00

FONTE:

Residência médica da UEPG tem novas especialidades

Mais duas especialidades se somam aos Programas de Residência Médica do Hos-pital Universitário Regional dos Campos Gerais, vincula-do à Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Na última quinta-feira (24), na primeira reunião plenária da Comissão Nacional de Residência Médica, foram autorizados os programas de Radiologia e Diagnóstico por Imagem e Neurologia, com início em março, juntamente com os programas de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e Medicina da Família e Comu-nidade. No total, oito novos residentes vão se incorporar ao cotidiano do HU. A Comissão autorizou a ofer-ta dos dois novos programas de residência médica do HU, mediante pedido de reconsi-deração defendido pela UEPG na reunião plenária da última quinta-feira, sob a presidência da secretária executiva da co-missão, médica e professora da USP (Universidade de São Paulo), Maria do Patrocínio Tenório Nunes, representante da Associação das Escolas Mé-dicas de São Paulo. Em primeira instância, o pe-dido de abertura das novas residências, com oferta de três vagas, fora negado, tendo em vista o pouco tempo de funcionamento do HU, inau-gurado em 2010. Segundo o diretor-geral do Hospital, Everson Augusto Krum, havia a ideia de que o hospital ain-da não possuía demanda que justificasse a oferta dessas duas especialidades. Além do diretor geral do HU, a comitiva da UEPG na ple-nária da Comissão contou com o reitor Carlos Luciano Sant’Ana Vargas, que esteve a frente dos estudos para trans-formação do Hospital Regio-nal de Ponta Grossa em Hos-pital Universitário; o diretor clínico e professor do curso de Medicina, Rafael Santos; o vice-coordenador do cur-so de Medicina e médico do HU, Carlos Henrique Ferreira Camargo; e a residente Talita Sansoni. De acordo com o Everson Krum, na exposição de motivos, ficou evidenciada a condição de excelência do HU para a oferta dessas duas novas residências. “Nossa es-trutura foi bastante elogiada pela professora Maria do Pa-trocínio, principalmente com relação à vinculação com o se-tor acadêmico e parceria com a rede de atenção à saúde do Município”. O reitor Luciano Vargas desta-ca a importância do Programa de Residência Médica para o HU, como forma de ampliar ainda mais o atendimento à comunidade regional. “A UEPG assumiu a gestão do hospital, em definitivo, em outubro do ano passado, somando, desde então uma

aen série de conquistas”, diz o reitor. Entre elas, enumera a aprovação do programa de residência médica do HU junto ao Programa Nacional de Apoio à Formação de Mé-dicos Especialistas em Áreas Estratégicas – Pró-Resis-tência, com a concessão de 14 bolsas para residentes. “Além disso, teve aprovado o Programa de Residência Multiprofissional, com ofer-ta de mais 14 bolsas”. Para o diretor clínico do HU, Rafael Santos, a oferta des-sas novas residências vem consolidar o atendimento nos setores de Radiologia e Diagnóstico por Imagem e de Neurologia, serviços já ofertados pelo hospital. “São novos profissionais que se incorporam às atividades do hospital, com aumento significativo na qualidade do atendimento levado à população”. O professor Carlos Henrique observa o aspecto da integração dos residentes com os progra-mas de internato, ofertados nos quinto e sexto anos do curso de Medicina. “Eles es-tarão envolvidos com os alu-nos do curso e vão interagir, também, com professores e médicos do corpo clínico do hospital”, diz reiterando que este foi um dos aspectos que levaram a Comissão a recon-siderar o pedido da UEPG de abertura dessas duas no-vas residências.

HOSPITAL DE ENSINO Ainda na quinta-feira, a co-mitiva da UEPG marcou pre-sença na Coordenação de Gestão Hospitalar do Minis-tério da Saúde. Segundo o diretor geral Everson Krum, a visita teve o objetivo de buscar informações para certificação do HU na Rede de Hospitais de Ensino. “O processo de reconhecimen-to demanda certo tempo”, diz Krum, explicando que o HU deverá passar por vistoria de avaliadores dos ministérios da Saúde e da Educação. No Ministério da Saúde, os representantes da UEPG ainda buscaram subsídios para a inclusão do HU nos Programas Federais de Assistência à Saúde. “São aquelas iniciativas estratégi-cas do governo federal para atendimento de setores es-pecíficos da população, com destinação de recursos para infraestrutura e suporte téc-nico”, diz o diretor do HU, citando os programas Rede Cegonha, Saúde do Idoso, Pacto pela Saúde, Brasil Sor-ridente, Saúde da Criança e Aleitamento Materno e Rede de Atenção às Urgências e Emergências, entre outros. Nesse aspecto, consideran-do o perfil regional do HUR-CG, também vê boas pers-pectivas de inserção nesses programas. “Nossa região tem carências em várias des-sas áreas”, considera.

Page 20: FOLHA EXTRA ED 1083

A 20T E R Ç A -F E I R A , 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3 B 14EDITAIST E R Ç A - F E I R A, 2 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 3

JABOTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI ESTADO DO PARANÁ

CGC - 75.969.667/0001-04 - CEP - 84.930.000 - FONE FAX: (043) 622-1122 Praça Minas Gerais, 175 - Paço Municipal - Jaboti - Paraná

PORTARIA N.º 08/2014

O Prefeito Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista os requerimentos dos servidores de solicitação de férias,

RESOL V E: Art. 1º - CONCEDER, férias aos servidores, abaixo relacionados, programadas para o mês de janeiro e fevereiro 2014.

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Jaboti, 20 de janeiro de 2014 . VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

NOME CARGO EXERC. PERIODO Ana Paula de Souza Técnica Hig Dental 2013/2014 03/02/2014 Altevir Jorge Lemes Auxiliar Serv, Gerais 2013/2014 06/01/2014 Benedito M Ferreira Pedreiro 2013/2014 06/01/2014 Elton A de Gouveia Tecnico e Informatica 2013/2014 03/02/2014 Joaquim N Sanchez Motorista 2012/2013 03/02/2014 José Francisco de Sousa Motorista 2013/2014 03/02/2014 José P Maria Rodrigues Operario Braçal 2012/2013 20/01/2014 Joselia Ap Bubna Lima At Conslt Dentario 2012/2013 02/01/2014 Jose Carlos Jacinto Of Adiministrativo 2013/2014 03/02/2014 Luiz Ribeiro Festa Continuo 2013/2014 06/01/2014 Neiva Mara Hermes Aux Enfermagem 2012/2013 10/01/2014 Rogerio Tomio Konno Enfermeiro 2012/2013 03/02/2014 Tatiane Gisele Machado Aux Enfermagem 2013/2014 10/02/2014 Valdir Ap da Silva Operário Braçal 2013/2014 01/02/2014 Valdir H dos Santos Mecânico 2013/2014 06/01/2014

SANTANA DO ITARARÉ

PPrreeffeeiittuurraa MMuunniicciippaall ddee SSaannttaannaa ddoo IIttaarraarrééPraça Frei Mathias de Gênova, 184 – Fone (43) 3526-1459

Santana do Itararé – Paraná

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 01/2010 Nº 002/2014

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição da República de 1988, art. 87 da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o Edital nº. 01/2010, homologado pelo Decreto Municipal nº 05 de 29 de março de 2010, publicado no Diário Oficial do Município, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDITADOS HABILITADOS, relacionados no anexo I deste edital, para o provimento de cargos públicos dos quadros de pessoal dos Servidores Públicos do Município de Santana do Itararé, conforme resultado final devidamente publicado no Diário Oficial do Município nas edições 326 e 338 de 22 de fevereiro de 2010 e 22 de março de 2010 respectivamente. Os convocados deverão comparecer, durante o período de 10 e 11 de fevereiro de 2014, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:30 horas, no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - centro, CEP 84.970-000 (Paço Municipal) para apresentação, entrega dos documentos constates no anexo II deste edital e marcação dos exames de saúde pré-admissionais, tudo na forma do item 14.11.1 do edital de abertura do Concurso Público Municipal n°01/2010. Santana do Itararé - PR, em 27 de Janeiro de 2014.

JOSÉ DE JESUS ISAC Prefeito Municipal

ANEXO I RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCADOS:

CARGO – DENTISTA INSC. NOME DOCUMENTO CLASSIF.60482 REGINA CELIA OKOTI DE CASTRO 25.133.483-1 12º

JOSÉ DE JESUS ISAC Prefeito Municipal

ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELOS CANDITADOS HABILITADOS E CONVOCADOS: - Dois (02) fotos 3x4 coloridos atualizados; - Carteira de Identidade (cópia); - CPF (cópia); - Certidão de Quitação Eleitoral; - Título de Eleitor (cópia) - Carteira do PIS/PASEP (cópia); - CTPS (Cópia) - Comprovante de escolaridade necessário para o exercício do cargo (cópia autenticada); - Registro no Conselho Profissional para cargos referentes às profissões regulamentadas (cópia); - Declaração de que não acumula cargo público ou declaração de Acumulação de cargo público, do órgão público oficial com respectiva carga horária, função e dias trabalhados; - Certificado de Reservista das Forças Armadas, quando for o caso (cópia); - Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia); - Certidão de Nascimento dos filhos menores (cópia);

PPrreeffeeiittuurraa MMuunniicciippaall ddee SSaannttaannaa ddoo IIttaarraarrééPraça Frei Mathias de Gênova, 184 – Fone (43) 3526-1459

Santana do Itararé – Paraná

- Certidão negativa do Cartório Distribuidor da Justiça Criminal da Comarca de Wenceslau Braz - Paraná ou do Distribuidor do Município onde residir (original); - Comprovante de residência (cópia de conta de luz, água ou telefone p. ex.).

JOSÉ DE JESUS ISAC Prefeito Municipal

ANEXO III DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

A investidura do candidato no emprego está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: - ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil; - estar em gozo dos direitos civis e políticos; - possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego; - possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos, na data da posse; - estar com os títulos obtidos no exterior revalidados no País, se for o caso; - apresentar o Certificado ou Diploma de conclusão do Curso exigido como pré- requisito de escolaridade para o Cargo ao qual se candidata. Os referidos documentos só serão aceitos se expedidos por instituição de ensino Autorizada pela Secretaria de Educação do Estado - SEC (se curso médio) ou Reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC (se curso superior); - apresentar a Carteira de Registro nos Conselhos de Classe respectivos; - apresentar atestado médico de aptidão física e mental para o exercício do emprego não sendo portador de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo; - conhecer e estar de acordo com as exigências do Edital.

JOSÉ DE JESUS ISAC Prefeito Municipal

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JUNDIAÍ DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL Estado do Parana

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 039/2013. Instrumento Particular de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia Civil, Arquitetura e Planejamentos com Recursos Próprios Municipais e/ou Vinculados, nº 039/2013, celebrado pelo Município de Jundiaí do Sul e a empresa A. B. Lopes Planejamentos LTDA.

Que entre si firmam as partes antes contratantes: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede à Praça Pio X, 260, centro, nesta cidade de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 76.408.061/0001-54, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Municipal Sr. Marcio Leandro da Silva, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº7.175.318-2-SSP/PR, e CPF/MF nº005.924.629-43, residente e domiciliado à Rua São Francisco nº.62 , centro, CEP 86.470-000, 43-3626-1633, aqui denominado de 1º distratante de outro lado a empresa A. B. Lopes Planejamentos Ltda , pessoa jurídica, inscrito no CNPJ n. -10.755.398/0001-20, neste ato devidamente representada pelo senhor Anderson Bordim Lopes residente e domiciliado na cidade de Ribeirão do Pinhal, portador do R.G. nº 5.761.758-6- CPF nº 961.297.359-81, aqui denominada de 2ª distratante.

Assim, por este instrumento, os efeitos desta rescisão protraem a 18 de dezembro de 2013, data do protocolo do pedido da contratada e cessação dos seviços ao contratante, do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia Civil, Arquitetura e Planejamentos com Recursos Próprios Municipais e/ou Vinculados, nº 039/2013.

Jundiaí do Sul PR, em 06 de janeiro de 2014. Marcio Leandro da Silva

Prefeito Municipal